domingo, 30 de junho de 2013

EM DEFESA DOS VÂNDALOS
José Ribamar Bessa Feire (*)

É (para temperar o texto ouça Gonzaguinha). É isso mesmo que você leu! Cada um defende sua tribo. Esse locutor que vos fala já foi chamado de vândalo, sofreu prisão (foto) e respondeu processo por danos ao patrimônio público, numa passeata na Rua Uruguaiana, no Rio. Mas isso foi no século passado, em 1968. Acontece que agora muitos manifestantes, que podiam ser meus netos, são presos sob a mesma acusação com ou sem culpa no cartório. Do Oiapoque ao Chuí, a mídia jura que os vândalos tomam contam do país.
"VÂNDALOS PROVOCAM DESTRUIÇÃO EM MINAS" berra O Globo (27/6) em manchete de oito colunas. "MORADORES IMPROVISAM 'MILÍCIA' CONTRA VÂNDALOS NO RS" - grita a Folha de SP (29/6), informando em outro título: "NO RIO, 'PITBOYS' SÃO SUSPEITOS DE ATAQUES A CONCESSIONÁRIAS". Alguns apresentadores de telejornais chegam a encher a boca, saboreando cada letra da palavra
Afinal, quem são os vândalos? Depende do momento, do lugar e de quem nomeia. Originalmente era uma tribo que falava vândalo, uma língua germânica, e que num conflito armado com o Império Romano saqueou Roma, destruindo muitas obras de arte. Por extensão, no séc. XVIII, na França, foram assim chamados os revolucionários que na luta contra o feudalismo e a monarquia arrasaram monumentos e prédios públicos. Na Avenida Paulista, há quinze dias, vândalo era todo e qualquer manifestante que protestava pacificamente. Hoje, nas capitais brasileiras, são grupos considerados pela polícia como baderneiros.  
Muito antes disso, Roma havia sido incendiada, mas não pelos vândalos. Durante dias o fogo consumiu a cidade, transformando o Templo de Júpiter num monte de cinzas. Até mesmo os que suspeitavam que o incendiário era o imperador Nero jamais usaram a palavra vândalo para designá-lo.
De Nero aos dias de hoje, ninguém que vandalizou em nome do Estado foi estigmatizado. O presidente George Bush também nunca foi chamado de vândalo, apesar de ter indignado a comunidade internacional quando comandou o saqueio no Iraque e destruiu, entre outros, o Museu de Arqueologia de Bagdá, sacrificando milhares de vidas humanas, inclusive de civis.
Wandali conquisiti
Ou seja, parece que bárbaros - como queria Montaigne - são sempre os outros, os derrotados, porque quem ganha tem o poder de nomear, de batizar, de dar nome aos bois, de classificar e de dizer quem é e quem não é vândalo. E no séc. VIII, os vândalos foram definitivamente derrotados: Wandali conquisiti sunt. Não sobrou nenhum para contar a história. Diz um provérbio da Nigéria: "enquanto os leões não tiverem seus próprios historiadores, as histórias de caça sempre glorificarão o caçador".
Um caçador de São Paulo, governador Geraldo Alckmin, com aquela cara de babaca - desculpem baixar o nível, mas que ele tem cara de babaca tem - e o prefeito da capital, Fernando Haddad - que não tinha, mas está se esforçando pra ter -  justificaram inicialmente a repressão policial. Naquele momento, para eles, quem protestava contra o aumento do preço da passagem de ônibus era vândalo. As manifestações cresceram, o governo recuou e finalmente reconheceu que nem todo manifestante era vândalo.
No Rio de Janeiro, o governador Cabral, com cara de Alckmin, declarou que a Polícia Civil havia identificado pelo menos cinco grupos que "vem cometendo atos de vandalismo, lesões corporais e furtos". Na lista, estão "os anarcopunks, os militantes de partidos políticos mais radicais (não mencionou quais), os brigões oriundos de torcidas de futebol, os neonazistas e os bandidos de facções criminosas". Faltou nomear mais dois grupos: a própria polícia que promoveu quebra-quebra e os revoltados, que estão putos da vida.
É o que os franceses chamam de ras-le-bol, ou seja, estar de saco cheio. As pessoas não aguentam mais engarrafamentos infernais, transporte coletivo precário, violência policial, insegurança, hospitais recém-inaugurados que não funcionam ou que desabam como no Ceará, estádios caindo como o Engenhão, obras superfaturadas, serviços de saúde e educação que atentam contra a dignidade humana, justiça lenta, enfim a impunidade dos vândalos de colarinho branco. Desconfiam do governo, do judiciário, do congresso, dos partidos políticos e não consideram as oposições alternativa de poder.
Alguns colunistas, assustados, de um lado com a rejeição aos partidos políticos e de outro com o quebra-quebra, tacharam esses manifestantes de vândalos, neonazistas, radicalóides sociopatas, pitboys de passeata ou, como quer Arnaldo Jabor, "vagabundos, punks e marginais que se aproveitam sabendo que a polícia não pode matar". Não querem entender que as manifestações são sintomas da crise de representatividade na qual está mergulhado o país.
As evidências apontam muita gente boa entre os que inicialmente promoveram o quebra-quebra e que simplesmente estavam emputecidos. Usaram o modelo de linguagem da própria polícia que espalha terror e medo em comunidades carentes, como vem fazendo, no Rio, o Batalhão de Operações Especiais, que quebra, mata, esfola e saqueia.
Fioforum infra
Tem forte carga simbólica o fato de que a violência tenha atingido ônibus, pontos de ônibus, relógios públicos, radares, semáforos e equipamentos de apoio ao tráfego que foram destruídos, assim como alguns monumentos e prédios públicos pichados e depredados. Não se trata de defender o vandalismo, porque quem vai pagar a conta somos todos nós, mas de buscar as razões que levam pessoas a manifestarem assim sua indignação.
No século XIX, condições subumanas de trabalho, jornadas prolongadas, salários miseráveis, levaram trabalhadores ingleses da indústria nascente, entre eles mulheres e crianças, a destruírem máquinas e equipamentos industriais, num movimento que ficou conhecido como ludismo em referência a Ned Ludlam, líder do movimento. Karl Marx, que criticou o quebra-quebra, buscou ver a semente revolucionária que ele continha e que foi canalizado para a reivindicação de reformas sociais e políticas e acabou originando novos métodos de luta, com o fortalecimento dos sindicatos.
Esses movimentos sempre trazem mudanças. As cinco pessoas assassinadas no Morro do Borel é que deram origem, em 2004, à Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, que está convocando agora uma manifestação pacífica neste domingo, durante a final da Copa das Confederações.
- "É muito difícil organizar uma manifestação pacífica na rua, no Brasil, porque o Estado é violento" disse a Folha de São Paulo Caio Martins, 19 anos, estudante de Historia da USP, que milita no Movimento Passe Livre (MPL) desde 2011. Ele condenou a polícia que na primeira passeata pacífica lançou uma bomba de efeito moral decepando um dos dedos de uma manifestante.
É evidente que ninguém pode aceitar a destruição do patrimônio ou a agressão às pessoas, sejam elas promovidas pela polícia ou por manifestantes. No entanto, muitas vezes, o aparelho policial busca bode expiatório. Em 1968, num primeiro momento, fui acusado de ter incendiado uma viatura na Rua Uruguaiana. No final, acabaram me processando por haver rasgado a farda de um policial. Nenhuma das acusações era verdadeira.
Quando a Polícia pediu ajuda ao MPL para identificar os vândalos, seus integrantes se recusaram. Poderiam muito bem, reconhecendo que Wandali conquisiti sunt, citar um dos reis vândalos, não sei se Hilderico ou Gunderico: "Fioforum plus infra est" , ou como diria Cícero no senado romano: O buraco é mais embaixo.
Abaixo o vandalismo! Vivam os vândalos!

(*) É jornalista, historiador, professor e articulista do Diário do Amazonas .

quinta-feira, 27 de junho de 2013


“CALA-TE DILMA”
 
O Jaraqui está atento ao Movimento das Ruas e para alimentar os Debates convoca os grupos participantes a se fazerem presentes neste sábado (29), das 10 às 12, na República Livre do Pina para avaliar o Movimento com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas, Dr. Francisco Cruz, analisando o arquivamento da PEC 37 e tecendo suas consideração sobre a PEC 33...

A última fala da Presidente Dilma Rousseff nos meios de comunicação de massa em defesa da Constituinte Exclusiva criou um vergonhoso constrangimento aos assessores palacianos responsáveis, todos queriam saber de onde teriam saídos tais pérolas afrontando a Constituição e o próprio Congresso Nacional. De imediato os bombeiros se apresentaram para apagar o fogo e limpar os dejetos que a Dona Dilma deixou no caminho. Para remendar o feito, o PMDB mais raposa do que leão entrou em cena e minimizou a convocação da Constituinte e relevou o chamamento do Plebiscito ainda por se definir forma e conteúdo. Com a mesma determinação, o Presidente da Câmara Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves juntamente com Renan Calheiros, Presidente do Senado elaboraram uma agenda positiva e começaram mostrar serviço para inibir a força das ruas. Uma delas foram a votação da PEC 37, sendo sepultada em definitiva contra a vontade dos Cardeais dos Partidos aliançados, dos atingidos pelo mensalão e demais ratazanas do poder. Nas ruas do Brasil, nas capitais e no interior, o Movimento de Rua se multiplicou com seus cartazes e vozes criticando os poderes com suas práticas de corrupção e  impunidade exigindo respostas objetivas e verdadeiras em atenção àaverdadeiro expressa indignaç  expressa indignaçs demandas populares. Ao mesmo tempo os cartazes exclamavam em eco – Cala-te Dilma – se não for para esclarecer é melhor calar.

Em Manaus, os militantes do Projeto Jaraqui acompanharam nas ruas a movimentação dos grupos que se atritavam entre si gerando força para o enfrentamento e a mudança, fazendo com que o governo federal, estadual e municipal recuassem, repensando seus posicionamentos quanto à questão do transporte coletivo e as práticas dialógicas que retroalimentam os vasos comunicantes da Democracia.

O Jaraqui está atento e para alimentar os Debates nas ruas convoca os grupos participantes a se fazerem presentes neste sábado (29), das 10 às 12, na República Livre do Pina e juntos fazer um balanço do Movimento com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas, Dr. Francisco Cruz, avaliando o arquivamento da PEC 37 e tecendo suas consideração sobre a PEC 33, com a presença das lideranças sociais e os transeuntes da Praça Helidoro Balbi, no Centro Histórico de Manaus. Além do Procurador, foram convidados também os representantes do Conselho Regional de Medicina, o Sindicato da categoria e os demais profissionais de saúde, bem como artistas e os universitários do curso de Direito e Ciências Sociais da UFAM. Venha pra Praça você também e vamos passar a limpo o Brasil.       exigindo respostas objetivos e verdadeiros quanto sua prde Rua se multiplicou atritando  do Senado elabora uma agenda posit

quarta-feira, 26 de junho de 2013

 

 
MOVIMENTO DAS RUAS FAZ DEPUTADOS VOTAREM CONTRA A PEC 37
 
 
Em sessão extraordinária, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (25) a PEC 37, que restringia o poder investigativo do Ministério Público. Foram 430 votos contrários, nove favoráveis e duas abstenções. A derrubada da proposta era uma das principais reivindicações das manifestações que ocorrem em todo o país há duas semanas.
Inicialmente, cogitou-se o simples adiamento da votação da PEC, para que se buscasse um acordo nas negociações entre os parlamentares e representantes das categorias dos delegados de polícia – que, pelo texto da PEC, ficariam com a exclusividade das investigações criminais – e dos membros do Ministério Público. No entanto, com a ampliação dos protestos, acabou crescendo a pressão pela rejeição da proposta.

A sessão extraordinária foi marcada pela presença de promotores e estudantes nas galerias do Plenário da Câmara. Vestidos com camisetas com mensagem contrária à PEC 37, eles foram saudados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Agência Senado:  http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/06/25/camara-rejeita-pec-37
EM CIMA DOS FATOS
 
Na tarde de ontem (25), as 17h30, os militantes da Comuna Jaraqui, que se reúnem todos os sábados na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, das 10 às 12h, voltaram a se encontrar nos arredores do Teatro Amazonas para deliberar sobre a participação da Comuna Jaraqui nos movimentos de Rua contra a corrupção, a impunidade, a propina institucional, o empreguismo patrimonial, obras públicas fantasmas e toda forma de exclusão de participação do povo das decisões políticas que resultem em políticas públicas de qualidade relativas ao transporte coletivo urbano e fluvial, segurança pública, saúde, educação, ciência e cultura, moradia popular em atenção à cidade e o interior do Estado. Os militantes do Jaraqui nesta quarta-feira (26), a partir das 14h30, se farão presentes nos arredores do Teatro, a frente da Rádio Rio Mar, para se integrar ao Movimento de Rua fazendo parte deste corpo democrático que quer passar a limpo o Brasil, a começar pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Venha pra Rua você também.

PEC 37 VAI PARA AS CUCUIAS

Na hora de votação da PEC 37, às 21h, na Câmara Federal, o professor Ademir Ramos estava em sala de aula na Faculdade de Direito da UFAM, no Campus universitário, quando seus alunos informaram sobre a derrocada da PEC 37, sendo derrotada de goleada com o placar de 430 contra e 9 a favor, com 2 abstenções. A matéria é objeto de estudo do curso de Sociologia Jurídica com foco nas questões sociais e na potencialidade dos instrumentos de controle social, destacando o fortalecimento do Ministério Público e a qualificação da Polícia Judiciário, em Regime de Colaboração, combatendo o crime organizado e toda forma de maracutaia palaciana que assalta a economia popular. No momento, os 68 alunos aplaudiram o ato e se comprometeram a participar do Jaraqui e do Movimento das Rua. PEC nos corruptos e em seus comparsas para o bem do Amazonas, Brasil.  

domingo, 23 de junho de 2013

PEC 37: A Emenda da Insensatez e os Pés de Curupira

 Lenio Luiz Streck (*)

Apresentando a NauPara quem não sabe, lembro. A Nau dos Insensatos é uma alegoria que descreve o mundo e seus habitantes como uma nau, cujos passageiros nauseabundos não sabem e nem se importam para onde estão indo. Vejam: eles não se importam! Na verdade, a Nau dos Insensatos (Das Narrenschiff) foi o primeiro best-seller da história, fora a Bíblia. Escrito em 1494 por Sebastian Brant, é um relato ácido da sociedade de então. Cada um dos 112 capítulos tem um endereço. Fala das falácias da Justiça, das injustiças da Igreja, a patifaria, os maus costumes, a vulgaridade dos nobres... Brant era formado em Direito. Sabia das vicissitudes das leis. E do “sistema”. Dividido em 112 capítulos curtos, cada qual dedicado a um tipo de louco ou insensato, o livro proporciona uma leitura provocadora e divertida.

Pois olhando a PEC 37, que visa a detonar/implodir o poder investigatório do Ministério Público, o único livro ao qual posso me remeter é a Nau dos Insensatos. É realmente espantoso que essa PEC navegue por aí. É uma insensatez.

Não iria escrever sobre esse assunto. Tenho um livro sobre isso, escrito em parceria com Luciano Feldens (Crime e Constituição, Ed. Forense), lá pelos idos de 2003-4, que chegou a sua terceira edição. Há decisões do STF. E do STJ. Há boa doutrina também. De todo modo, diante do quase-silêncio da comunidade jurídica sobre o perigoso avanço da PEC da Insensatez, tive que voltar ao assunto. E o faço agora. Na forma da Constituição.

O Brasil e a impunidade. Paraíso do proxenetismo com o dinheiro públicoO Brasil sempre foi o paraíso da impunidade. O sistema de estamento, já denunciado por Raymundo Faoro — e que aqui não me canso de replicar — ainda representa forte obstáculo à aplicação do princípio da igualdade. Não por menos aqui impera o foro privilegiado (recuso-me a usar o eufemístico “foro por prerrogativa de função”), pois materialmente, haja vista o sistema estamental, a elite termina por se imunizar pela baixa persecução criminal nas esferas superiores da jurisdição criminal. Não por menos, temos a triste prática de quedar antes a impunidade dos malfeitos no próprio STF. Preciso lembrar que na nossa Corte Suprema, até hoje, passados mais de 200 anos, não há caso de condenação que tenha aplicado, efetivamente, pena privativa de liberdade? Acho que não. Enquanto isso, há 240.642 presos por crimes contra o patrimônio. A realidade é inescondível: fala por si. La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos(desculpem-me pela repetição da frase do De La Torre Rangel).

Contudo, de poucos anos para cá se nota uma mudança de paradigma. Pela primeira vez na história, passamos a ver pessoas do alto escalão político e econômico investigadas e detidas (o próprio Mensalão parece um bom exemplo). Também rapidamente foi elaborada súmula vinculante para regulamentar o uso de algemas, o que, coincidentemente, jamais havia motivado tamanha preocupação de nossa cúpula judiciária. Bom sinal. Condenações, porém, ainda são parcas.

De outro tanto, já de há muito o STF vem dizendo que o poder de investigar do Ministério Público é legítimo, portanto, constitucional. E, vejam a “surpresa”: em nenhum dos tantos julgamentos que tratavam do poder investigatório do MP, havia acusados pertencentes ao andar de baixo... Por que será?

E surge a PEC 37: o Brasil contra o resto do mundo: Mas, a nave vai. Agora surge a proposta de Emenda Constitucional 37/2011, visando a vedar a apuração pelo Ministério Público das infrações penais. Numa navegação (ups, quero dizer, tramitação) recorde, está prestes a ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em um momento de virada paradigmática, de início do fim da impunidade de pessoas próximas ao poder, nada mais inoportuno que a PEC 37/2011, que aqui denomino de a PEC da Insensatez.

Sigo. É evidente que o poder investigatório do Ministério Público deve ser controlado (no sentido da regulação). Até as pedras (que não estudaram) sabem disso. Assim como é evidente que a atividade policial deve ser controlada. Aliás, a CF diz que o MP controlará a atividade policial... Não vi nenhuma PEC preocupada com isso. É também evidente que a atividade judiciária deve ser controlada. Em qualquer tombadilho se diz isso. Afinal, os juízes decidem praticamente como querem. O STJ um dia decide de uma maneira; dias depois, decide de outro modo; dias depois, volta a decidir como no início. Basta ver o modo como o STJ interpreta o prazo para escutas telefônicas...

Ou seja, é necessário que se coloque freios nas diversas atividades investigatórias-decisórias. Elementar: tudo o que é invasivo deve ser controlado, para não virar autoritarismo. No específico da PEC da Insensatez, seu mentor pretende colocar a atividade investigatória como exclusiva (ou privativa) para a polícia. Esquece sua Excelência que nenhum país — democrático — do mundo faz isso. Mas terrae brasilis tem que dar esse passo em direção ao fundo do poço. Atenção, Deputados: o Ministério Público é condutor da investigação criminal na Alemanha, desde 1975, Portugal, desde 1988, na Itália, desde 1989. Nem vou falar dos Estados Unidos da América. E tampouco da Espanha, em que as discussões se encaminham para além do poder investigatório. Pergunto: isso é pouco?

Trata-se de uma PEC pequeno-corporativa. Estou sendo duro na apreciação pela simples razão de que todos os argumentos técnicos — mas todos, mesmo — já foram utilizados em várias frentes. Adianta trazer argumentos de direito comparado? Adianta citar a Suprema Corte? Parece que não! Adianta dizer que na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado, Decreto 5.015, de 12 de março de 2004, cujo objetivo consiste em promover a cooperação para prevenir e combater mais eficazmente a criminalidade organizada transnacional, consta, no artigo 19, que os órgão mistos de investigação devem ser mistos, portanto, não exclusivamente policiais? Adianta dizer que o modelo investigatório a cargo do Ministério Público é também adotado pelo Tribunal Penal Internacional, conforme artigo 15º do Estatuto de Roma, de 1998, ratificado internamente pelo Decreto 2/2002, não se podendo criar, no Brasil, modelo dissonante do praticado na Corte Internacional? Não. Parece que tudo isso cai no vazio.

Os argumentos não são meus. São do STF. Do STJ. Do Direito Internacional. Dos Tratados que o Brasil firmou. Mas a PEC está avançando Congresso adentro. Navegando... Ora, quando a questão foge dos mínimos padrões de racionalidade, a questão assume contornos ideológicos. Políticos. Qual é a doutrina processual-penal ou constitucional abalizada que sustenta a PEC 37? Vejamos alguns detalhes que mostram a “fundamentação” da aludida PEC.

A “fundamentação” da Emenda, o Inquérito revitalizado e os pés de Curupira da PEC 37Meus caros leitores. Li as razões da PEC 37/2011 (Meninos, eu vi!!!). Uma lástima técnica. A começar que transcreve trechos de um livro desconhecido, fruto de publicação individual do seu autor e que sequer é vendido em livrarias. Trata-se de um “livro secreto”! Claro que isso é um mero detalhe. Não muda nada. A proposta afirma que a investigação criminal visa “a completa (sic) elucidação dos fatos, com a colheita de todos os elementos e indícios necessários à realização da justiça”. Alega que em razão de “muitas provas (sic) serem colhidas nessa fase, compete a profissionais habilitados e investidos para o feito (sic)”.

Ora, ora (e ora). Falar em “provas”, assim, desse modo, parece-me temerário. Ademais, a alegação de necessidade de profissionais habilitados para colher os indícios (provas?) não é pertinente para afastar de maneira absoluta o Ministério Público de qualquer investigação, mesmo em situações em que já ocorre de maneira supletiva. Alegou também que a falta de regras claras definindo a atuação dos órgãos de segurança pública tem causado problemas ao processo jurídico no Brasil. É? Que problemas são esses? E o que representa “vários processos” para justificar uma Emenda Constitucional? Constituição é coisa séria. Ou, pelo menos em um Estado Democrático de Direito, deve ser.

A legitimidade social se justifica quando nasce, no seio da sociedade, o reclamo, o desejo de mudar o Estatuto Fundamental. Embora nossa história seja repleta de casuímos nada republicanos (como a Lei 8.985, de 7 de fevereiro de 1995, que anistiou políticos que cometeram crimes eleitorais), precisamos dar um basta. Assim, modificar a Constituição implica, acima de tudo, o uso racional do poder de legislar. Necessita haver uma base fática e social que justifique a proposta. Além de uma prognose que se revele positiva quanto ao seu impacto no meio jurídico e, consequentemente, social. Senão, vira puro exercício de arbítrio ou, mais grave, desvio de finalidade.

O Brasil, ao contrário do que enuncia a proposta, possui um modelo bastante autoritário e dependente do Executivo, na investigação criminal, sintomático de nosso sistema estamental. Significa dizer o quê? Ao contrário da ideia generalizada de destaque que têm as autoridades judiciárias e do Ministério Público na prática criminal, reside na polícia um poder muito maior, pois ela é quem diz, no dia-a-dia, na formalização ou não do flagrante, o que será ou não objeto de apreciação pelo promotor e pelo magistrado. Isso é óbvio. Isso pode ser lido até mesmo em qualquer Manual de direito processual penal simplificado... Há uma filtragem ainda durante a fase policial. Uma seletividade arbitrária. Isso prejudica a Democracia, uma vez que as autoridades policiais não são funcionalmente independentes, isto é, são removíveis e exoneráveis de suas funções por atos ex-officio do chefe do respectivo Executivo. Sem esse pressuposto, não se permite uma investigação profunda e sem pontos-cegos.

Esse modelo retrógrado, burocrático e falho do inquérito policial não possui similares nos sistemas processuais penais modernos. A PEC deveria enfrentar o problema do Inquérito e não reforçá-lo. A polícia deveria lutar para acabar com o IP. Mas, suspeito, o IP ainda subsiste porque serve à razão instrumental, como meio de controle do exercício do poder de punir ou não. E não esqueçamos: essa seletividade é inexoravelmente arbitrária. Por isso tudo, é possível dizer que a PEC tem pés de Curupira. Se aprovada, deixaria a marca retrógrado no chão de nosso ordenamento. Seria um ode à impunidade. E isso não podemos permitir.

Sempre defendi a regulamentação da atividade investigatória. Sou insuspeito em relação à defesa das prerrogativas dos acusados. Quando o STF julgou alguns dos processos em que estava em jogo essa prerrogativa do MP, cheguei a sustentar que o STF fizesse um “Apelo ao Legislador” (Appellentscheidung), isto é, in casu, dando um prazo para o parlamento regulamentar a matéria. Seria a saída técnica para o problema. Mas a regulamentação, obviamente — e até os pedregulhos sabem disso — deveria respeitar os vetores mínimos já reconhecidos pela Suprema Corte e constantes na Constituição. Por isso, penso que, mesmo que a PEC da Insensatez seja aprovada, esta não resistirá a um exame aprofundado de sua constitucionalidade. Sim, ela é inconstitucional.

O Ministério Público afastado da investigação?E não adianta dizer que o Ministério Público terá o poder subsidiário de investigação (ou complementação de diligências...). A PEC é muito clara quando retira o MP da cena investigatória. O que quero dizer é que não devemos brincar de fazer leis ou emendas constitucionais. A democracia representativa é algo muito sério para ficar refém de “um fazer legislativo de conveniência” (para usar uma expressão de Dworkin). Se queremos, de fato, enfrentar o problema da impunidade, etc., vamos tratar isso sem corporativismos e sem retaliações. É evidente que a Constituição estabelece que a polícia deve investigar; mas ela não pode ter o monopólio da investigação, como quer a PEC. Quem, por exemplo, investigará a Polícia?

Mais: o Ministério Público tem a prerrogativa de instaurar inquéritos civis. Por óbvio que, no curso das investigações, as áreas de atuação se confundem. Pensemos no caso da investigação das hipóteses de corrupção, examinadas, em princípio, como casos de improbidade administrativa. O promotor/procurador da República poderia investigar a improbidade, mas não o crime (sendo que o fato, no mais das vezes, é rigorosamente o mesmo)? Teria de requisitar um inquérito policial para “esquentar” a sua investigação? Ou, nessas hipóteses em que se confundem a improbidade e o crime deveria sustar sua investigação e aguardar pela autoridade policial, sob pena de invalidade? Uau! Ou ainda, na medida em que o IP é peça dispensável — e parece que nisso a PEC não pode mexer — uma vez que não se pode impedir o Ministério Público de fazer a denúncia diretamente (independentemente do IP) quando já contar com elementos suficientes para justificar a ação penal, qual será o papel da PEC? Vai ter outra PEC na sequência?

Precisamos falar sobre a PEC 37Parafraseando o polêmico livro Precisamos falar sobre o Kevin, em que o menino psicopata promove uma matança no colégio onde estuda, digo que “precisamos falar sobre essa PEC”. No livro, a mãe se deu conta tardiamente de que “precisava falar sobre o Kevin”. Aqui, ainda dá tempo. Necessitamos falar sobre isso. Um monte de gente precisa. Do ministro da Justiça ao gerente de supermercado. A discussão interessa a todos. Também proponho que nos reunamos para discutir — pra valer — a regulamentação do controle externo da atividade policial, que parece ter prevalência nesse tipo de discussão; reunamo-nos para discutir a forma pela qual o MP pode investigar, com a obediência aos ditames processuais-constitucionais; reunamo-nos para discutir melhores formas de fazer funcionar o Poder Judiciário, buscando efetividades qualitativas; reunamo-nos para alterar a legislação que trata da criminalidade do colarinho branco... Reunamo-nos para fazer alterações no CPP de forma a que o sistema processual-criminal não reproduza as velhas fórmulas de perseguição às camadas pobres da população. Vamos discutir, finalmente, os modos de enfrentamento dos crimes cometidos pelo andar de cima. Por que é tão difícil pegar os grandes corruptos? Seria porque a polícia não possui o monopólio da investigação? Com a aprovação da PEC 37, isso mudará?

Tudo isso é urgente. O que não é crível é que o parlamento queira, antes de discutir todos esses grandes temas, apontar suas baterias para enfraquecer justamente o titular da ação penal. Se o nível de impunidade é muito grande, não seria melhor fortalecer o titular da ação penal, ao invés de enfraquecê-lo, fragilizá-lo? Os números de combate à criminalidade não são nada bons. A polícia investiga menos de 3% dos homicídios... E a culpa disso seria o poder investigatório a cargo do Ministério Público? Mas o Ministério Público nem investiga homicídios... Falemos sério: mal ou bem, de quem esteve à frente do desbaratamento dos grandes escândalos da República pós-1988? Não foi o MP? Ele fez ou faz pouco? Não sei. O que sei é que não podemos atirar fora a água e o bebê juntos. Uma pergunta: não daria para trabalhar juntos? Não era (é) essa a ideia constante na CF/88?

O Ministério Público pode ter cometido equívocos nestes 23 anos. Pode ter cometido excessos. Se assim ocorreu, foi porque não regulamentamos a investigação. O Congresso não o fez. E também porque, verdade seja dita, o MP até hoje tem dificuldade para entrar nas delegacias de polícia. O Controle Externo da Atividade Policial é um simulacro. Uma ficção. Não seria hora de fazer uma regulamentação efetiva nesse setor?

Não podemos nos esquecer dos avanços que fizemos nestes anos. O CNJ tem papel importante na redução da corrupção no Judiciário, no nepotismo, etc. O CNMP tem tido papel relevante, não somente no combate dos mesmos problemas do Judiciário, mas também na tentativa de regulamentar a atividade do MP no tocante à investigação e no tocante ao controle externo da atividade policial. Claro que isso não tem funcionado a contexto. Mas houve avanços. O que devemos fazer é aprofundar os mecanismos de controle.

À guisa de conclusão ou “onde estão as autoridades”? Como ficará o ecossistema do crime?Não é necessário sustentar, tecnicamente, que o MP tem legitimidade para investigar. Aliás, até as pedras sabem que o STF já vem decidindo desse modo. Também as pedras — as que estudaram e as que são néscias — sabem que no restante do mundo o MP tem o poder de investigar. Então, não é necessário entrar no mérito. Temos que ver as raízes políticas desse tipo de PEC.

Na verdade, uma PEC desse jaez deveria ter sido fulminada ab ovo. O Judiciário deveria ter vindo, de pronto, em defesa do Ministério Público. Na verdade, esperar-se-ia que a Defensoria Pública e as demais Procuradorias (e há várias, pois não?) viessem em defesa não somente do Ministério Público, mas da Constituição. A AMB, por exemplo. Dela se esperaria uma atitude propositiva. Esperar-se-ia também que os Tribunais de Constas se manifestassem a favor do poder investigatório do MP. E o ministro da Justiça de terrae brasilis? Ele concorda com essa PEC? Qual é o papel institucional do Ministério da Justiça? Para quê serve a Secretaria da Reforma do Judiciário? O que anda(ria) fazendo o Secretário da Reforma? O que estaria sendo reformado? Essa PEC não afeta a funcionamento da Justiça? Senhor Secretário da Reforma: o que nos diz sobre os efeitos colaterais dessa PEC? Isso não lhe diz respeito? E a doutrina processual penal? O que tem a dizer?

Preocupa-me, pois, não o Deputado e seus companheiros que votam a favor da PEC da Insensatez, mas o silêncio (até agora eloquente) dos demais. Como clamaria Luther King, onde estão os bons? O governo da Presidente Dilma concorda com a PEC?

O Ministério Público, paradoxalmente, paga, hoje, um preço maior pelos seus acertos do que pelos seus erros. Fez muitos inimigos. Só que a Instituição é paga para investigar, para denunciar, para acusar. E isso gera controvérsias. Mas exatamente por isso o constituinte deu as garantias ao MP. Aliás, examinando amiúde a Constituição, o poder investigatório do Ministério Público faz parte do núcleo essencial da Instituição. Retirando-o ou o mutilando, quebra-se a sua substância. Logo, a PEC está entrando numa área que se chama de “limites implícitos do poder de reforma”. Mas isso é uma discussão que parece que vai ser feita no STF. Se a nau chegar ao porto.

Democracia é controle. É accountability (prestação de contas). Retroceder não é nada democrático. Não podemos pegar um barco e não saber para onde estamos indo... Não. A nossa nau não pode ser a dos insensatos. Na verdade, se passar a PEC da Insensatez, esta será também a PEC dos Insensatos “estamentais”, porque beneficiará os mesmos de sempre, os pertencentes ao andar de cima... O incenso lhes “purificará”...! E não se trata de uma frase retórica. Vejamos os números, as estatísticas que tratam do combate aos crimes que colocam em xeque os objetivos da República, como sonegação de tributos, corrupção, lavagem de dinheiro, etc. Se esses números já são ruins com o Ministério Público investigando, o que dizer se dele retirar esse poder? Nossos vigaristas não são melhores ou piores que os vigaristas da Alemanha, Inglaterra, Holanda, Estados Unidos, etc. A diferença é que, na Alemanha, por exemplo, o “predador” dos proxenetas do dinheiro público não depende de injunções políticas e de disputas acerca de quem vai investigar... Lá, cada um sabe o seu lugar na cadeia alimentar no combate ao ecossistema do crime...!

Comecei com Sebastian Brant e com ele termino, paradoxalmente com o que ele diz no início de seu best-seller A Nau dos Insensatos, que me parece relevante para que passemos a olhar de outro modo “A PEC da Insensatez”: “Que seja de utilidade e sirva de salutar ensinamento, de estimulo à conquista da sabedoria, juízo e bons costumes, assim como à emenda e punição da insensatez, cegueira, desacerto e inépcia dos homens e mulheres de todas as condições.”

(*) É procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito. Leia uma de suas principais obras: Verdade e Consenso, hermenêutica e teorias discursivas. 4, Ed – São Paulo: Saraiva 2011.
ONDE OS PARAENSES SE ENCONTRAM EM BRASÍLIA

O Recanto é aconchegante reunindo sob sua aba os filhos da Amazônia, pois lá durante a nossa estada, pudemos identificar acreanos, amapaenses, amazonenses e outros filhos da floresta e dos rios que vivem e moram em outras paragens...

Ademir Ramos (*)

Na semana passada movido pelas passeatas de protestos da juventude que vem sacudindo o Brasil estivemos na capital federal e na quinta-feira (20), “a boca da noite”, fizemos o nosso esquenta na Barraca do Pará, na Torre. O lugar está todo repaginado, higienizado, digno para receber os convidados da Warlene, filha do tio Waldir, nosso mestre do carnaval de Óbidos, a permissionária do recanto. O reencontro foi temperado com tacacá, açai com farinha de tapioca ao gosto, xarope e ou guaraná em pó – saiba que Óbidos também é uma referência no cultivo do guaraná -, sendo que no sábado e domingo a pedida geral é o pato no tucupi e demais iguarias de nossa terra sentinela.

Papo vem, papo vai e para “molhar as palavras” uma boa cevada para equacionar a cafeína do guaraná e permitir a todos lembranças da terra dos Pauxis, berço da nobreza paraense nas artes, beleza, cultura e ciência, porque:

Óbidos, és minha terra,
Óbidos, és meu torrão,
Óbidos, estás inteira,
dentro do meu coração.

O Recanto é aconchegante reunindo sob sua aba os filhos da Amazônia, pois lá durante a nossa estada, pudemos identificar acreanos, amapaenses, amazonenses e outros filhos da floresta e dos rios que vivem e moram em outras paragens, mas jamais se esquecem de suas terras natalinas, dos personagens e ícones que povoam o imaginário de nossa cultura amazônica.

Foi assim que passamos as horas, lembrando os nossos mitos e fantasma que marcaram nossa infância e juventude. Na foto: Warlene, à direita, Warlíbia, em pé e o autor com Dona Maria Leonor, mais ainda Miriam Gorethe, no ofício de fotógrafa, filhos da Dona Zolima e do mestre Azamor Piranha Ramos. Contudo, saibamos, certamente que, segundo o nosso poeta Saladino de Brito:

Se nos livros encontramos a ciência,
e nos mestres nós temos esperanças.
é na alegre e sadia convivência,
que se funde a nossa aliança!

Papo vem, papo vem e assim falamos do Círio e da Festa de Sant’Ana, dos mascarados do nosso Carnaval de Rua, do Curro e dos deslocamentos dos bois da beira para o Curro. O melhor ainda era quando um dos bichos se soltava ou a acorda quebrava e ai começava a gritaria na busca de laçá-lo, deixando os comerciantes do em torno em polvorosa.

A rua Dr. Machado, a Prainha era só festa, tinha a Dona Maria Ramos que agregava em seu estabelecimento a boemia da cidade, além de promover as festas juninas, inclusive com mastro e pau-de-sebo. Vizinha a Maria Ramos morava também a sedutora Tereza Muda que seduzia os marinheiros e os afoitos. Entretanto, se falasse...

Na mesma rua morava também a mulher que virava porca e também um dos devotos de São Cipriano, temido por alguns por ter feito parte com o Diabo para ser rico. Da minha parte tenho muito agradecer, pois, sua dedicação à leitura fez com que sonhasse com a riqueza do saber, da cultura e da ciência.

O reencontro com a Warlene e desta vez com a Warlíbia foi de uma alegria incomparável. Na oportunidade, informamos que a Ana Maria e Alzemira, irmãs do autor, estão se preparando para ir ao Círio e as Festas de Sant’Ana. Warlene lamentou profundamente, pois se soubesse “teria adiada a minha viagem para Austrália para reencontrar minha filha Vanessa.” Segundo ela, da Austrália deverá voar com a filhota para a Ilha de Bali, na Indonésia, devendo conhecer um dos berços da antropologia ocidental e as belas praias do pedaço. Mas, esta é outra história, visto que se for convidado deverei participar das Quermesses de Sant’Ana e renovar nossa devoção Mariana afirmando mais uma vez o quanto é grande o nosso amor pelo berço dos Pauxis.               

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.

sábado, 22 de junho de 2013

O BRASIL ACORDOU
Ellza Souza (*)
A passeata de quinta, dia 20, foi surpreendente. O orgulho de ser brasileiro parecia latejar dentro de cada um que se dirigiu para a avenida Eduardo Ribeiro. O céu, em contraste com o rosa do Teatro Amazonas, estava azul turquesa. Parecia que Deus estava dando a maior força aos manifestantes. Em todas as direções se via apenas o povo. Nada de políticos, nada de aproveitadores, nada de vandalismo, poucos policiais, alguns até registrando a mobilização com suas máquinas  fotográficas. Era, de fato, uma festa popular. Parecia ter sido planejada há muito tempo, tal o grau de competência, de entendimento, de clareza em suas reivindicações. A grande criatividade nos cartazes chamou a atenção. Frases bem humoradas mas sempre dentro do clamor que estava preso há muito tempo.

Professores de universidades, alunos, profissionais de várias categorias, donas de casa, executivos.. Muitos não vieram pra rua mas dos seus apartamentos ou escritórios deram seu apoio de alguma forma. Uns jogando papel picado outros piscando suas luzes durante a passagem da passeata. A revolta maior se dirigia aos politicos. A presidente Dilma, Feliciano, Lula, Robério Braga, foram os mais citados nos cartazes. Assim como a PEC 37 e a corrupção que se entranhou em todas as esferas de governo amparada na impunidade e no desmando.

Serviços básicos como saúde e educação de qualidade para todos não precisava nem pedir se o país fosse sério. É o mínimo que se pode querer em troca de um impostômetro que gira tão rápido ao contar a arrecadação. O dinheiro dos impostos era pra ir e voltar para a população que ora reclama e reclama muito bem. Pacificamente mas não mais passivamente.    Se isso aconteceu graças as redes sociais que uniu a sociedade já posso me redimir do descaso com que as olhava. 

Não precisamos mais fazer de conta que o que vem de cima não nos atinge. Tanto atinge que o país do futuro voltou a ser um país do passado. Nada contra o passado onde vivemos as nossas histórias mas aquele passado que queríamos esquecer para sempre: falta de liberdade de expressão, pobreza excessiva, maus serviços públicos, inflação, bandidagem graúda e miúda rolando solta e impunemente. Tudo que é público funcionando mal. Verbas públicas desviadas da merenda escolar, dos hospitais, dos salários dos professores. É tão simples comprovar isso. Basta visitar sem avisar uma escola da periferia, um pronto socorro, um posto de saúde. Basta precisar de qualquer atendimento numa repartição. A burocracia está com toda a força. Tudo passa por um cadastro, um oficio, um procedimento que trava.

Em Manaus é difícil falar dos igarapés que não só não foram revitalizados como ao contrário foram aterrados, tirando a água que nos  refrescava. Em São Raimundo em nome da copa (que rei é esse?) estão acabando com uma comunidade com mais de 160 anos. É só ir lá e conversar com os moradores. Acho que só vai escapar o padre e a sua igreja que fica no topo da bela colina. As primeiras ruas do século XIX, resquícios de antigas casas, histórias de quem ali se criou, tudo está sendo varrido do mapa. As melhorias de fachada para esse evento tão fugaz e simplório derrubou até o velho estádio Ismael Benigno que marcou uma época. “Não estamos aqui para comprar sentimentos” ouviu-se por lá.

E por essa e outras e outras que o povo resolveu dar um basta. Mudar de caráter os que aí estão não vão mudar. Mas retomar o poder e passar a limpo toda essa devassidão de desmandos, isso o povo pode e vai fazer. Sem deixar, em momento algum, que maus intencionados atrapalhem as reais reivindicações do movimento. Um movimento que tem tudo para dar muito certo.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM

sexta-feira, 21 de junho de 2013

NÃO BASTA QUERER É PRECISO FAZER ACONTECER

E assim vamos ocupar as ruas e praças porque contra a corrupção, a impunidade e as injustiças sociais elas representam a arquibancada do Brasil, vem você também no Sábado (22), das 10 às 12h, no Projeto Jaraqui, na Praça da Polícia demonstrar sua indignação, passando a limpo o Amazonas e o Brasil.

Ademir Ramos (*)
As manifestações populares que se repetem nas ruas e praças do Brasil são atos cívicos que exaltam a soberania popular e condenam as práticas ilícitas cometidas pelos governantes e políticos, beneficiando determinados grupos econômicos, empresas e a própria FIFA que, isenta de qualquer imposto investe contra o povo brasileiro controlando os estádios, seus territórios e demais bens agregados ao futebol no formato da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. A atitude do governo brasileiro frente à vontade da FIFA deixa-nos todos (as) indignados e perplexos pela condição de subordinação que afronta os interesses populares e os valores republicanos, em particular, a autodeterminação do Estado Nacional.

Gastam-se milhões de reais nas construções de novas arenas esportivas provocando graves desequilíbrios nas contas públicas, minimizando os investimentos na saúde, educação, cultura, ciência, segurança, moradias e demais obrigações constitucionais para cumprir as exigências da FIFA e demais interesses privados escudados nas realizações das Copas. Soma-se a isso, a corrupção que assola o País, a impunidade, o desrespeito de toda ordem contra o povo mais ainda, a carestia que se apresenta com a volta da inflação e também com a não empregabilidade dos jovens no mercado de trabalho.

Para os milhões de brasileiros que se manifestam nas ruas esta responsabilidade compete aos governantes, aos parlamentares e ao próprio poder judiciário que muito fez para punir os mensaleiros, mas até agora, não efetivou a prisão de nenhum dos responsáveis com resgate do dinheiro público, o que cheira a impunidade.

No Amazonas, a grita é geral pela falta de creche, em atenção aos filhos das mulheres trabalhadoras, o que denuncia as convenções sindicais submissas aos interesses patronais, bem como também das Centrais Sindicais que muito fazem pelos Partidos que representam e pouco caso faz aos direitos dos trabalhadores. Da mesma forma cobra-se da Prefeitura a construção das creches em regime de tempo integral respeitando as demandas concentradas nas Zonas periféricas da cidade seguida de um corpo técnico qualificado capaz de cuidar das crianças como pessoas em desenvolvimento. Juntam-se a esta reivindicação a qualificação dos serviços prestados a população oferecendo os meios necessários para que o cidadão (ã) possa viver dignamente.

Grita-se também contra o superfaturamento da construção da ponte Manaus-Iranduba, da construção da Tomada de Água da Zona Leste (PROAMA), da construção da Cidade Universitária enquanto os campi da Universidade Estadual do Amazonas reclamam de suporte estrutural e acadêmico. Grita-se ainda contra os supersalários dos magistrados somado com suas múltiplas gratificações, estando acima do vencimento da Presidência da República. A venda de sentenças e outros expedientes que afrontam os pilares da Justiça, embora reconheça também que há entre eles operadores que cumprem religiosamente com seu dever constitucional.

Por tudo isso e de “saco cheio” milhões de brasileiros ocuparam as praças e ruas exigindo que se faça justiça e que os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário mostrem a sua cara e cumpram com o seu dever condenando os larápios do povo e seus comparsas ao contrário serão “queimados” em praças públicas sendo execrados e esquecidos nas urnas. Mas, antes deverão se ver com os indignados que não aceitam mais ser tratado como babacas a base de políticas de “pão e circo” tão bem qualificadas na forma de bolsa.

Para isso, não basta querer é preciso participar reconhecendo que a sua força é capaz de mudar e subverter a ordem instituída que por hora está muito mais para surrupiar o dinheiro público do que para  distribuir esse bem por meio de políticas que garantam os Direitos fundamentais de nossa população. E assim vamos ocupar as ruas e praças porque contra a corrupção, a impunidade e as injustiças sociais elas representam a arquibancada do Brasil, vem você também no Sábado (22), das 10 às 12h, no Projeto Jaraqui, na Praça da Polícia demonstrar sua indignação, passando a limpo o Amazonas e o Brasil.


(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM. 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

“É dez, é cem, é mil...vamos mudar o Brasil”

Compareça e faça valer a sua cidadania porque quem tem boca vai a Dilma, aos políticos irresponsáveis e demais oportunistas. Na quinta-feira (20), às 17h, o grito é na praça da Matriz e no sábado (22), das 10 às 12h é no Jaraqui, na praça da polícia, na República Livre do Pina, porque agora “é dez, é cem, é mil... vamos mudar o Brasil.”

Ademir Ramos (*)

A juventude, historicamente, em todos os sistemas é a força da mudança. No caso presente tem sido o motor que vem mobilizando a nação brasileira contra a carestia, a ladroagem, a enrolação, os vícios encastelados nos palácios governamentais, no legislativo e no próprio judiciário. É hora de acordar e dar um basta neste festival de corrupção que assalta o povo brasileiro, beneficiando os “bacanas” que nem sequer trabalham e vivem na mamata, tirando onda do povo trabalhador. Chega, vamos dar nomes aos bois e as vagas que se locupletam do dinheiro público vendendo facilidade para os empresários e em troca recebem as gordas propinas para alimentar o seu mandato comprando voto e oferecendo uma bolsa aqui, outra ali para calar a vontade popular.

Agora basta, é o povo na rua, é a juventude que grita e quer mudança a começar pela baixa dos preços dos transportes coletivos, a cesta básica, luz, água e gás e outros produtos que fazem parte da economia popular. Mas, “a gente não quer só comida...” quer acesso aos equipamentos culturais, escola de qualidade, saúde, trabalho e pão. Esta tem sido a palavra de ordem do movimento da juventude que luta e prova nas ruas que não se deixou corromper e por isso grita por justiça social afrontando os poderes constituídos para que respondam com clareza e responsabilidade as demandas populares.  

No início era o verbo e o verbo tornou-se povo e não aguenta mais as maracutaias do mensalão, as tramoias políticas eleitorais, o domínio das oligarquias partidárias e o atrelamento dos meios de comunicação para fazer a sociedade acreditar que vive no “mar de rosas”. É hora de rasgar as mascaras desses atores para que saibam que “nós não temos cara de babaca”.

O Projeto Jaraqui que enfrentou a Ditadura, lutando pelo processo de Democratização do nosso País, soma-se a esta juventude nas ruas e apoia as manifestações por todo o Brasil e, em particular no Amazonas, convocando a todos e todas a comparecerem as praças e ruas com roupas brancas como símbolo da limpeza moral e política que queremos para o nosso Brasil. Se não puder comparecer nas manifestações públicas coloquem em seus veículos e nas casas a bandeira branca da limpeza política e da cultura de paz.

Na quinta-feira (20) pretende-se parar o Brasil, o povo volta às ruas e é bom que se diga que se trata de uma manifestação pacífica. Certamente, repudiamos as manifestações isoladas e principalmente a truculência policial que vem sendo comandada pelo braço armado do Estado. No sábado (22), não será diferente, voltamos novamente às ruas para afirmar nossas propostas e exigir que os governantes e parlamentares mostrem a sua cara e se comprometam publicamente em governar para o povo e não para FIFA e demais tubarões que se alimentam do orçamento público.   

Compareça e faça valer a sua cidadania porque quem tem boca vai a Dilma, aos políticos irresponsáveis e demais oportunistas. Na quinta-feira (20), às 17h, o grito é na praça da Matriz e no sábado (22), das 10 às 12 é no Jaraqui, na praça da polícia, na República Livre do Pina, porque agora “é dez, é cem, é mil... vamos mudar o Brasil.”


(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.    

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Juventude, organização e luta: Por um Brasil Limpo

O Projeto Jaraqui como Tribuna Popular nascido e renovado nas lutas sociais pautou para o próximo sábado (22), das 10 às 12h, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, um Ato Público de apoio a Luta da Juventude no Brasil. Para o Ato, os organizadores fazem uma única exigência que venham todos (as) de branco simbolizando a paz e a limpeza moral na política. 

Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente à série dos Censos Demográficos nacional avaliam a evolução do contingente de 15 a 24 anos de idade. Muito embora os efetivos absolutos apresentem uma tendência de crescimento, este experimenta um paulatino processo de desaceleração a partir da década de 70.

Vejamos o quadro: em 1940, eram 8,2 milhões de jovens neste grupo etário e 30 anos depois estes jovens e adultos jovens já somavam 18,5 milhões. Em anos mais recentes, 1991 e 1996, os respectivos censos populacionais enumeraram 28,6 e 31,1 milhões de pessoas de 15 a 24 anos de idade. Embora, de acordo com a projeção da população brasileira consolidada pelo IBGE, o volume de jovens de 15 a 24 anos de idade permanecerá crescendo, muito embora com taxas declinantes já a partir de 2000-2005, chegando a alcançar valores negativos por volta de 2010.

Contudo, é importante considerar que esses 30 milhões de brasileiros em média sofrem das mais perversas privações, a começar pelo acesso aos equipamentos culturais, à escola de qualidade, à saúde, trabalho, obstruindo politicamente a qualidade de vida desses homens e mulheres como pessoas em desenvolvimento.

As manifestações da juventude por todo o Brasil afirmam a presença desses atores como protagonistas da história, vindo às ruas e praças lutar por Direitos Sociais partindo das necessidades prementes da população somados aos interesses coletivos e republicanos. O propósito desse milhões de brasileiros indignados é passar o Brasil a Limpo numa perspectiva Democrática participativa. Para isso recorre aos instrumentos da cultura de massa, valendo-se das ferramentas das mídias sociais para acelerar ainda mais as relações interativas, a fraternidade e a solidariedade entre os povos pautados na justiça social e na sustentabilidade econômica.

Não dá para ignorar esta realidade por mais corrupto que seja o governante. O Projeto Jaraqui como Tribuna Popular nascido e renovado nas lutas sociais pautou para o próximo sábado (22), das 10 às 12h, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, um Ato Público de apoio a Luta da Juventude no Brasil, fazendo ecoar por essas paragens palavra ordem para chamar os homens e mulheres do Amazonas a participarem deste combate contra a carestia, a corrupção e desmando na política nacional.


Portanto, o grito que não quer calar: “É Dez, é cem, é mil. O Amazonas contra a carestia e a corrupção no Brasil.” Venha conosco engrossar o caldo do Jaraqui na Praça da Polícia.