MIRATINGA NELES!

A SUFRAMA no Esgoto da Crise: A semana que passou foi marcada pelo noticiário de que a poderosa agência de desenvolvimento da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), avalizada pelo governador Eduardo Braga (PMDB), levantou o tampão para mostrar que está no esgoto por causa da crise financeira internacional. Para justificar o desgoverno, acredite se quiser, a superintendente declarou que está em débito com fornecedores, contas de água, luz e telefone e contrato de cessão de tecnologia, que ultrapassam mais de R$ 5 milhões, tudo em nome da crise. “Isso vai impedir que a Suframa opere”, advertiu cinicamente a superintendente Flávia Grosso, ao pedir ajuda do secretário geral do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Ivan Ramalho, durante reunião em Manaus do Conselho de Administração (CAS). Ramalho, educadamente, respondeu que o ministro Miguel Jorge está sensível ao problema e por isso mandou a Manaus o secretário de Orçamento do MDIC, Júlio Átila. O golpe dos burocratas da SUFRAMA, a mando do governo Braga, é para pressionar o governo Lula quanto à liberação do recurso contingenciado do orçamento da autarquia federal estimado no valor de mais de R$ 700 milhões. A superintendente, como pau mandado e atestando sua incapacidade de gestão, pede que seja descontingenciado o valor do orçamento deste ano – R$ 334 milhões – do qual R$ 171 milhões serão empregados na manutenção da máquina administrativa, assim como em projeto próprio, celebração de convênios e outras cositas mais, municiando diretamente a eleição do governador Eduardo Braga ao senado federal.

“Os Canalhas da Laje”: A manifestação foi impressa pelo ex-senador Evandro Carreira, em se manifestar contra a construção do Porto das Lajes, na confluência do Encontro das Águas, na zona leste de Manaus, somado as incongruências identificadas no processo de regularização do empreendimento. A presença do ex-senador do Amazonas foi registrada nos debates que o Movimento SOS Encontro das Águas organizou com os sindicalistas na Casa do Trabalhador, no dia 27 passado, no centro histórico de Manaus, quando na oportunidade, foi apresentada a imprensa a documentação referente ao “requerimento de inscrição de ocupação” das terras da União seguida dos vícios identificados pelos militantes do movimento no curso das ações processuais junto à Gerência Regional do Patrimônio da União no Amazonas. O requerimento da empresa Lajes Logística S/A. data de 08 de maio de 2008, muito depois da celebração do Contrato de Comodato, que foi celebrado no dia 04 de março de 2008, entre a Juma Participações S/A. e a empresa Lajes Logística S/A relativo à construção e operação de um terminal portuário privado a ser construído em terras da União, isto é, na “faixa de Terreno Marginal” localizada na Alameda Cosme Ferreira Km 17, na Colônia Oliveira Machado, em Manaus. De acordo com o diretor da Lajes Logística, Laurits Hansen, não há nenhuma irregularidade no uso das terras federais. “Nós pagamos R$ 120 mil para utilizar essas terras e vamos pagar um imposto de, aproximadamente, R$ 20 mil ao ano para utilizar aquele terreno. E ele nunca será nosso, continua sendo da União”. Para efeito de direito, o Movimento SOS Encontro das Águas, esclarece que, segundo o Decreto-Lei 1.561/1977, em seu parágrafo 2o “a inscrição será mantida enquanto não contrariar o interesse público, podendo a União proceder ao seu cancelamento [...]”. O que depende da nova Audiência Pública a ser realizada na Colônia Antonio Aleixo, quando os comunitários irão mais uma vez examinar os Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental quanto às ameaças a serem sofridas pelas Lajes e pelo próprio Encontro das Águas, considerando todo complexo ambiental como parte do patrimônio do Amazonas e da humanidade, resultando, possivelmente, no cancelamento do empreendimento por ferir de morte o nosso magnífico Encontro das Águas.

Educação à Toque de Caixa: No Amazonas, quase todos os dias os jornais de grande circulação publicam anúncios chamando professores temporários para ministrarem aulas no ensino fundamental e médio junto a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). O procedimento, aparentemente, pode parecer positivo, mas, para os analistas de políticas públicas o fato denuncia o improviso e o desprepara dos gestores da educação do estado, que não planejam e nem tampouco se esforçam em debelar tamanhas fragilidades que comprometem cada vez mais a qualidade da nossa educação, fragilizando nossos alunos e condenando gerações de jovens e crianças a viverem na exclusão social. Enquanto isso, o Ministério de Educação recomenda que se faça concurso público para garantir o bom funcionamento das escolas públicas nos estados federativos, respondendo com indicadores positivos o avanço da educação em todos os níveis de formação. No Amazonas, o resultado é um dos piores do Brasil e se continuar nessa marcha do improviso e do temporário, a educação vai continua recebendo nota zero para vergonha do governador Eduardo Braga (PMDB) e seus tocadores de obra, que confundem educação de qualidade com aprovação de rubrica de orçamento em beneficio da construção civil e outros fornecedores do Estado, em detrimento dos fins propostos para os objetivos educacionais efetivos, visando o desenvolvimento de competências e habilidades formadoras dos nossos jovens e crianças que buscam na escola pública a redenção de sua cidadania. Ainda é hora de mudar.