terça-feira, 15 de dezembro de 2009

TRE/AM SOB SUSPEIÇÃO, SEGUNDO ÂNGELUS FIGUEIRA


A Diretoria de Comunicação da Assembléia Legislativa do Amazonas informa que o deputado Ângelus Figueira (PV) vai encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando intervenção no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela suspeição que existe contra o presidente, desembargador Ari Moutinho e contra o juiz Francisco Maciel.

Segundo Figueira, o desembargador é um juiz “declaradamente curvado aos interesses do governador Eduardo Braga”, uma vez que falou para toda a imprensa ouvir que “estava grato e curvado ao governador”, porque havia nomeado seu filho, Ari Moutinho Filho, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os deputados Ricardo Nicolau (PRP), Conceição Sampaio (PP) e Nelson Azedo (PMDB) desagravaram o governador Eduardo Braga e o desembargador Ari Moutinho em nome dos seus partidos, enquanto o presidente Belarmino Lins desagravou a Assembleia Legislativa, uma vez que foram os deputados que aprovaram o nome de Ari Moutinho Filho para o Tribunal de Contas com 19 votos.

Segundo os parlamentares, o desembargador Ari Moutinho é um magistrado sério e competente, que conduz a Justiça Eleitoral com toda a sobriedade possível para que o direito das pessoas seja respeitado.

Belarmino garantiu que não poderia cercear o direito de cada parlamentar de proferir suas críticas ou fazer suas denúncias, mas se reservava o direito de defender o legislativo de acusações que possam interferir no seu funcionamento ou na liberdade do pensamento coletivo.

“Desabono qualquer tipo de insinuação contra o governador Eduardo Braga e contra o desembargador Ari Moutinho”, afirmou ele, ao dar a garantia de que não deixará que o parlamento estadual deságüe na vala comum.

Serviçal Palaciano - Para o deputado Ângelus Figueira, “toda a imprensa comenta que o presidente do TRE está servindo os interesses do governador”, o que ficou claro com a decisão tomada em relação à cassação do prefeito de Manacapuru, cujo resultado já estava sendo comemorado muito antes de ser tomado.

“Quando se soube, em Manacapuru, que a decisão da pendenga seria tomada pelo presidente do TRE, Ari Moutinho, as comemorações foram feitas antecipadamente.

Parecia até que já sabiam do resultado”, acusou Figueira, ao afirmar, com veemência, que o CNJ deve tomar providências em relação a “esse tipo de comportamento político-partidário que está sendo tomado pela justiça eleitoral do Amazonas”.

Ângelus Figueira argumentou também que o desembargador Ari Moutinho deveria, no mínimo, declarar-se suspeito de julgar o caso, uma vez que seu filho foi indicado para conselheiro do TCE pelo governador e sua mulher, Lourdes da Costa Moutinho, foi nomeada, com status de secretário, como chefa da Defensoria Pública do Estado.

“Estavam todos eles, juntos, no beija-mão do governador realizado sábado. Estavam na sua festa de aniversário, juntos, conversando, o desembargador Ari Moutinho, Eduardo Braga e o prefeito de Manacapuru cassado”, argumentou Figueira.

Na denúncia que será encaminhada ao CNJ o deputado Ângelus Figueira vai acusar alguns dos juízes do TRE de favorecer os aliados do governador Eduardo Braga, como é o caso do Sr. Edson Bessa, de Manacapuru. “Não existe, no caso de Manacapuru, situação mais clara de favorecimento aos interesses do governo. Foi o próprio presidente do TRE que recebeu a carta do juiz de Manacapuru, dois dias antes da eleição, denunciando todos os desmando e fraudes cometidos, e não tomou providências”, disparou o deputado.

Ele afirmou ainda que o presidente da justiça eleitoral esteve em Manacapuru e viu que mais de 30 pessoas, ligadas ao candidato do governo, estavam presas por tentativa de fraude e mesmo assim não esboçou qualquer reação para acabar com esse a fraude.

“É inaceitável que estejamos convivendo com esse tipo de justiça”, vociferou Ângelus. Para ele, “o Amazonas e o Brasil não podem mais aceitar, do Presidente do TRE do Amazona, a desculpa esfarrapada, britada da falta moralidade, dizendo que estava curvado ao governo, mas não estava... essas coisas assim”, argumentou.

Figueira não poupou nem mesmo críticas ao “comportamento estranho” adotado pelo jornal Amazonas Em Tempo, que no dia seguinte à cassação de Edson Bessa, publicou duas páginas acusando o juiz “Maciel de isto e aquilo e levanta suspeitas sobre seu comportamento”.

Na avaliação do parlamentar do Partido Verde, mais estranho ainda foi o dia seguinte, quando o juiz mudou seu voto. “Não se falou mais nada, tudo ficou quieto. O jornal é extremamente governista e tudo isso o que aconteceu cheira à chantagem”, declarou.

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