sábado, 31 de março de 2012

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: O QUE FAZER?

Luana Machado dos Santos (*)

A violência nas escolas é um tema que chama atenção das políticas publica com intuito de encontrar estratégias para solucionar problemas que acomete vários adolescentes no mundo inteiro, despertando preocupação no âmbito escolar. (ABRAMOVAY, 2002).

Sendo assim, é de grande interesse saber o que o poder público e os responsáveis pelas escolas estão encontrando meios para solucionar este problema. Este trabalho pretende desertar o que a política publica esta realizando para prevenção da violência nas escolas e qual pratica educativa que as escolas estão buscando para esta temática. (GRAÇAS, 1998).

Todos os dias milhares de adolescentes do mundo inteiro sofrem com violência na escola, este tipo de violência não deveria se encarada como brincadeira de criança, pois este fenômeno que acontece no mundo todo pode provocar o baixo alto estima ou levar ao suicídio. A violência nas escolas esta ligada com o convívio social que os adolescentes convivem diariamente e trazendo para o âmbito escolar comportamento inadequado. (MARIEL, Etal, 2006).

Para Chauí (1985), apud Gonçalves, Luiz o conceito de violência é bastante abrangente, ao ser utilizado na análise de instituições:

Entendemos por violência uma realização determinada das relações de forças, tanto em termos de classes sociais, quanto em termos interpessoais. Em lugar de tomarmos a violência como violação e transgressão de normas, regras e leis, preferimos considerá-la sob dois outros ângulos. Em primeiro lugar, como conversão de uma diferença e de uma assimetria numa relação hierárquica de desigualdade, com fins de dominação, de exploração e opressão. Isto é, a conversão dos diferentes em desiguais e a desigualdade em relação entre superior e inferior. Em segundo lugar, como a ação que trata um ser humano não como sujeito, mas como coisa. Esta se caracteriza pela inércia, pela passividade e pelo silêncio de modo que, quando a atividade e a fala de outrem são impedidas ou anuladas, há violência. (CHAUÍ, 1985, p. 35).

O tema em questão é um problema social que atingem vários adolescentes que se manifesta de varias formas no âmbito escolar. Os problemas sociais no Brasil é um retrato da realidade que aponta as necessidades da falta de políticas publica de prevenção a violência na escola assim, ocasionando problemas educacionais. (MARTINS, 2004).

Existem alguns aspectos que ocasiona a violência dentro das salas de aulas e fora das escolas são os atos ou ações de violência, comportamento agressivos, conflitos interpessoais que leva a atos criminosos como a marginalidade, á desvalorização dos professores de educação por parte da sociedade, a falta dos familiares nas escolas, e a ausência de políticas publica para a educação. (PONTES,2010). Aumentando assim, a violência no ambiente escolar nos ultima anos. No entanto, esses atos de violência não deveriam acontecer porque, a escola é um lugar de formação ética e moral dos indivíduos ali inseridos, sejam aluno, professores ou funcionários. Para Abramovay apud Palma:

As violências nas escolas representam um estado e não uma característica de uma ou outra escola ou de um sistema escolar, (isso) significa assumir que essa condição muda com os processos pelos quais cada estabelecimento passa em especial mudanças na administração e na relação dos alunos com diretores e professores da escola (ABRAMOVAY; RUA, 2002, p. 321).

A violência escolar é considerada um fator que ocorre nas escolas como um sistema físico que correspondem às agressões e violência dos problemas individuais, no entanto, o que contribuí para esta violência é a falta dos controles dos pais, despreparo dos professores, ausência de uma equipe multidisciplinar, jornada excessiva de trabalho dos professores e salas de aula lotadas, ocasionando sobrecarga aos professores e os mesmo perdem controle dos seus alunos na sala de aula. (GONÇALVES,SPOSITO, 2012).

O que deve ser enfatizado dentro das unidades de ensino é a cultura escolar, trazendo para as escolas um espaço sócio cultural e político tendo a necessidade de uma reflexão que auxilie na transformação social para resolver a falta de políticas. No entanto, nas escolas prevalece a lei do silencio, onde não ha confiança entre professores, pais e alunos. (GRAÇAS, 1998).

Porem é essencial rever as políticas publica inserido nas escolas com objetivo de diminuir á violência e devemos lembrar que este problema precisar ser discutido também nos segmentos sociais, ainda há muitos que se fazer para combater a violência, deveremos trabalhar os aspectos educacional, socialização, promoção da cidadania e o desenvolvimento pessoal, sendo necessária uma ação conjunta entre pais, professores e alunos para que possamos viver em harmonia numa sociedade livre de violência seja ela verbal ou física, afinal de contas a violência não escolhe vitimas. (NEGRÃO Etal, 2012).

Política Publica

A ausência de políticas publicas de combate à violência nas escolas está cada dia mais ocasionando fatos desagradáveis à escola e a sociedade, com os despreparo das escolas frente à falta de política publica para lidar com os fenômenos isolados. (MARTINS, 2004). Tendo a necessidade que se investir em políticas publica de enfrentamento a violência nas escolas. Para a autora Rua (1998) apud Palma políticas públicas são:

[...] conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos. Essas decisões de ações envolvem atendimento político, compreendida esta com conjunto de procedimento formais e informais que expressam relações de poder e se destinam à resolução pacifica de conflitos quanto a bens públicos (RUA, 1998, p.731).

A política publica é uma demanda apresentada por uma intervenção do estado na sociedade no intuito de atender as necessidades sociais, onde o estado os programas são implantado a partir de projetos voltados para sociedade. A violência escolar é uma política social de responsabilidade do estado que abrangem toda a sociedade em geral. Muitas vezes, negamos e escondemos os problemas da violência nas escolas, pois não conseguimos evitar e cada vez mais se multiplica e se agrava tornado assim, um problema havendo a ausência de programas de execução que enfrente o cotidiano de violência nas escolas. Sendo uma grande dificuldade para a autoridade política e educacional para enfrenta este problema que está se tornando um efeito negativo no cotidiano de ensino e aprendizado de jovens e crianças. (THOMAZ,2012).

Portanto o combate a violência escolar requer contribuição das comunidades escolar e da sociedade, mais cabe ao poder publico realizar uma política publica para combater as praticas educativas eficazes para resgatar os valores humanos como respeito no intuito de diminuir a violência. (PRIOTTO, 2012).

Porem deveria haver uma melhor qualificação dos sistemas de ensino, desde as políticas publicas até a atuação dos professores, assim tendo a necessidade de implantar as políticas públicas de longo prazo. Para (SOUZA, 2007), o conselho tutelar sempre deveria ser acionado para que possa fazer os procedimentos necessários na proteção do aluno vitimado, tanto contra os pais ou contra o poder publico para a proteção dos direitos violados, através da implantação das ações administrativa e sociais.

No entanto, (SOUZA, 2007), quando a escola encaminha um caso que envolva criança e adolescente como vitima é necessário que conselheiro tutela e o município tenha todos os programas fixado pelo ECA esteja funcionando, sendo que na prática ainda não tem os programas legais que garanta a proteção os novos direitos infanto-juvenis e os conselheiros tutelares ficam sendo responsável pela má qualificação e insuficiência dos serviços públicos principalmente nas áreas medicas e sociais. Muitas vezes (SOUZA, 2007), o crime que ocorre no âmbito escolar não recebe a atuação das autoridades policiais por diversos fatores como desinteresse da vitima, falta de pessoas qualificada para investigar, pouca importância para com os ilícitos que acontece na escola, desinformação e é comum que vitimas não denunciam as agressões para as autoridades policiais muitas vezes são arquivados sem que as devidas providencias sejam adotadas.

Em fim, a violência na escola é um problema social que necessita de uma ação articulada do estado, comunidade e da sociedade para formular políticas publicas para atuar nas praticas educativas eficazes para resgatar os valores éticos e morais para diminuir a violência na escola e na sociedade.

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, Mirian; RUA, Maria das Graças. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, Unaids, Banco Mundial, Usaid, Fundação Ford, Consed, Undime, 2002.

CHAUÍ, M. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Perspectivas antropológicas da mulher. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. p. 25-62.

GONÇALVES, Luiz Alberto oliveira; SPOSITO, Marilia Pontes. Iniciativas Públicas de Redução da Violência Escolar no Brasil. 2002. acesso em 17 de Março de 2012. disponível em <www.scientificcircle.com/.../iniciativas-publicas-reducao-violencia-es...>.

GRAÇAS, Maria das (1998). As políticas públicas e a juventude dos anos 90. In: M. G.Rua, Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. 2v. Brasília: CNPD, pp. 731-752.

MARRIEL, Lucimar Câmara; ASSIS, Simone G.; AVANCI, Joviana Q.; OLIVEIRA, Raquel V. C. Violência Escolar e Auto-Estima de Adolescentes. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, jan./abr. 2006.

MARTINS, Maria José D. Problema da Violência Escolar. Uma Classificação e Diferenciação de Vários Conceitos Relacionados . revista Portuguesa de Educação , vol. 18 numero 001. Universidade do Minho Braga, Portugal , PP. 93-115. Disponível em < redalyc.uaemex.mx/pdf/374/37418106.pdf > 2004 .

NEGRÃO , Adriane Vasti Gonçalves; GUIMARÃES, José Luiz. A Indisciplina e a Violência Escolar. Acesso em 17 de março de 2012. disponível em < www.unesp.br/prograd/PDFNE2004/artigos/eixo7/aindisciplina.pdf >

PRIOTTO, Elis Palma. Violência Escolar: Políticas Públicas e Práticas Educativas. Acesso em 17 de Março de 2012. Disponível em < www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/108_54.pdf >.

PONTES, Reinaldo Nobre Educação inclusive e violência nas escolas / Reinaldo Nobre Pontes e Claudio Roberto Rodrigues Cruz (Organizadores) – Belém: Unama, 2010.

THOMAZ, Sueli Barbosa. Violência na Escola: Ética, Poder e Cidadania.acesso em 18 de Março de 2012. disponível em < www.nead.unama.br/site/bibdigital/pdf/artigos_revistas/24.pdf >.

SOUZA, Jadir Cirqueira de. REFÉM DA VIOLÊNCIA ESCOLAR: COMO REAGIR?. Uberlândia-MG, 2007, Disponível em < http://www.justitia.com.br/artigos/1d04db.pdf >.

(*) É aluna do SARES/Manaus cursando especialização "Ética na Política".

A NECESSIDA DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA

Antonio Enivaldo Honorio de Souza (*)

No sentido moderno, o termo “ética” está ligado ao comportamento moral, cuja origem está na motivação da consciência. Segundo HEIDEGGER, na raiz grega, o vocábulo tinha uma ressonância cósmica: “Ethos” era o lugar no qual o homem vive, mora e passa o tempo. Assim, pois, a ética designaria “a reflexão, inspirada na sabedoria, sobre a estância do homem e sobre seu comportamento adequado a este habitat”.

Segundo o teólogo ecumênico HANS KÜNG, esta ética tem por objetivo e critério a pessoa humana para que ela seja mais humana, para que descubra que bom para ela é o que lhe permite preservar, promover e realizar sua condição de ser humano. Ela deve aproveitar melhor o seu potencial para uma sociedade a mais humana possível e para um meio ambiente o mais íntegro possível. A ética ecológica emergente enquanto preocupação por uma melhor qualidade de vida no planeta deverá, portanto, envolver o cuidado para conservar a criação. O mundo ambiente passará a ser visto não mais apenas como constitutivo antropológico, mas também como objeto do agir moralmente responsável.

Esta nova ênfase é tão acentuada porque visa superar a antiga concepção que provocou a crise da ecologia, ou seja, o antropocentrismo exagerado, que fez o homem perder a consciência criatural e lançar-se sobre a natureza como senhor da mesma de forma prepotente. Este fato é suficiente para nos fazer tomar consciência da necessidade de se elaborar uma ética capaz de ajudar o homem a tratar melhor o planeta.

Assim, vê-se, perfeitamente, que a raiz da crise ecológica é de cunho exclusivamente antropológico, pois é o homem o responsável por ela. Ao mesmo tempo que é causa, o homem é vítima das perturbações que ocorrem no planeta. Partindo desse pressuposto, podemos afirmar que é somente quando se tem uma compreensão adequada do homem que se pode dar uma resposta satisfatória à problemática ecológica.

Dessa maneira, para se elaborar uma ética ecológica indispensável é preciso descobrir valores positivos capazes de integrar entre si os homens e a natureza. Para tanto, um pré-requisito indispensável é derrubar o mito do antropocentrismo exagerado: o homem deve parar de se ver como imóvel no centro, com a natureza a seus pés. Em outros termos, o homem não pode mais se conceber como senhor todo-poderoso da natureza e sim como “guardião” e “parceiro”. “A natureza pode ser parceira do homem”.

Este pré-requisito básico nos mostra a porta de acesso a esta nova ética: trata-se da porta baixa da humildade, pois só pela atitude humilde, ou seja, “ao tratar a natureza como parceira, o homem será beneficiado por uma compreensão mais profunda da mesma natureza. Pois só se pode compreender o que se leva a sério. O benefício pessoal será aquela sabedoria particular do homem que vive em simbiose com a natureza, pela qual sente uma vaga nostalgia”. Esta ética ecológica emergente aponta para alguns deveres do ser humano em relação à natureza, como se pode ver a seguir:

a) a responsabilidade como paradigma básico da realidade ética. Como nos diz HANS KÜNG, “o discurso-lema para o terceiro milênio deverá ser o seguinte: responsabilidade da sociedade mundial por causa de seu próprio futuro! Responsabilidade para com o meio ambiente, tanto hoje quanto no futuro”:

b) a orientação ética não deve estagnar-se no nível do particular, mas considerá-lo no contexto de estruturas e no quadro de sistemas abrangentes. Mesmo a natureza e a terra devem ser vistas como sistemas limitados. Isto quer dizer que, para esta ética ser frutuosa, ela não deve trabalhar isolada, mas buscando o auxílio de outras ciências, de outras cosmovisões para fazer uma análise complexa da realidade e daí tirar possíveis pistas de ação;

c) finalmente, corrigir o agir para evitar para evitar efeitos negativos indesejados no futuro é o postulado fundamental da ética ecológica, por exemplo, se informando sobre os vários riscos ligados a projetos futuros, e buscando aprender e reaprender sempre de novo.

O cumprimento destes três deveres conduz a ética a uma nova dimensão: formalmente, os seus objetivos visam o bem do mundo configurado pelo agir e omitir humanos e também conservado para os pósteros; materialmente, além de preocupar-se com o homem, a nova ética ocupa-se também com a natureza não-humana em suas partes constitutivas e em suas singularidades, “porque os homens e as comunidades humanas se reconhecem como inseridos ainda numa sociedade natural mais ampla, precisando insubstituivelmente dela”.

Portanto, a presente ética ecológica não precisa suplantar a ética tradicional, mas deve, aliás, buscar apoio, prolongar-se e fazer revisão crítica de responsabilidades vigentes até o presente. Hoje, se busca fazê-lo seguindo dois caminhos: o primeiro, “mediante transferência e analogia de princípios da ética tradicional aplicados à relação fundamental de homem e natureza e às relações para com os seres viventes, as plantas, as paisagens etc. (‘irmandade’, ‘parceria’, ‘cooperação’, ‘solidariedade’, ‘compaixão’, ‘paz’, ‘direitos próprios dos animais’ em analogia com os direitos humanos etc.)”; o segundo caminho se faz “mediante prolongamento dos deveres sociais com base na limitação, somente agora conhecida, dos bens naturais da vida (proteção das águas, do ar, da fauna e flora, das paisagens etc.) como bens não-divisíveis, individualmente, dever social da propriedade da natureza, justiça para com as gerações futuras, direitos humanos quanto aos bens naturais necessários à vida etc.”.

Refência Bibliográfica

CHAUI, Marilena. “A existência ética” In:. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Atica, 1995 pp.334/42 – 384/85.

KÜNG, Hans. Projeto de Ética Mundial: uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana. 3ªed. São Paulo, Paulinas, 2001. (Col. “Teologia Hoje”). [Trad. Haroldo Reimer

(*) É aluno do SARES/MANAUS cursando Especialização em "Ética e Política".

segunda-feira, 26 de março de 2012

O LIVRO, A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DA CULTURA


A produção literária brasileira tropeça na produção editorial. E a razão principal desse impasse é que, como regra, que, naturalmente, tem exceções, as grandes casas publicadoras, aquelas responsáveis por alimentar a circulação da maior parte de todos os livros destinados ao varejo, estão estrategicamente comprometidas com uma produção editorial voltada quase que exclusivamente para o retorno financeiro. Não se dão ao trabalho de tentar estabelecer um equilíbrio mínimo entre potencial de vendas e qualidade de conteúdo do que publicam, por exemplo, dedicando à publicação de boa literatura brasileira apenas uma fração das centenas de milhares de dólares que investem na compra de direitos e na produção de best-sellers estrangeiros que podem, ou não, transformar-se em campeões de venda também aqui.

A. P. Quartim de Moraes (*)

As vicissitudes do mercado editorial brasileiro, que têm sido objeto frequente de meus artigos neste Espaço Aberto, inscrevem-se, é claro, no contexto mais amplo do angustiante e ainda incipiente processo de formação cultural do País. O fenômeno universal da formação cultural das gentes está preso, nas sociedades modernas, principalmente a partir do Iluminismo, aos processos de educação formal em constante aperfeiçoamento, mas também à conjugação de dois fatores distintos e fundamentais: a produção e a circulação da cultura, entendida como criação humana no âmbito das artes e do pensamento.

No Brasil, como, de resto, em todos os países jovens ainda à procura de uma identidade cultural, há um enorme descompasso entre produção e circulação da cultura. Aqui a produção da cultura e, para ficar mais claro, também das artes, em todas as áreas, é rica tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo. Em contrapartida, a circulação dessa produção cultural, compreendida como o acesso a ela por parte da população brasileira, ainda é muito precária.

Essa questão é brilhantemente tratada pelo cineasta e escritor Mário Kuperman num precioso livro que apresenta três ensaios sobre o assunto: Fracasso de Bilheteria (Marco Zero, 2007) - publicação enriquecida por apresentação do sociólogo Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc-SP. Miranda destaca o fato de que, em sua crítica às formas de gestão dos processos culturais no Brasil, Kuperman lança um veemente libelo contra "interesses contemplados no consumo banalizante de produtos e serviços culturais com nenhuma capacidade de transformação social, e sem limites éticos para o desenvolvimento humano".

Por sua vez, logo no segundo capítulo do primeiro ensaio, Mário Kuperman sentencia: "Cultivar inteligências, alicerçar identidades, despertar consciências são tarefas de natureza cultural. E a circulação da cultura, entre nós, continua atrofiada por restos de uma espécie de feudalismo intelectual, que seguem sendo o maior empecilho ao amadurecimento do nosso povo" (página 21).

Destaco essas duas citações porque, embora digam respeito à inexistência de uma relação dialógica entre produção e circulação da cultura em sentido amplo, parecem falar particularmente do nosso mercado editorial. De fato, nesse campo o Brasil tem cada vez menos a comemorar, apesar do ufanismo ingênuo, quando não mal-intencionado, de quem está mais preocupado com negócios do que com a missão civilizadora do livro.

Como acontece no País com a criação em todas demais áreas do engenho e arte humanos, aqui a produção literária é ampla, diversificada e frequentemente de qualidade, até mesmo quando considerada do ponto de vista dos cânones mais exigentes. Refiro-me à produção de escritores que se dedicam à arte literária, inclusive não ficcional. À literatura que, no dizer de Antonio Candido, "nos exprime" como brasileiros. E é claro que o conjunto de nossa literatura - até pelos percalços que enfrenta no mercado editorial, que deveria prestigiá-la - ainda está longe de se ombrear com o que de melhor e mais expressivo é produzido no mundo, inclusive em nosso próprio continente. O que é, certamente, sintomático de que alguma coisa não está funcionando direito por aqui.

Mas essa realidade, para nós pouco lisonjeira, não significa que não tenhamos muitos e talentosos escritores. Minha experiência profissional o confirma. As pilhas de originais que se acumulam na mesa de qualquer editor que trabalha com literatura brasileira é o melhor testemunho de que da enorme quantidade de textos que recebemos é perfeitamente possível extrair uma qualidade literária muito significativa. Nós, editores, só conseguimos publicar uma parcela mínima não do total de originais que nos chegam, mas daqueles que gostaríamos de ver transformados em livros.

Assim, o trabalho dos nossos romancistas, contistas e poetas não chega, ou chega muito pouco, ao leitor - comparativamente a conteúdos de outra natureza - porque tropeça antes mesmo de se aproximar do elo da cadeia do livro que o torna acessível ao público: as livrarias e os canais alternativos de comercialização. A produção literária brasileira tropeça na produção editorial. E a razão principal desse impasse é que, como regra, que, naturalmente, tem exceções, as grandes casas publicadoras, aquelas responsáveis por alimentar a circulação da maior parte de todos os livros destinados ao varejo, estão estrategicamente comprometidas com uma produção editorial voltada quase que exclusivamente para o retorno financeiro. Não se dão ao trabalho de tentar estabelecer um equilíbrio mínimo entre potencial de vendas e qualidade de conteúdo do que publicam, por exemplo, dedicando à publicação de boa literatura brasileira apenas uma fração das centenas de milhares de dólares que investem na compra de direitos e na produção de best-sellers estrangeiros que podem, ou não, transformar-se em campeões de venda também aqui.

Essa é a face perversa do nosso capitalismo subdesenvolvido. É uma prática macaqueada do mercado editorial norte-americano sem levar em conta a abissal diferença entre eles e nós, seja em poder econômico, em quantidade de consumidores de livros ou em índice de leitura per capita.

Só uma coisa pode mudar esse cenário desolador: o comportamento do leitor brasileiro. Pressupõem-se, é claro, medidas de promoção humana capazes de elevar, sobretudo, o nível de instrução, de modo a que as pessoas consigam compreender que o consumo de boa literatura, brasileira inclusive, é tão importante para a sua realização como seres humanos quanto o acesso a aparelhos eletrodomésticos, viagens de avião ou gadgets eletrônicos. Ações dessa natureza estão ao alcance de todos.

Mãos à obra, portanto, Brasil!

* É joranalista e editor E-MAIL: APQDM@UOL.COM.BR
Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-livro-a-producao-e--a-circulacao-da-cultura-,853372,0.htm

sábado, 24 de março de 2012

COMISSÃO DEBATERÁ PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para discutir a adesão por estados e municípios ao piso salarial nacional dos professores da educação básica.

A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, é da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta que o piso nacional (atualmente, R$ 1.451, por mês), previsto na Lei 11.738/08, não tem sido cumprido por muitos entes federativos. “Professores e especialistas não entendem por que ainda hoje existem estados e municípios que não se adequaram à Lei do Piso do Magistério”, comenta.

Pela lei em vigor, todos os entes deveriam adaptar ou elaborar até 31 de dezembro de 2009 planos de carreira para os docentes em conformidade com o piso nacional.

Serão convidados para a reunião:
- o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- além de diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Medida provisória prevê ações e políticas para a educação básica

Esta é a primeira MP a tramitar após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que as medidas provisórias precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores, como prevê a Constituição.

A Câmara analisa a Medida Provisória 562/12, que contém uma série de medidas que tratam da área de educação. O texto encaminhado pelo Poder Executivo institucionaliza o Plano de Ações Articuladas (PAR); inclui os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e contempla com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instituições comunitárias que atuam na educação do campo.

A MP também destina recursos da União para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e inclui, entre as atribuições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a de subsidiar o Ministério da Educação (MEC) na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de professores.

Essa é a primeira medida provisória a tramitar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as MPs precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores, como prevê a Constituição. A obrigatoriedade da criação dessa comissão foi estabelecida pela Emenda Constitucional 32, de 2001.

Com a nova norma, as MPs não poderão mais ser apreciadas pelo Parlamento apenas com parecer do relator, quando esgotado o prazo de análise pela comissão mista. A decisão do STF, entretanto, não alcança as MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação.

Ações articuladas: A MP 562/12 institucionaliza o PAR, que existia desde 2007 como um plano de metas do MEC. O PAR tem por objetivo promover a melhoria da educação básica pública por meio de apoio técnico ou financeiro prestado em caráter suplementar e voluntário pela União às redes públicas de educação básica, observando as metas e as diretrizes fixadas pelo MEC.

A MP propõe que, para a execução das ações no PAR, a União fique autorizada a transferir recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato.

A justificativa é que os indicadores levantados ao longo dos anos demonstram problemas decorrentes da insuficiência e morosidade do procedimento baseado em convênios. As transferências decorrentes da institucionalização do PAR estão asseguradas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.

Jovens e adultos:
A MP estabelece que o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) terá como bases o número de estudantes atendidos nos estabelecimentos públicos de ensino, mesmo que as matrículas ainda não tenham sido computadas pelo Fundeb.

O motivo da mudança no cálculo é que pode haver um lapso temporal entre a matrícula do estudante e sua contabilização para destinação de recursos do Fundeb. A nova regra visa estimular o aumento do atendimento do público da Educação de Jovens e Adultos ao possibilitar o financiamento dessa modalidade de ensino a partir da efetivação da matrícula ou do início das aulas.
Educação no campo:
O texto do Executivo admite o repasse de recursos do Fundeb para instituições reconhecidas como centros familiares de formação por alternância que atendam estudantes do campo. Esses centros são organizados, geralmente, a partir de associações de agricultores familiares, sem fins lucrativos.

A MP prorroga ainda até 2016 a destinação de recursos do Fundeb para pré-escolas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público e que atendam a crianças de 4 e 5 anos de idade. A legislação já previa a possibilidade de repasse para instituições de pré-escola, limitado aos quatro primeiros anos de duração do fundo, instituído em 2009.

Universidade aberta: Segundo a MP, também poderão receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) as escolas mantidas por entidades e os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O PDDE tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar às instituições de ensino. O recurso já é destinado às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público.

O MEC autorizou a criação de mais de 600 polos presenciais do sistema Universidade Aberta. A expectativa é que se chegue a 900 polos. O custo para o apoio está estimado em R$ 30 mil por polo/ano. Para 2012, o valor a ser repassado será de R$ 18 milhões, previsto no orçamento do FNDE.

Capes: Finalmente, a MP inclui, entre as competências da Capes, a de subsidiar o MEC na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País. A Capes poderá pagar bolsas e firmar convênios que beneficiem os profissionais do magistério da educação básica.

Tramitação
A MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) a partir de 5 de maio.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:



Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/412600-COMISSAO-DEBATERA-PISO-SALARIAL-DE-PROFESSORES-EM-ESTADOS-E-MUNICIPIOS.html

sexta-feira, 23 de março de 2012

CONVITE: INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas mais o Fórum Permanente da Música, juntamente com o Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas, em atenção à reivindicação dos Artistas, Artesãos, Músicos, Atores, Produtores e demais empreendedores culturais do Estado, convidam os Agentes Públicos, Privados e demais segmentos promotores da cultura material e simbólica de nossa Sociedade Civil Organizada a participarem da INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA (PRÓ-CULTURA), no dia 28 de março (quarta-feira) de 2012, às 10 horas, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado, em cumprimento ao Requerimento de Cessão de Tempo de autoria dos Deputados Sidney Ricardo de Oliveira Leite e Tony Medeiros. Na oportunidade, os empreendedores culturais, além de se manifestarem artisticamente, farão também constar nos Anais do Poder Legislativo do Estado, A CARTA DA CULTURA DO AMAZONAS, definindo seus eixos de luta, na perspectiva de se fortalecer o Movimento Cultural visando à garantia de novos investimentos para cultura no Amazonas.

Confirme sua participação.

A PASSIVIDADE DIANTE DA CRISE INSTITUCIONAL

Washington Novaes (*)

São inquietadores, preocupantes, muitos sinais que vêm da área institucional brasileira, aí compreendidos Legislativo, Executivo e Judiciário. Que mostram a fragilidade do quadro legal em que estamos inseridos - e que pode, a qualquer momento, levar a rupturas indesejáveis, por cansaço, inconformidade, revolta da sociedade.

Pode-se começar pelo mais recente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de convalidar medida provisória do Executivo, de 2007, que condenara na véspera, por não haver passado, antes do plenário no Congresso, por comissão mista de deputados e senadores, como exige a legislação. Advertido no dia seguinte pela Advocacia-Geral da União, o STF voltou atrás e disse que a obediência somente será obrigatória daqui por diante - pois corria o risco de invalidar 460 medidas provisórias, 16 mudanças na Constituição, 12 projetos de lei complementar, 198 projetos de lei e 252 decretos legislativos em vigor e que contrariam aquela exigência (Estado, 11/3).

Imagine-se a confusão! Para remendar a ferida decidiu-se que a exigência legal só será cobrada daqui para a frente - se ninguém contestar o arranjo. Mas será que ninguém no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário tinha visto isso antes?

Panorama semelhante já fora exposto na votação, no mesmo tribunal, do projeto de Lei da Ficha Limpa. Discutiu-se muito a partir de quando valeria, quem atingiria. Só não se discutiu a validade da aprovação no Congresso, já que um conluio ali, entre o relator e senadores, permitira trocar a expressão "os que tenham sido condenados" por "os que forem condenados". Isso exigiria a volta à Câmara dos Deputados para nova apreciação, uma vez que o texto fora modificado - o que não foi feito, sem que ninguém protestasse, no Legislativo ou no Judiciário, ou acusasse a irregularidade. E o Executivo, tranquilamente, sancionou a lei. E se alguém agora exigir uma revisão, à véspera das eleições deste ano?

Não foi o pulo único do gato. Pouco antes, o mesmo Senado, com o mesmo relator, aprovou outro arreglo que suprimiu do projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos o dispositivo, que já passara pela Câmara, após 19 anos de discussão, que só admitiria a incineração de lixo (processo caro e com riscos) depois de esgotadas as possibilidades que enumerava - não geração de lixo, reutilização, reciclagem, tratamento com disposição final ambiental (aterro). Para alegria das grandes empreiteiras - que têm, quase todas, incineradoras -, o projeto enviado pelo Senado foi sancionado na Presidência da República - sem nenhum protesto das áreas institucionais.

Talvez, entretanto, a situação mais indecorosa tenha sido a entrevista concedida há uns cinco anos pelo então ministro Nelson Jobim, na qual, de livre e espontânea vontade, confessou ao jornal Folha de S.Paulo haver participado de uma "articulação" para incluir na Constituição de 1988 - da qual ele fora sub-relator - dois artigos que não haviam sido examinados e aprovados pelo plenário. Ilegalidade que ele só revelará quais são "em livro". Que artigos serão esses que a sociedade brasileira vem acatando, cumprindo? Por que nenhum membro do Legislativo ou do Judiciário interpelou, contestou, tomou providências? Que consequências isso terá provocado, prejudicando a quem?

E assim fomos, e vamos, reduzindo por medida provisória áreas de preservação permanente na Floresta Amazônica, estabelecendo metas de redução (quase 40% para 2020) de emissões de poluentes que contribuem para mudanças climáticas (sem saber de quanto serão as emissões no final desta década e agora emitindo mais, com menos álcool e mais gasolina) e tantas outras coisas. E ainda com um enorme abacaxi a descascar pela frente: o julgamento do "mensalão" no STF, que não se sabe se será realizado antes das próximas eleições (e com que consequências) ou se vai ser empurrado para a frente até prescrever. E também sem entrar no terreno dos dramas levantados no Poder Judiciário pela ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou no das irregularidades cometidas por pessoas nomeadas para altos postos da República (com a sucessão de escândalos e demissões). Ou na situação constrangedora de membros do Legislativo, no exercício das suas funções, acusados de tantas barbaridades - não há espaço que chegue nos jornais.

Na verdade, tudo ou quase tudo acaba sendo "empurrado com a barriga", como diz o povão. Mas os riscos são muito altos e não podem ser admitidos. Ninguém sabe como nem quando começa exatamente uma crise institucional. Mas todo mundo sabe hoje do descrédito que permeia a área política. Talvez seja essa a questão principal a ser enfrentada pelos partidos e seus candidatos na campanha que se avizinha, em quase todos os lugares. Como confiar neste ou naquele candidato? Que pensam eles de todas essas questões?

Não bastasse isso, são raríssimas as informações sobre o que pretendem também no terreno concreto das políticas públicas. Nossas grandes cidades estão mergulhadas - e cada vez mais - em problemas gigantescos, mas sem políticas adequadas para enfrentá-las, só com medidas pontuais prometidas.

Não estranha, assim, que proliferem candidaturas tendentes a ridicularizar a corporação política, o mundo da administração. Nem que ganhem corpo as atitudes de protesto contra uma carga tributária que se considera excessiva e desperdiçada.

Todo o cuidado é pouco. O sentimento de inermidade, de desproteção, da maior parte da sociedade cresce aos olhos de quem quer ver. Trata-se de um terreno e de um momento perigosos, pois não há como prever o desfecho de uma crise em que a sociedade se limite a sacudir os ombros. É indispensável, por isso, que as instituições responsáveis descruzem os braços e se lancem à tarefa de criar alternativas em que os cidadãos possam confiar. E resta muito pouco tempo até outubro.

(*) É jornalista e articulista do Estadão, E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

PARA ONDE CAMINHA A CIDADE DE MANAUS?

Ellza Souza (*)

Ao andar nas ruas do centro da cidade, olhe acima do seu umbigo e observe a decadência do patrimônio histórico da cidade. É degradante receber turistas de países que cuidam da sua história sem nada a oferecer. Os grandes navios chegam iludidos com a propaganda feita fora do país e devem tomar um susto danado com tanta enganação. Já começa pelo porto, antes rodway, totalmente descaracterizado. O lugar que já foi palco de passeio das famílias manauaras agora é um local sujo, feio, barulhento, onde a única coisa que se salva é o esplêndido rio Negro. De uma arquitetura inglesa e bem construída se transformou em algo sem estilo e sem história nenhuma. Na saída do porto o comitê de recepção (ou será decepção) é uma enxurrada de barracas sujas espalhadas em todo o berço histórico, desorganizadas, que vendem todo tipo de quinquilharias piratas.

Qualquer cidade do mundo tem um mercado a oferecer seus produtos regionais. Aqui já se vão cinco anos para a reforma do nosso tão precioso “Adolpho Lisboa” e nada. E o pior que, como ele, são muitos os prédios fechados para reforma e que não são de fato reformados. Parece que o trabalho de revitalização está paralisado sabe-se lá porque cargas dágua. A Biblioteca Pública (onde andará o seu acervo?) demorou tanto a reabrir que quando ia ser feito isso, desabou algo por lá e precisou de prorrogação a tão demorada reforma. Na área do rodway tinha um interessante Museu do Porto mas ninguém lembra dele e muito menos do seu acervo. Aí ficam inventando museus a serem criados se não cuidam nem do que já existe e que de fato contam a nossa história.

A Santa Casa de Misericórdia, onde nasceu toda a classe influente da cidade, está em decomposição. Parece que ninguém mais tem piedade desse local. Vale mais a derrubada, senão com a marreta mas pelo tempo de abandono e a construção de um prediozinho medíocre. Acreditem se quiserem olhem para o alto e vejam o estado do nosso propalado Teatro Amazonas. A bela cúpula está ruindo de sujeira e ferrugem. Não há manutenção nenhuma. Não há limpeza dentro e fora de tão imponente monumento. Só uma vassourada de vez em quando, talvez. Mais vale daqui um tempo fechar totalmente para uma providencial reforma.

As ruas da cidade estão um horror de lixo e bagunça. Os ambulantes urinam por todo lado pois o mau cheiro denuncia isso e se esparramam nas estreitas calçadas como donos do pedaço. A culpa não é deles mas da falta de competência da autoridade que deveria administrar a outrora cidade sorriso. Se encontro uma cidade sem comando e sem regras vou, é claro, montar o meu negócio na principal rua da cidade, do meu jeito e sem custo social nenhum. O prejuízo é para a sociedade organizada que também é outra, que não se manifesta nem nada e assim vamos nos transformando numa cidade sem leis como nos bons e velhos faroestes. Só que no nosso caso não é cinema mas a pura realidade.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

segunda-feira, 19 de março de 2012

PROTEÇÃO IMEDIATA PARA O ENCONTRO DAS ÁGUAS

No sábado (17), o Movimento S.O.S. Encontro das Águas voltou às ruas para gritar por proteção ao Encontro das Águas. Os militantes reclamam da omissão da superintendência do IPHAN, que não se mobiliza para garantir a salvaguarda desse patrimônio, que é um bem Tombado e, por isso, mereceria dos Agentes públicos determinação no cumprimento da norma. A omissão do IPHAN contribui para o avanço dos oportunistas que ocupam deliberadamente a área, que requer proteção da União. Reclama-se de imediato uma ação que identifique a extensão do Tombamento, informando aos moradores e empreendedores de bem sobre o território Tombado tanto à margem direita quanto à esquerda nas confluência dos Rios Negro com o Solimões.

Nem tudo está perdido. Na Justiça o Dr. Dimes da Costa Braga, que ainda não está convencido de que a pretensa construção do Porto da Valle vai impactar o paisagismo e todo o ecossistema do Encontro das Águas, designou peritos para averiguar a veracidade dos fatos. Este cumprimento legal, embora satisfaça o magistrado, retarda ainda mais a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, inviabilizando a proteção integral desse bem. Sabe-se também que o IPHAN Amazonas resolveu contratar estudo para identificar as ameaças que pairam sobre o Encontro das Águas; pela metodologia da pesquisa, o trabalho deverá se prolongar por todo o semestre com resultado somente no final do ano. Mas, enquanto isso, o IPHAN Amazonas bem que poderia definir os marcos referenciais do Tombamento; poderia também imprimir folhetos para trabalhar o em torno, bem como, instituir um GT de Gestão baseado no IFAM - Campus Zona Leste - para definir junto com os comunitários uma política de gestão deste patrimônio agregando todas as forças que operam no polígono do Tombamento. Com a palavra a superintendência do IPHAN Amazonas, operando ação.

Fotos: Do pesquisador Valter Calheiros

O PLANETA ESTÁ SECANDO

Ellza Souza (*)

No dia 22 de março é festejado o Dia Mundial da Água e me pergunto: temos o que comemorar? Estamos rapidamente transformando as nossas águas em lama. No mar é petróleo vazando inexplicavelmente nas plataformas do pré sal. São montanhas de objetos amontoados no fundo dos mares e dos rios envenenando os peixes, as pessoas e as águas. Tomemos Manaus como um exemplo. Aqui já tivemos riqueza de águas: nas pedras, nos igarapés, na vegetação, nos lagos, nas nuvens, no subsolo, nos caudalosos rios.

Falo no passado porque muitas dessas fontes não existem mais. Na cidade passavam muitos igarapés que se bem cuidados e urbanizados comporiam hoje belos cenários, nos dando no mínimo condições de carregar mais fácil umas boas latas de água razoavelmente limpa já que água encanada e tratada é produto escasso e caro por aqui. Mindú, Igarapé de Manaus, Cachoeira Grande, Franco, Mestre Chico, São Raimundo, Espírito Santo, Ribeira, são alguns dos muitos igarapés que circularam na cidade e hoje estão mortos ou aterrados.

Faz pena olhar o Mindú, na parte que separa o conjunto Tocantins. Custo a acreditar que um dia se pescou qualquer coisa ali. Às vezes paro na pequena ponte da avenida Darcy Vargas e fico pensando no que o ser humano é capaz de fazer com um líquido tão precioso para a vida. Virou lama o Mindú. Além de ponto final de esgoto todos acham mais fácil jogar os detritos em suas águas.

As cacimbas (poços de madeira de 1 metro e meio de profundidade) de águas cristalinas que existiam nas chamadas baixadas de São Raimundo, Santa Luzia, Cachoeirinha, São Francisco, Educandos, nas ruas do centro como a Leonardo Malcher e Tapajós, que apesar de “salobras” eram usadas para beber, tomar banho e na lavagem de roupas. Todo esse manancial foi aterrado em nome de um progresso que não é bom para ninguém. A olhos vistos perdemos as nossas águas, a nossa beleza, a nossa história e a qualquer momento podemos perder as nossas vidas pelo consumo de águas poluídas por nossas próprias mãos.

Cientificamente falando, cabe salientar o estudo dos geólogos Elena Franzinelli e Hailton Igreja sobre a formação rochosa de Alter do Chão que se destaca na área das Lajes e do Encontro das Águas onde foi encontrado nessas fáceis arenosas permeáveis, que funcionam como verdadeiros filtros naturais, um enorme aqüífero, sendo considerado o maior conservatório de água subterrânea da América do Sul e talvez do mundo. De fato é muita água para o nosso baldinho mas do jeito que vamos nem as subterrâneas bem armazenadas e protegidas pela natureza escapam.

É alarmante e intrigante como não temos competência nenhuma para tratar desse bem natural que não construímos mas que sabemos muito bem destruir. Guimarães Rosa já dizia “a água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba”. Como nunca devemos perder a esperança, acrescento aqui a poesia Canoar do nosso poeta Celdo Braga para reflexão. Na canoa, no rio, no caboclo, na simplicidade, na poesia, está o segredo da existência.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

terça-feira, 13 de março de 2012

JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS FAZ CUMPRIR A LEI DE TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

Amazon Aço é obrigada a demolir obra no Encontro das Águas

O juiz considerou obra uma "afronta à legislação federal": Tombamento do Encontro das Águas é reconhecido.

Wallace Abreu – jornalismo@portalamazonia.com

Fotos: Divulgação/Iphan

MANAUS – A Justiça do Amazonas determinou a imediata suspensão de uma licença ambiental, concedida a construção de uma edificação próximo a área do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão do juiz federal Dimas da Costa Braga ordena também a demolição da obra construída na área. A região faz parte da área Tombada do Encontro das Águas.

Segundo informações da assessoria, o juiz entendeu que a licença concedida não considerou a previsão legal do Código Florestal acerca da Área de Preservação Permanente (APP) às margens de rios, que seria de 500 metros, mas fundamentou-se em Lei Municipal que prevê a observância de uma APP de apenas 50 metros às margens do Rio Amazonas.

O juiz considerou o caso uma afronta à legislação federal, e nem mesmo a observância de APP, prevista na licença municipal, estaria sendo obedecida. A edificação teria invadido também o curso d’água que drena o local.

O coordenador do movimento S.O.S Encontro das Águas, Ademir Ramos, revelou que a luta por uma definição destas ações é antiga e que a decisão do juiz Dimas da Costa Braga atendeu o comprimento legal da legislação que rege o tombamento do Encontro das Águas. “Com essa decisão, o juiz reconhece a importância e a grandeza deste bem natural para a nossa região. É muito importante destacar que o tombamento de um bem público não engessa a economia local, mas disciplina seu uso”, destacou Ramos.

O fato é que o "empreendimento estaria localizado em área limítrofe à área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, relativa ao Encontro das Àguas dos Rios Negro e Solimões. Porém, tal fato ainda não se comprova e necessita de dilação probatória, mormente de manifestação formal daquele instituto quanto a pertinência de tal informação colacionado aos autos pelo parquet, o que poderá ser suprido oportunamente. O cerne dos presente autos repousa na apreciação de legalidade e/ou inconstitucionalidade da Licença Municipal de Instalação 070/2010, que autorizou a empresa AMAZON AÇO a efetuar terraplanagem em área de margem do Rio Amazonas, fundamentando-se na Lei Municipal 671/2002". Eis a razão porque o Movimento S.O.S. Encontro das Águas denuncia a omissão do IPHAN Amazonas na proteção efetiva desse bem tão valioso para os Amazonenses e demais cidadãos do mundo, considerando que o Encontro das Água está efetivamente Tombado na forma da Lei.

O Movimento S.O.S Encontro das Águas estará organizando no próximo sábado, às 9 horas da manhã, uma carreata, que sairá da Escola Agrícola de Manaus (Campus Zona Leste do IFAM) com objetivo de reafirmar a proteção do Encontro das Águas, como patrimonio da humanidade. O encerramento do Ato será no mirante da Embratel, quando os presentes darão um abraço simbólico no Encontro das Águas denunciando a omissão do IPHAN Amazonas na salvaguarda desse valioso patrimônio. Confirme sua participação.

Conferir a Decisão Judicial: Documento relacionado

Fonte: http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/justica-federal-suspende-licenca-ambiental-de-area-proxima-ao-encontro-das-aguas

domingo, 11 de março de 2012

A CULTURA EM DESTAQUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS


Nesta terça-feira (13) às 10 horas, na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas, os representantes do Movimento Cultural do Estado estarão reunidos para discutir e aprovar A Carta da Cultura do Amazonas, bem como toda a programação a ser feita no dia da Instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, na quarta-feira, 28 de março às 10 horas, no Plenário Ruy Araújo. Para este Ato solene todos os artistas, músicos, escritores, artesãos, produtores e empreendedores culturais de antemão já estão convidados. Publicamos nesta edição a CARTA para ampliar a discussão e se os Atores quiserem formular alguma contestação ou apresentar propostas aditivas ainda há tempo para manifestação do coletivo, confira o manifesto abaixo que deverá ser lido publicamente.

CARTA DA CULTURA DO AMAZONAS

INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE APOIO À CULTURA

Requerimento nº. 604/2012 referente à Cessão de Tempo, de autoria dos Deputados Tony Medeiros e Sidney Ricardo de Oliveira Leite.

Senhoras e Senhores Deputados e demais trabalhadoras e trabalhadores da cultura presentes neste Ato de compromisso e responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado.

O Amazonas há muito reclama por políticas culturais que desenvolvam nos atores capacidade competitiva orientada à geração de emprego e renda. A inserção no mercado dos produtos e serviços culturais é uma determinação dos artistas, artesãos, produtores culturais e demais empreendedores, a exigir dos governantes políticas públicas que ofereçam os meios e recursos necessários para sustentar conectividade com os segmentos afins, como educação, turismo, esporte entretenimento, meio ambiente, música, design e demais manifestações que expressem os nossos modos de criar, fazer e viver neste território Amazônico. Portanto: “A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores”. É o que determina a Constituição Federal em seu parágrafo 3º, do Art. 216.

Fundamentado neste preceito Constitucional é que o Fórum Permanente da Música do Amazonas, mais o Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com a Comissão de Educação e Cultura desta Casa Legislativa, submeteram a aprovação deste Plenário à criação da Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Cultura - Pró-Cultura, por meio do Deputado Sidney Leite. Com aprovação da proposta, nossa vontade transformou-se em Lei e ganhou forma na Resolução nº 497/2011, que visa entre outras ações; “Articular-se com os órgãos do Executivo, Judiciário e Ministério Público Estadual, com as Casas Legislativas Municipais, bem como, com as entidades empresariais, não-governamentais e do Terceiro Setor, tendo em vista acompanhar e incentivar a adoção de políticas e ações de desenvolvimento da cultura e do patrimônio histórico cultural”.

Assim sendo, expressamos nossos objetivos e deixamos claro nos termos do Art. 5º, que: “A PRÓ-CULTURA será regida por uma Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo) definida e eleita em reunião promovida pelos parlamentares estaduais que a ela aderirem oficialmente, com mandato igual ao da legislatura”.

Neste momento, o Movimento Cultural do Estado representado neste Ato pelo Fórum Permanente da Música no Amazonas, convida as Senhoras e Senhores Deputados, a manifestarem sua adesão à Frente, assinando este Manifesto de Instalação que requer de todos (as) compromisso com o patrimônio cultural de nossa gente.

O gesto das Senhoras e Senhores deve ser traduzido na aprovação do Plano Estadual de Cultura, como também na efetivação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, na perspectiva de se instituir no Amazonas um Sistema Estadual de Cultura, sob a direção de um Conselho Gestor colegiado, com plena autonomia e capacidade de celebrar parcerias entre o poder público e privado nas áreas de gestão, criação, inovação, serviços, desenvolvimento de novos produtos e de promoção cultural.

A Pró-cultura é um instrumento de Gestão Colegiada, devendo ser amparada pelas representações do Movimento Cultural do Estado em articulação com os Conselhos Estadual, Municipais e com o Sistema Nacional de Cultura.

Nós, neste momento, fazemos nossas as palavras de Dom Antonio de Macedo Costa, datada de 21 de março de 1883, dirigindo-se ao Presidente desta Província quanto à perversa desigualdade em que a população do Amazonas se encontrava em pleno ciclo da borracha e, para superar tal condição era necessário definir prioridade, explica o Bispo: “Elevar, pois o nível intelectual e moral dos povos do Amazonas é uma questão econômica de primeira Ordem”. Diríamos até que se trata de uma “questão cultural”, como ação estruturante do ordenamento político do Estado, em respeito à diversidade cultural de nossa gente, podendo ser encarada pelos governantes e pelas corporações empresariais como ordem prioritária se os dirigentes desta antiga Província quiserem participar com altivez do processo civilizatório nos Fóruns multilaterais das Nações desenvolvidas.

Este é o nosso canto que queremos transformar em sinfonia para embalar as crianças e acordar os homens e mulheres excluídas. Se assim for sintam-se convidados a ocuparem lugar em nossa Sinfonia, que é a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura do nosso Estado, para garantir Direito e oportunidade a todos (as) empreendedores culturais do nosso Amazonas.

PLENÁRIO RUY ARAÚJO, Manaus, 28 de março de 2012.

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