"Nada melhor do que descobrir um inimigo,preparar a vingança e depois dormir tranquilo", Stalin.
Weber – “Numa democracia, o povo escolhe um dirigente que goza da sua confiança. Então o dirigente diz: ‘agora é calar e obedecer’. A partir desse momento, o povo e o partido já não podem interferir nos seus assuntos”. O Gal. Ludendorff, velho militar prussiano, assegura – “Eu seria capaz de me acostumar a uma democracia assim”. E Weber reforça sua convicção autoritária, porém realista – “Mais tarde o povo pode julgar. Se o dirigente cometeu erros, que o enforquem”.
Breno Rodrigo de Messias Leite*
Ao contrário da opinião corrente, não vejo a eleição de Amazonino Mendes como a anunciação do fim do mundo. O retorno da besta-fera do apocalipse. Como um recuo da política e, consequentemente, da democracia às trevas. Vejo, isto sim, que as instituições políticas estão consolidadas e suportam mudanças, quer nos agradem ou não.
O povo é sábio. O povo é o soberano nas suas preferências, escolhas e decisões. Nada melhor de deixar a maioria do povo escolher seu destino por meio do sufrágio universal.
Isto pode parecer demagogia, mas não é. Nos tempos do regime militar este direito de ser eleitor e de ser eleito foi demolido junto com a democracia. O povo era refém das articulações e decisões dos agentes do governo autoritário, que nunca respeitaram os princípios democráticos e muito menos as liberdades básicas dos cidadãos.
O ponto central das eleições municipais de Manaus foi, mais uma vez, a polarização do segundo turno disputada entre Serafim Corrêa e Amazonino Mendes. Em eleições de segundo turno acontece aquilo que em Ciência Política se conhece como “the-first-past-the-post”, que numa tradução mui peculiar, podemos chamar de modelo corrida de cavalos, onde o vencedor leva tudo. Ou numa tradução mais sofisticada, poderíamos chamar de um jogo de soma zero: um vence e o outro perde. Sem discussão!
Nos modelos constitucionais contemporâneos, a democracia não pode ser entendida fora de suas instituições políticas: as instituições importam no ordenamento e no funcionamento da democracia. Na verdade as instituições incentivam as escolhas dos agentes, indicando-lhes as normas e as regras do jogo; e a partir dessas premissas os agentes podem se articular no sentido de maximizar seus interesses e minimizar seus custos. Esta tradição interpretativa, que passa por Maquiavel, não pode ser esquecida de uma hora para outra.
Mas o candidato derrotado nunca respeitou este princípio institucional básico. E por não respeitar conseguiu dois feitos inéditos: entre todas as capitais foi o único candidato a reeleição que não logrou êxito. E, por outra via, conseguiu ressuscitar Amazonino do ostracismo político. Cometeu muitos outros erros, alguns imperdoáveis:
A novela paroquial do IMTU. A demissão de secretários na calada da noite (em especial, o caso de Porfírio Lemos). A falta de uma audiência pública e de uma licitação transparente no sistema de transporte coletivo. A questão do Médico da Família. A eleição milionária de seu rebento para deputado federal. A perseguição de funcionários públicos supostamente aliados dos governos anteriores. Uma política de agressões e hostilidades contra o governador do Estado (o primeiro aliado de qualquer prefeito minimamente racional). A falsa idéia de uma modernização da burocracia da Prefeitura. E a lista segue.
Não tenho dados quantitativos em mãos e isto seria muito difícil de ser provado por meio de recursos estatísticos, mas penso que houve uma migração considerável do eleitorado de Serafim que se concentrava na classe média, que decepcionada, passou a apoiar os candidatos da oposição. Os índices de rejeição nas primeiras pesquisas atingiram níveis intoleráveis para um candidato de centro-esquerda que pretendia se reeleito.
Além desses problemas que, sinceramente, qualquer prefeitura ou governo podem ter, Serafim não consegui formar uma coalizão parlamentar estável na Câmara Municipal de Manaus. Adotou a política de negociação ad hoc, ponto-por-ponto, que tornava o processo decisório muito moroso. A incompetência política em demasia leva ao desgaste, e a ruptura é natural. PT e PC do B, longe de serem partidos fisiológicos, caíram fora do governo. O PDT, do vice-prefeito Mario Frota, balançou. O PPS também tomou seu rumo
Mas afinal o que restou ao prefeito, o chefe do Poder Executivo Municipal? Contar com os velhos adversários, também isolados: o PSDB do Sen. Arthur Virgílio e o DEM do ex-Dep. Federal Pauderney Avelino. Em momentos como esses, dormir com os antigos desafetos realmente é um problema e tanto.
E Amazonino? Bem, assistia tudo isso de camarotes. Sem se desgastar e se expor muito. Amazonino e os demais concorrentes viram os erros de Serafim, e todos, como agentes racionais, tentaram tirar uma vantagem eleitoral diante da desgraça do prefeito... Não erraram. Só aproveitaram o momento que lhes era favorável.
O que quero deixar claro nesta minha breve análise é que se nas eleições passadas a vitória foi de 0 a 1 para Serafim, desta vez foi 0 a 1 para Amazonino. Nas duas eleições, às de 2004 e esta, não foram vencidas pelas virtudes dos candidatos da oposição, e sim pela incompetência administrativa e pelo simples desejo de mudança que o eleitor carrega.
Agora resta aos críticos de Amazonino se unirem, por meio das organizações partidárias, a fim de construírem uma oposição consistente e criativa; e esperar até as próximas eleições para confrontarem os projetos ex-ante e ex-post o processo eleitoral...
Na democracia as regras do jogo são claras para todos. Ninguém tem o direito de dizer que foi ludibriado, enganado ou coisa que o valha. É colocar o time em campo e disputar a partida.
* Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará e colaborador do NCPAM.
Breno Rodrigo de Messias Leite*
Ao contrário da opinião corrente, não vejo a eleição de Amazonino Mendes como a anunciação do fim do mundo. O retorno da besta-fera do apocalipse. Como um recuo da política e, consequentemente, da democracia às trevas. Vejo, isto sim, que as instituições políticas estão consolidadas e suportam mudanças, quer nos agradem ou não.
O povo é sábio. O povo é o soberano nas suas preferências, escolhas e decisões. Nada melhor de deixar a maioria do povo escolher seu destino por meio do sufrágio universal.
Isto pode parecer demagogia, mas não é. Nos tempos do regime militar este direito de ser eleitor e de ser eleito foi demolido junto com a democracia. O povo era refém das articulações e decisões dos agentes do governo autoritário, que nunca respeitaram os princípios democráticos e muito menos as liberdades básicas dos cidadãos.
O ponto central das eleições municipais de Manaus foi, mais uma vez, a polarização do segundo turno disputada entre Serafim Corrêa e Amazonino Mendes. Em eleições de segundo turno acontece aquilo que em Ciência Política se conhece como “the-first-past-the-post”, que numa tradução mui peculiar, podemos chamar de modelo corrida de cavalos, onde o vencedor leva tudo. Ou numa tradução mais sofisticada, poderíamos chamar de um jogo de soma zero: um vence e o outro perde. Sem discussão!
Nos modelos constitucionais contemporâneos, a democracia não pode ser entendida fora de suas instituições políticas: as instituições importam no ordenamento e no funcionamento da democracia. Na verdade as instituições incentivam as escolhas dos agentes, indicando-lhes as normas e as regras do jogo; e a partir dessas premissas os agentes podem se articular no sentido de maximizar seus interesses e minimizar seus custos. Esta tradição interpretativa, que passa por Maquiavel, não pode ser esquecida de uma hora para outra.
Mas o candidato derrotado nunca respeitou este princípio institucional básico. E por não respeitar conseguiu dois feitos inéditos: entre todas as capitais foi o único candidato a reeleição que não logrou êxito. E, por outra via, conseguiu ressuscitar Amazonino do ostracismo político. Cometeu muitos outros erros, alguns imperdoáveis:
A novela paroquial do IMTU. A demissão de secretários na calada da noite (em especial, o caso de Porfírio Lemos). A falta de uma audiência pública e de uma licitação transparente no sistema de transporte coletivo. A questão do Médico da Família. A eleição milionária de seu rebento para deputado federal. A perseguição de funcionários públicos supostamente aliados dos governos anteriores. Uma política de agressões e hostilidades contra o governador do Estado (o primeiro aliado de qualquer prefeito minimamente racional). A falsa idéia de uma modernização da burocracia da Prefeitura. E a lista segue.
Não tenho dados quantitativos em mãos e isto seria muito difícil de ser provado por meio de recursos estatísticos, mas penso que houve uma migração considerável do eleitorado de Serafim que se concentrava na classe média, que decepcionada, passou a apoiar os candidatos da oposição. Os índices de rejeição nas primeiras pesquisas atingiram níveis intoleráveis para um candidato de centro-esquerda que pretendia se reeleito.
Além desses problemas que, sinceramente, qualquer prefeitura ou governo podem ter, Serafim não consegui formar uma coalizão parlamentar estável na Câmara Municipal de Manaus. Adotou a política de negociação ad hoc, ponto-por-ponto, que tornava o processo decisório muito moroso. A incompetência política em demasia leva ao desgaste, e a ruptura é natural. PT e PC do B, longe de serem partidos fisiológicos, caíram fora do governo. O PDT, do vice-prefeito Mario Frota, balançou. O PPS também tomou seu rumo
Mas afinal o que restou ao prefeito, o chefe do Poder Executivo Municipal? Contar com os velhos adversários, também isolados: o PSDB do Sen. Arthur Virgílio e o DEM do ex-Dep. Federal Pauderney Avelino. Em momentos como esses, dormir com os antigos desafetos realmente é um problema e tanto.
E Amazonino? Bem, assistia tudo isso de camarotes. Sem se desgastar e se expor muito. Amazonino e os demais concorrentes viram os erros de Serafim, e todos, como agentes racionais, tentaram tirar uma vantagem eleitoral diante da desgraça do prefeito... Não erraram. Só aproveitaram o momento que lhes era favorável.
O que quero deixar claro nesta minha breve análise é que se nas eleições passadas a vitória foi de 0 a 1 para Serafim, desta vez foi 0 a 1 para Amazonino. Nas duas eleições, às de 2004 e esta, não foram vencidas pelas virtudes dos candidatos da oposição, e sim pela incompetência administrativa e pelo simples desejo de mudança que o eleitor carrega.
Agora resta aos críticos de Amazonino se unirem, por meio das organizações partidárias, a fim de construírem uma oposição consistente e criativa; e esperar até as próximas eleições para confrontarem os projetos ex-ante e ex-post o processo eleitoral...
Na democracia as regras do jogo são claras para todos. Ninguém tem o direito de dizer que foi ludibriado, enganado ou coisa que o valha. É colocar o time em campo e disputar a partida.
* Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará e colaborador do NCPAM.
6 comentários:
Parabéns pelo artigo, Breno. Acho que o processo eleitoral deixou muitas lições em todos. Primeiramente, quanto a questão da postura política de Serafim Corrêa. Creio que faltou a ele articulação política necessária para conduzir seu mandato a uma viável reeleição, além de subestimar a viabilidade eleitoral de Amazonino Mendes. Em segundo lugar, o fato de Serafim ter tido uma forte rejeição indica, pelo menos para mim, uma reação concreta do eleitorado acerca da ineficiência da prefeitura neste mandato. E o fato de Amazonino não ter comparecido nos debates não foi suficiente para os eleitores declinarem da idéia de tê-lo como prefeito. O foco da população estava mesmo na avaliação do governo de Serafim. E o povo o julgou. Isto indica que daqui a quatro anos o eleitorado fara o mesmo julgamento de agora. O eleitor está disposto a fazer rodízios, caso seus mandatários nao agradem. E quem ganha com isso é o cidadão!
É claro, que toda unanimidade é burra, assim dizia Nelson Rodrigues. Mas não é o caso deste espaço virtual, que se
demonstra fora de algum consenso possível, característico da democracia enquanto valor máximo da pluralidade das manifestações individuais e coletivas. Esgotar o enfrentamento das "paixões" e "razões" que permeiam este espaço, como consta no comentário no post anterior da Luciana Véras, é anular o próprio propósito da existência do blog.
Porém, toda análise crítica de cunho científico ou não, por de trás de todo discurso bem construindo, lógico e coerente não deixa de ter uma posição política, e a política não está isenta de paixões, nem tampouco as ciências humanas. Afirmar sobre neutralidade dos fatos é equivoca-se, pois tais atividades são mergulhadas por finalidades tanto burocrática quanto ideológica, e ambas se recaem uma sobre a outra, no contestável ou no contraditório. Portanto, se não tem paixões no que se declara, mesmo se elas estejam implícitas, há imprecisão em admitir que "pensar as instituições políticas estão consolidadas e suportam mudanças", reflito que mudança significativa representa o Amazonino voltar ao poder?
Não é ele a figura da personificação e dimensão do patrimonialismo personificado na tradição de poder das velhas práticas arbitrárias/personalistas do príncipe, a qual recorreu nesta eleição às práticas sujas e eleitorerias para coibir cidadãos? Imagina, o cara já faz essas práticas, como será novamente no poder? Os favores, os
apadrinhamentos, o obscurantismo de licitações e contratos - atividades necessárias para instalar o estamento
patrimonialista, a qual recorre Faoro.
O autor do artigo, ainda aborda os "erros" do Serafim e sua possível irresponsabilidade na gestão, parece passional tal convicção, e não tão importante e nem preciso lembrar que houve o saneamento das contas municipais, a criação de sistemas de transparência, políticas de arrecadação municipal, a tímida implementação do orçamento democrático,projetos de políticas públicas na área da saudade, da educação, isso não é abordado. Até mesmo o modelo de gestão, que julga ineficaz e incompetente, mas é o modelo que prioriza a mobilização dos cidadãos, mas tal implementação foi tímida, ao meu ver, não teve o êxito esperado, pois acabou enfrentando as estruturas elitistas e patrimonialistas que já estavam instaladas na máquina pública, mas se tal modelo de gestão se aprofundasse em ampliar as instâncias de participação e de tomadas de decisão sobre os serviços públicos fundamentais estaria fortalecido a confrontam fortemente com as velhas formas de governar. Como explicar a modernização, etapas do orçamento e finanças ou tais prioridades que tem conseqüência a médio e longo prazo à uma população acostumada com as velhas práticas ou como entender os projetos que são em prol da coletividade? Tal êxito não se faz de uma hora pra outra, principalmente quando a cultura política local ainda respirar tais práticas personalistas e arbitrarias. Outra questão que abordou a perseguição à funcionários aliados de governos passados, às demissões foi pensando na coletividade,através de concursos, perseguição foi aos fantasmas que ganhavam bolsos de dinheiros e outros bobos privilegiados. Nessas circunstâncias, demitir é preciso.
Encerro por aqui citando o escritor tcheco Milan Kundera, justificando a indignação ao homem, o qual a outra metade da população não esqueceu quem ele realmente é, "A luta do homem contra o poder, é a luta da memória contra o esquecimento".
Quem ganha com isso é o povo? Fazendo rodízios? É o mínimo quando se generaliza o próprio povo em sua unanimidade, recaindo sobre a burrice e a estupidez, diria Flaubert - “A estupidez não está de um lado e o espírito do outro. É como o vício e a virtude; sagaz é quem os distingue.”
Afinal, vocês ficaram satisfeitos com o resultado?
Amazonino e sua trupe, eu e demais eleitores que votaram, tanto no serafim, quanto em branco, nulo ou que se absteve
estaremos de olho, vigilante, fiscalizando e denunciando irregularidades!
Veja no próximo post, os acréscimos e diferenças dos prefeito eleito e o seu vice.
Abraços!
Amazonino mendes:
Em 1998, qnd foi candidato ao governo, os bens declarados à justiça Eleitoral foram de R$ 722.257,49, segundo o site Políticos do Brasil
acesse: http://download.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/1998/197-98.pdf .
Porém, 8 anos depois, declara-se um valor infinitamente superior.
Em 2006, quando concorreu a eleição para governador tinha os bens declarados à justiça eleitoral o valor de R$ 5.324.076,50, segundo o site Políticos do Brasil
Acesse: http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/candidatos.jhtm?ano=2006&letra=&partido=&partido=&partido=&cargo=3&uf=
No meio da página tem o nome do Amazonino, número 11 e pressione-o.
Na atual eleição para prefeito, Amazonino declarou os bens à justiça no valor de R$ 3.116.881,63, sendo que consta no site do TSE
Acesse: http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/gerenciarregistrocandidatura/manterCandidato!mostrarRegistroCandidatura.action?codigoUECandidato=02550&sqCandidato=756
De dois anos pra cá, há uma diferença de R$ 2.207.194,87. Isso é muito estranho, em dois anos, esse valor sumiu.
------
Carlos Souza
É meus colegas, ambos os candidatos ficaram mais pobres, pq é uma misterio. Veja só:
O Carlos souza que é professor de biologia e apresentador, há 2 anos atras, qnd concorreu em 2006 o cargo para deputado federal, declarou de bens à justiça o valor de R$ 1.477.932,98 , vejam, um professor possuir isso… entrem no site dos Políticos do Brasil
Acesse: http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/candidatos.jhtm?ano=2006&letra=&partido=&partido=&partido=&cargo=&uf=am
Acesse e na 3 página, por ordem alfabetica, ele é numero 70 e pressione o nome.
Neste ano, o valor declarado à justiça é inferior de dois anos atras. O vice-prefeito eleito declarou este ano o valor de R$ 541.355,30 , uma diferença de R$ 936.577,68. O restante sumiu, e nao foi declarado, por quê?
Vejam o seu bens declarados no site do TSE abaixo:
http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/gerenciarregistrocandidatura/manterCandidato!mostrarRegistroVice.action?codigoUECandidato=02550&sqCandidato=756&codigoEleicao=30&numeroCandidato=14
Os dados obtidos pelo site Políticos do Brasil, são dados obtidos pela Justiça Eleitoral.
É colegas, isto que é instituições consolidadas e que suportam mudanças. Tirem suas conclusões!
Abraços!
Bom acho que Manaus perdeu muito, principalmente se tratando no quesito: transparência nas negociações de obras etc., O candidato vencedor vai endividar a prefeitura o máximo e colocar outro para ficar responsável por ela. Com certeza, tentará vaga para governo.
Caro Fábio, só faltou dizer que fui o cabo-eleitoral de Amazonino made in Pará. Que sou um membro oculto do governo do Negão. Descobri que sou um negróide kakaka. O santo Serafim, infelizmente, não soube jogar o jogo. Democracia é isso mesmo: em geral é um jogo de soma zero. Não tenho culpa se ele foi incompetente. Só um dado que apresentei no meu artigo: de todos os prefeitos das capitais que concorreram a reeleição foi o único que levou farelo nas urnas. Uma perguntinha: se seu governo foi tão bom assim por que o rapaz não foi eleito? Será que o povo está tão despreparado para o exercício da democracia? Se está tão despreparado e não sabe votar, então vamos recorrer à luta armada e derrubar o Estado "populista" e "patrimonialista", e implantar a ditadura do proletariado. Topa?
Sei que seu espírito é democrático e por isso mesmo vc deve respeita a vontade da maioria. Caso contrário sua filiação é autoritária. Como na metáfora do parágrafo anterior.
Outra coisa que quero dizer, pois vejo um pornografia do conceito de patrimonialismo. Originalmente, o conceito de patrimonialismo foi introduzido na sociologia de Weber. Faoro, um grande democrata, apropriou-se criativamente do conceito para pansar a formação do patronato político do Brasil. De cara, Faoro relata a formação do estamento burocrático em Portugal. Este estamento burocrático era o responsável pela administração e pelos negócios da Coroa. Daí o fato de existir um capitalismo politicamente orientado (conduzido pelos agentes do rei), em detrimento de um capitalismo economicamente orientado (perdôe-me o pleonasmo), tipicamente burguês, como efetivamente ocorrera na Europe e nos EUA.
Voltando ao caso Amazonino, não vejo que ele tenha inventado o patrimonialismo no Amazonas. Amazonino não é tão velho assim. Esta coisa de patrimonilismo, até onde vai nossa memória histórica, se fortalece com a chegada de Pombal à Amazônia.
Creio na argumentação lógica, prudente e crítica. Toda premissa deve ter um desenvolvimento lógico e uma conclusão impecável. É isto que nos ensina o conhecimento maior, a filosofia. Por isso, longe de tentar legitimar a vitória de Amazonino, tentei, ao contrário de outras análises, mostrar a inviabilidade e os erros de Serafim. Erros que o levaram para a lona em 4 anos. Um dia Serafim representou uma mudança na política do nosso minicípio, mas efetivamente não representou esta mudança, como relatei no artigo Democracia dos Apocalípticos. Paradoxalmente, Serafim fez coisas interessantes (Cardeirinha estudantil, água pra Zona Leste...), mas isto não foi o suficiente para que o eleitor convertesse suas paixões em voto pró-Serafim.
A vitória de Amazonino é conjuntural. Os homens vão e as instituições democráticas ficam. Ao contrário de outros períodos, nosso país vive uma nova realidade, que apesar de tudo, é democrática: livre competição das lideranças pelo voto do eleitor.
Na política, as escolhas erradas podem ser converter em resultados trágicos para a vida democráticas. Por isso devemos acraditar na democracia a todo custo. Como dizem os católicos: eis o mistério da fé.
Aquele abraço
PT e PC do B nào são fisiológicos? Então tá.
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