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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

O PROGRESSO DO PROGRESSO


*Cristovam Buarque


Quando o Brasil ficou rico, com a exportação do açúcar, não havia modo de debater o destino dos recursos que chegavam. Éramos uma mera colônia, e a ideia do progresso econômico não tinha sido criada.

Quando começou a exploração do ouro, o Brasil da mesma forma ainda era uma colônia escravocrata, e o ouro não nos serviu.

A renda do ouro partia de Minas Gerais para Lisboa, e daí para cidades inglesas, para atender ao luxo e ao desperdício dos ricos portugueses, servindo ao progresso industrial da Inglaterra.

Em vez de investir nas novas máquinas que surgiam – os teares mecânicos –, Portugal comprava o tecido inglês, abrindo mão de ser um país industrial. Contribuiu para isso o fato de que os inventores eram ingleses, e Portugal não tinha nem capacidade científica e tecnológica nem educação para se industrializar.

Naquele tempo, nem portugueses nem brasileiros tinham como entender a lógica do processo de desenvolvimento, nem eram capazes de projetar o futuro.

Quando Getúlio, e depois Juscelino, iniciaram o processo de desenvolvimento econômico, já existia o desejo de progresso e também o conhecimento para induzir o desenvolvimento.

O que nós ainda não sabíamos era que, ao lado das boas coisas, o progresso carregava concentração de renda, violência, aquecimento global, poluição, degradação urbana, inflação, endividamento, dependência, corporativismo e outros efeitos negativos.
Foram necessários 50 anos de desenvolvimento contínuo para descobrirmos que existem o progresso bom e o mau.

Agora, quando surge a possibilidade de explorarmos as novas reservas de petróleo na camada do pré-sal, já temos conhecimento para imaginarmos o futuro e temos experiência suficiente para sabermos que o progresso precisa ser orientado.

Em seu discurso, na noite do Sete de Setembro, o presidente Lula pediu à população que pressionasse o Congresso a aprovar com rapidez os projetos de lei que vão possibilitar os recursos para explorar o pré-sal e definir o uso dos resultados obtidos com ele.

Mas ele se esqueceu de pedir ao povo – estudantes, professores, empresários, donas de casa – que organize um debate sobre qual progresso deseja para o futuro do Brasil: se mantemos nossa aceleração no rumo do mau progresso ou se marchamos para um bom progresso que nos traga distribuição de renda, economia do conhecimento, equilíbrio ecológico, paz nas ruas e no campo, ética na política.

Só então, depois de ter escolhido o padrão de progresso para o futuro, a população deve responder as perguntas sobre o pré-sal: de fato ele existe nas dimensões apresentadas? Quais são as perspectivas para o preço do petróleo no futuro, diante da certeza de substituição do combustível fóssil por combustível limpo? Quais são os efeitos da queima dessas reservas de petróleo sobre o clima? Como a economia do petróleo disputará com a economia do etanol? E se tudo der certo, o que faremos com os recursos obtidos?

Sobretudo, o povo deve debater as trágicas consequências de esperarmos pelos resultados do “pré-sal”, em vez de investirmos, desde já, em educação, saúde, segurança, defesa, ciência e tecnologia, com os recursos de que o Brasil já dispõe.


Outros países mais pobres, sem petróleo, já fizeram suas revoluções. Talvez exatamente por não terem recursos naturais abundantes, açúcar, ouro ou petróleo, tiveram de desenvolver suas capacidades científicas e tecnológicas, educar o povo, promover a maior de todas as energias de um povo: os cérebros de seus habitantes.

Nós fizemos o contrário: o ouro, o ferro, o açúcar, o café, adiaram nossa indústria mecânica até a metade do século XX. E agora, com o petróleo, quando chegou a hora de reorientar o destino do progresso, o Brasil corre o risco de usar essa nova riqueza para não mudar de rumo.
Podemos perdoar as gerações do passado, mas não seremos perdoados pelas futuras gerações, porque já sabemos o que é o progresso e porque já conhecemos suas consequências, boas e más.

Temos a obrigação de fazer mais do que progresso. Temos de fazer o progresso do progresso.


*Senador da República pelo PDT

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

MARINA SILVA E O MOVIMENTO S.O.S ENCONTRO DAS ÁGUAS



A
senadora e pretensa candidata a Presidência da República, Marina Silva (PV) participa em Manaus no dia 4 de setembro da abertura da “Conferência Nacional de Direito Ambiental e a Questão da Amazônia”, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade ocorrerá às 19h30 no Teatro Amazonas, com a presença do governador Eduardo Braga (PMDB), do presidente nacional da OAB, Cezar Britto e de representantes de todo o Poder Judiciário do Estado. A programação do evento prosseguirá até o dia 7 no Tropical Hotel Manaus.


O movimento S.O.S Encontro das Águas por meio do Partido Verde do Amazonas articula os meios para agendar encontro com a senadora com objetivo de relatar os últimos acontecimento ocorridos na Colônia Antonio Aleixo, na vizinhança do pretenço Terminal Portuário das Lajes. Em sua última passagem por Manaus, em 18 de maio passado, o padre Orlando Barbosa e as demais lideranças comuniátarias (foto) entregaram a senadora um dossiê denunciando toda a tramóia da empresa Log – In Logísitica Intermodal S/A aliado com o governo do Estado do Amazonas para privatizar o nosso Encontro das Águas, que é o cartão postal da Amazônia.


Na oportunidade, a senadora se comprometeu em apreciar o dossiê do Movimento S.O.S Encontro das Águas e articular os meios necessários em Brasília para conter o avanço dos predadores sobre o complexo das Lajes e dos Ecossistemas do Encontro das Águas. Enfim, a senadora Marina deve respostas para as lideranças das comunidades do Aleixo e com certeza, o momento será apropriado para se bater agenda e se definir novas estratégias de resistência contra os truculentos empreiteiros que pretendem aprovar no grito ou na bala os Estudos e Impactos Ambientais e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Para o Encontro com a senadora Marina Silva, todos os militantes do Movimento S.O.S Encontro das Águas estão convocados dentro ou fora do Teatro Amazonas estaremos lá.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

JORNALISTA NÃO É PROSTITUTA



*Cesar Vandeley

Estamos passando pela semana em que se comemorou o Dia do(a) Jornalista, 7 de abril. Profissional que trabalha para tentar levar à sociedade informações que contribuam para mudar a vida pra melhor. Profissionais que quase sempre tem que trabalhar em dois empregos para manter um nível razoável de vida. Uma vida digna. Profissionais hoje submetidos, quase sempre, a jornadas superiores a oito horas diárias – mesmo quando tem um emprego só, e, principalmente, quando esse emprego é em um jornal.

Nos veículos impressos de Manaus, jornalistas estão na fase anterior à Revolução Industrial: trabalham de dez a 12 horas diárias – quando não ultrapassam essa jornada. E pensam, leitores (imagino os/as pouquíssimos/as leitores que este texto terá), pensam que recebem pagamento pelas horas-extras que realizam? Neca. Os senhores donos dos jornais, auxiliados por alguns e algumas infelizes colegas, prometem folgas que, quase sempre, não são gozadas.

As jornalistas que tem filhos de até seis anos de idade tem direito a auxílio-creche, mas a maioria dos jornais não paga. Quando viaja para cobrir matéria fora do município de Manaus, jornalista tem direito a receber uma graninha a título das horas-extras que eventualmente realize (e sempre realiza) durante a cobertura que vá fazer, mas a maioria dos donos de jornais não paga. Sem falar nos direitos básicos de todo trabalhador, que muitas vezes não são observados: carteira de trabalho assinada, depósito do FGTS, e coisa e tal. Nesse quesito, o Amazonas Em Tempo é hors concours.

O sentimento de vários profissionais que tentam trabalhar com seriedade, muitas vezes é de desânimo, especialmente porque a resistência em não entrar no jogo do poder é visto, por muitos chefes, como fraqueza, falta de visão, de ação. O mais incrível – e triste – é que um número específico de colegas que se deixam corromper, por descrédito num futuro melhor para todos ou mesmo por falta de coragem para lutar, são vistos como heróis. Utilizam da força que adquirem não para apoiar a categoria, mas para massacrá-la ainda mais ou negligênciá-la totalmente.

No exercício da profissão, os jornalistas enfrentam desafios permanentes:

1. para exercitar a força do nosso caráter frente às pressões políticas e econômicas;
2. para manter a dignidade como cidadãos e cidadãs, ganhando o sustento no exercício de um ofício – irrisório sustento;

3. colegas do mesmo veículo, que disputam espaço, porque algumas chefias, de tão submissas ao patrão, não sabem administrar e prestigiar o esforço individual e aproveitá-lo em equipe, criando, em vez de harmonia, competitividade irracional.

A semana, a primeira do mês, iniciou com jornalistas na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os 11 ministros começaram a julgar a recepcionalidade ou não da Lei de Imprensa pela Constituição Federal e chegaram a incluir o julgamento da manutenção ou não da exigência do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Este último saiu de pauta. Deverá voltar em maio. Dois ministros chegaram a manifestar voto na questão da Lei de Imprensa, mas a sessão foi suspensa e retornará em uma semana e meia, mais ou menos.

Os donos dos veículos de comunicação (jornais, rádios, TVs, portais na internet) querem a desregulamentação da profissão. Não precisa de diploma, coisa nenhuma. Quem vai dizer quem é ou não é jornalista é o dono da vaga, do emprego.

Aí, meus caros e minhas caras pouquíssimos/as leitores/as, vocês vão ver quem é prostituta, né Ismael. Porque embora jornalista submeta-se a toda essa circunstância, jornalista não é prostituta ou prostituto – que, aliás, prostituta também tem sua ética. Com todo respeito a essas e esses profissionais do prazer. Mas jornalista não vende o corpo. Vende força de trabalho. Especializada. Jornalismo é uma profissão que tem imensa responsabilidade social. É para toda a sociedade que trabalha. Os que, ao vender a força de trabalho, entregam junto a consciência estão enganando o leitor-telespectador-ouvinte. É venda casada. Enganam a própria mãe.

E, infelizmente, não estão sozinhos neste mundo de meu Deus. Quanto advogado vimos, volta-e-meia, preso porque tentou ludibriar alguém ou toda uma coletividade, metidos em quadrilhas de corrupção. Quanto médico deixa gaze dentro do corpo do paciente, opera o membro errado, ganha sem trabalhar. Mas nem por isso podemos sair por aí dizendo que advogados e médicos são pilantras. Contra esses maus profissionais, está sempre pesando a mão dos Conselhos, das Ordens. Mau profissional tem de ser punido com a suspensão da licença para atuar ou mesmo com o impedimento definitivo. Quer fazer o mal? Que faça apenas a si mesmo.

Nós, jornalistas, padecemos as conseqüências de não termos Conselho. Por que outras profissões podem ter e jornalistas, não? Por que a OAB não reprime nem censura os advogados no trabalho diário e o Conselho Federal de Jornalismo reprimiria, censuraria?

São os donos dos veículos de comunicação, caras leitoras e caros leitores, esses sim, que tornam promiscua a profissão, que promiscuem a imprensa e a querem mais promiscuídas ainda e sempre. Não prostituídas. Promiscuídas.

Os profissionais resistem. E resistiram sempre. É a nossa sina.

César Wanderley é jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas. Colaborou: Joelma Amorim.

Fonte: O AVESSO

A DISCUSSÃO SOBRE OS PORTOS

Luiz Nassif

H
á uma discussão acesa no setor portuário, sobre o novo Plano de Outorgas a ser anunciado nos próximos dias pela Secretaria Especial dos Portos.

Da parte dos críticos, há quem veja uma excessiva recentralização. Secretário dos Portos, Pedro Britto (foto ao lado) nega. Diz que toda a legislação visa apenas dar segurança para os investimentos a serem realizados.

Um dos pontos de crítica é que caberá à Secretaria definir os locais a serem construídos os portos, em vez de deixar por conta da iniciativa privada a escolha. Nem se o empresário for dono da área, poderá construir e operar portos. Antes, a área terá que ser licitada.

Britto nega que essa decisão desestimulará investimentos ou tirará a iniciativa dos empresários.

Se o empresário identificar um local, poderá desenvolver projeto, apresentar à Secretaria Especial de Portos. Se foi incluído no Plano de Desenvolvimento Portuário, será colocado em licitação. Se o empresário perder, terá custos ressarcidos, assim como ocorre no setor de energia elétrica.

O exemplo dado é do porto de Aratu, que serve o Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia. Na semana passada um grupo de empresários do setor constituiu uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), para desenvolver um projeto, com estudo de viabilidade econômico-financeira, impactos ambientais. Se aprovado, será colocado para licitação.

Outra crítica, análoga, é que o novo sistema inibiria investimentos em terminais de containeres, ao proibir que portos privativos possam operar para terceiros, ganhando escala e reduzindo os custos.

O decreto 6620 definiu o que é porto privativo e o que é porto público. O privativo destina-se apenas às operações da empresa que o construiu. É o caso dos terminais da Vale, Petrobras, Cargill. Ao todo, são 128 terminais privativos. Já portos públicos são os que prestam serviços de toda natureza para terceiros. No total, são 40 portos públicos - todos com operadores privados.

Os privativos são centros de custos, diz Britto, não de lucro. Pelo que se depreende dessa definição, o receio é que empreendam uma competição predatória com os portos públicos. Mesmo porque, os operadores de portos públicos compraram as chamadas concessões onerosas - pelas quais pagaram. Assim, a competição com os privativos provocaria desequilíbrios econômico-financeiros.

Analistas acham que, em lugar de impedir a competição, a Secretaria deveria permitir aos concessionários redefinir o plano de negócios para garantir o equilíbrio econômico-financeiro, permitindo aos usuários maior diversidade de oferta de portos.

No próximo mês, o Plano Geral de Outorgas definirá 45 áreas potencialmente favoráveis, ao longo da costa, para serem oferecidas ao setor privado.

Nas contas de Britto, nos próximos cinco anos haverá R$ 18 bilhões em investimento privado nos portos. Na avaliação dos críticos do modelo, haverá um amplo engessamento dos investimentos no setor. Britto garante que as regras trarão mais segurança aos investidores; os críticos sustentam que desestimularão investimentos pelo engessamento do setor.

É uma aposta delicada, porque envolvendo um dos pontos centrais para o desenvolvimento do país nas próximas décadas.

Fonte: Ultimo Segundo

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

PSOL VAI AO STF CONTRA ARQUIVAMENTO NO CASO SARNEY

CAROL PIRES - Agencia Estado BRASÍLIA - Os advogados do PSOL ingressaram hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O recurso foi apresentado ao plenário, mas a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética ao plenário. "A permanência da decisão da Mesa do Senado Federal impõe desnecessário e irreparável prejuízo político e institucional ao Legislativo e ao próprio establishment da República. Quanto mais desnecessário e ilegítimo, quanto mais urgente deve ser a correção por via jurisdicional", diz o mandado de segurança. "É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores. (...) A competência do plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático", diz outro trecho. O mandado de segurança é assinado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Fonte: Estadão

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

EX-PREFEITOS TERÃO DE DEVOLVER 7,53 MILHÕES

Antônio Paulo
Da equipe de A CRÍTICA

BRASÍLIA (SUCURSAL) -Dezesseis ex-prefeitos e um prefeito com mandato no Estado do Amazonas estão incluídos entre os 663 gestores públicos que foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcimento de débito e pagamento de multa por desfalque ou desvio de dinheiro, omissão na prestação de contas e gestão irregular de recursos com Ministérios e órgãos da União entre os meses de abril e junho deste ano.

O relatório de atividades do TCU, referente ao segundo trimestre de 2009, revela que os ex-prefeitos amazonenses vão devolver aos cofres da União R$ 7,53 milhões. O total de todas as condenações e multas estipuladas pelo TCU, no período, é de R$ 331,1 milhões em todo o País.

Entre os condenados pelo TCU, o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Sebastião Rodrigues Maciel, é quem vai desembolsar mais recursos: R$ 2,58 milhões em dois processos entre eles um julgamento de contas irregulares em convênio com o Ministério da Integração Nacional em 2000.

Em número de condenações, ele é seguido pelo ex-prefeito de Itapiranga, João de Deus Plínio Marques, com duas condenações a pagar R$ 194,1 mil. Outro ex-gestor do município, José Nilvalter Correia Lima, teve suas contas julgadas irregulares, em 2003, e terá que pagar R$ 95.288,83.

Na casa de R$ 1 milhão, está o ex-prefeito de São Paulo de Olivença que vai ressarcir os cofres públicos por irregularidades na execução de convênio com o Ministério da Defesa em 2004. Constam ainda do relatório do segundo trimestre/2009, do TCU, ex-gestores da Superintendência Regional do INCRA/AM que vão devolver R$ 16.075,20; o atual prefeito de Eirunepé, Dissica Valério Tomaz (R$ 121.041,94), e os ex-prefeitos de Urucurituba, Sildovério Almeida Tundis (R$ 248 mil); de Caapiranga, João Queiroz Neto e a empresa KDX-Produtos Radiológicos Hospitalares (R4 415,3 mil).

De Iranduba, José Maria Muniz, com R$ 55.295,04 de débito e multa; o ex-prefeito de Manaquiri, Sandro Pires (R$ 130,2 mil); de Itamarati, Raimundo Gomes Lobo, condenado a devolver R$ 227,7 mil.

Os ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos, Vasco Bento Ribeiro e Roberto Carmo Dias, por irregularidade em convênio com a Fundação Nacional de Saúde, foram condenados a ressarcir R$ 545.146,56, assim como o ex-prefeito de Tefé, Hélio Bessa (R$ 381,6 mil).

O TCU realizou, entre abril e junho de 2009, nove fiscalizações no Amazonas, duas ligadas à área de Educação – na Prefeitura de Manaus e no Instituto Federal de Educação Tecnológica- Ifet-AM).

OEA FRACASSA NA TENTATIVA DE RESTITUIR ZELAYA

A missão da Organização de Estados Americanos (OEA) fracassou na tentativa de diálogo com o governo interino de Honduras e deixa o país sem o compromisso de assinatura de um acordo que permita a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, à Presidência.

"A comissão lamenta que nesta ocasião não foi possível obter o apoio para o acordo de San José", disse o chanceler da Costa Rica, Bruno Stagno, ao ler um comunicado elaborado pela missão.

"A missão deve reconhecer que ainda não existe a disposição para a plena aceitação do acordo por parte do senhor (líder do governo interino Roberto) Micheletti e setores aliados", acrescentou.

Com o fracasso das negociações a agenda prevista pelo departamento de Estado dos EUA fica ainda mais difícil de ser cumprida.

Os Estados Unidos esperavam que o governo interino aceitasse um acordo para permitir o regresso do presidente deposto antes do dia 29, quando iniciará oficialmente a campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

O comunicado divulgado pela OEA também reiterou a importância da assinatura do acordo "dado o eminente início" da campanha.

Desafio

A OEA fez um chamado a todos os setores da sociedade hondurenha a considerar o acordo de San José, pois na opinião da organização, o documento "contém os elementos necessários para o diálogo e a reconciliação, para a restauração da ordem constitucional e do estado de direito".

A missão, integrada pelos chanceleres da Argentina, Canadá, Costa Rica, Jamaica, México, Panamá e República Dominicana, liderada pelo secretario-geral da OEA, José Miguel Insulza, se reuniu com integrantes do governo interino, ministros do gabinete de Zelaya e com membros do Frente de Resistência Contra o Golpe.

Micheletti, por sua vez, durante o encontro com a missão da OEA, transmitido pela televisão estatal, reiterou que está disposto a renunciar à Presidência para permitir a ascensão interina de outro presidente. Ele insistiu, no entanto, que não permitirá que a comunidade internacional "imponha" o retorno de Zelaya.

O líder do governo interino desafiou a comunidade internacional, ao afirmar que convocará eleições para o dia 29 de novembro, independente da legitimação dos demais países.

"Haverá eleições, reconheçam ou não os países do mundo", afirmou.

O acordo de San José, rejeitado por Micheletti e seus aliados, prevê, entre outros pontos, o retorno de Zelaya à Presidência, a antecipação das eleições gerais agendadas para novembro e o abandono da proposta de consulta popular para convocar uma Assembleia Constituinte – medida que foi utilizada como argumento pela oposição para depor a Zelaya.


Fonte: BBC Brasil

terça-feira, 25 de agosto de 2009

POR QUE SARNEY E A INTERNET SÃO INCOMPATÍVEIS?

Luciana Capiberibe

Sarney tem com a internet uma relação diametralmente oposta àquela que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama possui. A eleição de Obama é considerada um fenômeno que ganhou alma a partir da internet, já não se pode dizer o mesmo a respeito da influência da rede mundial de computadores sobre a trajetória do senador José Sarney.

O Senador de diversos mandatos pelo Maranhão e pelo Amapá, cresceu na carreira política durante a ditadura, conquistou nos bastidores do poder benesses incomensuráveis. Sarney é mesmo chegado a uma sombra, não gosta de deixar muito às claras o que faz, os atos secretos são um bem acabado exemplo do tipo de política feito por ele, que se acostumou a jogar com a falta de comunicação entre os rincões brasileiros, responsáveis por lhe dar o poder que ele ostenta, e os grandes centros das decisões políticas e econômicas do país, onde ele costumava até bem pouco tempo, desfilar como arauto da democracia. Enquanto aqui no Amapá e no Maranhão ele jogava pesado, calando inimigos, criando monopólios midiáticos e amealhando o maior número de concessões de rádio e televisão possíveis, para maquiar a falta de realizações de seus mandatos para os estados que o elegiam; no resto do país ele pousava de democrata e cortejava grandes meios de comunicação e seus jornalistas.

O estilo de Sarney é completamente incompatível com a WWW(World Wide Web) conhecida como rede mundial de computadores, a popular internet, porque ela quebra monopólios, sobretudo os ligados ao poder da televisão e dos mídia tradicionais, ao mesmo tempo em que contribui para aproximar as pessoas e diminuir o isolamento das fontes de poder de Sarney dos grandes centros urbanos do país. Com a internet o Maranhão e o Amapá passaram a fazer parte do Brasil. A internet representa um espaço de liberdade, criatividade e democracia, ela tem dificuldade de prosperar onde há ditadura, pois é difícil controlá-la ou limitá-la, só mesmo impedindo o acesso a ela, se pudesse, tenho certeza que Sarney já teria feito isso aqui no Brasil, pois foi através da internet que nasceu e cresceu o movimento de repúdio a ele. Em 2006 aqui no Amapá diversos blogs e sítios foram tirados do ar por ordem da justiça que tentava a todo custo deter os estragos do movimento Xô Sarney, um movimento da sociedade civil, que ganhou o país através da rede mundial de computadores. O símbolo criado pelo chargista Ronaldo Roni foi pintado no muro da casa do fotográfo Mario Filho, uma foto desse símbolo foi parar nos blogs das irmãs Alcinéa e Alcilene Cavalcante e daí ganhou o mundo e atraiu a ira e a censura patrocinada por Sarney que, para variar, usou um advogado pago pelo senado para processar e condenar jornalistas locais. Só que o poder de ‘replicar’, ou seja, reproduzir uma mensagem ou imagem na internet não pode ser detido, assim como não pode ser escondida a repercussão de censurar blogs e sítios de informação, criando um problema terrível para o ex-arauto da democracia, que sofreu os primeiros arranhões em sua biografia.

O resto da história todo mundo já sabe. Sarney resolveu candidatar-se para assumir seu terceiro mandato como Presidente do Senado e pavimentar o retorno da filha ao governo do Maranhão. Em fevereiro deste ano a revista britânica The Economist dizia que a vitória de Sarney para a presidência do Senado era o triunfo do semi-feudalismo. Dessa vez vieram os atos secretos e os arranhões do Xô Sarney transformaram-se em rachaduras na biografia do velho coronel da política brasileira. O movimento Fora Sarney até agora vem crescendo, surfando nas ondas da internet…Microblogs, Twitter, Blogs, são responsáveis por mobilizações que têm atraído jovens de todo o país indignados com os desmandos do velho dinossauro que comanda o Senado.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

BOLSA FAMILIA É A ARMA DE LULA PARA 2010

O programa Bolsa Família permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser “aclamado como o líder mais bem avaliado da mais recente democracia brasileira” e deverá ser sua arma para afastar as más notícias com vistas às eleições presidenciais de 2010, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol El País.

A reportagem do jornal espanhol é acompanhada de uma entrevista com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que afirma que a meta do governo brasileiro é erradicar a fome e reduzir a pobreza em 75% no país até 2015.

O repórter do jornal visitou a cidade cearense de Maracanaú, município de 200 mil habitantes próximo a Fortaleza, no qual 18.400 famílias recebem a ajuda média de R$ 95 mensais paga pelo governo.

Segundo o jornal, a notícia do aumento de 9,67% nos recursos do programa para o próximo ano foi recebida na cidade “como um maná”.

'Luta dura'

A reportagem observa que “ainda falta mais de um ano para as eleições no Brasil”, que deverão ser “uma luta dura entre o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula e a social-democracia que encabeça o governador do poderoso Estado de São Paulo, José Serra”.

“A campanha já começou com Lula tentando se safar de um escândalo de corrupção que envolve um aliado político chave, o presidente do Senado, José Sarney, e apontando a candidata para lhe suceder, a ministra Dilma Rousseff, que luta neste momento contra o câncer”, relata o jornal.

“Uma das melhores armas que Lula tem para contrabalancear todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família”, afirma a reportagem, acrescentando que ele é semelhante a um plano adotado pelo governo mexicano e reconhecido internacionalmente.

Segundo o jornal, “Lula planeja chegar a 2010 tendo contribuído para que os pobres brasileiros sejam menos pobres e que a classe média deste país de dimensões continentais supere os 50% da população”.

Pobreza aliviada

A reportagem observa que o Bolsa Família é o “eixo de uma complexa arquitetura de mecanismos de assistência aos estratos mais desfavorecidos” e que ajudou a aliviar a pobreza de 11,4 milhões de famílias.

O jornal relata que os críticos do programa o acusam de ser “um remendo temporário para um problema de difícil solução” e que “dar dinheiro a fundo perdido a pessoas analfabetas dificilmente ajuda no desenvolvimento social de um país”.

“Alguns afirmam inclusive que é uma forma descarada de comprar favores e votos com vistas às eleições”, diz a reportagem.

O governo responde, segundo o jornal, afirmando que a ajuda está sujeita a condições, como a obrigatoriedade de que os filhos menores de 18 anos frequentem a escola, que os pais cumpram a agenda de vacinações dos filhos e que as futuras mães se consultem com médicos durante a gravidez.

A reportagem termina afirmando que em localidades como Maracanaú “os funcionários do Ministério de Desenvolvimento Social repetem como um mantra que a pobreza segue sem ser bonita, mas, de certa forma, é agora mais digna”.


Fonte: BBC Brasil

PORTADORA DE UTOPIA

Nesse quadro desolador, surge a possibilidade da candidatura de Marina Silva. Em conversa recente, ela disse-me que se sente uma “mantenedora da utopia”. Usou essa expressão para justificar sua luta por um novo modelo de desenvolvimento econômico, que passe a incorporar o compromisso com o equilíbrio ecológico, e com a construção de escadas para a ascensão social.

*Cristovam Buarque

O artigo anterior desta coluna teve como título “O parteiro ausente”, que afirmava que há um Brasil novo querendo nascer, mas falta uma força política capaz de realizar esse parto histórico. Os candidatos a presidente para o segundo turno das eleições de 2010 já parecem escolhidos, tanto pela mídia quanto pelos institutos de pesquisas, dispensando o primeiro turno. Ambos os candidatos pré-escolhidos apresentam discursos iguais: o da aceleração da economia. Não incorporam propostas para mudar o rumo da história brasileira, em direção a um novo projeto nacional, como fizemos em 1888, 1889, 1930, 1955, 1985. E nunca foi tão importante essa reorientação, diante da crise financeira, econômica, ecológica e social.

A eliminação do primeiro turno e o descaso pela realização de prévias nos partidos não só adia a possibilidade de reorientação histórica para nascimento do novo Brasil, como nem sequer permite seu debate. E a ausência desse debate tem consequências trágicas sobre a formação política de nossa população, e ainda mais de nossa juventude, órfã de propostas novas para nosso país.

Desde que reconquistamos a eleição direta, em 1989, algumas utopias foram apresentadas durante as campanhas. Personagens como Brizola, Lula e Roberto Freire, Ulysses, Covas traziam propostas que se chocavam com as de Collor. Lula e Brizola traziam propostas que confrontavam as de Fernando Henrique. Em 2006, diante da força do Lula, apenas o PDT e o PSol tiveram a ousadia de apresentar candidatos com opções aos discursos similares dos principais candidatos. Juntos, tiveram menos de 10% de votos, mas fincaram bandeiras alternativas. A juventude e o eleitor tiveram a oportunidade de ouvir propostas novas: a revolução pela educação e a moralização do exercício da política.

O governo Lula anulou o PT e cooptou vários partidos de oposição, como também os movimentos sociais que poderiam apresentar alternativas. PT, PCdoB e PSB passaram a ver o poder como finalidade. O PDT de Brizola ainda mantém, nas suas bases, um sentido de busca da utopia do trabalhismo pela educação, mas está subordinado ao projeto hegemônico que o governo representa. O Presidente Lula tem sido competente para manter o rumo, felizmente com mais generosidade para com os pobres do que os governos anteriores, mas não tem apresentado compromisso com uma reorientação mais significativa. O rumo é o mesmo: a indústria mecânica e a exportação de bens minerais e agrícolas como vetores e propósitos do progresso, sem considerar a necessidade de guiar o país rumo à economia do conhecimento, ao equilíbrio ecológico, à valorização da cultura. O governo Lula ampliou a rede de proteção social, mas não construiu o que se esperava: uma escada de ascensão social para os pobres.

Nesse quadro desolador, surge a possibilidade da candidatura de Marina Silva. Em conversa recente, ela disse-me que se sente uma “mantenedora da utopia”. Usou essa expressão para justificar sua luta por um novo modelo de desenvolvimento econômico, que passe a incorporar o compromisso com o equilíbrio ecológico, e com a construção de escadas para a ascensão social.

É nesse mesmo sentido que venho defendendo uma revolução educacional. Porque é na escola que se constrói a nova consciência e se desenvolve a ciência e tecnologia que reduzirão a demanda por recursos naturais e a emissão de resíduos.

Por isso, os militantes que defendem uma renovação do Brasil e cujos partidos não se decidem por um candidato próprio devem comemorar a possibilidade de toda candidatura que recupere o sonho da revolução que o País precisa. Os que não perderam a crença nas mudanças devem se alegrar com candidaturas portadoras de utopias, como a de Marina Silva e outras que venham a surgir.

Como ex-candidato que também tentou ser portador de utopias – sem passar de 2,5% dos votos –, comemoro o nome da Marina Silva e outros, como Heloisa Helena, que darão ao Brasil a oportunidade de escutar propostas alternativas, fora da mesmice.

*Senador da República pelo PDT

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

PMDB NA ÁREA

Essa habilidade (estar sempre no lado vitorioso) traz problemas quando pensamos o que esta agremiação projeta para o país. Na hora de distribuição de cargos, todos se habilitam, perdedores ou vencedores. E, qual o real projeto desse partido para o país?

*Gilson Gil

Realmente, não é fácil entender o PMDB. Quando Sarney e Renan mais aprontam e são apatacadas pela mídia, eis que Michel Temmer afirma que o PMDB quer a vaga de vice na chapa governista em 2010.

No momento em que se poderia pensar que esse partido estaria mais quebrado e desarranjado, ele surge com toda vivacidade, pleiteando um importante lugar na montagem das próximas eleições, especialmente (temos que ser realistas) quando a candidata chapa branca sofre uma doença séria, com real risco de morte.

O PMDB faz isso porque compreende sua importância na política brasileira atual. Abdicou, há anos, da pretensão de se expor em uma candidatura majoritária. Prefere, conscientemente, disputar estados e municípios, tanto no executivo quando no legislativo, sem possuir lideres/donos nacionais, apenas regionais. É um partido muito próximo ao modelo dos antigos partidos da republica velha, porém, com estonteante eficácia pós-eleitoral.

É interessante como ele faz isso, pleitear cargos abertamente, sem demonstrar qualquer tipo de projeto de país. Perdendo ou ganhando, tanto faz. Sabemos todos que ele virá, pouco após os resultados serem proclamados, exigindo a sua parte.

Por um lado, o PMDB mostra mais abertura do que outros partidos, pois o famoso “centralismo democrático” nele não conta. Pelo contrário sua dispersão aparente faz com que sempre exista um peemedebista em alguma coligação, ou seja, um membro do PMDB vencedor, não importa a chapa que vença.

Essa habilidade (estar sempre no lado vitorioso) traz problemas quando pensamos o que esta agremiação projeta para o país. Na hora de distribuição de cargos, todos se habilitam, perdedores ou vencedores. E, qual o real projeto desse partido para o país?

Os partidos da primeira república sofriam desse problema: ausência de uma visão nacional, lacuna preenchida por Getulio Vargas, UDN, PTB, PSB, após 1930 e 1945. É difícil também, ver que a esquerda, tão zelosa de suas ideologia, acabara por aderir a esse tipo de política do PMDB, fazendo chapa com alguma de suas facções. Qual será o segredo desse partido?

É hora dos analistas olharem seu caso com mais carinho e menos hipocrisia moralista. A sobrevivência dos seus quadros é espantosa. Sua capacidade de se metamorfosear é fascinante. Se, em termos de idéias, sua plasticidade deixa a desejar, é forçoso admitir que seus resultados são incontestáveis. Serra, Dilma, Aécio, Ciro ou Marina? Não importa o nome. O PMDB ta na área, se derrubar é pênalti.

*Mestre em filosofia, doutor em sociologia e coordenador do curso de ciência política da UEA.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

MARINA SILVA DEIXA O PT PARA FORTALECER A LUTA PELO MEIO AMBIENTE



Militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos, a senadora Marina Silva (AC) anunciou nesta quarta-feira (19) que deixa o partido de Lula e deve se filiar ao Partido Verde. A decisão reforça os rumores das últimas semanas de que a senadora trocaria de partido para concorrer à presidência da República em 2010.

A Senadora não revelou se irá concorrer à Presidência da República. O fato é que a luta pelo meio ambiente retoma a pauta dos partidos políticos e ganha força, pondo fogo nas fronteiras presidenciais que apostam muito mais no nome do que nas propostas.

Marina Silva, no entanto, preferiu não revelar se irá concorrer ao Palácio do Planalto pelo novo partido. A possível candidatura de Marina começou a ser debatida no começo deste mês, depois de o PV identificar, por meio de uma pesquisa, a capacidade eleitoral da senadora do Acre.

A senadora saiu do PT por acreditar que nenhum governo, inclusive o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria dado até hoje a devida prioridade à questão ambiental. “Não se trata de colocar o foco no PT ou no governo. Mas é que, simplesmente, é algo que não foi colocado como estratégico por nenhum partido e nenhum governo até agora. Nem no Brasil, nem em outras regiões”, disse em outras ocasiões.

Em recente passagem por Manaus, a senadora encontrou-se com o Movimento S.O.S Encontro das Águas e se comprometeu ser interlocutora do movimento contra o Porto das Lajes. Pois, segundo ela, nessa luta é preciso que haja indignação para que se possa construir um Brasil sustentável para todos.

GEOGRAFIA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS


Um quadro como esse seria de catástrofe, o que ainda não parece ser percebido como tal por inúmeros dirigentes e líderes nacionais e mundiais. Ainda há quem ache que a situação "não é bem assim", pela dificuldade de sair dos padrões habituais de ação ou de inação. De fato, não é fácil deixar o conforto dos cânones aprendidos e encarar que o conhecimento precisa ser urgentemente atualizado diante da crise das crises, tão grave a ponto de mudar a própria geografia, desafiando nossos conceitos de ocupação do espaço físico e humano do planeta e de relação entre humanidade e ambiente natural.

*Marina Silva

O planeta já sofre os efeitos das mudanças climáticas. O que pesquisadores e cientistas tentam prever é de que forma cada região será atingida nos próximos anos.

O jornal americano The New York Times divulgou no início desta semana projeções feitas pelos serviços de defesa americanos mostrando que as mudanças no clima representam grande desafio à segurança dos Estados Unidos, diante da perspectiva de aumento de tempestades e secas, da ocorrência de migração maciça, de pandemias e do racionamento de água, além de outros problemas em território americano e ao redor do mundo.

Mesmo não sendo conclusivas, as previsões não são nada animadoras. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que até 2080 provavelmente 1.1 a 3.2 bilhões de pessoas padecerão de escassez hídrica e 200 a 600 milhões de fome. A escassez de água, aliás, já é um problema global. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nessa semana que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo carecem de acesso à água potável.

Segundo estimativas conservadoras apresentadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no final do ano passado, as mudanças climáticas devem forçar o deslocamento de cerca de seis milhões de pessoas por ano. Eles estudam medidas para proteger os atingidos por catástrofes naturais. O problema, segundo já disse Wellington Carneiro, oficial de Proteção do Acnur no Brasil, exige alterações no Direito Internacional de Refugiados.

A situação na China - hoje a grande força motriz do desenvolvimento econômico mundial - é emblemática. A questão é saber o custo que o país pagará por sua desatenção às questões ambientais.

Em 2005, o então ministro do Meio Ambiente da China, Pan Yue, chegou a declarar, em entrevista à revista alemã Der Spiegel, que seu país poderá enfrentar um assombroso número de refugiados ambientais. "No futuro, precisaremos transferir 186 milhões de habitantes de 22 províncias e cidades. No entanto, as outras províncias e cidades só são capazes de absorver 33 milhões de pessoas. Isso significa que a China terá mais de 150 milhões de migrantes ecológicos, ou, se vocês preferirem, refugiados ambientais". Na ocasião, Pan Yue disse que a principal causa de tal situação seria a chuva ácida e a poluição dos maiores rios da China, impossibilitando acesso à água potável por um quarto da população.

Um quadro como esse seria de catástrofe, o que ainda não parece ser percebido como tal por inúmeros dirigentes e líderes nacionais e mundiais. Ainda há quem ache que a situação "não é bem assim", pela dificuldade de sair dos padrões habituais de ação ou de inação. De fato, não é fácil deixar o conforto dos cânones aprendidos e encarar que o conhecimento precisa ser urgentemente atualizado diante da crise das crises, tão grave a ponto de mudar a própria geografia, desafiando nossos conceitos de ocupação do espaço físico e humano do planeta e de relação entre humanidade e ambiente natural.

A principal agenda de nosso tempo é a das mudanças climáticas e ela não é algo circunscrito aos ambientalistas ou especialistas. Ao contrário, perpassa todas as áreas e impacta fortemente os modelos de tomada de decisão política. Ignorá-la e pagar pra ver não é sensato. Mais do que isso, é uma fuga para o passado de consequências desastrosas para o futuro.

*Marina Silva é professora de ensino médio, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

Fonte: Blog do Altino Machado

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

DEMOCRATAS CONTRA OS TRABALHADORES NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL



O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4283, com pedido de medida liminar, contra o parágrafo único do artigo 2º, bem como os artigos 4º e 5º, todos da Portaria Conjunta MMA/IBAMA nº 259/09. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

A rapidez como o DEM agiu demonstra o quanto vale a Questão Ambiental no mercado dos empreendimentos, principalmente, quando se trata dos interesses das grandes construtoras, mineradoras, estaleiros, indústria de transporte naval que atuam em áreas como Amazônia, Mata Atlântica e outras, que nesse Ato junto ao STF estão representadas pelo Democratas.

A Portaria Conjunta do MMA/IBAMA foi assinada na quinta-feira (06), em São Paulo, no fórum do 10° Congresso da Central Única dos Trabalhadores, com data do dia 07 de agosto, sendo publicada na segunda-feira, no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2009.

O Democratas tal como um Pit Bull em defesa dos interesses econômicos imediatos patronais ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, na terça-feira, um dia após a publicação da Portaria 259/09, cumprindo o seu dever de ofício.

Por meio dessa Portaria Conjunta, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis instituíram novas obrigações aos empreendedores interessados na obtenção do licenciamento ambiental, como também inseriram as centrais sindicais como entidades participantes de tal procedimento (saiba mais sobre a Portaria Conjunta aqui). A contestação do DEM funda-se na violação aos princípios da reserva legal, uma vez que a obrigação não foi instituída por uma lei em sentido formal e, sim, por um ato produzido por órgão da Administração federal.

A portaria, segundo a ADI 4283, violaria ainda o principio da eficiência administrativa, pois inclui entidade estranha à Administração Pública no procedimento administrativo (no caso as centrais sindicais) para concessão de licenciamento ambiental.

De acordo com a Portaria Conjunta MMA/IBAMA nº 259/09, o Programa Básico Ambiental (PBA) instrumento indispensável para a obtenção da Licença de Instalação a ser elaborado pelos empreendedores deve ser obrigatoriamente encaminhado, pelo IBAMA, para a manifestação da central sindical, que está filiada ao sindicato da categoria majoritária no empreendimento.

Assim, os dispositivos questionados determinam ainda que o IBAMA deva informar: a) a central sindical sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação, referentes ao SMS (programa de segurança, meio ambiente e saúde), para a manifestação cabível; b) a CIPA (Comissão de prevenção de acidentes) e a central sindical sobre os resultados das vistorias referentes aos níveis de contaminação do entorno do empreendimento para sua manifestação.


O partido Democratas alega perigo na demora pelo fato de que os processos de licenciamento ambiental passarão a contar com a participação das centrais sindicais de trabalhadores mesmo não possuindo elas conhecimento técnico nessa área, impondo-se aos empreendedores o dever de aguardar e acatar o parecer a ser expedito por essas associações de trabalhadores.

Na ação, o DEM pede o deferimento da medida cautelar até o julgamento da presente ação, a fim de suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 2º, bem como os artigos 4º e 5º, todos da Portaria Conjunta MMA/IBAMA nº 259, de 07 de agosto de 2009. No mérito, o partido pede a procedência do pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos questionados.

Clique na Imagem para ler na íntegra o ação perpetrada pelo DEMOCRATAS


Fonte: STF

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

VEREADORES DE MANAUS PODEM PROCESSAR ESTUDANTE



Terezinha Torres
Da equipe de A CRÍTICA

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Luiz Alberto Carijó (PTB), disse ontem que não vê nada de anormal nas nomeações de parentes de vereadores feitas pelo prefeito Amazonino Mendes (PTB).

Para Carijó, seria ingenuidade pensar que é possível compor maioria no Parlamento sem que isso passe pela composição do Governo. “Isso é assim aqui e em qualquer parte do mundo”, argumentou.

Carijó, no entanto, mostrou-se irritado com a associação das recentes nomeações feitas pelo prefeito ao processo de votação da emenda da meia-passagem estudantil ocorrido em junho na Câmara.

“Não fizemos barganha nenhuma em prol de votação. Falo em nome da instituição e tenho certeza que os vereadores não fizeram isso. Não posso admitir que se diga que aqui é uma casa de vendilhões”, afirmou Carijó em pronunciamento feito na tribuna da Câmara.

Interpelação

O presidente disse, ainda, que a Câmara vai analisar a possibilidade de interpelar judicialmente o estudante Yann Evanovick, representante da União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes).

Em entrevista a A CRÍTICA, na segunda-feira, Yann disse acreditar que as nomeações foram uma espécie de pagamento feito por Amazonino aos vereadores pela aprovação da emenda. “Ele vai ter que provar o que disse”, reagiu Carijó.

Ontem, Yann disse que considera um “diploma de honestidade” ser processado por um Poder “que legitima aumento de tarifa de ônibus e reduz direitos dos estudantes”.

Para ele, se não existe ilegalidade é, no mínimo, estranho que as nomeações dos parentes de vereadores tenham ocorrido às vésperas de uma votação tão importante quanto foi a da emenda da meia-passagem.

A legalidade das nomeações de parentes de vereadores feitas pela Prefeitura será objeto de análise do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão ministerial vai analisar, por exemplo, se há configuração de nepotismo nas contratações.

Na edição de ontem de A CRÍTICA, a secretária de Comunicação da Prefeitura descartou qualquer relação entre as nomeações e a aprovação, pela Câmara, da emenda à Lei Orgânica de autoria do Executivo Municipal que reduziu o número de passes estudantis. Ontem, voltou a reafirmar a posição.

Explicações

Entre os vereadores beneficiados com nomeações de parentes, somente Leonel Feitoza (PSDB) usou a tribuna ontem para falar do assunto. Disse que “não se sente como se tivesse feito algo de errado” e argumentou que a esposa - Rosana Léa Feitoza - tem boa formação (é economista e aluna finalista de Direito) e já ocupou diversos cargos no Governo do Estado e na Prefeitura.

Da tribuna, Leonel alfinetou o vereador Marcelo Ramos (sem partido) que ao ser procurado pela imprensa para comentar as nomeações disse que não permitiria que parentes seus fossem nomeados para o Executivo.

“Essa ética deve valer só para o Executivo municipal porque essa pessoa teve e tem parentes no Executivo estadual”, disse o tucano, sem citar nominalmente Ramos. Mais tarde, foi a vez de Ramos ir à tribuna dizer que “não manda recados” e negar que tenha parentes empregados em qualquer uma das duas esferas de Poder.

Em entrevista a A CRÍTICA, O líder do prefeito na Câmara, vereador Isaac Tayah (PTB), também considerou normal a nomeação do irmão dele, o economista Nathan Tayah. Isaac disse que não pode “engessar a família, formada por pessoas sérias e competentes” e impedir que alcancem qualquer cargo.


Foto: Câmara do Espeto Corrido, retirada do site O AVESSO.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

O CRIME DE HIROSHIMA, 64 ANOS DEPOIS

A campanha conservadora contra exposição questionava o patriotismo dos responsáveis pela exposição. Alegava que, por tornar desnecessária uma sangrenta invasão do Japão, a bomba poupara muitas vidas. Em 1947 Truman tinha sido específico. Falou que salvara 250 mil vidas americanas. Depois elevou o número a meio milhão. Mais tarde, um milhão. E afinal, “milhões”. Documentos militares só diziam 20 a 60 mil.

Argemiro Ferreira

No atual debate internacional exorcizam-se como loucos os governantes do Irã e da Coréia do Norte, acusados de buscarem armas nucleares. Mas não se fala que o único país a usar tais armas – não uma, mas duas vezes; não contra alvos militares, mas populações civis – é precisamente o mais veemente nas denúncias. Nem Stalin, vilão dos vilões no discurso dos EUA na guerra fria, praticou tal atrocidade.

Para alguns estudiosos, as bombas atômicas contra Hiroshima e Nagasaki, há 64 anos, não foram o ato final da II Guerra Mundial, mas o primeiro da guerra fria, cuja data de nascimento pode ter sido aquele 6 de agosto. Tal questão está na raiz do debate sobre as razões invocadas para a decisão do presidente Harry Truman – controvérsia reaberta nos EUA em 2005, por causa da exposição do avião Enola Gay no Museu Aéreo-Espacial do Smithonian Institution.

No projeto original dos curadores da instituição, na exposição a réplica da superfortaleza voadora B-29 que lançou a bomba em Hiroshima estaria acompanhada das imagens e informações sobre os efeitos causados pela explosão. Ante vigorosa pressão conservadora, o projeto foi drasticamente reduzido. Mas a American University de Washington decidiu fazer outra exposição, na qual exibiu a destruição que o Smithsonian, envergonhado, optou por esconder do público.

A tragédia das cidades japonesas

A campanha conservadora contra exposição questionava o patriotismo dos responsáveis pela exposição. Alegava que, por tornar desnecessária uma sangrenta invasão do Japão, a bomba poupara muitas vidas. Em 1947 Truman tinha sido específico. Falou que salvara 250 mil vidas americanas. Depois elevou o número a meio milhão. Mais tarde, um milhão. E afinal, “milhões”. Documentos militares só diziam 20 a 60 mil.

Em 1965 o professor Gar Alperovitz, com base em vasta documentação, refutara (no livro Atomic Diplomacy: Hiroshima and Potsdam) a tese de que a bomba poupara vidas daquela forma. E 30 anos mais tarde constataram-se duas realidades críticas: 1. havia um abismo cada vez maior entre o que os historiadores sabiam e o que fora dito ao público; 2. poucas questões controvertidas ainda restavam.

Não se deve confundir – advertiu ele – o debate da eventual necessidade militar de se usar a bomba (para poupar vidas e apressar o fim da guerra) com a questão do ataque a Pearl Harbor ou a brutalidade dos militares japoneses – bombardeio de Shangai, saque de Nanking, prostituição forçada de mulheres coreanas, a marcha da morte de Bataan, torturas e assassinatos de prisioneiros de guerra, etc.

Se há quatro décadas a linha de raciocínio de Alperovitz era às vezes rejeitada como “revisionismo” ou “esquerdismo”, hoje existe – como chegou a escrever J. Samuel Walker, historiador-chefe da Comissão Regulamentadora Nuclear dos EUA – “o consenso de que a bomba não era necessária para evitar uma invasão do Japão e por fim à guerra em prazo relativamente curto”.

Para Walker, o exame acadêmico cuidadoso de registros, documentos e manuscritos revelados nos últimos anos “aumentou grandemente nossa compreensão sobre as razões da administração Truman para usar as bombas contra o Japão. Especialistas ainda discordam sobre certos pontos, mas questões críticas estão respondidas”. Entre elas o fato de que havia alternativas – e que Truman e seus assessores sabiam.

Aqueles documentos devastadores

Em artigo para a revista Foreign Policy e em outro livro (The Decision to Use the Atomic Bomb) Alperovitz referiu-se há 14 anos a esse reconhecimento de que já participam – às vezes enfaticamente, mas nem sempre – até alguns historiadores ortodoxos. Robert Messer, da Universidade de Illinois, considerou certos documentos (antes secretos, mas já então liberados) “devastadores” para a idéia tradicional de que a bomba era a única maneira de evitar uma invasão.

Ao morrer, a 22 de abril de 1945, o presidente Franklin Roosevelt não tinha informado o seu vice Harry Truman sobre a existência do secretíssimo Projeto Manhattan. Só 10 dias depois o secretário da Guerra, Henry L. Stimson, comunicou o fato ao novo presidente. Ao mesmo tempo, enfatizou o provável efeito decisivo da bomba na política externa. Stimson referiu-se então à arma como “a grande carta” (the master card) dos EUA no jogo diplomático.

Até então o governo americano reclamava garantias do ditador Josef Stalin (elas seriam dadas na conferência de Potsdam) de que o União Soviética declararia guerra ao Japão três meses depois da derrota alemã – consumada oficialmente a 8 de maio. Isso porque a superarma ainda não tinha sido testada quando Truman embarcou no encouraçado USS Augusta, a 8 de julho, para a cúpula de Potsdam.

Byrnes na linha dura – contra Stimson

Os americanos, que tinham decifrado os códigos japoneses, conheciam o teor das mensagens secretas trocadas pelos japoneses, nas quais ficava claro que se Washington concordasse com a permanência no trono do imperador Hirohito (o que iria acontecer após Hiroshima e Nagasaki) não haveria obstáculo à rendição. E que Hirohito já decidira intervir para por fim à guerra.

Stimson não acompanhou Truman no Augusta. Embora encarasse a bomba como master card, defendeu junto ao presidente a idéia – exposta antes pelo secretário Adjunto da Defesa John McCloy, numa reunião na Casa Branca – de um plano para a rendição japonesa que combinasse a aceitação da permanência do imperador no trono com a ameaça de lançamento da bomba.

Para Stimson, era importante “uma advertência ao Japão cuidadosamente calculada” antes de se usar a bomba. Mas o secretário de Estado James Byrnes tinha maior ascendência sobre Truman, de quem fora o mentor no Senado. E era contrário a qualquer tipo de concessão aos japoneses, preferindo chamar atenção para as atrocidades deles contra prisioneiros de guerra americanos.

Fonte:
Blog do Argemiro Ferreira

NASCIMENTO ADIADO

Mais do que crescer, o Brasil precisa se renovar. Se insistir em apenas crescer, o Brasil vai se estagnar como sociedade e civilização. Continuará desigual, não republicano, com corrupção, violência, cidades degradadas, rico para poucos e não civilizado.

*Cristovam Buarque

O Brasil de hoje é a continuidade do país que surgiu a partir de 1930. O país industrial, urbano, com infra-estrutura e mercado interno superou o agrícola, rural, sem infra-estrutura, exportador de bens primários. Nesses últimos 80 anos, aquele Brasil, então novo, envelheceu. Seu crescimento depredou a natureza, exigiu ditadura e concentração da renda, criou uma sociedade desigual e violenta, com corrupção endêmica e manteve, por anos, uma moeda desvalorizada. A indústria mecânica ficou desatualizada para a realidade da economia do conhecimento.

Mais uma vez, um novo Brasil quer e precisa nascer: com economia baseada no conhecimento, em equilíbrio com a natureza, distribuidor de sua renda, e sem pobreza, sem violência, sem corrupção, mantendo o equilíbrio monetário conquistado nas últimas duas décadas. Paira no ar a necessidade de um novo Brasil e precisamos de líderes que o façam nascer. Foi com esperança nesse parteiro que os eleitores elegeram os dois últimos presidentes.

Ambos conseguiram o fim da inflação e criaram uma rede mínima de proteção, mas não mudaram a realidade social: mantiveram o mesmo padrão de crescimento baseado no modelo industrial do século XX, que exige concentração dos benefícios. Conservaram privilégios, conviveram com a corrupção e a política do passado. No máximo, buscaram acelerar o crescimento do modelo hoje totalmente ultrapassado, sem orientação em direção ao novo.

Mais do que crescer, o Brasil precisa se renovar. Se insistir em apenas crescer, o Brasil vai se estagnar como sociedade e civilização. Continuará desigual, não republicano, com corrupção, violência, cidades degradadas, rico para poucos e não civilizado. A história recente já mostrou que nenhum país se civiliza apenas com o crescimento da economia, sem renovação. E que, daqui para frente, não crescerá sustentavelmente sem reorientar sua maneira de produzir. Mostrou também que a redução da desigualdade social e a construção de uma sociedade republicana, pacífica e livre de corrupção, passam pela educação de qualidade para todos. O Brasil velho dispõe do potencial econômico e financeiro que permite a mudança de rumo para a construção de uma república democrática. Temos uma renda nacional de quase R$ 3 trilhões, dos quais quase 40% estão nas mãos do setor público. Mesmo assim, caminhamos para a degradação urbana, desassistência na saúde, educação vergonhosa.

Apesar disso, em breve teremos novas eleições presidenciais, que elevarão para 20 ou 24 os atuais 16 anos de mandatos durante os quais o Brasil não perde a esperança de uma renovação. Isso porque o debate que se prevê entre os dois pré-candidatos - aparentemente já escolhidos para o segundo turno - será sobre como acelerar o velho Brasil, e não como renová-lo. Ambos discutem e discutirão apenas quem oferece maior taxa de crescimento da mesma antiquada, perversa e depredadora economia em direção ao abismo social, moral e ecológico, e não quem oferece um ângulo de inflexão para dobrar outra esquina da história em direção à modernidade que o século XXI exige: economia do conhecimento, distributiva socialmente e equilibrada ecologicamente. Caminhamos para eleger qual será o melhor mecânico para consertar e acelerar o velho Brasil, e não qual será o parteiro para concertar e reorientar um novo Brasil.

Tudo indica que em 2010 o parteiro vai ficar ausente até mesmo na própria eleição. Como se já estivéssemos tão acostumados com o velho Brasil que não percebêssemos a necessidade de um novo querendo nascer.

*Senador da Republica pelo PDT

Fonte: Artigo do senador Cristovam Buarque publicado pelo Jornal do Commercio (PE) em 7 de agosto.

MARINA SILVA PODE ABALAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Julia Duailibi e Gustavo Uribe

A eventual entrada de Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, na disputa presidencial de 2010 pode acabar com o caráter plebiscitário da eleição dando origem a uma "terceira via", que certamente se beneficiará do desgaste da polarização entre PT e PSDB.

Na avaliação de analistas políticos e parlamentares, a candidata Marina tende a empurrar a eleição para o segundo turno, trazendo o "imponderável" para a disputa, em razão, principalmente, de três fatores: é uma novidade eleitoral; tem boa imagem num momento em que o País assiste às denúncias no Congresso; e defende uma bandeira palatável a setores da classe média, o meio ambiente.

Baseados na expressão "terceira via" - mas não no conceito desenvolvido pelo sociólogo inglês Anthony Giddens, que nos anos 90 pregou um caminho entre o neoliberalismo e a social-democracia excessivamente calcada do papel do Estado -, analistas veem mudança no xadrez político com Marina na disputa.

"Ela traz o imponderável para a disputa. O crescimento dela é imprevisível. Além disso, ela tira a ?plebiscitação? do pleito e joga, sem dúvida, a eleição para o segundo turno", avalia o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A entrada de Marina na disputa também dá combustível aos entusiastas da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência. "Caminhar para uma eleição plebiscitária ficará mais difícil, e o quadro eleitoral será mais diverso. Há espaço para duas candidaturas que defendam o projeto do presidente Lula", declarou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Esse será o argumento usado pelos setores do PSB que são a favor da candidatura Ciro, na reunião de hoje com Lula.

Teto Eleitoral

Para Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, Marina "deve ser a alternativa para os descontentes com o governo Lula e com a oposição". Carismática e com a trajetória em prol do meio ambiente, a ex-ministra deve obter mais de 10% dos votos em primeiro turno, estima Dantas. Entre os parlamentares, as estimativas iniciais ficam abaixo de 10% dos votos, embora muitos evitem arriscar em razão do "elemento surpresa" da candidatura. Marina levaria os votos dos "órfãos" da ex-senadora Heloisa Helena (PSOL)", que pode concorrer ao Senado.

"Ela vai carregar uma bandeira importante e pouco recorrente no universo político brasileiro, o meio ambiente", disse José Paulo Martins, coordenador da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Marina provocará mudança no discurso de seus concorrentes - do lado tucano, os governadores José Serra (SP) ou Aécio Neves (MG), e do petista,a ministra Dilma Rousseff.

Para Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa, a senadora colocará em pauta um "tema pouco caro aos virtuais candidatos à Presidência Dilma e Serra". "Eles terão de tomar cuidado quando falarem sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre o Rodoanel", destaca Melo.

Foto: José Cruz

Fonte: Agência Estado

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GARANTE PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS EIA/RIMA



A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério do Meio Ambiente assinaram na quinta-feira (6), um protocolo de acordo que dará aos sindicatos e às representações nos locais de trabalho o poder de participar dos projetos de política ambiental no interior das empresas de todos os ramos de atividade. Na mesma ocasião, o ministro Carlos Minc também anunciou uma portaria governamental, assinada pelo Meio Ambiente e pelo Ibama, que garante aos sindicatos participação direta na elaboração e aprovação dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) e do licenciamento para novos empreendimentos. Após a entrada em operação dos novos projetos, os sindicatos terão papel fiscalizador das regras ambientais, segundo a portaria.

"O tema da defesa do meio ambiente sempre tratou de dados como a proteção à fauna, à flora, aos rios. Fala-se em geleiras derretendo, animais em extinção, mas faltava um detalhe: o trabalhador. Agora, os trabalhadores agora também fazem parte dos projetos de proteção ambiental", anunciou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diante do plenário do 10º CONCUT. "Esta é uma iniciativa da CUT, que nos propôs a idéia, que batalhou por esse avanço, mas que esperamos ser compartilhada agora em diante pelas outras centrais", destacou Minc.

O protocolo de acordo prevê que os sindicatos poderão analisar se as empresas, de todos os ramos de atividade, têm políticas ambientais adequadas para a saúde de seus trabalhadores e para as comunidades no entorno e propor soluções tecnológicas e produtivas mais limpas. As comissões eleitas para essa finalidade podem ser comparadas a CIPAs ambientais. Pelo protocolo, um Fórum Nacional Ambiental, composto por trabalhadores e empresários, será instalado daqui a dois meses e definirá a regulamentação do acordo.

A portaria assinada, assim que publicada no Diário Oficial, segundo o Ministério, garante aos sindicatos de base e às centrais, além da participação com voz e voto nos processos de licenciamento ambiental, a elaboração de programas de proteção ambiental integrados à saúde do trabalhador. Estes programas serão estabelecidos através de diálogo com o setor empresarial, de acordo com a realidade de cada setor e local de trabalho.

"Até hoje, os empresários que recebem licenciamento ambiental não eram submetidos à cobrança dos trabalhadores da empresa, nem dos sindicatos, para cumprirem as condicionantes ambientais impostas ao projeto. A partir de agora, as empresas passam a ter a obrigação de informar seus trabalhadores e os sindicatos reconhecidos naquela base sobre as condicionantes, sobre cada etapa de implementação", afirmou Minc.

O presidente da CUT, Artur Henrique, que apresentou a proposta ao ministro há pouco mais de dois meses, saudou a iniciativa como um novo patamar na relação do movimento sindical com o modelo produtivo das empresas e, por extensão, com o desafio de mudar o modelo de desenvolvimento do País.

"Nós, como militantes e dirigentes sindicais, não podemos mais nos preocupar com o meio ambiente na condição de espectadores. Temos de usar nossa experiência de ação sindical nos locais de trabalho para atuar diretamente sobre esse tema", disse. Além da nova abordagem sindical para o meio ambiente, Artur também acredita que a mudança abre maior espaço para a ação sindical como um todo.

Aproveitando a presença do ex-presidente da CUT Luiz Marinho, hoje prefeito de São Bernardo, Artur comparou a assinatura do acordo ambiental com a iniciativa de Marinho de organizar, a partir de 2004, as primeiras Marchas Nacionais do Salário Mínimo. "Ele soube, muito antes dessa crise, enxergar a importância estratégica e social de um salário mínimo fortalecido. Hoje, inclusive, o salário mínimo é um dos mais importantes instrumentos para o Brasil enfrentar essa crise", explicou Artur. "Esse acordo é uma grande sacada, como foi a sacada da luta pelo salário mínimo", completou.

Veja, a seguir, a portaria e o protocolo de acordo:

PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, nomeado por Decreto de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2008, no uso de suas atribuições legais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02/06/2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica obrigado o empreendedor a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, capítulo específico sobre as alternativas de tecnologias mais limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório.

Art. 2º No âmbito do seu Programa Básico Ambiental-PBA, exigido para obtenção da Licença de Instalação,o empreendedor deverá propor programa específico de Segurança,Meio Ambiente e Saúde-SMS do trabalhador.

Parágrafo único. O programa de que trata o caput será submetido, pelo Ibama, à central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada, quanto aos padrões de poluição a que estarão expostos dentro e no entorno do empreendimento e observando as normas regulamentadoras do MTE relativas à segurança e medicina do trabalho, que terá a oportunidade de se manifestar no prazo assinalado.

Art. 3º No âmbito do seu Programa de Gestão Ambiental, o empreendedor deverá obrigatoriamente informar e esclarecer as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação, referentes ao SMS, aos trabalhadores, por meio de suas representações.

Art. 4º O IBAMA deverá informar a central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação, referentes ao SMS, para a manifestação cabível.

Art. 5º O IBAMA deverá informar a CIPA e a central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada sobre os resultados das vistorias referentes aos níveis de contaminação do entorno do empreendimento para sua manifestação.

PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO

O MMA - Ministério do Meio Ambiente e a CUT - Central Única dos Trabalhadores, na condição de signatários desse Protocolo, manifestam o compromisso de formulação e implementação de ações e políticas públicas, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais para o desenvolvimento sustentável, em especial, para a maior intervenção dos trabalhadores e trabalhadoras no processo de licenciamento ambiental, considerando:

1. Que o modelo de desenvolvimento vivenciado pelo planeta nas últimas décadas, de superexploração de mão de obra e destruição do meio ambiente, levou à situação de hoje: crise alimentar, social, energética, ambiental e financeira, e que a melhor resposta é a recuperação do papel do Estado como regulador da economia e promotor do desenvolvimento sustentável;

2. Que os mais diretamente envolvidos e afetados pelos efeitos dessas crises são a classe trabalhadora, em níveis diferenciados, nos mais diferentes âmbitos e regiões do planeta. Daí a necessidade de maior participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos processos de produção e de trabalho, bem como de efetivo controle social;

3. A necessidade imperiosa de implementação de medidas para aperfeiçoar e padronizar os procedimentos de licenciamento ambiental, que possibilitem maior transparência e participação social nos procedimentos de licenciamento ambiental e na verificação do cumprimento das licenças ambientais expedidas pelo IBAMA.

Nesse sentido, a Central Única dos Trabalhadores e o Ministério do Meio Ambiente, para potencializar a participação da classe trabalhadora, por meio de suas entidades e instâncias representativas, no debate nacional sobre as questões ambientais, em especial, nos processos de licenciamento ambiental, propõem:

A constituição de um Fórum Nacional, com prazo de 60 dias para sua instalação, a contar da assinatura deste Protocolo, para debate e acompanhamento sistemático e permanente das questões ambientais. Visando melhores condições de trabalho e qualidade de vida da classe trabalhadora, no contexto de um projeto de desenvolvimento sustentável, o Fórum deverá contribuir para a construção de uma proposta de Política Nacional de Saúde e Meio Ambiente. Como elementos dessa política ou para sua operacionalização, sugerimos:

a) elaborar, avaliar e propor medidas para aperfeiçoar e padronizar os procedimentos de licenciamento ambiental quanto às questões afetas aos trabalhadores e que, onde couber, serão convertidas em atos administrativos ou serão enviadas ao Conama ou ao Congresso Nacional para aperfeiçoamento da legislação;

b) elaborar banco de dados de tecnologias mais limpas para insumos e infra-estrutura, propor medidas que visem a inclusão das mesmas nos empreendimentos e, onde couber, convertê-las em atos administrativos ou enviá-las ao Conama ou ao Congresso Nacional para aperfeiçoamento da legislação;

c) elaborar e propor medidas que possibilitem maior transparência e participação social, em especial das representações dos trabalhadores e trabalhadoras, nos procedimentos de licenciamento ambiental;

d) elaborar e realizar cursos, direcionados às representações dos trabalhadores e trabalhadoras, sobre gestão ambiental, em especial, acerca do procedimento de licenciamento ambiental;

e) elaborar indicadores para monitoramento dos processos de licenciamento ambiental, assim como a conformação de um projeto-piloto para acompanhamento do processo, desde a implementação até os ajustes necessários à garantia da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos processos de licenciamento ambiental;

f) ampliar o escopo da CIPAS de forma a integrar os cuidados com o meio ambiente;

g) articular os objetivos e metas nacionais com os objetivos perseguidos internacionalmente para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida no planeta.

Fonte: CUT

O DESCRÉDITO DAS INSTITUIÇÕES

Hamilton Octavio de Souza

É difícil saber o que tem sido mais danoso ao povo brasileiro: se é o modelo econômico real gerador da desigualdade, que patrocina uma elite privilegiada e deixa a grande maioria distante da riqueza produzida, ou se é o contínuo descrédito moral e político das instituições públicas que deveriam promover o bem estar geral da Nação.

A sucessão de desmandos e escândalos alimenta a descrença generalizada nos partidos políticos, nos governos, nos homens públicos e no papel do Estado como instância e instrumento capaz de enfrentar e resolver os problemas da sociedade. A desmoralização dessas instituições sustenta a apatia coletiva, a baixa estima popular, a desa-gregação social e a individualização das soluções.

Cada vez que um Sarney da vida tem as suas falcatruas escancaradas, massivamente sensa-cionalizadas pela mídia, reforça-se no seio da so-ciedade brasileira que as instituições só servem mesmo para os interesses da bandidagem; reitera-se a incapacidade das próprias instituições em sanar os esquemas de corrupção; reafirma-se a convicção de que a podridão contamina todos aqueles que se aproximam das instituições públicas.

O escândalo Sarney expressa exatamente a dose de descrédito que os donos do capital e defen-sores da supremacia dos mercados, precisam aplicar de tempos em tempos no povo para reforçar, de um lado, a inviabilidade das insti-tuições públicas como instrumentos de transfor-mação, e, de outro, o sentimento popular de re-jeição, asco e apatia diante da estrutura estatal.

A vida pregressa do senador Sarney vem desde os tempos em que ele fustigava os presidentes Getúlio Vargas, Juscelino e João Goulart; desde os tempos em que ele deu total apoio à Ditadura Militar; desde que ele instalou no Maranhão uma oligarquia sustentada na apropriação das terras, bens e dinheiro públicos, nas negociatas e no empreguismo de parentes e apaniguados. Nada disso é novidade, José Sarney já deveria ter sido varrido da vida pública há muitos anos.

A novidade está no fato de que o velho oligarca está sendo rifado pela sua turma da direita, pelos partidos conservadores que são porta vozes das elites e do capital privado, pela mídia neoliberal; e a novidade está no fato de que o velho oligarca tem sido defendido e preservado pelo presidente Lula e por setores do próprio PT, por pessoas cujas trajetórias políticas foram construídas no campo democrático e progressista.

Portanto, não é a ficha corrida de Sarney que está no momento realimentando a descrença do povo nas instituições públicas; é a posição de Lula e dos parlamentares do PT que causam surpresa, espanto, indignação e, de novo, mais desânimo diante dos partidos, do Congresso Nacional, dos governos e do papel do Estado. A podridão de Sarney contamina um pouco mais a expectativa popular de que as instituições repu-blicanas possam ser instrumentos de trans-formação. As forças conservadoras do sistema sabem muito bem que podem pagar o preço de perder o seu velho aliado oligarca, desde que a contaminação dos setores progressistas atinja diretamente a auto estima do povo. Para elas, um povo desanimado, descrente, apático, é muito mais fácil de ser controlado.


Uma forma de romper esse círculo vicioso da dominação de classe é o povo trabalhador cons-truir instrumentos de luta que não se confundam jamais com os interesses das forças dominantes. Caso contrário, vamos continuar no show nosso de cada dia...

Editor chefe da revista Caros Amigos e professor de Jornalismo da PUC-SP.