ECOSSOCIALISMO: DA AMAZONIA PARA O MUNDO

As preocupações de cunho ecológico tem, nas ultimas décadas, ocupado um lugar de destaque na agenda tanto de acadêmicos e empresários, quanto de segmentos contestadores da sociedade.

Tem sido cada vez mais latente e desesperadora o grau de devastação efetuado por um modelo de sociedade que ignora completamente os imperativos sociais e ambientais do planeta e da civilização. Deixando de lado a sabedoria das sociedades tradicionais e do fato de que os recursos ambientais são indefesos contra a ação humana, tal modelo pressupõe o terrível erro de pensar que as sociedades devem se reproduzir infinitamente, sem nenhum problema, pois os recursos são igualmente infinitos e atenderá a outras gerações.

A solução apresentada pelo sistema pressupõe a noção de que apenas é necessário limitar a devastação imposta pelo modo de produção capitalista e, desta forma, contendo seus exageros através de medidas reformistas, como propostas de desenvolvimento sustentável e incentivos fiscais, poderá ser, neste sentido, que os empresários venham a se conscientizar sobre as questões ambientais — o chamado “ capitalismo verde”.

Porém, pensadores como Michael Löwy, e vários movimentos contestadores da sociedade, percebem que o problema, na verdade, não esta na reformulação do capital, pois sua natureza sempre foi irracional e devastadora. Basicamente preocupado com dados quantitativos, o sistema capitalista de produção deixa de lado dimensões como a preservação do meio ambiente, a igualdade na distribuição das riquezas e a coesão das comunidades tradicionais, detentoras de uma lógica em muito diferente da mentalidade individualista do ocidente.

Em contraponto, Löwy propõe a adoção do chamado Ecossocialismo, que seria a junção dos esquemas programáticos dos movimentos de esquerda, com reivindicações de grupos conservacionistas. Isso significa que a ecologia social proposta pelo autor pressupõe que a única forma de se evitar a destruição total da natureza e mudando completamente o modelo de civilização, por um outro, mais abrangente e sustentável, que leve em conta as condições de produção das sociedades frente a natureza e destas mesmas sociedades com os indivíduos que as integram. Ora, é mais do que necessário estabelecer novas formas de sociabilidade capazes de formar estratégias racionais na gestão do meio ambiente, levando em conta o bem estar do homem e das espécies que convivem com ele. Nessa empreitada, é fundamental a valorização do saber das populações tradicionais, com elas, criar ferramentas de gestão do meio ambiente, juntamente com a substituição progressiva das matrizes de combustível fóssil por fontes renováveis e a democratização dos motores de produção da sociedade, delegando-os para os setores da sociedade civil organizada que, por sua vez, decidiriam, a forma de gestão participativa de uma sociedade ecologicamente e socialmente responsável.

Embora o Ecossocialismo seja uma teoria relativamente nova, vários de seus paradigmas, principalmente no que tange as suas propostas de substituição das matrizes energéticas, tem a cada ano ganhado um destaque crescente na mídia, e todos os olhares tem se voltado para a Amazônia.

Por ser a maior floresta tropical do mundo, o debate sobre conservação tem grande destaque para a região; são sindicatos, partidos políticos, empresários, comunidade universitária e outros setores da sociedade civil que se organizam para propor novas formas de gestão dos recursos ambientais, e pressionar o Estado para que tome medidas na adoção de políticas publicas eficientes na gestão ambiental.

Portanto, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por ser uma das mais tradicionais instituições que pensam a Amazônia, deve estar envolvida nesta discussão as estratégias de conservação do meio ambiente, devendo, através da Pró-Reitora de Extensão, promovendo debates por meio da TV UFAM, Seminários em seus auditórios e oficinas nos bairros de Manaus para promover, socializar e envolver a comunidade, tanto acadêmica quanto de outros segmentos (como partidos políticos, lideres comunitários e de outros movimentos sociais) na discussão de estratégias racionais de conservação da natureza e de usos inteligentes de seus recursos, sem, entretanto, deixar de levar em conta as demandas sociais, como bem apontara Löwy.

Deste modo, a UFAM, por meio do NCPAM, em parceria com movimentos sociais e partidos políticos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, promovem, uma serie de debates na TV UFAM, a partir do dia vinte próximo, sobre a temática, finalizando com um seminário no dia vinte e quatro de setembro ECOSSOCIALISMO: DA AMAZÔNIA PARA O MUNDO – UMA NOVA CIVILIZAÇÂO.

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MOVIMENTO MEIA PASSAGEM CONTRA O PORTO DAS LAJES

Os estudantes do movimento meia passagem promoveram Ato Público nessa manhã (15), na cantina do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, contra os tubarões do transporte coletivo de Manaus e contra o prefeito da cidade, Amazonino Mendes (PTB), por violarem o direito dos estudantes de usarem a meia passagem e cumprirem com suas obrigações estudantis quanto à freqüência nas escolas. Na oportunidade denunciaram o abandono em que se encontra a UFAM quanto à insegurança e protestaram também contra a construção do Porto das Lajes, que ameaça de morte o Encontro das Águas e toda riqueza do seu ecossistema, bem como a província geológica das Lajes. As manifestações também foram feitas no mini campus, contando com os aplausos dos participantes da Sociedade Brasileiras para o Progresso da Ciência, que se encontrava presente na falação do movimento. Manifeste sua indignação, solidarizando com os estudantes trabalhadores de Manaus.

ANÁLISE DO NOTICIÁRIO DA CÂMARA SOBRE O PORTO DAS LAJES

O fato jornalístico em sua leitura traduz variadas interpretações que podem abrigar interesses e valores para o cumprimento de determinados fins.

Ademir Ramos*

Há muito anos registro a tensão vivida entre os jornalistas de redação e as assessorias de imprensa, em particular, das Casas Legislativas do Estado. As razões são múltiplas, mas se tiver errado podem atirar pedras. No entanto, farei um pequeno recorte para analisar e, sobretudo, compreender a produção dos textos de dois tarimbados jornalistas de batente referente à cobertura da Audiência Pública ocorrida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quinta-feira (16) passada relativo à pretensa construção do Porto das Lajes, na confluência do Encontro das Águas, na Zona Leste de Manaus; ambos são meus amigos de muitas datas, Gabriel Andrade e Isaías Oliveira e todos dois são competentes profissionais do campo redacional de reconhecido valor na imprensa local.

No entanto, o fato jornalístico em sua leitura traduz variadas interpretações que podem abrigar interesses e valores para o cumprimento de determinados fins. Por isso, a neutralidade é descartada nesse campo de força, permitindo que se questione diretamente o texto e conseqüentemente a leitura construída pelo autor quanto à trama que fora trabalhada referente à informação e a versão que o jornalista releva em noticiar o fato.

Como objeto de análise recorro ao institucional, o noticiário da CMM postado em sua página eletrônica do dia, sob a responsabilidade dos jornalistas referenciados acima. Ademais, como não estou em Manaus e não estive presente na Audiência Pública, desconheço a versão da imprensa local, valendo-me apenas da leitura de uma fonte instituível, o PICICA – Blog do Rogeliocasado – para formular alguns questionamentos quanto à interpretação do fato.

O PICICA noticia que: “desde as duas horas da tarde, a Câmara Municipal de Manaus realiza audiência pública sobre a construção do Porto das Lajes. Presentes vários vereadores, membros do movimento SOS Encontro das Águas, além de membros da comunidade do Aleixo. A iniciativa foi do vereador Marcelo Ramos, do PC do B. No flagrante fotográfico acima, o representante do IPAAM relata quais os procedimentos que envolvem a concessão de licença para estudos de impacto ambiental. Até a presente data não foram apresentados os complementos de estudos solicitados pelo órgão licenciador, após a apresentação do relatório inicial. Antes dele houve a apresentação do ponto de vista da empresa Log-In Intermodal, e em seguida pronunciou-se o padre Orlando Barbosa, que atua na comunidade do bairro Antônio Aleixo e faz parte do movimento SOS Encontro das Águas”.

No noticiário da CMM, postado às 15h57, o jornalista Gabriel Andrade apresenta versão do fato excluindo as manifestações dos atores comunitários e das representações das Organizações Sociais, dando ênfase somente a fala do diretor da empresa Lajes (Log-In) Logística S/A, Lauritis Hausen, embora registre no corpo da matéria a presença dos mesmos, sem voz e sem direito ao contraditório. No pé de página, entre parênteses, o jornalista convida o leitor a ficar atento para a postagem de novas notícias sobre a audiência, o que realmente foi feito, silenciando as lideranças sociais.

Eis a matéria em foco: “estão participando do debate vários vereadores e representantes de entidades da sociedade civil organizada, como o Clube de Dirigentes Lojistas, Federação das Indústrias, prefeitura de Manaus, Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e, ainda, Arquidiocese de Manaus e movimentos populares, além do diretor da Lajes Logísticas S. A., Lauritis Hausen.

Ao abrir a sessão, Marcelo Ramos disse que não há desenvolvimento econômico sem prejuízos ambientais, por isso é preciso garantir medidas compensatórias para a comunidade, e propôs a visita de uma comissão de vereadores ao local.

O primeiro palestrante foi o diretor da empresa responsável pela construção do porto. Lauritis Hausen justificou que não compareceu à primeira reunião convocada pela CMM porque a empresa ainda está complementando estudos solicitados pelo Ipaam. Mesmo assim, ele apresentou conceitos e linhas gerais do projeto.

Segundo Hausen, a empresa é sócia do grupo Simões, que atua há mais de 40 anos no Amazonas. Ele disse ainda que a obra vá movimentar R$ 200 milhões, gerar 600 empregos diretos na fase de implantação e 200 outros quando construída, o que ele acha importante no momento em que o país enfrenta reflexos de crise econômica mundial. Hausen descartou o perigo de danos ambientais causados pelo empreendimento e ressaltou as vantagens que o novo porto trará para o desenvolvimento econômico do Estado.

Ele garantiu que o porto estará abaixo do Encontro das Águas e irá diminuir riscos de navegação numa extensão de mais de dez quilômetros, evitando que os navios naveguem perto das balsas que servem à rodovia BR-319, ou dos portos da refinaria, do Comando Naval e de outros portos comerciais particulares.

Na visão do empreendedor, a construção do porto próximo do Distrito Industrial evitará também o tráfego de caminhões e carretas pelo centro da cidade, o que representa ganho para a cidade. ‘O projeto é sustentável, está sendo implantado numa área de mata secundária que foi fazenda de criação de gado, ocupará apenas 156 mil metros quadrados em terreno de mais de 600 mil metros quadrados, o que significa que mais de 70% da área ficará intacto’, informou o empresário.

Segundo Lauritis Hausen, o projeto terá estação de tratamento de esgoto, sistema de prevenção e controle de vazamento de óleo, neutralização de emissões de carbono compensando emissões de gases de efeito estufa, um parque botânico, um centro de educação ambiental e de pesquisa ambiental para produção de mudas para reflorestamento e incentivo à produção de conhecimento sobre meio ambiente e preservação florestal.

‘Não haverá agressão ao meio ambiente nem à paisagem, nem existe o risco de interferência com o micro-sistema ecológico do Lago do Aleixo’, garantiu, lembrando que nas proximidades existem outros portos em funcionamento, além do mirante da Embratel e outras construções na orla do rio e próximas ao Encontro das Águas.

(Aguarde mais notícias sobre a audiência que discute a construção do Porto das Lajes)”.

O PICICA noticia ainda que: “a audiência pública sobre a construção do Porto das Lajes quase todos os vereadores se fizeram presentes. Muitos reagiram ao modo ofensivo com que foi tratada a inteligência dos amazonenses, tamanho o empenho dos empreendedores em desinformar a população. O vereador Dr. Denis, do PTB, parabenizou o vereador Marcelo Ramos pela iniciativa de provocar o debate. A vereadora Glória Carrate manifestou sua indignação pela maneira como empreendedores conduziram o debate, em franco desrespeito a todos os presentes, especialmente os comunitários”.

No entanto: o leitor fica no aguardo do noticiário oficial, matéria esta que só será postada às 17h57, assinada pelo jornalista Isaías Oliveira, que noticia apenas a fala dos vereadores, deixando de fora as vozes dos comunitários e das organizações sociais como fez Gabriel Andrade, em texto anterior.

Assim sendo: “ao fazer intervenção durante a audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 16, para debater a construção do Porto das Lajes, o presidente da casa, Luiz Alberto Carijó (PTB), previu que a audiência será o ponto de partida para a revisão do Plano Diretor de Manaus, uma vez que o debate em andamento envolve não somente aspectos ambientais, mas a relação entre progresso e responsabilidade social.

- A partir de hoje os projetos suscetíveis de causar impactos ambientais e sociais devem ser debatidos com a salvaguarda desta casa -, disse o vereador. Segundo ele, o momento da discussão política na Câmara é impar, porque proporciona o debate da relação do progresso com o desenvolvimento sustentável, envolvendo os atores do capital e do trabalho, e a representatividade política da sociedade. Carijó pediu equilíbrio na condução da questão, porque os empresários, que geram emprego, também são parte da população da cidade.

O presidente da Câmara defendeu o aprofundamento nas questões técnicas do projeto para que o assunto não continue a ser discutido sem conhecimento. ‘A nossa responsabilidade é muito grande e não podemos deixar este assunto ser discutido em uma só audiência’, afirmou Carijó, lembrando que é na Câmara que se decide o futuro da cidade. - Precisamos ter o respeito devido para com esta casa e fazer valer a nossa prerrogativa de legisladores em todas as questões relativas a esse futuro -, concluiu.

Os vereadores Leonel Feitoza (PSDB), Hissa Abrahão (PPS) e Glória Carrate (PMN) se posicionaram em defesa das comunidades do entorno do projeto do novo porto e da preservação ambiental do Encontro das Águas. Arlindo Junior (PMDB) disse que não iria fazer cavalo de batalha na questão, mas ficaria do lado da população, da seriedade e do que é certo.

Wilton Lira (PTB) lembrou as agressões que vem sendo praticadas ao meio ambiente urbano de Manaus e pediu maiores esclarecimentos em relação ao impacto sobre o Encontro das Águas. Ele deixou perguntas inquietantes: o projeto prevê viveiros de peixes amazônicos para repovoar o lago, haverá fiscalização nos navios para não provocar danos ambientais pelas espécies diferentes trazidas nos lastros que possam causar desequilíbrio nos rios amazônicos, como fizeram estudo de impacto ambiental em dois ou três meses se sabemos que o regime dos nossos rios é anual?

O PICICA informa também que: “o vereador Elias Emanuel (...) lembra que a Câmara já legislou sobre a construção de portos na cidade de Manaus: face ao impacto no sítio urbano situado entre a praia da Ponta Negra e o bairro do Educandos, a lei só permite a construção de portos a partir do bairro dos Buritis. De modo geral, os parlamentares manifestaram-se em defesa do Encontro das Águas, patrimônio dos amazonenses, a exemplo do pronunciamento do vereador Leonel Feitoza. O parlamentar lembra as promessas feitas durante a construção do porto de Itacoatiara para escoamento da soja, que resultou em poucos empregos. Lamentou, ainda, o preço que a cidade pagou pelo ‘progresso’, ao se verificar a poluição dos igarapés da cidade de Manaus. O vereador Mario Frota invoca o turismo como estratégia econômica das mais relevantes para o estado do Amazonas para a qual o Encontro das Águas não pode sofrer a agressão que sobrevirá com a construção do Porto das Lajes. O parlamentar cobra um pronunciamento do governador do Estado e do prefeito municipal”.

Considerações finais: tanto a CMM como o PICICA silenciou às lideranças comunitárias
e as vozes das organizações sociais. No entanto, o enfoque das matérias é bastante diferente, em se tratando da pretensa construção do Porto das Lajes na confluência do Encontro das Águas. Sem a versão do PICICA, a compreensão do leitor seria estropiada. O fato é que tanto o noticiário institucional quanto o instituível fundamentaram suas versões no valor da representação parlamentar. Contudo, a diferença se faz a partir do recorte do discurso em relação ao interesse dominante privatista versus ao interesse público e social. Eis a razão de se cobrar dos Agentes Públicos uma manifestação clara e objetiva, contrariando a postura dos governantes que imputam ao mercado a medida de todas as coisas. Aliás, esta conduta tem sido a razão da grande crise, o que pode resultar em perdas irreparáveis para o patrimônio natural originado da fauna e flora amazônica, representando saque e desperdício da nossa riqueza por razões oportunistas incentivado por um modelo de desenvolvimento predador, que aliena o homem e o meio ambiente para satisfação dos aventureiros e dos corruptos palacianos.

* Professor, Antropólogo e Coordenador Geral do NCPAM do Departamento de Ciências Sociais da UFAM.

Foto: Rogelio Casado

EM AÇÃO O EMPREENDEDORISMO COMUNITÁRIO

Visita ao campo de trabalho. O NCPAM com o apoio do SEBRAE Amazonas visitou nesse sábado (28) os catadores de lixo da comunidade Monte das Oliveiras, nas adjacências do Bairro de Santa Etelvina, situado na Zona Norte de Manaus, para conferir dados e definir estratégia de formação relativa às Oficinas a serem oferecidas a esses trabalhadores, no próprio bairro, a partir do próximo sábado (04), das 14 às 17 horas, na Igreja do Preciosíssimo Sangue. O Programa conta com o apoio da Pró-Reitoria de extensão da Universidade Federal do Amazonas, em parceria com o Instituto Ambiental Dorothy Stang, que representa os catadores nessa articulação.

O programa do NCPAM contempla os projetos aprovados no Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE) para o primeiro semestre de 2009, concentrando esforço na formação continuada, com foco no empreendedorismo comunitário e na apropriação das ferramentas da internet, com objetivo de potencializar os atores quanto à competitividade no mercado dos reciclados e demais segmentos, buscando agregar valor aos seus produtos, gerando trabalho e renda.

O encontro dos estudantes pesquisadores do NCPAM com as mulheres catadoras foi marcado por perguntas e considerações, visando compreender melhor a dinâmica de trabalho e sua perspectiva de mercado. Essa relação será recorrente nas Oficinas, gerando entre os alunos pesquisadores e os catadores de lixo uma reciprocidade aprendiz, resultando em dois produtos. O primeiro será a construção de um Plano de Negócio para esses trabalhadores e o segundo é a Elaboração de um Blog comunitário (uma página eletrônica) para dar mais visibilidade aos seus produtos e ampliar a comunicação em rede, promovendo também a inclusão dos filhos dos catadores nesse processo de trabalho.

O programa está aberto e pretende interagir com outros parceiros, que já vem implementando projetos da mesma relevância, visando à satisfação dos participantes quanto à aprendizagem e a realização de seus objetivos operacionais.

O BANZEIRO AUMENTA CONTRA O PORTO DAS LAJES

Os endiabrados irão partir para as retaliações, tentando desqualificar as lideranças comunitárias e seus parceiros, distribuindo nos cultos religiosos cartas anônimas difamatórias contra religiosos evangélicos e católicos, lideranças sociais e intelectuais, que atuam no movimento SOS Encontro das Águas, visando à desmoralização desses atores junto às suas comunidades. Tudo indica que irão se valer de uma tropa de choque muito bem paga para executar seus planos.

Ademir Ramos*

O espírito de porco encarnado nos testas de ferros da empresa Lajes Logística S/A, ungida, inicialmente, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus e avalizada pelo Governador do Amazonas, Eduardo Braga, partiram para ignorância, agredindo os concorrentes e oferecendo alta propina para agentes comunitários da Colônia Antonio Aleixo, que quiserem participar das tramóias contra o Comitê Gestor das Comunidades do Lago do Aleixo, para deslegitimá-lo frente ao Ministério Público Federal e Estadual, bem como frente à Corte de Justiça do Estado.

Para esse fim, a empresa, através de seu diretor Laurits Hansen, resolveu “criar uma associação dos moradores da Colônia Antônio Aleixo e auxiliar até mesmo na concepção jurídica desta instituição.” Como se não bastasse, explica o próprio Hansen, eles bancaram também toda a documentação cartorial, porque “não havia documentos, atas nem registros jurídicos válidos dessa entidade.”

Sabe-se também, que os endiabrados irão partir para as retaliações, tentando desqualificar as lideranças comunitárias e seus parceiros, distribuindo nos cultos religiosos cartas anônimas difamatórias contra religiosos evangélicos e católicos, lideranças sociais e intelectuais, que atuam no movimento SOS Encontro das Águas, visando à desmoralização desses atores junto às suas comunidades. Tudo indica que irão se valer de uma tropa de choque muito bem paga para executar seus planos.

Enquanto isso, o top de linha da Companhia Vale do Rio Doce, Sérgio Gabizo, que se encontra à frente da empresa faz de conta, Lajes Logística S/A, ataca os meios de comunicação de massa, tentando convencer os menos atentos, da viabilidade do projeto, alegando ser um empreendimento ecologicamente correto com adereços, que não passam de brilho a reluzir na escuridão da mentira e no antro da corrupção do mercado, representando muito mais trapaças do que realidade sustentável.

O fato é que esses homens estropiados pelo feitiço do ouro verde, dos nossos rios e florestas, entraram em parafuso. E passaram a andar em círculo, sem entender o que se passa, dando tiro uns nos outros. E tudo indica que o silêncio do governador do Amazonas (boca do abiu) já é um sinal de que a corda está ruída e logo deverá quebrar, derrubando dos altares os santos milagreiros, que prometeram facilidades para os aventureiros. O primeiro sinal vem da Fundação Amazônia Sustentável, que em nota oficial a nossa Editoria, desqualificou o projeto de construção do Porto das Lajes, posicionando-se contrária ao empreendimento. Para quem não sabe, está Fundação é cria legítima do governador Eduardo Braga, para fins múltiplos com todos sabem.

O banzeiro aumentou porque o sopro dos pajés irritou as águas do encontro dos rios Negro e Solimões, pondo água no batelão dos empresários das Lajes. Para os pajés indígenas do rio Negro, eles correm um grande risco, porque estão ameaçando violar o túmulo do guerreiro Ajuricaba e, segundo eles, é muito mais sensato baterem em retirada, imediatamente, antes que a praga tome conta de suas almas e os espíritos se armem para matá-los.

Conta os velhos, segundo Antonio Brandão de Amorim (Lendas em Nheengatu e em Português) que: um dia, toda gente ouviu para banda de onde sai o sol, um estrondo grande que fez a terra tremer. Um pajé velho que estava ai, riu gostoso, depois disse: quem sabe, amanhã mesmo já chegam os comedores de gente que pintam na minha sombra. Seus companheiros estavam junto dele, ouviram, perguntaram logo que novidade ele via. Ele respondeu: já duas luas há que eu vejo por meio da minha sombra gente que tem costume feio subindo este rio. Eles comem gente como onça. Imediatamente, contam, seus companheiros, perguntaram dele o que era bom fazer diante dessa gente. O pajé respondeu: vocês esfreguem bem uirari nos curabis para não deixarem vivo quem eles espetarem. Homens, mulheres, todos hão de combater. Ninguém há de correr diante do inimigo, havemos de matar todos eles... (Kukuhy).

A narrativa mítica exalta o orgulho tribal dos descendentes de Ajuricaba, mito fundador das terras dos Manaós, prometendo combater com afinco a defesa de sua gente contra o povo devorador, que é capaz de destruir a natureza para beneficio próprio e de corporações transnacionais. Contra essa gente-onça, oportunista e traiçoeira... “ninguém há de correr diante do inimigo, havemos de matar todos eles”, vencendo nas argumentações e no convencimento dos operadores do direito quanto à relevância do valor ambiental, cultural e histórico acima dos interesses de mercado porque na Amazônia, a natureza é nossa cultura, sem ela, somos todos peixes fora d’água.

A Febre que Contagia

O governo paulista cogita ressuscitar o projeto de construção de um porto no município de Peruíbe, no Litoral Sul do estado. O primeiro a defender o projeto foi o empresário Eike Batista, que pretende investir 2 bilhões de dólares no que chamou de Porto Brasil. A Veja informa também que o plano foi abortado em razão da crise econômica e de problemas fundiários da área, localizada em frente a uma aldeia indígena guarani. Agora, o projeto pode ser desengavetado por Claudio Vaz, presidente da recém-criada Investe São Paulo, a agência de desenvolvimento do estado. Vaz acredita que a Petrobras só irá explorar as jazidas da Bacia de Santos a partir de São Paulo se tiver um porto exclusivo no estado, e Peruíbe é um dos poucos lugares disponíveis.

NB. Em reconhecimento ao escritor Tenório Telles por seu compromisso com a nossa cultura.

PORTO DAS LAJES: “O BICHO TA PEGANDO”

Foto: Kermeson Macedo
Os comunitários do Lago do Aleixo, em Manaus, vêm sendo assediado de toda forma para aceitar a construção do Porto das Lajes nas mediações do Encontro das Águas, cartão postal de nossa Amazônia. Os comunitários denunciam que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) em conluio com a Empresa Lajes Logística, vem prometendo mundos e fundos para obter o aceite em favor do mega-projeto do complexo das Lajes.

Nos últimos dias, a Empresa Lajes Logística comprometeu até o SESC e o SENAI, alegando que estariam contatando de imediato os moradores das comunidades do Lago para capacitá-los e que, futuramente, iriam trabalhar diretamente no projeto. Além dessa promessa, o Vampirão das Lajes, como os moradores chamam os cartolas da Empresa Lajes e da SUFRAMA, andam prometendo também a realização de outros feitos mirabolantes.

No entanto, na quarta-feira (21/1) às 19h, no clube de mães, depois de uma ampla comunicação no bairro por meio de carro volante, os comunitários se reuniram e discutiram seus pontos de vistas, quando definiram suas formas de lutas contra o Vampirão das Lajes. Ficou acertado que iriam compor um Comitê Gestor Comunitário (CGC) representado por todas as organizações do bairro e, em última instância, para sanear dúvida e disputa de qualquer interesse, recorreriam a Assembléia Geral. Com esse ato, o CGC passa a ser legitimamente e legalmente o único interlocutor das comunidades do Lago do Aleixo, zona leste de Manaus.

Por fim, a estratégia dos “vampirão das Lajes” é promover Fóruns de discussões que venham empanar as Audiências Públicas. Sabe-se que a SUFRAMA deverá capitanear estas ações.

O bicho ta pegando

O Ministério Público (MP) Estadual do Amazonas deverá compor com o MP Federal no julgamento do Inquérito Civil Público instaurado para apurar a regularidade ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes, assim que os líderes comunitários do CGC souberam da notícia disseram que “o bicho ta pegando”. Entre os considerando apresentados no processo, o MP Federal justifica que “o mencionado empreendimento será construído no Encontro das Águas, que é um símbolo para o Município de Manaus, para o Estado do Amazonas e também para o Brasil”. Ainda mais: “que tanto o Rio Negro quanto o Rio Solimões são internacionais, de modo que o Rio Amazonas, resultante desse encontro, também o é, razão pelo qual são bens da União (art. 20, III, da Constituição Federal”. O processo está em curso aguardando o pronunciamento dos citados. O fato é que os demais processos movidos contra as indústrias e madeireiras que poluem o Lago do Aleixo também serão julgados nesta esfera.

Notificação do IPAAM a empresa

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), em respeito às manifestações dos comunitários, em Audiência Pública (14/11), dos especialistas e do MP do Amazonas, resolveu notificar a Empresa Lajes Logística S/A (Log-in intermodal S/A, Rio de Janeiro e Juma participações S/A, sediada em Manaus), por não cumprimento das exigências legais que deveriam está expressas na Análise de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA), o que obriga os interessados a formular novos estudos complementares “esgotando tecnicamente os assuntos de impactos e as medidas mitigadoras”.

Nas conclusões do Parecer Técnico n.o 0101/08, do IPAAM, datado de 05 de dezembro passado, entre outros procedimentos, recomendados consta: “dar ciência ao interessado da necessidade de complementação do estudo ambiental, devendo ele observar a necessidade de sanear os aspectos técnicos das considerações acima, bem como a totalidade dos elencos de contribuição apresentadas pela 49a PRODEMAPH – MPE – CCA-UFAM E da SEMMA, observando o que preconiza a Legislação de licenciamento”. Enfim, os doutores da empresa Liga Consultorias S/A. responsáveis pela Análise do Relatório de Impacto Ambiental foram reprovados nas provas de exame da legislação pertinente e na análise dos fatos.

UFAM será interpelada

O Comitê Gestor Comunitário do Bairro Colônia Antonio Aleixo deverá interpelar juridicamente a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) quanto à responsabilidade de autoria da Análise dos Relatórios de Impacto Ambiental da construção do complexo portuário das Lajes, porque os doutores da empresa Liga Consultoria S/A, responsáveis pelos relatórios, se identificam, quando conveniente, como da UFAM, o que pode ser comprovado na Ata da audiência Pública e no Parecer Técnico acima citado do IPAAM. O Pior de tudo é que os comunitários começam até acreditar no comprometimento da UFAM, pelo silêncio da reitoria e pelos atos de depredação que a direção da UFAM vem promovendo no Campus Universitário.

AS CORES DE OBAMA

O fim da arrogância deve levar a uma postura de tolerância com a diversidade cultural.O presidente negro, para ser o primeiro do século XXI deve aceitar as variadas cores que há na sociedade planetária dos seres humanos, aceitar para seu governo e para seus cidadãos o respeito às cortes internacionais, e efetuar a inflexão do desenvolvimento pela economia do consumo material para poucos, em direção a uma sociedade do desenvolvimento do conhecimento para todos.

Cristovam Buarque*

O Presidente Obama já está na história como o primeiro presidente negro dos EUA. Mas, nem os EUA, nem o presidente Obama tiveram ainda a oportunidade de mostrar ao mundo que têm o primeiro presidente do século XXI.

Para ser o primeiro presidente do século XXI, Mr. Obama terá de fazer uma inflexão na política e no comportamento dos EUA.

A primeira inflexão será trazer a preocupação ambiental para o centro do debate e das decisões na economia, na sociedade, na ocupação da Terra pelos norte-americanos e demais cidadãos do mundo. Precisará começar por assinar o acordo de Kyoto, até hoje recusado pelos EUA. E ir além. Propor, inspirar, formular, aprovar dentro dos EUA e nos fóruns internacionais medidas que possam reverter a clara tendência suicida do projeto civilizatório. A economia tem que ser reorientada para um compromisso com o equilíbrio ecológico. Para ser considerado o primeiro presidente norte americano do século XXI é de esperar que Obama, além de presidente negro, seja um presidente verde também.

A preocupação social com a pobreza é uma segunda inflexão necessária para fazer de Obama um presidente do século XXI. A marcha da economia sem compromisso social tem que ser reorientada para uma economia comprometida com a redução da pobreza. O presidente do século XXI, além de negro e verde deverá ser também vermelho. Não no sentido de subverter a ordem econômica e romper as bases da economia, mas no sentido de criar os mecanismos para enfrentar o quadro de desigualdade em nos países e no mundo.

O abandono da postura de arrogância imperialista que caracterizou os EUA a partir do final século XIX e ao longo de todo o século XX também precisa ser revertida no século XXI. A partir sobretudo do final da Segunda Guerra, os EUA passaram a ver-se como os portadores do destino da humanidade e tentaram apropriar-se ao máximo dos mercados e recursos dos demais países, influir para fazer de cada um deles parte da economia norte-americana. Além de antagonismos, de injustiças, de desrespeito às soberanias de muitos povos, os EUA terminaram criando e apoiando sistemas autoritários e que, mesmo quando mais democráticos, criaram desigualdades ainda mais formidáveis do que havia antes. Sobretudo, impediu nestes países, especialmente na América Latina, a procura autônoma de seus próprios rumos, conforme seus recursos e suas vontades políticas. Neste sentido, o presidente do século XXI além de negro deve ter também a cor branca da paz. Como exemplo, deve reverter meio século de bloqueio e sabotagem em relação a países, como Cuba é um exemplo e um símbolo.

O fim da arrogância deve levar a uma postura de tolerância com a diversidade cultural. Os EUA do século XX tentaram impor visões e estilos do "american way of life" a todo o mundo. E grande parte do mundo aceitou por ver neste padrão um estágio superior de desenvolvimento. Hoje, além do choque entre este padrão e as possibilidades ecológicas, há uma resistência cultural que os EUA precisam entender e tolerar. O novo presidente deve respeitar plenamente a diversidade religiosa, cultural, e sobretudo de experiências como novos modelos econômicos, desde que dentro de valores humanistas definidos por instancias internacionais como as Nações Unidas. Por esta razão, o primeiro presidente do século XXI deve abrir diálogo com todos que desejam participar do concerto humano, desde que todos abram mão da violência, do terrorismo, muitas vezes como resultado de antagonismo às imposições norte-americanas. O presidente negro, para ser o primeiro do século XXI deve aceitar as variadas cores que há na sociedade planetária dos seres humanos.

Deve também submeter-se a valores morais internacionais. A democracia limitada a cada país, elegendo seus presidentes a cada quatro anos não vai permitir enfrentar os problemas de longo prazo e globais, planetários da humanidade. Os valores como limites ecológicos ao crescimento, limites éticos ao uso da ciência e da tecnologia, padrões de comportamento humanistas de respeito aos direitos humanos, deverão ser cada vez mais questões globais, internacionais, de toda a humanidade. O primeiro presidente do século XXI terá que aceitar para seu governo e para seus cidadãos o respeito às cortes internacionais.

Finalmente, o primeiro presidente século XXI deve ser um indutor da distribuição da educação, do conhecimento científico e tecnológico, da cultura ao redor do mundo. Depois da segunda guerra mundial, os EUA tiveram um papel fundamental na distribuição do capital econômico entre os países do mundo. O século XXI vai exigir a distribuição do seu novo capital: o conhecimento. Este capital conhecimento será capaz de quebrar a desigualdade que ocorreu com o desenvolvimento econômico do capital das finanças e das máquinas, vai liberar energias que estão sendo reprimidas em bilhões de cérebros humanos pela falta de educação. O presidente do século XXI deverá ser o defensor da visão do capital conhecimento como a base do futuro em cada nação e no mundo global e ser o promotor de uma revolução intelectual no mundo inteiro por meio da educação.

Deverá fazer a inflexão do desenvolvimento pela economia do consumo material para poucos, em direção a uma sociedade do desenvolvimento do conhecimento para todos. Um desenvolvimento que respeite a diversidade de modelos e estilos de vida; defina limites sociais inferiores a que ninguém será condenado e limites ecológicos superiores a que ninguém terá direito; aceite, sem constrangimento ético, a desigualdade de renda, mas ofereça a todos a chance de participar do desenvolvimento conforme o talento e esforço de cada um.

No meio destes limites uma desigualdade legitima e ética decorrente do talento, em um mundo onde todos tiveram os mesmos direitos de acesso, como aqueles que permitiram a um jovem negro se transformar no primeiro presidente negro dos EUA, criando a expectativa de que ele será o primeiro presidente do século XXI.

*Senador da República pelo PDT, ex-ministro da educação e militante das causas libertárias.

Publicado originalmente no jornal El País

BOLSA FLORESTA: EPIDEMIA DA DEPENDÊNCIA

Foto:Portal do governo do Amazonas

O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), depois da pisa eleitoral sofrida nas últimas eleições, tudo tem feito para convencer o povo do interior do Estado de sua infinita bondade e justiça social. A estratégia do governador candidato é atacar todas as frentes, visando encurralar os concorrentes e, principalmente, neutralizar lideranças sociais que se manifestem contrárias ao “pensamento único” instituído no governo.

Para esse fim, o governador e seus “cabos eleitorais” ocupa todos os sábados, por duas horas, um programa de rádio, em cadeia para todo o interior do Estado. Não satisfeito, aumentou o orçamento da secretaria de comunicação de seu governo para promover a cooptação dos agentes da mídia, ampliando muito mais ainda, de forma repetitiva sua imagem junto ao povo por meio da propaganda.

Mas, a ginástica maior para agradar o “chefe”, assim qualificado pelos magistrados da Corte de Justiça do Estado, é do diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, aquela criada “a toque de caixa” para justificar a privatização das Unidades de Conservação do Estado, em benefício do Bradesco e de outros agentes privatistas.

O diretor-geral da Fundação, Virgílio Viana, que se diz um dos mentores do Programa Zona Franca Verde, rascunhou um artigo, tentando convencer a Academia de Ciência e os demais leitores da revista Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), de que o governador Eduardo Braga é um ecologista de marca maior e por isso, resolveu instituir o Bolsa Floresta para salvaguardar a saúde e qualidade de vida das populações tradicionais e indígenas do Amazonas, decretando uma compensação monetária a estes homens e mulheres para proteger a floresta em pé.

O artigo do diretor da Fundação, que tem o Bradesco como sócio, publicado na revista da USP, Estudos Avançados 64, fez parte do Dossiê Epidemias. Em seu Editorial, a revista faz questão de destacar que “o presente número de Estudos Avançados traz um dossiê sobre as epidemias que têm assolado regiões diversas do planeta e, particularmente, o Brasil [...]. O leitor não-especializado receberá deste dossiê um alto número de informações idôneas sobre dengue, Aids e várias “doenças tropicais”, como a malária, doença do sono, as esquistossomoses, as leishmanioses e as doenças de Chagas.”

Em nenhum momento, o editor da revista da USP faz referência ao Bolsa Floresta enquanto instrumento da saúde dos índios e ribeirinhos do Amazonas, como defende o diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, ao contrário, o silêncio do editor faz com que se compreenda o Bolsa Floresta como uma das pragas que assola o território do Amazonas comparado as “doenças tropicais”, o que requer determinação dos cientistas para superar, segundo o editorial, os “percalços advindos ora das empresas privadas ora da burocracia estatal”, buscando combater a dependência e o vício pactuado nos tratados, que no passado ancorava-se em situação de nosso clima tropical e hoje, governantes e outros oportunistas recorrem à proteção do meio ambiente e a saúde do planeta para acumular riqueza e voto.

UTOPIA E PODER

Iraildes Caldas Torres*

"No cotidiano, não percebemos o tempo político, no entanto, vivemos no tempo da gravidade e da disjunção. A disjunção está sempre presente, mesmo na harmonia. Estamos sempre envolvidos com o poder."

A modernidade engendrou a idéia de liberdade, mas não há indicações de que homens e mulheres se tornaram livres. A organização política dos segmentos marginalizados sob os auspícios da cidadania das chamadas minorias sociais não conseguiu dirimir os óbices das diferenças étnicas, raciais e de gênero.

Ou seja, não baniu o preconceito contra o outro diferente, em suas culturas, orientação sexual, geracional e de classe. Ao contrário, a modernidade desencadeou tensões e paradoxos de alcance incomensurável, haja vista que produziu eventos abomináveis como o nazismo.

De acordo com a interpretação frankfurtiana, especialmente Adorno e Horkheimer, o nazismo não é uma questão do caráter alemão ou o traço de uma personalidade autoritária como sempre se acreditou em relação à pessoa de Hitler. O que ocorreu é que a ordem hegemônica se encarregou de disseminar a alemanização do nazismo.

Para os Frankfurtianos, o nazismo está nas entranhas da própria modernidade de forma latente, a sua pátria é o capitalismo que produz personalidades autoritárias. No cotidiano, não percebemos o tempo político, no entanto, vivemos no tempo da gravidade e da disjunção. A disjunção está sempre presente mesmo na harmonia.

Estamos sempre envolvidos com relações de poder. Indivíduo e poder se aproximam ou se imiscuem. Não é o homem ou a mulher que é desejada ao poder e sim o poder que é desejoso do homem. Mas nem boca, nem coração poderão compreender o poder. Ele foge da nossa compreensão.

O poder precisa dos homens, por isso uma sociedade nunca é destruída totalmente, assim como inexiste o poder que corrompe e aniquila totalmente. Por outro lado, todo trono de governante é manchado de sangue. Esta é uma característica do sumo poder.

O poder está no limite ou no fio da navalhada das possibilidades daqueles que o exerce, por isso inspira sempre esperança. Poder e homem são difíceis de serem combinados, mas os são. Do contrário vira tirania. Émile Cioran, cientista político do nosso tempo, morto em 1995, nos ensina que o paradoxo entre liberdade e servidão é algo difícil de resolver.

A utopia, ao mesmo tempo em que é necessário, é uma ilusão. É um desejo que não se realiza porque se vier a se realizar nos causa desencanto. A política deve ser olhada com desconfiança, afirma Cioran, mas também ela representa a última prova de humanidade. Para ele, o poder é uma armadilha com aspectos de destruição e de redenção.

Não se pode escapar do poder porque é algo que se impõe ao homem de forma inexorável, tanto faz ser o poder tirânico ou o democrático. Existe sempre um desejo secreto que os homens políticos buscam: a tirania. Os autoritários se orgulham desse poder tirânico e o expõe em praça pública como fez Hitler.

Os democratas se envergonham desse tipo de poder que execra em praça pública, a sua tirania é “sutil”, hipócrita e cheia de podridão. “Riem do homem contigo, ‘diz Cioran’, e depois tiram o teu fígado matando-te sob um atroz sarcasmo. Política e crime jamais se separam. Tudo depende do momento, do porque e da forma que se mata”.

É por isso que a democracia é perigosa, porque ela se constitui numa escola para tiranos. O mundo possui absolutos, e o fato de existirem os absolutos é que se criam as utopias. A maior ameaça que existe nas sociedades é a utopia e, paradoxalmente, as sociedades não podem viver sem elas. A história é o reino do controlável e do incontrolável, é a ironia em marcha. A história é o lugar de violência e de eternas submissões.

* É professora da Universidade Federal do Amazonas- Ufam e doutora em Ciência Sociais/Antropologia.