quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

O BRASIL PARTICIPA COM MAIS DE 600 DELEGADOS NA COP 15

O governo brasileiro está preparando os últimos acertos para a composição da delegação oficial do país nas negociações que serão estabelecidas durante a COP-15 - 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague, na Dinamarca. Lá estarão representados os Ministérios da Casa Civil, da Ciência e Tecnologia (MCT), do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE).

Além dos ministros, haverá um grupo técnico restrito, formado por embaixadores a assessores especiais. A comitiva será coordenada pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deverá estar acompanhada pelos demais ministros Celso Amorim (MRE), Sérgio Rezende (MCT) e Carlos Minc (MMA).

O espaço de discussão – que abordará temas como adaptação e mitigação (redução de danos) das mudanças climáticas, a viabilização de financiamentos dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento e implementação de tecnologias limpas - terá dois tipos de representações. Os negociadores principais serão responsáveis pelas discussões relacionadas aos textos oficiais das decisões tomadas em Copenhague. Já os chamados articuladores, terão como papel negociar pontos específicos, durante as sessões, com o objetivo de compor consensos entre participantes diferenciados, como cientistas, sociedade civil e organizações governamentais, entre outros.

Os ministros e a maior parte dos negociadores que compõem a delegação brasileira, que teve recorde de inscritos este ano. No total, são 625 pessoas, incluindo membros do governo federal (75) - mas não o staff do presidente -, além de 28 representantes de estatais, representantes de organizações não-governamentais, das áreas política e técnica de diferentes ministérios e do poder judiciário, além de empresas.

Segundo o Itamaraty, todos os inscritos para compor a delegação são identificadas como delegados e podem circular nas reuniões realizadas durante a Conferência do Clima, podendo acompanhar todas as discussões. Entram, inclusive, em salas vetadas à imprensa.

QUEM SÃO OS MINISTROS QUE PARTICIPAM DA COP-15

Dilma Rousseff, do Ministério da Casa Civil. Ela é economista e já ocupou o cargo de ministra de Minas e Energia (2003-junho 2005), foi secretária da Fazenda de Porto Alegre, presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul (1991-1993) e secretária de Estado de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul (1993-1994/1999-2002).

Sérgio Machado Rezende, do Ministério da Ciência e Tecnologia, é engenheiro eletrônico, mestre e doutor em Física. Atuou como professor universitário, desde a década de 60.

Carlos Minc, do Ministério do Meio Ambiente, é economista, mestre em Planejamento Urbano e Regional e doutor em Economia do Desenvolvimento. Já exerceu o cargo de deputado estadual, por seis vezes, no RJ, onde ainda foi secretário de Estado do Ambiente, em 2007. Já ocupou cargo acadêmico e é autor de publicações na área ambiental.

Celso Amorim é ministro das Relações Exteriores, e diplomata de carreira e especialista em Relações Internacionais e Teoria Política. Também foi ministro em 1993-1994 e representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, em Nova York, 1995-1999, entre outras funções diplomáticas.

OS PRINCIPAIS NEGOCIADORES BRASILEIROS

O Embaixador Luiz Alberto de Figueiredo Machado (MRE) ocupa, hoje, a função de diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores. Trabalhou na Divisão das Nações Unidas, na Divisão de Organismos Internacionais Especializados, no Departamento do Meio Ambiente e na Divisão do Mar, da Antártica e do Espaço. Serviu na missão do Brasil junto à ONU e na Delegação Permanente junto à UNESCO, bem como nas Embaixadas do Brasil em Santiago e Washington. Na COP-15, é o negociador-chefe da delegação e co-presidente do processo de negociação geral, pelo Brasil, na COP-15.

André Ondenbreit Carvalho (MRE) é conselheiro ministerial e atua como chefe da divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do MRE. Diplomata desde 1993, já trabalhou nas Embaixadas do Brasil na Argentina, no Reino Unido e na Rússia. Na COP-15, é coordenador dos trabalhos de negociação relacionados a temas sobre a floresta, como REDD, LULUCF, entre outros.

Thelma Krug (INPE/MCT) foi Secretária do Ministério do Meio Ambiente e hoje é Assessora Internacional do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, lotada no Ministério de Ciência e Tecnologia. Na COP-15, atuará em negociações de termos florestais.

Thais Juvenal (MMA) é diretora do Serviço Florestal Brasileiro. Na COP-15, atuará na área de temas florestais (REDD e LULUCF).
Branca Americano (MMA) é diretora da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Na COP-15, trabalhará especialmente o tema de Visão Compartilhada (objetivos de curto, médio e longo prazos).

José Domingos Gonzalez Miguez (MCT) é coordenador geral de Mudanças Globais de Clima do MCT, formado em Engenharia Eletrônica e Ciência Econômica, mestre em Pesquisa Operacional. Desde 1994, é negociador nesta área, no ministério, além de membro do Conselho Executivo do MDL - Movimento de Desenvolvimento Limpo, a partir de 2003. Foi um dos autores da Proposta Brasileira para Kyoto, em 1997. Na COP-15, discutirá os temas principalmente relacionados ao Protocolo de Kyoto.

ALGUNS DOS PRINCIPAIS ARTICULADORES

Gilberto Câmara (INPE/MMA) é diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Ministério do Meio Ambiente. Formado em Engenharia Eletrônica, tem mestrado e doutorado em Computação e está na instituição desde 1980, onde desenvolveu projetos de monitoramento da Amazônia. Na COP-15, é um dos principais articuladores da delegação.

Sérgio Barbosa Serra (MRE) é embaixador extraordinário do Brasil para a mudança do clima do Ministério das Relações Exteriores. Desde 1968, é diplomata de carreira e serviu nos Estados Unidos, Japão e Austrália. Como embaixador, chefiou as embaixadas do Brasil em Seul e Wellington. No Itamaraty, já chefiou a Divisão de Operações de Promoção Comercial, o Departamento do Serviço Exterior, e o Departamento da Ásia e Oceania. Na COP-15, é um dos principais articuladores da delegação.

Suzana Khan Ribeiro (MMA) é secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente. É formada em engenheira mecânica, com mestrado em Programa de Planejamento Energético e doutorado em Engenharia de Produção. Na COP-15, é um dos principais articuladores da delegação.

Tasso Azevedo (MMA) é consultor do Ministério do Meio Ambiente. Já ocupou o cargo de diretor-geral do Serviço Florestal/MMA e foi secretário-executivo da ONG Imaflora. Na COP-15, é um dos principais articuladores da delegação.

Tereza Campello (Casa Civil) é subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Na COP-15, é um dos principais articuladores da delegação.
Newton Parciornik (MCT) é diretor do Inventário Brasileiro de Gases de Efeito Estufa.

OUTROS NEGOCIADORES

Adriano Santhiago de Oliveira (MCT) - É do Ministério do Meio Ambiente, mas foi cedido ao Ministério de Ciência e Tecnologia no início deste ano. Substitui José Domingos Miguez na Coordenação Geral de Mudanças Globais de Clima.

André Correia do Lago (MRE) – Diretor do Departamento de Energia.
Andrea Souza Santos (MMA) - Coordenadora de Mudança do Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.

Haroldo Machado Filho (MCT) - Assessor especial de mudanças climáticas.
Marcelo Theoto Rocha (Consultor MCT) – Engenheiro agrônomo e pesquisador na área de economia aplicada.

Newton Parciornik (MCT) - Diretor do Inventário Brasileiro de Gases de Efeito Estufa.

Paula Bennati (MMA) – advogada e consultora ambiental.

Rodrigo Baena Soares (MRE) – Ministro-conselheiro.

Fonte: Planeta Sustentável

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