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segunda-feira, 25 de maio de 2009

ESCRAVOS LIBERTOS EM MANAUS



Vários líderes republicanos e abolicionistas, como José do Patrocínio, foram presos e confinados num quartel do exército em Cucuy, na fronteira com a Colômbia. Assim, o gesto dos amazonenses não foi pequeno e se abateu como um relâmpago em meio à política de postergação da monarquia. O avançava, enquanto no Pará a questão do negro era tratada com sobressaltos, por relembrar o período revolucionário. Num relatório de outubro de 1848, o presidente do Pará, conselheiro Jerônimo Francisco Coelho, se referia ao problema tachando os escravos fugidos de criminosos.


Márcio Souza*

O dia 24 de maio marcou uma data gloriosa para a cidade de Manaus. Com tanto feriado municipal idiota e sem propósito, eis uma data que merecia ser relembrada com festas e feriado. É a data da libertação dos escravos, quando a cidade, irmanando-se ao Ceará, emitiu um forte clarão de liberdade e dignidade para o Brasil escravista. Aqui viviam cerca 1.500 escravos, segundo os registros. Imediatamente as sociedades libertadoras se multiplicam nas cidades do interior, como Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Codajás e Manicoré.

As elites intelectuais e políticas do Norte sempre demonstraram repugnância pelo estatuto da escravidão. Formadas pelo iluminismo francês e pelas idéias republicanas e liberais que se entranhou no Grão-Pará, a questão abolicionista foi considerada uma prioridade. A escravidão esteve presente desde o primeiro minutos em que os europeus pisaram em solo amazônico, levando ao processo de destribalização e extinção em massa dos povos indígenas.

Mesmo com a derrota do Grão-Pará, os ideais se mantiveram acesos. A Bolívia tinha feito sua abolição em 1826, a Colômbia 1851, o Peru e a Venezuela 1854. O regime dos Cabanos extingue a infâmia em 1853, mas por pouco tempo.

O império do Brasil se tornou o derradeiro país do mundo a abandonar a prática, 1888 a população de escravos na Amazônia era pequena, se comparada com as de outras regiões brasileiras, por isso mesmo um certo desdém sempre aparece quando se evoca a precoce abolição amazonense. Mas a luta pela erradicação da escravidão não estava vinculada a questões demográficas ou apenas econômicas, era uma opção ideológica que pregava a igualdade e a fraternidade, além de se confundir, nos últimos anos, com a pregação pela República e a instalação de uma democracia representativa, baseada no estado de direito. Por isso, em determinado momento a agitação abolicionista se tornou ameaçadora, levando a monarquia a recrudescer nos atos repressivos.

Vários líderes republicanos e abolicionistas, como José do Patrocínio, foram presos e confinados num quartel do exército em Cucuy, na fronteira com a Colômbia. Assim, o gesto dos amazonenses não foi pequeno e se abateu como um relâmpago em meio à política de postergação da monarquia. O avançava, enquanto no Pará a questão do negro era tratada com sobressaltos, por relembrar o período revolucionário. Num relatório de outubro de 1848, o presidente do Pará, conselheiro Jerônimo Francisco Coelho, se referia ao problema tachando os escravos fugidos de criminosos.

No dia 10 de julho de 1884, o governador amazonense Theodoreto Souto reúne a sociedade amazonense no largo de São Sebastião e, ao meio dia em ponto, quando o sol não faz sombra, assinou um ato em que declarou ser “em homenagem à Civilização e à Pátria, em nome do povo Amazonense, que pela vontade soberana do mesmo povo e em virtude de suas leis, não mais existam escravos no território desta Província, ficando, assim, e de hoje para sempre, abolida a escravidão e proclamada a igualdade dos direitos de todos os seus habitantes”.

Lembro esta data para afirmar que nem sempre fomos mesquinhos, medíocres e atrasados, e nem sempre tivemos políticos adesistas, corruptos e fisiológicos. No final do século 19, havia homens como Theodoreto Souto em Manaus, que deu às futuras gerações esta lição de grandeza intelectual e coragem política.

*Renomado escritor e dramaturgo amazonense, articulista de A Crítica, em Manaus.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

DE CATIVOS A LIBERTOS: O PROCESSO DE ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Nesta semana em que comemoramos a libertação dos escravos, precisamos ter em mente de que o processo de abolição ainda não terminou, mesmo depois de mais de um século, pois os processos de lutas sociais são lentos e árduos. Mesmo tendo a liberdade formal, jurídica, boa parte dos afro-descendentes, ainda não conquistara a liberdade plena em seu mais completo, a cidadania do qual a elite econômica e dirigente deste país sempre gozou.

Ricardo Lima*

Sempre que a palavra África reverbera em nossos ouvidos, somos assaltados por miríades de imagens, de sons e de cheiros característicos que invocam sempre pobreza, morte, fome, e guerras.

Imaginamos também que o povo africano é uno, ou seja, que apenas é dotado de uma única matriz cultural, como se um continente de mais de 30 milhões de quilômetros quadrados e que cobre mais de 20% da área total do planeta tivesse desenvolvido, nos mais de vinte mil anos de historia do homo sapiens, um único tipo e pensar e de expressar o mundo e de se relacionar entre os seus mais de oitocentos milhões de habitantes.

Durante os trezentos anos em que o regime escravista foi uma política de Estado, cerca de cinco milhões de negros vieram para o Brasil, das mais variadas etnias, eram bantos, iorubas, negros minas, jejês, angolanos, congos, nagôs... Eram povos com as mais diferentes culturas e formas de sociabilidade, uns tinham como especialidade o comércio, outros a agricultura, alguns eram povos nômades e outros eram senhores de poderosos impérios, como foram as cidades iorubás.

A chegada dos portugueses na África remonta ao périplo africano, iniciado no inicio do século XV, com a conquista de Ceuta, importante entreposto comercial mantido sob o poder do Império Otomano desde a Idade Média. Buscavam um caminho para as índias. Desejavam quebrar o monopólio comercial imposto pelas cidades italianas e chegar á fonte do ouro comerciado por tuaregues e mulçumanos do norte da África, na atual costa de Gana. Contudo, havia uma outra razão para essa expansão marítima, a motivação espiritual de converter as populações pagãs na África através da escravidão e isolar o Islã, grande rival do cristianismo.

Mas os lusos se enraizaram em certos lugares, como nas ilhas de cabo verde e Açores, onde procuraram implantar uma indústria açucareira capaz de aumentar-lhe os lucros, cujo braço de mão de obra principal foi o escravo.

Navios negreiros percorriam toda a costa africana efetuando o comércio de pessoas com os povos locais. O pioneirismo deve-se aos portugueses, mais tarde seguidos pelos espanhóis, franceses, holandeses e ingleses. Os lusos iam buscar pessoas em Luanda, Guiné, Benin, Congo, Benguela, e Senegâmbia para concretizar empresa colonial em constante expansão.

A produção de açúcar na Brasil e no Caribe exigiu que uma demanda determinada mão de obra a fizesse funcionar, assim como o algodão nos Estados Unidos, e posteriormente a tabaco na Bahia e o café no sudeste. A ocupação do novo mundo só foi possível com ajuda de mão de obra escrava, um dos sustentáculos fundamentais da economia colonial.

O comercio de escravos era efetuado com verdadeiros impérios, como com as cidades estados iorubas de Oió e Daomé, que tinham uma parceria comercial bastante lucrativa com os mercadores europeus. Muitas filhas dos chefes africanos chegavam a casar-se com os administradores e comerciantes, que simbolizavam alianças e privilégios comerciais.

As negociações para efetuar as relações comerciais eram demoradas e muitas vezes tensas. Os comerciantes tinham de oferecer objetos que tinham grande valor para os reis, como cavalos, armas, pólvora ou barras de ferro, pois eram objetos que tinham o papel de moeda entre muitas sociedades locais.

Os portugueses tinham um contato comercial maior com as regiões da alta guiné e cabo verde, negociando com os bambaras, bijagós, beafadas e pepéis, comprando escravos de etnias como os congoloses.

É necessário frisar que, inicialmente, no comércio de pessoas, muitos escravos eram prisioneiros das guerras entre os reinos, mas um negócio efetuado entre os comerciantes europeus e os reis africanos, e seguia as regras estipuladas das tradições dos povos locais. Apesar de sua influência dos homens da Europa na estrutura do comercio de escravos ser cada vez maior, em virtude da influencia que as mercadorias européias exerciam sobre a elite africana, a ajuda militar que os europeus davam aos reis nas guerras entre os reinos, somando as outras pressões externas, os povos do continente negro ficavam cada vez mais vulneráveis aos europeus.

Lembremo-nos que no inicio o comercio de escravos obedecia ás regras dos povos africanos e que boa parte dos escravos vendidos eram prisioneiros dos exércitos vencidos nas guerras entre os vários reinos africanos.

No inicio das navegações, Portugal interessava-se muito mais pelos povos africanos e com o oriente que pelo Brasil, isso se dava em virtude do comercio feito com os reinos africanos de escravos, ouro e marfim; quanto ao oriente, havia uma intensa troca comercial de seda e especiarias. A novo mundo só viria a ter relevância para os lusos nos anos de 1530, quando a chegada de franceses e holandeses, então a região começou a preocupar a coroa portuguesa.

Para ocupar a região foi usado o sistema das capitanias hereditárias, que consistia em conceder um determinado lote de terra a um nobre para administrá-la em nome do Rei, na condição de seu vassalo. A ocupação econômica foi efetuada usando o método dos engenhos açúcar, um método já experimentado em Cabo Verde e Açores, sustentado com mão de obra escrava provinda principalmente da África.

Quando a questão dos quilombos é abordada, sua imagem vem profundamente estigmatizada como um lugar totalmente marginal da sociedade escravista, como se estes não tivessem, de alguma forma, uma relação com o mundo que pretendiam “combater”.

Os quilombos na verdade estabeleceram uma gama de complexas relações com a sociedade colonial que variavam desde a completa ruptura, indo alojar-se nos mais distantes lugares, até uma extrema proximidade, quando estabeleciam o comércio ilegal ou chegavam mesmo a negociar com as autoridades.

Uma das características dos exércitos africanos era que a nobreza ocupava os lugares mais altos das patentes militares, embora a ascensão por merecimento também seja de alguma forma possível.

Mas o que isso tem a ver com os quilombos?

Simples. Boa parte dos escravos vindos para o Brasil eram soldados desses exércitos vencidos, muitos eram grandes generais derrotados, até mesmo reis que, liderando seu exercito, perderam a guerra a pagaram com isso sendo escravizados. Então estes negros cativos, quando rebelavam-se contra os senhores e fugiam, automaticamente organizavam-se em grupos de resistência que obedeciam a uma estrutura militar, com um governo centralizado, e um corpo militar extremamente disciplinado. O próprio nome quilombo, vem do acampamento militar dos imbagales, um povo extremamente guerreiro da costa a áfrica.

Os quilombos, como foi dito, estabeleciam uma série de relações com a sociedade, mesmo que estas relações fossem tidas como clandestinas pelo estado. Muitos deles estabeleciam o comércio com os viajantes que passavam pelas estradas ou com os índios das tribos próximas aos acampamentos. Os quilombolas chegavam mesmo a tecer relações com os habitantes da periferia das cidades, onde desciam a noite para trocar mantimentos. Nos quilombos no norte do Pará, por exemplo, seus habitantes costumavam trocar armas e pólvora com os franceses da guiana.

Podiam ser também agricultores, ou simplesmente extrativistas, dependendo de sua localização e das formas de interação com a sociedade. Alguns tinham apenas alguns poucos quilombolas numa única aldeia, outros chegavam a ter centenas de milhares de habitantes unidos numa confederação de tribos com um exercito próprio e um governo bem definido, como o foi o quilombo dos palmares, que durou sessenta anos, sua organização era similar aos povos bantos da angola.

Por isso, nesta semana em que comemoramos a libertação dos escravos, precisamos ter em mente de que o processo de abolição ainda não terminou, mesmo depois de mais de um século, pois os processos de lutas sociais são lentos e árduos. Mesmo tendo a liberdade formal, jurídica, boa parte dos afro-descendentes ainda não conquistara a liberdade plena, em seu mais completo, a cidadania do qual a elite econômica e dirigente deste país sempre gozou.

África está presente em nós, portanto, e para além dos preconceitos que ainda permeiam a nossa estreita visão sobre nossas origens, será apenas conhecendo a nós mesmos, nosso passado africano, que poderemos ser melhores do que somos.

*Editor e pesquisador do NCPAM

terça-feira, 12 de maio de 2009

NOTA DE REPÚDIO

AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DE TERREIRO, QUILOMBOLA, INDÍGENA, OS MOVIMENTOS NEGROS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA CONSIDERANDO:

1 - AS ATITUDES AGRESSIVAS, DESTEMPERADAS E CRIMINOSAS DO MOVIMENTO PARDO MESTIÇO, PROTAGONIZADO POR SEUS LÍDERES MAIORES, ATRAPALHARAM SOBREMANEIRA O BOM ANDAMENTO DA II SEPPIR/AM.

2 - A RECORRENCIA SISTÉMICA DO USO DE TUMULTO PELO MOVIMENTO MESTIÇO, REPETIDA DESDE
A I CEPPIR/AM ATÉ A PRESENTE DATA, SOB A PROTEÇÃO DA LEI ESTADUAL 3.044/21032006 E LEI MUNICIPAL 934/06/01/2006

3 - A COPTAÇÃO E ALICIAMENTO MENORES POR PARTE DE LÍDERES DO MOVIMENTO PARDO MESTIÇO PARA PROMOVER BADERNA, AGRESSÕES VERBAIS E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS CRIMES DE PRECONCEITO RACIAL, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E FLAGRANTE DESRESPEITO E DESACATO A AUTORIDADES FEDERAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.

A ATITUDE OBSEQUIOSA E OMISSA DO ESTADO E A LENIÊNCIA DA SEJUS NA TOMADE DE ATITUDES MAIS ENÉRGICAS E PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL.

A FALTA DE ESTRUTURA FUNCIONAL, AO PONTO DE FALTAR ELEMENTOS BÁSICOS PARA A PRÓPRIA CONTINUIDADE DO TRABALHO.

A QUALIDADE DO SERVIÇO REFEIÇÃO DURANTE A CONFER6ENCIA E A QUANTIDADE PARA O ALMOÇO DO TERCEIRO E ÚLTIMO DIA, QUE RESULTOU NO DESCONTENTAMENTO E ATRAPALHOU O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS.

A FALTA DE TOMADA DE MEDIDAS PREVENTIVAS AOS TUMULTOS APESAR DE O MOVIMENTO NEGRO TER ALERTADO DESDE O INÇIO DO PROCESSO DA II CEPPIR/AM PARA O PRÓPRIO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA

A INFORMAÇÃO DA SEPPIR DE QUE FORAM DESTINADOS PARA O ESTADO O VALOR DE QUINHETOS REAIS POR CADA DELEGADO.

O FATO DE O EXECUTOR ORÇAMENTÁRIO SER A SEJUS E NÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA.

SOLICITA:

A DENÚNCIAR FORMALMENTE POR CRIME DE ALICIAMENTO DE MENORES, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OS LÍDERES DO MOVIMENTO NAÇÃO MESTIÇA, LEÃO, ILDERLI, GUGU E DEMAIS QUE POSSAM SER IDENTIFICADOS POR MEIO DE FILMAGEM, JUNTO A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMRA FEDRAL, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, E DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE BEM COMO APURAÇÃO RIGOROSA.

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A PREFEITURA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, REVOGAÇÃO DA LEI ESTADUAL 3.044/21032006 E DA LEI MUNICIPAL 934/06/01/2006, QUE RECONHECEM O GRUPO MESTIÇO COMO GRUPO ÉTNICO E CULTURAL E LHES ASSEGURA ASSENTO EM TODOS OS CONSELHOS,SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS, POR ENTENDERMOS QUE TAL BENEFICIO VEM SENDO USADA DE MANEIRA TENDENCIOSA E FACISTA, POR UM GRUPO QUE VEM DEMONSTRANDO POR SEUS ATOS NÃO SABER USAR E ADMINISTRAR DE MANEIRA ORDEIRA E COERENTE UM BENEFÍCIO DESTINADO A MILHERES DA CABOCLOS E RIBEIRINHOS QUE NÃO IMAGINAM O USO INDEVIDO DE SUAS IMAGENS E REPRESENTATIVIDADE.

SOLICITAR RESPOSTA AO GOVERNO DO ESTADO E A SEJUS O POR QUE DA OBSEQUIOSIDADE E OMISSÃO DIANTE DE TANTAS MANIFESTAÇÕES CRIMINOSAS DO GRUPO CITADO.

EDITORIA: AS ORGANIZAÇÕES DE APOIO CONVIDAM AS LIDERANÇAS ETNORACIAIS PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NO DIA 26 (TERÇA-FEIRA), QUANDO DENUNCIARÃO OS ATOS DE INTOLERÂNCIA E DISCRIMINAÇÃO SOFRIDOS PELAS RELIGÕES DE RAÍZES AFROBRASILEIRA E INDÍGENA NO AMAZONAS E PEDE PROVIDÊNCIA.

TERREIROS DE MANAUS: RESISTENCIA E REINTERPRETAÇÃO



Dentre os muitos problemas atuais existentes no tocante a questão da religião de matriz afro-brasileira na cidade de Manaus, como é o caso da intolerância religiosa, ainda perduram os ataques verbais e físicos tanto às casas quanto às pessoas que ali freqüentam. Os conflitos existentes entre os seus adeptos e as igrejas de denominações evangélicas, a problemática ou ausência de espaços para a prática da religiosidade, as implicações referentes à saúde nos terreiros, entre tantos outros temas estão na lista de prioridades a serem debatidas com maior efetividade por seus adeptos, poderes públicos e instituições de ensino e pesquisa.

Regina Medeiros*

O século XX foi palco de muitas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. O Brasil passou, nesse século, de um país eminentemente agrário para uma sociedade industrializada e urbanizada, inserida nos marcos dos avanços tecnológicos da modernidade.

Nesse contexto, registraram também, dentro de um processo de exclusão social, grandes fluxos migratórios inicialmente das regiões Norte e Nordeste para a Região Sudeste e, posteriormente da região Sudeste e Sul para a região Norte, acompanhando a política nacional de desenvolvimento econômico ditada pelos sucessivos governos, sobretudo no período de 1960 a 1980.

Considerando-se o processo em curso, a cidade de Manaus viu florescer uma série de mudanças que foram além da inauguração de um novo modelo de desenvolvimento econômico regional, mas, sobretudo, de uma reconfiguração sociocultural proporcionada pela ocorrência deste novo fluxo migratório, sobretudo com o advindo das novas mentalidades, em especial, com o ingresso de novos migrantes negros para o Amazonas e principalmente para a cidade de Manaus.

No Amazonas, em particular na cidade de Manaus, a economia da borracha possibilitou a criação das primeiras iniciativas oficiais em torno da organização espacial e do planejamento urbano. No entanto, com o declínio da economia gomífera a região mergulhou em um período de estagnação econômica, arrefecendo o fluxo migratório para a cidade, retomado apenas com a instalação, em 1967, da Zona Franca de Manaus.

No campo religioso, em particular do chamado afro-brasileiro, esse período, conforme Chester Gabriel (1985), um dos poucos estudiosos a ter realizado pesquisas sobre o tema, a cidade de Manaus sofreu uma profunda mudança. A instalação da Zona Franca, além de ter proporcionado um novo fluxo econômico à cidade, marcou o surgimento de novos terreiros, com a chegada de novos líderes religiosos, iniciados nas práticas da religião afro-brasileira fora de Manaus.

Nesse período, apesar da dificuldade de se promover uma distinção entre os cultos diante a tanta variedade, Chester Gabriel identificou três variedades: a mesinha de cura ou banquinha de cura, os centros e o batuque ou tambores.

Nesse sentido é correto afirmar que, sob a influência de crenças locais, como é o caso da cosmologia indígena, do crescimento em âmbito nacional da Umbanda e do Espiritismo e, em especial, do fortalecimento da religião afro-brasileira, a cidade ingressou em uma nova fase de redefinição e reconfiguração de suas práticas religiosas.

Destaca-se, para uma melhor compreensão do leitor não familiarizado com o tema, que no que diz respeito à religião afro-brasileira, a pesquisadora Mundicarmo Ferretti (1999), considera aquela que “engloba uma variedade de manifestações religiosas existentes há muitos anos no Brasil, originárias de religiões africanas tradicionais ou organizadas no Brasil há algumas décadas, onde o transe, ou a incorporação de entidades espirituais, é bastante importante”.

É importante o registro de que nesse mesmo período foram fundados os terreiros mais antigos da cidade de Manaus, a exemplo das casas centenárias do Moro da Liberdade, fundado por volta de 1900, por Joana Maria da Conceição (Joana Gama), iniciada na Casa de Nagô do Maranhão e oriunda da cidade de São Bento, também naquele estado; e do Terreiro de Santa Bárbara, conhecido como Seringal Mirim, fundado em 1908, por Maria Rita Estrela da Silva, filha de uma escrava nascida e criada em São Luiz do Maranhão. Maria Estrela fora iniciada na capital do Maranhão, na Casa das Minas.

Logo, as transformações ocorridas no campo religioso de Manaus, no que diz respeito à religião afro-brasileira, podem ser explicadas seja pelo fortalecimento das casas aqui existentes como, também, pelo ingresso de novos adeptos e líderes religiosos do candomblé, vindos de outros estados do país predominantemente dos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

Para esta afirmativa corrobora o trabalho de Chester Gabriel, por meio de pesquisa realizada, em Manaus, na década de 1970, quando releva que “dos 117 líderes que especificaram a data de fundação de seu centro, aproximadamente 46% tinham começado as suas atividades a partir de 1967, início da Zona Franca”.

A configuração da religião afro-brasileira se dá com o entrelaçamento de crenças, práticas, ritos e costumes de diferentes grupos étnicos africanos trazidos como escravos para o Brasil, dos quais se destacam: o primeiro grande grupo foi o do sudaneses, dividido em três subgrupos – o Yorubá, conhecido como Nagô e vindo da atual Nigéria, o daomeano, ou Ewe, conhecido no Brasil como Jeje, e os Fanti-Ashanti, provenientes da Costa do Ouro, ou Costa da Mina, conhecidos como Minas -; o segundo, com influência islâmica, os Fulas, Mandingas e Hausas; o terceiro, os Bantu, oriundos de Angola, Congo e de Moçambique.

No caso de Manaus, os termos utilizados para nomear esses locais de culto se misturam não havendo uma denominação comum para designar a religião afro-brasileira ou mesmo as casas aqui existentes. O povo-do-santo, como são conhecidos seus adeptos, costumam identificar suas casas ou locais de culto como terreiro, roça, barracão ou batuque.

Desse modo, o Candomblé surge em solo brasileiro como uma marca da resistência da memória ancestral africana frente à crueldade do sistema escravocrata, sendo sua cosmologia reelaborada, como forma de preservação religiosa, com influência decisiva das várias práticas de culto regionais. Logo o termo Candomblé é na realidade uma construção brasileira para designar a religião dos orixás (deuses africanos) que, também, pode definir o local de culto.

Por outro lado, esse processo de ressignificação das práticas africanas não pode ser dissociado da ação empreendida pela condição de muitos homens e mulheres que para o

Brasil vieram como cativos. Para o pesquisador Ivaldo de França Lima (2004), a adaptação de crenças, línguas, de usos e costumes dos negros às terras brasileiras “deve ser entendida como tentativa de manter a inteligibilidade de um mundo novo, estranho e ao mesmo tempo complexo, em que muitas de suas tradições foram refeitas, e outras sendo ressignificadas ou agregadas a outros modos e costumes”.

De um modo geral, as religiões de matriz africana têm em seu plano principal o culto aos deuses africanos denominados de Orixás para os Nagôs, Inkisses para os angolanos e Vodouns para os Jejês. Esses deuses se fazem presentes numa roda de Candomblé, por meio da incorporação de pessoas iniciadas, para dançar, fortalecer espiritualmente o iniciado e serem revividos através da celebração religiosa.

Conforme Volney Berkenbrock (1995), o “culto tem papel central no relacionamento entre Orixá e fiel. Ele possibilita o contato direto, no qual o fiel tem a possibilidade de experienciar seu Orixá pessoal com uma intimidade tal que ele coloca seu corpo à disposição do Orixá, de modo que ambos encontram-se unidos em um único corpo”.

Em Manaus, pode-se afirmar que o Candomblé tem se moldado com a presença, cada vez mais constante, de líderes religiosos vindos de outros estados, além de se caracterizar como uma religião aberta a qualquer pessoa, independente de sua origem étnica, social ou econômica. Como afirma Reginaldo Prandi (2005), essa adesão ao Candomblé é recente e que, na maioria dos casos, esses novos adeptos não possuem nenhum contato anterior com os valores, práticas e modos de agir, característicos dessa religião.

Informalmente, estima-se a existência de aproximadamente 4.000 terreiros espalhados pela cidade, conforme dados extraídos por meio de conversas com representantes das federações e associações existentes em Manaus.

Dentre os muitos problemas atuais existentes no tocante a questão da religião de matriz afro-brasileira na cidade de Manaus, como é o caso da intolerância religiosa, ainda perduram os ataques verbais e físicos tanto às casas quanto às pessoas que ali freqüentam. Os conflitos existentes entre os seus adeptos e as igrejas de denominações evangélicas, a problemática ou ausência de espaços para a prática da religiosidade, as implicações referentes à saúde nos terreiros, entre tantos outros temas estão na lista de prioridades a serem debatidas com maior efetividade por seus adeptos, poderes públicos e instituições de ensino e pesquisa.

Por tanto, em períodos em que se comemora ou se relembra a luta e resistência dos negros que aqui chegaram aos milhares, trazidos na perversa condição de escravos, de seus descendentes, não é demais lembrar que ainda é longa a caminha para que este País, por meio da via democrática, garanta igualdade, respeito e condições dignas para a celebração de seu universo cultural e religioso.


Referência:

ARAÚJO, André Vidal de. Introdução à Sociologia da Amazônia. Tenório Telles (Org.). 2ª Edição Revista – Manaus. Editora Valer / Governo do Estado do Amazonas / EDUA, 2003.

BERKENBROCK, Volney J. A Experiência dos Orixás. Um Estudo sobre a Experiência Religiosa no Candomblé. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 2ª Edição, 1995.

FERRETTI, Mundicarmo. “Tradição e Mudança na Religião Afro-Brasileira do Maranhão”. In: XXV Conférence de la Société Internationale de Sociologie des Religions (SISR) - Séssion Thématique: Les Religions afro-americaines aujourd´hui: permanences et transformations (Université Catholique de Leuven – Bélgica,1999.

_____________. “Entidades Espirituais Não Africanas na Religião Afro-Brasileira e Sincretismo Afro-Ameríndio”. In: CLARKE, Peter B. New Trends and developments in african religions. London: Greenwood Press, 1998, ps. 37-44. Cap.3.

GABRIEL, Chester E. Comunicações dos Espíritos. Umbanda, Cultos Regionais em Manaus e a Dinâmica do Transe Mediúnico. Edições Loyola. São Paulo, 1985.

LIMA, Ivaldo Marciano de França. “Tempo e Instituições, Lógicas Não-Ocidentais em Alguns Maracatus-Nação: da África ao Brasil, a homogeneização das diversidades”. 72 SAECULUM – Revista de História, João Pessoa. 2004.

ORTIZ, Renato. A morte branca do feiticeiro negro: umbanda e sociedade brasileira. São Paulo. Brasiliense, 1999.

PEREIRA, Nunes. A Casa das Minas. Culto dos Voduns Jeje no Maranhão. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 2ª Edição, 1979.

PRANDI, Reginaldo. Segredos Guardados. Orixás na Alma Brasileira. São Paulo, Companhia das Letras, 2005.

SANTOS, Juana Elbein dos. Os Nagô e a Morte. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 11ª Edição, 1986.

*Cientista Social formada pela UFAM, texto adaptado para este site.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

O GRITO DE ZUMBI


Ademir Ramos*


Não, não pode passar em branco. Na semana Nacional de Conscientização do Povo Negro, no dia de Zumbi, é importante, que a verdade histórica seja proclamada para despertar nos corações e mentes dos homens e mulheres, o quanto à dor, a discriminação, o preconceito, a exploração, a exclusão social estropiaram os homens, em regime de escravidão, reduzindo a condição de coisa para o desencanto da humanidade.

A história não é absoluta. Portanto, não se justifica em postulado único, estreito e ideológico. A interpretação resulta de pesquisas, observações, análises metodológicas e formas de saber diferenciado, que se manifestam em teorias da história amparadas nas ciências complementares.

O conceito de raça fundamentado nas teorias evolucionistas foi determinado pelos pensadores europeus a partir de critérios aparentes – estatura, cor da pele, a forma do crânio, tipo de cabelo, sistema piloso, coroas e sulcos dos molares, entre outros traços, que julgavam determinantes para classificação das raças humanas, com bem queria Carl Von Lineu, no século XVIII, um dos pioneiros da história natural.

No entanto, está comprovado cientificamente, afirma o antropólogo Claude Lévi-Strauss, em seus estudos sobre Raça e História, que: “quando procuramos caracterizar as raças biológicas mediante propriedades psicológicas particulares, afastamo-nos da verdade científica, quer as definamos de uma maneira positiva quer de uma maneira negativa”.

Para o respeitado antropólogo, não se deve esquecer também, que o francês José Arthur, o conde Gobineau, no século XIX, a quem se atribuiu à paternidade das teorias racistas, influenciando, inclusive, o governo Imperial do Brasil, classificou as grandes raças, nos primórdios da humanidade, em branca, amarela e negra. Estas, segundo as teses racistas e preconceituosas de Gobineau, não eram só desiguais em valor absoluto, mas também nas aptidões particulares físicas e psicológicas. Dessa feita, por muito tempo o racismo amparou e justificou o processo de colonização sustentado por trabalho escravo, propiciando a acumulação primitiva do capital, dominação dos povos conquistados e a formação do Estado Nacional.

No Brasil, recorreu-se aos estudos do saudoso professor Octavio Ianni, valendo-se do denso trabalho sobre a Escravidão e Racismo para demonstrar a configuração na América Latina e no Caribe das condições do modo de escravidão como processo de trabalho produtivo, formador da sociedade e das estruturas econômicas dominantes há sustentar a Casa Grande, o Engenho, o Barracão dos Seringais e o próprio Estado Brasileiro. Nessas circunstâncias históricas, o africano e os nativos são reduzidos em negro, mulato, crioulo mestiço, boçal, índio, bugre ou caboclo. Enfim, para o professor Ianni, na trama das relações sociais da dominação política e exploração econômica, em geral o negro e o índio são raças subalternas.

No entanto, na teia das culturas ficaram marcas indeléveis tanto para os brancos conquistadores quanto para os negros e índios escravizados. O fato é que os escravos com experiência de vida nos trópicos, facilitaram e muito a adaptação dos portugueses e outros nobres europeus, que vierem para implementar o projeto colonial. Desse modo, novos hábitos alimentares, valores lingüísticos, crenças religiosas, mitos, ritos, ritmos e comportamentos foram incorporados às novas práticas culturais, operando em todo tecido social da cultura em formação.

A humanidade, a bem da verdade histórica, não se desenvolve sob o regime linear e uniforme, mas através de modos diversificados de sociedades e de civilizações. Por isso, Lévi-Strauss tem sido incontestável em suas afirmativas quando, categoricamente afirma que: “existem muito mais culturas humanas do que raças humanas, pois que enquanto umas se contam por milhares, as outras se contam pelas unidades; duas culturas elaboradas por homens pertencentes a uma mesma raça podem diferir tanto ou mais que duas culturas provenientes de grupos racialmente afastados”.

Portanto, falar sobre a raça significa para humanidade inteira e, em particular, para nós brasileiros, filhos da escravidão, afirmação positiva das identidades culturais e reconhecimento do direito de alteridade – respeito entre as culturas e gênero diferenciados - formulada em políticas públicas promotoras da cidadania participativa nas estruturas democráticas de governo, bem como igualdade e oportunidade para todos.

Nessa perspectiva, ser civilizado é participar da coexistência de culturas, convivendo com a diversidade de valores e regras, em respeito à especificidade do modo de ser de cada povo, etnia, raça e culturas, expresso nas manifestações de solidariedade e na tolerância das relações sociais como valor universal e democrático. Ecoa pelo território nacional, o grito de Zumbi dos Palmares pela afirmação da Identidade e o reconhecimento da cidadania plena dos afro-brasileiros.

* Coordenador Geral do NCPAM, antropólogo e professor da Ufam.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

ZUMBI, O MITO DA RESISTÊNCIA NEGRA


... Mas é infâmia demais... Da etérea plaga. Levantai-vos, heróis do Novo Mundo... Andrada! Arranca este pendão dos ares! Colombo! Fecha a porta dos teus mares! (Castro Alves - O Navio Negreiro).

Breno Rodrigo de Messias Leite*

Zumbi dos Palmares (1655-1695), assim é conhecido o maior herói da resistência negra no Brasil colonial. Lutou contra a exploração do trabalho escravo; combateu as várias formas de opressão; posicionou-se sempre contra as humilhações e a favor da liberdade do povo negro escravizado. O ideal do negro brasileiro e não escravizado, ainda em processo de emancipação e conquista da cidadania irrestrita, que combate as assimetrias sociais e a reduzida participação política, está representado nas ações e no pensamento de um grande patriota alagoano, Zumbi!

Neste dia Nacional da Consciência Negra (20/11), o que temos para comemorar? Primeiramente temos que comemorar o fato de se ter iniciado no Brasil uma discussão interessante sobre o papel da negritude na sociedade brasileira. Hoje, discutimos o que há 10 ou 20 anos atrás seria dificílimo, como se fosse um tabu – a possibilidade de se viabilizar as políticas de ação afirmativa (vulgarmente conhecidas como “cotas”), a fim de minimizar as contradições étnico-raciais e sociais tão presentes na sociedade brasileira. Em outras palavras, discutir as possibilidades de uma efetiva e irrevogável integração do negro na sociedade brasileira, com cidadania e respeito.

De toda essa pressão popular, resultou que os movimentos da negritude e todas as pessoas diretamente envolvidas nesse processo estão de parabéns pelas conquistas e pelos avanços rumo à ampla democratização racial. De fato, acho importantíssimo rediscutir a sociedade brasileira sob esse prisma, ou seja, na perspectiva da inclusão social e cidadã de todos os brasileiros, coisa que atualmente não acontece, tendo em vista que a sociedade brasileira é, pelos seus próprios mecanismos, excludente e reprodutora de misérias sociais. É bom dizer, desde já, que democracia só funciona com muita pressão popular, com participação de todos os grupos no confronto de idéias e de visões de mundo.

Na democracia, o campo político é por excelência o espaço da confrontação e da conquista de posição. É, inclusive diante desse quadro de confrontação democrática, que existe hoje no Brasil, o que Frei Davi afirmou ser o conflito mais saudável de sua história, e diz que “é bom que as pessoas sejam contra, eu quero que mais pessoas sejam contra” as políticas de ação afirmativa, pois “assim poderemos discutir o Brasil de forma democrática”.

Mais os desafios estão aí para pensarmos de que maneira é possível reverter o quadro geral de calamidades em que o país está metido no tocante à situação dos negros. Só para ilustra esta situação caótica, “as diferenças entre negros e brancos começa na infância”, diz Relatório sobre Raça e Trabalho da OIT. No mesmo dia sai outra pesquisa realizada dessa vez pelo IBGE, que mostra que “um abismo ainda separa negros e brancos no mercado de trabalho. Os profissionais negros e pardos ganham em média 51,1% dos rendimentos dos trabalhadores brancos, ou seja, pouco mais da metade”, e mais, diz que, “na indústria, um trabalhador branco chega a receber 96,6% mais que negros e pardos. Na construção civil, onde negros e pardos são maioria, os brancos recebem salários 105,1% superiores...” E a pesquisa continua a afirmar outros pontos de extrema desigualdade entre negros e brancos. Quem se arrisca a dizer que a sociedade brasileira é justa? Quem consegue dizer que vivemos numa ‘democracia racial’ à la Gilberto Freire?

Penso que aí está o maior legado de Zumbi dos Palmares, o poder de contestação e o sentimento de indignação perante as injustiças sociais. Zumbi está naquilo que as culturas subalternas têm de mais transformador: a identidade e o pertencimento às raízes populares, ou seja, o Quilombo dos homens e mulheres de resistência e de luta. Nessas condições, o pensamento e o espírito de Zumbi nos envolvem nesse processo de emancipação que a negritude tanto sonha: a liberdade.

* Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará e colaborador do NCPAM.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

MIRAVIDEO - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O bairro da Praça 14 de Janeiro é marcado por elementos representativos da memória viva de um passado ainda tão presente na vida da comunidade que tanto se orgulha dos seus primeiros moradores e ex-escravos provindos do Maranhão, no final do século XIX, principalmente de ilustres moradores descendentes destes, que mantêm a sua herança cultural viva, bem como a beleza da biografia de cada um, contribuindo para história do bairro, principalmente para cidade de Manaus.

O vídeo é fruto das pesquisas que o NCPAM realizou e desenvolveu no ano de 2006, por meio da Ufam, que visava pelo principal objetivo dar visibilidade a memória e a cultura iconográfica da negritude do bairro.

Contudo, tal produto é a nossa homenagem e valorização à cultura negra no Amazonas, sobretudo a todos os afro-descendentes que compõe esta cidade e a região, como também a comunidade da Praça 14 de Janeiro, especialmente ao mestre Heitor, mestre Valentim, mestre Manuel, a dona Deusdete, a dona Verônica e seus respectivos familiares.