
Segundo Demóstenes, a PEC "abre a possibilidade de o Poder Judiciário promover sua depuração por um processo mais célere que o judicial, afastando, pela via administrativa, magistrados que cometam faltas graves."
Após agradecer o parecer do relator, Ideli Salvatti recordou que a apresentação da proposta foi motivada por decisão da Justiça Federal em Brasília de punir com aposentadoria compulsória dois juízes flagrados negociando a venda de sentenças a traficantes de drogas.
- Esse foi o castigo que eles receberam - lamentou.
Os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) também ressaltaram a importância da PEC 89/03. Para Antonio Carlos Júnior, não faz sentido premiar (com aposentadoria compulsória) quem agiu de forma perniciosa e desonesta. Arthur Virgílio avaliou a proposta como "oportuna e salutar", afirmando que vem se somar aos projetos de combate ao crime organizado em discussão no Congresso.
- Esse foi o castigo que eles receberam - lamentou.
Os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) também ressaltaram a importância da PEC 89/03. Para Antonio Carlos Júnior, não faz sentido premiar (com aposentadoria compulsória) quem agiu de forma perniciosa e desonesta. Arthur Virgílio avaliou a proposta como "oportuna e salutar", afirmando que vem se somar aos projetos de combate ao crime organizado em discussão no Congresso.
Fonte: Agência Senado
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