quinta-feira, 30 de outubro de 2008

A DEMOCRACIA DOS APOCALÍPTICOS

Quadro: Yu. P. Kugach et al., To Great Stalin -- Glory! (1948)

"Nada melhor do que descobrir um inimigo,preparar a vingança e depois dormir tranquilo", Stalin.

Weber – “Numa democracia, o povo escolhe um dirigente que goza da sua confiança. Então o dirigente diz: ‘agora é calar e obedecer’. A partir desse momento, o povo e o partido já não podem interferir nos seus assuntos”. O Gal. Ludendorff, velho militar prussiano, assegura – “Eu seria capaz de me acostumar a uma democracia assim”. E Weber reforça sua convicção autoritária, porém realista – “Mais tarde o povo pode julgar. Se o dirigente cometeu erros, que o enforquem”.

Breno Rodrigo de Messias Leite*

Ao contrário da opinião corrente, não vejo a eleição de Amazonino Mendes como a anunciação do fim do mundo. O retorno da besta-fera do apocalipse. Como um recuo da política e, consequentemente, da democracia às trevas. Vejo, isto sim, que as instituições políticas estão consolidadas e suportam mudanças, quer nos agradem ou não.

O povo é sábio. O povo é o soberano nas suas preferências, escolhas e decisões. Nada melhor de deixar a maioria do povo escolher seu destino por meio do sufrágio universal.

Isto pode parecer demagogia, mas não é. Nos tempos do regime militar este direito de ser eleitor e de ser eleito foi demolido junto com a democracia. O povo era refém das articulações e decisões dos agentes do governo autoritário, que nunca respeitaram os princípios democráticos e muito menos as liberdades básicas dos cidadãos.

O ponto central das eleições municipais de Manaus foi, mais uma vez, a polarização do segundo turno disputada entre Serafim Corrêa e Amazonino Mendes. Em eleições de segundo turno acontece aquilo que em Ciência Política se conhece como “the-first-past-the-post”, que numa tradução mui peculiar, podemos chamar de modelo corrida de cavalos, onde o vencedor leva tudo. Ou numa tradução mais sofisticada, poderíamos chamar de um jogo de soma zero: um vence e o outro perde. Sem discussão!

Nos modelos constitucionais contemporâneos, a democracia não pode ser entendida fora de suas instituições políticas: as instituições importam no ordenamento e no funcionamento da democracia. Na verdade as instituições incentivam as escolhas dos agentes, indicando-lhes as normas e as regras do jogo; e a partir dessas premissas os agentes podem se articular no sentido de maximizar seus interesses e minimizar seus custos. Esta tradição interpretativa, que passa por Maquiavel, não pode ser esquecida de uma hora para outra.

Mas o candidato derrotado nunca respeitou este princípio institucional básico. E por não respeitar conseguiu dois feitos inéditos: entre todas as capitais foi o único candidato a reeleição que não logrou êxito. E, por outra via, conseguiu ressuscitar Amazonino do ostracismo político. Cometeu muitos outros erros, alguns imperdoáveis:

A novela paroquial do IMTU. A demissão de secretários na calada da noite (em especial, o caso de Porfírio Lemos). A falta de uma audiência pública e de uma licitação transparente no sistema de transporte coletivo. A questão do Médico da Família. A eleição milionária de seu rebento para deputado federal. A perseguição de funcionários públicos supostamente aliados dos governos anteriores. Uma política de agressões e hostilidades contra o governador do Estado (o primeiro aliado de qualquer prefeito minimamente racional). A falsa idéia de uma modernização da burocracia da Prefeitura. E a lista segue.

Não tenho dados quantitativos em mãos e isto seria muito difícil de ser provado por meio de recursos estatísticos, mas penso que houve uma migração considerável do eleitorado de Serafim que se concentrava na classe média, que decepcionada, passou a apoiar os candidatos da oposição. Os índices de rejeição nas primeiras pesquisas atingiram níveis intoleráveis para um candidato de centro-esquerda que pretendia se reeleito.

Além desses problemas que, sinceramente, qualquer prefeitura ou governo podem ter, Serafim não consegui formar uma coalizão parlamentar estável na Câmara Municipal de Manaus. Adotou a política de negociação ad hoc, ponto-por-ponto, que tornava o processo decisório muito moroso. A incompetência política em demasia leva ao desgaste, e a ruptura é natural. PT e PC do B, longe de serem partidos fisiológicos, caíram fora do governo. O PDT, do vice-prefeito Mario Frota, balançou. O PPS também tomou seu rumo

Mas afinal o que restou ao prefeito, o chefe do Poder Executivo Municipal? Contar com os velhos adversários, também isolados: o PSDB do Sen. Arthur Virgílio e o DEM do ex-Dep. Federal Pauderney Avelino. Em momentos como esses, dormir com os antigos desafetos realmente é um problema e tanto.

E Amazonino? Bem, assistia tudo isso de camarotes. Sem se desgastar e se expor muito. Amazonino e os demais concorrentes viram os erros de Serafim, e todos, como agentes racionais, tentaram tirar uma vantagem eleitoral diante da desgraça do prefeito... Não erraram. Só aproveitaram o momento que lhes era favorável.

O que quero deixar claro nesta minha breve análise é que se nas eleições passadas a vitória foi de 0 a 1 para Serafim, desta vez foi 0 a 1 para Amazonino. Nas duas eleições, às de 2004 e esta, não foram vencidas pelas virtudes dos candidatos da oposição, e sim pela incompetência administrativa e pelo simples desejo de mudança que o eleitor carrega.

Agora resta aos críticos de Amazonino se unirem, por meio das organizações partidárias, a fim de construírem uma oposição consistente e criativa; e esperar até as próximas eleições para confrontarem os projetos ex-ante e ex-post o processo eleitoral...

Na democracia as regras do jogo são claras para todos. Ninguém tem o direito de dizer que foi ludibriado, enganado ou coisa que o valha. É colocar o time em campo e disputar a partida.

* Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará e colaborador do NCPAM.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

ENTENDA A CRISE ECONÔMICA PELA ÓTICA DE KARL MARX


Jorge Grespan*


Durante muito tempo, Marx foi um dos raros autores que se preocupou com o fenômeno das crises econômicas, considerando-as inevitáveis e inerentes ao sistema capitalista. A maioria dos economistas insistia na capacidade harmonizadora do mercado, relegando as crises a um segundo plano, como algo apenas casual e externo. Outros - mais respeitados por Marx, como Ricardo ou o suíço Sismonde de Sismondi (1773-1842) - até reconheciam a importância delas, mas as concebiam como um limite com o qual o sistema econômico deveria saber lidar. Depois, até em todo o século 20, registra-se um movimento pendular entre fases de predomínio teórico do harmonicismo e fases em que crises violentas, como a de 1929 ou a dos anos 1970, forçaram a incorporação delas ao pensamento econômico aceito pela tradição acadêmica e de instituições oficiais.

Mesmo nesse caso, contudo, as crises se revestem de um caráter funcional, entendidas como mal necessário ou como crises de crescimento, ou ainda, na melhor das hipóteses, como indicadores da incapacidade do setor privado resolver seus problemas sem a intervenção do Estado.

Na teoria de Marx, por outro lado, elas revelam a emergência da dimensão negativa de um sistema marcado pela contradição. Ao contrário do pensamento econômico tradicional, aqui a crise está intimamente associada à crítica. Mas não a uma crítica subjetiva de alguém que analisa de fora e condena, e sim a uma crítica objetiva: desnudando a dimensão negativa no mau funcionamento do sistema, indica-se como o próprio sistema realiza uma espécie de autocrítica. Se o capital é valor que se valoriza, os momentos em que ele desvaloriza o valor existente de maneira inevitável, comprometendo assim a base de seu crescimento, são momentos em que ele mesmo se contradiz, negando as condições de sua existência.

Dito desse modo parece pouco problemático. Mas a teoria das crises de Marx permitiu leituras diversas e conflitantes até entre seus seguidores. Houve quem as atribuísse a meros desequilíbrios entre os setores da economia, ou a uma incapacidade crônica da produção criar mercados, devido às condições antagônicas da distribuição dos produtos no capitalismo; houve ainda os que as circunscreviam ao âmbito financeiro, como se o da produção já não fosse contraditório.

A controvérsia surgiu da forma complexa de apresentação das categorias na teoria de Marx. Há passagens que justificam uma ou outra das interpretações, e na seqüência a desacreditam. O problema pode ser equacionado, no entanto, levando-se em conta o todo da obra e, principalmente, o projeto de Marx desdobrar cada forma do sistema como resultado da negatividade das formas anteriores, indo do mais geral ao mais específico e intrincado.

Em primeiro lugar, então, é preciso retomar o aspecto geral. Nesse sentido: "O capital é trabalho morto, que apenas se reanima, à maneira dos vampiros, sugando trabalho vivo e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga". Vimos como essa passagem sintetiza bem a contradição constitutiva do capital em sua relação com a força de trabalho. Mas um aspecto central deve agora ser acrescentado. É que, ao comprar e incorporar a força de trabalho, o capital está também se apropriando da capacidade de medir o valor, que o trabalho abstrato possui numa sociedade de troca de mercadorias. O capital adquire com isso não só a propriedade de se valorizar como a de medir essa valorização; ele se valoriza e se mede.

Mas a sua relação com a mensuração é contraditória, como também sua relação com a valorização, porque ambas derivam da oposição entre capital e trabalho. Ao mesmo tempo que integra a força de trabalho, o capital também precisa negá-la, substituindo-a por máquinas; ou seja, ao mesmo tempo que adquire a capacidade de se medir, o capital reitera que essa capacidade pertence a um agente que ele mesmo põe como seu oposto. Perde então as suas medidas.

Em todos os níveis da apresentação das categorias de O Capital, aparece essa determinação contraditória da medida e da desmedida. É por ela que vão se definindo em cada nível os distintos conceitos de crise. Se algum deles for isolado dos demais, pode parecer que oferece a única definição possível, invalidando as outras - caminho seguido por grande parte dos intérpretes de Marx. Mas, de fato, também o conceito de crise obedece à forma da apresentação que vai do mais geral ao mais complexo, também ele vai enriquecendo seu conteúdo junto com o conceito de capital.

Marx faz questão de indicar a possibilidade de crise já no nível da produção e circulação de mercadorias, refutando qualquer pretensão de que o mercado pudesse ser sempre harmônico. Aqui, a medida aparece na passagem fluida entre compras e vendas, quando há correspondência entre as quantidades do que se produz e do que se demanda; a desmedida, ao contrário, é quando não ocorre tal correspondência, interrompendo o movimento.

A forma desse movimento é descrita por Marx em termos: "[] o percurso de um processo através de duas fases opostas, sendo essencialmente, portanto, a unidade das duas fases, é igualmente a separação das mesmas e sua autonomização uma em face da outra. Como elas então pertencem uma à outra, a autonomização [] só pode aparecer violentamente, como processo destrutivo. É a crise, precisamente, na qual a unidade se efetua, a unidade dos diferentes".

A compra e a venda de mercadorias, em primeiro lugar, são as "fases opostas" do processo em que se vende para comprar. Como se realizam pela mediação do dinheiro, elas assim se "separam e autonomizam uma em face da outra", podendo não coincidir. Mas a crise não assinala simplesmente o momento negativo, da não coincidência, e sim a impossibilidade de que essa situação permaneça por muito tempo.

Como as fases de compra e venda se diferenciaram por força de um processo único, que dialeticamente tem de se realizar mediante sua diferenciação em duas fases, chega um momento em que essa autonomia não pode prosseguir. A unidade do processo se afirma, mas como reação violenta à autonomização das fases. No mercado como um todo, a discrepância possível entre compras e vendas precisa ser corrigida e, quando isso acontece, verifica-se a incompatibilidade entre os valores daquilo que se comprou e agora tem de pagar com o dinheiro de uma venda que pode não ocorrer. Segue-se um ajuste violento de contas, e valores simplesmente desaparecem.

Essa forma geral da crise se reapresenta quando a finalidade é definida pelo capital como a de "comprar para vender". A discrepância ocorre no mercado de trabalho, ou nas compras e vendas recíprocas dos vários setores em que se divide a produção entre os capitalistas, ainda mais considerando que tudo isso se realiza pela concorrência. A discrepância de valores significa então que alguns terão prejuízo, talvez grande, vindo a falir. Parte do capital existente se desvaloriza, negando o próprio conceito de valor que se valoriza.



* Professor do Departamento de Hisória da USP. Doutor em História e Economia pela USP, com pós-doutorado pela Universidade de Berlim, na Alemanha. O texto é extraído do capítulo "Crises e Finanças" do livro Folha Explica - Karl Marx, Jorge Grespan.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

DE VOLTA À IDADE DAS TREVAS



"Creio ser muito difícil suscitar o entusiasmo de um povo democrático por uma teoria qualquer que não tenha relação visível, direta e imediata com a prática cotidiana da sua vida. Tal povo, portanto, não abandona facilmente suas antigas crenças. Porque é o entusiasmo que precipita o espírito humano fora dos caminhos traçados e que faz as grandes revoluções políticas". Aléxis de Tocqueville.


Ricardo Lima*

Esta magnífica passagem do autor de "A Democracia na América" é uma bela explicação do resultado da nossa ultima eleição municipal: um preocupante retrocesso até aos velhos e indesejáveis tempos da política feudal.

De fato, tarefa complexa e tediosa é entusiasmar o povo-massa com projetos de longo prazo, racionalidade administrativa, realismo na execução das obras ou equilíbrio das contas públicas. Muito mais fácil e cômodo, porém, é mandar às favas do esquecimento toda essa embromação de estratégia na administração pública — não importa se isso é aplicado com sucesso nas metrópoles mais ricas do mundo — e lançar mão daquele velho expediente de caudilho conservador, com projetos mirabolantes, idéias de cunho imediato e genérico, e o uso indiscriminado da emoção e do dramático na propaganda política (uma técnica muito usada pelos regimes fascistas da Itália e nazistas na Alemanha), em que o candidato do PTB encarna a salvação dos oprimidos pelo vilão da vez — leia-se Serafim Corrêa — e guiará o povo de volta àquela época em que se deliciavam com o sadismo de uma administração ao melhor estilo república velha.

Sadismo?

Pois bem, os eleitores do ilustre Amazonino Mendes, as gentes obscuras dos sítios mais a leste da cidade e adjacências, também devem sofrer daquela mesma propensão ao sadismo de que nos falara Gilberto Freyre, em seu magistral "Casa Grande e Senzala"; o sadismo em estar sempre sob os mandos de um governo autoritário e patrimonialista, pois é exatamente isso que representa o novo velho prefeito de Manaus...

Amazonino Mendes se encaixa perfeitamente no tipo ideal de líder demagogo, postulado pelo sociólogo alemão Max Weber. No qual se obedece e segue não por força de uma lei, mas simplesmente em virtude da fé irracional que nele se deposita.

O povo-massa não parece ter acordado para a urgência de nos livrarmos de certos espécimes políticos e suas práticas maléficas para o espírito público, e enterrar de vez o nefasto patrimonialismo..., apontado pelo jurista Raymundo Faoro como a arbitrariedade na outorga de cargos públicos, apadrinhamento político de agregados, a confusão entre público e privado, a relativização com que as leis são interpretadas em favor da manutenção do status do soberano, e o uso da posição política conquistada para extrapolar as funções públicas para perseguir adversários políticos...

Contudo, o que ocorrera em Manaus é muito análogo ao que sucedera em Salvador há alguns anos, quando um grupo político rival do falecido Antônio Carlos Magalhães conquistara a prefeitura. Não considerando a nova administração satisfatória o suficiente e ainda preso as suas antigas pré-noções, o povo faria a velha oligarquia voltar, fortalecida, ao poder na capital. Mas isso foi apenas um último triunfo do grupo de ACM, pois em breve perderiam novamente a capital, em seguida as prefeituras do interior, o governo e, agora, nesta eleição, ACM Neto nem conseguira chegar ao segundo turno.

Espero que o mesmo fenômeno esteja acontecendo em Manaus...

Amazonino não vai administrar quatro anos. Com as eleições para governo ele será o candidato de Eduardo Braga, que sairá para o senado, deixando nós, manauaras, a mercê daquele elemento de caráter duvidoso chamado Carlos Souza.

Para quê alguém iria votar num político que nem vai completar o seu mandato?

A máxima de Tocqueville, que serve de epígrafe, mesmo tendo sido escrita no século XIX, possui uma atualidade salutar que, acareando-a com os terríveis momentos atuais da nossa cidade, nos fazem refletir sobre ela...

Não são as idéias nem os projetos que nos entusiasmam. Mas sim o drama e os sentimentalismos típicos de uma novela das oito...


* Pesquisador do NCPAM e Discente de Ciências Sociais da Ufam.

DEBATE - A CRISE E O PODER GLOBAL DEPOIS DELA


Emir Sader*

Em que medida a crise atual afeta as relações de poder no mundo atual? A nova relação de forças vai depender das disputas sobre quem pagará os pratos quebrados e que tipo de discurso triunfará, como interpretação da crise. Apelar ao Estado, depois de 1929, foi sempre um instrumento inclusive do liberalismo, para recompor as condições de funcionamento do mercado.

Vamos ao que realmente conta: em que medida a crise atual afeta as relações de poder no mundo atual?

Para isso é preciso resumir em que momento da trajetória recente do capitalismo ela se situa e qual a configuração de poder que ela encontra e altera. Vivemos um período histórico marcado por duas grandes viradas – ambas de caráter regressivo: a passagem de um mundo bipolar a outro, unipolar, sob hegemonia imperial estadunidense; a transição de um modelo regulador a outro, de caráter neoliberal, de desregulação.

A transição foi igualmente a de um período longo de caráter expansivo, iniciado no segundo pós-guerra e concluído em 1973, a um período longo de caráter recessivo – porque a desregulação levou à transferência maciça de capitais do setor produtivo ao setor especulativo e, como conseqüência, a um período de baixos índices de crescimento.

Nesse marco, a década passada foi a lua-de-mel do novo período histórico, com o fim da URSS e os EUA, à cabeça do bloco imperialista, com capacidade de impor a “pax americana”, com apoio da ONU e/ou da Otan, desenvolvendo as chamadas “guerras humanitárias” – no Iraque, na Bósnia. Ao mesmo tempo, os EUA lideraram um ciclo curto expansivo, coincidente com o governo Clinton, onde reinou a euforia de uma suposta “nova economia”, que superaria o caráter ciclo da economia capitalista. Foi o auge da hegemonia norte-americana e do modelo neoliberal.

O esgotamento desse ciclo estadunidense - acompanhado das crises nas economias brasileira e argentina, na região onde mais reinava o neoliberalismo – e a reação do governo Bush aos atentados de 2002, vieram alterar esse quadro idílico, da primeira década do novo período histórico. O segundo foi marcado pelas guerras do Iraque e do Afeganistão, pelo surgimento e coordenação de cada vez mais governos do continente em projetos autônomos de integração, assim como pela consolidação do ritmo de crescimento da China.

A crise, iniciada nos EUA e estendida à Europa, ao Japão e ao resto do mundo, se acrescenta a esses elementos para configurar a conjuntura atual. Ela acentua elementos já presentes anteriormente: o declínio econômico dos EUA, a fragilidade de um modelo centrado na acumulação financeira, o avanço de um multipolaridade econômica no mundo, o fracasso dos EUA de resolver militarmente as guerras do Iraque e do Afeganistão. A crise que se instaura, mais forte e prolongada que em outros lugares, nos EUA, enfraquecerá ainda mais essa economia. Porém os EUA utilizam sua capacidade de iniciativa política e de liderança sobre outras potencias centrais, para tentar impor sua solução à crise, exportar seus danos mais graves e buscar se recompor como potência econômica.

Apesar dessas realidades, a nova relação de forças vai depender das disputas sobre quem pagará os pratos quebrados e que tipo de discurso triunfará, como interpretação da crise. Apelar ao Estado, depois de 1929, foi sempre um instrumento inclusive do liberalismo, para recompor as condições de funcionamento do mercado.

Hoje existe uma derrota ideológica forte das ideologias de mercado, quaisquer que sejam as justificativas que se trate de dar. Porém, podem predominar soluções conservadores, mesmo com utilização do Estado, possibilidade mais provável hoje, pela composição de direita do quadro político europeu e japonês. Para as grandes potencias capitalistas se trata de salvar, a qualquer preço, a estruturas econômica-financeira existentes, com intervenções estatais e maciças injeções de dinheiro.

O quadro pós-crise e suas novas configurações de poder estão abertas. Pode se dar um refortalecimento dos EUA como potência hegemônica, conforme ele consiga exportar uma parte dos efeitos negativos da crise, compartilhando com as outras economias centrais, mas principalmente, impondo duras soluções internas para a massa da população norte-americana e, principalmente, para os países da periferia, a começar pelos emergentes.

Esta alternativa será possível será a principal variante da crise não se colocar em funcionamento, isto é, se as maiores economias emergentes e, em particular, os projetos de integração da América Latina, não criarem suas próprias políticas diante da crise e compartilharem – ativa ou passivamente – as políticas das potências centrais do capitalismo. A alternativa, que pode efetivamente mexer no quadro de poder mundial sob os efeitos da crise atual, deve vir, antes de tudo, do aprofundamento dos processos de integração latino-americanos, a começar pelo Banco do Sul – com o avanço decisivo para a criação de uma moeda única regional, de um Banco Central único, de políticas econômicas cada vez mais articuladas, de processos de regulação da circulação de capital, entre outras medidas. O que, por sua vez, implica no aceleramento da implantação e da assunção de responsabilidades por parte do Parlamento do Mercosul, da Unasul, do Conselho de Sul-americano de Defesa.

Ao mesmo tempo, requer o aprofundamento da coordenação dos países do Sul do mundo, para evitar que se exporte para essa região a crise forjada no Norte. E, paralelamente, que se desenhe e se coloque em prática uma visão e uma política de superação da crise desde os interesses do Sul do mundo, que necessariamente aponte para a superação do modelo neoliberal e dos organismos internacionais responsáveis por ela.

O mundo não será o mesmo, passada a crise atual. Abre-se, com ela, uma gigantesca disputa – de interesses e de interpretações – sobre o seu significado e sobre as lições a tirar dela. O Norte busca rearticular-se para defender-se das suas evidentes responsabilidades e tratar de impor suas soluções, exportando grande parte das suas conseqüências negativas. Resta ao Sul do mundo – e à América Latina em particular – saber defender nossos interesses, projetar nossa visão sobre o sentido dessa crise e colocar em prática políticas de superação do neoliberalismo e de criação de um mundo multipolar e pós-neoliberal.


* Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".

sábado, 25 de outubro de 2008

MANAUS TEM DONO, SIM

Ismael Benigno*

Durante um, dois, três, quatro anos, dia após dia, pintaram Manaus de preto e branco. Para estes homens, defensores dos pobres que moram em condomínios de luxo, a mentira do caos precisava ser repetida mil vezes, até que parecesse verdade. E ela foi repetida, mil vezes. Depois mais mil, e depois então, mais mil.

Mas mentira é que nem tinta ruim, a gente lava com água abundante. O povo de Manaus, como todo bom professor, já ensinou esta lição. E diante da arrogância de quem não a aprendeu, explicou de novo, como se dissesse “tudo bem, mas eu vou ensinar só mais essa vez!”.

A verdade não tem medo de cara feia. A verdade soterra quem tenta escondê-la, seja com tevê, rádio ou com jornal. As tevês, os rádios e os jornais têm dono. A verdade, não. A verdade não se escora em homens, não tem rosto. É dos homens a opção de estar do lado dela, e não dela a opção de estar do lado dos homens.

A verdade, quando chega, não respeita nada. Nem pai nem mãe. A verdade, quando chega, de qualquer de seus abismos, desconhece governos, faz pouco caso das autoridades. A verdade, quando chega, infringe as leis e desfila petulante, em frente aos palácios. E só depois a verdade reconsidera: beija nos olhos os que ganham mal, embala no colo os que têm sede de felicidade e de justiça. E depois ela, a verdade, promete incendiar o país.

Segundo estes homens, Manaus ainda é feita em preto e branco. Para estes homens, ou somos ricos ou somos miseráveis, poderosos ou desvalidos, aproveitadores ou esquecidos. E Manaus ensina, novamente, que não aceita mais o crachá de bobo nem o nariz de palhaço. Três domingos atrás, Manaus começou a dar mais uma lição aos seus piores alunos, e esfregou mais uma vez a verdade na cara dos “repetentes” da mentira. Manaus não quer mais viver de deuses de barro, tampouco de monstros de mentira. Manaus já acendeu as suas luzes há muito tempo. O azar é de quem gosta do escuro.

Não vai adiantar mais transformarem essa cidade colorida, com 2 milhões de almas, em um quadro preto e branco. Somos muitos, e somos muito diferentes. Somos professores e somos alunos, somos doutores e somos pedreiros, somos pretos e brancos, somos índios e caboclos. Somos peixeiros e empresários, taxistas e ambulantes. Somos patrões e funcionários. Somos pais, mães, filhos, netos. E somos todos diferentes. Só uma coisa nos iguala: somos manauenses.

Manauenses da gema, manauenses de Belém, manauenses de Sáo Luis, do Ceará, do Rio, de Porto Alegre. Somos nós, que fazemos essa cidade e que nela queremos criar nossos filhos, os donos dela. Não aceite que lhe digam que você tem dono, porque a verdade diz o contrário. Você é quem manda em Manaus. E graças a você, hoje não somos mais conhecidos como “aquela cidade encravada no meio da floresta, comandada pelo mesmo grupo há 30 anos”.

Hoje Manaus tem um prefeito, não é o prefeito que tem Manaus.

Lute por ela, exija que ela seja respeitada e tratada com dignidade. Não aceite que Manaus seja reduzida à Manaus de trinta anos atrás, miserável, abandonada, comandada por homens públicos que têm na mentira uma ferramenta de trabalho. Não aceite voltar no tempo, como se fosse voltar a ver aquelas carretas novamente estacionadas ali pelo Olímpico Clube, em frente ao Vivaldão, distribuindo, agora, em vez de ranchos, acesso em banda larga ao Orkut. Se pra você denúncia de corrupção é pouco, faça o seguinte: não deixe de votar neles pelo que dizem deles. Deixe de votar apenas pela falta de propostas mesmo, já é suficiente.

Veja como as coisas mudaram. Os mesmos homens que décadas atrás venciam eleições entre si, trocando seus cargos uns com os outros, agora precisam lutar por você, voto a voto, mesmo que estejam eleitos por antecipação desde 2004. Não existe pesquisa melhor do que o comportamento de quem “vai vencer”. Veja como pode ser incômoda, para este grupo, a presença de alguém de fora do grupo. Este é o poder que a honestidade de Manaus tem. O poder de unir todos eles, pela primeira vez à luz do dia, em torno de um único objetivo: tomar Manaus de volta. Esqueceram até antigas inimizades, uniram redações de jornal, compraram canais de tevê, dominaram emissoras de rádio.

Prove que Manaus não aceita mais escândalos e vitórias forjados, prove que Manaus quer de seus governantes mais respeito. Mostre que a sua cidade não aceita mais ser dirigida por quem sonega, por quem frauda, por quem calunia, por quem compra voto, por quem mente. Manaus não é feita de sonegadores, fraudadores e mentirosos. Manaus é feita de gente boa, de gente inteligente, de gente que presta. Manaus já não é mais só a Manaus do rancho, da intimidação, do colchão, dos jornalecos de beira de estrada, do desrespeito à sua inteligência. Manaus não é mais uma cidade de 2 milhões de pessoas, entregue a homens que querem governá-la durante dois anos, mas que não resistem a dois minutos de debate.

Não se intimide. Neste domingo, não assista de camarote o seu destino ser decidido pelos outros. Não aceite que jornais de mentira, unidos a programas de mentira, defendendo candidatos de mentira, usando pesquisas de mentira, digam quem você vai escolher. Porque o que vai ocorrer no domingo é a única, e repito, a única coisa sobre a qual eles não têm poder: você vai decidir o que quer, e não eles — e eles morrem por causa disso. Fiscalize, seja voluntário, denuncie boca de urna, compra de voto, não pra defender candidato A ou B. Faça isso a favor da sua cidade. Esqueça os discursos, apenas olhe pra trás e faça uma lista: quem esteve à frente dela esse tempo todo, enquanto ela só saía nas manchetes de jornais por causa de corrupção. Veja se não eram eles, todos eles, um após o outro, trocando de cadeira, fingindo brigas, jurando amores, enquanto você passava vergonha em cadeia nacional?

Quantas vezes, Manaus, você já teve oportunidade igual, nos últimos 30 anos? Oportunidade de derrotar Amazonino, Braga, Alfredo, Omar, Sabino Castelo Branco, Luis Alberto Carijó, Silas, De Carli, Plínio, Belarmino, os Souzas, todos juntos como nunca antes na história dessa cidade?

Quantas vezes você pôde decidir, num único dia, com um só voto, entre dizer se gostou de finalmente ser você mesmo ou se quer voltar a ter dono?

Faça melhor. Neste domingo, prove que sim, Manaus tem dono.

Você.

E mais ninguém.


* Blogueiro do Malfazejo http://omalfazejo2.wordpress.com/

UMA REFLEXÃO SOBRE A POBREZA POLÍTICA


Marilene Fernandes de Souza*


Pobreza política “Uma tragédia histórica”... Destaca-se na visão do sociólogo Pedro Demo o termo “pobreza”, não referido a fome e escassez de comida, mas a uma pobreza que se mostra como a pior de todas, em que ser pobre é estar desprovido de sua cidadania, frente a não ruptura com a lógica dominante e de não possui consciência de sua situação, ou seja, não consegue compreender as situações que o conduziram ao estado em que se encontra.

O estado letárgico ocorre como conseqüência histórica, conservando o poder e o dinheiro, bens, que historicamente, vêm sendo mantidos nas mãos de poucos por parte daqueles que o detêm, onde a massa não consegue construir seu próprio destino, atuando apenas como ator da história alheia, devido à engrenagem que cerca a democracia.

Estamos na véspera de uma decisão, decisão que implicará no futuro que teremos para nosso município pelos próximos quatro anos. E um dos caminhos para se romper com este quadro é a educação que educa para a cidadania, que privilegia a formação de brasileiros conscientes de sua condição histórica e social, que consigam dirigir seu próprio destino, fazendo frente a imposições dos dominadores, lutando com garra contra a pobreza política, que consequentemente alimenta a pobreza causadora da fome, da miséria, do desemprego e dos muitos males sociais que perpetuam a pobreza e a desigualdade.

Porém, as mudanças sociais dependem unicamente dos homens para tornarem-se possíveis é necessário saber e querer solucionar problemas; ser o comandante do próprio destino, mostrar-se ávido por um horizonte sem submissão, onde seja possível, participar da construção social, viver democraticamente, tendo a garantia dos direitos e deveres respeitados.

A organização social, através da educação erradicando a pobreza política, pode promover a capacidade de exercer mudanças efetivas, romper as amarras dos dominadores e estabelecer movimentos sociais capazes de redemocratizar a democracia e negar o assistencialismo disfarçado pela “solidariedade”.

É imperativo sairmos da senzala e avançar para o despertar da cidadania, rejeitando andar a reboque , tornando-nos livres, cidadãos organizados!

Boa Eleição a todos!!


* Pesquisadora do NCPAM e discente de Pedagogia da Ufam.

DOIS ETHOS DO FAZER POLÍTICA



Ricardo Lima*


A eleição finalmente caminha para o término. Cristalizada pelo último debate ocorrido ontem, dia 24, pela TV Amazonas, acabou sendo bem menos tenso, se comparado com o debate da eleição anterior entre Serafim Corrêa e Amazonino Mendes — repleto de ataques pesados.

A estruturação do programa foi, assim como o último ocorrido pela TV Acrítica, dia 28/09, fraco e, em muitos momentos, monótono; basicamente dois blocos de perguntas livres entre os candidatos e outro com inquisições, também entre os candidatos, mas desta vez definidas por sorteio, e um ultimo sobre considerações finais. Se a produção tivesse escolhido um bloco só com a participação de jornalistas e lideres de setores da sociedade civil, que poderiam fazer perguntas de tema livre aos candidatos, o debate com certeza não seria aquele marasmo que foi.

Destaque para a mediadora Daniela Assayag que, lançada outra vez numa tarefa que há quatro anos lhe foi demasiado espinhosa, soube, aliás, o que dessa vez não fora coisa lá muito difícil, conduzir toda a programação com austeridade.

Um dos momentos mais tensos, para dizer melhor, o único, foi quando Serafim insinuou que Carijó, o administrador tampão dos últimos meses de 2003, era apenas o prefeito de direito, enquanto que Amazonino era o prefeito de fato — o que não deixa de ser, de uma maneira ou de outra, verdade. A produção resolveu negar o pedido de resposta de Amazonino, obviamente lembrança da péssima experiência do debate para segundo turno da eleição passada, quando os mesmos prefeituráveis, com os nervos a flor da pele e o ego afetado, trocaram uma miríade de ofensas as suas pessoas e fizeram uma enxurrada de pedidos de resposta, prejudicando, em muito, o andamento do debate...

Talvez isso passe em branco para o eleitor desavisado, mas time que está ganhando não se mexe, o mesmo vale para esta e qualquer eleição. A performance de Amazonino, tanto dos programas televisivos quanto nos debates que comparecera, atacando com cada vez mais força Serafim Corrêa, denuncia uma tendência que não está sendo divulgada pela grande mídia: a crescente subida de Serafim nas pesquisas, como foi divulgado no Site http://eleicoes.uol.com.br/2008/manaus/ .

No exercício da política, como também nas Universidades e na iniciativa privada, trabalha-se sempre com projetos; estipula-se o problema, o objetivo e o método a ser seguido em sua implementação. Mas nada disso existe na propaganda de Amazonino, que prefere usar o apelo para o emocional, para o dramático, para o próprio carisma, encarnando em si, e apenas em si, a capacidade de resolver todos os problemas de Manaus, tendo apenas como alicerce a confiança inabalável do povo, que o levara para a vitória final... Amazonino se encaixa no tipo ideal do líder carismático, do qual nos fala o sociólogo alemão Max Weber. Ele não diz, por exemplo, com vai resolver todos os problemas de Manaus em noventa dias (Programa Manaus Urgente) nem como vai direcionar todo o seu esforço incansável na proteção da mulher, do trabalhador, do menor abandonado...

Um dos momentos mais emblemáticos dessa falta de densidade foram os dois segundos de constrangedor silêncio com que Amazonino respondeu a Serafim, quando este lhe inquirira sobre a verba e o número de carretas necessárias que levariam internet de graça para os estudantes da periferia. Após se recuperar inesperada pergunta, o candidato do PTB pôs-se a repetir o que sempre fora veiculado no seu programa eleitoral: generalidades.

Serafim Corrêa representa o político de perfil totalmente administrador. Durante os programas e no último debate apresentou propostas e projetos que, se não tinham a mesma magnitude das propostas adversárias, são, em contrapartida, bem mais possíveis de serem implementados.

Contudo, se o candidato do PSB possui um perfil completamente racional, um dos defeitos de Amazonino, pesa sobre ele a completa falta daquela qualidade tão cara aos políticos, que o concorrente do PTB sente-se muito a vontade para explorar: o carisma. Foi emblemático a maneira glacial como ele cumprimentou o recepcionista da maternidade Moura Tapajós, se fosse Amazonino, o teria abraçado, conversado e trocado algumas risadas com o balconista. Isso rende muitos votos...

O último debate foi um amálgama de toda a campanha eleitoral, resumindo, de maneira precisa, o ethos administrativo de cada um dos candidatos: o administrador e o líder carismático; aquele que se vota pela racionalidade dos projetos, ou este, que se vota por pura fé em seu esforço messiânico.

Qual desses você, (e)leitor amigo, prefere? Este que vos escreve já possui a sua preferência.



* Pesquisador do NCPAM e discente de Ciências Sociais da Ufam.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

NOSSA QUERIDA MANAUS, PARABÉNS PELOS SEUS 339 ANOS!


Visão do Rio Negro da Cidade de Manaus. Fonte: Prefeitura de Manaus

Beleza fascinante,
A tua história exalta
A força da tua gente.
Cidade de homens,
Mulheres e crianças,
Entre rios e florestas,
No coração da Amazônia.
Não é só minha, nem tua,
É nossa.

Ademir Ramos

A Cidade tem sido para os homens o cantinho do mundo. Nesse território, os homens passaram a construir espaços e instituir relações de forma estruturantes capazes de definir sua cultura e identidade, fazendo-se reconhecer por seus valores e práticas circunscritos e determinados historicamente.

A organização política das Cidades modernas centradas no antagonismo entre o capital e trabalho tem gerado perversa desigualdade social, promotora de exclusão e estigmatização entre os homens, que por sua vez, integram-se de modo diferenciados à sociedade urbana.

Em “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, Engels constata que “todas as grandes cidades possuem um ou vários ‘bairros de má reputação’ – onde se concentra a classe operária. É certo que é freqüente a pobreza morar em vielas escondidas, muito perto dos palácios dos ricos, mas, em geral designaram-lhe um lugar à parte, onde ao abrigo dos olhares das classes mais felizes, tem de se safar sozinha, melhor ou pior”.


Lago do Aleixo, situado no Bairro Colônia Antônio Aleixo. Foto: Fábio Braga


A nossa Manaus não é diferente, seus governantes pouco ou nada fizeram para minimizar a desigualdade e muito menos combater a alienação cultural implantada nesse território à margem esquerda do rio Negro circundado pelo verde da floresta. Fundada a mando do capitão Antônio Albuquerque Coelho de Carvalho, então governador do Maranhão e Grão-Pará, em 1669, data em que se inicia a construção da Fortaleza de São José do Rio Negro sob a lógica geoestratégica dos colonizadores portugueses.

Mas, “a importância de sua situação na confluência dos grandes rios, que dispõem as três divisões naturais da Comarca, e a constitui o entreposto do Solimões e Rio Negro, proporcionou-lhe pompto engrandecimento, que cresceu de prompto com a sabia determinação do Governador da Capitania, Manoel da Gama Lobo d’Almada, de transladar para este lugar a Capitania, em 1790, que até então fora em Barcelos”, assim registra, em seu “Dicionário Topográfico, Histórico, Descritivo da Comarca do Alto Amazonas”, de 1852, Lourenço da Silva Araújo e Amazonas.


Porto de Manaus. Fonte: Prefeitura de Manaus

Registra-se também, entre tantos golpes tramados contra o Governador Lobo d’Almada e, indiretamente contra o povo da Fortaleza, popularmente chamada de Lugar da Barra do Rio Negro, promovidos pelo Governador D. Francisco de Souza Coutinho, o derradeiro foi à ordem lavrada na Carta Régia de 2 de agosto de 1798, para transladar a sede da Capitania a Barcelos, o que motivou a decadência do Lugar da Barra.

Passado os anos, com a explosão da Cabanagem (1835 a 1839) instaura-se definitivamente na região uma instabilidade econômica perturbando toda ordem imperial na Amazônia. Nessa conjuntura, em 08 de abril de 1839, o general português Francisco José de Souza Soares Andréia, em passagem de cargo ao seu sucessor, o juiz de direito, Bernardo de Souza Franco, afirmara que: “nestá província está restabelecida à ordem depois de três anos de continuados esforços e fadigas”.

No entanto, segundo o sociólogo Di Paolo, em sua obra “Cabanagem: a revolução popular da Amazônia”, registra-se também, o alerta do truculento general Andréia, sobre algumas exceções: “no Amazonas e seus distritos, só se pode conservar a paz com as armas na mão, particularmente no Rio Madeira, onde os índios não estão completamente obedientes”.


Antiga paisagem da avenida Eduardo Ribeiro

Sem muita escolha, o Presidente da Província do Pará Souza Franco solicita do Governo Imperial “anistia excepcional” para resgatar a legalidade. Esta, por sua vez, foi concedida por meio do decreto de 4 de novembro de 1839, o que levou vários grupos cabanos a depor as armas, como fizeram os índios do Alto Amazonas, que optaram pelo fim da hostilidade.

Com fim da cabanagem, a Província timidamente reinicia um novo ordenamento institucional baixando novos atos, como a elevação de Manaus à categoria de cidade nomeada como Cidade de nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro, através da lei nº 145, de 24 de outubro de 1848.

Em seu aniversário exige-se respeito dos governantes quanto ao tratamento dado à Cidade e ao seu povo, na perspectiva de se construir efetivamente uma relação socialmente justa e culturalmente sustentável.

Parabenizamos a nossa querida cidade de Manaus, por seus 339 anos!

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

MIRAVIDEO: COMO CUIDAR DAS CIDADES?


A comissão editorial do NCPAM, dando continuidade a uma série de produções audiovisuais, seleciona o vídeo Como cuidar das cidades?, de direção do jornalista Marcelo Tas e de produção da UOL, que não deixa de ser uma extensão ou a sequência de outros miravideos os quais já demonstramos em sessões anteriores. A intenção desses vídeos é ser um instrumento colaborador, que ajude o (e)leitor pensar e refletir sobre o seu voto, especialmente neste domingo, dia 26, segundo turno da eleição em Manaus e demais capitais, a escolha do futuro prefeito da capital está em nossas mãos, melhor no seu dedo indicador pressionando o número do candidato conscientemente.
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No miravideo anterior, constatamos, através do exemplo da administração de um edifício, o desafio que um sindico tem para supervisionar e gerenciar a ordem e o bem-estar da comunidade que vive numa cidade vertical. Porém, claro, os problemas existem, conflitos entre vizinhos, brigas de casais, o cachorro que incomoda, fumar dentro do elevador e inúmeros outros, mas o sindico, com “rigor e bom senso” assim ele afirma, aplica a lei “no freio curto” à multa aos moradores que a desrespeitam, ou seja, se faz cumprir a vigência das regras, principalmente fiscalizando rotineiramente os vários setores do prédio. E mais, o sindico assegura que não faz acordos e nem concessões políticas em detrimento da maioria.

Entretanto, não basta apenas cumprir as regras para o bom funcionamento do edifício, é importante o sindico analisar e saber utilizar os recursos oriundos dos valores do condomínio, sem aumentar esse valor, aplicando e modernizando o uso do recurso em setores importantes do edifício. Para o bom andamento do condomínio, o sindico nos alerta quanto à prática dos financiamentos e dos empréstimos que por suas vezes oneram as próximas administrações; a lição da aplicabilidade racional é não gastar mais do que arrecada, a exemplo da lei de responsabilidade fiscal a qual o governante da cidade tem de estar atento. Esse cuidado, muitas vezes pode ser traduzido, dependendo de quem for gerenciar, na utilização e aproveitamento da criatividade para obter recursos para aplicar em algum setor necessário.

A rotina de um sindico não é diferente da de um prefeito. A preocupação pela normalidade do condomínio deve ser a mesma preocupação do prefeito pela cidade, pois é ele quem vai gerenciar, supervisionar e administrar a nossa cidade. Nesse sentido, a responsabilidade não é tão somente do prefeito, mas a participação dos cidadãos é fundamental, especialmente fiscalizando e cobrando dos prefeitos e dos vereadores também, não se esquecendo de sinalizar os instrumentos de controle que existem como o ministério público e outros órgãos que monitoram e asseguram nossos direitos.

Cuidar da cidade é requerer de todas essas qualidades citadas acima, almejando o prefeito que queremos, buscando as soluções necessárias para cidade em que moramos, um lugar que transporte harmonia e uma boa qualidade de vida.

Na semana que vem, adentraremos a mostrar vídeos que visem a fortalecer o sentimento originário do povo brasileiro, pensar quem somos, pensar o respeito pela diferença, pensar e refletir cultura, mergulhar na nossa história. Essa sessão próxima visa colaborar com outro projeto do NCPAM, que já está em andamento no bairro Colônia Antônio Aleixo, Oficina de Educação Etno-racial, a qual aprofundaremos a temática e abordaremos lei aprovada 11.645, para quem não conhece, estabelece a inclusão da cultura e história indígena e afro-brasileira no currículo oficial de ensino.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

OS MACRO-FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA


Breno Rodrigo de Messias Leite*


Num primeiro olhar, o conceito de democracia é multifacetado, ampliado, condicionado por estruturas econômicas, sociais e políticas interdependentes. Não se reduz a uma única lógica. Quer dizer: a democracia não é um conceito unidimensional.

Mas afinal de contas, o que fundamenta a democracia na sua forma moderna?

Historicamente, a teoria clássica da democracia, que passa de Aristóteles a Rousseau, de Stuart Mill a Madison, de José de Alencar a Benjamim Constant, coloca o problema em termos axiológico e numérico. Para os clássicos, a democracia pode ser definida como a vontade do povo, a idéia de que o “povo está lá”, enquanto fonte legítima (valor) da participação e representação geral, e de que o bem comum voltado ao cidadão – portanto, ao próprio povo (na sua maioria) – é a razão de ser da construção da democracia política.

Resenhando a teoria da democracia minimalista desenvolvida por Joseph Schumpeter, um profundo crítico da teoria clássica da democracia, um entendimento é válido: a democracia se limita a ser apenas um método político. Ou seja, “um certo tipo de arranjo institucional para chegar a uma decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, incapaz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzirá em determinadas condições históricas. E justamente este deve ser o ponto de partida para qualquer tentativa de definição” (Capitalismo, Socialismo e Democracia).

Nessa transição histórico-conceitual, a democracia de inspiração schumpeteriana deixa de ser um valor e um número para passar a ser um método político para um arranjo institucional do parlamento ou do governo democraticamente eleito pelo povo.

O que se coloca no presente debate, portanto, é a possibilidade de ser avaliar a democracia política moderna e aprofundar suas condicionantes históricas e institucionais numa nova roupagem. Desta forma, faremos um debate acerca dos macro-fundamentos da democracia a partir de três eixos que a forjaram nas suas origens modernas, e que ainda permanecem no século XXI: justiça, cidadania e mercado.

É possível pensar a democracia moderna dissociada desses três eixos? A democracia pensada à luz da justiça, da cidadania e do mercado não reduziria a democracia à condição de liberalismo? Haveria, portanto, a possibilidade de pensarmos os três eixos dissociados do próprio liberalismo? Eis o desafio da teoria democrática moderna.

A justiça baseia-se no princípio da isonomia, igualdade perante a Lei, atendendo a um fim: regular a sociedade através de mecanismos institucionais que evitem o retorno ao estado de natureza violento, pré-contratual. Além disso, coloca os limites entre o público e o privado, os direitos e deveres dos governantes e dos governados, do Estado e da sociedade. A justiça tenciona a minimização das assimetrias sociais, em prol da igualdade na pólis, na casa da democracia.

Não basta que o princípio da justiça exista formalmente em Constituições ou Princípios Políticos da tradição, como no caso Inglês. O que se deve ponderar sobre sua efetiva universalidade é capacidade de minimizar os riscos do conflito aberto pela “propriedade”. O princípio da justiça é o da previsibilidade e da garantia do cidadão contra qualquer tipo de tirania.

A cidadania emerge como a condição plena do indivíduo portador de direitos particulares, que são diferenciados das externalidades políticas, sociais e econômicas presentes na sociedade. O desenvolvimento da cidadania pode ser entendida, ainda na conceituação clássica de T. S. Marshall, a partir dos direitos civis, políticos e sociais. O direito civil surge no século XVIII diante das lutas pela liberdade da palavra, de pensamento, de religião, em suma, do direito à justiça como valor mínimo de regulação da nova sociedade.

Os direitos políticos aparecem somente no século XIX, como extensão do primeiro: os direitos do cidadão de participar do poder político instituído, de votar, e de organizar na esfera da sociedade os núcleos de associação.

Finalmente, os direitos sociais e econômicos tomam forma somente no início do século XX, e representam um avanço na consolidação dos demais, uma vez que se propõe a reduzir as contradições da sociedade através de conquistas sociais na educação, saúde, bem-estar econômico e segurança individual e coletiva. Representam um passo importante para a resignificação da sociedade e da economia diante da cidadania que se forma.

O mercado, por sua vez, por ser uma instituição onipresente, representa um valor importante na massificação da democracia econômica: o fato de que os cidadãos, portadores de direitos fundamentais, podem, a partir de suas necessidades básicas e da sua iniciativa individual ou do seu egoísmo, acessar o mercado e estabelecer transações econômicas elementares, até processo econômicos mais complexos que caracterizam a dinâmica do capitalismo moderno, certifica a universalidade de oportunidades mesmo dentro de uma sociedade desigual.

A instituição mercado deixa de ser um mero espaço de transações comerciais, e passa a influenciar de forma decisiva a vida dos indivíduos na sociedade. O mercado alcança um novo significado, pois se converte em uma rede que estabelece uma conexão tensa entre o princípio da justiça e da cidadania. Os indivíduos não exercem a cidadania plena se estiverem fora das relações de mercado – ocorre uma transição do cidadão para o consumidor como muito bem coloca Albert Hirschman.

Nesse sentido, o mercado reinventa as cidades modernas, que por sua vez torna-se o trade-off entre trabalho e capital, que dá sentido a existência das duas classes fundamentais, burguesia, detentores dos recursos produtivos, e o proletariado que monopoliza a força de trabalho. A cidade e o mercado tornam-se interdependentes do ponto de vista da concentração e centralização de riqueza, poder e status.

Os três eixos da democracia, penso, podem ser criticados e questionados. Mas não se deve perder de vista sua importância para se entender, até aqui, o que chamamos de macro-fundamentos da democracia, ou seja, valores ou instituições socialmente construídos que impactaram no processo de maturação, auge e crise dos modelos de democracia que conhecemos até os dias de hoje, no século que se inaugura. A história nos ensina que em todos os momentos em que um dos eixos é alterado radicalmente, abre-se uma fresta para a emergência de um regime de força. Ou não?

Enfim, não se pode deixar de lado, que as possibilidades de criarmos um mundo livre, de liberdades de condições e oportunidades ampliadas para todos, implica na revisão e na radicalização dos macro-fundamentos. Parte-se do entendimento de que a justiça, a cidadania e o mercado são mecanismos questionáveis, e o questionamento é um horizonte filosófico importante para a própria democratização da democracia.

A democracia permite revisões constates de seus valores apontando, sempre, para novos horizontes igualmente democráticos.


* Breno Rodrigo de Messias Leite é mestrado em Ciência Política pela UFPA, bolsista da CAPES e colaborador do NCPAM.

sábado, 18 de outubro de 2008

QUANDO O PROTESTO VENCE A ELEIÇÃO EM ITACOATIARA


Luciney Araújo*


A eleição a cargo majoritário no município de Itacoatiara (distante 266 km de Manaus), no ano de 2008, apresentou uma coisa bastante curiosa. Foi a primeira vez na história do município, que o Partido dos Trabalhadores (PT) elege para cargo majoritário prefeito e vice-prefeito em uma chapa puro-sangue. Bem, para se entender melhor um pouco dessa vitória petista no pleito eleitoral, antes temos que entender algumas curiosidades ocorridas durante a campanha.

O ano de 2008 tinha mal começado e figurões políticos de Itacoatiara começaram as articulações para as eleições municipais, dentre os prováveis prefeituravéis estavam nomes conhecidos da política local: o ex-vereador e ex-deputado estadual Donmarques Mendonça (PR); o deputado estadual Nelson Azedo (PMDB); o empresário Júnior "da Constrói" (PPS), o vereador e agricultor Antônio Peixoto (PT); o atual vice-prefeito Jander Nobre (sem partido); e figuras folclóricas como Jeovam Barbosa (PTN), mas conhecido como JB.

O famoso festival das rasteiras, logo foi posto em ação, pois enquanto Jander Nobre esperava um aval do atual prefeito Mamoud Amed (sem partido), o qual fora colocado como carta fora do baralho, deixando claro que o apoio de Mamoud seria apenas para os candidatos a vereadores que compõem a famosa “Frente Unida Por Itacoatiara”. A famosa coligação “Renovação de Itacoatira”, Nelson Azedo (PMDB), ou Nelson, nome o qual adotou para tentar reverter sua rejeição frente aos Itacoatiarenses, recorre a Lizete Habraim (PMDB), filha de uma família tradicional que já foram os mandatários da cidade, aliando-se à sua chapa para concorrer ao pleito. Gastando pompas de dinheiro e cantando uma vitória esmagadora, que segundo sua pesquisa, apresentava uma vantagem superior aos 51%.

Em outra zona da cidade, dentro do partido do ministro Alfredo, Donmarques Mendonça (PR) e Júnior "da Controí" (PPS) apresentam uma proposta de renovação para Itacoatiara. E correndo por fora, reunidos em sua sede, na antiga Rua Guianas Brasileiras, o vereador Antônio Peixoto (PT) e o bancário Augusto da Caixa (PT) apostam em uma candidatura puro-sangue, visando uma campanha pé-no-chão e pegando carona na figura de homem do povo - o Presidente Lula. Então, o quadro de concorrentes a prefeitura de Itacoatiara estava composto, mas, mudanças ocorrem, e começaram durante a campanha.

Tentando fugir da figura de Mamoud, Nelson faz uma campanha baseada em propostas faraônicas (como classificaram os itacoatiarenses) e para completar a sua milionária campanha, aceita o total apoio do Bispo Dom Carilo e pede perdão em pleno comício a coisas erradas que havia pregado sobre Mamoud. Do outro lado, Donmarques não consegue se livrar do carma de ter em seu comitê de campanha as ilustres presenças de secretários e “baba-ovos” da atual administração, ou seja, para quem estava realmente liderando as pesquisas eleitorais, e em menos de 15 dias consegue bota tudo a perder, mostrou que ainda falta muito aprender sobre as artimanhas da política. E ainda deixa seu coordenador de campanha afirmar para alguns pesquisadores, como eu, de que: “o voto dos funcionários públicos não conta”.

Bem, já que não conta... O agricultor, mesmo possuir cerca de alguns pés de abacaxis em seu terreno, na Vila do Engenho, fazia sua campanha baseada em caminhadas, visitas, conversas ao pé de ouvido e ainda contou com a importante aparição de nosso presidente pedindo voto pra ele. Pois é, o Peixoto, aos poucos foi ganhando visibilidade.

O estopim para vitoria de Peixoto, segundo os próprios eleitores indecisos de Itacoatiara, aconteceu no dia 13 de setembro em plena Câmara Municipal de Itacoatiara, durante o debate com os candidatos promovidos por uma emissora de rádio local. O então candidato petista pôde expor toda sua vivência política, expondo propostas simples, que gerariam emprego e renda no município. Foi a partir daí, que a historia política de Itacoatiara começaria a mudar.

Ainda sobre o clima de pompas, o candidato Nelson, apoiado por Mamoud e sua super impopularidade frente aos itacoatiarenses, fez com o que Governador Eduardo Braga (PMDB) desembarcar-se em Itacoatiara com toda estrutura para a festa da vitória do seu candidato no pleito, dezenas de fogos de artifícios e barris de chopp. Em outra parte da cidade, Donmarques tentava se livrar da incomoda presença de “baba-ovos” da atual administração em seu comitê. E com isso, o improvável aconteceu. Antonio Peixoto, que vinha por fora e sempre era apontado em terceiro nas pesquisas de intenção de voto, comanda uma inesperada virada sobre seus concorrentes.

O que se presenciou em Itacoatiara, não foram os votos ideológicos, aqueles baseados nas idéias plantadas ainda pelo Bispo Dom Jorge Marskell, e sim o voto de protesto contra a continuação da mesmice que se representava nas duas outras candidaturas, se por um lado, encontravam-se as figuras famosas de secretários e “baba-ovos” da atual administração que se infiltrou como um câncer maligno na campanha de Donmarques, de outro estava o próprio atual administrador.

Contudo, a alternativa foi o voto de protesto, o voto que representou a mudança dos quase 18 mil votos, em que recebeu a legenda do Partido dos Trabalhadores (PT), muitos, se não metade, estavam votando em uma forma de protestar contra os atuais coronéis do município.

Quem saiu vitorioso afinal? Segundo os velhos sábios políticos de Itacoatiara, o maior vitorioso não fora o Partido dos Trabalhadores, e sim o povo. E por que não o atual Prefeito, que com uma jogada de mestre conseguiu desarticular duas candidaturas consideradas favoritas ao assento de prefeito? Ao que resta ao povo de Itacoatiara, e a mim, pois sou itacoatiarense, tendo esperança que a conscientização política esteja crescendo na mente da população, sobretudo a vitoria do protesto foi apenas o início para a melhoria desta que já foi a segunda economia do Estado do Amazonas, como já dizia certa frase de campanha na década de 1990: “Dias melhores virão”.



* Cientista Social e Pesquisador do NCPAM.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

MAROLONA!


Fonte: Angeli

UTOPIA E PODER


Iraildes Caldas Torres*


"No cotidiano, não percebemos o tempo político, no entanto, vivemos no tempo da gravidade e da disjunção. A disjunção está sempre presente, mesmo na harmonia. Estamos sempre envolvidos com o poder."


A modernidade engendrou a idéia de liberdade, mas não há indicações de que homens e mulheres se tornaram livres. A organização política dos segmentos marginalizados sob os auspícios da cidadania das chamadas minorias sociais não conseguiu dirimir os óbices das diferenças étnicas, raciais e de gênero.

Ou seja, não baniu o preconceito contra o outro diferente, em suas culturas, orientação sexual, geracional e de classe. Ao contrário, a modernidade desencadeou tensões e paradoxos de alcance incomensurável, haja vista que produziu eventos abomináveis como o nazismo.

De acordo com a interpretação frankfurtiana, especialmente Adorno e Horkheimer, o nazismo não é uma questão do caráter alemão ou o traço de uma personalidade autoritária como sempre se acreditou em relação à pessoa de Hitler. O que ocorreu é que a ordem hegemônica se encarregou de disseminar a alemanização do nazismo.

Para os Frankfurtianos, o nazismo está nas entranhas da própria modernidade de forma latente, a sua pátria é o capitalismo que produz personalidades autoritárias. No cotidiano, não percebemos o tempo político, no entanto, vivemos no tempo da gravidade e da disjunção. A disjunção está sempre presente mesmo na harmonia.

Estamos sempre envolvidos com relações de poder. Indivíduo e poder se aproximam ou se imiscuem. Não é o homem ou a mulher que é desejada ao poder e sim o poder que é desejoso do homem. Mas nem boca, nem coração poderão compreender o poder. Ele foge da nossa compreensão.

O poder precisa dos homens, por isso uma sociedade nunca é destruída totalmente, assim como inexiste o poder que corrompe e aniquila totalmente. Por outro lado, todo trono de governante é manchado de sangue. Esta é uma característica do sumo poder.

O poder está no limite ou no fio da navalhada das possibilidades daqueles que o exerce, por isso inspira sempre esperança. Poder e homem são difíceis de serem combinados, mas os são. Do contrário vira tirania. Émile Cioran, cientista político do nosso tempo, morto em 1995, nos ensina que o paradoxo entre liberdade e servidão é algo difícil de resolver.

A utopia, ao mesmo tempo em que é necessário, é uma ilusão. É um desejo que não se realiza porque se vier a se realizar nos causa desencanto. A política deve ser olhada com desconfiança, afirma Cioran, mas também ela representa a última prova de humanidade. Para ele, o poder é uma armadilha com aspectos de destruição e de redenção.

Não se pode escapar do poder porque é algo que se impõe ao homem de forma inexorável, tanto faz ser o poder tirânico ou o democrático. Existe sempre um desejo secreto que os homens políticos buscam: a tirania. Os autoritários se orgulham desse poder tirânico e o expõe em praça pública como fez Hitler.

Os democratas se envergonham desse tipo de poder que execra em praça pública, a sua tirania é “sutil”, hipócrita e cheia de podridão. “Riem do homem contigo, ‘diz Cioran’, e depois tiram o teu fígado matando-te sob um atroz sarcasmo. Política e crime jamais se separam. Tudo depende do momento, do porque e da forma que se mata”.

É por isso que a democracia é perigosa, porque ela se constitui numa escola para tiranos. O mundo possui absolutos, e o fato de existirem os absolutos é que se criam as utopias. A maior ameaça que existe nas sociedades é a utopia e, paradoxalmente, as sociedades não podem viver sem elas. A história é o reino do controlável e do incontrolável, é a ironia em marcha. A história é o lugar de violência e de eternas submissões.


* É professora da Universidade Federal do Amazonas- Ufam e doutora em Ciência Sociais/Antropologia.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

FELIZ DIA DOS PROFESSORES


Paulo Freire, educador, professor, cidadão do mundo, catalisou em sua prática pedagógica, mensagens que se perpetuaram no curso de nossa história. No dia do Professor lembramos com saudade do autor da “Pedagogia do Oprimido”, “Pedagogia da Esperança”, entre outras obras, em especial, a mensagem que ele deixou em A Carta aos Professores (1993), afirmando a todos que:

“sua experiência, se bem percebida e bem vivida, vai dando claro que ela requer uma formação permanente do ensinamento. Formação que se funda na análise crítica de sua prática... Ler é uma operação inteligente... Ler é procurar buscar criar a compreensão do lido... Ninguém escreve se não escrever... Estudar é desocultar, é ganhar a compreensão mais exata do objeto, é perceber suas relações com outros objetos”.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

MIRAVIDEO: PRA QUE SERVE UM PREFEITO?




Dando prosseguimento a uma série de produções audiovisuais selecionados pela Comissão Editorial do NCPAM, que vem somar de forma significativa ao Projeto de Extensão – Oficina Política: a participação como instrumento de controle social, com intuito de esclarecer e informar a juventude do bairro Colônia Antônio Aleixo, possibilitando construir o processo de fortalecimento democrático na cidade de Manaus.

No miravideo anterior, Como Surgiram as Cidades?, percebemos como as primeiras cidades se organizaram e qual foi o seu papel crucial na evolução das cidades pelo mundo. Sabe-se que as primeiras cidades surgiram da extensão da tribo, das comunidades, a exemplo das sociedades mesopotâmicas, chinesas, incas, astecas e a Grécia antiga, este último com o modelo da Pólis grega, que impulsionou a racionalidade e a complexidade em torno da cidade.

O aparecimento e o desenvolvimento da Pólis se deram pela intensificação do comércio e pela invenção da moeda cunhada, tais acontecimentos terminaram com o isolamento das aldeias, dissolvendo as antigas linhagens tribais, que por sua vez, proporcionaram o surgimento de aglomerados de agricultores e artesãos, principalmente em locais que tinham na embocadura algum rio ou mar, ou ainda alguma terra que se apresentava como declive adequado. Esses eram os lugares que os mercadores procuravam. Porém, a Pólis não é somente o lugar dos negócios, naquela época, os mesmos negociantes - o demos – o povo se reunia em assembléia na praça pública chamada ágora, mas é lá que aconteciam as transações comerciais e as discussões políticas sobre a vida da cidade, a começar por sua defesa e igualdade de direitos.

No vídeo acima, Pra que serve um prefeito?, de direção do jornalista Marcelo Tas e de produção da UOL, visa estender a reflexão da produção audiovisual anterior quanto à importância de uma gestão pública para qualidade de vida dos cidadãos no interior da cidade, especialmente quando essa cidade apresenta inúmeros e enormes problemas de profundas contradições urbanas, num espaço físico disputado pela demanda demográfica, possibilitando germinar os cenários trágicos de agravantes conflitos e contrastes, a exemplo da proliferação das favelas e cortiços.

A cidade é o palco onde se expressa a complexidade da vida moderna, as (in)congruências do público e do privado, das lutas políticas e de movimentos culturais que permitem almejar a participação popular na busca de soluções para os problemas urbanos.

No segundo turno das eleições, o eleitor precisa está atendo e refletir sobre qual candidato merece o seu voto para prefeito, é a sua cidade e sua vida em jogo. Pense e participe votando conscientemente!

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

INÍCIO DAS ATIVIDADES DA OFICINA POLÍTICA NA COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO




Na sexta-feira passada, dia 10, o NCPAM deu início ao projeto de extensão – Oficina Política: a participação como controle político no bairro Colônia Antônio Aleixo, em Manaus. A expectativa de nós pesquisadores foi maior do que esperávamos, porque a juventude esteve presente para prestigiar e aprender, uma verdadeira troca mútua de conhecimento, particularmente por estarmos lá vivendo interagindo com a comunidade, e a reciprocidade correspondida com a intensidade do acolhimento. Sabermos que nossa iniciativa de levarmos à tona o processo de aprendizado do espírito democrático pode, com toda certeza, criar um novo tempo para este bairro, onde várias comunidades vivem; educar mentes para o futuro é mudar a vida de pessoas, valorizar os direitos é ter consciência da cidadania que lhes pertencem e, que não pode ser-lhes tirada. É germinação de um novo tempo, a juventude tendo em suas mãos instrumentos de mudança, consciente do seu tempo, do lugar, do ambiente em que vivem, e de onde pertencem. Na terça-feira, dia 14, estaremos novamente com a juventude do bairro, ensinando-lhes a importância da política para preservação de nossas vidas, de nossas famílias, do lugar que vivemos, do lago que são pertencido e dele se faz o sentido de viver (referencia ao Lago do Aleixo, lago importante para a vida das comunidades que tiram sua subsistência pesqueira, que vem sendo ameaçado por madereiras), especialmente almejando o sentido aguerrido de democracia, cobrando de autoridades políticas a visibilidade de existência, gritando liberdade, igualdade e fraternidade - dando sentido da necessidade de políticas públicas para assistir, em meio à carência dos direitos e justiça, a população que lá vive.

Basta vontade e força de cidadania para mudarmos a vida das pessoas, não importa o lugar, do simples lugar mudamos o mundo todo.


quinta-feira, 9 de outubro de 2008

O BÊBADO E O EQUILIBRISTA



Breno Rodrigo de Messias Leite*

Há algumas semanas venho me comunicando, via e-mail, com meus amigos da direita e da esquerda. Muitos estão perplexos diante da crise e outros com “um ar” de que já sabiam que isto ia acontecer.

Efetivamente, numa espécie de “terceira-via”, tento, quixotescamente, combater os dois consensos que considero equivocados.

De um lado, o consenso da direita: esta crise representa apenas um movimento cíclico de ajuste do capitalismo, que num primeiro momento precisará da intervenção estatal, para que na sua recuperação, e aí a ortodoxia liberal se faz presente, retome as atividades auto-reguladas do mercado.

Do outro, o consenso da esquerda: esta crise financeira coloca em xeque as virtudes do capitalismo; por ser um sistema marcado pelas contradições – na repetição ad náusea de um certo marxismo – estaria com seus dias contados.

Convergências e paradoxos: Em linhas gerais, concordo relativamente com os dois consensos: de um lado, na necessidade do Estado meter as mãos na economia, como sempre meteu nos momentos de apuros; e que o capitalismo é contraditório e que ruirá um dia. E aí vem o óbvio: qual sistema nunca foi contraditório e nunca ruiu um dia? É a pergunta que não quer calar.

O grande problema é que os dois consensos não percebem a dinâmica da crise na sua particularidade e na sua totalidade. No fundo, a crise surge da combinação bombástica de oferta descontrolada de crédito por parte das instituições financeiras, e excessiva demanda por crédito fácil dos consumidores do setor imobiliário. Trata-se, portanto, de uma crise localizada na lógica da oferta e da demanda que só pode ser entendida se for observada nos seus micro-fundamentos, portanto, na dinâmica das firmas e dos consumidores.

Em economia, quando não há controle de entrada (input) e saída (output) dos interesses envolvidos o resultado é o estado de natureza, a anarquia e, consequentemente, a guerra de todos contra todos, para ficarmos na metáfora hobbesiana. Os agentes racionais – os indivíduos – posicionam-se no sentido de reduzir seus custos e maximizar seus benefícios; as firmas, igualmente, adotam medidas restritivas suspeitando de todos. Pensar que o “bom selvagem”, altruísta e desprovido de interesses, pode reverter o problema é apenas uma especulação, que não encontra fundamentação lógica.

Neste primeiro momento, a crise atinge o coração do sistema financeiro, o causador da própria crise. Todavia, a expansão da crise se propõe a invadir outras arenas, como o setor produtivo que demanda pelos créditos bancários; e claro, os setores primários que precisam do apoio dos governos nacionais na elaboração da política de subsídios.

Diz o ditado que quando você deve $10.000 o problema é seu. Mas quando você deve $10.000.000 o problema é de todos nós. Pelo visto esta lógica persistirá e o Estado vai contribuir no sentido de tentar reverter o status quo e, por que não salvar a economia de sua irracionalidade criativa.

Resta saber quem pagará o pato. Alguém deve pagar a conta da crise. E aí vem o outro lado da história. Em todas as crises cíclicas no sistema capitalista quem paga a conta é a classe operária – a classe mais vulnerável no sistema –, que tem seus os empregos cortados, perde massa salarial, os direitos sociais e trabalhistas são violados, e passa a financiar a maior parcela da tributação no momento de aceleração. Dois pesos e duas medidas num clima de igualdades de oportunidades.

Penso que a esquerda deveria ver a crise com outros olhos. Em vez de comemorar narcisisticamente, recuperando os gritos de guerra do passado, poderia muito bem começar a pensar, por meio dos partidos e dos governos nacionais, estratégias de defesa da classe trabalhadora: respeito inalienável dos direitos sociais, políticos e econômicos conquistados na ordem liberal.

O que vejo, por outro lado, é que as esquerdas das economias centrais não propõem projetos alternativos ao capitalismo. Nos EUA, nos países da Europa Ocidental e na Ásia, por exemplo, o sistema capitalista tornou-se paradoxalmente inerente a própria condição humana. Os indivíduos passaram a agir de acordo com as regras da concorrência acelerada do capital.

As forças questionadoras do capitalismo localizam-se em regiões periféricas como a América Latina e Leste Europeu que combatem o poder unipolar dos EUA e criam blocos de integração regional para proteger suas economias da globalização totalitária. Dessa forma, os Estados nacionais da periferia precisam adotar urgentemente políticas ultra-keynesiana e blindar suas economias dos ataques dos especuladores ou daquilo que se entende como o resíduo da crise.

O tempo é o senhor da razão, por isso a prudência precisa nortear as decisões dos Estados, das organizações e dos indivíduos neste longo caminho que agora se abre.


*Mestrando em Ciência Política (UFPA), bolsista da CAPES e colaborador do NCPAM.

CAPITALISMO VIVE SEU ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA


Saul Leblon*

Numa das cenas do filme “Ensaio sobre a Cegueira”, adaptação de Fernando Meirelles para o romance de Saramago, o personagem pergunta à esposa cuja visão subsiste na solidão de um mundo que perdeu a capacidade de enxergar e se auto-gerir: “Há sinais de governo?”

A resposta é dada pelo angustiante passeio da câmera nas ruas de uma metrópole onde nada funciona. O que as lentes mostram são bandos esfarrapados e famintos vagando sem destino. Modalidades previsíveis da barbárie preenchem um hiato em que o Estado desmoronou e os valores da convivência humana se eclipsaram. A auto-regulação dos mercados não funcionou.

Quem assistir ao filme nesses dias de convulsão financeira dificilmente resistirá à analogia. A crise iniciada nos EUA, que aos poucos contamina o resto do planeta, é o Ensaio sobre a Cegueira de quem vive sob a supremacia dos mercados desregulados no alvorecer do século XXI. Da esquerda à direita, dos trabalhadores aos banqueiros, passando por governantes, economistas e líderes políticos quase ninguém consegue enxergar a real extensão de um colapso que se arrasta desde agosto de 2007. Num crescendo ele se derrama de um setor a outro, salta de país a país como uma fatalidade intangível e ingovernável cuja visita cabe apenas aguardar. Mais inquietante, sobretudo, é a invisibilidade de alternativas que possam conduzir a sociedade a uma nova visão da economia e do seu desenvolvimento, escapando à propagação inexorável de solavancos que eclodem em intervalos cada vez menores, com virulência cada vez maior (1987 -1988-2001-2003-2007-2008).

No cinema e no romance não há forças de redenção para a anomia descrita por Saramago. Algo semelhante parece ocorrer nesses dias marcados por um certo conformismo bovino na fila do matadouro. Reside aí, talvez, a verdadeira dimensão sistêmica da crise. Não se trata apenas de um atributo de abrangência econômica, mas sim da virtual incapacidade política de seus protagonistas para acionar uma mudança de rumo, comportando-se cada qual como parte indissociável da engrenagem em pane. São tempos trágicos nesse sentido. Como na alegoria do escritor português, o que se “enxerga” por entre um noticiário errático são figuras trôpegas de uma tragédia grega. Cada passo hesitante que os governantes dão para impedir que ela se espalhe e se cumpra é mais um passo que pavimenta o caminho para que ela avance. A cegueira é a jaula ideológica construída ao longo de décadas de recuos e concessões aos mercados e a seus dogmas.

Múltiplos de US$ 100 bilhões de dólares ocupam as manchetes há semanas anunciando a solução definitiva para o impasse. No dia seguinte uma nova quebra sinaliza a dinâmica de um colapso subterrâneo. O que se esfumou foi o indispensável consenso que sustenta a fixação dos valores de troca no coração do sistema. Os mercados financeiros não sabem, ou escondem, quanto valem os ativos podres inscritos em seu metabolismo. A segurança que sustenta e ordena a arquitetura do valor de troca no capitalismo patina perigosamente. Bilhões e trilhões se equivalem e nada detém o esfarelamento em marcha. No filme de Fernando Meirelles um grupo de cegos envereda pelo mesmo labirinto quando assume o poder num campo de concentração. Em princípio mimetizam a ordem anterior exigindo dinheiro em troca da comida escassa. Depois, pragmáticos, adotam o valor de uso: “Enviem as mulheres”.

O que se assiste hoje é um movimento de fuga para a segurança cuja última trincheira, antes de a vida imitar a arte, são os títulos do Tesouro norte-americano. Não importa que os treasures ofereçam rendimento quase negativo nessa hora. O que a riqueza fiduciária mira é um abrigo de poder. Busca-se o derradeiro oásis capaz de legitimar, militarmente se preciso for, a suposta equivalência entre a riqueza fictícia e fatias da riqueza real disponíveis na sociedade – ouro, máquinas, terras, petróleo, alimentos, armas...

A inexistência de forças para impor uma outra regulação empresta coerência à intuição dos detentores da riqueza. Ao contrário da parábola de Saramago, o capitalismo real não se auto-destrói. Assim como não existe auto-regulação não há auto-revolução do capital. Lênin deduziu que política é economia concentrada. Mas se ela não atingir a densidade necessária à esquerda, a resposta virá da direita como de fato ocorre nesse momento. Na crise de 29, quando a Bolsa derreteu e o desemprego atingiu um em cada quatro norte-americanos (em 1933 a taxa de desemprego foi de 24,9%), a relação de forças existente no mundo era bem diferente da atual. Doze anos antes do crak uma revolução operária instalou o primeiro governo comunista da história numa das maiores nações do planeta. A Alemanha drasticamente atingida pela confluência entre a crise internacional e as reparações da Primeira Guerra, também viu eclodir um poderoso movimento socialista que quase tomou o poder no país. Seu fracasso levou à ascensão expansionista do nazismo.

O economista Paul Krugmann lembra ainda que os desempregados e veteranos da Primeira Guerra Mundial ergueram uma favela na principal avenida de Washington durante a crise. Famílias famintas, desempregados rurais e urbanos entraram em conflito com o Exército norte-americano nas ruas de cidades em vários pontos do país. O PIB recuou 27% entre 1929 e 1933. Nove mil bancos quebraram. A taxa de desemprego só retornaria a um dígito com o esforço de mobilização provocado pela Segunda Guerra, em 1941. Foi um tempo de miséria e simultâneo avanço social, com expansão do sindicalismo e das idéias socialistas em todo o mundo. Foi essa relação de forças que impôs à crise de 29 um New Deal feito de uma dura regulação estatal dos mercados financeiros, associada a frentes de trabalho, bônus de alimentos, refinanciamento de moradias e investimento público maciço em infra-estrutura, habitação e agricultura. É a ausência dessa mesma correlação que dá ao atual secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, a liberdade de um bombeiro vesgo, cuja mangueira só enxerga a cobertura do edifício e ignora as chamas que devoram os andares debaixo.

A história destes dias é a história de uma agonia repetidas vezes anunciadas nos últimos anos. Mas a agonia ainda não é a morte para um neoliberalismo comatoso e cego. Vale relembrar a lição de Gramsci: “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não consegue nascer. Nesse interregno uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”.


* O autor é Jornalista da Carta Maior - www.cartamaior.com.br

terça-feira, 7 de outubro de 2008

MIRAVIDEO: COMO SURGIRAM AS CIDADES?



Sexta-feira, dia 10/10, inicia-se a execução de uma nova iniciativa do NCPAM - o projeto de extensão Oficina Política: a participação como instrumento de controle social. Tal projeto visa atender os líderes comunitários e a juventude da Comunidade do Lago do Aleixo no bairro Colônia Antônio Aleixo, com objetivo de discutir e analisar por meio de oficinas políticas exercitando a democracia direta através da conscientização e participação política mediante a necessidade e atuação cidadã frente aos dilemas do cotidiano da comunidade, do bairro e da cidade, principalmente quando se fortalece esta prática, configurando-se como importante instrumento de controle social, ou seja, a consciência plena nas decisões e atitudes de caráter político, sendo decisivo na vida dos cidadãos da cidade.

Neste sentido, o vídeo acima Como surgiram as Cidades?, de direção do jornalista Marcelo Tas e de produção da UOL, é o primeiro de uma série de produções escolhidas pela Comissão Editorial do NCPAM que vem a colaborar e contribuir com o projeto de oficina política. O produto audiovisual demonstra de forma didática a importância da cidadania para qualidade de vida do lugar em que vivemos e qual a nossa participação, o que nos faz sentir agregado e pertencido a um espaço físico configurado nas múltiplas ações sociais, culturais, econômicas e políticas. Essa experiência no bairro é oportuna e de suma importância, especialmente no período eleitoral, de segundo turno ainda, em que logo em breve os cidadãos-habitantes elegerão o futuro prefeito para administrar a cidade de Manaus.

sábado, 4 de outubro de 2008

O IMPENSÁVEL ACONTECEU


Boaventura de Souza Santos*


A palavra não aparece na mídia norte-americana, mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o governo dos EUA decidiu assumir o controle direto de uma parte importante do sistema financeiro.

A medida não é inédita, pois o Governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, 1000 norteamericanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 (a crise das sociedades de poupança).

O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o fato de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial: mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social.

Foi com estas receitas que se “resolveram” as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.

À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação. Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal.

Muito continuará como dantes: o espiríto individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o fato de que a fatura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.

Mas muito mais mudará. Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira massiça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão “soberana” de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o atual american way of life.

Segundo, o FMI e o Banco Mundial deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos (uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só proteção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o setor automóvel).

Não estamos perante uma desglobalização mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia, mas, sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Européia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da atual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.

Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado. Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção.

Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Quinto, as mudanças na globalização hegemônica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que vão certamente se refletir no Fórum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.


* É sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).