Maiká Schwade*O Tribunal Russell, em 1980, na cidade de Rotterdam, Holanda, condenava os Estados do Iraque, Irã e Turquia, entre outras coisas, por impedirem o trânsito dos Kurdos, povo que vive na fronteira dos três países. Hoje nesse, exato momento, os indígenas que vivem nas fronteiras entre o Estado brasileiro e os demais países, sofrem com o mesmo problema.
Estou em Santa Elena de Uairen, na fronteira da Venezuela com o Brasil, acompanhado de dois indígenas Sanemas (Ula Apiama e Kokoy Apiama), estudantes da Universidade Indígena da Venezuela (UIV), e que estão tentando entrar no Brasil para se comunicar com seus parentes. Entrei por acaso nessa realidade, quando me dispus a trabalhar por 15 dias, como voluntário, na UIV. No retorno à Universidade pediram-me, os membros da UIV, para acompanhar os dois Sanema até Boa Vista, onde se encontrariam com a liderança Davi Kopenawa Yanomami, recém chegado da Europa.
Entretanto, contra todos os tratados internacionais, a Polícia Federal brasileira nos impediu de entrar no país. Refiro-me aos artigos 36 e 37 da “Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas”, que foi aprovada pela ONU, em 2007, o texto diz que “os povos indígenas, em particular os que estão divididos por fronteiras internacionais, têm o direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação, incluindo atividades de caráter espiritual, cultural, político, econômico e social, com seus próprios membros, assim como com outros povos através das fronteiras”. Outro documento, ainda mais antigo, é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1991, aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro, em 2002, assinado pelo presidente Lula, em 2004 (Decreto N 5.051/04), tratando da mesma matéria. Documentos esses, que o Estado Brasileiro não reconhece efetivamente.
Assim, estamos (Ula, Kokoy e eu), há quatro dias acampados na cidade de Santa Elena de Uairem, contando com a solidariedade dos indígenas Pemon e da Pastoral Indigenista para sobreviver ao frio e manter contato com os companheiros brasileiros e venezuelanos, que se esforçam para ajudar os Estados a cumprirem com suas obrigações.
Tenho certeza de que essa situação é injusta e, como tal, só pode levar a um futuro desastroso. Fragmentar um povo é reduzir suas possibilidades de sobrevivência cultural. Isso envergonha o povo brasileiro e desmoraliza seu Estado e não é uma atitude própria de um país que busca maior reconhecimento no cenário internacional.
Queremos o imediato cumprimento das leis brasileiras e internacionais. Queremos o respeito com os povos que tenta reconstruir de suas raízes uma nova história de cooperação. Queremos o respeito aos povos brasileiros, venezuelanos, bolivianos... que merecem ser reconhecidos por seus avanços nos campos políticos e sociais. Queremos que Sanema, Yanomami, Pemon, Tiriyo, Makuxi, Tikuna... possam viver suas culturas gozando do livre trânsito nos territórios que os pertencem a centenas de anos.
Queremos passar!
•Professor da Universidade Indígena da Venezuela.
Nota da Redação: A notícia nos foi passada pelo jovem indígena Maurício Ye’kuana, que está em Manaus, cursando Gestão Etnoambiental, no Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI). Para ele, “é preciso que as autoridades brasileiras cumpram os tratados internacionais, respeitando os direitos indígenas e que a situação seja resolvida em Brasília. Ora, o Davi Yanomami acaba de ser premiado na Europa pelos seus trabalhos em defesa da nossa Amazônia, os parentes querem falar com ele e receber as lições dele e a polícia do Brasil não deixa nossos parentes encontrarem com David e com nossos irmãos. É preciso resolver essa parada com urgência antes que a gente volte a gritar para o mundo ouvir”.
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