“LISTA
DE WILSON” E A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ademir Ramos (*)
Na
década de noventa, Steven Spielberg produziu uma das obras primas do cinema
mundial, a Lista de Schindler (Schindler’s List), baseada na barbárie
perpetrada pelo Estado nazista no curso da segunda grande guerra contra o povo
judeu. O enredo da obra encerra a coragem e a determinação do empresário alemão
Oskar Schindler, que junto com sua esposa Emilie Schindler listaram homens e
mulheres para trabalharem em suas fábricas, salvando mais de mil refugiados
judeus retirados da fila do Holocausto.
Se
ao povo Judeu a Lista de Schindler foi a salvação para o povo do Amazonas, a “Lista
de Wilson” (Wilson’s List), como é chamada a relação dos pacientes nos
hospitais públicos do Estado à espera de uma determinada cirurgia, é pura
“enrolação” podendo causar mais morte do que vida, principalmente, quando se
trata de pessoas idosas que migram de um hospital ao outro tanto em Manaus como
também dos demais municípios do Amazonas na esperança de encontrar a cura para
os seus males.
CORRUPÇÃO
VIROU REGRA: O fato é que o sistema está sucateado, a rapinagem virou regra e a
corrupção modelo de gestão aliado com determinados parlamentares da base aliada
que se comportam como verdadeiros corvos alimentando-se da carniça miserável da
sociedade, da dor e da morte de nossa gente.
Estes
Políticos Urubus não podem vingar no Brasil e muito menos no nosso Amazonas
porque enquanto eles engordam suas contas bancárias com as propinas da
construção de Pontes, Hospitais, Escolas, Delegacia, compra de Equipamentos e
Contratações de Serviço de Terceiro, o nosso povo sofre o abandono e o descaso
quando recorre aos serviços das políticas públicas.
A
bronca da saúde pública do Estado, neste governo, passou pela mão do
vice-governador Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, que pouco ou nada fez
para sanear os desmandos. Sem resolver a bronca como eles costumavam falar, o
vice-governador bateu em retirada, pegando uma ducha na Casa Civil e em seguida
jogou a toalha afastando-se da função ficando tão somente na condição de vice
no encostado do Estado. Até hoje, o vice deve esclarecimentos a população a
respeito dos “jabutis” que ele viu pendurado no sistema de saúde do Estado.
O
governador Wilson Lima encontra-se sob a alça de mira da Polícia Federal sendo
investigado por suspeita de corrupção, embora a base aliada na Assembleia
Legislativa do Estado (ALEAM) vote contrária a estas acusações. Mas, o processo
tramita nas instâncias superiores arrolando outros atores na trama de corrupção
da saúde do Amazonas.
A
rapinagem vem de longe, mas, a teoria do crime é comprobatória quando determina
os agentes a seguirem o dinheiro para identificar os mandantes e seus
cúmplices.
A
LISTA E A FUNÇÃO DO MPE: Quanto à “Lista de Wilson” instituída nos hospitais
públicos de Manaus sob o controle do Ministério Público Estadual (MPE) requer
uma avaliação mais verticalizada e ajustada, não sob a lógica da corrupção que
sucateou e depredou a saúde no Estado. Não, mas, em cumprimento a Função
Constitucional do MPE, nos termos do Art. 129, Inciso II, que obriga este
Ministério a “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços
de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo
as medidas necessárias a sua garantia”.
A
corrupção é de grandeza exponencial no Estado conforme registro da Comissão
Parlamentar de Inquérito da ALEAM. Certamente se a “Lista de Wilson” não
estivesse sob a vigilância do MPE, os pacientes que estão na fila para ser
operados estariam em condições piores porque, possivelmente, o clientelismo e o
compadrio reinassem priorizando somente os indicados pelos Cartolas da Política
no Estado.
A
redução do MPE nesta circunstância frente à ordem Constitucional quanto à sua
Função Social de zelar, assegurar e promover as medidas necessárias para garantia
dos Direitos, sobretudo, quando se trata da saúde como serviço de relevância
pública, é inaceitável. Esperam-se muito mais, em defesa da legalidade,
impessoalidade, moralidade e publicidade.
(*)
É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do Núcleo de Cultura
Política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail:
ademiramos@hotmail.com