NCPAM

O JARAQUI DISCUTE AS ELEIÇÕES DE 2014, COMEÇANDO PELO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

“É Pau, é pedra é o fim do caminho...”. No ritmo de Tom Jobim, o Jaraqui deste sábado (14), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sessão Amazonas, vai debater a conjuntura eleitoral do Estado, centrando a discussão no financiamento de campanha.

O Jaraqui é uma tribuna popular que congrega lideranças de diversos segmentos da sociedade, sobretudo, dos movimentos populares e estudantis que juntos combatem a corrupção e a imoralidade política que assola o País. A Tribuna inicia-se às 10 horas prolongando-se até às 12h, na República Livre do Pina, na Praça da Polícia, no Centro Histórica de Manaus, tendo como convidado o Vice-presidente da OAB do Amazonas, Dr. Marco Aurélio de Lima Choy, que vem acompanhando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 apresentada pelo Conselho da Ordem, questionando alguns artigos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) que tratam de contribuições de pessoa jurídica e pessoas físicas para campanhas eleitorais.

No STF, o relator é o ministro Luiz Fux, que manifestou em seu voto, na quarta-feira (11), a decisão de que as empresas não deveriam influenciar no processo eleitoral por meio de quantias “vultuosas” de dinheiro. O relator criticou também a crescente influência do poder econômico nas eleições com o aumento dos gastos dos candidatos. Para o relator, as mudanças já deveriam valer para o pleito de 2014.

Dados apresentados pelo ministro Fux dão conta que “em 2002 foram gastos no país R$ 798 milhões em campanhas eleitorais, e em 2012, o valor foi de R$ 4,5 bilhões – um crescimento de 471%. O gasto per capta do Brasil com campanhas supera o de países como França, Alemanha e Reino Unido, e como proporção do PIB, é maior do que os EUA, em 2010, o valor médio gasto por um deputado federal eleito no Brasil chegou a R$ 1,1 milhão, e um senador, R$ 4,5 milhões. Esses recursos, por sua vez, são doados por um universo pequeno de empresas – os dez maiores doadores correspondem a 22% do total arrecadado.”

Os ministros do STF Luiz Fux e o presidente Joaquim Barbosa votaram a favor. A Sessão de quarta-feira terminou com o pedido de vista do ministro Teori Zevascki.

Nesta quinta-feira (12), prosseguindo no julgamento após o voto do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o relator, deixando para se pronunciar sobre a modulação de efeitos em momento oportuno; o ministro Roberto Barroso também votou acompanhando integralmente o relator, o julgamento foi suspenso entre o pedido de vista formulado pelo Ministro Teori Zavascki em assentada anterior, empurrando a decisão para 2014, bem ao gosto palaciano.

Para o coordenador do Jaraqui, professor Ademir Ramos, a redefinição do financiamento de campanha com transparência e igualdade jurídica deve necessariamente coibir o recurso de pessoas jurídicas porque o poderio econômico nas campanhas tem sido o motor da corrupção e da lavagem de dinheiro, gerando o desequilíbrio no pleito, como é o caso do mensalão.