quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A POLÍTICA E O AMIGO-DA-ONÇA

Foto: Lourenço Ramos

Ademir Ramos*


Na cultura popular ser “amigo-da-onça” significa colocar o outro em situação constrangedora às vezes por motivo banal ou quase sempre em benefício próprio. A encarnação do personagem foi eternizada na literatura pelos traços do nordestino Péricles de Andrade Maranhão, cartunista da Revista Cruzeiro, na década de 40, no século passado, quando o personagem deixava “nu com as mãos no bolso” seu interlocutor, sem saber explicar as razões apresentadas pelo amigo muito mais da onça do que do homem.

Na política, o “amigo da onça” é parte de uma fauna da floresta que vive do abate do povo. Para isso, de forma sorrateira vale-se dos artifícios do felino para dominar e saquear a riqueza dessa gente. Esse ator político apresenta-se em situações mais diversa possível, fazendo crer que sem ele nada se move e o pior, pelo poder da mídia, consegui arrebatar votos para legitimar seus planos, instituindo uma legião de predadores e abutres, que juntos promovem a perversa desigualdade social e a miséria do povo, beneficiando-se diretamente do orçamento do Estado.

Neste contexto, concorda-se com o filósofo Pascal, quando em seus Pensamentos afirma que: “o poder dos reis baseia-se na razão e na loucura do povo”. Razão operacional esta, que se manifesta por meio da mídia, da cooptação dos agentes públicos ou privados, reduzindo os poderes da República em instrumento de negociata e outras trapaças governamentais. O jogo é concebido e pensado visando à perpetuação do Poder sob as garras dos felinos e abutres.

A loucura do povo, por sua vez, não é criativa, é mórbida. Resulta das relações instituídas pelo amigo da onça e seus abutres, que passam a vigiar o povo e suas lideranças com propósito de reproduzir a dependência e a submissão. Dessa feita, expropriam do povo sua força material e política, transformando a sociedade em curral, presa fácil para os abates dos governantes amigos da onça.

Passado o tempo, o descaminho da racionalidade destes governantes faz o povo resgatar suas forças, fortalecendo suas organizações e qualificando suas propostas de luta de forma criativa. Nesta perspectiva, as lideranças políticas dos segmentos sociais avançam na formulação de políticas públicas que beneficiem diretamente o coletivo, impondo a derrota nas urnas e o ostracismo histórico aos governantes predadores, que se escondem nesta floresta dos trópicos.

O processo está em curso e que 2009 seja o tempo favorável para celebração de novos contratos sociais, revigorando a Democracia Direta, em favor da felicidade do nosso Amazonas e do povo brasileiro.

QUE 2009 SEJA PRÓSPERO PARA O POVO DO AMAZONAS!!!!

* Coordenador Geral do NCPAM, antropólogo e professor da Ufam.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

CONTRA O DIRIGISMO CULTURAL


Ademir Ramos*

O Patrimônio Histórico tem sido o eixo matricial da política cultural brasileira, desde os anos 30, sob orientação de Mário de Andrade. No entanto, depois de muita discussão, o conceito de patrimônio foi ampliado e garantido na Constituição Federal (CF) de 1988, delegando ao poder público, e em particular aos Municípios, com a colaboração da comunidade, competência para promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.

O artigo 216, da CF é categórico, em prescrever que – Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem a Emenda Constitucional nº 42/2003 I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV-as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor históricos, paisagístico, artísticos, arqueológico e científico [...].

Em outro momento, em seu artigo 30, a CF determina à competência do Município quanto à promoção e a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual;

Fundamentado nestes marcos, o professor Teixeira Coelho, autor do Dicionário Crítico de Política Cultural (1997) classifica a política brasileira relativa à cultura da seguinte forma: Patrimonialistas, que busca preservar, fomentar e difundir as tradições culturais e artísticas e Criacionistas, que promove a produção, distribuição e uso de novos valores e obras culturais, em geral privilegiando as formas culturais próprias da classe média ou das elites;

No contexto mais amplo, o professor e antropólogo argentino Nestor García Canclini, em Culturas Híbridas (2000), destaca também 03 modelos ideológicos de práticas de gestão de cultura na América Latina, sendo o primeiro, política de dirigismo cultural, podendo ter como tônica principal à cultura popular ou não; o segundo refere-se à política de liberalismo cultural, que não defende modelos únicos de representação simbólica nem entende, necessariamente, que é dever do Estado promover a cultura e oferecer opções à população e por último, com a mesma importância dos anteriores, políticas de democratização cultural, baseadas no princípio de que a cultura é uma força social de interesse coletivo que não pode ficar à mercê das disposições ocasionais do mercado, devendo ser apoiada em princípios consensuais;

Nessa perspectiva, o foco da gestão cultural democrática pode ser definido com base nas seguintes práticas: 1. Criar condições para que a produção cultural aconteça; 2. Cuidar da preservação do patrimônio cultural – material e imaterial, primando pela diversidade; 3. Aproximar o produtor cultural do seu público; 4. Criar condições para que as obras entrem num sistema de circulação que lhes possibilite o acesso a pontos públicos de exibição; 5. Avaliar os resultados dos projetos implementados; 6. Estimular a comunidade a desenvolver seu próprio potencial criativo, o que se consegue tanto por intermédio da formação de públicos quanto através da descoberta e da preparação de artistas e dos diversos profissionais da cultura.

As considerações apresentadas são contrárias a prática do dirigismo cultural, que se apropria das iniciativas populares, negando acesso dos protagonistas nas instâncias deliberativas de políticas culturais. Dessa forma, cooptam os atores para os projetos institucionais transplantados, copiando matrizes de universos culturais diferenciados, permitindo aos produtores locais formas de participação coadjuvante nos projetos culturais do Estado. É hora de se compreender que a política cultural é parte integrante do desenvolvimento dos povos e que perpassa as relações sociais, econômicas e ambientais, valorizando o local, para o reconhecimento e afirmação de nossa identidade e soberania.

* Coordenador Geral do NCPAM, antropólogo e professor da Ufam.

domingo, 28 de dezembro de 2008

MIRANTE DO COTIDIANO - EM DISCUSSÃO A ESCOLA YANOMAMI

Foto: Ademir Ramos


Reunidos em Rio Preto da Eva, na região metropolitana de Manaus, os professores Yanomami, em número de 19, participaram do curso de formação, promovido pela organização não-governamental SECOYA- Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami. O curso iniciou no dia 10 de novembro e terminou no dia 12 de dezembro, contando com representantes dos seguintes Xaponos (malocas): Pukima, Raita, Kona, Ajuricaba, Missão Aracá e Cachoeira do Aracá, todos situados no Rio Negro, no Estado do Amazonas. Os componentes curriculares desenvolvidos foram tratados no campo da pedagogia, sociologia, metodologia, lingüistica (português e yanomami), somando uma carga de 244 horas de ensino.

Foto: NCPAM

O Professor e antropólogo Ademir Ramos, coordenador do NCPAM, contribuiu com esse processo de formação, trabalhando com os professores Yanomami o conteúdo de Sociologia, que tinha por objetivo analisar as diversas formas de contato no curso da história, bem como sua perspectiva quanto à redução, integração e expropriação do território indígena, em convergência com as transformações ocorridas na cultura Yanomami referentes às suas representações sociais e identidade étnica, visando à construção da Escola Yanomami, a começar pela discussão e elaboração do Projeto Pedagógico Diferenciado, considerando a especificidade de cada Xapono.

O curso de Sociologia foi centrado na tradição oral, desenvolvendo a compreensão dos conceitos fundamentais do campo do saber por meio de exercícios práticos, tendo por referência os Yanomami e seu processo histórico e, quando possível, o professor Ademir Ramos solicitava também a construção de pequenos textos sobre o conteúdo em estudo para ser interpretados coletivamente em vista a discussão da Escola como “espaço de luta e de sonho” como bem definiu um dos professores Yanomami.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

MIRACHARGE - ENTÃO É NATAL

Orlandeli


Via Blog do Orlandeli.

MIRACHARGE - O BOM VELHACO

Orlandeli


Via Blog do Orlandeli.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

AOS BEM-AVENTURADOS!!!

Imagem: Rohden Franz Von Gerburt

Os homens eternizam sonho e esperança quando simbolizam suas representações numa determinada forma material. Seguido a este comportamento específico, celebram em comunhão o tempo forte de sua existência, recorrendo à força da tradição ou da própria história para reencontrar consigo mesmo, no cantinho do seu mundo social representado nas relações de parentesco ou afins.

A liturgia natalina promove o milagre da parição do Menino-Jesus, filho de Maria e José, no cocho dos animais, em Belém da Judéia, Cidade de Davi, conforme consta nos editos dos Evangelhos. A mensagem do nascimento do Menino-Deus é anunciada nos céus do Oriente, agregando homens, riqueza e poder.

Esta manifestação natalina, personalizada na encarnação do filho de Deus, desestabiliza o poder dominante provocando a ira dos poderosos, que buscam satisfazê-la a todo custo, com a morte do Anunciado, vingando desta feita, a mentira, o crime, a corrupção, a injustiça. No entanto, o Verbo que se fez Carne, promove a comunhão dos homens sustentada na reciprocidade do amor, exaltando a prática do Direito como se fosse à alegria dos jovens.

Nessa perspectiva, o poder dos governantes corruptos, libertinos e mentirosos passa a ser denunciado pelos males causados ao povo. Entretanto, pedagogicamente, a mensagem libertária do Cristo Jesus, ganha corpo na luta social para redimir o pecado do mundo, semeando nos corações e mentes, a possibilidade de se construir aqui e agora a justiça distributiva manifesta na atitude dos magos do Oriente, que “abriram seus cofres e ofereceram-lhe presentes: ouro, incenso e mirra”.

O gesto em foco significa muito mais do que os minutos da propaganda governamental, que pretende nos transformar em vaca de presépio, fazendo crer que tudo está bem, quanto à efetividade dos nossos direitos fundamentais à moradia, educação, saúde, trabalho, segurança, cultura, entre outros. Portanto, enquanto os magos, abrindo os cofres, promovem a gratuidade e a justiça. No Amazonas, o Governo do Estado concentra cada vez mais a riqueza e poder nas mãos de poucos, gerando desigualdade, exclusão social e a destruição de nossas florestas.

O cenário nos faz refletir sobre a profecia de Jeremias, em denunciar que: “sobre as montanhas, eu elevo gemidos e prantos; sobre as pastagens da estepe, um canto de lamentação. Porque elas estão queimadas, ninguém passa por ali, e não ouvem o grito dos rebanhos. (9,9)”.

Neste Natal, o NCPAM quer fazer ouvir os gritos das famílias excluídas do Amazonas e, assim como o Menino-Deus, pretende também agregar novos parceiros para juntos construirmos caminhos que fortaleçam as organizações sociais, banindo da política as ervas daninhas, que muitos males fazem ao povo do Amazonas. Assim sendo, desejamos aos Bem-aventurados desta causa, justiça e Paz para todos.

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2009!!!

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

BOLSA FLORESTA: EPIDEMIA DA DEPENDÊNCIA

Foto:Portal do governo do Amazonas

O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), depois da pisa eleitoral sofrida nas últimas eleições, tudo tem feito para convencer o povo do interior do Estado de sua infinita bondade e justiça social. A estratégia do governador candidato é atacar todas as frentes, visando encurralar os concorrentes e, principalmente, neutralizar lideranças sociais que se manifestem contrárias ao “pensamento único” instituído no governo.

Para esse fim, o governador e seus “cabos eleitorais” ocupa todos os sábados, por duas horas, um programa de rádio, em cadeia para todo o interior do Estado. Não satisfeito, aumentou o orçamento da secretaria de comunicação de seu governo para promover a cooptação dos agentes da mídia, ampliando muito mais ainda, de forma repetitiva sua imagem junto ao povo por meio da propaganda.

Mas, a ginástica maior para agradar o “chefe”, assim qualificado pelos magistrados da Corte de Justiça do Estado, é do diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, aquela criada “a toque de caixa” para justificar a privatização das Unidades de Conservação do Estado, em benefício do Bradesco e de outros agentes privatistas.

O diretor-geral da Fundação, Virgílio Viana, que se diz um dos mentores do Programa Zona Franca Verde, rascunhou um artigo, tentando convencer a Academia de Ciência e os demais leitores da revista Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), de que o governador Eduardo Braga é um ecologista de marca maior e por isso, resolveu instituir o Bolsa Floresta para salvaguardar a saúde e qualidade de vida das populações tradicionais e indígenas do Amazonas, decretando uma compensação monetária a estes homens e mulheres para proteger a floresta em pé.

O artigo do diretor da Fundação, que tem o Bradesco como sócio, publicado na revista da USP, Estudos Avançados 64, fez parte do Dossiê Epidemias. Em seu Editorial, a revista faz questão de destacar que “o presente número de Estudos Avançados traz um dossiê sobre as epidemias que têm assolado regiões diversas do planeta e, particularmente, o Brasil [...]. O leitor não-especializado receberá deste dossiê um alto número de informações idôneas sobre dengue, Aids e várias “doenças tropicais”, como a malária, doença do sono, as esquistossomoses, as leishmanioses e as doenças de Chagas.”

Em nenhum momento, o editor da revista da USP faz referência ao Bolsa Floresta enquanto instrumento da saúde dos índios e ribeirinhos do Amazonas, como defende o diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, ao contrário, o silêncio do editor faz com que se compreenda o Bolsa Floresta como uma das pragas que assola o território do Amazonas comparado as “doenças tropicais”, o que requer determinação dos cientistas para superar, segundo o editorial, os “percalços advindos ora das empresas privadas ora da burocracia estatal”, buscando combater a dependência e o vício pactuado nos tratados, que no passado ancorava-se em situação de nosso clima tropical e hoje, governantes e outros oportunistas recorrem à proteção do meio ambiente e a saúde do planeta para acumular riqueza e voto.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

FLORA E HALLEY EM MANAUS

José Ribamar Bessa Freire*

Meu sobrinho ‘Pão Molhado’, conhecido nos hotéis e praias de Miami como ‘Wet Bread’, concedeu ontem entrevista coletiva para anunciar que não é mais cabo eleitoral, no Amazonas, do presidenciável Ciro Gomes: – “Ciro Gomes? Nunca mais. Never more. A favorita, agora, é a Dilma”, declarou ele a um auditório praticamente vazio, em cujas cadeiras estavam sentados apenas quatro jornalistas: Zé Bob Mala, Túca, Serginho Bártholo, do Diário do Amazonas, e Taquiprati, esse aqui por razões de nepotismo. Zé Bob aproveitou para atirar seu sapato no entrevistado.

Desviando-se da sapatada com mais agilidade que o Bush, ‘Pão Molhado’ explicou sua renúncia. Ele está in-dig-na-do, porque Flora Pilar Gomes, presidente do grupo Fontini, na última reunião do Conselho ocorrida anteontem, para se vingar de Halley Massafera, decidiu nomeá-lo gerente administrativo – adivinhem onde? – é isso mesmo, na filial de Manaus. – “Essa megera não pode ser a primeira dama do país” – denunciou ‘Wet Bread’, manifestando sua perplexidade diante da reação do cometa Halley.

Halley ficou de-ses-pe-ra-do. Ele diz que Flora mentiu, esfolou, corrompeu, matou, subornou, torturou, seqüestrou, chegou até a extrema crueldade de obrigar toda a cidade de Triunfo a ouvir o cd de Cassiano Copolla, com sua voz desenxabida, mas o pior de todos os crimes que cometeu foi condená-lo a viver em Manaus: - “Pelo amor de Deus, qualquer lugar do mundo, até Coari ou Urucurituba, mas Manaus não. Eu aceito a tortura, ouço o cd do Cassiano, mas Manaus não” - chorou.

Ulha lá, Marapatá!

A pergunta que não quer calar e que atormenta o coração desprotegido do ‘Pão Molhado’ é: por que Flora, querendo punir o Halley, exemplarmente, escolheu logo a cidade de Manaus como lugar de seu exílio? O que a malvada está pretendendo? Qual a representação que ela tem de nossa cidade? Que imagem de Manaus ela está projetando para todo o Brasil? Por que, afinal, Halley ficou tão apavorado com a idéia de passar uma temporada em Manaus, como se estivesse condenado ao fogo eterno do inferno?

É que Flora, na realidade, está pensando em transferir a sede do Grupo Fontini para a capital do Amazonas. Ela descobriu que Manaus tem uma porta, a ilha de Marapatá, onde todo forasteiro deixa sua vergonha, o que torna a cidade o lugar ideal para trapaças e crimes. Durante os dezoito anos em que passou presa em São Paulo, Flora leu livros de economia, psicanálise, administração de empresas, antropologia, mas também de poesia. Conhece o nosso grande poeta Aníbal Beça: “É Marapatá, patati, patatá. Mordendo a leseira dizendo: Ulha lá”.

- “Ulha lá” – ela apontou no mapa. “É aqui que eu vou faturar, porque em Manaus, os bons sempre perdem, os malvados sempre ganham. Aqui, os bons é que são castigados e os maus é que recebem medalhas. Em Manaus, a Fábrica de Celulose Fontini pode poluir o meio-ambiente, pode trancar ruas, pode cometer danos ambientais, que receberá prêmios por contribuir para o progresso. Quem protesta em defesa do meio ambiente, é que é condenado a indenizar os criminosos”.

Flora declarou publicamente - quem estava ligado na TV Globo depois do Jornal Nacional ouviu – que o Judiciário estava na sua mão: “Eles vão comer aqui. Aqui, oh! – ela disse, martelando o dedo indicador da mão direita na palma de sua mão esquerda”. Ela debochou quando soube da prisão dos juízes e desembargadores que vendiam sentenças no Espírito Santo. - “Em Manaus, isso não acontece nunca” (ela se referia à prisão dos juízes, não à venda de sentenças).

Vê bem, Maria!

A localização de Manaus, mais perto de Miami do que de São Paulo, permite que a grana acumulada ilicitamente seja gasta sem problemas nos Estados Unidos, aonde Flora pretende comprar uma mansão luxuosa, como fez o Dodi. Saindo de Manaus, é possível recolher a vergonha deixada na ilha de Marapatá – e patati, patatá - tornando-se um cidadão respeitável. Depois que Romildo Rosa foi nomeado conselheiro do Tribunal de Faz-de-Contas de Triunfo, tudo é possível. Flora sairá de Manaus cantando Waldick Soriano, a quem tanto aprecia: “Adeus, Manaus, adeus meu paraíso minha viiiiiiida”.

O Grupo Fontini, liderado por Flora, pretende, aliás, se associar ao empreendimento privado de uso misto, que planeja construir um complexo portuário no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste de Manaus, bem diante do encontro das águas. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) já atestou restrições ambientais ao projeto, que ameaça o patrimônio paisagístico da cidade. Esse será o maior crime da Malvada.

A estupidez e a boçalidade humana não têm limites. Os caras são capazes de derrubar o Teatro Amazonas para construir lá um enorme Shopping Center ou um estacionamento. De qualquer forma, esse seria ainda um crime menor do que destruir o encontro das águas, porque o Teatro Amazonas é construção humana, pode ser demolido e reconstruído. Mas o Encontro das Águas, uma vez destroçado, não pode ser recriado. Esses crimes podem até ficar impunes, mas a Mãe Terra e o grande arquiteto do universo costumam se vingar, punindo quem os comete ou permite que aconteçam.

Tem gente que não permite. Um grupo de ambientalistas e de pessoas que amam a cidade decidiu rearticular a AMANA, a associação dos ‘Amigos de Manaus’ e organizou um protesto contra a construção do Porto das Lajes. Fizeram uma carreata, que começou na Bola do Coroado. Lá, a ambientalista Elisa Wandelli leu um texto que defende o encontro das águas. Somos poucos, ainda, os que defendemos a qualidade de vida para nossos filhos, mas vamos crescer, em quantidade e qualidade.

Bem que a AMANA podia organizar, no mesmo local, um sarau literário, com a leitura de poemas dos escritores que cantaram a cidade. Começando com o Pão Molhado recitando o poeta cearense Quintino Cunha: - Vê bem, Maria, aqui se cruzam: este / é o Rio Negro, aquele é o Solimões./ Vê bem como este contra aquele investe,/ como as saudades com as recordações. / Se estes dois rios fôssemos, Maria / todas as vezes que nos encontramos / que Amazonas de amor não sairia/ De mim, de ti, de nós que nos amamos”.

P.S. – Em nome da Preta, mãe do ‘Pão Molhado’ e de outros leitores desejo um Feliz Natal à juiza Maria Eunice Torres. Nós estamos orgulhosos por ter no Judiciário uma mulher corajosa, íntegra, competente, que representa um fio de esperança na luta contra a estupidez e o mau-caratismo da Flora e da Fauna local.


* Artigo publicado no dia 21/12/2008 - Diário do Amazonas e no seu blog Taqui Pra Ti.

sábado, 20 de dezembro de 2008

MOVIMENTO AMIGOS DE MANAUS CONTRA O PORTO DAS LAJES



O NCPAM integra as forças do Movimento contra a construção do Porto das Lajes, formado por ambientalistas, religiosos, sindicalistas, professores, médicos, agentes comunitários, produtores culturais, jornalistas, comunicadores de rádio e televisão, donas de casa, estudantes, entre outras representações organizadas da sociedade civil manauara, que se identificam como Amigos de Manaus, manifestestando-se contra a Construção do Porto das Lajes nas confluências do Encontro das Águas, cartão postal de nossa cidade. Leia o manifesto e participe desta Rede em Defesa da Nossa Amazônia, passando adiante esta mensagem:

O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões é uma das maravilhas naturais da Amazônia, do Brasil e do mundo. Este ícone é reconhecido como patrimônio local da humanidade, devendo ser preservado para que os povos da Amazônia no presente e no futuro desfrutem das riquezas naturais e humanas dessa paisagem. Este patrimônio é protegido pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Amazonas por ser um Bem cultural paisagístico e simbólico, representativo da Amazônia e de seus povos.

Este símbolo de Manaus está sendo ameaçado pelo terminal portuário Porto das Lajes que está na iminência de ser construído na confluência do Encontro das Águas do Rio Negro com Solimões, à margem esquerda do Rio Amazonas, na foz do Lago do Aleixo, nas vizinhanças da Reserva Particular de Patrimônio Natural Nossa Senhora das Lajes, do Pólo Industrial de Manaus e das comunidades do Bairro Colônia Antonio Aleixo. Nesta área, pretende-se construir o mirante do Encontro das Águas, projeto da Prefeitura assinado por Oscar Niemeyer e implantar também o Programa Água para Manaus, que visa à captação e tratamento de água para abastecimento de 500 mil pessoas, com recursos do Governo Federal.

No entanto, em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro passado, os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, os Amigos de Manaus e o Ministério Público Estadual manifestaram-se contrários a construção do Porto das Lajes devido à degradação paisagística, ao desmatamento, a poluição e impacto na fauna aquática e a depauperação dos recursos naturais e culturais de uso comunitário do Lago do Aleixo, que o empreendimento acarretará. O órgão ambiental responsável pelo licenciamento deverá solicitar a escolha de uma área de menor importância paisagística e já degradada. Deverá também exigir estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) de melhor qualidade técnico-científica do que o já apresentado pelo empreendedor ao IPAAM, que respeite a legislação ambiental e a comunidade do entorno, sendo capaz de identificar os impactos ambientais e sociais do empreendimento. O EIA/RIMA deverá propor claramente medidas concretas de mitigação e compensação de todos os impactos ambientais e sociais negativos.

O mega-projeto do terminal portuário irá construir um pátio com mais de 100 mil metros quadrados de área, com capacidade para atender 250 mil unidades de contêiner, prejudicando a qualidade de vida futura de Manaus, pois irá degradar nosso principal ponto turístico, destruindo também, uma bela área de lazer da população e afetando a qualidade da água no ponto de captação a ser construído, além de destruir o recurso pesqueiro da Comunidade da Colônia Antônio Aleixo e da circunvizinhança.

Nós representantes da Sociedade Civil, Amigos de Manaus, manifestamos nossa indignação frente ao descaso dos governantes, que permitem a degradação de nossos recursos naturais e culturais, sem compromisso com responsabilidade social e ambiental. Para tanto, exigimos que o Encontro das Águas seja transformado em Parque de Preservação Paisagístico, lazer e uso sustentável dos recursos naturais, garantindo esse Patrimônio as futuras gerações.

Manaus, 17 de dezembro de 2008

Amigos de Manaus
Associação, Cultural, Ambienta e Tecnológica/WOMARÃ
Fórum Permanente de Defesa da Amazônia
Associação de moradores da Colônia Antonio Aleixo
Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus
Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM/UFAM
Sindicato dos Jornalistas do Amazonas

Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo
Associação Jesus Gonçalves
Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus

AS AUTORIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Foto: Luciney Araujo


Que absurdo esta opinião tão equivocada e injusta contra o movimento tão legítimo, bem intencionado e necessário que está sendo o SOS Encontro das Águas. Amigos de Manaus constitui uma luta do movimento social e da academia que está ligando saberes científico e tradicional em prol de uma Manaus mais digna e saudável. Tentar associar os denunciantes de crime ambiental aos empresários concorrentes do empreendimento predatório tem sido um golpe bem sujo corriqueiro dos empresários, dos órgãos ambientais e das empresas de consultoria ambiental, toda vez que se faz uma denuncia de crime ambiental e social. Estamos indignados pelo Professor Ademir Ramos ter sido utilizado como “bode expiatório” pelos autores do EIA/RIMA Porto das Lajes". Não precisa ter pós-graduação para saber se um EIA/RIMA omitiu os impactos ambientais e sociais que o empreendimento irá causar, e sequer identificou as áreas de preservação permanente, é porque este documento não é capaz de cumprir seus objetivos de propor mitigações e compensações aos impactos socioambientais.

Segundo o IPAAM (A Critica, 18/12/2008) há mais de 20 irregularidades no EIA/RIMA do Porto das Lajes. A má qualidade técnico-científica, a carência de veracidade, o desrespeito à legislação e a omissão têm sido uma constante nos EIA/RIMA dos professores da UFAM que integram a LIGA Consultores. Apesar da má qualidade dos estudos de impacto ambiental desta e de muitas outras empresas de consultoria ambiental, licenciamentos são constantemente concedidos pelos órgãos ambientais sem preencher os requisitos e a ética mínima necessárias. Nós do movimento social, ambiental e da academia descomprometida com os grandes interesses econômicos, aproveitamos este triste desserviço que parte da UFAM está prestando à sociedade, transformado-a em uma fábrica de EIA/RIMA comprometida com o empreendedor, para convidar o Ministério Público Federal do Amazonas a ajudar a organizar uma rediscussão sobre:

- Metodologia de controle ambiental através de EIA/RIMA;
- Os licenciamentos indevidos concedidos pelos órgãos ambientais;
-O verdadeiro papel da Universidade Pública Federa.l

Atenciosamente,
ElisaWandelli

PS. Leiam o absurdo do equívoco escrito no Maskate. Este jornal relacionou o SOS Encontro da Águas aos empresários concorrentes do Porto: "Os cientistas que elaboraram o EIA/RIMA, vinculados a instituições como UFAM, INPA e UEA, estão revoltados com as acusações levianas de pessoas desqualificadas, sem reputação acadêmica. São pesquisadores com PHD, doutorado e renomados em suas áreas e com longo histórico de trabalho ambientalista e social. Eles explicaram que foram contratados pela LIGA Consultores S/S para construção do EIA/RIMA. Para o leitor se interar esta é apenas a ponta do iceberg de interesses no milionário negócio da exploração portuária de Manaus que tem Di Gregório, Di Carli, Chibatão e outros poderosos na parada".

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

MAIS DE 20 IRREGULARIDADES


Antropólogo Ademir Ramos, coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas, foi um dos participantes do protesto de ontem, que contou com a presença de 15 organizações, além de moradores das imediações


Elaíze Farias
Da equipe de A CRÍTICA

Parecer técnico do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) divulgado esta semana apontou mais de 20 irregularidades cometidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que defende a construção do Porto das Lajes na margem do Encontro das Águas.

Entre elas estão a ausência de estudo sobre a dinâmica populacional do sauim-de-manaus, primata ameaçado de extinção, e a falta de informações sobre a lista de aves que utilizam a área de influência da obra. O EIA foi elaborado por pesquisadores do projeto Piatam para a empresa Lajes Logística S/A.

O parecer indica que o EIA não faz referências aos impactos para a atividade pesqueira (rio e lago). Segundo Isaque Dantas, líder comunitário do bairro Colônia Antônio Aleixo, aproximadamente 500 pescadores utilizam a área para subsistência e comércio. Os técnicos do Ipaam também querem que os consultores da Lajes Logística S/A esclareçam sobre a existência de sítios arqueológicos no local.

Um das lacunas mais preocupantes apontadas no parecer é a total ausência de referência sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos que o Porto das Lajes poderá provocar na atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável da Estação de Tratamento de Água da Ponta das Lajes para abastecimento das zonas Leste e Norte de Manaus.

Também não há informações, conforme o parecer, sobre possível alteração na dinâmica hidrológica local, especialmente a respeito do que acontecerá ao Lago do Aleixo. Outra exigência é a apresentação de medidas preventivas para coibir a prática de descarte de águas oleosas dos navios e embarcações nos rios.

O Ipaam diz que o EIA não menciona a potencial descaracterização irreversível da paisagem local. Conforme o parecer, a área do Encontro das Águas possui interesse turístico e ecológico.

De acordo com o analista ambiental do Ipaam, Sérgio D’Oliveira, a Lajes tem um prazo de quatro meses para expor as complementações exigidas no parecer, conforme a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O parecer foi enviado a vários órgãos, como Ministério Público Federal e Marinha do Brasil.


Fonte: Jornal A crítica

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

ATO PÚBLICO


ATO PÚBLICO

Contra a construção do terminal portuário Porto das Lajes no Encontro das Águas

Data: 17/12/2008 (quarta-feira)
Hora: 10:00h
Local: Torre da Embratel no Distrito Industrial, na margem do Encontro das Águas
Ponto de Encontro: no posto de gasolina da bola do Coroado às 9:00 h. Faremos o percurso da Bola do Coroado até o Encontro da Águas em carreata pela Estrada do Aleixo (Av. Cosme Ferreira). Haverá ônibus para os que não tiverem transporte.



Participe deste Ato Público cultural e pacífico em prol da preservação do Encontro das Águas!!

Amigos de Manaus
Fórum Permanente de Defesa da Amazônia
Associação de moradores da Colônia Antonio Aleixo
Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus
Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM

APOIO INCONDICIONAL

Foto: Jorge Herrán

Toras podres de madeiras soterrando o braço do lago


"Olá amigo, Ademir Ramos!

Lendo ontem a matéria veiculada no jornal "Maskate", pude perceber o quanto estão querendo denegrir a sua imagem junto a opinião pública. E o mais impressionante é que na seção de comentários sobre a notícia, havia uma pessoa que afirmava que você já tinha feito muito mal à população indígena e por isso algumas lideranças não mais queriam você perto de nós.


Eu repudio esta inverdade, afirmando aqui o nosso apoio incondicional à atitude de denunciar supostas irregularidades no estudo prévio de impacto ambiental por certos consultores. O que fica claro nesta história toda, é o fato de que os grandes interesses econômicos deste estado, querem soterrar os direitos dos moradores do local que entendem que o empreendimento irá causar sérios danos ao meio ambiente e a consequente mudança de comportamento na população afetada que ao que tudo indica não quer a obra no local.

Vale ressaltar aqui que por lá existem também uma comunidade indígena que supostamente será afetada e em nenhum momento alguém sinalizou em consultá-la. Afinal esta questão de consulta pública da forma que fizeram é história pra boi dormir.

Quero aqui fazer menção da enorme contribuição que este Antropólogo (e não aprendiz de antropólogo) tem dado ao Movimento Indígena Amazônico e em especial nós aqui do Amazonas.


Lembro-me da sua enorme contribuição quanto a criação da União dos Povos Indígenas de Manaus - UPIM, que hoje é uma lacuna na defesa dos direitos dos povos indígenas na cidade de Manaus e por aí vai. Cito também a sua luta na criação da FEPI, e na preparação da mesma para ser administrada por um parente nosso, coisa que hoje é uma realidade.

Agora o mais importante de tudo, é a forma respeitosa e sempre afetuosa que o Sr. tem dispensado aos nosos parentes onde quer que vá, seja qual povo for e em nome dos Tikuna, meu povo, quero aqui agradecer tudo que tens feito em prol da defesa dos direitos e cidadania para os indígenas aqui do nosso estado.

Afirmamos aqui o nosso apoio incondicional à sua luta na defesa daquele espaço, onde a comunidade precisa ser respeitada e que os grandes grupos empresariais possam estar antenados porque entraremos de cabeça nesta luta que também é nossa.

ESTAMOS SEMPRE DE BRAÇOS ABERTOS AO AMIGO QUE NUNCA NOS ABANDONOU.

Conte com a população indígena, sempre!

Um abraço em nome de todos aqueles que são os verdadeiros protetores da nossa floresta!"


Aldenor Tikuna
Presidente da União dos Povos Indigenas de Manaus - UPIM

sábado, 13 de dezembro de 2008

ESTAMOS DE OLHO

No último dia 10, o Jornal Diário do Amazonas publicou o protesto que o NCPAM e o CSELA realizaram na UFAM, no dia 09, contra a construção do Porto das Lajes, nas adjacências do Bairro Colônia Antônio Aleixo, e suas possíveis consequências são nocivas para a vida ambiental do lago quanto para a comunidade do bairro que usufrui e retira o sustento dele. Ainda mais, o NCPAM denunciou a arbritariedade de consultores de usarem ilegalmente o nome da UFAM para legitimar a construção do porto, mesmo apresentando enormes possibilidades de impactos ambientais, porém dizem que assim mesmo é viável o empreendimento, afirma o relatório dos consultores. Portanto, o empreendimento não traz retorno social e ambiental desejável, sobretudo quanto aos empregos, todas as mãos-de-obras [especializadas] serão importadas de outros estados do Brasil.

Veja a matéria a seguir:

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - DIÁRIO DO AMAZONAS.
TAYANA MARTINS Especial para o DIÁRIO
Foto: Arlesson Sicsú


Protesto Representates do bairro Colônia Antônio Aleixo foram ontem à Ufam protestar contra as obras do porto

CONSULTORIA ACUSADA DE USAR O NOME DA UFAM

O coordenador do Núcleo de Cultura e Política do Amazonas (NCPAM) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, informou, ontem, que o nome da universidade foi usado indevidamente como responsável pela autoria do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental da construção do Porto das Lajes, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus, durante audiência pública promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no dia 19 de novembro.

Grifo do Jornal: Professor Ademir Ramos acusou os pesquisadores de falsidade ideológica ao dizer que a Ufam fez estudo

Segundo Ramos, foram os pesquisadores da Liga Consultores que realizaram o estudo e disseram na audiência pública que a Ufam havia feito o levantamento. De acordo com o reitor da universidade, Hidemberg Frota, a Universidade apenas elaborou um relatório de análise do Epia-Rima da construção do porto e já enviou o documento ao Ministério Público Estadual (MPE). "Eles se passaram por pesquisadores da Ufam, usaram o nome da universidade indevidamente. Isso é falsidade ideológica", afirmou Ademir Ramos.

A reportagem tentou entrar em contato com responsáveis pela Liga de Consultores, mas não obteve sucesso. O Núcleo organizou uma manifestação contra a construção do Porto das Lajes, ontem pela manhã, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), com apresentações culturais de grupos do bairro Colônia Antônio Aleixo.

Ademir disse que a universidade irá apoiar a comunidade do bairro na luta contra a construção do porto:

"O NCPAM é contrário a essa construção porque trará muitos impactos negativos tanto ambientais quanto sociais não só para a comunidade do bairro, mas para toda o Estado", apontou . O coordenador apontou que o governo do Estado, o Ipaam e a empresa Lajes Logística S.A., que solicitou a licença para a construção, não estão respeitando o patrimônio ambiental do Estado quando tentam convencer a sociedade sobre a importância da construção do porto. "Eles estão manipulando as informações para que o porto saia de qualquer jeito, mas isso não pode acontecer", explicou.

Ramos informou que com a construção do porto, a área do encontro das águas e do lago do Aleixo serão depredadas e a comunidade do bairro sofrerá muitos impactos sociais. "Essa comunidade é uma das mais importantes do Estado, por toda a trajetória histórica de preconceito que sofreu no tempo em que foi leprosário até os dias atuais", disse.

De acordo com o presidente da Comissão de Lutas Sociais do Bairro Colônia Antônio Aleixo, padre Orlando Barbosa, a área do lago já está sendo prejudicada por empresas, sobretudo madeireiras, há alguns anos. Orlando afirmou que a comissão organizou um relatório com os principais impactos ambientais causados pelas empresas no local para encaminhar ao MPE.

Durante a manifestação realizada na Ufam, foi elaborado um abaixo-assinado com estudantes da universidade e moradores do bairro para ser entregue ao MPE e ser anexado ao processo da construção do Porto das Lajes. A obra está projetado para operar em uma localização considerada estratégica para a carga e descarga de navios de grande porte. Próximo ao encontro das águas do rio Negro e Solimões, na Colônia Antônio Aleixo.

A expectativa dos empreendedores é desafogar a movimentação de contêineres do Pólo Industrial de Manaus (PIM), que hoje são carregados e descarregados no Centro da cidade. Os investimentos estimados pela empresa Lajes Logística S.A., responsável pelo empreendimento, são da ordem de R$ 220 milhões.


MAIS IMPACTOS NEGATIVOS

O relatório elaborado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental(Rima) da construção do Porto das Lajes apontou que, dentre 63 impactos ambientais e sociais apontados,apenas quatro são positivos, segundo informações do Núcleo de Cultura e Política do Amazonas (NCPAM),da Ufam. O núcleo informou ainda que os dados apresentados nos estudos apresentam falhas.

O presidente da Comissão de Lutas Sociais do Bairro Colônia Antônio Aleixo,padre Orlando Barbosa, informou que uma dessas falhas foi que o estudo feito pela Liga Consultores apontou que no bairro Colônia Antônio Aleixo, onde está prevista a construção do porto, 70% da população sobrevive da prostituição. "Essa é uma visão totalmente equivocada daquela comunidade que tem importantes grupos culturais",disse.

De acordo com o padre Orlando,a comunidade do bairro é uma das poucas que possui um sistema de tratamento de água. "Essas questões não foram abordadas nos estudos feitos para a construção", afirmou. O padre informou ainda que a comunidade sofre ainda com problemas fundiários graves porque a propriedade do terreno ainda não foi definida.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

A RAPOSA E A SERRA DO SOL: DIREITO ORIGINÁRIO

Indígenas Makuxi - Foto: Fiona Watson - Indígenas da Terra Raposa/Serra do Sol - Roraima, 1996






Maria Rachel Coelho*

A demarcação das Terras Indígenas da Raposa e da Serra do Sol tem sido inviabilizada reiteradamente por autoridades do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima. As mesmas que apoiaram a invasão dos arrozeiros em 1994, que se instalaram na área, premiados com a isenção de impostos para respaldar um lucrativo negócio com ações na justiça contra os direitos indígenas.

As terras dos povos Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang, Patamona da Raposa e da Serra do Sol foram invadidas na década de 70 e os índios submetidos a situação de escravos nas fazendas de gado, alvos de toda sorte de violência e discriminação. Muito parecido com a forma utilizada durante o período colonial, quando, para justificar a chamada “guerra justa”, se acusava os índios de praticarem delitos, toda vez que existia o interesse de avançar sobre suas terras e de buscar mão-de-obra escrava.

Em 1995, foi criado artificialmente o Município de Uiramutã totalmente situado dentro da Raposa, Município que o Estado só conseguiu criar baixando o quorum eleitoral no segundo plebiscito, com sede na aldeia Uiramutã, invadida por garimpeiros. Na tentativa de consolidar esse Município, os militares construíram um quartel inaugurado em 2002. Uma vez instalado o Município começaram a espalhar a notícia mentirosa de que a demarcação da Raposa criaria um grave problema social, pois milhares de pessoas seriam desalojadas da sede municipal quando não passavam de 115 não-índios, na maioria funcionários municipais.

Em 2004, o governo Lula, hesitou em homologar a portaria demarcatória de 1998. Desde os primeiros dias de seu governo, em Janeiro de 2003, o assassinato do Macuxi Aldo da Silva Mota ilustrara claramente a gravidade do conflito fundiário travado com os poderes político-econômicos de Roraima misturados a interesses oligárquico-coronel-clientelistas locais. O corpo foi enterrado numa fazenda de forma absurda, dentro da TI, e o laudo do IML de Boa Vista atestou “causa natural indeterminada”, mesmo depois do IML de Brasília ter confirmado que o Macuxi fora executado com tiros nas costas e braços erguidos. Mas nem mandantes e executores, nem o legista falsário sofreram conseqüências desses atos criminosos.

No final de 2003, frente à maciça mobilização indígena, Lula anunciou que iria homologar a TI. Ao mesmo tempo a operação “Praga do Egito” prendia vários políticos roraimenses pelo “escândalo dos gafanhotos”, um gigantesco desvio de recursos estaduais por funcionários fantasma. Ainda com “gafanhotos” atrás das grades, em Janeiro de 2004, ameaçado de morte, o administrador da FUNAI deixou o Estado poucas horas antes de um protesto dos arrozeiros da RSS contra declarações do Ministro da Justiça. Eles cercaram Boa Vista em estado de sítio por uma semana, aterrorizando aliados da causa indígena, invadindo a FUNAI e o INCRA e ameaçando a Diocese.

O “movimento pró-Roraima” pichava carros e muros da capital com “Fora Funai”, “Xô Ong’s”, “Fora Diocese”. Enquanto isso, em pleno carnaval, o funcionário da FUNAI Valdes Xerente era morto por garimpeiros na TI Yanomami. O Governo Federal negociava uma solução com representantes e aliados de interesses ilegais quando, então, o STF teve sua 1ª participação nessa história. Julgando uma ação popular contra a demarcação da TIRSS, movida pelo ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR, que, por sua vez, foi um dos réus (suspeito mandante), em 2000, do processo que ficou conhecido por “chacina do Cauamé”, mas que terminou com a absolvição de todos pela Justiça Estadual, que entendeu ter havido um “suicídio coletivo” de 7 jovens, e fundamentou como “fatos novos” a ocorrência de conflitos na TI, como a invasão da Escola Indígena de Surumu, o bloqueio de estradas e outros incidentes.
O STF, então, na ação popular, suspendeu liminarmente a demarcação, abrindo espaço para novos atos de violência anti-indígena, seqüestro de religiosos e funcionários da FUNAI, destruição de aldeias próximas às frentes de expansão das lavouras de arroz.

Em Abril de 2005 um acordo entre Supremo e Governo viabiliza a homologação da TI em área contínua, mesmo que com alguns “ajustes” como a permanência do Município de Uiramutã e dupla afetação do PARNA Monte Roraima e recortes mínimos (sede do Município, estradas e linhas elétricas), marcando formalmente o fim provisório do conflito. Na homologação o governo sancionou um ano como prazo máximo para retirar os ocupantes não-índios. Depois de mais de duas décadas de luta, os índios imaginaram ter paz, apesar da violência dos invasores prosseguir. Queimaram pontes, incendiaram o Hospital e Centro Indígena de Formação de Surumu, entre outros atos e ameaças. A ação do governo federal, embora lenta, honrava o compromisso assumido: entre cerca de 350 ocupantes, a grande maioria era indenizada e deixava a área, e apenas meia dúzia de arrozeiros resistiam em cumprir as determinações da lei. O governo se obstinava em buscar negociar uma saída pacífica, passavam dois anos do prazo determinado, e diminuía a confiança dos índios na vontade ou capacidade do governo em retirar os últimos invasores. Após o adiamento das duas primeiras operações de retirada (Upatakón I e II), no início de Março de 2008 os índios voltavam a pressionar o governo para levar realmente a frente a anunciada operação Upatakón III.

Os arrozeiros, cujo líder, ex-prefeito de Pacaraima cassado por crimes eleitorais, que reassumiu entretanto o cargo por decisão judicial. Com a certeza do apoio de Quartiero para reconstruir com recursos públicos, em ações de resistência armada à Policia Federal os arrozeiros destróem novamente pontes e estradas.


Este ano, em pleno Abril, mês dos índios, o Governo de Roraima, desta vez, representado por um procurador, hoje preso pela “Operação Arcanjo”, suspeito de envolvimento com redes de pedofilia, junto a um deputado federal, que foi candidato a prefeito em Boa Vista, pleiteia perante o STF a suspensão da Upatakón III. A decisão do STF, em conceder liminar em favor de criminosos comuns, políticos e ambientais, impedindo o cumprimento de uma ação da polícia federal, deixa a todos surpresos e perplexos.

Em 5 de maio, o arrozeiro-prefeito Quartiero manda jagunços atirarem bombas em indígenas que pacificamente construiram malocas de madeira e palha em suas terras. A versão que Quartiero divulga à imprensa, é a de que seus funcionários teriam reagido às flechadas dos índios, o que só se desmente graças às únicas armas em mãos dos índios: máquinas fotográficas e filmadoras. Com as imagens do ataque no you tube e na mídia, e o Ministro da Justiça em RR,Quartiero é preso (temporariamente) pela PF, um arsenal de guerrilha flagrado no meio de seus maquinários agrícolas, e os arrozeiros multados pelo IBAMA. Apesar das barbaridades éticas e políticas do conflito, alimentadas por uma desinformação sensacionalista e declarações subversivas de alguns militares, um “surto anti-indígena” se espalha pelo país. Pior, voltam a tona, em declarações de intelectuais, políticos e até de Ministros, inclusive do STF, afetando totalmente a imparcialidade exigida para o julgamento da causa. Teses absurdas como a ameaça à soberania nacional para que grileiros continuem engordando seus patrimônios, destruindo a Amazônia com subsídios governamentais, resistindo armados à polícia federal, assessorados por militares bolivarianos, e hasteando a bandeira da Venezuela na área.

Argumentos antigos continuam sendo usados como a “falta de terras” para o Estado. Com 224.300 km2, 90% do Estado de São Paulo, Roraima tem 419.000 habitantes, menos que um bairro da capital São Paulo e 76% da população é urbana. A que vive do campo soma apenas 100.000, com mais da metade (55.000) indígena. Não há diferenças na densidade rural média entre áreas indígenas (0,43 hab./ km2) e não indígenas (0,46 hab./ km2). Com 1,09 hab./ km2 a RSS é entre as áreas rurais mais povoadas, desmentindo a tese do vazio demográfico em faixa de fronteira, a não ser que a tese considere os índios não-humanos. Fora das áreas indígenas, 28.000 km2 aptos para agricultura estão inutilizados. O que não falta em Roraima é terra para não-índios, o Governo estadual se queixa da falta de terras, mas não desenvolve as áreas disponíveis.

Os índios vivem em lugares específicos, onde conseguem ter atividades agrícolas. Mas usam os outros lugares para coleta de frutas, de ervas medicinais, de acordo com seus usos e tradições, que devem ser respeitados, segundo a Constituição. O Monte Roraima, que fica dentro da área da Raposa, não tem nenhum morador, nem nas suas imediações. Mas ele é essencial para a identificação do território tradicional dos Macuxis e dos outros povos que vivem ali. É um lugar sagrado para os índios, onde, segundo suas tradições, a humanidade surgiu.

O Exército é um dos poucos conhecedores da história dos índios por lá. Estabelecem relações de cooperação em toda a faixa de fronteira. Sua presença na área é obrigatória, segundo a Constituição Federal. E os índios nunca se opuseram a isso. Qualquer terra indígena sempre estará aberta às Forças Armadas na sua tarefa de defesa das fronteiras, até porque as terras indígenas são propriedade da União.

Os índios nunca representaram nenhum impedimento. Mais da metade do contingente do Exército que serve lá é formado por soldados indígenas. Recentemente, quando madeireiros peruanos invadiram o território do Acre, foram os índios que descobriram e avisaram a Funai, que por sua vez alertou as Forças Armadas. São relações históricas. Inclusive foi o Marechal Cândido Rondon que defendeu pela primeira vez a idéia de que temos que proteger os índios. Ele dizia: “Morrer, se preciso for. Matar, nunca”.

O que também não falta é representação política. Como 40 milhões de paulistas, 400.000 roraimenses elegem 3 senadores: o voto de 1 roraimense vale o de 10.000 paulistas, pois em SP um senador é eleito com 1 milhão de votos, em RR com 10.000, a compra é mais fácil. Talvez isso explique a política ser a principal fonte de renda do Estado, e as verbas federais a de quase 90% das estaduais. Pelo “pacto federativo” que os políticos roraimenses denunciam estar sendo violado pela demarcação da TIRSS, os contribuintes brasileiros financiam clientelismo da administração estadual (o primeiro concurso público foi em 2004), corrupção, desvio de dinheiro público e compra de votos (como mostram o escândalo dos gafanhotos, governadores e prefeitos cassados), assim como subsídios e isenções de impostos concedidos a meia dúzia de arrozeiros, invasores de terras indígenas e destruidores do meio ambiente.

Quando defende a produção de arroz na economia estadual, o governo de RR omite dados como estes, que reduzem o mérito empreendedor de quem produz em terras da União, sem pagar impostos, com insumos subsidiados, e descumprindo normas ambientais.

Está nas mãos do STF o poder de decidir a favor ou contra os povos indígenas; a favor da maioria da população que vive em Roraima e desta vez o julgamento assume proporções politicamente históricas, porque está legitimando implicitamente formas, violentas e não-violentas, de luta social além das conseqüências futuras que terá, em reafirmar ou reverter um rumo civilizatório de expansão dos direitos humanos, entre eles o direito à diferença, como alicerces da democracia e do Estado de Direito.

Até aqui só se viu métodos violentos subversivos, de desafio ao estado de direito, que não só ficaram impunes, mas que foram politicamente legitimados e fortalecidos pelo Judiciário.

O desfecho também pode ser trágico para o conjunto de direitos, humanos e territoriais, dos demais povos indígenas do Brasil. Não é difícil imaginar o efeito dominó, e a multiplicação dos conflitos fundiários, que uma decisão contrária à manutenção da demarcação contínua da TIRSS desencadearia no resto do País, onde, de olho nesse julgamento, os que cobiçam Terras Indígenas já regularizadas já estão se armando, juridicamente e com outros meios, para suas próximas ações de invasão e grilagem.

Mas o que mais preocupa, é que enquanto descaracterizam e desqualificam a identidade indígena dos povos da RSS, para negar-lhe os direitos reconhecidos pela Constituição Federal, direito originário às suas terras porque a presença dos povos indígenas é anterior à criação do próprio Estado Brasileiro, estando essas terras localizadas no centro ou nas fronteiras do país, reforçam um preconceito racista e intolerante, na contramão de processos histórico-sociais, culturais e jurídicos de crescente respeito e valorização de todas as formas de diferença que caracterizam o ser humano, ameaçando, em última análise, o direito de todos nós à diferença.

Isso representa uma ameaça grave, que nos atinge a todos, individual e coletivamente, porque não reconhece que só com pleno respeito e valorização das diferenças individuais e coletivas dos seres humanos podem realizar-se mais plenamente os ideais e direitos humanos de igualdade.

Neste sentido esse julgamento representa um divisor de águas nos futuros rumos não apenas dos direitos indígenas, mas dos direitos humanos em geral.

* Professora de Direito Constitucional da UFRJ e da Universidade Estácio de Sá e colaborador do NCPAM.


P.S: No dia 10, o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, adiou o resultado do impasse entre índios e arrozeiros. Porém, oito dos dozes ministros, mais da metade, votaram favorável à constitucionalidade da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol (RR). Mas o pedido de vista do processo foi requisitado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que teve apoio de outro ministro, Celso de Mello. E concordando com o pedido de vista, o presidente e ministro Gilmar Mendes adiou o resultado do processo para o ano que vem.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

CONTRA DEGRADAÇÃO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE

Foto: Elaine Moreira



Da parceria entre o Núcleo de Cultura Política do Amazonas - NCPAM e o Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo – CSELA, criou-se os meios necessários para realização dos projetos de Oficina Política e de Educação Etno-Racial, beneficiando diretamente os comunitários da Colônia Antonio Aleixo integrados as Ações Curriculares de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), bem como a participação efetiva dos comunitários em atividades culturais no Campus da UFAM, em forma de espetáculo sob o titulo: No Balanço da Canoa. Os comunitários dramatizaram o respeito ao patrimônio material e imaterial do Lago do Aleixo, promovendo a sensibilização dos acadêmicos contra a degradação do homem e do meio ambiente.

O espetáculo, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2008, às 09h30, no Hall do Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, chamou a atenção também para o projeto da construção do Porto das Lajes, obra que prejudicará sensivelmente a flora e fauna do Lago do Aleixo, como também, o modo de vida das populações do bairro e adjacências. No final da apresentação, os atores passaram a colher assinatura para o abaixo-assinado elaborado pelos comunitários contra a construção do Porto.

O espetáculo organizado pelo ECAE (Espaço Cidadania Arte e Cultura) e comunitários, contou com a participação de cerca de 40 artistas entre atores mirins e músicos. No Balanço da Canoa trouxe estórias das lendas populares da Amazônia ligando-as sempre a questão da preservação ambiental do referido Lago.

Este evento teve por objetivo discutir, além da questão ambiental do Lago do Aleixo, o papel da Universidade frente às políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado, uma vez que os técnicos solicitados para a elaboração dos “Estudos de Impactos Ambientais/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Porto das Lajes” apresentaram-se como representantes legais da UFAM, algo que não corresponde com os fatos, porque estes pesquisadores estão vinculados as empresas privadas contratadas para fim de “esquentar” o projeto como se fosse de governança ambiental. Nestes termos, a própria UFAM, por meio do Centro de Ciências do Ambiente, tem posicionamento contrário ao estudo, constatando insuficiência técnica dos relatórios apresentado nos autos do processo.

O NCPAM, desta forma, além de apoiar a comunidade, acredita também, que é papel dos núcleos de estudos da UFAM, discutir e deliberar de forma ampla os temas que beneficiam diretamente as comunidades amazônicas. Desta feita, o espetáculo comunitário no campus da UFAM cumpriu seu papel, mobilizando os comunitários, acadêmicos e pesquisadores contra o mega-projeto avalizado pelo Governo do Amazonas em convergência com os interesses corporativos dos empresários promotores da irresponsabilidade social e ambiental.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

DIÁLOGOS

Adam Smith e Marx dialogam sobre o desmonte do capitalismo financeiro



Antoni Domènech - Fonte: Sin Permiso

O professor Antoni Domènech, catedrático de Filosofia Moral na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Barcelona e editor da revista SinPermiso, produziu um diálogo fictício entre Adam Smith e Karl Marx sobre a crise atual do capitalismo.

Karl Marx: Viste, velho, que esse menino, Joseph Stiglitz, anda dizendo por aí que o colapso de Wall Street equivale à queda do Muro de Berlim e do socialismo real?

Adam Smith: Não é para ficar contente, nem eu nem tu. E tu, menos ainda que eu, Carlos.

Karl Marx: Cara, por conta do suicídio do capitalismo financeiro, meu nome voltou a estar na moda; meus livros, segundo informa o The Guardian, se esgotam. Até os mais conservadores, como o ministro das finanças da Alemanha, reconhecem que em minha teoria econômica há algo que ainda vale à pena levar em conta...

Adam Smith: Não me venhas agora com vaidades acadêmicas mesquinhas post mortem, Carlinhos, já que em vida jamais te abandonaste a esse tipo de coisa. Eu falo num sentido mais fundamental, mais político. Nenhum dos dois pode estar contente e, te repito, tu menos ainda que eu.

Karl Marx: Sim, e aí?

Adam Smith: O “socialismo real” que se construiu em teu nome e não tinha nada a ver contigo. Pelo menos tu, sim, te identificaste como “socialista”. Eu, por outro lado, nem sequer jamais chamei a mim mesmo de “liberal”! Isso de “liberalismo” é uma coisa do século XIX (a palavra, como tu sabes, foi inventada pelos espanhóis em 1812), e vão e a atribuem a mim, um cara que morreu oportunamente em 1793. É ridículo!Como isso foi me acontecer?

Karl Marx: Já vejo por onde estás indo. Queres dizer que nem a queda do Muro de Berlim nem o colapso do capitalismo financeiro em 2008 têm muito a ver nem contigo nem comigo, mas que, ainda assim, nos jogam as responsabilidades?

Adam Smith: Exatamente. Mas em teu caso é pior, Carlos. Porque tu, sim, te disseste socialista. A mim pouco importa o “liberalismo”, qualquer liberalismo. Não há o que explicar a ti, precisamente um de meus discípulos mais inteligentes, que nem minha teoria econômica nem minha filosofia moral tinham nada a ver com o tipo de ciência econômica, positiva e normativa, que começou a impor-se nos teus últimos anos de vida, isso a que tu ainda chegaste a chamar “economia vulgar” e que tanto agradou aos liberais de tipo decimonônico.

Karl Marx: Claro, tu e eu ainda fomos clássicos. Depois veio essa caterva vulgar de neoclássicos, incapazes de distinguir qualquer coisa.

Adam Smith: Por exemplo, entre atividades produtivas e improdutivas, entre atividades que geram valor e riqueza tangível e atividades econômicas que se limitam a obter rendas não resultantes de trabalho (rendas derivadas da propriedade de bens imóveis, rendas derivadas dos patrimônios financeiros, rendas resultantes de operações em mercados não-livres, monopólicos ou oligopólicos). Nunca deixou de me impressionar a agudeza com que elaboraste criticamente algumas dessas minhas distinções, por exemplo, nas teorias da mais-valia.

Karl Marx: É evidente. Tu falaste repetidas vezes da necessidade imperiosa de intervir publicamente em favor da atividade econômica produtiva. Isso é o que para ti significava “mercado livre”; nada a ver com o imperativo de paralisia pública dos liberais e dos economistas vulgares, incapazes de distinguir entre atividade econômica geradora de riqueza e atividade parasitária visando ao lucro.

Adam Smith: Em meu mercado livre os lucros das empresas verdadeiramente competitivas e produtivas e os salários dos trabalhadores dessas empresas nem sequer teriam que ser tributados. Em troca, para manter um mercado livre no sentido em que defendo, os governos deveriam matar de impostos os lucros imobiliários, financeiros e todas as rendas monopólicas...

Karl Marx: Quer dizer, a tudo o que, depois de terem dado a mim por morto, e em teu nome, Adam, em teu nome!, se fez com que deixassem de pagar impostos nos últimos 25 anos. Haja saco!

Adam Smith: Haja saco, Carlos! Porque o que eu disse é que uma economia verdadeiramente livre, na medida em que estimulasse a riqueza tangível podia gerar - graças, entre outras coisas, a um tratamento fiscal agressivo do parasitismo rentista e da pseudo-riqueza intangível - amplos recursos públicos que poderiam ser destinados a serviços sociais, à promoção da arte e da ciência básica – que é, como a arte, incompatível com o lucro privado -, a estabelecer uma renda básica universal e incondicional de cidadania, como queria meu conterrâneo Tom Paine, etc. Vês, já, Carlos: eu, que não passei de um modesto republicano whig (1) de meu tempo, agora, se quatro preguiçosos, ainda que ignorantes, professorzinhos não me falseassem, e se lessem com conhecimento histórico de causa, até poderia passar por um perigosíssimo socialista dos teus. E te direi, e há de ficar entre nós, que, considerando o que temos visto, a tua companhia resulta bastante grata a mim...

Karl Marx: Na realidade, todo o teu conhecimento, como o de tantos republicanos atlânticos de tua geração, foi posto a serviço do princípio enunciado pelo grande florentino mal-afamado, a saber: que a liberdade republicana não pode florescer em nenhum povo que consinta com a aparição de magnatas e senhores [gentilhuomini], capazes de desafiar a república. E só assim se vê como a falsificação, em teu caso, é pior que no meu: o “socialismo real” abusou aberrantemente da palavra “socialismo”, dando cabimento ao regozijo de meus inimigos; mas tu nem chegaste a te inteirar sobre o que era esse tal de “liberalismo”!

Adam Smith: Quem não se consola é porque não quer, Carlos. O certo é que o que aconteceu nos últimos 30 anos no mundo vai contra tudo o que tu e eu, como economistas e como filósofos morais, queríamos. Olha esses pobres espanhóis, inventores do termo “liberalismo”. A ti e a mim importava sobretudo a distribuição funcional do produto social (isso a que agora tratam como PIB): pois bem, a proporção da massa salarial em relação ao PIB não parou de baixar, na Espanha, e seguiu baixando inclusive depois que o partido até há muito pouco tempo se dizia marxista voltou a assumir o governo em 2004...

Karl Marx: Sim, sim, um horror...Mas é que quando esses meninos supostamente me abandonaram por ti e passaram a se chamar “social-liberais” no começo dos anos 80, o que fizeram foi uma coisa que também teria te deixado de cabelo em pé. Observa que não só retrocedeu a proporção da massa salarial em relação ao PIB, senão que, na Espanha do pelotazo (2) e do enrichisez-vous (3) de Felipe González, o mesmo que na Argentina da “pizza e do champanhe” de Menem e em quase todo o mundo, os lucros empresariais propriamente ditos também começaram a retroceder também em relação aos rendimentos imobiliários, financeiros e as rendas monopólicas, no PIB...

Adam Smith: Como nos arrebentaram, Carlos!

Karl Marx: Não te desesperes, Adam. A história é caprichosa e, quem sabe seja melhor, agora, que comecem a nos levar a sério. Observa que acabaram de dar o Prêmio Nobel a um menino bem danado, que há anos estuda a competição monopólica e resgata Chamberlain e Keynes, esses caras que ao menos se esforçaram para nos entender, a ti e a mim, nos anos 30 do século XX, e que queriam promover a “eutanásia do rentista”...

Adam Smith: - Eu fui um republicano whig bastante cético, Carlos. Não vivi o movimento dos trabalhadores dos séculos XIX e XX e a epopéia de sua luta pela democracia. Não posso entregar-me tão facilmente ao Princípio Esperança (4) daquele famoso discípulo teu, agora, certamente, quase esquecido.

Tradução: Katarina Peixoto

Notas

(1) O Whig Party era o partido que reunia as tendências liberais no Reino Unido e se contrapunha ao Tory Party, dos conservadores. Whig (ou Whigs) é uma expressão de origem popular que se tornou termo corrente na designação do partido liberal no Reino Unido. Esta corrente contribuiu para a formação do atual Partido Democrata Liberal – Liberal Democrats. Também está presente em algumas vertentes do Partido Trabalhista inglês-Labour Party. É profundamente relacionado ao protestantismo calvinista, na sua forma presbiteriana, das sociedades escocesa inglesa. Tem origem nas forças políticas escocesas e inglesas que lutaram a favor de um regime parlamentar protestante: o Whig Party.

O Whig Party foi um dos partidos mais influentes no sistema parlamentar britânico até o fim da Primeira Guerra Mundial, alternando com os Tories na formação do governo britânico. Depois da Primeira Guerra, o partido perdeu importância e foi praticamente substituído pelo partido trabalhista (Labour Party) na alternância do poder político no Reino Unido com os Tories.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Whig_(Reino_Unido) N.deT.

(2) A cultura do pelotazo, na Espanha, refere-se ao enriquecimento rápido e sem esforço.

(3) Expressão atribuída historicamente a uma suposta afirmação do historiador e político francês François Guizot (1787-1874). Num contexto de restauração de forças conservadoras no poder francês, teria Guizot, segundo consta na tradição do anedotário político, expressado seu entendimento da agenda revolucionária de 1789. Consta que, logo após ter assumido a chefia efetiva do governo, por volta de 1840, ele pronunciou: “Esclareçam-se, enriqueçam, melhorem a condição moral e material da nossa França”. Para outros, Guizot disse isto: “Enriqueçam para o trabalho e para a indulgência e serão eleitores”, respondendo aos detratores do voto censitário. A expressão passou então a ser usada como descrição de um comportamento cínico e privatista, como parece ser o caso nesse diálogo. N.deT.

(4) O Princípio Esperança (editado no Brasil pela Contraponto) é o trabalho mais famoso de Ernst Bloch, de 1959. Sobre Bloch, são dignas de reprodução as seguintes considerações de Michael Löwy: “Teólogo da revolução” e filósofo da esperança, amigo de juventude de Lukács e Walter Benjamin, Ernst Bloch designa a si próprio como um pensador romântico revolucionário. Nascido na cidade industrial de Ludwigschafen, sede da IG Farben (Importante Empresa Química), olhava com espanto e admiração a cidade vizinha, Manheim, velho centro cultural e religioso; como dirá mais tarde numa entrevista autobiográfica, esse contraste entre “a aparência feia, despida e sem delicadeza do capitalismo tardio” - símbolo do “caráter-de-estação-de-trens” (Bahnfof-shaftigkeit) de nossa vida moderna e a antiga cidade do outro lado do Reno, símbolo da “mais radiante história medieval” e do “Santo Império Romano Germânico”, deixou uma profunda marca em seu espírito.

Leitor entusiasta de Schelling desde a adolescência, aluno do sociólogo neo-romântico (judeu) Georg Simmel, em Berlim, Bloch irá participar durante alguns anos (com Lukács) do Círculo Max Weber de Heidelberg, um dos principais núcleos do romantismo anticapitalista nos meios universitários alemães. Testemunhos da época o descrevem como um “judeu apocalíptico catolicizante”, ou como “um novo filósofo judeu...” que se acreditava, com toda evidência, precursor de um novo Messias./ Por essa época (1910-17), havia uma profunda comunhão espiritual entre Bloch e Lukács, de que é possível acompanhar os vestígios em seus primeiros escritos. Segundo Bloch (na entrevista que me concedeu em 1974), “éramos como vasos comunicantes; a água encontrava-se sempre à mesma altura nas duas colunas”. Foi graças a Lukács que ele se iniciou no universo religioso de Mestre Eckhart, Kierkegaard e Dostoiévski – três fontes decisivas para sua evolução espirital. ”In: Redenção e Utopia: o judaísmo libertário na Europa central (Um estudo de afinidade eletiva)”. Trad. Paulo Neves, São Paulo, SP, Companhia das Letras, 1989, p. 120). N. de T.

Publicado no site da Carta Maior.

domingo, 7 de dezembro de 2008

PROJETOS DE EXTENSÃO VOLTADOS PARA OS CATADORES

Foto: Elaine Moreira

A semana que passou, os pesquisadores do NCPAM estiveram reunidos com os catadores de lixo de Santa Etelvina, na periferia de Manaus, discutindo a possibilidade de se implementar junto à comunidade, dois projetos do PACE - Extensão da Universidade Federal do Amazonas, focados para as ações empreendedoras, que vise o fortalecimento da organização familiar no processo de trabalho, bem como o despertar de novas oportunidades de negócio no segmento dos recicláveis. A comunidade junto com o NCPAM decidiu que a partir de abril de 2009 irão realizar oficinas sobre o empreendedorismo comunitário e virtual, selecionando na internet as ferramentas necessárias para se trabalhar nos negócios em rede, dando mais visibilidade a sua organização e valorizando o trabalho dos catadores de lixo de Santa Etelvina, em suas diversas frentes.

A foto em relevo registra o momento em que as mulheres catadoras selecionam no armazém da comunidade, o lixo, a matéria prima capaz de gerar renda e novos postos de trabalho. Celebrado esse protocolo, o NCPAM convida os alunos interessados a participarem do PACE – 2009, a se inscreveram junto ao Núcleo. Da mesma forma, esperamos contar também com outros parceiros institucionais, visando, cada vez mais, a qualificação de nossa prática pedagógica, dando efetividade à responsabilidade social, condição necessária para que a corporação empresarial seja reconhecida como empresa cidadã.

Aguardamos manifestação.

É MUITO BOM PARA SER VERDADE



João Fábio Braga*

É muito bom para ser verdade. O “abelha negão”, melhor dizer o “vespão” Amazonino Mendes, prefeito eleito de Manaus, anda agoniado e preocupado por causa da cassação do registro da sua candidatura, julgado em primeira instância pela juíza, do TRE, Maria Eunice Torres do Nascimento, a qual é presidente do pleito de 2008. Não esqueçamos o nome da corajosa juíza.

As provas contundentes, coletadas pela Polícia Federal, relatam a distribuição e abastecimento de combustível, financiados por Amazonino, em troca de voto e apoio na eleição de 2008. Ainda mais, há um vídeo denúncia gravado com a suposta acusação recheada de irregularização e de distribuição de vale-combustíveis, que foi feito pelo concorrente ao pleito Omar Aziz. Entenda o caso aqui.

O “abelha negão” ainda não acredita que isso poderia ter acontecido. Sua crença que tudo estava sob controle, tudo estava em suas mãos, a própria câmara da cidade sob seus pés, o intimidamento ao prefeito derrotado Serafim, manipulando os projetos de lei em benefício próprio, o lobby nos bastidores do poder legislativo - casa do povo do Amazonas -, de apoio e declarações calorosas e apaixonadas, e do executivo estadual: o repeteco da dobradinha da ação conjunta; e no final, o sonho inacabado de chegar, mais uma vez, ao trono do rei, ser rei como sempre se sentiu neste território do norte, no qual pensa aspirar sentado o mando e desmando no provinciano palácio da Compensa, essa é a menina dos olhos de Amazonino.

Todo esse castelo de devaneios e delírios que emana do narcisismo do prefeito eleito, o elemento de ambição de obter o poder a qualquer custo em conjunto da metralhada composição do seu governo palaciano, parece sucumbir diante de seus olhos, despedaçando sua imagem refletida no espelho do próprio ego, a quem imaginou a cidade a sua semelhança, começa amargurar deprimidamente na idéia de fuga de seus fiéis súditos metralhas da nova velha corte (deslealdade existe quando a confiança em alguém e os bons frutos dessa relação ficam distante da realidade e dos objetivos).

A idéia o assombra e o pesadelo o consome, pois os fatos significam, de um lado, o fim definitivo da carreira política, pelo menos dos cargos de executivo, por outro lado, levam-no consternar-se na masmorra da solidão.

Este último o deprime muito mais, pois é conseqüência da cassação do mandato; significa um adeus padecido, crucificado e atormentado dos seus sonhos políticos.

A história o julgará para o bem ou para o mal. Amazonino sabe disso. Por isso mesmo, articula por fora e por dentro maneiras e modos, como ele bem saber fazer, de reverter esse quadro desfavorável. A sua luta contra o pecado, apesar de tarde, é a luta contra a pena que recai sobre o pecador, a qual ele mesmo viciou o espírito na estupidez de práticas levianas, as mesmas que o condena e o acompanha na eternidade do inferno. Flaubert pensaria: “A estupidez não está de um lado e o espírito do outro. É como o vício e a virtude; sagaz é quem os distingue.”

Porém, o “abelha negão” corre contra o tempo, precisa apresentar sua defesa e dados convincentes que possam provar sua inocência, a despeito de existirem as provas tão contundentes quanto verídicas da participação do pecador em ações levianas, torna-se dessa forma muito difícil reverter essa situação, uma vez que a sentença será concluída no TSE, em Brasília, onde se analisará o tramite julgado e se confirmará a decisão, a tendência é bem negativa.

Confirmado a cassação pelo TSE, Amazonino (PTB) e o seu vice Carlos Souza (PP) poderão ficar inelegíveis durante 3 a 6 anos. A duração da pena, nesse caso, supõe 3 eleições para cargo do executivo e do legislativo. Depois disso, restará de consolo o mandato de senador, não mais que isso. Por sua vez, Carlos Souza parece querer renunciar ao cargo de vice, preservando seu mandato de deputado federal.

Portanto, o tempo na política é volátil, o sólido constantemente se desmancha no ar, com isso o futuro do “abelha negão” Amazonino Mendes é decair no ostracismo político, saindo da realidade para história. Assim como, o “boto-tucuxi” Gilberto Mestrinho, seu pai político, fez história no Amazonas, mas a memória imediata do povo, logo, o esqueceu; obsequioso num tempo de sua glória, hoje ele luta constantemente para preservar a sua memória contra o esquecimento. Destino idêntico começa a ter o Amazonino.


* Coordenador Editorial do NCPAM e cientista social. Artigo publicado também no blog Idéias, Ensaios e Paixões - http://www.fabiobraga.wordpress.com/

sábado, 6 de dezembro de 2008

A CONSCIÊNCA NEGRA E OS TAMBORES DE CELEBRAÇÃO


Priscilla Printes*

Novembro, o mês da consciência negra, revelou manifestações significativas e reflexivas às comunidades afro-descendentes, ampliando discussão por todo o Brasil. Instituições abordaram de maneira peculiar assuntos que avaliavam desde a inserção do negro na sociedade brasileira, a colaboração cultural frente á construção da identidade nacional e ações educativas. Assuntos que compuseram o III ciclo de Palestras sobre Cultura Afro-Brasileira, o tema deste ano era História, Escravidão e Ensino de História, evento ocorrido na Universidade Federal do Amazonas, no período de 24 a 26 de Novembro, no auditório Eulálio Chaves, no campus universitário.

A mobilização efetuada pelo Núcleo de Pesquisa Política, Instituições e Práticas Sociais (POLIS) coordenada pela Professora e historiadora Patrícia Sampaio, demonstrou a amplitude acerca dos estudos sobre africanidade, principalmente no que diz respeito à Amazônia. Os trabalhos apresentados denotam ousadia e originalidade, colocando em cheque a questão referente à invisibilidade do negro em nossa região. Pesquisas em secretarias de seguranças, do setor de trabalho, cartórios e jornais da época identificam a presença do negro na Amazônia e seu status social.

Observações sobre estudos de Arthur César Ferreira Reis tiveram sua colaboração durante o evento, juntamente com os aspectos da colonização e da escravidão, um apanhado histórico referente á religiosidade africana na cidade, expondo seus fundadores e identidade mediante as tendências das religiões africanas, como Candomblé de Angola, bem como a identificação do Quilombo situado no território de Novo Airão, no Amazonas, e as luta pelo seu reconhecimento e titularidade.

O último dia foi reservado para exposição de ações pedagógicas, iniciativas que abrangiam desde a aplicação em sala de aula tendo como base a Lei 10.639/03, a importância da formação de professores em relação a assuntos etno-raciais, experiências em alfabetização em cidades da África, precisamente São Tomé e Príncipe, ênfase a análise de livros enfocando a imagem do negro, do indígena e sua relação com a História e as informações que são construídas na escola.

Indagar e refletir sobre que metodologia aplicar e quais os meios apropriados para sensibilizar a comunidade escolar, enfim como atingir a sociedade como um todo. Este foi um dos objetivos deste seminário, o andamento das ações em relação ás pesquisas e o trabalho em torno das ações educativas, dentro e fora da Universidade.

Durante a semana ocorreu também o II Seminário de Resgate da História e Cultura Afro-Brasileira organizado pelo Fórum Permanente de Educação Etno-Racial, reforçando as idéias e propostas apontadas pelo Ciclo de Palestras quanto aos aspectos históricos, religiosos, culturais e também sobre a saúde dedicando-se um dia para relatos vivenciados nas escolas e as práticas da diversidade, envolvendo cinema, dança e aspectos culturais.

Os Seminários serviram como ponte para o reconhecimento dos estudos e métodos levantados para o ensino de Histórico e Cultural Afro-Brasileiro e Indígena. No entanto, vale salientar que os seminários passam, mas as discussões devem ser travadas em ação direta entre estudantes, professores e comunidades, mobilizando as organizações sociais contra o preconceito e a discriminação em favor dos direitos sociais e pela efetividade da Educação Etno-racial nas escolas do Brasil.


* Pesquisadora do NCPAM e finalista do curso de Pedagogia da UFAM.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

MANIFESTO CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DAS LAJES

Foto: Jorge Herrán

O Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (NCPAM/ UFAM), enquanto parceiro dos comunitários da Colônia Antonio Aleixo, bairro de Manaus que agrega mais de 60 mil pessoas, vem a público denunciar a manobra do Governo do Estado, em conluio com a empresa privada Lajes Logística S.A, no que se refere à construção do Porto das Lajes, nas vizinhanças do Lago do Aleixo e do Encontro das Águas. O mega empreendimento, além de promover a depredação de nosso patrimônio cultural natural, também põe em risco a qualidade de vida dos moradores que habitam esse território desde os tempos do antigo leprosário de Manaus.

O projeto de construção do terminal portuário apresentado pelo Governo do Estado e pela empresa responsável junto com os especialistas da Liga Consultores, não salvaguarda os bens naturais localizados nas adjacências do empreendimento. As análises feitas por pesquisadores da UFAM, a pedido do Ministério Público, dão conta que “são previstos 63 impactos para o empreendimento, sendo que 04 são positivos e os demais são negativos para várias das componentes analisadas e mesmo assim o relatório (elaborado pelos pesquisadores associados à Liga Consultores) conclui que o empreendimento apresenta condições favoráveis a sua implantação considerando o cenário de governança ambiental”. Para os pesquisadores da UFAM, ao contrário da Liga, “a Matriz de impactos apresentada mostra equívocos entre atividades, impactos e áreas temáticas, impossibilitando a sua interpretação e análise final e por conseqüência, a integração dos resultados e também leva as conclusões errôneas quanto aos prognósticos”.

Desta forma, manipulando os fatos de modo oportunista, governo, empresários e pesquisadores da Liga Consultores, armaram esquema com algumas fábricas do Parque Industrial de Manaus para convencer a sociedade manauara da importância da obra e sua necessidade relativa ao desenvolvimento local. No entanto, desrespeitaram as comunidades vizinhas, quando excluíram do processo participativo os principais interessados que são os comunitários, moradores do Lago do Aleixo.

O NCPAM manifesta solidariedade às lideranças comunitárias e se posiciona contra a construção do Porto das Lajes e se coloca à disposição do movimento para discutir novas formas de enfrentamento para barrar esta obra, fazendo valer a defesa do meio ambiente e a qualidade de vida dos comunitários do Lago do Aleixo e vizinhança. Entende-se, que somente a mobilização popular contra esta ação arbitrária e predadora do nosso patrimônio fará frente ao descaso com que o Governo do Estado vem tratando esta questão, uma vez que o próprio EIA-RIMA Porto das Lajes destrata a população e ameaçam de morte o Lago do Aleixo e o nosso ícone identitário, que é Encontro das Águas. Não fique parado, manifeste sua indignação.


quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

PROTESTO NA UFAM CONTRA O PORTO DAS LAJES

Foto: Jorge Herrán


Na próxima terça-feira (09), em Manaus, às 9h, no Hall do ICHL, no campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), os comunitários do bairro Colônia Antônio Aleixo, realizarão um mutirão cultural de protesto temperado com danças, dramatizações e debates, tendo por tema: S.O.S Encontro das Águas e Lago do Aleixo.

As manifestações comunitárias visam sensibilizar os acadêmicos e seus familiares a posicionarem contra a construção do porto das lajes, renovando compromisso contra os predadores de nosso patrimônio cultural, que fazem de tudo para depredar a flora e a fauna do Lago do Aleixo, além de ameaçar diretamente o nosso Patrimônio Natural, que é o Encontro das Águas. O protesto terá início com a participação de Grupo de Teatro, Percussão e Coral, formado pelos comunitários do Lago do Aleixo, sob o título: no balanço da canoa. Em seguida, os comunitários farão um arrastão cultural pelos corredores do campus, colhendo assinaturas para o Manifesto contra a construção do Porto das Lajes. Na oportunidade será entregue também no gabinete do reitor, documento contra a participação de pesquisadores da UFAM na elaboração dos Relatórios e Laudos de Balcão comprados por empresários para justificar projetos de natureza criminosa.

O ato faz parte das Atividades Acadêmico-Científico-Cultural do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM) articulado ao Programa de Atividade Curricular de Extensão (PACE), contando com aceite da comunidade do Lago do Aleixo, sob a coordenação do professor Ademir Ramos, representante do Núcleo de Pesquisa da UFAM, assim como, de Isaque Dantas, diretor de projetos do Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo (CSELA), juntamente com a professora Ivanir Nascimento, arte-educadora do Espaço Cidadão de Arte e Educação.

Contato: Professor Ademir Ramos (92) 9984-1256.