quinta-feira, 30 de setembro de 2010

PARA VOTAR BASTA UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de votos, que apenas a ausência de apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. A decisão foi tomada no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467), ajuizada pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar, determinação prevista no artigo 91-A da Lei 9.504/97.

De acordo com a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, a cabeça do artigo 91-A da Lei 9.504/97, com a redação dada pela Lei 12.034/2009 (chamada minirreforma eleitoral) deve ter eficácia apenas com a “interpretação que exija no momento da votação a apresentação do título do eleitor e de documento oficial comprobatório de identidade com foto, mas que ao mesmo tempo somente traga obstáculo ao exercício do voto caso deixe de ser exibido o documento com foto”.

O julgamento teve inicio na tarde de ontem, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, sete ministros já haviam se manifestado pela procedência parcial da ação – a relatora, ministra Ellen Gracie, e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio.

Na sessão de hoje, mais um ministro se juntou à maioria formada pelo deferimento da cautelar requerida pelo PT: o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Divergência- Ao apresentar seu voto-vista na tarde desta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria já formada. Ele disse estranhar o fato de o Partido dos Trabalhadores, uma das legendas que assinou o Projeto de Lei 5.498/2009 (que acabou se convertendo na Lei 12.034/09), somente agora vir ao Supremo questionar a norma, a poucos dias da eleição. Para ele, isso demonstraria um viés eminentemente político na pretensão.

Para Gilmar Mendes, "é absolutamente legítima a motivação política, mas a Corte não pode se deixar manipular". O ministro também questionou o fato de que o dispositivo, que originalmente tinha o objetivo de coibir eventuais fraudes, agora seja considerado pelo PT como um impedimento para o eleitor votar.

TSE - O ministro lembrou, ainda, que o próprio Tribunal Superior Eleitoral já havia se manifestado sobre esse dispositivo, reconhecendo que a norma devia ser respeitada. Tanto que, prosseguiu Gilmar Mendes, a Corte eleitoral levou a cabo uma campanha de esclarecimento ao eleitor, ao custo de cerca de R$ 4 milhões, para entre outras coisas reforçar a exigência dos dois documentos, uma das novidades trazidas pela Lei 12.034/2009.

O ministro votou pelo indeferimento da liminar, dizendo não ver qualquer inconstitucionalidade flagrante que autorizasse a concessão da medida cautelar pedida pelo PT, promovendo uma mudança de última hora nas regras previamente estabelecidas para o pleito, salientou o ministro. Regras, segundo ele, implementadas respeitando o princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Inclusive, sobre este ponto, o ministro Gilmar Mendes frisou que o principio da anterioridade vincula não só o Poder Executivo como o Poder Judiciário.

Extinção do título - O ministro Cezar Peluso acompanhou a divergência iniciada por Gilmar Mendes. Para o presidente da Corte, a decisão da maioria dos ministros estaria, na prática, decretando a extinção do título de eleitor. Ele considera que existem, realmente, situações excepcionais que justificam a não apresentação do documento. Mas dizer que os dois documentos são exigidos, mas só um é necessário, corresponde à dispensa, na prática, do título.
O ministro concordou com Gilmar Mendes, no sentido de que não haveria inconstitucionalidade no dispositivo questionado, e que não seria norma desproporcional ou desarrazoada.

Efeitos práticos- Ao final do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski, que é o atual presidente do TSE, explicou os efeitos práticos da decisão a jornalistas. De acordo com Lewandowski, “se o eleitor não tiver o título de eleitor à mão, ele não deixará de votar. Ou seja, ele poderá exercer o seu direito fundamental de votar ainda que não tenha, na hora, o título de eleitor”.
O ministro frisou, contudo, que o eleitor não poderá votar se comparecer à seção eleitoral apenas com o título de eleitor. “É preciso que o eleitor venha até o local de votação com um documento oficial que tenha uma foto, ou seja, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, uma carteira funcional ou outro documento qualquer equivalente”, concluiu o ministro.

O ministro Ricardo Lewandowski disse ainda que o TSE vai iniciar, ainda nesta quinta, uma campanha pelo rádio e pela televisão, para esclarecer o eleitor sobre a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomou na tarde desta quinta-feira.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=162887

PARADA DE ÔNIBUS

Ellza Souza (*)

Fiquei como uma árvore, plantada na parada de ônibus quase uma hora. Um pouco mais e começariam a aparecer as primeiras folhagens. Bem, durante esse tempo observei algumas coisinhas no que se refere ao ser humano e ao lixo. Pude comprovar que o lixo jogado nas ruas não é obra de nenhuma assombração mas de gente viva mesmo. Em primeiro lugar no espaço em que estava a parada que é uma das mais movimentadas do centro, a do Colégio Militar, não vi nenhuma lixeira. Essa então pode ser a desculpa pra todo mundo jogar o palito de picolé ao relento. O picolezeiro vende seu picolé da massa e dá o guardanapo de papel para dar uma “melhorada” na higiene do freguês. Não dá é tempo de guardanapo e palito caindo descuidadamente no meio fio da avenida, escorregando das “mãos bobas” de mal educados.

É o palito, é o saquinho do dindin, é o copo descartável da salada de frutas, é a garrafa de refrigerante, é o papel do bombom e o do guardanapo, tudo vai para a rua, descaradamente. São adultos, a maioria estudantes e mulheres gordas que adoram comer a toda hora e não agüentam a vontade de “chupar um geladinho”. Também com esse calor amazônico, a demora do ônibus e o ambulante ali à mão, não há como resistir. Por que jogar o que sobra no meio da rua é um caso de difícil avaliação. Todo mundo quer uma cidade limpa, bonita, que funcione mas todos contribuem para a emporcalhação da mesma e não cobram das autoridades a falta de transporte coletivo cuja demora provoca sede, fome e ansiedade. Por aí se conclui que estamos longe de sermos uma nação de primeiro, segundo ou terceiro mundo. Talvez lá pela quinta classificação. Mas isso pode mudar.

Nesse mesmo dia ao passar de ônibus em uma parada da avenida Djalma Batista, vi com tristeza uma grande quantidade de lixo no igarapé ao lado de um shoping. A paisagem tem tudo para ser bela. Tem o riozinho, o bosque dos Bilhares e tem um moderno centro de compras. Mas o povo joga lixo na própria água que bebe. Com a seca dos nossos grandes rios, os pequenos também sofrem e o lixo acumulado no fundo do igarapé fica exposto às nossas vistas, já que nem o shoping e nem a autoridade competente fazem uma limpeza no local. Preferem o lixo e o mau cheiro numa demonstração pública de descaso ao meio ambiente, ao próprio cliente e ao contribuinte.

(*) É jornalista e colaboradora do NCPAM/UFAM.

O AMIGO DA ONÇA

Ademir Ramos (*)

Na cultura popular ser “amigo-da-onça” significa colocar o outro em situação constrangedora às vezes por motivo banal ou quase sempre em benefício próprio. A encarnação do personagem foi eternizada na literatura pelos traços do nordestino Péricles de Andrade Maranhão, cartunista da Revista Cruzeiro, na década de 40, no século passado, quando o personagem deixava “nu com as mãos no bolso” seu interlocutor, sem saber explicar as razões apresentadas pelo amigo muito mais da onça do que do homem.

Na política, o “amigo da onça” é parte de uma fauna da floresta que vive do abate do povo. Para isso, de forma sorrateira vale-se dos artifícios do felino para dominar e saquear a riqueza dessa gente. Esse ator político apresenta-se em situações mais diversa possível, fazendo crer que sem ele nada se move e o pior, pelo poder da mídia, consegui arrebatar votos para legitimar seus planos, instituindo uma legião de predadores e abutres, que juntos promovem a perversa desigualdade social e a miséria do povo, beneficiando-se diretamente do orçamento do Estado.

Neste contexto, concorda-se com o filósofo Pascal, quando em seus Pensamentos afirma que: “o poder dos reis baseia-se na razão e na loucura do povo”. Razão operacional esta, que se manifesta por meio da mídia, da cooptação dos agentes públicos ou privados, reduzindo os poderes da República em instrumento de negociata e outras trapaças governamentais. O jogo é concebido e pensado visando à perpetuação do Poder sob as garras dos felinos e abutres.

A loucura do povo, por sua vez, não é criativa, é mórbida. Resulta das relações instituídas pelo amigo da onça e seus abutres, que passam a vigiar o povo e suas lideranças com propósito de reproduzir a dependência e a submissão. Dessa feita, expropriam do povo sua força material e política, transformando a sociedade em curral, presa fácil para os abates dos governantes amigos da onça.

Passado o tempo, o descaminho da racionalidade destes governantes faz o povo resgatar suas forças, fortalecendo suas organizações e qualificando suas propostas de luta de forma criativa. Nesta perspectiva, as lideranças políticas dos segmentos sociais avançam na formulação de políticas públicas que beneficiem diretamente o coletivo, impondo a derrota nas urnas e o ostracismo histórico aos governantes e políticos predadores, que se escondem nesta floresta dos trópicos.

O processo está em curso e que o tempo seja favorável a celebração de novos contratos sociais, fortalecendo a Democracia Direta, pela felicidade do nosso Amazonas e do povo brasileiro. Para isso a sua opção deve ser responsável votando pelo bem, pela vida, contra os corruptos e predadores da nossa floresta. Faça isto e verá que o mundo será outro com a marca da Justiça e da Igualdade Social.

(*) É professsor e coordenador do NCPAM/UFAM.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

A CIÊNCIA E A PRESIDÊNCIA

Marco Antônio Raupp
O Estado de S.Paulo

Diferentemente de seus antecessores, o próximo ou a próxima presidente da República poderá contar com a ciência como protagonista do desenvolvimento brasileiro. Não se trata de proposta inovadora, a ciência sempre foi um dos alicerces do crescimento econômico em qualquer lugar do mundo.

Essa possibilidade não nos ocorreu antes por razões compreensíveis. A ciência é uma atividade recente no Brasil, começou a ser feita de maneira organizada na década de 1930. Impulsos significativos ocorreram apenas a partir dos anos 1950, com a criação de agências de fomento da pesquisa, a institucionalização da pós-graduação e a expansão do sistema universitário.

Apesar de sua juventude, o ponto fundamental é que o Brasil conta hoje com um amplo e dinâmico sistema de produção científica. Temos em atividade cerca de 230 mil pesquisadores, cujo trabalho - mais de 30 mil artigos por ano, publicados em revistas internacionais - representa 2,12% da produção científica mundial. Esse porcentual coloca o Brasil em 13.º lugar no ranking da ciência, à frente da Rússia e da Holanda, países com maior tradição nessa atividade. Há 20 anos nossa participação era de 0,63%.

Outro parâmetro da evolução: em 2009 o Brasil titulou 11.368 doutores, 134% a mais do que dez anos antes (4.853 em 1999).

É esse o sistema que o Brasil construiu - e que agora deve dar sua contrapartida à sociedade brasileira, principalmente porque o desenvolvimento econômico no mundo atual não pode prescindir da contribuição da ciência. Essa contribuição exige, porém, políticas públicas apropriadas, bem como a definição de um modelo de transferência do conhecimento da base científica para os setores industriais e de serviços.

De antemão, é preciso ficar claro que transferir os saberes da ciência para o setor produtivo empresarial não é função da universidade. O papel fundamental da instituição universitária é a formação de recursos humanos e a realização de pesquisa científica que contribua para a evolução do conhecimento em suas mais diferentes áreas.

Precisamos, portanto, de mecanismos específicos para a intermediação do conhecimento científico com o sistema produtivo. Nesse sentido, temos no Brasil três experiências extremamente bem-sucedidas a serem consideradas.

Nossa agropecuária é responsável por quase um quarto do produto interno bruto (PIB) brasileiro e em 2009 respondeu por 42% de nossas exportações. As pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão literalmente na raiz dessa riqueza.

Temos a Embraer, a terceira maior fabricante mundial de aviões, que foi gerada no Centro Técnico Aeroespacial e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
No setor do petróleo, criamos a Petrobrás, que se fez uma vencedora constante de desafios cada vez maiores graças a seu Centro de Pesquisas, o Cenpes.

Esses exemplos mostram que tivemos grande êxito quando fizemos esforços para a integração da nossa base científica e tecnológica com setores econômicos. E um dos fatores determinantes para esse êxito foi a utilização de mecanismos adequados, quais sejam, centros de pesquisa criados com finalidades específicas e desafios predefinidos.

Para cumprir sua missão, esses centros de pesquisa - sem a obrigação de ensinar, como ocorre com as universidades - dispõem das condições ideais necessárias: podem se utilizar do conhecimento já existente, adaptando-o para uma finalidade específica; podem gerar novos conhecimentos e novas tecnologias, para atender a demandas predefinidas; e, isentos de obrigações acadêmicas, têm flexibilidade para se adaptar ao ambiente produtivo empresarial.

A sugestão da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), portanto, é que os centros federais de pesquisa já existentes (a maioria com a denominação de institutos de pesquisa) sejam fortalecidos e tenham seu foco de estudo, seus objetivos e seu financiamento redefinidos em conformidade com os desafios que terão de enfrentar.

Da mesma forma, será fundamental a criação de novos institutos de pesquisa, igualmente dotados das condições para a realização de grandes projetos mobilizadores, capazes de criar novas e vigorosas vertentes na economia nacional. Fármacos e medicamentos, energia e microeletrônica são alguns dos setores em que o Brasil poderia empenhar grandes esforços visando à criação de parques industriais fundamentados na utilização de tecnologias inovadoras geradas aqui mesmo.

O desenvolvimento de tecnologias para a exploração sustentável de nossos recursos naturais, como a Amazônia e o mar, também caberia como desafio para centros de pesquisa dedicados a grandes temas.

Por esse modelo, o agente público e o privado atuam como parceiros. Vale salientar, porém, que esses centros não substituiriam a missão das empresas de realizar suas atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Eles atuarão na fase pré-competitiva, gerando conhecimento científico e tecnológico que servirá de base às atividades de P&D das empresas, para que estas possam gerar produtos, serviços e processos inovadores.

Com esse conjunto de atributos e objetivos, esses centros de pesquisa serão um vigoroso instrumento de política pública para a inovação; serão uma forma de participação do governo no esforço de tornar o Brasil um país com alto desenvolvimento tecnológico; e serão também um indutor da inovação tecnológica nas empresas.

Num curto período, o Brasil organizou um sistema que contribui significativamente para a evolução do conhecimento científico. Chegou a hora da contrapartida: a ciência deve agora ser protagonista do desenvolvimento do Brasil.

(*) É presidente da SBPC, diretor geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos, foi diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Laboratório Nacional de Computação Científica.

ÚLTIMO DEBATE E A PROMESSA DO SEGUNDO TURNO

O sistema globo de rádio e televisão realizou em todo o Brasil nessa terça-feira (28) os últimos debates entre os três candidatos mais cotados nas pesquisas do IBOP para os governos estaduais. No Amazonas a peleja eleitoral foi disputada entre Omar Aziz (PMN), Alfredo Nascimento (PR) e Hissa Abrahão (PPS), sob a coordenação da TV Amazonas, afiliada da Globo no Estado.

Por aqui, o debate começou às 21h30, seguindo um formato de quatro blocos mais as considerações finais, permitindo que os candidatos pudessem se confrontar em temas livres sorteados pelo apresentador dentro do tempo acordado entre eles.

O primeiro sorteado para formular pergunta foi Alfredo Nascimento, que partiu pra cima do candidato governista perguntando sobre a situação da segurança no Estado. O cenário apontava que Alfredo iria para o confronto direto com Omar, o que se deu de fato, permitindo que o candidato Hissa Abrahão, como um velocista na arena pudesse correr livremente em direção ao podium.

Dito e feito: O debate ganhou forma de combate entre Alfredo e o candidato governista que por alguns minutos ficou meio avariado, perdido no no campo, buscando uma muleta pra se levantar.

O golpe fatal de Alfredo ao candidato governista, seguindo a onda das denúncias que assola o país, se deu no penúltimo bloco, quando Alfredo Nascimento, valendo do mandato de senador disse que tinha em suas mãos portaria da Polícia Federal comprovando que o governador Omar Aziz, candidato à reeleição pelo PMN, está sendo investigado por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha".

Imediatamente, Omar Aziz, meio tatibitati, com golpes vacilantes, voltou a arena para explicar que a Polícia Federal, "não tem absolutamente nada contra mim. Você (Alfredo) esperou o último momento da campanha para vim com uma 'pegadinha'. Eu sou um homem ficha limpa", rebateu o candidato governista.

Na raia do debate corria solto Hissa Abrahão, pontuando suas questões, expondo seus projetos e até mesmo "tirando sarro" dos candidatos lulistas. Hissa Abrahão, provocou os dois candidatos em confronto aberto, dizendo que seria melhor "comprar um quimono para cada um" e sugeriu que ambos resolvessem as pendengas pessoais "de outra forma", como foi o último a falar, o candidato do PPS, finalizou o debate, falando diretamente ao eleitor, dizendo que só ele, o eleitor, é capaz de dar um basta nesta pendenga, pois ainda tem tempo para mudar votando no 23.

As luzes se apagaram, mas o empurra-empurra continuou nos bastidores, mobilizando a imprensa e os bombeiros governistas para lembrar ao Alfredo e Omar que eles são parte de um todo e se romperem a corda as mascaras cairão e o orçamento de 40 bilhões do Estado pode parar em outras mãos, fragilizando lideranças e comprometendo diretamente o projeto político de Eduardo Braga, e de resto pode sobrar para a candidata de Lula, que amanhã (30) vai ter que comparecer ao debate da rede globo porque tudo indica que a vontade da maioria é decidir estas eleições no segundo turno.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

O NHEN-NHE-NHEN DA POLÍTICA E SUAS REPRESENTAÇÕES CONCEITUAIS

Todo discurso é constituído de conceitos, categorias e representações que expressam determinados sentidos e valores. Dos discursos eleitorais iremos recortar do noticiário jornalístico esses principais conceitos para interpretar e compreender a extensão dos seus significados e explicitá-los na perspectiva de focar o seu real sentido. Para o jornalista, poeta e compositor Aldísio Filgueiras, em sua obra "Manaus as muitas cidades (1994)" o realismo político por aqui consiste simplesmente que: "para ser real em Manaus basta duvidar da realidade".Com este espírito aldisiano à la Descartes pergunta se você já se espantou com tais conceitos que vem sendo trabalhado na mídia nesse processo eleitoral pelos candidatos em disputas. Vejamos:

MORALIDADE NA POLÍTICA: É um tema recorrente da filosofica política, que trata da distinção entre aquilo que é lícito e aquilo que é ilícito. Segundo Norberto Bobbio, em Filosofia Geral da Política, a ética tradicional sempre faz distinção entre os deveres para com os outros e os deveres para consigo mesmo. Nos debates sobre o problema da moralidade na política vem à baila, exclusivamente, os deveres para com os outros. Eis o que exigimos do servidor público, do agente público a começar pelos mandatários da república;

PALANQUE FRANKENSTEIN: É um ajuntamento de pólítico candidato, oportunistas que juram a deus e ao diabo fidelidade a um determinado lider, que por sua vez, finge também acreditar em papai noel, criando fantasmas para amedrontar ainda mais o povo de sua terra espalhando o medo e o terror;

HUMILDADE: É um valor moral dotado de sinceridade e respeito manifesto por um determinado homem ou mulher de bem. No entanto, na política essa conduta pode ser uma grande farsa quando se conhece o comportamento daquele que vem a público falar em nome de deus e pedir humildemente o teu voto para se perpetuar ou a transformar a situação atual;

PESQUISA ELEITORAL: É um instrumento que provoca estranhamento e euforia nos candidatos podendo ser manipulada para induzir o eleitor ou beneficiar diretametne uma candidatura quanto à arrecadação financeira. Nas condições legais apresentadas tem sido alvo de resultado duvidoso, merecendo maior atenção quanto às análises metodológicas;

CENSURA ÉTICA: É um ato do poder de Estado, dominante que adverte publicamente o servidor quanto à sua conduta ética no governo e portanto ordena o silêncio obsequioso;

ATRAPALHAR O GOVERNO: É negar o legítimo direito da oposição em favor de um pensamento único visando o controle absoluto do poder de Estado para fins particulares;

TAXA DE SUCESSO: É o novo apelido atribuído a propina que se define como furto da erário público;

PROJETO DE PODER: Significa visão de um governo aparelhado ao Estado sob a direção de um determinado partido que se orienta muito mais pelos fins do que pelos meios democráticos.

Até o final das eleições teremos, certamente, coletados novos verbetes.

IMPARCIALIDADE JORNALÍSTICA

Ivo de Aguiar (*)

Imaginemos um jogo de futebol no qual o juiz seja tendencioso e durante toda a partida assinale falta somente para uma das equipes... Isso seria inconcebível, inadmissível e traria terríveis conseqüências. A equipe adversária se revoltaria, seus torcedores se manifestariam das mais variadas formas, os mais mansos, com palavras de ordem e gritos de revolta, os mais violentos, com xingamentos e quebra-quebra generalizado...

Agora façamos a mesma comparação com um jornalista que não use de imparcialidade no exercício de sua profissão. Cabe ressaltar que a imparcialidade a qual nos referimos, consiste em oferecer espaço igualitário para críticas e elogios às pessoas e organizações, caso elas venham a merecê-las. Essa prática de justiça e retidão, imprescindível para a credibilidade do profissional, nem sempre é vista nos veículos de comunicação, a saber: jornais, revistas, internet, televisão e até mesmo no rádio.

Nesse momento que antecede às eleições, vale a pena fazermos a seguinte reflexão: “Às vezes, passamos uma vida inteira dando credibilidade a quem só se manifesta favoravelmente a um determinado político ou grupo partidário. Em outras ocasiões, nos deixamos influenciar pelas idéias dos que só sabem jogar pedras, dos que pertencem ao time do quanto pior, melhor”.

Imparcialidade é um dos tripés de sustentabilidade da ética. Sem imparcialidade, a ética é manca. E a ética, inegavelmente, é a melhor provisão de viagem da notícia, até o seu destino final: o ouvinte, o leitor, o telespectador.

Fazendo uma simples analogia, o jornalista seria uma espécie de juiz de futebol, substituindo o apito pelas palavras, usando-as para denunciar os deslizes e equívocos cometidos contra a população, mas, também as utilizando para anunciar as conquistas e vitórias da sociedade.

Estejamos, portanto, atentos a quem manipula as informações de forma tendenciosa. Talvez, à primeira vista, num primeiro momento, seja difícil identifica-los. No entanto, num próximo texto eles próprios logo se denunciam.

(*) Ivo de Aguiar – Administrador, Professor e Estudante de Jornalismo da UFAM

KATLEN E JOÃO BOSCO: CANTO E POESIA

Ellza Souza (*)

Katlen Nascimento, nascida em Manaus mas bem criada em Carauari, um lugar distante da capital do Amazonas. Voltou há cinco anos e resolveu soltar a voz, afinadíssima como poucas. No pré show do João Bosco, Katlen mostrou estar à altura de qualquer bom profissional da música. Esse era um dia especial para a cantora pois havia recebido o título de melhor intérprete de 2010 no I Festival de Música em Manaus.

Katlen e João Bosco apresentam um mesmo perfil. Claro que o João tem muito mais experiência. Ele com uma carreira consolidada e ela iniciando com êxito e competência a sua vida artística. Os dois interpretam, compõem e em momento algum, no palco, esboçam qualquer tipo de rebolado. A cantora se porta como uma consagrada diva onde o que importa no momento de sua apresentação, é a sua voz e a poesia de sua canção.

O cantor tem uma banda que dá um show à parte mas quando solta a voz com o violão e pouco acompanhamento, sua musicalidade e o potencial vocal, destacam-se mais intensamente. Katlen cantou meia hora e João mais de uma hora. No final, os aplausos foram tantos e insistentes que os músicos e o João voltaram ao palco e sob o delírio da platéia cantou ainda Papel Marchê e outras três músicas de sucesso.

Durante o show torcia para que João Bosco cantasse “Corsário”, uma linda música que ouvi pela primeira vez na voz de Zezinho Corrêa e logo me apaixonei por ela. Inesperadamente saiu a canção na voz de seu intérprete mais famoso. Só isso já valeu a noite.

Durante a apresentação dos dois cantores ficava “matutando” como músicos com vozes tão lindas e que fazem músicas tão belas não vemos na televisão. Não dá audiência? O povo não gosta porque não conhece. Músicas como “Águias” de Katlen e “Corsário” do João, são para a TV, rádio, show ao vivo. São músicas universais e eternas. Nunca serão produtos para consumo imediato. Parabéns Katlen, sua voz e simplicidade encantaram a todos. Lá fora, como um sinal alvissareiro, a lua se mostrava imensa e eternamente dourada na escura e quente noite de verão.

(*) É joranalistas e colaboradora do NCPAM/UFAM.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

RAÍZES SOCIAIS DO LULISMO POR ANDRÉ SINGER

Ex-porta-voz de Lula diz que lulismo tem raiz conservadora. É tema recorrente que exige dos especialista uma profunda leitura conjuntural para se compreender o Brasil e sua perspectiva ascendente politicamente ancorada na bolsa de valores e no bolsa família, o que André Singer conceituou de realinhamento do eleitorado, que muito tem impulsionado a candidatura lulista.

Julia Duailibi
O Estado de S.Paulo

Em artigo acadêmico, Singer avalia que Lula "obteve autonomia bonapartista". Ex-secretário de Imprensa e ex-porta-voz do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o cientista político André Singer publicou um artigo acadêmico no qual define as raízes do "lulismo", afirmando que o fenômeno incorporou "pontos de vista conservadores", surgiu baseado no "conservadorismo popular" e concedeu ao presidente "uma autonomia bonapartista". Publicado na última edição da revista Novos Estudos, do Cebrap, o texto Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo pretende debater o realinhamento eleitoral que teria ocorrido a partir da reeleição de Lula em 2006.

Singer sugere que o subproletariado - termo usado pelo economista Paul Singer ao analisar a estrutura social do Brasil no início dos anos 80 -, que sempre teria se mantido distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela.

VIA DE ACESSO: "O primeiro mandato de Lula terminou por encontrar outra via de acesso ao subproletariado, amoldando-se a ele, mais do que modelando, porém, ao mesmo tempo, constituindo-o como ator político", disse. "Isso implicou um realinhamento do eleitorado e a emergência de uma força nova, o lulismo, tornando necessário um reposicionamento dos demais segmentos." De acordo com o autor, esse realinhamento só foi possível porque o subproletariado passou a ver em Lula, com o seu discurso conservador, a "manutenção da ordem" - o que não ocorrera nas eleições anteriores. "A elevação do superávit primário para 4,25% do PIB, a concessão da independência operacional do Banco Central (...) e a inexistência de controle sobre a entrada e a saída de capitais foram o modo encontrado para assegurar um elemento vital na conquista do apoio dos mais pobres: a manutenção da ordem", afirma Singer.

Esse realinhamento teria tirado a centralidade dos estratos médios da sociedade - como os estudantes e assalariados com carteira assinada, que formavam a base eleitoral do petista - e explicaria o "relativo desinteresse de Lula pelos formadores de opinião". "À medida que passou a ser sustentado pela base subproletariada, Lula obteve uma autonomia bonapartista (sem qualquer conotação militar)", diz o autor, para quem essa adesão "salvou o presidente da morte política a que parecia condenado pela rejeição da classe média." A análise sugere que o tripé Bolsa-Família, aumento real do salário mínimo e a expansão do crédito colaborou com o realinhamento.

RESUMO: O artigo, ver aqui http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1356 sugere hipóteses para compreender o realinhamento eleitoral que teria ocorrido em 2006. O subproletariado, que sempre se manteve distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela. A explicação estaria em uma nova configuração ideológica, que mistura elementos de esquerda e de direita. O discurso e a prática, que unem manutenção da estabilidade e ação distributiva do Estado, encontram‑se na raiz da formação do lulismo.

Fonte:http://eleicoespresidenciais2010.blogspot.com/2010/01/215-raizes-sociais-do-lulismo-andre.html

domingo, 26 de setembro de 2010

CONTRA O PENSAMENTO ÚNICO E A FAVOR DO CONTRADITÓRIO

Ademir Ramos (*)

O Senado brasileiro é o pendulo da República. Nesta instância parlamentar a isonomia federativa impera e assim, constitucionalmente, “cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos” (Art. 46, § 1°), dando corpo a Federação e instituindo a igualdade política perante o Poder Executivo.

Ao Senado Federal, segundo a Constituição, compete, privativamente, entre outros deveres “processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (Art. 52, I).

Por estas razões, o governo Lula aliançado com os governadores das ribeiras tudo tem feito para ganhar o Senado e com isso reduzir a República aos interesses de grupos ou partidos pautados no pensamento único valendo-se dos instrumentos de Estado para a consecução dos seus fins e metas.

O Senado tem sido esta fronteira republicana de resistência marcada por alteridade parlamentar capaz de exercer sobre o Presidente da República controle e domínio dos seus atos de responsabilidade. Ao contrário, conforme define a Constituição, é capaz de julgar e punir com legitimidade a insanidade e os vícios do executivo quando deslizar para a irresponsabilidade pública.

A voracidade manifesta contra as oposições parlamentares é a mesma que move seus aliados contra a liberdade de imprensa, ameaçando transformar o Brasil num feudo político sob a legenda de um partido único ancorado nas oligarquias regionais representadas pelo domínio dos governadores, que se apresentam como donos dos votos do eleitorado local bem nos moldes das oligarquias dos sertões da velha republica.

Nas eleições de 2010, temos que votar também para 2 senadores. Esta opção imputa aos brasileiros responsabilidade ainda maior, em se tratando dos interesses republicanos, porque a partir do momento que o Presidente da República transforma o Senado numa apêndice do palácio do planalto quebra-se o equilíbrio entre os poderes e fragiliza mais ainda a luta pelos direitos sociais e fundamentais do povo.

No Amazonas está situação é mais escancarada. O pensamento único é decorrência de uma prática oligárquica que nega de forma estruturante as forças oposicionistas. Aqui a oposição é traduzida como traição aos interesses de Estado - leia-se aos interesses de grupos econômicos que se apoderaram dos aparelhos de Estado em benefício próprio.

Quanto ao Senado, a onda é levar aqueles que pensam unicamente de acordo com as cifras do “ordinário do lugar”, negando as oposições e, sobretudo, o Direito do Contraditório.

Significa dizer que se o tal ordinário aliançado com o planalto obter sucesso em sua estratégia eleitoral, o povo do Amazonas, assim como a Democracia, perderá em qualidade porque não terá no Senado Federal um contraponto capaz de ponderar, criticar, formular e refutar a conduta, os projetos e medidas propostas em defesa dos interesses do Amazonas.

Nessa perspectiva é importante combater na política o pensamento único e o mandonismo provinciano para que possamos assegurar o respeito às instituições democráticas e aos direitos fundamentais dos cidadão. Desse modo, na Democracia só temos uma saída é garantir o equilíbrio entre os poderes, o princípio do contraditório, o valor da oposição e a defesa intransigente da liberdade de imprensa. Para isso deve-se votar nos candidatos ficha limpa comprometidos com o grito do povo e não com interesses particulares sob a lógica do "rouba mas faz".

(*) É antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

QUE ESQUERDA É ESTA?

Luiz Sérgio Henriques (*)

Um paradoxo está na origem da moderna esquerda brasileira, aquela que tomou forma nos anos da resistência ao regime instaurado em 1964. Deixemos de lado a aventura da luta armada entre os anos 1960 e 1970, a qual, independentemente das boas intenções dos seus partidários - e, muito particularmente, sem tocar na infâmia da tortura, em certo momento tornada prática de Estado -, nunca esteve à altura do desafio imposto pela acelerada modernização conservadora efetivada pelo regime autoritário, no sentido da expansão e do aprofundamento de uma economia e de uma sociedade verdadeiramente capitalistas.

A luta armada, naquele contexto, representou antes um "colapso da razão", para usar a frase cortante de um estudioso do porte de Gildo Marçal Brandão. Nada de unidade entre teoria e prática, mas, na verdade, anulação de qualquer teoria significativa sobre o País, em nome de um ativismo revolucionário que só poderia ter conduzido, como conduziu, à derrota.

Mas abandonemos este tema e nos concentremos, sobretudo, nas condições em que se deu a passagem da "primeira" para a "segunda" esquerda. Consideramos aqui como primeira esquerda, ou esquerda histórica, aquela que teve sua maior expressão no velho PCB, o partidão, e que suscitou adesões e repulsas apaixonadas, tendo marcado a vida política e intelectual do País, apesar dos prolongados e muitas vezes duríssimos períodos de clandestinidade. E como segunda esquerda, aquela que, sob a direção quase incontrastada de Lula - como antes a de Luís Carlos Prestes -, reaglutinaria o "novo sindicalismo", grupos remanescentes da luta armada e amplos setores do catolicismo popular num partido presumidamente pós-leninista, que em 2002 alcançaria a Presidência da República.

Conviveram no velho PCB almas distintas - e aqui me socorro de outra expressão de Gildo Marçal. Uma delas buscava inserir legitimamente os subalternos no jogo político, e não custa lembrar a atuação valiosa dos comunistas na Constituinte de 1946. A outra alma, contudo, era insurrecional: sua matriz tanto podia residir na marca de origem - o pertencimento à III Internacional de extração marxista-leninista - quanto na tradição nativa do golpismo, bastando mencionar a influência tenentista na canhestra tentativa de assalto ao poder em 1935.

O fato é que, no imediato pós-1964, profundamente traumatizado, o PCB encontrou em si forças que ajudaram a definir uma eficaz resistência democrática ao autoritarismo. Uma resistência que, pela própria natureza, só teria êxito se fosse muito além da limitada força do próprio PCB, treinado, de todo modo, naquilo que se chamou significativamente de "moderação na adversidade".

Toda essa tensão propriamente política - voltada para a construção de uma ampla frente democrática e a ruptura com o regime por meio da convocação de uma Constituinte, tal como de fato ocorreria em 1986-1988 - constituiu, paradoxalmente, o último grande serviço prestado pelo velho PCB à democracia brasileira. Em meio às suas múltiplas divisões, intelectuais desse partido chegaram a admitir, no final do regime autoritário, a luminosa ideia de que a democracia política era um "valor universal" - e me valho, como é sabido, do título de um ensaio de Carlos Nelson Coutinho, de inspiração gramsciana e berlingueriana.

A vitória estratégica do PCB, por uma dessas duras réplicas da História, foi contemporânea da sua definitiva ultrapassagem pela "segunda esquerda". E esta não nasceu generosa com a forma política que se esvaziava. Ao contrário, desde o começo se fazia portadora de uma narrativa com características "fundacionais": a história do movimento operário teria começado no moderno ABC, pela primeira vez livre da tutela do Estado, da armadilha "populista" e das alianças pluriclassistas.

Até este ponto se pode dizer que se tratava de mais uma das intermináveis querelas entre partidos de esquerda e que para o novo partido se afirmar seriam inevitáveis cotoveladas e pisões. Mera exigência do "mercado político", tão impiedoso quanto o mercado propriamente econômico. No entanto, vendo-se bem, era mais do que isso. Na raiz do PT, creio não exagerar se identifico elementos da "antipolítica": mesmo jogando-se competitivamente nas disputas eleitorais, e com laivos de exclusivismo, esse partido se apresentava, invariavelmente, como expressão pura do social contra a mediação representada pelas formas elitistas da política. Uma expressão de protesto radical, nascido das entranhas da sociedade, "contra tudo o que está aí", como se a História do País fosse um equívoco de 500 anos, a ser corrigido por um novo e incorruptível cavaleiro da esperança.

Difícil dizer ainda hoje se o principal partido do País, ocupante da Presidência da República num período de renovado dinamismo econômico e social, com maciça expansão das camadas médias, poderia assumir como sua a concepção do valor universal da democracia, com tudo o que isso implica em termos de aceitação do Estado Democrático de Direito como o terreno mais propício aos subalternos. Mas não só isso: precisamente como um valor em si mesmo, que requer, entre outros pontos, a "recíproca legitimação dos contendores" e o cabal respeito ao regime de freios e contrapesos que assinala toda comunidade política madura, capaz de resolver pacificamente seus inumeráveis conflitos num sentido de liberdade dos indivíduos e plena incorporação dos "de baixo".

Seja como for, trata-se de exigência a ser feita com vigor ao partido no poder e, de resto, com igual intensidade, a todos os demais. Sem dúvida, seria bem mais confortador ter a certeza de que o principal representante da "segunda esquerda" é também o "partido da Constituição" - ainda que, há apenas duas décadas, tenha votado contra o seu texto final.

(*) É articulista de O Estado de S. Paulo, ensaísta, tradutor e um dos organizadores das obras de Antonio Gramsci em português. http://www.acessa.com/gramsci/

sábado, 25 de setembro de 2010

SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO CAMPUS DA UFAM


2010, ano da Biodiversidade: O que vamos comemorar?

Como se sabe, o ano de 2010 foi declarado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como o ano internacional da Biodiversidade. Esta medida teve como principal objetivo aumentar a consciência sobre a importância da preservação da Biodiversidade em todo o mundo, incentivar órgãos públicos e privados e a própria sociedade a tomarem medidas imediatas necessárias à defesa da perda da biodiversidade. A 23o edição da SEMBIO focará principalmente na biodiversidade da Amazônia, e no papel dela para a manutenção dos conhecimentos socio-culturais dos povos e quais os impactos que grandes empreendimentos amazônicos como a Hidrelétrica do Rio Madeira trazem à esses povos e principalmente à diversidade. Além disso, também será discutido a apropriação de conhecimento e de recursos naturais do Brasil e qual a legislação e entidades que asseguram a proteção desses patrimônios naturais e culturais brasileiros. Por fim, a semana visa proporcionar uma indagação sobre as medidas que estão sendo tomadas, seja pelos órgãos públicos e privados, seja pela sociedade civil ou pelas entidades acadêmicas para impedir que a diversidade seja ameaçada, e se realmente tem-se algum progresso para ser comemorado nesse ano de 2010, o ano da biodiversidade.

Participem!!

DEBATE POLÍTICO ENTRE ANTAS E CARRAPATOS

Wendel Cavalcante (*)

A briga das antas e as coceiras dos carrapatos. Essa foi a caracterização do recente debate da TV A Crítica, na segunda-feira (20). As antas seriam Alfredo Nascimento e Omar Aziz, já os carrapatos eram os outros candidatos que parasitavam as propostas das Antas e só faziam mudar o nome delas, além de encherem de coceiras as Antas os atacando e os criticando.

O mais engraçado era o senhor Navarro, um pobre homem, falava de um jeito que só faltava dormir. Já o nosso amigo Herbet Amazonas pela luta a favor do trabalhador tratava tudo como um comício sindical. O jovem Hissa Abraão, cujo de jovem não tem nada apenas a conta do twiter que possui pelo qual fica patetando o dia todo, enchendo o saco dos twiteros com declarações políticas. Por último dos carrapatos era o “gago” Sena. Gago, pois, sempre gaguejava quando falava talvez por nervosismo. Resumindo, a única parte notável era o confronto direto e rebaixado de Alfredo, o glorioso, versus Omar, o museu, todos juntos com seus carrapatos.

Nesse contexto Omar era o mais atacado, culpa das pesquisas. Suas propostas eram todas direcionadas, notadamente ele focava o que o governo fez (que não foi muito) e não numa outra proposta melhor. Faltava falar para o Omar que quem vive de passado é museu! O povo quer saber do futuro senhor Omar Aziz.

Já o glorioso Alfredo, que de glorioso não tem nada, apenas os seus maravilhosos portos que construiu no interior do Amazonas e faz questão de citar, tinha como proposta inventar a roda de novo, mudar tudo (o que falta saber é se pra melhor ou pior). E tinha a proposta de trazer de novo aquele projeto viário que fez em Manaus quando era prefeito o “estresse” .OPS! Não é esse o nome, o verdadeiro nome é “expresso”. E fazia questão de dizer que era amigo intimo do grande operário e da desgarrada guerrilheira petista.

Navarro, o sonolento, falava de um socialismo soviético e tinha a proposta de participação direta do povo como governador. Depois, EPA! Ele dormiu.

Hissa Abraão, o twitero, além de estar no twiter, demonstrou que buscava as mesmas metas que as antas acima, só que um pouco diferentes. Afinal, ele devia estar mais ocupado em twitar do que em elaborar propostas que prestassem.

Luiz Carlos Sena, o gago, “gaguejava que só vendo”. Ate que ele não estava gaguejando como no debate da rede Bandeirante, mas continuava perdidinho.

E agora vem a pergunta, e o Herbet Amazonas? O sindicalista atacava ferozmente o Omar e o Alfredo. Defendia a redução da carga horária de trabalho e o aumento do salário mínimo do estado. Falava que todo o povo era trabalhador e todo o rico era patrão. Dizia no sindicato, ou melhor, no debate que iria governar apenas para os trabalhadores.

É, isso tudo foi que eles iriam fazer. Mas na realidade existiam mais e, no entanto optei em não colocar porque aqui não é horário eleitoral e ficaria muito redundante, pois as falas dos candidatos são quase as mesmas.

Todavia, sabendo que nossos candidatos estão lutando por um orçamento de quase 40 bilhões de reais, nenhum deles fizeram propostas mirabolantes e viram que a coisa é seria, nenhum foi louco que nem Amazonino em prometer que botaria internet em caminhões que ficariam distribuindo sinal pelos bairros. Todos fizeram o uso da lógica quando elaboraram suas propostas políticas, graças a Deus que pelo ao menos no debate isso foi que eles falaram.

Contudo, o debate foi organizado e muito bem produzido. A isonomia entre os candidatos foi respeitada e a TV A crítica está de parabéns. Apenas os candidatos que demonstraram baixismo em atacar um ao outro, mas um debate é assim. Além disso, são esses governanciáveis que não merecem o prestígio, pois não tem a solução para o Amazonas. Cabe a nós fazermos nossa parte e votar no menos ruim ou votar no tiririca, pois é sêo mano: “pior que ta não fica!”

(*) É estudante de administração da UFAM.

A REINVENÇÃO DA POLÍTICA

Ricardo Lima (*)

Um dos temas mais debatidos pela sociologia contemporânea é a dicotomia entre modernidade e pós-modernidade. Para os que defendem a dialética entre moderno e pós-moderno, como Edgar Morin e Stuart Hall, a prova de sua existência estaria na emergência de novos paradigmas científicos, formas de sociabilidade e estruturas politicas em contraposição ás antigas e rígidas formações sociais que outrora dominaram o imaginário do século XX.

Entretanto, autores como Ulrich Beck, Anthony Giddens e Scott Lash, no livro Modernização Reflexiva: politica, tradição e estética na ordem social moderna, a oposição entre modernidade e pós-modernidade torna-se inócua ao não explicar os mecanismos que regem as transformações sociais que o novo século faz emergir. Não se trata de sair da modernidade para entrar em algo completamente novo, mas de penetrarmos numa época em que a era moderna torna-se mais radical, fenômeno que os autores chamam de Modernização Reflexiva.

O fim do século XX coincidiu com o fim da modernidade industrial e das suas rígidas estruturas que a sustentavam. As conquistas, preceitos e ambições preconizadas pela modernidade começam de fato a se consolidarem em todas as partes do globo; é também a época em que a globalização, outrora capitaneada pelo ocidente, começa a escapar de suas mãos e ter a sua liderança disputada por outras potencias como Índia e China ou Brasil; são os tempos de reorganização de poder no mundo; da queda da família nuclear; do esfacelamento das relações de gênero; do aparecimento de novas vertentes culturais; do aumento da autoconsciência cultural dos povos tradicionais; da ascensão de novos grupos que almejam o reconhecimento perante as instituições do estado e da sociedade civil; do fim da supremacia dos especialistas e dos cientistas sobre o futuro do mundo e do inicio de uma era de incertezas, onde toda catástrofe é reduzida ao nível da estatística; da queda do modo de produção industrial e do aparecimento de novas formas de produção dentro do sistema capitalista; da completa reformulação das estruturas politicas e do surgimento de novos esquemas de organização da sociedade. Ditos em outras palavras, a modernidade chega a uma etapa onde a liquidez de suas estruturas permite uma mudança e reformulação interrupta em escalas nunca vistas antes.

Para o sociólogo alemão Ulrich Beck, uma das áreas mais privilegiadas para a observação do fenômeno da reflexividade está nas novas formas de organização dos grupos e das novas tarefas que partidos políticos e instituições públicas recebem na alta modernidade. Beck chama o fenômeno de subpolitica, que para ele significa o retorno dos indivíduos a sociedade. As instituições que compõe o aparato estatal, ao longo dos tempos, tornaram-se completamente irreais perante as novas demandas que a sociedade civil foi adquirindo — as instituições ficaram reféns de seu atraso e, por isso, obsoletas. O individuo começa a tomar conta do Estado e dominar as arenas de discussões públicas.

Na época da modernidade industrial, as entidades tradicionais como partidos políticos, sindicatos e outras agremiações mantinham o monopólio da esfera pública. Agora, outros agentes tomam a frente e influenciam cada vez mais os processos de decisão dos velhos e desgastados agentes políticos. Uma auto-organização da sociedade começa a se tornar mais patente; são associações de moradores, organizações de trabalhadores rurais e urbanos, grupos em defesa dos homossexuais ou de outras questões de gênero, enfim, todos estes grupos que, na ebulição sem fim e caótica que caracteriza as lutas pela hegemonia no tecido social da modernidade reflexiva, influenciam a politica tradicional, propondo novas pautas para discussão muito antes dos partidos políticos tomarem consciência dos novos problemas.

O fenômeno social mais assombroso e surpreendente — e talvez o menos compreendido — da década de 1980 foi o inesperado renascimento de uma subjetividade politica, dentro e fora das instituições. Neste sentido, não é exagero dizer que os grupos de iniciativa do cidadão tomaram poder politicamente. Foram eles que colocaram em debate a questão de um mundo em perigo, contra a resistência dos partidos estabelecidos. (Pg. 30)

Os temas do futuro e que hoje estão em voga, como o perigo de uma catástrofe global ou a propagação da militância em prol dos direitos humanos e das minorias, sejam de mulheres, gays ou negros, foram colocados na boca de todo homem médio não pelo Estado, pelos políticos ou pelos homens de negócios, foram postos na agenda de discussões por indivíduos e por grupos da sociedade civil, em contraposição aquilo que Beck chama de “ignorância institucionalizada” de partidos políticos tanto de esquerda quanto de direita.

Numa sociedade onde tudo esta sendo constantemente contestado por uma variedade de grupos de natureza e objetivos muitas vezes completamente divergentes, a sociedade perde o seu caráter legitimador, ou seja, o Estado, os partidos, os sindicatos, a família patriarcal ou nuclear, a moral, a igreja, todos prescindem de referencial. A sociedade desgarra-se de seu consenso, suas estruturas ficam mais frágeis e, portanto, mais sujeitas ao processo de contestação/mudança.

Abaixo e por trás das fachadas da velha ordem industrial, que as vezes ainda esta brilhantemente polida, estão ocorrendo mudanças radicais e novos pontos de partida, de modo não completamente inconsciente, mas também não completamente consciente e de uma forma dirigida. Mais parecem uma coletividade cega, sem uma bengala ou um cão, mas com um faro para o que é pessoalmente correto e importante (…) Esta revolução tipo centopeia esta em andamento. Está expressa no ruído de fundo das polêmicas em todos os níveis e em todas as questões e grupos de discussão, no fato, por exemplo, de nada mais passar em brancas nuvens; tudo deve ser inspecionado, seccionado em pequenos pedaços, discutido e debatido incansavelmente (…) Estas são as dores do parto de uma sociedade de ação nova, uma sociedade de auto criação, que deve inventar tudo, mas ainda não sabe como, com quem fazê-lo e com quem absolutamente não fazê-lo.(Pg 34)

O processo de diferenciação, especialização e dinamismo que a sociedade alcançou em condições de modernidade reflexiva, não pode mais ser compreendida pelos velhos conceitos de um liberalismo tacanho advogado por uma direita anacrônica, e nem por um engessado marxismo representado por uma esquerda incapaz de ver as reais possibilidades que se abrem nesta fermentação social que ocorre no coração do “substrato oculto da modernidade”.

Estamos assistindo, além disso, a uma individualização dos interesses e dos conflitos sem significar, contudo, desengajamento politico:
Surge um engajamento múltiplo contraditório, que mistura e combina os polos clássicos da politica de forma que, se pensarmos nas coisas em relação a sua conclusão lógica, todo mundo pensa e age como um direitista ou um esquerdista, de maneira radical ou conservadora, democrática ou não democraticamente, tudo ao mesmo tempo. Todos são pessimistas, pacifistas, idealistas e ativistas em aspectos parciais do seu ser. Entretanto, isso só significa que as clarezas atuais da politica — direita e esquerda, conservador e socialista, retraimento e participação — não são mais corretas e efetivas. (Pg. 33)

Subpolitica, portanto, significa o retraimento do politica convencional e a abertura das portas do debate e de decisão dos politicas públicas para grupos e indivíduos que até então não tinham qualquer influência na construção do poder. Significa que os centros convencionais de decisão malograram e o núcleo legitimador da sociedade esfacelou-se em milhares de outros núcleos diferentes que debatem-se pela hegemonia na esfera de decisão mobilizando os recursos do estado uns contra os outros. A questão é como e quando qual grupo pode tomar e se aproveitar da maquina pública.

Isso ocorre não somente na confrontação das instituições e dos grupos de cidadãos, mas também nos conflitos da politica nacional e local, entre uma administração com preocupações ecológicas e a velha administração industrial, e assim por diante. Nenhum lado toma seu partido, nem os opositores do poder nem o próprio poder. (pg36)

Esta nova revolução esta em curso, o século XXI esta levando a um novo patamar as conquistas da modernidade, seja radicalizando suas antigas aspirações ou simplesmente criando outras completamente novas. O que vemos é uma autocritica radical, uma verdadeira auto destruição criativa não apenas nas esferas de poder mas em todo o tecido social.A velha formula do iluminismo, defendida por conservadores e pelas velhas potencias do império já caiu por terra. Não é possível apenas uma modernidade, a modernidade industrial, muitas outras são possíveis. Essa é a resposta, segundo Ulrich Beck, da modernização reflexiva.

(*) É graduando de ciências sociais da UFAM.

ENCONTRO DAS ÁGUAS COMO PATRIMÔNIO DO POVO DO AMAZONAS

No Amazonas, a Arquidiocese de Manaus, está realizando a I Mostra das Pastorais Sociais juntamente do V Mutirão pela Amazônia. A iniciativa tem por fim agregar as lutas sociais em defesa da vida, a diversidade cultural e a conservação da nossa Amazônia como patrimônio do povo brasileiro. Para participar dos debates foram convidados vários especialistas com propósito de orientar e definir novas estratégias em defesa desse patrimônio.

O V Mutirão pela Amazônia realizado em Manaus, desde sexta-feira (24), no Centro Pastoral da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, faz o seu encerramento hoje (25), discutindo e analisando a luta em defesa do magnífico Encontro das Águas e suas estratégias de resistência contra a construção do Porto da Vale (Laje). Na oportunidade, os moradores da Colônia Antonio Aleixo integrante do Movimento S.O.S participaram efetivamente do V Mutirão, atendendo a imprensa e explicando as razões que justificam o posicionamento contrário a implantação desse modelo predador que há muito se multiplica na Amazônia em nome do desenvolvimento. Na foto acima o registro da professora Marisa Lima em entrevista a imprensa do Amazonas.

Assembléia do V Mutirão pela Amazonas com a participação dos Agentes Pastorais e lideranças sociais, discutindo e refletindo sobre o desenvolvimento sustentáveis e as práticas das políticas públicas decorrentes das políticas governamentais. O pouco ou quase nada formulado por esses governos além de ferir a soberania popular contrária também a sustentabilidade das comunidades tradicionais, favorecendo unicamente a acumulação da hegemonia do capital aliado com grupos econômicos locias em forma de laranja ou testa de ferro.

Lucilene Pontes, representantes do Movimento S.O.S Encontro das Água, foi a responsavel de fazer o histórico do Movimento na plenária V Mutirão. Em seguida ouvimos os relatos da professora Marisa Lima, uma das militantes do Movimento, depois falaram o senhor Antonio Bentes da Costa, e as senhoras Delvanir Serrão, Neusa Lima Moura, representantes do Movimento de Integração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), que integram a luta do Movimento S.O.S Contra o Porto da Vale (Laje). Pela tarde continuaremos os debates e faremos a grande plenária para discutir e definir o avanço das lutas sociais em Manaus e no Amazonas. O encerramento será às 18h com uma missa Amazônica no altar da Catedral Metropolitana de Manaus celebrando a vida e o fortalecimento do Movimento e das Organizações Sociais.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

ABERTURA DO V MUTIRÃO PELA AMAZÔNIA

O V Mutirão pela Amazônia seguida das manifestações das Pastorais Sociais da Arquidioces de Manaus. O ajuntameto tem por objetivo mobilizar ainda mais as lideranças sociais e comunitárias para combater o descaso, o desmando e o autoritarismo dos governos que negam a participação das representações sociais e se afirmam como aliados dos oligopólios econômicos internacionais que miram para Amazônia como objeto de desejo e de capital.


Em tom de protesto inicia-se o V Mutirão pela Nossa Amazônia com a participação do professor Ademir Ramos, movimento S.O.S Encontro das Águas, professor Raimundo Caramuru, convidado da Arquidiocese de Manaus, mais o padre Alcimar, coordenador das Pastorais Sociais, e Messias, da Cáritas. O tema gerador foi a questão da Amazônia e as políticas de desenvolvimento numa perspetiva predadora promovida pelo Estado brasileiro. Os conferencistas possicionaram-se contra as estratégias instituídas que visam unicamente a privatização dos recursos naturais e a gestão desse patrimônio do povo brasileiro e do Amazonas.

O antropólogo Ademir Ramos, mais o professor Caramuru, em momento de escuta frenta às perguntas formuladas pelos agentes pastorais e comunitários. A tarde, contaremos com a presença do renomado escritor Márcio Souza, colocando mais lenha nessa fogueira, para queimar os megaprojetos que visam unicamente transformar a Amazônia em pastos e outros empreendimentos privados sob a lógica da acumulação primitiva do capital como é a proposta da Vale Mineradora que pretende construir um Porto no nosso Encontro das Águas, onde nasce o Amazonas em terras brasileiras.

MOVIMENTO MUTIRÃO PELA AMAZÔNIA

A luta em defesa da Amazônia muito significa para todo planeta. Esta determinação tem mobilizado agentes institucionais e instituível por todo o mundo. Nesta sexta e sábado, a Arquidiocese de Manaus está realizando a I Mostra das Pastorais e o V Mutirão pela Amazônia bem no Centro Histórico de Manaus, na Matriz de Nossa Senhora Conceição, no antigo Aviaquário. Hoje pela manhã os coordenadores concederão uma Coletiva a Imprensa denuncando as ameaças que pairam sobre a Amazônia em seus diversos formatos e estratégias.

A tarde teremos a presença dos escritores Márcio Souza e Raimundo Caramuru, expondo sobre a complexidade dos ecossistemas Amazônicos frente aos empreendimentos capitalistas que se pauta na racionalidade da acumulação primitiva como é o caso das construção do Porto da Vale (Laje) e outros medonhos projetos, que provocam pesadelos na população local e no planeta como um todo. Venha, participe, você é o nosso convidado ou manifeste seu grito enviando seu protesto. Amazônia é vida e vida para todos.

RECITAL E FORMAS POÉTICAS

O Clube Literário do Amazonas – Clam realiza, dia 30 de setembro, o recital e exposição Formas em Poemas. O evento tem início às 19h, no Espaço Cultural da Livraria Valer, situado na Avenida Ramos Ferreira, 1195 – Centro. A entrada é franca.

O sarau e exposição Formas em Poemas, contará com a participação de 10 poetisas locais que terão seus poemas ilustrados pela artista plástica Magdaluce Ribeiro. O primeiro momento do evento será o sarau onde as 10 poetisas: Franciná Lira, Gracinete Felinto, Michele Pacheco, Ana Peixoto, Dâmea Mourão, Rosiane Corrêa, Ivana Botelho, Laís Borges e Tainá Vieira estarão apresentando seus poemas. Em seguida será aberta a exposição dos quadros ilustrados, que contará com a participação da cantora e compositora Ketlen Nascimento que além de ter a música SEGREDOS fazendo parte da exposição fará a parte musical do evento.
Informações sobre a artista plástica

Magdaluce Ribeiro cursou artes plásticas com o artista plástico Anísio Mello em 1985. Sua primeira exposição coletiva ocorreu em 1988 com O Grupo POROROCA na Casa do Artista. Seu estilo é baseado na arte visionária.

O Clube Literário da Amazonas – CLAM comemora em 2010 oito anos de atividades relacionadas ao livro e a leitura, tais como: recitais de poemas (os saraus), palestras, concursos de poesias, periódicos... E tudo que se relacione com a proposta de promover a literatura que se produz no Amazonas. Dessa forma, dia 30 de setembro acontecerá mais uma edição da Quinta-Smithiana, intitulada Formas em Poemas, título que também dá nome a exposição de poesias e desenhos que ficará durante um mês no Espaço Cultural Valer.

A Quinta-Smithiana é um sarau que o Clam realiza sempre na última quinta-feira de cada mês com início às 19h, no Espaço Cultural da Livraria Valer com entrada franca.

O Clam nasceu dentro da linha de continuidade da literatura amazonense, fruto de um trabalho feito na Quarta Literária, realizada pela Livraria Valer, que de certa maneira revelou jovens poetas que assegurarão o futuro da literatura produzida no Amazonas. Hoje o Clam se caracteriza juntamente por seus recitais. Como todo grupo de jovens artistas em formação, tem suas dificuldades naturais. Mas ao longo de oito anos conquistou seu espaço nos eventos culturais de nossa cidade.

Evento: Recital e exposição Formas em Poemas
Promoção: Clube Literário do Amazonas – Clam
Data: 30 de setembro de 2010

O RABO DO OLHO


Ivo de Aguiar (*)

D. Delzuíla, 88 anos, sobe a ladeira. As pernas já não lhe obedecem ao comando, teimam, parecem ter vontade própria. Há nos pesados passos um íntimo desejo de imobilidade. Os pés se arrastam pelo asfalto, protegidos por uma rasteira sandália de dedos. Em 1952, ano em que chegou a Manaus, vinda de Tefé, enfrentaria essa subida sem alterar o fôlego. À época, levava uma dupla vida de dona de casa, trabalhando como doméstica. Criou os filhos criando os filhos dos outros, deixando muita saudade pelos lares por onde passou... lavou e cozinhou. Hoje, apesar de locomover-se com o auxílio de outros, conserva no rosto uma alegria cheia de irreverência e otimismo. Esse bom humor talvez seja o segredo de sua vitalidade, ou vice-versa.

Eu a encontrei por acaso, em frente ao Campus da UFAM. Seguíamos na mesma direção e de imediato, vendo-a caminhar com extrema dificuldade, comecei a pedir carona para ela. No entanto, amparada pela neta que a acompanhava, D. Delzuíla não parava de caminhar, dizendo ser inútil gesticular para os veículos, insinuando não existir solidariedade sobre quatro rodas, e que o melhor seria seguir devagar, pois sua casa ficava a poucos metros.

Conhecendo a inclinação da Rua Paraguaçu se saberá que para um jovem ela é um salto, mas para quem acaricia a 90ª primavera, é como se fosse a reta final de uma maratona.

Alguém pode até insinuar que essa caminhada faria bem à sua saúde. Porém, naquela manhã, decidi que ela mereceria uma carona e, à revelia, acenei para os carros. Depois de algumas frustradas tentativas, um deles, dirigido por uma jovem transbordando gentileza pelos olhos, parou. Avó e neta seguiram ladeira acima.

Acompanhei a subida do automóvel até vê-lo, a distância, entregar sua ilustre passageira ao seu destino. Apressei os passos e cheguei a tempo de encontrá-la no portão de casa. Quando me viu, a simpática velhinha foi logo me segredando que somente ao agradecer a motorista percebeu que a mesma não podia andar, segundo ela, a coitada, era paralítica.

Não, D. Delzuíla! Os verdadeiros paralíticos foram aqueles que não lhe deram carona. Insensíveis criaturas, aparentemente saudáveis, mas incapazes de mexerem braços e pernas para ajudarem o próximo. Houve até quem não mexesse nem mesmo a cabeça, preferindo ver a pequena odisséia de D. Delzuíla, com o rabo do olho.

(*) É Administrador, Professor e Estudante de Jornalismo da UFAM

UM PAÍS DE PASPALHOS

Ellza Souza (*)

Foi só um sonho. Sonhei que vivia num país onde a maioria da população vota em candidato que encabeça as pesquisas, para “não perder o voto”. Vota em cantor, apresentador, palhaço, em mulher feia de cara mas recheada de silicone, vota no doutor que não conhece, vota no que lhe dá um abraço em campanha sem reparar na cara de nojo que o candidato faz, vota naquele que dá dentadura, um milheiro de tijolos, uma dúzia de tábuas, um óculos, uma bolsa –esmola. Não deu para entender o nome do país pois antes disso acordei.

É inacreditável que exista, mesmo nos mais inusitados sonhos, um país assim. Pelo que entendi o país dos meus sonhos já havia passado uma fase de repressão, de inflação, de censura, mas as coisas foram mudando, mudando e até melhorou mas sem querer querendo tudo foi retrocedendo novamente. As instituições foram perdendo a credibilidade, todos reclamam de tudo, o posto de saúde atende mal, a escola está ruim, na universidade federal faltam os recursos para a sua manutenção e para as pesquisas. Os preços aumentam descaradamente e não existe inflação, uma façanha das mais difíceis no mundo real.

Pelos índices das pesquisas, aquele deve ser o melhor dos mundos, pois tem governantes muito amados pela população. A essa altura eu já estava dentro do meu próprio sonho. Resolvi dar uma olhada nos jornais. “Motoqueiro metralhado em tentativa de assalto”. “Bala perdida mata menino”. “No interior do país escola só tem aula três vezes na semana por falta de professores”. “Oposição tem sigilo bancário quebrado”. “Aposentado morre na fila de espera do hospital”. “Duelo entre traficantes e polícia fecha o comércio local”. “Drogas passam livremente pela fronteira”. “As faculdades particulares estão muito bem mas os recém formados estão sem emprego”. “Falta armamento, carros e bons salários na polícia”. “Os corruptos estão soltos e muito bem obrigado”. “Criminoso condenado a 30 anos cumpre apenas seis”. Que povo carente esse do meu sonho. Só desgraça.

Mas teve o lado bom desse bendito sonho. O lugar era abençoado pela natureza. Vegetação exuberante, rios caudalosos, fartura de peixes e plantas. Temperatura amena. O povo alegre, legal, “dado”. Um povo bom mas paspalho...pois vota em seu próprio algoz. Ainda bem que era só um sonho.

(*) É jornalista e colaboradora do NCPAM/UFAM.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

MANDONISMO, CORONELISMO, CLIENTELISMO: UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL


O governador republicano, ao contrário, era eleito pelas máquinas dos partidos únicos estaduais, era o chefe da política estadual. Em torno dele se arregimentavam as oligarquias locais, das quais os coronéis eram os principais representantes. Seu poder consolidou-se após a política dos estados implantada por Campos Sales em 1898, quando este decidiu apoiar os candidatos eleitos "pela política dominante no respectivo estado". Segundo Sales, era dos estados que se governava a República: "A política dos estados [...] é a política nacional" (Sales, 1908:252).

José Murilo de CARVALHO (*)

Pode-se argumentar que o problema das relações políticas entre o poder local e o poder nacional não será resolvido por meio de discussões conceituais. O que seria necessário é mais pesquisa de campo. Historiadores, sem dúvida, tenderiam a apoiar esse ponto de vista. Há momentos, no entanto, em que o acúmulo de pesquisas passa a ter rendimento decrescente porque as idéias começam a girar em roda, sem conseguir avançar devido a confusões ou imprecisões conceituais. Nesses momentos convém parar para revisão e tentar esclarecer conceitos e teorias.

Parece-me que este é um desses momentos nos estudos de poder local e suas relações com o Estado nacional no Brasil. Há imprecisão e inconsistência no uso de conceitos básicos como mandonismo, coronelismo, clientelismo, patrimonialismo, feudalismo. A dificuldade não é certamente privilégio brasileiro, uma vez que tais conceitos são reconhecidamente complexos. Basta, como exemplo, mencionar a imensa literatura produzida em torno do fenômeno do clientelismo, as discussões sobre o conteúdo deste conceito e as dificuldades em empregá-lo de maneira proveitosa. No caso brasileiro, não só conceitos mais universais, como clientelismo e patrimonialismo, mas também noções mais específicas, como coronelismo e mandonismo, estão a pedir uma tentativa de revisão como auxílio para o avanço da pesquisa empírica, por mais árida e inglória que seja a tarefa. É o que me proponho fazer neste artigo.

A ênfase será nos conceitos de mandonismo, coronelismo e clientelismo, mas não poderá ser evitada referência às noções correlatas de patrimonialismo e feudalismo.
Começo com o conceito de coronelismo1. Desde o clássico trabalho de Victor Nunes Leal (1948), o conceito difundiu-se amplamente no meio acadêmico e aparece em vários títulos de livros e artigos. No entanto, mesmo os que citam Leal como referência, freqüentemente, o empregam em sentido distinto.

O que era coronelismo na visão de Leal? Em suas próprias palavras: "o que procurei examinar foi sobretudo o sistema. O coronel entrou na análise por ser parte do sistema, mas o que mais me preocupava era o sistema, a estrutura e a maneira pelas quais as relações de poder se desenvolviam na Primeira República, a partir do município" (Leal, 1980:13). Nessa concepção, o coronelismo é um sistema político, uma complexa rede de relações que vai desde o coronel até o presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos. O coronelismo, além disso, é datado historicamente.

Na visão de Leal, ele surge na confluência de um fato político com uma conjuntura econômica. O fato político é o federalismo implantado pela República em substituição ao centralismo imperial. O federalismo criou um novo ator político com amplos poderes, o governador de estado. O antigo presidente de Província, durante o Império, era um homem de confiança do Ministério, não tinha poder próprio, podia a qualquer momento ser removido, não tinha condições de construir suas bases de poder na Província à qual era, muitas vezes, alheio. No máximo, podia preparar sua própria eleição para deputado ou para senador2.

O governador republicano, ao contrário, era eleito pelas máquinas dos partidos únicos estaduais, era o chefe da política estadual. Em torno dele se arregimentavam as oligarquias locais, das quais os coronéis eram os principais representantes. Seu poder consolidou-se após a política dos estados implantada por Campos Sales em 1898, quando este decidiu apoiar os candidatos eleitos "pela política dominante no respectivo estado". Segundo Sales, era dos estados que se governava a República: "A política dos estados [...] é a política nacional" (Sales, 1908:252).

A conjuntura econômica, segundo Leal, era a decadência econômica dos fazendeiros. Esta decadência acarretava enfraquecimento do poder político dos coronéis em face de seus dependentes e rivais. A manutenção desse poder passava, então, a exigir a presença do Estado, que expandia sua influência na proporção em que diminuía a dos donos de terra. O coronelismo era fruto de alteração na relação de forças entre os proprietários rurais e o governo e significava o fortalecimento do poder do Estado antes que o predomínio do coronel. O momento histórico em que se deu essa transformação foi a Primeira República, que durou de 1889 até 1930.

Nessa concepção, o coronelismo é, então, um sistema político nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis. O governo estadual garante, para baixo, o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Para cima, os governadores dão seu apoio ao presidente da República em troca do reconhecimento deste de seu domínio no estado. O coronelismo é fase de processo mais longo de relacionamento entre os fazendeiros e o governo.

O coronelismo não existiu antes dessa fase e não existe depois dela. Ele morreu simbolicamente quando se deu a prisão dos grandes coronéis baianos, em 1930. Foi definitivamente enterrado em 1937, em seguida à implantação do Estado Novo e à derrubada de Flores da Cunha, o último dos grandes caudilhos gaúchos. O próprio Leal é incoerente ao sugerir um renascimento do coronelismo embutido na tentativa dos presidentes militares de estabelecer contato direto entre o governo federal e os municípios, passando por cima dos governadores (Leal, 1980:14). A nova situação nada tinha a ver com a que descreveu em sua obra clássica.

Essa visão do coronelismo distingue-o da noção de mandonismo. Este talvez seja o conceito que mais se aproxime do de caciquismo na literatura hispano-americana. Refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política.

O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas. A tendência é que desapareça completamente à medida que os direitos civis e políticos alcancem todos os cidadãos. A história do mandonismo confunde-se com a história da formação da cidadania.

Na visão de Leal, o coronelismo seria um momento particular do mandonismo, exatamente aquele em que os mandões começam a perder força e têm de recorrer ao governo. Mandonismo, segundo ele, sempre existiu. É uma característica do coronelismo, assim como o é o clientelismo. Ao referir-se ao trabalho de Eul-Soo Pang, que define coronelismo como exercício de poder absoluto, insiste: "não é, evidentemente, ao meu coronelismo que se refere", e continua: "não há uma palavra no meu livro pela qual se pudesse atribuir o status de senhor absoluto ao coronel, ou às expressões pessoais de mando do sistema coronelista". Mais ainda: "Em nenhum momento, repito, chamei o coronel de senhor absoluto" (idem:12-13; Pang, 1979).
Boa parte da literatura brasileira, mesmo a que se inspira em Leal, identifica coronelismo e mandonismo. Essa literatura contribuiu, sem dúvida, para esclarecer o fenômeno do mandonismo. Da imagem simplificada do coronel como grande latifundiário isolado em sua fazenda, senhor absoluto de gentes e coisas, emerge das novas pesquisas um quadro mais complexo em que coexistem vários tipos de coronéis, desde latifundiários a comerciantes, médicos e até mesmo padres.

O suposto isolamento dos potentados em seus domínios também é revisto. Alguns estavam diretamente envolvidos no comércio de exportação, como os coronéis baianos da Chapada Diamantina, quase todos se envolviam na política estadual, alguns na política federal (Carone, 1971; Pang, 1979; Machado Neto et alii, 1972; Queiroz, 1975; Sá, 1974; Silva, 1975; Vilaça e Albuquerque, 1965; Campos, 1975). Mas o fato de esta literatura ter tornado sinônimos os conceitos de coronelismo e mandonismo foi negativo.

Alguns autores encontraram mesmo um coronelismo urbano (Reis, 1971), ou um coronelismo sem coronéis (Banck, 1974; 1979). O conceito atinge, nesses casos, uma amplitude e uma frouxidão que lhe tiram o valor heurístico.

Outro conceito confundido com o de coronelismo é o de clientelismo. Muito usado, sobretudo por autores estrangeiros escrevendo sobre o Brasil, desde o trabalho pioneiro de Benno Galjart (1964; 1965), o conceito de clientelismo foi sempre empregado de maneira frouxa. De modo geral, indica um tipo de relação entre atores políticos que envolve concessão de benefícios públicos, na forma de empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto. Este é um dos sentidos em que o conceito é usado na literatura internacional (Kaufman, 1977).

Clientelismo seria um atributo variável de sistemas políticos macro e podem conter maior ou menor dose de clientelismo nas relações entre atores políticos. Não há dúvida de que o coronelismo, no sentido sistêmico aqui proposto, envolve relações de troca de natureza clientelística. Mas, de novo, ele não pode ser identificado ao clientelismo, que é um fenômeno muito mais amplo. Clientelismo assemelha-se, na amplitude de seu uso, ao conceito de mandonismo. Ele é o mandonismo visto do ponto de vista bilateral. Seu conteúdo também varia ao longo do tempo, de acordo com os recursos controlados pelos atores políticos, em nosso caso pelos mandões e pelo governo.

De algum modo, como o mandonismo, o clientelismo perpassa toda a história política do país. Sua trajetória, no entanto, é diferente da do primeiro. Na medida em que o clientelismo pode mudar de parceiros, ele pode aumentar e diminuir ao longo da história, em vez de percorrer uma trajetória sistematicamente decrescente como o mandonismo. Os autores que vêem coronelismo no meio urbano e em fases recentes da história do país estão falando simplesmente de clientelismo.

As relações clientelísticas, nesse caso, dispensam a presença do coronel, pois ela se dá entre o governo, ou políticos, e setores pobres da população. Deputados trocam votos por empregos e serviços públicos que conseguem graças à sua capacidade de influir sobre o Poder Executivo. Nesse sentido, é possível mesmo dizer que o clientelismo se ampliou com o fim do coronelismo e que ele aumenta com o decréscimo do mandonismo. À medida que os chefes políticos locais perdem a capacidade de controlar os votos da população, eles deixam de ser parceiros interessantes para o governo, que passa a tratar com os eleitores, transferindo para estes a relação clientelística.

Exemplo claro dessa situação é o da cidade que na década de 60 era dominada por duas famílias, cujo poder se baseava simplesmente na capacidade de barganhar empregos e benefícios públicos em troca de votos (Carvalho, 1966). As famílias não tinham recursos próprios, como os coronéis, e o fenômeno não era sistêmico, embora houvesse vínculos estaduais e federais. Por vários anos as duas famílias mantiveram o controle político da cidade, alternando-se no poder. Os resultados eleitorais eram previstos de antemão com precisão quase matemática. Os votos tinham dono, eram de uma ou de outra família. Tratava-se de um caso exacerbado de clientelismo político exercido num meio predominantemente urbano. Não se tratava de coronelismo.

Temos, assim, três conceitos relacionados, mas não sinônimos, guardando cada um sua especificidade, além de representarem curvas diferentes de evolução. O coronelismo retrata-se com uma curva tipo sino: surge, atinge o apogeu e cai num período de tempo relativamente curto. O mandonismo segue uma curva sempre descendente. O clientelismo apresenta uma curva ascendente com oscilações e uma virada para baixo nos últimos anos. Os três conceitos, assim concebidos, mantêm uma característica apontada com razão por Raymond Buve (1992) como essencial em uma abordagem histórica: a idéia de diacronia, de processo, de dinamismo.

Mas não se resolvem com isso os problemas relacionados com os três conceitos. O menos polêmico deles talvez seja o de mandonismo, vamos deixá-lo em paz. Quanto ao clientelismo, as divergências são grandes. Na literatura internacional, muitos não concordam em restringi-lo à idéia de atributo de um sistema; outros querem aplicá-lo apenas à política local; outros ainda o vêem como um sistema global (Scott, 1977; Clapham, 1982; Lemarchand, 1981; Landé, 1983). Não seria possível nas dimensões deste artigo retomar a discussão desse conceito além do uso que dele é feito no Brasil. Vamos retomá-lo em conexão com as críticas ao conceito de coronelismo de Leal.

A crítica mais contundente, quase virulenta, foi feita por Paul Cammack (1979; 1982), e foi respondida com igual contundência por Amilcar Martins Filho (1984). Como bem observa este último, o principal alvo de Cammack é a interpretação clientelística da política brasileira durante a Primeira República, que ele, Cammack, identificaria com o coronelismo. Contra essa interpretação Cammack propõe retomar a visão tradicional de um sistema político dominado pelos proprietários rurais cujos interesses seriam representados pelo Estado. Já vimos que coronelismo e clientelismo não se confundem e por aí a crítica erra o alvo. Martins Filho limita-se em sua resposta a salvar a abordagem clientelística. Mas pode-se examinar o conteúdo da crítica naquilo que atinge o coronelismo como sistema. O ponto central, a meu ver, é a negação, por Cammack, da validade da idéia de compromisso baseada na troca dos votos controlados pelos coronéis pela delegação de poderes do governo. Cammack nega o poder dos coronéis de controlar os votos e também o valor do voto como mercadoria política.

Quanto à capacidade de controle do voto, há consenso entre testemunhos da época e estudiosos de que ela existia. Ela se dava, como vimos, até mesmo em contextos urbanos e depois da democratização de 1945. Quanto ao valor do voto como mercadoria, a crítica faz sentido, a votação pouco valia na época. Há amplas evidências sobre fraudes escandalosas que acompanhavam o processo eleitoral em todas as suas fases. O coronel podia controlar os votantes e manipular as atas eleitorais, mas quem definia a apuração dos votos e reconhecia os deputados era o próprio Congresso em acordo com o presidente da República.

Esse foi o acordo negociado por Campos Sales com os governadores. A apuração final podia inverter o resultado das atas. Uma testemunha ocular do processo de
reconhecimento na Câmara em 1909 observa: "Os reconhecimentos de Goiás, Rio de Janeiro e Distrito Federal só se farão quando os chefes chegarem a acordo. Para o caso as eleições nada estão valendo" (Vieira, 1980).

Se aceita, a crítica quebra um dos pés do compromisso coronelista, qual seja, a dependência do governo em relação aos coronéis para a produção de votos. A crítica pode ser considerada válida se os coronéis forem tomados individualmente em sua relação com os governadores. Mesmo aí haveria exceções, pois certos coronéis, como os da Bahia, podiam enfrentar os governadores até no terreno militar. Mas mesmo sem recorrer a esses casos excepcionais, a idéia do compromisso coronelista pode ser mantida sem que se dê ao voto peso decisivo. Se os governadores podiam prescindir da colaboração dos coronéis tomados isoladamente, o mesmo não se dava quando considerados em conjunto.

A estabilidade do sistema como um todo exigia que a maioria dos coronéis apoiasse o governo, embora essa maioria pudesse ser eventualmente trocada. As manipulações dos resultados eleitorais sempre beneficiavam um grupo em detrimento de outro e tinham um custo político. Se entravam em conflito com um número significativo de coronéis, os governadores se viam em posição difícil, se não insustentável. Basta mencionar os casos da Bahia, de Goiás, do Ceará e de Mato Grosso. Em todos eles, os governadores foram desafiados, humilhados e mesmo depostos. São também conhecidos os casos de duplicatas de assembléias estaduais, de bancadas federais e até mesmo de governadores. As duplicatas de assembléias eram no mínimo embaraçosas para os governadores e podiam preparar o caminho para a intervenção do governo federal, numa confirmação da natureza sistêmica do coronelismo. Muitas vezes, rebeliões de coronéis eram incentivadas pelo governo federal para favorecer oligarquias rivais nos estados.

Um mínimo de estabilidade do sistema exigia algum tipo de entendimento com os coronéis, ou parte deles, sendo de importância secundária que a contrapartida do coronel se concretizasse exclusivamente em votos. Bastava o apoio tácito, a não rebelião. Se tudo dependesse do voto, seria de esperar uma luta maior por seu controle, com a conseqüência de que a participação eleitoral teria atingido proporções muito maiores do que os míseros 2% ou 3% da população. Com essa qualificação, a tese de Leal continua de pé.

Outra crítica de Cammack tem a ver com o velho debate entre classe e following, travado pela primeira vez no Brasil entre Benno Galjart (1964; 1965) e Guerrit Huizer (1965). Cammack acusa Leal de ver os coronéis apenas como atores políticos e não como produtores, como classe social. Aqui também há que distinguir. Que Leal considerava os coronéis como classe dominante não pode haver dúvida. O compromisso coronelista baseava-se exatamente na decadência econômica dessa classe. É a perda de poder econômico que leva o coronel a necessitar do apoio do governo para manter sua posição de classe dominante.

Mas é verdade que a teoria é formulada apenas em termos de compromisso político: os coronéis apóiam o governador, que lhes dá carta branca em seus domínios; os governadores apóiam o presidente da República, este reconhece a soberania deles nos estados.

Mas, de novo, a falha, se falha há, é apenas formal. Isto por duas razões. A primeira é que a entrega do controle de cargos públicos aos coronéis tem evidentemente um sentido que vai muito além do político. Não é preciso, por exemplo, demonstrar que o papel de um juiz de paz, de um juiz municipal, de um delegado de polícia ou de um coletor de impostos está estreitamente vinculado à sustentação dos interesses econômicos dos donos de terra e dos grandes comerciantes. As tarefas do juiz e do delegado eram importantes para o controle da mão-de-obra e para a competição com fazendeiros rivais. Ser capaz de oprimir ou proteger os próprios trabalhadores ou de perseguir os trabalhadores dos rivais fazendo uso da polícia era um trunfo importante na luta econômica.

Como observou Oliveira Vianna (1949), a justiça brasileira caracterizava-se, nessa época, pelas figuras do "juiz nosso", do" delegado nosso", isto é, era uma justiça posta a serviço dos interesses dos mandões. O coletor de impostos, por seu lado, podia, pela ação, ou inação, afetar diretamente a margem de lucro dos coronéis. Até mesmo uma professora primária era importante para conservar valores indispensáveis à sustentação do sistema. Ignorar esses aspectos dos cargos públicos é que seria separar artificialmente o político do econômico.

No coronelismo, como definido por Leal, o controle do cargo público é mais importante como instrumento de dominação do que como empreguismo. O emprego público adquire importância em si, como fonte de renda, exatamente quando o clientelismo cresce e decresce o coronelismo.

Em segundo lugar, era raro que os interesses econômicos de classe assumissem o primeiro plano nas lutas locais da Primeira República. Em geral, isto só se dava em momentos de tentativas de criação ou aumento de impostos pelos governos estaduais. Os interesses mais amplos dos coronéis como classe eram raramente, se jamais o foram, desafiados pelos governos ou pelos trabalhadores. Não se colocava em questão o domínio dos coronéis como classe. Esta é uma premissa que perpassa toda a argumentação de Leal e de fato a torna inteligível.

O conflito assumia, assim, quase sempre, característica de disputa política entre coronéis ou grupos de coronéis, entrando os governos estaduais e federal seja como juiz, seja como provocador, seja ainda como aliado de uma das facções. Não havia movimentos organizados de trabalhadores que pudessem colocar em xeque o domínio do senhoriato. A única organização de setores dominados verificava-se nos movimentos messiânicos e no cangaço.

Mas messianismo e cangaço atingiam o domínio da classe proprietária apenas indiretamente. Eram vítimas fáceis da repressão e da cooptação, ou de ambas (Queiroz, 1977; Monteiro, 1974; Della Cava, 1970). Leal não ignorava nem menosprezava o lado econômico em sua teoria do coronelismo. Uma de suas inovações em relação à teoria social da época foi exatamente fugir aos reducionismos em voga, econômicos, sociológicos, culturais ou psicológicos. Sua análise incorpora contribuições de várias disciplinas e as integra no conceito de sistema coronelista (Carvalho, 1980c).

Mas as divergências não terminam aí. Como a polêmica entre Martins Filho e Cammack indica, estão em jogo conceitos sociológicos e políticos fundamentais como clientelismo, feudalismo e patrimonialismo, representação e cooptação. Uso a polêmica para entrar na discussão do emprego desses conceitos.

Martins Filho acusa Cammack de cometer uma impropriedade conceitual ao vincular patrimonialismo e representação de interesses, ao mesmo tempo que o próprio Cammack aponta a inconsistência da literatura sobre o coronelismo que vincularia feudalismo e cooptação. A meu ver, pelos argumentos expostos até agora, tanto Martins Filho como Cammack se equivocam ao colocar Nunes Leal dentro da tradição "feudalista" que tem em Oliveira Vianna e Nestor Duarte seus mais ilustres representantes, mais tarde seguidos por Queiroz (Oliveira Vianna, 1920; Duarte, 1939; Queiroz, 1956/57)3. Essa tradição acentua o poder dos potentados rurais e suas parentelas diante do Estado desde o início da colonização.

Os grandes proprietários são vistos como onipotentes dentro de seus latifúndios, onde, como disse um cronista, só precisavam importar ferro, sal, pólvora e chumbo. Durante a Colônia eram alheios, se não hostis, ao poder do governo. Após a Independência, passaram a controlar a política nacional, submetendo o Estado a seus desígnios. A formulação mais contundente da tese feudal está em Nestor Duarte. As capitanias hereditárias seriam, segundo este autor, instituições legitimamente feudais e o feudalismo teria dominado os três primeiros séculos da história nacional.

Pouco teria mudado após a Independência, pois "o poder político se encerra nas mãos dos que detêm o poder econômico" (Duarte, 1939:181). A ordem privada, antagônica e hostil ao Estado como poder público, teria governado soberana durante todo o período imperial e ainda predominaria à época em que o livro foi escrito. Para ser tolerado pela ordem privada, o Estado, enquanto tal, omite-se e reduz suas tarefas à mera coleta de impostos. No resto, o Estado é privatizado e age em função dos interesses da classe proprietária.

Vimos que Leal, apesar da interpretação de Martins e Cammack, nega explicitamente vinculação a essa corrente feudalista. Pode-se supor até mesmo, embora ele tenha negado a hipótese, que seu livro tenha sido uma resposta a Nestor Duarte. Leal não é nem feudalista, nem economicista, tampouco dicotômico em sua análise. O poder político não é reduzido ao poder econômico, o Estado e a ordem privada não se colocam como oposição inconciliável.

Mas, mesmo não se aplicando a crítica a Leal, a observação de Martins Filho sobre o relacionamento inadequado dos conceitos de feudalismo e patrimonialismo aos de cooptação e representação se sustenta e merece comentários mais amplos.

O debate é clássico na historiografia brasileira e pode-se dizer que as posições estão sendo apenas atualizadas e aperfeiçoadas na produção mais recente. Ao lado do" feudalista" Nestor Duarte, há o" patrimonialista" Raymundo Faoro, cuja tese inverte o argumento de Nestor Duarte. O Brasil seguiu a evolução de Portugal que desde o século XIV se havia livrado dos fracos traços de feudalismo e implantado um capitalismo de Estado de natureza patrimonial. Aos poucos formou-se um estamento burocrático, instrumento de domínio do rei que se tornou independente do próprio rei. A colonização foi empreendimento capitalista-mercantilista conduzido pelo rei e por esse estamento.

O estamento, minoria dissociada da nação, é que domina, dele saindo a classe política, a elite que governa e separa governo e povo, Estado e nação. O capitalismo mercantilista monárquico, com seu estamento burocrático, bloqueou a evolução do capitalismo industrial em Portugal e no Brasil e, portanto, também a sociedade de classes e o Estado democrático-representativo (Faoro, 1958)4.

Uma linha intermediária entre Duarte e Faoro é seguida por Fernando Uricoechea (1978). Partindo de sólida base weberiana, Uricoechea interpreta o Brasil imperial com o auxílio do tipo ideal de burocracia patrimonial. Os dois termos são em parte conflitantes, desde que burocracia é tomada no sentido weberiano de racionalização e modernização da máquina do Estado, enquanto o patrimonial tem a ver com uma forma de dominação tradicional ligada à expansão do poder pessoal do monarca. É exatamente no conflito dialético entre os dois fenômenos que o autor vê a natureza da política brasileira desde a Colônia: um misto de crescente burocratização e de decrescente prebendalização ou patrimonialismo. Estado e senhoriato estabeleceram relação dinâmica de complementação e antagonismo.

O Estado português, e depois o brasileiro, não possuíam recursos humanos e materiais suficientes para administrar a Colônia e, posteriormente, o país independente. Fazia-se necessário o recurso ao poder privado na forma de serviços litúrgicos, cujo exemplo principal foi a Guarda Nacional. Por seu lado, o senhoriato não conseguiu desenvolver formas de solidariedade corporativa capazes de possibilitar o enfrentamento do monarca, enquanto a economia escravista não lhes permitia a consolidação estamental que caracterizou o feudalismo ocidental. A idéia de compromisso foge ao dualismo de Faoro e também ao reducionismo de Nestor Duarte, aproximando-se da abordagem de Leal.

Análise matizada também é a de Simon Schwartzman (1970). Partindo das mesmas distinções weberianas, trabalhadas por Bendix (Weber, 1964; Bendix, 1962), de feudalismo e patrimonialismo e de suas ligações com as formas políticas modernas, Schwartzman distingue evoluções diferentes nas regiões brasileiras. A principal delas tem a ver com o estilo patrimonial-cooptativo característico do Nordeste e de Minas Gerais e o estilo feudal-representativo próprio de São Paulo. Em Minas, a economia mineradora, marcada por forte presença da administração colonial, e a subseqüente decadência econômica durante o Império teriam levado a província e depois o estado à dependência do poder central, ao desenvolvimento do clientelismo e da cooptação como forma de relacionamento político.

Em contraste, a tradição de independência dos bandeirantes paulistas durante a Colônia e a pujança econômica trazida pelo café levaram essa parte do país a desenvolver uma relação de maior autonomia em relação ao poder federal, baseada na representação dos interesses da elite local. O contraste entre os dois estilos seria, na visão de Schwartzman, uma das principais chaves para entender o enigma brasileiro.

Com relação às três últimas posições, elas podem ser contestadas em termos empíricos. A existência do onipotente estamento burocrático de Faoro é de difícil comprovação empírica. Outros trabalhos sobre a burocracia imperial mostram um quadro fragmentado, antes que unificado (Carvalho, 1980a). O próprio estudo de Uricoechea postula uma relação distinta entre burocracia e senhoriato rural, o mesmo acontecendo com recente trabalho de Graham (1990).

A tese de Schwartzman sobre a política de representação de interesses de São Paulo é contestada por estudos do corporativismo dos industriais paulistas na década de 30 (Costa, 1991). No entanto, do ponto de vista teórico e conceitual ambos são consistentes. A terminologia empregada segue com razoável precisão os tipos ideais weberianos e mantém coerência em relação às conseqüências teóricas derivadas desses tipos para a evolução política do país. Isto é, da postulação do patrimonialismo deriva um estilo político baseado na cooptação, no clientelismo, no populismo, no corporativismo de Estado. Ao reverso, da postulação do feudalismo, da independência do senhoriato rural em relação ao Estado, deriva um estilo político baseado na representação de interesses, nos partidos, na ideologia.

A mesma coerência não se dá com outros trabalhos sobre o tema. Já vimos a crítica de Martins Filho a Cammack relativa a esse ponto. Dentro da lógica weberiana, a conclusão da existência de um sistema representativo dos interesses dos proprietários rurais deveria vir da premissa feudalista de Nestor Duarte, criticada por Cammack. Insistir na fraqueza do senhoriato rural perante o Estado e daí deduzir a existência de um Estado representativo desse mesmo senhoriato parece, de fato, algo estranho. Foge não só à lógica weberiana mas também à análise marxista.

Na formulação de Marx, sem que aqui dele divirja Weber, o modo capitalista de produção, base da política de representação de interesses, evolui do modo feudal de produção. Como observa J. P. Nettl (1968), não foi por acaso que Marx deixou de enfatizar o Estado para se concentrar nas classes ao se transferir da Alemanha para a Inglaterra, onde a transição se deu de modo exemplar. O Partido Comunista do Brasil estava sendo coerente, embora não necessariamente lúcido, ao insistir na tese do feudalismo brasileiro, do qual se evoluiria para o capitalismo e daí para o socialismo.

Nem mesmo o dissidente marxista Caio Prado Jr. negava a seqüência, apenas achava que o país já era há muito capitalista e estava, portanto, pronto para o socialismo, sem ter de passar antes pela revolução burguesa5. Nesse campo, a diferença entre Marx e Weber com relação à análise da evolução das sociedades ocidentais está no fato de que o primeiro se concentra na seqüência feudalismo-capitalismo, ao passo que Weber admite também, mesmo no Ocidente, a alternativa derivada do patrimonialismo. Marx relega a última possibilidade ao modo asiático de produção (Marx, 1971).

Outro autor que também usa os conceitos de maneira pouco consistente é Richard Graham (1990; 1994). Em sua bem pesquisada obra sobre a sociedade brasileira durante o Império, que traz várias contribuições importantes, Graham retoma a tese da hegemonia e o predomínio dos senhores de terra sobre o Estado. A vida dos gabinetes, segundo Graham, dependia tanto, se não mais, dos líderes locais do que o oposto. Como para esse autor qualquer concepção de Estado que não implique a dominação de uma classe é abstração teórica ou, pelo menos, inaplicável ao Brasil, só lhe resta postular o domínio da política imperial pela classe dominante rural (Graham, 1994:536). Até aí tudo bem.

Como vimos, esta é a tese de Nestor Duarte e Queiroz. O problema conceitual surge quando Graham trabalha o tempo todo com a noção de clientelismo, de relações patrão-cliente. O clientelismo seria a marca característica do sistema político imperial: "Pode-se, pois, afirmar que o elemento decisivo da política brasileira no século XIX [...] foi o clientelismo" (idem:544). Ora, qualquer noção de clientelismo implica troca entre atores de poder desigual. No caso do clientelismo político, tanto no de representação como no de controle, ou burocrático, para usar distinção feita por Clapham (1982), o Estado é a parte mais poderosa. É ele quem distribui benefícios públicos em troca de votos ou de qualquer outro tipo de apoio de que necessite.

O senhoriato rural seria a clientela do Estado. Não é certamente esta a visão de Graham sobre a relação de poderes. Seria mais lógico para ele considerar o Estado como clientela do senhoriato. Mas não há nada em seu texto justificando essa reviravolta no conceito de clientelismo. Outra alternativa seria retornar à tese de Nestor Duarte, deixando de lado sua própria evidência sobre práticas clientelísticas.
A visão patrimonial de Uricoechea implica reconhecer maior poder ao senhoriato rural do que a abordagem clientelista-classista de Graham. Na relação patrimonial, o Estado vai além da simples distribuição de empregos públicos em troca de apoio. Ele se vê forçado a delegar boa parte da administração local, se não toda ela, aos donos de terra.

Na formulação de Bendix, há "compromissos entre as forças opostas que dão aos chefes locais completa autoridade sobre seus dependentes, na medida em que isto é compatível com os interesses fiscais e militares do governante" (Bendix, 1962:356). O serviço litúrgico desses particulares é exercido gratuitamente, não constituindo, portanto, uma tarefa burocrática do Estado.

No Império, a Guarda Nacional foi a grande instituição patrimonial que ligou proprietários rurais ao governo. Ela não foi criada por proprietários, nem era uma associação que os representasse. Foi criada pelo governo durante a Regência, inicialmente para fazer face aos distúrbios urbanos desencadeados após a abdicação do imperador e sua inspiração era a guarda francesa, uma organização burguesa (Castro, 1977). Posteriormente é que foi sendo transformada no grande mecanismo patrimonial de cooptação dos proprietários rurais. Daí os muitos conflitos entre seus oficiais e outras autoridades do governo ou eletivas, como juízes municipais, juízes de paz e padres, conflitos estes analisados por Thomas Flory (1981).

Os oficiais da Guarda não apenas serviam gratuitamente como pagavam pelas patentes e freqüentemente fardavam as tropas com recursos do próprio bolso. A escolha democrática dos oficiais, por eleição, foi aos poucos sendo eliminada para que a distribuição de patentes de oficiais correspondesse o melhor possível à hierarquia social e econômica. Em contrapartida, a Guarda colocava nas mãos do senhoriato o controle da população local.

Não se resumia à Guarda Nacional o ingrediente patrimonial do sistema imperial. Os delegados, delegados substitutos, subdelegados e subdelegados substitutos de polícia, criados em 1841, eram também autoridades patrimoniais, uma vez que exerciam serviços públicos gratuitamente. O mesmo pode ser dito dos inspetores de quarteirão, que eram nomeados pelos delegados. Praticamente toda tarefa coercitiva do Estado no nível local era delegada aos proprietários. Algumas tarefas extrativas, como a coleta de certos impostos, eram também contratadas com particulares.

O patrimonialismo gerava situações extremas como a de um município de Minas Gerais onde os serviços patrimoniais, assim como os cargos eletivos de juiz de paz, vereador e senador estavam nas mãos de uma só família. Treze pessoas ligadas por laços de parentesco ocupavam quase todos os postos, algumas acumulavam cargos eletivos e patrimoniais, como o de vereador e os de comandante da Guarda Nacional e subdelegado (ver A Reforma, 26/10/1869, p. 3).

O Estado utilizava ainda os serviços da Igreja para executar suas tarefas: todos os registros de nascimento, de casamento, de morte eram feitos pelo clero e reconhecidos pelo Estado. Durante boa parte do período imperial, os padres tinham também papel importante nas eleições, que eram realizadas dentro das igrejas. Eles foram também encarregados de informar ao governo sobre a existência de terras públicas nos municípios, quando da aplicação da lei de terras de 1850.

A grande divergência que essa abordagem tem com a de Graham, é que nela a iniciativa é do Estado. A Guarda era uma organização criada pelo governo e controlada pelo ministro da Justiça; os cargos de delegado e subdelegado de polícia foram criados para esvaziar as funções dos juízes de paz, autoridades eletivas. Na medida em que os proprietários rurais controlavam a eleição dos juízes de paz, o esvaziamento do poder destes em benefício de uma autoridade patrimonial era uma perda de poder para aqueles.

Os proprietários nunca se organizaram em estamento como no feudalismo, nem em partidos políticos6. Organizações de proprietários surgiram apenas às vésperas da passagem da lei que libertou o ventre escravo (Pang, 1981). Sintomaticamente, essas organizações reagiam contra uma ação do governo que consideravam radicalmente contrária a seus interesses. O próprio imperador foi por eles acusado de traição nacional por favorecer a medida abolicionista.

A tendência era claramente no sentido de reduzir, até a eliminação, os resíduos patrimoniais da administração em favor da burocracia do Estado. Inúmeros conflitos surgidos em função do comportamento das autoridades patrimoniais, como os delegados e oficiais da Guarda, começaram já no Império a ser resolvidos pelo recurso a autoridades burocráticas, como os juízes de direito e oficiais da polícia.

Na República, as tarefas de manutenção da ordem passaram todas para a burocracia, na medida em que delegados se tornaram funcionários públicos e os estados aumentaram rapidamente o efetivo de suas polícias militares que substituíram a Guarda na sua função original. A Igreja também foi separada do Estado, tendo sido instituído o registro civil. O coronelismo surgiu nesse momento, com o recuo do patrimonialismo e o avanço da burocracia.

A essa altura, pode-se voltar à pergunta inicial e procurar saber se toda essa discussão conceitual não é inútil disputa acadêmica. Sem propósito de querer introduzir rigidez desnecessária, espero ter mostrado a vantagem que teria para a pesquisa maior precisão na definição de conceitos básicos. Mais ainda, espero ter indicado que na seleção e uso dos conceitos aqui discutidos estão embutidas visões macrossociais distintas da evolução histórica do país e das características do Brasil de hoje.

A literatura tem demonstrado amplamente, por exemplo, a relação entre patrimonialismo, corporativismo e autoritarismo (Schwartzman, 1977); a complementaridade entre clientelismo e corporativismo (Kaufman, 1977); a aliança entre clientelismo e populismo (Diniz, 1982). A terminologia usada para discutir o poder local na Colônia, no Império, ou na Primeira República, reflete visões do Brasil de hoje, ou mesmo visões mais gerais sobre as leis e tendências das trajetórias das sociedades.

O importante em todo o debate não é discutir se existiu ou se existe dominação. Ninguém nega isto. O problema é detectar a natureza da dominação. Faz enorme diferença se ela procede de um movimento centrado na dinâmica do conflito de classes gerado na sociedade de mercado que surgiu da transformação do feudalismo na moderna sociedade industrial, via contratualismo, representação de interesses, partidos políticos, liberalismo político; ou se ela se funda na expansão lenta do poder do Estado que aos poucos penetra na sociedade e engloba as classes via patrimonialismo, clientelismo, coronelismo, populismo, corporativismo. É esta diferença que faz com que o Brasil e a América Latina não sejam os Estados Unidos ou a Europa, que sejam o Outro Ocidente, na feliz expressão de José G. Merquior7.

NOTAS:

1. Retomo e expando aqui algumas idéias desenvolvidas no verbete sobre coronelismo incluído no Dicionário Histórico-Biográfico, 1930-1983, organizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas.
2. Uma excelente e impiedosa descrição do papel político dos presidentes de província durante o Império foi feita por João Francisco Lisboa (1864/65) em seu Jornal de Timon, incluído em Obras de João Francisco Lisboa.
3. Outra vertente dessa corrente chama a atenção para a influência das parentelas nesse mundo dominado pelos potentados locais. Vejam-se, por exemplo, os trabalhos de L. A. Costa Pinto, Lutas de Família no Brasil (Introdução ao seu Estudo) (1949) e Linda Lewin, Política e Parentela na Paraíba (1993).
4. Quem primeiro usou a expressão patrimonialismo para descrever a política brasileira foi Sérgio Buarque de Holanda que tomou conhecimento da obra de Weber durante estada na Alemanha. Veja seu Raízes do Brasil (1936, cap. V).
5. Para a posição ortodoxa marxista, formulada já na década de 20, veja Otávio Brandão (Fritz Mayer), Agrarismo e Industrialismo (1924). Para a crítica de Caio Prado Jr., veja seu A Revolução Brasileira (1966).
6. Os partidos políticos imperiais eram coalizões. O liberal reunia proprietários e profissionais liberais, o conservador compunha-se de proprietários e magistrados. Em todas as questões que diziam respeito aos interesses dos proprietários, como a da abolição da escravidão, os dois partidos se dividiam internamente. Ver Carvalho (1980b, cap. 8).
7. O referee anônimo deste artigo observou que o último parágrafo é "muito concordante com a visão de Simon Schwartzman". Em havendo tal concordância, ela é motivo para que me autocongratule.

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(*) É professor, doutor em Ciência Política, pós-doutor em História da América Latina na University of London com dezenas de tiítulos publicados. O Trabalho em foco foi apresentado no simpósio sobre" Nation-Building in Latin America: Conflict Between Local Power and National Power in the Nineteenth Century", em homenagem a Raymond Buve, Leiden, Holanda, 20-21 de abril de 1995.

Fonte bibliográfica: Dados vol. 40 no. 2 Rio de Janeiro 1997
doi: 10.1590/S0011-52581997000200003