A DEMOCRACIA DOS APOCALÍPTICOS

Quadro: Yu. P. Kugach et al., To Great Stalin -- Glory! (1948)

"Nada melhor do que descobrir um inimigo,preparar a vingança e depois dormir tranquilo", Stalin.

Weber – “Numa democracia, o povo escolhe um dirigente que goza da sua confiança. Então o dirigente diz: ‘agora é calar e obedecer’. A partir desse momento, o povo e o partido já não podem interferir nos seus assuntos”. O Gal. Ludendorff, velho militar prussiano, assegura – “Eu seria capaz de me acostumar a uma democracia assim”. E Weber reforça sua convicção autoritária, porém realista – “Mais tarde o povo pode julgar. Se o dirigente cometeu erros, que o enforquem”.

Breno Rodrigo de Messias Leite*

Ao contrário da opinião corrente, não vejo a eleição de Amazonino Mendes como a anunciação do fim do mundo. O retorno da besta-fera do apocalipse. Como um recuo da política e, consequentemente, da democracia às trevas. Vejo, isto sim, que as instituições políticas estão consolidadas e suportam mudanças, quer nos agradem ou não.

O povo é sábio. O povo é o soberano nas suas preferências, escolhas e decisões. Nada melhor de deixar a maioria do povo escolher seu destino por meio do sufrágio universal.

Isto pode parecer demagogia, mas não é. Nos tempos do regime militar este direito de ser eleitor e de ser eleito foi demolido junto com a democracia. O povo era refém das articulações e decisões dos agentes do governo autoritário, que nunca respeitaram os princípios democráticos e muito menos as liberdades básicas dos cidadãos.

O ponto central das eleições municipais de Manaus foi, mais uma vez, a polarização do segundo turno disputada entre Serafim Corrêa e Amazonino Mendes. Em eleições de segundo turno acontece aquilo que em Ciência Política se conhece como “the-first-past-the-post”, que numa tradução mui peculiar, podemos chamar de modelo corrida de cavalos, onde o vencedor leva tudo. Ou numa tradução mais sofisticada, poderíamos chamar de um jogo de soma zero: um vence e o outro perde. Sem discussão!

Nos modelos constitucionais contemporâneos, a democracia não pode ser entendida fora de suas instituições políticas: as instituições importam no ordenamento e no funcionamento da democracia. Na verdade as instituições incentivam as escolhas dos agentes, indicando-lhes as normas e as regras do jogo; e a partir dessas premissas os agentes podem se articular no sentido de maximizar seus interesses e minimizar seus custos. Esta tradição interpretativa, que passa por Maquiavel, não pode ser esquecida de uma hora para outra.

Mas o candidato derrotado nunca respeitou este princípio institucional básico. E por não respeitar conseguiu dois feitos inéditos: entre todas as capitais foi o único candidato a reeleição que não logrou êxito. E, por outra via, conseguiu ressuscitar Amazonino do ostracismo político. Cometeu muitos outros erros, alguns imperdoáveis:

A novela paroquial do IMTU. A demissão de secretários na calada da noite (em especial, o caso de Porfírio Lemos). A falta de uma audiência pública e de uma licitação transparente no sistema de transporte coletivo. A questão do Médico da Família. A eleição milionária de seu rebento para deputado federal. A perseguição de funcionários públicos supostamente aliados dos governos anteriores. Uma política de agressões e hostilidades contra o governador do Estado (o primeiro aliado de qualquer prefeito minimamente racional). A falsa idéia de uma modernização da burocracia da Prefeitura. E a lista segue.

Não tenho dados quantitativos em mãos e isto seria muito difícil de ser provado por meio de recursos estatísticos, mas penso que houve uma migração considerável do eleitorado de Serafim que se concentrava na classe média, que decepcionada, passou a apoiar os candidatos da oposição. Os índices de rejeição nas primeiras pesquisas atingiram níveis intoleráveis para um candidato de centro-esquerda que pretendia se reeleito.

Além desses problemas que, sinceramente, qualquer prefeitura ou governo podem ter, Serafim não consegui formar uma coalizão parlamentar estável na Câmara Municipal de Manaus. Adotou a política de negociação ad hoc, ponto-por-ponto, que tornava o processo decisório muito moroso. A incompetência política em demasia leva ao desgaste, e a ruptura é natural. PT e PC do B, longe de serem partidos fisiológicos, caíram fora do governo. O PDT, do vice-prefeito Mario Frota, balançou. O PPS também tomou seu rumo

Mas afinal o que restou ao prefeito, o chefe do Poder Executivo Municipal? Contar com os velhos adversários, também isolados: o PSDB do Sen. Arthur Virgílio e o DEM do ex-Dep. Federal Pauderney Avelino. Em momentos como esses, dormir com os antigos desafetos realmente é um problema e tanto.

E Amazonino? Bem, assistia tudo isso de camarotes. Sem se desgastar e se expor muito. Amazonino e os demais concorrentes viram os erros de Serafim, e todos, como agentes racionais, tentaram tirar uma vantagem eleitoral diante da desgraça do prefeito... Não erraram. Só aproveitaram o momento que lhes era favorável.

O que quero deixar claro nesta minha breve análise é que se nas eleições passadas a vitória foi de 0 a 1 para Serafim, desta vez foi 0 a 1 para Amazonino. Nas duas eleições, às de 2004 e esta, não foram vencidas pelas virtudes dos candidatos da oposição, e sim pela incompetência administrativa e pelo simples desejo de mudança que o eleitor carrega.

Agora resta aos críticos de Amazonino se unirem, por meio das organizações partidárias, a fim de construírem uma oposição consistente e criativa; e esperar até as próximas eleições para confrontarem os projetos ex-ante e ex-post o processo eleitoral...

Na democracia as regras do jogo são claras para todos. Ninguém tem o direito de dizer que foi ludibriado, enganado ou coisa que o valha. É colocar o time em campo e disputar a partida.

* Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará e colaborador do NCPAM.