quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

20 MILHÕES PARA A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

Manoella Oliveira*
Do Planeta Sustentável

Os primeiros projetos, que somam cerca de R$ 50 milhões, foram aprovados. A expectativa é que os próximos três sejam anunciados ainda nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo BNDES. Entre os três projetos contemplados destaca-se o da Fundação Amazônia Sustentável com montante de 20 milhões de reais. Verba pública do Fundo para fundação privada.

Na última semana, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, que reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil, aprovou os primeiros projetos que receberão recursos do Fundo. Juntos, os três projetos correspondem à metade do valor que deve ser distribuído neste ano, de R$ 110 milhões. E essa foi uma das boas notícias que o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, divulgou em São Paulo, ontem, durante o evento Tô no Clima (link matéria do Planeta), da campanha TicTacTicTac (link matéria do Planeta).

Criado em 2008 para estimular a preservação da floresta e gerido pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Amazônia, arrecada recursos à medida que o desmatamento é evitado e gases poluentes deixam de ser lançados na atmosfera. As emissões são atestadas pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia.

Cada tonelada equivale a US$ 5. A partir desse cálculo, e da declaração anual de redução do desmatamento, publicada pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente, que comprove que o desmate diminuiu, o Fundo recebe recursos. Por enquanto, quem aporta esses valores é apenas a Noruega, o que não impede que outros parceiros participem.

Atualmente, o Fundo conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010 do total de US$ 1 bilhão que serão aportados até 2015 por aquele país. Nesta semana, o ministro Minc e o presidente do BNDES, Eduardo Coutinho, anunciam outros três projetos agraciados.

PROJETOS CONTEMPLADOS

Proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, o projeto Municípios Verdes do Pará, avaliado em R$ 12 milhões, irá monitorar, promover o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações em diversos municípios do estado.

Um segundo projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy e receberá R$ 16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, as principais medidas serão a recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico e ações que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.

Finalmente, o último projeto será coordenado pela Fundação Amazônia Sustentável, que conta com o apoio do governo do Estado do Amazonas, da coca-cola e seu principal agente financeiro, o Bradesco, com montante de R$ 20 milhões. O recurso será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, reflorestamento de corredores de biodiversidade, dentre outras atividade que promovam a conservação ambiental.

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