Um passo à frente

Sete anos após o escândalo do mensalão ter-se tornado público e após quatro meses e 49 sessões plenárias dedicadas ao julgamento da Ação Penal 470, o STF definiu as penas a serem cumpridas pelos 25 réus condenados. Há questões importantes ainda pendentes de decisão, mas a conclusão da complexa etapa da chamada dosimetria das penas pode estar inscrevendo na História do Brasil o marco inaugural de uma nova era - o fim da ancestral impunidade dos poderosos. É claro que se trata apenas da abertura de uma perspectiva alvissareira: a de que o efeito pedagógico da decisão do STF se impregne na consciência da sociedade brasileira, condição essencial e imprescindível para a efetiva reversão desse processo de corrupção sistêmica que está na raiz de quase todos os males de que padece a administração pública no País.

Seria pouco realista, portanto, imaginar que, a partir da condenação de José Dirceu & Cia., o fim da impunidade dos corruptos dos altos escalões da República se tenha tornado uma conquista definitiva da cidadania. E muito menos que a corrupção na administração pública vá acabar. É fácil imaginar que depois de 8 anos em que os brasileiros se habituaram a assistir ao primeiro mandatário do País tratar com indulgência os malfeitores de colarinho branco, permitindo-se, no máximo, desempenhar o papel do "apunhalado pelas costas", os corruptos apaniguados tenham se sentido estimulados a atrevimento e ousadia sem precedentes. Os mais recentes escândalos revelados nos círculos das relações íntimas de Lula são um deplorável exemplo disso.

Menos mal, assim, que a exemplo do que já havia feito em seu primeiro ano de mandato, com a ampla "faxina" ministerial, a presidente Dilma Rousseff tenha afastado de suas funções, rapidamente, os enredados na trama descoberta pela Polícia Federal, inclusive a poderosa ex-secretária de José Dirceu e ex-chefe do gabinete de Lula em São Paulo. Ações desse tipo - na contramão da antiga rotina de passar a mão na cabeça de "aloprados" - também têm importante efeito pedagógico.

Outras questões relevantes suscitadas pelo julgamento do mensalão são, por exemplo, a quebra do "garantismo", ou seja, a não predominância de aspectos formais da lei; a conveniência, ou não, da "popularização" dos julgamentos possibilitada pelas transmissões televisivas; e - assunto que deverá esquentar na próxima semana - a perda automática, ou não, dos mandatos dos parlamentares condenados.

As garantias processuais destinadas a coibir os excessos do poder punitivo do Estado foram integralmente respeitadas, mas no julgamento da Ação Penal 470 certamente houve um avanço no sentido de corrigir uma distorção que invariavelmente livrava os poderosos das consequências de seus atos criminosos. Não fora a aplicação da teoria do domínio do fato - atacada como antigarantista, o que, de fato, não é -, José Dirceu e seus cúmplices se teriam eximido da culpa que até as pedras sempre souberam que carregam.

Quanto à veiculação das sessões plenárias ao vivo pela TV, levanta-se o argumento de que o peso da exposição pública é um fator de pressão irresistível a influenciar o comportamento dos magistrados. Além de subestimar tanto a experiência de vida quanto a consciência profissional dos ministros, esse argumento não leva em conta o fato de que é muito mais saudável a pressão pública transparente do que aquela que eventualmente é movida, à sorrelfa, por interesses nada republicanos.

Finalmente, a questão da perda dos mandatos. A controvérsia é grande. Estabelece a Constituição que uma condenação transitada em julgado impõe a perda de direitos políticos. E em seu artigo 55 é categórica ao estabelecer que "perderá o mandato o deputado ou senador" que, discrimina o inciso IV, "perder ou tiver suspensos os direitos políticos". A controvérsia, contudo, surge dos termos do parágrafo 2.º, segundo o qual, no caso, "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta (...) assegurada ampla defesa". É difícil imaginar como garantir mandato eletivo a quem perdeu os direitos políticos. Mas a Constituição, como se sabe, não é unívoca. E é exatamente para interpretá-la que existe o STF.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,um-passo-a-frente-,967222,0.htm

Um futuro para o PSDB?

É triste admitir, mas José Serra não precisou de adversários para ser derrotado.

José Augusto Guilhon Albuquerque e Elizabeth Balbachevsky (*)

Na noite das eleições municipais, a mensagem de uma jovem universitária chegou com lágrimas na voz: "A oposição vendeu São Paulo para o governo". Tão desafiadora que merece uma resposta igualmente franca.

A derrota do PSDB na cidade onde nasceu, e no Estado que domina há 20 anos, se deve exclusivamente ao próprio partido. Não pode ser atribuída a intuições geniais do adversário, pois o candidato tucano - um dos mais expressivos nomes do partido - obteve menos de 30% do eleitorado contra um mar de 33% de votos não válidos.

É triste admitir, mas José Serra não precisou de adversários para ser derrotado.

O PSDB foi vítima de seu próprio sucesso. Nascido como uma federação de dissidências regionais do PMDB e do antigo PFL, logrou conquistar o eleitorado de centro graças ao gênio político de Franco Montoro, que lhe deu voz e horizonte político, reunindo um leque admirável de lideranças regionais com experiência e capacidade governativa.

Com a vitória de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e, sobretudo, com sua reeleição, em 1998, o PSDB cresceu demais e desordenadamente, mas não o bastante para garantir uma maioria governativa. As vacas gordas transmitiram doenças crônicas: o esgarçamento das bandeiras, o caciquismo e uma crise de identidade que o impede de entender o seu próprio eleitorado e definir rumos coerentes.

Fernando Henrique, o líder de maior sucesso eleitoral e político na história tucana, jamais foi unanimidade no próprio partido. Seções inteiras do PSDB repudiaram o Plano Real, que não teria passado sem o apoio do PFL. Seções inteiras apoiaram Lula nas eleições de 1994. Em 1998, além de Lula, também apoiaram outro candidato. Lideranças expressivas renegam até hoje a maior fonte da popularidade e da base eleitoral do partido - o reconhecimento da estabilidade econômica e da robustez financeira conquistadas sob sua liderança. Alinhando-se à visão míope do PT, as candidaturas tucanas à Presidência no pós-FHC esmeraram-se em tratar seu legado como a vergonha da família - abertura da economia, privatizações, responsabilidade fiscal, reforma bancária, moeda forte -, permitindo que Lula e o PT fossem os únicos beneficiários do sucesso dessas políticas.

A perda da identidade abre as portas para o caciquismo: setores inteiros do PSDB preferem perder para o adversário a ter de dividir a vitória com o rival no próprio partido. Os caciques regionais bloqueiam a ascensão de futuros rivais nas capitais, tática que explica como lideranças fortes em 30 anos de domínio político - se contarmos desde Mário Covas como prefeito de São Paulo - só conseguiram emplacar um candidato em condições realmente competitivas em 2004, com Serra.

Sua quintessência é a coalizão de vetos, em vigor desde a sucessão de FHC em 2002. Diferentes lideranças, por diferentes razões, embora minoritárias, reúnem recursos de resistência suficientes para frustrar a eleição do eventualmente consagrado pela maioria do partido.

Foi assim em 2002 com Serra, que chegou a ser derrotado em Estados onde a coalizão tucana obteve vitória incontestável. Foi assim em 2006 com Geraldo Alckmin, que chegou ao segundo turno para ser hostilizado publicamente por seu próprio partido. Foi assim em 2010 com Serra, que, em que pesem seus erros de percurso, foi indiscutivelmente hostilizado por seus próprios pares antes, durante e depois da campanha.

O esgarçamento das bandeiras resulta diretamente da extensão das coalizões tucanas, para além do útil e do desejável. Para dar conta desse esgarçamento basta deixar uma pergunta no ar: quem sabe quais as posições da oposição tucana sobre a matriz energética brasileira desde o ministério Dilma Rousseff; sobre o atual modelo de crescimento; sobre a missão do Banco Central, sua tolerância com a inflação e o gasto público; sobre o desmantelamento da Petrobrás e a paralisia da política de exploração do pré-sal; sobre a política federal para enfrentar as mudanças climáticas; sobre o nacionalismo comercial e cambial; sobre o "controle social" da liberdade de imprensa?

Vivemos uma década de despolitização graças à capacidade do ex-presidente Lula para manipular corações e mentes. Os partidos, as ideias, os anseios de parte significativa do eleitorado foram ofuscados pelo culto à personalidade e pelo maniqueísmo do "nós contra eles".

Em artigo publicado em Opinião Pública (vol. 13, n.º 2, 2007), Elizabeth Balbachevsky e Denilde Holzhacker mostraram que o eleitor de Lula em 2006 diferiu significativamente do seu eleitor em 2002. Naquela eleição o voto em Lula não foi determinado, como nas eleições anteriores, pela identidade do eleitor com o PT nem por sua inclinação ideológica. Variáveis demográficas, como o nível de renda e de escolaridade, foram mais importantes na propensão para votar em Lula. Uma controvérsia foi criada sobre a emergência de uma nova realidade social e política, o "lulismo", capaz de alterar definitivamente a matriz do sistema partidário nacional.

As últimas eleições municipais, entretanto, evidenciam a perda de fôlego do personalismo. Lula considerou questão de honra bater seus adversários em dúzia e meia de cidades. Venceu em pouco mais de meia dúzia. É visível, ademais, um realinhamento do voto nacional, com as administrações municipais concentradas novamente em três grandes partidos, um ao centro (PSDB), outro à direita (PMDB) e outro à esquerda (PT). Com isso os tucanos precisam tomar algum rumo, pois há dois partidos emergentes prontos para ocupar o seu lugar ao centro (PSB) e à direita (PSD).

* É professor titular da USP, pesquisador sênior do Centro de Estudos Avançados da UNICAMP. É professora associada do Departamento de Ciência Política da USP, vice-coordenadora do NUPPS/USP e membro do Centro de Estudos Avançado da UNICAMP 

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,um-futuro-para-o-psdb-,965224,0.htm

ENTRE PIAÇOCAS E ROLINHAS, UM CASO DE AMOR À POESIA

Ellza Souza (*)

 Na sexta-feira (23) à noite fui ao Teatro Amazonas. E fui comemorar com um público que lotou o teatro, os trinta anos de um poeta. Muita gente ficou de fora, reclamou e saiu chateado mas recebeu um pedido de desculpa e promessa de mais música e poesia pela frente. Dos trinta anos de carreira artística do Celdo Braga, músico, professor, empreendedor, cantor e principalmente poeta pois tudo que fala transforma em beleza, em harmonia, em poesia, 25 foi ao lado do grupo Raízes Caboclas e cinco compondo “música orgânica” ao lado do grupo Imbaúba.

A parceria do Celdo com o Imbaúba é um trabalho inovador. A sonoridade empregada nos poemas remete aos ouvintes e encanta. O show já começou com um barulhinho de água e falando de rio, canoa e floresta. Depois vieram outras belas citações de passarinho, boto sonso, pérola azulada. Me senti em casa como qualquer amazônida e naquele momento amei mais ainda a minha terra e rezei para que aquelas palavras fizessem eco na mente das pessoas principalmente em relação a poluição dos nossos igarapés.

Fiquei encantada com o cenário e lembrei da festa dos 20 anos, ali mesmo, quando o palco foi bem mais decorado. Agora valeu a simplicidade da competência, da maturidade, do envolvimento. Apenas um fundo preto onde se destacava um grande paneiro pendurado. Foi a primeira coisa que notei quando abriram as cortinas. Nada de efeitos visuais apenas poesia, poesia e mais poesia, acompanhada dos músicos, cantores e percussão. E isso foi marcante na noite de aniversário, para mim e toda a platéia que não paravam de aplaudir e se encantar.

Não vou citar nomes mas todos os que estiveram no palco foram vitais na composição do espetáculo. Todos sem tirar nem por como dizia a minha avó. Vozes lindas entoaram verdadeiros hinos à natureza, cantando e recitando beleza e harmonia. Um grupo de alunos jovens fez sua homenagem teatralizando e dançando ao rebojo da música, no banzeiro da melodia. Às vezes eu fechava os olhos e me deixava envolver por aqueles sons e palavras. Me sentia num mundo que poderia ser real. Imaginava cenas do rio escorrendo, a árvore crescendo, o rouxinol assobiando, o chap chap na canoa, os igarapés de Manaus todos vivinhos e limpos.

Não é fácil ser um artista assim. Primeiro tem que ter o talento, a vocação, o carisma e depois a determinação de aproveitar o primeiro empurrão dado pelo Negão lá na longínqua Benjamim Constant. E pesquisar muito. O amigo sanhaçu veio de longe abrir o espetáculo com palavras como sempre bem ditas de amizade, sinceridade e meiguice.

Para encerrar nada mais emocionante do que a entrada do grupo Raízes Caboclas e num gesto de união como demonstrava o paneiro ali colocado, cantaram juntos como irmãos que sempre foram. Músicas antigas fizeram da noite um momento inesquecível na minha vida. Também não sei os nomes mas o que importa é que saí dali com mais uma lição de vida e de amor proferida na canção: “A lição que o paneiro ensina como é bela a união”. E todos cantaram despertando paz, amizade e orgulho de sermos cabocos sempre e cada vez mais. Parabéns a todos que se apresentaram nessa noite.  Parabéns ao Raízes, sempre Caboclas. Parabéns ao Imbaúba. Parabéns ao Celdo Braga. Parabéns à vida. Parabéns à natureza.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

JARAQUI, CÂMARA E POVO PODEM DAR UM BOM CALDO

Ellza Souza (*)

O Projeto ou Comuna Jaraqui é um movimento vindo das camadas populares e intelectuais que navega por essas águas há muito tempo desde a década de 1970  com figuras como Roberto Vieira, Nestor Nascimento, Mario Frota, Frederico Arruda, Conceição Derzi, Margarida Campos, Evandro Carreira, José Maria Pinto, Ademir Ramos e outros. Deu uma hibernada e agora volta a se reunir na Praça Heliodoro Balbi ou praça da polícia, aos sábados, no lugar adequado para esse tipo de manifestação, ou seja, o coreto da República Livre do Pina.

Ontem, 21 de novembro, aconteceu uma Tribuna Popular no plenário da Câmara Municipal de Manaus onde foi lida pelo professor e antropólogo Ademir Ramos, representando o Projeto Jaraqui, uma “carta aberta aos vereadores” onde se proclama as necessidades da população que são muitas. O movimento sentiu necessidade dessa mobilização para pedir providências urgentes em prol da “cidadania e da ética”, coisas que estão em extinção no mundo de hoje. Foi lembrado na tribuna por alguns vereadores, dos tempos do IEA (Instituto de Educação do Amazonas que completa 132 anos de existência). Uma turma de adolescentes da 6ª. série acompanhada de seus professores prestavam bastante atenção e um deles de 11 anos de idade demonstrava curiosidade e me fez algumas perguntas. Foi bem lembrado uma época em que esses temas faziam parte da grade escolar e se levava a sério tais assuntos.

A sessão começou 9h18m e encerrou às 10h53 com alguns percalços. O som apresentava graves problemas. Parece que por ali não se aprecia muito certos blá, blá, blás compridos e discursos trabalhosos. Consertar Manaus de problemas acumulados por tantos anos não é uma tarefa fácil. Mesmo iniciada a sessão com a “presidenta” da Casa Cida Gurgel, como os seguidores da “presidenta” Dilma gostam de chamar, acompanhada por alguns parlamentares e assessores mantinham conversas paralelas como o Fabrício Lima, incomodando quem queria realmente ouvir o que se falava no local. Estavam presentes além do falante Fabrício Lima, Waldemir José, Leonel Feitosa, Socorro Sampaio, Carijó, Mitoso, Roberto Sabino, Lúcia Antony, Elias Emanuel, Glória Carrate, Mário Frota (autor da proposta daquela tribuna popular). Apesar de ser uma tribuna popular esqueceram de avisar o povo que não estava presente a não ser do lado de fora com poucos manifestantes ligados ao sindicato dos trabalhadores em educação do Amazonas fazendo suas reivindicações. Observei depois de algum tempo de discursos uma certa impaciência numa das vereadoras: “Vamo logo”. Ou seja acaba logo com isso. O som não estava nada bom e houve um certo impasse com o vereador Leonel Feitosa reclamando algo em relação ao painel soberbo do plenário e o seu custo de 1 milhão de reais. Mário Frota também tem lá suas queixas pois considera vital para o processo democrático a instalação de uma TV aberta onde tudo que se discuta no plenário deve ser levado ao vivo para a sociedade, numa demonstração de amadurecimento político e transparência. Pensando bem: 1.000.000,00 por um painel?

Excelentíssimos vereadores não teriam algo mais útil onde gastar essa grana? Perguntem a seus eleitores que eles têm uma lista de idéias melhores. Frota, em relação às mudanças de partido, diz que alguns políticos  vão de “unhas e bagagens rumo ao poder” e considera o mensalão “o maior escândalo desde o Cabral”.

A vereadora Lúcia Antony em sua fala disse que fez o seu primeiro discurso público no coreto da praça na fase inicial do Projeto Jaraqui e quer resgatar a história. Era uma época em que as universidades eram o setor mais organizado da sociedade e defendiam a democracia procurando a sua consolidação. E salienta: “O Projeto Jaraqui cumpre o seu papel de combate à corrupção e terá todo o meu apoio”. “É preciso enxergar o que precisa ser visto”. Nada de se fazer de “perseguido” e desejou que “a nova fase do projeto vá além das aparências”, disse a representante do povo manauara que acredita “não existir democracia se não houver um legislativo forte”. Finalizou conclamando: “Cada brasileiro deve ser afiliado a um partido político para defender suas idéias”. Para o Waldemir José esse é um debate onde deve haver liberdade de expressão e os temas discutidos devem ir além da corrupção. É bom lembrar que a corrupção desvia recursos públicos que poderiam melhorar tudo que o Projeto Jaraqui e a sociedade reivindicam (educação, saúde, moradia, merenda escolar, transporte público, segurança, saneamento e por aí vai).

Foi lembrado pelo professor Ademir, o pior exemplo de hidrelétrica do mundo que é a Balbina, que devastou muito e trouxe pouca serventia ao setor energético. “Estamos na rua discutindo”, disse ele e continuou: “Precisamos criar novamente os grêmios estudantis nas escolas”, Professor da Universidade Federal do Amazonas, salienta o foco do movimento que representa: “O Jaraqui está a serviço do povo” e “não se agacha (ou mergulha?) perante o poder executivo”. O caminho é esse. A sociedade se organizando antes que voltemos a um ponto que até o Cabral duvida.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

PRESENÇA DOS VEREADORES SERÁ CONTROLADA PELO JARAQUI

A Comuna Jaraqui estará presente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quarta-feira (21), às 8h30, participando da Tribuna Popular. O requerimento é de autoria do vereador Mario Frota (PSDB) e tem por objetivo dar visibilidade às reivindicações do Movimento Popular, sendo porta-voz das minorias e dos excluídos na luta pela garantia dos seus Direitos fundamentais, bem como a defesa de uma cidade sustentável.

Da Tribuna, a direção do Jaraqui fará a leitura da Carta Aberta aos Vereadores http://www.ncpam.com.br/2012/11/carta-aberta-aos-vereadores-de-mananus.html e em seguida será feito uma chamada pública, conferindo a presença e ausência dos vereadores em plenário. Feito isso, os militantes da Comuna farão a entrega da Carta e dos demais documentos celebrando com a CMM uma extensa parceria em defesa do fortalecimento dessa Casa Legislativa, primando pelo cumprimento do mandato parlamentar, sua qualidade e transparência assentado na participação popular.  

O convite estende-se as lideranças sociais e comunitárias de Manaus que lutam pela qualidade das políticas públicas na saúde, educação, cultura, ciência, mobilidade, segurança, infraestrutura, moradia, garantindo a participação popular no processo de governabilidade nas instancias deliberativas do Município e do Estado. 

Audiência Pública para discutir novo plano de carreira para professores federais

Nesta terça-feira (20), às 14h30, no Plenário 12 da Câmara Federal, haverá Audiência Pública para se discutir o que já está consumado. O Ato é só para cumprir tabela porque o planalto já bateu o martelo,  afrontando  à luta do movimento grevista dos docentes, servidores e  estudantes em defesa do esino público, gratuito e de qualidade.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir o projeto (PL 4368/12, do Executivo) que reestrutura o plano de cargos e carreiras do magistério federal. São beneficiados pela proposta os profissionais da educação básica, superior, profissionalizante e tecnológica da União, inclusive os dos ex-territórios e os das escolas vinculadas ao Ministério da Defesa, como os colégios militares.

Pela proposta, os professores das entidades federais contarão, a partir do ano que vem, com reajuste de salários variando de 25% a 40% em relação a março deste ano. A concessão dos valores nos contracheques ocorrerá em três parcelas, sendo 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015. O texto antecipa de julho para março de cada ano a vigência dos aumentos.

A iniciativa do debate é do deputado Alex Canziani (PTB-PR), relator da matéria, que já adiantou que é favorável à proposta do governo, com pequenas mudanças a ser definidas após a audiência pública. "Sou francamente a favor da aprovação do texto, com alguns aperfeiçoamentos que poderemos colocar no relatório. O projeto, em si, foi um avanço para a educação brasileira e vai impactar positivamente nos ganhos dos nossos professores", diz. Até o momento, o projeto recebeu 76 sugestões de emendas.

Dedicação exclusiva: A proposta foi encaminhada à Câmara no fim de setembro, como resultado do acordo do Executivo com algumas categorias de professores federais que estavam longos meses em greve. Com o projeto, o governo busca também valorizar a formação acadêmica dos docentes e a dedicação exclusiva. O maior aumento previsto – de 40% – irá para o professor universitário titular com regime de trabalho exclusivo, o que eleva o atual vencimento de R$ 12,2 mil para R$ 17 mil. Já um professor com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber R$ 8,4 mil durante o estágio probatório e, após três anos, R$ 10 mil.

Único plano: Entre outras medidas, a proposta ainda reúne em um único plano as carreiras de magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Atualmente, elas pertencem a dois regimentos distintos. Os servidores integrantes do novo plano terão, como regra geral, cargas semanais de trabalho de 20 horas e 40 horas com dedicação exclusiva. A remuneração será composta de vencimento básico e retribuição por titulação, esta última variando conforme o nível de titulação ou de reconhecimento de saberes e competências.

Convidados: Foram convidados para a audiência: 
- integrantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação; 
- o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm), Rondon de Castro;

- a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira;
- o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, Eduardo Rolim de Oliveira; e
- o representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Valmir Floriano.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.

Íntegra da proposta:

§  PL-4368/2012

Fonte:http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/430402-COMISSAO-DEBATERA-NOVO-PLANO-DE-CARREIRA-PARA-PROFESSORES-FEDERAIS.html

CPMI vem a Manaus avaliar casos de violência contra mulheres

Uma comitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realizará diligências em Manaus nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Na cidade, o grupo verificará a situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão.

Até o momento, confirmaram presença na comitiva a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); a vice-presidente, deputada Keiko Ota (PSB-SP); e a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que coordenará as atividades em Manaus conjuntamente com a deputada estadual Conceição Sampaio (PP).

No dia 22, as parlamentares terão uma reunião, às 13 horas, com a delegada titular da Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher, Kethleen Araújo Calmont; às 15 horas, a comitiva se encontrará com a juíza da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar, Patrícia Macedo de Campos; e às 16h30, haverá uma reunião com a secretária estadual de Assistência Social e Cidadania, Regina Fernandes do Nascimento. Além disso, o grupo visitará abrigos que recebem mulheres vítimas de violência na capital amazonense.

No dia 23, pela manhã, as deputadas terão uma reunião com o governador Omar Aziz para tratar de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. À tarde, a partir das 14 horas, será realizada uma audiência pública sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Lei Maria da Penha: “O objetivo dessas diligências é averiguar in loco como as amazonenses estão sendo tratadas quando sofrem algum tipo de agressão. Também veremos se a Lei Maria da Penha (11.340/06) vem sendo realmente aplicada, como as autoridades têm agido nesses casos”, informa Rebecca Garcia.

Após a viagem, será feito um relatório detalhado sobre a situação no Amazonas. “Esse documento é importante porque vai apresentar um mapa da violência e, assim, poderemos criar penas mais rigorosas para os homens que ainda teimam em machucar as mulheres”, acrescentou Rebecca.

Outras visitas: Antes do Amazonas, a CPMI já esteve no Distrito Federal, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Alagoas, no Paraná, em São Paulo, na Bahia, na Paraíba, em Goiás, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. O relatório final do colegiado, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esses problemas, deve ser concluído em dezembro.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430407-CPMI-VAI-A-MANAUS-PARA-AVALIAR-CASOS-DE-VIOLENCIA-CONTRA-MULHERES.html

“Palavra reta, sem curva do Benedito.”

Quis o sopro da fortuna que o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes imprimisse cor, inteligência e força, sendo empossado na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior Corte de Justiça no Brasil, no dia 22 de novembro, após as celebrações da Consciência Negra, ato em louvor a rebeldia e a resistência de Zumbi dos Palmares.

Ademir Ramos (*)

No sábado (17), a Comuna Jaraqui, na República Livre do Pina, fez um tributo ao Nestor Nascimento, militante dos Direitos Humanos e um dos pilares do Movimento Negro no Amazonas, morto em 2003. Movido por esta razão fomos até a Praça 14 de janeiro articular com a comunidade para participar da Comuna. Na oportunidade, encontramos Paulo Onça, compositor da Escola Verde Rosa, que falou sobre o significado do ato, mas, lembrava na oportunidade o quanto é importante também para a luta do povo negro, das minorias e da igualdade racial, a coragem, determinação e competência de um homem de “palavra reta, sem curva”.

O bamba do samba, Paulo Onça chamava atenção pro sorriso e a retidão moral do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Relator da Ação Penal 470, conhecida nas páginas do crime como “mensalão”. Mais ainda, quis o sopro da fortuna que o ministro Joaquim Barbosa, doravante Benedito, imprimisse cor, inteligência e força, sendo empossado na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior Corte de Justiça no Brasil, no dia 22 de novembro, após as celebrações da Consciência Negra, ato em louvor a rebeldia e a resistência de Zumbi dos Palmares.

Para o compositor da Verde Rosa, a palavra do Benedito não tem curva, como uma flecha acerta frontalmente sua presa e resgata a dignidade de ser brasileiro, reacendendo o orgulho negro, como bem explica Paulo Onça: “toda vez que vejo com as vestes da corte sinto orgulho de minha gente, da cor e da nossa história”.

O mais importante é que esse resgate jurídico, cultural e político resultam do combate permanente a corrupção, a impunidade e a desfaçatez de algumas lideranças partidárias que de forma fria e calculada afrontam o nosso povo e suas leis, manipulando as instituições públicas e suas políticas para fins particulares na perspectiva de se afirmar no comando do Estado como verdadeira quadrilha assentada no crime, apostando na impunidade e nos vícios da magistratura.

Benedito, em regime de colegiado, com a força da palavra adensada a sua história moral, faz valer o cumprimento da Justiça como Relator do mensalão, julgando e condenando os ladrões do povo. O ato tem ressonância nas ruas merecendo da Nação total aprovação por um Brasil novo, que luta pela igualdade racial e por um País socialmente justo que sonhamos juntos.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.

AJA FERIADO!

Ellza Souza (*)

Tá difícil contar quantos feriados existem no Brasil. São muitos e cada vez chegando mais. Quem inventa o feriado? É o funcionário público (em qualquer instância)? É o privado? É o publicitário? Reconheço que é alguém muito criativo pois inventa cada  coisa. Daqui a pouco se contará nos dedos os dias úteis. Político nem se fala. NÃO trabalha sábado, domingo e segunda. Parece que trabalha na terça,  quarta e quinta. Folga na sexta. É aquela coisa de sempre estar “emendando” o que está “imprensado”. Esses dias, dia 15 emenda com 16, com sábado e domingo que emenda com o dia 19 que junta logo com o dia 20, o novo feriado da consciência negra.

Será que para festejar alguma coisa precisa não trabalhar? Até o distrito industrial aderiu ao “movimento”. Muito pior são os políticos que devem ser os verdadeiros autores dessas façanhas. Toda semana, mas toda semana mesmo, não precisa ser feriado para folgar e “emendar”. Como dizia um antigo empresário amazonense: “Esse pessoal não gosta de trabalhar. O trabalho para mim é prazeroso. Eu gosto de trabalhar”. Só assim o país cresce. Com feriados e tantas folgas só cresce (e olhe lá...) o comércio. Imagino que muito descanso pode coalhar o sangue. Descansar de que e por que.

Aqui em Manaus o bom com tanto feriado é a calmaria nas ruas. Sem aula nas escolas, faculdades, cursinhos, e trabalho nas repartições e algumas empresas, os carros têm seu momento de descanso.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE MANANUS

Senhoras e senhores vereadores de Manaus, a cidade reclama providencias imediatas quanto à educação, saúde, mobilidade urbana, infraestrutura, segurança, moradia, cultura, saneamento, gestão, enfim, políticas sociais em respeito às demandas populares.

A consecução dessas políticas depende não só da competência e habilidade do Poder Executivo, mas também, da participação efetiva do Poder Legislativo Municipal como instrumento de controle externo, atuando no processo de fiscalização pública de forma propositiva e autônoma em cumprimento ao mandamento Constitucional Republicano.

É dever de ofício desta Casa Legislativa Municipal representar os interesses dos munícipes e viabilizar plataformas legais e condições políticas favoráveis para garantir políticas públicas eficientes que promovam o ordenamento da cidade e a plena cidadania de nossa gente.

Saibam senhoras e senhores que a representatividade é o instituto legal e político que fundamenta a Democracia, aqui definida pelo imperativo do voto, como expressão da soberania popular. Os Eleitos, em breve, serão diplomados pela Justiça Eleitoral e quando entronizados nesta Casa devem jurar obediência ao povo, aos valores republicanos, colocando-se acima de qualquer outro interesse, garantindo dessa feita, os Direitos Coletivos, dando voz aos excluídos e as minorias definidas por lei.

  

Ademais, os vereadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.

A inviolabilidade do mandato do vereador ou da vereadora está para a defesa dos interesses populares assim como a mãe está para o filho. É uma relação indissociável sem a qual o Poder Legislativo, a Democracia, não próspera e nem tampouco viceja os Direitos Sociais e as salvaguardas individuais.

A corrupção e os seus tentáculos resultam quase sempre da quebra desse mandato, alimentando partidos e outras frentes na perspectiva de se afirmar um projeto de poder assentado no crime, na chantagem, na propina, enfim, no assalto ao cofre público drenando dessa forma o Erário para fins particulares e corporativos.

Mas, como se sabe, não há crime perfeito. E a impunidade combate-se com a Justiça, a moralidade das instituições e de seus Agentes Públicos para o fortalecimento do sistema Democrático, justo e social.

O Projeto Jaraqui, doravante Comuna Jaraqui, recorre a este instrumento para afirmar a defesa das práticas Democráticas Participativas visando o fortalecimento desta Casa Legislativa. No entanto, como bem disse o ministro Ayres Britto, em recente pronunciamento a frente do STF, no julgamento da Ação Penal 470 (sessão do dia 12 de novembro), não existe só o “eleitor de cabresto”, mas também o “político de cabresto”, com ressalvas é claro. Estes, por sua vez, depois de eleitos abdicam do seu mandato parlamentar para servir ao Poder Executivo à frente de determinadas Secretarias e Autarquias municipais.

O ato se consumado for, não deixa de ser uma afronta ao povo, pode-se até afirmar que é um estelionato eleitoral, onde o povo é lesado em sua vontade e no seu Direito. Pois, quando votamos, vota-se no titular e não no suplente de fato. Além de contrariar a vontade da maioria, aquele que abdica do seu Mandato provoca também a desmoralização desta Casa, acelerando o enfraquecimento do Parlamento Municipal.

Vozes dirão que é permitido por lei. Mas nem tudo que é legal é legítimo. E se quisermos fortalecer esta Casa deve-se garantir sua plena autonomia a começar pela composição da Mesa Diretora. Para tanto, é necessário definir novas tratativas com o Poder Executivo pautado não mais nos favores, mas, na autonomia e respeito mútuo dos poderes.

A qualidade da Câmara Municipal não depende só da direção da Mesa Diretora, mas da competência dos seus pares em formular proposituras que catalisem a vontade popular.  Para esse fim, é importante que as Comissões Técnicas funcionem devidamente aparelhadas com os meios necessários para operar o trabalho parlamentar com competência e habilidade técnica.

A Comuna Jaraqui neste ato saúda os eleitos, bem como a todos e todas que disputaram as eleições de 2012, com sucesso ou não, relevando o espírito público e o profundo respeito à Democracia. O nosso dever como Movimento Social é a defesa do Poder Legislativo atuante, autônomo e soberano, acima de qualquer questiúncula paroquial e pessoal. Para tanto, gostaríamos de afirmar nosso propósito e ampliar nossa relação com este poder valendo-se dos valores e princípios da transparência, participação e reciprocidade no trato da coisa pública. Com esta determinação é que encaminhamos o documento em pauta propugnando pelo “Saneamento e Moralização do processo político e administrativo do município de Manaus”, do qual somos também signatários.

Nosso muito obrigado e, vivas aos manauaras que cumpriram com o seu dever e agora estão na torcida para que os eleitos, os titulares cumpram com o seu mandamento constitucional fazendo jus ao diploma popular, honrando com trabalho o voto recebido nas urnas. Ao contrário, talvez não tenham paz e muito menos respeito do povo e por isso serão punidos pela grita popular a ecoar nas ruas e praças contra todos e todas que afrontarem a vontade e os interesses de nossa gente.

Era o que tínhamos a dizer e nosso muito obrigado.                  

Plenário da Câmara Municipal de Manaus

21 de novembro de 2012

Militantes do Projeto Jaraqui

    

Nota da Redação: O documento será lido no dia 21 (quarta-feira), na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Manaus, o requerimento é de autoria do vereador Mario Frota (PSDB).  A manifestação no Plenário da Câmara inicia-se às 8h30 com término previsto para 9h30.

PIRACALHAU, PRÊMIO CARA DE PAU DA COMUNA DO JARAQUI

A quem interessar possa a coordenação do Projeto Jaraqui, nos termos de sua Carta de Princípio, torna público Edital de Consulta para se escolher os nomes mais cotados para receber o totem PIRACALHAU, de iniciativa popular contra a canalice dos personagens Cara de Pau, que cinicamente operam no sistema político, na sociedade, nas corporações empresariais, nas academias, passando a perna em uns e derrubando outros com objetivo de se dá bem.

O PIRACALHAU é um alerta a sociedade amazonense contra os arrivistas, oportunistas, aventureiros e canalhas que se afirmam na política e na sociedade usando os favores do Estado para afrontar o povo ostentando riqueza e dominação.

É um Prêmio político que julga o candidato pelos seus feitos públicos ancorado nos valores democráticos, republicanos, da transparência e da responsabilidade ética.

O Cara de Pau está simbolizado no totem PIRACALHAU, que é uma espécie da fauna do marketing político criado pelo Secretário de Estado Eron Bezerra, anunciando para o mundo a invencionice do Bacalhau do Amazonas, que nada mais é do que a salga do pirarucu segundo a tecnologia dos mares europeus.

O cinismo é tanto que o marketing político transforma o nobilíssimo Pirarucu, em bacalhau do Amazonas. A farsa é tamanha provocando riso dos especialistas e muita indignação daqueles que tem orgulho da história e cultura do Amazonas.

Tudo virtual, farsa virtual, mentira política contrariando a verdade efetiva das coisas. Por esta razão, o Projeto Jaraqui contratou um corpo de especialista para dar forma ao totem Cara de Pau no formato do PIRACALHAU.

O relatório apresentado dos especialistas toma como referência o corpo do gigante Pirarucu dos rios da Amazônia com a cabeça do político Eron Bezerra. Tudo isso feito com arte e beleza num formato original com motivos amazônicos moldado ou impresso em louro bosta, madeira original que exala um cheiro peculiar capaz de contaminar não só os premiados como também  os baba-ovos.

O PIRACALHAU é um conceito que se define linguisticamente pelo prefixo “pira” que em língua geral amazônica quer dizer peixe, excluindo o sufixo do Pirarucu, optando pelo sufixo “calhau” dos galegos coloniais. No campo semântico, o conceito ganha força significando farsa, mentira, canalice, cinismo, corrupção, armação, tiro no pé, ovo na cara, entre outras armações dessa gente façanhuda popularmente chama CARA DE PAU.

A proposta está em discussão, a consulta é geral, mas, se merecer o seu aplauso seja o primeiro ou a primeira a votar, justificando sua indicação para os Decanos da Comuna do Jaraqui avaliarem e quem sabe aprovarem suas doutas recomendações.

Se o Edital for aprovado pelos Decanos, o totem será oferecido aos eleitos no dia 22 de dezembro, no último sábado do Jaraqui do Ano, quando faremos uma grande festa de confraternização na República do Pina, no Centro Histórico de Manaus, na Praça da Polícia. Participe seja um (a) dos nossos consultores.   

JARAQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

As lideranças comunitárias do Amazonas que participam das lutas sociais por uma cidade sustentável e por uma sociedade justa estão sendo convocadas a participarem da TRIBUNA POPULAR na Câmara Municipal de Manaus, no dia 21 (quarta-feira) a partir das 8h30, no plenário da Casa. O Chamamento é feito pelo Projeto Jaraqui que, por meio do Vereador Mário Frota (PSDB) apresentou requerimento a Mesa diretora para realização desta manifestação.

A coordenação do Jaraqui está fazendo o convite a todos (as) militantes do Movimento Social para dar voz às demandas populares e com isso fortalecer as fronteiras das lutas em defesa da transparência, participação e do politicamente responsável.

Na pauta, a defesa da cidade que queremos: limpa, saudável, verde e governada de forma participativa assentada na valorização de suas culturas materiais e imateriais, a proteção dos seus documentos históricos e a vida verdejante a pulsar no coração de sua gente com sentimento de pertença e orgulho de suas tradições.

A Proposta contempla também o cumprimento dos Mandatos dos vereadores eleitos, denunciando qualquer forma de negociata a ser feita por quaisquer vereadores em troca de Secretarias ou cargos na Prefeitura, resultando em perda da qualidade parlamentar da Câmara Municipal de Manaus. Ao contrário, trata-se de estelionato político, lesando a vontade do povo de Manaus, que confirmou nas urnas o nome do candidato eleito. O ato pode até ser legal, mas, moralmente é indecente e representa uma afronta à maioria e por isso mesmo deve ser imediatamente repudiado com ampla difusão nas mídias sócias, nas ruas e praças de Manaus.

Os militantes e agentes do controle social que quiserem confirmar presença ou sacar outros esclarecimentos devem ligar para a coordenação do Jaraqui (9984-1256) ou participar na próxima quinta-feira (15/11), às 18h no largo do Teatro Amazonas, em frente a Rádio Rio Mar, quando o Movimento vai fechar a programação do evento destacando os temas geradores e os militantes que vão falar na Tribuna Popular do Jaraqui na Câmara Municipal de Manaus.

Agenda de Luta da Comuna do Jaraqui

No dia 15 (quinta-feira) às 18h – discussão e definição de pauta do Jaraqui no Largo do Teatro Amazonas, em louvação e respeito aos valores republicanos contra a corrupção e em apoio ao STF contra os políticos do mensalão;

Dia 16 (sexta-feira) às 19h participação da coordenação do Jaraqui no Debate sobre o Movimento Negro, no antigo Palácio da Justiça na Avenida Eduardo Ribeiro;

Dia 17 (sábado) às 10h, na República Livre do Pina, na Praça da Polícia, O Projeto Jaraqui presta homenagem a Consciência Negra, fazendo um tributo a Nestor Nascimento, com música, dança e muito causo para animar a luta em defesa da cultura, da arte e das políticas públicas em defesa das raças e etnias no Amazonas.

Dia 21 (quarta-feira) às 8h30 –Tribuna Popular do Jaraqui na Câmara Municipal de Manaus;

Dia 22 e 23 (quinta e sexta-feira) às 10h – Audiência Pública em Manaus, da Comissão Mista do Congresso Nacional de combate à violência da Mulher, na Assembleia Legislativa do Estado, sob a coordenação da Deputada Conceição Sampaio (PP).

QUANDO TUDO PARECE PERDIDO... O QUE FAZER?

Esta angustia provoca dor e graves transtornos emocionais com eco na família, nas relações pessoais e no próprio trabalho.

Ademir Ramos (*)

É a porta que se fecha, os amigos indiferentes, a família ou namorada que esfria e pra completar, as dividas se multiplicam não tendo de onde tirar. Aí o caboco (a) fica amuado, sai de banda, achando que é o único, desdizendo da vida, das coisas e quem sabe achando que tudo está perdido e passa a tocar choro, só choro, isolando-se dos seus, buscando no vício o bálsamo para suas dores, necessidades e dividas.

Nesta hora ninguém chega perto, ninguém aparece para ouvir ou quem sabe remediar a dor deste animal ferido. Se ainda for jovem aposta na sua força de trabalho, mas se já tiver dobrando “o cabo da boa esperança” seja homem ou mulher, o quadro requer atenção, cuidado e, sobretudo, senso de realidade.

Ainda tem uns que se deixam seduzir pelo canto dos curandeiros eletrônicos, que prometem sanear não só as dívidas, como também sarar a dor de sua alma e resgatar o amor que fora perdido. E o ser ferido não tendo chão embarca nessa canoa, pagando pedágio, projetando para os céus os dissabores vividos, imputando ao sagrado os males sofridos.

Transtornado (a), fora de si é capaz de fazer qualquer coisa, atirando pra todos os lados. É nesse momento que se faz necessário um chega pra lá chamando a pessoa à racionalidade, fazendo pensar e quem sabe buscar uma saída plausível. Pois, como se sabe, não há problema sem solução, é preciso encarar os fatos e definir o tempo para remediar os problemas.

É o senso de realidade, pé no chão, definição de prioridades, prazos e datas a cumprir, é a ginástica exercida pela maioria dos trabalhadores que reclamam e lutam para garantir o mínimo, não só para si, mas para os seus. E esta angustia provoca dor e graves transtornos emocionais com eco na família, nas relações pessoais e no próprio trabalho.

Nessa circunstancia, somos vítimas de uma máquina que opera no trabalho, na escola, nas relações pessoais e por toda vida social. Alguns acreditam e às vezes até resolvem os problemas de forma individual, contudo, saibam que a solução definitiva requer decisões políticas seja por meio da indústria, comércio ou políticas públicas.

Para esse fim, não basta só vontade, é preciso aptidão e habilidade para participar da vida em sociedade e intervir nos processos de decisão, porque os problemas que vivemos também são compartilhados por muitos. E às vezes não sabem e nem se percebem porque estão bêbados do vício dominante marcado pelo individualismo ético das religiões e da mesmice, a se culpar do sol e da chuva que cai.

A ignorância custa caro para aqueles que arrogam resolver tudo no grito ou na força. Estes, por sua vez, tornam-se cegos, acreditando que somente do seu jeito é capaz de resolver os problemas que lhe aflijam. Negam o diálogo, o outro e passam a se considerar o “dono do mundo”. E não se trata somente de pessoas iletradas, saiba que tem muitos “doutores da lei ou professores doutores”, como costumam ser reverenciados no templo do saber, ignaros e analfabetos políticos, agindo como os fariseus, que não fazem e não deixam ninguém fazer para não ofuscar o brilho do seu cargo, seu prestígio e outras formas de mando.

Mas esses ignorantes ilustrados ou não fazem o povo sofrer porque travam decisões e conquistas sociais. Aí é preciso gritar, participar e gerar a crise para que eles acordem e se percebam parte do problema e como servidor do povo respondam com competência e qualidade as questões sociais orientadas pelo interesse público fundamentado na produção e distribuição de renda combatendo a extrema pobreza e, consequentemente, a desigualdade social estruturante. É o custo da cidadania.   

 (*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.