quinta-feira, 31 de julho de 2008

A "REVOLUÇÃO COMUNISTA" NO AMAZONAS


Antônio Oliveira Neto*



Hoje muito se tem debatido sobre as mudanças teóricas e práticas nas organizações da esquerda tradicional, como os PCs e os partidos sociais democratas. Esses partidos não só vêm assumindo claramente posições políticas cada vez mais à direita como têm participado diretamente de governos nitidamente burgueses.

Para por em prática esse completo giro político, os PCs e os Partidos Sociais Democratas, rebaixam seus programas e se ajustam cada vez mais ao regime democrático-burguês, defendendo suas instituições, compactuando com a corrupção e com políticas econômicas neoliberais.

O pragmatismo político dessas organizações tem impactado aqueles que estavam sob sua esfera de influência e acreditavam nos propósitos e ideais socialistas que aparentemente defendiam. Para essas pessoas, a crise dessas organizações é também uma crise do socialismo. Por isso, encaram o debate com um misto de espanto, ceticismo e frustração.

Demonstra-se que nem os PCs e nem a Social Democracia podem ser vistos como portadores da herança do socialismo ou do marxismo. Essas organizações iludiram as amplas massas com um discurso de que buscavam o socialismo, mas, na prática, atuaram como seu coveiro. Nesse sentido, é importante separar a crise dessas correntes políticas e a perspectiva do socialismo.

É nesse marco que podemos discutir a degeneração do PCdoB em escala nacional e regional. De um ponto de vista histórico, esse partido foi uma variante do regime stalinista. Tinha como referência o modelo "socialista" da Albânia. Um regime que já nasceu burocratizado. Os PCs no mundo inteiro, a partir do regime stalinista, se pautaram pela colaboração e pela conciliação entre as classes antagônicas, pela teoria dos campos ( um campo progressista e um campo conservador) e pela completa deformação do marxismo ao defender no plano teórico e prático a revolução por etapas e o socialismo em um só país.

Desde então esses partidos não apenas aprofundaram a burocratização nos Estados Operários (URSS e países do Leste Europeu) como protagonizaram as maiores traições às lutas históricas da classe trabalhadora em todo o mundo. Os PCs já tinham, portanto, rompido com o materialismo histórico e com o marxismo desde o regime stalinista. O que se tinha era uma grande influência ideológica desse poderoso aparato burocrático (Estados operários degenerados – URSS e Estados Operários burocratizados - Albânia, Cuba, China, etc) que impedia a classe trabalhadora de enxergar a verdadeira essência desses partidos. Por isso, milhões continuaram sob essa influência.

A Queda do Muro de Berlim, simbolicamente revelou essa trágica realidade. Desde então, os partidos ditos comunistas entraram numa nova fase de degeneração. Desceram muito abaixo do que já haviam descido. Passaram a participar diretamente dos governos burgueses, e quando falam de aliança com a burguesia nem enrubescem mais as suas faces. Perderam aquilo que já não tinham, qualquer escrúpulo.

O PCdoB é a expressão desse processo. Esse partido é a degeneração da degeneração do marxismo. E, sua crise é tão profunda, a sua identidade parece tão distante que não consegue nem mesmo se apresentar como caricatura do que já foi. E isso significa que, até mesmo os resquícios de stalinismo (não de marxismo) estão sendo renegados.

Em outros momentos se permitiam ao trabalho de elaborar justificativas para legitimar suas alianças espúrias com uma certa lógica e um certo verniz de esquerda, mas hoje, nem isso eles fazem mais. Utilizavam a “teoria dos campos” para dizer que estavam se unindo a um campo progressista para impedir o avanço de um campo conservador, definiam com certos critérios as alianças, etc. Mesmo considerando que essas teorias são alheias ao marxismo (uma espécie de revisionismo), elas funcionavam com uma espécie de anteparo ideológico que definia um campo, uma fronteira para esse partido. Isso se perdeu no vendaval oportunista a partir dos anos de 1990.

Então, rigorosamente, se antes não se podia considerar os PCs, ou especificamente o PCdoB como um partido marxista – comunista, atualmente, seria um erro considerar que a sua degeneração se confunda com a perda de perspectiva no socialismo ou no comunismo. Para ser cuidadoso com os conceitos e com a experiência política mundial, podemos dizer que se trata da degeneração de um Partido Stalinista que se travestia de comunista. O conceito comunista é um conceito muito caro para ser atribuído ao PCdoB.

Aqui no Amazonas fica cada vez mais nítido o colaboracionismo e a participação direta desse partido nos governos burgueses. A sua degeneração chegou a um ponto tão dramático que se encontra dividido em facções dos que apóiam Braga ou dos que apóiam Serafim. Mas, esse não é um privilégio apenas do stalinismo – do PCdoB. O reformismo, a social-democracia petista está trilhando o mesmo caminho, com o mesmo enfoque e o mesmo cálculo pragmático dos cargos e privilégios do poder.


* É sociólogo, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia e professor da Universidade Federal do Amazonas.

terça-feira, 29 de julho de 2008

NARRAR E DESCREVER: DUAS VOCAÇÕES



É através da práxis, apenas, que os homens adquirem interesse uns para com os outros e se tornam dignos de ser tomados como objeto de representação literária. (Georg Lukács).

Ricardo Lima*

O fazer literário ocidental, a partir de meados do século XIX, inicia uma modificação de suas estruturas de estéticas. A narrativa épica, tão cheia de acontecimentos e dramas humanos, cede lugar a uma arte cada vez mais estática e descritiva; a dinâmica do enredo e sua originalidade perde espaço para a observação desapaixonada de quadros que mais parecem uma natureza morta.

Em seu Ensaios Sobre Literatura, Lukács, ao analisar esta modificação da literatura ocidental, usa alguns exemplos concretos para comprovar a tese: Balzac, Stendhal e Tolstoi, três escritores que viveram numa época em que a sociedade burguesa consolidava-se, um momento em que as várias convulsões sociais davam o golpe de misericórdia nas antigas estruturas feudais; todos estes homens participaram ativamente desse processo, e se tornaram escritores a partir da experiência multifacetada dessas transformações.

Contudo, escritores como Gustave Flaubert e seu discípulo Êmile Zola, artistas de uma geração posterior, nascidos numa sociedade onde as relações capitalistas de produção já estavam praticamente consolidadas, não participaram ativamente dessa sociedade. Flaubert, um homem de posses, herdeiro de considerável fortuna; Zola, órfão, filho de imigrantes, impelido pela necessidade material, “já é um escritor profissional no sentido da divisão social do trabalho.” Como disse Lukács.

Ambos, ao contrario dos seus predecessores, recusaram-se a participar da nova sociedade, abominavam-na, preferiram refugiar-se na solidão do gabinete, tendo a pena e a dicotomia da folha em branco como únicos companheiros e retrataram a todo o farisaísmo da vida burguesa, seja com um arguto senso de observação do criador de Madame Bovary, seja com a obsessão monográfica do autor de O germinal.

Essa escolha em ser apenas um frio observador da sociedade, descrevendo-a em quadros mais ou menos estáticos, não se dá apenas como uma motivação estética ou subjetiva do artista, há imperativos sociais. No século XIX as relações na sociedade tornaram-se mais complexas, a esfera do trabalho, em virtude da revolução industrial, passou por uma especialização crescente, o homem moderno já começava a tornar-se um “bárbaro altamente treinado” para usar as palavras de Geertz, e o capital já ultrapassava todas as barreiras culturais e se estabelecia por todo o globo.

Estas modificações, em termos de literatura, significavam que não eram mais possível individualizar um personagem simplesmente a partir da ação, “pelo modo segundo o qual os personagens reagiam ativamente aos acontecimentos.” Era agora preciso descrever em minúcias, deter-se nas “lamas das botas de Napoleão”, abandonar a práxis como ligação com a vida interior, transformar a literatura numa espécie de apresentação de cenas descritas minuciosamente e sem qualquer ligação mais profunda, o heroísmo de homens excepcionais é jogado fora e, em seu lugar: o prosaísmo e o vazio da vida.

Entretanto, nos últimos tempos, até a arte de descrever tem sido abandonada. Os escritores do novo século, verdadeiros “sensualistas sem coração”, brindam o público com romances policiais ocos de conteúdo, ou com histórias medíocres de auto-ajuda: Códigos da Vinci, Alquimistas e congêneres pululam entre os mais vendidos.

Não se escreve pelo compromisso com a palavra, simplifica-se ao máximo a linguagem para que um punhado de analfabetos funcionais possam lê-lo no menor tempo possível antes de ser completamente esquecido e, se for transformado em filme, tanto melhor, gerará mais divisas.
Diante da crescente mercantilização da arte, assim como de todas as esferas da vida, como fica o compromisso com a verdadeira literatura? Mas isso é assunto para outro artigo.



* Pesquisador do NCPAM e discente de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas.

domingo, 27 de julho de 2008

OS ÍNDIOS PEDEM SOCORRO


Maria Rachel Coelho*


Continuamos sem qualquer notícia da autoria do brutal homicídio da menina xavante Jaiya Pewewiio Tfirupi, de 16 anos, assassinada dia 25 de junho, na casa de apoio indígena da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), na cidade satélite do Gama, onde estava alojada, em companhia da mãe e da tia, para tratamento. Paraplégica e surda muda, devido a problemas neurológicos causados por meningite na infância, Jaiya morreu de infecção generalizada no Hospital Universitário de Brasília, depois de ser agredida na genitália com um objeto metálico de 40 centímetros. O objeto perfurou o baço, estômago e diafragma, provocando hemorragia aguda.

A Polícia Federal, que entrou oficialmente na investigação, embora o inquérito continue sob a responsabilidade da Polícia Civil de Brasília, que apura o caso desde o início, proibiu a entrada de pessoas à casa para preservar o local. Nada disso foi divulgado ou ganhou pauta no Fantástico ou em diversos programas de televisão diários.

Dia 1º de julho, a comunidade mbyá-guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, no Município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os policiais militares, acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, cumprindo mandado de reitegração de posse (processo nº 165/1.08.0001027-9), ajuizada pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela juíza Luciane Di Domenico.

O detalhe é que o acampamento dos Guarani estava fora da área indicada no mandado, portanto, fora da propriedade da FEPAGRO. Os policiais militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações dos Guaranis, sem a autorização ou presença da FUNAI e da Polícia Federal, únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder Guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para viatura policial, deixando desamparadas as crianças já que o Conselho Tutelar só chegou ao final da operação. Não houve Habeas Corpus, tampouco manifestação de juristas, parlamentares e ministros pela ilegalidade cometida.

No último dia 18 de julho, um incêndio criminoso destruiu as cinco ocas da aldeia dos Tekoá Itarypu, de etnia Guarani, que ficava na praia de Camboinhas, em Niterói, Rio de Janeiro. O incêndio começou por volta das 12h30, quando as ocas estavam quase desertas. Parte dos índios participava de uma reunião na sede do Parque Estadual da Serra da Tiririca e outros faziam a venda de artesanato em Itaipu, também em Niterói, mas as crianças que estavam no local viram um grupo chegando para “tacar fogo”.

O fogo deixou um índio ferido e destruiu completamente as ocas, montadas, além de utensílios domésticos. Uma criança indígena teve queimaduras de 2º grau, um ato hediondo de covardia, pegas de surpresa sem poder de reação. Aliás, o cacique Darcy, em 4 de julho, havia denunciado ao Delegado Federal Vitor Poubel as ameaças de morte que vinham sofrendo e solicitou proteção e segurança, mas nenhuma providência foi tomada.

Empreiteiros queriam retirar os indígenas daquele local para a construção de mais imóveis, naquele que é território sagrado para os índios que estão na região desde o início do ano, vindos de Paraty, no Sul Fluminense. Em maio, Ministério Público Federal prometeu analisar as razões alegadas pelos índios para ocupar o terreno em uma das mais valorizadas áreas do litoral do Município, mas ficou nisso.

A montagem da aldeia colocou, de um lado, a Funai e os índios; de outro, os donos das casas de luxo da região, muitas delas em situações absolutamente irregulares mas que nem por isso foram queimadas, ainda. Neste sítio, existem dois sambaquis ( nome dado a sítios pré-históricos formados pela acumulação de conchas e moluscos, ossos humanos e de animais, comuns no litoral brasileiro) e três cemitérios indígenas. Ali estão enterrados os mortos do massacre dos tupinambás pelos portugueses, em 1568.

São séculos de história, onde ainda é possível encontrar ossos manchados de sangue. Numa das ocas funcionava uma escola, onde as crianças aprendiam guarani, português e matemática.Esses últimos dois casos coincidem com o debate sobre a demarcação de terras indígenas.

Em Roraima, Estado onde os índios reivindicam a ratificação da homologação da Raposa Serra do Sol, os Macuxi, Ingaricó, Taurepang, Uapixana e outros grupos estão na região há muito tempo. Existem registros da presença deles desde quando os primeiros portugueses chegaram na Amazônia, no início do século 17. Documentos comprovam isso, em arquivos de Portugal e no Brasil. Na segunda metade do século 18, um militar português, Manoel da Gama Lobo D’Almada, esteve na região com a missão de levantar dados geográficos e produzir mapas. Foi o primeiro geógrafo militar a andar por ali e fez questão de registrar nos mapas a presença das aldeias indígenas.

Toda terra indígena é contínua. Os índios não vivem em ilhas territoriais. Se o STF decidir que as terras da Raposa não podem ser contínuas vai pôr em dúvida todas as terras indígenas do País, porque todas são contínuas.

A Amazônia tem uma enorme diversidade ambiental. Não é homogênea, como pensam as pessoas que não a conhecem. Existem alagados, serras, campinaranas, áreas de solo arenoso, nas quais ninguém consegue morar. Os índios vivem em lugares específicos, onde conseguem ter atividades agrícolas. Mas usam os outros lugares para coleta de frutas, de ervas medicinais, de acordo com seus usos e tradições, que devem ser respeitados, segundo a Constituição.

O Monte Roraima, que fica dentro da área da Raposa, não tem nenhum morador, nem nas suas imediações. Mas ele é essencial para a identificação do território tradicional dos Macuxis e dos outros povos que vivem ali. É um lugar sagrado para os índios, onde, segundo suas tradições, a humanidade surgiu. O Monte Roraima está para eles como a região do Tigre e do Eufrates, no Oriente Médio, está para a nossa sociedade ocidental. Tamanha importância que nos revoltamos quando são destruídos monumentos arquitetônicos de suas antigas civilizações.

O Exército é um dos poucos conhecedores da história dos índios por lá. Estabelecem relações de cooperação em toda a faixa de fronteira. Sua presença na área é obrigatória segundo a Constituição Federal. E os índios nunca se opuseram a isso. Qualquer terra indígena sempre estará aberta às Forças Armadas na sua tarefa de defesa das fronteiras, até porque as terras indígenas são propriedade da União.

Os índios nunca representaram nenhum impedimento. Mais da metade do contingente do Exército que serve lá é formado por soldados indígenas. Recentemente, quando madeireiros peruanos invadiram o território do Acre, foram os índios que descobriram e avisaram a Funai, que por sua vez alertou as Forças Armadas. São relações históricas. Inclusive foi o Marechal Cândido Rondon que defendeu pela primeira vez a idéia de que temos que proteger os índios. Ele dizia: “Morrer, se preciso for. Matar, nunca”.

Os arrozeiros que estão defendendo suas terras na região não têm títulos de propriedade, são invasores. Começaram a comprar as terras de forma ilegal, depois que a região já tinha sido declarada território indígena.

O preconceito racial contra os índios está passando dos limites. Ainda impera no País uma visão racista e uma intolerância cultural, principalmente nas cidades onde a presença indígena é maior e mais próxima. Em razão até do desconhecimento da realidade indígena. Nas escolas ainda se fala dos índios de forma carregada de estereótipos, como se ainda vivessem no passado. Vistos como preguiçosos, incapazes, inferiores. Um dos motivos é o fato de os índios terem assumido o papel de lutarem por seus direitos, com quase 700 organizações espalhadas pelo Brasil.

As elites brasileiras não aceitam isso. Esse preconceito que tinha recuado nos anos 80, nos debates da Constituinte, volta de forma avassaladora. A Constituição de 198, que mudou o conceito de relação entre o Estado e os povos indígenas, os reconhece como diferentes, dando-lhes o estado de cidadãos plenos.

Espero que esses crimes “hediondos” sejam apurados pela polícia e divulgados pela mídia, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos pelo Judiciário. Espero que o STF se lembre da Raposa Serra do Sol, pois o clima lá continua tenso, com ameaças diárias num cotidiano insuportável.

Chega de olhar só pra dentro, somos parte de uma mesma família, não estamos sendo justos, corretos. Temos que refletir o que queremos para o futuro. Tenhamos orgulho desse sangue e sentimento brasileiros.


* É professora de Direito Constitucional da UFRJ e UNESA, colaboradora NCPAM.

sábado, 26 de julho de 2008

A SITUAÇÃO DO DETENTO INDÍGENA


Maria Rachel Coelho*


É gravíssima situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul, em particular os Kaiowá e Guarani.

Resultado de um projeto do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com recursos da União Européia (UE), uma pesquisa que se estendeu por 16 meses (janeiro de 2007 a abril de 2008), período no qual foram analisados mais de cem processos em andamento e onde as equipes do projeto tiveram como interlocutores os detentos indígenas, suas famílias, comunidades, organizações e as autoridades envolvidas (Funai, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e Poder Judiciário), assim como outros profissionais atuantes no tema.

A publicação do diagnóstico “Situação dos Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul”, apresentou como principais fatos sociais que causam um número alarmante de prisões, suicídios de adolescentes, alcoolismo, assassinatos de lideranças, exploração de mão-de-obra e violência interna nas aldeias. A situação dos detentos indígenas naquele estado, no entanto, nunca foi objeto de necessária atenção dos poderes públicos e da sociedade civil. Os números dos detentos destes povos, muito maiores do que quaisquer outros no Brasil, refletem o drama social vivido por eles.

O quadro é de total desconsideração legal, para com as populações indígenas e violação a garantia de seus direitos nos julgamentos das ações criminais onde figuram como réus, sem o devido acesso ao pleno direito de defesa e ainda o descumprimento das garantias individuais na fase de execução penal. Os direitos e deveres dos indígenas estão consubstanciados no Estatuto do Índio (Lei 6001/73), e jurisprudência correlata; na Constituição Federal (artigos 231 e 232) e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificada pelo Congresso Nacional; e, ainda, na Declaração sobre o Direito dos Povos Indígenas (DDPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada pelo Brasil.

Convenção procura definir detalhadamente, além dos direitos dos povos indígenas, os deveres e as responsabilidades dos Estados na sua salvaguarda. A Convenção 169 é constituída por quarenta e três artigos distribuídos em dez seções, a Convenção possui a marca de estabelecer, em definitivo, que a diversidade étnico-cultural dos indígenas e seus povos têm que ser respeitada em todos seus aspectos, e de obrigar os governos a assumirem a responsabilidade de desenvolver ação coordenada e sistemática de proteção dos direitos dos povos indígenas, e garantia de respeito pela sua integralidade, com pleno gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais, conforme preceituam os artigos 8º, 9º, 10 e 12 da Convenção 169/OIT.

A situação dos acusados e dos sentenciados indígenas, de acordo com o levantamento, demonstra em entrevistas que os presos reclamam de violação aos seus direitos e garantias constitucionais desde a fase policial até a judicial, em face da deficiência de assistência jurídica.

A assistência jurídica oferecida pelo órgão tutelar não é satisfatória. No caso de
Mato Grosso do Sul, o representante jurídico da FUNAI não consegue atender todas as Comarcas ao mesmo tempo, a falta de defensores públicos, principalmente em Comarcas de Primeira Instância, também tem agravado essa situação. Nesses casos, é comum, os juízes nomearem defensores ad doc, que muitas vezes desconhecem a realidade indígena e sequer conhecem a Lei 6.001/73, o Estatuto do Índio.

Para demonstrar a ineficiência do Poder Judiciário para julgar as lideres indígena,
citamos a violação por parte do Judiciário e do Órgão tutor (FUNAI) ao Art. 56, parágrafo único da lei 6.001/73 - Estatuto do Índio – que aduz: “as penas de reclusão e detenção serão cumpridas, sempre que possível, em regime especial de semi-liberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próxima da habitação do condenado”, o que não é observado nas execuções criminais e os índios cumprem pena nas cadeias públicas e presídios de segurança máxima, em total desrespeito a seus hábitos especiais e dignidade humana.

Ainda, a Convenção 169 em seu artigo 10, dispõe mais especificamente sobre os
indígenas apenados: “Quando sanções penais sejam impostas pela legislação geral a membros dos povos mencionados, deverão ser levadas em conta suas características econômicas, sociais e culturais”; e “Dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento”. Para o costume indígena a pena mais gravosa é o banimento; regra de Direito que ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato.

Nos casos estudados até o momento, em nenhum deles estes preceitos legais
foram respeitados.

Agora o grande desafio é fazer este trabalho com os detentos indígenas no Estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Bahia. O índio está invisível no sistema penitenciário. No Estado do Amazonas inteiro, pelo sistema informatizado só existem 3 índios presos, porque não se utiliza o critério da auto-atribuição.

E a outra providência, é divulgar para a comunidade jurídica que há uma legislação específica que estabelece garantias institucionais e processuais que viabilizam a igualdade com reconhecimento do direito à diferença cultural.


* É professora de Direito Constitucional da UFRJ e UNESA, colaboradora NCPAM.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

POR QUE LATINO-AMÉRICA?


Pedro Braga*


Estudos referentes à América Latina apontam inúmeros problemas que se caracterizam pela projeção de aspectos ambíguos em terminações conceituais, políticas, geográficas e culturais deste subcontinente. Dentre os quais afirma a permanência de um que, para especialistas da área, configura-se como eixo principal e, de certo modo, totaliza a natureza das análises sobre demarcações de fronteira, concepções políticas, pluralidades étnicas, culturais e identitárias; o conceito de Latino-América.

De acordo com historiadores, a dualidade do termo, fomentada através da mídia por países europeus e da América do norte, delimita uma diferença étnico-cultural cuja proposta contempla construções de identidades distintas entre localidades que, por muitas vezes, partilham de uma mesma ascendência comum. Outro contraponto é que o termo discorrido não define de fato a essência do povo latino-americano que, em contraste, não se compreende/enxerga como cidadão latino-americano.

Como falar, em exemplo, de uma américa homogênea culturalmente se em casos de fazermos analogia entre México e Brasil, ambos entendidos como paises latinos, encontramos no primeiro culturas que se diferem por demais das encontradas no segundo local, o Brasil? Ainda neste país, o que dizer de sua comunicação lingüística, o português, e das demais hispânico-americanas as quais são encontradas somente em paises de colonização espanhola?

Apóia-se em especialistas a resposta para tais questões. Representam a fragmentação cultural do continente americano. Fragmentada pela presença de linguagens distintas, sentimentos de pertencimentos nacionais plurais e pela falta de um pensamento unitário que encontre por essas terras a nova raiz de um povo.

Em se tratar de diversidades étnicas logo se faz fator relevante neste parecer o exemplo do Brasil, de cuja formação populacional provém de várias regiões do mundo, bem como, acredita-se, a grande maioria dos países possuidores de língua espanhola na América latina. Sendo assim, é posto diante de nós outro exemplo que persuade quanto à deficiência do conceito. Mediante Alain Roque (estudioso da questão proposta) O que é América Latina, é intrigante definirmos como sendo latina uma área continental que nada possui de latina.

São porventura latinos os descendentes de russos, alemães e árabes que vivem no sul do país e, por vezes, colocam-se em posição voluntária de lembrar da sua ascendência por meio da memória e, ordinário, da tradição oral? São latinos, por acaso, os argentinos que, sabe, orgulham-se por fazerem parte do país com maior número de brancos da américa do sul? São latinos os nativos mexicanos remanescentes da civilização Maia e outras de menor expressão, como também os nossos nativos? Entende-se que não.

Estes e outros povos que não foram citados por medida de espaço não são latinos. Pois compreende que latinos são aqueles que para cá vieram nos períodos coloniais e implataram suas instituições físicas e abstratas. Mais ainda estes que posteriormente consolidaram as classes elitizadas na região, subsidiando o modelo patriarcal familiar numa repassagem de poder a mãos inúteis, porém familiares.

As relações políticas e econômicas entre países latinos e norte-americanos merecem tangência neste escrito, uma vez que a partir de tais articulações entra em questão o problema que a “quinta fronteira” pode acarretar para os países latino-americanos.

Após a segunda guerra mundial houve uma política de dependência de paises latinos para com o norte-americano EUA. Apoiados nesta articulação política e sobre promessa de subsidio econômico, estadunidenses apossaram-se de alguns países latinos vizinhos, implantando bases militares e isufruindo da biodiversidade destes locais para a elaboração de pesquisas diversas.

Muito embora esta informação seja relevante, o que se pretende aqui é expor que com a efetivação de tais contatos o processo da influência comercial e cultural americana fora efetuado nestes países próximos. Localidades mais distantes como o Brasil, Argentina, Chile e demais da América do sul conseguiram o escape parcial desta política “imperialista” norte-americana através, pode-se dizer, da continuação de aspectos culturais da Europa nestas localidades sul-americanas.

De acordo com outras conclusões autorais, explana-se que a América Latina ainda compreende este lugar de passado marcado pela constante migração de povos – desde os primeiros homens, pelo Bering, a adentrarem no continente; até a atualidade, através de vias mais tecnológicas. E por razão disso, localidade conhecida por ser diversa tanto em aspectos sociais, culturais, quanto étnicos e políticos.


* Membro do corpo editorial do NCPAM e Discente do curso de História da Universidade Federal do Amazonas.

terça-feira, 22 de julho de 2008

AMB DIVULGA "FICHA SUJA" DE AMAZONINO


Fonte: AMB




A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) divulgou em seu site, nesta terça-feira (22), a polêmica lista dos nomes dos candidatos prefeituráveis que respondem a processos na justiça, tanto no âmbito criminal quanto eleitoral, são chamados “candidatos com ficha suja”.

Aparece na “lista suja” o nome do candidato a prefeitura de Manaus pelo PTB, o ex-governador Amazonino Mendes, o qual é acusado de crimes relacionados à Lei de Licitações, conforme a Ação Penal Nº 2007.32.00.007742-0, da 2° Vara da Justiça Federal de Manaus, como pode ser visto no site http://www.amb.com.br/ .

Segundo AMB, o objetivo da divulgação é garantir ao leitor um número maior de informações a respeito do candidato prefeiturável no processo de escolha nas próximas eleições, principalmente daqueles que são acusados por ações penais de improbidade administrativa e eleitoral, contribuindo dessa forma para um processo eleitoral cada vez mais transparente.

Não esquecendo que no dia 15 de julho, o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu a impugnação da candidatura de Amazonino (PTB), e de seu vice Carlos Souza (PP), bem como a candidatura de Omar Aziz (PMN), ambos prefeituráveis da cidade de Manaus. Assim aconteceu com os possíveis candidatos a vereadores, catalogando 150 candidaturas impugnadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Todas essas informações são fundamentais para que os cidadãos-eleitores possam conhecer melhor os candidatos a quem pretendem votar, fortalecendo a cultura da participação direta e os mecanismos de controle político, garantindo eleições éticas e limpas.

domingo, 20 de julho de 2008

A PRELAZIA DE ITACOATIARA E SEU BISPO “MANO” JORGE




Luciney Araújo e Camila Barreto*



Desmembrada da Arquidiocese de Manaus no ano de 1964, a Prelazia de Itacoatiara no Amazonas é formada pelos municípios de Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba. Com o surgimento de uma nova Prelazia, o padre missionário Paulo McHugh foi nomeado em 1967 para ser o primeiro Bispo dessa prelazia que acabava de surgir. McHugh teve uma participação na última etapa do Concílio Vaticano II, e por nove anos esteve à frente desta Prelazia de Itacoatiara de onde pediu afastamento do cargo por motivos de saúde.

No ano de 1960, diante da necessidade de evangelização do povo que sofria com a carência de padres na região, o arcebispo de Manaus, Dom João de Souza Lima solicitou a missionários canadenses (os mesmos mantêm uma sociedade missionária em Scarboro¹), que assumissem a paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Itacoatiara. No dia 17 de novembro do mesmo ano, os padres superiores Francisco Diemonte e Padre João Mclover da missão de Scarboro chegaram para fazer uma visita ao território, porém apenas no ano de 1962, que o cônego Alcides Peixoto e o padre Francisco Pinto se despediram dos paroquianos e entregaram a então paróquia aos missionários canadenses. Entre esses missionários estava um padre chamado Jorge Marskell, um jovem canadense que escolheu ser missionário, e para realizar sua vocação, ingressou no Instituto Missionário de Scarboro.

No ano de 1968, o padre Marskell encontrava-se no Canadá, onde desenvolvia o papel de conselheiro na Sociedade de Scarboro e no ano de 1974, teria retornado ao Brasil. Porém, apenas no ano de 1975, foi escolhido para ser administrador apostólico em Itacoatiara no lugar de Dom João.

Desde sua chegada, tornou-se servidor do povo, crescendo a cada dia na humildade e no espírito de misericórdia para com todos. Veio para assumir a Prelazia de Itacoatiara e dar um novo rosto a essa igreja. Como em um próprio relato onde Jorge afirmava que tinha “um sonho de formar missionários, padres e leigos que pudessem levar a mensagem de Cristo não só na Prelazia de Itacoatiara, mas ao mundo todo”. Ordenado bispo desta Prelazia em 1978, comprometeu-se até o fim de sua vida com os mais pobres e na defesa dos seus direitos.

Com esse intuito, surge a iniciativa de tornar a igreja de Itacoatiara em uma igreja com rosto e alma amazonense, e tinha como uma das principais metas a valorização das raízes culturais do povo do amazonas, dando um enfoque principalmente na valorização de suas raízes e seus traços indígenas.

O trabalho missionário em áreas indígenas existentes neste território, como no caso dos Waimiri-Atroari no município de Presidente Figueiredo, tinha como responsáveis o casal de missionários Egydio e Doroti Schwad que vinham realizando trabalhos missionários indígenas na região, e que juntamente com o Bispo Jorge, foram de fundamental importância na luta em defesa desses indígenas, se colocando contra a construção da usina hidrelétrica de Balbina, sofrendo com isso fortes ameaças do governo da época.

O líder da Prelazia de Itacoatiara, Bispo Jorge Marskell, sempre promoveu encontros entre as pastorais para a discussão de movimentos sociais que pudessem, não somente aproximar a população da igreja, bem como ajudar as pessoas que precisavam. Foram fundadas pastorais, com a finalidade de ajudar os necessitados. Em cada pastoral existia um líder capacitado, que junto com a Igreja comandava as ações sociais. Com isso a Prelazia de Itacoatiara teve um fortalecimento, com o apoio da comunidade e a criação de pastorais, as ações sociais intensificaram-se em todo território da Prelazia de Itacoatiara.

Bispo Jorge, como gostava de ser chamado, ficou conhecido nacionalmente não apenas como bispo de Itacoatiara, e sim pelas ações feitas ao povo. Esteve à frente da Comissão Pastoral da Terra, na qual foi um dos fundadores dessa pastoral na região amazônica, e atuava como um líder em defesa dos trabalhadores rurais; sua luta pelas minorias muitas vezes causava a ira não só do poder local, mas como de outras esferas políticas; esta militância fez com que o bispo Jorge, anos mais tarde, se tornasse vice-presidente da CPT nacional e bispo acompanhante da CPT-AM por 22 anos. Foi um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário, e era um dos principais membros da CNBB regional Norte-I.

Visando trabalhar não apenas a fé, mas principalmente o lado político e social de sua comunidade, a Prelazia de Itacoatiara via em seu líder um importante aliado nas lutas contra as injustiças sociais. Sendo uma das primeiras Prelazias da região norte a se preocupar com a formação de lideranças políticas nas comunidades pertencentes a essa prelazia.

Com os trabalhos realizados na Prelazia de Itacoatiara, houve um fortalecimento não somente da fé, mas na união da população. A conscientização política do povo se tornou uma das principais armas contra o poder político local, pois o povo começava a questionar e cobrar melhorias de vida.

Todas essas renovações que surgiram, foram graças aos trabalhos desenvolvidos pela Prelazia de Itacoatiara, não só pelo seu bispo, mas por todas as lideranças que faziam parte dessa corrente chamada de Prelazia de Itacoatiara, e que se tornou modelo de luta e resistência em todo território brasileiro.

[1] Scarboro é uma instituição religiosa católica fundada em 1918, em Ontário no Canadá, pelo Monsenhor John Mary Fraser. E que atua no Brasil desde 1961, e teve sua primeira missão independente em Itacoatiara

* Luciney Araújo é cientista social e Camila Barreto é pesquisadora de biblioteconomia.

sábado, 19 de julho de 2008

NCPAM APOIA OS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ - PA



CONCESSÃO DA FLONA SARACÁ TAQUERA
AMEAÇA DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
ORIXIMINÁ – PARÁ


A Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) vem a público denunciar e protestar contra a concessão da Floresta Nacional Saracá Taquera aberta pelo Serviço Florestal Brasileiro/MMA.

Pelas razões que apresentamos abaixo, reivindicamos a imediata paralisação do processo de concessão.

1. TERRAS QUILOMBOLAS NA FLONA

É do conhecimento do Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro e do Incra que a Flona Saracá Taquera foi criada em terras tradicionalmente ocupadas por 12 comunidades quilombolas. A criação dessa unidade no ano de 1989 não respeitou os nossos direitos constitucionais.

O processo para titulação dessas terras está aberto no Incra desde 2004, mas até hoje nem a primeira etapa de identificação do nosso território foi concluída.

O plano de manejo da Flona não delimita quais são as terras ocupadas pelas 12 comunidades quilombolas que lá existem. Não é possível abrir a concessão da Flona sem que antes sejam delimitadas as nossas terras de forma a garantir que elas não estejam incluídas na área aberta para concessão.

2. NÃO FOI FEITO ESTUDO DE IMPACTO

Não foi realizado um estudo para avaliar qual será o impacto da exploração da Flona para as comunidades quilombolas que lá moram. Não é possível abrir a concessão da Flona sem que antes sejam estudados os impactos dessa exploração para as nossas vidas e definido um plano de mitigação e de compensação.

3. OS QUILOMBOLAS NÃO FORAM CONSULTADOS.

Os quilombolas não foram oficialmente informados e consultados sobre a concessão florestal.

A Convenção 169 da OIT nos garante o direito à consulta prévia sempre que se tenham medidas administrativas capazes de nos afetar com o objetivo de se chegar a um acordo ou consentimento. Essa consulta aos quilombolas não se confunde com as audiências públicas programadas pelo SFB.

Exigimos que o direito a consulta prévia seja obedecido pelo governo para que possamos chegar a um acordo sobre as condições prévias a serem cumpridas pelo SFB para abrir a concessão bem como as compensações por danos e a participação dos quilombolas nos benefícios que essa concessão produzir.

Oriximiná, 18 de julho de 2008.

http://www.quilombo.org.br/

Manifeste o seu apoio à luta destes povos quilombolas na Amazônia!
Deixe o seu comentário.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA



Michelli de Paula e Taísa Lopes*


A democracia assumiu o ponto central no campo político, a partir do século XX, por ser marcado pelas intensas disputas em torno do domínio das formas de governo através das guerras mundiais e da guerra fria.

Boaventura de Souza Santos e Leonardo Avritzer (2002) discutem a proposta do desenvolvimento da criação da democracia centrada no campo político, desde a sua questão cultural até a definição da democracia participativa. Para isso, recorre em vários momentos a diversos autores ao longo do texto sobre a questão, buscando compreender a construção de uma democracia participativa e a ampliação dos cânones democráticos.

O debate em foco discute: democracia e o capitalismo e suas interfaces. Em torno dos debates criou-se uma tensão entre capitalismo e democracia, tal impasse só seria solucionado caso a democracia tendesse diretamente para o lado social. No entanto, para os marxistas, essa solução exigia que houvesse uma descaracterização total da democracia, ou seja, na sociedade capitalista não se é possível democratizar a relação entre o capital e trabalho.

Os impedimentos estruturais da democracia em atenção a esse processo de desenvolvimento, segundo Santos e Avritzes pauta-se na afirmação de Amarty Sem, que propõe a superação do impasse de forma intrínseca, porque “a questão não é a de saber se um dado país está preparado para a democracia, mas antes de partir da idéia de que qualquer país se prepara através da democracia”.

Schumpeter, também, dá sua contribuição ao discutir o problema da democracia e de sua variação, baseando no problema da construção de sua forma na Europa, que por sua vez é sustentada, sobretudo, em fundamentos hegemônicos cada vez mais consolidado por meio do mercado comum europeu.

À luz da teoria pura do Direito, o jurista Hens Kelsen participa desse fórum promovido por Santos e Avritzer, afirmando: “Quem considera inacessíveis ao conhecimento humano a verdade absoluta e os valores absolutos deve considerar possível não apenas a própria opinião, mas também a opinião alheia”. O autor pode ser considerado como um “defensor do livre arbítrio”, no qual, não deixa de ser uma questão democrática.

Contudo, ao fazer uma leitura equivocada de Weber, de acordo com autores do texto, Kelsen reduziu a questão da legalidade e legitimidade, cabendo a Schumpeter e Bobbio, a missão de repensar a doutrina Kelsiana sobre a democracia.

Nessa perspectiva, destaca-se na teoria clássica weberiana a importância da organização burocrática, tornando-se objeto de discussão central da concepção hegemônica, porque segundo weber, “O fenômeno da complexidade, criava uma tensão entre a soberania crescente e a soberania decrescente”, questão está a ser examinada também quanto à natureza conceitual do Estado-Nação.

E assim, Santos e Avritzer, ainda de modo preliminar, consideram que nos últimos tempos deparamos com uma tendência contemporânea, em forma de um gradiente conceitual que poderíamos chamar de concepções não hegemônicas da democracia, fundamentadas na Ética dos princípios da liberdade/igualdade/participação. Tais concepções respaldam-se na gramática das organizações, bem como nas relações entre o Estado e a Sociedade.

É o resgate de uma democracia sócio-histórica, resultando na ruptura das tradições estabelecidas, na tentativa de criar instituições com novas determinações, novas normas e novas leis. Em síntese, segundo os autores, trata-se da criação de uma Gramática Social e Cultural, articulando inovação social com a inovação institucional, visando à construção de uma nova institucionalidade democrática.

Assim, vem-se afirmando uma alternativa contra-hegemônica: A democracia participativa, tendo assumido uma nova dinâmica com a participação de novos atores no cenário político seja por comunidades ou grupos sociais subalternos contrários a exclusão social, movidos pelo sonho da democracia como sociabilidade, numa perspectiva de resgate à cidadania.

As experiências da democracia participativa têm se difundido por diversos continentes em diferentes contextos. Crescentemente vão desenvolvendo vínculos de inter-conhecimentos e interação com outros poderes instituíveis, formando as redes transnacionais de democracia participativa.

- “Introdução: para ampliar o cânone democrático” In. SANTOS, Boaventura de Souza. Democratizar a democracia: Os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.


* Discentes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

A TEORIA POLÍTICA DA CARTOLAGEM


Breno Rodrigo de Messias Leite*

Com exceção de alguns vascaínos, todos odeiam Eurico Miranda. Este anti-herói nacional já promoveu diversos episódios caricatos, na sua maioria deploráveis para o bom senso, e que sempre despertaram o amor de poucos e o ódio de muitos.

Na condição de admirador, mais do que de torcedor do Vasco da Gama, também passei por esse paradoxo. Por um bom tempo, a força da cartolagem de Eurico Miranda rendeu bons frutos para o Clube. Conquistas importantes em todos os esportes e, é claro, também no futebol. O contraponto vinha de sua arrogância, prática corruptora e autoritarismo anacrônico e torpe dentro e fora do Clube.

Por ser um grande defensor dos interesses do Vasco que se confundiam com os seus, Eurico foi eleito e reeleito deputado federal (PPR) com um único lema de campanha: defender as cores do time de São Januário no Congresso Nacional. Dito e feito. Empossado, logo se associou à Bancada da Bola, isto é, a Banca da CBF de Ricardo Teixeira, e se destacou como um político articulado com os interesses obscuros do Desporto Nacional; e, obviamente sempre defendendo os “interesses” do Vasco na Casa do povo.

Eurico Miranda se beneficiou das regras vigentes. Do ponto de vista organizacional coordenava a indicação de (seus) conselheiros que tinham a única missão de homologar seu nome nos pleitos para a presidência e diretorias aliadas, inviabilizando a emergência de novas lideranças que pudessem ameaçar sua hegemonia no interior do Clube. Do ponto de vista político-eleitoral beneficiou-se do sistema de voto personalizado (lista aberta) que fragiliza o poder político dos partidos de controlar a entrada e saída de seus candidatos, uma vez que os “bons de voto” são importantes para se atingir o coeficiente eleitoral. Eurico conhece as regras e sabe se aproveitar delas na condição de um agente racional que maximiza seus prazeres e minimiza suas dores!

Com ou sem Eurico o futebol brasileiro sempre funcionou “a toque de caixa”. Desprovido de profissionalismo como o existente no futebol europeu. Funciona no total e eterno improviso. Sem compromisso com os torcedores que, por amor a camisa de seu Clube, financiam a irresponsabilidade de seus dirigentes na tomada de decisão. Trata-se um acordo tácito que mistura amor, interesses e incompetência.

A derrota de Eurico nas últimas eleições no Vasco não representa uma virada de páginas do futebol brasileiro. Infelizmente, a cartolagem, na sua ambivalência, tem sido a única a instituição capaz de (des)organizar a vida futebolística nacional. Da arrecadação de dinheiro a contratação de jogadores, passando pela organização administrativa dos Clubes e celebração de acordos publicitários. Isto significa que a cartolagem comanda toda a movimentação de dinheiro do futebol brasileiro, o que pode representar um poder da barganha enorme para os presidentes dos Clubes. Basta ver o poder político do Clube dos 13!

Eurico é apenas uma cortina de fumaça de um problema maior. Por ser folclórico, autoritário, polêmico, e falar tudo que pensa, tornou-se “persona non grata” do futebol e da imprensa tupiniquim. O grande representante de um ethos atávico que nos amarra no chão de terra e inviabiliza a modernização no futebol?

Mas por onde anda o Sr. Ricardo Teixeira e seus contratos bilionários de toda espécie? E o Sr. Duallibi que deixou o Corinthians em terra arrasada pelo método inovador da corrupção de máfias internacionais? Os Clubes cariocas que não conseguem se movimentar na lama de corrupção e ineficiência administrativa. E tantos outros exemplos públicos.

A solução para o futebol brasileiro pode está aprovação de uma legislação futebolística moderna. Ou seja, na aprovação de leis boas que premiem as administrações eficientes, responsáveis e comprometidas com o futebol profissional. Que os Clubes criem mecanismos de governança executiva, que pode condicionar a emergência do tão sonhado profissionalismo no esporte, fato que já pode ser observado no São Paulo Futebol Clube: daí os resultados. Mas tudo isto deve ser conduzido sem demagogia e “toma-lá-dá-cá”. Isto é possível?

O futebol é um grande negócio na indústria cultural brasileira. Um berçário de craques, treinadores, fisioterapeutas, médicos... Se for bem coordenado pode ser uma grande indústria de talentos, geradora de empregos e, claro, de diversão para o povo.

Finalizando: nossa esperança é que Roberto Dinamite faça jus ao nome e retire o entulho autoritário do Vasco da Gama, e inicie imediatamente reformas profundas na estrutura administrativa do Clube. E isto deve ser iniciado o mais rápido possível por meio do trabalho sério desprovido de vaidades. Uma administração de resultados dentro e fora dos gramados.

Caso a sua gestão fracasse e não apresente os resultados esperados, o retorno de Eurico é certo. Dessa vez investido de Napoleão sem a coroa, mas posando com seu tradicional Havana. A figura caricata do cartola que manda, desmanda, faz o que quer...

Eis o dilema do nosso craque e artilheiro nas quatro linhas se aventurando em outros campos.

Boa sorte para o presidente Dinamite.

*É mestrando em Ciência Política (UFPA), bolsista da CAPES e colaborador do NCPAM.

domingo, 13 de julho de 2008

MIRANTE DO COTIANO - FESTIVAL FOLCLÓRICO DA AVENIDA TARUMÃ


Este final de semana foi de muita festa folclórica em vários bairros de Manaus, principalmente na comunidade da Avenida Tarumã no centro da cidade, onde se festejou o 28° Festival Folclórico (apesar dos comunitários afirmarem ter mais de 30 anos de festa), e o NCPAM se fez presente defendo a cultura popular de rua e prestigiou a tradição da comunidade neste mês de julho.

Foram duas noites, sexta e sábado de muita cultura popular de rua, sobretudo de muitas danças, comidas típicas, brinquedos para criançada. A comunidade marcou presença prestigiando o festival, que teve o seu diferencial por ser duas noites de muita sedução com os ritmos, gestos e cores mostrado por muitos grupos brincantes oriundos de outros bairros, a exemplo da Ciranda do Lírio do Vale que se apresentou no primeiro dia contagiando a alegria do povo, especialmente dos olhares masculinos focado na vestimenta feminina, nos trajes minuciosos, detalhados das roupas coloridas e de pernas desnudas, como também as crianças atônitas com a surpresa da presença do pássaro negro Carão que corria no palco do espetáculo amedrontando os pequenos, soltando risos dos pais e do público que acompanhava a evolução da ciranda. Nesta noite outros grupos se apresentaram arrancando do público muitos aplausos e risos, assim aconteceu com o grupo Cangaceira de Thianguar do bairro de Santa Luzia, com a Folia na Roça que trouxe ao palco de rua o tema Amazônia e aquecimento global

O segunda noite, foi a noite dos grupos folclóricos concorrentes da Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus (LIGFM), na qual se encontra o grupo de Quadrilha Cômica Pedro & Pedrita do bairro de Petrópolis que foi a primeira se apresenta, abrindo o festival da segunda noite, com uma apresentação magnífica e debochada, uma apresentação GLS, onde rainhas do deserto e Drags-queen faziam o grande espetáculo, integrando pais e crianças, comunitários e curiosos a participarem dessa irreverência, dessa brincadeira que contagia com humor o palco que é sagrado e ao mesmo tempo é profano, é o casamento que está sendo realizado, é o deboche das gaiolas da loucas e ausência de celulites que invejam as mulheres.

Na mesma noite, outros grupos como a Ciranda da Visconde do bairro da Praça 14 de janeiro que demonstrou com qualidade as cores e o gingado da dança de roda; outro novidade seria a quadrilha Alternativa Funk na Roça que mostrou originalidade e inovação, tradição e modernidade, quadrilha e hip-hop, luz e escuridão, lema temático movido pelas técnicas corporais inspirados dos guetos americanos; outro grupo chamado Rir Pra Não Chorar do bairro de São Francisco, concorrente de Pedro & Pedrita, arrasou com sua capacidade de transportar risos, trazendo de seus brincantes de maioria crianças, vestidas de Mickey, Branca-de-Neve, Super-Homem, Elvis Presley, Vitor-e-Vitória e até a Morte do filme Pânico estava presente; fechando a noite, outras duas concorrentes, Caipira na Roça e Minha Deusa na Roça, ambas do bairro da Alvorada e campeãs do festival folclórico do amazonas na categoria de quadrilha.

Sendo que a primeira expôs a tradição de uma quadrilha tradicional adicionando inovação de uma dança campeã que trazia elementos novos, puxado por seu apresentador que vez e outra cutucava a concorrente que estava presente; a concorrente não se deixou a bater, afirmando que eles eram os verdadeiros campões, soltando aplausos do público.

Contudo, o 28° Festival Folclórico da Tarumã-centro comprovou mais uma vez carisma e alegria, superando todas as dificuldades, provando que a cultura popular de rua é tradição e deve ser preservada não apenas por comunitários, mas principalmente por parte das autoridades públicas do Município e do Estado para não deixar morrer estes exemplos de manifestações culturais que fazem e compõem a história dos bairros e da cidade de Manaus. Este é um dos exemplos de vitalidade festiva, de democracia e de cidadania.

sábado, 12 de julho de 2008

NCPAM REALIZARÁ OFICINA DE POLÍTICA

O Núcleo de Cultura Política do Amazonas estará realizando no dia 18 de julho, no Centro de Artes da UFAM, das 9 às 12 horas, a Oficina Política: participação e representatividade popular, com os debatedores Prof. Aloísio Nogueira que abordará a Discussão da prática parlamentar numa perspectiva participativa; o Prof. Gilson Gil que analisará a Participação popular como instrumento de controle social, e por fim, o Prof. Nonato Pereira que discutirá Partidos políticos e as organizações e movimentos sociais, tendo como mediador da mesa o Prof. Ademir Ramos.

O objetivo da oficina visa analisar a prática da cidadania como instrumento de controle social sobre o mandato parlamentar. Entretanto, a atual conjuntura política requer que se analise a eficiência dos instrumentos políticos quanto à forma de participação direta do movimento social relativo ao mandato parlamentar mediado pelo sufrágio e conferido pela legitimidade popular.

Nesse sentido, o processo democrático tem como motor a força da participação popular, que legitima e mobilizam formas de controle político referenciadas na necessidade, mas, sobretudo na oportunidade de fortalecimento da cidadania, do movimento e das organizações sociais convertidas em políticas públicas, beneficiando a maioria da população.

O NCPAM é instrumento dessa vontade geral e, como observatório da política, promove o chamamento das lideranças sociais e políticas a participarem da ampla discussão para se analisar e definir novas estratégias quanto o respeito e à valorização do mandato parlamentar.


quinta-feira, 10 de julho de 2008

TECNOLOGIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO LOCAL E POLÍTICA PÚBLICA


Ademir Ramos*

O universo de análise é “por demais”, como se diz no baixo Amazonas, exigindo da gente um recorte analítico para melhor compreender e promover discussões que resultem em propostas formuladoras de uma política de inovação tecnológica, referenciada na prática da Extensão Universitária, implementada na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) por meio do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM) do Departamento de Ciências Sociais.

O recorte metodológico feito e a própria exigência do Fórum faz com que as discussões e análises sejam centradas na temática de Tecnologia Social (TS), no contexto das políticas públicas, visando o desenvolvimento humano na Amazônia. Em destaque, o protagonismo das forças comunitárias e do movimento social mediado por procedimentos eficientes, capazes de agregar valor e capital humano numa perspectiva sustentável.

Para efeito de análise e, muito mais ainda, de aprendizado, a Amazônia tem sido objeto de variadas políticas transplantadas, que desrespeitam a tradição e as potencialidades locais, primando unicamente, pelo imediatismo econômico caracterizado por práticas de rapina e devastação, transformando a floresta em pasto, os rios em esgotos a céu aberto e o território em objeto de especulação imobiliária.

Nessa conjuntura, o Estado e seus Governantes identificam-se com poderosas corporações econômicas, criando os meios legais para justificar o domínio e a exploração da Amazônia e, em particular, do Amazonas. No passado, esses governantes agiam sob o escudo da integração e da modernidade, atualmente, de forma descarada praticam seus atos ilícitos à sombra do que se convencionou chamar de desenvolvimento sustentável, ou seja, a pílula da vida para os oportunistas, aventureiros e outros larápios diplomados, que instrumentalizam o Estado para acumular riqueza e poder, desmoralizando o mandato popular e a instituição política representativa.

Por tudo isso, a desigualdade social se alastra, gerando seqüelas irreparáveis na formação e desenvolvimento humano do nosso povo. A discussão em foco problematiza as políticas públicas, seus agentes e, sobretudo, os índices estatísticos oficiais que quantificam o desenvolvimento, enquadrando os homens como coisas e não como pessoas de Direito. Para esses larápios do poder, o povo é tratado como ovelhas a ser tosquiado.

No entanto, as práticas sociais das populações tradicionais na Amazônia dão conta de comportamentos e atitudes, conjugando forças agregadoras capazes de construir formas de organização sob o poder das comunidades. O exemplo dessa força comunitária está na organização do mutirão ou do puxirum, expressões vivas das culturas Amazônicas.

Manifestações dessa forma vigoram no território comunal fundado numa prática social coletiva, organizada horizontalmente por competências e habilidades, sendo avaliadas e colocadas em prova constantemente pelos beneficiados, podendo ser aprimoradas pelos atores ou redimensionadas para outros fins, como é o caso da criação e produção do artesanato e arte popular.

A prática do mutirão bem que poderia ser definida como Tecnologia Social Tribal, manifestação de uma ciência do concreto fundada em formas de saber tradicional, qualificada por relações comunitárias e por formação social, culturalmente demarcada por processos próprios de aprendizagem.

O desenvolvimento da TS requer não só domínio científico, como também projeto político a ser construído no horizonte da igualdade social e de justiça distributiva. Na UFAM, a nossa prática tem se respaldado nas mediações da Extensão Universitária, valendo-se da educação, cultura e ciência, articulada com as práticas de ensino e pesquisa de forma interativa, celebrando parcerias com as comunidades participantes dos projetos que o NCPAM desenvolve junto às comunidades.

Para a comunidade do NCPAM, a Extensão Universitária tem sido o motor que mobiliza força para desenvolver TS Participativa em direção a Democracia Direta, resgatando a soberania popular como expressão da sociedade civil, criando condições para se transformar a necessidade em oportunidade de organização, mobilização e formulação de políticas públicas de qualidades sob o controle das lideranças sociais, políticas e comunitárias.

* Professor, Antropólogo e Coordenador do NCPAM. Debatedor do I Fórum de Tecnologia Social, 10 a 11 de julho de 2008, no Campus Universitário.

terça-feira, 8 de julho de 2008

O CINEMA COMO ESPÍRITO DO TEMPO


Carlos Demétrio Garcia*

Desde os primórdios da misse-escene que articulistas e intelectuais engajados no cinema autoral vêm tentando descortinar o fino véu que separa a imagem pura da secundária, ou seja do pensamento pela imagem. Figuras como o psicólogo Mustenberg (1919) a doutores da filmologia tal como Arnhein (1933) tiveram o cinema como tema preferido, e particularmente, a questão da impressão da realidade no cinema.

Estes artigos ganham espaço em revistas importantes como Cahiers do Cinema e Cinéthique, provocando polêmicas e desagravos entre os teóricos e críticos numa clara tentativa de legitimar o cinema autoral, ao mesmo tempo, em que este se distinguiu do produto da indústria do filme. Podemos assim constatar que não é de hoje, dentro do campo da arte, o cinema se põe no "'fio da navalha entre a grande obra e grande público..."

Recentemente, encontramos no Brasil o Sr. Smail Xavier, PhD em cinema pela Escola de Graduação de Artes e Ciências da New York University, que entre outras publicações acadêmicas podemos distinguir “Alegorias do subdesenvolvimento” como um trabalho dos mais importantes para a NYU. Estes polêmicos artigos ganham um espaço cada vez maior na imprensa especializada do mundo inteiro, a ponto de envolver figuras gigantes da cultura mundial nas causas do cinema, uns a favor outros contra. Não é de hoje que a fina película com sua trucagem de imagens no espaço de tempo mínimo de 24 quadros por segundo provoca ensaios e discussões inflamadas sobre este fenômeno ótico que subscreve fenômenos sócio-culturais.

O nosso cérebro, segundo neorolinguístas trabalha dados separando o essencial daquilo que é contingente, ou periférico, a memória então processa aquilo que tem significado segundo as nossas subjetividades racionalizadas, daquilo que não tem importância nenhuma na busca constante das nossas ações com fim de sentido, como dado qualitativamente construindo dentro de uma significância, digamos assim, mais humana do ponto de vista da afetividade; afinal, somos seres afetivos e sensíveis e o cinema representa este homem-pensamento, imaginário construído e reconstruído segundo o tipo de pensamento social em bases míticas recorrentes de estruturas antropológicas.

“As imagens não valem pelas raízes libidinosas que escondem, mas pelas flores poéticas e míticas que revelam”, diria Gilbert Durand ao falar sobre as imagens e o recalcamento do conteúdo do imaginário. O cinema traz bases míticas complexas e a indústria por sua vez conduz o homem numa nova interpretação de uma estética nova, ou mesmo na constituição de uma nova técnica.

Eu chamo isso de “Espírito do Tempo”, a “visage Ultramoderna” que se cristaliza no plasma da película e o cinema mais do que qualquer outro dispositivo traz este espírito do tempo na forma de imagens digitais em dolby son 5.1, oniria sem drogas, vertigem sem calafrios!

Podemos dizer que hoje vivemos este “espírito do tempo” onde homens e mulheres, organizações públicas e privadas, bem como organizações civis, cada vez mais utilizam-se da linguagem visual como forma ultramoderna de destilar seus sonhos e pesadelos, suas angústia e decepções; desconstruir o discurso do outro, ou mesmo desmistificar o mitificado.

É dado estatístico atual que nunca antes a humanidade utilizou-se tanto da imagem como código de comunicação com tanta intensidade como nos dias atuais - são dados para a preocupação de simiólogos estudiosos da área -e que tem alavancado a economia mundial com seus fones celulares com tecnologia de Internet e televisão digital móvel.

Trata-se de uma sociedade em rede fincando suas estruturas mentais na imagem e, esta imagem em novas bases tecnológicas e industriais; Assim, o espírito do tempo vai armazenando imagens em dvd's, computadores, leptop's, ou palmtop's, na espera muda de ser utilizada no cinema, na televisão, videoblog ou no youtub.

Tais convergências de tecnologia trarão convergências na forma de pensar o homem? talvez passamos do homo sapiens para o homem binário, seremos “avatares” em simuladores de vida pela Internet e o cinema e a sua linguagem cada vez mais fazendo parte deste mundo paralelo, nele poderemos ter uma vida espetacular, fora do lugar comum exatamente como é a vida no cinema.

Com o popularização da tecnologia, o cinema, ou melhor, o “fazer cinema” enfim chega às camadas populares. Sim! Em tese, qualquer um poderá fabricar sua imagem e fazer seu filme; as regiões consideradas historicamente alijadas do processo de cinema: seja como indústria, ou seja, como arte de autores e assim poderão cobrar agora a sua participação no processo maior da história da arte cinematográfica.

* É cientista social, videomaker e colaborador do NCPAM.

domingo, 6 de julho de 2008

MIRANTE DO COTIDIANO - DA SEDUÇÃO



Ademir Ramos*

"O mundo está nu, o reino está nu, as coisas estão claras" - Baudrillard

As manifestações expressam desejos, que explodem do corpo como chamas a contagiar o outro sob o triunfo da sedução. No mundo contemporâneo, o corpo tem sido um dos temas de maior visibilidade no campo das ciências do homem. Em “História do Corpo”, Jorge Crespo (1990) reconhece que a importância dada ao corpo, no nosso tempo “contrapõe-se ao ofuscamento a que estava submetido no passado, fenômeno verificado na seqüência de uma assinalável inversão de valores, traduzidas na passagem das idéias da acumulação e poupança a preocupações de consumo e dispêndio de energias”.

O espetáculo do corpo é traduzido em linguagem difusa, desnudando o objeto do rito e imprimindo no corpo formas cultural, estética e política como objeto de consumo capaz de satisfação ou indigestão do protagonista das relações. Nesse cenário aparente Braudrillard (1979) reaparece encenando o poder “Da Sedução”.

Para ele, “hoje nada é menos seguro do que o sexo, por trás da liberação de seus discursos. Hoje nada é menos seguro do que o desejo, por trás da proliferação de suas figuras”. Assim, “o princípio da incerteza estendeu-se tanto à razão sexual quanto à razão política e à razão econômica”, sintetiza Baudrillard.

Dessa feita, os postulados e conceitos são demolidos exigindo resposta dos pensantes, capazes de edificar novas teorias e práticas, não sendo apenas o consumo das indeterminações, mediados por valores de troca, que impulsionam o cultuo das aparências no fetiche do desejo de acumular e poupar tanto aqui como nos céus.

Quando não, buscam ancorar desejo e impulso; vontade e poder, rasgando a máscara em cena, como bem fez Goetz, personagem de Sartre (1973) da novela “O Diabo e bom Deus”, em anunciar o novo começar: “O crime. Os homens de hoje nascem criminosos – e é preciso que eu reivindique minha parte em seus crimes, se desejo minha parte em seu amor e em suas virtudes. Eu sonhei com o amor puro: ingenuidade. Amar-se é odiar o mesmo inimigo: desposarei, então, vosso ódio. Eu queria o Bem; tolice. Nesta terra e nestes tempos, o Bem e o Mal são inseparáveis: aceito ser mau, para tornar-me bom”.

A sentença é de uma atualidade significante, principalmente, em se tratando da corrupção na política. Mas, segundo Baudrillard, acontece o mesmo com o social, que hoje reina também na sua forma pura, vale dizer, obscena e vazia acontece o mesmo com a sedução, que na sua forma atual perdeu o aleatório, o suspense, o sortilégio, para se revestir da forma de uma obscenidade leve e indiferenciada.


* Coordenador Geral do NCPAM, antropólogo e professor da UFAM.

sábado, 5 de julho de 2008

POLÍTICA E CIDADANIA EM HABERMAS


Cleison Fernandes de Souza*

Quando se tem a idéia de “cidadania efetiva” e “cidadania participativa”, não há como dissociar estas propostas sem antes ter uma idéia clara da efetiva participação política.

No entanto, uma questão preponderante para que uma cidadania efetiva não se concretize na prática, reside muitas vezes na aversão do brasileiro tem em relação às questões políticas do Brasil e à própria atividade política em si, em decorrência a muitos fatores que contribuem para isso.

As contradições existentes no cerne das discussões sobre uma proposta efetiva de cidadania podem ser melhor entendida à luz do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas (último herdeiro da escola de Frankfurt), que reflete sobre questões que acabam por se constituir numa espécie de anomalia no sentido da consolidação da democracia e posteriormente na efetivação de uma sólida cidadania.

A conjugação de fatores impede a não concretização de uma cidadania efetiva, ocorre ora pelo fato do personagem central dessa discussão – o cidadão – não ter apreço pela atividade política que deveria exercer, e também pela banalização e descrença em relação ao sistema político-partidário, onde temos um congresso totalmente descolado das mazelas que assolam a maioria do povo brasileiro.

Entram neste contexto, o crescente déficit de moradia, a violência em sua curva ascendente, a má distribuição de renda que ainda persiste de forma assustadora, reformas estruturais no sentido de reduzir a altíssima carga de impostos que minam o fôlego não só do contribuinte individual, mas sobretudo das empresas, em resposta a esse descaso engavetam projetos que resultariam em mais empregos, desenvolvimento e conseqüentemente, contribuiria na tentativa da implementação da cidadania, embora ela não se reduza somente a esses fatores.

Por outro lado, a crescente onda de escândalos, práticas de corrupção, impunidade, corporativismo político, faz com que a classe política de um modo geral caia no descrédito, seja motivo de intensa desconfiança por parte do povo, e conseqüentemente sejam vistos como uma instituição que não cumpre com o papel que lhes cabe, que é de legislar em favor do povo e representar bem os seus anseios, as suas vontades, ou seja, dar uma resposta aos problemas pontuais existentes e que deveriam ser combatidos.

Tudo isso resulta numa constatação clara e lógica: a formulação da referida proposta de cidadania encontra resistência no início da sua concepção, assim, não há uma concretização da cidadania porque não há antes uma participação política.

Para Habermas, a questão de uma cidadania efetiva remete primeiro à discussão que envolve a institucionalização de dois modelos políticos: o republicano e o liberal. Para filósofo, o modelo liberal argumenta que os direitos humanos freiam a vontade coletiva em detrimento das liberdades individuais, enquanto os republicanos afirmam que a função dos direitos humanos implica em impor a vontade coletiva sobre uma suposta autonomia dos cidadãos, propondo também um modelo de cidadania que se auto-organiza, privilegiando a vontade coletiva.

Todos os fatores negativos mencionados acabam por provocar a banalização da atividade política por parte do cidadão. Assim, como provocar o povo a uma participação política mais intensa, e em seguida produzir a proposta de cidadania mais efetiva, mais participativa quando esta mesma “ação política” já está obstaculizada por esses fatores?

Habermas afirma que uma idéia de “cidadania ativa”, isto é, sutilmente imbuída de caráter impositivo, acaba por se constituir na verdade, - é em uma concepção liberal se sobrepondo sobre a republicana.

Para ele, isso implica em apontar que o modelo republicano de construção da cidadania não se torna suficiente porque é oposto ao modelo liberal, pois exige uma unidade de valores e práticas políticas que podem não se estabelecer em uma sociedade composta de várias complexidades, propondo um equilíbrio entre os dois modelos, ou seja, a ação política proposta pelo modelo republicano e ao mesmo tempo a inviolabilidade das liberdades individuais e privadas do cidadão propostas pelo modelo liberal.

Portanto, Habermas com essa proposta abre uma discussão importante para um modelo de reconstrução de cidadania, onde há vários fatores a serem observados, colocando os modelos republicano e liberal frente a frente, e incitando um aprofundamento importante nas discussões postas em questão.

* Pesquisador de Ciência Política e graduado na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

A GOVERNAMENTALIDADE PARA MICHEL FOUCAULT


Paula Souza e Silvia Matos*

Analisar historicamente fatos que deram origem ao governo, iniciando pela antiguidade clássica e pela idade média, épocas em que existiram normas direcionadas aos Príncipes, ou seja, expor uma arte de governar, configurada numa arqueologia do pensamento político é exatamente o que o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) realiza para efetuar uma original teoria sobre a trajetória política da humanidade.

Para tanto, recorre a autores, como La Perrière, para quem o governo é definido como coisas. As coisas a que o governo deve se ocupar são os homens em suas relações com as riquezas, os recursos, os meios de subsistências e o território, ou, dito de outra forma, o governo cuidando de um bem comum a todos.

Observa que “um bom governante deve ter paciência, soberania e diligência”. A soberania nesse ponto está na sabedoria, no conhecimento das coisas, no conhecimento real do seu personagem, que está à sua disposição para alcançar seus objetivos.

Quanto à forma, Foucault não é muito diferente de Maquiavel quando aborda que o principal objetivo do Príncipe seria manter seu principado. Dessa feita, afirma-se também, que o governante só deve governar na medida em que se considera e aja como se estivesse a serviço dos governados.

Na concepção foucausiana, a família, como modelo de governo, vai desaparecer. Em compensação, o que se constitui nesse momento é a família como elemento no interior da população e como instrumento fundamental. Como modelo a família vai tornar-se instrumento para o governo da população e não forma quimérica para o bom governo.

Deste modo, população é gerida por um aparato que Foucault cita como fator de relevância: a disciplina; que por sua vez, nasce com as monarquias administrativas, de forma a gerir uma massa de fenômenos ou resultados. Existe, nesta vertente, um triângulo entre governo, disciplina e soberania que tem como alvo a população, onde esta necessita de algum mecanismo disciplinar, chamado por Foucault de “dispositivo de segurança: a polícia”.

Recorre-se também a concepção que Rousseau formulara em sua obra prima O Contrato Social, onde postula que não há como formular princípios gerais de governo sem resolver o problema da soberania. Não se deve eliminar também a disciplina, pois não há como gerir a população sem tal. Não se deve eleger um único elemento como fundamentador do governo, mas utiliza a trilogia: Soberania – Disciplina – Gestão Governamental; a população é a centralidade neste contexto.

Assim, o Estado é uma realidade complexa, uma abstração mitificada, com importância muito menor do que se pensa. Para Foucault, “o que é importante nesta modernidade, na atualidade, não é tanto a estatização da sociedade, mas a ‘governamentalização’ do Estado”. O Estado de governação que se apóia na sua população e usa como instrumento o saber econômico, corresponde a uma sociedade controlada por dispositivos de segurança.

Dessa forma, Foucault retrata em suas considerações finais no texto extraído da Microfiísica do Poder, que a governamentalidade pode ser definida por três aspectos: -um conjunto de instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permite exercer relações de poder; - o governo, como tipo de poder levou ao desenvolvimento de vários aparelhos, sejam ideológicos ou repreensivos e dominavam todas as outras formas de governo – soberania, disciplina, etc; - o resultado deste processo torna o Estado de Justiça em Estado Administrativo.


*co-autores Liliane Souza, Marcelo Nakamura, Marinete Reis, Socorro Batalha, estudantes de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas.

terça-feira, 1 de julho de 2008

QUAL É O FUTURO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS?


Aquiles Pinheiro*

O eminente perigo de extinção das línguas de povos indígenas do Amazonas tem atraído à atenção de lingüistas, bem como de pesquisadores preocupados com a preservação das culturas destes povos. Há nove anos, o lingüista Michel Krauss chamou atenção dos lingüistas do mundo para o problema de línguas que correm o risco de serem extintas. No Brasil, a maioria das línguas faladas no tempo do contato colonial europeu já está extinta, e estima-se em 75% das línguas indígenas.

O desaparecimento de tantas línguas e culturas, segundo os pesquisadores, se deve a eventos dramáticos, tais como: morte maciça por doenças, escravidão ou aprendizagem forçada de uma língua de contato, entre outros fatores. No Brasil, um fator que contribui para a perda de uma língua refere-se à não-valorização das línguas indígenas pela comunidade envolvente, onde ainda persistem idéias de inferioridade das línguas indígenas.

No caso particular dos povos indígenas do Amazonas, registram-se 58 línguas ainda faladas. Evitar a extinção de uma língua é, sobretudo, tarefa dos povos envolvidos, falantes da língua e portadores da cultura, bem como de lingüistas e pesquisadores das diversas áreas cientificas.

A preocupação com o futuro das línguas dos povos indígenas da Amazônia, principalmente no Amazonas - implica necessariamente em se entender o valor que elas têm em termos presentes. A língua é o traço mais marcante de um povo, pois é o instrumento mediante o qual o conhecimento tradicional é repassado às gerações futuras.

Por essa razão, o conhecimento e a preservação das línguas dos povos indígenas do Amazonas, é de grande importância, pois possibilita a apreensão do conhecimento tradicional desses povos sobre aspectos como: os sistemas nativos de classificação de espécies animais e vegetais; de reconhecimento de tipos de solos; de conhecimento de astronomia para plantio e coleta; uso de plantas medicinais, entre outros. Sem conhecer as línguas indígenas é impossível alcançar este conhecimento; quando uma língua indígena morre, perde-se, por conseqüência o conjunto desse conhecimento.

Estudos recentes sobre as conseqüências da perda de uma língua, apontam que a principal delas é a perda da identidade, com implicações direto as na percepção, por meio da linguagem, da vida cultural, espiritual e intelectual do povo em questão. O lingüista Nilson Gabas Júnior (pesquisador do Museu Emilio-Goeldi-PA) afirma “Tal percepção é encontrada, por exemplo, em orações, mitos cerimônias, poesia, oratória, vocabulário técnico, estilos conversacionais (respeitoso, profano etc.), estilos de fala (fala masculina vs. fala feminina, etc.), humor, maneiras próprias de comunicação com crianças, termos próprios para hábitos, comportamentos, emoções, etc.”

Além das perdas apontadas acima, um outro tipo de perda também acontece quando morre uma língua indígena: a perda científica. É muito pouco ainda o que se conhece das línguas indígenas brasileiras em termos de tipologias, universais lingüísticos, lingüística históricas (diacrônica) e reconstrução lingüística (com repercussão sobre o levantamento de evidências sobre o passado dos povos que falavam estas línguas). E atualmente no Brasil, cerca de 160 línguas indígenas são faladas.

Entretanto, ainda há falta de descrições completas de línguas indígenas brasileiras publicados por brasileiros. Apenas a descrição da língua Kamayurá (situado na região do Xingu no estado do Mato Grosso) estuda pela pesquisadora da UNICAMP, Lucy Seki, é a primeira descrição publicada por uma brasileira em décadas.

As razões expostas até aqui, são suficientes para justificar a necessidade cada vez maior de realizar de seminários, círculos de debate e outros eventos acadêmicos que possam redundar na elaboração de políticas públicas que se articulem no sentido de revitalizar as línguas indígenas ainda faladas no vale amazônico. O futuro das línguas dos povos amazônicos está, portanto em nossas mãos.

* É pesquisador do NCPAM e finalista do Curso de Ciências Sociais da UFAM.