sábado, 26 de novembro de 2011

A TOPOFILIA E O ENCONTRO DAS ÁGUAS

Na sexta-feira (25), o editor do NCPAM, professor Ademir Ramos participou da banca de mestrado da acadêmica Larissa Albano Jatahi, a convite da coordenação do programa da pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Além do professor Ademir Ramos fez parte da banca o professor Fernando Dantas, sob a direção do orientador, professor André Lipp Pinto Basto Lupi. A dissertação pautou-se sobre a inconstitucionalidade da construção do Terminal Portuário das Lajes à Luz de Princípios Constitucionais Ambientais: Uma Visão Garantista. O Estado garantista, segundo Luig Ferrajoli, busca o aumento dos direitos dos cidadãos e dos deveres do Estado, através da maximização das liberdades e expectativas e da minimização dos poderes públicos. Uma das determinações da Teoria Garantista do Direito é a dialogicidade dos campos dos saberes, exigindo dos operadores, cumprimento do “princípio da preservação da vida em todas as suas formas”, o que não se realiza sem proteção efetiva da qualidade de vida ambiental, não mais como objeto, mas como sujeito de Direito como bem consignou em suas considerações o professor Fernando Dantas, que junto com o coordenador do NCPAM participaram da criação do Movimento S.O.S. Encontro das Águas, em defesa deste bem como patrimônio cultural do Brasil e do mundo. A defesa do trabalho foi de uma consistência singular mostrando domínio da teoria em foco e maturidade intelectual, merecendo, por isso, aprovação da banca com distinção, pelo valor acadêmico apresentado. Desta feita, recortamos uma pequena unidade do texto, mais conceitual do que analítica, para mostrar como a temática do Encontro das Águas foi trabalhada no gradiente da dissertação com aval da banca e, sobretudo, com mérito da mestra Larissa Albano Jatahi, confira:

Os sentimentos de apego ao Encontro das Águas que semanifestaram (e ainda se manifestam) das mais variadas formas nos integrantes da sociedade amazonense ao longo dos anos, constituem o que o geógrafo sino-americano Yi-Fu Tuan denomina de “topofilia”. “Topus” é uma palavra grega que denomina lugar, enquanto “filo”, significa amor, amizade, afinidade. Topofilia é o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico. Difuso como conceito, vívido e concreto como experiência, o termo topofilia associa sentimento com lugar. 

O Meio Ambiente pode não ser a causa direta da topofilia, mas fornece o estímulo sensorial que, ao agir como imagem percebida, dá forma às nossas alegrias e ideais. O professor ensina que se trata “de um neologismo, útil quando pode ser definida em sentido amplo, incluindo todos os laços afetivos dos seres humanos com o Meio Ambiente material. Estes diferem profundamente em intensidade, sutileza e modo de expressão. 

A resposta ao Meio Ambiente pode ser basicamente estética: em seguida, pode variar do efêmero prazer que se tem de uma vista, até a sensação de beleza, igualmente fugaz, mas muito mais intensa, que é subitamente revelada. A resposta pode ser tátil: o deleite ao sentir o ar, água, terra. Mais permanentes e mais difíceis de expressar, são os sentimentos que temos para com um lugar, por ser o lar, o locus de reminiscências e o meio de se ganhar a vida”. A par dos conceitos de território, espaço, tempo, lugar e experiência, Yi-Fu Tuan e um grupo de renomados geógrafos defendem que a preservação da identidade de um ou vários povos a partir de sua história de vida, com representações multiculturais que são, a um só tempo, reveladoras do tempo e da tradição do espaço, devem estar presentes em qualquer fase da história da humanidade. 

 Na esteira do pensamento de Jaiza Fraxe, cabe, “agora ao Direito e seus pesquisadores, unirem-se ao grupo e mostrar que o ser jurídico também deve fazer parte do processo crítico de construção de uma nova sociedade, garantista do ponto de vista dos Direitos Fundamentais constitucionalmente estabelecidos, e lutadora pela manutenção da Cultura milenar”. A evolução do conceito de Patrimônio Cultural, previsto no art. 216 da Constituição Federal vigente, que possibilitou o reconhecimento do bem ambiental intangível, que é o Patrimônio Cultural Imaterial, essencial à memória coletiva e referência histórica, caracterizou um avanço nesse sentido. Todavia, é possível identificar através das práticas governamentais predominantes, que esse avanço, na sua maior parte, ainda se encontra restrito ao campo teórico e destituído de eficácia no plano fático. 

 A importância do Encontro das Águas, ou de forma mais ampla, o papel do Meio Ambiente na formação da emoção que se agrega ao patrimônio sentimental do amazonense, especialmente do manauara, não pode ser ignorado pelo ordenamento jurídico.

COMUNICAÇÃO E AS LUTAS SOCIAIS

 
Estamos fazendo um ajuste em nossa página com propósito de garantir melhor visibilidade, mais interatividade e produção de texto com densidade a luz das teorias emancipatórias pautadas nas reivindicações de nossa gente quanto às questões socioambientais, econômicas e política dos movimentos sociais na perspectiva do empoderamento das lideranças sociais, étnicas e tradicionais.

 Para esse fim temos mobilizado força tanto na academia como também junto à sociedade organizada para ampliar nosso campo de luta visando às garantias dos direitos fundamentais, em cumprimento as conquistas democráticas relativas à Educação, Saúde, Empregabilidade, Segurança, Meio ambiente saudável, entre outras.

O NCPAM de forma determinado busca fazer sua parte contribuindo diretamente neste processo de formação, debatendo e formulando propostas que catalisem as reivindicações populares com ressonância no corpo político governamental, partidário e jurídico sem perder de vista a ancora da soberania popular. 

Estas orientações definem a nossa prática contrariando atitudes tais como: tarefismo, mandonismo, voluntarismo, assembleismo, oportunismo, positivismo legal e outros encaminhamentos que visam unicamente a manipulação de lideranças e suas organizações para garantir interesses escusos ao movimento social. Neste campo a prática é plural quanto às propostas e seu marcos teórico, quase sempre seguido de argumentações calorosas no campo de força orientado por interesse comunal. Sendo assim, as questões pessoais devem ser suprimidas em favor do coletivo orgânico, suscitando uma prática pedagógica do conflito em direção a construção de sínteses materializadas nas propostas em formato de agenda de luta. 

Nesse contexto não há nem vencedor e nem vencido. O que há de fato é uma Unidade de luta, devendo se transformar em combate, respeitando a vocação de cada liderança no conjunto do movimento social. Este processo é reflexivo e dialético vazado pela crítica social e por instrumentos de controle, que permitam redimensionar e reorientar as ações do projeto definido pelos militantes da causa social em defesa da coisa pública acima de qualquer interesse particular.

 Assim sendo, é preciso que façamos autocríticas e criemos instrumentos capazes de mobilizar novas forças que possam sustentar o pleno funcionamento da sociedade como um todo orgânico, participativo e soberano. Desse modo, garantindo tal Unidade, os indivíduos ou grupos isolados também se beneficiariam diretamente, o que não ocorre quando as políticas públicas contribuem para acumulação em atenção a grupos que drenam do Erário riqueza e poder alimentando a miséria e a exclusão social. 

ABAIXO ASSINADO DOS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI CONTRA A FUNAI

Nós povos indígenas do Vale do Javari manifestamos e repudiamos publicamente a nossa insatisfação diante de uma IMPLANTAÇÃO DE POLITICA DE ATENDIMENTO DAS NOSSAS ADEIAS NA TERRA INDIGENA DO VALE DO JAVARI, MERAMENTE PALIATIVA, através do decreto nº 7051 de Dezembro de 2009, de “reestruturação institucional da Fundação Nacional do Indio-Funai” que resultou na extinção da antiga Administração Executiva Regional de Atalaia do Norte. A mudança política de reestruturação que não garante a segurança e a sobrevivência do nosso povo, consequentemente não atende a demanda da realidade da nossa região. Deixando assim, a atuação do órgão na região completamente fragilidade e vulnerável, causando grandes prejuízos às populações indígenas que habitam na segunda maior Terra Indígena do País, totalmente dependente do órgão por serem os povos indígenas de recentes contatos e ainda mantêm o modo de vida tradicional e cultural dos seus antepassados, alem dos povos indígenas que ainda não mantém o contato com a sociedade envolvente.

 Diante desta política, nós povos indígenas já realizamos varias manifestação, encaminhando diversos documentos ao Presidente da FUNAI, solicitando ratificação ou reajuste do decreto nº 7051, criando Coordenação Regional do Vale do Javari, para atender as nossas comunidades de forma mais justa do que merecemos, diante de uma grave situação que estamos atravessando no atendimento da saúde; na educação e ausência de projetos de sustentabilidade para as nossas comunidades por parte da própria FUNAI. No entanto, o órgão simplesmente nos abandonou, sem nenhuma resposta concreta e definitiva de nossas solicitações.

 Na extinção da antiga Administração Executiva Regional de Atalaia do Norte, não tivemos nenhum momento de consideração e respeito com as representações indígenas que vem ao longo dos 40 anos da presença da FUNAI, lutando pela permanência da administração especifica para o Vale do Javari, por sermos povos com diversidades étnicas e culturais, com isso, fomos submetido à vinculação da coordenação do Vale do Juruá, após mudanças de administração para coordenação regional. Enquanto isso, aguardamos a criação da Coordenação Regional do Vale do Javari, conforme vem sendo anunciado pelos mensageiros do Presidente da FUNAI. Com estas decisões políticas que o órgão indigenista vem tomando, na gestão da instituição, finalmente o Presidente da FUNAI acabou nomeando o servidor recém concursado (Bruno Cunha Pereira), para assumir a função do Coordenador Regional do Juruá, sem nenhum mínimo conhecimento da questão indígena, antropológica e muito menos a realidade da região, para cuidar a demanda da segunda maior terra indígena do país, com problemas de sua população indígena seriamente comprometida.

Essa pessoa, não está dentro da vocação apresentada pelo Francisco Pianco para nova FUNAI, está começando tudo errado, criando dessa maneira, e atuando de forma ditador, querendo mandar nos índios e tratando índios como fosse animais, por falta de conhecimento da cultura indígena, usando argumento que o índio não manda na FUNAI e que vai ser do seu jeito, a sua coordenação. Demonstrando incapaz de lidar com os povos indígenas do Vale do Javari, criando até intriga, agora com promessas infundas para os índios que vem lutando há muito tempo. Tendo como exemplo, o projeto de etnodesenvolvimento para construção de galinheiro, o Bruno não conseguiu concluir desde que chegou a região do vale do javari. Também não respeitam as organizações e seus parceiros, bem como os projetos desenvolvidos pelas associações, tendo como exemplo do Projeto da AKAVAJA em parceria com o CIMI, que a direção vem pedindo licença da equipe para atividade no Rio Itaquaí, sempre negando a licença e o Projeto de Manejo de Lago para Pesca de Pirarucú, Projeto da Construção do Centro de Apoio para Crianças e Adolescentes no Médio Rio Curuçá, Projeto Museu do Indio para Festival de Tatuagem do Povo Matís, bem como Projeto da OGM com o mesmo objetivo.

 O pior problema é que fez apreensão das encomendas trazidas pelo Clovis Marúbo que vinha da sua aldeia, depois de participar do encontro, onde foram presos motosserras que se usava na serragem da madeira na aldeia São Sebastião, para construção da estrutura para apoio as crianças e jovens e as mães que não tem geração de renda, prejudicando a obra e a comunidade, causando a nossa liderança, em multa de R$ 2.699.000,00, (dois milhões e seiscentos e noventa e nove mil reais) o qual já solicitou apoio jurídico do órgão e a FUNAI não se manifestou até agora. Pois o Bruno Cunha Pereira está causando problemas, que não é mais permitida a sua permanência, perdendo credibilidade junto aos indígenas, porque está criando intriga e dividindo os índios, que no futuro, causará prejuízo a coordenação, pela qual não queremos mais a sua permanência na coordenação em Atalaia do Norte.

 Diante do exposto, para evitar interferência das lideranças indígenas, vimos exigir ao presidente Dr. Marcio Augusto Freitas de Meira para substituição do referido servidor dessa função com urgência. Senão vai prejudicar as conquistas da própria instituição em conjunto com os Povos Indígenas do Vale do Javari. Pois, essa parceria só foi possível graças ao espírito indigenista do coordenador anterior que trouxe a confiança e tem todo o nosso respeito pelos trabalhos prestados frente ao órgão indigenista. Sem mais para o momento, nossas saudações indígenas e esperamos em breve sermos atendido. Caso contrário, nós mesmos tomaremos as devidas providencias com urgência. Segue assinatura das lideranças.

NATAL: FESTA DAS QUINQUILHARIAS

Ellza Souza (*)

 Quando vai se aproximando o mês de dezembro parece que nasce dentro de cada ser humano uma estrepitante vontade de consumir. Tudo é motivo de desejo de possuir. Seja um carro, roupa nova, enfeites encardidos, presentinhos (ninguém se demora mais em escolher um presente para alguém primeiro que não existe na cidade lojas que se preocupem com esse agrado e a maioria nem embrulha, só ensaca), os melhores votos. Tenho a impressão que todo mundo deixa para fazer compras nos dias que antecedem o natal. Tanto os “com dinheiro” quanto os “sem dinheiro” ficam ansiosos para mostrar o jogo de luz (pirata talvez) mais brilhante e mais colorido. Os comerciantes e camelôs enlouquecem com a vontade de faturar tudo o que não conseguiram durante o ano todo. E “desovam” primeiro as tranqueiras encalhadas dos anos anteriores. As roupas e sapatos nas vitrines dá dó olhar. Com preços bem atualizados as vitrines são tomadas por modelos ultrapassados e quase sempre (no caso das roupas) números de manequins ou seja 36, 38 ou tamanho U (último lugar no mundo fashion).

Todo mundo quer roupa nova e inflamados pela propaganda muitas vezes enganosa o que importa é comprar e o número é o que menos importa. Para se chegar ao centro da cidade na época natalina só muita vontade de comprar. A pé, de ônibus ou de carro é quase impossível chegar ao centro da cidade. O pior é que todo mundo chega. Os daqui, os do interior, toda a periferia e visitantes da cidade se espremem naquelas estreitas e sofridas (pra não dizer sujas e mal cuidadas) ruas nesses glamourosos tempos de fartura e consumismo. O atendimento que já é precário normalmente fica insuportável com funcionários temporários mal remunerados e mal orientados para a difícil tarefa de vender em clima de tensão e quase de guerra.

Os camelôs dão cria nessa época e estão em cada pedacinho de calçada do centro da cidade. Os bem criados flanelinhas demonstram autoridade e perseverança em garantir o seu espaço público. Tem mais mercadorias nas calçadas (?) do que nas lojas. A pirataria faz a festa e mostra que o errado é que está certo ao vender produtos de péssima qualidade a preços extorsivos também que disso ninguém escapa nesses tempos de festa. A balbúrdia é grande no centro e forma um caldo de sujeira, lonas vermelhas, vendedores de tudo e a freguesia frenética procurando um pedacinho de rua para pisar e querendo a todo custo comprar um celular novo, um tênis, um brinquedo, um enfeite natalino.

Será que essa população que circula no centro durante as festas de final de ano sabe pelo menos o nome do rio que passa aí na frente da cidade? Muita gente sabe que existe um rio mas o mal costume de construir muros na orla para impedir o olhar de quem passa em sua direção faz com que as pessoas o tratem friamente sem lhe dar o devido valor emocional de poder contemplar tanta beleza naturalmente tão próxima. E por falar em rio além de jogarmos lixo na própria água que bebemos, durante as fortes chuvas amazônicas, o lixo acumulado nas ruas da cidade são levadas de roldão para as tão preciosas águas do Negro que depois de um temporal fica pálido, amarelado, acho que adoentado com tanta sujeira e descaso.

Dá para lembrar nesse tempo de festa e de consumo que o aniversariante festejado pela humanidade nessa época nasceu numa manjedoura e pregou a simplicidade e o amor acima de qualquer coisa? Comprar é bom, não nego, mas o bom senso deve sempre prevalecer. 

 (*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM

VOCÊ É NOSSO CONVIDADO

ESCOLA PODE SER OBRIGADA A CONTRATAR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatório um orientador formado em pedagogia nas escolas de ensino médio regular ou técnico-profissional e educação de jovens e adultos. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 838/07, do deputado Marcos Montes (DEM-MG). A proposta agora será encaminhado ao Senado, se não houver recurso para sua votação pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas a constitucionalidade e os aspectos jurídicos e de técnica legislativa. O projeto original estabelecia a obrigatoriedade do orientador também na pré-escola e escolas de ensino fundamental e restringia a norma a unidades escolares com mais de 300 alunos.

Caráter extracurricular: No substitutivo, a previsão é que a orientação terá caráter extracurricular, ou seja, será facultativa para o aluno. O texto aprovado pela CCJ também define as diretrizes pelas quais o trabalho deverá ser desenvolvido. O substitutivo ainda inclui a obrigatoriedade de um programa e plano de orientação profissional no projeto pedagógico das escolas entre os requisitos necessários para a autorização de funcionamento e de reconhecimento e avaliação periódica dos cursos de ensino médio regular ou técnico e da educação de jovens e adultos.

 JUSTIFICATIVA DO PROJETO

 A presença do profissional da educação devidamente habilitado em orientação educacional é indispensável para promover o adequado e integral atendimento do educando, bem como para o fortalecimento do trabalho coletivo dos demais profissionais do magistério. A função do orientador educacional, aliada à da coordenação pedagógica, constitui poderoso instrumento de qualificação da educação oferecida. Não é sem razão que se trata de uma habilitação na área pedagógica cujo exercício profissional já se encontra regulamentado, pela Lei nº 5.564, de 21 de dezembro de 1968. 

 O acompanhamento do aluno, o trabalho com grupos, a orientação sócio-profissional são áreas de atuação para as quais o orientador educacional recebe formação específica, podendo contribuir de modo relevante para a integração e elevação da qualidade do trabalho pedagógico escolar. É importante que em cada estabelecimento de ensino haja um profissional com este perfil. No entanto, é razoável também admitir que, para efeitos de alocação de pessoal, sejam estabelecidos critérios voltados para o tamanho das escolas, tomado como o número de alunos, de modo a assegurar o melhor aproveitamento da disponibilidade desse profissional. 

Por isso propõem-se as alternativas de alocação em cada escola, a partir de determinado número de alunos, e a de alocação a um conjunto de escolas, se de menor tamanho. O número de trezentos alunos não é estabelecido de modo aleatório. Trata-se de um contingente de alunos que aproximadamente corresponde a um intervalo de oito a dez turmas, podendo chegar a envolver vinte ou mais professores, nas etapas mais adiantadas da educação básica. Isto representaria, para um profissional em regime de quarenta horas semanais, metade da carga de trabalho voltada para dinâmicas com turmas e grupos de alunos e a outra metade destinada ao trabalho com os demais profissionais do magistério, reuniões com pais, atendimento individualizado a alunos, análise de testes, etc. 

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

EDUCAÇÃO NO CENSO DE 2010

Os números do Censo Demográfico de 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o quanto o Brasil ainda está atrasado em matéria de educação em geral - e, principalmente, em ensino fundamental. Na verdade, o País registrou alguns avanços importantes, na última década, mas eles foram insuficientes para aumentar o nível médio de escolaridade da população e, por tabela, para elevar a taxa de formação de capital humano - condição indispensável para a passagem a padrões mais sofisticados de produção.

 Segundo o Censo Demográfico de 2010, a parcela de crianças de 10 anos analfabetas diminuiu de 11,4% para 6,5% na última década - um índice ainda muito alto e muito preocupante. A taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos - que foi de 20,1% em 1991 e de 13,6% em 2000 - caiu para 9,6% no ano passado. A queda é expressiva. Em termos concretos, todavia, a taxa de 9,6% significa que ainda existem cerca de 13,9 milhões de brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos que não sabem ler, escrever ou fazer as quatro operações aritméticas. Em termos comparativos, o porcentual de analfabetismo no Brasil entre as pessoas dessa faixa etária continua muito acima dos níveis registrados pelo Banco Mundial e pela OCDE para países africanos pobres, como o Zimbábue (com 8% de analfabetos com 15 anos ou mais) e a Guiné Equatorial (com 7%).

Como era esperado, a pesada herança das desigualdades sociais e regionais do País afetou os números do Censo Demográfico de 2010, em matéria de educação. No Sudeste e no Sul, a taxa de analfabetos com mais de 15 anos é de 5,4% e 5,1%, respectivamente. Na Região Centro-Oeste, ela sobe para 7,2%. No Norte, vai a 11,2%. E no Nordeste, atinge 19,1%. Alagoas é o Estado com maior porcentual de analfabetos de crianças com mais de 10 anos (22,5%), seguido de Piauí (21,1%), Paraíba (20,2%) e Maranhão (19,3%). Já nas capitais, Maceió tem a maior proporção de crianças que não sabem ler ou escrever (11,6%), seguida de Macapá (7%) e Manaus (7,1%).

O Censo Demográfico de 2010 também apontou as disparidades entre as áreas urbana e rural. Nas áreas rurais, a taxa de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos é de 23%, chegando a 32,9% no Nordeste rural. Na região, há 32 cidades com mais de 25% de jovens adultos analfabetos que não são atendidos por qualquer programa oficial de alfabetização.

O Censo apontou ainda outro ponto preocupante. Embora o País tenha universalizado a oferta de matrículas no ensino fundamental, as taxas de crianças e jovens que não frequentam escola ainda são significativas. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a taxa foi de 3,1%, em 2010. Na faixa etária entre 15 e 17 anos, ela foi de 16,7%. No Sudeste, a taxa de jovens desta faixa etária fora da escola é de 15%. No Centro-Oeste, é de 16,9% e na Região Norte, de 18,7%. E, ao contrário de outras áreas em que o Nordeste registra os piores indicadores, aqui seu porcentual é de 17,2% - pouco inferior ao da Região Sul, com 18,6%. Trocando em miúdos, apesar dos investimentos na expansão da rede pública de ensino fundamental, o País continua sem conseguir manter parte das crianças e adolescentes nas salas de aula.

Os números do Censo revelam que o ensino fundamental vai mal e mostram que os programas de redução do analfabetismo adulto e funcional estão longe de dar os resultados esperados. Em outras palavras, o que o Censo Demográfico de 2010 mostra é que as prioridades da política educacional devem recair, basicamente, na melhoria de qualidade do ensino fundamental e do ensino médio. Na década anterior, porém, o governo atirou para todos os lados - desperdiçando tempo e dinheiro, por exemplo, com a expansão da rede de universidades federais, programas de cotas sociais e demagógicos projetos de democratização na gestão das instituições de ensino superior. Se tivesse concentrado sua atenção nos ensinos básico e médio, a esta altura o Censo do IBGE não estaria mostrando que a educação brasileira continua abaixo dos padrões exigidos por uma economia dinâmica e competitiva.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-educacao-no-censo-de-2010-,800622,0.htm

domingo, 20 de novembro de 2011

GARCEZ MOSTRA SUA ARTE

Ellza Souza (*)

Amazonense, o artista plástico Arnaldo Garcez desenvolve seu trabalho desde 1977. Ao mudar-se para o Rio de Janeiro em 1979, sem contudo deixar de bater o ponto em Manaus onde revê os amigos e mostra os seus quadros, estudou desenho, pintura, escultura e gravura na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. Esteve na Europa onde fez algumas pesquisas sobre expressionismo e litografia em 1983. Em parceria com a Funarte criou a oficina de arte-educação “Urucum como elemento de linguagem”. É membro da Ward Nasse Galery em Nova York. Algumas obras fizeram parte de cenários de novelas da TV Globo: Caminho das Índias, Beleza Pura, Páginas da Vida, América, Senhora do Destino, Da cor do pecado, Mulheres Apaixonadas. Desenvolve também um trabalho de pesquisa com pigmentos naturais. Sua obra se destaca pelas largas pinceladas e um colorido exuberante, além das formas humanas bem definidas mas com um viés diferente de expressão. Ruthie Tucker, diretora executiva e curadora da Amsterdam Whitney Gallery, de Nova York, declarou sobre o trabalho de Garcez: “Nossos curadores ficaram impressionados com suas soberbas pinturas figurativas que ressoam com uma forte narrativa visual emocional”. No início de 2011 mostrou a série de 6 telas composta de corpos masculinos e mais recentemente os quadros intitulados Cidades. Alguns trabalhos de sua extensa obra serão mostrados em Manaus no restaurante Açaí Cia situado no Vieiralves, a partir do dia 24 de novembro às 20 horas. Será uma mistura de artes plásticas e arte musical com a apresentação de Simone Ávila, Pereira e Zeca Torres, portanto uma boa programação para os olhos, ouvidos e para a alma pelos sentimentos bons que nos proporcionam os talentosos artistas da terra.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

MANIFESTAÇÃO CONTRA O ITAMARATY, POR UMA POLÍTICA PARTICIPATIVA E DE INTEGRAÇÃO PAN-AMAZÔNICA


Em discussão, o protagonismo das lideranças políticas, sociais, religiosas, dos intelectuais e formuladores de políticas da Pan- amazônia, que se posicionam contra a postura da Diplomacia Brasileira em relação às tratativas coordenadas pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff. referente à Organização do Tratado  de Cooperação Amazônico (OTCA), particularmente no que diz respeito à forma de encaminhar os debates quando se trata, não só do futuro do OTCA, mas da política de desenvolvimento da nossa Amazônia. Constata-se ausência de um diálogo permanente e muito menos de instrumentos de interlocução com as lideranças locais, agindo de forma verticalizada, autoritária tal como as velhas práticas militares promovidas nos tempos ditatoriais. Agora, principalmente, movida por interesses econômicos sob os ditames do BNDS capitaneada pelas grandes empresas brasileiras transnacionais. Nestes termos também gritamos contra a condução da diplomacia nacional, em respeito à diversidade sociocultura, à biodiversidade e ao capital intelectual aqui operante capaz de contribuir para formulação de novas políticas públicas ancoradas na especificidade de sua vocação capaz de promover a sustentabilidade fundamentada na Justiça Distributiva, bem diferente da perversa desigualdade que domina atualmente a economia local, gerando campos de exclusão e discriminação social às vezes coordenada pelos próprios governantes locais em conluio com poderosos grupos econômicos internacionais. Por isso gritamos por transparência e consultas públicas. convocando a participação dos interessados, que são os povos da Pan-amazônia e suas lideranças e intelectuais responsáveis. Confira abaixo a manifestação do Presidente da Associação PanAmazônica e manifeste também seu posicionamento.     
Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dra. Dilma Rousseff
Sua Excelência o Senhor, Embaixador Antonio Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores
 Senhora Presidenta, Senhor Ministro,
 De todas as sub-regiões das três Américas, não há nenhuma onde a vida das populações seja mais precária do que na Amazônia continental. Uma ironia, uma vez que, por sua vastidão territorial, pelo valor de sua gente, pelas infinitas riquezas e potencialidades que encerra, poderia ser um dínamo para as sociedades nacionais que a compartilham, conduzindo todo o sub-continente sul-americano a um patamar muito mais elevado de desenvolvimento sócio-econômico.
2. A Associação PanAmazônia propõe que o caminho para tornar essa visão em realidade passa necessariamente pelo congraçamento dos povos e a integração das sociedades do conjunto regional pan-amazônico. Nesse sentido, acredita-se que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em razão do mandato que recebeu de seus Estados parte, deveria ter papel fundamental a desempenhar nesse processo. O longo histórico de impasses e letargia do Organismo (no qual fui Chefe de Gabinete, duante a breve e excepcional gestão de Dra. Rosalía Arteaga), lamentavelmente, frustra esse anseio.
3. Ao invés de servir aos auspiciosos propósitos para os quais foi constituída, a OTCA reduz-se a palco de constrangimentos diplomáticos, que a paralisam. Subordinada à lógica das Chancelarias, a Organização aparta-se completamente da realidade amazônica.
4. Desde a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), já se passaram 33 anos, e nada, absolutamente, nada de concreto foi produzido em benefício da Amazônia.
5. A Diplomacia pan-amazônica fracassou e, provavelmente, continuará fracassando; errou e talvez siga errando. Pergunto-me se exemplo disso não seria o seminário que o Itamaray realizará em Manaus, nos dias 23 e 24 de novembro. Lamento ter de dizê-lo, pois conheço pessoalmente e tenho grande admiração e carinho pelos profissionais envolvidos, mas não é cabível o referido evento pretender discutir o futuro da OTCA, e ao invés de chamar a sociedade amazônica para a discussão, convidar acadêmicos do Centro-Sul.
6. Ora, nós, amazônidas, não precisamos que outros venham nos dizer o que queremos. Essa visão de que todos podem decidir o futuro da Amazônia é inaceitável. Temas amazônicos requerem deliberações amazônicas.
Senhora Pesidenta, Senhor Ministro,
7. A OTCA não tem nenhuma valia no estádio em que se encontra. Tampouco a Organização avançará permanecendo sob a condução das Chancelarias, tão distantes e desconectadas da Amazônia.
8. Se não tem valor para outros, para nós, amazônidas, a OTCA, reformada, poderia ser muito útil. Para tanto, teria de haver outro tipo de governança. O que a Associação PanAmazônia sugere é que se avalie experimentar um novo modelo de “diplomacia” sub-nacional, operada a partir da Amazônia, por amazônidas. Nesse sentido, urgente seria oferecer Manaus ou outra capital amazônica como sede da Secretaria-Permanente. Imperioso é por a OTCA em mãos amazônicas!
9. Finalmente, peço-lhes, respeitosamente, que não se deixe desperdiçar o referido Seminário, já nos preparativos finais para ocorrer nesta cidade, e que o Itamaray (ainda há tempo) reveja a programação de modo a incluir os atores regionais que têm estado ativamente promovendo o debate pan-amazônico, e que muito poderiam contribuir para indicar uma solução ao imbróglio em que se transformou a OTCA.
Atenciosamente,
Belisário Arce
Presidente da Associação PanAmazônia

CLUBE DA MADRUGADO: PASSADO E PRESENTE EM DISCUSSÃO NA VALER

Clube da Madrugada completa 57 anos de criação neste mês de novembro. Para comemorar o surgimento deste  Movimento cultural que inaugurou no Amazonas novos processos  criativos deixados para as novas gerações, será realizado no próximo dia 22 uma mesa redonda com o tema Clube da Madrugada – história e legado, composta pelos escritores Elson Farias, Luiz Bacellar e Max Carphentier, que tiveram participação ativa no Clube. Na ocasião será lançado o livro Quadros da Moderna Poesia Amazonense, de Alencar e Silva, que também compunha o elenco do Clube. 

Quadros da Moderna Poesia Amazonense é um livro-testemunho de um recorte histórico desse período, com foco no Clube da Madrugada. A ênfase do autor é na produção poética desse movimento, com destaque para os escritores e obras que marcaram esse momento das letras regionais. Alencar e Silva, um dos mais expressivos e delicados poetas desse ciclo, presta com esta obra importante contribuição em termos de resgate e fixação do trabalho da geração madrugada.

Alencar é uma testemunha privilegiada das ações que transformaram o Clube num marco do fazer cultural no Amazonas. Acompanhou sua trajetória como um dos seus protagonistas mais destacados. Seu compromisso com essa memória é evidente na construção deste livro. Tanto assim que o capítulo de abertura, intitulado “Prelucidação”, é uma reconstituição histórica dos fatos que anteciparam a criação do Clube, como esclarece: “Estas notas preambulares não se teriam concluídas se não as aproximássemos do ponto em que se daria a nítida ruptura ou separação entre dois tempos: 1954 – ano da fundação do Clube da Madrugada”.

A segunda metade do século XX foi um dos períodos mais produtivos da literatura que se produz no Amazonas. Na verdade, correspondeu a um ciclo dos mais ricos e legou à literatura nacional nomes expressivos, tanto na prosa como na poesia. Essa foi a época de ouro de nossas letras – e ainda continua dando frutos.  O surgimento do Clube foi um divisor de águas, sobretudo por representar um esforço de renovação e atualização de nossas letras, fato que não escapou à percepção de Alencar e Silva: “Antes dessa data, a poesia que se praticava ou cultuava em Manaus era tudo igual ao que sempre se fizera ao longo de toda a nossa insipiente civilização, como se nada de mais importante fora feito pelos centros mais adiantados do país”.
Alencar, entretanto, não se restringe aos aspectos históricos do Clube. Seu livro se estrutura como uma reflexão sobre a contribuição literária dos autores representativos da geração madrugada, ressaltando o significado estético de seus textos para a consolidação das conquistas modernistas em âmbito regional. Analisa a obra de treze autores do movimento, ressaltando-lhes a importância e as características marcantes de sua poesia. A leitura dos ensaios de Alencar e Silva é um diálogo com a memória literária amazonense e uma oportunidade de “beber nas fontes”, já “que mais fácil é ir-se à foz, ao sabor da corrente, do que subir às cabeceiras”.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

RETRATO DO BRASIL: DESIGUALDADE, ANALFABETISMO, FALTA DE SANEAMENTO...

O Censo Demográfico 2010 indica que, apesar de uma média de R$ 668, 25% das pessoas tinham rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 188 e metade da população recebia até R$ 375, valor inferior ao salário mínimo em 2010 (R$ 510). Enquanto cerca da metade da população urbana recebia, em média, até R$ 415, nas áreas rurais esse valor era de aproximadamente R$ 170. Como os dados sobre rendimento ainda são preliminares, consideram-se apenas pessoas e domicílios com declaração de rendimento positivo, excluindo aqueles com renda zero ou sem declaração.

Nos municípios com até 50 mil habitantes, predominou o valor de até um salário mínimo para 75% da população. Já nos com mais de 500 mil habitantes, metade da população recebia até R$ 503. O rendimento médio domiciliar per capita nestes municípios mais populosos era R$ 991, mais de duas vezes superior ao observado nos municípios de até 50 mil habitantes.

Entre os municípios das capitais, mantém-se a tendência histórica de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita nos estados das regiões Sul e Sudeste.

Florianópolis (SC) registrou o maior valor (R$ 1.573), com metade da população recebendo até R$ 900, seguida de Vitória (ES), cujas cifras eram de R$ 1.499 e R$ 755, respectivamente. Em 17 das 26 capitais, 50% da população não recebia até o montante do salário mínimo. Os valores dos rendimentos domiciliares per capita médios de Macapá (AP), Teresina (PI), Manaus (AM), Rio Branco (AC), São Luiz (MA), Maceió (AL), Boa Vista (RR) e Belém (PA) representavam 40% do rendimento observado em Florianópolis. Em Macapá, pior situação entre as capitais, o rendimento médio domiciliar per capita era de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$ 316.

No Brasil, em termos de rendimento total (trabalho, aposentadorias, pensões, transferências etc.), os homens recebiam em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395 contra R$ 984) e metade deles ganhava até R$ 765, cerca de 50% a mais que metade das mulheres (até R$ 510). Nos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: R$ 903 contra R$ 615. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam, em média, R$ 1.985 e as mulheres, R$ 1.417, uma diferença de cerca de 40%.

Percentual de pessoas consideradas pobres é maior nos municípios de médio porte

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador analisado.

Enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$ 70 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita.

No meio rural, 21% das pessoas tinham rendimento per capita de até R$ 70, cerca de 39% viviam com até ¼ de salário mínimo per capita e aproximadamente 66% com até ½ salário mínimo per capita.

Entre as capitais, Macapá tinha a maior proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70 (5,5%) e até ¼ de salário mínimo (16,7%). No Sudeste, o Rio de Janeiro registrou os maiores percentuais de pessoas nessas condições (1,1% e 4,5%, respectivamente). Os melhores indicadores foram observados em Florianópolis (SC): 0,3% da população com rendimento médio mensal domiciliar de até R$ 70 e 1,3% com até ¼ do salário mínimo.

Do total de quase 16 milhões de pessoas com rendimento e residentes em domicílios com saneamento inadequado, mais de 70% tinham rendimento domiciliar per capita de até ½ salário mínimo. Esse percentual apresenta diferenças significativas entre os portes populacionais, variando de 59,2% nos municípios menores a quase 77% nos municípios de 20 mil a 100 mil habitantes.

Taxa de analfabetismo cai, mas ainda chega a 28% nas menores cidades do NE

A taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais de idade caiu de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010. Em 2000, o Brasil tinha 16.294.889 analfabetos nessa faixa etária, ao passo que os dados do Censo 2010 apontam 13.933.173 pessoas que não sabiam ler ou escrever, sendo que 39,2% desse contingente eram de idosos.

Entretanto, a maior proporção de analfabetos estava nos municípios com até 50 mil habitantes na região Nordeste: cerca de 28% da população de 15 anos ou mais. Nessas cidades, a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever girava em torno de 60%.
Na região do Semiárido a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais também foi bem mais elevada do que a média obtida para o país, mas teve uma redução de 32,6%, em 2000, para 24,3%, em 2010. Entre os analfabetos residentes nessa região, 65% eram pessoas maiores de 60 anos de idade.

A taxa nacional de analfabetismo para os adolescente e jovens entre 15 e 24 anos atingia 2,5% em 2010. No total de jovens nessa faixa etária por região, a maior taxa era de 4,9% no Nordeste, onde pouco mais de ½ milhão de pessoas de 15 a 24 anos de idade (502.124) disseram não saber ler e escrever, contra 1,1% no Sul e 1,5% no Sudeste. A situação mais grave foi verificada nos municípios com até 10 mil habitantes da região Nordeste (7,2%), ao passo que nas cidades com mais de 500 mil habitantes da região Sul, a taxa era de 0,7%. A comparação com 2000 mostra que houve crescimento da alfabetização das pessoas nesta faixa etária, passando de 94,2% para 97,5% em 2010, atingindo valores próximos à universalização.

A proporção de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler e escrever era de 6,5% em 2010, inferior à de 2000, 11,4%. Nos municípios com até 5 mil habitantes (5,8%), os índices de analfabetismo são menores que nos municípios de médio porte (10,1% nas cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes). Em 2000, os índices eram de 11,4% e de 18,7, respectivamente.

Nas capitais, os percentuais de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler ou escrever eram mais baixos que no conjunto do estado, em especial no Nordeste. Em São Luis (6,1%) e em Teresina (4,9%), a proporção de crianças nesta situação era 2,5 vezes inferior à dos respectivos estados, Maranhão (16,4%) e Piauí (13,7%). A pior situação foi encontrada em Maceió, com 11,6%, embora seja melhor que no estado de Alagoas como um todo (17,8%).

Dos 1.304 municípios brasileiros com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%, 32 não ofereciam o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria deles estava no Nordeste. João Dias (RN) apresentou o maior índice (38,9%), seguido de Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%. No Norte, eram três municípios, todos em Tocantins (Ponte Alta do Bom Jesus, Mateiros e Centenário). Quatro estavam no Sudeste, localizados em Minas Gerais (Miravânia, Frei Gaspar, Bertópolis, Santa Helena de Minas).

Analfabetismo entre pretos e pardos passa de 20% nas menores cidades

Nos últimos anos, houve uma redução das taxas de analfabetismo no país para todas as categorias de cor ou raça, mas subsistem grandes diferenças. A taxa nacional de analfabetismo entre pessoas de 15 ou mais anos de idade era de 9,6% em 2010. Nesse grupo etário, os pretos e pardos tiveram percentuais de analfabetos de 14,4% e 13,0%, respectivamente, contra 5,9% dos brancos, com destaque para os municípios de menor porte. O analfabetismo na população preta de 15 anos ou mais chegou a 27,1% nos municípios com até 5.000 habitantes e a 28,3% nas cidades entre 5.001 e 20.000 habitantes, caindo para 24,7% nos municípios entre 20.001 e 50.000 habitantes. Entre os pardos, a taxa de analfabetismo variou de 20,0% a 22,1% nos grupos de municípios desde os com até 5.000 habitantes até os de 50.000 habitantes.

País registra cerca de 30 matrículas na rede pública para cada 100 crianças até 5 anos

Para dimensionar a situação do acesso escolar das crianças de 0 a 5 anos no país, foram utilizados dados do Censo 2010 e de matrículas na rede pública referentes ao Censo Escolar 2010 do Ministério da Educação. Comparada com outros níveis de ensino, a educação infantil ainda tem baixa demanda atendida, com uma média nacional de 29,3 matrículas em escola ou creche na rede municipal e estadual para cada 100 crianças de 0 a 5 anos de idade.

A situação é mais favorável em Santa Catarina (44,1), Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8). A demanda atendida é mais baixa no Distrito Federal (16,3), Goiás (20,4), Amapá (20,0), Pernambuco (22,5), Rio de Janeiro (23,1), Amazonas (22,9) e Rio Grande do Sul (23,0).

População preta e parda passa a ser maioria (50,7%)

Nos últimos dez anos, a estrutura da população mudou em termos de cor ou raça, com destaque para uma maior proporção das pessoas que se declaram como pretas e pardas, de 44,7% da população em 2000 para 50,7% em 2010. Destaca-se uma maior concentração de pretos e pardos no Norte e no Nordeste e, no Sudeste e Sul, uma maioria de pessoas da cor branca, o que acompanha os padrões históricos de ocupação do país.

A comparação das pirâmides etárias referentes aos anos de 2000 e 2010, segmentadas por cor ou raça, mostra que, para os três principais grupos, houve estreitamento da base da pirâmide, resultado da diminuição da fecundidade. Ao mesmo tempo, duas diferenças despontam já em 2000. Pretos e pardos mostram maior proporção de pessoas abaixo de 40 anos; já os brancos têm maior proporção de idosos – maiores de 65 anos e, principalmente, maiores de 80 anos de idade – o que provavelmente está ligado às diferenças de condições de vida e acesso a cuidados de saúde, bem como à participação desigual na distribuição de rendimentos. Os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) se aproximam do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735).

Na razão entre os rendimentos de brancos/pretos e brancos/pardos, os maiores diferenciais estavam nos municípios com mais de 500mil habitantes. Entre as capitais, destacam-se: Salvador, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos, Recife (3,0) e Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e pardos, São Paulo (2,7) aparece no topo da lista, seguida por Porto Alegre (2,3). Em terceiro lugar estão empatadas Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde brancos têm um rendimento 2,3 vezes maior do que pardos.

29,6% dos domicílios indicaram mais de uma pessoa como responsável

Das 57,3 milhões de unidades domésticas, 29,6% indicaram mais de uma pessoa como responsável. Entre as capitais, Florianópolis apresentou a maior proporção de unidades domésticas com mais de um responsável (40,1%), enquanto o Rio de Janeiro tinha a menor proporção (27,3%). É considerada como responsável pelo domicílio a pessoa reconhecida como tal pelos demais moradores e com, no mínimo, dez anos de idade.

Entre as unidades domésticas compostas por casais sem filhos, a responsabilidade era mais compartilhada do que nas unidades compostas por casais com filhos e parentes: 42,2% e 36,6%, respectivamente.

Domicílios com apenas um morador aumentam de 8,6% para 12,1%

Entre 2000 e 2010, houve significativo aumento das unidades domésticas em que morava apenas uma pessoa (unipessoais) no país, de 8,6% para 12,1%. Entre os estados, os maiores percentuais foram registrados no Rio de Janeiro (15,6%) e Rio Grande do Sul (15,2%), cujos índices de envelhecimento foram mais elevados, enquanto Amazonas (8,0%) e Maranhão (8,1%) tiveram os menores percentuais. Nos municípios das capitais, Porto Alegre desponta com o peso relativo mais alto para as unidades domésticas unipessoais (21,6%), enquanto o percentual mais baixo foi registrado em Teresina (8,6%).

A distribuição das unidades domésticas com mais de um morador (multipessoais) por tipo mostra que a forma “nuclear” pode ser considerada o padrão no país. Esta estrutura está baseada na consanguinidade e ou adoção e consiste em um único núcleo formado pelo casal com ou sem filhos. A distribuição das unidades domésticas nucleares por tipo de organização evidencia uma predominância daquelas constituídas por casal com filhos, correspondendo a 62%. As de casal sem filhos apresentaram uma proporção de 21%, enquanto as monoparentais femininas chegaram a 15,1% e as masculinas, a 2,3%.

O Nordeste apresenta um percentual ligeiramente mais elevado de unidades domésticas estendidas, compostas por um ou mais núcleos familiares com outros parentes (22,3% contra a média de 19,1%), e compostas, onde há a presença de não parentes (2,7% contra 2,5%).

Domicílios com saneamento adequado são 22,4% no Norte e 82,3% no Sudeste

A proporção de domicílios com saneamento adequado (ligado à rede geral de esgoto ou fossa séptica, com água proveniente de rede geral de abastecimento e lixo coletado direta ou indiretamente pelos serviços de limpeza) subiu de 45,3% em 1991 para 56,5% em 2000 e 61,8% em 2010. Nas cidades com até 5 mil habitantes as taxas passaram de 9,7% em 1991 para 21,7% em 2000 e 30,8% em 2010. Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, os percentuais eram de 73,6% em 1991, 79,7% em 2000 e 82,5% em 2010.


Entre as regiões, ainda havia desigualdades. Na região Norte, 22,4 % dos domicílios tinham condições adequadas de saneamento em 2010, enquanto no Sudeste a proporção era de 82,3%.

A proporção de crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios permanentes com saneamento inadequado (que não têm conexão com rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário nem acesso à coleta de lixo) e com responsável ou cônjuge analfabeto caiu de 10,3% em 2000 para 4,6% em 2010.

Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2019&id_pagina=1

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

MAIS UMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SOBRE O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

A Justiça Federal do Amazonas da Sétima Vara – especializada em Matéria Ambiental e Agrária realizou nesta quarta-feira (16), às 10h15, mais uma Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) sobre o processo de Tombamento do Encontro das Águas sob a presidência do Juiz Dimis da Costa Braga, que abriu os trabalhos afirmando que “o objetivo da presente audiência seria a celeridade do processo, tendo em vista que as partes, em sua grande maioria, possuem prerrogativas”.

A discussão da matéria pauta-se no processo nº 100074020104013200, tendo por requerente o Ministério Público Federal (MPF) e como requerido a União Federal e outros. Presentes nesta segunda Audiência convocada pelo Juiz Federal Dimis da Costa Braga, os Procuradores da República Athayde Ribeira Costa, Thales Messias Pires Cardoso, a Procuradora Federal do IBAMA Beatriz Pereira de Abreu, Procuradora Federal do ICMBIO Eliane de Almeida Seffair, Advogado da União Andre Petzohold Dias, Procurador Federal ANATAQ e IPHAN Nelson do Santos Faria Filho, Advogado do IPAAM José Fernando de Oliveira Garcia, Preposto do IPAAM Sérgio Martins, Advogado da Lajes Logística S/A Nelson Luiz de Mestieri de Macedo, Preposto da Lajes Logística S/A Láurite Lima Hansen e o Procurador do Estado Júlio Cezar Lima Brandão.

O Movimento S.O.S. Encontro das Águas fez-se presente na Audiência para melhor se inteirar da matéria em disputa e, ao mesmo tempo, conhecer os argumentos travados entre as partes, fortalecendo as argumentações tanto do MPF como também do advogado da União em favor da legitimidade do Tombamento do Encontro das Águas.

DAS DECISÕES DO JUIZ

O Magistrado Dimes Costa Braga concedeu “vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, renovando o prazo para que o requerido Estado do Amazonas, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela União e dos documentos juntados em audiências”.

Quanto aos peritos, o Juiz decidiu incluir a nomeação de um topógrafo, especializado em georreferenciamento, “o que irá determinar com precisão as coordenadas geográficas da área objeto da presente lide. Tal trabalho será realizado seguindo a orientação do perito geógrafo, que, por sua formação, pode informar claramente qual a área que efetivamente abrange o fenômeno natural do Encontro das Águas, em seus diversos aspectos (sociais, culturais, biológicos, etc)”.

Feito isso, o Dr. Dimis da Costa Braga nomeou ainda mais os seguintes profissionais para a consecução da perícia relativa ao fenômeno do Encontro das Águas, embora tal procedimento já tenha sido feito pelo IPHAN para justificar o Tombamento Provisório, em atenção ao requerimento do MPF com aval do Movimento S.O.S. Encontro das Águas. Os novos peritos são: Jaydione Luiz Marcon (biólogo), Raimundo Humberto Cavalcante Lima (geólogo) e Jone Uchoa Carneiro (topógrafo).

Para coordenar a equipe de perito designado pelo Juiz Federal Dimis da Costa Braga foi nomeado o geógrafo Nelcioney de Souza Araújo, o qual, segundo o Juiz, “será responsável pela apresentação do trabalho pericial final e ficará responsável pelas comunicações processuais a toda a equipe. Ressalto que o experto deverá fazer constar em sua proposta de honorários o exercício de tal cargo”.

FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS E QUESITOS

Para dirimir dúvidas e clarificar o processo de pesquisa de campo, o Juiz Federal selecionou 7 (sete) áreas de estudos interdisciplinar, sendo a geografia, segundo ele, a área preponderante. São elas: Arqueologia, Antropologia, Geologia, Arquitetura e Urbanismo, Paisagismo, Biologia e Geografia. A Topografia ficará sob a orientação do perito geógrafo, mais como meio do que fim.

O Magistrado da Justiça Federal, para cada área em foco, destacou os Pontos Controvertidos e os Quesitos que devem ser respondidos.

A título de exemplo. Vejamos: Na Antropologia, os pontos controvertidos são – “ esclarecer que grupos sociais, tanto humanos quanto empresariais utilizam-se ou utilizaram-se da área do Encontro das Águas,seja como moradia ou como lugar em que exercem sua atividade econômica ou de subsistência. Além disso, é mister delinear qual a história de ocupação do local por etnias indígenas e demais grupos e como se dá a relação doa atuais moradores da área do entorno do monumento natual com o ecossistema da região, e quais os eventuais impactos que seriam causados ao cotidiano das pessoas que ali residem”.

Os Quesitos são: a) em linhas gerais, quais os aspectos antropológicos importantes que a senhora perita poderia ressaltar em relação ao Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões? b) Já houve algum estudo que se tenha conhecimento, tanto na blibliografia nacional quanto estrangeira, que conclua haver evidências antropológicas de que povos indígenas ocuparam a região em destaque? É possível sintetizar qual a história do local? c) Qual seria o impacto social para as populações locais e tradicionais da áreas no caso de construção de um empreendimento portuário de grande porte? d) De maneira geral, qual tem sido a aceitação das populações da região do Encontro das Águas, no tocante a possível construção do empreendimento portuário de grande porte de que trata os autos no local?

Em todas as áreas o Juiz oferece um gabarito aos pesquisadores para ser respondido pautado nos pontos controvertidos e nos quesitos específicos. Feito isso o coordenador apresentará as conclusões da equipe como um todo. No entanto, “todos os profissionais deverão acrescentar as conclusões e colocações que julgarem necessária para darem esclarecimento às questões objeto dos presentes autos, além de responder aos quesitos formulados pelas partes e que venham a ser deferidos por este juízo”.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

O Juiz Federal da Vara especializada em matéria ambiental e agrária, Dimis da Costa Braga determinou que: A nova audiência será no dia 25 de janeiro de 2012, às 9h; Que os peritos apresentem por ocasião da Audiência, sua proposta de honorários. A proposta será elaborada por cada perito, individualmente, porém, deverá ser apresentada de forma conjunta com as especificações feitas por cada profissional na audiência do dia 25 de janeiro do próximo ano.

O MPF e a União requereram prazo comum de 5 (cinco) dias para se manifestarem acerca da inclusão do Estado do Amazonas nos autos na qualidade de assistente litisconsorcial , o que fora deferido por Dr. Dimis da Costa Braga.

Finalizada a Audiência, o Movimento S.O.S. Encontro das Águas além de requerer a Ata aproveitou também à oportunidade para solicitar alguns esclarecimentos ao Dr. Dimis da Costa Braga, na presença do MPF e do advogado da União, que dizem respeito ao pagamento da pericia; o fim último desse estudo referente à qualificação do Tombamento do Encontro das Águas, o monitoramento das pesquisas e o tempo de duração para o trabalho dos pesquisadores.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

ATRAVESSANDO A PONTE

Ellza Souza (*)

Como passou o 11.11.11 e tudo continua como dantes por aqui, voltemos à realidade para falar do assunto do momento: a ponte e o outro lado do rio Negro. A confusão já começou com os donos das voadeiras inconformados pela perda de clientes. Mas o que está me incomodando é os “sem carro” que estão atravessando a pé (antes atravessavam de graça na balsa) e ficam sem rumo do outro lado conforme vi em uma reportagem na televisão por não ter uma continuidade no transporte até os municípios. Que tal fazer uma linha municipal de integração até as comunidades principais. O que ouvi das autoridades foi a preocupação com o avanço do distrito industrial e das construtoras para aquelas bandas. Serão conjuntos habitacionais (na certa de alto nível), portos e fábricas que se instalam livremente sem observar o impacto que podem causar ao meio ambiente.

Seria a maravilha dos mundos esse desenvolvimento que muitos ansiam se não fosse a incompetência do ser humano para resolver algumas dificuldades da população. O que vemos é a criação de projetos que resolvem as dificuldades dos mais favorecidos e a população menos favorecida fica aí sem saber o que fazer. Se a natureza colocou terras tão ricas e tão belas cercadas de largos rios não foi à toa. Mas era pra dificultar principalmente para a especulação do suor alheio. Nesse meio tempo as autoridades sérias iam criando bons projetos para o desenvolvimento de acordo com as peculiaridades da região. Por exemplo: os mais de cem sítios arqueológicos espalhados em toda a área de Manacapuru e adjacências. Não escutei nenhuma preocupação quanto a esses locais tão importantes para a ciência, para o estudo de nossos ancestrais. Será que estudar nossas origens não interessa? Será que somos tão “modernos” que não importa saber a nossa história pré ponte?

Os sítios são para ser pesquisados junto com as terras férteis conhecidas como terras pretas de índio (TPI). Numa visita em agosto de 2011 ao sítio do Caldeirão UEA/Embrapa, no município de Iranduba, logo aí do outro lado (12 km do Cacau Pirêra), pude observar a importância e o afinco de pesquisadores e alunos de Manaus e de outros lugares que numa integração efetiva estavam determinados a descobrir a história nos vestígios deixados pelos povos que ali viveram. Entendi que não existe interesse por parte dos administradores públicos em fazer um centro de pesquisas que concentre esforços nesses estudos arqueológicos e agronômicos.

As terras de lá são ricas naturalmente e só precisa da logística e do apoio técnico de governos sérios a quem queira realmente crescer e trabalhar por um futuro melhor. Os moradores das comunidades acostumados com a exuberância da terra, não sabem como fazer disso uma atividade rentável que possa lhe beneficiar e beneficiar a população de Manaus. A especulação imobiliária sem controle naquele lugar será um erro incalculável. Muito pode se perder em todos os sentidos. Vestígios da nossa história podem ser enterrados para sempre sob o cimento e a ignorância dos gananciosos.

Talvez nesse texto não tenha me expressado de forma tão veemente quanto gostaria. A minha preocupação é intrínseca e me uno ao apresentador Ademir Ramos em sua declaração no programa Na Terra de Ajuricaba “nós gostamos de Manaus”. Eu repito isso professor e apesar das críticas que costumo fazer quero realmente o melhor para o povo. Não o melhor carro, o melhor tênis, o melhor celular mas uma educação melhor, atendimento médico igual ao dos políticos, moradias dignas a todos, funcionalismo público movido a meritocracia, cuidado com a natureza. Com isso nós teremos o melhor dos mundos e por isso reafirmo o meu amor por esta cidade, apesar de tudo.

(*) É escritora, jornalista e articuladora do NCPAM/UFAM.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

POPULAÇÃO DE HUMAITÁ COBRA NOVOS INVESTIMENTOS PARA EDUCAÇÃO

Professores, estudantes e lideranças políticas de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus) cobram providências para irregularidades que vêm ocorrendo na área de educação do município. Em audiência pública itinerante realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (ALE-AM), na noite da última sexta-feira (11), a população denunciou problemas como falta de segurança no transporte escolar fluvial, deficiências estruturais das escolas, descumprimento do calendário letivo e ausência de professores nas comunidades até 12 dias após o pagamento dos salários, feito na sede do município.

A reunião itinerante, que aconteceu no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foi proposta pelo deputado Sidney Leite (DEM), presidente da Comissão Técnica da ALE-AM. O objetivo do encontro foi discutir reivindicações da população e propostas capazes de melhorar a educação na região do rio Madeira.

“As denúncias recebidas pela Comissão demonstram a preocupação de professores, pais de alunos e estudantes com a regionalização da merenda e do fardamento escolar, bem como a necessidade de reforma de escolas estaduais e a oferta de educação técnica e tecnológica associada à vocação econômica da região. Também recebemos propostas para a formação continuada do professor e para a ampliação dos investimentos federais no Ensino Superior”, explicou o parlamentar, que solicitará providências e esclarecimentos dos órgãos competentes.

IRREGULARIDADES: Parte das denúncias apresentadas pelos participantes evidenciaram as dificuldades de aprendizado enfrentadas pelos estudantes da zona rural. De acordo com o vereador Joel Guerra (PSL), as crianças das comunidades são as mais prejudicadas pelo descumprimento do calendário letivo em Humaitá. Ele cita que em algumas localidades as aulas aconteceram em apenas 65 dias do ano passado, número bem abaixo dos 200 dias exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Alguns professores da zona rural vão à cidade para receber os salários e ficam de dez a 12 dias na sede do município. Quando retornam à comunidade, é a vez de o transportador escolar receber seu pagamento na cidade e ficar alguns dias por lá para resolver seus problemas”, afirmou.

Em relação ao transporte escolar, o vereador informou que outra preocupação é a falta de salva-vidas e de boias nas embarcações que fazem o deslocamento dos estudantes. Segundo ele, nenhuma das embarcações que estão contratadas pela Prefeitura cumpre as normas de segurança.

“Além disso, a população não sabe quanto o Executivo municipal está gastando em educação, porque o prefeito (José Cidenei Lobo do Nascimento) ainda não foi à Câmara dos Vereadores este ano para prestar contas de sua administração, o que deveria ser feito a cada quadrimestre, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou.

Em resposta às denúncias do vereador, a secretária municipal de Educação em Humaitá, Juscineth Soares, admitiu que alguns professores da zona rural ficam na cidade e “esquecem” de retornar às comunidades depois de receberem os salários. A secretária acrescentou que cada polo do município possui um supervisor escolar, que não consegue fiscalizar todos os professores da área.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura possui 99 escolas rurais, nove urbanas e 12 em áreas indígenas, responsáveis pelo atendimento de 8.216 estudantes.

Sobre a falta de segurança no transporte escolar fluvial, Juscineth respondeu ainda que o contrato de licitação deixa claro que a responsabilidade pelos itens de segurança é dos proprietários das embarcações.

Para o deputado Sidney Leite, a Prefeitura deve fiscalizar o funcionamento dos barcos e penalizar os proprietários que não obedecerem às normas de segurança. O presidente da Comissão Técnica também exigiu uma postura mais rígida da Administração Municipal quanto aos professores faltosos.

“A Prefeitura tem que abrir processos administrativos contra os docentes que não possuem compromisso com a educação”, ressaltou.

PROPOSTAS: A representante da Ufam em Humaitá, professora Suely Mascarenhas, defendeu como proposta a transformação dos campi universitários do interior em universidades, a fim de que houvesse uma destinação maior de recursos federais e a contratação de novos técnicos e professores.

“Não existe política por parte do Governo Federal para expandir o Ensino Superior no interior do Amazonas. Tanto que o Estado precisou criar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para suprir esta lacuna. O Governo Federal deveria ter um ‘orçamento amazônico’ em seu planejamento, com verbas diferenciadas para o Norte, visto que há um abismo de desenvolvimento que nos separa dos patrícios das regiões Sul e Sudeste”, frisou.

Segundo o presidente da Comissão de Educação, o investimento no ensino técnico e tecnológico também é fundamental para o estímulo às potencialidades econômicas do Sul do Amazonas. Por esse motivo, Sidney Leite já solicitou ao Ministério da Educação (MEC), por meio de requerimento, que instale uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) em Humaitá.

Foto: do Jean Santiago

domingo, 13 de novembro de 2011

A CONSCIÊNCIA CÓSMICA E O ENCONTRO DAS ÁGUAS

Ademir Ramos (*)

Viver na Amazônia é flutuar nas águas é participar da mística da criação dos fantasmas, que imprime nos homens e mulheres representações imaginário com formas diferenciadas de se relacionar com esse mundo das águas, da floresta e dos seres encantados que por aqui se escondem no faz de conta de um vivido simbólico cheio de espanto e admiração.

Amazônia é cercania das águas, aqui somos todos navegantes em direção ao encontro dos rios com formas e cores diferentes, muito bem representados no caudaloso Rio das Amazonas, que se move na perspectiva do mar. Nesse mundo corrente das águas, a presença humana ganha visibilidade tanto nas aldeias tribais como também no urbano das cidades, que povoam a floresta nutrida pelo veio das águas doces dos rios.

Os povos da Amazônia circulam entre terras firmes e várzeas, que são ecossistemas variados, gerando condições de vida adversa; quando esse fluxo é interrompido seja pela ganância dos homens ou por sua ignorância a natureza sofre, os homens empobrecem e a desigualdade se estampa mudando a paisagem e o significado das coisas em nome de um vago conceito traduzido unicamente pela acumulação e barbárie.

O Amazonas, simbolicamente, é encontro, enlace, abraço e articulação, propiciando aos seus navegantes descobertas inusitadas, conectadas num corpo comunicante capaz de traduzir valor em sua biodiversidade. Para isso, requer dos governantes e formuladores de políticas públicas novas tratativas com propósito de conhecer e quem sabe estabelecer novos nexos civilizatórios, assegurando a sustentabilidade de suas comunidades e o equilíbrio planetário.

Esta consciência cósmica pouco a pouco vai ganhando corpo por meio dos processos de ensino aprendizagem, das políticas públicas e da responsabilidade ambiental das empresas, tornando-se objeto de discussão e disputa no campo do Direito em favor tanto do presente como também do futuro das nações que almejam viver com dignidade numa cultura de paz.

Para os povos da Amazônia o catalisador desta pororoca de sentido é o Encontro das Águas, dos Rios Negro e Solimões. Nesse berçário está contida a vida, a cultura e a história dos amazônidas a confundir-se com sua própria representação tal como os gregos em relação ao Olimpo ou como queiram os japoneses em relação ao Monte Fuji.

Em suma, os povos não vivem sem suas representações culturais e simbólicas, destruí-las em nome do progresso ou de um perverso desenvolvimento é matar o presente e o futuro dos povos, provocando as trevas e o desencanto das nações em nome de uma racionalidade capital, que visa unicamente o lucro fácil em detrimento da vida no planeta.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E GARANTA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. (Art. 1º, do Decreto Lei Nº 25 de 30 de novembro de 1937).

Você sabia que o governo do estado do Amazonas aliado com um grupo de empresário aventureiro quer construir um Terminal Portuário no frontal do Encontro das Águas dos Rios Negro com Solimões, bem onde começa o Rio Amazonas em terra brasileira;

Você sabia que depois de aprovado o Tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o governador Omar Aziz entrou na Justiça Federal contestando e propugnando pela anulação do Tombamento;

Você sabia que o Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília, Olinto Menezes, garantiu o Tombamento do Encontro das Águas por decisão datada de 29 de setembro de 2011, contrariando a decisão do Juiz Federal do Amazonas Dr. Dimes Costa Braga, titular da sétima Vara do Amazonas, que decidiu pelo (des) Tombamento;

Você sabia que Dr. Dimes Costa Braga, não satisfeito com a decisão superior, optou por realizar Audiência de Instrução e Julgamento sobre o processo 100074020104013200, no dia 13 de outubro, para conferir a veracidade do valor do Tombamento, embora o Ato tenha sido calçado por estudos pertinentes aprovados pelo Conselho Técnico Científico do IPHAN e já tenha sido deferido pelo Tribunal Regional Federal de Brasília;

Você sabia que a tática do Dr. Dimes Costa Braga, embora não tenha sido prosperada no dia 13 de outubro, insiste o magistrado, em prosseguir a Audiência de Instrução no dia 16 de novembro (quarta-feira), após o feriadão, às 9 horas, na Justiça Federal do Amazonas localizada no Aleixo, nas proximidades do Tribunal Regional Eleitoral;

Você sabia que, os ambientalistas, intelectuais, lideranças comunitárias, sociais e os empresários responsáveis do Amazonas estão convictos de que a tática do Dr. Dimes Costa Braga é protelar a Homologação do Tombamento do Encontro das Águas em favor do empreendimento privado que é o Porto das Lajes;

CONVITE:

O NCPAM, que integra o Movimento S.O.S Encontro das Águas, convida você a comparecer na tal Audiência de Instrução presidida pelo Dr. Dimes Costa Braga, na próxima quarta-feira (16), às 9 horas, na Justiça Federal do Amazonas, no Aleixo. A sua presença pode garantir a Homologação do Encontro das Águas, como Patrimônio Natural e Cultura do Amazonas e do Brasil. Por outro lado, a sua ausência pode ser interpretada como indiferença, permitindo que o presidente da Audiência decida pelo (des) Tombamento do Encontro das Águas como já fez anteriormente. O NCPAM apurou também que logo após a Audiência, o Dr. Dimis Costa Braga estará em férias, no 17 e 18 e de 21 de novembro até 20 de Dezembro. E agora: O que dizer de tudo isto? Caso pensado ou mera coincidência?

O GRITO DA GALERA

O Grito pela Homologação do Tombamento do Encontro das Águas deve ser ampliado e manifestado por todo o Brasil. Contudo, se os militantes e simpatizantes do Tombamento do Encontro das Águas, da Amazônia e da cultura do seu povo, não poderem comparecer grite pela internet, manifestando sua indignação à Justiça Federal do Amazonas: http://www.jfam.jus.br/interna.php?endereco=/Setorial/SECOS/CONTATO/email_form.asp
não dexem de enviar cópia para nossa redação.

"DESÇAM TODOS, A VIAGEM ACABOU"

Os formuladores de políticas públicas sabem que devem fundamentar suas propostas nas demandas coletivas. No Amazonas, além de desconhecer, os governantes afrontam o povo com medidas antipáticas, visando unicamente saquear a economia popular em favor dos "tubarões" do transporte coletivo. A Prefeitura de Manaus além de está a serviço deste bando de salteadores, favorece também os grupos políticos corruptos que se alimentam da propina dessa quadrilha, em detrimento do pleno funcionamento do transporte colectivo em nossa cidade. Mas, o agravante de tudo é o comportamento do nosso povo, que além de ser tratado como gado, pisoteado em seus direitos, nada tem feito para mudar está realidade. Seja de forma voluntária ou por intermédio de uma determinada liderença. Seria isto uma manifestação da leseira, que resulta de um estado de exclusão tão grande que impede a pessoa a pensar no coletivo e se preocupar unicamente com ele. Se isso for verdadeiro, constata-se desta forma, uma grande desorganização na sociedade e que aqueles vivem em "extrema pobreza" estão preocupados somente com a sua sobrevivência. Por outro lada percebe-se também a falta de lideranças políticas capazes de tomar para si está luta e mediar o interesse coletivo por meio do movimento social. Assim sendo, o "povo gado de Manaus" continua refém dos políticos populistas, que lhes oferecem "sacolão de jaraqui", boi-manaus e assim a leseira é institucionalizada. Eis a razão de tamanha indignação de nossa articulista Ellza Souza, quando formula seus protestos como usuária do serviço de transporte coletivo de Manaus. Grito sem eco, na esperança de ser ouvida pelas massas ou por uma lideranças que seja capaz de articular força para mudança, ainda que seja tarde.

Ellza Souza (*)

Assim, na maior frieza e sem qualquer explicação, a motorista do 403, deu a ordem numa bela manhã de outubro, no Terminal da Cachoeirinha. Sem saber o que fazer as pessoas que iam para o centro, como eu, desceram mas a vontade era dar uns tapas na mulher, nem tanto pelo aviso inesperado mas pela maneira grosseira com que o fez. Jurei naquele momento que nunca mais iria para o centro nesse alternativo do 123 para os que moram na segunda etapa do conjunto Tocantins, que também é um horror no quesito TPM (tempo de demora na parada de ônibus em Manaus). E sem escolha ficarei na parada, a partir de agora, esperando pacientemente o único coletivo que pode me levar à beira do rio no centro. Ou então como um cidadão gritou no “acochado” ônibus, na volta para casa, ao tentar descer do dito cujo “pega um táxi”.

A verdade é que o manauara sofre com pressões do sistema de transportes coletivos para usufruir de serviços tão ruins. Ou pega o “executivo” intragável e sujo de quase seis reais (um jeitinho de onerar mais ainda a passagem) ou fica sofrendo nas paradas e nos ônibus lotados e inadequados em seus trajetos. Como as pessoas mal podem pagar essa tarifa absurda que ninguém consegue derrubar, os micro ônibus estão às moscas e aí vem a pressão com menos ônibus circulando na sua maioria verdadeiros cacarecos. Qual foi mesmo a desculpa para o aumento abusivo da tarifa?

Nesse mesmo dia estava ao anoitecer na parada do shopping na Darcy Vargas, uma rua com cerca metálica para os carros circularem sem ter que parar na faixa de pedestres e uma passarela nova e dispendiosa com quatro lances de subida e de descida fora a passagem propriamente dita. O que vi e ouvi é aterrador e dá vontade de ir morar no Iraque. Ia para o outro shopping na rua Recife e durante a longa espera pude observar a loucura desses ônibus, todos, mas principalmente os da zona leste vinham lotados e nem paravam para as pessoas que só faltavam se jogar na frente deles implorando que parasse. Os que paravam, uma multidão corria para a porta do veículo que tinha que sair com gente pendurada se arriscando a cair. Teve ônibus que saiu arrastando as pessoas que se viam obrigados a desistir e esperar outra condução que nunca vinha.

Eram trabalhadores, estudantes, idosos, gente que queria exercer o seu direito de ir e vir e mesmo pagando caro não conseguiam chegar a lugar nenhum. Estamos indo de mal a pior com políticos desqualificados que não sabem as suas obrigações como representantes do povo. Este pode não ser o maior culpado, pois é excluído de tudo que o levaria a uma condição melhor como cidadão digno mas podia pelo menos se organizar e cada um na sua comunidade exercer o direito de fiscalizar e reivindicar as suas necessidades. Por enquanto o povo serve apenas para eleger pessoas sem nenhuma competência para a função. Bons serviços vão pra eles. Para nós, a ralé, vem aí o “moderno” monotrilho, merenda escolar vencida, educação de quinta, violência nas ruas, atendimento hospitalar pelos corredores, traficantes se achando, professores, policiais e médicos mal pagos. Para onde caminha essa cidade?

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

NESTA SEXTA EM HUMAITÁ, A EDUCAÇÃO SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Discutir reivindicações da população e propostas capazes de melhorar o avanço da educação escolar nos municípios do rio Madeira. Esse é o objetivo da Audiência Pública Itinerante que será realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa (ALE-AM), nesta sexta-feira (11), no município-polo de Humaitá (a 591 quilômetros da capital).

O encontro tem início marcado para as 19h00, no auditório do Campis do Polo Vale do Rio Madeira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

De acordo com o presidente da Comissão Técnica, deputado Sidney Leite (DEM), a audiência vai reunir lideranças estudantis, trabalhadores da educação, líderes de movimentos sociais, Instituições de Ensino Superior (IES), gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e das secretarias municipais de Educação, entre outros.

“Estamos convidando para o debate as autoridades políticas e lideranças de Humaitá, Apuí, Manicoré e Borba. Queremos discutir propostas para a melhoria do ensino e possíveis demandas ligadas à infraestrutura das escolas, realização de concurso público, transporte, merenda escolar, formação continuada, Ensino Superior, Educação Tecnológica, gestão democrática e outros assuntos”, pontuou o parlamentar.

A audiência pública da calha do Madeira será a sexta reunião itinerante promovida este ano pela Comissão de Educação, que já visitou os municípios de Itacoatiara, Tefé, Tabatinga, Manacapuru e Maués. Em agosto, a Comissão Técnica também realizou audiência pública em Manaus, onde foram acolhidas propostas para o Plano Nacional de Educação – PNE (Projeto de Lei 8.035/2010).

Resultado das audiências públicas

Como resultado das audiências que aconteceram no interior e na capital do Estado, a Comissão Técnica apresentou nove propostas ao PL 8.035/2010, oriundo do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação e estabelece metas e diretrizes voltadas à melhoria da educação brasileira nos próximos dez anos. As propostas foram entregues por Sidney Leite no mês de agosto, em audiência pública realizada pela Comissão Especial do PNE, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Já as denúncias recebidas nos municípios foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPC/TCE), para a apuração e investigação de irregularidades como desvio de recursos da educação, precariedade das escolas, falta de merenda e transporte escolar, não pagamento do 13° salário aos professores e não cumprimento do calendário letivo.

ESPECIALISTA CONSIDERA QUE ENEM FAZ AVALIAÇÃO POR BAIXO

Para especialista em avaliação da Universidade Federal de Minas Gerais José Francisco Soares, bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dão a falsa impressão de que os alunos brasileiros estão bem capacitados. Segundo o professor, em prova do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa – sigla em inglês), que mede o conhecimento necessário para que o jovem resolva problemas cotidianos, apenas 4% dos brasileiros tiveram notas altas.

Durante audiência pública da comissão especial que analisa o projeto de Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), José Francisco defendeu parâmetros mais exigentes para a educação brasileira. "As avaliações nacionais estão calibradas hoje para baixo. Para usar uma metáfora do futebol, nós estamos calibrados para a terceira divisão. Então, o aluno que se sai bem no Enem não vai se sair bem no Pisa. E é ruim, porque hoje o mundo ficou pequeno".

O Pisa é desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O programa faz a avaliação de estudantes de 15 anos, fase em que, na maioria dos países, os jovens terminaram ou estão terminando a escolaridade mínima obrigatória. As avaliações envolvem capacidade de leitura e conhecimentos de matemática e ciências.

Iniciado em 2000, o objetivo do programa é produzir indicadores de desempenho estudantil destinados a embasar a definição de políticas educacionais.

Aplicação do Ideb: José Francisco Soares criticou também as regras de aplicação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para ele, o Ideb trouxe avanços para a educação brasileira, mas precisa ser aperfeiçoado.

"Ele (o Ideb) não pode considerar 50% dos alunos apenas, como neste ano vai ser considerado. Isso é muito pouco, porque permite seleção de alunos.” Segundo o especialista, o índice deve ter equilíbrio entre as disciplinas. “Atualmente, o Ideb favorece muito mais a matemática. E, finalmente, ele é muito sensível à concentração de esforços em alguns poucos alunos, que é a história da média."

Aperfeiçoar métodos de ensino: Para a socióloga e professora da Unicamp Maria Helena de Castro, o mais importante é aprender a usar os resultados das avaliações. Ao analisar os erros dos alunos nas provas, por exemplo, é possível aperfeiçoar os métodos de ensino.

"Está faltando uma intervenção que use todos os dados dos diagnósticos de uma forma mais inteligente, com análises que façam sentido para o professor. Não adianta mostrar uma estatística para o professor, que precisa de mais apoio, de material de análise e de capacitação. Está faltando uma capacitação para o professor saber usar o resultado".

Currículo nacional básico: A construção de um currículo nacional básico, com o que deve ser ensinado em cada série do ensino básico, foi apontada como o principal desafio para o Brasil pela diretora-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela também acrescentou como desafio a valorização e da formação inicial de professores.

O relatório do novo Plano Nacional de Educação deve ser apresentado no próximo dia 22. Segundo o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), as sugestões apresentadas na audiência pública poderão servir de base para emendas ao projeto.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205243-ESPECIALISTA-CONSIDERA-QUE-ENEM-FAZ-AVALIACAO-POR-BAIXO.html