segunda-feira, 30 de novembro de 2009

QUESTÃO AMBIENTAL EM DESTAQUE NO PROGRAMA “NA TERRA DE AJURICABA”


Na próxima quarta-feira (02), em seu horário habitual às 19h, a TV UFAM - NET CANAL 7 Manaus, levará ao ar uma programação especial “Na Terra de Ajuricaba”, cujo tema será a questão ambiental e os partidos políticos no Amazonas. O programa apresentará os debates ocorridos no último dia 19/11 no auditório do Centro de Artes da UFAM, promovidos pela Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) sob a coordenação do Núcleo de Cultura Política do Amazonas, em cumprimento aos objetivos do projeto de extensão em atenção à temática em questão.

O seminário gravado contou com a participação de lideranças políticas – tais como Luis Castro (PPS-AM), Elson Melo (PSOL-AM) e Luis Navarro (PCB-AM), além de lideranças sociais como Linda Marubo, da Secretaria dos Povos Indígenas do Amazonas e Marize Lima (líder comunitária da Colônia Antonio Aleixo), além do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), professor da UFAM, Néliton Marques, na condição de principal conferencista.

Em discussão, o seminário tratou de questões relevantes, tais como as políticas ambientais do Estado, a ação dos órgãos fiscalizadores, as diferentes visões e posturas em relação ao desafio climático e ambiental, bem como o papel das lideranças políticas na legitimação e/ou regulação destas demandas postas, bem como o importante contraponto da sociedade civil organizada como fiscalizadora das ações de políticos e empresários no andamento de tais projetos.

Entre exposições e debates, o seminário durou cerca de duas horas de discussões e apontamentos. Todos estes momentos serão mostrados na íntegra nesta quarta-feira, no programa especial “Na Terra de Ajuricaba”. Para potencializar o debate, mesmo sendo o programa gravado, o NCPAM disponibiliza em seu blog, na área de comentários, espaço para os internautas se pronunciarem em relação à temática, respondendo a seguinte pergunta: A questão ambiental é assunto para ser tratado somente pelos partidos políticos, empresários e outros órgãos do setor ou pode ser discutido também por nós, cidadãos comuns? E você, o que pensa ou faz a respeito da transformação dessa questão em políticas públicas?

Participe, não deixe de dar sua opinião em nosso fórum!

SINAL VERMELHO PARA OS POVOS INDÍGENAS


"Podes crer, para nós povos indígenas, a desgraça vem a galope", expressou Amarildo Munduruku, quando perguntado sobre a iniciativa da Comissão de Minas e Energia em realizar o Seminário "Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional" no dia 2/12/2009, em Brasília.

Segundo nota dos organizadores, o Brasil tem uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados com uma geologia diversificada e rica, e, desde o século XVIII, a mineração passou a desempenhar um papel decisivo no cenário econômico brasileiro, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações de brasileiros, sendo reconhecida como um dos setores mais importantes da economia do país.

O setor de mineração brasileiro discute a necessidade de modernização de seu marco regulatório, em função da importância da mineração para o futuro do Brasil. Há que se ressaltar as rápidas mudanças que a economia globalizada vem provocando, especialmente com o aumento da competitividade entre as empresas e países, e a crescente importância do atendimento de exigências associadas à filosofia do desenvolvimento sustentável.

A discussão relativa ao Marco Regulatório da Mineração traz a perspectiva de um momento ímpar para o setor, possibilitando a construção de uma nova visão estrutural, e dando maior impulsão a esse importante setor econômico para a Nação Brasileira.

Nesse sentido, a Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, com o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, ao realizar o Seminário intitulado "Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional", que debaterá a mineração brasileira frente aos cenários doméstico e internacional, bem como as perspectivas da prospecção e da pesquisa mineral no Brasil, pretende colaborar de forma decisiva para a o debate do Marco Regulatório da Mineração, e para a definição das políticas e modelos a serem adotados no setor mineral brasileiro.

No Amazonas, essa onda, segundo algumas lideranças indígenas ouvidas pelo NCPAM, já chegou, puxada pelo próprio governo do Estado, "agora ele vai ter que se entender com o governo federal, mas assim como se entenderam sobre a questão ambiental, possivelmente cheguem num acordo, deixando as organizações indígenas de fora mais uma vez". Todo esse jogo dos congressistas e governantes é, sem dúvidad, visando retardar mais uma vez a aprovação do Estatuto das Sociedades Indígenas Brasileiras, que está para completar vinte anos nos labirintos do Congresso Nacional por contrariar a vontade das mineradoras, de parlamentares e governos aliados aos interesses privados, principalmente os parlamentares e governistas do norte do Brasil, que esta iniciativa "dos homens de Brasília" sirva de alerta para o movimento indígena nacional.

OCUPAÇÃO CRIMINOSA DA COLÔNIA ANTONIO ALEIXO

Elson de Melo (*)

No final da década de setenta eu um jovem Católico freqüentava a Colônia Antonio Aleixo para praticar caridade, achava que esse gesto era suficiente para alcançar a salvação no reino do céu, durante essas peregrinações, levávamos um pouco de conforto espiritual para os pacientes que habitava a Colônia ao mesmo tempo ouvíamos relatos da sua vida pessoal de como contraíram a hanseníase e do sistema de confinamento rígido que eram submetidos pelas Freiras que Administravam a Colônia.

Foi nesse período que a então primeira Dama do Estado Amini Lindoso patrocinou a instalação das Serrarias na comunidade 11 de Maio, como está acontecendo hoje com o Porto das Lajes também houve resistência, dentro do principio da solidariedade eu e meus companheiros nos integram na luta para que não fosse ali instalado aquele tipo de industria, lembro com saudade da bela paisagem do lago, a água pura onde tomávamos banho, os pescadores pescando no lago, o passeio de canoa, hoje, tudo isso é só lembrança, como prevíamos, tudo ficou poluído! A população tinha razão.

No último dia (23/10/2009) novamente em solidariedade participei de uma passeata em defesa do emprego de 500 (quinhentos) pais de família que ameaçados de perder os empregos, vitimados pela interdição das Serrarias patrocinada pelo IPAAM/IBAMA e executado pela Policia Federal, na passeata além de encontrar velhos amigos como Bravo Presidente do PC do B, constatei o quanto à população do Bairro é dependente das empresas em questão, mas, o que me chamou mais atenção foi à rejeição da empresa Sovel (fabrica de papel e papelão) acusada por comunitários de ser a maior poluidora do Lago por direcionar seu sistema de esgoto composto de produtos químicos usados na fabricação de papel, para dentro do Lago.

A principio, as informações colhidas através da imprensa davam conta que se tratava de uso de madeira ilegal os motivos para a interdição e prisão dos donos de Serrarias, porém, constatamos que o verdadeiro motivo foi o acumulo de resíduos de madeira no pátio e no lago, sobre esse fato, é preciso analisar a luz das políticas publicas do poder executivo Municipal, Estadual e Federal quanto o destino dos resíduos sólidos e principalmente os químicos direcionados para os igarapés, lagos e rios que cortam a cidade, de todas as empresas aqui instaladas principalmente as do Distrito Industrial, onde constatamos de imediato que nenhuma dessas instancias possuem um programa de Gerenciamento dos resíduos (lixo) sólidos de qualquer espécie para a Cidade.


Nesse particular a eficiente Força Tarefa composta pelo Ministério Publico, IPAAM, IBAMA, POLICIA FEDERAL devem uma explicação. Por que até o presente momento ainda sequer recomendaram essa medida ou outras aos poderes executivos mencionados? Não tenho a pretensão de fazer um juízo de valor, porém, ouve um tratamento diferenciado as empresas que em tese cometem as mesmas infrações, ou seja, poluem o Lago! Enquanto os donos de Serrarias eram conduzidos algemados sobre os holofotes da Imprensa até a Penitenciaria, os donos da Sovel eram agraciados com uma notificação dando um prazo de 180 dias para se adequarem à legislação.

Mas não é apenas isso, o Governo do Estado, é detentor na Estrada do Aleixo de um lixão que serve para depositar os resíduos oriundos do Prosamim, constrói um o conjunto habitacional Presidente Lula onde todos os resíduos estão direcionados para a nascente do lago do Aleixo, a fabrica de Cimento polui há trinta anos o solo, os Igarapés e o ar naquela região e os fiscais sequer notificam, por fim o IPAAM pretende conceder licença para o Complexo Portuário das Lajes sem considerar os impactos que na década de setenta denunciávamos quando da implantação do pólo madeireiro naquela região, e hoje com as ações implementadas, eles mesmos reconhecem ser prejudicial ao ambiente daquela região, passando por cima de toda a fisiologia da cidade, ignorando a área de Preservação do Parque Sauim Castanheira, o parque arqueológico e a opinião dos comunitários.

Assim, estamos diante de uma seqüência de fatores no mínimo estranhos! Assim alertamos aos comunitários que não se deixem iludir com o festival de promessas que a empresa articuladora do complexo vem fazendo através da mídia e das constantes tentativas de persuasão da comunidade. Vamos manter a vigilacia.

(*) É sindicalista e editor http://luctasocial.blogspot.com/

COMEÇA A REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Moisés de Oliveira Nazário (*)

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil vai realizar nesta segunda-feira (30) a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às 13h na sala de trabalho do Interlegis, no Senado Federal, em Brasília.

Criada em setembro por ato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a comissão terá até o final de abril para apresentar o anteprojeto. O trabalho deverá instruir os parlamentares na elaboração do novo texto, da mesma forma do que ocorreu no caso do projeto do novo Código de Processo Penal, que também teve a colaboração de especialistas.

Presidida pelo jurista e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, especialista em Processo Civil, a comissão tem 11 integrantes, que não serão remunerados. Seu trabalho tem caráter voluntário, prestado como "serviço relevante" ao Senado Federal.

Integram a comissão, além de Fux: Adroaldo Furtado Fabrício; Benedito Cerezzo Pereira Filho; Bruno Dantas; Elpídio Donizete Nunes; Humberto Theodoro Junior; Jansen Fialho de Almeida; José Miguel Garcia Medina; José Roberto dos Santos Bedaque; Marcus Vinicius Furtado Coelho; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim Wambier, que será relatora-geral dos trabalhos.

Em sua justificativa para criar a comissão, o presidente do Senado lembra que o atual CPC- Lei 5.869, de 17 de janeiro de 1973 - já sofreu 64 alterações e que sua "sistematicidade (...) tem sofrido comprometimento". No ato, Sarney lembra que "a coerência interna e o caráter sistêmico são elementos fundamentais para irradiar segurança jurídica à sociedade brasileira". Além disso, continua, à época da edição do CPC, "os instrumentos processuais de proteção dos direitos fundamentais não gozavam do mesmo desenvolvimento teórico que desfrutam modernamente, e que desde então se deu uma grande evolução na estrutura e no papel do Poder Judiciário".

(*) É da Agência Senado.

domingo, 29 de novembro de 2009

NO CAMPO DE TRABALHO

Alegria das crianças no encerramento do ano letivo na quadra da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Comunidade 11 de maio, Colônia Antonio Aleixo, na zona leste de Manaus. Com pé no chão, as crianças manifestam-se culturalmente apresentando coreografias, que muito dizem de sua história e da nossa cultura amazônica. Ora imitam os animais ou brincam de "faz de conta", apostando que o presente possa assegurar um amanhã de realizações. Lá estivemos a convite, na quinta-feira (26), compartilhando dessa alegria contagiante que nos transforma ainda mais, em instrumento de direito desse pequenos pés descalças que dançam alegremente, embalando sonhos e esperanças.

A quadra da Escola estava completamente ocupada pelas crianças e adolescentes que celebravam o final de suas atividades de ensino e aprendizagem, contando com a participação dos professores (as), assistentes, orientadoras pedagógicas e outros trabalhadores da educação. Na oportunidade, os representantes do NCPAM e do Movimento S.O.S Encontro das Águas, que lutam contra a pretensa construção de um Terminal Portuário nas imediações do cartão postal de Manaus, o nosso Encontro das Águas, fizeram uma saudação aos professores e alunos falando da riqueza da comunidade e do patrimônio que temos o dever de proteger para que continuemos em paz com a natureza e a sociedade, merecendo aplausos e gritos da galera infanto-juvenil.

No curso das ações do Trabalho de Campo registra-se também à margem da estrada para Colônia Antonio Aleixo, nas imediações do Encontro das Águas (rio negro com o solimões), a entrada da Fazendinha IPê, objeto de desejo da Log In Logística Intermodal associado com a Laje Logística, que insestem construir o tal Terminal Portuário da Laje, ameaçando de morte o nosso Encontro das Águas, que é o patrimônio cultural do Amazonas, já em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Artístico, Histórico, Nacional (IPHAN). O nome "Fazendinha Ipê" pouco ou nada diz de algum investimento de valor da empresa Juma Participações do grupo da coca-cola, no local, apenas especulação imobiliária visando leiloar as terras para fins de exploração econômica, caracterizando muito bem a origem da riqueza dos oportunidade do mercado de terra de Manaus. A "fazendinha" entra na jogada do Terminal Portuário da Laje como contrapartida do grupo Juma, estimada em 30%. Esta é a razão porque eles insistem tanto em construir o Porto nessas imediações, contando com o silêncio obsequioso do governo do estado, Eduardo Braga (PMDB). A fazendinha é para os oportuinistas uma grande negociada, se consumada vai gerar males irreparáveis ao ecossistema do Encontro das Águas, bem como a qualidade de vida dos comunitários do Lago do Aleixo.

No meio do caminho, na Colônia Antonio Aleixo, zona leste de Manaus, os representantes do NCPAM e do Movimento S.O.S Encontro das Águas foram vericar se no local de descarte do lixo dos igarapés de Manaus, resultante do projeto PROSAMIM, havia alguma ordem ou placa de licenciamento, permitindo que os dejetos fossem jogados na fonte dos igarepés que drenam o Lago do Aleixo, como disse o coordenador da Unidade de Gerenciamento do PROSAMIM, Heliobalbi Martins, a jornalista Ealíze Farias, quando denunciou o descarte em área ambiental no Tarumã, na zona oeste de Manaus. Para o coordenador o "descarte de terrapelenagem (o lixo) deve ser feito em uma área própria, localizada na Colônia Antonio Aleixo". No entanto, nada no local ordena tal propósito, só pode ser "discriminação ambiental mesmo, porque esses burocratas pensam que a Colônia é a lixeira de Manaus... tudo que não presta tentam empurrar pra cá", afirma a líder comunitária Marina Lima.


E pra não dizer que não falamos das flores vejam e admirem a beleza do Átrio Interno da Escola Nossa das Graças, no 11 de maio, na Colônia Antonio Aleixo. Uma construção do espaço que permite circular tanto no entorno como no centro dos seus jardins, humanizando muito mais as relações. O seu uso agregaria mais valor afetivo se a Escola - professores, alunos e familiares - pudessem trabalhar na arborização como um todo, criando novos espaços para a comunidade escolar aproveitar-se das belezas vistas do Encontro das Águas e do Lago do Aleixo. Certamente, aumentaria o sentimento de pertencimento dos alunos e professores da Escola, contribuindo para qualidade do ensino e aprendizagem que todos nós almejamos.

CARTA DO PROFESSOR NELSON NORONHA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Registra-se nessa edição a Carta que o professor Nelson Matos de Noronha enviou a nossa editoria, expondo às razões que justificam sua candidatura a direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal do Amazonas, as eleições estão marcadas para a próxima quarta-feira (2). A disputa conta com duas chapas, obedecendo a uma longa agenda de debate, confrontando propostas e avaliando os projetos que mais se ajustam ao projeto político pedagógico do ICHL. Além dos projetos confrontam-se também a competência gestora dos proponentes e, sobretudo a postura ética dos candidatos frente à comunidade universitária.

Prezados amigos,

Tenho acompanhado o blog do NCPAM. Trata-se de um espaço que deixou de ser virtual e transformou a internet em praça de debates. Dirigentes sindicais, líderes comunitários, populares sem qualquer fama aí encontraram uma tribuna para levar sua voz a toda sociedade.

Da dispersão em que se encontravam, esses grupos e indivíduos (que estavam no anonimato) caminharam para essa praça e aí puderam reconhecer suas afinidades, os pontos comuns de suas lutas e elaborar estratégias para, unidos, resistirem às formas de exploração e exclusão que lhes afetam. Também puderam aí trocar relações afetivas e construir o sentimento de pertencimento comunitário que o Estado e o Mercado não podem e não pretendem lhes conceder. Gostaria de me juntar a eles, na condição de trabalhador.

Sou professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e leciono no Departamento de Filosofia e no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura no Amazonas. Meu trabalho consiste em ensinar alguns elementos de história da filosofia e da cultura. Isto quer dizer que estudo um pouco do que disseram os grandes pensadores da história universal e também um pouco da realidade em que vivemos através de pesquisas de sociologia, antropologia, psicologia e estudos da linguagem. Candidatei-me ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras. A campanha está em andamento. Nesta última quinta-feira, dia 26 de novembro de 2009, ocorreu o primeiro debate entre os dois candidatos que disputam o cargo (foto). Haverá novo debate na segunda-feira, dia 30 de novembro, às 19 horas e um terceiro e último debate na véspera da eleição, dia 01 de dezembro de 2009, às 10 horas da manhã, no Hall do ICHL.

Eu e a Professora Márcia Mello, que está ao meu lado, disputando o cargo de Vice-Diretora, temos ido às salas de aula, aos departamentos e a todos os demais espaços de atuação e convivência do ICHL para conclamar a comunidade a participar ativamente do processo eleitoral. Transmito-lhes essas informações iniciais para lhes descrever o contexto em que transcorre a luta da qual estamos participando. Aqueles que vivenciaram a UFAM nos últimos quatro anos sabem que tem havido um processo de expansão da universidade brasileira que consiste somente no aumento no número de vagas para alunos sem que se dê a contrapartida da melhoria das condições de ensino, pesquisa e extensão. Sem a readequação do espaço físico, a contratação de novos professores e a dotação de recursos para a manutenção das necessidades do dia a dia, as Instituições Federais de Ensino Superior não poderão oferecer aos alunos, professores, técnicos administrativos e técnicos em educação as condições necessárias para que eles realizem suas atividades acadêmicas.

O Instituto de Ciências Humanas e Letras é, entre as unidades acadêmicas da UFAM, a que possui o maior número de Departamentos, o maior número de cursos, de estudantes e de professores. Ele se estende por mais de um terço da área do Setor Norte. Muitos alunos da Faculdade de Pedagogia e da Faculdade de Estudos Sociais, quando interrogados onde estudam, afirmam que são alunos do ICHL, porque a identificação com essa unidade acadêmica é tanta que seu nome se sobrepõe às demais naquela parte do Campus Universitário. A despeito de sua história de lutas e vitórias pela democracia, o ICHL vive momentos de ostracismo e até mesmo de humilhação.

De fato, quando examinamos o trabalho desenvolvido por professores, alunos e técnicos, constatamos que os melhores indicadores de desempenho da UFAM dali se originam. Contudo, a despeito desse esforço, o ICHL não tem recebido da administração superior da UFAM o reconhecimento da relevância de seu papel como unidade promotora de estudos fundamentais para a sua consolidação como instituição de excelência. Trata-se de uma política coerente com as diretrizes do governo federal. Este tem promovido o estrangulamento das universidades públicas ao mesmo tempo em que tem criado condições favoráveis para o enraizamento das instituições particulares na área do ensino superior.

Nesse contexto, a vida cultural, acadêmica e política da UFAM tem se esvaziado. O isolamento dos departamentos, a competição individual por verbas e cargos passou a dominar espaço do campus em detrimento do debate público, do respeito à diversidade e da comunhão daquele sentimento de que falei lá em cima, o de pertencer a uma comunidade cidadã.

Nesse cenário é que a omissão tornou-se o traço mais evidente da administração universitária. Ela atende aos interesses dos que exercem os cargos de direção em causa própria. Aqueles para quem a melhor vida política na universidade é aquela do descrédito e da desesperança. Não por acaso, os que assim pensam têm afirmado por aí que os Planos de Trabalho apresentados pelos dois candidatos a diretor do ICHL são iguais. Eles semeiam a confusão para dela colher os frutos, isto é, a sua promoção pessoal na qual investem sem parar.

Omissão que tem sido responsável pela introdução na vida universitária da banalização da violência. A prática de trotes violentos aumentou este ano, assaltos e crimes de violência sexual no campus têm surgido no noticiário de forma cada vez mais freqüente, um professor foi agredido com socos e pontapés no exercício de seu trabalho, na frente de seus alunos que ainda testemunharam a ameaça de morte proferida pelo agressor contra o docente.

Na verdade, esta é a primeira vez que me candidato a um cargo de tal relevância na UFAM. Tenho experiência na administração por ter exercido a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia. Revelo, sem modéstia, que sou o autor do projeto de criação do curso de doutorado desse programa, o qual tem merecido elogios em toda parte. Minha atuação política, nos últimos cinco anos, limitou-se a minha participação nas assembléias e na atual diretoria da ADUA.

Ao longo dos últimos 12 meses, tenho atuado no Conselho Universitário como representante daquela entidade sindical. Creio que, neste domínio, ofereci uma relevante contribuição na luta em favor da valorização dos Conselhos Deliberativos da UFAM, os quais foram sistematicamente esvaziados e desqualificados após a criação de uma estranha entidade a que chamam de Comitê Gestor.

Em decorrência das experiências na docência e na administração universitárias, eu e Márcia Mello compreendemos que o aprofundamento do estado de precariedade das condições políticas e de trabalho no ICHL atingiu um nível intolerável. Também compreendemos que, juntos, poderemos criar as condições para que a comunidade do ICHL construa a unidade política necessária para a realização de um projeto de revigoramento da democracia em nosso instituto.

Por isso, resolvemos adotar três diretrizes para encabeçar nosso Plano de Tabalho: “Gestão democrática do Ensino”; “Liberdade de Cátedra” e “Descentralização”. Tais diretrizes são velhas bandeiras de luta da sociedade brasileira. Elas constam no projeto de LDB que, antes da aprovação da lei Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, foi construído democraticamente pelos trabalhadores em educação juntamente com numerosos representantes da sociedade civil e remetida ao Congresso Nacional. Partes desses princípios foram adotadas na nova legislação. Mas, mesmo os que sobreviveram às distorções do projeto original, estão ameaçados pela nova reforma da educação que está em curso na Câmara e no Senado Federal. Quisemos adotá-las por serem corretas e, também, para fomentar, no ICHL, a retomada de suas discussões. Visamos, chamando a atenção para os problemas que elas ensejam, suplantar o isolamento e o descrédito da atividade política que entre nós vigoram.

Nosso oponente não faz a mesma leitura que acabamos de expor. A divergência constitui a própria essência do ambiente democrático. Infelizmente, porém, no ímpeto de divergir, alguns colegas chegam ao ponto de induzir o público a formular concepções equívocas a propósito de nossa candidatura. Compreendo que, no calor do debate, os candidatos incorram em alguns exageros. O que não compreendo é a reação de pessoas que, não tendo comparecido ao debate, divulgam em blogs muito conhecidos expressões desrespeitosas aos colegas professores, atribuindo a eles epítetos como “dinossauros sem-títulos” e sugerindo que pregamos um “socialismo puro a enxofre”.

Bem, chegamos a um ponto em que o silêncio se impõe como a maneira mais eloqüente de nossa indignação.

sábado, 28 de novembro de 2009

SEBRAE e o Movimento Musical do Amazonas definem Novas Estratégias

O Sebrae Amazonas, o NCPAM, dirigentes do Sindicato dos Músicos do Amazonas (Sindmam) e demais empreendedores do segmento querem criar em Manaus um grupo articulado de empreendedores do campo musical para atuar de forma solidária e cooperada, a exemplo do que ocorre nas no Rio de Janeiro e Mato Grosso. O objetivo é de que o grupo atue com foco na abertura e identificação de mercados e oportunidades para o setor musical do Estado.
A proposta em pauta será debatida na próxima quarta-feira (02), às 10h30, na sede do Sebrae Amazonas, como resultado dos encaminhamentos aprovados nas oficinas e workshops, alusivos ao Dia do Músico, 22 de novembro, realizados na semana passada pelo Sindmam e Sebrae/AM por meio do Núcleo de Cultura & Negócios (NCN).

Segundo a gestora do NCN, Lígia Santos, Cuiabá (MT) e Rio de Janeiro (RJ) são cidades pioneiras, no Brasil, na criação de um modelo de atuação integrada e compartilhada entre todos os setores e subsetores da cadeia de produção e comercialização de música. “É um modelo de atuação em forma de ação coletiva que estamos estudando e discutindo a possibilidade de implantar em Manaus algo semelhante que possa oferecer mais oportunidades de mercado para os músicos e demais atores do setor no Estado”, esclarece.

Ela explica que no Rio de Janeiro, por exemplo, centenas de empreendedores do setor musical, incluindo advogados, produtores musicais, músicos e empresários criaram uma rede de colaboração, cujo objetivo é promover o apoio mútuo dos envolvidos e atuar articuladamente junto aos órgãos governamentais para a implementação de projetos ou políticas públicas de apoio aos músicos da capital. “O modelo é semelhante em Cuiabá. No Rio de Janeiro, o Sebrae atua de forma efetiva junto ao grupo e isso tem se demonstrado uma boa iniciativa”, reforça Lígia.

Ainda de acordo com Lígia, a realização das oficinas e workshops realizados na semana anterior foi o primeiro momento para sensibilizar e reunir um grande número de empreendedores da música para dar início ás discussões sobre a formação do grupo.

A programação de oficinas workshops relativa ao Dia do Músico ocorreu entre os dias 19 e 22 deste mês, na sede do Serviço Social do Comércio (Sesc), da rua Henrique Martins, Centro. Mais de 100 músicos participaram da programação, que incluiu uma oficina sobre Sistema Criativo de Música e Rede Musical Brasil que teve a compositora e produtora do departamento de música Fundação Nacional de Artes (Funarte), Ana Terra Caymmi, como instrutora. Também participaram o músico Edu Martins e Dino Verdade, músico paulista, que ministraram, respectivamente, workshops sobre contra-baixo e bateria.

Por falta de Políticas Públicas os Desabrigados de Blumenau sofrem até hoje

Elaine Tavares (*)

Em novembro de 2009 completou um ano da grande chuva que fez a cidade de Blumenau, em Santa Caratina derreter. Uma tragédia anunciada, visto que várias pesquisas e estudos de professores da FURB (Universidade Regional de Blumenal) há muito denunciavam a fragilidade dos terrenos nas partes da cidade em que os morros desabaram. Mas, enfim, a desgraça baixou e mais de cinco mil pessoas ficaram sem suas casas, isso sem contar os que perderam sua vida. Boa parte destas pessoas acabou levada para abrigos e todas esperavam que suas vidas voltassem ao normal, afinal, não foi pequena a ajuda que as gentes brasileiras deram aos desabrigados de Blumenau.

Mas, o que aconteceu foi bem diferente e um número muito grande de famílias ainda não tem um lar. No dia 21 de novembro, um sábado, enquanto o prefeito da cidade, João Paulo Kleinubing, dava entrevista nos meios de comunicação de massa, falando da beleza da obra de reconstrução feita pela sua gestão, a cidade real se manifestava em frente à catedral, tentando mostrar para a população que passava apressada para as compras, que há uma verdade escondida e que não aparece no jornal. Quem passa pela área dos pavilhões da PROEB vê como a prefeitura foi eficaz na limpeza e na reconstrução. Tudo está bonito. “Na verdade, a grande massa do dinheiro foi para os empresários, donos das cervejarias, para o atendimento aos turistas na Oktoberfest.

As pessoas mesmo de Blumenau, as que sofreram com o desastre e não tem renda suficiente para recomeçar ou parentes ricos, estão ainda nos abrigos”, diz uma professora da Furb. “E tem mais, esse povo não vai na Oktoberfest. Esta é uma festa para turistas”. Uma artéria importantíssima da cidade como a Rua das Missões está há um ano com uma imensa cratera e tudo o que foi feito pela administração foi uma marcação com cones para que os carros não caiam no abismo. “A gente pobre segue como sempre foi. Abandonada”.

Na manifestação do Movimento dos Atingidos pelo Desastre (MAD) participaram famílias desabrigadas de Blumenau, de Gaspar e Ilhota. E o que se pode notar é o desespero de não ver sua voz expressa com o mesmo destaque que a dos empresários e político. “Por favor, não esquece de falar aí na tua reportagem sobre o pessoal de Gaspar, a gente tá abandonado lá”, pedia um jovem pai, massacrado pela idéia de que nunca mais vai poder ter sua casinha de volta. “Era simples, mas era minha”.

Os representantes do MAD falaram da área de ocupação, em Blumenau, onde estão as famílias que se recusaram a ficar nos abrigos, uma vez que lá, sequer podiam se manifestar sem ser reprimidas pela vigilância da prefeitura. “Nós estamos ali na ocupação, todos os dias, resistindo, denunciando, ajudando as famílias desabrigadas, passando informações, organizando.A gente só pára este movimento quando a última casa for entregue ao último desabrigado”.

Segundo os membros do MAD, restam ainda mais de 1500 pessoas sem casa e sem qualquer ajuda da prefeitura. Tudo é muito lento para os pobres. As prioridades são sempre para áreas mais visadas pelo turismo. Os abrigos provisórios vão se eternizando e as pessoas que lá vivem sequer podem fazer reuniões. São proibidas. Os jornais que circulam em Blumenau como o Santa e o DC, ambos da RBS, deram destaque às obras de reconstrução da cidade, mostrando em infográficos tudo o que já foi refeito. Mas, como é natural em veículos que não praticam o jornalismo e sim a propaganda, as obras que aparecem como realizações da prefeitura são na sua maioria conclusões de obras já orçadas do governo federal. Tudo é computado como reconstrução do desastre, mas muito pouco do que está ali é coisa voltada para os desabrigados. Estes continuam tendo de se organizar coletivamente, com o apoio de sindicatos e alguns poucos políticos. Quem se atreve a andar pela Blumenau real imediatamente vê que o que dizem os jornais é só uma visão do poder.

As famílias humildes que se concentraram em frente à catedral naquele sábado de chuva, com suas faixas e suas dores, precisam, além de lutar pelos seus direitos, enfrentar a terrível indiferença que já começa a se sentir por parte dos que voltaram à vida normal. No geral, aqueles que conseguiram se reerguer seguem com suas vidas e, massacrados pela desinformação dos jornais, acreditam que os que ainda estão nos abrigos é porque não se esforçam o suficiente.

Numa cidade onde o conceito de trabalho faz parte da vida como uma segunda pele, esta idéia de que os desabrigados precisam mais é trabalhar, fica visível no rosto dos passantes que, muitas vezes se recusam até de pegar um panfleto. E assim segue a vida nesta cidade de festas de outubro, chope e bandinha. Mas, nas suas entranhas se move um povo que não pretende desistir. O desastre, com toda a sua dor, trouxe também o germe da luta para o vale. E isso já se espalha, lento, mas seguro!

Veja o vídeo do ato http://www.youtube.com/watch?v=mR-O1mrfgao

(*) Da equipe do Correio Caros Amigos - a primeira à esquerda.

DO PICOLÉ A TRUFA, VALE TUDO NAS ELEIÇÕES DA OAB/AM

Dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já foram eleitos 23, desde o último dia 16, quando teve início o processo de renovação eleitoral na entidade máxima da advocacia brasileira. Já houve eleições nos seguintes Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

No Amazonas, o o escolhido nas urnas para presidir a Seccional da Ordem foi Antonio Fábio de Mendonça. No pleito da última sexta-feira (27), ele obteve 955 votos, contra 828 dados a Eid Bard. O terceiro colocado foi o advogado Felix Valois, com 722 votos. Felix Ferreira, o quarto colocado, recebeu 105 votos.

Ele, venceu encabeçando a chapa "OAB para os Advogados". Da nova diretoria participam os seguintes advogados: Alberto Simonetti Cabral Neto (vice-presidente), Ida Márcia de Carvalho (secretária-geral), Raimundo de Amorim Soares (secretário-adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro). Foram também eleitos os conselheiros federais pelo Estado Jean Cleuter Mendonça, José Alberto Simonetti Cabral e Miquéias Matias Fernandes.

As eleições da OAB no Amazonas foram marcadas por "notas e bate-boca nos meios de comunicação", no dia da eleição, quando os advogados chegavam para votar "eram cercados por apoiadores (cabos eleitorais) dos quatro candidatos à presidência da Ordem. Para agradar o eleitor, eles usaram de todas as estratégias. Serviram bolo, refrigerante gelado, água com gás, doaram picolés, trufas, camisas, adesivos e bonés. Fosse uma eleição para cargo eletivo público, o comportamento seria proibido. A OAB se diz uma defensora das regras eleitorais para gestores públicos e exige eleições limpas", reporta o jornalista André Alves, do jornal A Crítica de Manaus.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

AS PROMESSAS ELEITORAIS E A PREOCUPAÇÃO COM O GASODUTO DE MANAUS


Como nos velhos tempos, o Presidente Lula vestiu o macacão dos operários da PETROBRAS para participar da cerimônia de inauguração do gasoduto Urucu-Coari-Manaus realizada na quinta-feira (26), na Refinaria Isaac Sabbá (REMAN).

A empresa da PETROBRAS é a primeira unidade a receber o gás natural, com um consumo inicial de 77 mil metros cúbicos por dia. Sendo que somente partir de 2010, é que a proposta alcançará a densidade de 253 mil, isso significa que até lá, com aproximação das eleições, teremos novas inaugurações.

“Tivemos muitos desafios para construir essa obra. Principalmente os primeiros operários que no meio da floresta fizeram as buscas iniciais pelo gás. Durante os trabalhos mantivemos uma relação de respeito com a natureza. Urucu é um orgulho para a PETROBRAS. É um orgulho para o Amazonas”, disse o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli. O gasoduto tem 661 km de extensão na linha tronco, que liga Urucu a Manaus, e sete ramais para atendimento às cidades de Coari, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba, com 140 km de extensão.

A funcionária da Petrobrás e operária do gasoduto Josiane Dias teve a oportunidade de falar em nome dos milhares de homens e mulheres que colaboraram para a obra. Para ela, o gasoduto é um marco histórico para o país. “Estive desde o início da obra. Faço parte da engenharia e acompanhei de perto toda a construção. Quero parabenizar a PETROBRAS principalmente pela responsabilidade social e ambiental com a qual o gasoduto foi construído. Tivemos muitas dificuldades. Mas, hoje estamos aqui para comemorar”, ressaltou Josiane.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e representa um importante meio para uma mudança significativa na matriz energética do estado do Amazonas. Principalmente ao permitir a substituição do óleo diesel e do óleo combustível pelo gás natural para geração de energia elétrica.

A mina é a segunda maior reserva de gás natural do país - O gasoduto tem capacidade inicial para transportar 4,1 milhões de metros cúbicos/dia. Com a instalação de duas estações de compressão intermediárias entre Urucu e Coari alcançará 5,5 milhões, a capacidade total contratada, em setembro de 2010, quando se pretende mudar a matriz energética do Amazonas definitivamente para o gás natural, afirma o governo do Estado e o Presidente Lula.

O gasoduto, segundo os políticos candidatos, disponibilizará para o mercado o gás natural produzido na Bacia do Solimões estimada em 52,8 bilhões metros cúbicos, atrás apenas do Rio de Janeiro. Até então, a produção era reinjetada por falta de infraestrutura de transporte.

A operação do gasoduto será feita pela TRANSPETRO. Por conta das condições específicas da Amazônia, uma equipe de operadores foi treinada durante dois anos para assumir o trabalho. Assim como os demais gasodutos sob a responsabilidade operacional da empresa, o Urucu-Coari-Manaus será operado de forma remota e automatizada por meio do Centro Nacional de Controle Operacional (CNCO), com sede no Rio de Janeiro.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também esteve na inauguração, falou sobre a importância da obra e reconheceu o esforço de cada trabalhador para que o gasoduto fosse concluído. “Esta é uma cerimônia de reconhecimento dos homens e mulheres que trabalharam nessa obra. O governador do Estado, meu amigo Eduardo Braga, permitiu que realizássemos esse sonho, que era trazer o gás para o Amazonas. Eu me considero uma brasileira do Amazonas e hoje estamos aqui para festejar o gasoduto, que saiu do papel. O gasoduto é uma prova de que é possível o desenvolvimento sustentável no Brasil”, relatou Dilma Rousseff.

O Urucu-Coari-Manaus também se destaca pelas soluções inéditas de engenharia adotadas durante a construção e que permitiram a conclusão da obra no menor prazo possível, com respeito ao meio ambiente. O gasoduto cruza a Floresta Amazônica, região marcada pelas constantes chuvas e por condições de solo pouco propícias para o transporte de máquinas e acesso de trabalhadores aos canteiros de obras.

Para ultrapassar as dificuldades, a PETROBRAS adotou, a partir de 2008, uma metodologia similar a adotada para dutos marítimos. Quando parte de gasodutos ficam sob os rios. A solução permitiu a continuidade dos trabalhos durante o inverno e em área de difícil acesso. Para reduzir, o tempo e a distância de deslocamento dos operários até o local das obras, foram instalados 22 acampamentos de selva, com capacidade para abrigar 160 pessoas cada um, seguindo os modelos adotados pelo exército para sobrevivência na selva.

A Petrobrás também implantou medidas adicionais para preservação dos rios e igarapés da região. Nos 661 km de extensão da linha tronco do gasoduto, foram realizados 19 furos direcionais, obras especiais onde o gasoduto é enterrado abaixo do leito do rio. O mais longo e profundo foi o do Rio Solimões. Foram 1.841, 72 metros de extensão, sob 102 metros de profundidade.

O gasoduto Urucu-Coari-Manaus foi a obra de dutos no país com maior percentual de uso de mão-de-obra local: 70%. Cerca de 8,9 mil trabalhadores atuaram diretamente na construção e outros 26,7 mil empregos indiretos foram gerados a partir da obra. Dos trabalhadores envolvidos no empreendimento, 8,7% eram mulheres (774). De todo material utilizado na obra, 95% foi produzido no Brasil. Já em relação às máquinas e aos equipamentos foi de 85%. A obra custou R$ 4,5 bilhões e encerra uma verdadeira novela que começou em 1986, quando as reservas de gás e petróleo de Urucu foram dimensionadas.

Em Manaus, as obras do gasoduto cortaram a cidade de norte a sul, criando vários transtornos no trânsito, que por si só já é bastante conturbado. Esclarecidos ou não, os moradores querem saber como é que a PETROBRAS vai controlar qualquer vazamento de gás na rede. Os especialistas explicam que cada duto é revestido de fibra ótica interna e externa o que possibilita um monitoramente total sobre o serviço prestado. No entanto, por falta de informação e pelo senso comum, os moradores de Manaus, em sua maioria, não estão convencidos dessa realidade porque os dutos foram alocados diretamente nas valas subterrâneas sem nenhuma plataforma protetora, criando expectativas de que, a partir de agora Manaus está centrada numa bomba, podendo ser vítima dos próprios desmandos presenciados hoje, quando o Governo ou a Prefeitura asfaltam uma determinada rua e logo em seguida vem a empresa de água ou outra qualquer e resolve perfurar a mesma área, sem nenhum planejamento orgânico, visando unicamente drenar recurso para os empreendimento privados sob a influência de políticos poderosos do Estado. Assim sendo é preciso que todos estejam convencidos que os determinantes de uma política de inovação exigem dos governantes não só apropriação da ciência tecnológica, mas também a implantação de uma cultura gestora participativa e republicana, o que por aqui está muito longe de se vivenciar.

Fonte: http://www.rebeccagarcia.com.br/

Meninas do Amazonas e os Pedófilos no Poder

Yudi Oda (*)

Na semana passada, a exibição do importante documentário Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, do premiado diretor Joel Zito Araújo foi uma experiência marcante. Ao buscar desvelar os fatores envolvidos no turismo sexual no Brasil, Zito faz uma incursão pela vida de garotas de programa, incluindo depoimentos de turistas, autoridades e mulheres casadas com estrangeiros que moram no exterior.

Mermão!! Cada depoimento!! Só vendo http://www.youtube.com/watch?v=_4X36GyKvJc. Zito percebe que, de modo geral, as principais vítimas da exploração sexual no Brasil são meninas pobres e negras. E, claro, aponta também como prato principal do banquete afrodisíaco de poderosos homens do Amazonas [dentre os quais políticos e outros homens públicos (ou seria púbicos?)], nossas indefesas caboquinhas pobres.

Grande destaque, no documentário é dado ao nome de um político do Amazonas: o vice-governador Omar Aziz. A senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE), em um comovente depoimento (que chegou a emocionar, inclusive, o próprio diretor deste documentário) falou sobre as manobras para a retirada do nome do dito cujo do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, presidida por ela. Contou, inclusive, que diversos parlamentares amazonenses (deputados federais e senadores) que sequer participaram das reuniões da referida Comissão, resolveram dar o ar da graça apenas para livrar a cara do colega do relatório final da CPMI.

É óbvio que aqui no Amazonas, tentou-se a todo o custo, abafar o furdunço que o caso gerou no cenário nacional. E os grandes (e péssimos) meios de comunicação local, comportando-se como jornalecos suburbanos de quinta categoria, deram pouca repercussão ao caso. Assim como, tempos depois, abafaram novamente mais um caso envolvendo o nome de Omar Aziz, quando o Professor Gilson Monteiro foi brutalmente agredido, durante uma aula, por abordar o papel da imprensa no afamado caso (a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas - UFAM e o Amazonas Em Tempo, instituições onde o referido docente trabalha, numa demonstração de total subordinação ao coronelismo local, não trataram o crime dos jagunços Aziz com a atenção que o caso merecia).

Nossos jornalecos também deram pouca repercussão à agressão sofrida por estudantes da UNINORTE, fartamente relatada por internautas, durante evento na referida universidade e onde, novamente, os jagunços de Aziz tentaram calar manifestantes que denunciavam publicamente o político.

A truculência e a impunidade dos Aziz é um caso sem precedentes no Amazonas, mas diversos políticos amazonenses também tiveram seus nomes envolvidos em casos como este. O deputado federal Lupércio Ramos foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por atentado violento ao pudor em caso que envolve rapto e aborto e sedução de uma adolescente de catorze anos. Dentre os políticos envolvidos em denúncias desta natureza, apenas o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro está, com toda a justiça, pagando o pato, foi preso por exploração sexual infanto-juvenil.

Como bem disse nossa aguerrida senadora cearense, abusar de uma criança em situação de extrema pobreza não é um crime comum, é coisa de monstros. Há, entre estes monstros, homens de países, como a Itália, onde, segundo alguns depoimentos no documentário, acredita-se que ‘toda mulher brasileira é puta’. Se não fôssemos um pais culturalmente mais desenvolvido (sim, no Brasil, não costumamos imitar macacos nos estádios quando jogadores negros pegam na bola), poderíamos usar a mesma lógica infantil e dizer que todo homem italiano é pedófilo.

Mas, vamos voltar aos nossos monstros amazonenses. Podemos nos indignar, podemos ficar preocupados com a situação de nossas pobres meninas-putas, mas e quanto a nós? Ouvi algumas vezes, tempos atrás, pelas cidades amazonenses frases como “se eu não pego agora, vem outro e pega” ou “só é boa novinha, porque menina assim, com dezoito já tá acabada”. Felizmente, confesso que, há certo tempo, não ouço mais estas imbecilidades. Mesmo assim, pergunto a você, leitor: o que estamos fazendo pra combater este mal? O que um não-amazonense, olhando para nós pelo noticiário televisivo, poderia imaginar de um povo que continua a eleger estes monstros? E você, imagina o que?

(*) Professor, escritor e blogueiro

QUATRO CHAPAS CONCORREM AS ELEIÇÕES DA OAB AMAZONAS

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB seccional Amazonas datou para hoje (27) as eleições da Ordem, quando seus membros aptos a votarem deverão escolher o novo Presidente e a nova Diretoria da OAB/AM para o triênio 2010/2012. A votação já começou na Escola Superior de Advocacia ESA-AM, localizada a Rua São Benedito, bairro de Adrianópolis, prolongando-se até às 16:00h.

Conforme o regulamento, os advogados que não pagaram suas anuidades até terça-feira (24), estão excluídos do processo eleitoral por inadimplência.

Concorrem as eleições da OAB/AM quatro chapas. Em vantagem, segundo os analistas, encontra-se a chapa 40, encabeçada pelo eminente advogado criminalista, professor da Universidade Federal do Amazonas, Felix Valois. No entanto, como o voto é secreto e o universo eleitoral está bastante fragmentado pode-se ter surpresa. Abaixo conheça os candidatos:

CHAPA: 10
Requerente: FELIX DE MELO FERREIRA
Nome da Chapa: OS ADVOGADOS EM 1º LUGAR

CHAPA: 20
Requerente: ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONÇA
Nome da Chapa: OAB PARA OS ADVOGADOS

CHAPA: 30
Requerente: EID BADR
Nome da Chapa: RENOVAR É PRECISO

CHAPA: 40
Requerente: FELIX VALOIS COELHO JUNIOR
Nome da Chapa: OAB PATRIMÔNIO DE TODOS

DECLARAÇÃO DE MANAUS "BALIZA" POSIÇÃO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS, SEGUNDO LULA


Paulo Cabral
Enviado especial da BBC Brasil


Os nove países que abrigam em seus territórios a floresta amazônica assinaram nesta quinta-feira, em Manaus, uma declaração que, nas palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, servirá para “balizar” a posições destas nações na Conferência da ONU sobre o Clima em Copanhague, em dezembro.

“Esse texto vai balizar nossas posições mas longe de nós querer dizer que opinião ou posição um país pode ou não ter em Copenhague. O documento não pode ferir a soberania dos estados”, disse Lula.

Na Declaração de Manaus, os países amazônicos apoiam a meta estabelecida pela ONU de redução global de 40% na emissão de gases do efeito estufa até 2020, mas o texto não estabelece nada de específico para os países ou para a região.

O presidente Lula disse que o texto vai servir de base para as discussões de Copenhague, mas sem limitar os desejos dos países signatários.

Apesar de apenas três dos nove presidentes terem comparecido à Cúpula dos Países Amazônicos, Lula rejeitou as análises de que o encontro teria sido enfraquecido.

“Vocês tem noção de quantas vezes os meus ministros firmam acordos mundo afora em nome do Brasil sem a presença do presidente?”, perguntou.

“O documento que nós assinamos aqui tem a mesma validade que teria se estivessem todos os presidentes aqui”, afirmou Lula.

Um dos destaques do encontro foi a presença do presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidado por conta da Guiana Francesa, que é um departamento (equivalente a Estado) ultramarino da França.

Na coletiva de encerramento do encontro, Sarkozy fez uma defesa vigorosa das transferências de recursos para que países em desenvolvimento atuem nas questões climáticas, e principalmente na preservação das florestas.

“São necessários créditos não só no longo prazo, mas também imediatos para esses países (em desenvolvimento)”, disse.

“Em Copenhague, é essencial que cheguemos a números concretos tanto de redução de emissões como de ajuda financeira aos países mais pobres”, afirmou Sarkozy.

O presidente francês propõe que 20% dos US$ 10 bilhões de dólares anuais que a Europa vai destinar a esse fim até 2012 sejam especificamente destinados à preservação das florestas.

Sarkozy também apoiou a proposta já feita por Lula de instituir uma taxa sobre transações financeiras internacionais para compor estas fontes de financiamento.

A Declaração de Manaus também reafirma o apoio à proposta de uma “contribuição de 0,5% a 1% do PIB dos países desenvolvidos para ações em clima por parte dos países em desenvolvimento”.

Os dois presidentes congratularam a China e os Estados Unidos por terem aceitado o estabelecimento de metas quantitativas de redução das emissões de CO2.

“Nas últimas semanas estavam dizendo que Copenhague ia ser um fracasso, que poucos presidentes iriam porque não tinha nem China nem Estados Unidos. Mas agora o presidente Obama estabeleceu um número, que não é exatamente o que a gente queria mas é importante, e a China também está nesse caminho”, disse o presidente.

Sarkozy disse que concordava plenamente com a análise do brasileiro, mas observou que “as últimas declarações de Barack Obama e dos dirigentes chineses são extramente encorajadoras”.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PELO CUMPRIMENTO DO DIREITO DAS CRIANÇAS

A comunidade internacional celebrou, no dia 20 de novembro, o vigésimo aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. Para comemorar a data, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou uma edição especial do seu relatório anual Situação Mundial da Infância. A publicação faz uma análise histórica sobre os direitos da infância e da adolescência em todo o mundo e como a Convenção contribuiu para que as nações promovessem importantes avanços na qualidade de vida de seus cidadãos com até 17 anos.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional sobre direitos humanos mais reconhecido da história, tendo sido ratificada por 193 países. A representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, explica que, no decorrer desses 20 anos, os 54 artigos do documento contribuíram para transformar a maneira como as crianças são tratadas e vistas pelos governantes e pela sociedade em geral. “Em todo o mundo, a Convenção influenciou a construção de mais de 70 novas legislações nacionais específicas sobre os direitos da infância e da adolescência, como o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro; promoveu a criação de políticas públicas voltadas para essa faixa etária; e promoveu importantes progressos no que diz respeito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, ao acesso a uma educação de qualidade e à participação social. Hoje a criança passou, de fato, a ser um sujeito de direitos”, afirma.

O relatório aponta os mais importantes avanços na garantia e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o mundo. Entre eles estão:

Sobrevivência infantil: O número anual de mortes de menores de 5 anos no mundo diminuiu de 12,5 milhões, em 1990, para aproximadamente 9 milhões, em 2008, representando mais de 28% de redução.

Aleitamento materno: O índice de recém-nascidos que recebem o aleitamento maternos exclusivo entre os menores de 6 meses aumentou em todo o mundo.

Vacinação sistemática: A cobertura da vacina DTP3 – que protege a criança da difteria, da coqueluche e do tétano – passou de 75%, em 1990, para 81%, em 2007.
Educação primária: O número de crianças fora da escola caiu de 115 milhões, em 2002, para 101 milhões, em 2007.

O relatório também apresenta os principais desafios para que a Convenção chegue a cada criança e a cada adolescente em todo o mundo:

2,5 bilhões de pessoas ainda não têm acesso a instalações de saneamento adequadas.

148 milhões de crianças com menos de 5 anos que vivem nos países em desenvolvimento estão com peso abaixo de esperado para a sua idade.

101 milhões de crianças estão fora da educação primária, sendo a maioria delas meninas.

4 milhões de recém-nascidos morrem antes de completar o primeiro mês de vida.

2 milhões de crianças com menos de 15 anos vivem com o HIV.
Para dar uma resposta positiva a esses desafios, o relatório ressalta a importância de se empreender um maior esforço para diminuir as desigualdades. São diversos fatores que excluem crianças e adolescentes de acessar seus direitos mais essenciais para que cresçam e se desenvolvam plenamente. Os fatores que privam crianças e adolescentes da ampla gama de direitos garantidos pela Convenção estão ligados ao continente em que a criança vive, ao gênero, ao nível de renda do lar, às diferenças entre a zona rural e urbana, à educação da mãe, à existência de algum tipo de deficiência e à condição de minoria étnica.

A mortalidade infantil entre os pobres é pelo menos 1,9 vez mais elevada do que entre os ricos em mais da metade dos 90 países que têm dados suficientes para essa medição.

O baixo peso é mais do que o dobro entre as crianças pobres dos países em desenvolvimento.

A prevalência do HIV entre as mulheres jovens da África Oriental e Meridional é três vezes mais elevada do que entre os homens jovens.

A alfabetização entre os homens jovens é 1,2 vez mais alta do que entre as mulheres nos países menos desenvolvidos.

O índice de registro civil de nascimento é duas vezes maior nas zonas urbanas do que nas zonas rurais.

Vinte anos de Convenção no Brasil – O relatório cita o Brasil como um dos primeiros países a ratificar a Convenção e como um dos exemplos daqueles que internalizaram os conceitos do documento na legislação nacional. O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, é uma referência de legislação detalhada sobre os direitos da infância. Com relação às políticas públicas adotadas pelo País para diminuir as disparidades, o relatório destaca o Bolsa Família como referência de programa de combate à pobreza.

Da mesma forma, cita a experiência de Barra Mansa (RJ), que de 1997 a 2000 manteve um conselho orçamentário participativo que incluía 36 crianças, e prática semelhante realizada na cidade de São Paulo entre 2003 e 2004. O relatório também cita a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), ONG criada em 1993, que atua na promoção dos direitos de crianças e adolescentes com os profissionais de comunicação.

Como mostra o relatório, o Brasil tem realizado grandes avanços no que se refere à sobrevivência infantil. O País está no grupo das 25 nações – de um universo de 196 analisadas – que mais avançaram na redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade. Desde 1990 houve uma redução de 61% neste índice, chegando a 22 mortes para cada mil nascidos vivos em 2008. Seguindo essa tendência, a mortalidade de crianças menores de 1 ano também teve uma expressiva redução de 60%, ficando em 18 óbitos para cada mil nascidos vivos.

Os dados nacionais também demonstram os avanços na área. De acordo com a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), a taxa de mortalidade de menores de 5 anos passou de 50,6, em 1991, para 23,1 mortes para cada mil nascidos vivos, em 2007, uma queda de 54%. Também de acordo com a Ripsa, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano caiu de 45,2, em 1991, para 19,3 mortes para cada mil nascidos vivos, em 2007. Essa redução de 57% representa uma tendência constante de melhora. Entre 2006 e 2007, o mesmo indicador caiu de 20,2 para 19,3 por mil.

É importante ressaltar que a metodologia de análise de indicadores do relatório foi desenvolvida por um grupo interagencial das Nações Unidas, que inclui, entre outros, o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde, o Banco Mundial e a Divisão de População da ONU. O objetivo desse ajuste é corrigir diferentes interpretações, harmonizar fontes de dados diversas e diferentes metodologias. Por tal motivo, em algumas situações, os dados apresentados na publicação diferem daqueles apresentados pelas organizações nacionais. Da mesma forma, as taxas de mortalidade não podem ser comparadas entre os relatórios de diferentes anos e só podem ser interpretadas no contexto de cada relatório anual.
Fonte: UNICEF BRAZIL

terça-feira, 24 de novembro de 2009

CONCILIAÇÃO, COM ELA TODO MUNDO GANHA...


Semana da Conciliação. Coincidência ou não, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas lançou as vésperas do julgamento de Amazonino Mendes (PTB), prefeito de Manaus, a campanha nacional de 2009, proclamando a seguinte palavra de ordem - "Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”.

A porta estandarte da campanha é a desembargadora Socorro Guedes de Moura, que apresentou as peças publicitárias ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Domingos Chalub. Na cerimonia realizada no gabinete da presidência do Tribunal, a coordenadora da Semana comunicou que está trabalhando na programação que deverá ser publicada nos próximos dias. “A nossa idéia é mandar confeccionar camizetas (sic), adesivos e baners com o material enviado pelo CNJ”, disse Socorro Guedes.
Para comprovação do ato, consulte: http://www.tjam.jus.br

SAIBA QUEM VOTOU A FAVOR E CONTRA A CASSAÇÃO DO AMAZONINO

O prefeito Amazonino Mendes manteve o mandato de prefeito de Manaus, com o registro da sua candidatura, que havia sido cassado pela juiza Maria Eunice Torres, preservado. A decisão é do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O relator da matéria, juiz federal Márcio Freitas, votou pela cassação, mas a divergência começou com o juiz Mario Augusto - o Gatinho - que disse não ver na matéria discutida, indícios de crime eleitoral, conforme defendeu o relator, que seguiu a tese do Ministério Público Eleitoral.

TENTE ENTENDER O QUE NINGUÉM ENTENDEU

O RELATOR MÁRCIO DE FREITAS PEDIU A CASSAÇÃO DE AMAZONINO MENDES E CARLOS SOUZA, POR COMPRA DE VOTO E ABUSO DO PODER ECONÔMICO. O JUÍZ MÁRIO AUGUSTO INAUGUROU O VOTO DIVERGENTE, AFASTANDO A TESE DO RELATOR E PEDINDO A REFORMA DA SENTENÇA. ANTÔNIO BARROS, CONVOCADO PARA OCUPAR O LUGAR DE FRANCISCO MACIEL, ACOMPANHOU NA ÍNTEGRA O VOTO DIVERGENTE.

A DESEMBARGADORA SOCORRO GUEDES, ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR.

ELCI SIMÕES DISSE QUE "AMAZONINO, CONHECENDO A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL, NUNCA IRIA COMPRAR VOTOS" E ACOMPANHOU MÁRIO AUGUSTO.

JOANA MEIRELES, A ÚLTIMA A VOTAR, RESOLVEU COMPLICAR E VOTOU ACOMPANHANDO O RELATOR NO ITEM ABUSO DE PODER ECONÔMICO E EM HARMONIA COM MÁRIO AUGUSTO, AFASTANDO A COMPRA DE VOTOS, DEIXANDO O PLACAR EM 3 A 2 E 3 A 3.

O VOTO DE MINERVA DA DESEMBARGADORA GRAÇA FIGUEIREDO, DESEMPATOU, DEIXANDO 4 X 3 (ABUSO DE PODER ECONÔMICO) E 4 A 2 (COMPRA DE VOTO)

Defesa versus acusação

O advogado de defesa de Amazonino Mendes, Fernando Neves, defendeu a tese de que a distribuição de gasolina a cabos eleitorais não constitui captação ilícita de sufrágio, e que esse é um entendimento do próprio Tribunal Superior Eleitoral. "Não houve nenhuma irregularidade, disse o advogado.

- Pessoas da campanha estavam trabalhando na campanha, os carros que estavam abastecendo faziam parte da campanha.

Essa tese foi derrubada pelo procurador Edmilson Barreiros. Exibindo um vídeo, onde aparecem mais de 700 carros numa fila de dois quilômetros, o procurador mostrou que apenas um de veículos veículo estava adesivado, enquanto a grande maioria era composta de eleitores em seus veículos, o que caracteriza sim, captação ilicita de votos, disse Barreiros.

O Ministério Público teve o cuidado de investigar os donos desses veículos e comprovou, segundo Barreiros, que não se tratava de cabos eleitorais de Amazonino.

Foram feitas a apreensão de 415 requisições, as provas foram periciadas. Um veiculo da prefeitura de Alvaraes foi apreendido quando abastecia no mesmo posto com requisições da coligação de Amazonino. De acordo com Barreiros, a defesa do prefeito em nenhum momento apontou vícios ou contestou as provas

Mas de acordo ainda com Fernando Neves, as despesas com esse combustível, que resultaram na decisão de primeiro grau de cassar o registro da candidatura de Amazonino Mendes, fizeram parte da prestação de contas da campanha do prefeito, que foi aprovada pelo Tribunal Eleitoral.

- Não se cassa o mandato do prefeito de uma cidade do porte de Manaus por presunção, alertou o advogado. Mas Barreiros foi mais além, provando a existência de notas fiscais rasuradas da compra desse combustível, com o fim de desvincular cupons fiscais emitidos.

A tese em disputa foi derrubada pelo procurador Edmilson Barreiros. Exibindo um vídeo, onde aparecem mais de 700 carros numa fila de dois quilômetros, o procurador mostrou que apenas um de veículos veículo estava adesivado, enquanto a grande maioria era composta de eleitores em seus veículos, o que caracteriza sim, captação ilicita de votos, disse Barreiros.

A tese em disputa foi derrubada pelo procurador Edmilson Barreiros. Exibindo um vídeo, onde aparecem mais de 700 carros numa fila de dois quilômetros, o procurador mostrou que apenas um de veículos veículo estava adesivado, enquanto a grande maioria era composta de eleitores em seus veículos, o que caracteriza sim, captação ilicita de votos, disse Barreiros.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O VÍDEO QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO

Fonte: BLOG DO HOLANDA

MAZONINO CONTINUA PREFEITO DE MANAUS


Amazonino Mendes (PTB), prefeito de Manaus e o seu vice, Carlos Souza (PP), venceram a batalha contra a cassação dos seus mandatos em julgamento encerrado poucas horas atrás no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Como ele mesmo havia dito "estou tranquilo", assim tudo foi consumado à luz da Justiça, nessa primeira instância. Pois, quem apostava na cassação à luz da Justiça e da racionalidade do Direito vai ter que esperar, enquanto o Poder e o Direito no Amazonas ensaiam juntos "dois pra lá e dois pra cá", como bem expressou um atento expectador presente na Corte do TRE. Por quatro votos a três, Amazonino Mendes e Carlos Souza mantiveram o mandato de prefeito e vice de Manaus, assegurando o registro de suas candidaturas, que haviam sido cassadas pela juiza Maria Eunice Torres, em novembro de 2008. Mas, segundo os especialistas, ainda cabe recurso e, possivelmente, será feito pelo Ministério Público Federal.

Para melhor compreender o certame recorremos a uma súmula dos embates de Amazonino Mendes com a Corte da Justiça Eleitoral do Amazonas, muito bem tecida pelo blogueiro Durango, em sua página. Sigamos o curso para avaliar o desfecho.

Amazonino teve seu mandato cassado pela juíza da 58ª Zona Eleitoral de Manaus e presidente do pleito de 2008, Maria Eunice Torres do Nascimento, por suposta compra de votos e captação ilícita de recursos para campanha eleitoral de 2008.

Amazonino e Carlos Souza assumiram a administração municipal sob liminar expedida pelo juiz Agilberto Machado. O processo de cassação por suposta compra de votos permaneceu no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM, aguardando que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgasse uma questão processual apresentada pela defesa de Amazonino.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJ/AM, Domingos Chalub, concedeu liminar que impedia que o processo de cassação fosse votado em nível regional, até que se julgassem os embargos ingressados pela defesa de Amazonino no TSE.

Em agosto, o ministro Marcelo Ribeiro (TSE) decidiu que a discussão dos embargos de declaração poderia ser feita pelo Tribunal Superior após ser resolvido no TRE/AM. No dia 25 de setembro, o pleno do TSE ratificou a decisão do ministro e o processo pôde seguir no TRE/AM.

A relatoria do processo caberia ao juiz Francisco Maciel, porém, este se declarou incompetente para exercer a função. O juiz federal Márcio de Freitas assumiu em seu lugar e colocou o processo na pauta do dia 19 de novembro.

Devido a um problema de publicação no Diário Oficial do Estado, a pauta, agendada no TRE/AM para o dia 19, teve sua data alterada. O novo dia para a análise do processo foi determina 24, a começar às 16h30. O juiz federal Márcio de Freitas postergou as suas férias para ser o relator desse processo.

O responsável pela sustentação oral da defesa de Amazonino na Corte do TRE/AM é o advogado Fernando Neves da Silva, que foi ministro do TSE entre 2000 e 2002. Já o vice-prefeito Carlos Souza, será defendido pelo advogado Marco Aurélio de Lima Choy.

Por questões de saúde, o juiz Francisco Maciel – primeiro relator da matéria – já comunicou ao TRE/AM que não poderá comparecer à sessão desta terça-feira e caberá à presidência do Tribunal Regional convocar, como fez, o juiz suplente Antônio Barros de Carvalho. Os bastidores informaremos depois.

EDITAL VICIADO PARA BENEFICAR CONSTRUTORA NO AMAZONAS

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) recomenda anulação de edital para realização de obras no Distrito Industrial de Manaus. Repasse de verba para obras de recuperação das vias do Distrito Industrial foi suspenso após constatação de irregularidades no edital de licitação, pelo TCU.

O MPF/AM recomendou à Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) que anule o edital de concorrência para a contratação de empresa para a realização das obras de revitalização do sistema viário do Distrito Industrial. A recomendação foi expedida após a constatação de irregularidades que limitaram a participação de empresas na concorrência.

Recomenda o MPF/AM que todos os atos efetuados após o lançamento do edital, pela Comissão Geral de Licitação do Estado (CGL), sejam anulados. É sugerido ainda que se reformulem os termos do edital para que sejam sanadas as irregularidades constatadas no levantamento de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), além da realização de nova licitação para a seleção de empresa para a realização das obras editadas.

Para o procurador da República Thales Messias Cardoso, os dados apresentados pelo TCU são graves. “O MPF entende que os vícios constatados pelo Tribunal de Contas da União são insanáveis. Diante disso, recomendamos à SRMM que anule o edital e todos os atos, incluindo o contrato”, concluiu.

Exigências dificultaram a livre concorrência - Após análise por parte do TCU, foram identificadas no procedimento de licitação deficiências no projeto básico, dificultando aos concorrentes ter o pleno conhecimento dos serviços a serem realizados, custos, escopos e formas de execução, dificultando e impossibilitando a elaboração de propostas corretas.

Ficou comprovada também a existência de graves restrições à competitividade, pela imposição de qualificações técnicas inadequadas como a exigência de que a disponibilidade de equipamentos por parte das empresas interessadas fosse atestada por meio de notas fiscais de propriedade, contrato de locação, termo de compromisso de compra e venda ou termo de compromisso de locação, além da imposição de qualificações financeiras abusivas, sem qualquer justificativa e incoerente com os índices usualmente adotados.

Foi diagnosticado ainda pelo TCU que houve alteração significativa nas condições para qualificação técnica, passível de afetar a formulação das propostas. A alteração foi informada aos licitantes por meio de um Ofício-Circular, ao invés da imprensa oficial, e sem que tenha havido a reabertura de prazo para apresentação das propostas, dificultando a participação de possíveis interessados.

Outro ponto questionado refere-se à planilha orçamentária do projeto básico, que prevê o pagamento pela execução de serviço, sendo que o projeto executivo já havia sido anteriormente atribuído à Universidade Estadual do Amazonas (UEA), configurando pagamento em duplicidade e acarretando prejuízos futuros aos cofres públicos.

Na proposta da empresa Construtora Soma, única a ter apresentado um projeto para a realização das obras por ter sido também a única a ter atendido a todos os critérios de seleção e consequentemente ter sido vencedora do certame, houve um sobrepreço no valor de mais de R$ 10 milhões.

Obras estão paradas - No ano passado, o MPF/AM instaurou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pela conservação das vias do Distrito Industrial e verificar a regularidade do convênio firmado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM) e o Governo do Estado do Amazonas para a recuperação do sistema viário do Distrito.

Em setembro de 2008, o MPF/AM firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e a SUFRAMA, em que a PMM autorizava a autarquia federal a realizar as obras de recuperação das vias.

A SUFRAMA, que já havia celebrado um convênio com o CIEAM em 2007, incluiu, por meio de aditivo feito em dezembro de 2008, a SRMM no convênio para revitalizar o sistema viário do Distrito Industrial.

Após o lançamento do edital pela CGL e a contratação da Construtora Soma, o TCU identificou as irregularidades na licitação e suspendeu todo o repasse de verba. As obras estão paralisadas.

Confira aqui a íntegra da recomendação

O SERINGUEIRO E O PANEMA

Pitter Lucena

Os mistérios da floresta vêm sendo estudados há centenas de anos por pesquisadores, estudiosos, mas de longe, muito longe, estão difíceis de serem decifrados seus enigmas. Entre eles está o panema, cujo sintoma está mais para uma maldição na vida de seringueiros que caçam e pescam para alimentar as famílias. Panema é uma palavra de origem tupi para coisa ruim. Os sintomas são falta de ânimo, azar, má pontaria, cansaço, preguiça. Para evitar o panema o seringueiro deve tomar uma série de cuidados.

Para evitar que um caçador pegue o terrível panema, as mulheres não podem pegar nas armas de caça nem varrer a casa, quando o caçador vai sair para caçar. Quando estão grávidas ou menstruadas são tidas também como panema. Todos os preconceitos se originam do mito de que a caça é uma atividade masculina. Mulher pescar menstruada nem pensar. Dizem que quando pescam menstruadas atraem o boto que fica rodeando o barco e algumas vezes chegando a alagá-lo.

Muitos caçadores entram na mata imitando o animal que querem caçar e para tanto usam técnicas especiais para que não sejam percebidos por suas presas. Eles sabem que estão sujeitos a vários ataques de animais ferozes na forma de acidentes naturais e também na forma de ataques mágicos. Quando o caçador retorna para casa com o animal que matou para alimentar a família, é preciso todo um tratamento especial na transformação da carne em comida. Caso o animal seja tratado por uma mulher grávida ou menstruada, o caçador pega o panema. O tratamento desse problema é mais difícil do que se imagina.

Muitos seringueiros com panema colocam o sumo de uma folha chamada churrô nos olhos para enxergar melhor na mata e acertar a caça. O cipó do churrô também pode ser usado para fazer defumação, usando o tipi (planta) e pêlos de porco, veado, anta e outras caças. Misturam tudo, colocam pimenta e fazem uma fogueira. O caçador, seus instrumentos e o cão de caça permanecem por longo tempo na fumaça. Além da defumação, para tirar panema, usam o pião roxo. Com ele a mulher bate no homem, proporcionando-lhe mais sorte na caçada.

O homem da mata também usa a urtiga (folha) e a formiga tucandeira para acabar com o panema. A urtiga é aplicada nos braços dos homens antes de sair para a caçada. No caso da tucandeira, a formiga serve para um teste. Se o caçador que for picado não sonhar com o sucesso na caçada seguinte está com panema.

Existe ainda o tratamento do panema com tiros. O caçador ao encontrar na mata uma espécie de palmeira chamada paxiúba, deve observar se ela está barriguda, isto é, esteticamente ela apresenta uma saliência muito parecida com uma mulher grávida. Ele deve dar um tiro na barriga da palmeira. Esse método, entretanto, tem conseqüência: se o responsável pelo panema do caçador for uma mulher grávida, com certeza ela sofrerá aborto. É preciso muito cuidado.

Índios da Amazônia também reconhecem o panema. Para acabar com o problema os indígenas usam a secreção de uma rã conhecida por eles como sapo Kambô, considerado um animal mágico da floresta. Além do panema, a secreção do Kambô é utilizada também no combate à preguiça, mal-estar, úlceras, tuberculose e outras doenças.

Pelo sim, pelo não, panema não existe somente na floresta, está presente também nas selvas de pedra. Só que o tratamento, no considerado mundo civilizado, é outro, bem diferente.

(*) É acreano de raiz.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

EMENDA QUE PROÍBE A COMPRA DE VOTOS JÁ CASSOU 667 POLÍTICOS NO BRASIL

GUSTAVO URIBE

Agência Estado: Desde que foram sancionadas há exatos dez anos, em 25 de setembro de 1999, as emendas que proibiram a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral já desencadearam a cassação de 667 políticos. Os dados foram compilados pela entidade Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que divulgou o balanço de uma década da edição dos dispositivos. De acordo com a pesquisa, foram cassados ao todo 460 prefeitos e vice-prefeitos e 207vereadores que incorreram no crime eleitoral. Os dados são colhidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2000.

O balanço revela que em uma década de existência as emendas ganharam eco apenas nos últimos dois anos, quando o número de cassações quase duplicou no País. Em 2000, primeiro ano completo de validade dos dispositivos, apenas 15 vereadores perderam o mandato, número oito vezes menor que o total de parlamentares cassados em 2008 (119). A pesquisa ainda mostra crescimento no número de sentenças dadas pela Justiça Eleitoral contra políticos acusados de compra de votos e uso da máquina durante as eleições: 343 decisões, em 2008, contra 162, em 2000.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de casos levados à Justiça por desrespeito às emendas eleitorais teve alta em todas as regiões do País, com destaque ao Sudeste e Nordeste, que juntas respondem por 67% das sentenças dadas contra os crimes e 48% dos vereadores cassados nos últimos dez anos. A região com o menor número de vereadores e prefeitos que perderam o mandato por conta dos crimes eleitorais foi a Centro-Oeste, que contabiliza menos de 10% do total de cassações.

De acordo com a Lei Eleitoral, a compra de votos se caracteriza quando o candidato oferece dinheiro ou qualquer "bem ou vantagem pessoal" ao eleitor. A pena prevista é de multa de até R$ 53,2 mil, e cassação do registro ou do diploma eleitoral. O uso da máquina administrativa já proibia desde 2007 agentes públicos que fizessem transferência voluntária de recursos e promovessem publicidade institucional fora do veículo ou período dedicados à propaganda eleitoral.

Contudo, a emenda de 1999 incluiu a punição também a candidatos que não são agentes públicos ou fazem parte do governo em exercício. A norma passou a punir com cassação e multa de até R$ 106,4 mil condutas que desrespeitem a lei.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, comemora as estatísticas dos dez anos de implementação das emendas. "Os resultados são extraordinariamente animadores", ressalta. O ministro ainda evidencia que a Justiça Eleitoral vem rapidamente incorporando os dispositivos e os aplicando em casos onde há indícios de crimes eleitorais.

MODO DE AGIR DA JUSTIÇA ELEITORAL

Ao conceder uma liminar suspendendo 77 processos de pedidos de cassação de governadores e prefeitos, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a marcha de uma fila que estava andando, já tendo sido julgados vários governadores.

Já foram cassados Cassio Cunha Lima (PB), Jackson Lago (MA) e Marcelo Miranda (TO). Mantiveram seus mandatos os governadores Luiz Henrique (SC) e Waldez Góes (AP).

Respondendo a uma ação proposta por cinco partidos — PDT, PRTB, PMDB, PR e PPS –, o ministro Eros Grau entendeu que os processos iniciados diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eram inconstitucionais e deveriam retornar à Justiça Eleitoral dos estados.

E o argumento dos partidos políticos é simples. Quem faz o registro da candidatura do candidato a governador é o Tribunal Regional Eleitoral. Quem diploma o governador eleito é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Portanto, qualquer ação que tenha como objetivo cassar o mandato do govenador deve ser iniciada no Tribunal Regional Eleitoral.

Se o TRE entender que há razões para cassação, sempre existe o recurso ao TSE. Aí sim, o TSE entraria no caso.

Assim aconteceu com o então governador Cassio Cunha Lima. Cassado duas vezes pelo TRE da Paraíba, ele recorreu ao TSE, que confirmou a cassação. Já o então governador Jackson Lago, do Maranhão, teve seu mandato cassado através de uma ação que deu entrada diretamente no TSE. Assim sendo, seu mandato deveria ser devolvido e a atual governadora, Roseana Sarney, deveria deixar o cargo. Roseana, derrotada por Lago em 2006, entrou com ação no TSE e ganhou.Mas existem também contra Roseana Sarney três ações correndo no TSE, visando à cassação de seu mandato. Estes também foram suspensos.

A decisão de Eros Grau causou grande perplexidade entre os ministros do TSE. Sobretudo porque, quando foi ministro do TSE o mesmo Eros Grau emitiu um voto afirmando que, sim, o TSE tinha todo o direito de julgar um processo que não tivesse passado pelas instâncias inferiores da Justiça Eleitoral.

A decisão do ministro foi em caráter liminar, e o plenário do STF ainda tem que decidir sobre o mérito. Mas a confusão está formada.

Embora faça todo o sentido a argumentação dos partidos que obtiveram a liminar, não é costume do Supremo Tribunal Federal reformar decisões da Justiça Eleitoral. Muito ao contrário. O Presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que também é ministro do STF, espera que o plenário do Supremo seja convocado rapidamente para decidir essa questão, porque ainda há governadores no “corredor da morte” — Marcelo Déda (SE), Ivo Cassol (RO), Anchieta Júnior (RR) e Roseana Sarney. E outros, cujos processos já foram julgados, podem ter que voltar para a fila. Caso do já citado Jackson Lago.

Fonte: Blog do Miranda Sá

CASSAÇÃO DO AMAZONINO: FAÇA SUAS APOSTAS

Em Manaus, políticos e afoitos estão apostando na cassação do Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) e de seu vice, Carlos Souza (PP). Nesse final de semana, nas rodas de discussão da política o cardápio era um só, o julgamento do Prefeito pautado para esta terça-feira (24) até a presente hora.

Os contrários a cassação diziam que “o negão está sendo mais uma vez injustiçado”, sendo acusado por atos que ele mesmo nem sabia. Pois, assim como Lula desconhecia o que ocorria em seu gabinete sobre o “mensalão”, Amazonino também não sabia nada sobre o fornecimento de gasolina no posto Recopel, com uso de requisição de sua campanha. Perguntavam até se não seria possível a própria situação criar esse quadro imputando ao negão – Amazonino - essa responsabilidade devido o crescimento de sua candidatura conforme a consagração das urnas.

Os favoráveis a cassação argumentavam que a situação do Prefeito de Manaus é “bastante difícil porque as provas apresentadas no processo são incontestáveis e que a Juíza Maria Eunice Torres já sentenciou”. É claro, falavam eles, que a defesa vai fazer tudo para desqualificar as provas, “mas tudo indica que as mulheres vão botar o negão pra correr”. A relatora do processo 775/08, referente à cassação do Prefeito é a Juíza Federal Maria Lucia Gomes de Souza.

A discussão continua e no calor das questões ambos se perguntavam – quer apostar quanto, que o Amazonino vai ser cassado?

O fato é que julgamento vem acompanhado de muita paixão – tapas e beijos - que é um dos ingredientes da Política e do Direito. No entanto, o Prefeito de Manaus, precavido, contratou para fazer a sustentação oral de sua defesa na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o então advogado Fernando Neves da Silva, que foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2000 e 2002. O ex- ministro é formado em Direito pela Universidade de Brasília, em 1975, e exerce a advocacia como sócio de uma das maiores bancas de advogados do Brasil, o escritório Lacombe e Neves da Silva - Advogados Associados.

Foi professor substituto de Legislação Social da União Pioneira da Integração Social (UPIS) e do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB); representante da indústria no 2° Conselho de Contribuintes de 79 a 87; juiz efetivo do TRE/DF de 87 a 89; presidente da Comissão Apuradora do TRE/DF nas eleições de 89 e 90 e atuou como juiz auxiliar nas eleições de 1998. Fernando Neves nasceu em São Paulo em 10 de agosto de 1952.

O valioso Fernando Neves, recentemente não logrou êxito, atuando em defesa do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei (PPS), ambos foram cassados pelo TSE. Contudo, ainda há tempo, faça suas apostas e acompanhem o resultado do julgamento do Prefeito e vice da capital do Amazonas.

domingo, 22 de novembro de 2009

UM BOM EXEMPLO DA CHINA PARA OS PAÍSES COLONIZADOS

Michael Bristow
Da BBC News em Pequim


Missão chinesa procurará tesouros roubados nos EUA e Europa. A China pretende enviar equipes de especialistas para os Estados Unidos, Europa e Ásia para encontrar tesouros que foram roubados do país.

A equipe está em busca de itens valiosos que foram levados do Palácio de Verão, em Pequim, há 150 anos.

Especialistas acreditam que 1,5 milhões de itens podem ter sido roubados do lugar, que foi destruído por tropas britânicas e francesas.

Nos últimos anos, a China vem se tornando cada vez mais atuante na questão da recuperação de tesouros roubados.

O antigo Palácio de Verão foi um complexo de palácios e jardins construído no século 18 para ser a residência dos imperadores da dinastia Qing.

O complexo foi destruído e pilhado por tropas britânicas e francesas em 1860. Hoje, o local abriga um parque e um museu.

A expedição mais recente anunciada pelo diretor do museu, Chen Mingjie, visitará museus, bibliotecas e coleções privadas nos Estados Unidos.

Eles também irão à Europa – com especial ênfase para a Grã-Bretanha e França – e a países asiáticos – em especial ao Japão.

"Nós não sabemos concretamente como muitas tesouros foram roubados, já que o catálogo do tesouro foi queimado durante a catástrofe", afirmou Chen ao jornal China Daily.

"Mas baseado em cálculos estimados, cerca de 1,5 milhões de itens estão em 200 museus em 47 países."

A outro jornal chinês, o Beijing News, ele disse que o objetivo da missão é simplesmente determinar o que foi retirado do palácio.

Ele disse que o objetivo da missão não é reaver os itens das coleções no exterior.

"Devido a muitos fatores, o caminho que precisamos seguir para retomar relíquias culturais que foram perdidas no estrangeiro é longo", afirmou.

"Nós vamos continuar trabalhando duro, mas retomá-los não será fácil."

Em 2002, a China estabeleceu um fundo para adquirir tesouros culturais roubados. O objetivo do fundo é convencer colecionadores e museus a devolverem as relíquias ou comprá-las quando elas são colocadas à venda.

Tesouros roubados são um tema polêmico na China, porque relembram as pessoas comuns de um período em que o país era considerado fraco.

A maioria do material foi roubada e levada para o exterior entre 1840 e 1949, quando a China foi invadida por vários países.

No começo do ano, duas estátuas roubadas do Palácio de Verão foram leiloadas, provocando indignação nos chineses.

Os líderes chineses costumam lembrar, em seus discursos, incidentes como o roubo de tesouros e a destruição do antigo Palácio de Verão por tropas britânicas e francesas em 1860.

Na época, os países europeus estavam tentando convencer a China a abrir a sua economia para o comércio ocidental.

O local onde ficava o antigo palácio abriga hoje um parque, onde algumas das ruínas estão expostas. A tour guiada relata a destruição do antigo palácio e destaca os culpados pelo ato.

Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/10/091019_china_tesouros_dg.shtml