domingo, 27 de outubro de 2013


NOTAS DISSONANTES SOBRE A EDUCAÇÃO INDÍGENA UNIVERSITÁRIA

Ademir Ramos (*)

A secretária de Estado para os povos indígenas do Amazonas estará realizando na próxima quinta (31) e sexta-feira (1), a partir das 9h, no SINDIPETRO, na Rua Bernardo Ramos, 179, no Centro Histórico de Manaus, um Seminário sobre “os novos caminhos para consolidar as políticas afirmativas dos povos indígenas do Amazonas – possibilidades de praticar os conhecimentos, garantindo igualdade de oportunidade.” O evento prossegue o dia todo na quinta-feira, com duas mesas de discussão; a primeira “possibilidade de praticar os conhecimentos garantindo a igualdade de oportunidade”, a segunda proferida por mim diz respeito à “universidade enquanto espaço de formação qualificada e os povos indígenas a partir da realidade acadêmica exercida nos últimos anos,” na sexta-feira, somente pela parte da manhã, farão apresentação dos resultados e a leitura do documento final. Para o momento desenhei algumas notas, com propósito de ampliar a discussão e fortalecer as organizações de base, então vejamos:

A universidade é um território em disputa sob o controle do Estado, que por sua vez institui critérios de classe a favorecer o acesso e a permanência dos candidatos nas estruturas acadêmicas em consonância com a lógica do poder instituído, em sincronia com Brasília ou com os governos dos entes federados, que são os detentores dos recursos orçamentários de natureza impositiva, minimizando a autonomia acadêmica lavrada na Constituição Federal tão reivindicado pelos Movimentos Estudantis e Docentes. Nesta circunstancia seus dirigentes zelam muito mais pela estrutura funcional do que pelo processo criativo formador. Esta reprodução lógica do poder perpassa pela formação do professor que reproduz determinados ritos de seus orientadores (formadores) assentados no status da carreira acadêmica e dos interesses particulares de grupos encastelados nos Departamentos e Institutos de pesquisa e outros centros de formação.

No campo da ciência e da tecnologia o Estado orienta sua formação para o mercado produtor, em resposta as demandas reclamadas pela indústria e demais segmentos produtivos como se fosse uma reposição de peças necessárias para o funcionamento da engrenagem em processo. A produção de tecnologia requer investimento na ciência, na pesquisa, no aparelhamento de laboratórios com corpo técnico qualificado para criar e desenvolver processos e não somente o manuseio operacional dos equipamentos. Registra-se aqui o investimento que a própria empresa, no caso a Petrobras faz junto a sua estrutura para obter o grau de excelência, bem como outros centros de excelência, contando com apoio de empresa privadas e de agências internacionais, que usam as Universidades e os Institutos de Pesquisa no Brasil e nos Países subalternos como “barriga de aluguel”, expropriando conhecimento e formas de saber.          
   
Neste contexto, a Universidade pouco ou quase nada tem contribuído para produção da ciência e as estruturas do pensamento quanto à concepção e transformação do mundo e da conjuntura em questão. Se isto for verdade, o padrão universitário de hoje é similar à cultura dos bacharéis caracterizada por uma cultura geral, uma retórica refinada com status de doutor e pose professoral, de pouca valia para as mudanças sociais, mas de muito valor para a manutenção e permanência do status quo.

Relativo à formação acadêmica dos indígenas nesse processo, o diferencial pode está no acesso por via de cotas, bolsas ou outra forma de concessão que favoreça a inclusão desses agentes nas estruturas acadêmicas. Às vezes necessárias para dar legitimidade a políticas indigenistas, assim como também na instrumentalização das políticas indígenas, em defesa de suas garantias comunais nas lutas do movimento e das organizações indígenas.

Contudo, esta determinação do sujeito que opera em favor do seu povo, não resulta da formação das academias, mas, sobretudo, da formação política adquirida no curso das lutas sociais e, em particular do movimento indígena.

Digo isto, para reafirmar a importância da formação política comunal, étnica, sindical, familiar, que antecede a formação profissional acadêmica, não havendo esta plataforma, o compromisso dos atores às vezes é ofuscado pelo carreirismo, preciosismo acadêmico com tempero dos cacoetes dos bacharéis seguindo a lógica do individualismo, da acumulação e do consumismo voraz. Com a palavra os próprios indígenas e suas organizações.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM. 
CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Ademir Ramos (*)

De pronto somos todos favoráveis. No entanto, examinando o PLS 98/02, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de Municípios, para regular o § 4ᵒ do art. 18 da CF, começamos a perguntar o que é verdadeiro ou falso neste cenário nebuloso da política. Vejamos: a) É verdade que a Assembleia Legislativa resgatou a legalidade para o julgamento da matéria; b) É falso acreditar que a criação de novos Municípios é a solução para o desenvolvimento local e/ou regional; c) É verdade que o Ato requer Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) tendo por finalidade o exame e a comprovação de existência da condição que permitem a consolidação e o desenvolvimento dos Municípios envolvidos; d) É falso acreditar que o EVM seja feito com autonomia e objetividade científica visto que, o próprio PLS 98̸02, em seu art. 9ᵒ, § 1ᵒ prescreve que o EVM deverá ser realizado, preferencialmente, por instituição pública de comprovada competência técnica. Preferencialmente, significa que a prática eleitoreira já começou e a criação de novos Municípios é apenas um pretexto para assaltar a vontade popular e aliciar os eleitores desses lugarejos, pintando de azul o cotidiano dos homens e mulheres, crianças e jovens que sonham com o Amazonas e o Brasil Igualitário e Justo.     

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM. 
Seminário sobre educação em tempo integral na Câmara Federal
A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira (30) o Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, com a apresentação de experiências nacionais e internacionais sobre o tema. O evento acontecerá no Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados), das 8h30 às 16h30, e reunirá autoridades da área de ensino no Brasil e de países como Portugal, Espanha e França.
A educação em tempo integral já está presente em diversos países, além de experiências já concretizadas no Brasil. Está presente também no Plano Nacional de Educação que tramita no Congresso Nacional, como uma das metas a serem cumpridas em diferentes etapas do ensino.
Atualmente, o tempo médio que os estudantes brasileiros passam dentro da escola gira em torno de quatro horas diárias. E os especialistas concordam que quanto maior for o tempo da criança na escola, com atividades pedagógicas, esportivas e culturais, melhor será o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos.
O seminário será realizado dentro da premissa de que direito à educação não se consolida apenas com o acesso ao ensino regular de ensino. As crianças e jovens precisam ser cuidados em toda a sua formação, ter acesso à alimentação adequada, reforço nos estudos, práticas de diversas formas de esportes e manifestações culturais.
Programação:
8h30 às 9 horas – Credenciamento.
9 horas às 10 horas – Cerimônia de abertura:
§  Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves;
§  Ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
§  Presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP);
§  Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO);
§  Presidente do sistema CNC/SESC/SENAC, Antonio Oliveira Santos;
§  Presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR).
10 horas às 10h40 – Escola integral na Escola da Ponte: uma visão de encantamento – José Pacheco (Portugal).
10h40 às 11h20 – Conceito de educação em tempo integral e seus desafios – Cesar Muñoz Jimenez (Espanha).
11h20 às 12 horas – Educação integral e impactos no currículo – Cláudia Valentina Assumpção Galian e Maria das Mercês Ferreira Sampaio.
12 horas às 12h40 – Educação em tempo integral no Sesc – Claudia Santos de Medeiros.
13h30 às 14h10 – Como deve ser a escola em tempo integral? – Bernard Charlot (França).

14h10 às 14h50 – A educação em tempo integral no Brasil – Jaqueline Moll.
14h50 às 15h30 – Experiência de educação integral na rede municipal de ensino de Apucarana (PR) – Padre Valter Pegorer.
15h30 às 16h10 – O cotidiano da educação infantil do Sesc do Rio Grande do Sul – Andréa de Souza
16h10 às 16h30 – Encerramento – Deputado Gabriel Chalita.

sábado, 26 de outubro de 2013

Deixe voar seus versos e concorra ao Concurso Nacional Prêmio Poetize 2014

Estarão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poetize 2014.  Podem participar do concurso, todos os brasileiros natos, ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados.

A classificação das poesias resultará no livro, Prêmio Poetize 2014. Antologia Poética

Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

Inscrições gratuitas de 01 de novembro a 05 de dezembro de 2013, pelo site: www.premiopoetize.com.br

Realização: Vivara Editora Nacional

Apoio Cultural: Revista Universidade.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

A TRAMA, A LUTA E A DISPUTA NO STF PELA HOMOLOGAÇÃO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS 

 O tombamento está consumado é preciso que o povo do Amazonas e, em particular dos Arredores do Encontro das Águas, redimensione suas ações e comece a dar sentido à luta que foi travada contra os poderosos e o próprio governo do Amazonas. Visto que o Tombamento não é o engessamento da economia do lugar, ao contrário, é a racionalidade operativa pautada na sustentabilidade. A homologação requer uma decisão do governo federal por meio do Ministério da Cultura, tenho absoluta certeza que se assim fosse a coisa andaria. Outro caminho será a pressão internacional por meio dos Movimentos ambientalistas assentados nas redes sociais. Para nós está claro que a homologação é um ato político e por ser desta natureza a questão vai aflorar nos eventos da Copa, das Olimpíadas e nas campanhas eleitorais e posso garantir que quem não tiver juízo pode se dar muito mal no resultado das urnas. A homologação é importante porque ampara legalmente a decisão do Tombamento e requer, sobretudo, a formulação de políticas tanto da Prefeitura, do Governo do Estado e da União para uso desse patrimônio que requer de todo o mundo zelo, cuidado e proteção tanto para presente como para o futuro das demais gerações. Viva o povo do Amazonas e nosso Encontro das Águas como patrimônio Cultural e Paisagístico do Amazonas, do Brasil e do Mundo. 

CRONOLOGIA
Fev. 2008. A Log-In Logística assina acordo de investimentos com a empresa Juma Participações para construir o Porto das Lajes com aval do então governador Eduardo Braga. A Juma é uma empresa faz de conta, sua direção integra o grupo da coca-cola no Amazonas. 

Nov. 2008. O IPAAM faz audiência sobre o impacto ambiental e o MPF abre inquérito para apurar os possíveis danos ambientais na área. Na audiência os moradores da Colônia Antônio Aleixo votaram contra a construção do Porto das Lajes.
Dez. 2008. Em Manaus, as lideranças do Movimento S.O.S. Encontro das Águas organizam várias manifestações contra a construção do Porto nas Lajes.
Fev. 2009. Diretores da Lajes Logística negam que a construção do Porto das Lajes afetará o Encontro das Águas e anunciam início das obras para junho. No entanto, não responderam as questões levantadas pelo Ministério Público e por isso suas justificativas não foram levadas a sério.
Ago. 2009. IPAAM promove nova audiência à revelia do Ministério Público.
Ago. 2009. Em Manaus, o IPHAN recebe pedido de tombamento do Encontro das Águas movido pelos militantes do Movimento S.O.S. Encontro das Águas.
Mai. 2010. Justiça Federal acata Ação do MPF do Amazonas e determina que o IPHAN declare o tombamento provisório suspendendo o licenciamento para o início da obra do Porto.
Jun. 2010. O juiz federal Marcos de Sousa revoga liminar que suspendia a licença ambiental e o tombamento provisório. O MPF recorre da decisão.
Out. 2010. O juiz federal Dimis da Costa Braga suspende licenciamento ambiental. IPHAN promulga o tombamento provisório do nosso Encontro das Aguas.
Out. 2010.  Lajes Logística entra com embargo no Iphan ao contestar a área do polígono do tombamento.
Nov. 2010 (04 de novembro). Conselho do IPHAN faz o tombamento oficial do Encontro das Águas em cumprimento ao Edital amplamente divulgado.
Ago. 2011. Juiz Dimis da Costa Braga acata ação do governo do Estado e anula o Tombamento. Lajes anuncia início das obras depois que o IPAAM liberar o licenciamento da obra do Porto à revelia dos trâmites legais do EIA/RIMA.
Set. 2011. Em Brasília, no dia 22 de setembro, o Movimento S.O.S Encontro das Águas, com articulação do Deputado Federal Francisco Praciano, reúne-se com a Ministra da Cultura Ana de Holanda e todo o corpo jurídico do Ministério para garantir a defesa do Tombamento do Encontro das Águas por meio da Advogacia-Geral da União.
Mai. 2012. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, em atenção a Reclamação 12957 impetrada pelo Procurador-Geral da República Roberto Gurgel, que determina a suspensão da Ação Ordinária de Anulação de Processo Administrativo do Tombamento com pedido de Antecipação dos efeitos da Tutela, de autoria do Governador do Amazonas, Omar Aziz, datada de 17 de janeiro de 2011, sob o n.780-89.2011.4.01.3200,  que visa unicamente “anular o processo de tombamento do Encontro das Águas do Rio negro e Amazonas[...].”A decisão do Ministro ordena também a suspensão da ação de anulação ajuizada pelo Estado do Amazonas, por entender que ficou configurado conflito entre o ente federativo (o Estado do Amazonas) e a União, caso em que o julgamento é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o Artigo 102, I, “f”, da Constituição Federal, que assim determina: Compete ao Supremo Tribunal Federal precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe (EC nº 3/93, EC nº 22/99, EC nº 23/99 e EC nº 45/2004). [...] as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
Ago. 2013. Reunião, no dia 15 (quinta-feira), do Movimento S.O.S Encontro das Águas,  com a Superintendência do IPHAN, no Clube de Mães Irmã Ruth Moura, na Colônia Antônio Aleixo, para discutir o processo de sinalização do Polígono do Encontro das Águas com a participação dos comunitários.
Out. 2013. No dia 17 (quinta-feira) o Movimento S.O.S. Encontro das Águas reúne-se com a Superintendência do IPHAN Amazonas para discutir a celebração dos 03 anos de Tombamento do Encontro das Águas e definir a fixação das placas de sinalização, em cumprimento ao Ato de decretação do Tombamento do Encontro das Águas.
Out. 2013. No dia 18 (quinta-feira), o Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, faz passeio turístico ao Encontro das Águas. Fato importante visto que o processo de homologação desse patrimônio encontra-se em disputa no Colegiado da Suprema Corte.
Nov. 2013. No dia 02 (sábado), às 16h, o Movimento S.O.S Encontro das Águas faz convocação aos seus militantes e parceiros para comparecerem a reunião preparatório no Clube de Mães Irmã Ruth Moura, na Praça Principal da Colônia Antônio Aleixo para discutir e definir a programa de celebração dos 03 anos de Tombamento do Encontro das Águas, bem como o que fazer e como fazer para o julgamento em definitivo do  processo de homologação do Ato de Tombamento deste Patrimônio.       

quinta-feira, 24 de outubro de 2013


O GRITO DOS ÍNDIOS DO AMAZONAS CONTRA A MARACUTAIA DO CONGRESSO



No sábado, 26 de novembro, das 10 às 12h, o Projeto Jaraqui recepcionará as lideranças indígenas do Amazonas para discutir as PECs, as Portarias, as Resoluções e a omissão do governo federal quanto a não efetivação dos programas de sustentabilidades, bem como o descaso da saúde, educação, programa alimentar e o futuro dos povos indígenas.

O Jaraqui deste sábado, na Praça da Polícia, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, reencontra-se com o seu passado histórico, quando há 30 anos, a Questão Indígena era a grande pauta na Tribuna do Jaraqui, posicionando-se contra os Direitos Fundamentais desses povos violados pelo Estado Brasileiro, no curso da construção da Transamazônica, das hidrelétricas, em particular contra o dano ambiental que Balbina causou ao meio ambiente, a vida e cultura dos povos Waimiri-Atroari e demais Nações que se encontravam na rota da expansão dos megaprojetos da Ditadura no interior da Amazônia e no sertão do Brasil. Os fatos dessa época denunciam o genocídio e as diversas formas de acelerar o mais rápido possível “a limpeza étnica” promovida pela política de integração do Estado Nacional, bem como a ocupação da Amazônia pela pata do boi sob a ordem dos financiamentos das Agencias de Estado representada, sobretudo, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e o Banco da Amazônia.

Na conjuntura do atual governo, as ameaças também se multiplicam seja no Congresso Nacional, na Corte de Justiça e pelos próprios Governantes, que pouco caso fazem para o cumprimento da Constituição Federal e muito menos pela formulação de políticas que venham garantir a integridade e o usufruto dos Territórios Indígenas seguido de programas de etnodesenvolvimento em favor da sustentabilidade destas comunidades tradicionais da Amazônia.  O golpe maior dos latifundiários, dos ruralistas e demais malfeitores dos povos indígenas é tomar de assalto as Terras tradicionalmente ocupadas por esses povos, reafirmando mais uma vez que a política ambiental e a tutela desses direitos lavrados no Art. 231 e 232 da Constituição Federal devem ser violados em benefícios desses oportunistas travestidos de empresários que primam pelo lucro fácil, achando que todo homem tem o seu preço e por isso é capaz de pressionar bancadas de Deputados e Senadores para satisfazer a vontade desses poderosos, que muitas vezes encontram-se aliados com o governo federal e local pela troca do voto e pelo investimento que é feito nas campanhas eleitorais.

No sábado, 26 de novembro, o Projeto Jaraqui recepcionará as lideranças indígenas do Amazonas para discutir as PECs, as Portarias, as Resoluções e a omissão do governo federal quanto a não efetivação dos programas de sustentabilidades, bem como o descaso da saúde, educação, programa alimentar e o futuro dos povos indígenas quanto á sua integridade física, cultural e coletiva, em cumprimento a Constituição Federal e os Tratados Internacionais do qual o Brasil é signatário. Foram convidados os índios da cidade e das regiões culturais do Madeira, Baixo-Amazonas, Solimões, Rio Negro, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas e da própria Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.      
MARINA E OS CAMINHOS A TRILHAR

Cleison Fernandes (*)

Se voltarmos um breve período de tempo na história política do Brasil, mais precisamente no ano de 1994, veremos que o PSDB chegou ao poder no momento em que o Real dava seus primeiros passos. Era uma época em que a nova moeda brasileira estava forte, valorizada, e o poder de compra do cidadão brasileiro alcançava índices significativos.

O governo tucano implantou o regime de metas de inflação, e construiu os pilares macroeconômicos que seriam herdados mais à frente pelo governo petista, e que seriam utilizados nos ganhos e conquistas sociais, sob a presidência de Lula. Mas o que vemos hoje é uma economia desajustada, desacelerada, com alguns fundamentos totalmente comprometidos. Os baixos índices de crescimento e um PIB ínfimo nos mostram um panorama de pessimismo a curto prazo.

A verdade é que os problemas que dificultam um desenvolvimento sustentável residem exatamente naquilo que é público e notório: educação de baixa qualidade, problemas na infraestrutura e baixo investimento em ciência e tecnologia. Ou seja, do início do governo FHC até o presente momento já são mais de 18 anos de severas mudanças pelas quais o Brasil passou, todas em diferentes contextos, em detrimento de um debate político que continua reduzido entre o PSDB e o PT, o que faz com que a nação se desenvolva a passos lentos, e carregue a eterna sina de “país do futuro”.

E onde a ex-senadora Marina Silva se situa nesse contexto? Muitos analistas políticos se arriscam a dizer que ela será o fiel da balança nas eleições do próximo ano. A julgar seu desempenho na última eleição, onde arrebatou quase 20 milhões de votos, não precisamos ir muito longe para entender sua real importância no processo de sucessão presidencial. Estamos num tempo em que a sociedade global clama por práticas de sustentabilidade, onde o apelo por esse tema cresce a cada dia, e até o momento é a ex-senadora quem tem discutido esses temas com mais profundidade.

Somado a esse quadro podemos juntar os votos obtidos nas últimas eleições, e as recentes manifestações nas ruas, de uma população cansada do descaso da nossa classe política, da corrupção, das velhas práticas políticas que se arrastam nos corredores do Congresso Nacional, e dos constantes assaltos ao dinheiro público. Em suma, o desafio de Marina Silva é mostrar à sociedade brasileira que ela tem potencial para restaurar os fundamentos da economia brasileira tão fragilizada, propor uma nova forma de fazer política, e apresentar um plano de crescimento econômico aliado à preservação do meio ambiente.

(*) É pesquisador do NCPAM, acadêmico de Direito, formado em Pedagogia.
O QUE DIZER DOS NOVOS PARTIDOS

Ademir Ramos (*)

Entre mortes e feridos todos bateram em retiradas, bem no gênero do Vicente Matheus, que entrava na chuva pra se queimar. É o crioulo que virou samba deixando a nação perplexa quanto à multiplicação dos partidos movida pela dança dos parlamentares que disputam entre si  o poder de barganhar junto ao governo o latifúndio político traduzido em cargos e apoio financeiro para assegurar a reeleição ou quem sabe a sua estreia na passarela política com fantasia de Zé Bonitinho ou de Giselle, a espiã nua que abalou a província.

O fato é que a criação dos novos partidos virou indústria, contando com apoio dos cartolas que tornaram a política numa banca de jogo, onde “o quero mais” se transformou em palavra de ordem fomentando o apetite voraz das oligarquias. E tudo comandado por Brasília em conluio com agentes regionais representando interesses de corporações privadas em total contrapondo aos valores Republicanos. Captam-se assinaturas, requer o CNPJ, recorrem-se aos cartórios, aprova-se no Supremo e tudo parece legal se assim for da vontade do mandatário.

O enredo do Partido é a Sigla, que foi pensada pelo marqueteiro, o Estatuto é a própria avenida por impor aos políticos a mesma cadencia, embora em cartório digam que é original e blá, blá, blá. Tudo copiado com alterações de alguns compassos, mas a batida é a mesma. E o povo? -  Na arquibancada talvez esperando a hora de invadir a avenida pra varrer o lixo político tão presente no cenário local e nacional.      


(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
“Os olhos rasos dágua da cidade de Manaus”

Ellza Souza (*)

Fiquei encantada mais uma vez ao visitar as nascentes da rua Barcelos. É mágico observar naquele lugar tão urbano, água de fonte, cacimba, olho dágua, poço ou qualquer denominação parecida. A água ali, ainda escorre mansamente pelo terreno, límpida “e doce”, como definiu Hamilton Leão do Instituto Amazônico de Cidadania-IACI, ao prová-la. Os moradores dizem que é mineral comprovada por exames.

Ao chegar no beco, uma senhora na cadeira de rodas, ajudada por sua filha,  tentavam entrar para o local onde ficam as nascentes. Tratava-se de dona Marina de Deus Benício, 93 anos e Wanda, 62. Reconheci a moradora do beco com quem conversei longamente em junho desse ano. Desci com ela até sua casa. Segundo Wanda, sua mãe está assim porque levou uma queda. “Estou muito esquecida”, avisa Marina de Deus.

O local está do mesmo jeitinho da última vez que estive ali. Um belo vale ou como os moradores antigos o chamavam, “buraco”. “Era só mato”, relembra a esquecida Marina. “Onde cavar tem água”, diz. Ela me contou na primeira conversa que o dono das terras que iam até a rua Apurinã era seu sogro, o paraibano João Benício de Figueiredo que mais tarde deu para os filhos, um deles o marido de dona Marina, o Severino, e loteou e vendeu o restante. Ao entrar no fundo daquele vale têm-se uma boa impressão com aquelas árvores e palmeiras por todo o barranco que impedem a queda da terra. “Nunca caiu terra do barranco” dizem moradores da área. Ainda fizeram duas palafitas numa parte desse íngreme barranco mas brevemente serão demolidas. No alto do barranco fica a avenida Ayrão. Existe ali uma agradável ventilação.

Na casinha azul de madeira na entrada da passagem para as nascentes mora há 4 anos o Ney. Chama a atenção o canteiro de ervas medicinais a frente da casa regadas com carinho por seu proprietário que  conhece a utilidade de cada uma delas. Tem mastruz, hortelãzinho, hortelã, malvarisco, boldo do Chile, cidreira e outras plantas. Ney disse que vai reformar a casa e fazer de alvenaria.

Na mesma rua tem uma outra entrada logo em seguida a essa primeira,  onde me deparei com uma lavadeira de roupa numa cacimba. “Àgua mineral” reforçou a moradora. E “doce” conforme a degustação do Hamilton. Ao lado dessa fonte tem uma outra cercada por paredes de tijolos para servir de banheiro aos moradores do local. No segundo beco tem mais casas construídas de alvenaria e muitos cachorrinhos se amontoam no local. O cenário não é tão agradável quanto o da outra entrada. Mas também foi um lugar de muitas fontes apesar de que vi apenas essas duas. Existe lixo no lugar.

De um lado da rua Barcelos fica um resquício de paraíso com poucas nascentes preservadas e um barranco verdejante como pano de fundo das poucas casas construídas no fundo desse vale. Buraco, mato, assim os moradores se referem a natureza ainda esplendorosa daquele lugar. Esse desconhecimento é que levou o proprietário Severino Benício, marido de dona Marina, já falecido, a aterrar o pequeno igarapé que ali escorria em meio a borbulhantes olhos dágua. Dona Marina confessa: “Ele aterrou muitos olhos dágua e derrubou árvores. A nossa casa mesmo foi construída em cima de uma dessas nascentes”. Mesmo assim foi ele e seus descendentes que mantiveram preservada a beleza e a vida de algumas dessas fontes nas proximidades do centro de Manaus. Sem tanta poluição e lixo.

O incrível é que do outro lado da mesma rua, o igarapé ainda existe mas as circunstâncias são outras. Logo de cara sentimos o mau cheiro dando as boas vindas. O lixo como em toda beira de igarapé, engata-se pra todo lado da terra e daquele líquido pastoso e fedorento que um dia foi um riozinho limpo. As pessoas circulam com crianças calmamente como se os detritos fossem ali jogados por seres de outros planetas. O odor horroroso que atinge as narinas de quem chega parece causar aparições pois houve quem visse peixes no rêgo.

A intervenção planejada pelo Prosamim ainda não aconteceu. A idéia para aquele lugar é um parque, o Parque das Águas. Pelo título o que se espera é a preservação daqueles mananciais, daqueles olhos vivos de água cristalina que com o avanço humano ficaram sob as casas construídas. De um lado, no vale das nascentes, não observamos lixo em profusão jogado ao relento. Como disse dona Marina todos levam seu lixo embalado “lá pra cima” (a rua principal onde passa o carro coletor).

A mesma área urbana. Diferentes maneiras de cuidar. De um lado uma certa liderança que adotou boas regras de convivência com vizinhos e com o meio ambiente o que fez com que a intervenção humana não degradasse totalmente muitos olhos dágua ou nascentes de igarapés como o Igarapé de Manaus, não deixando acontecer invasões predatórias no local. Do outro lado com as invasões e sem uma liderança como a de João Benício é cada um por si e o resultado é um cenário de destruição ambiental e social.

Ao conhecer esse lugar vi esperança de salvação para a natureza e para o ser humano na minha cidade. Por onde passei até agora em Manaus observo que os olhos dágua fazem parte de uma história esquecida e enterrada. É mais fácil afogar essas fontes de água cristalina e construir casas, pátios, ruas asfaltadas, calçadas. Daí resulta uma cidade cada vez mais quente, feia, desurbanizada, desplanejada, desumana. Entendo que precisamos de lugar para morar mas para isso existe o planejamento e a urbanização visando a harmonia, a beleza, a qualidade de vida, a natureza integrada ao nosso cotidiano. Projeto habitacional que não leva em conta esses critérios deve, isso sim, ser imediatamente aterrado e esquecido.

Precisamos de parques, de bosques, de árvores, de fruteiras, de lugares de convivência, de sombra e de muita água fresca. Afinal estamos na Amazônia. Precisamos sim de nossos olhos dágua de volta. Enquanto a água tá tão difícil por aí, aqui temos demais e a transformamos em pura lama onde até os passarinhos sem árvores têm que saciar a sua sede. Aquele vale deve ser preservado. As nascentes e a vegetação do barranco devem ser mantidos até como uma atração turística. Ao saírem os moradores esperamos que aflorem os olhos dágua daquele lugar e mais árvores sejam plantadas para acolhimento de passarinhos e demais espécies de uma pequena floresta. Olhar o verde da mata, ouvir os trinados das aves, o barulho do vento nas folhas, o borbulhar da água jorrando, isso é tudo que precisamos para acalmar o estresse da vida moderna. Pequenas placas esclarecedoras também são importantes num bosque como esse. “Em silêncio observe a natureza. Estamos no paraíso apesar da cidade ao redor. Escute o bem te vi, o sabiá, o canário, o periquito. Escute a vida e saia daqui em paz”, imagino a placa na entrada do parque das águas.

É com os olhos rasos dágua que observo mais um aniversário de Manaus com as árvores sendo decepadas todos os dias, os igarapés sendo aterrados, os barrancos sendo desmanchados, a história sendo esquecida. Não tomamos mais refresco de buriti agora suco só encaixotado. E o povo acha isso o máximo da modernidade. E tome embalagem pra todo lado. Merecemos o que vier pela frente.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.
A CASA DO TRABALHADOR DO AMAZONAS (CTA)


Nesta data, 24 de outubro, que se convencionou celebrar o aniversário de Manaus, reproduzo o texto do Rochinha, filho de uma boa cepa, que muito tem contribuído para vida cultural e política de nossa cidade. O texto é leve e cheio de lembrança das lutas dos trabalhadores do Amazonas cravada na história e por hora presente na Casa do Trabalhador, como monumento da cultura política de nosso Estado. No passado é acusada de ser o berço do populista,  contudo, neste espaço de grandes disputas registra-se também a fundação do Sindicato dos Professores do Amazonas, da Associação dos Professores do Estado, a luta dos Movimentos Sociais, em destaque a defesa do nosso Encontro da Águas, que no dia 04 de novembro completa 03 anos de seu Tombamento como Patrimônio Cultura e Paisagístico do Estado. E no presente tem sido uma das frentes do Projeto Jaraqui, comuna de resistência, que tem servido ao povo do Amazonas como Tribuna Popular a reclamar Direitos Sociais e a suscitar a participar das comunidades no zelo e controle da Coisa Pública.    

Quem passa pela Rua Marcílio Dias, no centro histórico de Manaus, em direção ao antigo Hotel Amazonas, depara-se com o prédio de numero 256 e, ver uma placa com o nome “CASA DO TRABALHADOR” - muitas pessoas não sabem, mas, aquele lugar foi palco de luta pela consolidação da classe operária do Estado do Amazonas.  

A CTA possui como lema “PAZ, TRABALHO, PÃO E LIBERDADE” – fazendo jus aos trabalhos desenvolvidos pelos nossos antepassados irmãos amazonenses, na luta pela libertação do trabalho escravo, ocorrida em nosso Estado em 10 de Julho de 1884 e, pela revolta da classe operária, em 1930, onde surgiram os primeiros movimentos reivindicatórios, com os esboços da sindicalização e organização das “Associações Profissionais”.

Naquele ano de revolta, os primeiros sindicatos foram reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, embora recebidos com má vontade pela classe patronal. Em 1943, o Delegado Regional do Ministério do Trabalho, ativou a campanha sindical e, removeu os obstáculos que se opunham a boa marcha do movimento sindicalista.

Nessa altura, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Amazonas, fizeram uma reunião em sua sede, situada a Avenida Sete de Setembro (em frente ao Palácio Rio Negro), onde foi lançada a ideia da fundação da “CASA DO TRABALHADOR DO AMAZONAS”, onde se reunissem todas as classes proletárias, para uma melhor compreensão entre eles e, para uma maior força nas conquistas de suas reivindicações.
O então Interventor Álvaro Botelho Maia, reconheceu os anseios da classe trabalhadora de sua terra, veio em auxílio destes, concedendo-lhes a título precário (não definitivo, com direito a reavê-lo, sem indenização), através do Decreto-Lei no. 1.251, de 24 de Junho de 1944 o “palacete” onde fora a sede da “União Sportiva Portugueza”.

No portão de ferro, na entrada principal desse prédio, consta o ano de 1885, com as iniciais “J A F”, deve ter sido a residência de algum barão da borracha – lá existe uma placa de mármore, onde consta o seguinte: “1953 – 1954 – Escola de Alfabetização de Adultos Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro – homenagem da Casa do Trabalhador” – este senhor é o saudoso avô do diplomata Arthur Virgílio Neto e atual Prefeito de Manaus.

Depois de quatro anos de muitas lutas, a CTA foi instalada através do Decreto Legislativo no. 406, de 26 de Julho de 1949, sancionado pelo Governador do Estado, o Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves.
Foram feitas obras de ampliação, aumentando o edifício com dois corpos laterais, triplicando a sua capacidade, dando mais liberdade e autonomia as reuniões dos diversos sindicatos ali sediados.

Inicialmente, funcionaram ali os seguintes sindicatos e associação de classes: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Manaus; de Serviços Portuários; de Carris Urbano; dos Estivadores; nas Indústrias de Artefatos de Borracha de Manaus; de Calçados; Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico; Oficiais Marceneiros - Associação Profissional dos Odontologistas; Sociedade Amazonense de Gazeteiros; Sociedade Beneficente dos Magarefes e Talhadores de Manaus – ficavam alojados em três amplos salões: “Presidente Vargas”, “Presidente Dutra” e “Cinco de Setembro”.

O meu saúdo pai, o luthier José Rocha Martins, foi um membro atuante do Sindicato dos Trabalhadores Oficiais Marceneiros do Amazonas – ouvi por parte dele muitas histórias das lutas trabalhistas daquela época.
No prédio foi construído também um pavilhão com dois andares, sendo na parte de cima servida como moradia do zelador do prédio e na parte debaixo, funcionavam os estúdios dos serviços de alto falantes “A Voz do Trabalhador”.

A “CASA DO TRABALHADOR” contava com programas de assistência social, dentária, médica (com ambulatórios e farmácia) e jurídicas - além de assistência cultural e sócio-recreativa aos associados e trabalhadores em geral.

Em 1950, foram agraciados pelos relevantes serviços prestados ao engrandecimento da C.A.T. as seguintes pessoas:

EDMUNDO FERNANDES LEVY – Delegado Regional do Ministério do Trabalho, amigo incondicional do trabalhador do Amazonas;

JAMACY BENTES DE SOUZA – gráfico competentíssimo, presidente do Sindicato de sua classe, foi o idealizador da criação da CASA DO TRABALHADOR DO AMAZONAS, tornou-se um dos maiores líderes trabalhistas do Amazonas e, foi por diversas vezes escolhido para representar o Estado do Amazonas e seus colegas trabalhadores em Conclaves trabalhistas na Capital da República (Rio de Janeiro);

SERAFIM AUGUSTO DE ANDRADE -  Secretário da C.A.T. e Presidente do Sindicato dos Taifeiros, Culinários e Panificadores em Transportes Fluviais do Amazonas – um homem dedicado ao trabalho, calejado nas árduas lides de bordo, conhecedor da “hinterland” amazônico;

FRANCISCO CAETANO DE ANDRADE – um homem considerado probo e honesto, ao qual foram entreves os haveres da CAT, na qualidade de Tesoureiro – trabalhador da empresa J. G. Araújo.

Segundos os jornais da época “Esse quatro homens, verdadeiros idealistas que forma um todo harmonioso, são as maiores figuras do desenvolvimento trabalhista no Amazonas, cujos nomes jamais serão olvidados pelo proletariado amazonense e pelos seus descendentes”.
No ano passado, passei por lá para dois encontros:

Tive a imensa satisfação em contribuir com os meus serviços para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Careiro da Várzea, Manaus e Iranduba, no comando da Presidente Maria Lucinete Nicácio, uma senhora que trabalha a terra e, que possui voz ativa, respeitada até em Brasília. Contribui com a elaboração e alteração dos Estatutos e regularização juntos as repartições públicas das Associações ACNA e ARCA, presididas, respectivamente, pelo Perivaldo e Dona Rita Belém, das comunidades do “Pau Rosa” da Estrada BR-174.

Participei também de uma “Feijoada”, com os meus amigos Ademir Ramos e Paulo Onofre, coordenadores do “Projeto Jaraqui” (um movimento popular, realizado todos os sábados na Rotunda, da Praça da Polícia, que tem como bandeira a “Limpeza Ética na Política”), resolveram fazer uma feijoada, com a finalidade de arrecadar fundos para cobrir as despesas com o referido projeto.

Foi tudo do bom e do melhor, pois a feijoada estava supimpa, sendo elogiada por todos os participantes, além da música da melhor qualidade do Lúcio Bahia & Amigos (Sacy da Pareca, Sandro e Giba) – todos estavam alegres e descontraídos, com muitas pessoas se reencontrando e, lembrando-se dos velhos tempos da ditadura, onde se reuniam naquele casarão antigo, para lutar contra aquele regime autoritário.

Teve a presença do Amercy Bentes de Souza, filho do Jamacy Bentes de Souza, o idealizador da C.A.T, além do senhor José Ferreira Lima, um trabalhador que fez história naquele lugar, pois foram cinquenta anos trabalhando na CTA, sendo presidente por diversas vezes, chegando até a se aposentar na condição de Juiz Classista – o seu nome aparece numa placa de metal, datada de 1987 (o ano da reconstrução daquela sede), ele mora, atualmente, em Porto Velho e, veio a Manaus, somente para colaborar com as novas eleições que aconteceram em agosto do ano passado. 

Ouvimos atentamente os discursos descontraídos do Ademir Ramos (antropólogo e coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas), Luiz Castro (Deputado Estadual pelo PPS) e do Abel Alves (presidente do PSOL em Tefé).
O que mais me chamou a atenção foi o estado em que se encontra aquele casarão histórico - está abandonado pelo poder público, apesar dele fazer parte da história de luta da nossa classe trabalhadora, além de servir, atualmente, como abrigo para dezenas de sindicatos, federações, comissões e associações dos trabalhadores do nosso querido Estado do Amazonas.

Esse artigo é dedicado aos bravos companheiros que lutaram para a construção e implantação da CASA DO TRABALHADOR DO AMAZONAS, bem como, que sirva de alguma forma pela revitalização daquele prédio tão importante para a nossa cidade. É isso ai.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

 TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS VAI SER FESTEJADO MAIS UMA VEZ


O Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas, convida a sociedade manauara a participar de um encontro para discutir e definir a programação de aniversário dos três anos do Tombamento do Encontro das Águas. O Ato  está pautado para o dia 02 de novembro, às 16h, no Clube de Mães Ruth Moura, na Colônia Antônio Aleixo. Antecipando as comemorações, o Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o processo de homologação  de Tombamento deste Bem, esteve em Manaus, no dia 18 (sexta-feira) e fez questão de conhecer e se encantar com as belezas desse patrimônio de valor universal. 

O Tombamento Federal do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões foi aprovado, em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural realizada na cidade do Rio de Janeiro no dia 04 de novembro de 2010. A reunião foi presidida pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, contando com a presença de especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. O Conselho é constituído por 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e da sociedade civil.

A área tombada compreende mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, no Amazonas. A proposta de tombamento foi baseada no caráter de excepcionalidade do fenômeno e em seu alto valor paisagístico e cultural.

Comemorar o aniversário de três anos tem como objetivo mobilizar a sociedade para lembrar que o Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões deve ser em definitivo, que foi uma conquista da união popular e que as instituições públicas e os cidadãos precisam agir para a conservação deste e de outros bens paisagístico, histórico e cultural.

Em preparação à mobilização para o aniversário de três anos do Tombamento do Bem Cutural, uma comissão de representantes do SOS Encontro das Águas, formada por Ademir Ramos, Elisa Wandelli, Marisa Lima e Valter Calheiros, esteve no dia 17 de outubro na sede do IPHAN para solicitar junto a Superintendência do IPHAN-AM informações quanto à localização e instalação de placas sinalizadoras do Polígono do Tombamento, assegurando sua salvaguardo.

Para perpetuar o aniversário do tombamento, pleiteamos junto ao IPHAN-AM que nos disponibilize de imediato as placas de número 04 e 09 para que possamos promover a inauguração das mesmas nas comunidades de São José do Terra Nova (Careiro da Várzea) e na Colônia Antônio Aleixo (Manaus). A resposta do IPHAN-AM será anunciada no próximo dia 29/10.

Em termos de esclarecimento encaminhamos o arquivo (ver imagem) onde consta o Polígono do Tombamento dos Rios Negro e Solimões, bem como a Localização das Placas do IPHAN Sinalizadoras do Tombamento.


AGENDA:

ANIVERSÁRIO DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS
Encontro: 02 de novembro  -  Horário: 16 horas
Local: Clube de Mães Irmã Ruth Moura - Colônia Antônio Aleixo
Rua Getulio Vargas 1422 – Praça Tancredo Neves - ao lado do 28º DIP

CONTATOS: Marisa Lima (9342-5900) Delvanir Serrão (9391-2211) Valter Calheiros (9138-3863)