Luciney Araujo (*)Camila Nakaharada (**)
No programa "Na Terra de Ajuricaba" do dia 02 de dezembro, o Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM colocou em debate as políticas ambientas na pauta dos partidos políticos no Amazonas, sendo que durante duas horas pesquisadores, lideres comunitários, sindicalistas, representantes indígenas e representantes de partidos políticos debateram sobre temas como aquecimento global, preservação ambiental, credito de carbono, mudanças climáticas, porto das lajes, BR-319 entre outros.
A pergunta central dos debates pairou sobre o questionamento feito pelo Professor Neliton Marques, indagando sobre o que nós estamos fazendo para mudar esse cenário.
A participação do Brasil na COP15, onde será proposta uma meta de 31 a 38,9% de gases estufa até 2015 com o ano base de 1990. Em uma de suas falas, o Professor Neliton salientou que o Brasil sendo o quarto maior país a emitir CO2 na atmosfera devido as queimadas na região central do país ao mesmo tempo apresenta a Amazônia como uma das maiores armazenadores de carbono e o desmatamento desordenado dessa área estaria contribuindo para o aumento do aquecimento global. Um paralelo a isso seria os debates sobre a preservação da Amazônia, e principalmente em uma contribuição financeira aos países que preservam suas florestas em pé.
No espaço geográfico da Amazônia, vivem cerca de 20 milhões de pessoas, e questões como segurança alimentar, qualidade de vida, saúde e educação, na qual essa contribuição corroboraria na implantação de políticas públicas para os povos amazônicos. Ou seja, uma maior compatibilidade entre o desenvolvimento da Amazônia e das políticas ambientais, passando por desafios como o fato da matriz energética do Brasil ser baseada ainda na queima de combustíveis fosseis e o pré-sal segue esta mesma lógica.
Outro ponto a ser mudado, segundo o pesquisador, é na questão dos resíduos sólidos, na qual 100% dos municípios do Estado sofrem com a falta de esgoto. No caso de Manaus, onde apenas uma pequena porcentagem possui esse serviço e a grande maioria desse esgoto acaba indo para o Rio Negro. Esses questionamentos, a academia é quem deve trazer para a sociedade para que se possam debruçar sobre esses problemas, segundo Neliton, isso seria mais uma questão política e não tecnológica, afirmando ainda que é possível uma segurança alimentar na Amazônia preservando sua floresta.
Neliton Marques enfatizou a importância de os partidos políticos incluírem em suas agendas as questões ambientais, chamando a atenção para que esses partidos busquem fundamentos nos trabalhos científicos, chamando para o debate os movimentos sociais, a academia e as entidades de classe.
A fala do Deputado Estadual Luiz Castro (PPS), esteve voltada nas decisões políticas na busca da sustentabilidade e nas dificuldades há serem superadas na Amazônia, pois as pautas são definidas geralmente pelas grandes empresas e pelo Governo, sendo que em alguns casos os Movimentos Sociais consegue influenciar em algumas decisões que acabam beneficiando a sociedade. Apontando para o fato de o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) não ter em seu quadro funcionários técnicos qualificados para os processos de licenciamento ambiental. Afirmando que o Governo não apresenta alternativas para agricultores de áreas desmatadas ou seja, existe uma grande distancia entre o discurso de preservação e a prática.
O Deputado Luiz Castro fez questão de mencionar a atuação do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e da ex-ministra Marina Silva, na luta em defesa do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, teceu criticas sobre o que chamou de crime ambiental o que ocorreu no Passeio do Mindu, em Manaus, quando se desmatou uma área de buritizais para se fazer no lugar um canteiro de obras, classificando como ineficácia e sem plano para desmatamento urbano. Um dos questionamentos feito pelo Deputado Luiz Castro, foi sobre o que o Governo vai propor para Amazônia diante do discurso que se levara para COP15.
Esses questionamentos precisam ser despertados na sociedade civil, pois enquanto se preocupa com transporte, saúde e educação, alguns deixam de cobrar dos políticos uma agenda ambiental, pois esse tema não foi discutido nas últimas eleições. Classificando como um verdadeiro retrocesso as decisões do IPAAM que em muitas vezes se submete aos interesses do capital, citando como exemplos os EIA-RIMA do Porto das Lajes e da BR-319, envolvendo o IBAMA. Decisões que na maioria das vezes vem de cima para baixo e que apenas prejudicam as comunidades em nome do interesse das grandes empresas e do capital.
Alguns pontos chaves foram debatidos, como a forma midiática em que se é visto o desenvolvimento sustentável, apontando para descasos com o meio ambiente, como é o caso dos EIA-RIMAs do Porto das Lajes e BR-319, fazendo reflexões sobre quais seriam as verdadeiras políticas públicas para a Cidade de Manaus, expondo as deficiências existentes com as preservações das nascentes dos igarapés que cortam a cidade de Manaus, usando como bota-fora de lixo, é o caso do poder público que joga resíduos retirado dos igarapés de Manaus na nascente do Lago do Aleixo. Outro fator que fora apresentado durante o debate, foi a especulação existente nas terras do entorno das Lajes, na Zona Leste de Manaus, precisamente na área em que se pretende construir o Porto.
A líder comunitária da Colônia Antonio Aleixo, Marise Lima relatou que alguns vereadires estaduais fizeram uma visita a Colônia Antônio Aleixo, mas foram apenas ver a maquete apresentada pelos empresários e não o local onde se pretende construir a obra do Porto.
O Presidente Municipal do PSOL, Elson Melo e o Presidente do PCB, Luiz Navarro, enfatizaram o fato do EUA e a China não terem propostas para a diminuição da poluição e políticas para diminuir o aquecimento global.
Linda Marubo, da representação indígena, falou dos desafios em que a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEIND) vem enfrentando ao propor políticas publicas para esses povos, abordando que a luta do índio é tão antiga quanto a Constituição de 88, e um dos pontos que se discuti muito é o fato de se ter muita terra para pouco índio? Questionando as deficiências em se levar políticas publicas para as comunidades indígenas, citando que só no Vale do Javari, habitam cerca de 3 mil indígenas divididos nas 5 comunidades locais.
O Professor Neliton Marques, enquanto conferencista, enfatizou também que não se deve falar da questão ambiental de forma monotemática, reafirmando a importância de se ter uma interdisciplinaridade ao se abordar o tema, sendo que avanços como a demarcação de terras indígenas, programas de proteção das florestas tropicais, não avançaram, e o que se discute hoje são apenas debates sobre pagamentos de serviços sociais, mas esse debate está sendo enveredado para uma perspectiva capitalista, apontando para a ausência do Estado junto aos Povos Indígenas.
Os desafios são tantos, exigindo dos formuladores de polítiicas púlbicas e, em particuolar dos Partidos e dos governantes compromisso e responsabilidade ambiental no tratamento da coisa pública.
(*) É Cientista Social e Pesquisador do NCPAM
(**)É Estudante de Biologia da UNIFESP e Colaboradora do NCPAM
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