quinta-feira, 2 de julho de 2020

BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COMO CRITÉRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS



O mundo das crianças não é só da fantasia, do faz de conta.  Requer condições materiais, cuidado, proteção e respeito em atenção ao bem estar-social e mental dessas pessoas em desenvolvimento.

Criança é família, saúde, educação, lazer e cultura. Avaliam-se as políticas públicas de uma nação a partir da qualidade de vida das suas famílias.


O importante é saber que os políticos parlamentar ou governo devam assumir compromisso antes de tudo com a vida saudável das crianças porque se elas estiverem felizes e saudáveis a sociedade como um todo estará em festa.

O portal da felicidade dessas crianças em todos os mundos é a educação em tempo integral, da creche ao ensino fundamental.

Nesta situação, a escola é uma instituição catalisadora a reunir em sua estrutura projetos e programas focados no desenvolvimento humano com vida saudável, felicidade e só alegria.                

quarta-feira, 1 de julho de 2020

DIZEM QUE TODO POLÍTICO É LADRÃO


   
Ademir Ramos (*)

Esta opinião circula pelo vasto mundo. É bom que tenhamos a clareza da situação para não endossar os apetites dos afoitos que querem porque querem fechar o congresso e dar cabo aos demais poderes constitucionais rasgando a nossa Carta Magna.

Estes afoitos projetam no outro a nossa desgraça e com isso buscam se livrar de qualquer responsabilidade dos fatos. Mas, saibam todos que o parlamento e o governo foram eleitos pela vontade popular e só serão depostos se contrariarem formalmente a Constituição e as leis infraconstitucionais.

Se nós aceitássemos a máxima corrente de que todo político é ladrão estaríamos compactuando com a morte da Democracia em favor de um governo autoritário e personalista, chamemos de ditadura, tirania como quiserem, o fato é que as liberdades civis serão castradas e a Nação será refém do poder absoluto que se pauta na sua própria vontade articulado com as facções que os apoia, instrumentalizando, dessa feita, o Estado para seus interesses patrimoniais e corporativos.

No varejo somos todos iguais. Por esta razão é importante aprimorar os mecanismos de controle institucional e da sociedade civil organizada assentado na liberdade de imprensa e na livre manifestação do pensamento nos termos da lei.
 

Na Democracia, verdadeiramente, os fins não justificam os meios. Pois se assim fosse a corrupção seria regra e não exceção. Em resumo, é necessário aprimorar o sistema eleitoral, permitindo que o eleitor cidadão tenha mais clareza quanto à sua opção nas urnas votando com responsabilidade e consciência.

A corrupção é recorrente, o ladrão existe, a vigilância e o combate têm sido constantes tanto no Legislativo como no Executivo e Judiciário.  Imputar unicamente ao povo esta responsabilidade é injusto se o Legislativo não trabalha com propósito de fazer uma Reforma Política Já, que defina os meios estruturantes para melhor escolher e optar nas urnas por candidatos responsáveis comprometidos com as demandas populares. Não havendo Reforma, os políticos continuarão sendo apedrejados pelos justiceiros que nem Madalena nas ruas, praças, mais ainda, nas mídias sociais sem a tutela do Cristo.           
  
(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.


terça-feira, 30 de junho de 2020


NOSSO PAPO RETO: COMBATE À CORRUPÇÃO



Ademir Ramos (*)

A operação Lava Jato representa para a economia política nacional um marco diferencial de combate à corrupção e a impunidade tanto no público quanto no privado.

Tem sido assim e assim seja porque a corrupção, segundo Maquiavel, é da natureza do homem. O singular de uma política comprometida com as causas populares e com a justiça social é o aprimoramento, cada vez mais, dos controles de combate a esta praga que é a corrupção nos poderes públicos articulados com algumas empresas privadas saqueando o erário o que faz com que a precarização das públicas seja uma constante nas ações de governo. 
  
O respaldo legal e legítimo destas ações aplaudidas pelo povo é a nossa Carta Maior que determinou com afinco a competência do Ministério Público como controle social, bem como, a conceituação jurídica dos poderes como instrumentos de Estado acima dos vícios e acidentes dos governos e seus governantes.

Por esta razão se faz necessário defender autonomia da Polícia Federal e dos demais órgãos afins. É claro, temos muito a melhorar começando pela qualidade dos parlamentares – da câmara, assembleia até o senado – assim como também os critérios de escolha dos Tribunais de Conta, da União e até do STF.

Este é um ajuste que deve ser feito de forma transparente visando unicamente o fortalecimento do Estado focado mais ainda na qualificação da Democracia Participativa como forma de governo, condenando sumariamente a prática de lideranças autoritárias, populistas e com arroubos ditatoriais.

Para fortalecer esta política combativa é muito importante que os poderes da república promovam campanhas publicitárias de conscientização como investimento na qualificação do voto emanado do poder soberano do povo, não mais como mero assistente, mas, como sujeito da nossa história.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com
O AMOR EM CHAMAS


Uma das mais belas obras do texto sagrado, os Cânticos dos Cânticos exalta o amor em chamas nos corpos dos amados. Segundo as notas introdutórias da Bíblia de Jerusalém, das edições Paulinas, o livro sapiencial define-se por uma “série de poemas o amor mútuo de um Amado e de uma Amada, que se unem e se perdem, se buscam e se encontram”. A interpretação e compreensão dos oito poemas dos Cânticos recorrem às alegorias e demais formas de linguagem objeto de estudo da hermenêutica hebraica, cristã e literária.

O texto tem sido analisado por exegetas seguidos de múltiplas leituras teológicas. Mas, na tradição literária, o poético é mais relevante que o teológico movido pelo calor melódico dos corpos que se encontram embriagados de prazer do vinho delicioso de tua boca “que se derrama na minha/molhando-me lábios e dentes”.   

Arrebata-me canta o poeta e “beija-me com beijos de tua boca/ teus amores são melhores do que o vinho”. Nessa fricção dos corpos faiscantes “meu amado põe a mão/ pela fenda da porta:/ as entranhas me estremecem”.

Beleza, formosura e gosto são verdades da ciência do amor provado no campo ou no leito dos prazeres  regido pela química das relações mútuas seladas pelo consentimento do encontro prospectivo do encantamento das forças amorosas seduzido pela grandeza das tuas formas porque “és toda bela, minha amada”, exclama o cantante a declarar ainda que “teus peitos são dois filhotes/ filhos gêmeos de gazela/ pastando entre açucenas”.

Nos Cânticos, os amantes são cúmplices, vivem intensamente porque o amor segundo o livro sapiencial é paixão, forte como a morte e “cruel como o abismo”, bem nos modos e meios do realismo sentimental nos tempos da modernidade. 

Saiba também que o amor é, sobretudo, gratuidade não está à venda “quisesse alguém dar tudo o que tem/ para comprar o amor.../ seria tratado com desprezo”, este é o mandamento que rege a sonata dos Cânticos dos Cânticos, primando pela ordem do movimento de sua composição com a mesmo aptidão e vontade na feitoria da arte de amar. É a nossa gratidão aos enamorados.    

SUPERINTENDENTE DO IPHAN AMAZONAS FAZ LAMBANÇA E AUTORIZA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO PORTO DAS LAJES



O centro de documentação do Movimento S.O.S. Encontro das Águas coordenado pelo etnógrafo fotográfico Valter Calheiros fez circular na rede do Fórum das Águas, ofício n. 1171/2018, datado de 06 de dezembro de 2018, da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Karla Bitar Rodrigues destinado ao diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) com o seguinte ordenamento: “Vimos, por meio deste, anuir a Licença Prévia - LP do empreendimento em questão”.

A tratativa com o governo do estado por meio do IPAAM faz-se em atenção “Análise do Relatório de Avaliação de Impacto ao Património Arqueológico - RAIPA: Terminal Portuário das Lajes -- Município de Manaus -- Estado do Amazonas”.

LAMBANÇA da superintende do órgão protecionista da cultura nacional beira o ridículo. Depois de se manifestar pela construção do terminal portuário, lavrando a licença previa de sua instalação e operação, a dita cuja informa as empresas interessadas que “cumpre informar que aguarda-se a decisão judicial, a ser proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Cível Originária n' 2514, para que ocorra tal manifestação”.


PELA SUSPEIÇÃO DA SUPERINTENDENTE: Em poucas palavras, a senhora superintendente Karla Bitar Rodrigues sabe que o Fórum por excelência para decidir sobre o presente e futuro do Tombamento do Encontro das Águas no Amazonas é o Supremo Tribunal Federal (STF). Sabe também que as Ações estão em juízo por esta razão jamais poderia se manifestar licenciando a instalação e operação do Porto das Lajes. Assim fazendo permite que o Movimento S.O.S Encontro das Águas formalize sua suspeição e exija seu afastamento imediato do cargo ou da função. 

DESISTIR JAMAIS


Milhares de brasileiros choram pelos seis mortos neste mundo das incerteza e das atribulações, das dúvidas e dos predadores políticos, os devotos do amor e da esperança buscam um porto seguro aqui e agora na tentativa de obter algumas respostas ou quem sabe ânimo, coragem para fortalecer seus propósitos contra os males que os perseguem. São pessoas que amam e desejam, sonham e lutam por um mundo justo e solidário.

Os céticos podem até achar que buscar um porto segura nesta tormenta conjuntural é muito mais um pesadelo do que realidade. Contudo, é importante que todos saibam que a fé como um projeto em construção permite aos devotos ver além das aparência sem transferir para o outro e aos Céus deveres e responsabilidade que são suas no curso de sua trajetória pelas veredas de sua existência.

A religação dos sonhos com a realidade na superação dos desafios que enfrentamos é uma resposta de fé ajustada por determinação e vontade que nos move em direção a este mundo possível marcado pela justiça social com menos desigualdade e mais prosperidade partilhada na mesa e nas práticas sociais como expressão do amor fundado na reciprocidade e na gratuidade socialmente solidária.

A fé não é um ponto fixo é uma paixão que arde no peito das pessoas bem-aventuradas, não nos é dada é uma conquista que se firma no curso da sua ou da nossa trajetória, dando sentido e significado a vida desde que saibamos as razões que impulsionam nossos sonhos e desejos que compartilhamos com o outro centrados no dever e no direito de se viver com dignidade cimentado pelo amor presente esperançado pela justiça  na perspectiva de um mundo solidário e fraterno calçado na liberdade e na força de nossas organizações sociais crendo nas bem-aventuranças porque sabemos que não há males para sempre e com essa certeza haveremos em breve de soprar pra bem longe a dor e a tristeza e em seu lugar a vida renasça em abundancia com muita alegria, confiança e paz.           

VIVA SÃO JOÃO!!!
A FESTA QUE NUNCA SE ACABA


Junho é tempo de brincar com os santos é Antônio, João, Paulo, Pedro e Marçal com esta seleção o Pai Eterno nem olha os nossos pecados, mas somente “a fé que anima” nossa alegria nas rodas das fogueiras nos tablados comungando alegria e os prazeres da mesa.

É tempo de humanização dos santos, quando eles como atores principais ressuscitam entre os homens encarnando sua dimensão humana arrebatando a todos e todas para uma só alegria que se múltipla por toda cultura comungando a reciprocidade do bem viver.

A liturgia da alegria reúne amigos, famílias, grupos e demais segmentos sociais do campo e da cidade que brincam, dançam e cantam como crianças em volta das luzes das fogueiras. Esta festa com os santos é também um grande aprendizado a reclamar que a justiça se manifeste como luz clareando as interfaces do nosso existir libertando-nos das correntes que nos amarram e prendem no tosco vício da tristeza, medo e desamor.



A contagiante alegria é um estado a ser conquistado socialmente devendo encontrar morada nas pessoas que amam e se projetam socialmente além da história com determinante desejo de felicidade.

Mas, o tempo fugidio assim como o egocentrismo tenta nos mover de toda forma não mais nas luzes da alegria e da comunhão. Por esta razão, o tempo cíclico das celebrações populares é um justo pretexto que nos permite renovar nossas promessas sob o ânimo do bem viver marcado pela felicidade fraterna reunidos no calor da sociedade como sujeito da alegria que faz da nossa cultura uma festa que nunca acaba.     
DEMOCRATIZANDO OS PARTIDOS POLÍTICOS COM 
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE


Ademir Ramos (*)

No Brasil temos mais de 30 partidos políticos com representação no congresso nacional. Estas organizações são todas bancadas por recurso público com intuito de assegurar sua autonomia no julgamento das matérias, afastando em tese a rendição dessas instituições aos interesses das corporações empresariais. Os fatos investigados pela Operação Lava Jato denunciam ao contrário. Mas mesmo assim, os partidos políticos continuam sendo a sustentação da democracia quanto à instituição da representatividade popular devendo ser cada vez mais aprimorada talvez por meio de uma Reforma Política, o mais breve possível, permitindo a inauguração de um novo sistema que estreite cada vez mais o fosso entre o representante e o representado, ou seja, entre o congresso e o povo.

O MANDONISMO NOS PARTIDOS: O professor Boaventura de Souza chamou-nos a atenção da importância dos partidos, devendo ser mais analisado quanto ao seu processo democrático.  Vejamos, eles primam pelas eleições, mas, internamente, em sua maioria, são dirigidos pelo mandonismo de uma direção nacional que quase sempre está centrada numa oligarquia familiar que reproduz pelos estados.

QUALIDADE DOS SEUS ATORES: Sua organização funcional, em síntese, está fincada em três categorias de atores: Os tarefeiros, os militantes e os adesistas. Os tarefeiros são profissionais do partido são atores que foram cooptados pela direção e estão pronto para qualquer embate. Eles são cumpridores de tarefas às vezes remuneradas, quando não, primam pelo status de ter acesso ao partido o que lhes permitem pleitear algum cargo no governo direto ou indiretamente. Os tarefeiros muitas vezes agem como milícias partidárias. São legalistas sem ser programático, não têm base eleitoral fazem do partido a sua morada. São os olhos e ouvidos da direção e quase sempre estão disponíveis para as manifestações de massa. Os militantes diferenciam-se dos tarefeiros porque buscam ampliar cada vez sua participação nos núcleos, segmentos, grupos, comunidades e nos movimentos sociais. 

Eles se afirmam enquanto sujeitos operantes discutindo e analisando as questões sociais junto aos partidos, não como fim mais como meio que possam da voz as propostas e quem sabe encaminhar as demandas junto ao Executivo ou através do Legislativo a depender das articulações da direção estadual ou municipal. Os militantes são programáticos gostariam e muito que os partidos fossem catalisadores de suas demandas deslocando sua direção para o foco dos problemas como verdadeira plataforma de apoio atuando como vanguarda que lhes dessem suporte necessário às articulações e mobilizações junto às lideranças sociais. Mas, quase sempre é travado o que prejudica e muito a credibilidade do militante e do seu partido. Os adesistas são bajuladores e oportunistas estão mais para os tarefeiros do que para os militantes. Fazem tudo para “aparecer na foto” são agentes úteis no projeto mandonista da direção partidária.


PELA UNIDADE PROGRAMÁTICA: Por estas razões faz-se necessário a democratização dos partidos com responsabilidade e transparência focada na Unidade Programática da sigla pautada na sua reorganização com propósito de investir nas representações populares catalisando suas demandas sociais visando os embates eleitorais porque como se sabe um partido sem voto é como peixe fora d’água está morto e sua direção deposta por inoperância.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-MAIL: ademiramos@hotmail.com       

quinta-feira, 25 de junho de 2020


A POÉTICA DA DEMOCRACIA


Aproveito a oportunidade e presto minha homenagem ao ministro Dr. Almino Afonso, que muito nos animou nesta luta que agora compartilho com as amigas e amigos por meio desta nossa página porque, segundo, Milton Nascimento “E há que se cuidar do broto/ Pra que a vida nos dê flor e fruto”.  
 
Ademir Ramos (*)


Entendo que o jardim seja a morada das flores, orquídeas, cravos, rosas e outras belezuras que atiçam nas pessoas paixões, sentimentos e valores estéticos quanto ao equilíbrio de suas ralações políticas com a natureza, sociedade e cultura formadora do desenvolvimento humano.

Este espaço é pensado, concebida e semeada com propósito de se deixar encantar pela beleza exuberante que nos invade. Mas é preciso plantar e cuidar a cada dia combatendo os agressores que chegam às vezes sorrateiros, quando não, no grito, possessos de uma força delegada que julgam possuir como se fosse um salvo conduto para matar a vida, as flores, destruindo o verde, poluindo o ar e as águas.

O desencanto é geral porque eles querem porque querem recriar o mundo a sua imagem e semelhança de forma insípida, horripilante, sem perfume e sem o sopro da vida, regido não mais pela diversidade do pensamento, do belo, das cores, da vida, da ciência e dos saberes, mas, pela estupidez e ignorância que manda a política autoritária pisoteando o jardim e todo verde que embeleza a ordem democrática de forma peripatética, como bem exaltava o mestre Aristóteles, ensinando aos seus discípulos que “a democracia entre as formas de governo é a melhor das más”. 
A defesa deste nosso jardim faz-se necessária. O zelo e o cuidado devem ser constantes para que as ervas daninhas da estupidez, ignorância e da truculência não mate o verde e muito menos pisoteiem nossas flores proibindo a livre manifestação do pensamento e da dignidade da pessoa humana.

O verde ganhou forma no imperativo constitucional, o perfume das flores assim como também o hálito das florestas espalharam-se pelos campos e cidades. Mas, saibam todos que somente os sonhadores, poetas, pensadores e ambientalistas não são suficientes para proteger e conservar o belo é preciso despertar no coração do povo a responsabilidade do voto consciente qualificando sua opção e direcionando sua vontade no presente e no futuro da democracia com verdejante participação popular inebriado pelo perfume da política com p maiúsculo movido pela força do direito que opera e faz Justiça Social.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.      


quarta-feira, 24 de junho de 2020



10 ANOS DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS E O STF NÃO JULGOU AÇÕES CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DAS LAJES



Ademir Ramos (*)


No dia 16 de dezembro de 2014 transitou em julgado o Acórdão procedente formulado na inicial da Reclamação (RCL) 12.957-Amazonas quanto à contestação do governo do Amazonas contrário ao Tombamento do Encontro das Águas alegando autonomia estatal de gestão dos seus recursos naturais.   
O Acórdão faz cumprir a ordem constitucional conferindo ao Supremo Tribunal Federal (STF), a posição eminente de Tribunal da Federação (CF, art. 102, I, "f"), atribuindo, a esta Corte o poder de dirimir as controvérsias, que por acaso venham antagonizar a unidades que compõem a estrutura federativa nacional. 

AÇÕES A SEREM JULGADAS PELO STF: Com esta decisão acordada entre os doutos da Primeira Turma presidida então pelo Ministro Marco Aurélio, o STF determinou que a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas enviasse a Suprema Corte as determinadas Ações:
A: Da Ação Civil Pública (ACP) nº 11.81.2011.4.01.3200 - Ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas e de Lajes Logísticas S/A, com o objetivo de obrigar o IPHAM a recusar o EIA/RIMA apresentado pela empresa Lajes Logística S/A, em meados de 2009, e paralisar o processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes, até a apresentação de Estudos Complementares, pela requerida, e o julgamento de mérito da Ação Civil Pública em Trâmite na Justiça Federal;
B: Da Ação Civil Pública (ACP) nº 10007-40.2010.4.01.3200 - Ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM, Lajes Logística S/A, Log-in Logísticas Intermodal S/A e Juma Participações, com objetivo: Determinar à ANTAQ que se abstenha de autorizar a construção de terminais de uso privativo ou público, na área do encontro das Águas; Determinar ao IPHAM que não conceda o licenciamento ambiental do Terminal Portuário de Uso Privativo Misto Porto das Lajes, bem como qualquer tipo de licenciamento ambiental, no perímetro de proteção do Encontro das Águas; Determinar às requeridas Lajes Logística S/A, Log-In Logísticas Intermodal S/A, e Juma Participações S/A que abstenham de praticar qualquer ato voltado à implantação ou construção do Porto das Lajes, na região de proteção do Encontro das Águas, sob pena de multa diária, ente outros.
C) Da Ação Ordinária nº 780-89.2011.4.01.3200 - O Estado do Amazonas ajuizou, em janeiro de 2011 com pedido de antecipação de tutela, em face da União Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com vistas à anulação do processo administrativo de Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, ao argumento de que não teriam sido observadas, no curso do procedimento, as garantias constitucionais do devido processo legal, direito ao contraditório e ampla defesa, tampouco oportunizada a participação da sociedade amazonense no referido processo, antes da decretação do tombamento provisório deste Monumento Natural e Cultural do Amazonas;


SUSPENSÃO DA OBRA DO PORTO DAS LAJES: Fica assegurado no Acórdão que: “Os efeitos do provimento cautelar deferido nesta Reclamação no sentido de obstar-se o início ou o prosseguimento de obras na região denominada ‘Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões’ até que sejam os autos das ações supracitados remetidos ao STF, para que proceda a novo juízo cautelar”.

JULGAMENTO CONJUNTO: Nos termos do voto do relator Ministro Dias Toffoli, a Primeira Turma julgou procedente, que seja feito um julgamento conjunto da ACP nº 11-81.2011.4.01.3200 com a ACP nº 10007-40.2010.4.01.3200 e a Ação Ordinária nº 780-89.2011.4.01.3200, em respeito ao princípio da economia processual, evitando assim, juízos conflitantes. Passado 10 anos, o STF não julgou as Ações contra a construção do Porto das Lajes, o que representa grave ameaça ao instituto do Tombamento do Encontro das Águas como unidade orgânica catalisadora de toda complexidade presente nessa região a reclamar a tutela do Estado quanto à segurança e ordenamento legal do bem que muito significa para o ecossistema planetário e particularmente para a vida do povo do Amazonas como valor identitário da cultura, do paisagismo, da geografia e da história da nossa gente.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. De Ciências Sociais da UFAM.

Fotos: Do acervo do etnógrafo Valter Calheiros.


domingo, 21 de junho de 2020


MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO AMAZONAS REQUER  HOMOLOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS



Ademir Ramos (*)

Neste ano de 2020, o Tombamento do Encontro das Águas faz 10 anos de vigência. Com a decisão do Acórdão Judicial transitado em julgado, em 16. 12. 2014, a homologação do Tombamento deveria ser efetivada, mas por total descaso do IPHAN resta somente ao Movimento Ambientalista S.O.S. Encontro das Águas articulado com o Ministério Público recorrer à Suprema Corte para juízo deste ato.   
      
No dia 11 de novembro 2010, o Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) fez publicar no Diário Oficial da União cópia da Ata de aprovação do Tombamento do “Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões e do seu entorno” como patrimônio cultural, paisagístico, arqueológico, etnográfico, suspendendo imediatamente a construção do Terminal Flutuante do Porto das Lajes com grave ameaça ao ecossistema desta região.

O Governo do Estado do Amazonas questionou na justiça o processo aberto pelo IPHAN com firme propósito de suspender o Tombamento, posteriormente o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) deu ganho de causa favorável ao Tombamento, contrariando a sanha do governo do Estado. No Supremo Tribunal Federal (STF), o conflito de competência foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Reclamação (RCL) 12957 distribuída ao ministro Relator Dias Toffoli. No dia 10 de maio de 2012, o relator concedeu liminar na RCL embargando as obras do Porto das Lajes em favor do Tombamento do Encontro das Águas.


CONTESTAÇÃO DO GOVERNO DO AMAZONAS: O Governo do Estado ajuizou Ação Ordinária nº 780-89.2011.4.01.3200, em janeiro de 2011, com pedido de antecipação de tutela, em face da União Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com vistas à anulação do processo administrativo de Tombamento do Encontro das Águas, o nosso Cartão Postal, na confluência dos Rios Negro e Solimões, com argumento de que não teriam sido observados, no curso do procedimento, as garantias constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, tampouco oportunizada a participação da sociedade amazonense no referido processo, antes da decretação do Tombamento do Encontro das Águas e do seu entorno.

Não satisfeito, o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus contrário ao Tombamento do nosso Cartão Postal, no dia 16 de maio de 2013, protocolaram no STF requerimento para que fosse designada audiência de conciliação para esclarecimento do fato, o que foi negada pelo Relator Ministro Dias Toffoli.


TRANSITADO EM JULGADO: Tudo consumado. No dia 26 de agosto de 2014, o Acórdão foi aprovado por unanimidade de votos pelos Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do Ministro Marco Aurélio, seguindo o voto do Relator Ministro Dias Toffoli formulado na inicial da Reclamação (RCL) 12957 ajuizada com fim de resguardar a competência originária do STF para julgar nos termos constitucional “as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta” (art. 102, I, f, da CF/88).

O Relator em seu Dispositivo julgou procedente a presente Reclamação e assim relatou em seu Voto: “determino a remessa a esta Suprema Corte da Ação Ordinária nº 780-89.2011.4.01.3200 e das Ações Civis Públicas nºs 10007-40.2010.4.01.3200 e 11-81.2011.4.01.3200, em trâmite na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. Assento, desde já, que devem subsistir os efeitos do provimento cautelar deferido nesta Reclamação no sentido de obstar-se o início ou o prosseguimento de obras na região denominada “Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões” até que sejam os autos das aludidas ações remetidos ao STF, para que proceda a novo juízo cautelar”.


EM SUMA: o Acórdão judicial foi votado pela Primeira Turma do STF no dia 26 de agosto, sendo publicado no dia 04 de novembro de 2014, em não havendo recurso, transitou em julgado no dia 16 de dezembro 2014. Com esta decisão o IPHAN por dever de ofício deveria informar o Ministro da pasta solicitando a Homologação de pronto do Tombamento nos termos da Lei 6.292 de 15 de dezembro de 1975, o que não fora feito em tempo.    

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais.
      

sábado, 13 de junho de 2020


O AMOR EM CHAMAS



Uma das mais belas obras do texto sagrado, os Cânticos dos Cânticos exalta o amor em chamas nos corpos dos amados. Segundo as notas introdutórias da Bíblia de Jerusalém, das edições Paulinas, o livro sapiencial define-se por uma “série de poemas o amor mútuo de um Amado e de uma Amada, que se unem e se perdem, se buscam e se encontram”. A interpretação e compreensão dos oito poemas dos Cânticos recorrem às alegorias e demais formas de linguagem objeto de estudo da hermenêutica hebraica, cristã e literária.

O texto tem sido analisado por exegetas seguidos de múltiplas leituras teológicas. Mas, na tradição literária, o poético é mais relevante que o teológico movido pelo calor melódico dos corpos que se encontram embriagados de prazer do vinho delicioso de tua boca “que se derrama na minha/molhando-me lábios e dentes”. 

Arrebata-me canta o poeta e “beija-me com beijos de tua boca/ teus amores são melhores do que o vinho”. Nessa fricção dos corpos faiscantes “meu amado põe a mão/ pela fenda da porta:/ as entranhas me estremecem”.

Beleza, formosura e gosto são verdades da ciência do amor provado no campo ou no leito dos prazeres  regido pela química das relações mútuas seladas pelo consentimento do encontro prospectivo do encantamento das forças amorosas seduzido pela grandeza das tuas formas porque “és toda bela, minha amada”, exclama o cantante a declarar ainda que “teus peitos são dois filhotes/ filhos gêmeos de gazela/ pastando entre açucenas”.

terça-feira, 9 de junho de 2020



A INTEMPESTIVIDADE DA JUVENTUDE
TODOS PELA DEMOCRACIA


                                                                                
Pelo grande mundo, a juventude volta às ruas para protestar contra a estupidez, a truculência, a violência dos aparelhos de Estado que mutilam e podam vidas em nome de uma ordem capital assentada na discriminação, no preconceito, no racismo e na intolerância, que afronta a cultura e normas do processo civilizatório.

No Brasil além dos protestos em pauta em favor dos Direitos Humanos e das liberdades civis, a juventude iracunda, como bem diria o professor Darcy Ribeiro, volta às ruas com determinação e coragem gritando “Fora Bolsonaro”, em “Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS)”, pela “Qualidade da Educação Pública”, “trabalho, emprego e pão”, por “Vidas que importam” contra a desigualdade e toda forma de exclusão social.


Em seu manifesto político, no Príncipe, Maquiavel exaltava a intempestividade da juventude como poder de sedução, indutor do processo revolucionário, capaz de abater a própria deusa Fortuna sabedora de que os jovens são mais afoitos e aptos às paixões. Assim sendo, comportam-se como agentes de vanguarda redirecionando seus desejos e práticas para o fortalecimento de causas comuns mediadas pela política enquanto relação de poder centrada na Democracia, como forma de governo, contrários ao arbítrio, o autoritarismo, bem como, o mandonismo e o dirigismo dos líderes fascistas e do poder ditatoriais. Portanto, nesta circunstância e conjuntura somos todos pela Democracia.       
   

domingo, 7 de junho de 2020

A SAGA DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

A farsa da história se repete a partir do avanço da indústria da morte representada pelas ondas de garimpeiros e grileiros em terras indígenas provocando dor e morte nestas comunidades.



Os poderosos, suas corporações empresariais, em conluio com determinados mandatários da ribeira, do planalto, da Casa Branca e dos confins da terra insistem de todo modo se apropriar do mundo como se fosse uma extensão dos seus negócios, da sua vontade ou dos seus governos.

Esta síndrome patológica avança pela direita como força predadora capaz de arrebatar para si a riqueza do mundo recorrendo à exploração do homem pelo trabalho e a redução da natureza aos seus interesses cumulativos, expropriando trabalho e riqueza com dor e morte dos recursos ambientais e dos povos que nela habitam.

Tem sido a saga dos povos indígenas no novo continente, particularmente na Amazônia, sobretudo, a partir da década de 70 com a consolidação do regime ditatorial no Brasil, intervindo na ocupação da Amazônia com patrocínio do capital internacional (FMI, Banco Mundial, entre outras agências) sendo na verdade, o principal beneficiado dos megaprojetos aqui construídos, a começar pela obra devastadora e genocida da transamazônica.

No presente, a farsa da história se repete a partir do avanço da indústria da morte representada pelas ondas de garimpeiros em terras indígenas e dos parques nacional provocando dor e morte no seio das comunidades destes povos tradicionais, não bastasse toda esta dor e dano, políticos e agentes públicos incentivam invasões e queimadas em nome da expansão do agronegócio em áreas florestais na Amazônia. Na Mata Atlântica, o crime perpetrado resulta da expansão da grilagem e especulação imobiliária.

Com esta determinação o governo Bolsonaro vem aparelhando o Estado Nacional para operar nesta direção agindo como rolo compressor contra tudo e todos que atravessar a sua frente. Com as patas no pescoço, a Nação brasileira busca se safar deste golpe, unindo forças junto como Poderes Constitucionais e demais instituições republicanas com objetivo de construir uma unidade nacional fincada na defesa da Democracia enquanto guardiã das liberdades constitucionais e do imperativo do Direito promotor da Justiça contra a propriedade absoluta e a favor do cumprimento constitucional da função social da propriedade como um dos pilares republicanos e do próprio Estado de Direito.    

segunda-feira, 1 de junho de 2020


 ELEIÇÕES 2020 E O E ELEITOR 

CONSCIENTE






Ademir Ramos (*)


Pauto de forma recorrente as eleições municipais porque julgo de suma importância para o desenvolvimento local. No Amazonas, assim como na maioria dos Estados e nos Municípios quase sempre não tem uma estrutura econômica autônoma que permita gerar trabalho, emprego e renda. Em não havendo estes meios necessários para suprir a necessidade de nossa gente tanto na capital como nos demais municípios do nosso Amazonas, os cidad@os dependem e muito dos orçamentos das Prefeituras para que tenha acesso às políticas públicas em atenção à saúde, cultura, educação, transporte, moradia, infraestrutura, entre outras demandas populares que se faz necessária para o bem-estar da nossa população. Mais grave ainda é quando o poder Estadual e Municipal encontra-se em polos extremos.

É fato que os municípios na estrutura federativa são tratados como pano de chão da República. Vivem, em particular, da migalha dos banquetes palacianos da União, bem como dos Governos Estaduais. Situação esta inaceitável a exigir mudança imediatamente no formato de um novo Pacto Federativo promotor da justiça social e da sustentabilidade desta gente brava que trabalho, vive, produz, sonha e mora nos municípios  pátria verdadeira dos brasileiros.

Neste quadro de injustiça social marcado quase sempre pelo dirigismo político é que as candidaturas dos vereadores são definidas às vezes sob o mando dos prefeitos e/ou das candidaturas majoritárias, somando as influências dos governos estaduais surfando nas ondas da pandemia  política querem porque querem dominar e controlar o Estado como um todo para implantar o dirigismo político em favor de uma facção política aliançada ou não com o poder de determinada corporação privada em detrimento da qualidade das políticas públicas, acelerando mais ainda a perversa desigualdade com grave exclusão social.

Toda esta trama eleitoral é feita à revelia das organizações e movimentos sociais amparadas por regramento legal e palavrório jurídico que intimida muito mais do que esclarece a população.  No entanto, como senhor do voto e mandatário do poder, o povo organizado em suas comunidades se assim for é capaz de ditar a regra do jogo botando pra correr os aventureiros, oportunistas e salteadores da economia popular por razões socialmente justa, solidária e politicamente correta mandando pastar esta gente que pouco caso faz pela saúde, educação, moradia entre outras demandas populares.              

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.


      

AJUDE-NOS A SOCORRER OS “AMIGOS (AS) DA PRAÇA” DO PROJETO JARAQUI






O pouco que ofertares ajudará e muito na recuperação da saúde dos “Amigos (as) da Praça”, aqui representado pelo Zezinho, presidente do Centro Associativo Amigos da Praça (CAP). Sua contribuição pode ser depositada na conta do CAP ou por meio de doação de cesta básica é só ligar. 

Saiba que sua atitude pode salvar vidas. Nós do Projeto Jaraqui abraçamos esta causa porque acreditamos na  solidariedade dos amigos (as) como instrumento capaz de resgatar vida e mobilizar novas foças na perspectiva das mudanças sociais.