terça-feira, 31 de agosto de 2010

SETEMBRO DAS LUTAS CONTRA O PORTO DAS LAJES

Para o Movimento S.O.S Encontro das Águas, setembro é um mês significativo porque completa mais um ano de luta contra os abutres da Lajes, na verdade, somam-se três anos de luta popular contra a pretensa construção desse empreendimento capitaneado pela empresa Log-In Logística Intermodal S/A e outros Agentes públicos e privados corruptos que querem porque querem privatizar o nosso Encontro das Águas e de extensão todo patrimônio da Província Paleontológicas das Lajes, erguendo nessas imediações um monstrengo que apelidaram de Terminal Portuário das Lajes estimado em 220 milhões de reais, o que pouco ou nada significa pelo valor afetivo que o povo do Amazonas tem por esse que é o cartão postal do nosso Estado, bem como também, o ícone de identidade cultural da terra de Ajuricaba.

Esses abutres implumes tudo fizeram para golpear nossa estima, contratando alguns “doutos” acadêmicos para referendar suas propostas em forma de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, calçando dessa feita a volúpia cumulativa predadora de se apropriar dos bens coletivos dos amazonenses em nome do “desenvolvimento” ou de uma logística cartesiana de forma estreita, ignorando toscamente meios e modos de vida, que valorizam o meio ambiente e a qualidade de vida de nossa gente.

Para esses arrivistas do colarinho branco a questão ambiental e qualidade de vida, dizem eles, é uma vírgula, porque o mais importante é sustentar os seus lucros imediatos e atender a irreversibilidade do progresso como imperativo linear da certeza absoluta da ordem positivista, contrariando o verde que tremula em nossa flâmula nacional.

Nada, absolutamente nada, sensibiliza esta gente, a não ser o verde dólares que vislumbram ganhar em curto prazo com a destruição da fauna e flora do nosso Encontro das Águas e dos Sítios Paleontológico das Lajes, deixando para os amazonense apenas lembranças de um tempo remoto de um passado próximo, lamentando perdas irreparáveis tais como as belezas do Rio Uatumã, da Cachoeira Alta do Tarumã, do Roadway de Manaus, dos Igarapés Saudáveis Penetrante da Cidade e tantas outras belezas destruídas em nome da civilização e do vesgo progresso dos mandatários que se tornaram lambaios dos aventureiros atraídos por lucro fácil e de bubuia chegaram a essas belas paragens.

Mas, assim como as gaivotas do Encontro das Águas; também não desistimos de lutar contra os esses abutres que querem se apropriar dos nossos bens coletivos e públicos. Para isso louvamos a coragem das lideranças comunitários do Lago do Aleixo, do Careiro da Várzea, do Mauazinho, do Puraquequara, bem como de todos os militantes que participam efetivamente do Movimento S.O.S Encontro das Águas e dos demais manauaras e cidadãos do mundo que resolveram juntos abraçar essa luta, barrando a pretensão de se construir um Porto que, comprovadamente, provocará graves danos ao nosso meio ambiente e a qualidade de vida do povo do Amazonas.

Não cantamos vitória, mas até o momento resistimos a toda forma de ameaça e constrangimento, conseguindo barrar o planejamento da empresa Lajes, que representa os interesses da Vale mineradora no Amazonas, que propagou por todo o canto que começaria as obras do empreendimento imediatamente e que em breve colocaria em funcionamento o Terminal Portuário das Lajes integrado ao sistema modal da América Latina.

Nesse momento, arremessamos todas as nossas forças para mobilização e articulação, participando de diversas frentes, focando a efetiva presença de nossas lideranças nas Audiências Pública que teremos para avaliar os Estudos e Relatórios complementares dos Impactos Ambientais pertinentes ao empreendimento da Lajes Logística, que está em disputa contra o povo do Amazonas, muito bem representado pelas lideranças comunitárias do Lago do Aleixo e do Careiro da Várzea contando com o total apoio do Ministério Público Estadual e Federal.

Os afogados da Lajes, em desespero, pressionados pelos seus acionistas, partiram para tudo ou nada, ameaçando lideres comunitários, acadêmicos e os Agentes Públicos responsáveis, na tentativa de obrigar suas instituições de origem a punirem administrativamente, por julgarem que suas práticas contrariam o pensamento único do Governo do Estado tal como faziam os stalinistas no tempo de terror das ditaduras.

Sem resultado objetivo resta apenas esperar o próximo banzeiro das águas do Amazonas para que levem em direção as Lajes e possam arribar para seus lugares de origem de onde não deveriam ter saídos.

Aos nossos guerreiros cantamos versos sonoros de louvação do poeta Oswald Barroso, que saúda a todos, anunciando os raios da alvorada a brotar do peito de cada homem, crianças e mulheres que acreditam no porvir de um novo amanhã sustentável por amor ao nosso Amazonas. Sei que é difícil, irmão/ Muito difícil mesmo/Mas pensa num dia claro/como uma coisa concreta/muito viva e colorida/ E veja nesse lume/trêmulo e pequenino/que abrigas no teu peito/ o ante-sol dessa alvorada.

O VALOR DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E SUA SALVAGUARDA

Como um cenário de recursos naturais inestimáveis e de conhecimentos guardados há gerações pelos povos tradicionais da Amazônia, podemos pensar facilmente que este patrimônio não tem dono. Então, de quem é a posse desses saberes? Como eles têm sido utilizados? O que esse uso representa para os direitos intelectuais dos povos indígenas? Quem o pode explorar? Quais seriam as proteções jurídicas cabíveis aos conhecimentos tradicionais?

Na próxima quinta-feira, 02 de setembro, o Museu da Amazônia (MUSA) apresenta a palestra “A proteção jurídica dos saberes ancestrais dos povos indígenas na Amazônia”, com Fernando Dantas (foto), professor do programa de pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), membro da diretoria do Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES/AL) e coordenador do curso de Direito do UNINORTE.

Segundo o trabalho de Dantas, classicamente a proteção jurídica recaía sobre bens de natureza material, palpáveis e documentáveis. Muito embora a legislação centralize a proteção nessa materialidade, é a natureza imaterial e subjetiva da tradição e do saber que fazem referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira o que justamente os torna bens culturais.

Nesta palestra, o pesquisador abordará as bases jurídicas para a proteção destes, sua proteção jurídica no âmbito conceitual do patrimônio cultural imaterial e da proteção dos conhecimentos tradicionais como direito intelectual de natureza coletiva, lançando um olhar focado nos povos indígenas brasileiros.

A palestra é gratuita e aberta ao público em geral.

Tema: A proteção jurídica dos saberes ancestrais dos povos indígenas na Amazônia

Data: 02 de setembro
Horário: 17h
Local: Sede Administrativa do Museu da Amazônia (Musa)
Avenida Constelação, 16, Conjunto Morada do Sol, Aleixo

O VOTO ÉTICO

O grito que não quer calar vem das ruas, pressionando os poderes constituídos a cumprirem com dignidade o seu dever republicano. Nessa missão, o poder da mídia tem uma valiosa importância, bem como, todo instrumento de controle social participativo, atento ao cumprimento das leis e em defesa do patrimônio público contra os ladrões do Estado e do povo.

O certo é que a imoralidade, a corrupção e o desmando resultam da impunidade. Para tanto, os tribunais começam a ouvir o sonoro grito das ruas contra os picaretas e outros bandidos do colarinho branco, que se valem da política para se proteger dos crimes cometidos ou presumidos, recorrendo ao erário publico para beneficiar camaradas, parentes e a indústria do crime das notas frias, dos produtos falsificados, das licitações viciadas, entre outras.

Na Democracia, o justiceiro é condenado tanto quanto o criminoso. Para tanto, o imperativo da Lei deve intimidar ricos e pobres, despertando nos magistrados uma participação efetiva no cumprimento eficaz da Justiça. Ao contrário, quando se perde a fé pública nos aparelhos de Estado e, em particular, nos operadores da Justiça, tudo pode acontecer.

Nessa circunstância, a Política torna-se irrelevante, passando mandar a força do crime representada por corporações que manipulam os Partidos e o Estado, visando à concentração da riqueza na mão da bandidagem. Os beneficiados diretos dessa prática originam-se do narcotráfico, do contrabando de armas, da prostituição infantil e outros crimes, que mobilizam bilhões de dólares no sistema financeiro internacional.

O jogo é duro! Por isso, o cidadão de bem não deve ficar de fora, pensando que “não tenho nada haver com isso”. Saiba que a omissão é, sem dúvida, uma carta de aceite a esses políticos que pensam que nós todos somos otários, lesos e neobobos.

Não! A Eleição é expressão maior da força popular. É o principal instrumento que temos de imediato para fazer a mudança, passando a limpo o Brasil e o nosso querido Amazonas. Nessa perspectiva, é necessário mobilizar toda a força possível para dar um basta à corrupção, condenando os candidatos que se valeram dessa prática ilícita para fazer riqueza.

A bem da verdade, o julgamento é do povo. Nessa hora, todos devemos provar que não somos otários, votando nos candidatos que julgamos respeitar nossa gente. Então, como decidir? – O único critério que temos é avaliar a prática, o comportamento e a conduta desses candidatos para todos os cargos. Em se tratando da eleição para o Governo do Estado, saiba que está em jogo 40 bilhões de reais. Se este orçamento não for bem distribuído – educação de qualidade, saúde para todos, criando novas oportunidades de emprego e renda, infra-estrutura para desenvolvimento humano em todo Estado, incentivo à diversidade cultural, segurança para todos, moradia popular e outras demandas que promovam a participação popular – a corrupção impera e os novos ricos virão para nos afrontar com toda prepotência dos senhores de escravos.

Basta! Seja mais um a gritar pega ladrão, votando pela Justiça social e pela ética da responsabilidade da coisa pública.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

O VOTO DA JUVENTUDE

Posta-se aqui um dos posicionamentos a respeito da importância do Ato de Votar no contextos das Democracias. A Manifestação é do discente Wendel, do Curso de Ciência Política da Área de Administração da UFAM, que muito tem contribuído nos debates tanto em sala de aula quanto nesta página interativa. O propósito é ampliar a discussão para além da sala de aula, registrando a manifestação dos jovens pensantes na perspectiva de um Brasil socialmente justo e politicamente participativo. Portanto, faça a sua parte e manifeste também a sua indignação contribuindo para esse mutirão de propostas visando mudar o Brasil e o nosso Amazonas com o voto da juventude... booote pra moer porque o futuro é um ato em construção que ocorre coletivamente como ato de força pela garantia das políticas públicas em favaor da juventude participativa.

O voto possui uma suma importância em nossa vida de cidadão, tendo um poder imenso, mas não deixa de ser um respeito à cidadania, ou quase isso. O voto na sociedade brasileira é obrigatório, um erro fatal de nossa democracia, pois, afinal, inibe o patriotismo. O voto era para ser um dever das pessoas e elas mesmas se cobrarem a ir votar, mas é o Estado que as obriga, isso é um paradoxo da nossa democracia, do qual não nos interessa agora falar.

O importante abordar aqui é o poder do voto e seu principal problema. O voto decide o futuro do país, ele por si só não vale quase nada, mas junto de outros se torna onipotente. Mas, possui um problema que é difícil de conter, principalmente para nós que não temos uma daquelas culturas das boas. O voto nada vale se as pessoas não tiverem a consciência de que o mais importante não é o voto em si, mas, o que ele pode representar em relação a cobranças.

O problema do Brasil é que as pessoas só demonstram suas cidadanias em dois e dois anos, num só dia e por no máximo cinco minutos, dos quais esse ultimo ele só precisa botar o numero e apertar confirmar. Que simplório! O que devemos fazer é deixar essa cultura relaxada de lado e partir para a cobrança desses políticos e fazê-los merecer o que pagamos para eles, que não deixa de ser uma fortuna. Tirar da mente deles que ser político é tirar a aposentadoria adiantada e que política e futebol são as únicas coisas que dão dinheiro nessa Po... desse país.

Esses gatunos felizes e espertos nos roubam, roubam e não fazemos nada. O poder do voto só é completado quando estamos em cima dos que elegemos, fazendo cobranças. Bons tempos aqueles em que os próprios estudantes saiam as ruas buscando seus direitos, e até mesmo as mulheres, o sexo frágil, nada de frágil tinham, já hoje são mais frágeis que porcelana.

O segredo para o Brasil mudar é termos a consciência de que o voto só funciona se houver cobrança e se “botarmos a boca no trombone”. Então votem, cobrem e vamos fazer nosso país um pouco melhor. Afinal eles ganham dinheiro para nos servir e são eleitos para isso.

INTERVENÇÃO TARDIA

O governo demorou para tomar a decisão, confirmada há alguns dias, de intervir na administração de portos estaduais que descumprem contratos ou operam em condições precárias, prejudicando a competitividade do País, pois os problemas são conhecidos há bastante tempo pelas autoridades e, sobretudo, pelos usuários.

Mas não era só o governo diretamente, por meio da Secretaria Especial de Portos (SEP), que vinha protelando uma ação efetiva para melhorar a gestão de sete portos administrados por governos estaduais. No caso dos portos da Amazônia, há mais de três anos a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - encarregada de garantir a operação dos portos segundo padrões de eficiência, segurança, regularidade e pontualidade, entre outros critérios - vinha tentando resolver irregularidades contratuais e forçar as administrações portuárias a melhorar seu desempenho.

A intervenção federal, como mostrou reportagem no Estado de quarta-feira, será feita em diferentes graus. Em alguns portos, como o de Paranaguá (PR), o segundo mais importante do País em movimentação de carga e por isso considerado estratégico no plano portuário nacional, e o de Rio Grande (RS), o governo federal ampliará sua participação na gestão, para ter o controle do programa de investimentos em modernização ou ampliação. No caso dos portos da Amazônia, entres eles o de Manaus (AM), vai constituir uma comissão que definirá os critérios técnicos para a União retomar seu controle.

Entre os problemas detectados nesses portos estão - além de descumprimento de contratos e operação deficiente - a suspeita de irregularidades na licitação de áreas para terminais portuários privados, pressões e interferências políticas na utilização dos recursos destinados pelo governo federal e problemas de administração que levaram, por exemplo, à interdição temporária do Porto de Paranaguá por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O caso de Paranaguá, ocorrido em julho, retrata pelo menos dois problemas da administração pública. Um é o descaso com que muitos administradores lidam com questões ambientais. A administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, subordinada ao governo do Estado do Paraná, já tinha sido advertida de que estava descumprindo a legislação ambiental e os compromissos assumidos com o Ibama para regularizar a situação. Por diversas vezes foi advertida de que, se não tomasse as providências necessárias, o porto poderia ser interditado.

Outro problema era o excesso de poderes de um fiscal do Ibama lotado em qualquer de suas unidades regionais, que podia, sem consultar a alta direção do instituto, suspender todas as operações do segundo maior porto do País, como acabou fazendo. A interdição do porto foi, sensatamente, desautorizada pela Justiça. Alguns dias depois a direção do Ibama retirou dos fiscais os poderes excessivos de que eles dispunham, condicionando o embargo de obras e de atividades consideradas de interesse público - como portos, aeroportos, hidrelétricas e rodovias - à prévia avaliação do presidente do instituto.

Persiste, porém, o problema da qualidade da gestão dos portos, que agora o governo federal pretende resolver por meio da intervenção, total ou parcial, e até da retomada do controle dos terminais pela União.

No caso de Paranaguá, a administração estadual será preservada, mas "vamos tratar como se fosse uma administração feita pela União", disse o secretário dos Portos, Pedro Brito, à repórter do Estado Renée Pereira. No de Rio Grande, cuja administração sofria interferências políticas e não tinha independência - razão pela qual foi obrigada a assinar com a Antaq um termo de ajustamento de conduta -, a gestão da SEP, segundo Brito, "é sinal de alerta para o que pode ocorrer no futuro, se não houver melhora na administração".

Quanto aos portos da Amazônia, a SEP espera que em 90 dias as comissões concluam seus relatórios, para então decidir o que fará. Não será simples para a União retomar o controle, pois a gestão dos portos foi transferida pelo governo do Estado para empresas privadas.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100830/not_imp602309,0.php

domingo, 29 de agosto de 2010

ELEIÇÕES 2010: QUANTO CUSTA O SEU VOTO?

Ademir Ramos (*)

Aparentemente você tem toda razão quando cobra dos políticos oportunistas um retorno imediato pela opção que faz nas urnas. Alguns reduzem esse ato a um trocado para suprir necessidades imediatas por se encontrar despossuído de seus valores fundamentais, morando em absoluto estado de miséria social, como bem denuncia os indicadores oficiais relativo à perversa desigualdade que impera no Amazonas e no Brasil afora. Nesse comportamento está contido a revolta do eleitor cidadão que não acredita nas propostas apresentadas pelos candidatos, desconfiando dos políticos de carreira, que pouco ou nada fazem para propor políticas geradoras de emprego, renda e muito menos políticas públicas que atendam às demandas populares.

Os gatunos tornaram-se ricos a custo do voto popular, radiando impunidade por ser amigo do ordinário do lugar. Dessa feita, o eleitor expropriado de sua dignidade também faz pouco caso sobre o dia seguinte das eleições, vivendo o presente como determinante de sua subexistência animal e, esse pacto vicioso custa muito caro para as Instituições Democráticas.

Por essa e outras razões é importante que o voto seja também uma forma de protesto, que faça o político gatuno perder o status, sendo punido nas urnas pelo seu descredenciamento popular, mandando o viciado político para o balatal nos porões do Barão dos Igarapés, comendo o pão que ele e o diabo amassaram. O notável de tudo isso é que só você eleitor tem esse poder de condenar os corruptos e seus afiliados para o reino do esquecimento.

Como se sabe, nesse campo não há santo, o que requer do eleitor vigilância redobrada. Portanto, feito a sua avaliação entre o certo e o errado - o justo e o corrupto - tenha coragem de decidir publicamente em favor daqueles que qualificam a política por devotar nela o zelo pela coisa pública e respeito ao cidadão. Saiba também, que o seu voto tem o mesmo peso daqueles que pouco caso fazem da sua vida e dos seus que tanto ama. Para esses gatunos a política é uma excelente oportunidade para acumular ainda mais riqueza, poder e prazer, crucificando o povo a viver na miséria social e na ignorância política da alienação, que cega e mutila o cidadão.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

OS JUDEUS NA AMAZÔNIA: AS HISTÓRIAS SE CONFUNDEM

Márcio Souza (*)

A formação do Brasil se confunde com a própria história da diáspora dos judeus sefardim, como são conhecidos aqueles que viviam na Espanha e Portugal, até serem expulsos em 1492. Desde o primeiro momento a presença de gente de nação de cristãos novos é uma constante. Após 1530, quando efetivamente começa o processo colonial, foram os judeus os primeiros técnicos na fabricação do açúcar e mais tarde, a partir do século XVII, os responsáveis pela integração inter-regional através de seus comerciantes que perambulavam pelos sertões.

Mas até aportarem em Pindorama, os judeus sefardins percorreram inúmeros caminhos e viveram grandes aventuras. Segundo a tradição, os sefardins seriam os descendentes direto dos membros das tribos de Judá e Benjamim, que escaparam de Israel durante a invasão babilônica comandada por Nabucodonosor, responsável pela destruição e incêndio do primeiro Templo.

Estes homens e mulheres atravessaram o mar e seguiram para o ocidente onde até então nenhum judeu antes estivera, estabelecendo, suas comunidades nas terras de Espanha e Portugal. Por isso, não foi apenas com surpresa que os judeus espanhóis receberam o édito dos reis cristãos que a partir do século XIII passaram a cobrar um imposto de trinta dinheiros sobre as comunidades israelitas, sob o pretexto de que estes haviam vendidos Jesus Cristo por esta quantia.

Os líderes judeus argumentaram que estavam na Espanha bem antes do fato e que por isso não podiam ser responsabilizados pelos atos de seus irmãos da época de Heródes. Em Toledo, um rabino afirmou que sua família já se encontrava ali, quando o rei Salomão mandou emissários à Espanha para coletar ouro, jóias e produtos preciosos para ajudar na reconstrução do templo. O rabino lembrava que este fato ocorreram mil anos antes do nascimento de Jesus Cristo.

A partir de 1810 centenas de famílias deixariam os Marrocos e embarcariam para Belém e Manaus. A primeira Kehilá da Amazônia, de rito sefardim, era composta por gente oriunda do norte da África, especialmente das cidades marroquinas de Tanger e Tetuan. Entre 1880 e 1890, centenas de famílias desembarcaram em Belém, e sem maiores problemas que os da adaptação em uma nova terra, estabeleceram uma coletividade florescente.

Há nos arquivos do Pará uma excelente documentação, de onde se pode levantar sobrenome que se tornaram influentes na sociedade regional, como os Abecassis, Azulay, Assayague, Benchimol, Athias, Benoliel, Bentes, Cohen, Israel, Levy, Pazuelo, Sefarty e Serruya. Depois de Belém as famílias sefaradim foram se estabelecendo em outras cidades, começando pela so Baixo Amazonas, até atingir Iquitos, no Peru.

Ainda hoje os nomes sefardim estão presentes em Cametá, Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Santarém e Itaituba, no Pará, ou em Itacoatiara, Tefé e Manaus, no Amazonas. Era uma imigração espontânea, pois as família não se abalavam pelos sertões em função de uma promessa ou incentivo oficial como ocorreu com outros imigrantes europeus.

Da mesma forma que os sírios e libaneses, os judeus não chegaram na Amazônia como colonos. Os motivos que os conduziram para a região, abandonando suas terras, são os de sempre dificuldades econômicas, falta de trabalho, perseguição religiosa, conflitos políticos e violência contra as comunidades judaicas.

As comunidades de Manaus é de criação mais recente e hoje conta com cerca de 200 família, com aproximadamente 800 adeptos, que pertencem à congregação de Esnoga Beth-Yaacov/Rabi Meyr e ao Clube A Hebraica, onde é mantida ao lado das atividades sociais uma escolinha para o ensino do hebraico. A comunidade conta de 1926 com o cemitério comunal com serviços de socorro espiritual como Hebrá-Kadishá, além de exercer grande influência cultural e artística na cidade.

(*) É escritor com suas obras sendo traduzidas em diversas culturas e também articulista de A Crítica, em Manaus.

AS SANDÁLIAS DO PESCADOR

Ademar Xico Gruber (*)

O escritor Morris West escreveu o romance homônimo a este texto e que por insistência de minha então professora de Português Velina Berwanger li em minha adolescência.

Isto aconteceu às margens do caudaloso Rio Uruguai, na cachoeira onde o visionário Hubert Engel havia construído acomodações do seu tradicional Hotel Mauá, em Itapiranga-SC. Nos idos dos anos 70.

O Livro que trata da história de um jovem, sua vocação, caminhos e descaminhos da igreja. De sua luta, privações e pecados dentro da hierarquia da Igreja católica. Seu sentido em dedicar sua vida a Deus (Recomendo a leitura). De buscar no exemplo de Pedro com seu calçado típico de uma época em que pescava homens.

Mas, não quero escrever sobre o livro. É que hoje (Domingo) logo cedo calcei um par de sandálias e fui em direção ás beira do Rio Maués-Açu. Senti algo diferente ao pisar e percebi que as sandálias haviam se partido ao meio, tirei-as e fui jogar no lixo.

Ao fazer este gesto um turbilhão de lembranças encheu meus pensamentos. As sandálias haviam sido do Ademar IIº (Meu filho) e uma semana após a sua morte, minha filha Sharon, num costume ancestral distribuiu suas roupas entre amigos e conhecidos. Ficou com duas camisetas, deu-me uma camisa e as sandálias de plástico que ele tanto gostava.

Este gesto ingênuo e simples sempre nos deu satisfação e agradecimento. Sendo comum encontrar o Max, o Rui e tantos outros amigos do meu filho usando algo que dele era. Como também toda vez que calçava as sandálias um pouco dele andava comigo. Isto aliviava o coração, este sim pesado, cheio e dolorido.

Não consegui segurar as lágrimas, uma dor lancinante, forte, sufocou os soluços. Sentei olhei ao rio ali perto, senti a insignificância de nossas vidas, da pequenez da ambição, da mesquinharia das coisas materiais, da efemeridade do poder.

Ele, jovem uma vida toda pela frente, não quis envelhecer e foi servir ao Senhor, de uma forma bem mais trágica do que o personagem do Livro acima citado.

Enquanto aquele enfrentou e viveu os assombros dos subterrâneos da Igreja. Meu filho deixou sua juventude, num gesto de afirmação que tomou sua vida num acidente bobo, num ato infantil e que dói em todos nós até hoje.

É, nossos caminhos são sempre diferentes e únicos. Uns vêm, outros vão. Ninguém fica. Apenas o que se semear, plantando com amor e dedicação se colherá aqui. De lá ninguém voltou para nos dizer como é que é.

O personagem de Morris West e meu filho são pescadores. Que Deus nos ilumine.Que nos transforme a todos em pescadores de idéias, de transformações e benesses.

(*) É escritor com reconhecido trabalho na cultura de Maués (AM).

Foto: Xico Gruber, ao centro, dando explicações sobre o projeto de leitura cidadã implantado em Maués.

sábado, 28 de agosto de 2010

NA PAUTA, O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

A luta do Movimento S.O.S Encontro das Águas, neste Ano Internacional da Biodiversidade, fundamenta-se nos ensinamentos do renomado professor Aziz Ab'Sáber, que define a nossa Amazônia como um conjunto de paisagens e ecologias da América do Sul setentrional caracterizada e definida pela sua singularidade.

O Brasil, por sua vez, possui a maior parcela territorial dentro da Amazônia pan-americana, o que aumenta ainda mais a responsabilidade dos governantes quanto à proteção de seus recursos ambientais. O Encontro das Águas é um desses fenômenos magníficos a se apresentar ao mundo, catalisando sentimento de espanto, admiração e identidade traduzidos em valores culturais, potencializando não só a história do povo do Amazonas, mas a sua própria sustentabilidade.

O Encontro dos rios Negro com o Solimões é extensivo conectando-se com outros tributários formadores do riquíssimo e majestoso rio Amazonas. A iniciativa do Movimento S.O.S Encontro das Águas é alertar os governante brasileiros, assim como as empresas privadas quanto à responsabilidade social e ambiental referente ao Encontro das Águas e todo o Manancial Amazônico formador desse fenômeno, promovendo pesquisa que possam inventariar todo esse ícone, na perspectiva de garantir o Tombamento definitivo desse bem público enquanto Patrimônio da Humanidade e como Unidades de Conservação sob controle das comunidades ribeirinhas, que há muito se beneficiam diretamente desse complexo ecossistema.

As recentes manifestações desse Movimento, contando com o apoio do poeta Thiago de Mello, Márcio Souza, Tenório Telles, pesquisadores, políticos, líderes comunitários, estudantes, professores e ambientalistas do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) objetiva, unicamente, conhecer a biodiversidade que povoa esse ambiente para salvaguardá-la dos danos perpetrados pela empresa mineradora Vale do Rio Doce controladora da Log-In Logística Intermodal S/A., que insiste em construir o Terminal Portuário das Lajes, alterando o paisagismo da região, como também todo ritmo das formas de vida desse ecossistema, causando também dano à população tradicional que se beneficia diretamente desse patrimônio para sua subsistência, bem como ao imaginário representativo de nossa identidade amazônica e da economia da cultura agregada ao turismo ecológico.

Três anos de luta já se passaram e o Governo do Estado aliado com os Agentes Públicos Federais silenciam por conveniência, praticando a omissão e o crime contra a economia ambiental do povo do Amazonas.

FOLCLORISTA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚLICAS

Alvatir Carolino da Silva (*)

O texto analisa a ressignificação do termo folclorista nos grupos folclóricos de Manaus, onde o conceito não define apenas aqueles que fizeram pesquisas ou publicaram algo sobre folclore. “Donos de brincadeiras” e demais agentes sociais que militam e adquirem importância nesses grupos são definidos como folcloristas. Ortiz (1992) mostra como grupos de intelectuais, na Europa do século XIX, contribuíram para estabelecer a idéia de cultura e de povo, bem como esses significados se prolongam na atualidade. Para Vilhena (1997), “o folclorista se tornou o paradigma de um intelectual não acadêmico ligado por uma relação romântica ao seu objeto”. Em Manaus, os agentes sociais dos grupos folclóricos, ao se autodefinirem como folcloristas, ressignificando uma atribuição dos intelectuais, investem-se de capital simbólico para dialogar com órgãos de políticas culturais.

Desta feita, os agentes sociais de grupos folclóricos de Manaus, ou seja, dirigentes de associações de grupos folclóricos, “donos de brincadeira” e outras pessoas que militam e adquirem importância nesses grupos, fazem uso do termo folclorista não apenas para denominar aqueles que fizeram pesquisas e/ou publicaram algo a respeito dessas manifestações culturais, usam-no também como autodefinição para si mesmos. Portanto, folcloristas são também os agentes sociais dos grupos folclóricos, sobretudo aqueles que representam seus grupos e/ou são dirigentes em uma das quatro associações de grupos folclóricos de Manaus, as quais possuem mais de 175 grupos filiados.

A primeira associação de grupos folclóricos de Manaus surgiu em 1979, visando uma estrutura mais adequada para suas apresentações e melhores condições financeiras para serem aplicados no trabalho de produção de suas apresentações, ou seja, nos ensaios e na elaboração e produção de suas indumentárias, representantes dos grupos folclóricos reuniram-se e fundaram a Associação dos Grupos Folclóricos do Amazonas – AGFAM. Dentre as reivindicações e objetivos da associação destacam-se: organizar e administrar o Festival; mudar do Vivaldão (Estádio de futebol Vivaldo Lima) para a Bola da SUFRAMA; adquirir terreno para edificar sede própria para a associação e julgar os grupos por categorias.

Por dissidência, da AGFAM surgiram outras associações de grupos folclóricos. Atualmente, além da AGFAM, existem a Associação dos Grupos Folclóricos de Manaus – AGFM, a Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus – LIGFM e a Associação Movimento Bumbás de Manaus.

O propósito das associações de grupos folclóricos, segundo seus presidentes, é de defender os interesses dos grupos folclóricos de Manaus junto aos órgãos de políticas culturais da Prefeitura Municipal de Manaus e do Governo do Estado do Amazonas. Nota-se que os principais interesses defendidos dizem respeito aos valores dos recursos financeiros repassados pelo poder público aos grupos, prazos de liberação dos recursos, transporte para os grupos no decorrer do Festival Folclórico do Amazonas, organização do Festival e elaboração de plano de mídia para a divulgação do evento.

É no âmbito das associações que a atribuição de folclorista ganha importância. Cada grupo folclórico filiado a uma dessas associações credencia seus representantes para as reuniões da associação. Esses representantes são dirigentes de grupos folclóricos ou os chamados “donos de brincadeira”. Os agentes sociais de grupos folclóricos que participam das associações usam o termo folclorista como forma identificação. Nota-se que ser folclorista é participar do dialogo entre associações de grupos folclóricos e órgãos de políticas culturais, tais como Secretaria de Estado da Cultura - SEC, Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, ou mesmo em trabalhos da Câmara Municipal de Manaus.

Como exemplo do que estamos tratando, em outubro de 2007 a Câmara Municipal de Manaus autorgou a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Adelson Cavalcante, conforme propositura do Vereador Williams Tatá, através do Decreto Legislativo número 123/2007 – outubro – 2007. No texto do convite para a solenidade desta honraria que apresenta o receber da medalha, percebe-se que a atribuição de folclorista não está apenas no âmbito das associações, mas também na relação oficial entre associações e poder público,

Adelson Cavalcante cursou o ensino fundamental na escola Euclides da Cunha, ensino médio na escola Ruy Araújo. Está cursando o quarto período de Direito na Faculdade Martha Falcão. É Agente Técnico Fazendário, funcionário público da Secretaria de Finanças (SEMEF). Foi chefe do setor de cadastro Mercantil durante 15 anos. É folclorista desde 1982. Começou na Ciranda Ruy Araújo, sendo conhecido como Adelson da Ciranda. Sob seu comando, a Ciranda Ruy Araújo foi 12 vezes campeã do Festival Folclórico, sendo que 6 vezes a ciranda foi destaque do Festival. Fundou a Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus com 24 grupos. Foi eleito presidente em 23 de agosto de 1994.

Nos seus mandatos deu amplitude a Liga que hoje conta com 61 grupos entre dança regional, ciranda, cacetinhos, garrotes, cangaços, boi bumbá e dança nacional. Lutou para manter viva a tradição folclórica, empenhando sempre em conseguir um local digno e fixo para as apresentações, passando pela Praça General Osório, Colina, Parque Amazonense, Bola da Suframa, Estacionamento do Vivaldão e finalmente o Centro Cultural dos Povos do Amazônia.

Não apenas os dirigentes de associações de grupos folclóricos são chamados de folcloristas, pois, percebe-se que os chamados mestres da cultura popular ligados a esses grupos folclóricos também são chamados de folcloristas, assim como outras pessoas que tenham prestado serviços relevantes a esses grupos. Tem-se que o termo o folclorista em Manaus é usado para identificar as pessoas que adquirem importância dentro dos grupos folclóricos, seja na vivencia do grupo folclórico ou atuando nas associações.

Arqueologia do Conceito

Renato Ortiz (1992), em Românticos e Folcloristas, traça um panorama da história do conceito de popular no século XIX na Europa, mostrando como grupos de intelectuais contribuíram para estabelecer a idéia de cultura e de povo, bem como esses significados se prolongam na atualidade. Para tanto Ortiz faz, conforme suas palavras, uma espécie de arqueologia do conceito. Segundo o autor, é no século XIX que a idéia de “cultura popular” foi inventada, sendo progressivamente lapidada pelos diferentes grupos de intelectuais. Conforme Ortiz, dois deles são fundamentais para a compreensão dos avatares posteriores,

“Os românticos e os folcloristas. Suas respostas configuram uma matriz de significados que, reelaborados, recuperados, prolongam-se até os dias de hoje nas discussões que fazemos. Os românticos são os responsáveis pela fabricação de um popular ingênua, anônimo, espelho da alma nacional; os folcloristas são seus continuadores, buscando no Positivismo emergente um modelo para modernidade, eles se insurgem contra o presente industrialista das sociedades européias e ilusoriamente tentam preservar a veracidade de uma cultura ameaçada” (Ortis, 1992, p. 06).

No início do século XIX são criados vários clubes de antiquários na Inglaterra. Nesses clubes, reúnem membros da classe média para discutir e publicar, livros e revistas sobre as antiguidades populares. Conforme Ortiz, o próprio William Jhon Thoms, criador da palavra “folclore”, é fellow da “Sociedade dos Antiquários” (1838), e na revista “Athenaeum”, funda uma seção dedicada à cultura popular, na qual comenta a correspondência enviada pelos leitores à editora. Ele edita ainda sua própria revista, “Notes and Queries”, para depois se enganjar na formação da Folklore Society, a qual vai presidir até 1885, ano de sua morte.

É a partir da segunda metade do século XIX que os estudiosos da cultura popular vão considerar-se “folcloristas”. Conforme Ortiz, “esse neologismo inglês, cunhado tardiamente, não é apenas uma inovação terminológica – ele encobre uma disposição que redefine o estudo das tradições populares. Pode-se captar esta mudança, quando focalizamos a Folklore Society, criada na Inglaterra em 1878. A escolha não é arbitrária – são os ingleses que fundam a primeira associação de folclore cuja ambição é transformá-lo em uma nova ciência. A Folklore Society agrupava um conjunto de intelectuais e, através de publicações, palestras, congressos, pretendia organizar e divulgar o estudo da cultura popular de forma sistemática e dinâmica.”(Ortiz, 1992, p. 28)

Os folcloristas do século XIX acreditavam na possibilidade de fundar uma ciência positiva, pois estavam sob influência do pensamento positivista de Augusto Comte e de Spencer. Este é, também, o mesmo momento em que Darwin publica “A origem das Espécies”, portanto, as idéias de progresso, evolução e ciência são dominantes. Contudo, Taylor ao escrever, em “Cultura Primitiva”, publicado em 1871, que existe pouca diferença entre os lavradores ingleses e um negro da África Central, acaba por influenciar os folcloristas ingleses na conceitualização do folclore, esses, “reivindicam como objeto a análise da cultura selvagem no seio das sociedades modernas” (Ortiz, 1992, p.33).

Para Ortiz, os românticos e os folcloristas cultivam a tradição. “O elemento selvagem encerra, portanto, uma positividade, permitindo aproximá-lo da riqueza das pedras preciosos. O antiquário tinha um afã colecionador, o folclorista, respaldado no positivismo, cria o museu das tradições populares. Como diz Michel de Certeau, ele se contenta em mirar a “beleza morta”, pois o que interessa é o passada em vias de extinção” (Ortiz, 1992, p.39).

Contudo, a obsessão classificatória, assimilando o espírito científico à botanização dos dados obtidos produz longos catálogos descritivos. Para Ortiz, o empirismo dos folcloristas se sobrepõe à reflexão teórica, colocando suas produções aquém do positivismo das ciências sociais.

Desta forma, tem-se a noção de cultura popular é fruto recente da História; como os antiquários possuíam um mero interesse de colecionador, ela surge somente com o movimento romântico, cristalizando-se com os folcloristas. Portanto, tratam-se de uma criação de intelectuais que, com intenções variadas, voltam-se para a compreensão das tradições.

Em Projeto e Missão, Vilhena (1997), faz um estudo sobre a trajetória dos estudos de folclore no Brasil, em um período compreendido entre 1947 e 1964. O autor mostra como o folclorista se tornou o paradigma de um intelectual não acadêmico ligado por uma relação romântica ao seu objeto. Mesmo que o relativo sucesso que os folcloristas obtiveram na criação de agências estatais dedicadas à preservação de nossa cultura popular, não obtiveram sucesso no desenvolvimento de espaços dedicados ao estudo do folclore no interior das universidades.

Segundo Vilhena, os folcloristas da Comissão Nacional do Folclore (CNFL) influenciaram profundamente a produção folclorística de então, formando uma geração de estudiosos que ainda têm uma presença importante dentro dessa área em nosso país. Segundo o autor, a maioria dos integrantes do movimento folclórico não se considerava “folclorista” antes da mobilização coordenada pela CNFL, cujo objetivo era justamente de criar essa “especialidade”.

“A exclusão desse ramo de estudos do processo de institucionalização das ciências sociais – que se consolida quando já está encerrado o período em que concentra minha pesquisa – faz com que o “folclorista” sobreviva não como uma identidade “profissional” (nem mesmo como uma especialização de pesquisa para “sociologia”, “antropologia” ou “cientistas sociais” (Vilhena,1997, p.34).

Percebe-se que os estudos de folclore não alcançaram o estatuto de disciplina cientifica tal como pretenderam alguns de seus estudiosos e defensores. Contudo, a prática dos folcloristas foi institucionalizada em institutos, museus, órgãos do governo estadual e federal. Segundo Vilhena, no primeiro plano, no caso da esfera federal, pode-se dizer que o movimento folclórico ajudou a fundar no final dos anos cinqüenta sofreu com a conhecida ausência de continuidade da política cultural de nosso país. Apesar disso, tem sobrevivido à mudança de siglas e a períodos de retração e de expansão do investimento federal em cultura que se alternaram ao longo de sua história.

Portanto, os folcloristas do movimento folclórico estudado por Vilhena conseguiram tornar folclore em um item significativo da agenda de política cultural do país nas esferas federal, estadual e mesmo municipal. Contudo, esse sucesso relativo, não parece ter sido alcançado na área da educação, sendo sempre uma cadeira ou tema abrangido no interior de formações dedicadas a cada uma das ciências sociais.

Mas, em Manaus...

Diferente dos folcloristas do século XIX na Europa e mesmo dos folcloristas do movimento folclórico no Brasil do período de 1947 a 1964, definir-se ou ser reconhecido como folclorista é pressuposto para articulação com várias instâncias e níveis de políticas públicas, sejam no âmbito estadual ou municipal, o que implica ser investido de autoridade para dialogar com agentes de órgãos públicos locais que conduzem políticas culturais e de turismo.

Ao pensarmos na configuração identitária dos grupos folclóricos na cidade de Manaus, frente aos gestores públicos e organizações sociais, utilizamos a noção de grupos étnicos como tipo organizacional de Fredrik Barth (2000). Segundo o autor, “ao se enfocar aquilo que é socialmente efetivo, os grupos étnicos passam a ser visto como uma forma de organização social”. Neste caso, o que fica em evidência é a auto-atribuição identitária e a atribuição considerada por outros. É o que o autor considera como atribuição de uma categoria étnica. Nesse sentido organizacional, quando os atores, tendo como finalidade a interação, usam identidades étnicas para se categorizar e caracterizar os outros, passam a formar grupos étnicos.

Desta forma, considera-se, pelo viés dos grupos sociais inseridos nas manifestações folclóricas na cidade de Manaus, que o termo folclorista é tomado pelos sujeitos que pensam e fazem desta manifestação o sentido de suas vidas, agregando valores nas mais diferentes práticas, como religiosas, de trabalho, políticas, econômicas e sociais.

A categorização identitária dos dirigentes destes grupos frente aos órgãos públicos gestoras de políticas culturais leva em conta os sinais e signos manifestos para mostrar sua identidade, “características tais como vestimenta, língua, forma de casas ou estilo geral de vida” e implica também em “padrões de moralidade e excelência pelos quais as performance são julgadas”, ambos os aspectos são relevantes para a identidade, tais como: as formas de identificação de grupo, espaços de lazer, ato simbólicos de reivindicação de espaços para apresentação, reconhecimento pelos trabalhos prestados a comunidade em atos solenes, como na Câmara de Vereadores de Manaus, negociação de liberação de verba para montar as brincadeiras e outros.

Assim, nos folcloristas dos grupos folclóricos de Manaus não há a preocupação de fundar uma ciência positivista como no século XIX, ou criar uma disciplina autônoma no interior das ciências sociais, e sim, gerar condição para que seus grupos se perpetuem e façam bons espetáculos em suas apresentações no ciclo das festas juninas na cidade. Desta forma, a autodefinição desloca dos intelectuais para os agentes sociais dos grupos folclóricos o atributo de folclorista. Com essa ressignificação, esses agentes agregam capital simbólico, o que se configura como atributo importante nos diálogos com os órgãos públicos de política cultural, mas também a idéia de missão, de devoção ao trabalho, protótipo de personalidade sem ambição, cujo valor de seu trabalho é justamente a satisfação de ver seu grupo nas ruas, ou seja, se apresentando nas festas do ciclo junino de Manaus.

Nesta perspectiva é que o trabalho no âmbito dos grupos folclóricos de Manaus se apresenta não apenas como processo produtivo no sentido economicista, mas significa muito mais que isso, e é justamente o que em última instância buscarei apreender no livro Festa Dá Trabalho que estará a disposição do publico no final deste.

Referências Bibliográficas

BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Or. T. Lask. Rio de Janeiro. Contracapa. 2000. P. 24-67.
VILHENA, Luís Rodolfo. PROJETO E MISSÃO: O MOVIMENTO FOLCLÓRICO BRASILEIRO. Fundação Getúlio Vargas, 1997.
ORTIZ, Renato. Cultura Popular: Românticos e Folcloristas.Editora Olho d’água.

(*) É mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia –UFAM e professor do IFAM Campus Zona Leste/Manaus.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A DESUNIVERSIDADE

O projeto de reforma da universidade européia corre o risco de virar uma contra-reforma. Caso isso ocorra, os critérios de mercantilização reduzirão o valor das áreas de conhecimento ao seu preço de mercado e o latim, a poesia ou a filosofia só serão mantidos se algum macdonald informático vir neles utilidade.

Boaventura de Sousa Santos (*)

O processo de Bolonha — a unificação dos sistemas universitários europeus com vista a criar uma área europeia de educação superior — tem sido visto como a grande oportunidade para realizar a reforma da universidade europeia. Penso, no entanto, que os universitários europeus terão de enfrentar a seguinte questão: o processo de Bolonha é uma reforma ou uma contra-reforma? A reforma é a transformação da universidade que a prepare para responder criativamente aos desafios do século XXI, em cuja definição ela ativamente participa.

A contra-reforma é a imposição à universidade de desafios que legitimam a sua total descaracterização, sob o pretexto da reforma. A questão não tem, por agora, resposta, pois está tudo em aberto. Há, no entanto, sinais perturbadores de que as forças da contra-reforma podem vir a prevalecer. Se tal acontecer, o cenário distópico terá os seguintes contornos.

Agora que a crise financeira permitiu ver os perigos de criar uma moeda única sem unificar as políticas públicas, a política fiscal e os orçamentos do Estado, pode suceder que, a prazo, o processo de Bolonha se transforme no euro das universidades europeias. As consequências previsíveis serão estas: abandonam-se os princípios do internacionalismo universitário solidário e do respeito pela diversidade cultural e institucional em nome da eficiência do mercado universitário europeu e da competitividade; as universidades mais débeis (concentradas nos países mais débeis) são lançadas pelas agências de rating universitário no caixote do lixo do ranking, tão supostamente rigoroso quanto realmente arbitrário e subjetivo, e sofrerão as consequências do desinvestimento público acelerado; muitas universidades encerrarão e, tal como já está a acontecer a outros níveis de ensino, os estudantes e seus pais vaguearão pelos países em busca da melhor ratio qualidade/preço, tal como já fazem nos centros comerciais em que as universidades entretanto se terão transformado.

O impacto interno será avassalador: a relação investigação/docência, tão proclamada por Bolonha, será o paraíso para as universidades no topo do ranking (uma pequeníssima minoria) e o inferno para a esmagadora maioria das universidades e universitários. Os critérios de mercantilização reduzirão o valor das diferentes áreas de conhecimento ao seu preço de mercado e o latim, a poesia ou a filosofia só serão mantidos se algum macdonald informático vir neles utilidade.

Os gestores universitários serão os primeiros a interiorizar a orgia classificatória, objetivomaníaca e indicemaníaca; tornar-se-ão exímios em criar receitas próprias por expropriação das famílias ou pilhagem do descanso e da vida pessoal dos docentes, exercendo toda a sua criatividade na destruição da criatividade e da diversidade universitárias, normalizando tudo o que é normalizável e destruindo tudo o que o não é.

Os professores serão proletarizados por aquilo de que supostamente são donos — o ensino, a avaliação e a investigação — zombies de formulários, objetivos, avaliações impecáveis no rigor formal e necessariamente fraudulentas na substância, workpackages, deliverables, milestones, negócios de citação recíproca para melhorar os índices, comparações entre o publicas-onde-não-me-interessa-o-quê, carreiras imaginadas como exaltantes e sempre paradas nos andares de baixo. Os estudantes serão donos da sua aprendizagem e do seu endividamento para o resto da vida, em permanente deslize da cultura estudantil para cultura do consumo estudantil, autônomos nas escolhas de que não conhecem a lógica nem os limites, personalizadamente orientados para as saídas do desemprego profissional.

O serviço da educação terciária estará finalmente liberalizado e conforme às regras da Organização Mundial do Comércio. Nada disto tem de acontecer, mas para que não aconteça é necessário que os universitários e as forças políticas para quem esta nova normalidade é uma monstruosidade definam o que tem de ser feito e se organizem eficazmente para que seja feito. Será o tema da próxima crônica.

(*) É professor, sociólogo e catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/ Portugal.

O PALADAR TEM MEMÓRIA

É muito mais lembraças do que um texto sisudo cheio de marcadores convencionais. A revista Veja (2179) em edição Especial fez um recorte da memória do poeta amazonense sobre a boa comida acompanhada de um tempero simples dotada de um cheiro sedutor. Como se diz: a arte da cozinha não está só nos ingredientes, mas sobretudo, no como fazer, na arte do servir e outras artimanhas carregadas de afetividade e ternura, que denunciam a especificidade do homem e do lugar. Confira o texto do poeta extraído da Veja Manaus - Comer... Beber 2010/2011 e manifeste também a sua memória degustativa.

Thiago de Mello (*)

Não estou dizendo que as papilas gustativas têm células educadas para guardar o gosto de uma iguaria. Nem que os nervos da língua enviam aos neurônios do centro da memória o sabor de uma ova de acari-bodó (deixam o caviar russo no chinelo) cozidas ao suco de laranja com alfavaca ou o cheiro (o vento espalha, toda a vizinhança sente) do peito de tartaruga assado no fogareiro.

A minha ciência como é no prato limpo da vida. Bebe na cuia colorida o caldo do que me acontece. “um saber de experiências feito”, diz o verso do Camões. Numa casa portuguesa do meu exílio foi servida a bondade de um pargo de forno ao sal grosso. Saboreei vagaroso um pedaço do lombo.

- Este pargo está me lembrando o tambaqui do meu rio.

- É igualzinho? - perguntou Catharina Wendt, tradutora alemã dos meus poemas.

- Não, é até diferente, mas o fim de uma provada me trouxe o gosto saudoso do peixe da floresta, que faz tempo não saboreio.

Num dia chileno dos anos 60, o Armando Nogueira, também filho da floresta, me quis fazer um agrado. Me mandou por um comandante amigo seu da Varig uma banda de tambaqui congelada, que conseguiu lá no Arataca do Rio de Janeiro.

Levei a preciosidade para a Isla Negra, de presente para o meu querido Pablo Neruda, cujo gosto requintado eu conhecia bem. Exigente tanto no caldilho de congrio como no boeuf à La bourguignonne, na truta de piedra ou no goulash vienense. Esperei que as brasas se recobrissem de cinza,assei o tambaqui só com sal e umasa folhas de perejil, salsinha chilena. O vate repetiu a costela. Guardo o tom solene do seu comentário:

-Este teu peixe merece um lugar no Larousse Gastronomique.

Paro de escrever. O Zé Brito me chama para almoçar ali na beira da Ponta da Gaivota. Uma piranha-preta do Rio Andirá. Na proa de canoa. De mão. Na pá do remo, um montinho de sal,um de farinha-d’ água, outro de pimenta murupi, especiaria que só dá na floresta, arde que só ela, mas é gostosa é perfumada. Fina flor da cultura culinária ribeirinha. Lá na capital não tem disso, não.

Manaus tem primores da cozinha cabocla, na qual o tambaqui, o pirarucu e o tucunaré são os soberanos. Sem me desfazer da maravilha dos menos famosos, meus preferidos: curimatã, pacu, branquinha, matrinxã, pescada.

Vou dizer onde eu gosto de comer o peixe de que eu gosto.

No Galo Carijó, o jaraqui ( que faz a fama da casa) e o pacu. Dourados na banha de porco. Baião de dois, farinha-d’água. O poeta e padre Ernesto Cardenal já três vezes veio de Nicarágua passar uns dias comigo em Barreirinha. Na volta a Manaus, faz questão de duas coisas: rever o Encontro das Águas (onde empresários impiedosos querem construir um grande porto) e repetir o tucunaré do Carijó, que aliás entra com uma estrofe no seu apaixonado poema Manaus Ressuscitada .

A caldeirada de tambaqui (que venha com a cabeça ) no Canto da Peixada. Para começar, ovas cozidas de curimatã.

No Bom Gosto, na Cidade Nova, o cozido de pirarucu, com quiabo maxixe, pimentão, batata-doce e pimenta-de-cheiro. Ou então o filé do tucunaré.

A matrinxã na brasa é arte do Bosco, assada com escamas. O pirão mole de farinha do Uarini. No Recanto do Peixe, no Ajuricaba.

O Braz do Hotel Mercure grelha uma costela de tambaqui com lombo e tudo. Só que o lombo vem sem as afiadas espinhas de forquilha. Quanta delicadeza! Pirão de farinha seca.

O tucunaré na telha de barro. Refogado com alho e cebola, depois assado no forno. Especialidade do Choupana.

A festejada matrinxã sem espinhas, preparada pelo Reginaldo, chefe de cozinha do Hotel Tropical. Assada no forno envolva em folhas de bananeira.

Quando a ternura me pede, não me faço de rogado. Abro um tucunaré pelo dorso, de alto a baixo. Tiro o espinhaço, limpo o bucho, esfrego devagar por dentro com limão e sal. Recheio com farofa de farinha-seca no alho. Costumo as duas bandas e levo ao forno bem brando. Não quero me gabar. Fica quase igualzinho ao que fazia minha mãe, dona Maria. Quem me dera a mão dela.

(*) É poeta e consagrado ícone da cultura nacional que tomou para si a defesa do homem e da floresta amazônica como missão do seu caminhar.

NR:
O restaurante Galo Carijó, especialista em Peixe, localizado em Manaus, encontra-se fechado com placa de venda.

HOMENAGEM MERECIDA

Ellza Souza (*)

Esta é a semana do Milton Hatoum (Ratum ou atum, tanto faz segundo ele). Já li alguns de seus livros mas confesso que não conhecia nada de sua essência de escritor. Nem tenho a pretensão de conhecer agora, mas ontem ao assistir pela TVUFAM (viu como a TV pode transmitir algo que se aproveite?) um encontro entre o escritor e seus leitores nas dependências da Universidade Federal do Amazonas do qual senti muito não ter participado, fiquei feliz pelo banho de competência que deu. É merecida demais a homenagem a esse contador de histórias amazonense.

“Não gosto de pompa” ao se referir aos que buscam a todo custo entrar nas academias de letras para de alguma forma acariciar o ego. Já foi convidado pela Academia Brasileira de Letras e na certa também pela amazonense e recusou firmemente a esse tipo de convite. “Jamais sentaria vestido com aquele fardão ao lado de José Sarney para tomar um chá”. A tranquilidade com que Hatoum expõe suas convicções leva os leitores a uma admiração cada vez maior pelo seu trabalho. A sala do Caua (Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas) estava lotada. Gente de todas as idades, pessoas conhecidas do meio literário e da mídia. A maioria já leu um livro seu e o resto saiu do encontro com vontade de correr para a livraria e comprar o seu exemplar. As perguntas foram pertinentes e o escritor respondeu a todas com convicção e sinceridade.

Quando falou do seu desinteresse em participar de academias, burocracias e instituições vazias, vibrei de alegria (eta poesia!). Qualquer um, hoje, que copie e cole da internet e junte em páginas e capa pode ser um laureado acadêmico. E tem gente que acha que é o máximo da carreira de um escritor chegar a vestir uma casaca daquelas. Escritor de verdade que escreve sobre sua essência com autenticidade não precisa desses encontros formais para garantir o seu espaço no meio literário. Os leitores que são a parte mais importante para a carreira de Milton Hatoum e para qualquer escritor que se preze, entendem o que ele quer dizer e compram cada vez mais os seus livros.

Em relação a grupos, academias, associações, etc, sou mais o Clube da Madrugada que reuniu a nata dos intelectuais embaixo de um mulateiro na praça da Polícia e ali, sem fardões ou bordões, os jovens manauaras discutiram livremente as suas idéias. Quando os jovens da minha terra vão inventar um outro movimento desses, onde o que vale mesmo é a troca de informação, de saber, de histórias de vida.

Milton Hatoum estou muito orgulhosa de você por sua clareza de pensamento. Sei que ele não se importa com o glamour do seu ofício, com bajulação e já entendi que sua vida pessoal não interessa a ninguém. Eu da minha parte não sou fã de artista, seja lá quem for e muito menos vou atrás de autógrafo de quem aparece na televisão. Mas a partir de hoje passo a ser sua fã por toda a competência que existe em sua obra e em suas idéias. Não se preocupe que não vou correr atrás de você com papel e caneta na mão. Parabéns e que a cada dia mais pessoas leiam os seus preciosos livros.

(*) É jornalista e estudiosa da história da nossa cultura.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

III ENCUENTRO LATINOAMERICANO CIENCIAS SOCIALES Y REPRESAS

30 de novembro a 03 de dezembro de 2010
Belém, Pará, Brasil


Informamos também que o prazo de submissão de resumos ao III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens ficou para o dia 10 de setembro.

Durante mucho tiempo, las represas fueron tema de encuentros de engenieros. Vistos como eventos esencialmente técnicos, el debate a su respecto desconocia las dinámicas sociales y ambientales deflagradas por los procesos de decisión, planificación, implantación y cooperación de estos grandes proyectos de inversión. En seguida, tambien los economistas, sobre todo aquellos dedicados a la planificación del desarrollo regional, se inclinaron sobre el tema y apostaron que estas grandes inversiones, normalmente cuando son asociados a complejos míneros-metalúrgicos, podrían constituir pólos de desarrollo que traerían, en fín, el progreso a las regiones periféricas. De a poco, las cuestiones ambientales comenzaron a ser contempladas, inclusive porque el proprio desempeño técnico-económico de muchos aprovechamientos hidroeléctricos se veian amenazados por la deteriorización ecológica de los reservatórios.

El I Encuentro Ciencias Sociales y Represas inaguró una nueva etapa, orientada a reunir, sistematizar y comparar los resultados de investigación. Sediado por el Instituto de Investigación y Planificación Urbano y Regional (IPPUR-UFRJ), fue realizado en la ciudad de Río de Janeiro, del 8 al 19 de junio del 2005. El II Encuentro Ciencias Sociales y Represas fue realizado en la ciudad de El Salvador, del 19 al 22 de noviembre del 2007 y consiguio ampliar el campo de cobertura del debate y de articulación académica, realizando concomitantemente el I Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas. Estos eventos evidenciaron la riqueza y la calidad de la produción científica sobre represas en las Ciencias Sociales Latino-Americanas, además de propiciar una mayor articulación e intercambio entre investigadores, así como de diversos actores involucrados con la problemática de las represas. En el ámbito académico fueron dados los primeros pasos para la estruturación de una "Red Latinoamericana de Ciencias Sociales y Represas", en torno de la cual comienzan a reunirse los investigadores, académicos y no académicos, profisionales y activistas, de distintas áreas de las Ciencias Sociales que estudian, trabajan o se interesan por la problemática.

El III Encuentro Latinoamericano de Ciencias Sociales y Represas, ahora definido con la perspectiva de abarcar América Latina, será realizado en Belém, del 30 de noviembre al 3 de deciembre del 2010. Se presenta como continuidad del fructífero diálogo inagurado en Río de Janeiro, en el 2005, y posteriormente al de El Salvador, Brasil en el 2007.

La indicación de Belém para la realización del III Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas no es aleatória. Esta opción, resalta la preocupación de los investigadores sociales Latino-Americanos, frente a los desafíos sociales y ambientales que se colocan para la Amazonía, Región para la cual se proyectan nuevas y grandes represas para aprovechamiento hidroeléctrico en los próximos años, demarcando profundos cambios en el território, en las sociedades y en los ríos de la Amazonía, así como tambien en otras Regiones y en países latinoamericanos.

Contato:

Edna Ramos de Castro - NAEA/UFPA
Carlos Vainer - IPPUR/UFRJ
Coordenadores do Encontro
Universidade Federal do Pará
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – Sala 208
Rua Augusto Corrêa, nº 1 – Cidade Universitária Prof. José Silveira Neto – Guamá
Setor Profissional CEP: 66075-900 Belém-Pará-Brasil
Fone: (55 91) 3201-8514 FAX: (55 91) 3201-7677

AOS LIVROS, COM CARINHO

Ellza Souza (*)

Buenos Aires tem uma livraria para cada 6 mil habitantes. Em Paris, livrarias, bancas de revistas e sebos estão espalhados por todo lado. Em cidades bem desenvolvidas, grandes ou pequenas, tem mais livrarias que supermercados. O livro alimenta a mente. Bons livros alimentam até a alma. Qual é a realidade da minha cidade? Vejamos. Podemos contar nos dedos de um lado da mão a quantidade de livrarias. Não vale alguns bazares que se dizem livrarias porque alguns poucos livros de auto ajuda se perdem entre agendas e bibelôs. Essas não contam. Temos a Valer, que luta para que o povo aprenda a gostar dos livros e desenvolve iniciativas como o Flifloresta (Festival Literário da Floresta) acontecido recentemente em Maués. E a Saraiva, que estou até fazendo promessa para que continue assim e não caia na tentação do “bazarismo”.

Em uma cidade que dizem por aí tem quase dois milhões de habitantes, qual é o papel do livro para a população? Pergunte a qualquer um na rua quantos livros já leu este ano? No cenário metropolitano de Manaus, onde estão as bibliotecas, os museus, as boas livrarias? “Meia boca” não vale. E não é por falta de autores que não nos falta, graças a Deus. Tenho medo que subindo essa geração não reste mais nada para contar histórias. As escolas modelos das periferias e do interior do Estado têm horror à leitura e preferem instalar logo o centro de informática para copiar mais rápido o “conteúdo programático”. Nada contra o computador que ajuda bastante mas o perigo é cair na tentação do imediatismo, da incapacidade da busca pelo conhecimento mais denso, da falta de paciência para uma boa leitura.

O cérebro precisa ser preenchido. E o livro é perfeito para isso. Como disse o pintor Moacir Andrade, 83 anos, “o prazer da leitura é igual ao do sexo”. Realmente é prazeroso fazer descobertas nas livrarias. Não apenas nas de livros novos mas principalmente nas de livros velhos, os sebos. O livro não fica velho. Aliás quanto mais lido melhor. Sei que o preço talvez afaste um pouco os leitores mas não é desculpa para o abandono dos livros.

(*) É jornalista e estudiosa da história da cultura do Amazonas.

CONTRA O PORTE DE ARMA EM SALA DE AULA

Prezado Ademir Ramos,

Peço a você a gentileza de transmitir a seguinte mensagem aos seus leitores:

Prezados Leitores do NCPAM,Por se tratar de um espaço muito visitado pela comunidade universitária e de reconhecida seriedade, me dirijo a vocês para informá-los de que até o momento a Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas não recebeu nenhum pedido formal de apuração da denúncia que tem sido veiculada na imprensa de Manaus contra o Professor Dr. José Exequiel Bassini. De outro lado, após conversar pessoalmente com o Professor, decidimos tomar as providências para que o caso seja apurado a fim de que todas as partes tenham oportunidade para se manifestar.

Não posso deixar de me manifestar sobre duas ou três coisas:

1a. O uso de fardamento por militares na UFAM tem sido aceito por toda a comunidade e não se tem notícia de que exista qualquer forma de constrangimento ilegal contra este ou qualquer outro segmento da sociedade na comunidade da UFAM;

2a. O porte ostensivo de armas no Campus Universitário, especialmente dentro de sala de aula, por ocasião do desenvolvimento de atividades acadêmicas, não é compatível com as atividades acadêmicas, fere o princípio de que compete ao Professor o exercício da autoridade superior dentro da sala de aula, pois é óbvio que aí se dá um sentimento de intimidação provocado pela exibição de armas por parte de um ou mais alunos;

3a. Supomos que os cidadãos que se apresentam como alunos no recinto universitário estão subordinados às normas disciplinares da UFAM, ainda que sejam membros de corporações militares, policiais ou de outras instituições do Estado. Não há como manter a ordem se as normas de uma outra instituição prevalecerem no interior da universidade;

4a. Buscamos o tratamento isonômico de todos os membros da comunidade da UFAM e de todos os cidadãos que ali buscam seus direitos, respeitando as suas prerrogativas e advertindo-os sobre suas obrigações.

Manaus, 25 de agosto de 2010

Professor Dr. Nelson Matos de Noronha
Diretor do ICHL/UFAM
Campus Universitário - Setor Norte
Tel. (92) 3305-4575

Diretoria_ICHL@ufam.edu.br

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

CHAMADA GERAL PARA O DEBATE


Neste segundo semestre do ano, o professor Ademir Ramos está ministrando 02 (dois) cursos de Política para os alunos de Administração da nossa UFAM. O debate tem sido intenso em sala de aula envolvendo variados temas tais como: voto obrigatório; partido político e ética; políticas públicas e prestação de serviço de qualidade; cidadania e controle social; compra de voto e satisfação imediata das necessidades; desigualdade social e a compra de voto; desigualdade social e a corrupção eleitoral; o cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal; o poder da grana e a política do vale tudo; alienação, leseira e outras atitudes excludentes do jovem na política; horário eleitoral gratuito e a impunidade dos fichas sujas. Com esta extensa pauta queremos compartilhar com os alunos e demais seguidores uma ampla discussão dando ênfase aos debates para que possamos esclarecer e encaminhar propostas que venham promover mudanças em favor das organizações comunitárias fortalecendo o ânimo das lideranças sociais, buscando comprometer cada vez mais os candidatos com o projeto coletivo sustentável em atenção à saúde, educação, segurança, empregabilidade, meio ambiente e justiça social. Participe manifestando sua opinião sobre as questões em pauta e botando a boca no trombone contra os candidatos corruptos que pensam que o povo acredita em Papai Noel ou vai ficar aí de braços cruzados esperando pela sobra do banquete, servindo de massa de manobra, como Maria vai com as outras.... Seja um eleitor cidadão e manifeste sua opinião. É o que se espera...

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

O Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Amazonas, reunido no dia 24 de agosto de 2010, decidiu, por unanimidade dos votos, prestar TOTAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE ao Prof. Dr. JOSÉ EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ que vem sofrendo retaliações públicas por parte de um discente, pelo fato de o Prof. ter solicitado sua saída da sala de aula por estar com fardamento militar e PORTANDO ARMA DE GROSSO CALIBRE E UM FACÃO.

O corpo docente deste Departamento entende que o espaço da sala de aula é de total responsabilidade do professor que ministra a disciplina que normalmente é aprovada em reunião de Departamento e que ele tem plena autonomia didático-pedagógica para decidir o que convém ou não no espaço sobre sua responsabilidade.

Queremos lembrar, também, que os espaços universitários, desde a Idade Média, têm-se mantido como um espaço de paz, neutro e de asilo para todos aqueles que se sentem perseguidos por questões político-ideológicas, religiosas, etc., não cabendo, por tanto, o direito de quem quer que seja, de portar ARMAS, nestes recintos de pesquisas, estudos e reflexões científicas e filosóficas.

O fato ocorrido no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no dia 23 de agosto de 2010, não se deu em razão do discente ser militar e estar fardado, mas por PORTAR, DE FORMA ILEGAL, UMA ARMA DE FOGO DE GROSSO CALIBRE E UM FACÃO NO INTERIOR DA SALA DE AULA onde Prof. Dr. JOSÉ EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ ministrava um curso de ANTROPOLOGIA. A ilegalidade do PORTE DE ARMAS pelo discente, no momento em que o fato ocorreu, é notória, pois ele não se encontrava no pleno exercício de sua função militar mas na função de discente da Universidade Federal do Amazonas e naquele exato momento suas armas deveriam estar recolhidas na instituição que presta serviço e não exibi-las como complemento da farda.

A SOBERANIA DA SALA DE AULA SOB AMEAÇA

No Estado Democrático de Direito, a sala de aula tem sido um espaço soberano do processo de aprendizagem e da produção do conhecimento sob a direção do professor, que por sua vez, interage com sua congregação organizacional. Esta tem sido a prática pedagógica vigente nas instituições de ensino. A ditadura no passado violou esse espaço intimidando os professores com a presença de “dedo-duro” se passando por aluno regular. No entanto, resgata-se a soberania popular e conseqüentemente a autonomia das práticas pedagógicas numa perspectiva libertária e humanista.

Mas, algo de estranho tem acontecido no Campus da Universidade Federal do Amazonas. Vejamos: em nome da segurança tudo tem sido permitido por aqui até mesmo a violação do espaço do Campus Universitário. Recentemente, quando a candidata Marina Silva esteve no Campus no sábado (14) pela manhã, a polícia militar entrou no auditório Eulálio Chaves com armas de grosso calibre. Agora, nesta segunda-feira (23) um aluno regular do curso de geografia resolveu participar da aula fardado e devidamente armado.

O professor e antropólogo José Exequiel Basini Rodrigues, no uso do poder da cátedra, resolveu reagir a esta afronta solicitando que o referido aluno se retirasse de sala de aula e só retornasse depois que resolvesse se desfazer da arma.

A atitude do professor Basini suscita na comunidade acadêmica ampla discussão, que gostaríamos de compartilhar com os protagonistas da cena porque além de ameaçar a integridade dos demais alunos viola também o espaço democrático que pauta a produção do conhecimento. A discussão está posta e sem “nóia” gostaríamos de ter a contribuição de todos para que se possa interpelar as instâncias superiores da UFAM em favor do sagrado direito da prática acadêmica respaldado na autonomia do Campus Universitário como espaço livre e soberano... cuidado para que eles não se apropriem somente das flores, mas do jardim como um todo.

A LUTA DOS POVOS INDÍGENAS PARA ASSEGURAR SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS

VII ACAMPAMENTOS TERRA LIVRE

CARTA PÚBLICA

PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRAS

À OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL
AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
AO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ÀS DISTINTAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMETAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM ATUAÇÃO JUNTO AOS POVOS E COMUNIDADES INDíGENAS

Nós, lideranças e organizações indígenas do Brasil, reunidos na cidade de Campo Grande , Estado de Mato Grosso do Sul, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o apoio do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), unidos pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com os povos indígenas deste Estado, que de forma incansável lutam, resistem e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à vida e à mãe terra.

Há mais de 500 anos, os nossos povos são vítimas de um processo de colonização, exploração e extermínio. As nossas feridas continuam sangrando. Os descendentes dos invasores continuam nos considerando empecilhos para seus planos de enriquecimento, por meio da usurpação das nossas terras e dos recursos nelas existentes: naturais, minerais e hídricos.

O Brasil, especialmente no atual governo, preste a se somar as grandes potencias econômicas do mundo, tem se apresentado mundo afora como um país exemplarmente democrático, com grandes feitos na área social e altos índices de crescimento econômico.

Contudo, a situação de crescimento e progresso ,almejado e promovido pelo governo e as elites deste país, não condiz com a situação de abandono e de miséria vivida pela maioria dos nossos povos, principalmente, em regiões como Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani Kaiowá vivem confinados em territórios diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos públicos. Aqui, um boi, um pé de cana, o eucalipto, a soja, valem mais que a vida de uma criança indígena, que uma vida humana.

Os nossos povos são vítimas do preconceito, da discriminação e do racismo que permeia a estrutura da sociedade e dos poderes do Estado, coptados, ainda, por setores ou representantes do grande capital e do ruralismo mais arcaico, que trata a mãe natureza como um objeto que pode ser explorado sem limite, importando-se pouco ou nada com o destino das atuais e futuras gerações. Exemplo desta discriminação é a campanha que representantes do Agronegócio promovem em Mato Grosso do Sul, através da difusão de slogans como: “produção sim, demarcação não”. Como conseqüência dessa política, 68 mil indígenas ocupam 0,5% do território do Estado e só na Terra Indígena de Dourados, a taxa de homicídio é de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior ao índice de alerta e superior a mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque.

Por defender os seus territórios da investida e voracidade do poder econômico e do modelo desenvolvimentista impulsionado pelo atual governo, lideranças e comunidades indígenas sofrem processos de criminalização, sendo submetidas a perseguições, ameaças de morte, prisões arbitrárias e assassinatos. Ano após ano, registramos a morte de dezenas de lideranças. O poder judiciário e as forças policiais são extremamente rápidas quando se trata de emperrar processos de demarcação de terras indígenas, de prender e condenar líderes indígenas ou de desalojar terras retomadas pelos povos indígenas. Enquanto isso, os assassinos de índios continuam impunes, a desintrusão das terras indígenas não acontece e a integridade física e cultural dos povos indígenas continua ameaçada.

Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade, a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado a satisfazer apenas os interesses, o bem-estar e o exacerbado consumismo de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos tem muito a ensinar e contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade.

Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado Brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados por ele. Os povos indígenas reivindicam o que é de direito e ao Estado cabe cumprir o seu dever de atender a essas reivindicações. Tudo o que até hoje conquistamos foi resultado de muita luta e, inclusive, do sacrifício de muitas vidas. Continuamos determinados a lutar até alcançar a efetivação dos nossos direitos. Assim, os povos, organizações e lideranças indígenas reunidos em Campo Grande, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, reivindicam:

Terras indígenas :

1. Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acelerar o processo de identificação e demarcação da terra de todas as terras indígenas.
3. Criação de Grupo Técnico em um curto prazo que evite conflitos entre não indígenas e indígenas nas terras reivindicadas.
4- Que a Funai, nos regionais, atue mais próximo às comunidades indígenas, lesadas pelos fazendeiros, visando a integridade física dos indígenas e a proteção dos seus bens materiais.
5- Que o Governo Lula assine até antes de findar o seu mandato, o Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, para assegurar a proteção e sustentabilidade dos nossos povos e territórios.
6- Que a União, os Estado e municípios garantam o respeito aos direitos dos nossos povos sobre as terras que ocupam, assegurados pela Constituição Federal de 1988, impedindo quaisquer tipos de invasão.
8- Que o governo federal, poder judiciário e polícia federal respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos.
9- Garantia de segurança nas terras indígenas, na posse e permanência dos indígenas no território ocupado.
10- Articulação junto ao Ministério Público Federal para entrada de agravo de instrumento para garantia de posse dos indígenas nas áreas ocupadas.
11- Fim das ações de violência, ameaças, prisões e assassinatos de lideranças indígenas assegurando a apuração e punição dos responsáveis.
12. Fim do descaso governamental e demarcação urgente das terras do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

Grandes empreendimentos :

1. Somos contra e rechaçamos rotundamente a construção de empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e PAC 2), tais como: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), portos, aeroportos, monocultura, redes elétricas, torres, serrarias, entre outros, com impactos socioambientais irreversíveis sobre as nossas terras.
2. Reivindicamos a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados, garantido a participação das comunidades e organizações indígenas.
3. Garantir a aplicabilidade do direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
4. Respeitar a Constituição Federal, no que diz respeito à autorização de empreendimentos em Terras Indígenas pelo Congresso Nacional, considerando o princípio de relevante interesse da União.

Saúde Indígena:

1 – A indicação dos coordenadores distritais e a contratação de profissionais para a secretaria especial de saúde indígena não deve ser norteada por critérios políticos e de apadrinhamentos, e sim técnica, com a participação de lideranças indígenas.
3 – Que o atendimento do subsistema de saúde indígena seja estendido a toda a população independentemente do local (terras indígenas, aldeias urbanas, acampamentos)
4 – Que o modelo de atenção a saúde indígena respeite e valorize os conhecimentos e a medicina tradicional (Pajés, parteiras, plantas medicinais).
5 – Atendimento humanizado aos povos indígenas em todos os sistemas de saúde respeitando suas especificidades (casas de saúde indígena, hospitais, postos de saúde)
6 – Que o controle social da Secretaria Especial de Saúde indígena tenha recursos específicos para suas ações.
7 – Reconhecimento, da categoria profissional e garantir remuneração justa e os direitos trabalhistas para os Agentes Indígenas de Saúde (AIS).
8. Assegurar a participação das organizações indígenas no controle social e no desenvolvimento das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena nos distintos âmbitos (nacional, regional e local).

Educação Indígena

1. Exigimos o acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.
2. Que o Ministério de Educação (MEC) garanta condições de moradia e de auto suficiência para indígenas, aqueles que irão morar na cidade para dar continuidade dos estudos.
3. Ampliação de pré-vestibulares e vestibulares específicos para a população indígena, e o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas.
4. Que seja implementada a escola indígena em todas aldeias, com projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político.
5. Exigimos que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas regional.
6. Apoio à produção e divulgação de material didático para cada povo indígena.
7. Reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior.
8. Realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas.
9. Valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas.
10. Participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais.
11. Criação de uma Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena no âmbito do MEC.

Reestruturação da Funai

1. Repudiamos a forma autoritária como o Governo Brasileiro tem instituído atos administrativos sobre assuntos do nosso interesse, como a reestruturação da Funai e a política dos territórios etnoeducacionais, entre outras decisões que nos afetam, sem assegurar o nosso direito à consulta livre, prévia e informada estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
2. Exigimos a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação da Funai.
3. Que o Estado Brasileiro respeite o órgão indigenista e que deixe de tratá-lo como “trampolim político” para dar legalidade às licenças ambientais dos empreendimentos que impactam as Terras Indígenas.
4. Que os povos e organizações indígenas participem da indicação do presidente da Funai para que o órgão não seja usado como massa de manobra do governo federal na implementação dos projetos, os quais impactam os territórios dos povos indígenas.
5. Que a Funai tenha autonomia perante os poderes do Estado para atender e executar a demarcação das Terras Indígenas, urgentemente, com a participação dos povos e organizações indígenas.
6. Que a Funai garanta condições para capacitação das comunidades indígenas, sobre a elaboração, execução, planejamento e prestação de contas, para programas e projetos, que atendam os anseios e as necessidades dos povos indígenas.

Campo Grande – Mato Grosso do Sul, 19 de agosto de 2010

terça-feira, 24 de agosto de 2010

PESTICIDA NA AGRICULTURA DO AMAZONAS

Paola Souto Campos e Andrea Viviana Waichman (*)

O uso de agrotóxicos resulta em um custo social e ambiental invisível decorrente da contaminação do solo, da água, dos trabalhadores agrícolas e dos consumidores, e de doenças e mortes não registradas nas estatísticas oficiais (Soares & Porto, 2009).

A utilização de pesticidas na agricultura da Amazônia é uma importante fonte de contaminação da água e do solo e esta contaminação põe em risco as atividades que são essenciais para a subsistência dos agricultores e das populações locais e ameaça a sustentabilidade e o funcionamento dos ecossistemas.

Segundo as autoras, até o momento não existem estudos que determinem o risco de exposição ambiental aos agrotóxicos na região amazônica, pois se acredita que o uso de agrotóxicos na região não se constitui em um problema ambiental nem de saúde pública preocupante.

Com isto o objetivo geral deste estudo foi, avaliar o risco do uso de agrotóxico para o ambiente e a saúde humana em áreas agrícolas do município de Manaus, Iranduba e Careiro da Várzea.

Os Resultados mais relevantes e as conclusões foram que:

- Em Iranduba os solos contêm maiores resíduos de parationa metílica (parathion, organofosforado de classe toxicológica I) e malationa (malathion, organofosforado de classe toxicológica III)) representando riscos agudos e crônicos para o ecossistema terrestre. E, em Manaus, os solos tiveram concentrações de todos os agrotóxicos menores que às observadas em Iranduba, com exceção da lambda cialotrina (piretróide de classe toxicológica III).

- Nas amostras de água, a parationa metilica e a malationa foram os agrotóxicos presentes em maiores concentrações e com maior número de amostras que tiveram concentração acima do Valor Máximo Permitido – VMP pela legislação que define os padrões de qualidade d’água, Resolução CONAMA 357/2005. A deltametrina (éster de classe toxicológica III) foi detectada em Iranduba, sendo que neste caso 33,4% das amostras apresentaram concentrações acima do VMP, evidenciando-se uma situação de risco.

- O uso da parationa metílica e a malationa e o grau de contaminação das águas superficiais em Careiro da Várzea, Iranduba e Manaus representam risco crônico para os ecossistemas aquáticos. No caso da deltametrina, o seu uso no município de Iranduba colocam em risco tanto crônico quanto agudo a biota dos sistemas aquáticos.

- No caso da água subterrânea, situação de risco foi evidenciada no município de Manaus para o agrotóxico parationa metílica uma vez que a concentração média determinada ficou acima do valor máximo permitido tanto pela legislação brasileira como pelos valores da União Européia.

De todos os agrotóxicos utilizados, a parationa metílica e a malationa são os que causam maior preocupação em relação à saúde da população e do ambiente. Embora estes agrotóxicos já tenham sido banidos na União Européia, seu uso é amplo e irrestrito no Estado do Amazonas e são considerados pelos agricultores um dos agrotóxicos mais efetivos no controle das pragas.

O trabalho evidencia também a necessidade de monitoramento dos agrotóxicos mais utilizados nas regiões, avaliando os níveis com uma maior periodicidade, respeitando a sazonalidade da agricultura e o uso para diferentes culturas. Finalmente sugere-se que esforços sejam feitos pelas autoridades ambientais, de saúde e responsáveis pela produção agrícola para implementar programas de monitoramento e controle do uso de agrotóxicos que garantam um uso adequado destes produtos, para que a produção de alimentos no Estado do Amazonas não coloque em risco a saúde ambiental, dos agricultores e dos consumidores.

(*) Publicado nos anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, disponível em: http://seminariodoambiente.ufam.edu.br/2010/anais/rn43.pdf

Fonte: www.organicosmanaus.blogspot.com/

MOVIMENTO INDÍGENA E POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ALTO RIO NEGRO

Pedro Machado (*)

São Gabriel da Cachoeira, Alto Rio Negro, no Estado do mazonas, nossa Terra Natal, PARI-CACHOEIRA, onde está enterrado as nossas cordas umbilicais, rio Tiquié, caudaloso rio de águas frias, outrora farto de caça e peixe, escoador de produtos em grande quantidade como: farinha, banana, abacaxi, cará, arroz, cipó, sorva, milho e muitos outros produtos agrícolas e silvestres, centro da unidade comunitária dos Povos do rio Tiquié.

O Povo vivia bem, bem organizados e acima de tudo muito respeito e consideração entre as familias e tribos. Levados aos conhecimentos adquiridos nos Colégios Internos dos Padres Salesianos, para melhor assegurar nossos direitos, nós lutamos e nos organizamos, discriminados,sofremos o racismo, assim, fortificados pelos desafios, culturais, tradicionais, intelectuais, sociais, políticos e econômicos, fundamos a Política Indígena do Alto Rio Negro, estruturamos e fundamos a FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO (FOIRN), em Abril de 1987. Tivemos adversários fortes, porque, a nossa força era ilimitada, motivo porque somos até hoje, só não estamos na linha de frente.

Lutamos pela demarcação das Terras Indígenas, conquistamos vitórias, provamos e mostramos a sociedade brasileira, o nosso valor, a nossa determinação, a nossa brasilidade de sermos índios Brasileiros. Com esses feitos, abrimos caminhos em busca de melhores espaços de direitos aos nossos parentes indígenas do Alto Rio Negro sem distinção de raça e tribo. Nós enfrentamos etnodificuldades, para chegar as autoridades desse país, pois não tinhamos passagens aéreas disponíveis, hoteis para hospedagem, restaurantes para matar fome, carros à disposição para os nossos trabalhos e, acima de tudo, não havia nenhum índio nas administrações públicas do governo, para nos receber e entender os nossos problemas.

Hoje, nós temos um prefeito indígena em São Gabriel da Cachoeira, um índio que conhece e entende a situação da sociedade indígena do Alto Rio Negro, eleito por nós, pois eu votei nele e tenho certeza que você também votou (dirigindo-se ao Álvaro Tukano).

Infelizmente, os nossos sonhos e as nossas ansiedades não estão sendo satisfeitas, a máquina administrativa está desgovernada, desacreditada, desiludida e desmoralizada. A FOIRN, que nós criamos e fudamos, está se afundando, estagnou e está se deteriorando. Enquanto isso, Instituto Sociambiental (ISA), do seu amigo BETO, continua se fortificando,são donos da casa e tem toda estrutura administrativa, política, social, econômica e financeira. Possui sede em: São Paulo, representações em Brasilia, Manaus e São Gabriel da Cachoeira-AM, possui banco de dados de todas as hitórias, culturas e tradições dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.

Para se pesquisar, precisa pedir dos paulistanos, pois eles são detentores e donos destas riquezas. Por isso, eu afirmei e afirmo, que os índios saíram da Igreja Católica e entraram na ISA, sempre dependentes e subalternos. Todos reclamam da pobreza, da miséria e de falta de oportunidade, neste mundo de bolhas e visões se perdeu as lutas e conquistas alcançadas. Esta é minha mínima visão crítica sobre a politica indígena do Alto Rio Negro.

Ano de 2010, é um ano politico partidário, os ex-prefeitos de São Gabriel da Cachoeira e assessores, todos estão juntos, já abocanharam os recursos dos candidatos, sejam eles candidatos ao governo de Estado, Senador, Dep. Federal, Estadual, Presidente da República, já estão com comitês instalados, como o executivo municipal não tem nenhuma qualificação política partidária, fato provado e comprovado, por isso não o convidaram. Mas, dizem, dizem que já deram uma fatia de cale a boca, para não atrapalhar.

Bem, para finalizar: eles têm o DINHEIRO e nós mesmos sem um líder forte temos os VOTOS. Esse é o jogo, essa é questão para as eleições deste ano e para 2012, onde o cenário será bem diferente.

(*) É um lider histórico do movimento índígena brasileiro de origem Tukano de Pari- Cachoeira (AM).