terça-feira, 30 de junho de 2009

TECNOLOGIA E DIFERENÇA CULTURAL

Em Manaus, no Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), o jovem Yekuana, Maurício Tomé, através do celular, assiste o jogo de futebol do Brasil contra a África do Sul (25) acompanhado por outro indígena Cleber Javaé (a direita) e um casal de jovens estudantes norte americanos. O fascínio da tecnologia contagia a todos, encantando os homens de diferentes culturas. A compreensão desse comportamento está não só no acesso, mas no processo produtivo que cria os meios e modos para que os homens se projetem no mundo como protagonista de sua própria história. A tecnologia da comunicação pode intensificar as relações entre os homens, culturalmente situados no mundo, criando campo de tensão entre aqueles que têm acesso e domínio dessa tecnologia e outros povos, que apenas a utilizam para satisfação ou não de seus interesses imediatos. Contudo, tanto um quanto o outro vivem as suas especificidades, podendo ser superada por uma prática intercultural mediada pelo respeito e reconhecimento entre os homens fundamentado no diálogo e na comunicação. A ciência da cultura, no curso de sua formação, amplia cada vez mais seu universo, quando seus atores apropriam-se de novos saberes a serem transformados em instrumentos operacionais de trabalho.

*O texto foi elaborado pelos alunos da quinta turma do CAFI sob a coordenação do professor e antropólogo Ademir Ramos.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

LOUREIRO, AS PRAÇAS E A MEMÓRIA

Belmiro Vianez Filho *

No sábado passado (20) um grito de alerta soou nas dependências do Museu do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA, com o lançamento do “Passeio pelas praças de Manaus”, Edições Dona Leica, do companheiro, intelectual médico e escritor, Antônio José Souto Loureiro, com a presença discreta, mas de altíssimo nível, atenção e carinho dos pensadores e guardiões de nossa memória. Uma viagem de instigante literatura, a um tempo sentimental e crítica, da mais exacerbada relevância do ponto de vista de quem ama e reclama do desdém generalizado com que Manaus tem sido tratada em sua arquitetura e referencias de lazer e comunhão social –as praças públicas. É da maior urgência e responsabilidade cívica fazer ressoar o brado quixotesco de Loureiro em mais essa peça literária de raro valor, cuja edição franciscana, encomendada pela gestão municipal anterior, foi consumida em instantes na humildade de seus 50 exemplares.

Em cada página e em cada praça esquecida, ou sumariamente extinta pela incúria inaceitável do gestor municipal, Loureiro canta seu amor e compromisso com a memória de quem já foi a Paris dos Trópicos e hoje não passa em muitos pontos de um amontoado urbano em ruínas entregues à própria sorte. Entre as praças desaparecidas, uma quantidade assustadora na ótica urbana de qualquer civilização, a certeza de que o exercício da cidadania e da confraternização entre os munícipes se atrofia a cada vez através dos tempos e do descaso público. É bem verdade que a recuperação do Largo São Sebastião e do complexo urbano da Praça da Polícia aliviaram com glamour essa anomalia urbana, mas há muito, quase tudo, a restaurar e manter.

O lançamento desta singela e emblemática obra, porém, encerra um brado que deve ressoar em corações e mentes dos atores públicos e privados desta maltratada Manaó. Loureiro destinou ao IGHA – que precisa igualmente de atenção demorada - a receita de sua produção, simbolizando sua intimidade amorosa com a memória de todos nós.

Como avançar em direção ao futuro - e a que futuro? - se descuidamos de nossa memória, das conquistas e realizações de quem nos precederam, movidos pelo zelo do bem comum e do espaço da comunhão entre os cidadãos? Parabéns, companheiro Loureiro, sua contribuição é preciosa e sua luta é de glória... só nos cabe sem tardança fazer avançar.

*Belmiro é empresário e membro do Conselho Superior da Associação comercial do Amazonas: belmirofilho@belmiros.com.br

quarta-feira, 24 de junho de 2009

COPA 2014: “ESTÁ SOBRANDO DINHEIRO E FALTANDO BOM-SENSO”


Mário Nelson Duarte*

No final dos anos 60/início dos 70, trabalhei como repórter e comentarista esportivo, nas Rádios Alvorada e Nacional (de Brasília). Estava no auge a febre do futebol vitorioso, empolgante, que dominou o Brasil desde a investidura de João Saldanha como técnico da seleção que, mais tarde, sob o comando de Zagallo, conquistou o tri-campeonato mundial, no México.

Naqueles dez anos, conheci os principais estádios do País e acompanhei as obras dos que ainda estavam em construção. Dois, particularmente, chamaram-me a atenção: o Magalhães Pinto, em Belo Horizonte, e o Vivaldo Lima, em Manaus. O destaque, no Mineirão, foi a preocupação de aprender com os acertos estruturais e espaciais do Maracanã, para, principalmente, evitar a repetição dos erros ali cometidos; no Vivaldão, a inteligência e a racionalidade do aproveitamento do terreno, através da implantação das arquibancadas nas encostas internas da colina, evitando caríssimas estruturas de concreto.

Agora, voltando a Manaus, apresentam-me os projetos para a construção do estádio que, em 2014, será uma das sub-sedes da nova Copa do Mundo. Vejo, surpreso, que a idéia é pôr no chão as instalações atuais e construir tudo de novo.

Posso estar errado e vou procurar conhecer melhor os detalhes para dar a resposta.

Mas a primeira impressão é: está sobrando dinheiro e faltando bom-senso.

Demolir o Vivaldão e erigir, em seu lugar, aquele belíssimo projeto de arquitetura, vai custar caro – muito caro, absurdamente caro – e exigirá pesados investimentos em três pontos cruciais: 1) A demolição das instalações atuais: 2) A remoção dos entulhos; e 3) A construção do novo estádio. Aliás, no quesito “remoção de entulhos”, impõem-se dois detalhes importantíssimos: PARA ONDE? QUAL O TAMANHO DA FROTA DE CAMINHÕES QUE SERÁ EMPENHADA NESSA OPERAÇÃO? Estamos falando de milhares de toneladas de concreto, ferro, sucata elétrica e hidráulica, terra removida, etc.

O assunto exige discussão e equilíbrio. Coisas difíceis, quando tratamos da maior paixão do brasileiro. Mas o papel do jornalista é justamente esse: ser o chato que cobra explicações, alerta a sociedade e exige um foco de luz em cima dos temas polêmicos e mal-explicados.

Jornalista com vasta experiência na crônica esportiva nacional.

BRASIL IMPEDE OS YANOMAMI DE VISITAREM SEUS PARENTES

Maiká Schwade*

O Tribunal Russell, em 1980, na cidade de Rotterdam, Holanda, condenava os Estados do Iraque, Irã e Turquia, entre outras coisas, por impedirem o trânsito dos Kurdos, povo que vive na fronteira dos três países. Hoje nesse, exato momento, os indígenas que vivem nas fronteiras entre o Estado brasileiro e os demais países, sofrem com o mesmo problema.

Estou em Santa Elena de Uairen, na fronteira da Venezuela com o Brasil, acompanhado de dois indígenas Sanemas (Ula Apiama e Kokoy Apiama), estudantes da Universidade Indígena da Venezuela (UIV), e que estão tentando entrar no Brasil para se comunicar com seus parentes. Entrei por acaso nessa realidade, quando me dispus a trabalhar por 15 dias, como voluntário, na UIV. No retorno à Universidade pediram-me, os membros da UIV, para acompanhar os dois Sanema até Boa Vista, onde se encontrariam com a liderança Davi Kopenawa Yanomami, recém chegado da Europa.

Entretanto, contra todos os tratados internacionais, a Polícia Federal brasileira nos impediu de entrar no país. Refiro-me aos artigos 36 e 37 da “Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas”, que foi aprovada pela ONU, em 2007, o texto diz que “os povos indígenas, em particular os que estão divididos por fronteiras internacionais, têm o direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação, incluindo atividades de caráter espiritual, cultural, político, econômico e social, com seus próprios membros, assim como com outros povos através das fronteiras”. Outro documento, ainda mais antigo, é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1991, aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro, em 2002, assinado pelo presidente Lula, em 2004 (Decreto N 5.051/04), tratando da mesma matéria. Documentos esses, que o Estado Brasileiro não reconhece efetivamente.

Assim, estamos (Ula, Kokoy e eu), há quatro dias acampados na cidade de Santa Elena de Uairem, contando com a solidariedade dos indígenas Pemon e da Pastoral Indigenista para sobreviver ao frio e manter contato com os companheiros brasileiros e venezuelanos, que se esforçam para ajudar os Estados a cumprirem com suas obrigações.

Tenho certeza de que essa situação é injusta e, como tal, só pode levar a um futuro desastroso. Fragmentar um povo é reduzir suas possibilidades de sobrevivência cultural. Isso envergonha o povo brasileiro e desmoraliza seu Estado e não é uma atitude própria de um país que busca maior reconhecimento no cenário internacional.

Queremos o imediato cumprimento das leis brasileiras e internacionais. Queremos o respeito com os povos que tenta reconstruir de suas raízes uma nova história de cooperação. Queremos o respeito aos povos brasileiros, venezuelanos, bolivianos... que merecem ser reconhecidos por seus avanços nos campos políticos e sociais. Queremos que Sanema, Yanomami, Pemon, Tiriyo, Makuxi, Tikuna... possam viver suas culturas gozando do livre trânsito nos territórios que os pertencem a centenas de anos.

Queremos passar!

Professor da Universidade Indígena da Venezuela.

Nota da Redação: A notícia nos foi passada pelo jovem indígena Maurício Ye’kuana, que está em Manaus, cursando Gestão Etnoambiental, no Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI). Para ele, “é preciso que as autoridades brasileiras cumpram os tratados internacionais, respeitando os direitos indígenas e que a situação seja resolvida em Brasília. Ora, o Davi Yanomami acaba de ser premiado na Europa pelos seus trabalhos em defesa da nossa Amazônia, os parentes querem falar com ele e receber as lições dele e a polícia do Brasil não deixa nossos parentes encontrarem com David e com nossos irmãos. É preciso resolver essa parada com urgência antes que a gente volte a gritar para o mundo ouvir”.

MEIA PASSAGEM ENTRA EM VOTAÇÃO NO SÁBADO



O vereador José Ricardo Wendling (PT) declarou que o Projeto de Emenda da meia-passagem, enviado pelo executivo à Câmara Municipal e que será votado no próximo sábado, em sessão extraordinária, não atenderá aos interesses dos estudantes. “Esse projeto restringe direitos adquiridos. É preciso que ele esteja voltado para uma política educacional, e não para interesses econômicos”, afirmou ele, referindo-se à pressão dos empresários para a redução da meia-passagem, o que estaria onerando o preço da tarifa de ônibus.

Para ele, é o setor educacional quem deve auxiliar na construção de um projeto educacional onde a meia-passagem não esteja restrita a ir e voltar da escola. “Não basta só pensarmos meia-passagem como o benefício do estudante para chegar ao estabelecimento educacional e voltar para casa. Os estudantes precisam de atividades extra-classes para a construção do conhecimento, como pesquisas em bibliotecas, idas a cinemas e a teatros, além de participar de atividades de lazer”.

É com esse “olhar” para o assunto, voltado para as relações sociais, que o vereador espera dos demais parlamentares da CMM, durante a votação do Projeto. “Nós, vereadores, representantes da população, temos o dever de analisar todo esse contexto. Porque se esse Projeto do executivo for aprovado, o problema dos estudantes não estará resolvido. Talvez se resolva o problema dos empresários, quem está hoje ditando quais são as prioridades do transporte, não da sociedade”.

O Juiz da Situação

Ás vésperas da aprovação definitiva da restrição do uso da meia-passagem por parte dos estudantes, o vereador Marcelo Ramos apresentou um projeto de Lei propondo a realização de um referendo para saber a opinião da população sobre o tema. A consolidação da redução do número de passes estudantis estaria condicionada ao resultado da consulta popular, que estaria prevista para outubro de 2009.

“O referendo é um recurso previsto na Lei Orgânica do Município, mas que nunca foi utilizado. Dada a importância do tema e o impacto que a mudança na vida do manauara, acredito que este projeto deve ser votado em regime de urgência“, afirmou Marcelo.

Ramos acha também que o assunto provocou um debate muito intenso e acalorado na Câmara Municipal de Manaus. Além disso, os estudantes ainda contestam as novas regras, que podem afastar ainda mais os alunos de baixa renda das escolas.

“O acesso ao transporte não pode ser restrito. Entendo que o sistema esteja passando por um momento difícil, mas não se pode negar que o direito aos 120 passes estudantis foi adquirido há muito tempo“, justificou.

O referendo é um instrumento previsto nos artigos 16 e 23 da Lei Orgânica do Município de Manaus. A última consulta desta envergadura promovida no Brasil tratou da Lei do Desarmamento e também foi feita após a aprovação da lei. A emenda que muda as regras da meia-passagem já foi votada em primeiro turno e até o fim da semana deve entrar novamente na pauta da Câmara Municipal de Manaus para receber o aval definitivo dos vereadores, o que deve acontecer antes do recesso parlamentar.

terça-feira, 23 de junho de 2009

NOVAS AUDIÊNCIAS PARA AVALIAR O EIA/RIMA



O complexo portuário privado da Laje – ver maquete - ameaça diretamente o Encontro das Águas,patrimonio natural que para os amazonenses pode se transformar numa grande fonte de receita enquanto parte de uma política de turismo sustentável a curto e ao longo prazo.

Num rápido paralelo pode-se garantir sem erro que o investimento no segmento turismo na região geraria mais divisas para o Estado do que a construção porto. A permanência do projeto é comandado celebrado entre a Laje Logística e Juma Participação (grupo Simões), que visa privatizar o Encontro das Águas e as tradicionais praias do Lago do Aleixo, pondo em risco, não só a fauna e a flora do local, com também a qualidade de vida dos moradores do entorno do empreendimento, para se construir no local um porto avaliado em R$ 220 mil.

Em cumprimento as exigências legais, a empresa Laje Logística protocolou junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) o novo Estudo e Relatório dos Impactos Ambientais (EIA/RIMA) do Porto da Laje, em atenção aos questionamentos feitos pelo IPAAM, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Amazonas e os próprios comunitários do bairro Colônia Antonio Aleixo, que em Audiência Pública, datada de 19 de novembro, posicionaram-se contra a construção do porto nas mediações do Encontro das Águas, exigindo dos empreendedores propostas alternativas quanto ao local da construção da obra e a definição dos instrumentos de governança ambiental.

Somente agora, depois de 7 meses a empresa Laje Logística, por meio de matéria paga na imprensa local (21) afirma ter respondido as questões levantadas pelas instituições competentes, respostas estas que serão objeto de apreciação dos técnicos do IPAAM, do Ministério Público e dos consultores que prestam serviços ao Movimento S.O.S Encontro das Águas.

O NCPAM, que integra a luta dos moradores do Lago do Aleixo, participando do Movimento S.O.S Encontro das Águas, cobra do IPAAM uma postura de magistrado quanto à análise e julgamento do EIA/RIMA do Porto da Laje, principalmente quanto às novas solicitações de Audiências Públicas contemplada na Resolução 009 de 03 de dezembro de 1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA), que regra também a condução dessas Audiências, bem como os meios e modos de sua constituição.

Sabe-se que os moradores do Mauasinho, Careiro da Várzea, Catalão, Puraquequara, entre outros, estão no aguardo da publicação do Edital do IPAAM, conforme reza a resolução do CONAMA, para formalizar solicitação das Audiências Públicas em seus territórios. Pois é de obrigação do IPAAM “a partir da data do recebimento do RIMA, fixar em edital e anunciar pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de 45 dias para solicitação de audiência pública”. Para efeito de governança ambiental, a Resolução 009/87 garante também que: “no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença concedida não terá validade”.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

O PORTO DA LAJES NA CONTRAMÃO DA SUSTENTABILIDADE

As agências multilaterais promotoras da economia dos projetos sustentáveis em todo mundo instituíram uma agenda, que obriga os países signatários, assim como o Brasil, a cumprirem efetivamente os seus postulados conceituais quanto as determinação de uma política governamental, que respeite as tratativas internacionais tais como: a Estratégia Mundial para a Conservação (1980); o Nosso Futuro Comum da Comissão Brundtland (ONU, 1987); Cuidar da Terra (1991); informe da Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e Caribe 1991, bem como as Resoluções da Eco 92, entre outras.

Essas tratativas têm força moral e política para orientar as rodadas de negócios em direção aos empreendimentos públicos ou privados, principalmente a partir de 1988, com a promulgação da Nova Constituição Federal, que abrigou em seu corpo jurídico os conceitos fundamentais da ordem do meio ambiente, criando uma cultura jurídica capaz de punir a irresponsabilidade dos empreendedores numa perspectiva de se garantir o Estatuto do meio ambiente e dos recursos naturais para a presente e futuras gerações.

Nos termos apresentados, o conceito mais conhecido e aceito nas cortes internacionais decorre da Comissão Brundtland (Nosso Futuro Comum), definindo com clareza e objetividade, o conceito de desenvolvimento sustentado enquanto satisfação das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras se beneficiarem diretamente do usufruto desses bens e valores.

Desse modo, o conceito encerra a preservação da diversidade genética e biológica traduzidas nas formas das espécies vegetais e animais que hoje compõem à vida no planeta centrado no biocentrismo como atitude política dotado de racionalidade finalística, contrariando a lógica do capitalismo predador neocolonial, que reduz a diversidade aos interesses do imediatismo mercantil, privatizando recursos naturais que são de domínio público.

O caso exemplar é o que vem ocorrendo em Manaus, no coração da Amazônia brasileira, quando o governante do Estado do Amazonas, em conluio com empresários de logística do transporte modal, resolvem formular proposta visando à construção de um Porto Privado nas mediações do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, formadores do majestoso Amazonas.

A jogada dos arrivistas é privatizar esse patrimônio de muito valor ao ecossistema amazônico. O Encontro das Águas é comprovadamente um ícone identitário para os amazonenses que, segundo sua etnohistória, descende da linhagem de Ajuricaba, guerreiro dos Manaós, que transformou o Encontro das Águas em santuário da liberdade, contrariando a vontade dos dominadores coloniais.

Para isso, o governo do Estado do Amazonas, deliberadamente, tomou para si a competência de julgar o processo de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) por meio de uma agência do governo, que é o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), desconsiderando a dimensão nacional e internacional do magnífico Rio Amazonas, decisão esta não reclamada pelo governo federal.

No entanto, o povo da Zona Leste, capitaneado pelas lideranças comunitárias da Colônia Antônia Aleixo, levantaram a voz e buscaram novos parceiros para protestarem contra esta política predadora do governo Eduardo Braga (PMDB), associada com a empresa Laje Logística, que é uma das controladas da Log In Logística Intermodal, que representa os interesses da mineradora Vale do Rio, no Amazonas. Os protestos dos comunitários ganharam eco e passaram a receber apoio das comunidades vizinhas, das organizações sociais, do Movimento dos estudantes Meia Passagem, dos Sindicalistas e dos senadores do Amazonas João Pedro (PT), Artur Neto (PSDB) e Jefférson Praia (PDT), bem como de demais parlamentares do Amazonas.

Nesse momento, passado 07 meses, que o Ministério Público Estadual, a Universidade Federal do Amazonas, o IPAAM e as lideranças comunitárias contestarem o EIA/RIMA da empresa referente ao Porto das Lajes, o processo volta a ser discutido depois que, segundo matéria paga publicada nos jornais de Manaus (21/06), informa que “na última semana, a Lajes Logística protocolou no IPAAM a complementação dos estudos...”.

Para efeito de Direito, o IPAAM deverá cumprir a Resolução/CONAMA/N.º 009, de 03 de dezembro de 1987, que em seu Artigo 2º ordena: “Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.

Por sua vez, o IPAAM, em cumprimento a Resolução do CONAMA está obrigado, “a partir da data do recebimento do RIMA, fixar em edital e anunciar pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de 45 dias para solicitação de audiência pública”. Para efeito de governança ambiental, a Resolução 009/87 garante também que: “no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença concedida não terá validade”.

SAIBA COMO FUNCIONAM AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A coordenação de pesquisa do NCPAM para contribuir com a luta apresenta uma densa listagem dos Marcos Legais que regram a conduta dos empreendimentos, inclusive tomando como referência também algumas normas estaduais relativas aos licenciamentos ambientais. O propósito do NCPAM é informar a todos para o grande combate que se irá travar nas Audiências Públicas daqui em diante, para isso é necessário conhecer as regras do jogo, com objetivo de poder barrar essa proposta predadora que é a construção do Porto da Laje na confluência do nosso Encontro das Águas. A começar, passe a conhecer os termos da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que regula as Audiências Públicas:
RESOLUÇÃO/conama/N.º 009, de 03 de dezembro de 1987

Publicada no D.O.U, de 05/07/90, na Seção I, Pág. 12.945

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso II, do Artigo 7º, do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, e tendo em vista o disposto na RESOLUÇÃO/conama/N.º 001, de 23 de janeiro de 1986, RESOLVE:

Art. 1º - A Audiência Pública referida na RESOLUÇÃO/conama/N.º 001/86, tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito.

Art. 2º - Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública.

§ 1º - O Órgão de Meio Ambiente, a partir da data do recebimento do RIMA, fixará em edital e anunciará pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de 45 dias para solicitação de audiência pública.

§ 2º - No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença concedida não terá validade.

§ 3º - Após este prazo, a convocação será feita pelo Órgão Licenciador, através de correspondência registrada aos solicitantes e da divulgação em órgãos da imprensa local.

§ 4º - A audiência pública deverá ocorrer em local acessível aos interessados.

§ 5º - Em função da 1ocalização geográfica dos solicitantes, e da complexidade do tema, poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto de respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.

Art. 3º - A audiência pública será dirigida pelo representante do Órgão licenciador que, após a exposição objetiva do projeto e do seu respectivo RIMA, abrirá as discussões com os interessados presentes.

Art. 4º - Ao final de cada audiência pública será lavrada uma ata suscinta.

Parágrafo Único - Serão anexadas à ata, todos os documentos escritos e assinados que forem entregues ao presidente dos trabalhos durante a seção.

Art. 5º - A ata da(s) audiência(s) pública(s) e seus anexos servirão de base, juntamente com o RIMA, para a análise e parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não do projeto.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tânia Maria Tonel Munhoz José A. Lutzenberger

* Resolução aprovada na 15ª Reunião Ordinária do CONAMA, porém, só foi referendada pelo presidente do Conselho por ocasião da 24ª Reunião realizada em 28 de junho de 1990.

LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS E ATIVIDADES EM CORPOS DE ÁGUA

Empreendimentos e obras em corpos de água necessitam de licenças ambientais para que possa ser construídos e operacionalizado, conforme especificam as normas legais listados no quadro abaixo.

NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

NORMAS FEDERAIS CONTEÚDO

Constituição Federal de 05/10/88, art 225, inciso IV Exige, para instalação de obra potencialmente causadora de degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental;

Lei 6.938/81 Institui a Política Nacional de Meio Ambiente

Decreto 99.274/90 Regulamenta a Lei 6.938/81

Resolução CONAMA 001/86 Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente e vincula o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente à elaboração de EIA/RIMA

Resolução CONAMA 006/86 Aprova os modelos de publicação de pedidos de licenciamento em Quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licenças

Resolução CONAMA 011/86 Altera o inciso XVI e acrescenta o inciso XVII ao artigo 2° da Resolução CONAMA 001/86

Resolução CONAMA 009/87 Regulamenta, à nível federal, a realização de audiência pública nos projetos submetidos à avaliação de impactos ambientais

Resolução CONAMA 001/88 Estabelece os critérios e os procedimentos básicos para a implantação do cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental

Resolução CONAMA 05/88 Sujeita ao licenciamento as obras de saneamento para as quais seja possível identificar modificações ambientais significativas segundo critérios e padrões do órgão ambiental estadual competente

Resolução CONAMA 237/97 Revoga os artigos 3° e 7° da Resolução CONAMA 001/86 e detalha diversos procedimentos referentes ao licenciamento ambiental

NORMAS ESTADUAIS CONTEÚDO

Decreto- Lei 134/1975 Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente

Decreto 1.633/77 Regulamenta em parte o Decreto-lei 134/75 e institui o

Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras

Lei 1356/88 Dispõe sobre os procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental

Lei 2535/96 Acrescenta dispositivos à Lei 1.65/88 que dispõe sobre os procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental

Decreto 9.760/87 Regulamenta a Lei 1130/87, localiza as Áreas de Interesse Especial do Estado, e define normas para loteamentos e desmembramentos a que se refere o artigo 13 da lei Federal 6.766/79

Deliberação Ceca 2.538/91 Regulamenta as publicações de licenças

Deliberação CECA 3.663/97 Aprova a diretriz para Realização de Estudo de

Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental

NA-042 Pedido, Recebimento e Análise de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

NA-043 Participação e Acompanhamento da Comunidade no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental

NA-051 Indenização dos custos de processamento de licenças

NA-052 Regulamentação das publicações previstas no sistema de licenciamento de atividades poluidoras – SLAP

IT – 58 Roteiro para Formulação de Instrução Técnica específica para orientar a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

Fonte: Deliberação CECA/CN n° 3.663/97, parcialmente modificada e complementada.
São três as licenças emitidas pela FEEMA (Art. 19 do Decreto nº 99.274, Resolução

CONAMA 237/97), mostradas no quadro abaixo.

QUADRO 4 - TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL

Licença Características

Licença Prévia (LP) Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividades, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases

Licença de Instalação (LI) Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

Licença de Operação (LO) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Fonte: Resolução CONAMA 237/97

Basicamente, as obrigações do empreendedor da obra ou atividade para obter as referidas licenças são:

•Elaboração e apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental;
•Realização da Audiência Pública;
•Elaboração de planejamento executivo das medidas de gestão ambiental elencadas no EIA;
•Execução das medidas;

A Deliberação CECA n° 3663, de 28.08.97 aprovou a diretriz DZ041.R-13, que dispõe sobre a realização de Estudo de Impacto Ambiental e do Respectivo Relatório de Impacto Ambiental. Tal Diretriz lista, assim como a Resolução CONAMA 001/86, no Estado do Rio de Janeiro os empreendimentos sujeitos à apresentação de EIA/RIMA a serem submetidos à análise técnica da FEEMA, contemplados no seu item n° 4. No seu item 5, estabelece os procedimentos de aplicação da mesma, cabendo à FEEMA executar as medidas necessárias ao cumprimento da Diretriz.

Quando do recebimento do EIA/RIMA, a FEEMA procederá em até 5 dias úteis, a sua verificação quanto ao cumprimento das diretrizes legais e da instrução técnica específica fornecida em cada caso. Procedida a verificação, terá início a fase de análise técnica que não poderá exceder a 2/3 do prazo concedido ao interessado para apresentação do EIA/RIMA, com o mínimo de 45 dias úteis, contados a partir da data da publicação da entrega do EIA/RIMA, a ser feito pelo responsável pela atividade.

O responsável pela atividade publicará no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no primeiro caderno de no mínimo 3 jornais diários de grande circulação em todo o estado do Rio de Janeiro, de acordo com a NA-052. A FEEMA encaminhará aos órgãos públicos que tiverem relação com o projeto, em especial à Prefeitura dos municípios onde se localizar a atividade, à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, ao Ministério Público e à CECA, cópias do RIMA para conhecimento, informando-os e orientando-os quanto ao prazo para manifestação, que não poderá ser inferior a 30 dias, contados a partir da data da publicação supra citada.

O EIA/RIMA serão acessíveis ao público, permanecendo uma cópia, à disposição para consulta dos interessados, na Biblioteca da FEEMA. As manifestações recebidas até o limite de 2/3 do período de análise do EIA e do respectivo RIMA, ou no prazo mínimo de 30 dias úteis, serão consideradas no parecer técnico de licença e anexadas ao respectivo processo administrativo. Para subsidiar a decisão da CECA, poderão ser convocadas e realizadas Audiências Públicas, conforme a Deliberação CECA n° 2555/91.

A cópia da licença ambiental concedida permanecerá à disposição para consulta dos interessados na Biblioteca da FEEMA, a qual se juntarão periodicamente os relatórios contendo os resultados de acompanhamento da implantação do projeto e dos planos de monitorização.

http://www.lagossaojoao.org.br/sistema-03.htm

MÁRCIO SOUZA E A AMAZÔNIA

Tenório Telles*

A história é um espelho em que se refletem os dramas, as lutas e as esperanças dos seres humanos e civilizações. Contemplá-lo permanentemente é condição imperativa para não cairmos nas repartições e armadilhas que o destino nos impõe. Fruto desse entendimento, o filósofo italiano Benedito Croce concebia o fenômeno histórico como elemento vivificador da consciência da consciência: “a cultura histórica tem o objetivo de manter viva a consciência que a sociedade humana tem do próprio passado, ou melhor, do seu presente, ou melhor, de si mesma”.

O escritor Márcio Souza, cioso da importância da memória histórica no processo de construção da nacionalidade e de formação da subjetividade dos indivíduos, elabora uma obra que como um de seus fundamentos a consciência histórica. Sua produção ficcional, ensaística e dramática reflete essa preocupação e, sobretudo, sua profunda identificação com a resistência dos homens e mulheres da Amazônia – em luta permanente contra as investidas dos projetos colonialistas e interesses alienígenas que ameaçam a região.

Comprometido com a História da Amazônia, Márcio lançara em breve um de seus trabalhos mais importantes: História da Amazônia – testemunho contundente sobre o passado do subcontinente amazônico em que faz a denúncia do processo de destribalização e massacre perpetrado historicamente contra suas populações.

Considera que o “processo histórico da Amazônia... tem sido como o instinto animal livre que defende o seu território, que delimita o seu domicílio e repele as investidas da desinformação e do preconceito. Cada momento da história, ao correr o risco de cair no esquecimento ou sofre uma explicação mistificadora, deve ser como uma prova do ato coletivo de existir, como um marco da presença afirmada ao longo do tempo. Por isso, há livros de História com o mesmo prestígio de uma vitória bélica. E são essas obras que acompanham a construção da personalidade de um povo, com um testemunho de potência, de seu desejo afirmativo”.

História da Amazônia possui esses atributos. É um livro escrito para dizer não ao esquecimento, lançar luzes sobre o passado, denunciar os criminosos e resgatar do limbo os oprimidos e massacrados. É um livro escrito para dialogar com o presente, com os jovens, com os professores, com os homens e mulheres que se preocupam com o futuro da Amazônia. É um chamamento à consciência – libelo contra a perda da memória, para que tenhamos sempre a memória de nossos erros e, assim, possamos trabalhar pela construção de um futuro histórico que não seja a expressão de nossa derrota, mas da vitória do ser humano sobre a opressão e a destruição de nossos rios, florestas, bichos, valores culturas, saberes milenares e dos seres encantado das matas.

De nossa identidade, que, como nos alerta o autor, é “um corpo formado pelos rios enormes, pelas selvas brutalmente dilaceradas, pelos povos indígenas dizimados, pela saga de homens na conquista da natureza. Mas ao mesmo tempo não deixa de estar perenemente voltada para Meca, que é a própria Amazônia, um espaço tão vasto quanto a crença, capaz de fazer a geográfica confluir para a pedra negra que dentro de nós indica que somos da Amazônia, filhos da mata, filhos das águas”.

O objeto do livro não é apenas a Amazônia brasileira, “mas também aquelas que falam espanhol, inglês e holandês”, e especialmente a que é berço das populações nativas que forjaram sua identidade e história antes da chegada dos conquistadores. A obra foi escrita para ser um farol e lançar luzes sobre as sombras que pairam sobre o tempo e a memória desse vasto e imenso mundo verde e aquoso – e quem sabe ajudar a “superar os erros e até sarar as feridas”.

*Professor, editor e escritor amazonense, articulista de A Crítica, em Manaus.

NOTA DA REDAÇÃO: O NCPAM esteve com o escritor Amazonense, Márcio Souza, quando nos informou que a obra História da Amazônia tem a chancela da editora valer, o que levou o escritor a negociar com o seu editor nacional e internacional quanto à autorização do contrato local. Segundo o escritor “fez-se uma grande ginásticas, mas depois de muita conversa conseguimos”. A obra tem 400 páginas e deve ser lançada ainda esta semana na Feira de Ribeirão Preto em São Paulo, depois em Porto em Velho e Manaus.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

PREFEITURA DE MANAUS APROVA NO GRITO REDUÇÃO DA MEIA PASSAGEM



O Projeto do Executivo sobre a meia-passagem foi aprovado no grito pela maioria dos vereadores, com 26 votos a favor e 10 contra, devendo ir à segunda votação em sessão extraordinária, no dia 27 de junho. Mesmo com a argumentação do vereador José Ricardo de que o Projeto fere a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso 36, que prevê: “a lei não prejudicará um direito adquirido”, o projeto foi aprovado e todas as emendas apresentadas pelos vereadores de oposição foram rejeitadas. O parlamentar explica que os alunos já estão há vários anos fazendo uso da meia-passagem, o que se configura direito adquirido e que, portanto, a Prefeitura estaria ferindo a Constituição. “Esse problema da meia-passagem é de gestão, e não de limitar a quantidade de compras da meia-passagem”.

O vereador apresentou novo questionamento quanto ao Projeto que limita o direito dos estudantes no uso da meia-passagem. Além de retirar o direito adquirido dos estudantes, esse Projeto coloca em risco a segurança dos alunos que moram a menos de um quilômetro da escola, que só terão direito a 16 passes para atividades extra-classe. “Da forma como está hoje o Projeto da Prefeitura, os alunos e as alunas que terão que ir e vir a pé da escola, passando por ruas mal iluminadas e sem segurança, ficam a mercê da sorte. Se hoje já acontecem assaltos, estupros e agressões, estamos expondo ainda mais os que precisam do transporte para estudar”, declara ele, ressaltando que a Câmara Municipal poderá ser responsabilizada por qualquer incidente, caso a propositura seja mantida da forma como está hoje.

Os novos temas trazidos a plenário por vereadores da oposição causaram desconforto na bancada do Prefeito, que sugeriram emendas modificando a obrigatoriedade da declaração, por parte dos estudantes. Para José Ricardo, fica caracterizada a importância do debate, já que a Prefeitura não ouviu a sociedade e nem os vereadores quando construiu o Projeto, surgindo emendas de última hora que cria paliativos a retirada do direito dos estudantes e a burocracia criada.

Emendas

Pela primeira proposta de emenda do vereador, fica alterado o texto do artigo 1º do Projeto, excluindo os incisos I, II, III, IV, V e VI: “Aos estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico-Profissionalizante, do Pré-Vestibular, dos Supletivos, do Ensino de Língua Estrangeira, do Ensino Superior e Pós-Graduação da Rede Pública e Particular, é garantido o direito de tantas meias-passagens quanto forem necessárias para realização das diversas atividades estudantis, com desconto de 50% do valor integral da tarifa, podendo ser pago em crédito ou em dinheiro”.

O vereador explica que as principais propostas de mudanças dizem respeito à exclusão dos incisos que previam o direito a apenas 16 meias-passagens para quem mora a menos de um quilômetro da escola, bem como da obrigatoriedade do estudante em apresentar declaração de freqüência bimestral ao poder público para poder comprar os passes. “Todos os estudantes devem ter direito a quantas meias-passagens precisar, e não somente quem mora a mais de um quilômetro da escola”, ressalta.

A outra proposta diz respeito à alteração do artigo 2º, ficando com a seguinte redação: “Cabe ao órgão gestor municipal do transporte coletivo o gerenciamento, o planejamento e a fiscalização, bem como a emissão e a comercialização da meia-passagem, em parceria com as entidades estudantis, e à escola ou à faculdade a obrigação de enviar ao órgão competente a freqüência escolar dos estudantes”.

Ele esclarece que com a aprovação de suas emendas, o executivo municipal ficaria com a responsabilidade e a obrigatoriedade de gerir o sistema de transporte, que até hoje está nas mãos dos empresários. “Também defendemos que seja obrigação da escola ou da faculdade o envio da freqüência escolar dos estudantes. Com isso, haverá uma melhor fiscalização do sistema, impedindo as fraudes, que oneram o preço da passagem”, diz ele, ressaltando ainda que as entidades estudantis sejam parceiras do poder público quanto à emissão e à comercialização das meias-passagens.

CONSTRUÇÂO DO PORTO NO ENCONTRO DAS AGUAS GERA DISPUTAS EM MANAUS



Denis Barbosa

A construção de um terminal portuário na altura do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta) em Manaus, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia, é motivo de polêmica na capital amazonense. De um lado, uma grande empresa de logística defende a obra. De outro, ambientalistas e moradores de um bairro da cidade querem o porto em outro lugar.

O movimento que se opõe à construção alerta para possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis. A companhia que quer fazer a obra, a Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007) alega que os impactos não serão tão graves e acena com a criação de centenas de empregos e investimento de R$ 200 milhões.

Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). Segundo a Lajes Logística, o empreendimento gerará 600 empregos diretos e indiretos durante a instalação e 200 quando estiver em operação. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

“O risco de impacto sobre o potencial turístico da região é enorme, posto que o Encontro das Águas é um dos principais cartões-postais de Manaus, do Amazonas e do Brasil”, afirma o Ministério Público Federal no Amazonas, em nota ao Globo Amazônia. “A área de entorno do local proposto para o porto abriga sítios arqueológicos, unidades de conservação, populações indígenas, atividades de pesca artesanal”, acrescenta.

Moradores da Colônia Antônio Aleixo, bairro onde o terminal portuário será construído, se opõem à construção. Organizações locais, o Conselho de Direitos Humanos da Arquidiocese e ambientalistas de Manaus se uniram no movimento SOS Encontro das Águas, e alegam que o porto vai causar dano à atividade turística pelo impacto paisagístico. Eles defendem ainda que a poluição e o trânsito de navios vão prejudicar a pesca e as atividades de lazer da comunidade local.

Segundo o projeto, o terminal deve se situar próximo ao Lago do Aleixo, localizado na beira do rio, onde os moradores da Colônia Antônio Aleixo pescam e nadam. O bairro surgiu na década de 30 a partir de uma colônia para doentes de hanseníase (lepra).

Outro problema apontado pelo movimento contra o porto é que, próximo ao local previsto para sua instalação, deve ser construída uma adutora para captar água para o sistema de saneamento da capcidade. “É incompatível a captação de água para consumo humano, em uma região como a Amazônia, ser realizada ao lado de um terminal portuário que trará tanta contaminação aquática”, afirma relatório da SOS Encontro das Águas.

Segundo o padre Orlando Barbosa, pároco da Colônia Antônio Aleixo e coautor desse relatório, o objetivo do movimento não é que a Lajes Logística deixe de construir seu terminal portuário, mas que o faça em outro local. “Todos sabem que portos não trouxeram desenvolvimento local para as comunidades em nenhum lugar do Brasil”, critica.

Fonte: Globo Amazônia

MAIS TREZE CENTIMETROS E PRONTO


As águas do rio Negro subiram mais 3 centímetros de ontem para hoje. Agora, apenas 13centímetros separam a enchente de 2009 com a maior cheia da história, registrada em 1953. A subida das águas do rio Negro está causando danos não apenas no entorno da Manaus Moderna, e nos bairros da Glória, São Jorge, Cachoeirinha e Raiz. Até mesmo a Ponta Negra, será interditada a partir de hoje (18) pela Prefeitura de Manaus, por medida de segurança. O local interditado compreende a ladeira de acesso ao estacionamento e aos bares que funcionam ao lado do anfiteatro. Esta é a primeira vez que o complexo é tomado pelas água.

A cheia ultrapassou a estrutura que protege a orla da Ponta Negra. A área possui risco de desmoronamento, ameaçando à segurança dos banhistas que costumam freqüentar a praia nos finais de semana. Cerca de 100 metros da calçada foram invadidos pelas águas do rio Negro.

A medida pode desagradar a população que no momento não poderá utilizar o local, mas é necessária para garantir a segurança de todos que costumam ir ao local, afirmou o coordenador de Fomento da ManausCulT, Orlando Câmara.

Desabrigo - Oito famílias, moradores do bairro Betânia, foram abrigadas nesta quarta-feira (17) na sede do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do bairro. As casas localizadas nos becos Aterro e São Cristóvão não têm mais condições de receber as marombas.

Assistentes sociais visitaram as casas e constataram a impossibilidade da permanência das famílias nas casas, considerando os riscos existentes principalmente para as crianças, afirmou a secretária Lenize Maués.

Uma das famílias removidas é a de Maria Alves da Silva, 56, que já construiu quatro vezes marombas em casa, mas agora teme pela vida dos filhos e netos porque a água subiu muito.

Não temos mais descanso, com medo das crianças caírem na água. Perdemos tudo, só não podemos perder a vida.

Fonte: Blog do Augusto Banega

NOTAS DE UMA CULTURA RORAIMEIRA



Luciney Araújo*
A diversidade cultural existente no Estado de Roraima é fruto de culturas e costumes trazidos por imigrantes de diversas regiões do país. Relatos apresentados por viajantes apontam que somente a partir do século XVII a região amazônica começara a ser explorada. A região do rio Branco, atual Estado de Roraima era habitada por populações indígenas e o primeiro contato com o novo mundo deu-se a partir de invasões de missões espanholas. Durante os anos de 1771 e 1773, os espanhóis voltaram ao território do Rio Branco e lá fundaram os povoados de Santa Bárbara, São João Batista de Caya Caya e de Santa Rosa, sendo expulsos pelos portugueses. A cobiça por novos territórios e a busca por novas riquezas levou a coroa portuguesa a construção do Forte de São Joaquim do Rio Branco que se tornaria um marco para a soberania da coroa portuguesa na região Amazônica. Quase um século após a construção do forte, o então Governo do Estado do Amazonas, Augusto Ximeno de Ville Roy, no ano de 1890 determinou a criação do município de Boa Vista do Rio Branco, que ainda no ano de 1887 apresentava uma população de cerca de mil pessoas.

Durante o século XIX, as embarcações que navegavam entre os rios Negro e Branco duravam em media três meses para se chegar a seu destino. Após o processo de motorização da navegação o mesmo trajeto era percorrido durante cinco ou seis dias. No ano 1893, o então Governador do Amazonas Eduardo Ribeiro da inicio a construção de uma rodovia que ligaria a capital do Estado do Amazonas ao município de Boa Vista. No ano de 1943, o então Presidente da República, Getulio Vargas através de decreto presidencial cria o Território Federal de Roraima, na qual foi elevada a categoria de Estado apenas no ano de 1988, sendo escolhido a cidade de Boa Vista como sua Capital. Com a construção da BR-174, surge um novo êxodo populacional em Roraima, nordestinos, sulistas e entre outros ajudaram a construir um novo cenário étnico no Estado. Com esse novo contexto, Roraima absorve novos costumes, novas tradições que foram misturadas com a cultura indígena, negra e européia. A partir dessa nova configuração, a cultura roraimense foca suas raízes nesses povos que para cá vieram e implantaram seus costumes e colaboraram para o fortalecimento e a construção de um novo Estado.

A mistura étnica proposta e logo em seguida incorporada pelo roraimense, ajudaram a construir e consolidar sua cultura. A forte influência européia que vem desde o século XVII, o contexto negro, as migrações tanto nordestinas como de outras partes do país se misturaram à cultura indígena já existente ajudaram na bricolagem de uma cultura dinâmica e que preserva valores que é a essência do Roraimeiro. A essência do folclore roraimense tem suas raízes na cultura nordestina, as quadrilhas e folguedos fazem a mais de setenta anos um dos maiores arraiais juninos do norte do país. A cultura nordestina também é configurada em cidades como Normamdia, onde o fortalecimento do Forró configura essa migração.

Nos anos de 1950, surgem os primeiros grupos folclóricos roraimenses, como é o caso dos bois Garantido e Caprichoso, fundados por pessoas oriundas do município de Parintins no Amazonas, surgiram ainda durante essa década os bois Mina de Ouro e Corre Campo, que faziam a alegria de crianças e adultos durante o mês de junho nas ruas e praças de Boa Vista.

Uma outra tradição que é vista como marco da identidade folclórica Roraimense são as quadrilhas juninas, que paralelamente ao surgimento dos bois bumbas, começaram a surgir às primeiras quadrilhas, sendo o jornalista Mario Abdala seu precursor e que usava como espaço para as apresentações o tradicional Bar das Mangueiras no centro de Boa Vista. Durante os anos 1960, o jovem Reginaldo Gomes, realiza o maior arraial da história de Boa Vista, realizado no quintal de Dona Nadir e que teve a apresentação da Quadrilha Zé Carola. Nos idos da década de 1970, começam a surgir diversas quadrilhas, que resultaria na criação em 1984 do Festival Folclórico, na qual reunia quadrilhas de diversas partes da cidade de Boa Vista. No ano de 1991, as quadrilhas passaram a se apresentar no Parque Anauá, na qual a organização do festival passaria a ser da prefeitura de Boa Vista. Com esse crescimento, as quadrilhas de Roraima passaram por um processo de profissionalização e criaram a Aquajur (Associação das Quadrilhas Juninas de Roraima), entidade que é responsável pela organização do Festival de Quadrilhas, na qual engloba quadrilhas tanto da capital Boa Vista como de municípios como Mucajaí e São Luiz do Anauá

Durante as décadas de 1970, Roraima recebe influências dos ritmos caribenhos, e que culminaria na década de 1980 com o “Movimento Roraimeiro”, que buscava exaltar através da arte e da cultura a regionalidade do extremo norte do Brasil. Esse movimento foi liderado por três cantores conhecidos como Trio Roraimeiro (Zeca Preto, Eliakin Rufino e Neuber Uchoa), e unia músicos, poetas, artistas plásticos, na qual pregavam ser O último movimento antropofágico do Século XX, que resultou no lançamento de um manifesto em que exaltava a cultura roraimense e uma serie de shows pelo norte do país. Esse movimento cantava coisas como o lavrado, as comidas típicas, as etnias indígenas e o jeito de ser roraimense, e que levou o documentarista Thiago Briglia a produzir um documentário que conta a história desse Movimento.

Um dos pioneiros a retratar Roraima nos livros foi Mário de Andrade, que durante a semana da Arte Moderna de 1922 apresentou para o Brasil o herói roraimense Macunaíma, na qual apresenta à lenda do bravo indígena que teve como berço o monte Roraima, e que influenciaram escritores como a mineira radicada em Roraima Alexia Linke, que em suas obras retrata a mitologia local. Assim como nas artes-plásticas pode-se notar essa mistura de povos, através desse contexto o artista-plástico indígena Amazoner Okaba, que apresenta em seus trabalhos as belezas roraimenses. As artes cênicas também fazem parte da cultura de Roraima, com seis companhias teatrais, sendo cinco da capital e uma do município de São João da Baliza é realizado anualmente o Festival de Teatro de Roraima. Com o fortalecimento da arte cênica roraimense foi criada no ano de 2007 a Federação de Teatro de Roraima (Fetearr), que é responsável pela divulgação e organização do festival e mostra de teatro no Estado.

A cultura roraimense é composta de uma diversidade étnica que fazem com que essa mistura de culturas cresça e se fortaleça, conforme afirma a bailariana Cristina Rocha: “Dentro desse quadro riquíssimo é possível de se perceber a mistura de tradições, costumes, hábitos e gostos que vão desde a culinária até a maneira de se vestir, desde o tradicional chimarrão em praça pública até o caxiri (bebida indígena) em reuniões na casa de amigos”. Essa diversidade cultural que foi lapidada em Roraima criou um novo cenário cultural local que passou a exaltar as belezas do extremo norte, e transmitindo para a população o que de melhor existe em Roraima, seja ela Critiana ou Cruviana.


*Antropólogo, pesquisador do NCPAM e membro do NAVI

quinta-feira, 18 de junho de 2009

TRÊS ANOS DE NCPAM E DE SUA LUTA SOCIAL



João Fábio Braga*

Há três anos, dia 18 deste mês, entrara na rede de computadores o nosso blogue, sem muito conhecimento da estrutura técnica da Internet e sem muita beleza também. Criar este instrumento interativo não foi algo pacificamente aceito de imediato, assim como não foi fácil instituir um grupo que conceber-se a ideia de núcleo. Mas a empolgação era evidente por parte dos envolvidos, soava aos ouvidos, aos olhos, ao olfato, ao paladar o gosto e cheiro de mudança consciência de estar seguindo os ventos da história, não mais a desilusão estatelada pelo idinamismo e desencanto apático da razão nas instituições burocráticas do saber brasileiro, especialmente no Amazonas.

Apesar do conflito de ideias sobre o futuro de projeto de Núcleo, o blogue, a partir dele, deu vida ao Núcleo de Cultura Política do Amazonas, redimensionou as demais atividades e estratégias, principalmente quanto à meta de divulgar a ciência e a informação não-dominante da mídia, e ter o caráter de observatório e laboratório, com intuito de compartilhar a pesquisa, produção e a extensão acadêmica com a sociedade, exclusivamente esta última de aproximar de comunidades, bairros através de projetos sociais, que visem à qualidade de vida, reconhecimento e inclusão social, direitos às políticas públicas e à cidade.

Os resultados amplamente dessas atividades de pesquisa, reforçando o artigo NCPAM sob avaliação da sociedade, pode se traduzir nas práticas realizadas “junto à Comunidade Afro-brasileira da Praça 14 de Janeiro de Manaus, à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Coordenação das Associações Afro-religiosas da Amazônia, ao Fórum Etno-racial, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Instituto Ambiental Dorothy Stang – Santa Etelvina e Monte das Oliveiras, Movimento Meia-Passagem, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (projeto São Raimundo de Manaus – Paisagem Cultural do Rio Negro) e participação na coordenação do movimento socioambiental S.O.S Encontro das Águas: contra o porto das lajes, em parceria com a Associação dos Amigos de Manaus e Comitê Gestor da Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista”.

Podemos dizer que nosso blogue, dito como revista eletrônica, articulou o fortalecimento e o laço com as pessoas tanto compromissadas com o projeto quanto aos comunitários e instituições os quais o NCPAM construiu vínculos. O NCPAM não apenas se concentrara na atividade blogueira, mas seu crescimento estendeu esforços por parte de professores e estudantes das ciências sociais que fundaram e deram prosseguimento a ideia do projeto, com isso, ao longo desses três anos, conseguiu atrair e agregar cotidianamente estudantes pesquisadores de outras áreas do conhecimento, tornando-o multidisciplinar e ao mesmo tempo interdisciplinar, principalmente à medida que vem somando com lideranças comunitárias, lideranças partidárias, empreendedores culturais e comunitários, movimentos sociais e políticos, intelectuais, etc.

Por tudo isso, alguma vez, seria possível imaginar o NCPAM tivesse alguma projeção enquanto prática socialmente construída, se o blogue não existisse? Não. O NCPAM apenas seria mais um núcleo amarrado à burocracia engessada da razão apática que, segundo o sociólogo Weber, desencanta o mundo sob a faceta da racionalização da técnica e da ciência, mecanizando a realidade enquanto objeto, até pessoas como coisas, longe delas. Todo esse sentimento neutro, distante, apregoado pelo fetichismo douto de salto alto que a elite intelectual acadêmica vende à sociedade, é tão falso, hipócrita, que ambas as partes estão numa margem da outra do rio, porém não se enxergam mais, ou nunca se reconheceram, mas existe imposição por uma parte, principalmente quando atende aos anseios empresarias ou governistas. Os interesses sociais, fomentando cidadania, formulação de projetos que mude a vida das pessoas, movimenta alguma importância por parte da Intelligentsia da universidade, viciada no trabalho mental complexo que a acomoda em sua preguississe?


A resposta todos nós sabemos. A universidade, atrelada à razão, desencanta a vida, reduzindo-a a estruturas teóricas abstratas e frias. O NCPAM sabe bem o terreno que pisa, alerta a este meio que reside, mas não compartilha com a tradição da razão tupiniquim, o que o filosófo cronista Roberto Gomes criticou no celebre ensaio de botequim Crítica da Razão Tupiniquim.

O NCPAM reconhece a importância da teoria, nem se nega, nem se fecha na busca de resultados a priori formulados e finalizados, mas tem em sua filosofia prática a aproximação do e com mundo da vida, tão ignorado pela academia, bem lembrado conceitualmente à crítica por Gadamer, especialmente por Habermas quando aborda sua teoria da ação comunicativa. O mundo da vida é substância concreta da existência do Núcleo de Cultura Política do Amazonas, enquanto agente interlocutor com a sociedade quanto por uma via de rede, de alcance global pelo blogue; tanto quanto presente junto à comunidade, aos parceiros de luta fomentando cidadania contra a barbárie da razão instrumental, a exemplo da construção do Porto das Lajes.

O compromisso social do NCPAM ganha dimensões e extensões indefinidas. Sua projeção de alcance apenas se inicia. É o terceiro aniversário, com a consciência de estarmos fazendo muito barulho e incomodando muita gente; não basta somente isso, temos a certeza que seguimos a ideia que nos motivou com empolgação pela primeira vez: indignarmos-nos com a omissão e passividade intelectual dos problemas da nossa cidade e do nosso estado. É necessário ter a indignação propositiva, diz o professor e coordenador do NCPAM Ademir Ramos. E mais ainda, o professor indica o caminho da responsabilidade política para transformar as estruturas de poder.
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Pelo menos há tão pouco tempo à audiência de nossa vitrine eletrônica era tremendamente tímida, um ano atrás mudamos de endereço, mas o antigo blogue ainda existe, os dois somam mais de 71 mil consultas. Hoje temos uma visibilidade bem melhor, está decolando cada vez mais. Ao infinito, não sabemos... mas que seja a todo tempo, crescente.


O NCPAM agradece aos leitores que acompanham diariamente nosso blogue. Por isso mesmo, por pensar na responsabilidade que temos com os leitores, novidades serão apresentadas com a finalidade de uma interação maior e participação mais efetiva, como por exemplo o uso do popular Messseger, onde os leitores poderão conversar, tira suas dúvidas com os nossos pesquisadores e convidados (os debates serão anunciados no blogue, o dia e a hora). A outra novidade é o interativo Twitter, poderá acompanhar as últimas notícias e atualizações. E outras novidades durante resto do ano. Todas essas novidades são para aproximar melhor de vocês leitores, e o retorno disso são sugestões, críticas, artigo para publicar, denúncia e mais.

Parabéns a todos do NCPAM!

* Editor pesquisador do NCPAM e Mestrando em Sociologia pela UFAM.

terça-feira, 16 de junho de 2009

VAIAS PARA AMAZONINO




Marcelo Ramos*

E
m nota publicada no último dia 11 na coluna Claro & Escuro do Jornal Diário do Amazonas assessores próximos ao Prefeito acusam o Governador Eduardo Braga e o PCdoB de orquestrarem as vaias durante a festa de anúncio de Manaus como uma das sub-sedes da Copa de 2014.

Escrevo sobre o tema para fazer lembrar ao Prefeito que os primeiros meses da sua Administração trazem motivos mais que suficientes para uma vaia espontânea do povo.

Prefeito, quem lhe vaiou não foi o Governador Eduardo Braga e nem o PCdoB. Foram os beneficiários do bolsa família que estão à espera do complemento prometido, foram os kombeiros enganados pelo senhor durante a eleição com promessa de legalização, foram os estudantes inconformados com a redução da meia-passagem, foram os servidores da SEMULSP e da SEMOSBH que tiveram seus salários reduzidos, foram os professores e servidores da saúde que não tiveram sua reposição no percentual devido, foram os pais de alunos que sofrem com a falta de merenda escolar, foram os doentes que não encontram mais seus remédios nas unidades de saúde, foi o povo que ainda espera aquela piada do ônibus com internet, foram seus eleitores que acreditaram no ônibus gabinete e na sua presença nos bairros e só voltaram a lhe ver naquele dia. Foi o povo Prefeito! Foi o povo que lhe vaiou!

Acusar o Governador só demonstra o quanto o senhor é um homem ingrato. Foi o Governador que o colocou com destaque no palco, mesmo o senhor fazendo tudo que Manaus não precisava nas vésperas do anúncio, permitindo com a sua omissão conflitos com kombeiros, taxistas e estudantes que paralisaram a cidade por dias. Foi o vereador Arlindo Júnior, do partido do Governador, que encheu a sua bola para apresentá-lo ao público, na esperança que as vaias não surgissem.

Prefeito, não procure culpado. Reflita! Com menos de 6 meses de gestão e durante um evento em que todos estavam felizes e comemorando uma vitória de Manaus, o senhor levou uma estrondosa vaia. Isso deve significar alguma coisa...

*Vereador do PC do B do Amazonas.

MUITA ÁGUA E POUCO PLANEJAMENTO



Sildete de S. Lima*

A questão da chuva é algo que não dá para esquecermos porque significa água disponível, pois elas necessitam ser captadas e armazenadas pelo solo, cisternas e similares. Quando chove a água se encontra com o solo impermeabilizado e vai escorrer e voltar rapidamente para o rio, o oceano e vai comprometer os períodos secos.

A água das chuvas pode ser retirada pela população e isso ajuda a reduzir ou evitar as enchentes. Concentrando “Enchente”, significa água que foi disponibilizada pela natureza, e que foi desperdiçada, e que vai faltar futuramente, agravando secas. As enchentes devem ser evitadas, evitando-se os solos impermeabilizados. Segundo a revista Mãe Terra, “Enchentes”, é um problema social, elas atingem principalmente a população urbana, porém grandes volumes de água também alagam florestas e áreas rurais às vezes causam prejuízos diretos ao homem.

Questiona-se que as enchentes podem ser naturais. Pequenas enchentes são normais em área de várzea no período das chuvas na região norte.

Contudo, as enchentes são mais graves que as inundações, o diferencial é que elas ocupam uma área bem maior. Já as inundações são transbordamentos de rios em área de várzea, quando ocorrem sempre.

Os registros apontam que as principais causas das enchentes, geralmente são os altos índices pluviométricos, o desmatamento, o assoreamento e retificação dos rios a impermebialização do solo, a ocupação desordenada e o crescimento populacional, o lixo em bueiros e geladeiras e a falta de saneamento básico.

É perceptível, que ao longo dos anos passam eleições e o que mais se ouve são promessas milagrosas para por fim aos problemas, porem mesmo com todos os esforços do poder público ainda se vê que o problema só tende aumentar, as pessoas perdem tudo ou quase tudo, em poucos minutos, às vezes a própria vida ou de seus familiares.
As conseqüências são diversas como desabrigados, desalojados, doenças que viram epidemias, mobiliarias que viram entulho e avenidas se tornam verdadeiros e grandes rios. Existem casos que uns são mais afetadas que outros, onde certas localidades no interior do Estado, que sofrem há décadas com o problema e em muitos casos, os moradores não têm condições financeiras para mudar de casa, ou perdendo o próprio valor por conta desses tipos de problemas.

Outro exemplo de problema clássico das grandes cidades e a retificação dos rios. Existem córregos e rios que tem forma sinuosa, isso possibilita a velocidade das águas serem diminuída. Quando canalizada ou adulterados seus cursos, a fim de facilitar a malha rodoviária e imobiliária, provocando a acumulação das águas correndo com grande velocidade, intensificando os alagamentos e as enchentes em áreas predeterminada.

Considera-se outro problema, o fato de a maioria das cidades serem construída próxima aos rios. Nos séculos passados, as vilas eram naturais por causa da dependência cotidiana dos povos, logo, foram virando cidades e metrópole, contudo, existem enchentes que nada tem a ver com rios, elas são causadas pela impermeabilização dos solos.

O asfalto o cimento e o paralelepípedo, impede a água das chuvas de serem absorvidas pelo solo e alcançarem os lençóis freáticos como em áreas urbanas sem ter por onde escapar as águas das chuvas que acumulam e empoçam causando alagamentos.

De forma errada e buscando a solução, o poder público constrói galerias e bueiros, essas ações apenas amenizam o problema, mas não há na verdade saneamento básico que agravam ainda mais a situação. Há ação para diminuir os efeitos das enchentes, e as famílias perdem seus patrimônios, e construindo barragens e reservatórios em áreas de maior risco, de forma que tenha uma abertura com proteção para impedir a entrada de resíduos sólidos e promover a conscientização da população pauta na “participação” para que não depositem lixo nas vias públicas nos leitos dos rios, lagos, represas etc.

A ação de regulamentação e a fiscalização por meio do poder publico quanto ao uso do solo, limitando a ocupação de áreas inundáveis a usos que não impeçam o armazenamento da água por infra-estrutura urbana.

Portanto, o Zoneamento pode ser utilizado de modo que promova a racionalidade dos meios urbanos, possibilitando, a manutenção de área de uso social, como praças, parque e áreas de reflorestamento. É importante uma ação convergente do município e estado em políticas sociais de saneamento, ocupação educação ambiental, contando sempre com a participação efetivo da população.

É necessário que haja um bom planejamento. Os municípios são os que mais sofrem com a situação agravante das enchentes, pois os rios são fontes de alimentos com sua diversidade pesqueira, lugar de trabalho para os pescadores, navegadores, artistas que se utilizam de barro, argila ou das paisagens como forte de sua arte.


Na várzea, os agricultores que cultivam seus produtos, sofrem também perdendo suas colheitas, assim como as escolas que foram paralisada, os homens sofrem com as doenças causadas pela enchente e pela vazante dos rios. Em contrapartida, o governo distribui em media 30 mil cartões de R$ 300,00 (trezentos reais) às famílias.

O planejamento, como afirma Betty Midllin, exige diversos graus de elaboração, abrangendo parte ou a totalidade da economia. Em fase inicial, não faz nenhum diagnostico econômicos geral, mas inicia com um programa de investimento públicos, que pode limitar-se a setores estratégicos da economia onde é perceptível um desequilíbrio entre oferta e demanda como investimento em infra — estrutura, transportes, energia, educação, saúde.

Esta política refere-se às regiões econômicas mesmo sem estar, inclusa num esquema voltado para o mercado como um todo. Por outro lado, a técnica do planejamento, assegura o equilíbrio entre os níveis de produção e a demanda de bens como de fatores de produção e desenvolvimento. O planejamento prevê o crescimento da demanda, assegura o crescimento da produção compatível com a demanda e usa dos recursos visando à eficácia das ações. Quanto às enchentes contata-se a ausência de planejamento e de políticas públicas que venham aplacar a resolução do problema.

Texto de “Sociologia do Planejamento” do curso de Ciências Sociais da UFA
M.

CONTRA OS TUBARÕES DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS



O vereador José Ricardo (PT), que tem enfrentado a máfia do transporte coletivo de Manaus junto com o movimento estudantil pela meia passagem, está convidando todos os usuários comprometidos coma melhoria desse serviço, a comparecerem na Audiência Pública que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) está promovendo nesta terça-feira, 16 de junho, às 14h30, no Plenário da CMM, quando estará em pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) nº. 008/2009, referente à meia passagem para os estudantes de autoria do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

Compareça e manifeste sua indignação, protestando contra mais esta armação dos tubarões do transporte coletivo de Manaus, que se valem dos poderes públicos para saquear a economia popular favorecendo diretamente as campanhas políticas dos candidatos rabo-preso.

NO AMAZONAS QUEREM DESTRUIR O ENCONTRO DAS ÁGUAS



O Encontro das Águas é um dos belos monumentos naturais do Brasil, localizado no Amazonas, na zona leste de Manaus, na capital do estado, resulta do movimento de dois grandes rios Negro e Solimões, formadores do majestoso rio Amazonas em terras brasileiras a desaguar no oceano Atlântico. Esse espetáculo da natureza está ameaçado de forma brutal e desumana, pondo em risco a vida e a ordem do planeta.

Na história da colonização marcada por espanto e admiração registra-se a manifestação de frei Gaspar de Carvajal, que diante do espetáculo imprime a seguinte descrição: “vimos a boca de outro grande rio que entrava pelo que navegávamos, pela margem esquerda, cuja água era negra como tinta e, por isso, o denominamos rio Negro. Suas águas corriam tanto e com tanta ferocidade que por mais de vinte léguas faziam uma faixa na outra água, sem com ela misturar-se”.

Contudo, para pesquisadora e ambientalista Elisa Wandelli, do movimento SOS Encontro das Águas, “o ecossistema do local é um verdadeiro berçário das espécies de peixe e dos botos, servindo também para sustentação das aves que buscam nos cardumes a sua alimentação. Assim como fazem os pescadores da região do Lago do Aleixo que recorrem ao Encontro das Águas para alimentar os seus familiares”.

Toda essa beleza e riqueza estão ameaçadas se for construído no local o Porto privado das Lajes como pretendem fazer a empresa Lajes Logística que representa os interesses da Log-In Logística Intermodal no Amazonas, contando com o aval do governador Eduardo Braga (PMDB) e da agência de desenvolvimento do governo federal, a Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Essa luta, segundo o padre Orlando Barbosa, que participa do Conselho Gestor Socioambiental da Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista, “está rolando desde setembro do ano passado, agora ganhou corpo, mas às vezes nos sentimos como um Davi enfrentando o monstro Golias, por isso, precisa-se de ajuda para que juntos possamos defender esse nosso patrimônio que é o Encontro das Águas”.

O padre Orlando grita por ajuda para barrar o avanço da depredação que esses empresários “inescrupulosos estão tramando contra a natureza e os próprios comunitários do Lago do Aleixo”. No momento, “estão prometendo emprego, alimentação, e outros benefícios, para que esses moradores votem favoráveis na Audiência Pública pela construção do porto das lajes”, conclui.

A Colônia Antônia Aleixo, situada na zona leste de Manaus, foi no passado o lugar de confinamento dos hansenianos e por muito tempo todo o seu pescado vinha do lago do Aleixo, localizado em suas vizinhanças. A Construção do porto de acordo com os Estudos e Relatório Ambiental apresentado fere de morte o Lago do Aleixo, prejudicando a cadeia alimentar comunidades que vivem a margem desse Lago.

Os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, na primeira Audiência Pública, em 19 de novembro do ano passado, já votaram contra a construção do porto nas mediações do Encontro das Águas. Mas, tanto o Governo do Estado como os empresários insistem por meio de propagando e marketing, em implantar o projeto dizendo que se trata da salvação para o desenvolvimento do Amazonas, referindo-se à exportação dos produtos da Zona Franca de Manaus.

Para o líder dos hansenianos, Raimundo Barreto, “o jogo é pesado porque eles agora resolveram atacar dentro da nossa própria casa, oferecendo mundos e fundos para nossos filhos e parentes. dizendo que o progresso chegou e aqueles que não aceitam dizem que estão contra o progresso a as comunidades”.

Em visita a Colônia Antonio Aleixo pode-se ver a presença dos agentes da Lajes Logística, buscando convencer os moradores, patrocinando ruas de lazer, festas e outros eventos de massa para mostrar que estão prontos ajudar e, quando perguntado sobre a importância do projeto dizem: “estamos agindo de acordo com a lei e contribuindo para a consciência ambiental”.

Mas, para o renomado escritor amazonense, Márcio Souza, se o Brasil fosse um País decente esse projeto não seria aprovado. “Não há como esse projeto passar, pois a área do Encontro das Águas é um sítio paleontológico e há três ecossistemas diferentes e é muito raro o planeta ter esse tipo de encontro. Há o período Quaternário, o Escudo Guianense, que é Triácico e o Terciário, que podem resolver alguns enigmas da formação do planeta Terra”.

Com decência ou não, os empresários com o apoio do governo avançam contra o povo, comprando e oferecendo facilidades para de forma imediata promover a destruição das Lajes e a privatização do Encontro das Águas. O povo resiste, mas para o padre Orlando, “sem parceria a gente não vai muito longe”.

Os comunitários que participam do movimento contra a construção do Porto das Lajes manifestam preocupações com a próxima Audiência Publica que será em breve e, segundo eles, “se continuar assim, seremos comidos pelos tubarões e adeus Encontro das Águas. Assim sendo Perdemos todos e a humanidade fica mais pobre.”

JOVENS LÍDERES INDÍGENAS SÃO CAPACITADOS EM MANAUS

O Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) com o apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) está promovendo em Manaus mais um curso de gestão etnoambiental, com objetivo de capacitar jovens líderes indígenas de diferentes povos da Amazônia Ocidental.

O curso iniciou no dia 11 de maio com a participação de lideranças dos Javaé (Tocantins), apurinã (Rondônia, Amazonas e Acre), umutina (Mato Grosso), sateré-mawé (Amazonas), wai-wai (Pará), baniwa (Amazonas), gavião (Rondônia), macuxi (Roraima), wapixana (Roraima), karipuna (Amapá), arara (Rondônia), baré (Amazonas) yekuana (Roraima), tariano (Amazonas), kambeba (Amazonas), guajajara (Maranhão), somando 21 alunos participantes.

A capacitação dos jovens tem duração de 08 meses, estendo-se até dezembro, quando será feita a formatura dos indígenas, retornando para atuarem em suas organizações de base.

No momento, os alunos estão estudando a História dos Povos Indígenas, Cultura e Identidade e os Conceitos Fundamentais da Antropologia sob a coordenação do professor Ademir Ramos.

Essa unidade faz parte da quinta etapa de capacitação e tem por objetivo despertar nos alunos a vontade de conhecer o processo de formação das culturas e sociedades, valendo-se das fontes primárias e da tradição oral para melhor conhecer a história dos povos indígenas ao longo do tempo.

As aulas sob a temática da história iniciaram com amplo debate, que foram sintetizados pelos alunos nas respostas referentes a seguintes perguntas:

O que é História? – Os velhos não sabem escrever, mas falam do nosso passado; é fato – é o que aconteceu, conta os velhos; é tudo aquilo que passou, mas não é só passado, são as lutas, é a tradição oral (rituais); os fatos que ocorreram, a evolução do homem, da natureza e das mentalidades até o dia de hoje (as culturas e as sociedades são dinâmicas). Enfim, é um processo de formação do homem a partir de suas culturas e sociedades.

Para que serve? - Para preservar nosso meio ambiente, nossas terras, culturas e garantir nossos direitos; responder indagações que podem explicar a nossa realidade.

Quem escreve e conta a historia? - São os historiadores, arqueólogos, os Pajés, os Cantadores, antropólogos e outros.

Por que a história pode ser um instrumento de libertação ou de dominação para os povos? – através da história pode-se vencer a barreira do preconceito, da exploração, manipulação e outras formas de dominação. Esse é o processo de libertação. Ao contrário, por meio da história da classe dominante pode se justificar a dominação sobre os povos. Como por exemplo: ”pra que esses índios querem terras se são preguiçosos”. Dessa feita roubam nossa terras e tudo que nos pertencem.

O que é historiografia? – É estudo das fontes históricas centrado nos documentos e na tradição oral formadora de uma determinada concepção.

Qual a importância do historiador? – resgatar os mitos, as cerimônias, registrar os acontecimentos de diversas formas (pintura, escrita, cântico, danças, desenhos e rituais).

Como a história se relaciona com os demais saberes? (Cultural Material e imaterial) – Por meio da arqueologia, antropologia, mitologia/cerimônias/ e outros valores espirituais. Trata-se de uma prática interdisciplinar de pesquisa.

Então, o que é o poder? São Relações (ideológicas – de convencimento - ou marcadas pela força (repressão).

Como é que eu posso empoderar da historia? – Conhecendo, registrando, pesquisando, celebrando os rituais e divulgando esses valores nas escolas e meios de comunicação.
As aulas do professor Ademir Ramos iniciaram-se hoje (15) e vão até sexta-feira (26), quando serão estudados os Conceitos Fundamentais de Antropologia.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

O PODER DA GRANA



A empresa Lajes Logística, controlada da Log-In Logística Intermodal, representada no Amazonas pelo executivo da Vale do Rio Doce, Sérgio Gabizo, resolveu implementar uma política de mídia agressiva para convencer os amazonense de que a construção do porto das Lajes é a solução para o gargalo do transporte intermodal do Amazonas. Para isso, compra páginas inteiras nos jornais locais, inclusive nos tablóides caça-níqueis, afrontando a inteligência das lideranças locais. Não satisfeito, resolveu agregar na mídia relativo à construção do Porto Privado das Lajes o evento da copa 2014. Nessa onda, a empresa que pretende privatizar as Lajes e o Encontro das Águas, dois ícones da cultura do Amazonas, afirma, cinicamente, que “o terminal portuário das Lajes valoriza o desenvolvimento com sustentabilidade, o que faz toda a diferença nesta região muito especial. Show de bola no gramado, no meio ambiente, na geração de emprego e na valorização da nossa cultura. Com essa tabelinha, o povo do Amazonas vai ter muito que comemorar”.

Um dos últimos golpes da empresa foi alocar no antigo cinema da comunidade dos hansenianos (foto), na Colônia Antonio Aleixo, o escritório das Lajes, transformando o local numa arapuca para aliciar os desatentos e os oportunistas tais como os vereadores de Manaus, que preferiram ver maquetes do pretenso porto, do que ir de barco ao Encontro das Águas para conferir o local do crime anunciado pela Lajes.


Que Destrói Coisas Belas




O poder da grana dos empresários da Log-in (Lajes) é erguer nas mediações desse local (foto) um monstruoso porto privado depredando as Lajes e privatizando o nosso Encontro das Águas, onde em terras brasileiras inicia o Rio Amazonas. A proposta é tão criminosa que as pessoas de bem não acreditam, foi o caso da Senadora Marina Silva (PT/AC), que perguntou a editoria do NCPAM se isso era verdade. Foi quando dissemos que o projeto foi densamente criticado pelos Senadores do Amazonas, Artur Neto (PSDB), João Pedro (PT) e Jefferson Praia (PDT). No entanto, com aval da SUFRAMA e do Governo Eduardo Braga (PMD) a empresa avança em seu propósito predador ameaçando a soberania do povo do Amazonas, gerando destruição e pobreza. Pretendem eles, pelo Poder da Grana, segundo Caetano Veloso, destruir coisas belas, satisfazendo a voracidade do capital em detrimento da sustentabilidade dos povos.

Para barrar essa onda de depredação convidamos todos a participarem da Audiência Pública a ser realizada ainda este ano, na Colônia Antonio Aleixo, quando vai se discutir e julgar os Estudos e Relatórios dos Impactos Ambientais do Porto da Lajes. Esse crime perpetrado pelo Log-in que ameaça a todos.

terça-feira, 9 de junho de 2009

NCPAM SOB AVALIAÇÃO DA SOCIEDADE



Nesse mês de junho, no dia 18 (quinta-feira), o NCPAM faz 03 anos de exercício de sua criação. A proposta de trabalho do Núcleo funda-se na prática dos Grupos de Trabalhos Multidisciplinares, agregando pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas e de outras instituições afins, com propósito de fomentar estudos em Ciências Sociais e campos correlatos orientados a pesquisa, ensino e extensão a partir da nossa Amazônia.

Em seu processo de criação registra-se a participação efetiva de professores, lideranças comunitárias, empreendedores culturais, lideranças políticas partidárias e outros atores comprometidos com a interpretação e compreensão das formas de poder, suas relações sócio-culturais, formação da cidadania e as práticas do empreendedorismo cultural comunitário, na perspectiva da cultura política.

A natureza institucional do NCPAM é investir na formação de controle social, transformando-se num laboratório da prática política promovendo discussão, análise e formulação de propostas que venham contribuir na consecução das políticas públicas.

Essa prática pode ser conferida por meio dos resultados dos projetos realizados junto à Comunidade Afro-brasileira da Praça 14 de Janeiro de Manaus, à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Coordenação das Associações Afro-religiosas da Amazônia, ao Fórum Etno-racial, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Instituto Ambiental Dorothy Stang – Santa Etelvina e Monte das Oliveiras, Movimento Meia-Passagem, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (projeto São Raimundo de Manaus – Paisagem Cultural do Rio Negro) e participação na coordenação do movimento socioambiental S.O.S Encontro das Águas: contra o porto das lajes, em parceria com a Associação dos Amigos de Manaus e Comitê Gestor da Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista.

Além dessas inserções coletivas, o NCPAM, em parceria com a laureada diretora Cristiane Garcia, deverá lançar ainda este ano, baseado em nossas pesquisas, o documentário Praça 14 de Janeiro – Terra, Samba e Santo. Em pauta, ainda este ano, com apoio do IPHAN e da produtora Supernova Filmes faremos também o lançamento do documentário São Raimundo de Manaus – Cultura Sentimental de sua Gente.

Em atenção aos alunos da graduação, que se integraram às nossos ações, oferecemos oficinas de textos e de concepção e elaboração de projetos, visando à competência intelectual e o aprimoramento de suas habilidades criativas, o que pode ser conferido por meio dos artigos publicados em nossa revista eletrônica, como também através da coordenação e gerenciamento dos projetos efetivados no curso desses anos.

Outro investimento do NCPAM foi motivar os alunos pesquisadores da graduação a concorrerem à seleção da pós-graduação em sociologia, antropologia e política, o que foi feito com sucesso. Esses, por sua vez, atuam na gerência dos projetos e na orientação dos iniciados, ampliando e consolidando nossas ações na academia em suas diversas frentes.



Mas, o NCPAM é muito mais que um laboratório é também um observatório da cultura política nacional, analisando as propostas, debatendo com os seus atores e articulando com os intelectuais coletivos uma extensa rede de participação contra a devastação da Amazônia, contra a construção do porto das lajes, contra a opacidade dos projetos ambientais na Amazônia, contra a corrupção e os desmandos governamentais, contra a irresponsabilidade parlamentar dos políticos partidários e a omissão do Estado.

Para esse fim, pautamos uma ampla discussão sobre as políticas de desenvolvimento para Amazônia, combatendo as formas de cooperação internacional referendada pelo governo brasileiro, que reduz as instituições de pesquisa local em “facilitadores” das propostas aprovados pelas agências internacionais alocadas nos ministérios e secretarias de Estado.

Desse modo, sem o fortalecimento das Universidades e Instituições de pesquisa a nação brasileira torna-se cada vez mais empobrecida, subordinada aos interesses externo, violando o que temos de mais sagrado, que é a Soberania do Povo Brasileiro.

Para conter essa avalanche de irresponsabilidade é necessário promover a indignação propositiva, transformando as estruturas de poder imperial em governança política responsável. A festa é nossa, mas o julgamento é seu.

CONTRA A DEVASTAÇÃO LIGUE PARA O LULA

O produtor cultural e cineasta Aurélio Michiles, amazonense de Maués, bota a boca no trombone em defesa da nossa Amazônia e convoca a todos a gritarem contra a devastação da floresta, protestando diretamente junto ao Gabinete do Presidente Lula, fazendo um telefonema de protesto para conter a voracidade dos predadores. Eis a cronologia dos fatos:
Quarta-feira passada o Senado brasileiro passou a Medida Provisória (MP) 458 que regulariza terras ocupadas de forma ilegal na Amazônia. Isso significa que 67 milhões de acres de terra da Amazônia que são hoje um patrimônio da União estimado em 70 bilhões de reais, serão privatizados. A maior parte destas terras irão parar nas mãos de grileiros, os grandes responsáveis por violentas disputas por terra e pelo desmatamento da Amazônia.

O governo brasilieiro está deixando entender que aqueles que ocupam a Amazônia de forma ilegal e violenta serão recompensados. A projeto de regularização da Amazônia não começou mal - a idéia era proteger pequenos agricultores que precisavam do título legal de suas terras. Porém, ele acabou sendo corrompido pelos interesses do poderoso agronegócio, que incluíram três provisões perigosas que concedem a eles a maior parte das terras beneficiada pelo programa.

Nós só temos até esta quarta-feira para pedir para o Presidente Lula vetar estes pontos da MP, garantindo assim a proteção da Amazônia. Somente uma mobilização coordenada e massiva de pessoas de todos os estados brasileiros poderá convencer o Presidente Lula a vetar os pontos perigosos da MP. Só dependemos de um pequeno esforço de cada um de nós – ligue para o gabinete do Presidente Lula agora mesmo e diga para ele:
1. Nós não queremos que grandes empresas se beneficiem da MP 458 pois são elas as responsáveis por grande parte do desmatamento e queimadas da Amazônia, e consequentemente pelas nossas emissões de carbono

2. Nós queremos que o Presidente diferencie pequenos agricultores de grandes proprietários, portanto pedimos uma mudança em três pontos da MP:
• Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e exploração indireta”. O veto garantirá que apenas as pessoas que moram na terra tenham direito ao título legal.
• Vetar artigo 7º que permite título à empresas privadas. Somente pessoas físicas devem ter o direito de regularizar suas terras.
• Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a regulamentação (ao invés de 3 anos como foi proposto) para evitar a especulação comercial das terras.

Gabinete do Presidente:
(61) 3411.1200 (61) 3411.1201

Nos próximos dois dias uma grande parte da Amazônia será privatizada, dando início a um perigoso e irreversível processo de desmatamento. Enquanto o mundo todo aumenta as suas preocupações ambientais, buscando uma economia livre de carbono e um maior respeito pelos nossos recursos naturais, nós não podemos deixar que o nosso governo venda a Amazônia. Nós só temos 2 dias! Ligue para o Gabinete do Lula hoje, depois encaminhe este email para todos os seus amigos e familiares!

Depois de ligar clique no link para registrar o seu nome, para que possamos acompanhar o número de participantes desta campanha:

http://www.avaaz.org

Com esperança,

Alice, Graziela, Ricken, Ben, Luis, Paula, Pascal, Iain, Brett, Paul, Raluca e toda a equipe Avaaz

Leia mais sobre o assunto:

Ruralistas privatizam a Amazônia:
http://www.greenpeace.org

Carta aberta da senadora Marina Silva ao presidente da República:

http://www.greenpeace.org

MP 458: Marina Silva alerta para legalização de terras griladas:

http://www.senado.gov.br

MP 458 é prêmio ao crime de apropriação ilegal da Amazônia:

http://www.correiocidadania.com.br

A Amazônia na mesa do Presidente:

http://www.socioambiental.org

Marina resiste, Kátia defende a grilagem:

http://www.greenblog.org.br