segunda-feira, 30 de abril de 2012

#VETA DILMA
                    Um dos maiores jornais do Brasil, o Estado de S. Paulo, noticiou na sexta-feira (27), que começa a se difundir pelo Brasil todo nas redes sociais, o   movimento contrário ao Código Florestal aprovado pela Câmara Federal, pedindo desde já no Twitter que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto. As mensagens são identificadas pelo termo #VetaDilma.  Manifestaram-se contra a ex-ministra Marina Silva, a ex-senadora Heloísa Helena e o deputado Ivan Valente (Psol-SP), além das ONGs WWF-Brasil e SOS Mata Atlântica. A matéria faz parte da pauta do Projeto Jaraqui, no próximo sábado, a partir das 10h, na Repúbllica Livre do Pina, em Manaus, na Praça Heliodoro Balbi.

Comitê Brasil é Contra o novo Código Florestal

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável manifesta sua profunda indignação com a aprovação do projeto de Código Florestal pela Câmara dos Deputados em 25 de abril. A aprovação do relatório do deputado Paulo Piau representa o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País.

Se o texto aprovado pelo Senado já significava anistia aos desmatamentos ilegais e incentivos a novos desmatamentos, os deputados conseguiram o que parecia impossível: torná-lo ainda pior. O texto revisado pela Câmara dos Deputados, além de ferir os princípios constitucionais da isonomia, da função social da propriedade e da proibição de retrocessos em matéria de direitos fundamentais, fere frontalmente o interesse nacional.

Usando hipocritamente o discurso de defesa dos pequenos proprietários, os deputados derrubaram as poucas melhorias que o Senado efetuou e aprovaram um texto que apresenta incentivos reais a novos desmatamentos, inclusive em nascentes e outras áreas de produção de água, ocupações em manguezais (apicuns), e permite benefícios econômicos mesmo para quem continuar a desmatar ilegalmente.

Considerando a inconstitucionalidade do projeto e a contrariedade ao interesse nacional, que trazem perversos impactos na vida de todos brasileiros, confiamos e apoiamos o compromisso da presidenta Dilma de não aceitar anistia a crimes ambientais, redução de área de preservação permanente e incentivos aos desmatamentos, o que só ocorrerá com o Veto Total ao projeto aprovado na Câmara.

Brasília, 26 de abril de 2012

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado pelas seguintes organizações:
Amazônia Para Sempre
ABONG
CNBB
Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra - Amazônia, APREMAVI, FLORESPI, Fundação Grupo Boticário, Greenpeace, ICV, IMAFLORA, IPAM, ISA, SOS MataAtlantica, WWF Brasil, Sociedade Chauá, SPVS)
Comissão Justiça e Paz – CJP
CNS
Comitê Inter-Tribal
CONIC
CUT
FETRAF
FNRU
FASE
FBOMS
FETRAF
Forum de Mudança Climática e Justiça Social
Fórum ex-Ministros Meio Ambiente
GTA
IDS
INESC
Instituto Ethos
Jubileu SUL
OAB
Rede Cerrado
Rede Mata Atlântica
REJUMA
Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR)

A MEMÓRIA SUBVERSIVA


No final da década de setenta, eu estava cursando o quinto período de Administração de Empresas, na Universidade do Amazonas, ao passar pela Praça da Polícia, parei para ouvir o discurso de uma pessoa que estava na Rotunda, gostei e, a partir daí, passei a ser um expectador esporádico, aos sábados, do Projeto Jaraqui.

Trinta anos depois do lançamento do projeto, voltei à praça para o seu renascimento. O vereador Mário Frota meteu o pau nos políticos corruptos, cheguei perto e, cumprimentei o nobre edil; tomei um cafezinho no Café do Pina, na companhia do Celestino Neto (livreiro); encontrei com velhos amigos, bebi uma água mineral com o Ademir Ramos (antropólogo), Socorro Papoula (militante do PT) e Paulo Onofre (consultor político).

Subiu à tribuna o advogado Abel Alves, o homem fez um discurso da melhor qualidade, propôs a mudança do nome projeto -, de Jaraqui, para Arraia -, para ferrar os políticos safados; depois, ouvi com atenção o professor Ademir Ramos em suas explanações, em seguida, a Socorro Papoula, fez um pronunciamento, incentivando as mulheres a se filiarem a um partido político e a conquistarem um cargo eletivo no legislativo – antes de ir embora para outro compromisso, ainda deu para ouvir o Deputado Luiz Castro, o homem falou brilhantemente, não é a toa que ele é considerado o melhor Deputado da atual legislatura.

Atendendo a um apelo do Ademir Ramos, peguei o chapéu Panamá do Abel Alves e, pedi gentilmente a contribuição de todos, para o pagamento do aluguel do equipamento de som, ainda bem que a grande maioria foi solidária.

Assinei a uma lista para o fim de uma imoralidade chamada “Auxílio Paletó”, depois, recebi do Paulo Onofre, uma Carta de Principio, com os seguintes termos: “O Movimento Social enquanto frente de organização popular conquista a cada dia novos espaços, visando exercer a soberania numa perspectiva contra grupos e força privatista que buscam reduzir o Estado aos seus interesses cumulativos, em vez de promover a distribuição através de politicas publicas eficientes formuladas em programas e projetos de inclusão social indutores da plena cidadania. Neste contexto das lutas sociais está inserido o Projeto Jaraqui, que refundamos nesta data com propósito de promover as discussões para garantir os Direitos Coletivos de nossa população seja do interior ou da capital, dos rios ou das florestas, das pessoas e da biodiversidade que nos cerca...

Pronto, estou novamente engajado em movimentos sociais populares, de volta ao nosso Projeto Jaraqui -, pretendo nos próximos encontros, participar mais ativamente. A semente foi lançada. É isso ai. 



O AVANÇO DAS ÁGUAS

Ellza Souza (*)

“É tão humana a relação entre o caboclo, sua canoa e o rio que, quando ela desata e vai, ele diz com tristeza: -minha canoa fugiu...”

Não podia começar de outra maneira a contar a experiência que vivi no sábado, 28 de abril a não ser com a poesia de Celdo Braga que captou com precisão o entrosamento do homem com o rio. E faço uma pergunta: por que o caboclo, o índio, o sertanejo, o homem simples de qualquer região observa a natureza e não a destrói e ao vir para a cidade ocorre uma transformação e o rio ou as árvores não servem para nada?

Em nossa cidade, a maioria da população veio do interior do Amazonas ou do interior do resto do Brasil, portanto Manaus era pra ser agradável, limpa, organizada, igarapés vivos e o rio Negro deveria estar em plena forma, senão pela beleza pelo menos pelo seu relevante uso.

O fotógrafo Valter Calheiros me convidou a atravessar o Educandos de catraia. Achei interessante pois me lembrei que quando estava na faculdade há “alguns” anos, um colega de aula me fez um convite como esse e atravessamos o igarapé saboreando todos os picolés de frutas e eu, pra “variar” insistia no de buriti que eu adoro mas insisto em lembrar que os buritizeiros que faziam lama foram dizimados por aqui. Bem, voltando ao mundo atual. Chegamos cedo na escadaria dos Remédios da feira da banana na internacional Manaus Moderna. O movimento já era grande. Carros, gente e sujeira se misturavam formando um caldo prá lá de fedorento. No meio dos alimentos  e daquela fartura de bananas, abacaxis (sabiam que abacaxi é barato lá, 3 por cinco e dos grandes), laranjas, macaxeira, ervas, pimenta do reino e cuminho, farinha, um chão com cara de que nunca foi lavado a não ser quando o rio enche, o que está acontecendo agora. E aquele cheirinho de rato em decomposição, que horror.

Bem, algumas pessoas me aconselharam a não entrar em canoa furada que não tivesse salva vidas pois não sei nadar. Mas o Calheiros já tinha o seu canoeiro preferido e era o único que não tinha o material. Não seja por isso. Em terra ou na água os riscos são latentes. E entrei na canoa do seu Paulo, 51, desde a década de 90 fazendo esse trabalho quando aqui chegou vindo do Manaquiri. Ele ainda tentou emprestar o colete salvador de um concorrente mas não houve acordo e fomos assim mesmo. Olhei para o rio, para mim até agora dos que conheço o mais lindo de todos. A canoa, muito mal conservada, furada ou desgastada pelo tempo, tinha uma decoração de uns pneus pequenos, acho até que de velocípede com o Paulo puxando no remo na maior tranqüilidade.

A travessia até a beira do Educandos foi calma. Lá tem um abrigo de ônibus que não funciona por falta do mesmo e então serve de abrigo dos usuários das poucas catraias que ainda existem. Infelizmente não tive o prazer de conhecer a catraieira provavelmente a mais antiga do mundo, uma mulher de 65 anos que só “começa a trabalhar às 9” segundo Paulo. O tempo estava nublado, rio e céu no mesmo tom de cinza. A vontade que eu tinha era colocar a mão na água mas como se o rio naquele braço mais próximo da cidade, é sujo de fazer chorar. Todas as margens que circundam o bairro, as pontes (do Educandos e a de ferro da avenida 7 de Setembro) e o centro, estão tomadas por uma barreira de lixo que não decompõe como plásticos e outros apetrechos modernos. Deve ter animais e gente desovados no local que até se decompõem, mas deixam um cheirinho de podre no ar. O mureru, a plantinha que filtra as impurezas, até tenta amenizar mas não dá conta. Segundo o experiente catraieiro, algumas pessoas chegam de carro e jogam no rio as suas tralhas enferrujadas ou do alto da ponte jogam seus bem embalados detritos naquelas águas como se fosse um grande cesto de lixo a céu aberto. Nem jirico é tão burro assim. Me desculpe o burro e o jirico mas isso é coisa do ser humano mesmo.

A canoa comandada pelo Paulo seguiu seu rumo e foi feito um trajeto de observação. Calheiros se esbaldou nas fotos. O igarapé está tão largo que por aí tanta água já chega quase a ser um mar. Um mar de águas tão doces e plácidas mas que sofre com a agressão  de quem mora em suas beiras. Nunca tinha tido essa visão já chegando segundo o experiente catraieiro, na boca do Imboca, nas proximidades da terceira ponte de ferro da 7. Na canoa entre euforia e tristeza faço outra reflexão: se fazemos isso com a água que nos dá vida o que não seremos capazes de fazer com o nosso semelhante, com os seres que não falam, com a frondosa castanheira?

As casinhas continuam penduradas na beirinha do igarapé, tanto que já tem algumas precisando de “ajuda”.  A água já lambe os assoalhos e os moradores se queixam que não têm para onde ir. Muitas casas foram recentemente construídas e segundo soube as pessoas fazem as moradias esperando a recompensa depois. Se eu fosse dona da cadeia enclausuraria o dono da casa e o administrador público que permitiu tal barbárie.

O movimento no rio é intenso. Imensas balsas de ferro sendo construídas nos estaleiros e outras sendo carregadas de mercadorias que serão levadas ao longo do rio Solimões. Canoas, pequenas e grandes  embarcações de madeira, voadeiras, fazem um balanço nas águas conhecido como banzeiro que me deixa com medo. Continuo refletindo: Não tenho bóia (?), não sei nadar e a poluição da água não me deixará viva nem por um decreto dos homens. Mas penso na experiência que estou vivendo naquele momento e que vai me fazer uma pessoa melhor e mais compreensiva com a natureza. Seria uma aventura maravilhosa se esses catraieiros fossem reconhecidos pelas autoridades e transformassem sua atividade em algo rentável e turístico, com segurança é claro. Simples embarcações pintadas de branco para destacar na água preta onde fossem feitos alguns trajetos para locomoção ou passeios de quem queira apenas apreciar o Negro.

O passeio durou aproximadamente uma hora. Voltamos sãos e salvos para a contar a aventura. Subi para a Feira Moderna. Resolvi dar uma olhada. Quem sabe detectar algumas melhorias quanto a higiene. O cheiro de rato deu uma lufada no meu nariz. Comprei carne e abacaxi e rumei para a parada de ônibus. Uma última reflexão. Tanta fartura mas não temos bons hábitos de higiene no trato com os alimentos. Os permissionários trabalham no meio da sujeira e salve-se quem comprar. Saindo da feira desci a rua dos Barés e aí vi que “ele” está chegando e ainda faltam segundo os entendidos dois meses até a sua parada completa.

A cheia do rio está na capital e ameaça passar da grande enchente de 2009 quando chegou até a avenida Eduardo Ribeiro.  Silencioso e sem nada que se possa fazer para evitar, o rio em toda a bacia amazônica, está subindo e levando plantações (a desculpa é essa para os altos preços dos produtos e para a liberação de verbas). As secas ou cheias são cada vez mais intensas e devastadoras. E o ser humano se achando. Não tem competência para evitar as tragédias.

Meu Deus cadê o mercadão, lugar adequado para a venda de alimentos. Com a cheia do rio ou melhor cheia da lama, a principal feira da cidade, a Moderna, vai ficar um horror. A sujeira e as bactérias, o mijo do rato, tudo aflora naquele centro que deveria ser o mais limpo de todos. E os usuários só fazem pular a podridão e compram assim mesmo pela absoluta falta de outro lugar melhor para se abastecer. É uma pena porque os produtos ali vendidos são quase todos regionais, de qualidade e a variedade é infinita.

Vamos todos pagar um alto preço pelo descaso e pela ganância. Quem viver, verá.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

PRAÇA HELIODORO BALBI DE MANAUS

 PROJETO JARAQUI RETOMA OS TRABALHOS E LANÇA CARTA DE PRINCÍPIO

                    Discussões, debates, propostas e críticas foram o tom da retomada do Projeto Jaraqui, no Sábado (28), às 10h, na Praça Heliodoro Balbi, no Centro Histórico de Manaus, na República Livre do Pina. A iniciativa é do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) sobre a coordenação do professor Ademir Ramos, com apoio de outras lideranças como Paulo Onofre, Elson Melo, Mário Frota, José Alcimar de Oliveira, Luiz Castro, Socorro Papoula, Abel Alves, Gina Andrade, Juscelino Taketomi, entre outros que comparecem para manifestar suas indignações contra a corrupção, a desigualdade social, o preconceito, discriminação, o descaso a omissão e o crime organizado que toma de assalto os aparelhos de Estado para lavar dinheiro e garantir a permanência dos políticos de ficha suja, bem como também de alguns agentes públicos comprometidos com o assalto ao orçamento da Nação e de alguns estados da federação.

 A retomada dos trabalhos do Projeto Jaraqui mereceu registro nos meios de comunicação social do estado, sendo reconhecido como um verdadeiro Fórum Popular, franqueando a palavra a lideranças dos diversos segmentos sociais, culturais, trabalhistas, parlamentares, educacionais, ambientais, estudantis para que se posicionasse a respeito da conjuntura nacional e local. A discussão e a livre manifestação das ideias é uma das marcas do Fórum Jaraqui, para isso, deve-se definir no próximo sábado (5), no mesmo horário e local, uma agenda dos debates, inclusive, pautando-se determinados convidados para expor sobre alguns projetos que são interesses coletivos.

Para esse fim foram lembrados inicialmente os nomes dos Deputados Luiz Castro, Marcelo Ramos, Sidney Leite e José Ricardo, assim como também dos vereadores Mário Frota, Lucia Antony, Waldemir Jose. Do deputado Federal Praciano, Rebeca Garcia, Pauderney e da senadora Vanessa. Além das lideranças sociais, comunitárias e estudantis, juntamente com os especialistas de políticas públicas que pensam e formulam propostas visando à garantia dos direitos sociais de nossa gente.

Retomam-se os debates a partir das 10h, na República Livre do Pina, discutindo a questão do uso do Solo Urbano de Manaus, sob o enfoque do Plano Diretor de Manaus, em particular, a identificação dos terrenos da Avenida das Torres e Prosamim III temperado com a problemática da educação e renda baseado nos índices apresentados pelo Censo 2010.

Para o cumprimento dos objetivos do Projeto Jaraqui, a coordenação do Núcleo de Cultura Política da UFAM, através do professor Ademir Ramos, fez a leitura em Praça Pública da CARTA DE PRÍNCIPIO, que é o marco regulador das discussões e intervenções nos debates. Feito isso, a Carta foi aprovada pelos presentes devendo se tornar norma geral a ser seguida por todos. Leia a CARTA na íntegra:

CARTA DE PRINCÍPIO - O  Movimento Social enquanto frente de organização popular conquista a cada dia novos espaços, visando exercer a soberania numa perspectiva participativa contra grupos e força privatista que buscam reduzir o Estado aos seus interesses cumulativos, em vez de promover a distribuição através de políticas públicas eficientes formuladas em programas e projetos de inclusão social indutores da plena cidadania. Assim, faz necessário mobilizar forças representativas dos diversos segmentos sociais para juntos enfrentarmos os desmandos políticos e governamentais que tem contrariado à vontade do Povo do Amazonas e da Nação Brasileira. Neste contexto das lutas sociais está inserido o Projeto Jaraqui, que refundamos nesta data com propósito de promover as discussões para garantir os Direitos Coletivos de nossa população seja do interior ou da capital, dos rios ou das florestas, das pessoas e da biodiversidade que nos cerca.  O Projeto Jaraqui é este Fórum da Cidadania que nasceu na Praça há 30 (trinta), contando com a participação de representações populares da cultura, do operariado, dos políticos responsáveis, professores, estudantis, escritores, movimento das mulheres, índios, negros e lideranças socioambientais, entre outras. Se no passado lutávamos pela Democratização do País, hoje, nos posicionamos contra a corrupção, os políticos ficha suja, o descaso e desmando operante contra a nossa Amazônia, a se manifestar pela cobiça do capital quanto à exploração dos recursos ambientais e seus serviços, na perspectiva da insustentabilidade, empobrecendo o meio ambiente, assim como também, a qualidade de vida das pessoas no planeta.

Este combate deve ser suprapartidário feito por agentes responsáveis capazes de assegurar a prática Democrática do Estado de Direito assentada na participação popular, no fortalecimento do Movimento Social, dos Partidos Políticos programáticos pautados na ética daresponsabilidade, na defesa da Amazônia de forma sustentável e socialmente justa, na garantia dos Direitos Fundamentais, na construção de uma cidade sustentável e humana, em articulação com as políticas públicas sob o controle das organizações sociais. 

Os princípios aqui lavrados em Praça Pública devem sustentar os debates, as propostas e assegurar a todas e todos a plena participação no encaminhamento das discussões e formulações das ações em defesa da Qualidade de Vida no Planeta. Para tanto, é necessário que haja uma coordenação dos trabalhos para conduzir, orientar e promover as articulações estruturantes se assim for a vontade da maioria. 

Assembleia Popular, em Manaus ,na Praça Heliodoro Balbi, República Livre do Pina, no Amazonas, sábado, dia 28 de abril de 2012. 

Atestam e Aprovam – Assinatura dos signatários:  

domingo, 29 de abril de 2012

DESIGUALDADE, EXCLUSÃO SOCIAL, CONCENTRAÇÃO DE RENDA, É O AMAZONAS NO CENSO 2010


             O IBGE divulgou os Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010, que apresentam uma série de mudanças ocorridas no país de 2000 para 2010, com detalhamento, inclusive, por município, além de trazerem informações pesquisadas pela primeira vez. A pesquisa inclui informações sobre características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e rendimento, pessoas com deficiência, domicílios e deslocamento para trabalho e estudo, e tempo de deslocamento para trabalho.

No período de dez anos, o número de óbitos de crianças menores de um ano caiu de 29,7 para 15,6 para cada mil nascidas vivas, um decréscimo de 47,6% na taxa brasileira de mortalidade infantil. Entre as regiões, a maior queda foi no Nordeste, de 44,7 para 18,5 óbitos, apesar de ainda ser a região com o maior indicador.

Por outro lado, a taxa de fecundidade no Brasil também caiu, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, número abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das gerações.

Em 2010, havia 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas (visual, auditiva, motora e mental), representando 23,9% da população.

O nível de instrução da população aumentou: na população de 10 anos ou mais de idade por nível de instrução, de 2000 para 2010, o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%; já o de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%.

De 2000 para 2010, o percentual de jovens que não frequentavam escola na faixa de 7 a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. As maiores quedas ocorreram nas Regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, que ainda é o maior percentual entre as regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).

Em 2010, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de trabalho foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000, um ganho real de 5,5%. Enquanto o rendimento médio real dos homens passou de R$ 1.450 para R$ 1.510, de 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115. O ganho real foi de 13,5% para as mulheres e 4,1% para os homens. A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento médio de trabalho do homem; em 2000, esse percentual era 67,7%.

As pessoas que ganhavam mais de 20 salários mínimos de rendimento mensal de todos os trabalhos representaram 0,9% da população ocupada do país, em 2010, enquanto a parcela das sem rendimento foi de 6,6% e a das com remuneração até um salário mínimo, 32,7%. No Amazonas o quadro pode ser interpretado de forma linear denunciando a perversa desigualdade imperante.

Em dez anos, mortalidade infantil caiu 47,6% no país
De 2000 para 2010, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29,7‰ para 15,6‰, o que representou decréscimo de 47,6% na última década. Com queda de 58,6%, o Nordeste liderou o declínio das taxas de mortalidade infantil no país, passando de 44,7 para 18,5 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidas vivas, apesar de ainda ser a região com o maior indicador. O Sul manteve os menores indicadores em 2000 (18,9‰) e 2010 (12,6‰).
Na última década, a diminuição das desigualdades sociais e regionais contribuiu para a formação do quadro atual de baixa na mortalidade infantil e de maior convergência entre as regiões. Todavia, ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil se aproxime dos níveis das regiões mais desenvolvidas do mundo, em torno de cinco óbitos de crianças menores de um ano para cada mil nascidas vidas.

Em 2010, taxa de fecundidade era de 1,90 filho por mulher
A taxa de fecundidade no Brasil apresentou queda de 20,1% na última década, passando de 2,38 filhos por mulher, em 2000, para 1,90 em 2010, número abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das gerações. O declínio ocorreu em todas as regiões, observando-se as maiores quedas no Nordeste (23,4%) e no Norte (21,8%), seguidas pelo Sul e Sudeste (cerca de 20,0%, ambas) e pelo Centro-Oeste, com a menor queda (14,5%).
As taxas de fecundidade variam bastante, inclusive dentro da mesma região. Na região Norte, o Acre teve a taxa mais alta do Brasil (2,82 filhos por mulher), enquanto Rondônia estava bem perto do nível de reposição (2,15 filhos por mulher); Maranhão e Alagoas tiveram as taxas mais altas do Nordeste (2,50 e 2,22, respectivamente). No Centro Oeste, o Distrito Federal teve uma das taxas mais baixas do país (1,74) e Mato Grosso, 2,11. Os indicadores foram baixos no Sul e no Sudeste, entre 1,67 em São Paulo e 1,85 no Paraná.
A tendência no Brasil até o ano 2000 era de aumento da concentração da fecundidade nos grupos entre 15 e 24 anos o que indicava um rejuvenescimento do padrão da fecundidade. Porém, de 2000 para 2010, os grupos de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos diminuíram suas participações de 18,8% para 17,7% e de 29,3% para 27,0% da fecundidade, respectivamente. Apesar desse último grupo ainda responder pela maior percentagem da fecundidade nacional, o padrão em 2010 está mais dilatado, com aumento da participação na faixa acima de 30 anos. A idade média da fecundidade passou de 26,3 anos em 2000 para 26,8 em 2010.
O comparativo regional mostra convergência entre as taxas no grupo etário a partir dos 30 anos, enquanto nos grupos mais jovens as diferenças foram mais marcantes. A Região Norte, que apresenta as maiores taxas nos grupos etários com até 29 anos, tem o padrão mais jovem, bastante concentrado na faixa de 20 e 24 anos. Por outro lado, as Regiões Sul e Sudeste apresentaram uma estrutura de fecundidade mais envelhecida, concentrada nas idades finais dentro do período fértil.

Percentual de jovens fora da escola na região Norte diminuiu, mas ainda era o maior do país
De 2000 para 2010, o percentual de jovens que não frequentavam escola na faixa de 7 a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. A comparação foi feita usando sete anos como limite inferior porque, em 2000, essa era a idade definida para iniciar o ensino fundamental. As maiores quedas ocorreram nas Regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, que ainda permaneceu como o maior percentual entre as regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).
Em 2010, 966 mil jovens de 6 a 14 anos de idade (3,3% da população nessa faixa etária) não frequentavam escola em 2010. A Região Norte tinha o maior percentual de crianças que não frequentavam escola nesse grupo (6,1%), mais que o dobro da Sudeste (2,8%) e da Sul (2,5%). Os maiores percentuais ficaram com o Amazonas (8,8%), Roraima (8,3%) e Acre (8,2%), seguidos pelo Pará (5,5%). No outro extremo, o menor percentual desse indicador foi registrado em Santa Catarina (2,2%).
Na faixa de 15 a 17 anos de idade, 16,7% não frequentavam escola em 2010, bem menos do que em 2000 (22,6%). O Sudeste manteve o menor percentual em 2000 (20,1%) e 2010 (15,0%). Os maiores percentuais em 2010 ficaram com as Regiões Norte e Sul, ambas com 18,7%. Em 2000, a Região Norte já detinha o maior percentual, 27,1%, e registrou a maior queda entre as regiões no período. O Acre tinha a maior parcela de adolescentes de 15 a 17 anos de idade fora da escola, 22,2%, seguido pelo Mato Grosso do Sul (20,5%), enquanto os menores percentuais foram os do Distrito Federal (11,6%) e Rio de Janeiro (13,1%).
A rede pública de ensino atendia ae 78,1% das pessoas que frequentavam escola ou creche no país em 2010. Este percentual foi mais elevado na Região Norte (86,0%), bem maior do que o segundo lugar, da Nordeste (80,5%). Em seguida, vieram Centro-Oeste (74,9%), Sudeste (75,1%) e Sul (77,7%). Entre as unidades da Federação, o percentual variou de 61,4% no Distrito Federal a 90,3%, no Acre.
A cara do Amazonas e de Manaus no Censo
O Amazonas, segundo o Censo 2010, tem uma população residente de 3.483.985 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e cinco), desta, apenas 144.851 (4,1%) tem a escolarização superior completa. O percentual maior concentra-se naqueles sem instrução e com ensino fundamental incompleto, somando 1.464.063 (42,0%). Com o fundamental e o ensino médio completo registra-se 441.933 (12,6%). Na unidade de Renda os números denunciam o seguinte quadro: 1.213.788 (34,8) dos pesquisados são identificados como sem rendimento; com até 01 salário mínimo 746.277 (21,4%); com mais de 01 a 02 salários mínimos 426.163 (12,2%); 128.144 (3,6) com mais de 02 a 03 salários mínimos; 102.352 (2,9%) com 03 a 05 salários mínimos; 73.801 (2,1%) com mais de 05 a 10 salários mínimos; 25.945 (0,74%) com mais de 10 a 20 salários mínimos; do universo apresentado da população somente 11. 860 (0,34%) das pessoas residentes no Amazonas vivem com mais de 20 salários mínimos. A capital do Estado, onde fica situado o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, que produz por ano um rendimento de 57 bilhões de reais, gera 100 mil postos de trabalho direto. O Censo 2010 registrou em Manaus, uma população de 1.802.014 (51,7%) - (hum milhão, oitocentos e dois mil e quatorze), deste universo conta-se com uma população sem instrução e com fundamental incompleto de 605.576 (33,6%); com fundamental e médio completo 260.377 (14,4%); com nível superior completo 112.230 (6,22%). Quanto à Renda, Manaus concentra 586.155 (32,5%) pessoas sem rendimentos; aqueles com 01 salário mínimo somam 327.333 (18,1); os pesquisados com 01 a 02 salários somam 295.595 (16,4%); os com 02 a 03 salários são 96.808 (5,3%); mais de 10 a 20 salários mínimos totalizam 22.115 (1,2%); da população de Manaus, apenas 10.063 (0,55%) vivem com mais de 20 salários mínimos.
Para se discutir, analisar e formular políticas
Os índices apresentados pelo IBGE requerem amplos debates nas tribunas, nas academias e nos fóruns populares para esclarecer, orientar as estratégias e ações de políticas, na perspectiva de consolidar determinada prática ou quem sabe, repensá-la, assegurando a sustentabilidade na forma da distribuição das riquezas e não mais na acumulação, beneficiando diretamente uma minoria no formato condominial enquanto a desigualdade impera pelo Brasil e particularmente no Amazonas. As discussões, possivelmente, devem pautar-se nos instrumentos metodológicos e no gradiente conceitual que orientaram a pesquisa, o que requer dos estudiosos novas leituras e interpretações para compreender o Brasil e o Amazonas. Todos os procedimentos são válidos, mas é necessário, sobretudo, que o poder público intervenha no combate da desigualdade social, promovendo a inserção dos jovens no mercado de trabalho e acesso a escola, garantindo a permanência das crianças e jovens nos bancos escolares até a conclusão de seu curso superior.     

terça-feira, 24 de abril de 2012

CHAMADA GERAL
   
Projeto Jaraqui é um fórum popular, que nasceu sob a direção do professor Frederico Arruda, da Universidade Federal do Amazonas. Passado 30 anos, volta à praça novamente para denunciar os alibabás e seus comparsas, inimigos do povo, que manipulam o orçamento público em favor dos interesses de grupos privados, que tomaram o governo de assalto. A retomada dos trabalhos do Projeto Jaraqui inicia-se neste sábado (28), em Manaus, às 10 horas da manhã, na República do Pina, na Praça da Polícia, com a participação de lideranças sociais, políticas, religiosas, estudantis e outras forças populares. Na oportunidade, ouviremos os seus precursores e em seguida votaremos Agenda, contemplando os Eixos de luta em favor da Ficha Limpa no Legislativo, Judiciário e Executivo. O Projeto Jaraqui é uma borduna em defesa dos interesses populares e da nossa Amazônia. Venha você também compartilhar conosco sua indignação e juntos definir objetivos e metas na perspectiva da garantia do Direito e da Justiça Social.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

MARTA AZEVEDO É A NOVA
PRESIDENTE DA FUNAI

Marta  é professora da Unicamp, doutora em demografia com vastas horas de pesquisa no Amazonas, particularmente no Rio Negro. Márcio Meira, que também é antropólogo, deixa a Funai flechado de críticas  por todos os lados. Marta deve enfrentar os ruralistas no Congresso e as lideranças indígenas viciadas que querem, porque querem uma boquinha no governo, alegando também que são petistas. O fato é que a Funai como está é um presente de grego para qualquer gestor responsável. Como diria o ex-senador Evando Carreira, “é uma bomba”.

BRASÍLIA - A professora e antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo foi nomeada a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que assume o lugar de Marcio Augusto Freitas de Meira, exonerado "a pedido". Em outro ato, Márcio foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Os decretos de nomeação e exoneração foram publicados nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União. Marta Maria é a primeira mulher a ocupar a presidência da Fundação.
Em março, o Estado mostrou que a Funai  vinha apenas cumprindo rotinas burocráticas em razão da dificuldade de o governo em definir o nome do substituto de Meira. Ele havia comunicado a intenção de deixar o cargo em dezembro do ano passado.
Na ocasião, a assessoria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encarregado de indicar o novo nome, informou que a escolha recaia sobre um nome com perfil técnico, não necessariamente com vínculos políticos partidários. Algumas entidades de representação indígena manifestavam o desejo de que o escolhido fosse um índio.
Meira resolveu se afastar em meio a uma das muitas crises que a Funai costuma enfrentar. Era atacado tanto por indígenas, que o acusam de não tê-los consultados adequadamente em questões estratégicas, como a construção de hidrelétricas na Amazônia, como também pelos deputados da bancada ruralista, que não lhe poupam xingamentos nos debates sobre a demarcação de novas terras indígenas.

domingo, 22 de abril de 2012

PROJETO JARAQUI 2012:
LIMPEZA ÉTICA NA POLÍTICA

Os militantes do Projeto Jaraqui (PJ) estão sendo convocados a participarem, no sábado (28), às 10 horas da matina, no Coreto do Pina, na Praça da Polícia, para redefinir as ações do PJ numa perspectiva da Ficha Limpa, Rio + 20, Educação e Cultura, Saneamento Básico, Transporte Coletivo, Segurança, Privatização da Ponta Negra e outras demandas populares tão reclamadas nas ruas de Manaus e no interior do Estado.

É assim mesmo, quando os parlamentares profissionais sujam a política com suas práticas corruptivas é necessário que os visionários, como resistentes de uma era, voltem às ruas e praças para animar os jovens e despertar os moços para um Amazonas Justo, movido por um governo republicano orientado por interesse coletivo, com propósito de limpar a política e exigir dos políticos e seus partidos respeito ao povo e à Nação.

O PJ iniciou suas atividades na Praça da Polícia, no início dos anos 80, em defesa da Amazônia, com a participação de Evandro Carreira, Frederico Arruda, Renor de Carvalho, Ademir Ramos, Paulo Onofre, Paulo Lucena, Felix Valois, Magela Andrade, Bernadete Andrade, Arthur Neto, Ruy Brito, Mário Frota, Lúcia Antony, Rogélio Casado, Amecy Souza, Margarida Campos, Conceição Derzi, Nestor Nascimento, Aldísio Filgueiras, Madu,Theodoro Botinely, Orlando Farias, José Maria Pinto, Paulo Monte, Elson Melo, entre outros militantes tão importantes quantos os lembrados agora.

Naqueles anos as manifestações eram monitoradas pelo Serviço Nacional de Informação, o famigerado SNI, mas mesmo assim, seus integrantes não se intimidavam e denunciavam a trama urdida contra a nossa Amazônia, ampliando as frentes de ocupação em benefícios dos megaprojetos movidos pelo grande capital. Era tempo de chumbo, do milagre brasileiro, da ditadura operante, mas esses brasileiros jovens e moços de atalaia estavam como brava gente.

Agora, quando a política parlamentar parece tomada por Banzeiros e Cachoeiras, tanto na província como no planalto, é preciso que os brasileiros voltem às ruas e praças e gritem pela dignidade, pela justiça e façam com a própria mão a limpeza na política, banindo os corruptos e optando pelos políticos de Ficha Limpa, comprometidos com os interesses populares.

No sábado, dia 28 de abril, estaremos inaugurando uma nova prática política, seguindo um novo vetor advindo das ruas e não mais dos gabinetes dos gabirus, reordenando dessa feita a política como instrumento de participação e controle social, que só o povo organizado é capaz de promover. Na oportunidade, os organizadores pretendem instituir um conselho do PJ e nomear os grandes temas a serem trabalhados. Pau Neles, diria o professor Botinely, promovendo, assim, o ostracismo dos mandatários e dos parlamentares viciados a mamar nas tetas da República. Jovens e Moços se quiseres um Amazonas livre, justo e soberano bota fora já os políticos ficha suja e façamos cumprir a Lei como imperativo da Justiça Eleitoral.  

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Contadores de história participam do festival de Maués

Começa hoje a noite o festival. A primeira eliminatória será no dia 11 de maio e os melhores serão escolhidos no dia 22 de junho, como parte das ações do III FLIFLORESTA.

O Festival de Narrativas, em sua terceira edição, é uma promoção da Secretaria de Cultura e Turismo de Maués destinado aos estudantes, professores, escolas e a população em geral. A iniciativa é original porque contempla também os narradores Sateré-Mawé, que há mais de quatro séculos habitam e vivem neste território. Os contadores de história da floresta irão se encontrar em Maués às margens do rio Maués Açu para pitar lendas e mitos.  

O evento tem por objetivo principal, integrar as pessoas através de atividades culturais, que valorizem a oralidade como forma de saber e como processo de comunicação dos povos tradicionais, seguido das representações populares dentro de nossa diversidade cultural. Pois, muito antes da escrita, o verbo já era vivido nas celebrações dos povos em forma de canto e história. Em nossa casa quantas vezes nos sentamos para ouvir histórias de nossos pais, avós ou conhecidos, que muitas vezes nem letrados eram.

Hoje existe a televisão, rádio, jornal, internet e toda a mídia social, mas a boa mesmo é contada nas esquinas, nos botecos ou em encontros casuais. A graça esta na espontaneidade e no modo de segredar o “causo” que pode ser em verso, prosa ou engatado numa atrás da outra, apelando para o testemunho de vivos e mortos. Dessa feita, pode-se perder o amigo, mas o “causo” jamais.

Vamos manter a tradição viva, vamos contar nossa história, seja o que era o que é ou o que parece ser. Vale tudo.  Pois o que parece mentira se faz verdade e o que é real se torna obscuro. Saiba que o verbo tem força, que fala é capaz de cortar e costurar relações, inventando palavras que futuramente, quem sabe, irá enriquecer o vernáculo e universo cultural do nosso povo. O contador por dever de ofício é pávulo e com muito banzeiro para prender o público senão irá sofrer a retumbante rejeição do público.

Ao contar a história tudo é válido, o amor, o pecado, o vício e as vontades proibidas. Na narrativa, os ouvidos e a mira não estão voltados para as normas gramaticais e muito menos para o politicamente correto. Vale tudo, poder fazer chorar, rir e vazar de prazer. É o público que decide. E tem mais, o mesmo enredo pode ser contado várias vezes porque o que vale é a interpretação do narrador em contar o conto e acrescentar o seu ponto com pinta de artista.
    
Como podem ver, estamos oferecendo oportunidade única para aqueles que têm algo para nos contar... ah sim, antes que esqueça, os inscritos terão a oportunidade de participar com destaque do FLIFLORESTA 2012 – o terceiro festival da floresta de Maués - o grande encontro de autores e leitores que se realizará pela terceira vez na terra do guaraná. E dessa forma estaremos fazendo o enlace dos narradores com os renomados escritores do Amazonas como Thiago de Mello, Tenório Telles, Elson Farias, entre outros.

As inscrições estão sendo feitas junto a Secretaria de Cultura Municipal de Turismo de Maués e no próprio local do evento - contato: xicogruber@yahoo.com.br

EM DISCUSSÃO, A SITUAÇÃO DOS
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Ademir Ramos (*)

O Presidente Getúlio Vargas, em Decreto-Lei N. 5.540, de 02 de junho de 1943, consagrou o dia 19 de abril como dia do Índio. O Ato resultou do Primeiro Congresso Interamericano, reunido no México, em 1940, que propôs aos Países da América o reconhecimento da data, merecendo aprovação do Brasil, com aval do Marechal Cândido Rondon.

O Brasil desde os tempos coloniais tem uma legislação indígena, que muitas vezes contraria os direitos fundamentais desses povos. No entanto, há de se notar a grande preocupação do Estado com a presença dessa gente em seu território.

A tutela desses povos tem sido regulada por legislação especial cabendo ao Estado, enquanto poder executivo, proteger esses povos dos salteadores e oportunistas que se aproveitam da sua condição para saquear seus territórios e riquezas, apropriando-se de sua força de trabalho e do patrimônio que usufruem.

A verdade dos fatos se faz notar quando conferimos na forma constitucional que as terras indígenas são de propriedade da União, devendo ser protegida na sua integridade para o usufruto desses povos e como patrimônio do povo brasileiro.

O Amazonas, que traz em seu nome a marca dessa gente, conserva até hoje a maior população indígena do Brasil, a expressar-se por meio de sua diversidade cultural e linguística, o que fez com que o governo estadual criasse uma política diferenciada visando garantir os direitos fundamentais desses povos, não mais como “relativamente incapazes”, mas, como sujeito de Direito, protagonista de sua história.

Nosso orgulho repousa na resistência desses povos que venceu os colonizadores, os missionários, as frentes de exploração, que se encontravam vinculadas aos interesses externos, empobrecendo a todos e, principalmente, tornando vulnerável a Soberania Nacional por comprometer o desenvolvimento local e integrado do povo brasileiro.
        
No Amazonas, o Dia do Índio, é importante para resgatar a plataforma de nossa história orientada pelas lutas afirmativas na perspectiva das garantias do Direito Fundamental dos povos indígenas. Em destaque a ocupação dos Territórios a partir de implementação de Programas de Etnodesenvolvimento, que garantam a sustentabilidade das comunidades e a integridade do território brasileiro na Amazônia. Ao contrário, a União tem sido uma madrasta bizonha para os povos indígenas do Brasil por não garantir os meios necessários para que permaneçam a viver com dignidade em seus territórios tradicionais que, estrategicamente, ocupam áreas de vital interesse para a soberania nacional.

Outra reivindicação desses povos é a Educação Escolar Indígena de forma específica e culturalmente diferenciadas a reclamar investimento em atenção à construção de escolas culturalmente contextualizada, com programas específicos capazes de contemplar a formação continuada dos seus professores. Nesse item, o governo federal tem sido mais uma vez condenado por omissão, por não promover nenhum investimento neste campo no Amazonas que, por sua vez, concentra a maior população escolar indígenas do Brasil.

A saúde vai de mal a pior. Até hoje o governo federal não instituiu uma política de Estado capaz de socorrer os povos indígenas do Brasil. A política “meia-sola” do governo federal em atenção à saúde indígena está calçada nas ações conveniadas das ONGs para atenção primária de saúde, o que deixa muito a desejar, não pelas ONGs, mas, pela descontinuidade que tais convênios provocam na assistência a saúde desses povos. No Amazonas o Abandono é geral.

Quanto à política indigenista o caos é total. A logística implementada pela FUNAI no Amazonas é digna de censura pública porque ignora tanto a geografia física como também a humana. Como explicar para os Marubo e demais povos do Javari que eles serão assistidos pela FUNAI baseada em Cruzeiro do Sul no Acre ou em Eirunepé, situado na microrregião do Juruá, no sudeste do Amazonas. É um absurdo. A respeito do processo de gestão tem sido um grande estrangulamento que muito tem contribuído para o total desmonte da FUNAI na região.

Nesse cenário de ruína política o Movimento Indígena aliado com outras frentes populares vem se posicionando contra os desmandos da política governamental:

·        Falta d’água potável para os Tükuna do Alto Solimões;
·        Falta saneamento básico como ação preventiva de saúde indígena;
·     A desnutrição infantil que tem se multiplicado em quase todas as comunidades que sofrem os impactos do contato com a sociedade regional;
· Merenda escolar adequada aos hábitos e costumes alimentares e devidamente higienizada;
·  Falta médico e enfermeiro que conheçam a região e a cultura dos povos com quem vão trabalhar;
·    Falta de escola devidamente estruturada para atender os alunos e professores indígenas;
·    Falta de Estrutura para o Conselho de Educação Escolar Indígenas poder atuar como órgão formulador da política educacional indígena do Amazonas;
·   Falta Bolsa de Estudo para os indígenas regularmente matriculados na UEA;
·        Falta uma política editorial sistemática de livros didáticos para suprir as necessidades das escolas indígenas;
·     Falta determinação do Governo Federal para cumprir as políticas públicas em benefícios dos povos indígenas;
·    Falta Programa que incentive a permanência dos povos indígenas em seus territórios.

No Amazonas, a semana dos povos começou no dia 19 e prossegue até o dia o4 de maio. Na perspectiva de sensibilizar o Movimento Social contra a PEC 215/2000, que tramita na Câmara Federal, tendo por fim a manipulação da demarcação das terras indígenas em benefício dos ruralistas e outros oportunistas que almejam se apropriar desse bem em nome do agronegócio. O que ameaça frontalmente a presente e futura geração dos povos indígenas no Brasil.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.