terça-feira, 1 de dezembro de 2009

CONHEÇA OS LABIRINTOS DA CORRUPÇÃO EM BRASILIA

Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília


Operação da PF aponta Arruda como articulador de esquema de corrupção em Brasília, no Distrito Federal. A operação “Caixa de Pandora”, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira, aponta o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), como principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais.

De acordo com o inquérito, Arruda teria recebido dinheiro de empresas de forma ilegal – e usado parte da verba para cooptar parlamentares na Câmara Legislativa.

A Polícia Federal tem em mãos uma série de videos que mostram parlamentares e empresários recebendo maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais do governo, que contribuiu com a PF nas investigações em troca de redução de pena.

Por meio de nota, o governador se diz inocente. Segundo ele, seu governo foi “vítima de um colaborador” (referindo-se a Barbosa), que “urdiu, de forma capciosa e premeditada, versão mentirosa dos fatos”.

Entenda as acusações e suas implicações políticas:

Quais são as acusações contra o governador do Distrito Federal?

Segundo o inquérito, há indícios de prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, fraude em licitação e crime eleitoral.

O inquérito diz que Arruda recebia dinheiro de empresas privadas a cada 15 dias e que ficava com 40% da verba. O restante era dividido entre seu vice-governador, Paulo Octávio, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, e o assessor de imprensa, Omézio Pontes.

O inquérito coloca ainda Arruda sob acusação de crime eleitoral, supostamente cometido a partir de 2003, antes de sua eleição para o Governo do Distrito Federal – e que teria sido mantido após assumir o cargo.

De acordo com a investigação, Arruda teria recebido dinheiro não declarado de empresas privadas para sua campanha, prática conhecida como “caixa dois”.

Os diálogos coletados durante a investigação apontam que, após sua eleição, Arruda teria transferido parte desse dinheiro para parlamentares de sua base.

O que Arruda diz?

Em uma nota divulgada na segunda-feira (30), Arruda diz que os “recursos eventualmente recebidos por nós do denunciante, nos anos de 2004, 2005 e 2006, entre os quais o que foi exibido pela TV, foram regularmente registrados ou contabilizados, como o foram todos os demais itens da campanha eleitoral”. Ele não apresentou documentos de contabilidade relacionados ao dinheiro.

Ele também comentou a transcrição apresentada pela Polícia federal de uma conversa gravada entre Arruda e Barbosa em 21 de outubro, na qual Arruda teria opinado sobre como distribuir o dinheiro para aliados.

No caso, segundo o governador, a câmera usada pela Polícia para gravar o encontro teve problemas técnicos, o que prejudicou o entendimento do diálogo.

Antes, por meio de uma outra nota, assinada juntamente com seu vice, o empresário Paulo Octávio, Arruda disse que foi “vítima de um colaborador”, referindo-se a Durval Barbosa.
"Ainda perplexos pelo ato de vilania que fomos vítimas por parte de alguém que até recentemente se mostrava um colaborador, queremos expressar nossa indignação pela trama que estamos sendo vítimas, engendrada por adversários políticos", diz a nota.

O advogado do governador, José Gerardo Grossi, disse ainda que o dinheiro entregue a Arruda e que aparece em um dos vídeos, não seria propina – e sim uma doação, recebida em 2005, que seria usada na compra de panetones para famílias carentes.

O que diz o partido?

A cúpula do Democratas marcou um encontro com Arruda para a tarde desta segunda-feira. O presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), disse que espera ouvir “esclarecimentos convincentes” do governador.

Até o momento, a avaliação é de que as acusações contra o governador são “graves” e que as explicações não têm sido suficientes.

Nos bastidores, alguns dirigentes do DEM defendem que Arruda seja expulso do partido. Se isso acontecer, o atual governador do DF não poderá sair candidato nas eleições do ano que vem, pois não há mais tempo para se filiar a outro partido.

Qual a importância política do fato?
O que a princípio seria um problema na política local acabou ganhando uma proporção nacional em função do tamanho do escândalo e de ter sido revelado em momento crucial para as eleições de 2010.

Caso Arruda seja expulso do partido, como já cogitam alguns de seus integrantes, o DEM perde seu único governador – e um político que, pelo menos até antes do escândalo, tinha grandes chances de se reeleger.

Nesse cenário, o DEM perderia uma de suas principais apostas para sua manutenção no poder e poderia, inclusive, perder espaço político.

O impacto na administração do Distrito Federal também pode ser grande. Isso porque o inquérito cita não apenas o governador, mas também seu vice e o presidente da Câmara Legislativa – que seriam os substitutos de Arruda, na linha sucessória.

Se todos perderem seus cargos, a Casa poderá convocar nossas eleições para definir um governo provisório.

Que impacto as denúncias podem ter nas eleições de 2010?

Mesmo que não sejam confirmadas, as acusações contra Arruda devem ser ter impacto na campanha eleitorial do ano que vem – tanto para presidente como nos Estados.
A magnitude da repercussão, porém, deve depender de o quanto o caso vai ficar restrito ao Distrito Federal e ao governador José Roberto Arruda e o quanto as acusações vão atingir de forma mais ampla o Partido Democratas e seus aliados.

O DEM foi o principal porta-voz da oposição nas críticas ao mensalão do PT, denunciado pelo então deputado federal, Roberto Jefferson, em 2005. Com a denúncia de um esquema similar envolvendo Arruda, o discurso do partido de defesa da moralidade pública pode ficar enfraquecido.

Indiretamente, o caso também pode acabar sendo usado contra o PSDB. O DEM é o principal aliado dos tucanos, e os dois partidos têm atuado juntos na esfera nacional desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994.

Quem é José Roberto Arruda?
Arruda está em seu primeiro mandato como governador do Distrito Federal. A grande bandeira de seu governo têm sido as obras públicas, amplamente anunciadas em peças publicitárias.
A carreira política de Arruda começou efetivamente em 1994, quando foi eleito senador pelo PP e chegou a líder do governo Fernando Henrique na Casa.

Em 2001, já no PSDB, renunciou ao mandato depois de ser acusado de participar da violação do painel eletrônico da Casa, na votação da cassação do mandato do senador Luís Estevão (PMDB).
Depois de um discurso negando a violação – tendo jurado publicamente pelos filhos – Arruda acabou admitindo a culpa e renunciou ao cargo, evitando a instalação de um processo de cassação contra ele.

Em 2002, Arruda foi eleito deputado federal, dessa vez pelo PFL (atual DEM), com o maior número de votos no Distrito Federal.

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