ESCRAVOS LIBERTOS EM MANAUS

Vários líderes republicanos e abolicionistas, como José do Patrocínio, foram presos e confinados num quartel do exército em Cucuy, na fronteira com a Colômbia. Assim, o gesto dos amazonenses não foi pequeno e se abateu como um relâmpago em meio à política de postergação da monarquia. O avançava, enquanto no Pará a questão do negro era tratada com sobressaltos, por relembrar o período revolucionário. Num relatório de outubro de 1848, o presidente do Pará, conselheiro Jerônimo Francisco Coelho, se referia ao problema tachando os escravos fugidos de criminosos.


Márcio Souza*

O dia 24 de maio marcou uma data gloriosa para a cidade de Manaus. Com tanto feriado municipal idiota e sem propósito, eis uma data que merecia ser relembrada com festas e feriado. É a data da libertação dos escravos, quando a cidade, irmanando-se ao Ceará, emitiu um forte clarão de liberdade e dignidade para o Brasil escravista. Aqui viviam cerca 1.500 escravos, segundo os registros. Imediatamente as sociedades libertadoras se multiplicam nas cidades do interior, como Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Codajás e Manicoré.

As elites intelectuais e políticas do Norte sempre demonstraram repugnância pelo estatuto da escravidão. Formadas pelo iluminismo francês e pelas idéias republicanas e liberais que se entranhou no Grão-Pará, a questão abolicionista foi considerada uma prioridade. A escravidão esteve presente desde o primeiro minutos em que os europeus pisaram em solo amazônico, levando ao processo de destribalização e extinção em massa dos povos indígenas.

Mesmo com a derrota do Grão-Pará, os ideais se mantiveram acesos. A Bolívia tinha feito sua abolição em 1826, a Colômbia 1851, o Peru e a Venezuela 1854. O regime dos Cabanos extingue a infâmia em 1853, mas por pouco tempo.

O império do Brasil se tornou o derradeiro país do mundo a abandonar a prática, 1888 a população de escravos na Amazônia era pequena, se comparada com as de outras regiões brasileiras, por isso mesmo um certo desdém sempre aparece quando se evoca a precoce abolição amazonense. Mas a luta pela erradicação da escravidão não estava vinculada a questões demográficas ou apenas econômicas, era uma opção ideológica que pregava a igualdade e a fraternidade, além de se confundir, nos últimos anos, com a pregação pela República e a instalação de uma democracia representativa, baseada no estado de direito. Por isso, em determinado momento a agitação abolicionista se tornou ameaçadora, levando a monarquia a recrudescer nos atos repressivos.

Vários líderes republicanos e abolicionistas, como José do Patrocínio, foram presos e confinados num quartel do exército em Cucuy, na fronteira com a Colômbia. Assim, o gesto dos amazonenses não foi pequeno e se abateu como um relâmpago em meio à política de postergação da monarquia. O avançava, enquanto no Pará a questão do negro era tratada com sobressaltos, por relembrar o período revolucionário. Num relatório de outubro de 1848, o presidente do Pará, conselheiro Jerônimo Francisco Coelho, se referia ao problema tachando os escravos fugidos de criminosos.

No dia 10 de julho de 1884, o governador amazonense Theodoreto Souto reúne a sociedade amazonense no largo de São Sebastião e, ao meio dia em ponto, quando o sol não faz sombra, assinou um ato em que declarou ser “em homenagem à Civilização e à Pátria, em nome do povo Amazonense, que pela vontade soberana do mesmo povo e em virtude de suas leis, não mais existam escravos no território desta Província, ficando, assim, e de hoje para sempre, abolida a escravidão e proclamada a igualdade dos direitos de todos os seus habitantes”.

Lembro esta data para afirmar que nem sempre fomos mesquinhos, medíocres e atrasados, e nem sempre tivemos políticos adesistas, corruptos e fisiológicos. No final do século 19, havia homens como Theodoreto Souto em Manaus, que deu às futuras gerações esta lição de grandeza intelectual e coragem política.

*Renomado escritor e dramaturgo amazonense, articulista de A Crítica, em Manaus.

TERREIROS DE MANAUS: RESISTENCIA E REINTERPRETAÇÃO

Dentre os muitos problemas atuais existentes no tocante a questão da religião de matriz afro-brasileira na cidade de Manaus, como é o caso da intolerância religiosa, ainda perduram os ataques verbais e físicos tanto às casas quanto às pessoas que ali freqüentam. Os conflitos existentes entre os seus adeptos e as igrejas de denominações evangélicas, a problemática ou ausência de espaços para a prática da religiosidade, as implicações referentes à saúde nos terreiros, entre tantos outros temas estão na lista de prioridades a serem debatidas com maior efetividade por seus adeptos, poderes públicos e instituições de ensino e pesquisa.

Regina Medeiros*

O século XX foi palco de muitas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. O Brasil passou, nesse século, de um país eminentemente agrário para uma sociedade industrializada e urbanizada, inserida nos marcos dos avanços tecnológicos da modernidade.

Nesse contexto, registraram também, dentro de um processo de exclusão social, grandes fluxos migratórios inicialmente das regiões Norte e Nordeste para a Região Sudeste e, posteriormente da região Sudeste e Sul para a região Norte, acompanhando a política nacional de desenvolvimento econômico ditada pelos sucessivos governos, sobretudo no período de 1960 a 1980.

Considerando-se o processo em curso, a cidade de Manaus viu florescer uma série de mudanças que foram além da inauguração de um novo modelo de desenvolvimento econômico regional, mas, sobretudo, de uma reconfiguração sociocultural proporcionada pela ocorrência deste novo fluxo migratório, sobretudo com o advindo das novas mentalidades, em especial, com o ingresso de novos migrantes negros para o Amazonas e principalmente para a cidade de Manaus.

No Amazonas, em particular na cidade de Manaus, a economia da borracha possibilitou a criação das primeiras iniciativas oficiais em torno da organização espacial e do planejamento urbano. No entanto, com o declínio da economia gomífera a região mergulhou em um período de estagnação econômica, arrefecendo o fluxo migratório para a cidade, retomado apenas com a instalação, em 1967, da Zona Franca de Manaus.

No campo religioso, em particular do chamado afro-brasileiro, esse período, conforme Chester Gabriel (1985), um dos poucos estudiosos a ter realizado pesquisas sobre o tema, a cidade de Manaus sofreu uma profunda mudança. A instalação da Zona Franca, além de ter proporcionado um novo fluxo econômico à cidade, marcou o surgimento de novos terreiros, com a chegada de novos líderes religiosos, iniciados nas práticas da religião afro-brasileira fora de Manaus.

Nesse período, apesar da dificuldade de se promover uma distinção entre os cultos diante a tanta variedade, Chester Gabriel identificou três variedades: a mesinha de cura ou banquinha de cura, os centros e o batuque ou tambores.

Nesse sentido é correto afirmar que, sob a influência de crenças locais, como é o caso da cosmologia indígena, do crescimento em âmbito nacional da Umbanda e do Espiritismo e, em especial, do fortalecimento da religião afro-brasileira, a cidade ingressou em uma nova fase de redefinição e reconfiguração de suas práticas religiosas.

Destaca-se, para uma melhor compreensão do leitor não familiarizado com o tema, que no que diz respeito à religião afro-brasileira, a pesquisadora Mundicarmo Ferretti (1999), considera aquela que “engloba uma variedade de manifestações religiosas existentes há muitos anos no Brasil, originárias de religiões africanas tradicionais ou organizadas no Brasil há algumas décadas, onde o transe, ou a incorporação de entidades espirituais, é bastante importante”.

É importante o registro de que nesse mesmo período foram fundados os terreiros mais antigos da cidade de Manaus, a exemplo das casas centenárias do Moro da Liberdade, fundado por volta de 1900, por Joana Maria da Conceição (Joana Gama), iniciada na Casa de Nagô do Maranhão e oriunda da cidade de São Bento, também naquele estado; e do Terreiro de Santa Bárbara, conhecido como Seringal Mirim, fundado em 1908, por Maria Rita Estrela da Silva, filha de uma escrava nascida e criada em São Luiz do Maranhão. Maria Estrela fora iniciada na capital do Maranhão, na Casa das Minas.

Logo, as transformações ocorridas no campo religioso de Manaus, no que diz respeito à religião afro-brasileira, podem ser explicadas seja pelo fortalecimento das casas aqui existentes como, também, pelo ingresso de novos adeptos e líderes religiosos do candomblé, vindos de outros estados do país predominantemente dos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

Para esta afirmativa corrobora o trabalho de Chester Gabriel, por meio de pesquisa realizada, em Manaus, na década de 1970, quando releva que “dos 117 líderes que especificaram a data de fundação de seu centro, aproximadamente 46% tinham começado as suas atividades a partir de 1967, início da Zona Franca”.

A configuração da religião afro-brasileira se dá com o entrelaçamento de crenças, práticas, ritos e costumes de diferentes grupos étnicos africanos trazidos como escravos para o Brasil, dos quais se destacam: o primeiro grande grupo foi o do sudaneses, dividido em três subgrupos – o Yorubá, conhecido como Nagô e vindo da atual Nigéria, o daomeano, ou Ewe, conhecido no Brasil como Jeje, e os Fanti-Ashanti, provenientes da Costa do Ouro, ou Costa da Mina, conhecidos como Minas -; o segundo, com influência islâmica, os Fulas, Mandingas e Hausas; o terceiro, os Bantu, oriundos de Angola, Congo e de Moçambique.

No caso de Manaus, os termos utilizados para nomear esses locais de culto se misturam não havendo uma denominação comum para designar a religião afro-brasileira ou mesmo as casas aqui existentes. O povo-do-santo, como são conhecidos seus adeptos, costumam identificar suas casas ou locais de culto como terreiro, roça, barracão ou batuque.

Desse modo, o Candomblé surge em solo brasileiro como uma marca da resistência da memória ancestral africana frente à crueldade do sistema escravocrata, sendo sua cosmologia reelaborada, como forma de preservação religiosa, com influência decisiva das várias práticas de culto regionais. Logo o termo Candomblé é na realidade uma construção brasileira para designar a religião dos orixás (deuses africanos) que, também, pode definir o local de culto.

Por outro lado, esse processo de ressignificação das práticas africanas não pode ser dissociado da ação empreendida pela condição de muitos homens e mulheres que para o

Brasil vieram como cativos. Para o pesquisador Ivaldo de França Lima (2004), a adaptação de crenças, línguas, de usos e costumes dos negros às terras brasileiras “deve ser entendida como tentativa de manter a inteligibilidade de um mundo novo, estranho e ao mesmo tempo complexo, em que muitas de suas tradições foram refeitas, e outras sendo ressignificadas ou agregadas a outros modos e costumes”.

De um modo geral, as religiões de matriz africana têm em seu plano principal o culto aos deuses africanos denominados de Orixás para os Nagôs, Inkisses para os angolanos e Vodouns para os Jejês. Esses deuses se fazem presentes numa roda de Candomblé, por meio da incorporação de pessoas iniciadas, para dançar, fortalecer espiritualmente o iniciado e serem revividos através da celebração religiosa.

Conforme Volney Berkenbrock (1995), o “culto tem papel central no relacionamento entre Orixá e fiel. Ele possibilita o contato direto, no qual o fiel tem a possibilidade de experienciar seu Orixá pessoal com uma intimidade tal que ele coloca seu corpo à disposição do Orixá, de modo que ambos encontram-se unidos em um único corpo”.

Em Manaus, pode-se afirmar que o Candomblé tem se moldado com a presença, cada vez mais constante, de líderes religiosos vindos de outros estados, além de se caracterizar como uma religião aberta a qualquer pessoa, independente de sua origem étnica, social ou econômica. Como afirma Reginaldo Prandi (2005), essa adesão ao Candomblé é recente e que, na maioria dos casos, esses novos adeptos não possuem nenhum contato anterior com os valores, práticas e modos de agir, característicos dessa religião.

Informalmente, estima-se a existência de aproximadamente 4.000 terreiros espalhados pela cidade, conforme dados extraídos por meio de conversas com representantes das federações e associações existentes em Manaus.

Dentre os muitos problemas atuais existentes no tocante a questão da religião de matriz afro-brasileira na cidade de Manaus, como é o caso da intolerância religiosa, ainda perduram os ataques verbais e físicos tanto às casas quanto às pessoas que ali freqüentam. Os conflitos existentes entre os seus adeptos e as igrejas de denominações evangélicas, a problemática ou ausência de espaços para a prática da religiosidade, as implicações referentes à saúde nos terreiros, entre tantos outros temas estão na lista de prioridades a serem debatidas com maior efetividade por seus adeptos, poderes públicos e instituições de ensino e pesquisa.

Por tanto, em períodos em que se comemora ou se relembra a luta e resistência dos negros que aqui chegaram aos milhares, trazidos na perversa condição de escravos, de seus descendentes, não é demais lembrar que ainda é longa a caminha para que este País, por meio da via democrática, garanta igualdade, respeito e condições dignas para a celebração de seu universo cultural e religioso.

Referência:

ARAÚJO, André Vidal de. Introdução à Sociologia da Amazônia. Tenório Telles (Org.). 2ª Edição Revista – Manaus. Editora Valer / Governo do Estado do Amazonas / EDUA, 2003.

BERKENBROCK, Volney J. A Experiência dos Orixás. Um Estudo sobre a Experiência Religiosa no Candomblé. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 2ª Edição, 1995.

FERRETTI, Mundicarmo. “Tradição e Mudança na Religião Afro-Brasileira do Maranhão”. In: XXV Conférence de la Société Internationale de Sociologie des Religions (SISR) - Séssion Thématique: Les Religions afro-americaines aujourd´hui: permanences et transformations (Université Catholique de Leuven – Bélgica,1999.

_____________. “Entidades Espirituais Não Africanas na Religião Afro-Brasileira e Sincretismo Afro-Ameríndio”. In: CLARKE, Peter B. New Trends and developments in african religions. London: Greenwood Press, 1998, ps. 37-44. Cap.3.

GABRIEL, Chester E. Comunicações dos Espíritos. Umbanda, Cultos Regionais em Manaus e a Dinâmica do Transe Mediúnico. Edições Loyola. São Paulo, 1985.

LIMA, Ivaldo Marciano de França. “Tempo e Instituições, Lógicas Não-Ocidentais em Alguns Maracatus-Nação: da África ao Brasil, a homogeneização das diversidades”. 72 SAECULUM – Revista de História, João Pessoa. 2004.

ORTIZ, Renato. A morte branca do feiticeiro negro: umbanda e sociedade brasileira. São Paulo. Brasiliense, 1999.

PEREIRA, Nunes. A Casa das Minas. Culto dos Voduns Jeje no Maranhão. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 2ª Edição, 1979.

PRANDI, Reginaldo. Segredos Guardados. Orixás na Alma Brasileira. São Paulo, Companhia das Letras, 2005.

SANTOS, Juana Elbein dos. Os Nagô e a Morte. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 11ª Edição, 1986.

*Cientista Social formada pela UFAM, texto adaptado para este site.

NCPAM APOIA OS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ - PA

CONCESSÃO DA FLONA SARACÁ TAQUERA
AMEAÇA DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
ORIXIMINÁ – PARÁ

A Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) vem a público denunciar e protestar contra a concessão da Floresta Nacional Saracá Taquera aberta pelo Serviço Florestal Brasileiro/MMA.

Pelas razões que apresentamos abaixo, reivindicamos a imediata paralisação do processo de concessão.

1. TERRAS QUILOMBOLAS NA FLONA

É do conhecimento do Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro e do Incra que a Flona Saracá Taquera foi criada em terras tradicionalmente ocupadas por 12 comunidades quilombolas. A criação dessa unidade no ano de 1989 não respeitou os nossos direitos constitucionais.

O processo para titulação dessas terras está aberto no Incra desde 2004, mas até hoje nem a primeira etapa de identificação do nosso território foi concluída.

O plano de manejo da Flona não delimita quais são as terras ocupadas pelas 12 comunidades quilombolas que lá existem. Não é possível abrir a concessão da Flona sem que antes sejam delimitadas as nossas terras de forma a garantir que elas não estejam incluídas na área aberta para concessão.

2. NÃO FOI FEITO ESTUDO DE IMPACTO

Não foi realizado um estudo para avaliar qual será o impacto da exploração da Flona para as comunidades quilombolas que lá moram. Não é possível abrir a concessão da Flona sem que antes sejam estudados os impactos dessa exploração para as nossas vidas e definido um plano de mitigação e de compensação.

3. OS QUILOMBOLAS NÃO FORAM CONSULTADOS.

Os quilombolas não foram oficialmente informados e consultados sobre a concessão florestal.

A Convenção 169 da OIT nos garante o direito à consulta prévia sempre que se tenham medidas administrativas capazes de nos afetar com o objetivo de se chegar a um acordo ou consentimento. Essa consulta aos quilombolas não se confunde com as audiências públicas programadas pelo SFB.

Exigimos que o direito a consulta prévia seja obedecido pelo governo para que possamos chegar a um acordo sobre as condições prévias a serem cumpridas pelo SFB para abrir a concessão bem como as compensações por danos e a participação dos quilombolas nos benefícios que essa concessão produzir.

Oriximiná, 18 de julho de 2008.

http://www.quilombo.org.br/

Manifeste o seu apoio à luta destes povos quilombolas na Amazônia!
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