GARANTIA DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS

"O conceito de diversidade cultural se tornou, nos últimos anos, sinônimo de uma política afirmativa de garantia dos direitos dos povos. Uma política ampla, que abrange aspectos fundamentais das relações humanas e propõe ações de estímulo às diferentes expressões culturais, na construção de uma cultura de paz, de aceitação do outro e de diminuição das diferenças sociais, culturais e de gênero”.

A afirmação foi feita na quinta-feira (5), na abertura do 1º Encontro Internacional da Diversidade Cultural pelo secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, ao defender o direito de manifestação das diferentes expressões culturais dos povos como forma de diminuir as diferenças sociais.

Córdula salientou a importância da participação da sociedade civil, por meio das coalizões com representação em vários países na implementação da Convenção da Diversidade Cultural. Ele defendeu também a necessidade de criação de um comitê cultural, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como forma de assegurar, a cada país, o direito sobre a comercialização dos seus bens e serviços culturais. “Afinal, vale lembrar que a próxima rodada de negociações de liberalização de comércio no âmbito da OMC terá como objeto os serviços, nos quais se incluem diversos segmentos da produção cultural”, destacou.

“A Convenção da Diversidade Cultural foi a primeira a explicitar, num artigo exclusivo, a importância da sociedade civil no trabalho para alcançar seus objetivos. As Coalizões da Diversidade têm, portanto, um papel essencial em todo esse processo, principalmente na divulgação da importância desse tema”, acrescentou o secretário, que conclamou os participantes a trabalharem no fortalecimento do Fundo Internacional de Diversidade Cultural, com o objetivo de garantir financiamento de projetos estruturantes das indústrias culturais dos países menos favorecidos.

Américo Córdula lembrou, ainda, que o fórum de discussões, na Bahia - Encontro Internacional sobre a Diversidade Cultural é realizado em Salvador - ajudará a assimilar e aprofundar os conceitos nos quais se baseia a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que já permeia todas as políticas implementadas pelo Ministério da Cultura. “Estamos trabalhando para promover sua ampla compreensão e incorporação por todas as demais instâncias públicas que trabalham com a cultura em nosso país”, garantiu.

O secretário ressaltou que a Convenção da Diversidade Cultural serviu também como ponto de referência na elaboração do Plano Nacional de Cultura, primeiro planejamento público de longo prazo, que está tramitando no Congresso Nacional e que terá validade para os próximos 10 anos. “Esse Plano foi criado após um processo igualmente democrático e participativo, e provocará a elaboração de Planos estaduais e municipais que serão de grande importância para a consolidação de um Sistema Nacional de Cultura, que vai organizar, no Brasil, as relações entre todos os Estados e municípios e a sociedade.”

Além do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, fizeram parte da mesa de abertura o presidente da Federação Internacional das Coalizões da Diversidade Cultural, Rasmane Ouedraogo, africano de Burkina Faso, o presidente da Coalizão Brasileira, Geraldo Moraes e o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meireles.

O ministro Juca Ferreira no dia seguinte, na sexta-feira (6), se pronunciou sobre A Convenção da UNESCO: progressos realizados e futuros desafios - O papel da sociedade civil. No sábado (7), o secretário Américo Córdula participou também de uma mesa-redonda para se discutir Perspectivas da Diversidade Cultural, bem como A Integração da Cultura no Desenvolvimento Nacional e na Cooperação Internacional, contando com a presença do secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy.

Fonte: SID/Ministério da Cultura