sábado, 31 de outubro de 2009

A MULHER QUE VIRAVA PORCA


Ademir Ramos (*)

Tabular o universo das narrativas amazônicas é um grande desafio para o mais experiente dos pesquisadores da cultura popular. Várias tentativas foram feitas para dar visibilidade a esse universo fabular de fazer inveja a La Fontaine. No entanto, não nos interessa concorrer com os especialistas de valor universal como Nunes Pereira, Brandão de Amorim, José Veríssimo e tantos outros que enriqueceram as páginas da nossa literatura narrando o imaginário Amazônico.

Da nossa parte, queremos apenas documentar o que vimos e ouvimos em um dos vilarejos que estivemos à margem do Amazonas, confiando nos relatos e credos dos homens que ainda vivem sob o temor dos espíritos da floresta e dos encantados do rio. Nessa circunstância, as histórias contadas além de fazerem parte desse mundo vivo e representativo dessa cultura imaterial, servem também como regra moral capaz de balizar o comportamento desses homens tanto em relação à sociedade quanto à natureza.

Saibam todos que, nas imediações da antiga casa dos Machados, todos evitavam passar a noite pelas proximidades, principalmente pela madrugada da sexta-feira, porque era quando a mulher virava porca e passava atacar os homens para possuí-los em orgias tenebrosas que desfaleciam os afoitos e calavam os fanfarrões.

Dizem os contadores, que até hoje não se sabe o que acontecia com eles porque de imediato procuravam se mudar do lugar, levando para bem longe o segredo da noite em que foram consumidos pela mulher que virava porca.

O segredo e encanto desse fenômeno incomodavam a todos porque as famílias e principalmente as mulheres sentiam-se inseguras pelos seus homens, que a qualquer momento poderiam aparecer desfalecidos na beira do laguinho ou nas estradas mata à dentro.

Por essas razões resolveram em segredo de confessionário procurar o bispo do lugar para que tomasse as providências porque, segundo elas diziam, só podia ser coisa do demo. Por outro lado, os homens ribeirinhos quando se encontravam na taberna da Maria do pau de sebo, o assunto não era outro e todos queriam ser vitimados pela mulher que virava porca porque com eles a coisa seria bem diferente. E assim a história rolava até a cachaça pegar nos cornos e no outro dia sob prazer e medo viviam em busca do encontro tão renegado por suas mulheres.

E o bispo, cheio de responsabilidade, resolveu tomar para si o combate dos bacanais da mulher que virava porca. Para isso, começou a monitorar os comunitários com ajuda das mulheres para ver se identificava realmente quem era a dita cuja que se transformava nas madrugadas das sextas-feiras. Inventou romaria por todos os lados, mas nada de certo tinha sobre tal fenômeno que ameaçava a moral e os bons costumes das famílias de sua prelazia.

A única coisa que todos sabiam é que era numa sexta-feira que o fato ocorria no vilarejo. Quando e os motivos não se tinham conhecimento, por isso, é que procuraram o bispo para que decifrasse o enigma da mulher que virava porca.

Passaram-se semanas e mais semanas – chuva e sol – acabaram-se as procissões e romarias e quando foi num certo sábado, o vilarejo foi tomado de assalto pela notícia de que um homem foi encontrado nas mesmas condições anteriores, totalmente desfalecido e que depois de retomar as forças entrou floresta à dentro e até hoje não se sabe quem era.

No domingo pela manhã, as mulheres levaram os seus homens para receber a benção do prelado na Igreja, como proteção contra os males, e lá chegando encontraram a Matriz fechada, às escuras. Foi quando começaram a indagar sobre o bispo e a noticia que receberam das carolas é que ele havia sumido, possivelmente viajado sem previsão de retorno.

Coincidência ou não, os homens nunca voltaram ao vilarejo e a mulher que virava porca até hoje não sabem por onde anda, mas de vez em quando as lembranças dos mais velhos invadem o presente para amedrontar os jovens e os afoitos, alertando-os sobre os espíritos que moram na noite, a margem dos rios e no interior da densa floresta Amazônica e que assim seja.

(*) Professor, Antropólogo e Coordenador do NCPAM/UFAM.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O DEBATE REFLEXIVO PELA TVUFAM

Ao vivo pela NET Manaus, canal 7, vai ao ar todas as quartas-feiras às 19h, o programa Na Terra de Ajuricaba, que é um tributo ao guerreiro da tribo dos Manaós, que resistiu as forças coloniais portuguesas, organizando no século XVII uma das maiores rebeliões contra os colonizadores lusitanos na região do Rio Negro, a noroeste do Amazonas, até ser dedurado pelos padres carmelitas, sendo preso pelas tropas coloniais. Ajuricaba no Amazonas assim como Sepé Tiaraju no Rio Grande e outros líderes ameríndios são símbolos de resistência contra os aventureiros e arrivistas que pretendem tomar de assalto as terras e riquezas do povo brasileiro.

Na quarta-feira (28) o programa produzido pelo NCPAM, com apoio da Pro - Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) suscitou discussão e análise sobre o regime ditatorial no Brasil (1964/88) focando as lentes para o processo de militarização, que a ferro e fogo combateu o movimento social tanto no campo como na cidade, sacrificando centenas de lideranças sociais e políticas em nome da pátria oliva.

Os convidados do NCPAM foram (ver foto) – à esquerda o professor Moisés Nobre Leão e do outro lado, o criminalista Félix Valois, ambos militantes das lutas sociais contra o regime ditatorial. Na oportunidade, o professor Nobre Leão falou de sua prisão e da face de seus torturadores, que hoje exercem, em sua maioria, função nas Procuradorias de Estado, que opera o processo de anistia nos Estados. Nobre Leão é um dos anistiados brasileiros que participa diretamente das Caravanas da Anistia por todo o País, expondo sobre as práticas do regime e conscientizando os jovens para que nunca, jamais, esqueçam dos crimes acometidos pelo Estado brasileiro, que tem uma tamanha dívida com a Sociedade Nacional.

Valois, então militante do partido comunista brasileiro (PCB), além dos relatos das práticas políticas de resistência, falou também das torturas que sofriam porque, explica o interlocutor - a ditadura é o terror personificado na força do Estado, que nos proíbe de pensar e de exercer em sua plenitude a liberdade cidadã.

O Programa foi denso e tenso, tentando compreender a militarização das políticas públicas em diversas frentes – Educação e Cultura (censura e perseguição), Política Partidária (bipartidarismo), Economia (milagre brasileiro e a Zona Franca de Manaus) e o processo de ocupação da Amazônia (transamazônica e a colonização imposta).

Além das quartas ao vivo, Na Terra de Ajuricaba é reprisado na quinta às 17h, na sexta às 13h e no domingo às 22h. O próximo Programa, na quarta-feira (04), tem como pauta a discussão sobre a participação do Amazonas na Conferência Nacional de Comunicação, em discussão a participação da sociedade civil no embate contra o controle do Estado nos meios de comunicação social, visando à formulação de uma política pública nacional.

A SUFRAMA E SUA AUTODEFINIÇÃO NA ECONOMIA DA AMAZÔNIA

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é uma Autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus - ZFM, com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações locais.

Com quatro decênios de existência, a Suframa viabilizou a implantação dos três pólos que compõem a ZFM - comercial, industrial e agropecuário - e promove a interiorização do desenvolvimento por todos os estados da área de abrangência do modelo, identificando oportunidades de negócios e atrai investimentos para a região tanto para o Pólo Industrial de Manaus quanto para os demais setores econômicos da sua área de atuação.

Com recursos arrecadados com a prestação de serviço das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais do modelo ZFM, a SUFRAMA faz parcerias com governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa e cooperativas, financia projetos de apoio à infraestrutura econômica, produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formação de capital intelectual. O objetivo é minimizar o custo amazônico, ampliar a produção de bens e serviços voltados à vocação regional e, ainda, capacitar, treinar e qualificar trabalhadores.



A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil (2 - parte final)

José Seráfico e Marcelo Seráfico (*)

Vista como uma medida do Estado nacional brasileiro para a Amazônia, a Zona Franca de Manaus e, de modo mais amplo, a Operação Amazônia, pareciam um modo de promover o que Arthur Reis chamou de "recomposição da política federal a ser executada na Amazônia". Em sua perspectiva, o futuro da Amazônia implicava profundas mudanças em seu comportamento,(22) daí afirmar, quando entregou o cargo de Governador do Amazonas, em 1967, que:

[...] Não poderá ela [a Amazônia], insisto sempre, comportar-se como até agora se tem comportado. É preciso dinamizar, numa mobilização homogênea e bem coordenada dos valores espirituais e morais e das energias latentes na terra e no homem. Aquela fase predatória de sua vida, fase em que todos temos uma parcela de responsabilidade, pelo que deixamos de efetuar ou pelo que tivemos medo de efetuar, precisa ser definitivamente ultrapassada. Há que planejar, programar, promover e executar num estilo novo que nos possa permitir participar, com grandeza, do processo de desenvolvimento que dá uma feição diferente ao Brasil do Nordeste e Sul.

Devemos assumir compromissos conosco e ter decisões impetuosas, na afirmação de nossa potencialidade e de nossa capacidade para realizar. A posse da terra não pode ficar à mercê das técnicas do passado e de sistemas que não têm mais sentido algum(23).

É evidente que Arthur Reis encarna, aqui, o espírito da modernização. Olha para o "Nordeste e o Sul" e vê um outro Brasil que, progressivamente, vai se libertando das "técnicas do passado e dos sistemas que não têm mais nenhum sentido". Com efeito, Arthur Reis faz uma ampla defesa do planejamento econômico e da modernização capitalista como mudanças que devem animar, mobilizar e coordenar os "valores espirituais e morais", bem como "as energias latentes na terra e no homem". Quase diz da necessidade de converter o excedente econômico potencial representado pelas forças produtivas da região em excedente econômico efetivo através de sua apropriação e uso por meio "da iniciativa privada e da iniciativa oficial" como parte de um "esforço nacional para integrar-se, sem novos receios, no contexto brasileiro"(24).

De modo mais sóbrio, mas não menos engajado, e preocupado especificamente com a "cultura", Leandro Tocantins também se manifesta sobre as medidas do Estado militarista para a Amazônia:

A cultura amazônica [...] sobressai na congregação dos vários Brasis com expressão singular, ecologicamente singular, que precisa ser entendida, sobretudo, pelos poderes públicos, pois à ação normativa e desenvolvimentista do Governo cabe, em primeiro plano, a responsabilidade de dinamização demográfica, social e econômica da Amazônia, desde que a Amazônia, o imenso deserto do Brasil, deve ser uma nova fronteira social e nunca individual(25).

A "fronteira social" representada pelo "imenso deserto do Brasil", a Amazônia, exigia a "ação normativa e desenvolvimentista" governamental de modo a dinamizá-la demográfica, social e economicamente e, por essa via, integrá-la, em sua singularidade, ao complexo cultural brasileiro. Quase Leandro Tocantins diz "fronteira agrícola" e fala no "vazio demográfico", noções que orientaram, de fato, a "ação normativa e desenvolvimentista" do Estado militarista para a região e que implicaram na progressiva submissão do campo à cidade, da agricultura à indústria, como parte do desenvolvimento intensivo e extensivo do capitalismo na Amazônia(26).

Mas é o próprio Leandro Tocantins que, apoiado em Gilberto Freyre, adverte sobre a necessidade de se "evitar que esse prafrentismo – o termo é do próprio Tocantins – não resulte no abandono de valores tradicionais, ou no desdém pelas suas formas primitivas de manifestações"(27). Diz ele:

Assim é que a integração amazônica no complexo cultural brasileiro jamais importa numa despersonalização regional, a favor de qualquer absolutismo unitário. Como disse Gilberto Freyre, nada de castelhanizar o Brasil, ou seja, o predomínio de alguma Castela – "símbolo de tendência para exagerar a unidade em detrimento da diversidade regional". Fato que o próprio sociólogo pernambucano já denunciou como "perigo da monotonia cultural ou da excessiva unificação da cultura no continente", que, segundo Gilberto Freyre, "provém do industrialismo capitalista norte-americano, largamente dominado pela idéia de que o que é bom para o norte-americano deve ser bom para os outros povos da América(28).
Note-se que o "industrialismo", uma das vias da Operação Amazônia, aparece como uma ameaça à despersonalização regional decorrente da padronização da produção e do consumo que suscita. Tocantins parece chamar a atenção para os perigos representados pelo "industrialismo" como meio de converter singularidades em "massa". A questão central para ele é saber como integrar a Amazônia ao Brasil sem entregar seu "complexo cultural" ao "absolutismo unitário" do "industrialismo capitalista".

Vistas em conjunto e relevando suas diferenças, as posições de Arthur Reis e Leandro Tocantins expressam o interesse e a preocupação em compreender e propor orientações que permitam solucionar o problema da integração da região à nação, através do planejamento governamental(29). Daí o apoio às medidas da Operação Amazônia: ela prometia ser uma "recomposição da política nacional para a região" ou uma alternativa de integração – e preservação – da "cultura amazônica" ao "complexo cultural brasileiro".

Com o privilégio do olhar retrospectivo, pode-se dizer que a Operação Amazônia e a Zona Franca de Manaus foram poderosos mecanismos de ajustamento das relações de produção na região às possibilidades de expansão do capitalismo monopolista no Brasil; ou, sob outro ângulo, foram formas de criar no país novas oportunidades de investimento e lucratividade para a "livre empresa", nacional e estrangeira; ou ainda, foram uma estratégia e uma tática de dinamização das forças produtivas regionais que consistiu – faça-se uma concessão ao neoliberalismo tupiniquim – na "redução do custo Amazônia".

É evidente que a reconstrução dessa história, ainda que em largos traços, permite pensar processos contemporâneos nos quais, novamente, o problema da formação nacional e da Amazônia se colocam. Muitos desses processos se relacionam às medidas de reforma do Estado brasileiro; e o fundamental dessa reforma é a opção das classes dominantes nacionalmente pela reiteração e aprofundamento das condições jurídico-políticas que permitem derivar o dinamismo da economia nacional da integração internacional(30). O que levou Celso Furtado à seguinte conclusão:

Em um país ainda em formação, como é o Brasil, a predominância da lógica das empresas transnacionais na ordenação das atividades econômicas conduzirá quase necessariamente a tensões inter-regionais, à exacerbação de rivalidades corporativas e à formação de bolsões de miséria, tudo apontando para a inviabilização do país como projeto nacional(31).

Com efeito, a Operação Amazônia e a Zona Franca podem ser vistas como momentos iniciais e decisivos de um processo que apontava no sentido da transição de um projeto de capitalismo nacional para outro de capitalismo associado e, no limite, de capitalismo transnacional, em que a dinâmica econômica e os centros decisórios estão fora do país. Daí que a análise de seu passado ajude a pensar muitos dos impasses e dilemas do Brasil e de suas regiões numa nova circunstância, globalizada, do desenvolvimento do capitalismo e do modo pelo qual se redefinem as relações e estruturas sociais no país. Ou, como propõe Ianni:

Esta é uma lição importante, quando se trata de entender como se realiza a transição do projeto de capitalismo nacional para o projeto de província do capitalismo global: As "elites" dominantes, compreendendo empresariais, militares, intelectuais e do alto clero revelam-se com escasso ou nulo compromisso com a nação, o povo, a sociedade. Organizam-se e movem-se como "elites" enraizadas no poder político-econômico conferido pelos monopólios, trustes, cartéis, corporações e conglomerados transnacionais; algo que vem do imperialismo e impregna amplamente o globalismo. Em sua maioria, os membros dessas "elites", isto é, classes e grupos sociais dominantes, ou blocos de poder, organizam-se ou comportam-se como conquistadores, colonizadores, desfrutadores. Estão inclinados a associar-se com os monopólios, trustes, cartéis, corporações, conglomerados; e inclinados a considerar o país, a sociedade nacional e o povo como território de negócios, pastagem de lucro, ganhos(32).

É nesse quadro que se recoloca a "questão regional", isto é, o problema de como as regiões brasileiras encontram ou vêem inviabilizadas suas possibilidades de participação – social, cultural, política e econômica – no processo de formação da nação; é nesse quadro, portanto, que cabe avaliar o passado, apontar os impasses do presente e descortinar alternativas de futuro. Trata-se, quanto a isso, de desafio semelhante ao enfrentado por Arthur Reis e Leandro Tocantins, mas que pode se beneficiar de suas experiências para evitar ilusões e ampliar os horizontes de emancipação de grupos e classes sociais historicamente excluídos dos processos decisórios e da participação na apropriação das riquezas nacionais.

Notas

1 A Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro

2 Celso Furtado chamou esse processo de "diáspora industrial", cf. Celso Furtado. Brasil: a construção interrompida, 2ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992.

3 BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Diário do Congresso Nacional (seção I), 6 ago. 1957, s/p.

4 Arthur Cezar Ferreira Reis, "A Amazônia e os problemas da projeção internacional do Brasil", em Arthur Cezar Ferreira Reis et alli. Problemática da Amazônia, Rio de Janeiro, Livraria Editora da Casa do Estudante do Brasil, 1969, pp. 297-307, citação da p. 302.

5 Cf. Octavio Ianni, O colapso do populismo no Brasil, 5ª ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1994 e Francisco Oliveira, Elegia para una re(li)gión: Sudene, Nordeste. Planificación y conflictos de clases, México, D. F., Fondo de Cultura Econômica, 1982.

6 Idem, ibidem.

7 Marilene Corrêa da Silva, As metamorfoses da Amazônia, Manaus, Ed. da Ufam, 2000, p. 29.

8 Idem.

9 Cf. Ianni, op. cit., e Francisco de Oliveira, A economia da dependência imperfeita, 5ª ed., Rio de Janeiro, Graal, 1989.

10 Um dos argumentos em que se fundamenta a Exposição de Motivos n. 21/67, relativa à reestruturação da Zona Franca de Manaus, é o de que "as facilidades concedidas pelos governos estrangeiros em outras áreas limítrofes à Amazônia brasileira trouxeram um profundo surto de desenvolvimento e conseqüente êxodo de nossa população fronteiriça, para esses países".

11 A Zona Franca de Manaus é uma zona de livre comércio e uma zona industrial. Mas existem modalidades como os portos francos, entrepostos, dentre outras. O fundamental, apesar da especificidade de cada um desses mecanismos, é que todos têm a função de oferecer condições de isenção ou redução de taxas alfandegárias, impostos e de outros custos sobre a entrada e saída de bens em dada área de um país.

12 É oportuno lembrar que o rebaixamento do custo da força de trabalho pode ser acompanhado do aumento da remuneração nominal. Isto é, do ponto de vista da empresa que investe o custo da força de trabalho se rebaixa em relação aos valores que seriam pagos para realizar o mesmo tipo de atividade nos países industrializados; do ponto de vista do trabalhador, ele pode ter sua renda aumentada em relação ao que recebia para exercer atividades outras que não aquelas desencadeadas pela zona franca. Cf. Leslie Sklair, Sociology of the Global System, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1991, especialmente o terceiro capítulo, "Corporations, Classes and Consumerism", pp. 52-84.

13 Cf. João Pinheiro Salazar, O novo proletariado industrial de Manaus e as transformações sociais possíveis (estudo de um grupo de operários). Tese de Doutorado, São Paulo, FFLCH-USP, 1992.

14 Cabe, por isso, chamar a atenção para o fato de que a estagnação econômica parece desempenhar papel central na criação e manutenção de zonas francas, isto é, ela aparece, num caso, como algo a ser superado pela implantação da zona franca e, noutro, como algo que, findos os incentivos, pode retornar; e isso inclusive em democracias representativas. Exemplo disso é notícia recentemente divulgada pela Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), dando conta da criação no país de entrepostos aduaneiros de zonas primárias: "Ficarão dentro das áreas de grandes aeroportos, poderão abrigar empresas de todos os setores e, agora vem a melhor parte, concederão isenções fiscais de até 100%. Quando? A primeira delas começa a funcionar já em abril [de 2005], na área do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. As próximas serão instaladas nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de Petrolina, em Pernambuco, e de São José dos Campos, em São Paulo. É forte a pressão dos empresários de Campinas, a cem quilômetros da capital paulista, para a entrada do aeroporto de Viracopos no circuito das novas zonas francas".

15 A Exposição de Motivos foi elaborada por João Gonçalves de Souza (Ministro Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais), Octavio Gouveia de Bulhões (Ministro da Fazenda) e Roberto de Oliveira Campos (Ministro Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica).

16 Pode-se ter uma noção do avanço da tendência à descentralização da produção industrial e do aumento do comércio internacional proporcionado pelas zonas francas, através das estatísticas apresentadas pelo Comitê de Zonas Francas das Américas, em 2002, sobre a distribuição das zonas francas do mundo e o volume de mão-de-obra nelas ocupada.

17 Foreign manufacturers, no original. Parece-nos que a referência a "indústrias estrangeiras" se justifica pelo fato de que o documento foi apresentado em seminário destinado a representantes de países que alimentavam a intenção de criar zonas francas.

18 UNIDO/ONU. SECRETARIAT OF UNIDO. Industrial Free Zones as Incentives to Promote Export-Oriented Industries. S/l: UNIDO, 28 out. 1971, mimeo, p. 9. Cf. também Renan Freiras Pinto, "Como se produzem as zonas francas", em Trabalho e produção capitalista, Belém, UFPA/ Naea, 1987, pp. 19-38 (Série Seminários e Debates, 13).

19 Lei nº 5.122, de 28 set. 1966.

20 Lei nº 5.173, de 27 out. 1966.

21 Cf. Etelvina Garcia, Zona Franca de Manaus: história, conquistas e desafios, Manaus, Norma/ Suframa, 2004, p. 59.

22 É curioso notar que Arthur Reis trata a Amazônia como se falasse de uma pessoa. Na verdade, por meio desse recurso de linguagem, ele faz sua crítica às elites econômicas locais e presta apoio às mudanças que compunham a Operação Amazônia.

23 Arthur Cezar Ferreira Reis, Como governei o Amazonas, Manaus, Secretaria de Imprensa e Divulgação do Governo do Amazonas, 1967, pp. 221-222.

24 Idem, p. 303.

25 Leandro Tocantins, "A integração da Amazônia no complexo Cultural brasileiro", em Arthur Cezar Ferreira Reis et alli, Problemática da Amazônia, Rio de Janeiro, Livraria Editora da Casa do Estudante do Brasil, 1969, pp. 149-168, citação da p. 164

26 Cf. Octavio Ianni. Ditadura e agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia (1964-1978), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1979.

27 Tocantins, op. cit., p. 166.

28 Idem.

29 A propósito do problema de como o pensamento social na Amazônia compreendeu a implantação da Zona Franca de Manaus cf. Antônio Pereira de Oliveira, Zona Franca de Manaus: análise dos discursos intelectuais nas categorias Estado e desenvolvimento regional, Dissertação de Mestrado, Manaus, UFPA, 2001.

30 Diz Celso Furtado: "[...] Na fase atual em que se pretende derivar o dinamismo da integração internacional, o que importa é fomentar o espírito competitivo em atividades com vocação para a exportação, o que aponta para um perfil industrial de alta capitalização e reduzido nível de emprego. Nessas circunstâncias, o que mais interessa ao empresário é obter uma elevada performance no uso dos equipamentos especializados que utiliza, e, acima de tudo, a disciplina e regularidade no trabalho, sem o que a integração transnacional se inviabiliza". op. cit., p. 34.

31 Idem, p. 35.

32 Octavio Ianni, "O Declínio do Brasil-nação", em Estudos Avançados 14 (40), São Paulo, 2000, pp. 51-58, citação da p. 56.

Referências

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Diário do Congresso Nacional (seção I), 6/8/1957, s/p. [ Links ]
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FURTADO, Celso. Brasil: a construção interrompida. 2ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992. [ Links ]
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(*) José Seráfico é professor aposentado da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas e diretor executivo da Fundação Djalma Batista.
Marcelo Seráfico é doutor em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Fonte: Estudos Avançados vol.19 n. 54 São Paulo – 2005 – Dossiê Amazônia Brasileira II

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

MOSTRA AMAZÔNICA EM SUA SEGUNDA NOITE

Khemerson Macedo*

A IV Mostra Etnográfica, na segunda noite iniciou-se com a Mostra Competitiva, com a apresentação de temas que variam desde a questão agrária no Brasil, passando pela migração, desemprego e representações culturais e religiosas. Em termos de nível, os filmes oscilaram bastante, contudo, o poder das temáticas apresentadas contribuíra bastante para posteriores debates acerca das representações simbólicas e culturais postas em tela. Para fins de aprofundamento, segue abaixo resenhas dos filmes reproduzidos neste primeiro dia de Mostra Competitiva.

1. Expedito em Busca de Outros Nortes, 75 min – Brasil/ RJ, 2006.

Este documentário em questão insere-se a temática da reforma agrária a partir da vida e obra do poeta e sindicalista Expedito Ribeiro de Souza que, em meados da década de 1990, foi vítima de pistoleiros justamente por lutar por melhores condições de vida e trabalho na pequena vila onde residia localizada ao sul do Pará. Mesclando depoimentos de familiares e admiradores que ressaltam o caráter poético deste personagem, ao mesmo tempo em que narram o engajamento político assumido por Expedito, o filme (muito parecido em tom e tema com outra produção, o contundente Nas Terras do Bem-Virá, que discutia também a questão da reforma agrária), constitui-se como um importante retrato sobre como o Governo Ditatorial lidou com a Amazônia, mostrando, aqui, as conseqüências práticas desta ocupação desordenada e desigual.

Em termos técnicos, Expedito em Busca de Outros Nortes não foge muito à estrutura burocrática exigida para este tipo de tema, mesclado, entre um depoimento e outro, imagens de arquivo que ajudam a contar a história. Contudo, neste caso, é impossível que uma abordagem contendo uma estética mais diferenciada ocorra, pois, como filme-denúncia, cumpre perfeitamente a função a que se propõe a fazer. No final, Seu Benedito, irmão de Expedito, diz a frase: “Essa é a nossa história. Do meu tempo pra cá”, encerrando o documentário de uma forma poética e incisiva, rimando, assim, com a própria vida de Expedito Ribeiro de Souza.

2. A Era do Ouro, 13min18’- Brasil/ RJ, 2008.

A Era do Ouro é um daqueles filmes cujo tema, riquíssimo em potencial, acaba desperdiçado por uma abordagem precária onde os realizadores parecem não ter a mínima noção de luz e enquadramento, ou mesmo estrutura narrativa. É como se um grupo de realizadores inexperientes fosse jogado no campo sem qualquer planejamento e fossem entrevistando os informantes aleatoriamente sem nenhuma preocupação estética e sem um mínimo de noção de como seria um filme com um tema destes. Ou seja, é mais um trabalho acadêmico de fim-de-semana e menos um trabalho feito por realizadores profissionais. Ao menos a temática – exploração de ouro em alguma localidade próximo ao Rio Madeira ou no Rio Madeira (o filme não nos informa o local exato onde ocorre a filmagem), nos prendem a atenção justamente por apresentar as precárias condições de vida daqueles garimpeiros, numa interessante relação entre modus vivendi x modus operandi. Pena que a experiência de se discutir um tema como estes, além de sermos apresentados a pessoas que sofrem na pele as condições precárias deste referido garimpo, acabe sendo boicotado pelas escolhas erradas dos realizadores.

3. Migrantes e Indígenas em Busca da Cidadania, 16min15’ – Brasil/ SC, 2006.

Migrantes e Indígenas em Busca da Cidadania é um filme que, como bem explicita em sua sinopse, é “um documentário sobre a caminhada de brasileiras e brasileiros na luta contra a exclusão de uma nova sociedade”. Neste caso específico, o Estado de Roraima em plena expansão. Infelizmente, esta premissa acaba prejudicada em parte pelas escolhas dos realizadores, visto que as perguntas direcionadas aos entrevistados pouco contribuíam para o aprofundamento da discussão posta. Em alguns casos, o próprio posicionamento da câmera parecia inibir o entrevistado, prejudicando, assim, o andamento da entrevista. Mesmo assim, é inegável o potencial crítico do filme.

Além disso, muitas das informações passadas no filme são dadas por uma narração in off que, em alguns filmes, são excessivamente deselegantes e intrusivas, o que não é o caso aqui, já que, como elemento de síntese, amarra bem as questões que este filme levanta. O ponto negativo mais sentido diz respeito a uma das últimas entrevistadas que aparece, já que, jogada sem mais nem menos no terceiro ato, soa mais como “alívio cômico” do que como uma informante com algo relevante a dizer. O enquadramento deselegante de seu perfil aliado a uma trilha sonora propositalmente “cômica” confirma esta tese.

4. Serviços Gerais, 20 min – Brasil/ AM, 2009.

Em Serviços Gerais, boa parte de seus 20 minutos dedica-se a imagens de anônimos(as) em entrevistas de emprego (homenagem disfarçada à introdução de Central do Brasil, será?). Sinceramente não consegui descobrir o propósito dos diretores envolvidos nesta “produção”, tampouco não sei em que sentido este filme contribui com o debate acerca da antropologia visual e do filme etnográfico. Há momentos, inclusive, que o filme força a barra, com perguntas que variam de drogas à crise internacional, chegando por vezes levar seus “entrevistados” ao ridículo, na medida em que expunha sua ignorância frente a estes temas, o que compromete a abordagem (ou possível abordagem) do realizador e levando o público apenas a rir de tais cenas. Rivalizando com A Era do Ouro como o pior filme da Mostra deste ano (perdendo apenas para Aconteceu na Baixa da União, produção exibida na ocasião da 1ª Mostra), Serviços Gerais é um filme fraco e pouco inspirado e que, repito, desperdiça uma boa premissa.

5. O Glorioso – São Sebastião de Cachoeira do Arari, 51 min – Brasil/ AP, 2007.

Gavin Andrews é figurinha carimbada na Mostra Etnográfica. Há dois anos, seu filme Alô, Alô Amazônia levou uns dos prêmios oficiais do evento. Justiça seja feita: seus filmes invariavelmente são bons e cumprem o que prometem. Neste O Glorioso, apesar de diversas vezes o filme sentir a necessidade de narrar o passo-a-passo da tradicional festa de São Sebastião de Cachoeira do Arari a partir de burocráticas narrações in off (o que compromete um pouco o impacto das belíssimas imagens captadas por Andrews), o diretor segue à risca um planejamento cuidadoso e, de forma cronológica, etnografa visualmente todo o evento, graças a um belo trabalho de montagem que traz cada personagem apresentando sua função no contexto daquela tradição. No final, ficamos íntimos daquelas pessoas justamente por entendermos e compreendermos aquilo que elas estão fazendo e qual a importância daquilo para aquelas pessoas. O Glorioso é, desde hoje (28/10), sério candidato ao troféu Muiraquitã, seja do júri popular ou do júri oficial.

A Mostra Amazônica do Filme Etnográfico continua hoje com a mesma temática. Para saber mais, acesse: www.mostraetnografica.ufam.edu.br.

* É Coordenador de Pesquisa do NCPAM/UFAM.

WAGNER PINTO: AS CORES DO INVISÍVEL

Após uma bem-sucedida incursão pela Europa - onde apresentou seu universo pictórico em quatro exposições em Barcelona, Londres e Milão - o gaúcho Wagner Pinto, imprime identidade e força em seus trabalhos. Suas obras transitam entre o sincretismo e a metafísica, inspirando-se nas raízes, culturas afro-brasileiras, ritos, mitos e simbologias da Umbanda, do Candomblé e do Santo Daime, em uma profusão neopsicodélica de cores.

A série Intitulada "Floating" viajou pela Europa entre junho e julho de 2009 e teve suas peças divididas, simultaneamente, para participar de três exposições em galerias nas cidades de Londres (Concrete Hermit: http://www.concretehermit.com/), Barcelona (Rojo Artspace: http://www.rojo-magazine.com/bcn/) e Milão (Kalpany/Rojo Artspace: http://www.rojo-magazine.com/mil/).

Durante a turnê, Wagner exibiu desenhos, instalações, pinturas, serigrafias em diferentes formatos e suportes, explorando o subjetivo ato de crer e a fusão de diferentes concepções religiosas e folclóricas, já recorrentes em sua obra, sempre de forma contemporânea.

A cenografia utilizada nos espaços foi repleta de elementos da cultura afro-brasileira e do Santo Daime, criando uma atmosfera sincrética e abstrata para a exposição, articulando a obra pictórica com o inconsciente coletivo.

Em Milão o artista também lançou seu livro "Antena" pela Rojo, editora espanhola: http://www.rojo-magazine.com/papel/, com uma compilação de desenhos, fotos, instalações e suas influências. Em formato compacto, capa dura e com 160 páginas, o livro está à venda na própria editora e nas principais livrarias do mundo.

Em setembro, dentro da programação do London Design Festival -http://www.londondesignfestival.com/events/brazil-illustrated-bruno-kurru-wagner-pinto-eduardo-recife Wagner Pinto participou de uma exposição coletiva "Brazil Illustrated" com os artistas Bruno Kurru e Eduardo Recife na Gallery 32 em Londres -http://www.brazil.org.uk/gallery32/, que foi tema de reportagem na WallPaper de novembro. http://www.wallpaper.com/fab40/fab40uk

Foram apresentadas três telas de grande formato combinadas com uma cenografia lúdica utilizando mobiles e fios de contas, que davam tridimensionalidade às peças, que emanavam cores contrastantes.

Em outubro o artista entrou no projeto BOX 3 BASE V - http://www.base-v.org/box3/box3_projeto.shtml , lançado no mesmo mês, com serigrafias de artistas brasileiros e argentinos. Base-V Box é uma publicação independente editada e concebida pelo grupo Base-V. O projeto reúne em cada edição 25 artistas visuais, em serigrafias de tiragem limitada impressas a mão. A intenção do grupo é criar um objeto artístico acessível e desta forma aproximar a arte do público.

Este terceiro número é uma edição especial que conta somente com trabalhos de artistas de São Paulo e Buenos Aires. Com isso, juntou-se parte da produção artística de duas das maiores cidades da América Latina em uma mesma experiência, uma obra de arte coletiva de preço acessível que representa a originalidade criativa e visual que é desenvolvida paralelamente nestas duas cidades atualmente.

Ainda no mês de outubro, Wagner participou da exposição e do leilão da Bolsa de Arte do Rio de Janeiro em São Paulo, idealizada por Thiago Gomide, que abriu no dia 17 desse mês com curadoria de David Quiles Guilló, Cecilia Ribeiro, William Baglione & Isabel Amado. A exposição conta com artistas de renome como Beatriz Milhazes, Cildo Meireles, Nelson Leirner, Takashi Murakami, Adriana Varejão entre outros: http://www.bolsadearte.com/

Os próximos passos do artista são uma série de trabalhos sobre papel em grande formato, além da criação de ambientes e instalações em grandes espaços privados.
Wagner Pinto utiliza técnicas com nanquim, grafite e acrílico sobre papel, variando dimensões, suportes e os formatos. O resultado surpreende pela roupagem abstrata e moderna com que veste os simbolismos de cultos ancestrais, elementos folclóricos fugindo de um lúdico óbvio.

Seu trabalho mescla desenho e pintura, e caracteriza-se pelas camadas de linhas e objetos que resultam numa profusão de cores intensas e contrastantes criando movimento e profundidade.

Wagner Pinto faz parte do coletivo Upgrade do Macaco, criado em Porto Alegre, com o qual fez uma exposição em 2007 no Museu de Arte Contemporânea – MAC.
http://www.wagnerpinto.com

Contato: erika.balbino@baobacomunicacao.com.br

OS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICARAM A CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

De pronto esclarecemos que não se trata de nenhuma campanha contra a Zona Franca de Manaus orquestrada pelo governo paulista para quebrar de vez com o nosso Pólo Industrial. Não, trata-se de uma análise abalizada de dois pesquisadores José Seráfico e Marcelo Seráfico, que juntos estudaram os fundamentos do projeto na perspectiva de compreender as motivações que justificaram a implantação do modelo econômico implementado no interior da Amazônia brasileira pelas forças da ditadura militar. Os autores analisam a conjuntura política nacional no contexto da guerra fria, valendo-se da expansão do capitalismo como estratégia de uma geopolítica de ocupação de território movida pela descentralização e ao mesmo tempo incorporação da força de trabalho local amparada por um governo autoritário. O estudo, embora seja publicado em 2005, não perdeu sua validade porque o tecido da analise não se pautou em variantes quantitativas oriundas da econometria e muito menos dos modelos matemáticos tão em voga. Para essa edição publicamos o texto em duas partes (dois dias seguidos) para que os leitores possam se apropriar das análises, compreendendo a história econômica do Amazonas e quem sabe redefinindo também novas estratégias de mercado que agreguem valor material e imaterial nos produtos produzidos em nosso Pólo Industrial com maior competitividade nacional e internacional para o fortalecimento da economia regional.


A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil (1)

José Seráfico e Marcelo Seráfico (*)

AS EXPECTATIVAS de integração à nação e as ameaças, virtuais ou concretas, de internacionalização, são constantes na história da Amazônia. Pode-se mesmo dizer que a própria Zona Franca (1) é um emblema dessas expectativas e ameaças. Considerando-se suas origens e história, porém, pode-se compreendê-la como um exercício de economia política dos governos brasileiros inserido no processo de transformação de um modelo de desenvolvimento de capitalismo nacional em outro de capitalismo associado.

A criação da Zona Franca de Manaus foi justificada pela ditadura militar com a necessidade de se ocupar uma região despovoada. Era necessário, portanto, dotar a região de "condições de meios de vida" e infra-estrutura que atraíssem para ela a força de trabalho e o capital, nacional e estrangeiro, vistos como imprescindíveis para a dinamização das forças produtivas locais, objetivando instaurar na região condições de "rentabilidade econômica global". De fato, sua criação e desenvolvimento sempre estiveram atrelados a circunstâncias político-econômicas locais, nacionais e mundiais.

Mundialmente, a Guerra Fria forçava a opção nacional entre conservar-se na área de influência norte-americana ou encaminhar-se para a soviética; além disso, avançava o processo de descentralização industrial (2), impulsionado pelas inovações nas comunicações e transportes, pela indústria eletrônica e pela organização dos trabalhadores nos países industrializados. Nacionalmente, a resolução das tensões relativas ao aprofundamento da democracia burguesa e, no limite, ao socialismo, deu-se nos termos do Golpe de Estado de 1964 e da implantação da ditadura militar, que conduziu a política econômica nacional de modo a privilegiar o capital estrangeiro no processo de apropriação e uso das forças produtivas do país. Localmente, mantinha-se a estagnação econômica legada pelo fim do "ciclo da borracha" e apenas brevemente superada pelos Acordos de Washington, de 1942.

É nesse contexto que a Operação Amazônia, de que a Zona Franca de Manaus é um capítulo, adquire sentido. Talvez se possa vê-la como uma espécie de síntese desse quadro global, na medida em que é ela que resolve, no plano nacional, o modo por meio do qual ocorreria a regionalização do desenvolvimento capitalista. Isto é, a Operação Amazônia compatibiliza o discurso nacionalista do militarismo com as reivindicações acerca do desenvolvimento regional da Amazônia e com o processo de transnacionalização do capital.

Vale a pena retomar um pouco dessa história para compreender como, no jogo entre expectativas de integração à nação e impasses gerados pela internacionalização, a Zona Franca vem, progressivamente, se convertendo num espaço de relações globais.
Desde o fim dos Acordos de Washington, a economia da Amazônia, de um modo geral, e do Amazonas, em específico, via-se órfã de políticas do governo federal que permitissem a reprodução local do desenvolvimento experimentado pelo Centro-Sul do país.

De fato, no modelo de desenvolvimento econômico nacional fundado na industrialização por meio da substituição de importações parecia não haver espaço para a reprodução dos interesses das elites locais, dos proprietários de seringais, madeireiros etc. Daí o pronunciamento do Deputado Francisco Pereira da Silva (PSD/AM), em 6 de agosto de 1957:

Há quem afirme, Sr. Presidente, não merecer maiores preocupações essa nova etapa de nossa política econômica, em relação à goma elástica, pelo aparecimento de fábricas de borracha sintética no País. Argumenta-se, por exemplo, que as exigências de consumo, a marcha acelerada do nosso progresso, o programa da indústria automobilística vão exigir, a partir de 1960, um tão grande volume de borracha que, mesmo havendo todo o estímulo à produção, todo o auxílio financeiro ou de qualquer natureza às explorações silvestres e ao plantio da cultura das heveas, as safras não corresponderão às exigências fabris.

O argumento, porém, excessivamente pessimista para a borracha nativa e na base de um aceleramento industrial que, sendo possível, todavia está subordinado a fatores negativos, de interferência inevitável, no campo da produção de artefatos, merece, portanto, apreciação mais adequada aos fatos. A verdade é que as necessidades da indústria, modificados para melhorar os processos de produção, facilitados os financiamentos e a entrada de pessoal para a faina extrativa, poderão ser supridas pela borracha natural.

De qualquer forma, Sr. Presidente, o quadro é impressionante. Daí por que solicitamos para ele a atenção do nosso ilustre e preclaro Ministro José Maria Alkmin, para que atenda, o mais rapidamente possível, às modestas e justas aspirações dos seringueiros e seringalistas, talvez os mais esquecidos e deserdados dos brasileiros, e, assim, não concorra, com a sua alta e sensível responsabilidade, para agravar uma crise que se arrasta por muitas décadas, sem solução corajosa e decidida(3).

O deputado tem clareza quanto ao "perigo" representado pela substituição da "borracha natural" pela "borracha sintética", mas também tem convicção quanto às oportunidades que podem decorrer para os seringalistas da expansão da demanda por borracha. Seu argumento, porém, visa a requerer o aumento dos subsídios à extração da borracha num momento em que as atenções do governo federal estão tomadas pelas possibilidades de substituir importações, tendo em vista aprofundar a industrialização do país.

Do ponto de vista do líder político local, a manutenção dos subsídios à borracha significava a preservação da renda dos seringalistas e uma possibilidade de integração do setor gomífero à dinâmica desencadeada pela industrialização do Centro-Sul do país; do ponto de vista do governo federal, porém, significava desperdício de recursos que poderiam ser carreados para a "modernização" do parque industrial e para o atendimento dos objetivos do Plano de Metas, isto é, da realização em cinco anos daquilo que, em outras circunstâncias, levaria cinqüenta, e que teve como emblema a construção de Brasília.

O próprio deputado Francisco Pereira da Silva parecia dar-se conta da necessidade de se encontrar novas soluções para a economia local. Pois foi ele quem apresentou à Câmara do Deputados o Projeto de Lei nº 1.310, de 23 de outubro de 1951, em que propõe a criação em Manaus de um porto franco. Este projeto é que, emendado pelo deputado Maurício Joppert, foi convertido na Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, transformando o porto em Zona Franca de Manaus. Não obstante sua regulamentação pelo Decreto nº 47.754, de 2 de fevereiro de 1960, a Zona Franca só entra em vigor, efetivamente, a partir de 28 de fevereiro de 1967, quando é reestruturada pelo Decreto-Lei nº 288.

Essa trajetória de quase dezesseis anos entre a apresentação do Projeto de Lei nº 1.310 e a assinatura do Decreto-Lei nº 288 foi acompanhada pela sistemática frustração das expectativas de setores da sociedade local quanto a medidas federais que permitissem a redinamização econômica do estado. Isso se evidencia, por exemplo, nas palavras de Arthur Reis, ex-governador do Amazonas e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia:

Encerrado o conflito (a II Guerra Mundial], voltamos ao desinteresse mais intenso ou mais incisivo. As medidas descontinuadas que se decretaram não surtiram efeito de maior monta. Criou-se por determinação constitucional, uma Superintendência para o Plano Qüinqüenal que deveria executar-se para a valorização regional. Devo prestar um depoimento. Além de Getúlio Vargas, que presidia o Brasil, em nenhum homem público nacional com responsabilidade no governo, encontrei a menor ressonância. Se não havia má vontade, havia desinteresse, despreocupação, ignorância da matéria, falta de consciência de qualquer espécie. Toda sorte de obstáculos tive de enfrentar. Tudo se fez para que a Superintendência [do Plano de Valorização da Amazônia – SPVEA] falhasse, desmoralizando-se a iniciativa. Aconteceu o mesmo com relação ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, criado como resposta brasileira ao Instituto da Hilea, sugerido pelo Brasil, mas projetado para finalidades contrárias aos nossos mais legítimos interesses(4).

Num certo sentido, a "descontinuidade das medidas", o "desinteresse", a "despreocupação", a "ignorância" e a "falta de consciência" a que alude Arthur Reis podem ser vistos como um modo específico de compreender o que eram, de fato, limites da dinâmica do projeto de capitalismo nacional no que concernia à integração da região à nação.

De fato, o modelo de desenvolvimento orientado pela industrialização via estratégia de substituição de importações e fundado na política de massas, no dirigismo estatal e na política externa independente(5) reservou à Amazônia uma posição secundária no processo de dinamização econômica que instaurou e no projeto de formação social que engendrou.

Não é à toa, portanto, que, do ponto de vista de alguns segmentos da sociedade local, a sensação de abandono, esquecimento e incompreensão predominante cedeu, a partir da Operação Amazônia, à de esperança e alento. Em princípio, pode parecer um paradoxo a volta da Amazônia à "consciência nacional" no momento preciso em que as classes dominantes no país decidem engajar-se em um projeto de capitalismo associado, no qual predominam os interesses e a dinâmica do capital transnacional, via "política de interdependência"(6). Mas, como explica Silva, o problema mostra-se como uma oportunidade de equacionar, combinar elementos aparentemente incompatíveis:
O que aparentemente é um problema – a cooperação entre o militarismo, a economia mundial e o nacionalismo – faz parte de um momento definido da ordem internacional.

Essa concatenação de interesses determina a escolha do lugar de experimentação de uma das primeiras zonas francas do mundo; determina também os modos de compatibilizar a "ordem nacional" com a "ordem mundial"; e, finalmente, determina a contrapartida que os países "periféricos", "dependentes", podem obter por constituírem-se em área de expansão da acumulação capitalista. O que importa é reforçar que a concepção e a decisão de implantação da Zona Franca de Manaus são oriundas de processos e relações mais amplas que efetivam um movimento de descentralização da produção capitalista fora das suas zonas originárias(7).
Isso permite observar a Zona Franca de Manaus como um duplo movimento do Estado militarista no sentido, de um lado, da implantação de uma área de "livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais" a partir da qual ele reafirma o compromisso do Brasil com o "sistema de mercado", assegurando sua permanência como "área de influência" dos EUA no contexto da Guerra Fria; de outro lado, no sentido da criação das condições jurídico-políticas e de infra-estrutura local necessárias à atração de investimentos estrangeiros, num momento em que avança a descentralização industrial(8).

Na verdade, a Zona Franca – como o próprio Golpe Militar de 1964 – configura-se como uma das formas de superação das tensões que punham em jogo algumas das condições de manutenção e expansão da acumulação capitalista no Brasil(9); sendo, porém, a combinação da estagnação econômica local, com o movimento no sentido da descentralização industrial e o surgimento de outras zonas francas na região(10) fatores, dentre outros, decisivos para que a geopolítica do militarismo defina Manaus como o espaço para a criação de uma zona franca.

Cabe, quanto a isso, senão uma negação da tese que associa a implantação das zonas francas a governos autoritários, pelo menos uma relativização. Na verdade, o pressuposto histórico fundamental para a implantação de uma zona franca tem a ver com a convergência de dois fatores: de um lado, a possibilidade das empresas dos países industrializados de descentralizarem seus processos produtivos e, de outro, a existência em outros países de condições jurídico-políticas e econômicas que assegurem a redução dos custos de produção e a ampliação dos mercados consumidores de determinadas mercadorias – a serem consumidas improdutiva ou produtivamente(11).

No caso específico de Manaus, a estagnação econômica tanto contribuía para rebaixar o valor da força de trabalho(12) quanto para aumentar a concorrência entre os trabalhadores por emprego, o que implicava dificuldades para sua organização política(13). Num tal contexto, o papel da ditadura parece ter sido, principalmente, o de criar algumas das condições que permitissem ampliar as oportunidades de investimento capitalista e controlar a força de trabalho num processo em que esta se integrava em situação bastante frágil(14).

Esse era o espírito da Exposição de Motivos nº 21(15), de 27 de fevereiro de 1967, que serviu de base para o Decreto-Lei nº 288, quando se refere à "falta de rentabilidade econômica global" decorrente da orientação básica da Lei nº 3.173 e do Decreto nº 47.757 que a regulamentava:

2. Conforme concebido originalmente, na Zona Franca de Manaus:
a) haveria uma área não inferior a 200 hectares, onde ficaria localizada a Zona Franca, completamente isolada da cidade de Manaus;
b) o governo federal teria jurisdição sobre a área da Zona Franca;
c) seriam construídas pelo governo federal, as instalações de armazenagem, portuárias e industriais necessárias ao funcionamento da Zona.
3. As inversões federais necessárias para a criação da infra-estrutura básica da Zona Franca de Manaus são de tal maneira vultosas em face do produto obtido da criação de novas indústrias numa área limitada, que todos os projetos de desenvolver a Zona Franca estão destinados ao fracasso por falta de rentabilidade econômica global. Além disso, não foram criadas condições de meio de vida local, capazes de atrair para essa região a mão-de-obra técnica.

A superação desses limites implicaria considerar-se a adoção de medidas no sentido de:
estabelecer uma área mínima de 10 mil Km2, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores;
isenção fiscal de importação para as matérias-primas e produtos destinados à Zona Franca de Manaus;
isenção de impostos de exportação para o estrangeiro;
equivalência de exportação brasileira para o estrangeiro àqueles produtos destinados à Zona Franca, a fim de permitir condições de concorrência da produção nacional com a importação estrangeira.

Essas críticas e recomendações foram incorporadas ao Decreto-Lei nº 288, que ampliou os incentivos fiscais para as empresas que se estabelecessem na zona franca; ao Decreto nº 291, de 28 de fevereiro de 1967, que estendeu a área dos incentivos fiscais para toda a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima); e ao Decreto nº 61.244, de 28 de agosto do mesmo ano, que criou a Superintendência da Zona Franca de Manaus, órgão do governo federal encarregado da administração dos incentivos fiscais da zona franca.

Essa reestruturação inseria-se no processo mais amplo de implantação de zonas francas no mundo(16), acompanhado, sistematizado e difundido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).

De acordo com o documento Industrial Free Zones as Incentives to Promote Export-Oriented Industries, apresentado pela secretaria da ONUDI no Seminário de Treinamento sobre Zonas Francas Industriais, em 1971, havia no mundo, até então, apenas três exemplos de "zonas de processamento de exportação": Kaoshiung (República da China), Shannon (Irlanda) e Kandla (Índia). Não obstante, outros trinta países em desenvolvimento haviam anunciado planos de criar em seus territórios esse tipo de mecanismo de dinamização econômica. Essa tendência correspondia ao que a UNUDI qualificava como a "motivação dos empreendedores":

As indústrias estrangeiras(17) com mercados mundiais, sendo particularmente pressionadas pelo aumento dos custos da força de trabalho, de um lado, e do aguçamento da competição nacional e internacional, de outro, estão procurando constantemente caminhos e meios de cortar ou minimizar seus custos de produção e distribuição. A racionalização da técnica de produção e dos métodos de transporte, como a "conteinerização", e a modernização da rede de vendas e distribuição são alguns exemplos desses esforços. Uma Zona Franca Industrial poderia oferecer meios adicionais de racionalização de seus custos de produção e vendas. Para que elas expandam suas bases produtivas para uma Zona Franca Industrial, alguns dos seguintes fatores poderiam redundar em méritos decisivos nessa direção:

a) eliminação de custos de transporte de matérias-primas;
b) eliminação de custos de transporte de bens acabados;
c) eliminação de custos de trabalho;
d) disponibilidade de abundante mão-de-obra qualificada;
e) redução do custo de investimento inicial [...] através de incentivos físicos e fiscais, da oferta de serviços e de outros tratamentos preferenciais etc.(18).

De fato, essas recomendações estão, mais umas, menos outras, contempladas nas medidas de implantação da Zona Franca de Manaus. Elas encontraram, no Brasil da ditadura militar e na Amazônia economicamente estagnada, solo fértil para produzir não apenas bens para o consumo do mercado interno, mas igualmente esperanças, desconfianças e ideologias.

Admitida a hipótese de que a Zona Franca de Manaus é um momento do vasto exercício de economia política da ditadura militar no contexto da transnacionalização do capitalismo, e que a Operação Amazônia é a forma sintética da articulação entre a "ordem mundial", a "ordem nacional" e a "ordem regional", cabe pontuar, ainda que brevemente, alguns dos modos pelos quais as elites locais compreenderam esse conjunto de medidas que incluíram, também, a criação do Banco da Amazônia S.A. (Basa)(19) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) (20).

Em fotografia que retrata o lançamento da pedra fundamental do distrito industrial de Manaus, em 30 de setembro de 1968, mostra-se uma longa faixa com a seguinte inscrição: "DISTRITO INDUSTRIAL: MARCO DA REDENÇÃO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL"(21). A frase é emblemática das expectativas que as medidas adotadas pela ditadura militar na região geraram em alguns segmentos da sociedade local. Mas pode-se dizer que a possibilidade de redenção veio temperada pela de danação.

NB. As notas e referências publicaremos na próxima postagem.

(*) José Seráfico é professor aposentado da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas e diretor executivo da Fundação Djalma Batista.
Marcelo Seráfico é doutor em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Fonte: Estudos Avançados vol.19 n. 54 São Paulo – 2005 – Dossiê Amazônia Brasileira II

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

MOSTRA ETNOGRÁFICA INICIA EM GRANDE ESTILO


Khemerson Macedo (*)

Na última terça-feira a IV Mostra Amazônica do Filme Etnográfico deu o pontapé inicial em suas atividades. Cercados de intelectuais, antropólogos, realizadores, estudantes e público em geral, a coordenadora-geral do NAVI, professora Selda Vale da Costa saudou os presentes dando boas-vindas aos presentes e reafirmando o papel da Mostra Etnográfica enquanto fórum de discussões do produto audiovisual bem como da antropologia visual.

Na seqüência, o Mestre de Cerimônia, jornalista Cristóvão Nonato convidou ao púlpito o grande homenageado da Mostra desse ano, o cineasta britânico Adrian Cowell, cuja carreira como documentarista do Canal londrino BBC, retratando os povos indígenas e todo o processo de contato com os “brancos”, será transmitido ao público deste ano através da Mostra Paralela Adrian Cowell, com a organizadora da pesquisadora e curadora da mostra Stella Oswaldo Cruz Penido, também presente na Mostra Etnográfica deste ano.
Além da presença do grande homenageado Adrian Cowell, a cerimônia de abertura da Mostra Etnográfica cedeu espaço para uma merecida homenagem ao saudoso professor Narciso Lobo a partir da fala do pesquisador e um dos organizadores da Mostra Gustavo Soranz, além do filme Janela Para o Outro, dos diretores Sávio Stocco e Michelle Andrews, que, durante seis minutos, apresentam uma entrevista feita ao saudoso professor onde este fala de seu amor o cinema e como este pode se constituir em uma janela para o outro (daí o título do curta-metragem).

Em continuidade aos trabalhos, após a apresentação oficial, foi a vez da exibição ao público do filme A Tribo Que se Esconde do Homem, produção britânica de 1970 totalmente remasterizada e que narra, a partir de uma tradicional locução in off do sertanista Cláudio Vilas-Boas, o processo de contato dos irmãos sertanistas (Cláudio e Orlando Vilas-Boas) com a arredia tribo dos Kreen-Akroro, situada nas proximidades do Xingu, mostrando o quão difícil foi este contato. Paralelamente, percebe-se no filme um discurso paradoxal entre progresso e civilização onde, numa primeira análise, nos apresenta o quanto complexo foi, e continua sendo, de certa forma, a questão indígena no Brasil, com a diferença de que naquela época os conflitos entre índios e brancos eram impulsionados pelo caráter interventor do Governo Militar.

Finalizando o primeiro dia de Mostra Etnográfica, foi oficialmente aberto ao público a exposição fotográfica do professor e pesquisador Julio César Schweickardt, intitulado: “História e Ciência: re-tratando corpos e espaços no Amazonas (1910-1930). Na seqüência, deu início a uma sessão de autógrafos dos livros: “Jorge Bodansky: o Homem com a câmera” e “Vladimir Carvalho: pedras na lua, pelejas no asfalto” com a presença do autor e crítico de cinema Carlos Alberto Matos.

A IV Mostra Amazônica do Filme Etnográfico terá continuidade hoje a noite, com Mostras Paralela e Competitiva. Para saber mais, confira a programação no site: www.mostraetnografica.ufam.edu.br.

Foto: Khemerson Macedo

* É Coordenador de Pesquisa do NCPAM/UFAM

HISTÓRIA DO MARXISMO NO BRASIL

Antonio Ozai da Silva (*)

Organizado por Marcelo Ridenti e Daniel Aarão Reis, História do Marxismo no Brasil – Partidos e movimentos após os anos 1960, Volume 6, Campinas (SP): Editora da Unicamp, 2007, representa a conclusão de uma trajetória iniciada nos dias 9 e 10 de junho de 1988. Nesta data, em Teresópolis, e com o apoio do CNPq, realizou-se um seminário especial do grupo de trabalho Partidos e Movimentos de Esquerda, na época vinculado à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS); tempos depois, o grupo migrou para a Associação Nacional de História (ANPUH). Os participantes discutiram a idéia, apresentada pelo professor Osvaldo Coggiola, de uma história das esquerdas no Brasil. A idéia ganhou corpo e se transformou no projeto sobre a História do Marxismo no Brasil. Em 1991, foi publicado o primeiro volume sobre “O impacto das revoluções”, organizado por Daniel Aarão Reis e João Quartim de Moraes.

História do Marxismo no Brasil (volume 6) está organizado em duas partes. A primeira, trata dos partidos e organizações; a segunda, sobre os movimentos sociais. Cada parte apresenta cinco textos sob a responsabilidade dos diversos autores.
O primeiro capítulo, intitulado “A valorização da política na trajetória pecebista dos anos 1950 a 1991”, de autoria de José Antonio Segatto e Raimundo Santos, objetiva “apresentar o Partido Comunista Brasileiro (PCB) como exemplo, para as esquerdas brasileiras, de um agrupamento que, embora não tenha concluído todo o percurso, transitou da condição de partido revolucionário a partido com vocação para a política” (p.13). Os autores revisitam a trajetória política do PCB, da mentalidade esquerdista à lucidez orientada pelo “praticismo ilustrado”, ou seja, “um modo realista de apreender as coisas” (p.15). Na prática, o partido abandonou as veleidades revolucionárias e, coerente com a estratégia etapista da “revolução democrática burguesa”, concentrou a ação política na perspectiva da democratização da sociedade brasileira. A política pecebista resultou em mero reformismo cada vez mais distanciado da retórica revolucionária. Os autores resgatam a discussão sobre o tema da democracia e tem o mérito de mostrar como a formação da “cultura democrática” impactou o PCB. Eles também observam como a experiência pecebista se atualiza nos dramas vivenciados pelo Partido dos Trabalhadores a partir da eleição de Lula à presidência da república. Sugerem que o exemplo do PCB oferece pistas para repensar os desafios da política petista na atualidade. Claro, na perspectiva dos autores.

O capítulo 2, “Partido Comunista do Brasil: definições ideológicas e trajetória política”, de Jean Rodrigues Sales, retoma a história desta organização política fundada em 1962. O autor se propõe a analisar as características ideológicas e a atuação política do partido, das origens à atualidade. Nesta perspectiva, ele resgata a discussão sobre a fundação ou reorganização do PCdoB, já que seus militantes reivindicam a tradição e continuidade do Partido Comunista criado em 1922. É um debate que parece bizarro, mas que revela a importância da apropriação do espólio simbólico, isto é, dos valores e da ideologia que plasmou a concepção de partido marxista-leninista. A disputa pela autoridade da tradição não é gratuita. O autor analisa as diversas interpretações sobre a formação do PCdoB, o que permite ao leitor um maior conhecimento sobre o tema. Ele também expõe outros elementos que foram fundamentais na trajetória do partido: o alinhamento internacional, sua atuação durante a ditadura militar, a experiência da guerrilha do Araguaia e a ação da organização diante da abertura política e nos anos 1980. O texto trata, ainda que brevemente, do impacto da crise do socialismo real. Não obstante, é um trabalho que acrescenta e contribui para a compreensão do Partido Comunista do Brasil.

No terceiro capítulo, “Esquerdas Armadas Urbanas (1964-1974)”, Marcelo Ridenti retoma a análise sobre as diversas organizações que protagonizaram ações armadas numa perspectiva revolucionária. Originada dos partidos e movimentos de esquerda atuantes no pré-64, a “esquerda armada” foi a resposta ao fracasso da esquerda diante do golpe militar de 1964. A adesão à luta armada expressou a crítica, na perspectiva dos dissidentes, ao reformismo, direitismo e pacifismo dos partidos e organizações troncos. São analisados os grupos guerrilheiros originados do PCB, POLOP e PCdoB. A despeito das diferenças teóricas e divergências sobre o caráter da revolução brasileira, formas de lutas e o tipo de organização, as dissidências que aderiram ao caminho armado tinham em comum a crítica ao “suposto imobilismo de partidos como o PCB”, “viam-se como a vanguarda da revolução, fosse ela nacional ou socialista, e combatiam o capitalismo e o imperialismo norte-americano” (p. 129). Estas organizações e grupos armados “eram fruto de um mesmo processo histórico, de uma conjuntura específica, marcada pelo advento da ditadura militar, após um golpe de Estado que não encontrou resistência imediata” (p. 130). Há ainda que considerar o cenário internacional e o surgimento de uma “nova esquerda” contestatória. Esses aspectos, bem como o perfil da composição destes grupos e a leitura que faziam da realidade econômica e política brasileira, são fundamentais para a compreensão da sua atuação.

O autor finaliza analisando a ascensão e queda da esquerda armada no meio urbano. Trata-se de uma experiência significativa para os rumos da esquerda brasileira. “A derrota da experiência armada marcou os desdobramentos posteriores da história do marxismo no Brasil. Talvez ela tenha sido a última expressão significativa do ciclo que se abriu com a fundação do Partido Comunista em 1922, fortemente marcado por concepções ditas de vanguarda da classe operária” (134), conclui o autor.
O quarto capítulo, “Os Trotskismos no Brasil (1966-2000)”, escrito por Dainis Karepovs e Murilo Leal, analisa a atuação dos agrupamentos comunistas vinculados à tradição da IV Internacional fundada por Leon Trotsky. Os autores oferecem informações importantes para a compreensão da história do trotskismo brasileiro no período. Eles concentram-se nas correntes trotskistas que consideram mais influentes: a Convergência Socialista (CS), a Organização Socialista Internacionalista (OSI) e a Democracia Socialista (DS). A exposição das origens destas organizações é acompanhada da apresentação das suas respectivas trajetórias, interpretações sobre a realidade brasileira e vinculações internacionais. Um dos aspectos que se destaca nesta trajetória é a posição de cada uma em relação ao Partido dos Trabalhadores e as conseqüentes metamorfoses que passam.

A CS, por exemplo, terminou por romper com o PT e estimular a criação do PSTU. O caso da OSI é emblemático: da resistência inicial à proposta de formação do PT, aderiu com tal empenho que parte da organização se diluiu na Articulação dos 113, a corrente majoritária no interior do partido. Os autores também analisam a atuação dos trotskistas no movimento estudantil e na conjuntura dos anos 1983-2003. Salienta-se a importância do trotskismo na luta pelas liberdades democráticas. A atuação dos trotskistas representa uma contribuição importante na história do marxismo brasileiro e das experiências de organização dos trabalhadores na conjuntura do período analisado.

Paulo Henrique Martinez fecha a primeira parte da obra. Seu artigo, “O Partido dos Trabalhadores e a Conquista do Estado (1980-2005)”, é uma contribuição importante para compreender os caminhos e descaminhos desta agremiação política. A análise da trajetória do PT tem como principal referência os documentos dos encontros e congressos petistas. É amparado nestas fontes que o autor analisa a formação e a transição de uma postura contra a ordem à inserção nesta. Ele finaliza com uma questão: “O PT, partido da ordem?”.

Embora importante, o recorte documental compromete a compreensão da trajetória do PT, cujos rumos são determinados principalmente por sua prática política institucional. A retórica dos encontros e congressos não necessariamente corresponde à prática real do partido. Talvez isto explique a condescendência do autor diante do desenlace do petismo; talvez explique o fato do autor colocar uma interrogação que já contém a resposta. Mas, é claro, trata-se de interpretações, as quais são legítimas.

Chegamos à segunda parte do livro. Esta é composta pelos seguintes autores e respectivos capítulos: Denise Rollemberg, “Debate no exílio em busca da renovação”; Maria Lygia Quartim de Moraes, “O encontro do marxismo-feminismo no Brasil”; Marco Aurélio Santana e Ricardo Antunes, “O PCB, os trabalhadores e o sindicalismo na história recente do Brasil”; Michael Löwy, “Cristianismo da libertação e marxismo – de 1960 a nossos dias”; e, por fim, Daniel Aarão Reis, “Marxismo, sociedade e partidos políticos hoje”.

O último capítulo representa um balanço do referencial marxista nos partidos políticos que se consideram representantes dos interesses dos trabalhadores brasileiros. Daniel Aarão Reis, após fazer um breve retrospecto do marxismo desde o século XIX, analisa em que medida os marxismos estão presentes e resistem no PT, PSB, PCdoB, PSTU e PSOL.

Os demais textos, considerados em conjunto, expressam as contribuições, desafios e dilemas gerados pela relação nem sempre tranqüila entre os diversos movimentos sociais e os marxismos. Denise Rollemberg mostra como o contexto do exílio influenciou no sentido do debate crítico e autocrítico, propiciando as condições para a renovação da cultura e práxis marxista. A esquerda exilada passa a incorporar “temáticas que até então desconsiderava ou relegava a segundo plano” (p. 291). É o caso do feminismo, a politização do cotidiano e a discussão sobre a democracia. A autora focaliza a análise na revista Debate, criada por João Quartim de Moraes, cujo primeiro número foi publicado em Paris, em fevereiro de 1970, e durou até julho de 1982. “A Debate acabou funcionando como um centro de estudos e, até mesmo, como um movimento cultural, com presença entre os exilados e elevado nível de discussão teórica”, afirma (p. 293). O capítulo contribui para que o leitor compreenda os debates que envolveram os exilados brasileiros, os quais seriam importantes para a reorganização da esquerda, e também para a compreensão da vida desses militantes nas condições do exílio.

A leitura do artigo de Marco Aurélio Santana e Ricardo Antunes permite compreender os porquês que propiciaram a hegemonia do petismo e, conseqüentemente, decretaram a impossibilidade do Partido Comunista voltar a ocupar o papel proeminente que teve no sindicalismo brasileiro até o golpe militar. Os autores se propõem a “analisar com maior profundidade, uma parte importante da história recente da esquerda brasileira a partir das orientações e práticas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e suas relações com a classe trabalhadora, o sindicalismo e o PT” (p. 375). Sugiro ao leitor que confronte a análise apresentada pelos autores com aquelas sobre o PCB e o PT, nos capítulos 1 e 5 respectivamente.

Michael Löwy faz um excelente retrospecto sobre as origens do cristianismo da Teologia da Libertação, trajetória e relações com o marxismo. Ao historiador e pesquisador dos movimentos sociais, bem como os militantes interessados em conhecer o período recente da história da esquerda brasileira, é imprescindível se debruçar sobre este tema. É impossível, por exemplo, compreender o Partido dos Trabalhadores, a Central Única dos Trabalhadores e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sem a compreensão do que foi o “cristianismo da libertação” e a relação deste com o marxismo. Como conclui o autor, “graças ao cristianismo da libertação, idéias, temas e valores do marxismo – claro, de forma seletiva e reformulados em termos político-religiosos – foram assimilados por amplos setores populares no Brasil – que se encontram não só nas CEBs, mas também no PT, na CUT e no MST –, em proporções sem precedentes na história da esquerda brasileira” (p. 435).

O projeto História do Marxismo no Brasil chega a bom término com este volume. Mas, como nota os organizadores, não se esgotou, pois “o campo continua em aberto, nada impedindo a publicação de novos volumes que venham a enriquecer ainda mais a coleção” (p. 10). Oxalá, tenhamos novos volumes, como novos autores e novas interpretações e aprofundamentos. Aliás, uma das maiores contribuições deste projeto é precisamente a superação da concepção monolítica sobre um único e verdadeiro marxismo. Como já evidenciado na coletânea organizada por Eric Hobsbawm, há muito que se tornou impraticável se referir ao marxismo no singular. Essa é também uma contribuição contra a intolerância ainda presente na esquerda. Contudo, e felizmente, graças a projetos como este: “As críticas, inevitáveis, já não poderão ser formuladas a partir de qualquer ortodoxia reconhecida – elas não existem mais”. Embora tenha dúvidas quanto à assertiva de que as ortodoxias “não existem mais”, é tranqüilizante saber que, a despeito da obstinação dos que ainda se consideram os únicos e verdadeiros marxistas no universo, as críticas, como escreve Daniel Aarão Reis: “Nem resultarão na minha desgraça, ou no meu fuzilamento. Pelo menos a isso posso almejar, felizmente” (p. 442). Felizmente!

História do Marxismo no Brasil é uma contribuição fundamental à compreensão do marxismo em solo nacional, em especial, nos anos recentes. Numa época em que a esquerda reavalia suas perspectivas e parte dela ficou perplexa, vale a pena se debruçar sobre a história, a qual, afinal, definiu muito do que acreditamos e da nossa atuação política. A leitura de História do Marxismo no Brasil é um bom começo para a compreensão da esquerda na atualidade, até porque parece que a história se repete como tragédia. É especialmente indicada aos novos militantes e acadêmicos que imaginam conhecer o mundo a partir do espaço universitário. Conhecer a história, em qualquer caso, é imprescindível!

(*)Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mestre em Ciência Política (PUC/SP); Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais (NEILS) - PUC/SPhttp://www.espacoacademico.com.br

SARNEY E “HONORÁVEIS BANDIDOS” EM MACAPÁ

No estado do Amapá, o conveniente domicílio eleitoral do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB), a oposição está mobilizando todas as forças para transformar o lançamento do livro Honoráveis Bandidos, que faz uma devassa na vida pregressa do senador, em ato público contra a corrupção e o desgoverno. O lançamento da obra contará com a presença do autor Palmério Dória, na sexta-feira (6), às 19h, em Macapá, capital do Estado, na Livraria Amapaense.

Palmério Dória tem 53 anos, é paraense nascido em Santarém e criado em Belém, foi chefe de reportagem na Rede Globo, nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo. Por requerimento do deputado Camilo Capiberibe, Palmério foi agraciado com um Voto de Congratulação na Assembléia Legislativa, aprovado no dia 27 de outubro último, por unanimidade.

"É a primeira vez que o mercado editorial receberá um livro com toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional da família Sarney no Maranhão e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou um Estado no quintal de sua casa e ainda beneficiou amigos e parentes. Um livro arrasador, na mesma linha de ‘Memórias das trevas – uma devassa na vida do senador Antonio Carlos Magalhães’, do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, também da mesma editora, e que na época do lançamento contribuiu para a queda do poderoso coronel da política baiana. Um best seller que ficou semanas nas listas dos mais vendidos.", é o que diz encarte da editora Geração Editorial.

O sumário do livro nos dá um cenário de como o autor trabalhou a obra, desenvolvendo os seguintes capítulos: Nasceu, cresceu e criou dentes dentro do Tribunal; As primeiras trapaças com a urna; Al Capone seria aprendiz perto desse rapaz de bigodinho, disse o italiano logrado; Coronéis baixam no Maranhão com ordens de Castelo: “eleger” Sarney; Um milhão de maranhenses migram; Caçula diploma-se em delinquenciologia no governo Maluf; Homem da mala morre, dinheiro some, Sarney tem um troço; No confisco de Collor, caçula salva a grana da família na calada da noite; Na área de energia, vendem até o poste; Maranhenses só veem na tevê o que os netinhos da ditadura querem; Operação Boi-Barrica pega diálogos de arrepiar; Caçula não sai de casa sem o principal adereço: habeas corpus preventivo; Lama jorra no Senado. A máquina de atos secretos.

O bicho vai pegar porque os correligionários do senador Sarney também não deixarão por menos e também vão pra rua. O Ato pode até ser restrito as dependências da livraria, sem manifestação pública. Pelo calor das eleições que se aproximam o confronto é inevitável e pode acabar no tapetão da Justiça.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

CAMPANHA DA ONU QUER PEGAR VOCÊ

Ainda há tempo, responda: o que você está fazendo para cuidar do meio ambiente? Esta é a pergunta que as Nações Unidas estão fazendo a todos os brasileiros por meio da campanha ONU Verde, lançada no 64º aniversário da Organização, comemorado mundialmente em 24 de outubro. A campanha conta com o apoio da TIM, que enviou cerca de oito milhões de SMS convidando seus assinantes a participar, e também com o apoio da MTV Pública, que divulga a iniciativa e veiculará os cinco vídeos mais criativos.

A iniciativa foi lançada na última sexta-feira (23) durante celebração do Dia da ONU, no Jardim Botânico de Brasília (JBB), que reuniu representantes de 13 agências, programas e fundos das Nações Unidas com escritório no Brasil, além de cerca de 200 funcionários. Na ocasião, foi inaugurado o espaço ONU, caracterizado pela logomarca das Nações Unidas adaptada a um relógio de sol, como um símbolo do correr do tempo na busca da preservação ambiental do planeta. Como parte da celebração, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) organizou o plantio de 2000 mudas de espécies originais do cerrado dentro do JBB como forma de recuperar área de vegetação degradada.

Mas, você não precisa ir ao Jardim Botânico de Brasília para participar da campanha ONU Verde basta olhar no seu lugar e responder o que está sendo feito de concreto para cuidar do seu meio ambiente. Essa resposta deve ser espontânea e sincera para que tenha valor significativo e possamos juntos e irmanados construir uma plataforma que proteja o meio ambiente e todas as suas veredas que nos levam a saúde, educação, economia, empregabilidade, lazer, entretenimento, esporte, mobilidade, logística e tantas outras, que nos motivam a manifestar contra a insensibilidade, o desperdício, a corrupção, a insegurança, a desigualdade social e outros males alienantes, que bestializam os homens, instrumentalizando sua força e inteligência para desordenar o mundo e perturbar a paz no planeta.

Para os Amazonenses, a campanha ONU Verde bate mais forte tanto internamente quanto externamente porque aqui concentra a megabiodiversidade do planeta expressa em sua fauna, flora e na diversidade cultural dos povos da floresta. Nessa dialética vivida entre a cidade, floresta e rios, os homens reivindicam políticas públicas capazes de regrar as relações de equilíbrio com meio ambiente, quase sempre alteradas por atos insanos de seus governantes aliados a irresponsabilidade de algumas corporações empresarias, que de forma inconseqüente depredam e saqueiam o patrimônio do povo, em nome de uma racionalidade imediata a se caracterizar pela insustentabilidade de seus empreendimentos. No entanto, ainda há tempo façamos alguma coisa em direção a saúde do planeta, que resulte na qualidade de vida dos seus habitantes, cuidando e conservando a nossa Amazônia para a presente e futuras gerações.

Fonte: Unesco no Brasil

Foto: NCPAM - Visão do Encontro das Aguas de Manaus

NAS TETAS DO GOVERNO

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação que pretendia se afirmar como uma expressão das forças políticas da sociedade civil organizada, articulada com representações da Câmara dos Deputados e dos movimentos sociais, sendo construída na esteira das lutas sociais a partir do Encontro Nacional de Comunicação realizado em junho de 2007, encontra-se num impasse quanto à autonomia das Conferências Estaduais por se constatar que as convocações feitas decorreram muito mais dos interesses governamentais do que dos encaminhamentos do movimento social.

Dessa feita, as Conferências Estaduais, em sua maioria, convocadas pelos governos se transformam em Chapa Branca, o que compromete sensivelmente o resultado da Conferência Nacional. No entendimento da Comissão Nacional Organizadora ao estender o aprazo até 22 de novembro para a realização das etapas estaduais, o calendário em vários estados poderão ser repensado.

Mas, segundo a Comissão, das 27 unidades da federação, seis ainda não confirmaram a data da conferência. Mato Grosso do Sul, Paraíba e Tocantins não fecharam nenhuma data. Veja só, em São Paulo e Rio Grande do Sul, há impasse entre o governo e os movimentos sociais em relação à mudança ou não do calendário. O governo paulista ainda não confirmou se acata o pedido dos movimentos sociais para alterar a data da conferência para os dias 21 e 22 de novembro, enquanto os gaúchos reivindicam que a data original (3 e 4 de novembro) seja mantida.

O estado com o quadro mais preocupante talvez seja Rondônia. A data, em tese é 12 e 13 de novembro, decidida pela comissão organizadora. Mas o Estado não publica a portaria e se nega a participar do processo da conferência até o momento.

Acre, Amapá, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco já confirmaram a data da realização das conferências locais.

A demanda de uma Conferência Nacional de Comunicação justifica-se a partir da análise de que a comunicação precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor. Em um quadro de ausência de um marco regulatório consistente, a construção das poucas políticas de comunicação existentes se dá, atualmente, sem a efetiva participação da sociedade.

No entanto, sob a tutela dos Governos Estaduais os representantes eleitos nas Conferências locais irão a Brasília como “pau mandado” para defender as propostas governamentais e continuarem mamando nas tetas do Estado. Mais uma vez a soberania dos movimentos sociais é golpeada por falta de organização e competência das lideranças sociais que cinicamente manipulam os interesses públicos em favor do pensamento único e do mandonismo dos governantes em conluio com as corporações privadas que controlam os meios de comunicação de massa no Brasil.

Assim, perdemos todos e ficamos mais pobres politicamente, principalmente, nessa hora quando avança na América Latina o poderio do Estado para amordaçar a imprensa livre e os movimentos sociais.

Confira o quadro e identifique os Estados onde os governos interferiram diretamente no processo de convocação, consultando a seguinte página:
http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=5665

Fonte: http://proconferencia.org.br/

VIOLAÇÃO DE UM DOS SÍMBOLOS DO ESTADO


Embora considerem de mau gosto as cores da nossa Bandeira por não representar simbolicamente o espírito do seu povo quanto à sua diversidade cultural e muito menos expressem a riqueza de seu território espelhado no verde Amazônico, no horizonte e nas águas dos grandes Rios Negro e Solimões com seus tributários, a Bandeira é um símbolo cívico e identitário, que agrega em si a unidade de uma nação, de um povo e de uma pátria.

Além dessa função política unitária que assegura o domínio de um solo natal, a Bandeira é, sobretudo, uma criação humana, simbólica, que só os homens são capazes de edificar como manifestação da vontade geral do povo.

Por isso, nada justifica a determinação do Poder Público prensar nas calçadas dos arredores do igarapé do Coroado – bairro periférico da Zona Leste de Manaus – a Bandeira do Amazonas para que seja pisada pelo povo. Os entrevistados afirmam que foi ordem do governador do Estado para que os moradores saibam que a obra foi feita pelo Governo e não pela Prefeitura. Nada mesmo justifica tal insanidade contra um dos ícones do povo.

O ato do Poder Público do Amazonas assemelha-se as práticas coloniais, quando no passado destruíam as grandes malocas para edificar em seu lugar as Igrejas, assim como fizeram também com os terreiros sagrados do povo do santo, onde os negros e seus descendentes celebravam a comunhão com os seus deuses afros.

Ora, se esses insanos neocoloniais, consciente ou inconscientemente, violam a Bandeira do povo do Amazonas, imaginem o que não fariam com a floresta e seus recursos ambientais se não contassem com a força da imprensa e dos grupos de pressão local e internacional articulados com as organizações sociais e outros movimentos capazes de agregar força para barrar a irresponsabilidade desses governantes, que cada vez mais se parecem com um lobo em pele cordeiro por depredar cada vez mais patrimônio público.

É PRECISO RECONCEITUAR O JORNALISMO


Marcelo Salles(*)

Não faz mais nenhum sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Não pode ser. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística. E aí não importa a quantidade de estrutura e dinheiro disponível, pois a prática jornalística é de outra natureza. Exemplo: eu posso passar uma semana no Complexo do Alemão com um lápis e um bloco de papel. Posso chegar até lá de ônibus. Posso bater o texto num computador barato. Mesmo assim, se a publicação para onde escrevo for jornalística, vou ter mais condições de me aproximar da realidade do que uma matéria veiculada pelas corporações de mídia.

Essas podem dispor de toda a grana do mundo, de carro com motorista, dos gravadores mais caros, das melhores rotativas, de alta tiragem e de toda a publicidade que o dinheiro pode comprar. No entanto, se não forem instituições jornalísticas, elas dificilmente se aproximarão da realidade da favela, isso quando não a distorcem completamente.

Existem outros exemplos para além da questão da favela. É o caso dos venenos produzidos pelas Monsantos da vida, que nunca são denunciados pelas corporações de mídia. Ou da retomada dos movimentos de libertação na América Latina, vistos como “ditatoriais”; a perseguição aos movimentos sociais e aos trabalhadores em geral; a eterna criminalização da política, de modo a manter as instituições públicas apequenadas frente ao poder privado. Enfim, você pode olhar sob qualquer ponto de vista que não vai enxergar Jornalismo.

Isso precisa ficar bem claro. Claro como a luz do dia. Para que as corporações pareçam ridículas quando proclamarem delírios do tipo: “somos democráticas”, “únicas com capacidade de fazer jornalismo”, “imparciais” e por aí vai. Fazer Jornalismo não tem esse mistério todo. Em síntese, é você contar uma história. Essa história deve ter alguns critérios que justifiquem sua publicação. Alguns deles aprendemos nas faculdades e são válidos; outros são ensinados, mas devem ser vistos com cautela. E outros simplesmente ignorados. Mas, no fundo, o importante é ser fiel ao juramento do jornalista profissional: “A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na sua luta por dignidade”.

Essa frase, quase uma declaração de amor, não é minimamente observada pelas corporações de mídia. Vejamos: elas não têm espírito de missão, não respeitam nada, nem as leis, estimulam o preconceito, discriminam setores inteiros da sociedade, violam os direitos humanos e não sabem o significado da palavra “dignidade”.

Mas por que o Jornalismo é tão importante para uma sociedade? Porque hoje, devido ao avanço tecnológico dos meios de comunicação – são praticamente onipresentes nas sociedades contemporâneas –, a mídia assume uma posição privilegiada no tocante à produção de subjetividades. Ou seja, a mídia, mais do que outras instituições, adquire enorme poder de produzir e reproduzir modos de sentir, agir e viver. Claro que somos afetados por outras instituições poderosas, como Família, Escola, Forças Armadas, Igreja, entre outras, mas a mídia é a única que atravessa todas as outras.

Fica claro, portanto, que uma sociedade será melhor ou pior dependendo dos equipamentos midiáticos nela inseridas. Se forem instituições jornalísticas sólidas e competentes, mais informação, dignidade, mais direitos humanos, mais cidadania, mais respeito, mais democracia. Se forem corporações pautadas pelo lucro, ou seja, entidades não-jornalísticas, menos informação, menos dignidade, menos direitos humanos, menos cidadania, menos respeito, menos democracia.

É por isso que eu sempre digo aqui, neste modesto, porém Jornalístico espaço: as corporações de mídia precisam ser destruídas, para o bem da humanidade! Em seu lugar vamos construir instituições jornalísticas. Ponto.

(*) É jornalista e coordenador da Caros Amigos no Rio de Janeiro e editor do Fazendo Media (www.fazendomedia.com)