segunda-feira, 3 de agosto de 2020


“LISTA DE WILSON” E A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

                                                                              
Ademir Ramos (*)

Na década de noventa, Steven Spielberg produziu uma das obras primas do cinema mundial, a Lista de Schindler (Schindler’s List), baseada na barbárie perpetrada pelo Estado nazista no curso da segunda grande guerra contra o povo judeu. O enredo da obra encerra a coragem e a determinação do empresário alemão Oskar Schindler, que junto com sua esposa Emilie Schindler listaram homens e mulheres para trabalharem em suas fábricas, salvando mais de mil refugiados judeus retirados da fila do Holocausto.

Se ao povo Judeu a Lista de Schindler foi a salvação para o povo do Amazonas, a “Lista de Wilson” (Wilson’s List), como é chamada a relação dos pacientes nos hospitais públicos do Estado à espera de uma determinada cirurgia, é pura “enrolação” podendo causar mais morte do que vida, principalmente, quando se trata de pessoas idosas que migram de um hospital ao outro tanto em Manaus como também dos demais municípios do Amazonas na esperança de encontrar a cura para os seus males.


CORRUPÇÃO VIROU REGRA: O fato é que o sistema está sucateado, a rapinagem virou regra e a corrupção modelo de gestão aliado com determinados parlamentares da base aliada que se comportam como verdadeiros corvos alimentando-se da carniça miserável da sociedade, da dor e da morte de nossa gente.
Estes Políticos Urubus não podem vingar no Brasil e muito menos no nosso Amazonas porque enquanto eles engordam suas contas bancárias com as propinas da construção de Pontes, Hospitais, Escolas, Delegacia, compra de Equipamentos e Contratações de Serviço de Terceiro, o nosso povo sofre o abandono e o descaso quando recorre aos serviços das políticas públicas.

A bronca da saúde pública do Estado, neste governo, passou pela mão do vice-governador Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, que pouco ou nada fez para sanear os desmandos. Sem resolver a bronca como eles costumavam falar, o vice-governador bateu em retirada, pegando uma ducha na Casa Civil e em seguida jogou a toalha afastando-se da função ficando tão somente na condição de vice no encostado do Estado. Até hoje, o vice deve esclarecimentos a população a respeito dos “jabutis” que ele viu pendurado no sistema de saúde do Estado.

O governador Wilson Lima encontra-se sob a alça de mira da Polícia Federal sendo investigado por suspeita de corrupção, embora a base aliada na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) vote contrária a estas acusações. Mas, o processo tramita nas instâncias superiores arrolando outros atores na trama de corrupção da saúde do Amazonas.

A rapinagem vem de longe, mas, a teoria do crime é comprobatória quando determina os agentes a seguirem o dinheiro para identificar os mandantes e seus cúmplices.


A LISTA E A FUNÇÃO DO MPE: Quanto à “Lista de Wilson” instituída nos hospitais públicos de Manaus sob o controle do Ministério Público Estadual (MPE) requer uma avaliação mais verticalizada e ajustada, não sob a lógica da corrupção que sucateou e depredou a saúde no Estado. Não, mas, em cumprimento a Função Constitucional do MPE, nos termos do Art. 129, Inciso II, que obriga este Ministério a “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.

A corrupção é de grandeza exponencial no Estado conforme registro da Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEAM. Certamente se a “Lista de Wilson” não estivesse sob a vigilância do MPE, os pacientes que estão na fila para ser operados estariam em condições piores porque, possivelmente, o clientelismo e o compadrio reinassem priorizando somente os indicados pelos Cartolas da Política no Estado.

A redução do MPE nesta circunstância frente à ordem Constitucional quanto à sua Função Social de zelar, assegurar e promover as medidas necessárias para garantia dos Direitos, sobretudo, quando se trata da saúde como serviço de relevância pública, é inaceitável. Esperam-se muito mais, em defesa da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do Núcleo de Cultura Política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com        

sábado, 1 de agosto de 2020

CARAMBOLEIRA QUE NÃO É SÓ MINHA CARREGADA DE SONHOS

 

Ademir Ramos (*)

Há mais de vinte anos tenho cuidado com zelo do meu pé de Carambola no recanto do jardim da modesta casa da Alameda Juruá. Faça sol ou chuva ela, a Caramboleira, continua servindo de morada para os passarinhos que voam longe, mas, ao cair da tarde voltam cantantes para o refugio noturno buscando abrigo em sua copa.

Na aurora matinal a passarada desperta em festa cantarolando os mais variados tons que se harmonizam na sinfonia da floresta com sonoridade difusa como se quisessem despertar também nos homens o canto como linguagem comunicante marcada pela alegria do bem-te-vi e do bem-viver.

No fim da tarde, o abrigo aconchegante do verde acolhedor da copa da Caramboleira faz adormecer os justos, que ao despertar pela manhã com sol ou chuva regozijam-se com alegria fazendo o mais desatento dos homens acordarem para o mundo livre voando tão longe com os passarinhos livrando-se das amarras que não apetecem seus corações e muito menos a imaginação criativa daqueles que buscam aprender a pensar guiados tão somente pelo conhecimento balizado pelo saber filosófico e da ciência em movimentação.


A Caramboleira, que não é só minha, acolhe também todos os dias as Curicas assanhadas, faladeiras com suas penas verdes que nem dos periquitos amazônicos, buscando satisfazer seus apetites comendo o fruto ainda verde, não deixando nada ou quase nada para ser consumido pelo cuidador que gosta e muito de cortar a Carambola em estrelas para degustá-la, principalmente esta, que é de um gosto doce e terno a remexer em nossa memória afetiva.

Traído pelas Curicas faladeiras e festivas, o cuidador dar-se por satisfeito em admirar as minúsculas flores da Caramboleira como promessa de fruto, alimento e pão. No curso dos projetos e sonhos quer porque quer que esta prática se espalhe como vento geral em forma de lei a garantir que a mesa seja farta e o pão de cada dia não falte jamais às crianças e jovens vindos a vicejar com saúde e beleza na aurora das manhãs com alegria e sedução na cantoria dos pássaros muito além do jardim e do Pé de Carambola da Alameda Juruá, a exigir cuidado e proteção contra os malfeitores embrutecidos, que não permitem que o outro seja capaz de amar e voar como os passarinhos na esperança do encontro de um novo amanhã.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com   
AS MÁSCARAS DE MANAUS


Como se sabe a desigualdade social é uma marca do capitalismo quase sempre ofuscada pelo discurso da dominação dos políticos e dos intelectuais proxenetas do poder que, embora não sejam os senhores do capital prestam relevantes serviços às oligarquias regionais, produzindo e difundindo suas concepções como se fossem verdades verdadeiras.

Ademir Ramos (*)

Estou convencido que a cidade é uma construção política, a começar por suas múltiplas representações sociais, culturais e econômicas. É política porque a sua forma decorre de um processo de ocupação que pode ocorrer de forma compulsória ou dirigida, em obediência a um determinado regramento vindo da rua ou dos palácios.

Esta trajetória ocorre de forma diferenciada, não só em relação às cidades como também a sua própria geodemografia. Digo isso para que se entenda que a cidade é uma construção e esse fenômeno resulta de interesses em conflitos assentados no direito de propriedade assegurando aos “bacanas” o bem bom, o resto fica para ser disputado entre os trabalhadores e os invisíveis sociais.

É incrível notar que tal situação é recorrente, sabendo que, em alguns territórios, onde a economia é mais concentrada nas oligarquias familiares a exclusão e o preconceito social é mais violento, principalmente, quando tais famílias apoderam-se do poder de Estado.  

Manaus não é diferente, como se sabe a desigualdade social é uma marca da sociedade capitalista quase sempre ofuscada pelo discurso da dominação dos políticos e dos intelectuais proxenetas do poder que, embora não sejam os senhores do capital prestam relevantes serviços às oligarquias regionais, produzindo e difundindo suas concepções como se fossem verdades verdadeiras, com a pretensão de inculcar em nossa população um ideal muito mais do passado do que do presente, com firme propósito de fazer a nossa gente desistir de lutar pelo reconhecimento de seus Direitos numa perspectiva de afirmação das igualdades sociais.

Para esta gente, a cidade é a morada dos “bacanas”, como se fosse um banquete, sobrando apenas para os trabalhadores e os invisíveis sociais o resto, a sobra, que disputarão entre si. A cidade e sua organização social, politicamente, quase sempre está de acordo, com a cara e o vício dos governantes, motivados às vezes por representações alheias as culturas de nossa gente, que para eles parecem  exóticas, bucólicas e até anticivilizadas.
   

MANAUS MOSTRA A TUA CARA: Para se entender tamanha arrogância das oligarquias regionais e dos novos ricos aliados a esta classe dominante local é necessário compreender a nossa própria história, a história do Amazonas, que tem seu berço nas culturais indígenas, que dominavam o fogo, a arte da cerâmica e da guerra, como bem faz os seus descentes até hoje, em defesa dos seus territórios. No entanto, por força do processo colonial foram conquistados e reduzidos a condição de escravos dos portugueses, vivendo sob o mando dos colonizadores, que além de reprimir, explorar e dominar politicamente faziam de tudo para negar e apagar a história de nossa gente, obrigando a rezar, contar e falar em português.

Não bastasse isso, saqueavam suas riquezas e abusavam de suas mulheres para que nunca mais pudessem reordenar suas forças sociais através de suas organizações políticas e culturais numa perspectiva de enfrentamento contra o os colonizadores e conquistadores portugueses. Todos esses atos de barbárie foram consumados com a benção da santa Madre Igreja em articulação com a Coroa Portuguesa.

Manaus traz em seu nome, as determinações e significados históricos que os colonizadores de ontem e de hoje não conseguirão apagar, embora cinicamente destratem das línguas e da história desta gente que se identifica como Manauara, das terras dos Manaós, recepcionando outras  nacionalidade e culturas como os nordestinos, Judeus, Sírios, Libaneses e demais cidadãos do mundo, contribuindo diretamente para a formação social, cultural e política desta cidade situada às margens do Rio Negro circundada pelas Florestas Tropicais da nossa Amazônia.


AS MÁSCARAS DE MANAUS: A história é a ciência por excelência, desvela e denuncia a nudez do Rei, o cinismo da classe dominante e a servidão dos intelectuais proxenetas, que em momento cívico são chamados a narrar à grandeza do passado para ludibriar os tolos enquanto cantam a sagacidade dos dominantes como senhores da história. Em suas narrativas históricas, tais intelectuais comportam-se como mediador da prostituição e também como bobo da corte, fazendo os senhores palacianos rirem do povo, anunciando aos quatros cantos suas proezas e maracutais eleitorais, seus embates com a magistratura seguido de “agrados e promessas”, bem como as pernadas dadas em seus adversários, as alianças partidárias e empresariais que resultaram em volumoso recurso financeiro alimentando o caixa 2 das campanhas eleitorais dos partidos políticos e os caprichos palacianos.

A narrativa é hilária provocando risos e gargalhadas dos aduladores. O pior de tudo é quando começam a falar de suas obras, que fez isto ou aquilo: “foi eu que fiz”. Nesta conjuntura, o povo é absolutamente excluídos da história e toda a sua magnitude passa a ser reduzida as representações monumentais das obras de grande porte que os governantes construíram na cidade estilo Teatro Amazonas, a Ponte Rio Negro, Palácios e Avenidas, motivando até alguns filhotes políticos desta safra a anunciarem também que foi ele também que fez a Ponte Negra e se duvidar até mesmo o Encontro das Águas e tais sandices se repetem nos meios de comunicação social envenenando a nossa gente.

As máscaras começam a cair das caras dos governantes e de seus filhotes, quando com atitudes o povo quebra a corrente da ignorância e passa a questionar a riqueza desta gente, seus privilégios e suas mordomias, exigindo explicações convincentes quanto aos investimentos destinados à melhoria de vida do povo da cidade e do interior referente à educação, saúde, segurança, moradia, cultura e outras demandas sociais como lazer, esporte e entretenimento assentados no meio ambiente saudável, em atenção às comunidades, combatendo a praga da corrupção e da impunidade a favor da Democracia.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do Projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com
PARTICIPE DA RODA DE DISCUSSÃO EM DEFESA DO NOSSO ENCONTRO DAS ÁGUAS CORPO LIQUIDO, VIVO E BELO QUE GRITA POR PROTEÇÃO

A imagem vale mais do que mil palavras. O documento etnográfico de autoria do Valter Calheiros registra o momento em que os voluntários depois de uma jornada de limpeza das Lajes, sob a coordenação da Dra. Elisa Wandelli, do Movimento S.O.S. Encontro das Águas reúne com todos e todas no “Mirante da Embratel”, lugar esse que nos permite mirar e admirar o Cartão Postal de Manaus que é o Encontro magnífico do Rio Negro com Solimões, uma das belas manifestações de amor liquido formador do majestoso Rio das Amazonas a desaguar no Atlântico. Este bem cultural, paisagístico, etnográfico e arqueológico, nos termos do Diário Oficial da União, foi tombado como patrimônio cultural do povo brasileiro no dia 11 de novembro de 2010.

O governo do Amazonas, por sua vez, cooptado por interesse privado resolveu então recorrer contra o tombamento reivindicando pra si a competência de intervir neste “corpo líquido, vivo e belo” que é o Encontro das Águas com aval da Prefeitura de Manaus. Em 2014 a matéria foi votada por unanimidade na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que toda e qualquer questão relativo ao tombamento do Encontro das Águas deva ser tratada na maior Corte de Justiça do País que é o STF.

Mas, o governo do Amazonas em conluio com um grupo de empresário irresponsável ambientalmente querem por que querem a construção de um Espigão Portuário nesta região. Para garantir seus interesses empresariais moveu uma Ação Ordinária contra o tombamento do Encontro das Águas, matéria esta que tramita no STF aguardando julgamento. 

Significa dizer que enquanto esta Ação Ordinária do governo do Estado do Amazonas não for julgada juntamente com mais

duas Ações do Ministério Público Federal que objetam o tombamento seguido da tutela e salvaguarda deste bem cultural do povo do Amazonas, a construção do Porto e de qualquer outro empreendimento nesta região está suspensa. Ademais, as “autorizações do IPHAN Amazonas” não passam de bravas ou lambanças muita cara para os interessados.