Em discussão, o protagonismo das lideranças políticas, sociais, religiosas, dos intelectuais e formuladores de políticas da Pan- amazônia, que se posicionam contra a postura da Diplomacia Brasileira em relação às tratativas coordenadas pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff. referente à Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA), particularmente no que diz respeito à forma de encaminhar os debates quando se trata, não só do futuro do OTCA, mas da política de desenvolvimento da nossa Amazônia. Constata-se ausência de um diálogo permanente e muito menos de instrumentos de interlocução com as lideranças locais, agindo de forma verticalizada, autoritária tal como as velhas práticas militares promovidas nos tempos ditatoriais. Agora, principalmente, movida por interesses econômicos sob os ditames do BNDS capitaneada pelas grandes empresas brasileiras transnacionais. Nestes termos também gritamos contra a condução da diplomacia nacional, em respeito à diversidade sociocultura, à biodiversidade e ao capital intelectual aqui operante capaz de contribuir para formulação de novas políticas públicas ancoradas na especificidade de sua vocação capaz de promover a sustentabilidade fundamentada na Justiça Distributiva, bem diferente da perversa desigualdade que domina atualmente a economia local, gerando campos de exclusão e discriminação social às vezes coordenada pelos próprios governantes locais em conluio com poderosos grupos econômicos internacionais. Por isso gritamos por transparência e consultas públicas. convocando a participação dos interessados, que são os povos da Pan-amazônia e suas lideranças e intelectuais responsáveis. Confira abaixo a manifestação do Presidente da Associação PanAmazônica e manifeste também seu posicionamento.
Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dra. Dilma Rousseff
Sua Excelência o Senhor, Embaixador Antonio Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Senhora Presidenta, Senhor Ministro,
De todas as sub-regiões das três Américas, não há nenhuma onde a vida das populações seja mais precária do que na Amazônia continental. Uma ironia, uma vez que, por sua vastidão territorial, pelo valor de sua gente, pelas infinitas riquezas e potencialidades que encerra, poderia ser um dínamo para as sociedades nacionais que a compartilham, conduzindo todo o sub-continente sul-americano a um patamar muito mais elevado de desenvolvimento sócio-econômico.
2. A Associação PanAmazônia propõe que o caminho para tornar essa visão em realidade passa necessariamente pelo congraçamento dos povos e a integração das sociedades do conjunto regional pan-amazônico. Nesse sentido, acredita-se que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em razão do mandato que recebeu de seus Estados parte, deveria ter papel fundamental a desempenhar nesse processo. O longo histórico de impasses e letargia do Organismo (no qual fui Chefe de Gabinete, duante a breve e excepcional gestão de Dra. Rosalía Arteaga), lamentavelmente, frustra esse anseio.
3. Ao invés de servir aos auspiciosos propósitos para os quais foi constituída, a OTCA reduz-se a palco de constrangimentos diplomáticos, que a paralisam. Subordinada à lógica das Chancelarias, a Organização aparta-se completamente da realidade amazônica.
4. Desde a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), já se passaram 33 anos, e nada, absolutamente, nada de concreto foi produzido em benefício da Amazônia.
5. A Diplomacia pan-amazônica fracassou e, provavelmente, continuará fracassando; errou e talvez siga errando. Pergunto-me se exemplo disso não seria o seminário que o Itamaray realizará em Manaus, nos dias 23 e 24 de novembro. Lamento ter de dizê-lo, pois conheço pessoalmente e tenho grande admiração e carinho pelos profissionais envolvidos, mas não é cabível o referido evento pretender discutir o futuro da OTCA, e ao invés de chamar a sociedade amazônica para a discussão, convidar acadêmicos do Centro-Sul.
6. Ora, nós, amazônidas, não precisamos que outros venham nos dizer o que queremos. Essa visão de que todos podem decidir o futuro da Amazônia é inaceitável. Temas amazônicos requerem deliberações amazônicas.
Senhora Pesidenta, Senhor Ministro,
7. A OTCA não tem nenhuma valia no estádio em que se encontra. Tampouco a Organização avançará permanecendo sob a condução das Chancelarias, tão distantes e desconectadas da Amazônia.
8. Se não tem valor para outros, para nós, amazônidas, a OTCA, reformada, poderia ser muito útil. Para tanto, teria de haver outro tipo de governança. O que a Associação PanAmazônia sugere é que se avalie experimentar um novo modelo de “diplomacia” sub-nacional, operada a partir da Amazônia, por amazônidas. Nesse sentido, urgente seria oferecer Manaus ou outra capital amazônica como sede da Secretaria-Permanente. Imperioso é por a OTCA em mãos amazônicas!
9. Finalmente, peço-lhes, respeitosamente, que não se deixe desperdiçar o referido Seminário, já nos preparativos finais para ocorrer nesta cidade, e que o Itamaray (ainda há tempo) reveja a programação de modo a incluir os atores regionais que têm estado ativamente promovendo o debate pan-amazônico, e que muito poderiam contribuir para indicar uma solução ao imbróglio em que se transformou a OTCA.
Atenciosamente,
Belisário Arce
Presidente da Associação PanAmazônia
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