quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

O VERDE DA ESPERANÇA


Ademir Ramos (*)

“Não devo me sentir sozinho no mundo porque não participei de sua construção", esta máxima lavrada numa pia batismal das ruínas de uma catedral medieval em terras florentinas faz pensar que todos somos responsáveis pela governança do planeta, o que nos transforma em protagonista da história na perspectiva de tomar pela mão o mando das coisas de forma compartilhada reciprocamente. Falo desse modo para que se compreenda o quanto os homens conscientes sofrem para edificar novos projeto de relação, que promova salto de qualidade, superando obstáculos dos mais variados em direção à sustentabilidade dos homens no mundo de forma saudável traduzido em valores, capazes de celebrar ação consensuada e o equilíbrio entre as forças contrárias cultivando o verde da espererança.

Os projetos em construção pautam-se na diversidade, na aptidão e habilidade de cada um movidos por um sonho coletivo. Esta manifestação não se dá de forma espontânea e natural, ao contrário origina-se do poder de determinação dos agentes legitimamente instituídos ou instituível contextualizados numa determinada ordem social regido por forças amparadas na tradição do Direito.

O sonho coletivo, possivelmente será traduzido em projeto de relação, sendo necessariamente compartilhado e vivenciado por seus atores responsáveis de efetivar suas ações no horizonte de uma sociedade organizada. Nada justifica o isoladamente do homem, mesmo porque enquanto sujeito ele participa direta e indiretamente da formação do mundo construído a sua imagem e semelhança. Condenado a viver em sociedade, os homens buscam na prática definir formas comportamentais e estabelecer limites que justifique o seu Estado de Direito, garantindo a si e a outro a liberdade como valor de participação no campo das lutas renhidas da política.

Nesse campo, definem-se as organizações sociais a partir de sua Forma Política, ganhando corpo e musculatura como expressão de um aprendizado, culturalmente centrado num processo produtivo capaz de transformar o mundo e os homens tal como livres ou escravos de suas paixões, dominados por relações de poder e de força exaurindo o homem e seus recursos naturais em forma de mercadoria; em outro momento tanto os homens livres quanto à natureza fundem-se num outro cenário regido pelo equilíbrio relacional pautado na vida e no saber dos povos mediado pelos recursos naturais, quebrando dessa feita, com o pensamento único dominante e se iniciando novos processos de relação e convivência social e culturalmente demarcada não mais no homem em si, mas na relação definida com a natureza equacionada, por sua vez, nas formas de sustentabilidade de seus ecossistemas.

É nesse momento de transição que nos encontramos hoje, marcado pela tensão de interesses econômicos de corporações privadas e públicas, que se recusam a participar dessa nova pactuação por ferir de morte a expansão industrial de seus países. Outros procuram ancorar suas propostas nessa "onda ambientalista" para tirar proveito imediato, recorrendo à mídia para construir imagem surreal caracteriza por uma identidade de papel, que em pouco tempo será desfeita e transformada em pó, somente pó, sendo varrida da história.

Portanto, façamos enquanto é tempo a nossa parte e em rede social devemos nos indignar contra as promessas daqueles que poderia fazer muito mais e não fazem por estarem comprometidos com os interesses particulares, que muitas vezes são irresponsáveis ambientalmente por grande acidentes, provocando danos que poderiam ser evitados se não fossem autoritários e estropiados pela força da acumulação do capital. Do poder público devemos sim de forma organizada exigir mais transparência nas decisões pertinentes à relação que vise à proteção dos recursos naturais e conseqüentemente resulte na qualidade de vida dos homens, vislumbrando empregabilidade com sustentabilidade para essa e futura gerações.

(*) Professor, antropólogo e coordeanador geral do NCPAM/UFAM.

A VEZ DO DRAGÃO

Belmiro Vianez Filho (*)
belmirofilho@belmiros.com.br

As previsões econômicas para 2010, tanto da Bolsa de Valores, noticiário da rede Globo e propaganda do governo federal não poderiam ser mais otimistas em relação ao ano que se inicia. Sairemos do Produto Interno Bruto que cresceu 0% em 2009 para uma estimativa de 5,5 a 6% de crescimento em 2010, a média dos dois anos anteriores à crise mundial. Os indicadores financeiros são igualmente otimistas, daí a euforia recordista da Bovespa, mas os industriais nem tanto, basta ver a demora, por exemplo, do pólo industrial de Manaus em recuperar seus empregos de setembro de 2008.

A indústria nacional como um todo esbarra nos habituais gargalos de infraestrutura, e exige, a propósito, celeridade e ri gor no cronograma do PAC, cujas obras padecem a síndrome da protelação.

Quem viu as imagens da Rua 25 de Março, em São Paulo, na TV ou ao vivo neste final de ano – a classe média manauara descobriu o filão de negócios fáceis daquele mercado cada vez mais oriental – compreenderá um pouco melhor a apreensão do setor produtivo nacional. É impressionante a invasão chinesa em todos os setores da indústria. Enquanto uma grande marca de Franca, interior de São Paulo, até bem pouco tempo quebrava o recorde de produção semanal de um milhão de calçados, uma fábrica na China produz no mesmo período 40 milhões de unidade numa unidade fabril similar. Em Franca e região o desemprego é galopante e na China os empregados agradecem a Deus ou a Mao Tse Tung pela op ortunidade do emprego, apesar das taxas de direitos trabalhistas próximas a zero.

A juventude do mundo subdesenvolvido do pós-guerra criticava violentamente o predomínio industrial dos Estados Unidos ao redor do mundo transformado em ruínas pela insensatez beligerante. Da pasta de dente do amanhecer ao sabonete usado antes do asseio que antecede o sono, incluindo os manufaturados do cotidiano, tudo era made in USA. Agora é a vez do Dragão chinês. Isso representa uma ameaça real e mortal para as previsões e pretensões do crescimento do Brasil.

Os chineses deram as costas para os acordos do clima em Copenhague como fizeram os Estados Unidos em Kyoto, p or uma razão muito simples: seu projeto de expansão industrial - e tudo que daí decorre – não pode parar. Se quisermos, pois, ampliar empregos, ou assegurar o que já tivemos é preciso ousar na avaliação e no planejamento do país que queremos. Como os chineses, é preciso apostar na qualificação tecnológica e na superação dos embaraços energéticos, logísticos e de comunicação, além, é claro, nas saídas de flexibilização dos encargos sociais e trabalhistas, caso queiramos manter a economia no páreo e a sobrevivência social no jogo da prosperidade geral. Poe enquanto, votos sinceros e apreensivos de um feliz 2010.

Zoom-zoom

· Lula, lá! Na semana passada foi o Le Monde da França, e nesta semana foi a vez do sisudo Financial Times, da Inglaterra, destacar o papel do presidente Lula na definição dos rumos da política e economia global. Para um país acostumado a ter no futebol e no Carnaval seus fatores de divulgação nacional, esta notícia é razão de muito contentamento pátrio.

· Destaques – Durante a Conferência do Clima, na Dinamarca, o Brasil foi reconhecido como o país que mais avançou na luta e conquistas pela redução na emissão dos gases do efeito estufa. Só falta agora transformar esses avanços em aportes de recursos destinados a custear o aproveitamento sustentável dos recursos naturais amazônicos, a grande usina de reciclagem atmosférica do planeta.

· Lei seca – é preocupante constatar que as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal relatam um aumento de flagrantes de motoristas embriagados numa proporção três vezes maior que o Natal de 2008. Esse afrouxamento se detecta nas batidas policiais de Manaus e isso tem quer ser ajustado. Os danos dessa equação perversa já são de todos conhecidos.

· Previsões otimistas – A superintendência da Suframa jogou para 10,6% a estimativa de crescimento para 2010, e a previsão de recuperação os empregos perdidos ao longo do próximo ano, em parte por conta da Copa do Mundo e eleições. Este fator político, historicamente, tende a inibir decisões e proposições mais arrojadas, o que representa um obstáculo temerário para a retomada que se impõe. O momento é delicado e de tomada rigorosa de decisões.

(*) É empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

O CANDIRU DO MÁRCIO SOUZA DÁ O QUE FALAR

Faz parte da tradição do colunismo social provinciano oferecer no final de cada ano prêmios, comendas e outros penduricalhos as "otoridades" e arrivistas, que buscando se afirmar na Província compra títulos sociais e fazem de tudo para aparecer em notas e programas dessa espécie, não mais como papagaio de pirata, mas como personalidade do ano. Em véspera de eleição essa demanda é maior, os sorridentes são mais solícitos, favorecendo os colunistas com farto banquete e outros atrativos, estufando sua poupança. Na contramão desses costumes paroquiais, o renomado escritor Amazonense, Márcio Souza resolveu ironicamente instituir o Prêmio Candiru aos picaretas e oportunistas que ludibriam o povo do Amazonas com saque de suas riquezas promovendo tamanhas façanhas políticas, metendo a mão no orçamento público do Estado em nome do meio do ambiente, do desenvolvimento e outras piadas de salão.

O cinismo dessa gente é tão grande, que mesmo não sendo faz questão de divulgar pelo mundo “o orgulho de ser amazonense". Esse etnocentrismo doentio serve unicamente para agregar em torno de si o domínio e controle da maioria que vive nas periferias de Manaus e no interior da Floresta Amazônica narcotizados pelos instrumentos de comunicação de massa a prometer mundos e fundos aos excluídos, visando naturalmente, a compra de votos em época de eleições. Para isso começam a promover um festival de "bondade" destinando verba pública para os Festivais Natalinos, Bovinos, Clubes de Futebol, Escola de Samba, Cirandas, Igrejas Evangélicas, ONGs e outras picaretagens de natureza suspeita a merecer do Ministério Público e da Polícia Federal atenção redobrada.

Márcio Souza, como especialista da cultura política local, instituiu o Prêmio Candiru para dar visibilidade a esses vetustos senhores que se escondem atrás das instituições para assaltar a riqueza do povo do Amazonas. Veja por exemplo, a empresa Log-In Intermodal, que aliada com o Grupo Simões - Juma Participação - resolveu, com apoio do Governo Eduardo Braga (PMDB), ameaçar construir um Terminal Portuário nas imediações do nosso Encontro das Águas, maravilha esta que a natureza nos premiou e agora os salteadores querem privatizar para fazer um depósito de conteineres. A barbaridade é tão grande que nem mesmo os devotos de Santa Etelvina, que acreditam piamente na virgindade espiritual desses políticos, ficaram calados e parados.

Ninguém, ninguém mesmo acredita nesse golpe, mas, por cumplicidade partidária, corrupção e outras práticas ilícitas silenciaram alguns segmentos formadores de opinião por alimentar a expectativa de comer as migalhas do banquete da empresa Lajes Logística, que assim como a Log-In é controlada pela poderosa mineradora Vale.

Outra empresa premiada com o Candiru do Márcio Souza foi a Amazonas Energia, que em nota pública, vem esclarecer que o Ato de sortear geladeira pela mídia faz parte dos procedimentos legais promotores de pesquisa em atenção à racionalidade do consumo. É brincadeira, esses oportunistas menosprezam o conhecimento cognitivo de nossa gente e nos reduzem a condição de oligofrênico, querendo que se acredite nas leseiras que promovem orientados por um anacronismo político messiânico típico dos populistas oligárquicos da América Latina, que tudo podem e fazem para salvar o rebanho faminto dos miseráveis.

O pior de tudo é que os defensores do povo e seus coroinhas não discutem o problema em foco, mas passam atirar pedras na família do formulador da prêmio e em todo o seu júri, tentando desqualificá-los socialmente para justificar a roubalheira que estão promovendo na economia política do Estado. Tal comportamento é marca de uma cultura política populista, que muito acumula e pouco distribuem, contemplando apenas os seus comparsas e filiados para sustentar grupos, partidos e quadrilhas atuantes nos meios de comunicação de massa.

Com profundidade, o júri popular referenda e aplaudem todos e todas que foram premiados por Márcio Souza, com o Prêmio Candiru, peixinho vibrante que faz tremer o mais cartesiano e cínico dos políticos da barelândia.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A EDUCAÇÃO E A VERGONHA NACIONAL

A merenda escolar no Brasil é uma refeição necessária para assegurar a presença das crianças e jovens nas Escolas públicas. Em muitos municípios as crianças vão a escola não para estudar mas para matar a fome que os perseguem. No entanto, sem a merenda escolar está comprovado que o rendimento de aprendizagem reduz drasticamente e consequentemente o desenvolvimento das crianças e jovens fica comprometido. Mas, mesmo assim, o governo federal ainda não definiu essa meta como prioridade das prioridades. Saiba você que para 2010, o governo Lula determinou o reajuste da merenda escolar em R$ 0,30 (trinta centavos) para atender a merenda diária de cada aluno da rede pública nacional. Para melhor entender,explica-se, o governo federal, diariamente, irá destinar para cada criança e jovem estudante brasileiro, que se alimenta da merenda escolar, o valor de trinta centavos. Os técnicos do sistema ainda tentam justificar o reajuste como se fosse um salto no governo Lula, recorrendo as estimativas do passado e buscando convencer os incautos que foi o maior reajuste da história. Mais uma vez comprova-se que a Educação no Brasil é capenga porque seus governantes são oportunistas e viciados, não vendo a educação e seus meios como investimento, mas como gasto totalmente divorciado de uma proposta de desenvolvimento humano, instituindo dessa feita, o subdesenvolvimento como bem faziam no passado.

Está decretado, o Ministério da Educação (MEC) vai reajustar em 36% o valor dos repasses da merenda e do transporte escolar a estados e municípios. O aumento entrará em vigor no ano eleitoral de 2010, beneficiando pelo menos 47 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico, incluindo creches, préescolas, turmas de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos (EJA).

O custo extra para o governo federal será de R$ 1 bilhão — R$ 800 milhões da merenda, cujo orçamento subirá de R$ 2,2 bilhões para R$ 3 bilhões, em 2010; e R$ 200 milhões do transporte, que passará a contar com cerca de R$ 670 milhões. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad, após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde 2003, quando Lula tomou posse, o programa de merenda já foi reajustado em 70% — de R$ 0,13 por aluno/dia para R$ 0,22, no ensino fundamental.

Esse valor de referência permanecia o mesmo desde 2006. Ele subirá para R$ 0,30 no ano que vem, totalizando um aumento de 130% nos dois mandatos do presidente. No caso da pré-escola, o ganho é de 400%.

— Do Plano Real até a posse do presidente Lula, a merenda ficou quase nove anos sem reajuste nenhum. Não era só o caso de repor a inflação. Tínhamos que recompor o poder de compra. Havia uma lição de casa a fazer — disse Haddad.

A definição do percentual de 36%, segundo o ministro, levou em conta que não haverá novo reajuste em 2010, por causa da campanha eleitoral.

Ele afirmou que há dúvidas no governo quanto à legalidade de conceder aumento em ano de eleições — por isso o reajuste está sendo dado nos últimos dias de 2009.
— Se é legal ou não, é mais importante o fato de ser inoportuno — disse Haddad.

Transporte escolar atende 6 milhões de alunos

Em 2010, os repasses por aluno/dia subirão de R$ 0,22 para R$ 0,30, no caso das préescolas, turmas de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos; de R$ 0,44 para R$ 0,60 em creches e escolas indígenas e de quilombolas; e de R$ 0,66 para R$ 0,90 nas escolas de turno integral.

As creches e as turmas de ensino médio e EJA começaram a ser beneficiadas com dinheiro para merenda em 2009.

Embora seja o maior aumento concedido por Lula para a oferta de merenda no ensino fundamental, o valor ficou abaixo do pretendido pelo presidente.

No início do mês, o MEC chegou a divulgar que o repasse por aluno subiria para R$ 0,35 (reajuste de 59%) por determinação do próprio Lula. Segundo Haddad, porém, o recuo serviu para estender o aumento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que ficaria de fora.

O PNATE, que transfere recursos para manutenção de veículos, foi criado em 2004. Segundo Haddad, o valor dos repasses nunca havia sido reajustado, embora a fórmula de cálculo já tenha passado por modificações.

O programa atende 6 milhões de alunos matriculados em escolas rurais.
— Quem sente mais o não reajuste do transporte são os municípios com mais matrículas no campo, que são os mais pobres — disse o ministro.

NCPAM: BALANÇO DE NOSSOS PROJETOS - O QUE E COMO FEITO FEITO?


Khemerson Macedo*

O Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM), enquanto Grupo de Trabalho originado nas Ciências Sociais e vinculado à Universidade Federal do Amazonas, tem como objetivo central o desenvolvimento de ações visando o estabelecimento de parcerias entre entidades e organizações comunitárias, com o intuito de desenvolver atividades que atendam às expectativas da coletividade, ao mesmo tempo em que fortaleçam a interlocução junto à instituições parceiras. Neste sentido, o trabalho do NCPAM pauta-se na construção de um modelo de gestão que contemple estas expectativas, identificando competências e habilidades junto aos pesquisadores do núcleo. Dessa forma, as ações definidas passam por constantes avaliações por parte de sua coordenadoria de pesquisa, visto que os projetos pautados devem recorrer sempre aos princípios aqui mencionados.

Neste sentido, este Relatório de Gestão 2009/02, que tem um caráter de Balanço dos nossos Projetos, apresenta-se como instrumento básico de avaliação por parte de sua coordenação de pesquisa, refletindo sobre as ações realizadas neste semestre, desde a concepção, passando pela organização, definição das estratégias de ação e os encaminhamentos para o próximo semestre. Assim, o NCPAM presta conta de suas ações junto aos internautas conectados a esta mídia interativa, dotando-os de ferramentas sólidas para a avaliação de nosso projetos.

Em relação às ações desenvolvidas neste semestre, nossa idéia era propor reflexão a respeito dos modelos de desenvolvimento regional pautados na questão da sustentabilidade, desdobrando o tema em duas (02) atividades, com objetivos distintos e temáticas complementares. Assim, elaboramos primeiramente a proposta S.O.S Lago do Aleixo: vida, trabalho e lazer, baseado em nossa experiência junto à comunidade da Colônia Antonio Aleixo, que desde 2008 mobiliza entidades, organizações e institutos de pesquisa para a questão ambiental naquela comunidade, principalmente no que concerne ao polêmico projeto de construção do Porto das Lajes, avaliado negativamente pelos comunitários por se tratar de uma ação predadora e irresponsável, por parte do Poder Público e Privado. O projeto teve o objetivo de sensibilizar a sociedade em geral para a causa, a partir de exposições itinerantes realizadas nos mais diferentes espaços institucionais e sociais.

Quanto à outra proposta, optamos por discutir a sustentabilidade a partir do estudo da matéria no conteúdo programático dos partidos políticos locais. O projeto foi referenciado nos estudos do sociólogo Michael Löwy sobre ecosocialismo, além da participação das principais lideranças políticas envolvidas na ação. Contudo, a fim de que as discussões fossem amplamente divulgadas para a sociedade em geral, o projeto foi desenvolvido em parceria com a TV UFAM, com o intuito de que um número expressivo de pessoas tivesse a oportunidade de presenciá-las. Além do mais, nossos facilitadores puderam, dessa feita, desenvolver competências e habilidades voltadas para a produção de um programa universitário. A seguir, para melhor entendimento das ações, descrevemos o desenvolvimento e gerenciamento dos mesmos a partir da metodologia de trabalho adotada por esta coordenação.

Organização, Planejamento e Execução

Os projetos S.O.S Lago do Aleixo: vida, trabalho e lazer e Questão ambiental e os partidos políticos no Amazonas são produtos da articulação do NCPAM junto às organizações comunitárias da Colônia Antonio Aleixo e da TV UFAM. Assim, diferente do que ocorriam nos semestres anteriores, os projetos não se caracterizavam por serem ações desenvolvidas a partir de oficinas pedagógicas junto aos comunitários, mas por desenvolverem articulação junto à base para participação nas ações. Os trabalhos dos facilitadores ficaram condicionados, dessa forma, à organização dos espaços para as exposições itinerantes, e o outro projeto, para a definição de pauta para produção dos programas de TV.

Assim, ressalta-se que as ações em curso exigiam um dinamismo diferenciado quanto à execução de seu cronograma de trabalho, pois independiam das datas estipuladas no edital do PACE 2009/02 da Pró-Reitoria de Extensão. No caso do projeto S.O.S Lago do Aleixo: vida, trabalho e lazer, as ações baseavam-se nas demandas comunitárias da Colônia Antonio Aleixo e nos trabalhos coordenados pelo Movimento Socioambiental S.O.S Encontro das Águas, responsável pelo enfrentamento ao projeto Porto das Lajes.

Quanto à ação Questão ambiental e os partidos políticos no Amazonas, previa-se a produção de programas de TV que facilitasse o acesso às informações veiculadas. Dessa feita, estabeleceu-se parceria com o GT Política e Meio Ambiente, formado por lideranças políticas e sociais que tinham como meta conceber o programa, orientando as discussões em torno do estabelecimento de parceria junto à TV UFAM, visando negociar um espaço na grade de programação da emissora universitária.

Neste sentido, ficou definido que seriam produzidos inicialmente três programas para os dias 20/07/09, 23/07/09 e 10/09/09, além de um Grande Debate no dia 24/09/09 a ser realizado em parceria com o Centro de Artes da UFAM. Estas datas, contudo, foram reorientadas a partir do 3º programa, veiculado no dia 19/08/09. A partir daí, observou-se um recesso nas ações, justificado por dois motivos básicos: 1) Era o período em que o cronograma estipulado junto à TV UFAM compatibilizava-se com o período oficial de realização das atividades do PACE e; 2) Esse espaço de tempo seria usado para discussão e definição de estratégias para as novas ações, trazendo qualidade aos trabalhos.

Quanto às exposições itinerantes, o NCPAM pautou seu trabalho a partir da articulação já desenvolvida junto a Colônia Antonio Aleixo desde 2008, quando o núcleo ajudou a organizar o Movimento S.O.S Encontro das Águas. A partir daí, nossos facilitadores iniciaram a sistematização destes dados primários em diferentes formatos, tais como banners patrocinados, posteriormente, pelo SEBRAE/ AM, slides e artigos para o blog do NCPAM.

Além do mais, por se tratar de uma ação intrinsecamente ligada às demandas comunitárias, as atividades foram organizadas antes do período previsto para a realização do PACE, pois a execução das atividades independia desta data. Assim, boa parte das exposições itinerantes ocorreu entre julho a setembro de 2009 e postados em nosso blog.

Porém, as atividades referentes aos dois projetos não seguiram fielmente as diretrizes estipuladas nas propostas originais, devido a mudanças de perspectivas metodológicas, orientadas por fatores externos cujos detalhes serão mais bem discutidos na sessão abaixo.

Metodologia e Estratégias de Ação

Já foi dito no Relatório que o trabalho realizado pelo NCPAM neste semestre sofreu uma mudança de perspectiva, no que se refere às estratégias de ação. Para começar, o planejamento do trabalho não contemplou a organização de oficinas pedagógicas junto aos beneficiários, visto que os projetos não previam esse tipo de metodologia. Como conseqüência, o trabalho dos extensionistas ficou restrito às articulações junto às bases, no sentido de debater e definir procedimentos que contemplassem a pauta de reivindicações destes e, em seguida, organizar as exposições itinerantes e os programas de TV.

A partir deste novo modus operandi, era necessário verificar as demandas discutidas no bairro, que se resumiam na discussão política, ambiental e social levantado pelos debates contrários e/ou favoráveis ao projeto Porto das Lajes. Dessa forma, os artigos postados no blog do NCPAM tinham como função utilizar a internet como ferramenta de mobilização política em torno da causa comunitária.

Outro aspecto diz respeito à expansão desse modelo, pois, se pensamos a internet como instrumento de mobilização dos beneficiários, poderíamos perfeitamente pensar a TV como mais uma plataforma de divulgação de nosso trabalho. Neste caso, estas plataformas seriam complementares, sem perder de vista as características de cada uma. Definido o conceito metodológico, as ações puderam ser pensadas para um público bem mais amplo do que o previsto originalmente, caso tivéssemos optado somente por oficinas pedagógicas. Como conseqüência, os dois projetos em curso promoveram o diálogo entre si, informando à sociedade civil as demandas da Colônia Antonio Aleixo via web e TV. O resultado disso está relatado a seguir.

Produtos, Encaminhamentos e Avaliação

As ações realizadas pelo NCPAM no segundo semestre alcançaram resultados concretos, de acordo com nossa avaliação. Uma das razões para isso diz respeito à realização das exposições itinerantes voltadas para o projeto S.O.S Lago do Aleixo, que se traduziram numa aproximação maior da sociedade civil para a questão do Porto das Lajes, promovendo o debate junto à instituições públicas e educacionais, empenho dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no acompanhamento da causa, debate junto aos comunitários a respeito da questão ambiental e definição de estratégias de ação junto ao IPHAN para o tombamento do entorno do Encontro das Águas.

Quanto ao projeto Questão ambiental, observa-se a repercussão do debate no blog e a consolidação do programa Na Terra de Ajuricaba na programação semanal da TV UFAM, propiciando espaço para o debate dos mais variados temas, sob a mediação do professor Ademir Ramos e produção do NCPAM. Além disso, por se tratar de um programa oriundo de um PACE, o programa tem como compromisso o diálogo com as comunidades manauaras, cedendo espaço, quando necessário, para as reivindicações destes.

Verifica-se, com estas ações, a ampliação do modelo de extensão pensado pelo NCPAM, pautado no desenvolvimento de Tecnologias Sociais (TS), pois é de interesse do núcleo criar condições para os comunitários envolvidos apropriar-se das ferramentas necessários para se transformar a reivindicação em oportunidade de organização, mobilização e formulação de políticas públicas de qualidades sob o controle da organização comunal. Neste sentido, as ações desenvolvidas pelo núcleo não são pensadas como um fim em si mesmo, mas buscam possibilidades de articulação contínua junto às bases. Com estas ações, este leque de possibilidades ganha novo impulso com o programa Na Terra de Ajuricaba, o que também nos traz novos desafios e nos faz pensar em novos horizontes.

É importante ressaltar que a mudança de metodologia neste semestre também veio com um período de readaptação do quadro a esta nova realidade. Contudo, após um recesso, o trabalho foi retomado e as equipes consolidaram-se. Para o próximo semestre, objetiva-se ampliar as novas demandas e a parceria com a TV UFAM está entre as prioridades. Entendemos, também, que este Relatório de Gestão é um importante instrumento de avaliação, bem como um valioso mecanismo norteador para as próximas ações. Venha portanto, o próximo semestre, junto com novos desafios e demandas, quando em regime de colaboração com instituções governamentais e corporações empresariais possamos celebrar novas parcerias, o que tanto precisamos para responder com eficiência as questões que nos são postas no curso do nosso trabalho pautadas na responsabilidade social e ambiental.

(*) Coordenador de Pesquisa do NCPAM/UFAM.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

TVUFAM, ONDE OS COMUNITÁRIOS TEM VEZ E VOZ


Sob a direção do professor Gilmar Eduardo Costa do Couto (foto: com camisa preta), a TVUFAM, em Manaus, vem conquistando uma significativa fatia nas programações da TV a cabo por meio do Canal 7 e 27 da NET. Em sua programação semanal, o Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (NCPAM/UFAM) vem tendo uma participação efetiva nos debates propositivos sobre a Pesquisa & Desenvolvimento numa perspectiva de se pautar um intenso estudo sobre a Economia dos Recursos Ambientais na Amazônia fundamentado nas práticas da responsabilidade social e ambiental, visando à sustentabilidade das comunidades e o respeito ao meio ambiente. Essa discussão tem sido feita no programa Na Terra de Ajuricaba, que é produzido pelo NCPAM/UFAM, com apresentação do seu cordenador geral, Professor Ademir Ramos. A partir de julho deste ano, o programa foi ao ar todas as quartas-feiras às 19h, com apresentação ao vivo, sendo reprisado na quinta, sexta e domingo. A proposta do programa é promover a participação dos comunitários que participam dos projetos de pesquisa e extensão da UFAM, avaliando a qualidade das propostas de trabalho e conferindo os resultados alcançados pelos pesquisadores e/ou extensionistas. Com isso, as comunidades integram-se a produção do conhecimento, não mais como objeto de estudo, mas como sujeito de saberes com sua titularidade e soberania.

Na quarta-feira (23) foi a vez dos comunitários da Colônia Antonio Aleixo, Zona Leste de Manaus, participarem do programa falando de sua história e das formas de discrimação que sofreram e sofrem por serem pessoas mutiladas pelo mal de Hansen. A luta dos comunitários do Lago do Aleixo tem sido pela afirmação de sua cidadania, o que vem sendo feito de forma organizada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN). No primeiro bloco do programa contamos com a participação de Raimundo Barreto e a Waldenora da Cruz Rodrigues, expondo sobre a territorialidade da Colônia e suas histórias de vida.

No segundo bloco do programa Na Terra de Ajuricaba contou-se com a participação de Lucilene (Lulu) e Leonardo, explicando sobre a organização comunitária e a prestação de serviço que a Associação Comunitária presta aos 45 mil moradores da Colônia Antonio Aleixo referente à captação e distribuição de água. Com a mesma determinação Lucilene falou dos projetos do Centro Social (CSELA) quanto à educação, articulação comunitária e outras ações sociais que objetivam fortalecer a comunidade como um protagonista do desenvolvimento humano.
No último bloco do programa, os representantes do Conselho Gestor Sociambiental das Comunidades do Lago do Aleixo se pronunciaram contra a construção do Porto das Lajes, que a empresa Log-In Intermodal associada a Lajes Logística controladas da Vale Mineradora, pretendem construir nas imediações do Encontro das Águas, que é o cartão postal dos Amazonenses. Mais incisiva, a professora Marisa Lima - a direita da foto - fala abertamente da estratégia de dominação das empresas, que passa a oferecer brinquedo, rua de lazer, cinema e outros presentes visando comprar o consentimento dos comunitários quanto à construção desse monstrengo que é o Terminal Portuário das Lajes, ameaçando a qualidade da água a ser distribuída para Zona Norte e Leste de Manaus, a ser captada pela Adutora em construção, bem como o paisagismo de toda região do Encontro das águas. Entretanto, os principais prejudicados são os moradores da vizinhança que já se pronunciaram contra a Construção do Porto na primeira Audiência Pública e agora estão se mobilizando também para a segundo Audiência, que será na Colônia Antônio Aleixo e no Careiro da Várzea, no próximo ano. O programa Na Terra de Ajuricaba encerrou com a participação da estudante Maria Eduarda, fazendo um tributo ao nosso Encontro das Águas e convocando a todos a participarem desse grito em defesa da nossa Amazônia.

PESQUISA DO IBGE COMPROVA A PERVERSA DESIGUALDADE SOCIAL NO AMAZONAS

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprova que cinco municípios do Amazonas produzem 87,7% da riqueza do Estado, sendo que Manaus, onde se concentra o Pólo Industrial da Zona Franca, responde sozinha por 81,9% de tudo que o Amazonas produziu em 2008 e 2007, quando o Produto Interno Bruto (PIB) da capital do Estado cresceu de R$ 31,9 bilhões para R$ 34,4 bilhões. Nesse mesmo período, acredite se quiser, o PIB per capita - suposto ganho individual (por cabeça) do manauara - pulou de R$ 11 mil para R$ 20 mil. No entanto, a perversa desigualdade no Amazonas continua afrontando a todos, bem como, o péssimo serviço prestado pelo Estado a sua população. A concentração aumentou e a miséria se multiplicou, eis a matemática financeira da política social dominante que alimenta a corrupção no Amazonas.

Em 2007, entre os 5.564 municípios do país, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) eram, nessa ordem, os de maior Produto Interno Bruto municipal, e respondiam, juntos, por quase um quarto da economia brasileira. Os cinco menores PIB eram, em ordem decrescente, de Olho D´Água do Piauí (PI), São Luís do Piauí (PI), Areia de Baraúnas (PB), São Miguel da Baixa Grande (PI) e Santo Antônio dos Milagres (PI). Somados, eles representavam cerca de 0,001% do PIB do País.

Já as 27 capitais eram responsáveis por 34,4% do PIB brasileiro, sendo que, a maior parte das economias de cada uma das unidades da federação estava concentrada em cinco de seus municípios.

Em relação às atividades econômicas, 202 municípios concentravam, aproximadamente, 25% do valor adicionado bruto (VAB) da Agropecuária do país, dez municípios concentravam cerca de 25% do VAB da Indústria e apenas dois municípios concentravam até 25% do VAB dos Serviços em 2007.

A participação de Osasco (SP) e a posição de Alto Horizonte (GO) no PIB do país mostraram as maiores elevações entre 2006 e 2007. Já São Francisco do Conde (BA) teve o maior PIB per capita e Jacareacanga (PA), o menor: R$ 239.506 e R$ 1.566, respectivamente. Entre as capitais, Vitória (ES) e Teresina (PI) estão nos dois extremos desse ranking, com PIB per capita de R$ 60.592 e R$ 8.341.

Os municípios também mostraram grande dependência da administração pública, que era responsável por mais de um terço da economia em 33,8% deles.

O IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, apresenta, os resultados do Produto Interno Bruto dos Municípios - 2003 a 2007. A renda gerada pelos cinco municípios com os maiores PIB, em 2007, era, aproximadamente, 25% do PIB do País. Todos eles eram capitais.

Os 50 municípios no topo do mesmo ranking geravam metade do PIB brasileiro. Já os 1 342 municípios com as menores economias responderam por até 1% do PIB do país. Essa distribuição era praticamente a mesma em 2006. Entre os 50 municípios com as maiores economias, em 2006 e em 2007, havia apenas uma novidade: Itajaí (SC), que ganhou participação em função de incentivos fiscais a empresas importadoras.

Na Região Norte, os sete municípios de maior PIB agregavam, aproximadamente, 50% do total da região. No Nordeste, os 21 municípios no topo do ranking representavam metade do PIB, no Sudeste, 13, e no Sul, 27. Brasília agregava 42,4% do PIB do Centro-Oeste e, se retirarmos esse município do cálculo, eram necessários 16 municípios para agregar aproximadamente 50% das riquezas da região.

Quatro entre os cinco municípios com os menores PIB do país eram do Piauí.
O município de menor PIB em 2007 foi Santo Antônio dos Milagres (PI), seguido por São Miguel da Baixa Grande (PI), Areia de Baraúnas (PB), São Luís do Piauí (PI) e Olho D´Água do Piauí (PI). A soma do PIB destes municípios representava 0,001% do PIB do País.

Na Região Norte, os 30 municípios de menor PIB estavam no Tocantins, exceto Santarém Novo (PA); no Nordeste, estavam no Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte; no Sudeste, em Minas Gerais, exceto Nova Guataporanga (SP). Todos os estados do Sul tiveram municípios entre os 30 com menor PIB. No Centro-Oeste, somente o Mato Grosso do Sul não tinha nenhum município nessa lista.

Maior parte da economia de cada estado está concentrada em cinco de seus municípios.
De maneira geral, na maioria dos estados do Norte e Nordeste, os cinco municípios com as maiores economias concentravam mais de 50% do PIB de seus estados. As exceções foram Tocantins e Bahia, onde esta concentração era de 46,0% e 46,9%, respectivamente. O Sudeste não apresentou padrão específico, sendo que os cinco maiores municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro concentravam mais de 65% do PIB dos seus estados. No Sul e Centro-Oeste, essa concentração era bem menor, exceto no Mato Grosso do Sul (54,4%).

O Amazonas mostrou a maior concentração: os cinco municípios com os maiores PIB representavam 87,7% do PIB do estado, e o Amapá (87,6%) vinha a seguir. Já Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais tinham as menores concentrações: 35,8%, 36,0% e 37,8%, respectivamente.

Confira: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1520&id_pagina=1

O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL É NOSSO!

Importante que saibamos que cerca de 40% das ações da Petrobras estão nas mãos do capital privado, sendo a maioria pertencente a empresas transnacionais, o que poderá impedir que os brasileiros deixem de ser beneficiados com o pré-sal.

Carlos Fernando Priess (*)

"Depois que me vi condenado a seis meses de prisão, e posto numa cadeia de assassinos e ladrões, só porque teimei em dar petróleo à minha terra, morri um bom pedaço na alma". (Monteiro Lobato)

Pensar que o escritor e poeta Monteiro Lobato, tenha sido preso, por ter tido a audácia de lutar em favor da sua idéia e convicção, de que existia petróleo no Brasil. Chegou a escrever, entre suas obras, o livro “O poço do Visconde”, no qual é descoberto petróleo no “Sitio do Pica-Pau Amarelo”. Hoje, somos auto-suficientes em combustível e todos os seus derivados, graças a impetuosidade de tantos brasileiros, que levaram à frente a determinação de Monteiro Lobato. Como disse a Ministra Dilma Rousseff, encontramos petróleo “atrás do galinheiro”, na chamada camada pré-sal, uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar.

Por enquanto, foram descobertas três bacias sedimentares e o petróleo encontrado, nessa área, está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.Temos, entretanto, que estar afirmando que este petróleo recém-descoberto é nosso, nos pertence, evitando que as poderosas forças do imperialismo, embora abaladas com a quebradeira americana, que sempre pensam numa recolonização de nosso país, possam querer nos transformar num Iraque.

Como no passado, temos que manter viva a chama do nacionalismo, pois somos, finalmente, uma grande potência do petróleo, estando em nossa frente, apenas Irã, Iraque, Arábia Saudita e, quem sabe, a Venezuela.

Segundo técnicos da Petrobras, as reservas de petróleo no pré-sal, somam algumas dezenas de bilhões de barris, cujo valor, atingiria 13 trilhões de dólares, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos. Essas reservas pertencem ao Brasil, pertencem ao povo, como tem repetido o Presidente Lula. Trata-se de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, graças a uma situação geológica única, brindada pela natureza na separação dos continentes africano e sul-americano.

É necessário levar em conta também, que o Brasil hoje domina a tecnologia para a exploração em águas profundas, pois já atravessamos a barreira da camada de sal.A reserva de petróleo do Pré-Sal, numa extensa área de 800 km por 200 km, vem coroar 50anos de exploração e nos dizer que teremos uma fase fantástica, pois são estimados volumes na ordem de 80 bilhões de barris, o que nos permitirá sanar em definitivo a dívida interna e externa.E nesta hora, é preciso estar atentos, pois se chegarmos a exportar os excedentes eventuais, que isto seja feito pela Petrobrás, para que o povo brasileiro possa então, usufruir dos benefícios dessa fantástica riqueza, pois é evidente que o petróleo irá gerar enormes dividendos, que terão ser distribuídos em benefício da população brasileira, e jamais, para as mãos estrangeiras.

Importante que saibamos que cerca de 40% das ações da Petrobras estão nas mãos do capital privado, sendo a maioria pertencente a empresas transnacionais, o que poderá impedir que os brasileiros deixem de ser beneficiados com o pré-sal. Dentre as reflexões, que precisamos fazer e estar atentos, é bom que se registre, que o gás e o petróleo do pré-sal, já estão impulsionando um novo mercado no Estado do Espírito Santo e buscando resguardar os direitos advindos pela nossa legislação, para as explorações nas águas territoriais capixabas.

Santa Catarina deixa de receber substancial importância, dos royalties da Petrobrás, na exploração atual, em águas catarinenses, porque o Paraná, em tempos idos, “conseguiu provar” que nossas águas marítimas, pertencem àquele Estado vizinho. Existe uma ação transitando no Supremo Tribunal Federal e que a classe política, pouco ou nada tem feito para que seja tomada uma decisão definitiva sobre o tema.

O petróleo do pré-sal é dos brasileiros e que beneficie a todos, com um pouco mais àqueles que tenham a ventura de ter suas águas banhando seus Estados, não deixando morrer um pedaço de nossa alma, como a de Monteiro Lobato.

(*) Advogado/Economista - carlos@priess.com.br Itajaí - SC

domingo, 27 de dezembro de 2009

CANDIRU AOS PESADELOS AMAZÔNICOS

Márcio Souza (*)

Nesta última coluna do ano vai o resultado de uma enquete que realizei entre meus sete leitores. É que instituímos uma premiação para as ações mais cínicas e deletérias ao interesse público, perpetradas por autoridades e instituições públicas, outorgando cinco troféus. E para homenagearmos a mania regionalista e manter viva a chama do pesadelo amazônico aos folclóricos candirus, peixinho fartos em nossos rios e que têm a mania de se imiscuir sem que sejam chamados nos orifícios mais inconvenientes dos distraídos e incautos.

A entrega dos troféus ocorrerá no dia 6 de janeiro, às 23 horas, na laje da sede da comunidade do Rato Molhado, com direito a churrasco, ponche de biocombustível e muito funk, sob o comando do DJ Metralha. Após agitada sessão de telefonemas, com silêncio promovidos pela OI, ficou decidida a seguinte premiação para 2009:

5° Lugar: Candiru de Estanho: Vai para a Universidade Estadual do Amazonas, que respaldado pela boa legislação do serviço público pagou 900 mil reais para a Faculdade Boas Novas comprar uma biblioteca central. Vale lembrar que nem tudo que é perfeitamente legal é ético e republicano. Burocracia escorreita não explica porque deram dinheiro à "escola"do Silas Câmara e nada fizeram para melhorar as condições da Faculdade de Artes e Turismo, nem atualizaram os acervos das bibliotecas dos diversos cursos, como o da escola Normal Superior, que fica num cubículo e tem um acervo de meter vergonha. É claro que o convênio entre as duas entidades foi feito dentro da mais perfeita legalidade, mas dar dinheiro a uma escola privada e de ensino precário e suspeito, continua sendo altamente comprometedor para quem vai ficar com este ato imoral no currículo.

4° Lugar: Candiru de Bronze: Vai para a AMAZONAS ENERGIA, pelo cinismo populista d tentar enganar alguns idiotas locais distribuindo geladeiras, pensando que com isso consegue desviar a atenção pelos constantes apagões, pela oscilação da voltagem e o serviço indecente que não seria aceito nem pela autoridades do Sudão. Mudaram a razão social, mas a imcompetência e o serviço porco são os mesmos.

3° Lugar: Candiru de Ferro: Vai para o Aeroporto Eduardo Gomes. Aqui a INFRAERO cuida melhor da carga que dos seres humanos. O terminal de passageiros continua com a mesma configuração dos tempos da Zona Franca, ou seja, o despacho das companhias é feito em cubículo exíguo e desconfortável, sem ar condicionado. Não sei que mente perversa mantém este estúpido confinamento, quando os balcões das companhias deveriam estar do lado de fora como em todos os aeroportos civilizados.

2° Lugar: Candiru de Prata: Vai com todo louvor para a agência de publicidade contratada pelo Porto "Verde"das Lajes. A turma é genial e sem nenhum escrúpulo, como pede a boa e velha amoralidade publicitária. Outro dia deram um susto nos amazonenses, ao usarem imagem do Teatro Amazonas. Logo nos veio o temor que planejassem usar o lugar para depósito de container. Mas tudo muito ecológico, muito sustentável, tudo com muita ação compensatória e geração de empregos, é claro!

1° Lugar: Candiru de Ouro: Vai para os renascidos ambientalistas Eduardo Braga e Amazonino Mendes, que em Oslo surfaram na onda do crédito do carbono, recriação compensatória das velhas indulgências plenárias do catolicismo da Idade Média. Naquela época muitos pecadores pagaram fortunas aos cardeais para garantirem um lugar no paraíso. Quem sabe agora alguma fortuna de renitentes poluidores não cai por aqui, também? - É o populismo sustentável preservando o verde dos dólares. Em quanto isso, os piromaníacos de Iranduba fazem a festa.

(*) É manauara, articulista de A Crítica, teatrólogo e um dos escritores renomados do Brasil.

MENSAGEM - A FOIRN E SEUS VERDADEIROS OBJETIVOS

Álvaro Tukano (*)

Assumindo a chefia do meu povo e, após conversar com muitos líderes de Pari Cachoeira - a Noroeste do Amazonas -, pensei muito, muito, para criar a FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira.Criei essa federação em 1987, como base política para o movimento indígena. Um dos articuladores nessa luta comigo foi o companheiro Manoel Fernandes Moura.

Em Manaus passamos as dificuldades de sempre, muita fome e falta de apoio. Mesmo assim, criamos a FOIRN em meio a grande polêmica de certos missionários e militares, que gostavam de tutelar os índios. Fui criticado pelos especialistas de índios quando criei a FOIRN. Uns diziam que aquilo era absurdo e que ia acabar cedo, porque não existiam mais índios no Rio Negro. Realmente, foi uma conversa sem fundamento, mas conversei com os líderes para sustentar o processo.

Tivemos processos duros, interferência do Estado/Igreja e falta de compreensão por parte de certos dirigentes indígenas. Mas valeu, fizemos a história de nosso povo e conseguimos retomar a filosofia indígena.

A FOIRN ficará mais forte quando as tribos resgatarem sua memória/tradição cultural e melhorar a economia nas aldeias. Ainda temos, infelizmente, certos índios que não assumem sua identidade e que querem ser brancos. Mas, quando ficam doentes vão parar na Casa do Índio/FUNAI e sofrem calados ou até pegam outras doenças.

Nós, índios, precisamos ter um espírito forte, reconciliador, ser solidários para todas as questões que prejudicam aos seres humanos. Devemos ser simples, não ser egoístas ou oportunistas e nunca baixar a voz e a cabeça diante das autoridades do Brasil. Assim, podemos encarar melhor a nossa luta, que não tem preço, mas o amor pelo nosso povo é mais importante. Por isso, de fato, exerci a influência no Planalto e solicitei dinheiro e aviões para trazer as lideranças do interior e realizar uma Assembléia Extraordinária em São Gabriel da Cachoeira, pois muita gente só criticava o Projeto Calha Norte e Paranapanema (mineradora) sem conhecer os fatos.

Convidei, os representantes Civis e Militares, CIMI, CEDI (ISA), Universidade Federal do Amazonas e Políticos Regionais. Conseguimos reunir 400 líderes, e, assim, estava dado o passo do nosso movimento. Foi a criação da FOIR - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Depois, todos voltaram de avião para suas casas, levando novas mensagens.

Eu sempre apoiei os novos líderes indígenas para exercer os cargos, por isso, apoiei o Edgar Fernandes Rodrigues e Orlandino Melgueiro da Silva para dirigir a FOIRN. Depois a FOIRN foi dirigida por Jorge Pereira, índio Tukano de Pari Cachoeira. De repente a FOIRN servia como canal para oportunistas que antes nunca queriam ser índios e, por isso, seguiam o calendário de terceiros. Um dia a FOIRN caiu, os críticos sumiram e ficou apenas o índio BANIWA, GERSEM LUCIANO, mas os problemas aumentaram. Atualmente a FOIRN é uma grande interrogação.

(*) É um dos líderes Tukano com reconhecimento internacional e um dos intelectuais indígenas brasileiros respeitados nos Fóruns das Nações.

sábado, 26 de dezembro de 2009

MÁRCIO SOUZA: PRÊMIO CANDIRU PARA OS PICARETAS DO AMAZONAS


O renomado escritor Márcio Souza, resolveu instituir no Amazonas uma premiação para os picaretas do colarinho branco. Em sua última crônica do ano, nesse domingo (27), em A Crítica, o autor de "Galvez, imperador do Acre" e outros títulos premiados internacionalmente, resolveu instituir, segundo ele mesmo define: uma premiação para as ações mais cínicas e deletérias ao interesse público, perpetradas por autoridades e instituições. Nessa fortuna de prêmio, a empresa Lajes Logística S/A e seus aliados foram contemplados com o segundo lugar, merecendo com louvor o troféu Candiru de Prata. A justificativa apresentada pelo júri presidido pelo escritor é a seguinte: A turma é genial e sem nenhum escrúpulo, como pede a boa e velha moralidade publicitária, outro dia deram um susto nos amazonenses, ao usarem a imagem do Teatro Amazonas (ver foto e texto). Logo nos veio o temor que planejassem usar o lugar para depósito de containeres. Mas tudo muito ecológico, muito sustentável, tudo com muita ação compensatória e geração de emprego, é claro!. Saiba amanhã quem mereceu o primeiro lugar do Troféu Candiru de 2009. Na dúvida faça sua própria indicação.

DEBATE ABERTO: A CONTRA - REVOLUÇÃO JURÍDICA

Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Trata-se de uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas.

Boaventura de Sousa Santos (*)

Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições. Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador.

Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência. A contra-revolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas. Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.

Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional. Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais, nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios

Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos. Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos
acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

Terras indígenas e quilombolas

A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista), uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais. Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

Criminalização do MST

Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de dissolvê-lo, com o argumento de ser uma organização terrorista. E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento do movimento.

A anistia dos torturadores na ditadura

Está pendente no STF uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar. Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contra-revolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

(*) É sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e articulista da Carta Maior.

APOSENTADOS EM SUA ÚLTIMA JORNADA!!!

Carlos Fernando Priess (*)

Sempre se falou, no interior, que “cavalo velho se coloca em pasto sem capim”, pois, já vencido pelo cansaço, pela exaustão, melhor para o mau e insano criador, que o velho cavalo, já cheio de escoriações, morresse mais depressa. Assim são, os aposentados deste país, elegeram o Presidente Lula, na esperança de melhorarem as suas aposentadorias, mas, lá se vão quase dois mandatos e o líder dos trabalhadores, esqueceu da classe mais sofrida.

Os contratempos da vida lhe impingiram, no decurso de seus anos de trabalho, muito sofrimento, hoje, até o caminhar, para enfrentar as filas dos bancos e da previdência, lhe causa muita sofreguidão. Tal qual o cavalo magro que não encontra abundância de um pasto verde, os aposentados, hoje, têm uma nova jornada, esperar que o Governo, pague uma aposentadoria decente, nos termos daquilo que contribuíram, duramente, durante trinta ou mais anos. Como hoje, para os poderosos, não têm mais utilidade, melhor que morram os velhos, mais cedo. Nosso desgastado Congresso, na maioria de seus membros, faz aquilo que o Poder Central quer e não impõe Justiça para os aposentados.

Quanto aos cavalos velhos, atualmente, até quase não se vêem mais o mau trato, pois, as associações protetoras dos animais estão atentas, mas o aposentado está completamente abandonado. E a defasagem das Aposentadorias acima de um Salário Mínimo obriga a todos irem à luta, tirando inclusive, o lugar para os mais jovens.

Esquecem esses “líderes” que levamos ao poder, que os aposentados, já cumpriram a sua missão, com esforços excessivos e milhares deles, de forma cruel, enquanto eles estão garantidos com ricos proventos, mantidos pelo povo. Com a alegação de defenderem os cofres da previdência, tão espoliados pela corrupção, covardemente, o poder executivo impõe as suas regras desumanas.Querem os aposentados, em verdade, é de sossego com “um pastinho verde” onde possam com a melhoria nos seus rendimentos, terminar a sua jornada mais tranqüilamente, se alimentando melhor e racionalmente, pois, devido à situação precária, até seus dentes perderam ao longo de sua caminhada.

Com a eleição do atual Presidente, milhões de aposentados, deram graças a Deus, pois acharam algo de oportuno e sublime havia acontecido, já que alguém, que parecia ser dotado de sensibilidade e coragem iria restabelecer os direitos, daquele que trabalhou e contribuiu, para ter uma velhice com conforto. Ledo engano, pois Lula não ouve os aposentados.

Ao longo dos últimos onze anos, desde, portanto, que Fernando Henrique chegou à Presidência da República, os valores do salário mínimo têm sido corrigidos em percentuais acima da reposição aplicada aos pensionistas e aposentados da Previdência Social que percebam acima do piso básico. A situação é a seguinte: o INSS tem 25 milhões de aposentados e pensionistas. Deste total – vejam só – 75% ganham salário mínimo. Consequentemente, 25% ganham mais do que este valor. E tudo continua no mesmo. Aqueles que contribuíram com cinco, dez salários mínimos, daqui a pouco, estarão ganhando apenas o mínimo.

Os cofres públicos têm dinheiro, até para financiar obras no exterior, como na Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Peru, Venezuela, Namíbia, Angola, Moçambique e outros países que tiveram obras públicas financiadas pelo Brasil. Além do BNDES, o Banco do Brasil também opera mecanismo parecido, através do PROEX (para financiamento de exportações), com semelhança idêntica à do BNDES. A triangulação implica diversas impropriedades: Trata-se de empréstimos disfarçados a países estrangeiros. O dinheiro público brasileiro está sendo usado para financiar obras no estrangeiro, sem nenhum processo concorrencial que permita a participação de outras empresas brasileiras eventualmente interessadas e, até emprestar para o FMI, já aconteceu. Isto prova que o país cresceu o que é importante, mas para o aposentado, tolhido em seus direitos, só se fala em déficit da previdência.

(*) Advogado/Economista – carlos@priess.com.br 75 anos aposentado:.Itajaí – Santa Catarina

"LE MONDE" ELEGE LULA "O HOMEM DO ANO DE 2009"

O jornal francês Le Monde escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "o homem do ano de 2009", na primeira vez em que o prestigiado diário de Paris decidiu fazer esse tipo de indicação.

Para justificar sua escolha, o Monde afirma que levou em conta a "trajetória singular de Lula".

"Por sua trajetória singular de antigo sindicalista, por seu sucesso à frente de um país tão complexo como o Brasil, por sua preocupação com o desenvolvimento econômico, com a luta contra as desigualdades e com a defesa do meio-ambiente, Lula bem poderia ter merecido… o mundo."

É a primeira vez em seus 65 anos de história que o Le Monde decide designar uma personalidade do ano. O jornal afirma que tentou fugir das escolhas mais óbvias, como o presidente americano, Barack Obama – até porque, diz o diário, Obama "foi mais homem do ano de 2008 que de 2009".

A escolha de Lula prevaleceu também sobre nomes que o diário chamou de "personalidades negativas", como o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin (que tenta "reconstruir o império soviético", nas palavras do jornal), e o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad (que, para o diário, "desafia o Ocidente").

"Desde sua criação, o Monde, marcado pelo espírito de análise do seu fundador, Hubert Beuve-Méry, pretende ser um jornal de (re)construção, senão de esperança; veicula a sua maneira uma parte do positivismo de Auguste Comte, toma partido dos homens de boa vontade", argumenta o diário.

"Nossa escolha de razão e coração recai sobre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva."

É a segunda homenagem de um meio de comunicação europeu ao presidente Lula neste mês. No dia 11, ele foi escolhido pelo jornal espanhol El País uma das cem personalidades mais importantes do mundo ibero-americano em 2009.

Em um perfil assinado pelo próprio primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, Lula foi classificado de "homem que assombra o mundo", "completo" e "tenaz". "Por (Lula) sinto uma profunda admiração", escreveu o premiê espanhol.


Imprensa alemã diz que Lula é "superstar"
Marcio Damasceno

Jornais alemães tratam Lula como estrela da política internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tratado como estrela da política internacional em reportagens na imprensa local.

O prestigioso jornal Süddeutsche Zeitung se referiu a Lula como “superstar” em uma reportagem que afirma que o Brasil é festejado sob seu governo, como se só agora o país tivesse sido descoberto pelo resto do mundo.

O texto diz ainda que o presidente brasileiro tem um alto índice de aceitação não somente entre os próprios brasileiros, mas também por parte de políticos de outros países.

O jornal econômico Handelsblatt disse que Lula chega à Alemanha para conversar com a chanceler Angela Merkel "de igual para igual".

No artigo intitulado Lula não vem como pedinte, o periódico afirma que o Brasil é um país desejado pelos investidores, e que a líder alemã corteja, por isso, o país em nome do setor econômico alemão.

Já o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) diz que Lula chega à Alemanha como representante de uma “nova terra do milagre econômico” que “ultrapassou os tremores da crise global com uma velocidade impressionante”.

Na reportagem intitulada "Um visitante autoconfiante", o FAZ lembra que as empresas brasileiras estão, em muitos setores, na ponta do que há de melhor internacionalmente e que o “capital estrangeiro tem entrado no Brasil como nunca antes”, o que faz do real “uma das moedas mais fortes do mundo”.

O jornal diz ainda que o Brasil subirá em breve ao grupo das dez maiores economias do planeta.

“Daqui a dez ou 15 anos, deverá ultrapassar países como França e Grã-Bretanha, chegando no quinto lugar.”

Fonte: BBC Brasil

TRISTES DILEMAS

Em 2010 haverá eleições, todos sabem. O governo federal abandonou o discurso da responsabilidade fiscal, da contenção de custos e do controle dos gastos públicos. O presidente já fala, nos discursos, que é “hora do povo pedir, pois é seu último ano”. Como irá governar em 2011, o próximo presidente eleito? Até que ponto o debate sobre o modelo desenvolvimentista e seus limites irá retornar? Quais o alcance desse tipo de atuação do estado? Será que as “ reformas de base”, antiga demanda trabalhista e nacionalista, foram realizadas pelo bolsa-família? Como reagirá o eleitorado se for chamado a conter seu ímpeto consumista e estatizante diante de eventuais problemas na gestão das contas públicas nos próximos dois ou três anos?

Gilson Gil (*)

O mês de dezembro assistiu duas mortes cujos destinos cruzaram-se há quase 50 anos: o embaixador dos EUA no Brasil, em 1964, Lincoln Gordon, e o presidente brasileiro de então, João Goulart. Gordon faleceu há alguns dias (21-12) e Jango, em 6-12-1976. Os dois foram figuras decisivas naquele que foi o canto do cisne da república populista brasileira, como os historiadores costumam chamar o período de redemocratização pós-Estado Novo. O governo de Jango (1961-1964) foi um período de intensa polarização política. Esquerda e direita forçaram o jogo democrático aos seus extremos. Tentativas seguidas de desestabilização foram efetuadas por ambos os lados. Greves seguidas dos mais diversos setores, golpes, decretação frustrada de estado de sítio por parte do presidente, CPIs, conflitos internacionais, inflação galopante, ameaças do FMI, enfim, foram tempos “sombrios”, usando a linguagem da filósofa Hannah Arendt.

Desde a república velha (1889-1930) que um problema central marcava a democracia brasileira: a exclusão de amplos setores da sociedade da vida política e econômica. A revolução de 30, o Estado Novo, a CLT varguista e a redemocratização de 45 foram instantes dessa briga. Os partidos pós-45 espelharam essas diferenças e foram ganhando, ao longo dos anos 50, contornos ideológicos bem definidos, especialmente PSD, PTB e UDN. Um, PSD, era o representante da alta burguesia urbana, dos latifundiários, funcionários públicos e empresários. Outro, a UDN, abrigava a baixa classe média urbana, setores das forças armadas e segmentos mais conservadores do empresariado. Por fim, o PTB consolidou a imagem de defensor dos trabalhadores urbanos, da recém criada indústria brasileira, em especial aquela vinculada à máquina do ministério do trabalho getulista.

O PCB, como historiadores atuais já assinalaram, sendo “engolido” pelo PTB na representação operária, às vezes usando o recurso de “entrar” nas hostes trabalhistas, a fim de manter-se atuante e na vanguarda real do proletariado. Como a cientista política Maria do Carmo Campello destacava, esses 3 partidos adquiriram contornos bem definidos e razoável institucionalização naquela época. Entretanto, o radicalismo da guerra fria, alimentado pela situação cubana, e os problemas internos, como a inflação, acabaram minando o governo de Jango.

Continuando o argumento desenvolvido anteriormente, a questão da inclusão das massas tornara-se, nos anos 60, palpitante. As posições tornaram-se incomunicáveis. Não havia um consenso sobre o valor da democracia. Brizola, a CGT e os líderes trabalhistas instigavam Jango a dar um golpe antes que a direita o fizesse. Por outro lado, a fim de conter o “avanço comunista” e bloquear certas demandas trabalhistas, a UDN e setores das forças armadas queriam executar o golpe que vinham tramando desde 1954, até que Vargas tivesse cometido o suicídio. O nacional-desenvolvimentismo varguista e janguista tentou ultrapassar tais conflitos, mantendo-os em equilíbrio tenso. Contudo, a pressão americana, cujo embaixador Gordon foi figura central, e o radicalismo sindical esquerdista, inspirado no exemplo revolucionário de Cuba e no sindicalismo peronista, não deixaram que a democracia continuasse existindo.

A opção de Jango pelas reformas de base foi tardia e sem amparo na alta burocracia militar. Ele não soube superar as “cascas de banana” jogadas pela oposição civil de Lacerda ou Magalhães Pinto. Da mesma forma, não soube contemporizar os variados interesses da esquerda, tanto em Brizola, como em Arraes, no PCB ou nas ligas camponesas.Retomei esse breve evento histórico, o triste desfecho de 1964, para falar do retorno ao dilema do desenvolvimentismo.

Em 2010 haverá eleições, todos sabem. O governo federal abandonou o discurso da responsabilidade fiscal, da contenção de custos e do controle dos gastos públicos. O presidente já fala, nos discursos, que é “hora do povo pedir, pois é seu último ano”. Como irá governar em 2011, o próximo presidente eleito? Até que ponto o debate sobre o modelo desenvolvimentista e seus limites irá retornar? Quais o alcance desse tipo de atuação do estado? Será que as “ reformas de base”, antiga demanda trabalhista e nacionalista, foram realizadas pelo bolsa-família? Como reagirá o eleitorado se for chamado a conter seu ímpeto consumista e estatizante diante de eventuais problemas na gestão das contas públicas nos próximos dois ou três anos?

Em suma, certas questões passadas não foram, de forma alguma, superadas. Apontamos para um debate, aquele sobre os limites e contradições do modelo desenvolvimentista estatizante, tão usado por nosso atual governante máximo. Outros dilemas também podem ressurgir na próxima eleição, como a oposição nacionalismo X internacionalismo; regionalização X globalização ou desenvolvimento X preservação.

Em outros artigos retomarei esses problemas de nossa formação histórica e política, inclusive buscando demonstrar sua singularidade atual e como eles marcam nossa cultura democrática de hoje.

(*) É Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFAM.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

OS NEGÓCIOS DA FÉ


Belmiro Vianez Filho (*)

A celebração do Natal e sua proximidade com o fim de cada ano se transformam em razões especiais para meditar sobre a existência, os calços e os percalços do cotidiano, o sentido da vida que inquieta a condição humana desde sempre. Entram, então, em pauta assuntos, divagações e perguntas que o lufa-lufa da sobrevivência costuma deixar para esta época. O sentido original e religioso desta festa, comemorada pelos cristãos como celebração do nascimento de Jesus de Nazaré, é bem verdade, acabou cedendo lugar ao mercantilismo que sustenta as relações econômicas e propicia oportunidades benfazejas de recuperação de perdas e acumulação de dividendos. É a fé a serviço do capital e da engrenagem dos negócios, propiciando vantagens e benefícios que gera oportunidades e ocasião de crescimento. E é bom que assim seja ma s que não se perca a transcendência desta data.

O que desassossega o bom senso, entretanto, é a transformação da própria fé em negócios e oportunidades muitas vezes obscuras, com propósitos subliminares, não raro aviltantes e freqüentemente desconectados do sentido de agregação social e de harmonia entre os cidadãos. É a fé compreendida e instrumentalizada como um negócio qualquer e obscuro, sob o manto constitucional que respalda as iniciativas legalmente religiosas: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento". Refiro-me à multiplicação oportunista de seitas e movimentações marotas para ludibriar a emoção espiritual do povo simples. Como não pagam impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais, os negócios da fé viraram a melhor e mais rentável saída para empreender com isenção fiscal e absoluta indiferença tributária. Essas siglas que atormentam o empresário – II, IR, ICMS, IPTU, IPVA, PIS e Cofins... - não representam nada para os empreendedores da boa vontade espiritual do cidadão.

Tais isenções e vantagens tendem a se ampliar de acordo com projetos de Lei que tramitam no Congresso e terão a própria aprovação assegurada por alguns setores da bancada evangélica, base aliada essencial deste e de qualquer governo. As Igrejas evangélicas tradicionais, historicamente constituídas e doutrinariamente consolidadas, se arrepiam com toda essa movimentação. Em nome de Espírito, os negócios da fé começam a revelar os abusos dos privilégios amealhados, e a fazer mau uso das benesses legais que o Estado confere. Remessa fraudulenta de moeda para o exterior, lavagem de dinheiro, estelionato, formação de quadrilha, eliminação de testemunhas e outras contravenções mostram um rosário de terror e ilegalida de. Tudo em nome de Jesus, cujo aniversário é preciso fervorosam ente celebrar, para separar joio do trigo e espalhar a harmonia, a justiça e a igualdade de oportunidades em nome do Bem Comum e da fraternidade universal. Um Feliz – e verdadeiro – Natal para todas pessoas de boa vontade!

Zoom-zoom

· Taxa de lixo – a polêmica e controvertida taxa de lixo foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus e passa a vigorar a partir de 2011. No rescaldo da confusão e da desinformação criada restou um tempo para ajustes e atendimento às demandas ambientais da cidade. E dá para avançar muito em reciclagem e energia alternativa.

· Expectativa cívica – A questão do lixo em Manaus é um exemplo gritante e oportuno parra consorciar a ação do Estado e do Município com inteligência e eficiência na perspectiva de acolher a demanda do cidadão. É preciso otimizar recursos públicos de todas as origens para enfrentar o caos urbano e ambiental que o lixo tem provocado historicamente.

· Qualidade de ensino – O alerta dado pelo MEC em cima dos cursos de Direito da Nilton Lins e Unip têm um alcance simbólico muito maior e remete a uma revisão cuidadosa e rigorosa da qualidade do ensino em nosso Estado. Este é um problema sério com implicações muito delicadas.

· Visão de futuro – Crescem as denúncias contra profissionais do Direito na OAB e da Saúde no Conselho Regional, entre outros setores, frutos de uma formação acadêmica e ética extremamente precária em alguns casos. Se quisermos reduzir os danos futuros a hora de rever a qualidade da educação oferecida é agora.

(*) É empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas -
belmirofilho@belmiros.com.br

OS TERREIROS DE RORAIMA

Luciney Araújo (*)

O trabalho de conclusão de Bacharelado em Ciências Sociais, O Mapeamento dos Terreiros de Matrizes Africanas em Boa Vista , de Günter Bayerl Padilha, defendido no ano de 2008 na Universidade Federal de Roraima, aborda um tema bastante obscuro e ao mesmo tempo fascinante, Günter Padilha mergulha no universo do misticismo afro-religioso, apresentando como que de forma pioneira o mapeamento e a classificação das casas de candomblés e umbanda na Cidade de Boa Vista-RR.

Como toda pesquisa com temática africana, a escassez de referenciais bibliográficos e dados inconsistentes sobre africanos na região norte durante todo período colonial e a inquietação provocada de que a Região Norte era habitada somente por populações indígenas foram alguns tópicos que levaram o autor a buscar dados sobre as comunidades negras. Um dos pontos identificados durante o campo da pesquisa foi a forte migração ocorrida durante as décadas de 1980 e 1990, contribuíram para o surgimento e a preservação desses cultos em Boa Vista.

Sua pesquisa iniciada no ano de 2006, contou com incursões pelos bairros da cidade, e fora motivada por dados apresentados no Censo do IBGE em que cerca de 7.054 pessoas se denominavam como negras e deste universo cerca de 66 pessoas declaram junto ao IBGE que tinham como religião o Candomblé, levou o pesquisador com um faro antropológico mapear 21 terreiros e/ou pontos de cultos afros na Cidade de Boa Vista.

A miopia em que a antropologia e história configurada na apresentação de dados sobre as religiões de Matriz africana no Estado de Roraima, assim como em outras partes da Amazônia, começara a ter foco de visibilidade, pois a partir desses dados, Günter Padilha, tem como objetivo central de sua pesquisa, apresentar ao leitor as casas de Candomblé e Umbanda em Boa Vista, buscando suas origens e rastreando principalmente o local oriundo desses chefes de Culto.

A premissa inicial da pesquisa era a existência das conhecidas Bandeiras de Tempo, (uma bandeira branca hasteada em bambu) na qual demarcavam a existência de um axé. O primeiro traço foi apresentado no Bairro de São Vicente, em uma casa de culto de Nação Angola e que tem como Tatá de Inkisse Tatá Boculê, cujo suas raízes de parentesco se encontram na Cidade de Manaus, sendo filho de Tatá Mutalambô (Wilson Falcão Real – Fundador da Nação Angola no Amazonas).

Tatá Boculê foi peça chave na construção da pesquisa, pois além de objeto de estudo foi o principal informante de Günter Padilha, pois seus contatos contribuíram para que o leque de terreiros fosse mapeados, e contribuiu para além do objetivo central da pesquisa, pois além das casas, o pesquisador obteve dados como origem dos Sacerdotes e Sacerdotisas e aos calendários litúrgicos das casas.

Durante sua incursão a campo, foi observada a presença de bandeiras de cores verde, amarela e vermelha que assim como as bandeiras brancas, representavam assentamentos de caboclos e de casas de cultos de Umbanda.

Ao fazer uma descrição densa sobre as casas de culto, foi tomado o cuidado em descrever os detalhes existentes nas Casas, identificando ao leitor todos os assentamentos sagrados e seus significados litúrgicos, identificando ainda cada Orixá, Vodum, Inkisse, Caboclos e Encantados que são cultuados em cada uma dessas Casas. Predominando acima de tudo uma supervalorização dos símbolos sagrados e de ícones religiosos tanto católicos, indígenas e africanos

Das 21 casas de cultos visitadas pelo pesquisador, os dados apresentados indicam que cerca de 71% dessas casas tem a Umbanda como seu principal culto e cerca 29% tem o candomblé como principal culto de matriz africano. Outro dado pertinente apresentado é quanto a origem dos dirigentes dessas casas, o pesquisador identificou que nas casas de culto africano de Boa Vista 52% dos Sacerdotes e Sacerdotisas são maranhenses e 48% são oriundos de Estados como o Amazonas e outros Estados do Brasil. Dados apresentados nesta pesquisa apontam que apenas Mãe Silvia como única iniciada no Estado de Roraima.

Dentre outros dados apresentados durante a Pesquisa, observou-se que os cultos africanos no Estado têm cerca de 20 anos, possuindo uma Associação e uma Federação de Culto no Estado que é responsável por políticas publicas junto às comunidades e terreiros afros no Estado de Roraima.

A pesquisa de Günter Padilha vem para mostrar que a existência de Casas de Cultos Afros em Roraima, na contramão de que se ensina a história, demonstra que cultos de matrizes africanas no Estado são frutos não apenas de uma diáspora africana datada do século XVIII, mas de uma migração ocorrida durante o apogeu do ouro e de novas fronteiras no extremo norte do Brasil

Bibliográfica Consultada:

PADILHA, Günter Bayerl: “Mapeamento dos Terreiros de Matrizes Africanas em Boa Vista”. 2008. 76 f. Monografia (Graduação em Ciências Sociais – Bacharelado em Antropologia) – Universidade Federal de Roraima.

* É Cientista Social, Colaborador do NCPAM e autor da foto em tela.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

O BEM BOM DA VIDA E AS VEREDAS POLÍTICAS DA LIBERDADE

Para tirá-lo do perigo não há caminho senão o que vamos percorrendo.
Dante Alighieri

Por Ademir Ramos (*)

A todos e todas um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo com discernimento e compromisso, são os votos do NCPAM.

A condição humana é marcada por vícios, virtudes e encantamento. O vício é múltiplo e se múltipla com facilidade em tecido social dos mais diversos, gerando dor horrenda para uns enquanto outros, assim como aves de rapina, alimentam-se do sofrimento dos desgraçados, construindo castelos de areia no mundo movediço das relações políticas mercantis.

As virtudes, por sua vez, são instituídas para orientar os homens em sociedade quanto à construção do “reino da liberdade” à luz do Direito e da consecução da Justiça, na perspectiva do estatuto do homem, pautado nas culturas e no desenvolvimento cognitivo dos protagonistas da história.

Nesse processo, os homens embriagam-se tanto pelo vício quanto pela virtude, tentando defini-los como instrumento de dominação ou liberdade, criando valores e regras hegemônicas, movendo interesses, sonhos e corrupção.

Nessa fronteira concorrente, invisível, os homens constroem veredas que permitem alçar vôos montanhosos às vezes distanciando-se do mundo para conformação de sua inquietude existencial. Outras vezes, desvelam o fetiche e desabam da montanha do encantamento, transformando-se em militante da condição humana por arrebatar dos poderosos a espada da Justiça, conclamando os demais para lutarem contra a desigualdade social e o fosso da indignidade onde se encontram a maioria dos homens ardendo em desejo de serem resgatados para a vida.

O salto a se dar exige determinação e coragem porque os alienados encontram-se embrutecidos socialmente, esperando que tudo aconteça de forma mágica, arrebatando a todos para o mundo das encantarias por meio de lideranças carismáticas, que tudo prometem no calor das lutas sem resolução objetiva dos fatos.

Nessa circunstância, não há caminho a ser percorrido que não seja o da política. A relevância da ação requer que se defina comportamento estruturante ancorado em instrumentos capazes de impulsionar os homens para garantir seus direitos fundamentais com acesso às políticas públicas referentes à saúde, educação, segurança, habitação, cultura, empregabilidade entre outras.

Na Democracia, o levante da cidadania fundamenta-se nas estratégias de mobilização, fazendo crer que todos somos capazes de mediar às lutas sociais, promovendo participação, organização, transparência e controle social. Nesse embate, é importante que, sinergicamente, opere entre os homens confiança, credibilidade e respeito valores que sirvam de marcos reguladores no curso das ações das lutas contra os exploradores, corruptos, aduladores e saqueadores da riqueza do povo.

O cenário por excelência dessa disputa são as eleições. Momento oportuno para que a sociedade organizada, sob a direção do movimento social e de partidos políticos libertários, com representação dos segmentos sociais, possa patrocinar mudança de qualidade, elegendo candidatos comprometidos com políticas públicas responsáveis, empregabilidade, respeito às organizações sociais e promotoras da Justiça Social.

(*) É Professor, antropólogo e coordenador geral do NCPAM/UFAM.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

O GOVERNADOR CARTESIANO QUE SE DIZ AMBIENTALISTA

De vez em quando os cidadãos mais atentos são tomados de assalto por alguma declaração de políticos mandatários, tentando explicar sua prática ou definir sua postura ideológica frente a determinada situação. Recentemente, em entrevista a rádio CBN Manaus, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), falando sobre sua prática ambientalista no fórum das nações em Copenhague, entre outros assuntos, se definiu filosoficamente como um cartesiano.

Com certeza, o lider do governo na Assembléia Legislativa do Amazonas, o deputado Sinésio Campos (PT), que tem formação em filosofia deve ter parado para decifrar esse paradoxo, tentando compreender o que de fato Eduardo Braga queria que o povo entendesse.

Em auxílio ao lider do governo saímos também em busca "das idéias claras e distintas", como bem gostaria que fosse René Descartes (1596/1650), para decodificar o discurso do governador, que lá fora se diz ambientalista e por essas barrancas do rio Negro afirmar ser cartesiano.

Inicialmente, recorremos ao Aurélio, o chamado "pai dos burros" para explicar o conceito e suas determinações. Assim sendo, segundo o dicionário clássico da língua portuguesa falada no Brasil, "diz-se da maneira de considerar um fenômeno ou um conceito isolando da totalidade em que aparece" e "afeito a idéias claras e procedimentos rigorosos".

No campo da filosofia, o cartesianismo é um movimento filosófico cuja origem é o pensamento do francês René Descartes. Para o historiador da filosofia, Bertrand Russell, Descartes é considerado o fundador da filosofia moderna e pai da matemática.

O método cartesiano, segundo Russel, põe em dúvida tanto o mundo das coisas sensíveis quanto o das inteligíveis, ou seja, duvidar de tudo, As coisas só podem ser apreendidas por meio das sensações ou do conhecimento intelectual. A evidência da própria existência – o "penso, logo existo" – traz uma primeira certeza. A razão seria a única coisa verdadeira da qual se deve partir para alcançar o conhecimento. Diz Descartes "Eu sou uma coisa que pensa, e só do meu pensamento posso ter certeza ou intuição imediata".

Tudo bem, em foco a questão metodológica sob o imperativa da racionalidade. Contudo, a discussão pauta-se no antagonismo de uma prática ambientalista, que por sua vez, fundamenta-se no método da transversalidade, interagindo com vários campos do saber e da ciência, buscando a construção da totalidade, que se conecta na compreensão da rede constituída dos ecossistemas expressos da diversidade ambientais.

Essa prática metodológica dialética promovida pelo movimento ambientalista responsável jamais se ajusta a uma lógica cartesiana, que por sua vez, é reducionista e antropocêntrica, desqualificando o Outro em si e sua relação com o Meio. No entanto, ajusta-se muito bem a uma prática governamental privatista, ávida de lucrar, capaz de depredar os recursos naturais em nome da racionalidade cumulativa do capital, opondo-se diretamente a qualidade de vida e o equilíbrio com a natureza, o que justifica a exploração do trabalho alienado e a dominação política dessa gente.

Desse modo, pode-se afirmar que a única certeza que persegue o governador do Amazonas é o continuísmo político, valendo das estratégias licitatórias para perpetuar-se no poder de Estado, em benefícios dos privilégios da corte. E, portanto, sua "intuição imediata" é que o meio ambiente, é uma boa sacada para captação de recursos internacionais em favor da Fundação Amazônia Sustentável escudada na tese da floresta em pé. E assim, as comunidades tradicionais do Amazonas transformam-se apenas num detalhe para o governante cartesiano.

A PRÁTICA DO SKATE COMO INCLUSÃO SOCIAL

Juliana Sarmento*

Nos dias 19 e 20 de dezembro, ocorrera a 3ª Etapa Pró-menor Dom Bosco Skateboard Amazonense, na Skate Park Ponta Negra, localizada na zona oeste de Manaus, no bairro Ponta Negra. As duas primeiras etapas ocorreram no Pró-Menor Dom Bosco, localizado no bairro Alvorada. Com as modalidades Iniciante, Feminino, Amador I e II. Organizado por Ney Metal e Erick Dammon, com apoio principal das marcas Urbanu Skateboard, SFN (Skate Forte do Norte), entre outras. Junto ao evento fora realizada a premiação dos Melhores Atletas do Ano, Prêmio Amazonas Olímpico 2009, pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer -SEJEL.

O campeonato teve o intuito principal em, organizar as modalidades, em face à dificuldade que se encontra em promover um campeonato de skate em Manaus, e em todo o estado do Amazonas.
A pequena disponibilidade em questão aos apoios e patrocínios para que os mesmos sejam realizados é em suma, uma questão crucial. Pois, a demanda é muita e o investimento é pouco.

A prática do skate atualmente é vista por dois ângulos, positivo e negativo, sendo o primeiro uma fonte de lazer, e até mesmo profissional, porém a que ainda prevalece é a negativa, dando um ar marginalizado aos praticantes do esporte.

Vivemos numa sociedade extremamente paradoxal, onde os avanços sociais e científicos convivem lado a lado aos degradantes impasses sociais, como a miséria, a fome, o desemprego, e em principal a falta de disponibilidade educacional. A cultura é deixada de lado para dar lugar aos novos meios impessoais de conivência, fazendo então com que as idéias sejam construídas através de um senso comum. Onde não busquemos a verdadeira essência dos valores sociais, mas sim um padrão de vida ideal caracterizado pelo consumismo imposto pelo mercado.

O fato que o skate seja imediatamente ligado a uma cultura periférica, inibe a sociedade em adotar o esporte como algo produtivo, e a algo que gere lucros aos interessados. Em meio ao crescimento de praticantes e ao aumento da demanda em produtos relacionados ao esporte a sociedade econômica vem abrindo espaço ao skate de forma cautelosa e cooperativa.

Porém, a maior capacitação do esporte não se encontra nas proximidades do Norte do Brasil, mas sim, nas regiões Sul/Sudeste e frente aos países mais desenvolvidos que oferecem um espaço mais abrangente ao esporte. Surge então a dificuldade em promover os eventos em Manaus.

Os campeonatos na maioria das vezes acontecem por iniciativa dos próprios praticantes, buscando apoio em marcas e lojas direcionadas ao esporte, e até mesmo arcando com os gastos do evento. É necessária a participação da construção cultural junto ao skate para que haja uma visibilidade e oportunidade maior ao mesmo, para que não passe a ser visto somente como um lazer, mas também como um forte aliado na cultura social do país, sendo também forte aliado na luta pela aceitação da mulher junto à prática do esporte que até os dias atuais a discriminação social por sexo ainda nos assombra.

A inclusão do papel social da mulher e o direito em usufruir de suas escolhas nos ajudarão formar novos cidadãos. Não só o papel da mulher, mas de qualquer indivíduo, que como ser humano e ser vivo tem direito a respeito e dignidade.

Atualmente o skate amazonense e brasileiro, sofre uma possível ameaça de perda de uma das melhores pistas de skate públicas no país. A Skate Park Ponta Negra pode ser demolida para que haja uma restauração na infra-estrutura da área turística da Ponta Negra.

Esse é mais um meio para que os praticantes e simpatizantes do esporte se conscientizem e lutem para que não se perca um patrimônio tão rico não só na estrutura, mas também na paisagem porque por trás da pista temos o Rio Negro e toda sua beleza da flora e fauna, proporcionando um elementar conforto aos praticantes e visitantes do local. É hora de se definir políticas públicas que assegurem aos jovens (homens e mulheres) o acesso ao esporte. Não deixemos que acabe a vida, não deixemos que a união do esporte seja desfeita por interesses particulares e indivuduais.

Foto: Iggor Lopes

* É acadêmcia de Ciências Sociais da UFAM, desportista e pesquisadora do NCPAM.