DESIGUALDADE, EXCLUSÃO SOCIAL,
CONCENTRAÇÃO DE RENDA, É O AMAZONAS NO CENSO 2010
O IBGE divulgou os Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010, que
apresentam uma série de mudanças ocorridas no país de 2000 para 2010, com
detalhamento, inclusive, por município, além de trazerem informações
pesquisadas pela primeira vez. A pesquisa inclui informações sobre
características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e
rendimento, pessoas com deficiência, domicílios e deslocamento para trabalho e
estudo, e tempo de deslocamento para trabalho.
No
período de dez anos, o número de óbitos de crianças menores de um ano caiu de
29,7 para 15,6 para cada mil nascidas vivas, um decréscimo de 47,6% na taxa
brasileira de mortalidade infantil. Entre as regiões, a maior queda foi no
Nordeste, de 44,7 para 18,5 óbitos, apesar de ainda ser a região com o maior
indicador.
Por
outro lado, a taxa de fecundidade no Brasil também caiu, de 2,38 filhos por
mulher em 2000 para 1,90 em 2010, número abaixo do chamado nível de reposição
(2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das gerações.
Em
2010, havia 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma das deficiências
investigadas (visual, auditiva, motora e mental), representando 23,9% da
população.
O
nível de instrução da população aumentou: na população de 10 anos ou mais de
idade por nível de instrução, de 2000 para 2010, o percentual de pessoas sem
instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%; já o de
pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%.
De
2000 para 2010, o percentual de jovens que não frequentavam escola na faixa de
7 a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. As maiores quedas ocorreram nas
Regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, que ainda é o maior percentual entre as
regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).
Em
2010, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com
rendimento de trabalho foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000, um ganho real
de 5,5%. Enquanto o rendimento médio real dos homens passou de R$ 1.450 para R$
1.510, de 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115. O ganho
real foi de 13,5% para as mulheres e 4,1% para os homens. A mulher passou a
ganhar 73,8% do rendimento médio de trabalho do homem; em 2000, esse percentual
era 67,7%.
As
pessoas que ganhavam mais de 20 salários mínimos de rendimento mensal de todos
os trabalhos representaram 0,9% da população ocupada do país, em 2010, enquanto
a parcela das sem rendimento foi de 6,6% e a das com remuneração até um salário
mínimo, 32,7%. No Amazonas o quadro pode ser interpretado de forma linear
denunciando a perversa desigualdade imperante.
Em
dez anos, mortalidade infantil caiu 47,6% no país
De 2000
para 2010, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29,7‰ para 15,6‰, o que
representou decréscimo de 47,6% na última década. Com queda de 58,6%, o
Nordeste liderou o declínio das taxas de mortalidade infantil no país, passando
de 44,7 para 18,5 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidas vivas,
apesar de ainda ser a região com o maior indicador. O Sul manteve os menores
indicadores em 2000 (18,9‰) e 2010 (12,6‰).
Na
última década, a diminuição das desigualdades sociais e regionais contribuiu
para a formação do quadro atual de baixa na mortalidade infantil e de maior
convergência entre as regiões. Todavia, ainda há um longo caminho a percorrer
para que o Brasil se aproxime dos níveis das regiões mais desenvolvidas do
mundo, em torno de cinco óbitos de crianças menores de um ano para cada mil
nascidas vidas.
Em
2010, taxa de fecundidade era de 1,90 filho por mulher
A taxa
de fecundidade no Brasil apresentou queda de 20,1% na última década, passando
de 2,38 filhos por mulher, em 2000, para 1,90 em 2010, número abaixo do chamado
nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das
gerações. O declínio ocorreu em todas as regiões, observando-se as maiores
quedas no Nordeste (23,4%) e no Norte (21,8%), seguidas pelo Sul e Sudeste
(cerca de 20,0%, ambas) e pelo Centro-Oeste, com a menor queda (14,5%).
As taxas
de fecundidade variam bastante, inclusive dentro da mesma região. Na região
Norte, o Acre teve a taxa mais alta do Brasil (2,82 filhos por mulher),
enquanto Rondônia estava bem perto do nível de reposição (2,15 filhos por
mulher); Maranhão e Alagoas tiveram as taxas mais altas do Nordeste (2,50 e
2,22, respectivamente). No Centro Oeste, o Distrito Federal teve uma das taxas
mais baixas do país (1,74) e Mato Grosso, 2,11. Os indicadores foram baixos no
Sul e no Sudeste, entre 1,67 em São Paulo e 1,85 no Paraná.
A
tendência no Brasil até o ano 2000 era de aumento da concentração da
fecundidade nos grupos entre 15 e 24 anos o que indicava um rejuvenescimento do
padrão da fecundidade. Porém, de 2000 para 2010, os grupos de 15 a 19 anos e de
20 a 24 anos diminuíram suas participações de 18,8% para 17,7% e de 29,3% para
27,0% da fecundidade, respectivamente. Apesar desse último grupo ainda
responder pela maior percentagem da fecundidade nacional, o padrão em 2010 está
mais dilatado, com aumento da participação na faixa acima de 30 anos. A idade
média da fecundidade passou de 26,3 anos em 2000 para 26,8 em 2010.
O
comparativo regional mostra convergência entre as taxas no grupo etário a
partir dos 30 anos, enquanto nos grupos mais jovens as diferenças foram mais
marcantes. A Região Norte, que apresenta as maiores taxas nos grupos etários
com até 29 anos, tem o padrão mais jovem, bastante concentrado na faixa de 20 e
24 anos. Por outro lado, as Regiões Sul e Sudeste apresentaram uma estrutura de
fecundidade mais envelhecida, concentrada nas idades finais dentro do período
fértil.
Percentual
de jovens fora da escola na região Norte diminuiu, mas ainda era o maior do
país
De 2000
para 2010, o percentual de jovens que não frequentavam escola na faixa de 7 a
14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. A comparação foi feita usando sete
anos como limite inferior porque, em 2000, essa era a idade definida para
iniciar o ensino fundamental. As maiores quedas ocorreram nas Regiões Norte (de
11,2% para 5,6%, que ainda permaneceu como o maior percentual entre as regiões)
e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).
Em 2010,
966 mil jovens de 6 a 14 anos de idade (3,3% da população nessa faixa etária)
não frequentavam escola em 2010. A Região Norte tinha o maior percentual de
crianças que não frequentavam escola nesse grupo (6,1%), mais que o dobro da
Sudeste (2,8%) e da Sul (2,5%). Os maiores percentuais ficaram com o Amazonas
(8,8%), Roraima (8,3%) e Acre (8,2%), seguidos pelo Pará (5,5%). No outro
extremo, o menor percentual desse indicador foi registrado em Santa Catarina
(2,2%).
Na faixa
de 15 a 17 anos de idade, 16,7% não frequentavam escola em 2010, bem menos do
que em 2000 (22,6%). O Sudeste manteve o menor percentual em 2000 (20,1%) e
2010 (15,0%). Os maiores percentuais em 2010 ficaram com as Regiões Norte e
Sul, ambas com 18,7%. Em 2000, a Região Norte já detinha o maior percentual,
27,1%, e registrou a maior queda entre as regiões no período. O Acre tinha a
maior parcela de adolescentes de 15 a 17 anos de idade fora da escola, 22,2%,
seguido pelo Mato Grosso do Sul (20,5%), enquanto os menores percentuais foram
os do Distrito Federal (11,6%) e Rio de Janeiro (13,1%).
A rede
pública de ensino atendia ae 78,1% das pessoas que frequentavam escola ou
creche no país em 2010. Este percentual foi mais elevado na Região Norte
(86,0%), bem maior do que o segundo lugar, da Nordeste (80,5%). Em seguida,
vieram Centro-Oeste (74,9%), Sudeste (75,1%) e Sul (77,7%). Entre as unidades
da Federação, o percentual variou de 61,4% no Distrito Federal a 90,3%, no
Acre.
A cara do Amazonas e de Manaus no Censo
O
Amazonas, segundo o Censo 2010, tem uma população residente de 3.483.985 (três
milhões quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e cinco),
desta, apenas 144.851 (4,1%) tem a escolarização superior completa. O
percentual maior concentra-se naqueles sem instrução e com ensino fundamental
incompleto, somando 1.464.063 (42,0%). Com o fundamental e o ensino médio completo
registra-se 441.933 (12,6%). Na unidade de Renda os números denunciam o
seguinte quadro: 1.213.788 (34,8) dos pesquisados são identificados como sem rendimento;
com até 01 salário mínimo 746.277 (21,4%); com mais de 01 a 02 salários mínimos
426.163 (12,2%); 128.144 (3,6) com mais de 02 a 03 salários mínimos; 102.352 (2,9%)
com 03 a 05 salários mínimos; 73.801 (2,1%) com mais de 05 a 10 salários
mínimos; 25.945 (0,74%) com mais de 10 a 20 salários mínimos; do universo
apresentado da população somente 11. 860 (0,34%) das pessoas residentes no
Amazonas vivem com mais de 20 salários mínimos. A capital do Estado, onde fica
situado o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, que produz por ano um
rendimento de 57 bilhões de reais, gera 100 mil postos de trabalho direto. O
Censo 2010 registrou em Manaus, uma população de 1.802.014 (51,7%) - (hum milhão,
oitocentos e dois mil e quatorze), deste universo conta-se com uma população
sem instrução e com fundamental incompleto de 605.576 (33,6%); com fundamental
e médio completo 260.377 (14,4%); com nível superior completo 112.230 (6,22%).
Quanto à Renda, Manaus concentra 586.155 (32,5%) pessoas sem rendimentos; aqueles
com 01 salário mínimo somam 327.333 (18,1); os pesquisados com 01 a 02 salários
somam 295.595 (16,4%); os com 02 a 03 salários são 96.808 (5,3%); mais de 10 a
20 salários mínimos totalizam 22.115 (1,2%); da população de Manaus, apenas 10.063
(0,55%) vivem com mais de 20 salários mínimos.
Para se discutir, analisar e formular
políticas
Os
índices apresentados pelo IBGE requerem amplos debates nas tribunas, nas academias
e nos fóruns populares para esclarecer, orientar as estratégias e ações de
políticas, na perspectiva de consolidar determinada prática ou quem sabe,
repensá-la, assegurando a sustentabilidade na forma da distribuição das riquezas
e não mais na acumulação, beneficiando diretamente uma minoria no formato
condominial enquanto a desigualdade impera pelo Brasil e particularmente no
Amazonas. As discussões, possivelmente, devem pautar-se nos instrumentos
metodológicos e no gradiente conceitual que orientaram a pesquisa, o que requer
dos estudiosos novas leituras e interpretações para compreender o Brasil e o
Amazonas. Todos os procedimentos são válidos, mas é necessário, sobretudo, que
o poder público intervenha no combate da desigualdade social, promovendo a inserção
dos jovens no mercado de trabalho e acesso a escola, garantindo a permanência
das crianças e jovens nos bancos escolares até a conclusão de seu curso
superior.