domingo, 31 de julho de 2011

OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

No final do Curso de Ciência Política oferecido aos alunos de Licenciatura em Sociologia, inserido no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), da Universidade Federal do Amazonas, o professor Ademir Ramos organizou uma Oficina de Texto, destacando alguns temas geradores sobre a política local na perspectiva de qualificar ainda mais os alunos indígenas ou não quanto à matéria áriada da política. Nesta edição publicamos o texto de Maria Ermelinda, que é Tariana de Taracuá, no triângulo Tukano, narrando as belezas do seu território. O ensaio encerra significado que traduz forma e conteúdo da cultura política numa perspetiva do turismo científico, considerando a valorização do conhecimento tradicional dos povos indígenas. O texto seguinte de João Ubiraci Jr. volta-se para a conjuntura política de São Gabriel da Cachoeira, tentando compreender a complexa relação entre o Poder constituído eleitoral e o Movimento Indígena. O orientador da oficina pouco ou nada fez para alterar as propostas de trabalho dos autores, devotando todo mérito aos alunos e os vícios se por acaso houver ao professor responsável.

SÃO GABRIEL, MORADA DOS DEUSES AS MARGENS DO RIO NEGRO
Mª Ermelinda Gomes Vasconcelos


Na Amazônia brasileira há um torrão abençoado por natureza com nome tradicional de “Ba’asê boó di’ta- terra fértil (em Tukano), que mais tarde chamou-se de São Gabriel da Cachoeira. Pelas imensas pesquisas realizadas na região é considerada hoje como “morada dos deuses”. É sobre isso que iremos informá-los.

São Gabriel é vista pelos incansáveis pesquisadores como “morada dos deuses” por ser rico em culturas e que nele perpetuam memórias que fazem o povo lembrar a sua tradição e historia sem fim, porque se repassa de geração em geração.

Se as pessoas se importassem em valorizar e conhecer a origem do povo indígena descobriria o quanto é o seu valor e a sua riqueza. É da sua riqueza que são Gabriel emerge a sua grandeza diante da Amazônia e do Brasil em ouvir, ver e conhecer seu povo, sua historia e sua beleza natural e admirável.

Ao longo do Rio Negro, seus afluentes e igarapés encontram-se lugares sagrados e históricos respeitados pelos nativos, como as serras, ilhas, praias, cachoeiras, as pedras, paranás e outras com suas mitologias misteriosas e encantadoras. O Rio Negro é mergulhado de florestas exuberantes, rica de fauna e flora. Sua água fresca e limpa que sacia todos os seres que aí vivem em harmonia.

As águas de seus afluentes o fazem transbordar e alimentar as espécies aquáticas. Sua população que vive ao longo de suas margens é simples e humilde, mas rica de conhecimentos tradicionais. Possui ciência e técnica de contar suas historias, seus benzimentos, suas danças, musicas e cantos, arte de produzir seus utensílios domésticos e instrumentos de pesca.

Enfim vive de acordo com sua tradição cultural. Afinal de contas, por que São Gabriel é vista e dita como morada dos deuses? - Vale muito salientar com orgulho que nele se encontra os deuses sagrados, como: Ba’asê boó (deus da fertilidade), Imikohô yeki (deus criador dos homens ou avô do universo para os Tukano).

Nesse sentido, nós que habitamos nessa terra da “morada dos deuses” temos de ter orgulho de ter nascido aqui, tomando consciência que somos protagonistas em preservar e conservar a nossa riqueza natural e histórica, lutando contra a invasão dos dominadores e invejosos que venham querer se apossar da nossa terra. Só assim mostraremos coragem e competência em assegurar o bem estar da população gabrielense e de modo geral a população indígena.

A SUCESSÃO ELEITORAL E O MOVIMENTO INDÍGENA
João Ubiraci jr.


O município de São Gabriel da Cachoeira vive um momento de crise política, o movimento indígena após anos de lutas, articulações e alianças, finalmente conseguiu projetar um representante indígena, que seria a solução para os anseios dos povos que necessitavam de um líder sensível às necessidades e peculiaridades da região. Mas, o projeto de um representante indígena nascido da união dos povos ainda não prosperou.

A administração mergulhou num descaminho das políticas públicas que o próprio movimento condenará devido à situação de dominância que os “parentes” sofriam sob o mando de políticos não indígenas a frente da prefeitura.

O que vemos hoje devido a atual situação é o surgimento de aproveitadores e abutres que orbitam nesse ambiente de crise e aproveitam da situação para propagar a dúvida sobre a capacidade do indígena de governar seu próprio povo.

O movimento indígena hoje no município se encontra num estado de inércia, que não lembra em tempo algum as movimentações cheias de ideais que revelaram lideranças comunitárias e a bravura do povo indígena. Para a realidade local, esses movimentos podiam ser considerados revolucionários, pois, surgiram como uma coluna contra a política massacrante da década de 80, que nesse momento vivia num contexto nacional de luta pela democratização no Brasil.

Hoje devemos repensar os objetivos do movimento, suas perspectivas, suas lideranças e por fim o seu real comprometimento, baseado na impessoalidade e valores que são comuns a todos os povos. Desse modo, podemos nos situar politicamente dentro de um ambiente onde as possibilidades possam transformar e melhorar as condições de vida no município. Um representante indígena a frente da Prefeitura governa tanto para os seus como para os não indígenas, que representa parcela minoritária da população.

A constituição desse poder representa a modernidade do direito brasileiro, muito bem expresso na forma da Constituição Federal de 1988, que assegura o Direito desses povos fundamentando-se na formação de uma nação soberana e pluricultural no Fórum das nações.

RIOS QUE VOAM

Ellza Souza (*)

Os rios estão por toda parte. Na terra e agora sabemos que no ar. Um projeto chamado “Rios Voadores” idealizado por Gerard Moss e sua esposa Margi, suíços que moram no Brasil há muito tempo e que acham que “não vale a pena cortar uma árvore a mais da Amazônia”. Isso me animou a prestar atenção no que esse estudioso diz. A expansão agrícola apregoada por aí para desmatar pode ser feita em áreas já degradadas. Será que o novo Código Florestal sabe disso?

A expedição do casal estuda o caminho da água evaporada pelas árvores da floresta amazônica e teve seu ponto alto de 2007 a 2009 com a coordenação científica do engenheiro agrônomo Enéas Salati, da Universidade de São Paulo, a USP, esclarecendo à luz da ciência alguns pontos obscuros dessa região tão falada mas tão pouco conhecida. Para saber a origem da chuva a equipe coletou amostras de vapor dágua acima da Amazônia e de outras regiões para análise. O apoio é quase total da Petrobrás que disponibilizou mais de 3 milhões de reais para a pesquisa.

Definindo melhor, rios voadores são cursos de água atmosféricos, invisíveis minha gente, que passam em cima das nossas cabeças transportando umidade e vapor de água da bacia amazônica para outras regiões brasileiras. “Imagine um rio do tamanho do rio Amazonas, o maior do planeta, mas invisível”. É por aí mesmo. São enormes quantidades de vapor de água responsáveis por boa parte das chuvas no país.

Então fica assim. A chuva vem das nuvens cheias de vapor de água que se condensam quando encontram uma frente de ar mais fria e caem sob a forma de gotas. E de onde vem o vapor de água? Essa resposta não é fácil mas foi o motivo do estudo da expedição Rios Voadores do casal Moss. A descoberta de que parte desse vapor vem da Amazônia é mais uma razão para ajoelhar e rezar pela integridade da floresta pois a natureza interligou nossas abençoadas árvores e suas incontáveis folhinhas ao resto do planeta. Sem floresta tão densa e tão complexa para nosso entendimento não tem vida na terra.

Mais ou menos assim: os vapores que chegam do Oceano Atlântico fazem chover na Amazônia. ¼ da chuva fica nas folhas das árvores e evapora voltando para a atmosfera. Mais 2/4 são absorvidos pela vegetação e voltam a ser vapor de água por causa da transpiração das árvores. Cada árvore de grande porte como a castanheira, como a angelim-pedra, como a seringueira evapora e transpira 300 litros de água por dia. E quando os ventos não sopram do mar para o continente, as árvores sabiamente e mais do que depressa usam suas raízes para retirar água dos lençóis freáticos garantindo que a evaporação e a transpiração continuem acontecendo.
Essa “evapotranspiração” das árvores da floresta é que formam os rios de vapor de água ou rios voadores que não vemos mas agora sabemos que existem.

Os rios voadores formam uma massa de água maior do que o do rio Amazonas, com a diferença de que no rio Amazonas a água está no estado líquido e nos rios voadores a água está no estado gasoso a 3 quilômetros acima de nós. Por aí dá para avaliar a complexa e intrincada harmonia que existe na natureza que precisa ser estudada e entendida para medir as nossas atitudes diante do meio ambiente.

Cordilheira dos Andes, Floresta Amazônica, Oceano Atlântico, céu. Eles se entrelaçam e fazem o clima em todo o país. Um não vive sem o outro e a expedição mostrou que nos estados da região sul “nos dias com maior potencial para chuva, encontramos partículas de vapor das árvores da floresta”, conforme diz Enéas Salati. E Moss explica ainda: “Com certeza a Amazônia não é a única fonte de chuvas mas é a única que está seriamente ameaçada”.

É triste a constatação do pesquisador Salati de que “com a devastação das florestas, as temperaturas na região tendem a subir drasticamente, gerando mais extinção da biodiversidade amazônica”. Mais calor, mais prédios, mais asfalto? Que futuro nos aguarda sem as nossas frondosas fruteiras, sem os nossos rios terrestres e com essa massa de vapor de água “rondando” as nossas cabeças que por um desequilíbrio qualquer podem “desabar” sobre nós. O alerta fica aos gananciosos em particular e a sociedade em geral. “O desmatamento deve parar. O lucro gerado pelo desmatamento não vale o preço da floresta em pé”, diz Salati. Palavra de quem sabe e entende quem tem juízo.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

AUTOR DE "ANTES O MUNDO NÃO EXISTIA" BUSCA AJUDA PARA CONTINUAR ESCREVENDO

Na década de oitenta, quando muito se lutou pela Democratização do Brasil, a CNBB, a OAB, a ABI, a SBPC, entre outras, tomaram para si a defesa dos Direitos dos Povos Indígenas quanto à luta pela demarcação e reconhecimento das terras, cultura, educação e seus modos próprios de aprendizagem no contexto das garantias democráticas. Nesse momento, destacou-se a atuação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que muito fez em favor desses povos para que mobilizassem forças e participasse efetivamente das Assembléias Indígenas convertendo esta luta em Movimento dos Povos Indígenas, unificando força de suas lideranças na perspectiva de exaltar a liberdade, a justiça e a construção da nova ordem Democrática contrária a ditadura militar e suas formas de exceção.

Nesse embate, as lideranças indígenas valendo-se de variados instrumentos deram visibilidade à luta desses povos assegurando seus Direitos Fundamentais. Nessa época, com introdução da antropóloga Berta Ribeira, o desana Luis Lana, publicou a mitologia do seu povo, que mereceu o título “Antes o Mundo não Existia”. A obra teve repercussão no meio acadêmico nacional e internacional com tradução para outras línguas. Merecendo mais recentemente uma reedição pelo Instituto Socioambiental.

Luis Gomes Lana, na quinta-feira (28), bateu a porta da sala de aula do Colégio São Gabriel, para cumprimentar o professor Ademir Ramos, que está ministrando aulas no curso de Licenciatura em Sociologia, na cidade de São Gabriel da Cachoeira. O professor Ademir apresentou o escritor indígena a sua turma e qualificou o autor como incentivador da literatura indígena no Brasil. "Pois ele foi o primeiro a publicar, possibilitando aos outros escritores indígenas a usarem desses expediente para afirmação de suas culturas", explica.

O autor de "Antes o Mundo não Existia", com 68 anos, falou das dificuldades vividas e apelou aos amigos que querem ajudar que façam nesta hora que ele tanto precisa. "Sonho retomar os meus escritos, mas tenho que ir para São João Batista nas imediações de Pari-Cachoeira para cuidar da minha roça, pois tenho que alimentar os meus netos. Aqui a vida tem sido dura e os amigos pensam até que já estou morto". Quando perguntado se tinha algum contato Lana disse que na Comunidade de Pari-Cachoeira tem o telefone do irmão, o professor Roberto Lana (97) 3477-1019.

Luis Lana autorizou o professor Ademir Ramos mediar contato com a editora Valer para ver se reedita o seu trabalho que está esgotado, assim como outros textos de sua autoria.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

NO BALANÇO DAS CANOAS

Nas águas do Rio Negro, nas praias de São Gabriel da Cachoeira, as canoas bailam no porto com suas rabetas motoras movidas à gasolina. No Alto Rio Negro, no triangulo Tukano, os Tuyuca e os Bará são os povos especialistas no fazer das canoas tanto para o trabalho como também para as longas viagens familiares. As canoas seja de 4 ou de 8 bancos são verdadeiras locomotivas a circular nesses rios, onde por força das correntezas e de seu estreito canal ladeado de pedras impossibilita o navegar de grandes barcos por estas paragens. No Rio Içana, morada dos Baniwa, Baré, Nheengatu e Curipaco, os navegantes ultrapassam as cachoeiras carregando canoas de um lado para o outro, vencendo os obstáculos naturais impostos pelo rio. A canoa lembra o Baniwa Afonso Fontes é também instrumento de troca entre famílias e clãs no sentido de garantir um bom casamento e quem sabe um bom negócio pautado na reciprocidade. De fato o uso das canoas é uma constante na cultura Amazônica possibilitando homens e mulheres a se encontrarem nesse universo para celebrar afetividade, serviço e liberdade. Se no passado denunciava forma identitária hoje impõe status pelo valor acumulado.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A QUESTÃO INDÍGENA

O coordenador do NCPAM participou na tarde de hoje (27) da discussão sobre o Magistério Indígena na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), na oportunidade o professor Ademir Ramos fez comunicação sobre a presença da Universidade Federal no Rio Negro, fazendo uma retrospectiva do trbalho na região, destacando sobre as ações do Programa Nacional de Formação de Professores (PARFOR), em atenção aos professores de São Gabriel da Cachoeira, nas suas diversas áreas de graduação, num total de 14 turmas.

Na oportunidade, o professor Ademir Ramos falou as lidernaças indígenas do diagnóstico que está fazendo junto com a SEDUC, SEIND e Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena a respeito da Educação Escolar Indígena no Amazonas, quando deverão formular propostas para serem apresentadas na Audiência Pública do dia 08 de Agosto, no Auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Amazonas, sob a coordenação da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia presidida pelo Deputado Sidney Leite. No momento, as lideranças do Amazonas em debate com os representantes da Comissão Plano Nacional de Educação da Câmara Federal, farão propostas reclamando da União mais participação no investimento na educação no Amazonas e, sobretudo, fazendo valer o custo Amazônico quanto ao montante dos recursos destinados a região.

São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a 858 quilômetros de Manaus, é o Município com a maior população indígena do Brasil - 73,31% dos 29,9 mil habitantes -, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste Município do Rio Negro, pela sua diversidade lingüística, são reconhecidas três línguas oficiais brasileiras: o Nheengatu (língua geral amazônica), o Baniwa (Aruák) e o Tukano (família Tukano oriental).

A iniciativa de reconhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e a tentativa de resgatar as línguas das aldeias é pioneira no País, de acordo com o lider indígena, Domingos Barreto. “Espera-se que este ato seja consolidado, pois o status de línguas co-oficiais obriga o município a prestar serviços básicos de atendimento nas repartições públicas e privadas em português, a língua oficial, e nas três línguas co-oficiais, além de incentivar e apoiar o aprendizado e o uso das línguas nas escolas e nos meios de comunicações”, afirmou.

Há 22 etnias na região e, embora as três línguas sejam as mais comuns entre a maioria dos indígenas, ainda há outras 19. Segundo dados da FOIRN, pelo menos 7 mil indígenas falam Nheengatu, 5 mil falam Baniwa e outros 4 mil falam Tukano. A Universidade Federal do Amzonas, a SEDUC juntamente com a Prefeitura local estão estruturando os pólos linguístico no sentido de operacionalizar está formação nas Escolas do Município.

Reclama-se no momento por uma discussão política ampliada sobre a Educação Indígena no Município quanto à sua forma entre os agentes públicos - SEDUC, UEA, UFAM, PREFEITURA, MEC e FUNAI - e os próprios atores envolvidos nesse processo, destacando sobretudo as Organizações e direção política do Movimento Indígena desta região rionegrina. Tal discussão é necessária para se firmar tratativas transparentes que venham fundamentar a formulação de um projeto de Estado junto aos povos indígenas, superando os interesses eventuais das Organiazações não-Governamentais que muitas vezes torcem pelo descrédito das políticas públicas.

CONHEÇA O HISTORIADOR E SUAS OBRAS

O conhecimento liberta o ser humano dos preconceitos, da opressão e da tutela que os poderes exercem sobre sua consciência e sua vida. Só é livre aquele que consegue dialogar com o tempo, com a realidade e com a história. Os historiadores têm uma função pedagógica e moral na sociedade – contribuir para o enriquecimento e esclarecimento intelectual dos cidadãos, discutindo e divulgando informações e conhecimentos que ajudem o ser humano a compreender a teia de relações, interesses e disputas de poder que perpassam a convivência entre os homens e compõem o fundamento da história.

O professor Aguinaldo Figueiredo faz parte dessa vertente de estudiosos que concebem o fenômeno histórico como instrumento de reflexão e conscientização dos cidadãos, e, por meio de seu livro, oferece aos estudantes, professores e leitores interessados em conhecer a história regional os fundamentos para uma compreensão crítica dos fatos e personagens que compõem a cena histórica do Amazonas.

O Estado do Amazonas é, em sua maior parte, desconhecido até por seus habitantes. São raros os textos que o apresentem didaticamente aos alunos e professores. Algumas respeitáveis instituições de pesquisa sediadas na Amazônia produzem e guardam notáveis volumes de estudos aprofundados sobre aspectos vários desta região, porém com um elevado nível técnico de informações e linguagem estranha ao grande público. Tendo como ponto de partida a necessidade de preencher essa lacuna existente no estudo de. Com seu manual introdutório sobre a história do Amazonas, o professor Aguinaldo Figueiredo contribui para a divulgação dos acontecimentos e temas que marcaram o processo histórico regional.

E foi preocupada com a necessidade de preencher a lacuna existente no estudo de História do Amazonas, que a Editora Valer lançou no dia 05 de março essa obra compromissada com a socialização da informação. O livro esta a disposição dos interessados nas livrarias Valer da Ramos Ferreira e na livraria Saraiva no aos professores, apenas no dia do lançamento, por um preço promocional. .

Conheça o Historiador

É amazonense de Manaus, nasceu no bairro de Santa Luzia, onde passou sua infância e adolescência. Graduado em História pela Universidade Federal do Amazonas, desde 1993 é professor da rede pública estadual e municipal de ensino. O professor Aguinaldo é autor do livro “História Geral do Amazonas”, editado em 2000 e “História do Amazonas” editado em 2011, pela Editora Valer.

OS QUATRO CAVALEIROS DA UTOPIA

Isabel Lustosa (*)

Ao longo da História do Brasil, quatro ideais foram verdadeiros motores da transformação. Os princípios do constitucionalismo, do federalismo, do abolicionismo e do desenvolvimentismo, manejados pelos que neles apostavam, podem ser considerados os nossos quatro cavaleiros da utopia. Essas ideias motivaram grandes debates, rupturas e até mesmo guerras que alteraram o curso do nosso destino.

O constitucionalismo foi a ideia-força que moveu o País no sentido da independência. A partir da independência dos EUA, em 1776, o mundo entrou na era das Constituições e o Brasil encontraria no constitucionalista o impulso para fazer a sua. Foram os portugueses, aliás, que deram início ao movimento, eles mesmos desejosos de sacudir o jugo absolutista que os condenava à obediência cega a um rei que vivia na América. Reivindicando para si uma ordem regida por leis fixas e elaboradas em função das necessidades da grande nação portuguesa, eles despertaram do lado de cá do Atlântico os mesmo desejos de liberdade e igualdade. Foi em torno dessa igualdade desejada pelos brasileiros e negada pelos portugueses que se travou a grande disputa que resultou na independência.

Se o constitucionalismo foi a bandeira sob a qual se fez a independência, foi em torno do desejo de ver implantado no Brasil o federalismo que se travaram as guerras internas mais sangrentas de nossa História, das quais a Confederação do Equador (1824) e a Guerra Farrapos (1835-1845) foram as mais famosas. Segundo Evaldo Cabral, para Frei Caneca a autonomia provincial tinha prioridade sobre a forma de governo, tanto fazia ser Monarquia ou República, desde que fosse Federação. A reivindicação federativa acompanhou a vida política de todo o Segundo Reinado, dividindo conservadores, quase sempre favoráveis à centralização, e liberais, mais identificados com o federalismo. Desta última tradição fez parte Rui Barbosa, partidário de uma descentralização administrativa e política que desse maior autonomia às províncias. Na República, no entanto, Rui tornar-se-ia crítico do modelo tal como foi adotado. A seu ver, um país que até 1889 praticara a unidade de todo o poder nas mãos do imperador não podia descentralizar-se subitamente, enfraquecendo a própria ideia de Federação.

Outro grande tema que mobilizou o Brasil do século 19 foi a escravidão. O debate mesclava questões econômicas com sociais e morais e foi, mais de uma vez, motivo de tensão nas relações do País com a Inglaterra. Para alguns brasileiros, a escravidão não era só a nódoa que envergonhava o País, mas também fator de atraso econômico. A defesa da mão de obra livre como elemento de progresso - feita pelos que viam na livre concorrência, no livre mercado e na diversificação das matrizes econômicas fatores de progresso - esbarraria sempre na defesa intransigente dos interesses da monocultura baseados no trabalho escravo. A economia cafeeira, que começara a tomar impulso durante o Primeiro Reinado, oporia forte e eficaz resistência a qualquer projeto abolicionista. O movimento abolicionista só tomaria impulso mesmo depois da Guerra do Paraguai. No entanto, a Abolição (1888), seguida de perto pela Proclamação da República (1889), não propiciou nenhuma campanha consistente com vista à integração do antigo elemento servil à sociedade brasileira.

A República manteve o já consolidado constitucionalismo, adotando o sempre desejado federalismo. Seus principais patrocinadores, no entanto, eram os mesmos que, durante o século 19, conservaram a economia brasileira atrelada à monocultura do café e à escravidão. Assim, o Brasil viveu os 30 primeiros anos do século 20 dominado por uma elite econômica indiferente ao destino da maioria do povo. A crise de 1929 revelou a equivocada política de valorização artificial do preço do café, que sacrificava todo o resto do País aos interesses de um grupo. O esforço de industrialização empreendido pelo primeiro governo Vargas, no bojo de uma política nacionalista que envolveu a tentativa de organização e inclusão da classe trabalhadora, demonstrou o rumo da política econômica e social que poderia mudar o destino do Brasil. No entanto, o contexto ditatorial em que foram implementadas parecia sugerir que o preço do desenvolvimento do País era a limitação da liberdade política.

Foi apenas nos anos 1950, no ambiente democrático do segundo governo Vargas, que o ideal desenvolvimentista encontrou sua forma na obra de Celso Furtado. Na visão de Furtado - e para resumi-la me baseio em excelente artigo de Vera Cepeda (2009) -, a predominância da economia agroexportadora baseada na monocultura era a principal responsável pelo nosso atraso econômico e, ao descuidar-se do mercado consumidor interno, também pela escassez e pelo custo dos alimentos.

Cabe ao Estado democrático planejar e orientar a atividade econômica por meio de instrumentos como tributação, políticas cambiais, subsídios e investimentos em determinados setores, como a agricultura de pequena propriedade voltada para o mercado consumidor interno. Para garantir a dinâmica desse mercado - base do crescimento de qualquer economia - é preciso proteger o emprego e os salários do trabalhador. Para Celso Furtado, esse processo tem de ser resultado da participação política, da organização social e da pressão sindical, pois só a sociedade civil pode cobrar um destino público para o crescimento econômico. A atualidade desse pensamento se vê hoje pelo sucesso de sua aplicação às políticas que vêm orientando o Brasil nos últimos anos. Comprovamos agora, na prática, que a ação racional do Estado promotora de um desenvolvimento planejado é capaz de tirar da miséria aqueles que foram, desde o começo da nossa História, largados à própria sorte.

Esta é a era do quarto cavaleiro: a do desenvolvimentismo.

(*) É cientista Política pelo IUPERJ,Historiadora da Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeira e articulista do Estadão.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110727/not_imp750448,0.php 

terça-feira, 26 de julho de 2011

DISCUSSÃO SOBRE O MAGISTÉRIO INDÍGENA EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

A Universidade Federal do Amazonas promove em São Gabriel da Cachoeira, a noroeste do Amazonas, 13 cursos de formação de professores, integrados ao Plano Nacional de Formação da Educação Basíca (PARFOR). O Departamento de Ciências Sociais oferece entre esses, o curso de Licenciatura em Sociologia para formar trabalhadores da educação que atenda a nova demanda da rede pública do Estado numa perspectiva democrática. O PARFOR estende-se por todo o Amazonas, mas em São Gabriel da Cachoeira ganha notoriedade por atender um público em sua maioria indígena pautado na diversidade cultural e na sua biodiversidade.

Além dessa iniciativa, a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC através do Departamento de Políticas e Programas Educacionais – DEPPE e da Gerência de Educação Escolar Indígena – GEEI em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC de São Gabriel da Cachoeira, realizam com os Professores Indígenas, do curso Magistério Indígena em nível de Ensino Médio, discussão para refletir sobre o curso em pauta; estudando a composição curricular, a metodologia do ensino focado em pesquisas, equacionando o tempo e o espaço de interação de aprendizagem dos conhecimentos; competências, valores sociais, princípios éticos e diretrizes da legislação que priorizem os direitos humanos, identidade, cultura e cidadania.

Nesse sentido. A reunião com os Professores Indígenas dos Pólos Baniwa e Coripaco, Hup’dah, Nheengatü, Yanomami e Tukano, no município de São Gabriel da Cachoeira, se faz necessária para discutir os rumos do Magistério Indígena, formatando uma versão direcionada às necessidades reais de cada povo.

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA: 26 de Julho de 2011– TERÇA-FEIRA.
Ciclo de Palestras
1º Tema: Legislação Brasileira – As Bases Legais que amparam a Educação Escolar Indígena.
Palestrantes: Amarildo Munduruku/Ely Macuxi – CEEI-AM.
2º Tema: “Educação Indígena e Educação Escolar Indígena”
A Educação nas comunidades indígenas
O papel do professor indígena com a escola e com a comunidade.
Palestrante: Domingo Sávio Camico Agudelos - CINEP.
3º Tema: “Política Educacional para as comunidades indígenas”.
A importância da escola nas comunidades indígenas.
As experiências de outros Estados brasileiros voltados à Formação do Magistério Indígena.
Palestrante: Gersem Baniwa – CGEEI/MEC.
4° Tema: Relato da situação atual dos alunos oriundos das comunidades indígenas.
Palestrantes: Cristina Soares (Gestora EM Dom Miguel Alagna) e
Ednéia Pimenta (Gestora EE Irmã Inês Penha)

27 DE JULHO DE 2011– QUARTA-FEIRA.
Ciclo de Palestras

1º Tema: “Experiências do Magistério Indígena I de São Gabriel da Cachoeira”.
Palestrantes: Bosco Marinho.
2º Tema: “Experiências do Magistério Indígena II de São Gabriel da Cachoeira”.
Palestrantes: Donato Vargas
3º Tema: “Programa de Formação de Professores Indígenas em Magistério – Projeto Pirayawara.”
Palestrantes: Alva Rosa Lana Vieira e Neide Maria da Silva – SEDUC/GEEI.

28 DE JULHO DE 2011– QUINTA-FEIRA.
· Debate sobre as ações definidas durante evento
· Avaliação das propostas levantadas pelos grupos de estudo nas discussões específicas.
· Encaminhamentos para a formatação do documento final a ser entregue.
· Definição do Estágio Supervisionado (SEDUC/SEMED).
· Elaboração do documento final.

domingo, 24 de julho de 2011

CIDADE OLIMPO DO RIO NEGRO

Beleza de cidade, ladeada de montanhas e corredeiras, morada dos Maku, Tukano, Desana, Tariano, Barasana, Tuyuca, Nheengatu, Baniwa, Baré, totalizando mais de vinte povos. Nesse universo das culturas nos deparamos com famílias lingüísticas endógenas juntamente com línguas referenciadas nos troncos lingüísticos Aruak e Tupi. Além dessas representações culturais registram-se também as manifestações míticas que se manifestam na vida cotidiana dos povos tendo morada nas montanhas, nos rios em interface com os deuses encarnados na vida das culturas desses povos que milenarmente habitam esse território. São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas, que integra a tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Venezuela – abriga também um grande contingente das forças armadas atuando na segurança nacional às vezes à revelia dos naturais da terra, titulares do saber e protagonista da história da nossa Amazônia.

O flagrante registra a presença do professor Ademir Ramos acompanhado com o professor Higino Tuyuca, a esquerda, com sua filha Dulce, mais ainda, o professor Orlando da nação Baré de Tapuruquara. Ambos contribuíram para a formação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, criado em 1998, sob guarda do Conselho Estadual de Educação. Agora, a partir de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação, homologou o Parecer do Conselho Nacional de Educação que determina a funcionalidade do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas como órgão normativo capaz de formular, fiscalizar e legislar sobre a Educação Indígena no Estado. Para o cumprimento de suas novas competências, os conselheiros indígenas reclamam da SEDUC os meios necessários para fazer valer a Educação Indígena quanto à sua legalidade em atenção as muitas reclamações feitas pela lideranças indígenas do Estado.

sábado, 23 de julho de 2011

EXÉRCITO NAS RUAS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Até ontem (22) via-se nas ruas de São Gabriel da Cachoeira, no alto Rio Negro, no Estado do Amazonas, a presença do exército fazendo barreira no trânsito para vistoriar os carros e até mesmo os passageiros de motocicletas. O que circula nas ruas da cidade é que roubaram dois fuzis do exército e por isso estão nas ruas fazendo vistorias para ver se resgatam as armas. O fato é que não é o função do exército fazer blitz nas ruas, gerando constrangimento a população local.
No batalhão de São Gabriel da Cachoeira registra-se a presença de indígenas incorporado a tropa. Esta presença se faz notar nas ruas no momento em que vistoriavam carros, motocicletas e passageiros. Para um dos nossos entrevistados, que não quis se identificar, "essas armas já criaram pernas e se bem andaram já foram parar na fronteira no colo do narcotráfico", afirmou.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

DIRIGIR BÊBADO - UM CRIME HEDIONDO

Ellza Souza (*)

Os bêbados estão à solta e quem for podre que se quebre. A justiça, mediante fiança livra da cadeia esse tipo de criminoso. Quem tem dinheiro e geralmente é quem tem esses carros “voadores” paga e se livra da punição. Porque sabemos que acidentes acontecem no trânsito mas pegar um carro depois de “encher a cara” e sair a mais de 120 quilômetros numa área urbana é um assassino em potencial e o pior é que um marginal desses nunca morre mas sempre acaba com a vida de alguém que poderia ainda viver muito tempo se esse tipo de irresponsável não existisse. Espero apenas que esses criminosos vivam apenas para se roer aos poucos de remorsos se é que eles têm essa condição. O homem que esmagou com o seu potente porsher a jovem baiana de 28 anos, ao sair vivo da batida, perguntou imediatamente pelo seu carro que era só o que lhe interessava no momento.

Agora é de lascar esses fabricantes de automóveis construírem carros para tanta velocidade. Todo mundo sabe que é impossível dirigir a mais de 60 numa cidade brasileira, pelas vias esburacadas, pelos motoristas irresponsáveis, pelos paranóicos e bêbados em geral. E os endinheirados querem bólidos para demonstrar seu poder e os fabricantes querem se dar bem à custa desses enfezados da vida. Não concordar em fazer o teste do bafômetro já é comprovação de que o cara está bêbado e mal intencionado. As notícias dão conta de que parlamentares, magistrados, cantores, jogadores, celebridades em geral depois do mal feito ficam com caras de anjo e fazem de tudo para se livrar da cadeia, com ajuda de advogados desqualificados moralmente, quando deveriam ser imediatamente trancafiados numa cela como qualquer delinqüente. Bebida alcoólica e volante não combinam aliás bebida como qualquer droga, não combina com a vida. Quando o próprio irresponsável não morre prematuramente vai tirar a vida de quem ainda quer viver.

Precisamos repensar a nossa maneira de ir e vir. É muito melhor para todos voltarmos aos nossos bondes ou carroças quando o máximo que acontecia era o cavalo atropelar o pé de um desavisado ou optarmos pelas bicicletas que estão fazendo as cabeças de quem quer viver com qualidade como os europeus. Algo precisa ser feito ou então a carnificina cada dia aumentará mais. Justiça igual pra todos e que funcione já vimos que está difícil pois o mau exemplo vem de cima. Pra onde caminha a humanidade? Assim como no grande filme de George Stevens “Assim Caminha a Humanidade” de 1956 a mensagem já era de que o homem pode evoluir com o tempo e mudar os seus ideais e princípios. Parece que não evoluímos muito não. Os carros “melhoraram” mas o ser humano anda meio vazio das idéias. Esse clássico do cinema foi o último filme de James Dean antes de espatifar seu porsche (sempre ele) em uma estrada na Califórnia. Esses bólidos nas cidades são apenas armas e nada mais. Sou mais o meu fusquinha inofensivo e esnobado por motoristas arrogantes e mal educados.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

SEDUC E SEIND FARÃO DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA NO AMAZONAS

Até o próximo dia 4, lideranças das populações indígenas, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) devem concluir um diagnóstico sobre a situação da educação escolar indígena no Estado. O trabalho, que iniciou nesta semana, conta ainda com o apoio do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e da Comissão de Educação e Cutlura da Assembleia Legislativa (ALE-AM).

De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Sidney Leite (DEM), a primeira reunião entre as instituições e lideranças aconteceu na última segunda-feira (18), na sede da ALE-AM, com a participação de representantes dos povos Baniwa, Yanomami, Sateré-Mawé, Kokama, Munduruku e Tukano.

“Queremos ter indicadores relativos à qualificação de professores nos níveis fundamental, médio e superior, e referentes à merenda escolar e ao transporte de alunos em áreas indígenas. O levantamento será importante para apontar os gargalos, avanços e os diferentes perfis da educação escolar indígena”, explica.

Segundo o parlamentar, que também é membro da comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM, itens como merenda e transporte escolar podem variar conforme os aspectos culturais e as características geográficas de cada etnia, o que torna necessária a discussão de alternativas para a melhoria da infraestrutura disponível nos municípios.

A apresentação do diagnóstico está marcada para o próximo dia 4, às 14h, na sede da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas.

Propostas para o Plano Nacional de Educação

Além do relatório sobre a educação escolar indígena, o trabalho realizado por lideranças e as instituições responsáveis tem o objetivo construir propostas para o Novo Plano Nacional de Educação – PNE (PL-8.035/2010), em discussão na Câmara Federal. As sugestões de emendas para o projeto serão tema de audiência pública na ALE-AM, no próximo dia 8 (segunda-feira).

Sidney Leite afirma que o PNE, com vigência de 2011 a 2020, prevê a implementação da educação escolar indígena por meio de regime de colaboração específico entre União, Estados e Municípios, mas ressalta que o projeto não define qual será a competência de cada ente jurídico na destinação de recursos.

“É importante propor emendas ao Projeto de Lei que especifiquem qual será o investimento de cada ente. A pesquisa e o resgate histórico para a implantação dos currículos bilíngues dependem de recursos, que viabilizariam, por exemplo, a contratação de uma equipe multidisciplinar para a transformação da cultura em material pedagógico”, enfatiza.

Para o deputado, instituir um pacto de cooperação entre os entes jurídicos é fundamental para ampliar a qualidade na gestão pública da educação escolar. Por esse motivo, Sidney Leite vem participando de uma série de reuniões com gestores da Seduc, Ministério Público Estadual (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Oportunidade para captação de novos recursos

Com o objetivo de fortalecer a educação escolar nas áreas indígenas, a Comissão de Educação da ALE-AM defende que o Conselho de Educação Escolar Indígena deixe de ser apenas consultivo e passe a ter um caráter normativo no Estado, conforme parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação com referendo do Ministro.

“A partir desta alteração, as escolas indígenas poderiam ser legalizadas, porque hoje elas são enquadradas como escolas rurais. Essa mudança de categoria permitiria a obtenção de mais recursos e daria legitimidade ao trabalho que o Estado vem fazendo há mais de 20 anos”, destacou Sidney Leite.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

A DIALÉTICA DA EDUCAÇÃO NO RIO NEGRO

Ademir Ramos (*)

Chamamos de educação tanto a catequese dos religiosos coloniais quanto os modos de aprendizagem dos povos indígenas que habitavam e habitam os territórios da América, em particular, a nossa Amazônia rionegrina. Estamos em São Gabriel da Cachoeira, a noroeste do Amazonas, em terras brasileiras. Esse território foi cobiçado pelos espanhóis, holandeses e portugueses, que recorreram à guerra justa como estratégia de dominação para render os povos indígenas sob o jugo do trabalho e da servidão coletiva.

Os portugueses valendo-se da catequese dos Carmelitas conseguiram quebrar a coluna mestra das rebeliões nativistas encabeçada por Ajuricaba, guerreiro Manaó que, por força emancipatória levantou o Rio Negro contra os portugueses, imprimindo na história, em suas primeiras décadas do século XVIII, marcas profundas da participação nativistas contra o domínio colonial.

Contra os canhões dos luzitanos as zarabatanas dos povos rionegrinos foram derrotadas e com isso, Ajuricaba foi preso junto com seus guerreiros. Contudo, não se deixando vencer, o líder dos Manaó buscou nas águas a esperança da liberdade desaparecendo no encantado Encontro das Águas. No entanto, os portugueses insatisfeitos imprimiram na história o suicídio como justificativa plausível para agradar os seus superiores na capital da Província.

A respeito das rebeliões rionegrinas e do legado de Ajuricaba aos Amazônidas falaremos em outro momento. Agora é importante destacar a presença dos Salesianos no Amazonas e, especificamente no Rio Negro, onde o seu projeto vingou graças às determinações do Estado Brasileiro, que subsidiou suas obras missionárias no rastro da militarização, visando construir o pensamento único pautado na hegemonia da religião aparelhada a geopolítica de governo.

A foto em relevo mostra o poderio dos Salesianos no Rio Negro, que desde 1914 plantaram-se nessa região vindo do Mato Grosso com firme propósito de cristianizar os índios integrando ao sistema de mercado. Por isso, os internatos além da obrigatoriedade do falar da língua portuguesa exigiam também dos meninos e meninas indígenas matriculados nos 16 internatos, o domínio de um ofício bem aos moldes do projeto político lavrado no Diretório Pombalino.

Enquanto instituição total, os internatos vigiavam e controlavam a vida dos indígenas, de tal modo que nada deveria contrapor o dirigismo dos missionários. Apesar de tudo, contrariando os interesses dominantes, os indígenas seletivamente se apropriaram dos ensinamentos Salesianos e instrumentalizou para fins de Direito o conhecimento adquirido no interior da missão.

Uma das ferramentas de entrada foi a alfabetização na língua nacional e o domínio da escrita. Pois, o Rio Negro é um dos territórios do Amazonas com menor índice de analfabetismo até hoje. Os danos culturais foram imensuráveis, mas, a cultura por ser dinâmica e dialética está se recompondo sobre novos pilares, tentando reestruturar as Organizações Tradicionais, considerando também o processo de interlocução que as Associações e Organizações étnicas representativas buscam operar por meio do Movimento Indígena junto ao poder de Estado.

O Município de São Gabriel da Cachoeira, assim como Barreirinha, no médio Amazonas é governado por indígena, o que muito representa para afirmação do Direito desses povos que foram excluídos no curso da história. A conquista tem se ampliado, mas requer ainda vigilância total contra os oportunistas que a todo o momento querem silenciar as lideranças desses povos intermediando seus interesses em Brasília e em Fóruns internacionais, como forma de dominá-los por meio do favoritismo do poder da captação de recurso.

Resta-nos noticiar o quanto estas lideranças lutam por sua autonomia, buscando materializar seus projetos e quem sabe reconstruir um projeto comunal histórico que contemple Unidade na Diversidade orientada pela reciprocidade de Direito, tolerância e respeito veiculado por políticas reparadoras investindo na educação, saúde e etnodesenvolvimento desses povos, como verdadeiras muralhas das fronteiras do Estado Brasileiro. Da nossa parte continuamos em São Gabriel da Cachoeira, trabalhando com os professores os clássicos da política com determinação de se reinventar a Democracia na perspectiva dos ensinamentos de Boaventura de Souza.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

CRIANÇAS E BORBOLETAS – ANÚNCIO DE VERÃO EM BORBA

Ellza Souza (*)

O assunto do programa Na Terra de Ajuricaba era poesia e o entrevistado era Dori Carvalho, um poeta que não costuma falar de mato, de bicho, de natureza em seus versos, é mais de falar de gente, de paixões, de sentimentos. E o faz muito bem mas o que me chamou a atenção durante a entrevista foi o encantamento do entrevistador Ademir Ramos ao relatar um fenômeno que assistiu em Borba, terra dos Muras e Mundurukus que fica a mais de 200 quilômetros por via fluvial, de Manaus, à margem direita do rio do ouro, o Madeira.

A conversa agradável entre o poeta e o professor discorria sobre a beleza, a sensibilidade, a palavra, aliás uma das preocupações de Carvalho que se prepara para fazer uma oficina que trate do tema e das dificuldades que atualmente os jovens se deparam com a linguagem escrita ou falada. Descobri em meio ao debate poético que nem só de Santo Antonio vive a pacata cidade do interior amazonense. Claro que o santo casamenteiro é muito festejado por lá e tem uma estátua de mais de cinco metros de altura feita pelo artista Marius Bell que praticamente abraça todo o lugar, porém o entrevistador numa troca de figurinhas bem consistentes e históricas que muito me agrada contou que durante sua recente viagem a Borba, teve o privilégio de assistir a revoada de pequenas borboletas amarelas que enchem a cidade nessa época num provável bailado ou mesmo numa brincadeira com as crianças que pulam alegremente entre os bichinhos como se fosse uma festa de aniversário. E não deixa de ser porque reza a lenda que aquela algazarra de borboletas é o jeito borbeano ou borbense da natureza anunciar um verão do tipo “vem quente que estou fervendo”.

Voltando ao Dori, o entrevistado, encerro aqui com dois versos de sua autoria que tem a ver com os pássaros e com a minha terra, para reflexão.

BEIJA FLOR URBANO
Beija flor batendo o bico
Procurando pólen
Na parede de concreto

AMAZÔNIA
Amazônia
Uns amam
Amazônia
Uns matam
Amazônia
Uns mamam

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

NCPAM DESEMBARCA EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

O munumento é simbólico e representativo, denunciando a presença dos missionários salesianos na vasta região rionegrina da Amazônia brasileira. A Igreja de São Gabriel construída no inicio do século XX é expressão desse domínio eclesiástico somado a toda estratégia de cristianização implementada por meio dos 16 Internatos - femininos e masculinos - que os missionários edificaram na fronteira do Brasil, com propósito de redução das culturas indígenas ao domínio nacional, sob a lógica da militarização do Estado Novo até a Ditadura. A luta pela Democratização mobilizou várias forças entre elas o Movimento Indígenas dos jovens estudantes que formaram a União dos Nacional Indígenas do Brasil com aval da OAB, CNBB, Associação Brasileira de Imprensa, entre outras forças democráticas com foco na Constituição de 1988.

O cenário é São Gabriel da Cachoeira, a noroesta do Amazonas, a 850 km da capital do Estado, os atores em cena são o professor Ismael Tariano, do Departamento de Cultura do Município, no centro o editor do NCPAM, o antropólogo Ademir Ramos e a direita, o líder indígena Pedro Machado. O encontro foi oportuno para discutirem sobre a política indigenista local na transversalidade das questões partidárias relacionadas ao Movimento Indígena rionegrino.

A partir de hoje (20), se a internet permitir, o professor Ademir Ramos estará noticiando sobre a cultura, a política e a beleza que encerra este patrimônio, que tem sido a morada dos povos indígnas desta fronteira Amazônica. Neste recanto dos povos, a diversidade impera, manifestando singularidade impressas nas identidades culturais dos Tukano, Desana, Tuyuka, Macu, Baniwa, contituindo um universo de mais de 20 povos centrado em formas de organizações tradicionais e representativas junto à sociedade nacional.

Se os nossos leitores quiseram pautar o nosso trabalho em São Gabriel da Cachoeira devem formular questões e consideraçõea para serem examinadas no campo das relações interculturais. O professor Ademir Ramos encontra-se no Município de São Gabriel da Cachoeira para ministrar aulas aos alunos de Licenciatura em Socilogias e o curso a ser ministrado é de Ciência Política sobre a orientação das gramaticas dessas culturas, que históricamente lutam pela garantia de seus direitos e afirmação política de suas cidadanias.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

O VÔO DO SANHAÇU

Ellza Souza (*)

“Viver é saber que somos responsáveis pelo planeta que é a nossa casa”.

Para viver esplendorosamente a felicidade tão almejada pelo ser humano basta responsabilidade, liberdade, amizade, simplicidade.

Pensa assim e eu acredito o amigo, professor, escritor Tenório Telles que nos ensina e ameniza o cotidiano de todos com suas poéticas palavras que vão sem rodeios direto ao coração. O lançamento de seu livro de crônicas apropriadamente chamado “Viver” num revigorante apelo do que é a vida, do que podemos fazer de nossa vida, enquanto vivos, partilhando experiências sem medo da entrega.

Comecei a prestar atenção ao que esse “semeador de livros” escrevia quando li uma crônica sua em que ele falava dos passarinhos na cidade que não têm mais árvores para morar. Eu, por exemplo, assisti ao aperreio de uma beija flor que fez seu ninho num fio em frente da janela de vidro do prédio onde trabalhava. Foram momentos de pavor para aquela mãe que quando nos aproximávamos da janela ela berrava e fazia cara de poucos amigos em sinal de protesto.

Entendo bem a preocupação do Tenório com os passarinhos que afugentamos ao desmatarmos sem dó por onde passamos. Achei aquelas palavras simples e diretas muito cativantes e passei a gostar daquela pessoa capaz de escrever sobre emoções tão singelas. É professor, esse foi o preço da sua vitória na cidade previsto por sua mãe ao lhe trazer de São Tomé no rio Purus por achar lindo o seu interesse pela leitura quando era um pouquinho menor do que é hoje. Lá tinha passarinhos, rio, macaxeira, juta, árvores, a dureza da sobrevivência. Aqui temos apenas o caos no trânsito, na saúde, na educação, temos asfalto pra todo lado, nem igarapés temos mais pois todos foram aterrados. Mas a ignorância brutaliza e qualquer mãe quer o melhor para seu filho.

Assim ganhamos um sanhaçu na cidade que alçou todos os vôos de sua própria integridade pessoal e realizou seu grande sonho de menino de interior de ser um professor e que ainda se considera um aluno das antigas por não esquecer os seus próprios mestres. O sanhaçu, o bem te vi, o beija flor, os seus filhos entre os quais o Aristides que conheci no dia do lançamento e me confessou sua preferência por esses passarinhos, a sua mãe, os seus amigos, a Valer, os seus leitores, os seus fâs, os seus alunos, os seus professores, todos estão felizes porque você nos ensinou que é assim a vida. Simplesmente assim. Só a cultura no Amazonas chora nesse momento. Os outros que lhe querem bem torcem por você. Vá em frente amigo, a sua felicidade é a nossa felicidade.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

terça-feira, 12 de julho de 2011

RETROCESSO NO ENSINO SUPERIOR

Sob forte pressão de algumas instituições particulares sem tradição de qualidade no ensino superior, entrou na pauta de votação do Senado um projeto que autoriza faculdades e universidades privadas a contratar professores sem mestrado ou doutorado. Pela proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, os professores só precisarão ter diploma superior para lecionar.

O projeto é considerado um retrocesso pelas autoridades e especialistas do setor educacional, por colidir frontalmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que está em vigor há 15 anos. Para assegurar um mínimo de qualidade ao ensino superior, a LDB recomenda que pelo menos um terço dos professores das instituições de ensino superior tenha título de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Essa determinação é acatada pelas universidades públicas e por várias universidades confessionais, mas desprezada por muitas universidades privadas - principalmente as que foram criadas nos últimos anos. Alegando que não há mestres e doutores em número suficiente para lecionar nessas universidades, o relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu-lhe parecer favorável.

O argumento usado é o mesmo dos dirigentes de várias escolas particulares. Segundo eles, haveria déficit de docentes titulados em várias áreas. "Um profissional com experiência tem muito a ensinar, mesmo que não tenha pós-graduação. Por outro lado, há aqueles que terminam a graduação e emendam com o mestrado. Que experiência têm eles para passar?", diz Ana Maria Souza, da Anhanguera Educacional.

Os especialistas, contudo, afirmam que os portadores de título de mestrado e doutorado têm sólido preparo teórico e conhecimento de técnica de pesquisa e metodologia científica - competências que os portadores de diploma de graduação não têm. Eles também alegam que o País tem 4,7 mil cursos de pós graduação stricto sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e fiscalizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes). Lembram ainda que, graças às bolsas de pós-graduação concedidas pelas agências de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo e a própria Capes, o número de novos mestres e doutores vem batendo recorde ano a ano em quase todas as áreas do conhecimento.

Além disso, a titulação dos professores é levada em conta pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. "Se permitirmos docentes sem titulação, vamos reduzir a qualidade do ensino", afirma o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa. Para os dirigentes de universidades públicas, se as universidades privadas enfrentam problemas para contratar docentes com mestrado e doutorado, o motivo não estaria na falta de pós-graduados em número suficiente, mas nos baixos salários. "O gargalo está nas más condições de empregabilidade que as instituições particulares oferecem", diz o professor Roberto Piqueira, da Escola Politécnica da USP.

A polêmica em torno da exigência de um mínimo de titulação dos professores universitários começou quando grandes grupos nacionais e internacionais - inclusive fundos de investimento - começaram a investir no ensino superior, adquirindo instituições de pequeno e médio portes. Além de desprezar as atividades de pesquisa e extensão, que são fortemente enfatizadas pela LDB, esses grupos - muitos dos quais com ações cotadas em bolsas de valores - demitiram os docentes mais experientes e contrataram bacharéis recém-formados, com o objetivo de reduzir custos.

Para esses grupos empresariais, a educação é apenas negócio - e o projeto que o Senado vai votar parece ter sido feito para atender a seus interesses. É por isso que as universidades confessionais e as universidades privadas mais tradicionais não estão apoiando esse projeto. Para elas, sua aprovação seria um perigoso retrocesso.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110712/not_imp743708,0.php

segunda-feira, 11 de julho de 2011

FALA SARAFA

Ellza Souza (*)

O ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa ou Sarafa como é carinhosamente chamado pelos mais íntimos esteve no programa A Terra de Ajuricaba para falar de política amazonense, de suas idéias, de seu futuro político. Atual presidente do PSB no Amazonas continua trabalhando e estudando, se capacitando como qualquer político deveria fazer.

O apresentador Ademir Ramos, professor de Ciências Sociais da Ufam, muito apropriadamente explica que o vereador (ou qualquer político, convenhamos) deveria ser mais “qualificado pois a Câmara é a porta de entrada do parlamento”. Estamos acostumados a ver de tudo por lá menos gente capacitada para a função muito bem remunerada pela sociedade. “Faz tempo que a Ufam não nos dá um vereador”, observa Serafim.

Se o prefeito cerca-se de técnicos desqualificados ele vai precisar de intermediários mais desqualificados ainda e aí é que vem o caos administrativo.

Segundo a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal o vereador é membro do Poder Legislativo eleito pelo povo e tem como funções, legislar, ou seja criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana, a fiscalização financeira e manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária e julgamento das contas apresentadas pelo prefeito.

Com o passar do tempo esses deveres foram mudando, infelizmente para pior e grande parte desses políticos passaram a explorar as dificuldades e miséria da população e obter o voto fácil em troca de favores. Hoje a situação aparenta uma melhora com a conscientização da população quanto as obrigações legítimas do vereador e exige dele uma participação mais efetiva junto à sua comunidade. Os cidadãos já sabem que asfaltar e sanear é obrigação do poder executivo ou seja do prefeito mas cabe ao vereador indicar e fiscalizar. O controle social é realmente o caminho se queremos melhorar os serviços públicos na cidade.

Para Serafim Corrêa “os municípios não têm capacidade de investimentos” e os 15% destinados a saúde é pouco para a situação caótica em que se encontram hospitais, falta de medicamentos, atendimento ruim o que gera insatisfação do público, os doentes mentais sendo “despejados” a qualquer momento.

O ex-prefeito falou dos parques como o dos Bilhares, a Lagoa do Japiim e o do Mindú que estão em situação de abandono. Serafim considera vital a manutenção efetiva dessas áreas verdes na área urbana mas acha que existe “na atual administração uma tentativa de desconstruir a minha administração” . Serafim considera a mídia importante em todo esse processo mas acredita que “existe um bloqueio” em relação a ele. Falou ainda da água no Amazonas e como os franceses passaram a concessão para o sócio brasileiro. Para voltar ao Estado existe uma “pequena taxa” de quase 200 milhões de reais. É uma história que precisamos entender melhor.

O Serafim, que já tomou muito cafezinho com o atual prefeito no Pina desabafa, que o maior desafio da cidade é o transporte coletivo. Com o povo sempre insatisfeito nesse quesito (e em outros também) ele considera inviável “ônibus novo sem bilhetagem eletrônica”. E o apresentador reforça “o sistema todo tem que funcionar”.

Um caso de política de quintal, literalmente, foi de um ex-vereador que anualmente mandava recolher o lixo em seu bairro, o Alvorada, detectando uma espécie de prática de “político de paróquia”. Para ampliar mais seu campo de captação de votos a recolha da faxina anual ia do Alvorada a adjacências. E só. As pessoas aproveitavam para renovar seus bens móveis e viam-se na frente das casas e até espalhados na rua, montanhas de “cacarecos” difíceis de imaginar aquilo dentro de uma casa ou quintal. Como o vereador não é representante de um só bairro mas da população de uma cidade, com o tempo os votos minguaram e o político perdeu “a cadeira”. Mas fiquem certos que outras táticas estão ainda em voga. “A Câmara é uma escola” diz Serafim Corrêa. Mas precisamos aprender alguma coisa nessa escola e não apenas tirar proveito dela. Ainda não é o momento de falar sobre sua provável candidatura em 2012 mas pela sua experiência e desenvoltura no processo político é naturalmente o candidato do seu partido, o PSB. Mas, em se tratando de eleição é preciso combinar com o eleitorado e aí a história é outra.

(*) É jornalista, escirtora e articulista do NCPAM/UFAM.

domingo, 10 de julho de 2011

COM A PALAVRA O PREFEITO DE MANAUS

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, em atenção as demandas das comunidades resolveu criar uma Secretária para intensificar o processo de interlocução com as lideranças sociais, reconhecendo o quanto é necessário esse diálogo para que o Agente Público possa operar com legitimidade e respeito em cumprimento as demandas populares, com isso, promove uma relação direta com os comunitários, descartando os pretensos intermediários que bucam mais para si do que em benefício do coletivo social. É nessa perspectiva, que os moradores do Parque Residencial Ouro Negro, localizado na periferia de Manaus, vem se mobilizando há mais de 10 anos, para fazer valer a força da comunidade quanto à própria seguranças de seus familiares. Para isso construíram uma Guarita Comunitária para que fosse instrumento de controle, vindo a contribuir para a segurança dos próprios. Nesse sentido, suas lideranças estabeleceram tratativas com a polícia comunitária - Rondas do Bairro - para que a noite desse suporte aos vigilantes que se encontram integrado no serviço comunitário. Esse trabalho tem custo e é todo arcado pelos próprio moradores do "Ouro Negro". Para uma das lideranças locais, o senhor Sandro Simões, a tentativa de derrubar a Guarita Comunitária, como bem quer o diretor de planejamento do IMPLURB, Pedro Paulo Barbosa Cordeiro, não deixa de ser uma insanidade, visto que enquanto o Prefeito Amzononino incentiva a força da Comunidade, o burocrata de plantão, desconectado das políticas públicas passa a perseguir os moradores do Ouro Negro, que organizadamente lutam para viver em paz e em segurança. Pois, desde quando, construímos a Guarita os assaltantes bateram em retirada, dando mais tranquilidade a todos nós que vivemos nesta rua, onde só circula por aqui os próprios moradores e/ou os gatunos que se aproveitam da ausência do Estado para violar o nosso parimônio. Isto é, a nossa rua não tem saída, não tem circulação de veículo, ônibus ou outro meio, serve unicamente aos moradores".

O zelo dos moradores do "Ouro Negro" é tão grande que resolveram ampliar o Muro do Conjunto, separando da invasão, que se apossou da área verde do Conjunto. Além do Muro, os moradores também se mobilizaram para barrar a tubulação de esgoto que a empresa COMAG, do Paulo Girard, queria conectar no sistema do "Ouro Negro". A força comunitária foi tão expressiva que fez com que o empresário deslocasse sua rede para outras paragens. E agora os moradores começam a resgatar a área que fora invadidada pela empresa.


Os moradores do " Ouro Negro" esclarecem que a Guarita é um bem público, comunitário, a serviço dos moradores. Descarta a acusação de tentativa de privatização da rua, de modo algum, visto que a Prefeitura presta todos serviços aos moradores desde a limpeza, asfalto, entre outros. Os comunitários também têm consciência que ao Estado cabe a ligitimidade da força, contudo que esta força seja direcionada para combater a bandidagem e não as pessoas de bem que vivem e moram no Parque Residencial Ouro Negro, no Coroado III, na Zona Leste de Manaus. Com a palavra o senhor Prefeito Amazonino Mendes, para reparar o tamanho descaso e miopia social, beirando a leseira pública.

A comunidade está vigilante e por isso recorre as representações comunitárias organizadas que se manifestem em favor dessa luta para se garantir a vida e o bem estar social, porque, como se sabe a segurnaça é dever do Estado e dereito de todos. O NCPAM solidariza-se aos moradores do "Ouro Negro" e quer ampliar esta luta no campo do movimento social urbano por meio do Conselho da Cidade.

DEBATE: ECOLOGIA, ANTROPOLOGIA, HOMOSSEXUALIDADE E A OPÇÃO DE GÊNERO

Dom Odilo P.Scherer (*)

Preservar a natureza, respeitar os ecossistemas e não interferir indevidamente no delicado equilíbrio ambiental, para não comprometer a sobrevivência das espécies... Será apenas exaltação romântica de ambientalistas? Por certo, ninguém ousa mais afirmar isso; o desrespeito à natureza e uma relação inconsequente com o mundo que nos sustenta poderia custar caro. Também nós somos parte dessa natureza e dependemos dela.

Isso me faz refletir sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, equiparada pelo Supremo Tribunal Federal à união estável entre pessoas de sexos diferentes. A decisão pôs ainda mais em evidência, na opinião pública, as temáticas de homossexualidade e gênero, em discussão um pouco por toda parte. Penso que isso requeira uma reflexão sobre a própria natureza do ser humano e sua sexualidade.

Parto da antropologia cristã, que procura compreender e explicar o ser humano à luz do desígnio de Deus sobre o homem e a mulher, perceptível pela inteligência a partir da natureza das coisas e da revelação divina, na Sagrada Escritura. O pensamento cristão reconhece dois gêneros complementares - masculino e feminino. O relato bíblico diz, de maneira poética, que Deus criou o ser humano à sua imagem e semelhança e constata: "Homem e mulher Deus os criou" (Gn 1,27). E Deus viu que assim estava bem, muito bom!

O homem não é, pois, fruto de uma evolução caótica ou de um voluntarismo volúvel, mas do desígnio divino, sábio e bom, perceptível na própria natureza humana: nas suas corporeidade, inteligência, vontade e capacidades espirituais, orientadas não apenas para a sobrevivência, mas também para a busca da verdade, do bem e da plenitude do viver. O homem é dotado de liberdade e tem a capacidade de discernir e de se decidir pelo bem, ou pelo mal. No exercício da liberdade, com responsabilidade, está uma das razões de sua dignidade e sua grandeza.

Nem somos, como cantava um de nossos poetas, "esta metamorfose ambulante", que segue vagando pela vida sem saber quem é, o que quer, para que vive, por que é aquilo que é; nem estamos presos a um determinismo cego, acorrentados aos acontecimentos e à ignorância sobre nós mesmos, sem que possamos ser senhores das nossas decisões e ações. Cabe-nos tomar conta de nós mesmos e viver de forma responsável, conforme a nossa natureza e a nossa dignidade.

Um aspecto importante desse viver conforme a nossa natureza e a nossa dignidade consiste em assumir a própria identidade sexual. Sobre isso há muita confusão na cultura atual: ao invés de ter a identidade sexual como um dado de natureza, com significado e valores próprios, tende-se a ver nela um fenômeno cultural volúvel, uma "construção subjetiva". Cada um lhe daria a orientação ditada pela vontade, pelos sentimentos e gostos pessoais. Nem mesmo a diferenciação sexual física entre o masculino e o feminino é levada a sério; seria apenas um "fato secundário", quase um adereço descartável no corpo humano, contando mais aquilo que o sujeito decide ser. Identidade sexual seria, pois, uma questão de opção.

Será que não estamos aqui diante de um tremendo equívoco, apoiado no pressuposto errôneo de que a "natureza humana" não é um dado real, mas algo projetado pelo sujeito, de dentro para fora de si? Nega-se à natureza humana a "objetividade" que se afirma e defende, com razão, para a natureza dos outros seres.

Uma consequência dessa confusão relativa à identidade sexual é o aumento de comportamentos pouco ou nada definidos, nem masculinos nem femininos. A "troca de sexo" parece um fato banal, apenas uma intervenção cirúrgica no corpo... Neste contexto, ser heterossexual, homem ou mulher, seria apenas uma entre várias possibilidades e opções quanto à identidade sexual. E se chama "casamento" a união entre pessoas do mesmo sexo! Diante da pressão das circunstâncias, questionar isso, quem ousaria? Seria politicamente incorreto!

Mas... perguntar é preciso! Assim está bem? Assim vai ficar bem? Que consequências isso terá para o futuro? A antropologia cristã afirma que a diferenciação sexual física tem um significado próprio, a ser levado plenamente a sério. A pretensão de mexer na harmonia entre os sexos e de submeter a identidade sexual ao arbítrio da vontade e dos sentimentos, tão influenciáveis por fatores culturais e dinâmicas socioeducativas (ou deseducativas...), é uma temeridade, que não promete bons frutos.

A Igreja Católica vê com preocupação a crescente distorção sobre a identidade sexual. Antes mesmo de ser uma questão moral, é um problema antropológico. A Igreja não incentiva, não apoia nem justifica nenhum tipo de violência e agressão contra homossexuais, ou quem quer que seja, mas convida a uma séria reflexão. Não é pensável que a natureza tenha errado ao moldar o ser humano como homem e mulher. Isso tem sentido e finalidade, que é preciso descobrir e acolher, em vez de banalizar.

A sexualidade qualifica todos os aspectos da pessoa humana, na sua unidade de alma e corpo, e diz respeito à afetividade, à capacidade de amar e procriar, de estabelecer vínculos serenos e altruístas com os demais. Cabe a cada homem e mulher reconhecer e aceitar a própria identidade sexual como um dom e uma missão; as diferenças físicas, morais e espirituais são voltadas para a complementaridade, um bem para as pessoas e para o fecundo convívio social.

O coração pode ser como um barco desatado: não comandado pela racionalidade, ele é arrastado pelas correntes oportunistas e se rebenta contra os rochedos... Não respeitar a natureza das coisas leva a desastres ambientais e compromete a sustentabilidade da vida.

E não é assim quando se trata da natureza humana?

(*) É cardeal arcebispo de São Paulo. 

A QUEM INTERESSA A RECONSTRUÇÃO DA BR-319

Ronaldo Santos (*)

Manaus e entorno é uma das últimas, se não a única, região do Brasil que - a despeito do valor ambiental e econômico - continua “isolada” fisicamente do resto do país. A grande floresta e a calha do maior rio do mundo são as barreiras. Como a indústria local vive na base do transporte aéreo e fluvial, bandeiras foram levantadas por uma integração terrestre por rodovia.

Facilitaria o escoamento de produtos agrícolas, reduziria o custo de peças e insumos para o pólo industrial, abriria possibilidades de uma Amazônia integrada ao país – finalmente.

Na verdade, muitos cálculos depois, se viu que seria bom apenas para o ramo do transporte de passageiros – pouco impacto na logística (movimento de cargas) importante na indústria.

Os estudos disponíveis dizem haver mais prós do que contra (contido no EIA-RIMA produzido pela Universidade Federal do Amazonas). Contudo, setores ligados à pesquisa refutam os estudos e apresentam problemas e impactos – em especial os socioambientais. Tal pensamento respingou no IBAMA, que mandou refazer boa parte dos estudos.

Projeto Norte Competitivo: Mesmo um dos setores que mais poderia ter interesse na reabertura da rodovia mostra-se cético quanto aos seus benefícios. No estudo independente feito via Projeto Norte Competitivo a reabertura terrestre com Porto Velho pouco reduziria os custos no transporte (com seu pagamento apenas em 50 anos. Fonte: Fieam Noticias, n 51,2011, resumo aqui).

As rotas hidroviária e aéreas são mais atrativas – segundo os estudos de logística aliada a planos de longo prazo. Deste ponto de vista geoestratégico as conclusões se justificam e parecem fazer sentido: a rodovia Manaus – Porto Velho só seria gasto de dinheiro.

Mas e o povo? E o desejo de se conectar ao resto do país sem encarecer os custos de viagens fora do eixo logístico? Não seria então legítimo o desejo daqueles que a apóiam – ainda que sem uma visão macro e apenas de curtíssimo prazo?

Pouco valor: Um dado não foi ainda devidamente discutido, embora se saiba que sua relevância no todo não o justifica. O Projeto Norte Competitivo – no que diz respeito ao impacto da BR-319 - focou unicamente em produtos que alavancam o PIB e fazem parte do cardápio que o país tem a oferecer à exportação. Ao total, 16 cadeias produtivas, cerca de 50 produtos, que representam 95% de produzido na Amazônia Legal em 2008.

Os outros 5%, o que no fundo não geram renda atrativa, são as pequenas cadeias de produtos e não ligados ao pólo industrial, logo, pouco seria justificáveis. Estes têm logística mais simples; médias distâncias, ao longo da própria BR. São os produtos regionais, de pequena escala, agricultura familiar, não saem praticamente do Amazonas. Estes produtos teriam vida facilitada com a rodovia.

Indo ainda mais longe, em artigo sobre a BR, em 2009, argumentamos que para as localidades produtoras destas pequenas cadeias (ao longo da BR) “o argumento da proteção ambiental não tem tanta ressonância” – leia a íntegra. . Neste caso, não somente produtos do cotidiano dos ribeirinhos, mas mesmo alguns de médio interesse logístico (carne, madeira e frutas mais atrativas, como açaí).

Valores socioambientais: Claro que esta visão fria, analítica e puramente geoestratégica - como esta do Projeto Norte Competitivo - é pragmática e amplamente técnico-economicista. Não podia ser diferente, dado seus objetivos de gerar resultados. Daí o fato de que se perguntarem aos presidentes das Federações Estaduais das Indústrias sobre recuperar ou não a 319 – em privado – falarão que tanto faz.

A resposta pode mudar, uma vez que o mundo não vive somente de logística, de análises de macroeconomia e de balancetes corporativos a rodovia trará impactos mais adiante na vida especialmente da cidade. Manaus, ao fim e ao cabo, não continuará “isolada” do resto do país. O preço, como sempre, só virá no final do banquete.

(*) É engenheiro agrônomo, especialista em gestão ambiental e mestre em Ciências Florestais.

"HOJE É DOMINGO" - BRINCANDO COM AS PARLENDAS

Ellza Souza (*)

Quem não brincou ao som dos versinhos de rima fácil ou é criança da era digital ou nunca viveu uma infância de verdade onde a imaginação era instigada e mobilizada por esse tipo de poesia.

“Hoje é domingo pé de cachimbo cachimbo é de barro bate no jarro o jarro é fino bate no sino o sino é de ouro bate no touro o touro é valente bate na gente a gente é fraco cai no buraco o buraco é fundo acabou-se o mundo”.

Não sei quando comecei a cantá-la mas minha vida toda até hoje foi embalada por “batatinha quando nasce espalha a rama pelo chão meu amor quando se deita bota a mão no coração” . É bem divertida a poesia de Elias José “Brincando de não me toque”: Não me olhe de lado que eu não sou melado/ Não me olhe de banda que eu não sou malandra/ Não me olhe de frente que eu não sou parente/ Não me olhe de trás que eu não sou satanás/ Não me olhe no meio que eu não sou recheio...” E para a criança completar encerrava assim: Não me olhe de cima que acabou a...... Cada um então inventava o seu final. Que maravilhosa metodologia para incentivar a criatividade e a boa literatura.

Já grandinha gravei para sempre também “Meus Oito Anos” de Casimiro de Abreu que trata de sua infância perdida mas intensamente vivida à sombra dos laranjais. Aí lembro que em Manaus já teve muitos pés de laranjas como no bairro de São Jorge, na Chapada, no Parque das Laranjeiras. Cresci e com a maturidade perdi as fruteiras, a sombra que elas nos proporcionavam e os pássaros que se agasalhavam nessas grandes árvores. Um pedacinho de Meus Oito Anos:

“Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras
Debaixo dos laranjais”.

Tenho que relembrar também a “Cantiga” de Manuel Bandeira:
“Quero ser feliz
Nas ondas do mar
Quero esquecer tudo
Quero descansar”.

Já estou me sentindo capaz de fazer um versinho. Parece fácil não é mesmo? Vou deixar aqui o meu, feito neste momento. Tente fazer um também.

“Palmeiras caídas
Livros não lidos
Boca de forno, cantiga de roda
Monteiro Lobato assim e afins
De fadas, bichinhos e pirlimpimpins
Voando nos sonhos
De quem foi um dia
E quer para sempre um mundo feliz”

Bem a propósito hoje na manhã ensolarada quando saía de casa para minha aula de informática que não houve vi no firmamento azul, acreditem se quiserem, duas araras coloridas que passaram imponentes diante de meus olhos. Nunca tinha visto uma arara voando na cidade. Ultimamente só as vejo em cativeiro. Prefiro pensar que as aves estavam tentando por aqui um novo contato com o ser humano. Sem perdas para ambas as partes. Ainda resta uma esperança.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

GUARITA COMUNITÁRIA PARA GARANTIR SEGURANÇA DOS MORADORES

Nas grandes cidades, os moradores sejam ricos ou pobres se organizam para garantir a sua integridade física e a defesa do seu patrimônio. Os ricos utilizam-se das estruturas dos condomínios para assegurarem sua cidadania, contando ainda, com todo suporte dos aparelhos de Estado, já os pobres recorrem a sua própria força, criando organizações comunitárias, participando dos movimentos sociais e outras frentes para afirmação de seus direitos fundamentais, sobretudo, no que diz respeito à segurança público.

Em Manaus, há mais de 05 anos, um grupo de moradores, do Conjunto Parque Residencial Ouro Negro, localizado no Coroado III, na Zona Leste de Manaus, resolveu lutar contra a violência e a insegurança, criando uma dinâmica comunitária própria para garantir a tranquilidade de seus familiares.

Desse modo, os moradores do "Ouro Negro" passaram a se reunir mensalmente para discutir estratégias a serem implementadas visando à construção de uma cultura de paz. Para isso, apostaram na organização, na informação e na articulação, construindo uma Guarita, em regime de colaboração, como instrumento de segurança, o que deveria ser competência do Estado.

No entanto, a iniciativa comunitária que deveria contar com o referendo e apoio do poder público municipal, agora vem sofrendo perseguição pela Divisão de Mobilidade Urbana do Instituto Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura de Manaus, que em vez de apresentar proposta para remediar os problemas dos moradores ameaça derrubar a Guarita por entender que se trata de via pública, agindo na contramão das políticas sociais que vem fortalecendo cada vez mais as manifestações da sociedade civil organizada.

Os moradores do "Ouro Negro" afirmam que, em nenhum momento se colocou em dúvida a natureza jurídica da via, tanto é verdade que "a prefeitura por meio do carro coletor de lixo entra todos os dias para efetivar o seu dever, assim como a secretaria de obras e limpeza pública cumprem com sua tarefa em benefício dos comunitários, que pagam regularmente o IPTU". O fato é que se trata de uma rua sem saída possibilitando maior controle dos moradores sobre a circulação de pessoas na área, o que é feito pelos vigilantes que os próprios moradores organizados bancam para custear a sua segurança, enquanto tal missão deveria ser feito pelo Estado. Por isso, indignados manifestam seus protestos reclamando do Prefeito Amazonino Mendes, atitude responsável para que em regime de colaboração possam continuar exercendo o controle da Guarita como medida de segurança comunitária. Leia abaixo o protesto dos comunitários com mais 300 assinaturas.

Nós abaixo assinado manifestamos total interesse em defender a Permanência da Guarita e na ausência do poder público, em regime de colaboração, como prescreve a Constituição Federal, reivindicamos continuar exercendo o controle desse aparelho comunitário, construído na entrada de nosso conjunto, no bairro do Coroado III, na Rua Nova Olinda, na Zona Leste de Manaus. O controle feito pelos moradores além de beneficiar diretamente as 53 casas do conjunto, beneficia também os moradores dos 24 apartamentos do Condomínio Monte Castelo. Esclarecemos ainda, que as ruas do conjunto Parque Residencial Ouro Negro não integram a nenhum sistema de trânsito porque não há conectividade com outras vias, a área em foco localiza-se nas extremidades do Campus da Universidade Federal do Amazonas e todo o conjunto encontra-se murado, empreendimento este feito pelos próprios comunitários. Desta feita, em regime de colaboração, os moradores organizados, por medida de segurança, expressam o legítimo direito de exercer sua cidadania, salvaguardando o seu patrimônio particular e, sobretudo a vida de seus familiares. A legitimidade do ato fundamenta-se na expressão da maioria dos moradores, que de forma ordeira e organizada pretendem continuar administrando a Guarita, promovendo unicamente a tranqüilidade e o bem-estar de todos (as) que vivem e moram no lugar. O abaixo assinado é um instrumento legítimo para manifestar a vontade dos reclamantes, fazendo valer o direito da maioria que reivindica Justiça, Segurança e Paz, aguardando um gesto concreto do senhor Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, em benefício das famílias que moram e vivem no Parque Residencial Ouro Negro.

terça-feira, 5 de julho de 2011

CCJ APROVOU CORREÇÃO DO PISO DE PROFESSOR PELO INPC E PELO FUNDEB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3.776/08, que muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública.

O texto aprovado mantém o aumento do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no Fundeb, mas acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do INPC nos 12 meses anteriores. O reajuste também deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.

O relator na CCJ foi o deputado Esperidião Amin (PP-SC), que recomendou a aprovação da matéria. Ele destacou que o projeto é importante porque “nacionaliza o piso dos professores e preserva a carreira do magistério”.

Aprovado o substituto do Senado, o Projeto segue para o Plenário, veja na íntegra:


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

PROJETO DE LEI No 3.776-E, DE 2008
(Substitutivo do Senado Federal)

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.776-E, DE 2008, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”

Autor: PODER EXECUTIVO
Relator: Deputado ESPERIDIÃO AMIN

I - RELATÓRIO

O Projeto de Lei nº 3.776-E, de 2008, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”

O Projeto tramita em regime de urgência, nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, onde se prevê que o Presidente da República poderá solicitar o referido regime para projetos de sua autoria.

Aprovada na Câmara dos Deputados em 16 de dezembro de 2009, a matéria foi ao Senado Federal onde foi acolhida, porém na forma de Substitutivo. Esse Substitutivo dispõe que haverá atualização anual do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, a qual deve acontecer no mês de maio de cada ano.

A atualização se dará pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.
É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Consoante a alínea a do inciso IV do art. 32 do Regimento Interno desta Casa, cabe a esta Comissão se pronunciar sobre a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao PL nº 3.776/08.

A matéria oriunda do Poder Executivo foi aprovada na Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal, mas, como já se observou, na forma de Substitutivo. Retorna a esta Casa, consoante o que dispõe o parágrafo único do art. 65 da Constituição da República: “Sendo o projeto emendado, voltará à Casa iniciadora.”

A competência formal da União para legislar sobre educação ancora-se no art. 24, IX, da Constituição da República. Demais, a própria Constituição prevê a instituição, em lei específica, do piso salarial nacional para educação básica, no art. 60, III, alínea e, do Ato das Disposições Transitórias. O Substitutivo do Senado Federal é, portanto, inequivocamente constitucional.

Ele é também jurídico, pois não atropela os princípios gerais do direito que informam o sistema jurídico pátrio.

No que concerne à técnica legislativa e à redação, não há reparos a fazer. O Substitutivo do Senado Federal ao Projeto está redigido de acordo com os parâmetros postos pela Lei Complementar nº 95, de 1998.

Nota-se a ausência, no Projeto, de dispositivo que penalize o administrador que não observe a obrigação de respeitar o piso salarial profissional. Essa inobservância, aliás, tem ocorrido em várias unidades da Federação. Todavia, não se pode aqui corrigir essa falha, pois no momento o exame neste Colegiado não alcança o mérito da proposição.

Haja vista o que acabo de expor, voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.776, de 2008.

Sala da Comissão, em ____ de _________ de 2011.

Deputado ESPERIDIÃO AMIN
Relator

A PRESIDENTE SE MACULOU

A decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o senador amazonense e presidente (licenciado) do PR, Alfredo Nascimento, no comando do Ministério dos Transportes imprimiu à sua passagem pelo Planalto uma indelével marca negativa. No sábado, quando a revista Veja noticiou que a corrupção corria solta na cúpula da pasta, Dilma mandou Nascimento afastar de imediato os quatro servidores de sua confiança que teriam ligações com o esquema - o que criou a expectativa de que o próprio ministro perderia o cargo em seguida. Seria a ordem natural das coisas, ainda que ele não figurasse entre os envolvidos por atos alegadamente praticados do outro lado da parede do seu gabinete e não fizesse por merecer o que dele afirmou há tempos o governador Cid Gomes, do Ceará: "Inepto, incompetente e desonesto".

Ontem cedo, porém, o Planalto informou que Nascimento não só continua contando com a confiança da presidente, como ainda foi por ela incumbido de chefiar a apuração das malfeitorias no núcleo central do Ministério. Em vez de dar motivo para se evocar a metáfora da raposa e do galinheiro, esperava-se de Dilma que mandasse os órgãos apropriados investigar as denúncias e, no mínimo, adotasse o método Itamar, lembrado nos necrológios do ex-presidente: afastem-se os suspeitos enquanto as acusações contra eles são apuradas e sejam reempossados se a sua inocência for provada. A decisão de Dilma foi um baque para quem quer que imaginasse que, contrastando com as hesitações expressas nas suas idas e vindas em questões de interesse do governo, ela não vacilaria diante de uma denúncia de corrupção na sua administração - o primeiro escândalo do gênero a vir à luz neste seu meio ano de mandato.

A complacência da presidente trouxe de volta o padrão lulista de lidar com problemas dessa ordem: passando a mão na cabeça, como dizia a oposição, dos companheiros e aliados enredados em maracutaias. O PR de Nascimento - cujo secretário-geral é o notório deputado Valdemar Costa Neto, réu no processo do mensalão - é parceiro fiel de Lula desde a sua primeira eleição presidencial. E o suplente de Nascimento no Senado, João Pedro, compartilhou com o então presidente memoráveis pescarias no Amazonas. Lula teria imposto o seu nome para ocupar a cadeira de Nascimento no Senado, caso ele se afastasse. O que cuidou que acontecesse o indicando para o ministério onde Dilma o mantém. Com isso, aparentemente, teria evitado se atritar com o mentor e criar um novo contencioso na base, desta vez com os 40 deputados e os 6 senadores "republicanos".

O ato indefensável da presidente também surpreendeu os que achavam que ela procurava um pretexto para se livrar do ministro. Ainda na Casa Civil, quando Nascimento ocupou o mesmo cargo no governo Lula, ela o havia acareado com representantes do Tesouro para tirar a limpo a sua alegação de que o PAC não andava porque o dinheiro para as obras não saía. Caso a caso, os fatos o desmentiram. Já presidente, Dilma teria tido conhecimento de traficâncias na pasta - supõe-se até que o próprio governo teve parte na sua divulgação. E não se trata de quirera: R$ 1 bilhão para fazer 270 km de estrada, por exemplo. Seguindo a fórmula clássica, cobravam-se propinas dos interessados em abocanhar obras, superfaturavam-se os custos e permitia-se aos beneficiados engordar os contratos com aditivos. As comissões cobradas variam de 4% (das empreiteiras) a 5% (dos projetistas).

O grosso do butim iria para o caixa 2 do PR. Uma parcela ficava para ser rateada entre os seus parlamentares dos Estados onde se faziam as obras. O mentor da operação seria o deputado mensaleiro Valdemar Cosa Neto. Seus parceiros, o chefe do gabinete de Nascimento, Mauro Barbosa da Silva, e o assessor Luiz Tito Bonvini. Um seria o "dono da chave", de acordo com a revista. O outro, o "homem da pasta". Além deles, foram afastados de seus cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot, e o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha. Eles saírem e Nascimento ficou, ainda por cima com a missão de "coordenar" a apuração das denúncias, é uma aberração. Depois dessa estreia, não se vê como Dilma se livrará do estigma de tolerar corrupção.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110705/not_imp740723,0.php