O DESRESPEITO À NATUREZA E A DESTRUIÇÃO EM CURSO AMEAÇA A SOBREVIVÊNCIA HUMANA EM NOSSA REGIÃO

Enquanto outras práticas religiosas acumulam bens instrumentalizando a piedade popular, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte II, da Amazônia paraense e amapaense, manifestam sua indignação frente às políticas públicas, que ferem e mata o homem e seu meio ambiente numa perspectiva predadora, promovendo a violência como regra. Indignados os bispos da CNBB, reunidos em Belém do Pará, em Carta Pastoral datada de 28 de agosto, manifestam seus protestos e exigem providências imediatas em favor das comunidades tradicionais da Amazônia Brasileira. Abaixo, a Carta Pastoral da CNBB Norte II em defesa das Comunidades Eclesiais de Bases:

Nós, bispos do Pará e Amapá, coordenadores de pastoral e representantes dos organismos e pastorais que compõem o Regional Norte II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos em Belém na 32ª Assembléia de Pastoral Regional nos dias 26 a 28 de agosto de 2009, refletimos sobre as CEBs: Comunidade de Vida e Missão.

Com muita esperança constatamos que nossas comunidades estão vivas, escutam e meditam a Palavra de Deus e, inspiradas pelo projeto de Jesus, procuram unir fé e vida e enfrentar os desafios provenientes da realidade peculiar sócio-econômica e ambiental da Amazônia. O desrespeito à natureza e a destruição em curso ameaça a sobrevivência humana em nossa região. Assim decidimos dirigir-nos aos povos da Amazônia para partilhar as angústias que afligem a todos.

Destacamos os grandes males causados pelo modelo de desenvolvimento adotado que privilegia os que detêm o poder político e econômico, sobretudo nos lugares mais longínquos da região, deixando a população à mercê do narcotráfico, e exposta a uma total insegurança. A violência rural e urbana ceifa diariamente a vida de centenas de inocentes. O povo está sendo vilipendiado na sua dignidade e nos seus mais elementares direitos.

Todas essas mazelas vem junto com uma transformação imposta à nossa sociedade em nome de um desenvolvimento que se tornou um desenvolvimentismo opressor, fazendo ecoar em nossas cidades e nos campos lamentos e clamores dos povos indígenas, das populações ribeirinhas, dos remanescentes dos quilombos e também dos migrantes e trabalhadores, muitos deles em condições de escravidão, dos jovens sem emprego que gritam por socorro. Muitos deles não temem ir à luta para manifestar sua oposição a projetos faraônicos que destroem o meio ambiente e atentam contra a vida, sendo, porém criminalizados por sua coragem e iniciativa.

Sabemos que cada motosserra que derruba a nossa mata, cada barragem que represa os nossos rios, ceifa um pouco de vida e destrói esperanças e sonhos de nossa gente. Interrogamo- nos, cada vez mais, qual será o futuro desta região. Apelamos aos responsáveis na política e economia que tomem consciência da real situação em que esta região se encontra e optem por um desenvolvimento que vise uma Amazônia sustentável e solidariamente compartilhada.

Continuamos lutando contra um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante.
Repetimos o que já afirmamos por ocasião do IX Encontro dos Bispos da Amazônia em Manaus (2007): ”O nosso povo é vítima de uma verdadeira tirania econômica e política. Vive com medo, porque depende dos ”empregos“ das Prefeituras“.

Naquele mesmo documento também nos referimos ”ao Estado omisso em manter a soberania da Amazônia, deixando que se transforme num corredor de exportação, de privatização da água, da concessão de florestas, da exploração de minérios e do agronegócio“.

”O povo está decepcionado, ao perceber que sua participação, que lhe é pedida na gestão pública, não é respeitada“. Neste momento assistimos com muita preocupação aos trâmites em torno da projetada construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Mais um grande empreendimento que não leva em conta os verdadeiros anseios da população e atiça apenas a ambição daqueles que apregoam um desenvolvimento que certamente será passageiro e destruidor.

São previstos 1522 km2 de destruição - 516 km2 de área inundada e 1006 km2 de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu! Depois do turbilhão de dez anos de construção, restarão talvez setecentos (700) empregos. Que desenvolvimento é esse que destrói inescrupulosamente o habitat de povos e famílias, a flora e a fauna?

Esse mega-projeto, se concretizado, deixará milhares de ”projetos de vida” atropelados pelo deslocamento compulsório de inúmeras famílias de suas casas e de suas terras. Como em outros projetos, centenas de infâncias se perderão, vitimadas pela exploração sexual. Milhares de trabalhadores formarão o exército de reserva que se amontoa em abrigos imundos e desumanos nas circunvizinhança as dos canteiros de obras.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais, secularmente perseguidos e dizimados, receberão o golpe fatal perdendo seus territórios e recursos naturais – e sobretudo a terra querida de seus ritos e mitos, onde sepultaram os seus ancestrais. Ressoa aos nossos ouvidos o grito de um índio Kayapó: “O que será de nossas crianças!”
Primeiro, Tocantins, Araguaia... Depois, Uatumã, Madeira, Xingu... Na sequência, Tapajós e Trombetas... A bacia amazônica, a maior reserva de água doce e de vida do planeta, penosamente dilacerada pelo represamento dos rios, pelo açodamento desenfreado da busca de riqueza e desenvolvimento a qualquer preço, sob os olhos e o patrocínio dos poderes públicos constituídos que governam, dando as costas aos legítimos anseios do povo e privilegiando uma minoria que sonha auferir polpudas riquezas com a realização de um projeto insano.

Não podemos nos calar diante da ameaça que paira sobre a vida de nossos irmãos e irmãs e diante da imprevidência e da imprevisibilidade que predominam nestes projetos, diante da desinformação que parece acalentar o silêncio de nossa sociedade sobre ações e projetos de tamanha gravidade.

Motivados pelo espírito profético de Jesus e solidários com nosso povo que não é ouvido rogamos ao Deus da Justiça que nos dê coragem e firmeza para nunca desistirmos de nossa missão.
Cremos que o Projeto de Deus de comunhão e participação continua vivo em nossas Comunidades Eclesiais de Base. Pedimos a Nossa Senhora de Nazaré que interceda por seu Povo.

MOVIMENTO MEIA-PASSAGEM AVALIA PLANILHA DE CUSTO

A luta dos estudantes de Manaus ganha força contra os tubarões do transporte coletivo, contra a omissão do Estado e o descaso do prefeito Amazonino Mendes em resolver uma vez por todo o problema do transporte público na capital, dizendo para que foi eleito.

A discussão agora é política e para barrar a volúpia dos empresários, o movimento meia-passagem chamou para briga o vereador José Ricardo (PT) e outros assessores da academia para fazer uma avaliação da planilha de custo do transporte coletiva, barrando a justificativa de aumento da tarifa e denunciando o assalto que promove na economia popular.

O movimento, além dessa proposta, quer assegurar na Lei Orgânica do Município, o direito dos “estudantes do ensino fundamental, médio, pré-vestibular, supletivo e profissionalizante da rede pública e particular de ensino, direito a 120 passes por mês, com pagamento da meia-passagem para transporte coletivos urbanos de passageiros”, conforme os termos do projeto do vereador José Ricardo, que a mesa diretora da Câmara se recusa a pautar para discussão em plenário com medo de ser reprovada pelo prefeito de Manaus.

A discussão da planilha se dará na quinta-feira (21), às 14 horas, no Auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, sob a voz de comando das lideranças estudantis e das forças do movimento social de Manaus. Em seguida, voltarão às ruas para garantir o direito coletivo dos filhos dos trabalhadores de estudar. Lutemos pela meia-passagem sem demagogia e pelegajem.

MANIFESTO GILSON MONTEIRO

Manifestação contra a violencia no ICHL/UFAM

*Nelson Matos de Noronha

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou um documento que entre nós parece estar sendo esquecido. Em seu preâmbulo, diz aquele memorável documento:

A Assembléia Geral proclama

A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Hoje, neste dia triste, sem esquecer dos artigos onde se declaram os direitos à vida, à integridade física e à segurança pessoal, temos de recitar os artigos XVIII e XIX.

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

No dia 11 de maio de 2009, em sua sala de aula, no Instituto de Ciências Humanas e Letras, o Professor Gilson Monteiro, jornalista, candidato a Reitor nas eleições ocorridas na Universidade Federal do Amazonas no último mês de abril foi agredido com socos e pontapés, com palavras e gestos que o ameaçaram de morte. Um dos alunos presentes tentou socorrê-lo, mas foi advertido pelo agressor de que daquela forma seriam tratados todos os que mexerem com sua família. Nos dias seguintes, autoridades exercendo as mais altas funções no poder Legislativo e no Poder Executivo do Estado do Amazonas saíram em defesa do agressor e condenaram a vítima. O poder judiciário ainda não se manifestou.

Entre as declarações daquelas autoridades publicadas em jornais da cidade, encontram-se três que pretenderam ensinar o professor a se conduzir corretamente em sala de aula.

“No meu entendimento, isso serviu de lição para aqueles que não têm respeito no seu espaço de trabalho.”

“Muita gente está confundindo liberdade de expressão com o direito de caluniar e difamar. Não é isso não.”

“Há de se reconhecer a emoção do ato, que foi movido a exagero, mas não foi exagero do professor ao tentar imbuir fatos levianos ocorridos no passado?”

Disse o agressor, sem que nenhuma autoridade tenha até o momento se levantado para censurá-lo.

Eu discordo de um professor de formar opinião dentro de uma universidade. Ele é pago para ensinar.

Não estamos aqui somente para lembrar os ensinamentos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estamos aqui para denunciar o fato de que um Professor foi violentamente agredido no exercício da docência, humilhado na frente de seus alunos e ameaçado de morte por pessoa pertencente à família do Vice-Governador do Estado.

Nossa denúncia aponta fato conhecido de todos, amplamente divulgada na cidade de Manaus e em jornais de circulação nacional. Denunciamos a agressão ocorrida no dia 11de maio e temos de denunciar também a conivência e o apoio que autoridades do parlamento e do poder executivo deram ao agressor.

Conivência e apoio que atestam haver o Senhor Aziz dado uma lição que já fez escola. Uma lição da qual muitos dos que têm a obrigação de condená-la mostraram que, na verdade, não têm vergonha de disseminar as diferentes maneiras de a praticar.

O que queremos com esta denúncia? Somos professores, alunos, homens e mulheres, cidadãos brasileiros, estrangeiros no Brasil, cidadãos em outros países. Exigimos que o Estado onde vivemos e as autoridades que nele estão investidas das obrigações de defesa e promoção dos direitos individuais e coletivos dêem provas de que estão cumprindo seus deveres. Também exigimos a prova de que eles não est ão se lixando para o estado de direito.

Exigir-lhes que dêem prova de respeito à dignidade e a integridade moral e física dos que com eles não concordam parece, até agora, um desafio perigoso. O Professor Gilson Monteiro ousou lançar mão de exemplos que circularam na imprensa, comentados nos quatros cantos da cidade. O seu ensinamento dizia respeito à realidade onde vivemos. O que ele e nós aprendemos com a aula do Senhor Aziz? Que teremos, doravante, como Shakespeare, de falar do Reino da Dinamarca, onde algo de malcheiroso pode se espalhar pelo vento sem que ninguém, entre nós, seja infectado.

Esta denúncia será enviada à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Presidente da República, a todos os sindicatos dos Professores no Brasil e no exterior e às Nações Unidas. Também será enviada ao Presidente da Câmara Municipal de Manaus, à Assembléia Legislativa e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.

Esperamos que estas autoridades se manifestem clara e publicamente sobre a Lição do Senhor Aziz. Ela não pode ser tratada como um acontecimento banal. Não se trata de uma ocorrência da vida privada. Homens públicos foram envolvidos em suas atividades públicas, profissionais e políticas. Todos os que respeitam a cidadania esperam que seus governantes lhes sirvam de exemplos.

Esperamos que estas autoridades ofereçam ao Professor Gilson Monteiro e aos que como ele pensam e se conduzem garantias de integridade física e moral, de liberdade de opinião e de livre exercício da docência. Sem este compromisso, acusaremos essas autoridades de cúmplices do Senhor Aziz e de promoverem a violência como solução aceitável dos conflitos sociais.

*Professor de filosofia da Universidade Federal do Amazonas

O BANZEIRO AUMENTA CONTRA O PORTO DAS LAJES

Os endiabrados irão partir para as retaliações, tentando desqualificar as lideranças comunitárias e seus parceiros, distribuindo nos cultos religiosos cartas anônimas difamatórias contra religiosos evangélicos e católicos, lideranças sociais e intelectuais, que atuam no movimento SOS Encontro das Águas, visando à desmoralização desses atores junto às suas comunidades. Tudo indica que irão se valer de uma tropa de choque muito bem paga para executar seus planos.

Ademir Ramos*

O espírito de porco encarnado nos testas de ferros da empresa Lajes Logística S/A, ungida, inicialmente, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus e avalizada pelo Governador do Amazonas, Eduardo Braga, partiram para ignorância, agredindo os concorrentes e oferecendo alta propina para agentes comunitários da Colônia Antonio Aleixo, que quiserem participar das tramóias contra o Comitê Gestor das Comunidades do Lago do Aleixo, para deslegitimá-lo frente ao Ministério Público Federal e Estadual, bem como frente à Corte de Justiça do Estado.

Para esse fim, a empresa, através de seu diretor Laurits Hansen, resolveu “criar uma associação dos moradores da Colônia Antônio Aleixo e auxiliar até mesmo na concepção jurídica desta instituição.” Como se não bastasse, explica o próprio Hansen, eles bancaram também toda a documentação cartorial, porque “não havia documentos, atas nem registros jurídicos válidos dessa entidade.”

Sabe-se também, que os endiabrados irão partir para as retaliações, tentando desqualificar as lideranças comunitárias e seus parceiros, distribuindo nos cultos religiosos cartas anônimas difamatórias contra religiosos evangélicos e católicos, lideranças sociais e intelectuais, que atuam no movimento SOS Encontro das Águas, visando à desmoralização desses atores junto às suas comunidades. Tudo indica que irão se valer de uma tropa de choque muito bem paga para executar seus planos.

Enquanto isso, o top de linha da Companhia Vale do Rio Doce, Sérgio Gabizo, que se encontra à frente da empresa faz de conta, Lajes Logística S/A, ataca os meios de comunicação de massa, tentando convencer os menos atentos, da viabilidade do projeto, alegando ser um empreendimento ecologicamente correto com adereços, que não passam de brilho a reluzir na escuridão da mentira e no antro da corrupção do mercado, representando muito mais trapaças do que realidade sustentável.

O fato é que esses homens estropiados pelo feitiço do ouro verde, dos nossos rios e florestas, entraram em parafuso. E passaram a andar em círculo, sem entender o que se passa, dando tiro uns nos outros. E tudo indica que o silêncio do governador do Amazonas (boca do abiu) já é um sinal de que a corda está ruída e logo deverá quebrar, derrubando dos altares os santos milagreiros, que prometeram facilidades para os aventureiros. O primeiro sinal vem da Fundação Amazônia Sustentável, que em nota oficial a nossa Editoria, desqualificou o projeto de construção do Porto das Lajes, posicionando-se contrária ao empreendimento. Para quem não sabe, está Fundação é cria legítima do governador Eduardo Braga, para fins múltiplos com todos sabem.

O banzeiro aumentou porque o sopro dos pajés irritou as águas do encontro dos rios Negro e Solimões, pondo água no batelão dos empresários das Lajes. Para os pajés indígenas do rio Negro, eles correm um grande risco, porque estão ameaçando violar o túmulo do guerreiro Ajuricaba e, segundo eles, é muito mais sensato baterem em retirada, imediatamente, antes que a praga tome conta de suas almas e os espíritos se armem para matá-los.

Conta os velhos, segundo Antonio Brandão de Amorim (Lendas em Nheengatu e em Português) que: um dia, toda gente ouviu para banda de onde sai o sol, um estrondo grande que fez a terra tremer. Um pajé velho que estava ai, riu gostoso, depois disse: quem sabe, amanhã mesmo já chegam os comedores de gente que pintam na minha sombra. Seus companheiros estavam junto dele, ouviram, perguntaram logo que novidade ele via. Ele respondeu: já duas luas há que eu vejo por meio da minha sombra gente que tem costume feio subindo este rio. Eles comem gente como onça. Imediatamente, contam, seus companheiros, perguntaram dele o que era bom fazer diante dessa gente. O pajé respondeu: vocês esfreguem bem uirari nos curabis para não deixarem vivo quem eles espetarem. Homens, mulheres, todos hão de combater. Ninguém há de correr diante do inimigo, havemos de matar todos eles... (Kukuhy).

A narrativa mítica exalta o orgulho tribal dos descendentes de Ajuricaba, mito fundador das terras dos Manaós, prometendo combater com afinco a defesa de sua gente contra o povo devorador, que é capaz de destruir a natureza para beneficio próprio e de corporações transnacionais. Contra essa gente-onça, oportunista e traiçoeira... “ninguém há de correr diante do inimigo, havemos de matar todos eles”, vencendo nas argumentações e no convencimento dos operadores do direito quanto à relevância do valor ambiental, cultural e histórico acima dos interesses de mercado porque na Amazônia, a natureza é nossa cultura, sem ela, somos todos peixes fora d’água.

A Febre que Contagia

O governo paulista cogita ressuscitar o projeto de construção de um porto no município de Peruíbe, no Litoral Sul do estado. O primeiro a defender o projeto foi o empresário Eike Batista, que pretende investir 2 bilhões de dólares no que chamou de Porto Brasil. A Veja informa também que o plano foi abortado em razão da crise econômica e de problemas fundiários da área, localizada em frente a uma aldeia indígena guarani. Agora, o projeto pode ser desengavetado por Claudio Vaz, presidente da recém-criada Investe São Paulo, a agência de desenvolvimento do estado. Vaz acredita que a Petrobras só irá explorar as jazidas da Bacia de Santos a partir de São Paulo se tiver um porto exclusivo no estado, e Peruíbe é um dos poucos lugares disponíveis.

NB. Em reconhecimento ao escritor Tenório Telles por seu compromisso com a nossa cultura.

CONTRA O PORTO DAS LAJES, EM DEFESA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

O NCPAM integra as forças do Movimento contra a construção do Porto das Lajes, formado por ambientalistas, religiosos, sindicalistas, professores, médicos, agentes comunitários, produtores culturais, jornalistas, comunicadores de rádio e televisão, donas de casa, estudantes, entre outras representações organizadas da sociedade civil manauara, que se identificam como Amigos de Manaus, manifestando-se contra a Construção do Porto das Lajes nas confluências do Encontro das Águas, cartão postal de nossa cidade. Leia o manifesto e participe desta Rede em Defesa da Nossa Amazônia, passando adiante esta mensagem e manifestando o seu apoio:

O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões é uma das maravilhas naturais da Amazônia, do Brasil e do mundo. Este ícone é reconhecido como patrimônio local da humanidade, devendo ser preservado para que os povos da Amazônia no presente e no futuro desfrutem das riquezas naturais e humanas dessa paisagem. Este patrimônio é protegido pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Amazonas por ser um Bem cultural paisagístico e simbólico, representativo da Amazônia e de seus povos.

Espetáculo da natureza, que despertou nos colonizadores atitudes de espanto e admiração, merecendo de Frei Gaspar de Carvajal (1542), a seguinte exclamação: “vimos a boca de outro grande rio que entrava pelo que navegávamos, pela margem esquerda, cuja água era negra como tinta e, por isso, o denominamos rio Negro. Suas águas corriam tanto e com tanta ferocidade que por mais de vinte léguas faziam uma faixa na outra água, sem com ela misturar-se”.

Este símbolo de Manaus está sendo ameaçado pelo terminal portuário Porto das Lajes que está na iminência de ser construído na confluência do Encontro das Águas do Rio Negro com Solimões, à margem esquerda do Rio Amazonas, na foz do Lago do Aleixo, nas vizinhanças da Reserva Particular de Patrimônio Natural Nossa Senhora das Lajes, do Pólo Industrial de Manaus e das comunidades do Bairro Colônia Antonio Aleixo. Nesta área, pretende-se construir o mirante do Encontro das Águas, projeto da Prefeitura assinado por Oscar Niemeyer e implantar também o Programa Água para Manaus, que visa à captação e tratamento de água para abastecimento de 500 mil pessoas, com recursos do Governo Federal.

No entanto, em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro passado, os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, os Amigos de Manaus e o Ministério Público Estadual manifestaram-se contrários a construção do Porto das Lajes devido à degradação paisagística, ao desmatamento, a poluição e impacto na fauna aquática e a depauperação dos recursos naturais e culturais de uso comunitário do Lago do Aleixo, que o empreendimento acarretará. O órgão ambiental responsável pelo licenciamento deverá solicitar a escolha de uma área de menor importância paisagística e já degradada. Deverá também exigir estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) de melhor qualidade técnico-científica do que o já apresentado pelo empreendedor ao IPAAM, que respeite a legislação ambiental e a comunidade do entorno, sendo capaz de identificar os impactos ambientais e sociais do empreendimento. O EIA/RIMA deverá propor claramente medidas concretas de mitigação e compensação de todos os impactos ambientais e sociais negativos

O mega-projeto do terminal portuário irá construir um pátio com mais de 100 mil metros quadrados de área, com capacidade para atender 250 mil unidades de contêiner, prejudicando a qualidade de vida futura de Manaus, pois irá degradar nosso principal ponto turístico, destruindo também, uma bela área de lazer da população e afetando a qualidade da água no ponto de captação a ser construído, além de destruir o recurso pesqueiro da Comunidade da Colônia Antônio Aleixo e da circunvizinhança.

Nós representantes da Sociedade Civil, Amigos de Manaus, manifestamos nossa indignação frente ao descaso dos governantes, que permitem a degradação de nossos recursos naturais e culturais, sem compromisso com responsabilidade social e ambiental. Para tanto, exigimos que o Encontro das Águas seja transformado em Parque de Preservação Paisagístico, lazer e uso sustentável dos recursos naturais, garantindo esse Patrimônio às futuras gerações.

Manaus, 17 de dezembro de 2008.

Amigos de Manaus/ Associação, Cultural, Ambienta e Tecnológica/WOMARÃ/ Fórum Permanente de Defesa da Amazônia/ Associação de moradores da Colônia Antonio Aleixo/ Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus/ Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM/UFAM/ Sindicato dos Jornalistas do Amazonas/ Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo/ Associação Jesus Gonçalves/ Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus.

Foto/ NCPAM

MOVIMENTO AMIGOS DE MANAUS CONTRA O PORTO DAS LAJES

O NCPAM integra as forças do Movimento contra a construção do Porto das Lajes, formado por ambientalistas, religiosos, sindicalistas, professores, médicos, agentes comunitários, produtores culturais, jornalistas, comunicadores de rádio e televisão, donas de casa, estudantes, entre outras representações organizadas da sociedade civil manauara, que se identificam como Amigos de Manaus, manifestestando-se contra a Construção do Porto das Lajes nas confluências do Encontro das Águas, cartão postal de nossa cidade. Leia o manifesto e participe desta Rede em Defesa da Nossa Amazônia, passando adiante esta mensagem:

O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões é uma das maravilhas naturais da Amazônia, do Brasil e do mundo. Este ícone é reconhecido como patrimônio local da humanidade, devendo ser preservado para que os povos da Amazônia no presente e no futuro desfrutem das riquezas naturais e humanas dessa paisagem. Este patrimônio é protegido pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Amazonas por ser um Bem cultural paisagístico e simbólico, representativo da Amazônia e de seus povos.

Este símbolo de Manaus está sendo ameaçado pelo terminal portuário Porto das Lajes que está na iminência de ser construído na confluência do Encontro das Águas do Rio Negro com Solimões, à margem esquerda do Rio Amazonas, na foz do Lago do Aleixo, nas vizinhanças da Reserva Particular de Patrimônio Natural Nossa Senhora das Lajes, do Pólo Industrial de Manaus e das comunidades do Bairro Colônia Antonio Aleixo. Nesta área, pretende-se construir o mirante do Encontro das Águas, projeto da Prefeitura assinado por Oscar Niemeyer e implantar também o Programa Água para Manaus, que visa à captação e tratamento de água para abastecimento de 500 mil pessoas, com recursos do Governo Federal.

No entanto, em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro passado, os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, os Amigos de Manaus e o Ministério Público Estadual manifestaram-se contrários a construção do Porto das Lajes devido à degradação paisagística, ao desmatamento, a poluição e impacto na fauna aquática e a depauperação dos recursos naturais e culturais de uso comunitário do Lago do Aleixo, que o empreendimento acarretará. O órgão ambiental responsável pelo licenciamento deverá solicitar a escolha de uma área de menor importância paisagística e já degradada. Deverá também exigir estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) de melhor qualidade técnico-científica do que o já apresentado pelo empreendedor ao IPAAM, que respeite a legislação ambiental e a comunidade do entorno, sendo capaz de identificar os impactos ambientais e sociais do empreendimento. O EIA/RIMA deverá propor claramente medidas concretas de mitigação e compensação de todos os impactos ambientais e sociais negativos.

O mega-projeto do terminal portuário irá construir um pátio com mais de 100 mil metros quadrados de área, com capacidade para atender 250 mil unidades de contêiner, prejudicando a qualidade de vida futura de Manaus, pois irá degradar nosso principal ponto turístico, destruindo também, uma bela área de lazer da população e afetando a qualidade da água no ponto de captação a ser construído, além de destruir o recurso pesqueiro da Comunidade da Colônia Antônio Aleixo e da circunvizinhança.

Nós representantes da Sociedade Civil, Amigos de Manaus, manifestamos nossa indignação frente ao descaso dos governantes, que permitem a degradação de nossos recursos naturais e culturais, sem compromisso com responsabilidade social e ambiental. Para tanto, exigimos que o Encontro das Águas seja transformado em Parque de Preservação Paisagístico, lazer e uso sustentável dos recursos naturais, garantindo esse Patrimônio as futuras gerações.

Manaus, 17 de dezembro de 2008

Amigos de Manaus
Associação, Cultural, Ambienta e Tecnológica/WOMARÃ
Fórum Permanente de Defesa da Amazônia
Associação de moradores da Colônia Antonio Aleixo
Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus
Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM/UFAM
Sindicato dos Jornalistas do Amazonas
Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo
Associação Jesus Gonçalves
Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus

MANIFESTO CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DAS LAJES

Foto: Jorge Herrán

O Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (NCPAM/ UFAM), enquanto parceiro dos comunitários da Colônia Antonio Aleixo, bairro de Manaus que agrega mais de 60 mil pessoas, vem a público denunciar a manobra do Governo do Estado, em conluio com a empresa privada Lajes Logística S.A, no que se refere à construção do Porto das Lajes, nas vizinhanças do Lago do Aleixo e do Encontro das Águas. O mega empreendimento, além de promover a depredação de nosso patrimônio cultural natural, também põe em risco a qualidade de vida dos moradores que habitam esse território desde os tempos do antigo leprosário de Manaus.

O projeto de construção do terminal portuário apresentado pelo Governo do Estado e pela empresa responsável junto com os especialistas da Liga Consultores, não salvaguarda os bens naturais localizados nas adjacências do empreendimento. As análises feitas por pesquisadores da UFAM, a pedido do Ministério Público, dão conta que “são previstos 63 impactos para o empreendimento, sendo que 04 são positivos e os demais são negativos para várias das componentes analisadas e mesmo assim o relatório (elaborado pelos pesquisadores associados à Liga Consultores) conclui que o empreendimento apresenta condições favoráveis a sua implantação considerando o cenário de governança ambiental”. Para os pesquisadores da UFAM, ao contrário da Liga, “a Matriz de impactos apresentada mostra equívocos entre atividades, impactos e áreas temáticas, impossibilitando a sua interpretação e análise final e por conseqüência, a integração dos resultados e também leva as conclusões errôneas quanto aos prognósticos”.

Desta forma, manipulando os fatos de modo oportunista, governo, empresários e pesquisadores da Liga Consultores, armaram esquema com algumas fábricas do Parque Industrial de Manaus para convencer a sociedade manauara da importância da obra e sua necessidade relativa ao desenvolvimento local. No entanto, desrespeitaram as comunidades vizinhas, quando excluíram do processo participativo os principais interessados que são os comunitários, moradores do Lago do Aleixo.

O NCPAM manifesta solidariedade às lideranças comunitárias e se posiciona contra a construção do Porto das Lajes e se coloca à disposição do movimento para discutir novas formas de enfrentamento para barrar esta obra, fazendo valer a defesa do meio ambiente e a qualidade de vida dos comunitários do Lago do Aleixo e vizinhança. Entende-se, que somente a mobilização popular contra esta ação arbitrária e predadora do nosso patrimônio fará frente ao descaso com que o Governo do Estado vem tratando esta questão, uma vez que o próprio EIA-RIMA Porto das Lajes destrata a população e ameaçam de morte o Lago do Aleixo e o nosso ícone identitário, que é Encontro das Águas. Não fique parado, manifeste sua indignação.

MANIFESTO EM PROL DA COMUNIDADE COLÔNIA ANTONIO ALEIXO

A Colônia Antonio Aleixo, bairro localizado na cidade de Manaus, instituída a partir de 1937, para o tratamento dos hansenianos, perdurou até 1979, quando oficialmente foi desativada pelo Governo do Estado. Desde então, novas famílias foram incorporadas ao território, somando hoje um total de 60.000 pessoas. Do passado, além do patrimônio edificado, restaram lembranças dos moradores relativos à vida em comunidade. A história desse território e de sua gente é marcada pela especificidade de sua iconografia, que denuncia uma época de reclusão e dor, manifestando-se no presente, em forma de preconceito e de estigma contra os moradores habitantes dessas terras com lindas paisagens nos arredores de Manaus, na proximidade do encontro das águas (Rio Negro e Solimões).

Neste sentido, a partir de 2008, a UFAM, por meio do Núcleo de Cultura Política do Amazonas, através do Programa de Ação Curricular da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização, com apoio logístico do Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo e demais lideranças comunitárias local, vem desenvolvendo ações no Bairro voltadas à comunidade escolar. Dessas ações, resultaram a formulação de projetos transdisciplinares comprometidos com a valorização e inclusão social dos comunitários do bairro, contribuindo culturalmente com o resgate da condição humana e afirmação da cidadania destes moradores, valorizando a história de vida e as representações simbólicas dessa gente, em interação com as Escolas e os demais meios de difusão da cultura, combatendo o preconceito e a discriminação social.

Dessa feita, entendemos que o reconhecimento do Lago do Aleixo como símbolo de resistência e afirmação identitária da comunidade faz-se necessário, pois este representava o único elo da comunidade para com o restante da cidade, no tempo do leprosário. Como tal, salientamos que cabe ao Governo do Estado valorizá-lo como ícone comunal, tomando medidas que o ampare ambientalmente, sem prejuízo de sua integridade. Entendemos, dessa forma, que o Terminal Portuário das Lages agride esta integridade física, pois prevê a construção do porto na principal área de acesso, causando prejuízos aos comunitários que precisam do lago para locomoção e bem-estar. Tal afirmação pauta-se na leitura que o NCPAM fez do Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Imapcto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA) sobre a implementação do Porto das Lages, onde as explicitações acerca dos impactos sociais e ambientais apresentam-se insuficientes, não garantindo, desta forma, a integridade do Lago.

Dito isto, o Núcleo de Cultura Política do Amazonas posiciona-se em favor da comunidade quanto ao projeto do Terminal Portuário das Lages. A comunidade necessita, sim, de revitalização e valorização de seu território a partir da afirmação identitária de seu espaço e iconografia específicas e não de um porto flutuante que comprometa o usufruto comunal do lago em atividades diversas como a pesca, lazer e acesso fluvial.

Sem mais no momento,

A direção.