domingo, 30 de novembro de 2008

MIRANTE DO COTIDIANO - NOSSA SOLIDARIEDADE



O Núcleo de Cultura Política do Amazonas se solidariza com o estado de Santa Catarina (SC), especialmente com os cidadãos que perderam seus familiares e suas casas na maior tragédia ambiental que o país vem enfrentando.

O dilúvio ainda procedente que acarreta desabamentos, deslizamentos e proliferação de doenças, sem expectativa de cessar, mantém sob alerta as autoridades governamentais, a sociedade civil e a solidariedade das pessoas em assistir e confortar as vítimas, sobretudo quanto ao desafio e o difícil recomeço das suas vidas, depois de anos e anos de vidas construídas pelo vigor do trabalho e determinação.

É lamentável e nada podemos fazer perante a força da natureza, tamanha potência decaiu devastando as cidades de Blumenau, Itajaí, Ilhota, Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento, Camboriú, Benedito Novo, Pomerode, Luís Alves e Rodeio.

O que nos resta agora é a solidariedade de todo o Brasil e pedir a Deus o término das chuvas que assolam este povo trabalhador. Com certeza, o povo não sucumbirá, mas erguerá novamente suas vidas e suas cidades.

sábado, 29 de novembro de 2008

A VISÃO DA SOCIEDADE E O FUTURO AMAZÔNICO


Washington Novaes*


Por onde se caminhará na Amazônia para evitar que o bioma chegue ao desmatamento em 50% de sua área e perca a capacidade de se regenerar, como advertiu o cientista Gilvan Sampaio, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e Herton Escobar relatou neste jornal (21/11)? Vários fóruns em Manaus discutiram esse tema nas últimas semanas. E um sumário das discussões permitiria enfatizar muitos pontos:

O Brasil não tem estratégia para a Amazônia.

Não há recursos para implantar o cadastro fundiário (só 4% das terras são registradas), monitorar o território, fiscalizá-lo e impedir o desmatamento ilegal: o Ministério do Meio Ambiente só tem cerca de 0,5% do Orçamento federal.

Não há “transversalidade” na política federal, cada Ministério cuida de seus interesses específicos - enquanto isso, já há ali mais de 70 milhões de cabeças de gado e cerca de 20% do bioma foi desmatado para a expansão agropecuária e extração ilegal de madeira (mais de 150 mil km2 só de 2000 para cá).

“Reserva legal” em cada propriedade é apenas ficção.

Os gastos federais no bioma não passam de 4,05% do total, enquanto a população amazônica supera 12% da população brasileira.

A região continua a ser receptora de mão-de-obra desempregada em outras partes.

Continuam sem resposta as objeções de cientistas à lei que permite concessão de terras públicas para “manejo” por empresas (países que entraram por esse caminho perderam suas florestas).

Seria possível destacar muito mais pontos, mas não é necessário, o tema tem sido muito tratado. Talvez seja interessante salientar algumas discussões por outros ângulos, que ocorreram durante o recente Simpósio de Cultura e Natureza na Amazônia, parte do Festival Literário Internacional da Floresta, na parte que tratou especificamente de “desenvolvimento e natureza na Amazônia”.

Era inevitável que se falasse ali do tema da “ameaça de internacionalização da Amazônia”. Vários conferencistas lembraram, entretanto, que de certa forma essa “internacionalização” já ocorre, uma vez que grande parte das mais importantes atividades econômicas no Estado está voltada para interesses externos - a exportação de madeira, soja e carne para países que não querem arcar com os custos socioambientais dessas atividades (que são pesados); a exportação de ferro-gusa e alumínio, que têm altíssimo custo ambiental e energético (em grande parte subsidiado e transferido para a conta de toda a sociedade brasileira); a Zona Franca para empresas de outros países; o comércio de minérios - para só citar alguns. Pode ser interessante, entretanto, colocar o foco sobre a questão da falta de uma “identidade amazônica” (decisiva durante séculos para a conservação da floresta), que dificulta a formulação de uma estratégia competente e necessária. Vale a pena começar, aí, por uma intervenção do sociólogo e poeta João de Jesus Paes Loureiro, autor de vários livros sobre a realidade cultural amazônica, para quem “o imaginário popular é uma visão de progresso social”, com sua “crença em vidas possíveis”.

“O caboclo”, diz ele, “é um viajante imóvel: busca conhecimento, significado, na profundidade, não na distância” - mas só é visto como pitoresco, folclorizante. E essa “lacuna de interpretação leva ao risco de perda desse tesouro da cultura amazônica”. De fato, como chegar a uma estratégia amazônica que não passe pela visão popular, social? O professor Narciso Lobo trafegou pela mesma senda: “Precisamos nos inventar mais uma vez.” Com a dificuldade trazida pelas visões tecnológicas, que “encobrem a realidade”.

Já o escritor Márcio Souza (Mad Maria e Galvez, Imperador do Acre, entre outros livros) enfatizou que “não construímos o relato do passado” - um passado muito rico, já que a Amazônia, antes dos muitos massacres pelos colonizadores que sofreu, era povoada por milhões de indivíduos, a começar pelos índios. “Se jogarmos uma agulha para o alto” - o escritor citou o historiador João Daniel, do século 17 - “ela cairá na cabeça de um índio.” Mas onde está o relato desse tempo, dessa vivência, de sua resistência à ocupação, dos caminhos pelos quais influenciou a possível identidade amazônica e a preservação da floresta? Como “aprender com essa cultura a não destruir o meio ambiente?” Sem essa cultura não haverá Amazônia, afirma o escritor. Só restará folclore, que é “o que resta da cultura popular depois que a polícia passa”.

Certamente por causa da ausência dessa cultura, continua-se a falar em “desbravar a floresta”, observou o ex-secretário de Meio Ambiente da Amazônia Virgílio Viana. E a conceder crédito público a quem desmata uma floresta que existe há pelo menos 1.500 anos, como lembrou o professor Niro Higuchi, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ao tratar dos riscos que o desmatamento da Amazônia traz para a área do clima, se liberar o imenso volume de carbono seqüestrado pelas árvores.

Pode-se concluir com o raciocínio do professor Charles R. Clement, também do Inpa, em texto inédito: “Manter a floresta em pé e garantir crescimento sustentável é uma equação que nós, Homo sapiens agricola, não sabemos decifrar. Isso nunca foi necessário ao longo da expansão de nossa subespécie. Não evoluímos para isto. (…) Chegamos ao século XXI convencidos de que podemos tudo.” Mas, “se continuarmos a ser apenas modernos, não temos futuro. A solução não é ser pós-moderno. (…) O futuro da Amazônia e da nossa espécie depende de uma evolução sociocultural nova: a transformação de Homo sapiens agricola em Homo sapiens sustentabilis, em menos de uma década” (o tempo que a ciência nos dá para enfrentar as mudanças climáticas e o consumo insustentável).

É um desafio imenso, que não se resolverá na Amazônia sem incorporar a visão da sociedade, e não apenas a visão econômica e tecnológica.


* é jornalista do jornal Estado de São Paulo, de onde foi extraído o artigo.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

SEREMOS OS SUB-IMPERIALISTAS DA BANANA?


Luiz Carlos Azenha*

Não vou entrar no mérito da disputa comercial entre Brasil e Equador, que se tornou uma disputa diplomática.
Não tenho informações suficientes para opinar.

Li a referência a "yankees do Sul" na internet, no que me pareceu uma tentativa de brincar com o presidente do Equador, Rafael Correa, que estaria enxergando fantasmas.

Vou repetir o que já escrevi antes e que se perdeu em algum canto deste site: o Brasil e os brasileiros precisam se dar conta de que, justa ou injustamente, somos vistos na vizinhança como "yankees do Sul", mesmo.

Não é um problema apenas no Equador e não tem relação com tucanos ou petistas, direitistas ou esquerdistas.

Em Bogotá, numa mesa de restaurante, acompanhei de orelhada uma discussão sobre o "imperialismo brasileiro".

No Paraguai entrevistei gente visivelmente revoltada com a "invasão" de brasileiros, que controlam as melhores terras para o cultivo da soja. Da dona de um restaurante ouvi o lamento de que só é possível ouvir emissoras de rádio ou ver emissoras de TV em português em regiões fronteiriças.

Quando fui fazer um documentário sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e esperava ver a "invasão" do Brasil promovida por "índios imperialistas", o que descobri foi que o Brasil é que "invade" a Venezuela e a Guiana, através de comerciantes e garimpeiros.

É simples: a expansão econômica do capitalismo brasileiro está agregando mercados na vizinhança. É só fazer uma lista das grandes aqusições de grupos econômicos brasileiros e das obras tocadas por empreiteiras do Brasil na Argentina, Paraguai, Bolívia, Uruguai, Colômbia, Venezuela e assim por diante.

E a lógica destes grupos -- como, aliás, de qualquer empresa capitalista -- é o lucro. O lucro acima de tudo. Já sugeri, quando toquei neste assunto anteriormente, que as empresas brasileiras que pretendem investir a longo prazo pratiquem "diplomacia privada", ou seja, que contratem funcionários locais, que invistam em projetos locais, que demonstrem concretamente que se preocupam com os lugares em que atuam.

Mas, no modelo selvagem do capitalismo brasileiro, é esperar demais. A conseqüência é que disputas comerciais como a que envolve o Equador só vão aumentar.

A mídia corporativa brasileira grita "sangue" em defesa do interesse de seus patrocinadores. É cega, surda e se faz de idiota. Prefere questionar a legitimidade de Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, Fernando Lugo ou qualquer outro líder da vizinhança que navegue no enfrentamento dos "yankees do Sul".

Essa tese ganha força quando os líderes regionais vêem o presidente Lula ao lado de George W. Bush na reunião do G20 ou quando o Brasil faz o serviço no Haiti com o objetivo de livrar fuzileiros navais americanos para lutar no Iraque e no Afeganistão. Enquanto o Brasil persegue uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, se distancia dos vizinhos.

A mídia brasileira prefere esquecer, mentir, omitir ou distorcer: Chávez acaba de "perder" eleições regionais em que candidatos apoiados por ele venceram mais de 70% das prefeituras e "apenas" 17 de 22 governos regionais. Isso com o petróleo em baixa e a inflação em alta, depois de 10 anos de desgaste no poder.

A mídia brasileira prefere esquecer que Correa reformou a Constituição com apoio de mais de 60% dos votos, que Morales foi mantido no poder com 66% de "sim" e que Lugo chegou ao poder prometendo renegociar o acordo de Itaipu e fazer a reforma agrária.
Independentemente da permanência destes líderes no poder, o que os levou até lá veio para ficar: a defesa de interesses nacionais (deles) que em alguns casos se contrapõe a interesses de empresas brasileiras.

Sem ter clareza quanto a isso o risco é de que o Brasil assuma o papel de "polícia" que os Estados Unidos sempre desempenharam na região. Com resultados desastrosos para a política externa brasileira. Não se esqueçam: a diplomacia do porrete de Washington começou com a derrubada de governos para defender os interesses da bananeira United Fruit Company.

Seremos os sub-imperialistas da banana?

* Artigo retirado do Blog do Azenha www.viomundo.com.br

terça-feira, 25 de novembro de 2008

A RACIONALIDADE DO EMPREENDEDORISMO


Ademir Ramos*


A mensagem do empreendedorismo circula o mundo todo, animando lideranças a participarem de ações coletivas ou implementando projetos individuais centrados na prática das oportunidades de negócios. Em algumas culturas, essa modalidade de investimento faz parte de um processo pedagógico originado na própria escola e universidades, incentivando as comunidades escolares a avaliarem, analisarem e proporem novos negócios, gerando serviços e produtos públicos ou privados.

Esse novo procedimento deve pautar-se nas competências e habilidades de cada liderança, fazendo com que possam reinventar o fazer, sabendo o que querem e calculando os riscos a serem enfrentados, com margem de manobra para novas perspectivas operacionais, visando fim com clareza dos meios.

Nessa conjuntura, é importante que se tenha clareza das oportunidades de mercado quanto aos serviços e produtos demandados. No primeiro momento, sem instrumento de pesquisa de mercado se aposta muito no imediato, o que deve ser feito com cautela para não se tornar prisioneiro do presente, afundando em dívidas e incerteza.

O imediato deve ser apenas um pretexto para se alcançar o fim, que são os objetivos definidos no planejamento feito para a elaboração do primeiro ensaio, quando se concebeu o projeto. Pois não basta querer é necessário definir os meios, as ferramentas, os recursos, os parceiros, que irão subsidiar a implementação do projeto seguido de um cronograma de ações, visando o cumprimento dos objetivos.

No Brasil, em geral, pela nossa formação histórica, muitas vezes, ficamos no meio do caminho porque antes de fazer acontecer queremos definir o estatuto ou até mesmo o valor do salário que vamos ganhar, mesmo sem ter iniciado os negócios. É como se diz brincando, que o fulano mal começou a trabalhar já está querendo férias. É preciso lembrar, constantemente, que para colher é preciso plantar.

O certo é que qualquer negócio exige dos seus atores inteligência operacional, definição de estratégia, seguido de respeito e credibilidade. Essa racionalidade supera de imediato a questão econômica que, muitas vezes, é o único pleito reivindicado por aqueles que pretendem iniciar um negócio próprio.

O comportamento das lideranças fundamentado nos predicativos acima mencionados é, sem dúvida, determinante para o sucesso do empreendimento. Não, não é preciso ser formado pela academia para abrir uma empresa. O importante, que esta liderança tenha uma atitude reflexiva capaz de perceber o que é e conceber o fazer com competência e habilidade, transformando oportunidade em negócios.

Em suma, não basta ter vontade é preciso ter qualidade e competência no desempenho da missão. Algumas lideranças têm mais facilidades do que outras para operar determinados projetos. Umas precisam de leituras densas e consultorias enquanto outras lideranças têm em si o discernimento agudo das ações no saber-fazer. No entanto, ambas conquistam o sucesso com estilo e luz própria. Enfim, a diversidade na produção e serviço é tão importante quanto às diferentes competências e habilidades dos empreendedores no mercado, porque o mundo é de quem faz.

Numa economia informal significativa como a brasileira, bem que o os governantes poderiam facilitar a vida dos empreendedores, implementando programas de formação, capacitação e financiamento com juro baixo e retorno imediato, em parceria com o terceiro setor, debelando os vícios corrosivos dos desvios de função e propósito tão repetitivos nos últimos dias quanto à corrupção a começar, com certas exceções, penalizando as Agências Formadoras.


* Coordenador Geral do NCPAM, antropólogo e professor da UFAM.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

MIRACHARGE - AMÉRICA PÓS-RACIAL

Angeli



Via UOL.

domingo, 23 de novembro de 2008

NÓS TAMBÉM PODEMOS!

Maria Rachel Coelho*

No último dia 20 de novembro foi divulgado pelo Ministério da Educação os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A nota média nacional na prova objetiva caiu quase dez pontos em relação ao ano passado: de 51,52 em 2007 para 41,69 em 2008. O Enem teve 2,9 milhões de participantes.

No mesmo dia a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 73, que vai garantir a política de cotas nas Universidades Federais e nas escolas técnicas. Além das cotas raciais, haverá a cota social, baseada na renda familiar, para beneficiar os estudantes mais pobres. Dentro da reserva dos 50%, agora há dois critérios: a renda familiar de até um salário e meio per capita e a racial. Neste último, haverá uma porcentagem proporcional ao número de negros, pardos e índios, habitantes de cada Estado.
Duas frustrações.

A primeira , porque a Câmara havia assumido um compromisso de, neste ano, nos 120 anos da abolição, nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado no Senado.

O Estatuto da Igualdade Racial é feito de políticas afirmativas que, nos Estados Unidos, foram aprovadas ainda na década de 60. Nós, 48 anos depois, estamos discutindo se vamos aprovar ou não políticas afirmativas. Vale lembrar que o projeto volta para o senado por conta de uma emenda que sofreu e que alguns senadores já garantiram que vão aperfeiçoá-lo.

O projeto traz uma ilusão. A cota para pessoas de baixa renda é uma ilusão porque os pobres, com raríssimas exeções não terminam o ensino médio.

A solução definitiva que é uma escola pública de qualidade para todos fica distante pois o sistema de cotas leva a um acomodamento na luta para melhorar a escola pública. O povo, equivocadamente imagina que não é preciso melhorar a escola pois já tem a cota. Só que eles não vão concluir o ensino médio.

Uma emenda feita na Câmara e que será aperfeiçoada no senado é a dispensa do vestibular. Num país em que as escolas são todas iguais, como a Finlândia, as notas das escolas bastam. Mas, num País com as nossas desigualdades, isso não funciona. A nota da escola é irreal para saber quem é melhor ou quem é pior. Um aluno de uma escola de altíssima qualidade, vai ter nota pior do que outro de uma escola pequena cujos professores decidiram dar nota 10 para todos. Esses entrariam na universidade, e aquele ficaria de fora. Isso será debatido e resolvido no senado.

Mas e quem vai resolver o problema do Brasil para o futuro? Se estamos caminhando nesse passo, piorando a avaliação de um ano para outro. Vamos continuar discutindo cotas, que evidentemente ainda são necessárias ou vamos começar a mudança para que um dia não precisemos delas?

O Estatuto da Igualdade Racial há dez anos em debate.. Será que vamos ficar mais dez anos esperando a boa vontade dos deputados, para que votem o Estatuto? Será que o Brasil não pode, 48 anos depois dos Estados Unidos, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial? Talvez com o Estatuto aprovado nós não precisemos esperar quarenta e oito anos para se dizer que não precisamos mais de ações afirmativas.

Temos que deixar de ser um país de bolsas e de cotas, e sermos um país apenas desigual pelo talento, pela persistência, pela dedicação e pela vocação.
Não podemos desperdiçar 2010, e é preciso começarmos a pensar nisso. E hoje não temos mais nem o direito de escolher o nosso próximo presidente pois isso é feito à base de conchavos entre os partidos que indicam os candidatos e jogam para o povo, sem opção ratificar. Não é possível que passemos mais uma substituição de presidente sem discutir a realidade das crises estruturais.

A outra frustração foi o resultado do Enem e trazendo uma piora nas ciências exatas, que é a área que vai permitir ciência e tecnologia, embora tenha havido uma melhora na redação. Vamos começar a investir em produtos nossos feitos aqui ou vamos continuar pagando ciência e tecnologia de fora? O Brasil não exporta inteligência, sistemas e chips porque não tem. Temos que produzir conhecimento e não importar dos outros e ficarmos apenas na produção material de bens primários, usando as mãos no lugar dos cérebros.

O MEC se contenta em comemorar quantos foram mal alfabetizados mas não se preocupa em quantos faltam ser alfabetizados. Amostras de 97% de matriculados que não significam freqüência, assistência e permanência até o final do ensino básico ou médio. Um governo irresponsável que quer mostrar taxas de crescimento cada vez mais alta como símbolo do sucesso. O sucesso não é o bem estar da população mas sim a venda maior. Vender mais carros mesmo que fiquem engarrafados por aí. Se preocupam com a crise e como salvar os bancos, mas a fome continua, a deseducação continua, as filas nos hospitais continuam. E não foi o povo excluído que provocou essa crise, quem passa fome não tem conta bancária, quem anda a pé por faltar dinheiro para pagar passagem não tem crédito para comprar um automóvel. A crise veio daqueles que já tem e querem mais, num consumo voraz provocando os bancos a emprestarem mais, tendo mais lucro, também para atender a um setor produtivo que quer vender mais. Um capitalismo em crise e ninguém pensa na solução, só em instrumentos provisórios.

Engana-se quarenta milhões de pessoas com uma esmola de bolsa-família que passou a ser um programa assistencialista, diferente de como foi concebido com seu nome originário de “escola” composto de uma assitência para estudar, crescer e ascender socialmente.

Por enquanto, precisamos das bolsas e das cotas mas nenhum dos dois é transformador. Precisamos urgentemente começar uma mudança profunda, e não ficar em simples ajustes provisórios. Podemos ser um Brasil de soluções permanentes. Precisamos erradicar a pobreza e não administrá-la com migalhas.


Não podemos mais nos contentar em dar continuidade a isso. O Brasil não é um país de esmolas. Nós também podemos!

* Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estacio de Sá; colaboradora do NCPAM.

sábado, 22 de novembro de 2008

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COLÔNIA ANTONIO ALEIXO


Khemerson Macedo*


Enquanto o “moderno” Eduardo Braga viajava para a Califórnia e celebrava acordo ambiental com o governador Arnold Schwarzenegger, ao mesmo tempo em que se gabava de que tanto o Amazonas quanto a Califórnia ‘conseguiram formatar uma legislação moderna e coerente’ (a Lei de Mudanças Climáticas), aqui em Manaus, a discussão sobre a construção do Porto das Lages, na Colônia Antonio Aleixo, desconstruía o discurso ecologicista de nosso ‘estadista-mor’. Na quarta, 19/11, estiveram presentes na quadra central da comunidade para Audiência Pública, representantes de instituições ligadas ao meio ambiente, além da comunidade organizada e suas lideranças. Durante todo o dia os comunitários ali reunidos debateram a viabilidade ou não da construção do empreendimento, no entorno próximo.

Integrou a mesa-diretora, representantes do IPAAM, Néliton Marques, o diretor-presidente da Lages Logística S.A, Lawrence Ransen, responsável pelo empreendimento, o representante da FIEAM, Flávio Dutra, o promotor Mauro Roberto Véras Bezerra do MPE, a secretária titular Luciana Valente, da SEMMA, além de representantes da Igreja Católica, Marinha, da ALE/AM, Deputado Estadual Sinésio Campos e do deputado Estadual Luiz Castro, e representantes da CMM, além da comunidade Colônia Antonio Aleixo, com presença marcante durante todo o dia. Na ocasião foi ouvida também a equipe responsável pelo EIA/RIMA (Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental), coordenados pelo professor Carlos Edvar Freitas.

Iniciando os trabalhos, o prof. Néliton Marques deixou claro que a Audiência Pública tratava-se de um evento integrado ao processo de licenciamento que o órgão tem obrigação de fazer. Além disso, o secretário afirmou que o objetivo do encontro era discutir as ações mitigadoras e os programas de compensação ambientais indicados no EIA/RIMA elaborado.

Dando seqüência, o prof. Carlos Edvar apresentou a metodologia de trabalho e os resultados alcançados pela sua equipe. Os dados apresentados, contudo, chamaram atenção da platéia pela forma técnica e confusa com que foi apresentado. De acordo com o promotor Mauro Bezerra, os estudos e metodologia da equipe eram superficiais e falhas, como, por exemplo, nos questionários socioeconômicos, que contemplavam apenas 150 famílias, num total estimado em 35.000 famílias. Além disso, tanto o promotor quanto a secretária da SEMMA apontaram a necessidade de se aprofundar muito mais o EIA/RIMA, pois o mesmo do jeito que está não dá garantias concretas à comunidade sobre a possível degradação ambiental do Lago do Aleixo e adjacências.

Quanto às ações mitigadoras apresentadas, estas se mostraram confusas e mal-aprofundadas, gerando dúvidas a respeito de sua aplicabilidade. Aliado a isso, há o fato do projeto original sequer ter apresentado cronograma de execução detalhado. Outro ponto problemático diz respeito aos “três possíveis cenários” apresentados pelo relatório, pois, de acordo com o coordenador dos trabalhos, são: a) Lago do Aleixo sem o empreendimento; b) Lago do Aleixo com o empreendimento sem a governança ambiental e; c) Lago do Aleixo com o empreendimento com a governança ambiental.

Não preciso dizer que o cenário ideal apontado é o 3º. Portanto, fica a dúvida: as falhas encontradas no EIA/RIMA garantem, por si só, a adoção e o estabelecimento deste 3º cenário, haja a vista que o projeto apresentado pela empresa responsável, Lages Logística S.A, sequer contempla um projeto alternativo, previsto em lei? E quais serão as medidas fiscalizadoras a serem adotadas, visto que não temos clareza de quem gerenciará a obra (Governo Estadual, União)? E o que a empresa em questão pretende fazer com, por exemplo, os efluentes dos navios ancorados no Porto das Lages? Dúvidas, dúvidas e dúvidas...

Na oportunidade, a questão social do bairro também foi levantada. Temas como prostituição, violência e marginalidade sequer foram aprofundadas pelo apressado estudo feito pela equipe de especialistas que elaboraram o relatório, pois os dados apresentados restringiram-se a pontualidades: número de homens, mulheres, casas, tipo de habitação, etc. Não foram estabelecidos cenários para estes aspectos principais, nem mesmo um EIV (Estudos de Impactos na Vizinhança)? E quanto aos 500 pescadores locais, foram ouvidos? Nada foi dito a respeito!

O debate com a plenária iniciou-se a partir das 19h30. Neste momento, o tom mudou! A comunidade deixou claro que não queria a construção do porto nas Lages. Ocorre que os comunitários e seus parceiros institucionais entendem que a área requerida é estratégica para a preservação do Lago do Aleixo, área histórica, símbolo de vida e ícone natural de resistência da época do antigo Hospital-Colônia!

Diferentemente do discurso do representante da FIEAM, a comunidade não é contra o desenvolvimento, mas é contra ao desenvolvimento irresponsável, irracional e excludente. Este senhor chegou a dizer: “estou surpreso com a negação da comunidade a respeito do empreendimento, pois é algo que vai beneficiar o Distrito Industrial e trazer novos empregos”. Este senhor só não disse se esses empregos iriam para a Colônia Antonio Aleixo, pois se mostrou preocupado somente com o modelo do PIM que, obviamente, paga as contas dos empresários locais. O resultado para este discurso: vaias!

Neste sentido, o resultado final da Audiência Pública foi o entendimento coletivo de que o tema necessita ser esgotado até que se chegue a um consenso. Algo que seja integralmente a favor da comunidade e, pelo que disse e fez neste dia histórico, dificilmente mudará de opinião. Nós, pesquisadores do NCPAM/ UFAM, reafirmamos o que dissemos na ocasião e nos sentimos honrados em caminhar junto com a comunidade nessa luta e, vigilantes, esperaremos ansiosos pelo próximo capítulo.

“Hasta La vista, baby!”


* Coordenador de Projetos do NCPAM e Cientista Social.


Veja abaixo o manifesto do NCPAM em defesa da comunidade do bairro da Colônia Antônio Aleixo. Colabore e assine o manifesto:

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

O GRITO DE ZUMBI


Ademir Ramos*


Não, não pode passar em branco. Na semana Nacional de Conscientização do Povo Negro, no dia de Zumbi, é importante, que a verdade histórica seja proclamada para despertar nos corações e mentes dos homens e mulheres, o quanto à dor, a discriminação, o preconceito, a exploração, a exclusão social estropiaram os homens, em regime de escravidão, reduzindo a condição de coisa para o desencanto da humanidade.

A história não é absoluta. Portanto, não se justifica em postulado único, estreito e ideológico. A interpretação resulta de pesquisas, observações, análises metodológicas e formas de saber diferenciado, que se manifestam em teorias da história amparadas nas ciências complementares.

O conceito de raça fundamentado nas teorias evolucionistas foi determinado pelos pensadores europeus a partir de critérios aparentes – estatura, cor da pele, a forma do crânio, tipo de cabelo, sistema piloso, coroas e sulcos dos molares, entre outros traços, que julgavam determinantes para classificação das raças humanas, com bem queria Carl Von Lineu, no século XVIII, um dos pioneiros da história natural.

No entanto, está comprovado cientificamente, afirma o antropólogo Claude Lévi-Strauss, em seus estudos sobre Raça e História, que: “quando procuramos caracterizar as raças biológicas mediante propriedades psicológicas particulares, afastamo-nos da verdade científica, quer as definamos de uma maneira positiva quer de uma maneira negativa”.

Para o respeitado antropólogo, não se deve esquecer também, que o francês José Arthur, o conde Gobineau, no século XIX, a quem se atribuiu à paternidade das teorias racistas, influenciando, inclusive, o governo Imperial do Brasil, classificou as grandes raças, nos primórdios da humanidade, em branca, amarela e negra. Estas, segundo as teses racistas e preconceituosas de Gobineau, não eram só desiguais em valor absoluto, mas também nas aptidões particulares físicas e psicológicas. Dessa feita, por muito tempo o racismo amparou e justificou o processo de colonização sustentado por trabalho escravo, propiciando a acumulação primitiva do capital, dominação dos povos conquistados e a formação do Estado Nacional.

No Brasil, recorreu-se aos estudos do saudoso professor Octavio Ianni, valendo-se do denso trabalho sobre a Escravidão e Racismo para demonstrar a configuração na América Latina e no Caribe das condições do modo de escravidão como processo de trabalho produtivo, formador da sociedade e das estruturas econômicas dominantes há sustentar a Casa Grande, o Engenho, o Barracão dos Seringais e o próprio Estado Brasileiro. Nessas circunstâncias históricas, o africano e os nativos são reduzidos em negro, mulato, crioulo mestiço, boçal, índio, bugre ou caboclo. Enfim, para o professor Ianni, na trama das relações sociais da dominação política e exploração econômica, em geral o negro e o índio são raças subalternas.

No entanto, na teia das culturas ficaram marcas indeléveis tanto para os brancos conquistadores quanto para os negros e índios escravizados. O fato é que os escravos com experiência de vida nos trópicos, facilitaram e muito a adaptação dos portugueses e outros nobres europeus, que vierem para implementar o projeto colonial. Desse modo, novos hábitos alimentares, valores lingüísticos, crenças religiosas, mitos, ritos, ritmos e comportamentos foram incorporados às novas práticas culturais, operando em todo tecido social da cultura em formação.

A humanidade, a bem da verdade histórica, não se desenvolve sob o regime linear e uniforme, mas através de modos diversificados de sociedades e de civilizações. Por isso, Lévi-Strauss tem sido incontestável em suas afirmativas quando, categoricamente afirma que: “existem muito mais culturas humanas do que raças humanas, pois que enquanto umas se contam por milhares, as outras se contam pelas unidades; duas culturas elaboradas por homens pertencentes a uma mesma raça podem diferir tanto ou mais que duas culturas provenientes de grupos racialmente afastados”.

Portanto, falar sobre a raça significa para humanidade inteira e, em particular, para nós brasileiros, filhos da escravidão, afirmação positiva das identidades culturais e reconhecimento do direito de alteridade – respeito entre as culturas e gênero diferenciados - formulada em políticas públicas promotoras da cidadania participativa nas estruturas democráticas de governo, bem como igualdade e oportunidade para todos.

Nessa perspectiva, ser civilizado é participar da coexistência de culturas, convivendo com a diversidade de valores e regras, em respeito à especificidade do modo de ser de cada povo, etnia, raça e culturas, expresso nas manifestações de solidariedade e na tolerância das relações sociais como valor universal e democrático. Ecoa pelo território nacional, o grito de Zumbi dos Palmares pela afirmação da Identidade e o reconhecimento da cidadania plena dos afro-brasileiros.

* Coordenador Geral do NCPAM, antropólogo e professor da Ufam.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

ZUMBI, O MITO DA RESISTÊNCIA NEGRA


... Mas é infâmia demais... Da etérea plaga. Levantai-vos, heróis do Novo Mundo... Andrada! Arranca este pendão dos ares! Colombo! Fecha a porta dos teus mares! (Castro Alves - O Navio Negreiro).

Breno Rodrigo de Messias Leite*

Zumbi dos Palmares (1655-1695), assim é conhecido o maior herói da resistência negra no Brasil colonial. Lutou contra a exploração do trabalho escravo; combateu as várias formas de opressão; posicionou-se sempre contra as humilhações e a favor da liberdade do povo negro escravizado. O ideal do negro brasileiro e não escravizado, ainda em processo de emancipação e conquista da cidadania irrestrita, que combate as assimetrias sociais e a reduzida participação política, está representado nas ações e no pensamento de um grande patriota alagoano, Zumbi!

Neste dia Nacional da Consciência Negra (20/11), o que temos para comemorar? Primeiramente temos que comemorar o fato de se ter iniciado no Brasil uma discussão interessante sobre o papel da negritude na sociedade brasileira. Hoje, discutimos o que há 10 ou 20 anos atrás seria dificílimo, como se fosse um tabu – a possibilidade de se viabilizar as políticas de ação afirmativa (vulgarmente conhecidas como “cotas”), a fim de minimizar as contradições étnico-raciais e sociais tão presentes na sociedade brasileira. Em outras palavras, discutir as possibilidades de uma efetiva e irrevogável integração do negro na sociedade brasileira, com cidadania e respeito.

De toda essa pressão popular, resultou que os movimentos da negritude e todas as pessoas diretamente envolvidas nesse processo estão de parabéns pelas conquistas e pelos avanços rumo à ampla democratização racial. De fato, acho importantíssimo rediscutir a sociedade brasileira sob esse prisma, ou seja, na perspectiva da inclusão social e cidadã de todos os brasileiros, coisa que atualmente não acontece, tendo em vista que a sociedade brasileira é, pelos seus próprios mecanismos, excludente e reprodutora de misérias sociais. É bom dizer, desde já, que democracia só funciona com muita pressão popular, com participação de todos os grupos no confronto de idéias e de visões de mundo.

Na democracia, o campo político é por excelência o espaço da confrontação e da conquista de posição. É, inclusive diante desse quadro de confrontação democrática, que existe hoje no Brasil, o que Frei Davi afirmou ser o conflito mais saudável de sua história, e diz que “é bom que as pessoas sejam contra, eu quero que mais pessoas sejam contra” as políticas de ação afirmativa, pois “assim poderemos discutir o Brasil de forma democrática”.

Mais os desafios estão aí para pensarmos de que maneira é possível reverter o quadro geral de calamidades em que o país está metido no tocante à situação dos negros. Só para ilustra esta situação caótica, “as diferenças entre negros e brancos começa na infância”, diz Relatório sobre Raça e Trabalho da OIT. No mesmo dia sai outra pesquisa realizada dessa vez pelo IBGE, que mostra que “um abismo ainda separa negros e brancos no mercado de trabalho. Os profissionais negros e pardos ganham em média 51,1% dos rendimentos dos trabalhadores brancos, ou seja, pouco mais da metade”, e mais, diz que, “na indústria, um trabalhador branco chega a receber 96,6% mais que negros e pardos. Na construção civil, onde negros e pardos são maioria, os brancos recebem salários 105,1% superiores...” E a pesquisa continua a afirmar outros pontos de extrema desigualdade entre negros e brancos. Quem se arrisca a dizer que a sociedade brasileira é justa? Quem consegue dizer que vivemos numa ‘democracia racial’ à la Gilberto Freire?

Penso que aí está o maior legado de Zumbi dos Palmares, o poder de contestação e o sentimento de indignação perante as injustiças sociais. Zumbi está naquilo que as culturas subalternas têm de mais transformador: a identidade e o pertencimento às raízes populares, ou seja, o Quilombo dos homens e mulheres de resistência e de luta. Nessas condições, o pensamento e o espírito de Zumbi nos envolvem nesse processo de emancipação que a negritude tanto sonha: a liberdade.

* Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará e colaborador do NCPAM.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

MIRAVIDEO - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O bairro da Praça 14 de Janeiro é marcado por elementos representativos da memória viva de um passado ainda tão presente na vida da comunidade que tanto se orgulha dos seus primeiros moradores e ex-escravos provindos do Maranhão, no final do século XIX, principalmente de ilustres moradores descendentes destes, que mantêm a sua herança cultural viva, bem como a beleza da biografia de cada um, contribuindo para história do bairro, principalmente para cidade de Manaus.

O vídeo é fruto das pesquisas que o NCPAM realizou e desenvolveu no ano de 2006, por meio da Ufam, que visava pelo principal objetivo dar visibilidade a memória e a cultura iconográfica da negritude do bairro.

Contudo, tal produto é a nossa homenagem e valorização à cultura negra no Amazonas, sobretudo a todos os afro-descendentes que compõe esta cidade e a região, como também a comunidade da Praça 14 de Janeiro, especialmente ao mestre Heitor, mestre Valentim, mestre Manuel, a dona Deusdete, a dona Verônica e seus respectivos familiares.

domingo, 16 de novembro de 2008

MANIFESTO EM PROL DA COMUNIDADE COLÔNIA ANTONIO ALEIXO

A Colônia Antonio Aleixo, bairro localizado na cidade de Manaus, instituída a partir de 1937, para o tratamento dos hansenianos, perdurou até 1979, quando oficialmente foi desativada pelo Governo do Estado. Desde então, novas famílias foram incorporadas ao território, somando hoje um total de 60.000 pessoas. Do passado, além do patrimônio edificado, restaram lembranças dos moradores relativos à vida em comunidade. A história desse território e de sua gente é marcada pela especificidade de sua iconografia, que denuncia uma época de reclusão e dor, manifestando-se no presente, em forma de preconceito e de estigma contra os moradores habitantes dessas terras com lindas paisagens nos arredores de Manaus, na proximidade do encontro das águas (Rio Negro e Solimões).

Neste sentido, a partir de 2008, a UFAM, por meio do Núcleo de Cultura Política do Amazonas, através do Programa de Ação Curricular da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização, com apoio logístico do Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo e demais lideranças comunitárias local, vem desenvolvendo ações no Bairro voltadas à comunidade escolar. Dessas ações, resultaram a formulação de projetos transdisciplinares comprometidos com a valorização e inclusão social dos comunitários do bairro, contribuindo culturalmente com o resgate da condição humana e afirmação da cidadania destes moradores, valorizando a história de vida e as representações simbólicas dessa gente, em interação com as Escolas e os demais meios de difusão da cultura, combatendo o preconceito e a discriminação social.

Dessa feita, entendemos que o reconhecimento do Lago do Aleixo como símbolo de resistência e afirmação identitária da comunidade faz-se necessário, pois este representava o único elo da comunidade para com o restante da cidade, no tempo do leprosário. Como tal, salientamos que cabe ao Governo do Estado valorizá-lo como ícone comunal, tomando medidas que o ampare ambientalmente, sem prejuízo de sua integridade. Entendemos, dessa forma, que o Terminal Portuário das Lages agride esta integridade física, pois prevê a construção do porto na principal área de acesso, causando prejuízos aos comunitários que precisam do lago para locomoção e bem-estar. Tal afirmação pauta-se na leitura que o NCPAM fez do Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Imapcto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA) sobre a implementação do Porto das Lages, onde as explicitações acerca dos impactos sociais e ambientais apresentam-se insuficientes, não garantindo, desta forma, a integridade do Lago.

Dito isto, o Núcleo de Cultura Política do Amazonas posiciona-se em favor da comunidade quanto ao projeto do Terminal Portuário das Lages. A comunidade necessita, sim, de revitalização e valorização de seu território a partir da afirmação identitária de seu espaço e iconografia específicas e não de um porto flutuante que comprometa o usufruto comunal do lago em atividades diversas como a pesca, lazer e acesso fluvial.

Sem mais no momento,

A direção.

sábado, 15 de novembro de 2008

CONVITE

As casas de candomblé de Angola e o POLIS/UFAM (Núcleo de Pesquisa em Política, Instituições e Práticas Sociais) têm a satisfação de convidá-los para participar do DIA BANTU, conforme programação anexa. O evento faz parte das comemorações da Semana da Consciência Negra 2008 e pretende contribuir para a divulgação da presença Bantu e do Candomblé de Angola na Amazônia. Serão emitidos Certificados de Participação.


DIA BANTU – PROGRAMAÇÃO
Mesa-Redonda Negros Bantus e o Brasil: refazendo caminhos

Data: 17 de novembro de 2008 (segunda-feira)
Local: Auditório Rio Negro – ICHL Av. Rodrigo Otávio, 3000 - Campus da UFAM (Setor Norte)
Horário: 8:30 h às 12 horas

8:30 h: Abertura: Mameto Lembaginã e Tata Mutan’Zambi (Organizadores) Reza de Identificação do Gunzo

8:45 h: Presença Bantu no Brasil e na Amazônia : Profª Drª Patrícia Melo Sampaio

9:00h: A contribuição Bantu e o Candomblé de Angola: MsC Anselmo dos Santos – Tata MinaTogy

9:30 h: Importância dos Cargos dentro da Religião Bantu: Janeth Lima – Mameto Lembaginã

10:00 h: Apresentação do Vídeo : Povo do Santo

10:30 h: Chegada do Candomblé Bantu no Amazonas : Tata LamboaZaze

11:00 h: Cantigas e Tambores de Angola: Tata Mutasilé

11:15 h: Apresentação do Grupo Afro: TAMBORES DA ÁFRICA

12:00 h: Encerramento : Mameto Lembaginã e Tata Mutan’Zambi

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

OFICINA LITERÁRIA - ?


* Pedro Braga



Minha presença continuamente foi necessária em diversos lugares e tempos remotos nos quais habitaram seres pensantes. Sem mim, o homem nada poderia fazer ao longo de sua existência. Mesmo entre os primitivos, que compreendiam povos de escassa articulação lingüística e organização social, lá estava eu; não como aparento hoje, mas representado por uma figura diferente que exercia minha função de instruir, aconselhar.

Nem tanto imprescindível é dizer o quanto fui importante aos gregos. Também foi nesta civilização que demais utilizei minhas ferramentas e, com o meu trabalho, ajudei a consolidar considerável parte dos seus pensamentos, culturas, artes, filosofias.

É certo que nunca fui anônimo ou me trataram com indiferença, porque sempre fora figura importante para todas as sociedades; desde mais antigas às atuais. Tanto que comparemos. Vejamos; a energia elétrica hoje nos é importantíssima, pois, de certa maneira, vivemos à mercê dela. Mas sem ela o homem já viveu, e tinha vida das melhores, diga-se, muito requintada. E mesmo desprovidos desta tecnologia, eu estava lá. Computador e internet, hoje, torna-se árduo fazer algo sem eles. Entretanto vivíamos muito bem sem tais equipamentos, há algum tempo atrás. Esta tecnologia é muito nova, todavia, eu sou velho, muito velho! Embora compare e, em menor grau divirta, todos os especialistas de áreas diversas têm comigo algo similar; porque fazem parte da minha categoria. Todos fazem parte da minha categoria, pois sem nós, não seriamos nós!

Está difícil? Aí vai uma dica. Apresento-me sob características variadas. Posso ser gordo, magro, forte, negro, branco, índio ou asiático. Posso ser sorridente, triste, brincalhão e sério. Até deficiente, também, posso ser, haja vista que continuo sendo eu. Passo grande parte do dia sentado, escrevendo, planejando, lendo o que muitos me escrevem. Alguns de meus irmãos também lêem como eu, porém analisando o que os muitos sistematizam e calculam. Muitas das vezes sou pai, tio, irmão, amigo. Converso com você, dou-lhe conselhos e, quando cai, ajudo-o a levantar, mostrando o melhor caminho a seguir.

Todavia, ainda existem lugares onde me desprezam, zombam de mim, ferem-me. Amigos meus, certa vez, disseram-me que mataram um irmão meu por razões de escurecimento mental do agressor; outro falou que agrediram e ameaçaram “outros dos nossos irmãos mais novos” que moram num país chamado Brasil. Algumas vezes os que estão próximos a mim também são agredidos, mas logo tenho conhecimento do ocorrido.

É claro que em muitos outros lugares sou respeitado; dão-me presentes quando descobrem que sou eu. Um amigo, o Celso, visitou o Oriente. E me contou que lá todos devem curvar-se ante o imperador, porém, eu, tenho a honra de optar se me curvo ou não. De acordo com o que me dissera, o imperador só possui tal cargo porque antes teve que passar vários anos comigo, e de certo ainda passa momentos.

Acho que está bom. É hora de dizer quem sou. Mesmo assim, tenho certeza que você já sabe. Já sabe, né? não?! Tudo bem. Deixa de brincadeira. Afinal meu dever é mostrar, clarear a vida e mente dos homens.

Muito Embora faça isso, não sou quem expressará! Deixa que Mateus diga a vocês:
-Mateus?
-Presente, Professor!
Deixa-me voltar pra aula que já vai bater o sino.


* Pesquisador, Co-Editor do NCPAM e discente de História da Universidade Federal do Amazonas.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

REUNIÃO DO G-20: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS




Renan Martins Moreira*

Longe de resolver os impasses da maior crise do capitalismo após a queda da bolsa em 1929, a reunião do G-20, grupo composto pelos ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das 20 (vinte) maiores economias mundiais, terminou sem muitos avanços no tocante a propostas concretas para se tentar superar os entraves econômicos atuais.

Mesmo sem muitos progressos, a reunião do G-20 é bastante representativa no sentido de se pensar uma perspectiva de condução econômica mais ampla. Quando o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva em seu discurso profere não ser possível, isoladamente, o grupo minoritário formado pelos sete países mais industrializados do mundo (G-7) conduzir os rumos da economia mundial, é, não apenas fragmentos de um discurso ideológico, mas, sobretudo, uma possibilidade cada vez mais real, mesmo que talvez indesejável do ponto de vista do G-7.

Logicamente, o G-7 possui total amplitude de domínio em relação aos mercados internacionais, no entanto, a crise econômica, além de demonstrar a fragilidade do sistema capitalista neoliberal e dos seus efeitos em que concerne à desregulamentação, deu maior voz e espaço para as principais economias emergentes, dentre as quais estão o Brasil, a Rússia, a China e a Índia.

Esses países vêm, nos últimos anos, ganhando espaços consideráveis nas negociações mundiais entre os mais diversos setores. Além disso, é perceptível que eles também tem se constituído como grandes líderes nas políticas dos blocos regionais e suas decisões têm aumentado o peso e reflexo no âmbito da economia global.

Nesse aspecto, a China chega até dispensar maiores explanações, é o país com a maior taxa de crescimento econômico do mundo, possui um gigantesco mercado interno, bem como propulsão externa bastante superior aos demais países. Ao anunciar, por exemplo, um pacote de quase 600 bilhões de dólares, o governo chinês deu não somente um novo fôlego às bolsas de valores em todo o mundo, não obstante, ratificou também seu poder econômico imprescindível quanto às discussões dos rumos das finanças mundiais.

Da mesma forma, Brasil e Índia têm tomado lugar de fundamental importância política nas negociações sobre propostas para o enfrentamento da crise, a própria reunião do G-20 esteve pronunciando esse fato. É evidente que seria prematura a afirmação de uma nova configuração, mais ampla e aberta, de decisões sobre a orientação econômica no mundo, todavia, é hialina a insegurança em relação aos controles implantados pelos países mais industrializados na economia.

Nesta sexta, dia 14, em Washington, o G-20 se reúne para por em pauta novamente sobre quais direções serão tomadas no que diz respeito à crise. Talvez as principais lideranças políticas emergentes do grupo não tenham força suficiente para estabelecer de forma concreta propostas de reorganização econômica, todavia, há uma grande perspectiva de que as discussões obtidas em São Paulo, haverá de refletir intensamente os embates a serem estabelecidos na capital Norte-Americana. Dessa forma, caberá a todos nós esperar.

* O Autor é Graduado em Administração Pública pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA e colaborador do NCPAM.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

DECÊNCIA INCONSTITUCIONAL

Cristovam Buarque*

No ano em que a Constituição Brasileira completa 20 anos, a governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, com apoio de outros quatro governadores, solicitou ao Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucional da Lei 11.738/2008. A Lei define o Piso Nacional para os salários dos professores e determina que o professor reserve um terço de sua carga de trabalho para atividades de preparação de aulas, estudos, acompanhamento de alunos.

A reação dos governadores é como se o Presidente de uma Província (como era chamado o governador da época) solicitasse, em 1888, a inconstitucionalidade da Lei Áurea, em nome da autonomia dos Estados. Com uma diferença: naquela época, o “governador” teria razão de se preocupar com a desarticulação da economia e das finanças de sua província, em função da libertação dos escravos de um dia para o outro. A economia ficaria sem mão-de-obra; seria preciso contratar novos trabalhadores. A Lei Áurea foi uma decisão ética com um custo econômico, no primeiro momento. A Lei do Piso é uma decisão ética, mas sobretudo fundamental ao desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Os governadores reclamam porque precisam aumentar o piso para apenas R$ 950 e limitar o número de horas de aula a não mais de seis por dia. Salário ainda pequeno e carga horária ainda elevada.

Diferentemente de 1888, o custo da aplicação da Lei do Piso será escalonado, até 2010, e tanto menor quanto mais altos forem os salários atuais e quanto menor for a carga de aula do professor.

Se, no Rio Grande do Sul, a implantação da lei do Piso exigir gastos educacionais elevados, a governadora Yeda Crusius deveria buscar a reorganização do seu orçamento para atender ao piso de R$ 950 e à carga de seis horas diárias. Se não fosse possível, seu dever seria liderar o povo gaúcho, especialmente os professores e os pais de alunos, para exigirem do Governo Federal, como está previsto na própria Lei 11.738, os recursos adicionais necessários. E se não recebesse resposta satisfatória, deveria entregar as escolas do Rio Grande do Sul à administração da União, federalizando-as, como se faz com universidades e escolas técnicas.

Isto está acontecendo com os bancos: para salvá-los, os governos centrais estão estatizando-os, diretamente ou de forma disfarçada. Mas para salvar as escolas, pede-se a inconstitucionalidade da lei. As crianças do Rio Grande do Sul merecem, no mínimo, o mesmo tratamento que os bancos.

Se o estado não tivesse recursos, a solução não estaria em considerar inconstitucional uma determinação que já deveria estar em vigor há décadas. A inconstitucionalidade é um recurso inadmissível: todos os estados e municípios aceitam o salário mínimo decidido pelo governo federal, aceitam pisos para diversas categorias, pagam aos seus deputados e juízes salários definidos por leis federais. Mas quando se trata do professor, recorre-se à autonomia de cada unidade da federação, como forma de não cumprir a lei.

No 20º aniversário da Constituição, os governadores desmoralizam a Carta Magna usando-a como barreira para não atender às necessidades da educação de seus estados. Em nome da autonomia estadual, tenta-se tirar a obrigação do Brasil de cuidar de suas crianças.

É triste ver que o século XXI não chegou para muitos dos líderes nacionais, que não entendem o papel da educação no mundo atual, no qual o principal capital é o conhecimento. Isso se explica pelo fato de nós – parlamentares, governadores e prefeitos – termos escolas privadas para nossos filhos. Por isso, seria tão importante aprovar o Projeto de Lei que está em tramitação no Senado e obriga todo eleito a colocar seus filhos na escola dos eleitores: a escola pública. Mas esse projeto certamente será considerado inconstitucional, ainda durante a tramitação.

Pobre Constituição, na qual a decência é considerada inconstitucional.


* Professor e Senador da República pelo DF.

Fonte: O Globo

AS DEMANDAS DO INDIGENISMO BRASILEIRO


Foto: Sandoval dos Santos Amparo - ritual Tep-Teré, dos Krahô

Sandoval dos Santos Amparo*


O questionamento que se faz, é o ritmo das transformações promovidas junto aos territórios indígenas. Um bom princípio indigenista é respeitar o ritmo indígena, manifesto em suas festas. Nem a pressa produtivista do dia-a-dia, nem a ânsia pelos resultados visíveis, palpáveis ou objetivos poderão dar conta da racionalidade do outro. Espaço e tempo, de fato, se encontram na festa. E somente novos valores de produção poderão compreender a festa como entidade econômica e, quem sabe, ou prestigiá-la enquanto componente político-econômico.

Ficam postos, pois, os limites da atuação indigenista, destarte profissionais excepcionais o tenha superado em momentos históricos peculiares. Não se pode olvidar que se trata de uma prática realizada pelo Estado burguês com propósito de neutralizar os movimentos indígenas para garantir a realização de seus interesses, principalmente quando estes dizem respeito ao acesso aos recursos das terras indígenas ou viabilização de projetos considerados estratégicos, que poderão afetar diretamente aos indígenas ou a suas terras.

O indigenismo encontra, com isso, dois tipos principais de demandas: as que vêm das aldeias, e as que vêm diretamente do Estado ou do capital aliado. Em tempos de PAC (mesmo com crise econômica), estas demandas encontram-se a pleno vapor, dizem respeito à construção de Hidrelétricas que inundarão parte de suas terras, ao avanço da fronteira agrícola, à produção do biodiesel colonial, em forma de latifúndio, às mudanças no Estatuto do Índio.

Como parte do mesmo escopo, podemos notar a agregação de uma insensível idéia de natureza sensível, na qual a preservação deve prevalecer inclusive contra os homens e mulheres, se for o caso, e que, mesmo quando os projetos de desenvolvimento e as tecnologias utilizadas por Governo e empreendedores continuarem bastante insensíveis às questões ambientais, continuam agindo sobre os elos mais fracos da cadeia, talvez os únicos entre os quais, conseguem obter algum resultado, já que o interesse de empreendedores, mesmo que desmatadores ou poluidores continua sendo elemento fundante da economia e do desenvolvimento brasileiro. Tal qual o conhecimento, feito a partir da prática, e em resposta a ela, é a territorialização: as sociedades conquistam seus territórios na esfera do cotidiano, do espaço vivido. O Estado, ao contrário, territorializa através da normatização de fronteiras, de impostos, de acessos.



É colaborador do NCPAM, Geógrafo (Universidade Federal Fluminense) da Funai. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Além do indigenismo estatal, onde atua se interessa pelas manifestações líricas e artísticas dos homens no espaço e as perspectivas estéticas de produção territorial. Alimenta o blog blog.wayn.com/sandova

sábado, 8 de novembro de 2008

TERRAS INDÍGENAS E A LÓGICA DO MERCADO


Sandoval dos Santos Amparo*


A incorporação dos índios no processo de trabalho buscou assim uma espécie de “resposta produtiva” das terras indígenas para seus críticos, manifestas de acordo com os valores rurais da época. O Sul continua sendo o melhor exemplo disto. Ali, onde a Política Colônias efetivou-se, as Terras indígenas contribuíam e ainda hoje contribuem com o arranjo produtivo local, seja com serrarias outrora, seja soja, trigo e milho agora. Não apenas ali, tudo se tentou nas terras indígenas com objetivo de dar-lhes uma distinção econômica que, todavia estão desligadas das demandas dos indígenas para com suas terras e suas economias próprias.

A Política indigenista, muitas vezes precária em suas condições de Trabalho – seja de homens (e mulheres), seja de meios e recursos adequados para sua operação, era obrigada a estimular alguma rentabilidade econômica com a terra para garantir itens básicos de funcionamento aos quais não tinham acesso. Aliena assim à condição indígena, que pra cá de suas terras interessam apenas como “braços”, e a suas terras.

A terra indígena como fazenda tem o posto como símbolo do patronato. Chegou-se mesmo a estabelecer, em algum momento, uma hierarquia entre postos “mais” e “menos” “produtivos”, produção esta que era considerada de acordo com a contribuição do posto (ou melhor, da terra indígena onde se situa o posto) para a Renda Indígena.

Roberto Cardoso de Oliveira observava na década de 1960 que a economia indígena podia ser bem compreendida, pois, a partir da dialética entre a economia do posto e a economia dos índios. A economia do posto influencia diretamente a economia dos índios, principalmente quando os próprios indígenas passam a ser funcionários ou empregados do posto, ou quando situações de restrição territorial (Raffestin), deflagradas em grande parte dos territórios demarcados de forma descontínua impõem aos índios territórios muito menores ou bem mais pobres do que aquelas que garantiam as condições mínimas para existência segundo “suas crenças, costumes e tradições” (texto constitucional, Art. 231).

Com isto, o Estado, através de suas agências, passa a atuar através dos projetos de desenvolvimento, inibindo a principal demanda dos povos indígenas, que é não apenas a defesa de seus territórios, mas principalmente, de suas territorialidades, de seus modos de lidar com a terra, cada vez mais ameaçados pelo avanço das frentes colonizadoras. O discurso do desenvolvimento – eterna meta das nações pobres e dependentes – da mesma forma que opera um perverso mecanismo social fora das aldeias, até elas chegar com a missão colonial de normatizar técnicas e saberes gerados fora de seus contextos culturais e cosmológicos que, muitas vezes, como no caso de iniciativas tentadas em locais de territórios insuficientes, tem por meta oferecer-lhes possibilidades de lidar com a restrição territorial que lhes foi historicamente imposta.

Trata-se, contudo, de uma missão colonial que procura dissociar a sociedade de sua matriz espacial, portanto, constituindo-se em importante ferramenta ideológica de alienação das terras indígenas, já que, etnocêntricos, ignoram a percepção do espaço pelos indígenas, principal parâmetro para sua produção.

A forma diferenciada de apropriação do território pelos indígenas reside na diferença de seus contextos culturais. Não poderá um pesquisador compreendê-la em sua totalidade, poderá apenas reconhecer aspectos sua diferença. O grande paradigma, a grande alegria ou frustração da modernidade está que esta diferença manifesta-se cotidianamente, contra tempos e espaços, contra aquilo a que o filósofo Felix Guatari chamou de “fabricação capitalística de subjetividades”.

O discurso do desenvolvimento se encontra alguma ligeira “anulação” no pensamento indigenista, faz-se bastante representativo na sua prática política, fazendo do indigenismo importante instrumento do Estado brasileiro no sentido de garantir a abertura de frentes de colonização, a ocupação do território e o desenvolvimento dos índios, qual seja o nome que a isto se dê. O faz com diplomacia, papel que coube a sertanistas e indigenistas, mas que, sabemos, resultou na desapropriação ou redução de grande parte de seus territórios, para posteriores penetrações econômicas, viabilizadas através de políticas públicas conduzidas por outras agências estatais.

Se tal dinâmica avança no entorno das áreas indígenas, gerando pressões cada vez mais decisivas sobre o espaço das aldeias, da mesma forma, as terras indígenas têm sido colonizadas em seu interior, através de diferentes projetos que partem de paradigmas eurocentrados antigos, como o desenvolvimento; ou contemporâneos, como o Desenvolvimento Sustentável, a Gestão Ambiental, o Etnodesenvolvimento – todos estes discursos, formas contemporâneas, que tem na origem ou um pensamento salvacionista igualmente etnocêntrico, no qual a terra mais que uma “natureza sensível” a ser “protegida”, está para ser transformada, pois que, não apenas imprescindível, as transformações da natureza e do território são inevitáveis, tanto quanto a cultura, estando estas duas coisas, íntima e dialeticamente ligadas.


* É colaborador do NCPAM, Geógrafo (Universidade Federal Fluminense) da Funai. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Além do indigenismo estatal, onde atua se interessa pelas manifestações líricas e artísticas dos homens no espaço e as perspectivas estéticas de produção territorial. Alimenta o blog blog.wayn.com/sandova

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

O INDIGENISMO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI


Sandoval dos Santos Amparo*

Mais do que apresentar resultados ou soluções, este texto posicionará uma proposta de entendimento do indigenismo brasileiro na contemporaneidade, recorrendo à história para tentar entender seus equívocos ou virtudes, enquanto agente histórico, e da crença no “desenvolvimento” enquanto figura salvadora, redentora dos índios, enquanto agentes técnico-sociais dos dias contemporâneos. Apesar do romantismo associada à imagem indigenista, “o profissional responsável pela mediação inter-societária entre o Estado brasileiro e as nações indígenas”, esta noção, nobre e humanista, mostra-se, não obstante, folclórica se considerada apenas com este prisma.

O protagonismo dos índios, na prática, põe em xeque a legitimidade do indigenista. Todavia, haverá espaço para aqueles que souberem situar-se neste contexto. Este fato nos obriga a reconhecer, então, dois tipos de movimentos sociais, os quais, por serem distintos, apresentam discursos e interesses distintos. São, respectivamente, o movimento indígena e o movimento indigenista. Aos indígenas, nos resta reconhecer que, tanto quanto nós da nossa, são eles produtores de sua história. O entrecruzamento de nossas histórias resulta da incompreensão e da folclorização de suas expressões, para aonde foi também o indigenismo.

Isto obriga uma recomposição e redimensionamento, à luz das recentes contribuições de antropólogos como Roberto Cardoso de Oliveira e, de seu mais recentemente, João Pacheco de Oliveira Filho, dentre outros, para definhar a alienação das aldeias e dos índios. Isto porque, desde Rondon, o Estado brasileiro articulou sua política em torno de um órgão indigenista norteado, porém, por noções positivistas do trabalho e do progresso. A Lei Áurea de 1889, que libertou os escravos foi um desdobramento da necessidade brasileira de incorporar “braços” à sua economia, cujo grande recurso farto era a Terra. Todo o processo de Colonização teve como grande trunfo justamente os braços – ou dos homens (e mulheres), para dispor do termo devido – de que dispunham mais do que os grandes recursos territoriais.

Neste artigo tentarei situar o indigenismo, sem avançar, contudo, no que diz respeito ao caráter colonialista de suas práticas, rotinas e saberes, manifestos principalmente através de linguagens às quais os índios, apesar de estarem integrando-se aos poucos ao sistema acadêmico, jurídico e normativo ocidental(izado), ainda não dominam as linguagens através das quais o Estado conduz e executa suas políticas e seus recursos financeiros.

O domínio destas linguagens, bem mostra João Pacheco de Oliveira, continua sendo grande nicho profissional, ao passo que não se questiona nem o papel ideológico das próprias linguagens, nem tampouco, o papel privilegiado que ocupam diferentes profissionais do sistema ocidental na forma da mediação que produzem, sob o auspício (tão positivista quanto a própria figura do lema) da técnica e da ciência neutras.
Até fins de século XIX entendia-se o Brasil como uma república escassa em consumo e mão-de-obra. Segundo Celso Furtado que ao final dos ciclos da cana e da Mineração, éramos tecnicamente deficientes em termos de “desenvolvimento”. Não tínhamos nem técnicos nem tampouco mercados consumidores, vez que nosso povo vivia basicamente de subsistência na periferia dos sistemas de exploração colonial. Sob o domínio cultural-imperial do “Time is money”, tínhamos que correr contra o tempo. Aos índios que ainda não havíamos exterminado, restava a integração, vista num espelho que reluzia um relógio, junto à cruz.

E em acréscimo à política de “branqueamento” da população, (imunizando-a assim contra o preto e o amarelo) e à tardia libertação do negro, criou-se o “Serviço de Proteção aos Índios” e, além disso, “...Localização da Mão de Obra Nacional” (SPILTN). Considerar o órgão criado por Rondon revela uma política ambivalente do Estado, na qual para uns, a proteção ao índio estava diretamente ligada a uma perspectiva humanista romântica, construída sob o olhar intelectual das elites burguesas, e por outro, a uma perspectiva positivista que tinha o trabalho como seu valor principal, esta, certamente mais factual. Ainda que a criação do SPILTN até sua falência tenha realizado importante papel no sentido de chamar atenção para os povos indígenas e seus direitos, ele adequou-se a uma perspectiva de uma economia liberal em vias de “modernização”.

Sob a influência, principalmente do positivismo, os ideais de progresso, e os rumos político-territoriais dado aos indígenas tinha-se por objetivo criar as condições para a abertura de novas frentes no interior do país, as quais possibilitariam as condições para o avanço da economia capitalista do país através da pacificação dos índios, por um lado, abrindo terras; e por outro, garantindo o controle das Terras Indígenas, por outro, através de mecanismos próprios, como a “Renda Indígena”, que recebe as riquezas oriundas da comercialização de produtos indígenas, direitos de imagens e demais formalmente arrecadados relativos aos índios e suas terras.

Como desdobramento deste pensamento territorial, e sob a pressão de inúmeros atores interessados na ocupação dominial destas terras, principalmente na forma agrícola, é colocada como discurso, já que forças conservadoras alegam “muita terra pra pouco índio”, que repercute ainda a noção de que o índio nada produz na terra, já que as mesmas, incorporadas ao sistema subsidiado das comodities capitalista, poderiam contribuir com o que defendem, diga-se o desenvolvimento dependente nacional, tomando as terras indígenas como inimigas do “desenvolvimento”, “da produção”, do “progresso”, etc.

Discurso, todavia equívoco, e ainda envolto das obras de Debret, já que – sabemos – não apenas nos tempos do SPILTN, mas desde sempre, desde que “dominados” os índios, tentou-se incorporá-los enquanto braços, e a suas terras enquanto fonte de recursos, territórios (produtivos), os quais, segundo Fernando Henrique Cardoso (in Becker, 2001) “não se inventam, mas se ganham na guerra”. Tentou-se a implantação de projetos e financiamentos mesmos a que tiveram acesso muitos produtores agrícolas de todo o país, (com bem menos investimentos), os quais buscavam promover o desenvolvimento dos índios, sendo este, porém, o pensado por e para uma elite branca e europeizada e europeizando-se. Modelo, portanto, que incorpora os indígenas, mas os caboclos e os negros, mas rejeita suas práticas espaciais e seus modos de vida, considerados, assim, pré-capitalistas, qual seja a forma que o digam.


* É colaborador do NCPAM, Geógrafo (Universidade Federal Fluminense) da Funai. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Além do indigenismo estatal, onde atua se interessa pelas manifestações líricas e artísticas dos homens no espaço e as perspectivas estéticas de produção territorial. Alimenta o blog blog.wayn.com/sandova

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

OBAMA DERRUBA AS BARREIRAS RACIAIS


"Sou filho de um homem negro do Quênia e de uma mulher branca do Kansas. Fui criado com a ajuda de um avô negro que sobreviveu à Depressão e combateu no exército de Patton durante a Segunda Guerra Mundial, e de uma avó branca que trabalhou em uma linha de montagem de bombardeiros, em Fort Leavenworth, enquanto seu marido servia no exterior. Freqüentei algumas das melhores escolas dos Estados Unidos e vivi em uma das mais pobres nações do mundo. Sou casado com uma negra norte-americana que porta o sangue de escravos e de proprietários de escravos - um legado que transmitimos a nossas duas amadas filhas. Tenho irmãos, irmãs, sobrinhas, sobrinhos, primos e tios de todas as raças e matizes, espalhados por três continentes e, por mais que eu viva, jamais me esquecerei de que em nenhum outro país do planeta minha história seria possível". Presidente Eleito Barack Obama


João Fábio Braga*

Há exatamente 40 anos atrás, um líder negro, reverendo, Martin Luther King, quando subiu a tribuna dos oradores, proliferou e ecoou o célebre discurso: “Eu tenho um sonho”. O discurso a favor da liberdade, contra as cadeias da discriminação, da segregação e da injustiça, o qual não lhe cansava de afirmar a brutalidade histórica e perseguição racista contra o povo negro, dividindo a nação americana sob ódio e o rancor, isso tudo lhe custou à vida.

O sonho de Martin Luther king, de que “com fé, arrancaremos da montanha da angústia um pedaço de esperança, com esta fé poderemos trabalhar juntos (...), certos de que um dia seremos livres”, é o mesmo sentimento que moveu o jovem Barack Obama, agora, eleito o primeiro presidente negro da história americana, algo inimaginável nos tempos negros que carregam essa história. Assim como o reverendo acreditou, morreu por lutar por este ideal, que a solução do problema, não tão simples como se imagina, está profundamente enraizada no sonho americano, pensando a nação tendo como sentido e significado de crença que os homens são criados iguais, clamando desta terra à liberdade, num canto uníssono, onde os sinos tocam as notas da liberdade, da justiça e da fraternidade.

São essas palavras, depois de 40 anos, resgatadas pelo presidente eleito Barack Obama, durante toda campanha, motivando em cada cidadão a busca do sonho destruído, extinguido por uma política do medo e da guerra (que já nascera fracassada), aliada aos lucros privatizados exorbitantes dos especuladores de Walls Street e a devastadora política econômica, que por sua vez, socializa os prejuízos da crise à coletividade. É essa busca, retorno enraizado deste espírito, inspirado pelo discurso do Luther King, criador dos ideais de igualdade e liberdade a um sentimento comum de mudança, indo do extremo leste ao extremo oeste da América, rumo à outra direção, pensando a política como agregador de valores, foi neste tom, que Obama em campanha na Filadélfia, discursou para milhares de pessoas o seu propósito de ser presidente:

“propusemos no início desta campanha, continuar a longa marcha daqueles que vieram antes de nós, uma marcha em direção a um país mais justo, mais igualitário, mais compassivo e mais próspero. Escolhi disputar a presidência neste momento histórico porque acredito profundamente que não possamos resolver os desafios de nossa era a não ser que o façamos juntos, a não ser que aperfeiçoemos nossa união ao compreender que, embora nossas histórias pessoais possam diferir, temos esperanças comuns; que embora nossas aparências não se assemelhem, desejamos todos nos mover na mesma direção, o caminho de um melhor futuro para os nossos filhos e netos”.

A difícil e longa caminhada ao feito final de ser eleito, horas como negro demais outrora negro de menos, coloca no paradigma da história o nascimento de um novo e grande líder político, carismático e um certo messianismo, com características à altura destes novos tempos, dos novos desafios, do pós-modernismo, com idéias progressistas, ecológicas e renovadas.

Obama almeja unidade do povo americano, são essas as pretensões que pretende derrubar enquanto barreiras que afligem as tensas relações raciais e sociais nos Estados Unidos. O novo presidente está predestinado a realizar profundas mudanças, mas sabe tem em suas mãos a responsabilidade de conter a crise econômica, recuperando o crescimento da economia e a criação de empregos.

Revendo o lado negro da história da exploração do homem pelo homem na América, com pintadas de intolerância e segregação racial, o inimaginável aconteceu. O povo americano está amadurecendo, ficando mais tolerante e mais democrático. Tomara que o sonho de mudança comece a tornar-se realidade, "Yes, We Can", então, o pesadelo amargurará no arrependimento ínfimo da decisão americana de cometer deslizes históricos.



* Coordenador Editorial do NCPAM e Cientista Social.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

III CICLO DE PALESTRAS SOBRE CULTURA AFRO-BRASILEIRA - AM

O III Ciclo de Palestras sobre Cultura Afro-Brasileira faz parte das atividades do Núcleo de Pesquisa em Política, Instituições e Práticas Sociais (POLIS) vinculado ao Departamento de História (UFAM) e das atividades do Mês ZUMBI 2008, Mês da Consciência Negra em Manaus/AM. O evento se realiza em parceria com a CARMAA (Coordenação das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias da Amazônia), com apoio da UFAM. Nesta edição, pretendemos divulgar novas pesquisas sobre a presença africana na Amazônia, ampliar a discussão com os professores da rede pública acerca da lei nº. 11. 645/2008 e, desse modo, contribuir para o fim da discriminação e da invisibilidade das populações africanas e afro-descendentes na Amazônia.


III CICLO DE PALESTRAS SOBRE CULTURA AFRO-BRASILEIRA


História, Escravidão e Cidadania: historiografia e ensino de História
24 a 26 de novembro/2008
Núcleo de Pesquisa em Política, Instituições e Práticas Sociais – POLIS/UFAM
Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA
Pró-Reitoria de Extensão – PROEXT/UFAM
Manaus, Amazonas
Email: polis_ufam@ufam.edu.br
PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório Eulálio Chaves – Campus da Universidade Federal do Amazonas – Setor Sul


24 DE NOVEMBRO
14h30min às 15h: Sessão de Abertura (POLIS/PPGSCA/PROEXT/CARMAA)
15 h às 17 h: Conferência de Abertura: História, Escravidão e Cidadania - Prof.ª Dr.ª Keila Grinberg ( UNIRIO)
17h às 18 h: Roda de Capoeira Grupo Cativeiro
25 DE NOVEMBRO
09h às 12 h – Sessão de Comunicações I

  • Patrícia Melo Sampaio (PPGSCA/POLIS): Mundos Cruzados: etnia, trabalho e cidadania na Amazônia Imperial
  • Rafaela Bastos de Oliveira (Bolsista PIBIC/CNPq): Nas fronteiras do Império: Africanos Livres na Província do Amazonas
  • Provino Pozza Neto (Bolsista PAIC/FAPEAM): Como se fora de ventre livre: estudos sobre alforrias no Amazonas Imperial
  • Ygor Olinto Rocha Cavalcante (Bolsista PIBIC/CNPq): Outras faces da liberdade: fugas e fugitivos escravos no Amazonas Imperial
  • Hélio Dantas (Mestrando em História/UFAM e professor da SEMED): Negros na Amazônia: o olhar de Arthur Cézar Ferreira Reis


14 horas: Exibição de Vídeo (Negro na Amazônia)
15 às 17 horas: Sessão de Comunicações II

  • Maria Olindina Andrade de Oliveira (Mestranda em História/UFAM e professora da SEMED): Olhares inquisidores: negros, índios e tapuias na Amazônia do século XVIII
  • Luciney Araújo (NCPAM, POLIS/UFAM): O Candomblé de Angola no Amazonas
  • Alberto Jorge Rodrigues da Silva (Psicólogo e Pesquisador – CARMAA): O que é que a Mina tem: Raízes históricas do Candomblé no Amazonas
  • Emmanuel de Almeida Farias Júnior (Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia): Tambor Urbano: Deslocamento compulsório e a dinâmica social de construção da identidade quilombola.

26 DE NOVEMBRO
09 h às 12 h: Mesa Redonda: Ensino de História e Cidadania: dimensões da Lei 11.645/2008
Prof.ª Dr.ª Wilma Baía Coelho: A lei n.º 10.639/03 e seus desdobramentos pedagógicos nas escolas de ensino fundamental em Belém – PA (Faculdade de Educação – UFPA e Coordenadora do GERA - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais )

  • Prof. Dr. Mauro Cézar Coelho: Populações Indígenas e Livro Didático: a moral da História. (Faculdade de História – UFPA e pesquisador do CNPq)
  • Profª Dr.ª Rosa Helena Silva Dias e Profª Drª Lucíola Cavalcante Pessoa: Ensino Superior e Populações Indígenas: a experiência do PROLIND MURA. (Faculdade de Educação - UFAM e Coordenadoras do PROLIND)
  • Prof.º Dr.º Hideraldo Lima da Costa - Mediador (Deptº de História/POLIS/UFAM)


Lançamento de Livro: Raça, Cor e Diferença: a escola e a diversidade. Wilma Baía Coelho e Mauro Coelho (Orgs)

CIDADANIA, O CAMINHO PARA UMA NAÇÃO DEMOCRÁTICA




A concepção de cidadania, desenvolvida por Rousseau, no século XVIII, é originada da noção grega de “polis” (cidade), à qual se liga “politikos” (político = ser social). Nesta perspectiva, a cidadania é vista como um direito coletivo, que, favorecendo o desenvolvimento da individualidade, pressupõe a ação política e sua socialização. Tendo como suporte uma legislação que procura levar em conta os princípios de igualdade e de liberdade, ela implica não só direitos do indivíduo, mas também seus deveres na sociedade.

Na visão de Paulo Freire (1981- Pedagogia do oprimido), é possível mudar a realidade do indivíduo, se considerado o contexto em que está inserido, uma vez que a mudança supõe aproximação ao objeto desejado e compromisso com o vir a ser. Diante disso, estar dentro do sistema é garantir espaços de participação. Estar fora dele é poder observá-lo, sem deixar se absorver por suas estruturas e lutar para sua transformação.

Isso requer a implicação de agentes locais e externos, criando uma rede de emancipação e de busca por melhores condições de vida. Nesse processo inovador, neste novo século, vale ressaltar as profundas modificações éticas, científicas e culturais produzidas por uma sociedade em processo acelerado de transformação, cabendo à educação um papel determinante no desenvolvimento do ser humano.

Nesse sentido, o NCPAM, através do apoio da UFAM / PROEXTI, oportuniza aos moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo, atividades de reflexão e mudança social através das Oficinas Política e de Educação Etno–Racial, no intuito de combater as mais diferentes formas de discriminação, racismo e outras formas de exclusão, principalmente em atividades crítico reflexivas em que é possível a aquisição de saberes até então marginalizados e a desconstrução das hierarquias entre as culturas.

Outro momento relevante tem sido propiciado na oficina de política , onde diferentes temas têm sido discutidos, entre eles: os direitos do cidadão, democracia, ética, políticas públicas e política; discussões estas que, segundo a Direção da Escola Municipal Violeta de Matos Areosa, provocaram mudanças significativas e já percebidas no cotidiano escolar dos alunos participantes das oficinas, ressaltando a oportunidade de participação ativa dos alunos e comunitários nas discussões, tornando um momento de aprendizado significativo.

Conforme esclarece Barbalet (1989, p. 11-12), a cidadania encerra manifestamente uma dimensão política, mas a prática mostra que isto não é suficiente para que ela seja compreendida. O problema está em quem pode exercê-la e em que termos ela é exercida.

Reconhecendo a problemática, o NCPAM viabilizou discussões pertinentes à realidade da comunidade ali presente, considerando questões como cidadania, condição humana, meio ambiente e educação, abrindo espaços de discussão sobre a Escola que temos; a escola que queremos e o que estamos fazendo para conquistá-la, e ainda sobre o futuro do Lago do Aleixo, que sofre ardilosamente os efeitos dos maus tratos causados pelas madeireiras presentes no local. O NCPAM ampliou também as discussões concernentes as dimensões sociais, econômicas, e ambientais na comunidade, referentes as pretensões de empresários , no que tange a projetos portuários para o local.

As atividades de extensão realizadas pelo NCPAM têm recebido da comunidade e corpo técnico da Escola Municipal Violeta Areosa – direção e professores, conceitos de excelência pelo relevante trabalho realizado junto à comunidade, o que reforça nosso compromisso social, e fundamenta a extensão como um campo importante do conhecimento.

Queremos ainda, ressaltar a visita do Prof. Marcos Barros, ex – Reitor da UFAM, que nos prestigiou, no último dia 23 (Quinta – feira), com sua presença em mais um dia de atividades na Colônia Antônio Aleixo, “Revelou sua alegria em voltar àquela comunidade, pois nos anos de 1976 a 79, atuou como Diretor Clínico do Hospital – Colônia, e sua preocupação referente as mudanças ambientais, sobretudo ao ver as fotos em slide do Lago do Aleixo, que mostram as condições precárias do lago e seu entorno, causadas pelo desrespeito das madeireiras ali existentes. Lembrou ainda, em suas palavras os laços de afetividade, e política, estabelecidos no tempo em que passava os finais de semana na comunidade a cuidar dos doentes.

Mostrou-se feliz em ver a comunidade estudantil, envolvida nas discussões de temas relevantes, e com palavras de incentivo, parabenizando a UFAM pela iniciativa, salientou que a política rege e direciona a vida das pessoas, e que debates desta natureza, favorecem a democracia e enriquecem o conhecimento.

Assim, continuamos nosso compromisso, honrados por sermos parceiros nessa construção da cidadania.

domingo, 2 de novembro de 2008

MIRANTE DO COTIDIANO




No dia 24/10 passado, a cidade de Manaus completou seus 339 anos. Esta data não é apenas significativa para os seus moradores, já que em todo país há registro de seus filhos que foram para longe daqui tentar outras vidas, mas carregam no peito a saudade desta terra em que nasceram. Porém, outro contingente humano se mostrou afetivo com a cidade de Manaus, são aqueles, desde a primeira vez que embarcaram, vindo de outros chãos do Brasil, foram acolhidos com tamanha força e dignidade por seu povo, tal calor e diferente são os filhos desta terra, receptivos, apaixonados e sonhadores, abraçando todos aqueles que aceitam ser abraçados. O sentimento “luso-afro- caboclo-brasileiro”, chamado Saudade, se revelou na blogosfera, tamanha foram a manifestações de carinho e de amor a esta cidade. A professora Rachel, colaboradora do NCPAM, carioca, advogada é um exemplo disto:

Minha Manaus querida!
Mesmo não sendo famosa,
Com fama de Maravilhosa,
Trago-te dentro do peito,
Amor mais que perfeito,
Uma paixão desmedida.
Garantida e Caprichosa
Você é minha escolhida!

Minha Manaus, imensa,
De tantos rituais e crença,
Que domingo me fez chorar,
Recomposta, venho te saudar!

No teu negro rio, eu mergulho,
Pra dar sorte, renovar,
E no teu ventre me embrulho,
Me ponho a descansar !
Refaz minha fé perdida,
Volto pra vida corrida,
Com energia incomum,
Uma paz e uma felicidade,
Que não encontro em lugar algum!

Minha Manaus adorada,
Do tambaqui e pacu,
Pirarucu, cupuaçu
Tucunaré na brasa,
Pupunha e tucumã,
E o canto do uirapuru.
Manaus do Jaraqui,
Que me fez ficar aqui,
E do melhor matrinchã!

Minha Manaus do progresso,
De um belo Pólo, Industrial,
Tecnologia e sucesso,
Cem mil empregos gerados,
Agora, filhos adotados,
Manaus de tantos errantes,
Tem gente de todo país,
Manaus da Ivânia, do Fábio,
E do Professor Zé Luiz.
Do Ocicléio e do Belém,
E de todos que quero tão bem!

Minha adorável capital,
Da Feira do Tururi,
Do Mercado Municipal
E da missa na Catedral.
Da noite no Taj Mahal!
Da Ópera, ao ar livre,
E da toada, sem igual.

Manaus da cerveja gelada,
No tradicional Chão de Estrelas,
Ou de um chopp, lá no pontal!

Dos ensaios do boi bumbá,
Sem palavras pra descrever,
Do sanduíche com tacacá,
Nas salas de aula ou no bar.
Passeio no rio, ao amanhecer,
Invadindo a floresta, bem devagar...
Terra de tantas, pra contar
Encanto, mistério e prazer.
Manaus! da minha história,
Que jamais vai envelhecer!

Manaus do encontro das águas,
Dos botos, das garças e flores
E borboletas de todas as cores,
Japiim nas biqueiras cantando,
Igapó, igarapé e muitos amores,
Mitos e lendas, dos sonhadores,
Ou das frutas de vários sabores.

Minha Manaus Menina!
Isso tudo é pra te dizer,
Feliz Aniversário!
Isso tudo é pra te dizer,
Que você, me alucina!
Muda meu calendário,
Troca meu fuso horário,
Tento te descrever,

Você é Poesia
É encanto e magia
Sem a qual,
Não viveria,
Minha alma, morreria!

MARIA RACHEL COELHO

sábado, 1 de novembro de 2008

DEMOCRACIA - PARTICIPAR É PRECISO!


Foto: João Fábio Braga

Luciana Véras*

Nos dias 10, 14, 23 e 31 de outubro, o NCPAM realizou na base de ações do bairro Colônia Antônio Aleixo o “Projeto de Oficina Política vinculado ao Projeto de Oficina Educação Etno-Racial”. Os dois projetos, de suma interação, dialogaram com a comunidade local, especialmente com os estudantes da rede municipal numa troca de teoria e prática, ensinamento recíproco e realidade.

Conforme a avaliação e os estudos de prospecção junto à comunidade, a maior deficiência do bairro é a situação de abandono e poluição do lago, que gradativamente vem sendo transformado em depósito de restos de madeiras das empresas que o circundam. A preocupação dos comunitários, inclusive da ONG CSELA – Centro Social de Educação do Lago do Aleixo é, tão somente, sobre a apropriação indevida do lago, o qual o descaso ecológico da área impede o tráfego dos navegantes oriundos do bairro, que por sua vez, está bloqueada pelos donos das madeireiras em certos pontos do lago, e isso demonstra a falta de fiscalização e intervenção políticas públicas no âmbito do poder municipal, estatal e federal.

O outro agente importante desses dias que o NCPAM esteve participando ativamente nos projetos, foi a participação do padre da igreja local, Pe. Orlando, o qual alertou sobre a cobiça da construção de um porto privatizado na entrada do lago, portanto, onde possivelmente com tal ação empreendedora ocorrerá o impacto ambiental com danosas proporções, e além de proporcionar o aterro parcial do lago, transformando-o em área de descarga náutica de detritos (esgoto sanitário) e existe ainda a ameaça da prostituição para a comunidade local.

Todo preocupação em volta desta questão, torna de grande importância o Projeto de Oficina Política que se propõe a conscientizar a importância do voto e ainda maximizar o processo democrático da cidadania, com os quais os alunos-pesquisadores do NCPAM marcaram presença num diálogo com a comunidade, que por intermédio do CSELA e do Senhor Isaac – um dos coordenadores do CSELA, da Universidade do Amazonas – UFAM e a Pró-reitoria de Extensão tem celebrado esta parceria na realização desta atividade social. Durante o debate, foi convidado a contribuir conosco, o secretário de governo municipal Marcos Barros, diretor clínico, na década de 70, do antigo Hospital do bairro, ele mesmo argumentou a importância do bairro atribuindo sua caminhada acadêmica e seu ofício de médico na época.

A comunidade, especialmente os estudantes dos bairros, debateu às questões propostas: Que escola temos? Que escola queremos? O debate atendeu as expectativas, pois foram desenvolvidas reflexões referentes à escola com criticas ao estado da escola, as condições de funcionalidade e ainda perspectiva para o futuro. Manifestando a necessidade de conscientização na manutenção da escola, com declarações de amor que expressam uma preocupação com o estado atual da escola e da cidade.

Na busca de evaporar a nuvem do analfabetismo político na transformação das mentes e corações, dos que ouvem e vêem as construções teóricas da academia, para que se construam mentes críticas situadas e datadas, e sejam no povir cidadãos partícipes dos processos democráticos deste país. Objetivando a palavra de análise no foco da compreensão e a concretização da responsabilidade social, por uma sociedade mais digna e mais livre de preconceito, aprimorando os mecanismos de controle social e dos avanços de garantias, de direitos e deveres, tornando o nosso bairro, nossa cidade, nosso estado e no país cada vez melhor para se viver.

* Pesquisadora do NCPAM e discente de Ciências Sociais da Ufam.