sábado, 30 de abril de 2011

NO DIA DO TRABALHO A FARRA É DAS CENTRAIS

Houve tempo em que dirigentes sindicais responsáveis faziam do dia 1.º de maio um momento de reflexão sobre os problemas que atormentavam os trabalhadores. Em muitos países, a data foi transformada no Dia do Trabalhador para homenagear aqueles que dedicaram a vida à defesa dos direitos de seus parceiros de trabalho.

Nos últimos anos, porém, as centrais sindicais brasileiras transformaram o Dia do Trabalhador num pretexto para festas e discursos demagógicos, desvirtuando seu significado original.Dinheiro para festejar não lhes falta. Além da generosa fatia a que têm direito na partilha do dinheiro extraído anualmente do bolso dos trabalhadores na forma de imposto sindical, o que lhes garante mais de R$ 100 milhões por ano, as centrais obtiveram patrocínio de empresas estatais e de algumas companhias privadas para realizar sua festança deste domingo.

Estima-se que as duas grandes festas das centrais sindicais em São Paulo - uma liderada pela Força Sindical, com o apoio de outras quatro entidades, outra preparada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) - custarão R$ 5 milhões.
Alguns artistas renomados, outros nem tanto, políticos e sindicalistas se apresentarão para cerca de 2 milhões de pessoas, atraídas não para discutir as grandes questões que afetam o mercado de trabalho e angustiam os trabalhadores, mas para ver seus artistas prediletos e concorrer a prêmios valiosos, como 20 automóveis novos.

Seria muito bom se a realidade justificasse tanta festa. As condições de trabalho e de vida no Brasil e no mundo mudaram radicalmente em relação àquelas que prevaleciam no fim do século 19, quando a data foi escolhida para homenagear os trabalhadores. E continuam a mudar para melhor. Mas problemas novos surgiram.

Nos últimos anos, o avanço da tecnologia na indústria e no setor de serviços e a internacionalização das atividades econômicas e financeiras impuseram mudanças profundas nas relações do trabalho, num processo de desregulamentação que enfraqueceu os vínculos formais entre empregador e empregado.

Com muito raras exceções, os líderes sindicais não entenderam as transformações no mundo do trabalho, no exterior e no Brasil. Continuam presos a velhas palavras de ordem, que repetem como se quisessem ter a sensação do cumprimento de seu dever. Há dias, os dirigentes das centrais sindicais apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a lista do que consideram prioritário. Os pontos são velhos conhecidos: redução da jornada de trabalho, eliminação do fator previdenciário e regulamentação do trabalho terceirizado.

Nada disseram sobre problemas graves do mercado de trabalho, que não lhes parecem causar preocupação. Alguns são tão antigos como o Brasil e outros são bastante recentes. Mas as lideranças sindicais parecem alheias às mudanças que ocorreram diante de seus narizes.

Pretendendo representar os trabalhadores em nome dos quais dizem atuar, na realidade as centrais representam, no máximo, metade dos brasileiros que vivem de seu trabalho. Dados recentes mostram que a informalidade no mercado de trabalho vem diminuindo, mas, ainda hoje, 51,5% das pessoas que vivem de seu trabalho não têm registro em carteira. Não contam com nenhum direito trabalhista e, por omissão dos sindicatos, não têm direito nem mesmo à sindicalização.

Os que mais precisam de apoio dos sindicatos são por estes inteiramente ignorados, como mostra o fato de terem sido surpreendidos pela recente onda de revoltas nos canteiros de obras de usinas hidrelétricas. Não sabiam o que ocorria em algumas das maiores aglomerações de trabalhadores do País.

Além disso, eles nada têm feito para treinar os trabalhadores de suas bases para as novas demandas do mercado de trabalho. Há empregos, mas é cada vez maior a falta de trabalhadores qualificados para ocupá-los. É preciso preparar os trabalhadores, mas, para os sindicatos, esse não é problema deles, como não são muitos outros. Por isso, a festa de Primeiro de Maio deixou de ser a festa dos trabalhadores para virar a festa das lideranças sindicais.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,menos-alcool-na-gasolina-evita-reajuste,not_64946,0.htm

VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NÃO RESPEITA A SOCIEDADE

Marina Silva (*)

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, disse à imprensa que colocará o relatório do Deputado Aldo Rebelo que propõe mudanças viscerais no Código Florestal Brasileiro em votação na próxima terça-feira, dia 3 de maio. O relator confirma que apresentará o texto final na próxima segunda-feira, dia 2, para que a votação ocorra no máximo até quarta-feira, dia 4. Sem tempo para a sociedade analisar e se manifestar sobre a proposta.

A falta de transparência e o açodamento na votação não são coerentes com a democracia em que vivemos, com a importância e o aprofundamento que o tema merece. Não existe consenso ainda na proposta defendida pelo relator. Por isso, mais uma vez, é necessário que os cidadãos se manifestem sobre o que está sendo feito em seu nome.

O Código Florestal diz respeito a todos nós. É a principal lei que protege nossas florestas e biodiversidade. Já perdemos 93% da Mata Atlântica, mais da metade do Cerrado e da Caatinga e quase 20% da Amazônia. As perdas de florestas são tão assustadoras em todo o mundo que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2011 como o Ano Internacional das Florestas. A intenção é fazer uma convocação aos governos, empresários e cidadãos do mundo para a responsabilidade de recuperar as áreas já degradadas e protegermos adequadamente o que ainda nos resta.

Padecemos também de graves problemas de contaminação dos rios e aquíferos por agrotóxicos e adubação excessiva. E para piorar, a maior parte de nossa contribuição para o agravamento da crise climática vem da forma como produzimos carne e grãos, ou seja, de como usamos nossas terras e florestas. Fontes que respondem por quase 70% das emissões de gases de efeito estufa.

Na última década conseguimos importantes conquistas na luta contra o desmatamento. O ritmo de destruição da Amazônia caiu cerca de 70% nos últimos seis anos, evitando que fossem lançadas na atmosfera mais de quatro bilhões de toneladas de CO2. Em decorrência disso, o Brasil pode criar uma Política Nacional de Mudanças Climáticas e assumir compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Metas assumidas pelo Brasil na Conferência de Copenhagen pelo próprio Presidente Lula.

Mas esses promissores resultados são apenas o começo de uma mudança gigantesca que precisamos fazer para conseguir desenvolvimento com sustentabilidade. Podemos fazer nossa economia crescer, mas sem destruir nosso meio ambiente. E a maior garantia que a sociedade pode ter de que continuaremos avançando é a existência de uma forte governança ambiental no país, da qual o Código Florestal é o principal esteio. Ele estabelece os limites para o uso do nosso solo, de modo a permitir que todas as atividades econômicas possam acontecer de forma cuidadosa para preservar a qualidade de vida de todos nós e das próximas gerações.

No lugar de discutir a atualização do Código Florestal para diminuir a proteção das florestas e conferir anistias aos que descumpriram a lei, deveríamos debater uma política florestal que melhore a proteção das florestas, que crie políticas de incentivo para promover o desenvolvimento do setor agrícola e florestal e a geração de empregos e melhoria da renda no setor rural numa escala muito maior. E, obviamente, discutir os ajustes necessários e as políticas de apoio para que os produtores possam superar os passivos ambientais e para que nossa agricultura possa ganhar em qualidade.

Somos uma potência ambiental, detemos mais de 20% das espécies vivas conhecidas, 11% da água doce e a maior floresta tropical do mundo, que produz mais de 20 bilhões de toneladas de água por dia, além de uma rica diversidade de biomas. É essa riqueza natural que nos permite ser um dos campeões mundiais de produção agrícola.

Não podemos decidir sobre o futuro de nosso desenvolvimento dessa forma. A dificuldade de se chegar a um consenso entre o governo e o relator do projeto, a falta de transparência e participação social com que ambos estão discutindo demonstram, claramente, a falência desse tipo de negociação. Os cientistas nacionais estão clamando por participação, assim como os agricultores familiares, entidades ambientalistas e profissionais de vários setores.

Todas essas razões me levam a fazer um apelo à Presidente Dilma Rousseff e aos deputados pelo adiamento, por alguns meses, da votação anunciada para a semana que vem. Para tanto, poderíamos adiar o prazo de averbação da reserva legal previsto para 11 de junho, de forma que tenhamos um ambiente menos açodado para o diálogo.

(*) É ex-senadora do Acre pelo PV, foi candidata do partido à Presidência da República em 2010 e ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003-2008).

IMBAÚBA, UM JEITO CHAP-CHAP DE FAZER MÚSICA

Ellza Souza (*)

Começou a temporada de apresentações do grupo Imbaúba. O primeiro evento aconteceu no SESC na sexta feira, dia 29 e foi um sucesso marcado pelos aplausos entusiasmados da platéia. O som que sai de seus instrumentos e de seus variados objetos de percussão lembram a floresta, os passarinhos, a água sendo “esgotada” como diz o Celdo Braga, da canoa na hora do chap-chap. É a chamada música orgânica e só existe aqui mesmo no Amazonas.

A bela voz de Sofia Amoedo impressiona pela magnitude e seus trinados se confundem com os barulhinhos suaves mas intensos produzidos com perfeição pelo conjunto. O Roberto Lima, que conheço pelo seu gesto de ternura comigo ao cantar no lançamento do meu livro Moacyr de todas as cores no Café Vanilla, demonstrou mais uma vez as suas potencialidades vocais.

O Celdo Braga é o poeta, o pesquisador de sons da floresta que não hesita em inovar, em transformar em música sons inusitados que emocionam e falam da natureza de nossa terra. Tem outros músicos no grupo como o Rosivaldo Cordeiro e o Cláudio Nunes.Todos competentes no que fazem pois expõem no palco um brilho especial e próprio de cada um.

O Imbaúba deu um show. Ao meu lado uma jovem que assistia pela primeira vez o grupo, estava emocionada e admirada com a qualidade da música e da poesia e de boca aberta sussurava “é lindo isso”. As palavras poéticas das músicas vindas de uma imaginação como a do Celdo e do Eliberto Barroncas acalma qualquer mente tumultuada. Algumas que lembro de ter ouvido: pérola azulada, canoeiro, mata, chap-chap ou “música de fazer curumim” segundo Celdo Braga, cabocla, morena, terra, candeeiro, lamparina e claro a palavra mágica “água” que o Imbaúba homenageou trazendo para compor o cenário uma bacia de alumínio cheia de água “limpa”.

Ouvir o som encantado dos violões, bandolins, flautas e das vozes cristalinas desses músicos nos proporciona um momento de muita reflexão onde precisamos repensar o que é melhor para o nosso futuro. Porto no Encontro das Águas, construção de usinas nucleares, devastação total da floresta, aterro dos igarapés, consumismo exacerbado e outras “mariquitas” mais ou um ser humano saudável e pacífico para viver os poucos anos que nossas bactérias nos permitem viver.

Músico de verdade é assim. Emociona e revolve os corações apaixonados pela vida. Sucesso para todos do grupo, aqui e por esse mundo afora que precisa muito desse tipo de trabalho musical que só traz alegria e felicidade. Estamos aguardando ansiosos o próximo cd “Mãe Dágua”. Parabéns.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

A IRRESPIRÁVEL ATMOSFERA POLÍTICA

Fernando Gabeira (*)

Uma grande discussão sobre as classes médias emergentes foi provocada por um artigo de Fernando Henrique Cardoso. É um debate típico de grupos que disputam o poder estatal. Mas existe no mundo também um grande debate voltado para as pessoas que não disputam o poder estatal, não têm projetos de salvação, muito menos acreditam no mito do fim dos tempos.

Bruno Latour, na introdução do livro de 1.070 páginas Atmosferas da Democracia, que traz inúmeras contribuições criativas, usa uma imagem que talvez sintetize o sentimento das pessoas diante da política. Segundo ele, há conjunções planetárias tão pavorosas que os astrólogos recomendam que fiquemos em casa até que os céus mandem novas mensagens. A cena política, com seus picaretas, bufões, terroristas, é algo que desanima.

Mas se é assim, por que tanto esforço e tanto papel para detectar novas possibilidades? O próprio Latour responde no parágrafo seguinte: a astrologia e a ciência política não são exatas e há sempre a possibilidade de novas conjunções, de mudanças. O momento de desespero político permite, pelo menos, que se investiguem outras ideias, novas matérias. Aliás, a tônica de sua intervenção é defender uma política orientada para o objeto, uma política que não seja realista como no tempo de Bismarck porque a palavra realidade perdeu o sentido, diante de tantos crimes cometidos em seu nome.

De forma mais abstrata, esses temas podem ser discutidos numa série de conversas que estou preparando. No momento, vou usá-los, parcialmente, para expressar minha perplexidade diante do que acontece na Líbia.

Por que na Líbia? No século passado aderi ao socialismo revolucionário, que continha uma proposta de salvação. Nas últimas décadas tenho defendido a luta ecológica, que também encerra, embora muitos não percebam, elementos da mitologia religiosa, como o fim dos tempos.

Neste princípio do século 21, sinto a democracia liberal, pressionado pela busca de recursos naturais, caminhar pelas mesmas trilhas mitológicas, da invasão do Iraque aos bombardeios à Líbia. A suposição de que um regime político pode ser imposto de fora para dentro, com a força das bombas, só pode ser movida por sentimentos religiosos de salvação.

John Gray, cujo livro Anatomia acaba de ser lançado no Brasil, abordou essa questão na forma de sátira, escrevendo um artigo sobre a importância da tortura para preservar a democracia e a necessidade de proteger os torturadores no seu delicado papel. Foi alvo de inúmeras críticas de gente que até hoje não entendeu a sátira, escrita na tradição de Jonathan Swift, que, uma vez, propôs que os irlandeses dessem suas crianças para serem comidas pelos ingleses.

Entendo também como uma sátira o texto de Peter Sloterdjick, no livro coordenado por Latour, propondo o parlamento pneumático para levar a democracia de cima para baixo aos povos da África e do Oriente Médio. A proposta, bastante detalhada, implica um grande parlamento que, lançado de paraquedas de um avião, a uma altura de mil metros, ao cair seria inflado automaticamente. O parlamento pneumático de Sloterdjick teria lugar para 160 representantes e contaria também com algumas baterias de energia solar.

Quando John Gray questionou a imposição da democracia pela força e a tortura, estava se baseando apenas nos fatos revelados em Abu Ghraib, prisão do Iraque. Esta semana o WikiLeaks revelou inúmeros outros problemas em Guantánamo, onde até um octogenário, com demência senil, era mantido como perigoso terrorista.

O que acontece na Líbia não precisa só das sátira para se incluir na dimensão do absurdo. Basta um exame frio dos efeitos colaterais da luta pela democracia. Esses efeitos não são apenas bombardeios que às vezes atingem civis. São mais concretos e podem, paradoxalmente, representar um recuo na democracia ocidental.

Um exemplo disso é o drama dos refugiados que se concentram na Ilha de Lampedusa e obrigaram a França a interromper os trens que vinham da Itália. Apesar de o papa Bento XVI ter pedido por eles, os refugiados do Norte da África podem provocar um recuo no próprio processo de integração da Europa. Alguns países, como a França e a Alemanha, tendem a questionar o Tratado de Schengen, que permite ao estrangeiro circular, livremente, pela Europa, uma vez admitido num dos países-membros.

Outro efeito colateral interessante foi revelado esta semana pelo jornal The New York Times: um companheiro de Bin Laden, que lutou com ele no Afeganistão, foi preso em Guantánamo e libertado em 2007, é hoje líder de um dos grupos meio bizarros que lutam contra Kadafi. Sem querer, os Estados Unidos tornam-se aliados de um militante da Al-Qaeda.

Todos esses paradoxos que envolvem a democracia liberal não são novos, mesmo dentro do contexto autoritário do comunismo. Quando os tanques entraram em Praga, um grupo pequeno entre nós denunciou aquilo afirmando que o socialismo não poderia ser imposto de fora para dentro, na ponta das baionetas.

O próprio liberalismo, a julgar por pensadores como Gray e Isaiah Berlin, este já morto, pode encontrar um caminho no seu labirinto. Basta desvencilhar-se de um dos polos da contradição que o deforma. O problema é escolher entre o consenso racional sobre o melhor modo de vida ou a aceitação de que seres humanos podem desenvolver-se adotando os mais diversos modos de vida.

Isso não implica passividade diante dos crimes de Kadafi. Mas significa apenas admitir que é um absurdo imaginar que a democracia se vai impor de fora para dentro, com bombas e tortura.

O marxismo foi uma religião secular, com seus ritos e sua mensagem de salvação universal. A ecologia, com o mito do fim dos tempos, corre o mesmo risco, assim como a democracia ocidental, com suas guerras pela liberdade. Ao fundar sua ação na fé, a política, conforme observa o próprio Gray, provou ser tão destrutiva como a religião, nos seus piores momentos.

(*) É jornalista, ex-deputado federal e articulista do Estadão.

THIAGO DE MELLO NA QUARTA LITERÁRIA DA VALER

A Quarta Literária é um encontro mensal entre escritores, professores, estudantes e leitores, em que são discutidos temas relacionados à literatura, às artes e a cultura em geral, firmando-se como um espaço para produção de novos conhecimentos a partir da sustentação de um novo diálogo intelectual. Há doze anos a Livraria e Editora Valer, em Manaus/AM, vem realizando este evento, sob a coordenação do professor Tenório Telles. A Quarta Literária de 2011 tem sido dedicada aos clássicos da literatura com o ciclo de palestras sobre as obras que mudaram o mundo. Na totalidade são dez palestras ministradas que serão oferecidas ao longo deste ano, sempre na primeira quarta-feira de cada mês sobre obras como Odisseia, de Homero, Divina Comédia, de Dante, Dom Quixote, de Cervantes, Canto Geral, de Neruda, relatado por Thiago de Mello, que com ele conviveu no exílio, é a grande temática desta quarta, dia 04 de maio. As atividades agora terão início a partir das 16h30, com apresentação de documentários e filmes. A entrada é franca, venha participar e sinta-se parte da cena.

QUE SE FAÇA JUSTIÇA!!!

Eu MÁRCIO THIAGO MARINHO DE SOUZA faço um apelo a quem de Direito, que venha representar-me, uma vez que fui impedido de estudar medicina na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por ter concluído meus estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), infelizmente sou uma pessoa pobre e sempre estudei em escola de natureza pública. O Termo de Deferimento assinado pelo reitor da UEA, me pune porque eu conclui meu curso 'Ensino Médio com Supletivo', qualificando o EJA como supletivo e dando um caráter de curso particular. O fato é que eu fui aprovado para Medicina vindo do EJA, o que poderia ser uma virtude virou uma condenação. Por isso, eu grito por JUSTIÇA.

O depoimento em pauta requer resposta reparadora dos dirigentes da UEA, que expliquem aos alunos, professores e a comunidade escolar, os critérios adotados para barrar a matrículo do joven Márcio Thiago, que foi aprovado em Medicina no último vestibular da institutuição. De qualquer modo, o jovem recorreu à Assistência Judiciária Gratuíta, valendo-se do capital intelectual da advogada Roberta Graça Saldanha, que impetrou MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR amparada nos fatos e na força do Direito:

"Ocorre, Excelência, é que o impetrante cursou efetivamente as três séries do Ensino Médio. Conforme seu histórico escolar (documento anexo), o autor cursou o Ensino Médio em 2001, 2008 e 2009 na Escola Estadual Professor Agenor Ferreira Lima. São 3 (três) séries que, efetivamente, foram estudadas pelo demandante em rede pública, na qual este assistiu às aulas e se submeteu a provas. Consoante, a matrícula do impetrante não poderia ter sido indeferida pela autoridade coatora, razão pela qual o autor busca a tutela do Estado".

No entanto, passado mais de dez dias até agora a tutela não se fez valer pelo Ato do Magistrado competente.Tentou-se por diversas vezes falar por telefone com a advogada para dar informe sobre o andamento do processo, mas não conseguimos. Resta-nos então compartilhar a grita e juntos, pressionarmos a Justiça a se pronunciar, fazendo cumprir a Justiça ou quem sabe sensibilizar os doutos da UEA para rever a barbaridade cometida contra este jovem de reconhecido valor intelectual a reclamar direito.

MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO

MÁRCIO THIAGO MARINHO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de Manaus/AM, estudante, Carteira de Identidade 1482992-4 SSP/AM, domiciliado na Rua Brasil, 63. Educandos. Manaus/AM. CEP: 69000-000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração anexa), com escritório profissional localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, Edifício Palácio do Comércio, 639, 12º andar, salas 1209 e 1210. Centro, CEP 69.010-001, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e demais disposições legais, contra ato praticado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas -UEA representado pelo Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira, que pode ser encontrado na Avenida Djalma Batista, 3.578. Chapada. CEP: 69050-030, pelas razões que passa a expor:

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Inicialmente, o impetrante, através da procuração judicial em anexo, afirma não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio, razão pela qual faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, com redação introduzida pela Lei 7.510/86.

FATOS

1. O impetrante é estudante aprovado no Curso de Medicina Diurno/Manaus do Concurso Vestibular 2010 com acesso para o ano letivo de 2011 da Universidade do Estado do Amazonas-UEA;
2. Convocado para efetuar a matrícula (documento em anexo), em 11 de abril de 2011, o demandante foi notificado pela autoridade coatora de que “após análise detida dos documentos apresentados pela impetrada verificou-se que o candidato apesar de classificado (a), não atendeu satisfatoriamente os requisitos editalícios, uma vez que se inscreveu para o grupo 06, destinado aqueles candidatos que desejam disputar vaga em curso na área de Saúde (Enfermagem, Medicina ou Odontologia), a ser ministrado em Manaus e: não possuem curso superior nem o está cursando em instituição pública no ato da inscrição; e cursou as três séries do ensino médio em escola pública no Estado do Amazonas. O (A) mesmo (a) concluiu o Ensino Médio com Supletivo;
3. Ocorre, Excelência, é que o impetrante cursou efetivamente as três séries do Ensino Médio. Conforme seu histórico escolar (documento anexo), o autor cursou o Ensino Médio em 2001, 2008 e 2009 na Escola Estadual Professor Agenor Ferreira Lima. São 3 (três) séries que, efetivamente, foram estudadas pelo demandante em rede pública, na qual este assistiu às aulas e se submeteu a provas;
4. Consoante, a matrícula do impetrante não poderia ter sido indeferida pela autoridade coatora, razão pela qual o autor busca a tutela do Estado.

DIREITO

Tempestividade
5. A impetração do presente writ é cabível, conforme se demonstrará a seguir, e tempestivo, uma vez que o prazo de 120 dias contido no artigo 23 da Lei 12.016/10 foi respeitado. A notícia que denegou a matrícula do autor no Curso de Medicina ocorreu no dia 11/04/2011.

Ato Coator
6. Para que seja cabível o mandado de segurança é necessário a ameaça ou ato lesivo a direito líquido e certo do impetrante. O ato coator, neste caso, foi arbitrário, porque o Termo de Indeferimento de Matrícula (documento em anexo) considerou os documentos do autor INSATISFATÓRIOS, sob a alegação de que o mesmo não cursou as três séries do Ensino Médio em escola pública, mas o teria concluído através de supletivo;
7. A inconformidade do impetrante diz respeito ao que consta no Edital de Abertura do Concurso, em seu item 4.5.1 que se transcreve:
4.5.1 Para concorrer aos cursos da área de Saúde (Enfermagem, Medicina ou Odontologia), o candidato deverá inscrever-se no grupo em que se enquadra a vaga que pretende disputar, na forma do item 3.6.Grupo 06:
Candidato que deseja disputar vaga em curso na área de Saúde (Enfermagem, Medicina ou Odontologia), a ser ministrado em Manaus, e:
1. não possui curso superior nem o está cursando em instituição pública no ato da inscrição; e
2. cursou as três séries do ensino médio em escola pública no Estado do Amazonas.
8. O impetrante concluiu o Ensino Médio através do Curso de Educação de Jovens e Adultos (certificado em anexo). Segundo a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, a “educação de Jovens e Adultos – EJA representa, hoje, uma nova possibilidade de acesso ao direito à educação sob uma nova alternativa legal, acompanhada de garantias legais” < http://www.seduc.am.gov.br/pagina_interna.php?cod=10>.
9. É uma modalidade de ensino da rede escolar pública brasileira – também, adotada por algumas redes particulares na qual há necessidade de “professores que sejam formados adequadamente e apresentem o diploma de licenciados e de preferência com um currículo adequado a essa modalidade”. Consoante, esse programa educacional envolve não só o aluno, envolve a escola, professores, livros didáticos, enfim, de uma estrutura que leve o estudante à sala de aula e realize atividades educacionais.
10. O que não ocorre com o exame supletivo ao qual o interessado em adquirir o Certificado de Conclusão nos Ensinos Fundamental e Médio, se submete a uma prova e, alcançando o mínimo de pontos exigido, obtém a certificação de conclusão daquela etapa educacional.
11. Portanto, o impetrante curso de forma regular o Ensino Médio. Este esteve em sala de aula em 2001, 2008, 2009, teve acesso a Escola Estadual Professor Agenor Ferreira Lima, a professores e se submeteu a avaliações regulares e, por causa disso, deve ter o direito à matrícula no Curso de Medicina ao qual foi aprovado pelo Vestibular de 2010 com ingresso em 2011.
12. A Constituição Federal, em seu artigo 205, dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
13. O direito à educação deverá ser garantido a todo cidadão brasileiro, emergindo como obrigação de todos os entes da Federação, sem exceção, através do disposto no art. 6º da Constituição Federal: "São direitos sociais a educação , (...).
14. Os " Direitos sociais são direitos fundamentais do homem , caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados como fundamentos do Estado democrático, pelo art. 1º, IV, da Constituição Federal." (Constituição do Brasil Interpretada, E. Atlas, f. 470).

Violação ao Princípio da Legalidade

15. Para obrigar um indivíduo a cumprir uma ordem, ou vedar-lhe um direito, há que haver justa causa, que consiste em causa legítima, ou seja, causa baseada em lei. O
princípio da legalidade encontra sua dicção constitucional nos artigos 5º, inciso II e 37 caput da Constituição Federal.
16. Observa-se que não há no Edital 097/2010 nenhum dispositivo específico aos candidatos que concluíram o Ensino Médio por meio do curso de educação de Jovens e Adultos!
17. Até porque, quem o cursa concluí regularmente o Ensino Médio, pois o estudante se encontra em sala de aula, assistindo a aulas ofertadas por professores diplomados pelo Ministério da Educação e se submetendo a avaliações. Diferentemente, portanto, do exame supletivo que é mencionado nos Grupos 07 e 09 (p. 10 e 11 do edital do concurso em anexo)!
18. Como se verifica, não há a restrição - nem no próprio edital- estabelecida pelo reitor no Termo de Indeferimento da matrícula do autor que o impeça de se matricular no Curso de Medicina. Este cursou regularmente o Ensino Médio, isto é, não estudou em casa para se submeter a um exame de supletivo! Logo, a autoridade coatora infringiu o direito a educação!

PEDIDO DE LIMINAR

19. Torna-se imprescindível a concessão de medida liminar consistente em suspender o efeito do Termo de Indeferimento de Matrícula e, assim, permitir a matrícula e freqüência do impetrante no curso de medicina, ao qual foi aprovado.
20. O fumus boni iuris e o periculum in mora se revelam presentes no caso em tela, ainda mais, porque o início do ano letivo 2011 ocorreu em 11/04/2011, conforme calendário escolar em anexo. Por tais razões, requer-se o deferimento da liminar ora pleiteada.

PEDIDO

Uma vez demonstrada a presença de todos os requisitos processuais exigidos para a impetração do presente Mandado de Segurança, requer o impetrante:
a) A concessão da medida liminar pleiteada nos termos já mencionados acima;
b) A notificação da autoridade coatora para, querendo, prestar as informações que acharem necessárias no prazo legal;
c) A intimação do Ministério Público;
d) Ao final, seja concedida a segurança, tornando nulo e de nenhum efeito o termo de indeferimento da matrícula de Márcio Thiago Marinho de Souza, via de conseqüência, deferida a sua matrícula para freqüentar o Curso de Medicina ao qual foi aprovado no Vestibular 2010.
e) O benefício da justiça gratuita.
f) Protesta provar o alegado através dos documentos ora anexados, em vista da impossibilidade de dilação probatória no procedimento do Mandado de Segurança.
Dá-se à causa o valor de R$ 100,00 (cem reais).

Nestes termos,
Pede deferimento.
Manaus, 18 de abril de 2011.

Roberta Graça Saldanha
OAB/AM 5.988


Referência:
Escritório Jurídico.
Avenida Eduardo Ribeiro, Edifício Palácio do Comércio, 639, 12º andar, salas 1209 e 1210
Centro, CEP 69.010-001
TEL 92000727

O REAL SENTIDO DA VIDA

Ellza Souza (*)

A realeza britânica parece fazer bem pra todo mundo no dia de hoje. Bem para todos que assistiram o casamento do príncipe William e Kate com uma felicidade escancarada no semblante do pessoal do “sereno”. Bem para os familiares dos noivos e convidados que assistiram de perto a cerimônia religiosa. Bem para os súditos que respeitam sua rainha e toda a caravana real que estava presente na majestosa Abadia de Westminster. Bem para os telespectadores do mundo que assistiram a tudo com curiosidade e enlevo. Só as mulheres de todas as idades ficaram com inveja, uma inveja boa é verdade mas inveja.

Tudo ali a tempo e a hora, funcionando dentro do planejado e do horário. E entrar naquele templo belo ao lado de um príncipe envergando aqueles trajes da força aérea, lindo, é tudo que a mulherada imagina para uma convivência perfeita. Acho que até as que usam burca tremeram na base naqueles momentos. Apesar de que o casal William e Kate optou pela simplicidade de trajes e de comportamento tudo ali representava o encantamento, o sonho, a harmonia que todas querem para sua vida.

O sorriso estampava o rosto dos noivos, o vestido da noiva fora o caimento perfeito nada tinha de ostentação e jóias só brincos e a tiara. Em relação à festa dos pais de William, há trinta anos atrás, foram menos convidados, menos luxo e mais sobriedade.

Agora Kate é princesa Catherine e não precisa mais carregar a sua própria bolsa. Mesmo namorando um príncipe há oito anos, estudou e se preparou para a vida. Tem “bagagem intelectual” o que falta para muita gente que se candidata a cargos políticos. Não vai trabalhar, mas vai saber exercer o seu papel na sociedade britânica com a concordância da sociedade.

Já que todos estão felizes que viva a rainha Elizabeth e sua família, principalmente os noivos que já começam uma vida a dois como todos gostariam de começar. Resta a plebe do mundo, copiar.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE OS PRINCÍPIOS E NORMAS DA 169 DA OIT

El Instituto Nacional de Derechos Humanos, la Oficina Internacional del Trabajo y las Organizaciones Indígenas que abajo suscriben, tienen el honor de invitar a Ud. a participar del "Encuentro Intercultural de Líderes Indígenas; Reconocimiento Constitucional, La Consulta, Institucionalidad y Gobernabilidad". En este evento se contará con la participación de expertos nacionales e internacionales, quienes analizarán estos contenidos teniendo presente los principios y normas del Convenio 169 de la OIT.

2 y 3 de mayo entre las 9:00 y 18:30 horas
Salón Auditorio de la OIT Chile, ubicada en Av. Dag. Hammarskjöld 3177-Vitacura, Santiago de Chile.

ORGANIZAN: Asociaciones, Organizaciones y Comunidades Indígenas
Instituto Nacional de Derechos Humanos, Universidad Central de Chile, OIT Chile

INVITAN: Asociación Indígena Wilkunche, Asociación Indígena Katriwuala, Asociación Indígena Lakutun, Asociación Indígena Kiñe Pu Liwen, Asociación Indígena Wuñelfe, Asociación Indígena Adkim Tulem, Asociación Indígena Winkulwe, Asociación Indígena Tren Tren Winkului, Asociación Indígena We Rayen Lof, Asociación Indígena Tripay Antu, Asociación Indígena Fey Tañí Mapu, Organización Mapuche Trawun Mapu, Organización Mapuche Kila Lof, Organización Mapuche Werken Mapu, Organización Mapuche Newen Peai, Organización Mapuche Trepei Pu Lamngen Organización Mapuche Relmu Antu, Organización Mapuche Meli Newen Mapu, Comunidad Indígena Francisco Trecan, Comunidad Indígena Venancio Ñeguey, Comunidad Indígena Salto Lorcura (Nota: listado en actualización)

LUGAR: OIT Chile. Av. Dag. Hammarskjöld 3177- Vitacura

Consultas e Inscripciones: encuentrolideresoit@gmail.com Esta dirección electrónica esta protegida contra spambots. Es necesario activar Javascript para visualizarla

Fono : 9.2695730 / 8.7302115

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Encuentro Intercultural de Líderes Indígenas;
Reconocimiento Constitucional, Consulta, Institucionalidad y Gobernabilidad


PROGRAMA

Lunes 2 de Mayo
9:30 hrs - 10:00 hrs. Ceremonia Tradicional
Inscripción de Participantes

10:00 hrs-10:10 hrs. Bienvenida
Instituto Nacional de Derechos Humanos.

10:20 hrs - 10:30 hrs. OIT Chile

10:30 hrs -10:40 hrs. Universidad Central

10:40 hrs - 11:10 hrs Matetun

11:10 hrs - 12:00 hrs OIT Chile y sus expectativas
Consulta y Participación. Reconocimiento Constitucional. Institucionalidad y Representatividad
Kirsten-Maria Schapira-Felderhoff

12:30 hrs - 12:30 hrs. Ronda de Preguntas

12:30 hrs - 13:00 hrs. Convenio 169: Aplicación, Alcance y Obligaciones del Estado de Chile.
Víctor Toledo Llancaqueo
Director, Centro de Políticas Públicas

13:00 hrs-13:30 hrs. Ronda de Preguntas

13:30 hrs-15:30 hrs. Almuerzo

15:30 -16:15 hrs. Reconocimiento Constitucional
Expone: Rodrigo Pica.
Relator Tribunal Constitucional

16:15 -16:30 hrs Ronda de Preguntas

16:30 -17:15 hrs Experiencia, Visión y Desafíos de la Política Indígena
José Antonio Viera Gallo
Ex MinistroSEGPRES, Ex Coordinador de Asuntos Indígenas

17:15 -17:30 hrs Ronda de Preguntas

17:30- 18:30 hrs. SEMINARIO
Observatorio Ciudadano
Representante Poder Legislativo
Representante Poder Judicial
Representante Indígena


Martes 3 de Mayo:
09:30 hrs - 10:15 hrs. El Derecho a la Consulta y Participación de los Pueblos Indígenas.
Mylene Valenzuela
Directora Clínica Jurídica y Forense
Facultad de Derech, Universidad Central de Chile

10:15 hrs - 10:30 hrs. Ronda de preguntas

10:30 hrs - 11:00 hrs. Matetun
11:00 hrs - 11:45 hrs. Institucionalidad y Gobernabilidad
Sergio Fuenzalida B.
Instituto Nacional de Derechos Humanos

11:45 hrs - 12:00 hrs. Ronda de Preguntas.

12:00 hrs - 12:30 hrs. Políticas Indígenas del Estado Chileno: Consulta, Reconocimiento Constitucional e Institucionalidad.
Minsegpres-Mideplan.

12:30 hrs - 12:45 hrs. Ronda de Preguntas.

12:45 hrs - 13:15 hrs. Experiencia Internacional Pueblos Indígenas Latinoamericano.
Expone: Embajada de Colombia

13:15 hrs - 13:40 hrs. Ronda de Preguntas

13:40 hrs - 15:30 hrs. Almuerzo

15:30 hrs - 16:30 hrs. Comisiones de trabajo: Evaluación y Redacción Propuestas

16:30 hrs - 17:30 hrs Exposición - Redacción de propuesta final – Lectura.
Ratificación del documento con firmas de los Líderes.

17:30 hrs - 18:30 hrs. Acto de Clausura
Palabras e Impresiones Autoridades Tradicionales.

Consultas e Inscripciones

encuentrolideresoit@gmail.comEsta dirección electrónica esta protegida contra spambots. Es necesario activar Javascript para visualizarla

Fono : 9.2695730 / 8.7302115

Fonte:http://www.politicaspublicas.net/panel/conv/ev/738-seminario-2-mayo-2011.html

terça-feira, 26 de abril de 2011

ZECA NAZARÉ FAZ ARTE EM PORTUGAL

Do Amazonas, Zeca Nazaré partiu para Lisboa, onde, hoje (26) às 19 horas estará inaugurando em Portugal, sua Exposição InfInito Verde sob a temática Amazônica. O artista conceituado em todo o Brasil, recentemente promoveu uma exposição em Manaus, no Salão de Arte da livraria Saraiva, quando apresentou aos seus admiradores um vasta olhar sobre a região, destacando entre outras obras temáticas, o bailado das canoas no encontro das águas. Sua marca é a diversidade no infinito das quarelas perseguindo as cores em contraste com o verde floresta margeado pelas águas que banham e sevam a riqueza do ambiente. Agora, na capital portuguesa apresenta nova safra perseguindo o mesmo objeto que é o belo Amazônico.

AS "INVASÕES" URBANAS EM PRESIDENTE FIGUEIREDO

Maiká Schwade (*)

Convencionou-se chamar de invasões ou favelas as ocupações irregulares que marcam este período moderno de crescimento das cidades no Amazonas e em toda a América Latina. Elas estão ligadas a processos objetivos, como a tentativa da população empobrecida de acessar bens e serviços disponíveis apenas nas cidades; mas está ligada especialmente a processos subjetivos, como a estigmatização dos sujeitos do interior como seres atrasados, supersticiosos e ignorantes e a cidade, por outro lado, como lócus da civilização e do conhecimento.

O Município de Presidente Figueiredo é um exemplo de como esse processo vem ocorrendo no Estado do Amazonas. Por isso, é marcado por centenas de famílias vivendo em pequenas casas edificadas em terrenos urbanos ocupados irregularmente. Se considerarmos que as ocupações irregulares são as áreas de maior densidade demográfica da cidade, notaremos o seu importante papel na expansão urbana de Presidente Figueiredo. Essas ocupações, apesar de pequenas, acolhem pelo menos um terço da população.

São áreas que acumulam os mais variados problemas sociais. Além disso, não há praças, calçadas, escolas, áreas de lazer e, muito menos, espaço para edificar uma boa casa. Isso sem falar nos inúmeros problemas ambientais associados.

Muitos falam em uma “Indústria da Invasão”, ligada a quadrilhas organizadas vinculadas a pessoas influentes com interesses eleitorais e econômicos. Porém, mesmo que essas quadrilhas existam, devemos concordar que são fatores secundários, diante da constante demanda por habitações na cidade.

Se observarmos a expansão urbana de Presidente Figueiredo nos primeiros 14 anos após a instalação do município (1982 a 1996), iremos notar que as ocupações irregulares foram praticamente nulas. Isso se deu ao fato de que a oferta pública atendeu a maior parte da demanda por terra na cidade.

No período seguinte, entre 1996 e início de 2006, nenhum loteamento público foi liberado. As conseqüências dessa ausência foram desastrosas. Foi justamente nesse período que surgiram as ocupações das ladeiras e encostas íngremes e das nascentes e margens de igarapés que cortam a cidade.

A Prefeitura Municipal somente liberou novos terrenos urbanos, em 2006. Sabemos dos problemas ocorridos na distribuição desses lotes, ou seja, muita gente que vivia em situação de risco ou de aluguel não recebeu lote da Prefeitura e outros, menos necessitados, receberam lotes irregularmente (empresários e funcionários públicos). Mesmo assim, o loteamento do Galo da Serra já completou cinco anos, e nenhuma grande ocupação irregular ocorreu desde então.

Percebe-se que o loteamento de terras públicas é uma eficiente ferramenta de controle das ocupações irregulares (ainda que não atinja as causas da urbanização da população). No entanto, a Prefeitura Municipal estrategicamente deixa que o problema se generalize para depois dar uma resposta paliativa. Portanto, em um ou dois anos, presenciaremos novamente ocupações urbanas nos igarapés e a criminalização de pessoas que, marginalizadas pela política social da Prefeitura Municipal, acabarão se sujeitando a uma vida de riscos. A Prefeitura alimenta o clientelismo, que obriga os sujeitos sujeitados a elegerem os sujeitos sujeitantes.

(*) É pesquisador e geógrafo formado pela UFAM.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

QUEM PERDE COM OS NOVOS CAMINHOS DA INDÚSTRIA NACIONAL

Em busca de competitividade, indústrias brasileiras estão fechando unidades no País e transferindo suas atividades para o exterior, por meio de investimentos em novas fábricas ou aquisição de empresas já em operação. Em parte desses casos, as indústrias não procuram mercados próximos de seus novos centros de produção, pois continuam a atender preferencialmente o mercado brasileiro. Mas, para competir internamente com os produtos importados, preferem produzir no exterior.

Escassez e custo muito alto de mão de obra, tributação excessiva, juros elevados, concorrência desleal, infraestrutura precária e cara e valorização do real estão entre os principais fatores apontados pelos dirigentes dessas empresas para reduzir ou encerrar as atividades no País e desenvolvê-las no exterior.

O caso relatado pelo Estado (18/04), da maior fabricante de calçados do País, a Vulcabrás, que decidiu comprar uma fábrica na Índia para ali produzir a parte do tênis de sua marca que mais emprega mão de obra, é o mais recente numa lista de empresas brasileiras que decidiram produzir no exterior. A empresa adquirida emprega mil trabalhadores e o plano da Vulcabrás é expandir o quadro de pessoal para 5 mil pessoas em 18 meses. Como a indústria trabalha também com empresas terceirizadas, é possível que, nesse período, sejam gerados até 8 mil empregos. Na unidade indiana, a Vulcabrás produzirá a parte superior do tênis, feita de tecido, couro e material sintético. Na fabricação de um tênis, essa é a parte que mais emprega mão de obra, cujo custo, para a fabricante, será bem menor na Índia, compensando o custo adicional do transporte desse componente até o Brasil, onde o produto será completado.

O governo brasileiro já adotou uma tarifa antidumping, de US$ 13,85 por par, contra o calçado proveniente da China, o maior concorrente do produto nacional, mas a medida não limitou a entrada do similar chinês no mercado doméstico, pois os exportadores daquele país adotaram a prática conhecida como "triangulação", de embarcar seus artigos em outros países - como Malásia, Vietnã e até Paraguai -, como se nesses tivessem sido fabricados. Essa também é uma prática condenada pelas regras internacionais, mas o processo de punição é demorado, daí a opção de indústrias brasileiras pela produção no exterior.

A balança comercial brasileira continua a registrar um superávit expressivo no comércio de bens tradicionais da indústria. Nos primeiros três meses do ano, esse segmento da indústria registrou superávit de US$ 8,5 bilhões. Mas o resultado deveu-se basicamente a duas categorias de produtos - alimentos, por causa do alto preço no mercado internacional e da alta eficiência da agroindústria brasileira, e produtos de madeira, papel e celulose. Nas categorias em que a competitividade é fortemente afetada pela mão de obra, como têxteis e calçados, pela primeira vez em mais de duas décadas a balança comercial no primeiro trimestre do ano registrou déficit, que alcançou US$ 342 milhões. Esse dado também explica a decisão das empresas do setor de produzir no exterior.

Uma empresa brasileira do ramo de cosméticos decidiu fazer parcerias com empresas do México, Colômbia e Argentina, como primeiro passo para estabelecer-se nesses países. O objetivo inicial é abastecer o mercado local, mas a empresa pode transformar essas unidades no exterior em base para sua expansão para outros países da América Latina. Outra empresa do setor de calçados, que chegou a operar 21 unidades industriais no Rio Grande do Sul, para produzir 4,5 milhões de pares por ano, com o trabalho de 3 mil pessoas, decidiu mudar-se para a Nicarágua, de onde continuará a exportar para os Estados Unidos, seu principal mercado. A empresa brasileira líder da América Latina na fabricação de índigo e brim anunciou recentemente o acordo com um grupo da Argentina para lá iniciar a produção de denim.

O fenômeno pode ser duradouro. Dirigentes das empresas que decidiram transferir a produção para o exterior consideram remota a reconquista pelo Brasil da produtividade que vem perdendo nos setores intensivos em mão de obra.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110425/not_imp710395,0.php

domingo, 24 de abril de 2011

O QUE VAI SER DEPOIS QUE A ZFM PASSAR?

A questão levantada por Márcio Souza é recorrente quando se trata de conferir o desenvolvimento regional da Amazônia, em particular do povo do Amazonas. Tal preocupação não tem merecida atenção dos governantes e agentes públicos quanto às tratativas necessárias para se construir bases sustentáveis do nosso desenvolvimento. O muito que fazem é anunciar sua prorrogação por mais de 20 ou 50 anos como se isto bastasse para garantir a continuidade produtiva do Pólo Industrial de Manaus gerador de mais de 32 bilhões de dólares por ano, com uma desigualdade social perversa retratada nos bolsões de miséria na periferia de Manaus. O projeto Zona Franca De Manaus (ZFM) completou em fevereiro seus 44 anos e nesse período já superou vários entraves burocráticos quase sempre focados na questão legal. Mas o principal interessado deveria ser o governo do Amazonas, que se beneficia diretamente de mais de R$ 10 bilhões por ano dos impostos arrecadados. No entanto, se faz de morto e satisfeito a patinar no presente, exigindo do governo federal prorrogação e mais prorrogação sem nenhuma perspectiva de cenário futuro, a não ser quando vislumbra alguns milhões prometidos como é o caso da Copa de 2014. A falta de planejamento tem sido a marca desse cacicado Amazônico, que por ignorância e oportunismo não criam os instrumentos propositivos necessários para se construir projetos estruturantes que assegurem ao médio prazo a autonomia dos investimentos assentados no aproveitamento dos recursos ambientais que requer pesquisa, inovação, tecnologia e mercado. Não, no presente eles lucram muito mais com a miséria ambiental do que com o investimento no campo da biotecnologia. Por isso, segundo eles o negócio não é viável e assim empurram de barriga para o próximo governo, fazendo girar a roda contra o povo, que por se encontrar em situação de risco aceitam, mas não compreendem sua condição de indigente político. Nesta terça-feira (26) às 10h, a Assembléia Legislativa do Estado, por requerimento do Deputado Adjuto Afonso, estará realizando uma Sessão Especial para se comemorar o 44° aniversário do Projeto Zona Franca de Manaus, não se exige muito, mas pelo menos, que além da fala apologética - para não dizer outra coisa - se defina responsabilidade e competência entre o executivo e o legislativo, na expectativa de garantir plataforma que beneficie tanto a sociedade como a natureza, em se tratando do cumprimento das políticas de responsabilidade social e ambiental. É o pouco que se espera se não quisermos ver a Amazônia devastada sob a pata do boi.

Márcio Souza (*)

É impossível prever o que vai ser culturalmente a cidade de Manaus no futuro, depois que o processo da Zona Franca passar. Belém ainda tem sua importância regional, embora não mais exerça liderança e tenha perdido o posto de portão da Amazônia. É em Belém que ainda estão algumas das agências governamentais importantes, enquanto a cidade de Manaus tende a se transformar num pólo tecnológico, num centro de biodiversidade de alta tecnologia.

Para que isto aconteça, a capital do Amazonas deve superar a tentação populista, oferecer uma rápida integração das massas de migrantes através de processos educacionais e culturais, acumulando ao lado do capital financeiro um capital intelectual com massa suficiente para fazer de sua população mais do que reserva de mão de obra e energia humana escravizada à expansão global do capitalismo.

Esse modelo de desenvolvimento regional baseado em grandes projetos, imposto por um regime autoritário, acabou por trazes graves conseqüências para a Amazônia e seu povo. As principais distorções hoje são bastante óbvias, mas o cerceamento da liberdade de expressão, a repressão e o sistemático assassinato de lideranças populares impediram que fossem denunciadas e combatidas na época.

O problema mais em evidência hoje, produzido diretamente por tal modelo imposto pelo regime militar, é o de degradação ambiental em processo acelerado. Segundo os mais conservadores levantamentos aproximadamente 11% da cobertura vegetal da região foi destruída irremediavelmente até o ano de 2001, apenas na Amazônia brasileira. A pecuária e o uso do solo predominam nessas áreas por toda a região.

Entre 1900 e 2003, o rebanho bovino na Amazônia cresceu de 26 milhões e 600 mil cabeças para 64 milhões de cabeças, um aumento de 140%, segundo fontes do IBGE. Mas as sociedades nacionais que possuem a Amazônia ainda não se deram conta dos conflitos de interesses que se desenvolvem na região, e os danos irreversíveis que foram causados ao meio ambiente. Entre 1965 e 1970 a Amazônia foi a rota final de milhares de migrantes do sul do Brasil.

O governo militar tratava de resolver o problema agrário que crescia no extremo sul do Brasil, num momento em que as tradicionais fronteiras de São Paulo e Paraná estavam esgotadas. O sistema agrário do sul passava por um processo de modernização das práticas agrícolas acompanhadas de créditos e incentivos fiscais, levando a um grande número de pequenos proprietários rurais a venderem suas terras. No começo dos 60 o sul estava expelindo mais gente do que podia absorver.

O Pará, o Maranhão e Rondônia foram os estados que receberam um grande número de colonos. Numa única década a fronteira deslocou e empurrou para a Amazônia 10 milhões de pessoas. Sobre essa questão deve-se ter uma visão correta, evitando cair no catastrofismo de certos defensores de nossa integridade, que não foram convidados por nós a fazer nossa defesa, mas que insistem em soluções salvacionistas, sem nenhuma base científica que reduzem a Amazônia, da mesma forma que os militares o fizeram, a um território sem tradição cultural ou história, que precisa ser ocupado por sua boas intenções.

O ambientalista Thomas W. Fatheuer comenta que: “A ecologização total da Amazônia esvazia a região de suas características sociais. É fácil de compreender porquê no modelo de equilíbrio ecológico, todas as intervenções humanas são classificadas como prejudiciais. Exagerando: o homem aparece, a não ser que seja índio, como destruidor, como predador. Ele nem poderia deixar de sê-lo. A crítica ao desenvolvimento da Amazônia se volta assim não contra um modelo histórico, econômico e socialmente determinado de apropriação, mas contra todo e qualquer aproveitamento humano”.

(continua no próximo domingo)

(*) É escritor, dramaturgo e articulista de A Crítica.

sábado, 23 de abril de 2011

AOS DEVOTOS DE SÃO JORGE

Luciney Araújo (*)

O padroeiro do Brasil, classificado por muitos de seus seguidores. Para uns um místico morador da lua. Outros vão ao altar fazer prece e logo após bater cabeça nos terreiros. Jorge é santo guerreiro da Capadócia, dos templários, homem que preferiu a morte do que renunciar a sua fé, viva Jorge. Este culto extraordinário tem origem nos tempos remotos, uma vez que seu sepulcro em Lida, na Palestina, onde o Mártir foi decapitado no início do século IV, era alvo de peregrinações já na época das cruzadas, quando o Sultão Saladino destruiu a igreja construída em sua honra.

A imagem de todos conhecida, do cavaleiro que luta contra o dragão, difundida na idade média, faz ver a origem da lenda, criada sobre este Mártir contada ou cantada de vários modos. É o caso de Jorge Ben Jor, a cantar Lider dos Templários:

Estórias de um Santo lutador
Lider soberano dos templários
No povo a sua força se perpetuou
E hoje vive em nosso imaginário,
E hoje vive em nosso imaginário

Mas todo imaginário tem valor
E pode transformar esse cenário
A mente criadora é um dom maior
Naqueles que são revolucionários
Naqueles que são revolucionários

Tem fé que Jorge é de ajudar
A todo Brasileiro, Brasileiro guerreiro
Eu sou cavaleiro da flor,
São Jorge protetor, protetor, protetor
São Jorge protetor, protetor, protetor

Nos terreiros não é diferente, São Jorge associa-se ao orixá do Ferro e da Guerra, seu estigma de guerreiro faz com que sua devoção ganhe força nos terreiros de Candomblé e Umbanda, seja ele na figura de Ogum ou na devoção em São Jorge.

Dia 23 abril é dia de Jorge, de fazer de sua oração uma forma de pedir força e crer ainda mais no santo guerreiro, vencendo o medo, os inimigos e se empoderando das vestes de Jorge e de sua espada, comigo ningum pode:

Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Para que meus inimigos tenham pés, não me alcancem
Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem
Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam
E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal
Armas de fogo, meu corpo não alcançará
Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar
Cordas, correntes se arrebentem, sem o meu corpo amarrar
Pois eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge

Viva o santo guerreiro do Brasil!!!

(*) É cientista social e pesquisador das religiões afros.

A PAIXÃO DE CRISTO E AS DORES DO POVO

A via sacra é o caminho percorrido por Cristo, até o calvário, onde é crucificado e morto pelos poderosos. No entanto, ressuscita dos mortos para alegria do seu povo, dando continuidade a prática da Justiça expressa na igualdade comunal vivida nos Atos dos Apóstolos como forma estruturante de organização da sociedade.

A celebração desse trajeto faz parte da história de Cristo, que todo ano é revivida pelos cristãos e por pessoas de boa vontade nos ritos pascal. A paixão de Cristo e as dores do povo são motivos de profunda reflexão nas celebrações da CF - Campanha da Fraternidade, sob a coordenação da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Para Dom Dimas Lara Barbosa, secretário geral da CNBB, a proposta deste ano da CF consiste em chamar “todas as pessoas de boa vontade que olhem para natureza e percebam como as mãos humanas estão contribuindo para o fenômeno do aquecimento global e as mudanças climáticas, com sérias ameaças para a vida em geral, e a vida humana em especial, sobretudo a dos mais pobres e vulneráveis”. É nesse contexto, explica o secretario, que “a CNBB propôs para 2011, a CF com o tema Fraternidade e a vida no Planeta”, e como lema A criação geme em dores de parto (Rm 8,22)”.

No Amazonas, a CF tomou para si a defesa do Encontro das Águas, lutando junto com o Movimento S.O.S Encontro das Águas pela Homologação do Tombamento desse bem como patrimônio natural e cultural do povo brasileiro. Além das manifestações públicas da campanha, as áreas missionárias da Arquidiocese de Manaus procuraram inserir em suas liturgias lideranças do Movimento S.O.S para que juntos pudessem Ver, Julgar e Agir em defesa desse ícone que muito significa para a integridade da Amazônia e do Planeta.

Foi o que aconteceu nesta sexta-feira (22), pelas ruas principais do Bairro da Colônia Antonio Aleixo, na Zona Leste de Manaus, quando lideranças do Movimento S.O.S Encontro das Águas participou da Décima Estação da Paixão de Cristo, momento em que Jesus é despido de suas vestes. Fato este, assim narrado pelo evangelista João: “Depois que crucificaram Jesus, os soldados pegaram suas vestes e as dividiram em quatro partes, uma para cada soldado. A túnica era feita sem costura, uma peça só de cima em baixa. Eles combinaram: ‘Não vamos rasgar a túnica, vamos tirar sorte para ver de quem será’. Assim cumpriu-se a Escritura: ‘Repartiram entre si as minhas vestes e tiraram a sorte sobre minha túnica” (Jo 19,23-24).

O Ato é carregado de um forte simbolismo, em se tratando da luta dos moradores da Colônia Antonio Aleixo, que vivem e moram nos arredores do Encontro das Águas. Para Marisa Lima, que participou desta celebração “é como se eles tivessem despindo a todos do direito de usufruir do nosso Encontro das Águas. Matando todo mundo para se apossarem desse bem que para nós não tem preço e mesmo assim insistem em leiloar para os poderosos construírem um Porto nestas águas, que além de serem abençoada é o berçário do nosso pescado, que alimenta a todos que dela necessita. E pela força, como fizeram os soldados com as vestes de Cristo, querem apartar de nós brasileiros do Amazonas, o nosso Encontro das Águas. Mas, os poderes do povo são maiores do que a gana dos poderosos”.

TONY, ORGULHO DE SER ARTISTA

Ellza Souza (*)

Se é parvulagem ou gabolice não importa mas no programa Na Terra de Ajuricaba apresentador e entrevistador, ao tentar definir o significado do termo se

enredavam na mais pura “pinta”. “Para o bem” foi a conclusão que chegaram, entusiasmados com a temática musical da pauta.

Tony Medeiros, técnico agrícola, professor, deputado estadual, cantor, amo do boi Garantido de Parintins, cidade onde nasceu, estava no programa para falar de sua música, seus projetos, sua vida. Para compor ele lê muito, pesquisa e espera o momento da inspiração. Isso pode levar poucos minutos ou até meses para concluir uma letra e música que geralmente vêm juntas. O “Tributo ao boi de pano”, por exemplo, onde “meu boi é raça, é sangue, mora no meu coração, sou feliz porque te amo”, foi feita em 20 minutos segundo o artista.

Nasceu do lado do boi Caprichoso, na parte baixa da cidade. Canta desde criança nas missas de sua cidade e aos seis anos ao ser desenganado pelos médicos fez um pedido ao seu pai: “Quero que o boi Garantido dance em frente de casa”, como era costume na época e foi atendido. Naqueles momentos o menino já começava a “avermelhar”.

Inicialmente os bois brigavam na rua, depois passaram a se reunir na quadra e então começou a se formar o festival folclórico como o conhecemos hoje. O boi bumbá, segundo Medeiros, entrou no Brasil com a colonização portuguesa em todos os estados brasileiros. Primeiro em Pernambuco, depois no Pará e antes mesmo de chegar ao Maranhão, entrou no interior do Amazonas. Isso em meados do século XIX.“Sou apaixonado pela minha terra” e “tenho orgulho de ser artista”, escancarou o músico e contador de casos vivenciados por ele em suas andanças por aí.

O amo “é a parte crítica e social do boi” diz o escritor Wilson Nogueira, também caboclo daquelas paragens. Na história do boi de pano amazônico quem ressuscita o boi é o índio, no lugar do padre. Só que o boi, ao voltar, vem como boi de pano e aí se desenrola toda uma história de amor e de superação dos povos em relação à natureza.

O músico e deputado declamou, cantando, um verdadeiro louvor à Amazônia onde “a vida depende da vida para sobreviver/ o que será desse mundo se o rio e a mata desaparecer / cadê pau pra canoa, não tem/ nem madeira para o tapiri/ é preciso parar com tanta destruição / o homem perdeu o juízo/ a vida defendo com a vida e não saio daqui...” Palavras bem apropriadas para uma defesa real de nossas águas, matas e índios como a canção que diz: “O índio do meu Brasil continua abandonado/ na capital brasileira um pataxó foi queimado”.

“Meu coração é Garantido mas o meu compromisso é com Parintins” e homenageando o boi Caprichoso e o cantor Davi Assayag, encantou com “vai um canoeiro nos braços do rio/ no remanso do rio, no silêncio da mata/ já vai canoeiro nas curvas que o remo dá/ já vai canoeiro, no remanso da travessia/ enfrenta o banzeiro...sou canoeiro...” E por aí vai numa canção que todos conhecemos. Está gravando um cd de louvor à Deus e depois quer gravar um trabalho de canções para Maria, mãe de Jesus por quem tem a maior veneração.

Nas palavras poéticas do Tony Medeiros espero que o ser humano encontre um sentido para uma vida de paz e de cuidados com o planeta: “Me traz rosas e jasmins / me protege meu jardim / minha santa paz e amor...”. Que Nossa Senhora ilumine sempre a inspiração dos poetas e o entusiasmo de apresentadores bem intencionados.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

O MELHOR DA PÁSCOA

A celebração da páscoa requer dos protagonistas não só a fortaleza da fé, como projeto redentor, mas também, conhecimento histórico para compreender o processo de libertação do povo de Deus em luta pela terra, pão e liberdade. Esta relação dos fatos além de potencializar a fé qualifica também as pessoas a participarem da construção de um processo político social visando à realização dos objetivos comuns.

Nesta perspectiva, as pessoas se tornam parte da história porque conhecem a trama e são capazes de optar por uma determinada leitura que justifique sua prática política em relação tanto a religião quanto à sociedade. A fé sem a história é um corpo sem alma, transformando o devoto em refém dos pregadores oportunistas que de forma mediática prometem salvá-los das tentações temporais impondo condições de subordinação, reduzindo o sujeito em escravo da palavra e de sua própria ignorância.

O melhor da páscoa é saber que somos capazes de alterar o cenário da história, participando dos movimentos sociais pela construção de novas relações pautadas na criticidade, no acesso a informação, conhecimento e na mútua responsabilidade. Esta prática reveste-se de múltiplo significado, exigindo participação efetiva nos processos de decisões ancorados num projeto político emancipatório contrário a dogmática das instituições e das retóricas dos políticos pregadores, que oferecem ao seu rebanho facilidade de compra para adquirir no céu a morada e o status que nunca tiveram em vida.

Os agentes participantes do movimento social sabem que não há antagonismo entre fé e história. Na verdade, esta relação além de necessária faz-se importante para que se defina objetivos e metas que se pretendem alcançar mediatamente. Assim, definidos os fins, os protagonista discutem também os meios mais eficientes para a consecução do projeto em construção, considerando o recorte específico das condições sociais impostas e, sobretudo, a qualidade de seus militantes.

A celebração da páscoa, no contexto das lutas sociais, promove objetivamente o fortalecimento do movimento social que grita também por terra, pão e liberdade. Da mesma forma, provoca subjetivamente nos seus militantes profunda reflexão sobre a ética da responsabilidade no horizonte das transformações sociais, criando instrumentos de controle capazes de influir nas decisões políticas do parlamento e do próprio governo, fazendo que se cumpra os direitos sociais reclamados pelos sem terra, trabalho e escola.

No entanto, a luta desse povo não se reduz somente a materiadade do direito. É preciso imprimir significado aos feitos, dando sentido as ações para que se compreenda as conquistas como expressão de um projeto político coletivo, requerendo de cada um opção cidadã de participar da construção da sociedade que vivemos de forma solidária e ambientalmente justa.

É a páscoa que queremos e desejamos celebrar com todos (as) que se sentem parte responsáveis pela implementação desse projeto social, vencendo a morte em favor da vida edificante aqui celebrada na terra prometida, com trabalho e liberdade para todos.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

terça-feira, 19 de abril de 2011

ÍNDIO É GENTE

Xico Graziano (*)

Hoje é o Dia do Índio. Merecido. A data ajuda a valorizar as origens da sociedade, provoca reflexão sobre o presente. Difícil é descobrir o que guarda o futuro para os remanescentes indígenas. Haverá espaço para eles na sociedade pós-moderna?

Talvez 5 milhões de nativos, ninguém sabe ao certo quantos, viviam no Brasil na época do descobrimento. Distintamente da colonização espanhola na América Central, os portugueses aqui não atuaram para dizimá-los. Longe do confronto, os índios mantiveram espírito colaborativo com os colonizadores.

Eram rudimentares e dispersos os índios brasileiros. Viviam como na Idade da Pedra. Ignoravam a faca e o anzol, nunca haviam visto uma galinha ou um cavalo, comiam mandioca, desconheciam a banana. Não ergueram castelos nem usavam joias. Esse "atraso" histórico os levou ao encantamento com as bugigangas tecnológicas trazidas pelos portugueses.

Sabe-se que as doenças europeias - gripe, sífilis, rubéola - causaram elevada mortandade nos povos originais das Américas. A perda de territórios e a miscigenação também foram causas de decréscimo populacional. Resultado: hoje se contam 460 mil índios nas aldeias, distribuídos entre 225 tribos. As línguas originais, estimadas em 1.300, reduziram-se a 180 dialetos.

Somam 107 milhões de hectares as reservas indígenas brasileiras, distribuídas em 611 territórios, dos quais 98% pertencem à Amazônia. Não é pouco. Tais espaços, protegidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ultrapassam em 48,6% a área cultivada no País, exceto pastagens. Significa que cada índio, contando crianças e mulheres, domina uma média de 228 hectares. Na agricultura, a área média dos estabelecimentos rurais, segundo o IBGE, soma 68,2 hectares.

Pode parecer muita terra para pouco índio. Mas faz sentido. Além da necessidade de preservação florestal das imensas glebas, tornado viáveis a caça e a pesca artesanal, as reservas indígenas cumprem, simultaneamente, função ambiental relevante, protegendo valiosos ecossistemas naturais. Justificam-se, assim, duplamente.

O núcleo da questão indígena não reside no tamanho da área que eles ocupam. Nem na recente, e controversa, demarcação de novos territórios, que avançam sobre terras agricultadas há décadas, particularmente em Roraima e em Mato Grosso do Sul. O dilema, mais complexo, advém do papel destinado aos remanescentes indígenas na sociedade atual. A dúvida parece ser eterna: é melhor mantê-los distantes, isolados, ou certo seria promover sua integração na sociedade? Tutela ou suicídio étnico?

A prudência indica o caminho do meio. Mas a rota é difícil. Os vetores da modernidade, alimentados pela facilidade da comunicação, atingem em cheio as aldeias indígenas, afetando seus costumes e danificando sua cultura secular. Levam, ao mesmo tempo, qualidade de vida e alcoolismo, televisão e prostituição. Como se opor ao progresso?

Jean-Jacques Rousseau, em seu famoso Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), provocou uma grande polêmica ao defender o "nobre selvagem". Dizia o filósofo suíço que o "estado de natureza" primitivo era moralmente superior à civilização, pois esta deformava a essência humana. Deu o que falar.

É aristotélica a discussão, que nunca perdeu sua pertinência, sobre o caráter da natureza humana. Agora, sob os imperativos da sociedade tecnológica e globalizada, a pergunta permanece: serão os povos tradicionais naturalmente bons? A pergunta nunca esboçou fácil resposta.

Recentemente estive no México visitando as ruínas das civilizações pré-hispânicas, desde a cidade sagrada de Chichén Itzá, símbolo da civilização maia, até o recém-descoberto Templo Mayor dos astecas e o mistério de Teotihuacán, com suas magníficas pirâmides do Sol e da Lua.

Curtir aquela estranha beleza histórica não suplanta o horror de descobrir que templos, pirâmides e cenotes eram, na verdade, venerados locais de sacrifícios humanos. Princesas se assassinavam barbaramente em rituais religiosos, alimentando o poder macabro daquelas sociedades antigas. Para os astecas, o equilíbrio cósmico só seria mantido se os deuses fossem alimentados com "corações palpitantes". Crueldade pura.

Nós somos levados a ser condescendentes com os povos primitivos, talvez por buscarmos um subterfúgio que esconda as mazelas da sociedade atual. Esse esconderijo mental, ultimamente, inventou que os indígenas seriam "ecológicos". Um conceito idílico, falso.

Os tupiniquins foram grandes incendiários da floresta virgem, utilizando o fogo para abrir roça - a conhecida "coivara" - e encurralar a caça. A devastação da floresta atlântica começou com a aliança entre portugueses e índios. Juntos, com machado afiado, derrubaram todas as árvores de pau-brasil que conheciam.

Questionar a santidade dos antepassados explica parte do sucesso do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, imperdível livro de Leandro Narloch. Ele "joga tomates" na historiografia oficial e contesta o mito do índio como homem puro, vivendo em harmonia com a natureza, ideia comum na cabeça das pessoas, das crianças principalmente.

Nas comemorações do Dia do Índio, a melhor forma de valorizá-los será tratá-los dentro da sua própria vivência, jamais os estereotipando como sublimes representantes da bondade celestial. Há índios perversos, como perversos são aqueles que não os toleram.

Apostar na diversidade étnica e cultural mistura respeito com realismo. As famílias indígenas carecem ter oportunidades, educação, vida saudável, cuidados do Estado. Nada que ver com a tutela que os trata como se incapazes fossem.

Índio é gente, ser humano, não bicho estranho.

(*) É agrônomo, articulista do Estadão, foi secretário do meio ambiente do Estado de São Paulo.

E-mail: xicograziano@terra.com.br

segunda-feira, 18 de abril de 2011

NOSSAS HOMENAGENS AOS POVOS INDÍGENAS

Ademir Ramos (*)

Lutar tem sido a sina das nações indígenas no Brasil. No passado contra os colonizadores, missionários e os súditos da Coroa. Atualmente, em permanente confronto contra o Estado e seus governantes lutam para assegurar seus direitos originários sobre o território, garantindo o controle, gerenciamento e usufruto das terras que ocupam, visto que no Brasil os índios são posseiros em terras da União.

Esta é uma das principais reclamações dos povos indígenas do Brasil, a falta de programas governamentais que promovam o desenvolvimento das comunidades tradicionais indígenas, que sofreram e sofrem os males da civilização resultantes do contato, da expropriação, saque, extermínio, discriminação e preconceito.

A defesa desses territórios, que no Amazonas representa aproximadamente 30% das terras do Estado, deve está vinculada a uma política indigenista promotora de uma economia sustentável que respeite o processo próprio de aprendizagem de cada cultura e sociedade.

O descompromisso ou até mesmo o descaso de alguns parlamentares e governantes com esta condição humana dos povos indígenas resulta na desterritorialização, que é a expulsão desses povos do território de origem em direção a cidade, criando condição vulnerável quanto à salvaguarda da soberania nacional, principalmente, em se tratando da Amazônia brasileira. Além de provocar também, o desequilíbrio das estruturas sociais desses povos.

A dívida do Estado para com essas nações deve ser cumprida por meio de realização das políticas de base, que contemple controle e gestão de suas terras orientada por uma prática pedagógica articulada, tendo por fim assegurar ou construir uma realidade em disputa visando definir uma gestão responsável e eficiente. Nesse campo, o governo federal deixa muito a desejar, merecendo ser julgado pela Corte Internacional dos Direitos Humanos por violar os preceitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil.

O preconceito contra esses povos tão presente nas políticas de Estado viola os direitos fundamentais dessa gente, favorecendo o mandonismo político, a exploração dos territórios desses povos, bem como sua subordinação ao sistema dominante. Mas, se tratando de uma relação conflituosa, os povos indígenas aprenderam ao longo do tempo que tal disputa embora desigual deva ser mediada por meio de suas organizações que integram ao Movimento Indígenas Nacional, primando pela consecução de seus objetivos, calçado nos programas de desenvolvimento local articulado com uma política educacional que contemple a sustentabilidade desses povos, valorizando a educação em todos os níveis, bem como suas línguas e as manifestações culturais que expressem a diversidade de suas identidades históricas.

No Amazonas, em particular em Manaus, os índios urbanos reivindicam da Prefeitura da Cidade uma interlocução institucional, o que poderia ser feito por meio de uma Secretaria Municipal tal como se fez no Estado, em 2001, quando o então governador Amazonino Mendes, hoje Prefeito, criou a Fundação Estadual dos Povos indígenas que originou a atual Secretaria Estadual para os Povos Indígenas.

Além desse pleito reivindica-se também a possibilidade de se criar uma Maloca-Museu das Línguas Amazônicas, considerando o valor humanitário desse patrimônio tão importante para afirmação das culturas dos povos indígenas, bem como para preservação desse bem tão ameaçado quanto à floresta Amazônica. Esta proposta estaria vinculada não só a uma política cultural, mas, sobretudo, as práticas de pesquisa participativa fomentada para esse fim articulada por uma política de desenvolvimento humano.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

domingo, 17 de abril de 2011

"NÃO HÁ SUSTENTABILIDADE SEM EDUCAÇÃO"

Em entrevista a equipe do NCPAM, Jecinaldo Sateré reclama das autoridades governamentais prioridade quanto às políticas públicas em atenção aos povos indígenas do Amazonas e se reporta também a uma série de reivindicações históricas aprovadas pelo Movimento Indígena junto às secretarias de Estado, que visam garantir a qualidade de vida desses povos se contasse com investimento na gestão e controle de seus territórios referenciado na Educação como motor do etnodesenvolvimento porque, segundo ele, “não há sustentabilidade sem educação”. Para melhor conhecer esta realidade publica-se Declaração dos Indígenas aprovada em Barcelos (AM), no dia 05 de setembro de 2002, a respeito da Educação Indígena como tema recorrente da luta dessas nações pela garantia de seus direitos Originários e Constitucionais. Passado quase dez anos faz-se um balanço do descaso e da irresponsabilidade dos Agentes públicos que pouco ou quase nada fizeram para cumprir com as demandas dos povos indígenas do nosso Estado. É só lamento e indignação que resta a esses povos na Semana que se festeja, nacionalmente, o 19 de abril, como dia do índio.

DECLARAÇÃO DA II REUNIÃO ITINERANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

Nós professores, conselheiros do Conselho Estadual de Educação Indígena do Amazonas (CEEI/AM) e lideranças indígenas dos povos Yanamami, Baré, Baniwa, Tukano, Sateré-Mawé, Parintintin, Mura, Kulina, Munduruku, Tikuna, Tariano, Dessano, reunidos no Teatro da Escola São Francisco de Sales, na cidade de Barcelos, de 02 a 05 de setembro de 2002, na II Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, para avaliar e planejar a caminhada da nossa educação, a partir das realidades, necessidades e demandas das nossas comunidades de acordo com a legislação brasileira: Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Base, Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas, resoluções e decretos e outros instrumentos jurídicos que tratam do reconhecimento da diversidade social e cultural no país, vimos apresentar reivindicações que possibilitam melhorias nas condições de vida dos povos indígenas do Amazonas, no que concerne a educação indígena:

  • Implementação de parcerias e construção de programas políticos pedagógicos de formação, com órgãos governamentais e não governamentais, que viabilizem o direito a uma capacitação inicial e continuada que valorize os conhecimentos tradicionais em todos os níveis de ensino fundamental, magistério indígena, educação profissional e ensino superior, de forma a garantir a autonomia dos povos indígenas;

  • Reconhecer e garantir o direito dos povos indígenas à Educação Escolar Indígena Diferenciada, nos aspectos de infra-estrutura, contratação de professores indígenas, desenho curricular e criação de uma política de ensino da língua indígena no processo de ensino-aprendizagem nas escolas indígenas e não indígenas;

  • Melhorar o funcionamento das escolas de nível fundamental e médio nas terras indígenas, assim como suprir as deficiências na gestão escolar;

  • Oferecer condições que venham atender as demandas relativas a construção de currículos e conteúdos escolares indígenas em vias a definição e construção do Projeto Político Pedagógico das Escolas Indígenas de acordo com necessidades das comunidades indígenas;

  • Definição de orçamento específico e repasse financeiro e humano com capacitação adequada para atender demandas da Escola Indígena específica, bilingue e intercultural nos diferentes níveis de ensino para a implantação de escolas indígenas segundo Resolução 03/1999, de programas e formação dos professores indígenas;

  • Que os órgãos governamentais, não governamentais e instituições de ensino público tenham a obrigação de ouvir e consultar, discutindo com as lideranças, organizações e comunidades indígenas, antes de formular e implementar políticas e/ou programas que respondam às demandas e aspirações dos povos e comunidades indígenas, entendendo que os serviços e o atendimento diferenciado que exigem os povos na educação, e em outras áreas, constituem o reconhecimento dos seus direitos originários como povos cultural e historicamente diferenciados;

  • Que a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e as Secretarias Municipais de Educação (SEMED) consolidem, em forma articulada com o movimento, organizações tradicionais e bases indígenas, o reconhecimento e a implantação da Educação Escolar Indígena Diferenciada nos níveis fundamental e médio, principalmente a formação para o Magistério, sobretudo nos municípios onde têm povos indígenas desassistidos;

  • Que as instituições de Ensino Superior garantam espaços e cursos de formação que valorizem os conhecimentos tradicionais indígenas e as demandas históricas dos povos, nas áreas da educação, saúde, produção, desenvolvimento sustentável, etc;

  • Que o Estado e Município através de sua Secretaria de Educação - SEDUC e SEMED, reconheça as Escolas Indígenas já existentes, assumindo suas responsabilidades de acordo com legislação em vigor;

  • Que os órgãos promotores da educação escolar indígena respeitem os costumes alimentícios e peculiares, não impondo novos costumes, valorizando assim os conhecimentos tradicionais e tornando a merenda escolar regionalizada;

  • Que as escolas indígenas sejam supridas de material escolar como papel, lápis, borracha, giz, lousa, computador, etc. a fim de que as comunidades tenham uma educação de qualidade sem perderem as bases de suas culturas e a vivência e processos próprios de aprendizagem;

  • Que os cursos de formação de professores indígenas tornem-se prioridades na política pública de educação, a fim de que não haja descontinuidade do processo de formação e

  • Que seja assegurado no orçamento do Estado, verba específica para execução da política de educação escolar, quer no que diz respeito ao funcionamento das escolas quanto do Conselho de Educação Escolar Indígena e dos cursos de formação de professores indígenas.
  • SOMOS TODOS ÍNDIOS

    Ellza Souza (*)

    Não sei por que motivo às vezes negamos a nossa condição indígena. Mas está “na cara”, na cor e no gosto pela farinha. O programa da TV Ufam, Na Terra de Ajuricaba, nos proporcionou um programa de índio dos bons a começar pelo apresentador, o Ademir Ramos que passa a se chamar Ademir Juruti, conforme sua própria declaração. Olhando bem, na sua tribo deve ter sido um pajé dos bons e como qualquer indígena, defensor da floresta e de suas causas. Estavam no programa o Gecinaldo Saterê, conselheiro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Bonifácio Baniwa, secretário da SEIND e a cantora Cláudia Tikuna.

    O tema abordado, claro, era a questão indígena no Brasil e todos defenderam seus pontos de vista e falaram dos avanços na saúde, pesca, crédito e financiamento, educação. Segundo Gecinaldo o atual governo estadual ainda não colocou em pauta a questão indígena.

    Mas o secretário Bonifácio representa essa intenção de ouvir essas populações e adequar a nível nacional as suas políticas públicas. Para isso existem 4 coordenações estaduais e o conselho nacional que é forte no Congresso. A FUNAI segundo o Baniwa cuida da demarcação de terras e documentação. A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira representa os 64 povos da região e respeita as suas decisões.

    Funciona assim: o problema vem da aldeia, passa para a Coiab em nível estadual que leva ao âmbito federal para ser discutido e possivelmente solucionado. A queixa é que não existe uma gestão eficiente da questão indígena que se diluiu por vários dos Ministérios como o da Educação e Saúde. Esse papel de coordenação da politica indígena deveria, segundo os entrevistados, ser da própria FUNAI.

    “Se o negro tem (e merece ter) porque o índio não tem um Ministério ou uma Secretaria Executiva na esfera federal”? indaga o Saterê. Como qualquer problemática brasileira que depende de um funcionário chamado político, geralmente a solução não é boa para o prejudicado. E as dificuldades no Brasil continuam para o negro, para o branco, para o índio. Apesar de tantos Ministérios, secretarias, projetos, folha inchada de pagamentos.

    O programa da TV Ufam encerrou com a entrevista da Cláudia Tikuna que deu um banho de comunicação, informação e arte. Nascida em Amaturá no alto Solimões, onde existem cinco povos diferentes inclusive os tikunas, Cláudia afirma que as mulheres de seu povo “estudam e sonham em ser algo mais que dona de casa”. Ela sofreu muito por essa sua vontade de querer ser artista pois diziam que ela estava fugindo das tradições.

    Mas o sonho de cantar era forte e lhe possibilitou de enxergar a amplitude da questão política dos indígenas brasileiros. A cantora tikuna saiu cedo de sua aldeia não sem antes absorver os conhecimentos e tradições mais importantes de seu povo. Foi discriminada sim mas resistiu. Fez questão de falar do significado do “ritual da moça nova” que torna a mulher forte e capaz de não responder a ofensas.

    Ao cumprir o ritual a menina indígena sai preparada para a vida, sai uma mulher de verdade. E graças a isso Cláudia resistiu as adversidades que encontrou e seguiu em frente para conquistar seus sonhos. Na sabedoria do índio tikuna os primeiros filhos são criados com os avós que vão lhes contar as histórias de seu povo.

    Entre música e culinária Cláudia ensinou o jeito certo de fazer a “mujica” de matrinxã, o melhor prato da culinária de seu povo. Assa na brasa o peixe, sem retirar o bucho e nem abrir para não perder a gordura, o que lhe dá um melhor sabor. Também não é “ticado” o peixe. O suco de abacaxi é dos melhores na aldeia. Essa parte do programa deu fome no apresentador que pensava no peixe que ele ia devorar mais tarde. Para todos os brasileiros principalmente os amazonenses que às vezes negam a sua origem e esquecem que tudo que ainda mantemos de cultura e hábitos, devemos aos nossos antepassados, aos índios que como a letra da música cantada na língua tikuna pela Cláudia diz assim: “Somos os primeiros habitantes. Deus nos deu isso e vamos continuar lutando...”.

    Precisamos voltar a ser os índios que fomos, ter orgulho disso e saber contar as nossas histórias para tentar salvar alguma coisa. Ou vamos todos beber água com óleo sem uma sombra sequer para amenizar o tórrido calor de nossa pátria.

    (*) É jornalista, escritora e colaboradora do NCPAM/UFAM.

    O VALOR DAS LINGUAS INDÍGENAS PARA SOBERANIA NACIONAL

    Línguas que se desenvolveram no Brasil há milhares de anos, com total independência em relação às tradições culturais da civilização ocidental. Atualmente existem cerca de 170 Línguas Indígenas no Brasil, faladas por aproximadamente 270 mil pessoas, concentradas sobretudo na região amazônica. Até hoje são conhecidos dois troncos lingüísticos (tupi e macro-jê), 12 famílias que não pertencem a nenhum tronco (caribe, aruaque, arawá, guaicuru, nambiquara, txapakura, panu, catuquina, mura, tucano, makú, yanomámi), e dez línguas isoladas, que não estão agrupadas em nenhuma família.

    A família mais numerosa do tronco tupi é a tupi-guarani, cujas línguas (19 no total) são faladas por 33 mil índios, localizados em sua maioria nas áreas de floresta tropical e subtropical. Nessa família, o guarani (15 mil falantes) e o tenetehara (6.776 falantes) destacam-se entre os demais idiomas. No tronco macro-jê, a família mais numerosa é a jê, que compreende línguas (8 no total) faladas principalmente nos campos de cerrado. As mais populosas são a caingangue (10.426 falantes) e a xavante (4.413 falantes). Os outros idiomas que predominam no país são o tucüna (18 mil falantes, língua isolada); o macuxi (15.287 falantes, família caribe); o terena (9.848 falantes, família arauaque); e o yanomám (6 mil falantes, família yanomámi).

    Influência na língua portuguesa - O português sofreu grande influência das línguas nativas, especialmente do tupinambá, a língua de contato entre europeus e índios. O tupinambá foi amplamente usado nas expedições bandeirantes no sul do país e na ocupação da Amazônia. Os jesuítas estudaram a língua, traduziram orações cristãs para a catequese e o tupinambá se estabeleceu como língua geral, ao lado do português, na vida cotidiana da colônia.

    Desta língua indígena, o português incorpora principalmente palavras referentes à flora (como abacaxi, buriti, carnaúba, mandacaru, mandioca, capim, sapé, taquara, peroba, imbuia, jacarandá, ipê, cipó, pitanga, maracujá, jabuticaba e caju), à fauna (como capivara, quati, tatu, sagüi, caninana, jacaré, sucuri, piranha, araponga, urubu, curió, sabiá), nomes geográficos (como Aracaju, Guanabara, Tijuca, Niterói, Pindamonhangaba, Itapeva, Itaúna e Ipiranga) e nomes próprios (como Jurandir, Ubirajara e Maíra).

    Em 1757, o tupinambá foi proibido por uma Provisão Real. Nessa época, o português se fortaleceu com a chegada no Brasil de um grande número de imigrantes vindos da metrópole. Com a expulsão dos jesuítas do país, em 1759, o português fixou-se definitivamente como o idioma do Brasil.

    Extinção das línguas - Estima-se que antes da colonização européia do Brasil o número de línguas indígenas no país era mais do que o dobro do atual. Todas as línguas que ainda existem correm sério risco de extinção devido ao pequeno contingente de falantes. A grande maioria da população indígena foi exterminada pelos colonizadores ou morreu vítima de epidemias decorrentes do contato com o homem branco.

    Atualmente um outro fator decisivo na extinção das línguas nativas é a perda de territórios, que obriga os índios a migrarem para as cidades, abandonando as suas tradições e modos de vida. A falta de documentação e registros escritos que possibilitem o estudo das línguas nativas também contribui para o seu desaparecimento.

    Entre as línguas já extintas encontram-se o manitsawá e o xipáya (ambas da família juruna), na primeira metade do século XX; as línguas da família camacã (tronco macro-jê), no século XX; e da família purí (tronco macro-jê), no século XIX. A língua kirirí (tronco macro-jê) extinguiu-se apesar de ter sido fartamente estudada e documentada no final do século XVII. Os últimos membros dessa tribo, situada no norte da Bahia, só falam português.

    As línguas mais ameaçadas atualmente são o maco (língua isolada), com apenas um falante; o baré (família aruák), também com um; o umutina (família bororo), com um falante; o apiacá (família tupi-guarani), com dois; o xetá (família tupi-guarani), com cinco falantes; o coaiá (língua isolada), com sete falantes; o júma (tupi-guarani), com nove falantes; o katawixí (família katukina), com 10 falantes; o parintintín (família tupi-guarani), com 13 falantes; o cararaô (tronco macro-jê), com 26 falantes; e o sabanê (família nambikyara), com 20 falantes.

    As reservas indígenas são, atualmente, os principais locais de preservação da cultura e das línguas nativas brasileiras. As mais conhecidas são a dos Yanomámi e o Parque Indígena do Xingu. A primeira, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas, é uma das maiores em extensão territorial, com 9.664.975 ha. Concentra 9.300 índios, que falam várias línguas da família yanomámi (ninám, sanumá, yanomám e yanomámi).

    No nordeste do Mato Grosso está o Parque Indígena do Xingu. As 17 tribos que vivem no local evitam a extinção de suas línguas, preservando entre elas o txucarramãe (família jê), o caiabi (família tupi-guarani), o kamayurá (família tupi-guarani), o txkão (família caribe) e o trumai (língua isolada).

    Fonte: paginas.terra.com.br