quarta-feira, 31 de março de 2010

JUSTIÇA DETERMINA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS E A SUSPENSÃO DO PORTO DAS LAJES

Decisão liminar atende ao pedido do MPF/AM em ação civil pública e contribui para preservar um dos maiores símbolos do estado do Amazonas

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas como monumento natural e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes. A decisão liminar foi dada pela juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, no curso da ação civil pública de autoria do MPF/AM, iniciada há cerca de um mês.

Em cumprimento à decisão judicial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá declarar o tombamento provisório do Encontro das Águas até que seja concluído o procedimento administrativo que tramita no órgão para determinar o tombamento definitivo. A juíza estabeleceu o prazo de 180 dias para o IPHAN concluir o procedimento.

A medida é para impedir que o futuro tombamento do Encontro das Águas, como patrimônio de relevância paisagística, ecológica, arqueológica, paleontológico, turística, científica e cultural, se torne inócuo, caso seja permitida a construção do Porto das Lajes.

A decisão determinou ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) suspenda o processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes até que o IPHAN conclua o processo de tombamento. O IPAAM deverá também impedir que a Lajes Logística S/A, empresa responsável pelo projeto do porto, realize qualquer ato relativo ao licenciamento ou à construção no local, até a conclusão do IPHAN.

Empresa e comunidades

De acordo com a decisão judicial, além de não poder dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental da obra ou realizar qualquer construção relacionada ao Porto das Lajes, a Lajes Logística S/A não poderá realizar qualquer contato, patrocínio, promoção de eventos, doações e quaisquer outras medidas nas comunidades a serem afetadas com a obra, até o tombamento definitivo do Encontro das Águas.

O impedimento de contato da empresa com as comunidades foi pedido pelo MPF/AM com o objetivo de evitar a continuidade de ações de cooptação, intimidação e até mesmo violência contra membros comunitários, a exemplo de situações identificadas pelo MPF/AM e em investigação pela Polícia Federal.

O descumprimento das determinações judiciais implicará em multa diária de R$ 10 mil. Da decisão, cabe recurso.
Nº da ação para consulta na Justiça Federal: 2010.32.00.001541-4.

Confira aqui a íntegra da decisão judicial

ARMANDO NOGUEIRA (1927/2010): A POESIA DO JOGO



Por João Máximo

Reproduzido de O Globo, 30/3/2010; título original “Armando Nogueira, a poesia do jogo”, intertítulos do OI

Um contador de histórias, um observador capaz de extrair do episódio mais simples um grande assunto, um idealista que João Saldanha chamou de "sonhador", um apaixonado tentando transformar em poesia o objeto de sua paixão, tudo isso com estilo e elegância. Estes são alguns dos traços marcantes de Armando Nogueira como cronista.

Com um detalhe: tais qualidades foram postas a serviço do esporte, com ênfase, naturalmente, numa paixão maior – o futebol.

O que faz dele, além do mais destacado e influente cronista esportivo dos últimos 60 anos (estreou em 1950 como copidesque da seção de esportes do Diário Carioca), um jornalista, pode-se dizer, único. Explica-se esse único: os jornalistas que nos dedicamos ao esporte sempre adotamos o termo "cronista" para dizer o que somos, mesmo que sejamos editores, redatores, repórteres, analistas, críticos, ou colunistas, e não cultores da crônica como gênero jornalístico-literário. Pois Armando Nogueira, mesmo quando obrigado por outras funções a ater-se à objetividade, à imparcialidade e mesmo à frieza do jornalismo, jamais deixou de ser o que era: cronista.

Um exemplo é a forma como, sendo pauteiro da editoria de cidade do jornal em que trabalhava, escreveu sobre a morte de Heleno de Freitas, "a personalidade mais dramática que conheci nos estádios desse mundo". Em suas mãos, a notícia virou crônica, na primeira pessoa, no tom emocionado que os manuais de redação então condenavam. Outro exemplo, anterior e fora do esporte, foi o texto que escreveu como repórter, testemunha ocular do atentado ao jornalista Carlos Lacerda, na Rua Tonelero, em Copacabana.

Também na primeira pessoa e no tom emocionado, como seria a crônica sobre Heleno.

Jornalista único porque, justamente pelas normas que traçavam as linhas de modernização do texto jornalístico, nenhum outro ousava as liberdades e transgressões que ele cometia em textos não assinados. O que levou seus editores a abrirem espaço para, agora sim, suas crônicas, de início assinadas como Arno e depois com o seu próprio nome.

"Na Grande Área" marcou época

Armando Nogueira nasceu em 27 de janeiro de 1927, em Xapuri, Acre, para onde a família de cearenses se mudara ao fugir da seca. Em 1944, transferiu-se para o Rio, a fim de cursar a faculdade de direito. Teve outros empregos até descobrir o jornalismo.

No Diário Carioca – ao lado de uma geração que começou a reformar a imprensa brasileira, a de Prudente de Moraes, neto, Pompeu de Souza, Danton Jobim, Carlos Castello Branco, Otto Lara Rezende, Rubem Braga – trabalhou de 1950 a 1963. Neste último ano, em breve passagem pela Tribuna da Imprensa, criou sua famosa coluna "Na Grande Área", que, nos próximos 13 anos, ocuparia um canto de página no Jornal do Brasil.

Armando deixou claro o que seria essa coluna logo na primeira publicada, onde explicava o título que alguns colegas, por não o entenderem, achavam pouco sugestivo. O primeiro parágrafo:

"Tudo acontece na grande área: a guerra de Pelé e a guerrilha de Garrincha, o chute fatal, a rebatida heroica, o drible temerário de um beque, a tragédia do goleiro em cujos pés solitários a grama não floresce; na grande área, ressoa, implacável, a hora da verdade, erguendo e derrubando mitos no gesto simples de chutar uma bola; na grande área, nasce o gol, nasce o infarto que mata de emoção o torcedor; na grande área, onde os homens se acovardam e se engrandecem, a rasteira é pecado que no ato se paga pelo castigo do pênalti, entidade tão decisiva no destino de um jogo que, segundo um velho pensador do futebol, só devia ser cobrado pelo presidente do clube; nos canteiros da grande área, os pés imortais de Domingos da Guia pisando a grama de leve para não magoar a própria semente de sua arte – Nílton Santos."

Por mais que alguns críticos denunciassem naquele estilo o desejo de pertencer à mesma família literária dos poetas que só depois de 1958 passaram a escrever sobre futebol (Carlos Drummond de Andrade e Paulo Mendes Campos entre eles), uma diferença era evidente. Enquanto os outros eram escritores que, amando o futebol, só eventualmente escreviam a respeito, Armando Nogueira fazia-o todos os dias, tornando-se escritor por amor ao futebol.

Para ele, o futebol vinha primeiro. E o estilo, depois. Essa paixão pelo jogo – que o tornava capaz de escrever liricamente sobre um drama ou uma tragédia e que o levava a perceber sempre algo de humano no erro, no equívoco, por mais grave que fosse – é que o ajudou a ser único.

Sem a intolerância do crítico, o azedume do analista, o tecnicismo do comentarista, mas com a alma do cronista. Outro exemplo é o texto sobre o dia em que Pelé, traído pelo efeito da bola, chutou o vento em pleno Maracanã: "E a bola do jogo, Deus queira que não, mas sou capaz de jurar que a bola do jogo, a essas horas, murchou de remorso".

Essa paixão pelo futebol, inclusive o futebol defensivo que ele abominava, mas compreendia, é o seu diferencial.

Universo poético

Em 1954, assistindo à sua segunda Copa (ainda angustiado pela derrota na primeira), deplorou o que chamou de desperdício de talento: a marcação por zona de Zezé Moreira, posição que só muito depois reveria.

E passou a reverenciar o futebol mais ofensivo daquela Copa, o da Hungria de Puskas, Kocsis e Hidegutti.

Transformou aquele futebol em algo tão mítico que Nélson Rodrigues, seu amigo fraterno (a quem o próprio Armando considerava "o maior de todos os cronistas esportivos"), passou a se referir à seleção magiar como "o escrete húngaro de Armando Nogueira".

Ainda sobre a Copa de 1954, um dado histórico: foi com sua câmera que ele fotografou Zezé aplicando uma chuteirada no ministro húngaro Guztav Sebes, numa das maiores brigas já registradas em mundiais de futebol.

Nélson Rodrigues é caso à parte. João Saldanha também, para citar um amigo e um ex-amigo de Armando Nogueira que, após a morte de Mário Filho, formou com ele a santíssima trindade da crônica. Nélson era um escritor, um dramaturgo que passou a escrever sobre futebol com base em rica imaginação ("Armando, o que nós achamos do jogo?", indagou certa vez à saída do Maracanã, levado pela miopia que não o permitia enxergar o campo).

Suas crônicas são brilhantes, mas textos de escritor convertido em cronista esportivo, é fato que mais assíduo que Drummond e Mendes Campos. São, invariavelmente, peças de ficção, irresistíveis pela força de quem as escreve.

As de Armando, não. É partindo da realidade que ele cria seu universo poético, por vezes meio mágico.

A força de Saldanha – que responsabilizou Armando por sua queda às véspera da Copa de 1970 – era de outro tom. Jamais teve ambições literárias, fazendo da capacidade de escrever como falava (seus comentários pelo rádio e pela TV jamais seriam igualados), o segredo de seu sucesso.

Forma perfeita

Mesmo durante os 23 anos em que, a partir de 1966, dirigiu o jornalismo da Rede Globo, integrando o grupo que criou o Jornal Nacional, Armando não se afastou do esporte. Deixou de participar de resenhas, deixou de escrever, mas continuou atento, indo a todas as Copas até a de 2002, no Japão e na Coreia do Sul, e a sete Olimpíadas, até a de Atenas. E aproveitou para reacender outra paixão: a de piloto amador. Ele e seu ultraleve.

Quando o cronista voltou à ativa, fez-se mais interessado em tênis, vôlei, basquete e outras modalidades ("Sempre tive o gosto do esporte, divina graça que faz do jornalista um ser movido a utopias. Um idealista que procura a verdade e só esbarra em versões...").

Seus leitores também voltaram, fiéis como sempre. Inclusive aqueles que perceberam nele certo rebuscamento que, na verdade, resultava do apuro estilístico a que ele se lançou no dia em que, ao pedir a Clarice Lispector que escrevesse uma crônica sobre futebol, ela exigiu em troca uma crônica dele sobre a vida:

"O match da minha vida, Clarice, está por aí, rolando numa bola que já não é de meia, nem de gude: bola de tantos sonhos perdidos pela linha de fundo – círculo, inspiração do sol, forma perfeita, esfera de fogo queimando, às vezes, a grama dos meus campos. Que o match da minha vida possa ao menos terminar em paz – empate".

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=583MEM002

MPF/AM COMPROVA IRREGULARIDADE NA SAÚDE INDÍGENAS EM TAPAUÁ

Em decorrência de inspeção realizada nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2009 no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) encaminhou duas recomendações para corrigir irregularidades e melhorar o atendimento à saúde indígena no município.

Durante a inspeção realizada, o MPF/AM constatou a precária estrutura física dos postos de saúde das aldeias do município de Tapauá, bem como a ausência de rabetas para o deslocamento dos indígenas das aldeias para a Casa do Índio (Casai) e vice-versa.

Nesse sentido, o MPF/AM recomendou à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas que sejam criados ou reformados, em 16 aldeias localizadas no município, postos de saúde indígena. Recomendou ainda que as aldeias sejam dotadas de meios de transportes para a locomoção de pacientes, equipadas de um rádio para comunicação e que se determinem padrões de boa administração, quanto à requisição e distribuição de medicamentos.

A recomendação é ainda no sentido de que o Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa adote providências no sentido de implementar ações de saneamento básico nas comunidades e a inclusão, por parte da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das aldeias de Taquarizinho, Tauwamirim, Banawá, São Sebastião, Sabazinho, Paraíba, Xila, Açaí, Terra Nova, Abaquadí, Cidadezinha, Marrecão, Viagem, Volta Grande, Sikuriha e Samaúma em algum projeto ou programa destinado a promover a segurança alimentar das comunidades.

Inspeção na Casa do Índio - Durante a inspeção, verificou-se inúmeras irregularidades na Casai Tapauá, dentre as quais, a inexistência de poço artesiano, com constantes interrupções no abastecimento de água da unidade, a falta de alimentos para os indígenas, a ausência de visitas in loco por parte dos enfermeiros e técnicos de enfermagem aos indígenas nas aldeias, a inexistência de recursos para pagamento de passagens de Tapauá para aldeias e vice-versa, denúncias de negativa de atendimento aos pacientes indígenas por parte do Hospital Municipal de Tapauá, dentre outras falhas no sistema de atendimento às comunidades indígenas.

Segundo a recomendação do MPF/AM, o Desai deverá promover a construção de poço artesiano na Casai, que hoje é abastecida com a água do município e tem apenas uma hora de abastecimento por dia, e a aquisição de rabetas para a locomoção dos indígenas das aldeias para a Casai e vice-versa.

O Dsei Médio Purus deverá disponibilizar combustível para o transporte dos pacientes e garantir alimentos suficientes para funcionários e pacientes da Casai de Tapauá.

De acordo com a recomendação do MPF/AM, o Dsei e a direção da Casai deverão, dentre outras ações, acompanhar a frequência de todos os prestadores de serviço, independente do vínculo (prefeitura, entidade conveniada, Funasa) e, em caso de não comparecimento ao serviço, notificar aos contratantes para a adoção das providências cabíveis.

As recomendações expedidas pelo MPF/AM preveem prazo de dez e 15 dias úteis para que os órgãos que receberem os documentos informem quanto ao acatamento das recomendações, com detalhamento do planejamento das ações necessárias. O não cumprimento implicará na adoção de medidas judiciais cabíveis.

Confira a íntegra da Recomendação nº 2/2010 e da Recomendação nº 3/2010

terça-feira, 30 de março de 2010

ARTHUR NETO VAI DISCUTIR TRÁFICO DA ÁGUA DOCE NO SENADO

O líder do PSDB, Arthur NETO (AM), requereu, hoje (30), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado, a realização de audiência pública para discutir o tráfico de água doce no Brasil.

Ele propôs que para os debates sejam convidados os ministros da Defesa e do Meio Ambiente, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Adalberto Val, e o coordenador de Ações Estratégicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Estevão Monteiro de Paula.

Para o líder tucano, esse debate se torna necessário porque, como assinalou a advogada Ilma de Camargo Pereira Barcellos, em artigo publicado pela revista Consulex (edição nº 310, de 15/12/2009), “navios-tanque estão retirando água do rio Amazonas para engarrafamento na Europa e no Oriente Médio, em uma prática totalmente ilegal, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 estabelece que são considerados bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenãos de seu domínio”.

“O artigo – disse Arthur Neto – mostra ainda que essa prática pode ser bastante lucrativa, pois é mais barato tratar as águas usurpadas (US$ 0.80 o m³) do que realizar a dessanilização das águas oceânicas (US$ 1.50). E ela constitui um desrespeito à soberania nacional.”

Nota da Redação: Os burocratas quando querem minimazar a matéria explicam que se trata de uma prática corriqueira, tentando naturalizar o fato, reduzindo tal feito a captação de água de lastro para dar estabilidade nos navios.Alegam também que as empresas brasileiras agem do mesmo modo em mares internacional. No entanto, Por que tais empresas têm que fazer o lastro com água doce? Por que não captam em alto mar? - Esta tem sido uma das preocupações do Movimento S.O.S. Encontro das Águas referente a pretensa construção do Terminal Portuário das Lajes nas imediações do nosso Encontro das Águas. Pois, é sabido que o Brasil não tem instrumento de fiscalização para controlar a qualidade dessas águas, podendo ser na verdade o meio veicular de poluição de ecossistemas, provocando danos irreparáveis ao meio ambiente Amazônico.Bem que se poderia estender a pauta da Audiência do Senado, discutindo o Tombamento do Encontro das Águas em respeito a Cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal, agindo da mesma maneira como fez o Deputado Praciano (PT/AM)que reivindicou da Comissão da Amazônia, na Câmara Federal,tomando para si a luta popular que os manauaras comprometidos enfrentam contra o governo do Estado e seus apaniguadas da empresa Lajes Logística S/A.

segunda-feira, 29 de março de 2010

MARKETING POLÍTICO

Márcio Souza (*)

Um encontro sobre meio ambiente e Amazônia sem Ab’Saber, Berta Becker e Philip Fearnside, mas com Furlan, Al Gore e James Cameron não pode ser sério. O que se viu nesses últimos dois dias foi mais um momento de marketing político que um encontro sobre as questões ligadas ao sistema capitalista, este sim o principal responsável pelos desastres ambientais que estão levando o planeta à destruição. Thomas Lovejoy, que cunhou os conceitos de preservação biológica e biodiversidade, consegue conciliar sua ardorosa defesa das florestas com um cargo no Banco Mundial, organismo que vem deliberadamente financiando alguns dos maiores projetos agressores do meio ambiente e das populações nativas. Água, mineração e represas hoje representam a parte substancial da carteira de investimentos deste Banco que é mundial só no nome, mas que responde diretamente à Wall Street.

Aliás, tenho certeza que Lovejoy não está aqui recebendo homenagens por ser do Banco Mundial ou pelo Currículo Científico, mas por ter cunhado a proposta de trocar de dívida externa dos países do terceiro mundo pela conservação da natureza. Esta proposta serve de modelo para cozinhar a nova mistura saborosa do credito do carbono, que assanhou os arraiais dos espertalhões e políticos corruptos que proliferam mais rápido que os fungos nas florestas úmidas desses países “em desenvolvimento”.

É a cantilena do Virgilio Viana, inventor do ecosociety, da qual este encontro representa o seu cúmulo. A tal de Fundação Amazonas Sustentável, caixa-preta que o Ministério Público Federal deveria investigar como foi possível o Banco Bradesco “colaborar” usando certos desvãos escuros da privatização do Banco do Estado do Amazonas, é um desses nichos especialmente criados não para “preservar a natureza”, mas para captar os milhões de dólares se a má consciência dos grandes poluidores realmente existir. Enquanto o credito não chove na horta verde deles, vão captando um dinheirinho do governo do estado do Amazonas, uns dólares de uma cadeia de hotéis, onde podem se hospedar de graça, alguns milhões de recursos federais.

Enfim, se ainda não deu para abrir conta em paraísos fiscais, já dá para ir viajando de primeira classe e garantindo o uísque das crianças. Só o Furlan, que é um boboca, acredita no Virgílio Viana. O professor Ignacy Sachs já comparou a balela do crédito de carbono às indulgências plenárias, estopim da reforma protestante. Na Idade Média a Igreja Católica vendia indulgências, ou seja, o cara pecava à vontade e depois comprava a bem aventurança das mãos de um cardeal e tudo ficava bem.

O crédito do carbono é exatamente igual. O poluidor continua poluindo, envenenando as fontes de água e desmatando, mas se livra do pecado mortal depositando uns caraminguás na Fundação Amazônia Sustentável, para que os pobres caboquinhos continuem mantendo a mata em pé em troca de R$ 40,00 por mês. Para abrilhantar a festa, trouxeram na base do 0800 o Al Gore e o James Cameron, dois prestidigitadores de Hollyhood.

Al Gore é um rematado hipócrita, evangélico fundamentalista e plantador de tabaco, ator principal de um filme sobre um assunto que ele pensa entender após os “briefings” com sua equipe de produção. Quanto a James Cameron, está para a arte do cinema como Harold Robbins está para a grande literatura. Ou seja, os dois são notórios poluidores ideológicos, que só o movimento ecosociety poderia reunir num encontro sobre ambientalismo.

Para terminar, pergunto aos meus sete leitores: alguém ouviu alguma proposta sobre injetar recursos na Fapeam, para aumentar a chance de mais mestres e doutores amazonenses? - Claro que não, amazonense tem que continuar primitivo e ganhando a “bolsa-floresta” do que sobre das vilegiaturas do Virgilio Viana e sabe lá de que outros fins escusos.

* Renomado escritor brasileiro do Amazonas de reconhecimento internacional e um dos articulistas do jornal a Crítica.

Foto: Chico Batata - Agecom - AM

"Como obter lucro mantendo a floresta em pé?" - Especulação ou Responsabilidade ambiental?

Arnoldo Santos
Direto de Manaus

Empresário, políticos, cientistas, índios e demais participantes do Fórum Internacional de Sustentabilidade assinaram, no início da noite deste sábado, a Carta do Amazonas, resultado de dois dias de palestras e debates que tentaram responder a uma pergunta básica: "como obter lucro mantendo a floresta em pé?".

"Hoje, a floresta Amazônica está sob ameaça de atividades predatórias que visam o lucro imediato, sem preocupação com o impacto que causam. Declaramos tal situação ser insustentável e intolerável, e nos comprometemos como cidadãos, líderes, homens e mulheres conscientes, a defender a integridade dos ecossistemas amazônicos", diz o documento distribuído aos participantes, impresso em papel reciclável.

Em termos de negócios, os primeiros resultados já podem ser vistos, e prometem uma acirrada disputa entre dois gigantes do comércio varejista. Os grupos Pão de Acúcar e Walmart anunciaram parcerias de compra de pescado produzido no Amazonas. "A gente já fez contatos com algumas cooperativas que fazem o trabalho aqui. Não posso falar de quando os produtos vão estar nas lojas, mas a idéia é termos em nossas gôndolas pirarucu e tambaqui da Amazônia nos próximos meses", disse o diretor de comunicação do grupo Walmart Brasil, Luiz Herisson.

O grupo Pão de Açúcar anunciou a compra de 4 toneladas de pirarucu da reserva extrativista de Mamirauá, situada em Tefé (AM). "É um primeiro passo, pois vamos comercializar o peixe principalmente nas lojas de São Paulo. Mas também é um grande passo, porque vamos voltar aqui pra desenvolver junto aos produtores, junto aos frigoríficos, não só o peixe, mas todos os produtos que são produzidos de maneira sustentável", disse Hugo Bethlem, vice-presidente executivo do Grupo Pão de Açúcar.

Os negócios anunciados passaram pela intermediação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), criada pelo Governo do Amazonas de maneira mista com o Bradesco e a Coca-Cola. "Isso prova que vale mais a floresta em pé do que ela derrubada. O que nós começamos a mostrar anos atrás hoje é um consenso. Foi gratificante ver os líderes empresariais endossarem isso com convicção", comemorou Virgílio Viana, diretor executivo da FAS.

"Agora, é colocar em prática o que as empresas, as ONGs, a imprensa e os formadores de opinião se comprometeram a fazer aqui. Há uma consciência coletiva que empurra positivamente uma agenda de tarefas construtivas para coibir, criticar e denunciar aquelas ações que visam à destruição da floresta", finalizou o coordenador do evento, o empresário João Dória Jr.

Foto: Gustavo Scatena/Especial para Terra

ARGENTINA CRIA NOVOS IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA ZFM

No dia 4 de novembro do ano passado, o Congresso argentino aprovou um projeto do governo criando novo imposto para os produtos eletrônicos importados pelo país. Os preços de computadores, monitores, celulares, televisores LCD, câmeras e filmadoras, GPS, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado produzidos no Brasil tiveram elevação de preços de até 35% para entrar no mercado argentino. A nova lei aumentou o Imposto de Valor Agregado(IVA), que passou de 10,5% para 21%, aumentando em 50% os preços dos eletrônicos importados comercializados na Argentina. Ao mesmo tempo, o governo argentino reduziu em 26% as alíquotas do IVA dos produtos fabricados na Zona Franca da Terra do Fogo.

Brasília - O Brasil e a Argentina estão analisando formas de cooperação entre os pólos industriais de Manaus, a chamada Zona Franca, e da Terra do Fogo, região localizada no Extremo sul do território argentino. A informação é do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, divulgada durante o encontro de monitoramento do comércio bilateral encerrado na sexta-feira (26/3) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O subsecretário de Política e Gestão Comercial do Ministério da Produção, Eduardo Bianchi, chefiou a delegação argentina no encontro.“O que está sendo feito”, disse Barral, “é mostrar ao governo argentino como é o processo de agregação progressiva de valor adotado na lei brasileira para que nós possamos ter tratamento equânime nas duas iniciativas”. No dia 4 de novembro do ano passado, o Congresso argentino aprovou um projeto do governo criando novo imposto para os produtos eletrônicos importados pelo país. Os preços de computadores, monitores, celulares, televisores LCD, câmeras e filmadoras, GPS, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado produzidos no Brasil tiveram elevação de preços de até 35% para entrar no mercado argentino.

A nova lei aumentou o Imposto de Valor Agregado(IVA), que passou de 10,5% para 21%, aumentando em 50% os preços dos eletrônicos importados comercializados na Argentina. Ao mesmo tempo, o governo argentino reduziu em 26% as alíquotas do IVA dos produtos fabricados na Zona Franca da Terra do Fogo.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, “desde que o governo argentino coloque as regras de tratamento nacional, que são garantidas tanto pelo Mercosul, quanto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil não tem nada a dizer com relação a isso. Nossa preocupação específica é haver algum desvio de comércio com relação, principalmente, à montagem de produtos eletroeletrônicos e à necessidade de conteúdo local”. Para ele, os governos argentino e brasileiro - ou qualquer governo do mundo -, podem colocar qualquer regra de tributo interno desde que não seja discriminatório em relação às importações.“O governo argentino colocou regras que não são discriminatórias em relação ao Brasil”, disse Barral, “mas oferecem vantagem em relação à Terra do Fogo. Nossa preocupação específica é que os pólos industriais de Manaus e da Terra do Fogo sejam, de fato, um processo de desenvolvimento regional”.

Barral afirma também que: “é importante lembrar que a experiência de Manaus é gradativa com relação à exigência de maior agregação de valor, tanto de bens da região, quanto de bens da Amazônia. É essa experiência que nós queremos trocar”.

Fonte: Agência Brasil.

domingo, 28 de março de 2010

OS INTELECTUAIS DE ESQUERDA E OS SUB-INTELECTUAIS CARREIRISTAS

Para Marco Aurélio Garcia, o livro "Brasil, entre o passado e o futuro" não tem a pretensão de preencher um vazio que “só se preenche a partir de um movimento mais intenso da sociedade” mas tem o objetivo de chamar a atenção sobre o Brasil atual: “Grande parte da chamada intelectualidade progressista, na qual incluo a mim e ao Emir, estamos, senão calados, um pouco tímidos. O lugar de debate atual foi ocupado por sub-intelectuais de direita que resolveram fazer de sua atividade intelectual medíocre uma forma, inclusive, de construir carreira nos grandes órgãos de comunicação do país".

Maurício Thuswohl (*)

Rio de Janeiro – Realizado na noite de segunda-feira (22) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o lançamento do livro “Brasil, entre o passado e o futuro” (Ed. Boitempo e Ed. Fundação Perseu Abramo) transformou-se em um animado debate sobre as perspectivas da esquerda ao fim do governo Lula. Coordenadores da edição, o sociólogo e secretário-executivo do CLACSO, Emir Sader, e o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, fizeram um convite à sociedade para discutir as possibilidades de aprofundamento no período pós-Lula dos avanços econômicos e sociais conquistados pelo atual governo.

“Nas grandes transformações pelas quais o Brasil passou, sempre houve uma certa simultaneidade entre as reflexões sobre e país e as manifestações artísticas. Isso aconteceu nos anos 30, no final dos anos 50 até a metade dos anos 60 e acontece no momento que estamos vivendo nesses últimos anos”, disse Garcia. Após citar “contribuições inestimáveis” como as de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque e Caio Prado nos anos 30 e as de Raymundo Faoro e Celso Furtado no final dos anos 50, Garcia fez um lamento: “É curioso que, no momento atual, onde estamos passando por uma transformação mais intensa graças às mudanças na economia e na estrutura social do país, o pensamento brasileiro seja tão acanhado”.

O livro, segundo Garcia, não tem a pretensão de preencher um vazio que “só se preenche a partir de um movimento mais intenso da sociedade” mas tem o objetivo de chamar a atenção sobre o Brasil atual: “Grande parte da chamada intelectualidade progressista, na qual incluo a mim e ao Emir, estamos, senão calados, um pouco tímidos. O lugar de debate atual foi ocupado por sub-intelectuais de direita que resolveram fazer de sua atividade intelectual medíocre uma forma, inclusive, de construir carreira nos grandes órgãos de comunicação do país. Todos os dias tropeçamos na indigência intelectual, quando não mesmo na fúria, que esse setor tem expressado em seus pensamentos”.

Segundo Emir Sader, a análise do governo Lula é fundamental para que o Brasil avance ainda mais: “Qualquer avaliação que se tenha do governo Lula, é preciso reconhecer que é um período de enormes transformações. Vivemos um período em que o velho insiste em sobreviver e o novo tem dificuldades em encontrar suas formas de existir. O velho é o neoliberalismo, e o novo é aquilo que vai superar o neoliberalismo”, disse.

O enfrentamento ao neoliberalismo, na opinião de Emir, já acontece no Brasil, mas pode ir mais longe: “Eles propõem ajuste fiscal, nós propomos prioridade às políticas sociais. Eles propõem tratado de livre comércio, nós propomos integração regional. Esses são dois avanços significativos, mas chegamos a um certo limite, não só porque está terminando o mandato de Lula, mas porque precisamos pensar mais a fundo que Estado e que sociedade queremos ter. Pensar quais são as transformações que o Brasil precisa e qual é o bloco social, político e cultural que pode levar isso a cabo”.

Para tanto, afirma o sociólogo, é preciso um debate amplo na sociedade: “Nós podemos ganhar a eleição do jeito que está, apenas comparando um governo com o outro. Mas, nós tivemos um governo relativamente moderado e que, no entanto, recebeu uma reação duríssima da direita. Imagina como será com as transformações que teremos pela frente. Temos que democratizar a relação do Estado com a sociedade e criar uma nova articulação entre as instâncias de poder político e as mobilizações sociais”.

Emir afirma que novos setores sociais estão chegando à cidadania econômica e social: “Agora, falta chegar à cidadania política. A tarefa mais importante da esquerda hoje é restabelecer as suas relações com os novos setores sociais. O governo está fazendo o seu papel ao desenvolver políticas econômicas e sociais distributivas que pela primeira vez mudaram positivamente o cenário da desigualdade no Brasil. Mas, quem tem que organizar e apoiar esses setores são os movimentos sociais e os partidos políticos. O Estado está promovendo direitos fundamentais que antes não existiam, agora precisamos de novos sujeitos políticos para mudar a configuração. Não tem como fazer uma política deste tamanho para depois ter que negociar com Temer e Stephanes num universo pequenininho. É preciso desenvolver sujeitos econômicos e sociais que superem os obstáculos hoje colocados, por exemplo, à política agrária ou à política de comunicações”.

Avanço da democracia

Marco Aurélio Garcia concorda que a sucessão de Lula é uma oportunidade para o avanço da democracia no país: “Estamos fazendo mudanças no marco democrático e com o aprofundamento da democracia, muito longe de algumas visões apocalípticas que dizem que o país está à beira de um projeto totalitário. Os que dizem isso podem repetir todos os dias, e vão continuar repetindo, mas vão enfrentar o descrédito da sociedade brasileira, que se deu conta que a opinião pública não é a opinião publicada. Há uma defasagem cada dia maior, e quem insistir nessa tese corre o risco de se isolar cada vez mais politicamente”.

Falar que o atual governo apenas deu continuidade à política econômica do governo do PSDB, segundo Garcia, é outra tese fadada ao fracasso: “O governo Lula tem importantes pontos de ruptura com a política anterior. Não é uma ruptura total, mas é uma ruptura substantiva e que prepara transformações futuras mais relevantes”.

Transformações

Emir Sader aponta algumas transformações que, segundo ele, ainda precisam acontecer: “O Banco Central, de fato, continua sendo independente. O Lula torce pro Corinthians e torce pra taxa de juros não subir. É preciso acabar com esse jogo de tensões, pois a política monetária deve estar atrelada a uma política maior de desenvolvimento. O Brasil continua a ter a taxa de juros mais alta do mundo”.

Outro tema grave a resolver, disse Emir, é o modelo do agronegócio: “Não é uma questão passível de ser resolvida por um decreto. A produção de soja para exportação e o uso de transgênicos não estão circunscritos a algumas grandes empresas, mas, infelizmente, estão estendidos a uma enorme quantidade de pequenas e médias empresas. Esse governo fez mais coisa em relação ao campo do que se diz por aí, mas é preciso ser ainda mais substantivo”.

“Outro fator é algo que não depende do governo, mas espero que venha a depender, que é a democratização da imprensa. Não haverá democracia no Brasil enquanto não se constituir democraticamente a opinião pública formada pelas múltiplas vozes do Brasil e não por cinco ou seis famílias proprietárias de empresas e financiadas, em grande parte, pelas agências de publicidade. São empresas privadas movidas por dinâmicas de lucro”, acrescentou Emir.

Avançar na democratização dos meios de comunicação deve ser uma das tarefas fundamentais de um eventual governo de Dilma Rousseff, segundo Emir: “Eles fabricam a opinião pública nos Jardins em São Paulo e na Zona Sul do Rio de Janeiro, só que o povo já não respeita. O povo vota em quem faz política social, só que no cotidiano nós não discutimos os temas mais importantes para o Brasil. Em certo momento, parecia que o Renan Calheiros era o principal problema do Brasil. Depois, foi o Sarney. É preciso possibilitar a essas novas forças sociais e políticas uma imprensa que chegue a elas, que fale de seu mundo e que permita que elas se expressem”.

Derrota estratégica

Emir Sader admite que “não faltarão aqueles que dirão que é um livro chapa-branca”, mas defende a reflexão sobre o governo: “Nós estávamos certos quando, num momento difícil no começo desse governo, escolhemos este espaço para continuar. Achávamos que era possível o governo mudar, e o governo mudou para muito melhor. Os que falaram que o governo mordeu a maçã da traição e estava expulso do paraíso da esquerda e quiseram criar uma alternativa revolucionária estavam errados. Não só teoricamente, mas também desapareceram da cena política. Foi o fracasso de um diagnóstico equivocado”.

O caminho, segundo o sociólogo, é aprofundar as conquistas obtidas: “Quem se pergunta se a Dilma estará à esquerda do Lula deve perceber que o Lula está à esquerda do que ele foi no começo do governo. Precisamos aprofundar isso que está aí, com muito debate e muita mobilização. Estamos num momento extraordinário, às vésperas de impor uma derrota estratégica de longo prazo para a direita e ganhar um grande espaço de avanço. Agora não se trata mais de herança maldita, mas sim de herança bendita. Temos que ganhar as eleições, mas temos que ganhar para transformar o Brasil. Ou o governo Lula será um parêntesis ou será uma ponte para sairmos definitivamente do atraso. Acho que temos condições de caminhar no sentido da superação do neoliberalismo”.

(*) Articulista da Carta Maior.

CIÊNCIA E CREDIBILIDADE

Eric Camara (*)

A poeira do Climategate ainda nem bem tinha baixado, quando surgiram novas acusações sobre a falta de rigor científico do IPCC, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas - as previsões supostamente erradas iam do desaparecimento de geleiras do Himalaia à "descoberta" de que a Amazônia é mais resistente ao aquecimento global, passando por mais de metade da Holanda debaixo d'água.

No meio da tempestade, nesta quinta-feira, a coordenação do IPCC anunciou a escolha dos 3 mil especialistas que serão responsáveis pela elaboração do 5º relatório do painel, que deve sair entre 2013 e 2015. É o início do processo que levará a um documento como o que foi publicado em 2007, com uma avaliação de toda a produção científica recente relevante à mudança climática.

Destes 3 mil especialistas, entre 600 e 700 serão convidados, provavelmente até o fim de maio, para coordenar os grupos temáticos e dar início aos exaustivos trabalhos de revisão.

Espera-se que desta vez não aconteçam erros. Por outro lado, é bom não se esquecer de que sempre existirão grupos interessados - de tendências até opostas - em explorar as conclusões do IPCC.

O 4º relatório do IPCC, de 2007, com sua conclusão de que o aquecimento do planeta é "muito provavelmente" provocado pela atividade humana, virou bandeira de organizações ambientais durante anos.

Erros e acertos

Com as dúvidas levantadas pelo Climategate - os polêmicos emails entre cientistas do ramo hackeados da universidade britânica de East Anglia -, a maré começou a virar e os chamados "céticos" partiram para o ataque.

Entre as alegações, algumas se comprovaram erros genuínos como a afirmação de que a Holanda tem 55% do seu território abaixo do nível do mar, baseada em uma informação errada do próprio governo holandês e devidamente corrigida. Na realidade, 55% do país corre risco de inundações, mas apenas 26% está sob o nível do mar.

O desaparecimento de 80% das geleiras do Himalaia também se comprovou um erro, já que tinha sido baseada em uma entrevista com um cientista, e não em um trabalho publicado e revisado por outros cientistas.

No Brasil, chamou mais a atenção a recente alegação de que a previsão do IPCC de que até 40% da Floresta Amazônica poderia desaparecer por causa das mudanças climáticas. Uma reportagem levantou a acusação de que essa conclusão teria sido baseada em um levantamento não científico feito pela organização ambientalista WWF.

Lições

De fato, os autores do IPCC não citaram a fonte correta, mas o tal documento do WWF era baseado em estudos do professor Daniel Nepstad, que confirmou as informações em estudos posteriores também. Ou seja, o IPCC não teria errado.

Que lições tirar dessa polêmica?

Primeiro, que existem falhas no processo de revisão do IPCC, que podem e devem ser corrigidas. Segundo, que qualquer processo deste porte esta sujeito a erro, mas eles precisam ser rapidamente admitidos e corrigidos, uma vez identificados.

Por este motivo, a ONU determinou uma revisão dos métodos usados no processo.

O chefe do IPCC, o indiano Rajendra Pachauri, também deve ter tirado as suas próprias conclusões disso tudo. Ele teve a cabeça pedida pelos ativistas do Greenpeace e resistiu a pressões fortes. O próprio diretor do programa de Meio Ambiente da ONU, Achim Steiner, afirmou que o IPCC atravessa "uma crise de credibilidade".

Crise que não deve passar despercebida pelos 3 mil cientistas convocados na quinta-feira. Para o resto de nós mortais, resta a esperança de que o trabalho do IPCC seja feito da forma mais crítica - cética no sentido literal da palavra - para que as decisões de nossos governantes possam ser baseadas em algo próximo da realidade do nosso planeta.

(*) Da BBC Brasil - Planeta.

sábado, 27 de março de 2010

CARTA ABERTA DO S.O.S ENCONTRO DAS ÁGUAS AOS AMBIENTALISTAS

Aos senhores Cientistas e Ambientalistas Dr. Anthony Anderson, Dr. Thomas Lovejoy, Dr. Mario Mantovani, Dr. Pedro Leitão e Paulo Adário, entre outros.

Em vossa passagem por Manaus, no Fórum de Sustentabilidade, solicitamos seus esforços para a preservação do maior símbolo Natural e Cultural do Amazonas, sensibilizando nossos governantes em prol do Tombamento e pela criação da Unidade de Conservação Encontro das Águas.

O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões forma o Rio Amazonas, que representa 15% de toda a água doce despejada nos oceanos e é uma das maravilhas naturais da Amazônia. As águas dos dois rios percorrem paralelas, lado a lado no mesmo leito do Rio Amazonas, podendo permanecer sem se homogeneizarem até 18 km após a foz do rio Negro. A região do entrelaçamento dos Rios Negro e Solimões, formadores do Amazonas, maior Rio do mundo, propicia o desenvolvimento de paisagem, biodiversidade e geologia únicas, que devem ser conservadas para que os povos no presente e no futuro desfrutem das riquezas do Encontro das Águas que é o símbolo maior da natureza e da cultura Amazônida.

Apesar da importância ecológica e cultural do Encontro das Águas, a empresa Log-In Logística Intermodal pretende construir nesta região o super-terminal portuário de cargas intitulado “Porto das Lajes” que causará profunda degradação socioambiental à região, depauperando mais ainda este patrimônio da humanidade que já é vítima de toda a sorte de desmatamento, resíduos tóxicos e degradação causada pelo Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.

Gostaríamos também que ajudassem a sensibilizar o IPHAN - Ministério da Cultura para que o processo de tombamento do Encontro das Águas (N. 01490.00015-2009-11instaurado desde agosto de 2009, seja agilizado e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade/ Ministério do Meio Ambiente, para que instaure processo para a criação da Unidade de Conservação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Encontro das Águas, cuja solicitação foi realizada pela sociedade civil organizada no dia 22/03/2010, dia Mundial das Águas.

Salientamos alguns aspectos relacionados a criação da Unidade de Conservação e ao Terminal Portuário:

- O Movimento S.O.S. Encontro das Águas é preferencialmente favorável as hidrovias na Amazônia em relação às Rodovias. Terminais Portuários que permitam a rápida circulação de mercadorias e que suportam navios de grande calado são fundamentais para privilegiar o transporte hidroviário. No entanto, o local escolhido para a instalação do Porto das Lajes irá causar perdas socioambientais irreversíveis e o plano de mitigação e compensação ambiental apresentado pela Lajes Logística contolada da Log-In Logística é inconsistente e omisso. Portanto queremos que o Porto seja construído em local já degradado, distante do Encontro das Águas, distante dos lagos de desova, de pesca e em local de menor importância paisagístico, social, cultural, turística e ecológica;

- A Proteção do Encontro das Águas possibilitará a melhoria das condições de vida das comunidades locais por preservar os recursos hídricos que permitirão o consumo de água e de peixes, o lazer e o transporte fluvial regional, o desenvolvimento de atividades economicamente sustentáveis como, a pesca e a criação de peixes, o turismo comunitário ecológico. A conservação e o uso sustentável do Encontro das Águas representarão a soberania cultural e econômica e a qualidade de vida das comunidades locais;

- O Porto das Lajes diminuirá a qualidade de vida das comunidades locais porque poluirá as águas inviabilizando seu uso para consumo, recreação, turismo e pesca. Contribuirá com o assoreamento e a degradação do lago do Aleixo, dificultará o fluxo de embarcações regionais e causará empobrecimento da rica vida aquática. A degradação da paisagem e da biodiversidade que o Porto das Lajes causará afetará a atividade turística do Encontro das Águas. O Porto das Lajes não gerará empregos significantes porque esta atividade portuária é basicamente mecanizada;

- A instalação do Terminal Portuário propiciará a degradação social associada à instalação de prostíbulos, aumento do tráfico de drogas, contrabando e grande fluxo migratório descontrolado de pessoas para as margens e comunidades do Encontro das Águas;

- O impacto na qualidade da água e o aumento do fluxo de grandes embarcações que a construção do empreendimento e a atividade portuária provocarão afetará a rica vida aquática do Encontro das Águas, região de desova e alta produtividade primária, inclusive as populações de boto vermelho (Inia geoffrensis), boto tucuxi (Sotalia fluviatilis) e peixe-boi (Trichechos inunguis), espécie ameaçada de extinção;

- O Porto das Lajes desmatará e degradará as áreas de reprodução, pouso e descanso de espécies de aves locais e migratórias, a exemplo do maçarico solitário (Tringa solitaria) e o maçarico pintado (Actites macularius), ambos pássaros migratórios provenientes do Hemisfério Norte que pousam na região das lajes no percurso em direção ao Sul do continente, como a Patagônia. Áreas de pouso e reprodução de aves migratórias são protegidas por lei Federal e Municipal, e, portanto, não podem ser destruídas;

- A construção do Terminal Portuário irá desmatar e degradar a ultimo fragmento de floresta de igapó restante em Manaus na margem esquerda do Rio Negro e desmatará fragmento florestal de terra-firme, onde há presença do sauim-de-manaus (Saguinus bicolor), um primata em perigo de extinção (IUCN 2008).

Portanto solicitamos apoio para:

1 - Que o Encontro das Águas seja transformado pelo Instituto Chico Mendes (MMA) em Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE) para as comunidades locais. A Unidade de Conservação na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico, que permite propriedade privada, atividades tradicionais e sustentáveis, deverá incluir as duas margens, ilhas e lagos, desde a Ilha de Marapatá e a foz do rio Negro, ilha Xiborena, lago Catalão, Sítio Geológico Ponta das Lajes, lago do Aleixo até pelo menos 18 km a jusante, incluindo a ilha Terra Nova e o Lago dos Reis;

2 - Que as áreas degradadas do Encontro das Águas sejam recuperadas e os dejetos lançados na região sejam tratados e que o governo do Estado não licencie o Terminal Portuário Porto das Lajes. Que seja desenvolvido um programa governamental participativo de recuperação com fins paisagísticos, conservacionistas e de lazer, garantindo assim o uso desse bem coletivo para as comunidades locais e para atividades turísticas;

3 - Que o Encontro das Águas seja declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO e, portanto, reivindicamos ao IPHAN/Ministério da Cultura a homologação imedata do Tombamento (proteção) desta região como Patrimônio Natural e Cultural do Brasil.

Se não formos competentes para preservar o Encontro das Águas, símbolo maior da identidade cultural e natural da Amazônia, não seremos capazes de gerir sustentavelmente qualquer outro recurso natural da Amazônia.

Muito Obrigada,

Elisa Wandelli
Direção do Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas.


Outras informações sobre o Encontro das Águas e a luta para preservá-lo podem ser consultadas nas seguintes páginas:
http://www.ncpam.com/search?q=show+das+%C3%A1guashttp://www.amazonasnoticias.com.br/manaus/668-defesa-do-encontro-das-aguas.htmlhttp://www.ncpam.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://rogeliocasado.blogspot.com/search?q=%22encontro+das+%C3%A1guas%22http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2010/03/semana-da-agua-2010-sosriosbr_22.htmlhttp://www.jusbrasil.com.br/busca?q=%22Porto+das+Lajes%22&s=noticiashttp://jmartinsrocha.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://jetroxavier.blogspot.com/2010/03/em-defesa-do-encontro-das-aguas.htmlhttp://pcbmao.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://luctasocial.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://coletivobocacheiaa.blogspot.com/2010/03/sos-encontro-das-aguas.html

CLASH OF OPPOSING INTERESTS: THE FIGHTS TO PRESERVE A NATURAL FENOMENON

C. Joy Sheng (*)

In 2008, together with state entrepreneurs, Governor Braga announced construction approval for the port of Lajes. While work was slated to officially begin on October 10, 2010, Gov. Braga announced in 2008 that workers have already begun “hands-on” construction.

The problem? The port terminal is to be built near Manaus’ Industrial District, approximately a half-mile (800 m) upstream of the city’s famous Meeting of the Waters. The Waters are an iconic attraction for Brazilians and foreigners alike: a natural phenomenon, it consists of the great Negro and Solimões Rivers merging to create the Amazon River, which then flows into the Atlantic Ocean. Apart from hosting rare earth elements, the Meeting of the Waters is a point of local and national pride, a visually striking emblem of Brazilian biodiversity (Gerard et al., 2003).

Over a year ago, NCPAM teamed up with the bairro of Antônio Aleixo, a neighborhood in Manaus’ Zona Leste (“East Zone”), to create the movement S.O.S. Encontro das Águas. The partnership’s mission is to preserve the environmental integrity of the Meeting of the Waters, and is explicitly intent on resisting corporate interests from compromising said integrity.

However, in the case of Port Lajes, S.O.S. is facing a bigger Goliath: the Government of the State of Amazonas itself. The actual project was initiated by the company Log-In Logistica Intermodal. But after approving the project, the State Government joined Log-In to form a private corporation, Lajes Logística S.A. In this way, project financing could be freed to fund pursuits antithetical to Gov. Braga’s widely vaunted environmental agenda.

Under the project model, a mixed-use private terminal will include a patio with more than 100 thousand square meters, enabling it to store 250 thousand units of containers holding diverse cargo. Attached to the project’s IPAAM application are environmental impact studies and a Report on Environmental Impact (EIA), both of which are required by current legislation in order to obtain licensing approval.

But the State Public Prosecutor has expressed dissatisfaction with the preparation of the EIA/RIMA addendums, acknowledging protests from the Antônio Aleixo community. Thus, while IPAAM is ordinarily responsible for reviewing EIAs and granting Environmental Licenses, the Prosecutor has filed for preliminary injunction, a legal provisional remedy usually granted to temporarily restrain activity until a final court decision. In this case, the injunction would suspend further developments until a Public Audience slated for August 27, 2009. However, under the Code of Civil Procedure, lack of sufficient cause moves the injunction toward a permanent trial. This would leave room for interim development prior to the trial and therefore render the Prosecutor`s efforts useless.

The Amazonas State Attorney General deferred action on the preliminary injunction, choosing instead to allow issues of licensing continue to be decided under Judge Antonio Adalberto Carim. Carim, Special State Judge of Environmental and Agrarian Justice, granted the pirmary partial injunction against IPAAM As a result, Carim presided over an Environmental Inspection proposal held on the 9th of February at the Meeting of the Waters.

According to Carim, the resultant sentence could close the case and return it to the IPAAM administrative body, effectively sentencing in favor of the prosecution. But Carim has resolved to push for the Environmental Inspection in hopes of clarifying facts and facilitating inter-party dialogue. To this end, Carim has proposed the use of an Environmental Adjustment of Conduct (TACA) in order to settle the future of the project. While he stressed the non-obligatory nature of this proposal, he also emphasized the necessity of mutual understanding between the parties.

The TACA is no quick-fix cure for conflicts such as these. In reality, the TACA is designed to be implemented in tandem with preventive educational and socio-economic mechanisms.

It can therefore be argued that to utilize the TACA is to require entrepreneurs to be environmentally responsible by way of prevention of aggressive development enterprises. And close analysis of TACA clauses fails to reveal with precision the nature of parties’ involvement: How will they benefit financially from efforts claimed to promote sustainable development? Is the political power of these entities balanced by participatory governance?

S.O.S. Encontro das Águas is doing what it can to resist this powerful coalition of development interests. But with entrepreneurs radically increasing their efforts to exploit the local legal system in pursuit of licensing for the project, S.O.S. is now imploring NCPAM’s readership to act swiftly. Letters of protest can be written to the Secretaries of Environmental Sustainability at the city and state levels, as well as to Governor Braga. Other parties of interest include the National Congress and the Executive Committee of FIFA World Cup 2010.

The Meeting of the Waters is a great symbol of Brazil’s great heritage of natural beauty. But it could also come to symbolize accession to private interests at the cost of sustainable wellbeing— a troubling new trend indeed.

(*) is a guest contributing editor. She is an international liason for UFAM, specializing in indigenous rights advocacy. For factual corrections or copyright inquiries, please email ncpamz@gmail.com with the pertinent blog entry title in the subject line.

AL GORE TRANSFORMA O ENCONTRO DAS ÁGUAS EM SÍMBOLO DE UNIFICAÇÃO DAS NAÇÕES


O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, recorreu a bela imagem do Encontro das Águas, que no momento encontra-se ameaçado pela construção de um Terminal Portuário da Log-In Logística Intermodal S/A, empresa controlada pela Vale, para exaltar ao mundo o encontro entre as nações desenvolvidas e subdesenvolvidas na perspectiva de assegurar a integridade dos recursos naturais e, consequentemente, reverter o aquecimento global. O Rio Negro e Solimões, declarou o estadista, "caminham lado a lado com suas especificidades, por mais de 10quilômetros, contudo, depois suas águas se fundem na formação do Amazonas
em direção ao mar. Assim deveriam ser também as nações, com suas histórias e
tradições diferentes, mas todas reunidas na construção de uma civilização global".

Uma das presenças mais aguardadas do Fórum Internacional de Sustentabilidade, o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, prêmio Nobel da Paz de 2006, incorporou em seu discurso a importância em agregar os saberes das populações tradicionais na manutenção climática. O Evento iniciou ontem (26) e prolonga-se até hoje, sábado, na cidade de Manaus.

Segundo Al Gore, “olhar a Amazônia requer olhar para as populações tradicionais que aqui habitam. Há saberes que estão consolidados e outros precisam ser descobertos e devem ser usados em projetos que assegurem a preservação”.

O premêmio Nobel da Paz lembrou da primeira vez quando esteve no Amazonas. “É uma honra estar aqui, após 20 anos. Na época, era Senador. Fiquei em uma rede, com outros senadores, tivemos uma briga de quem roncava mais”, recordou, em tom de brincadeira. E disse que nunca mais esqueceu a imagem do Encontro das Águas.

Imagem que ele usou como representação para demonstrar a integração que as nações mundiais vivem no que diz respeito ao meio ambiente e conservação. “Como as águas dos rios Negro e Solimões, os países estão seguindo lado a lado rumo a melhores dias na área ambiental”.

Sobre a participação em Copenhague, em dezembro do ano passado, na Conferência Climática da Organização das Nações Unidas, Gore elogiou a presença e participação da comitiva brasileira. “Fui a Copenhague e fiquei impressionado com a liderança do Brasil. Com o excelente discurso do governador do Amazonas, Eduardo Braga, reforçando a significativa importância da Amazônia. O Brasil tem uma voz muito importante na questão do aquecimento global, não somente por causa da Amazônia, mas porque o país forneceu exemplos de liderança no que diz respeito à sustentabilidade”.

Dentre os aspectos base de sua fala, Al Gore salientou a importância em agregar esforços mundiais para os acertos que possam ser feitos em prol do clima. “A integração na redução do desmatamento é uma das conquistas, mas não está concluída. Esta tarefa continua no México no final deste ano e em outras reuniões internacionais”, disse.

JAMES CAMERON – Após assistir toda a palestra do ex-vice-presidente do Estados Unidos, Al Gore, o premiado diretor de cinema, James Cameron, afirmou haver possibilidade de filmar no Amazonas. “Se tiver um bom roteiro é possível, sim, que eu faça um filme aqui”, disse o diretor de Avatar, filme que ganhou três Oscar este ano.

Hoje (27) à tarde, Cameron, faz sua palestra no Fórum Internacional de Sustentabilidade. Ele vai falar sobre “Como e por que sensibilizar a sociedade para a importância e urgência da conservação da Amazônia: a experiência pessoal de um cineasta”.

VOZES INDÍGENAS - Representante s dos povos indígenas da Amazônia entregaram, na tarde desta sexta-feira, no Hotel Tropica, num encontro paralelo ao Fórum Internacional de Sustentabilidade, ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos e prêmio Nobel da Paz, Al Gore, uma carta em que exigem que sejam adotadas políticas governamentais e não governamentais, que lhes garanta melhoria na qualidade de vida. “Queremos que seja incorporada a cosmovisão local, levando as necessidades específicas e diferenciadas em atendimento às áreas da saúde, educação, meio ambiente e bem estar social”, é o que diz um dos trechos do documento.

A carta foi assinada pelo secretário estadual para os Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré-Mawé; o titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Marcos Apurinã mais o líder indígena do Baixo Amazonas e prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista; a gerente de Atenção às Mulheres Indígenas, Maria Miquelina; o representante da Crianças Indígenas, Tchiwá Sateré; e o líder espiritual (pajé) Raimundo Veloso Vaz.

Os líderes indígenas pedem que o meio ambiente seja respeitado, assim como os saberes dos povos indígenas e se revelam preocupados com o que lhes está reservado para o futuro, assim como estará a humanidade.

Eles se dizem preocupados com os impactos causados ao meio ambiente, em particular as mudanças climáticas, “que trarão conseqüências à vida dos seres que vivem em nosso Planeta”, daí que requerem aos países desenvolvidos e a Organização das Nações Unidas “que priorizem, urgentemente, ações que visem a mitigação e adaptação às mudanças ambientais, considerando o saber empírico desses povos, por meio do reconhecimento e da valorização dos sistemas socioculturais.

Como estratégia de mitigação existente na Amazônia, os indígenas acreditam que demarcações de suas terras são exemplos comprovados da diminuição do desmatamento e armazenamento de carbono florestal. Assim, os líderes solicitam o reconhecimento e a aplicação dos seus direitos territoriais e que estes sejam reconhecidos como valor estratégico no enfretamento às mudanças climáticas.

http://www.amazonasnoticias.com.br/politica/78-al-gore-defende-incorporacao-de-saberes-tradicionais-na-manutencao-climatica.html

sexta-feira, 26 de março de 2010

ESPECIALISTAS DISCUTEM MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS

Marcelo Seráfico, Professor e debatedor do programa Na Terra de Ajuricaba - TVUFAM - sobre a série Zona Franca de Manaus: Notas sobre o Desenvolvimento Local numa perspectiva sustentável.

Meus caros,

Quando penso em desenvolvimento, sempre me inquietam duas perguntas: para quê e como? - A depender do modo como respondemos a essas perguntas, podemos chegar a muitos resultados diferentes.

Em meu modo de ver, o objetivo fundamental de qualquer estratégia de desenvolvimento deve ser a liquidação das desigualdades sociais. Poderia usar a palara diminuição, mas a considero fraca demais diante do nosso já pouco esforço para tornar menor a diferença entre os que estão no topo da pirâmide social e os que estão na base. Em meu entendimento, liquidar essa distância significa criar as condições para democratizar a apropriação das riquezas produzidas pela sociedade, democratizar os processos decisórios e democratizar a cultura.

Dizendo mais diretamente: é preciso distribuir renda, criar mecanismos de participação direta da sociedade em decisões fundamentais para sua dinâmica e outros que facilitem o acesso de todos aos bens culturais. Não menos importante, porém, é a necessidade de conhecer e de lidar respeitosamente com povos e grupos sociais cujas práticas e valores não estejam subordinadas àquelas características de nossa sociedade.Claro, estou pensando em termos normativos, políticos, em termos do que me parecem ser os princípios essenciais de uma estratégia de desenvolvimento democrática e igualitária.

Se isso fizer algum sentido, é preciso pensar em um ponto de partida. Creio que os debates sobre a ZFM propostos pelo Ademir são um. Como bem pontuam Menga e Osiris - pessoas pelas quais nutro enorme afeto e consideração, se é necessário pensar nas cifras geradas pela máquina ZFM, isso não é suficiente. Há algumas contribuições da academia interessantes e importante para se compreender as repercussões da ZFM sobre a vida dos amazonenses.

Osiris menciona várias delas. Mas é muito pouco o que se sabe sobre a relação do projeto - gosto dessa perspectiva do Botelho - com a dinâmica da política regional, p. ex.; sobre como se dão os encadeamentos, pra frente e pra trás, resultantes do PIM; sobre as condições de vida decorrentes da urbanização de Manaus, em muito associada à industrialização; sobre quem, afinal, mais ganha com essa economia. Enfim, há muito a entender sobre o modo como vem se estruturando as relações de dominação política e de apropriação econômica ao longo da história da ZFM. Entender isso não deve nem pode resultar, apenas, na elaboração de dissertações, teses e livros cujo destino são prateleiras empoeiradas de nossas instituições de ensino. Esse é o destino certo, mas não deveria ser o querido.

É preciso socializar esses conhecimentos, debatê-los aberta e criticamente. Saber de seus limites e qualidades. Usá-los para pensar a mudança e para agir. Botelho e eu comentávamos sobre como pensar a inovação. Há um grupo de colegas, alguns daqui, outros não, interessados em montar um núcleo de sociologia da inovação. A idéia é fazer o que já se faz em outros lugares: refletir sobre o que é afinal "a" - se é que existe "a" - inovação, quais os contextos que lhes são mais favoráveis e como ela impacta a economia e a sociedade.

Há, por exemplo, pessoas pesquisando as redes-sóciotécnicas, redes que envolvem governos, pesquisadores, consumidores, organizações da sociedade civil e empresas em debates e decisões sobre pesquisa e desenvolvimento. Enfim, há muito o que fazer e sobre o que pensar. E fico muito feliz por estarms començando e por no recomeço ter reencontrado Menga e Osiris, a quem muito e desde longa data prezo, Botelho, de quem me tornei leitor, e Ademir, meu professor na UFAM e tutor num projeto de extensão acadêmica realizado em Coari no já distante ano de 1989.

Notas do pesquisador Antônio José Lopes Botelho:

Osires e demais caríssimos,

Grato pelas suas considerações, serenas ponderações. Mas, gostaria de continuar o diálogo e coloco o Ademir em rede porque tem liderado as discussões enquanto forma de celebrar a quase-cinquentona condição do projeto Zona Franca de Manaus (ZFM) e retomo, tentando explicar meu entendimento do por quê deveríamos denomina-lo assim de PROJETO ao invés de modelo.

Primeiro, tecnicamente, o decreto 288 tem prazo [2023, prorrogável] e seu objetivo [criar em Manaus centros econômicos] duas variáveis fundamentais do dimensionamento de um PROJETO;

Segundo, estrategicamente, nos obriga a construir outra dinâmica para supera-lo. Vejam bem que não proponho nega-lo o que significa que elementos de políticas industrias tais como concessão de incentivos fiscais e atração de investimentos deverão continuar sendo aplicados quando cabíveis.

Mao tse-tung dizia que seu país deveria caminhar com as próprias pernas essa é a principal determinação soberana de um Estado Nacional moderno. Ainda hoje, quase-ingenuamente, no contexto político continuamos a justificar o projeto ZFM como de natureza geopolítica, mas nos esquecemos que não há mais guerrra, nos esquecemos que as florestas da mazônia estão urbanizadas e sobretudo que no mundo plano a soberania exige muito mais do que a simples posse política do território, exige soldados cidadãos e FIRMAS jogando o sistema hegemônico, acumulando lucros e apropriando conhecimento com capital e tecnologia endógenas.

Esse é um mantra quântico-tântrico que deve ser invocado por todos, especialmente os jovens das escolas fundamentais, que hoje acreditam que o projeto ZFM é o melhor dos mundos,ontem (24) no Programa Na Terra de Ajuricaba a professor Izabel Valle deu demonstrações inequívocas de que os atores da função trabalho da sociedade manauara estão longe, infinitamente distante, de serem agentes de transformação da sociedade forjando uma outra cultura e, portanto, uma outra sociedade mais livre e mais justa.

Vivemos na dimensão da INOVAÇÃO um dilema a ponto de termos programas projetos e ações para atender projetos cujos pacotes tecnológicos são idealizados e realizados por energia [tempo + dinheiro + inteligência] dispendida alhures [o que denomino de capacitação tecnológica tardia "casada" com a lógica da industrialização tardia proporcionada pela substituição de importações/atração de investimentos].

Invés disso ou pelo menos de forma privilegiada deveríamos estar focando AMAZONIDADES uma outra dimensão quase-vazia do projeto ZFM, que é o discurso da logística vis a vis a necessidade de incentivos fiscais para a manutenção da competitividade industrial. Mas, até quando fazer praticar o mesmo discurso? O custo de transporte é só para a amazônia? Como a organização empresarial e industrial de outros locais do mundo conseguem produzir e distribuir seus produtos?

- Deveríamos produzir e distribuir o que não existe em outros mercados vale dizer AMAZONIDADAES e assim constuir diversidade e diferenciação, mas de novo precisamos de EMPREENDEDORISMO [especialmente o científico-tecnológico] + CRÉDITO QUALIFICADO + INOVAÇÃO PERMANENTE é esse o marco regulatório do projeto ZFM tanto é verdade que só o grande capital e sua pertinente tecnologia é visível no faturamento nos tributos no emprego.

Um PRODUTO BRUTO MANAUARA não é nem mesmo cogitado para fins de metrificação. Na brochura SÍNTESE & REFLEXÕES proponho um conselho político de gestão industrial e tecnológica que o ilustre Marcelo Seráfico disse que só poderia funcionar se houvesse autonomia técnico-estratégica nas decisões e recomendações,que assim seja, contanto que estejam associados àquele PRODUTO MANUARA BRUTO e que permaneçamos em alerta até que a relação com o PIB do PIM seja alterada, favoravelmente às AMAZONIDADES.

Em 1996 quando publiquei a primeira edição do redesenhando o projeto ZFM um estado de alerta! já abstraia o risco que corríamos de cometer o mesmo erro do fausto da borracha.Alguém duvida que estamos vivendo o fausto da eletrônica bastarda? -Naquela data pensava no projeto ZFM em si agora tento contribuir para uma abordagem para si

ZFM: GINÁSTICA POLÍTICA PARA GARANTIR OS INCENTIVOS

Até quando? Por uma “visão de Brasil” e tendo em vista também os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM), o líder Arthur Neto orientou a bancada do PSDB a votar a favor da medida provisória nº 471.

Trata-se da medida provisória que prorroga o prazo de vigência de incentivos fiscais direcionados às montadoras e fabricantes de automóveis produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de promover o desenvolvimento dessas regiões.

“Como parlamentar do Amazonas, tenho de dizer, com muita clareza – assinalou o senador – que meu Estado, tendo sua prosperidade garantida pelos incentivos do Polo Industrial de Manaus, como é que eu poderia negar a prorrogação de incentivos para algo tão relevante para a Bahia, se a Bahia jamais me faltaria num momento em que eu dela precisasse para prorrogar os incentivos para Manaus? E vou precisar, daqui mais alguns anos.”

Arthur Neto acrescentou que por essa mesma razão defende, no caso dos royalties, “solução de Brasil, que não represente massacre do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”.

“Temos que ter – enfatizou – a idéia de País uno para conquistarmos o nosso destino de país que se complete como economia desenvolvida, economia sólida, verdadeira potência econômica, com fins pacíficos. É o destino que vejo para o Brasil.”

O líder tucano ressaltou também que incentivos fiscais existem para assegurar competitividade a regiões que precisam se desenvolver ou por terem caráter estratégico.

“Hoje – disse – temos razões para incentivar, por exemplo, o Polo Industrial de Manaus, até por ser o Amazonas, em função do Polo, capaz de manter em pé 98% da sua floresta.”

quinta-feira, 25 de março de 2010

PRACIANO REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

Brasília - O deputado federal Francisco Praciano (PT/AM), conforme havia se comprometido com o Movimento socioambiental S.O.S. Encontro das Águas, formalizou hoje (25) requerimento junto à Comissão da Amazônia, Integração e Desenvolvimento Regional para que seja realizada uma Audiência Pública com a presença de representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de representante do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), de representante do Ministério Público Estadual do Amazonas, de Representante do Ministério Público Federal do Amazonas e representante da Vara Especial do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Justiça do Amazonas, para que os convidados mencionados exponham, perante esta Comissão, os entendimentos e juízos das entidades que representam sobre a proposta de Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, situado na Zona Leste de Manaus, sob a forma de “Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Área de Relevante Interesse Ecológico”.

Deverão participar também os representantes do Movimento S.O.S. Encontro das Águas, quando na oportunidade farão a defesa oral do processo de Tombamento, respeitando a especificidade desse fenômeno, bem como a relevância desses ecossistema para a economia ambiental do região e do planeta.

Na justificativa do requerimento, o deputado petista do Amazonas, vale-se das diversas manifestações ocorridas em Manaus nos últimos meses em fóruns diferenciados e, sobretudo, dos pareceres dos pesquisadores, intelectuais do quilate de Elisa Wandelli, Márcio Souza, Tenório Telles e da Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) que reclama de imediato o Tombamento Provisório da Área antes que qualquer ação empresarial venha provocar algum dano a esse patrimônio público. Na Ação Cautelar impetrada pelo MPF/AM, o IPHAN e o IPAAM são réus, devendo atender o cumprimento da Justiça Federal em tempo hábil.

Para o deputado Praciano, que há tempo vem participando efetivamente dessa luta, o encaminhamento se fez necessário porque o Tombamento conforme reclamado pelo Movimento S.O.S. Encontro das Águas "em nosso entendimento e, também, no entendimento dos demais segmentos da sociedade, é de extrema importância não só para a população de Manaus e do Estado do Amazonas, mas, também, para toda a população da Amazônia", conclui.

A Comissão da Amazônia, que é presidida pelo deputado federal Marcelo Serafim (PSB/AM) deverá se pronunciar na próxima quarta-feira (31) quando o requerimento deverá ser discutido e analisado em plenário. Se aprovado, a audiência será agendada respeitando o calendário já instituído.

O MOVIMENTO S.O.S. ENCONTRO DAS ÁGUAS GANHA NOVOS MILITANTES

aDepois da manifestação pública realizada pelas ruas de Manaus, no dia 21 de março, em favor do Tombamento do Encontro das Águas, respeitando a especificidade do seu entorno, o Movimento S.O.S. Encontro das Águas recebeu várias adesões, vindo fortalecer ainda mais a luta em defesa desse patrimônio. São professores, artistas, dona de casa, estudantes e outros cidadãos comprometidos com a vida do planeta tal como o poeta amazonense Thiago de Mello, que em seu recital na Assembléia Legislativa do Estado, no dia 22, dia internacional das águas, fez questão de anunciar o seu compromisso em defesa desse que é uma das mais belas paisagem que a humanidade conhece e, portanto, nada, absolutamente nada, deve ofuscar a majestade desse símbolo, que muito significa para o povo do Amazonas pelo valor que encerra sua sociobiodiversidade. O poeta Thiago de Mello é, pela sua história na literatura nacional e internacional, um verdadeiro guerrilheiro dos versos e prosas, cantando a paz em forma de vida, vivida e partilhada, superando o escuro do saber e da truculência que pretende reduzir o mundo aos interesses privados, depredando a natureza e violando o que tem de mais sagrado que é a relação do homem com a natureza. Ganha força o Movimento Socioambiental no Amazonas e a natureza agradece.

quarta-feira, 24 de março de 2010

O EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Gildo Marçal Brandão *

Eis um livro que cumpre o que promete: apresentar uma crítica consistente tanto ao neoliberalismo dominante quando ao redistributivismo da esquerda tradicional e, sobretudo, à ligação aparentemente umbilical entre a ideologia e o programa econômico neoliberal e a política da social-democracia institucionalmente conservadora.

Escrito por um das cabeças mais poderosas da nova esquerda, Democracia Realizada – A alternativa progressista, de Roberto Mangabeira Unger, é produto de muita reflexão, de análises cuidadosas das transformações mundiais em curso e das experiências sociais e políticas de países como Estados Unidos, Índia, Rússia, China e Brasil. E reflete provavelmente o debate acumulado nas reuniões internacionais que, junto com o cientista político mexicano Jorge G. Castañeda (cujo Utopia Desarmada – Intrigas, dilemas e promessas da esquerda latino-americana, foi editado no Brasil pela Companhia das Letras), o autor vem promovendo com líderes políticos e intelectuais em busca de redefinir o significado – a forma e o conteúdo – de ser progressista hoje em dia.

Publicado nos Estados Unidos em 1998, esse livro de Mangabeira Unger foi traduzido pela Boitempo Editorial, sendo publicado no Brasil em 1999. Ele parte da constatação de que o conflito ideológico mundial está mudando, que não tem mais sentido a velha polêmica entre estatismo e privatismo nem as chamadas políticas sociais compensatórias que, desligadas de qualquer impulso produtivista, mitigam os efeitos perversos do mercado e conservam a desigualdade em nome da moderação da pobreza.

Propõe, em contrapartida, um novo e radical “experimentalismo democrático”, cuja característica básica seria colocar a imaginação a serviço do realismo ou transfigurar o realismo pela imaginação de novas formas institucionais. Livre da paralisia resultante do colapso do socialismo de estado do Leste Europeu, tal experimentalismo não se deteria diante das formas atuais de propriedade e de contrato nem diante das instituições políticas legadas pelo constitucionalismo liberal, e se destinaria a romper com o conformismo social-democrata, aceitando o desafio de reinventar a economia de mercado, a sociedade civil e a democracia representativa.

UMA OPÇÃO QUIXOTESCA?

O autor de Democracia Realizada nasceu no Brasil, mas fez toda a sua formação e carreira intelectual nos Estados Unidos, aonde chegou cedo ao topo, tendo sido provavelmente o professor titular mais jovem na história da veneranda Harvard Law School. O que escreveu fez dele não apenas um dos líderes intelectuais da esquerda norte-americana, teórico do “direito alternativo” e do movimento dos direitos civis, mas também um membro do seletíssimo clube internacional dos grandes nomes da ciência e da teoria social moderna, que abriga gente como Jürgen Habermas, John Rawls, Michael Walzer, Anthony Giddens, Ernest Gellner, Salvatore Vecca, Steve Lukes, etc.

Num determinado ponto de sua existência, entretanto, o brasileiro Roberto Mangabeira Unger fez uma opção que surpreendeu a muitos: decidiu largar tudo e retornar ao seu país natal para fazer política e tentar mudar as coisas. Chegara a um ponto, considerou, em que a vida intelectual norte-americana não lhe reservaria novas experiências e surpresas. Sua posição intelectual e institucional era tão consolidada que adquirira o direito de dizer e escrever o que quisesse. Mas poder dizer tudo significa também que nada do que disser, por mais relevante ou inovador que seja, chocará ou mexerá com o existente.

Com alguma resistência de sua família, Roberto Mangabeira Unger licenciou-se de Harvard e passou o ano de 1997 como professor visitante no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. A idéia, ao que parece, era vir, ver e ficar, mas a rigor não conseguiu – ou não procurou – integrar-se à vida intelectual brasileira. Apesar de ser, ao lado de Gilberto Freyre, Celso Furtado, Josué de Castro, Paulo Freire, Fernando Henrique Cardoso, etc., um dos intelectuais brasileiros mais conhecidos no exterior, o autor de Democracia Realizada continua sendo nomeado entre nós como militante (ou ex-militante?) do Partido Democrático Trabalhista de Leonel Brizola, ou como aliado e mentor de Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda e candidato do Partido Popular Socialista à Presidência da República, com quem escreveu um livro-manifesto por uma nova esquerda desenvolvimentista e democrática.

Provincianismos à parte – só o fato de ter feito carreira sem ter passado pelo crivo acadêmico local provoca, se sabe, alguns arrepios -, boa parte disse se deve ao fato de que, salvo engano, apenas dois dos seus livros - Conhecimento e Política, de 1975, e O Próximo Passo, de 1995 - foram editados em português.

Embora devamos aguardar pelo menos a tradução de um dos três volumes de sua principal contribuição à teoria social - Politics - essa última justificativa para a ignorância ou, quem sabe, má vontade, se confirma ou cai por terra com a publicação de Democracia Realizada.

EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO

O livro toma como objeto de análise o “contexto das democracias do Atlântico Norte e a situação dos países em desenvolvimento, especialmente as grandes sociedades marginalizadas”, como a Rússia, a China, a Índia, a Indonésia e o Brasil, e afirma que “não existe diferença fundamental entre os problemas e possibilidades nas economias mais ricas e nas mais pobres”.

Começa dizendo precisamente que no mundo inteiro o conflito ideológico está mudando. “A antiga oposição entre estatismo e privatismo, mercado e dirigismo, está morrendo. Ela vem sendo substituída por uma rivalidade mais promissora entre formas institucionais alternativas de pluralismo econômico, social e político. A premissa básica desse novo conflito é que as economias de mercado, as sociedades civis livres e as democracias representativas podem assumir diversas formas institucionais, com conseqüências radicalmente diferentes para a
sociedade”.

Negando qualquer tipo de determinismo, recusando as diferentes variantes – tanto a dos velhos marxistas como a dos novos liberais – do que chama de “falsa necessidade” e indo na contramão das tendências hegemônicas da ciência política e teoria democrática atuais, Roberto Mangabeira Unger procura formular uma diretriz capaz de recuperar o desiderato da teoria democrática clássica e compatibilizar a mudança e o progresso das instituições básicas da sociedade com as exigências da emancipação dos indivíduos.

O livro apresenta um longo argumento a favor do que denomina de “experimentalismo democrático” e um ambicioso programa de reorganização das empresas, instituições governamentais e sistemas eleitorais, de refundação da sociedade civil e dos mecanismos de proteção dos direitos fundamentais, e de reforma das instituições financeiras e tributárias usuais.

Polêmico do começo ao fim, ele critica pesadamente os estilos de filosofia política normativa hoje dominantes, especialmente nos países de língua inglesa, que tratam da “formulação de ideais e princípios normativos como uma atividade separada de, e anterior a, projetos de estruturas institucionais”. Quanto mais normativistas são essas teorias, sugere Mangabeira Unger, mais capitularam diante do status quo resultante da queda do Muro de Berlim, na melhor das hipóteses não passando de “polimento filosófico das práticas características de redistribuição (de renda) por meio de impostos e transferências, e da proteção dos direitos individuais nas democracias industriais do pós-guerra”.

Na outra ponta do espectro, considera que a velha noção de “revolução” da esquerda tradicional, entendida como a mudança rápida e concentrada no tempo de todas as estruturas institucionais e espirituais de uma sociedade, ou como a substituição total de um sistema por outro, tornou-se simplesmente “um pretexto para seu oposto”.

“Já que a mudança real seria uma mudança revolucionária, e a mudança revolucionária não está disponível, e seria muito perigosa se fosse possível, somos levados a humanizar o inevitável. Tal é o projeto do reformismo pessimista conformado em suavizar o existente, especialmente por meio da redistribuição compensatória por recursos fiscais, sem esperanças de desafio e de mudança. Tal é o projeto de ajuste gradual, em vez de “terapia de choque”, de um pouco de proteção social auxiliada pelo enfraquecimento inevitável dos direitos dos trabalhadores”.

Ora, diz Mangabeira Unger, isso não passa de uma versão mais suave do projeto político neoliberal. Assim, “o ex-marxista desiludido se tornou o social-democrata institucionalmente conservador. Ele jogou fora a parte boa do marxismo, as aspirações transformadoras, e manteve sua parte ruim, o determinismo estrutural, mudando seu significado político. A falta de idéia logo criou espaço para a falta de personalidade. Ele se prostituiu ao destino, e traiu seu país por sua forma de aceitá-lo”.

VANGUARDAS E RETAGUARDAS NO MUNDO

Para Roberto Mangabeira Unger, o problema básico do mundo moderno é o novo “dualismo estrutural”. Do ponto de vista econômico, diz ele, tanto a tradicional teoria ricardiana das vantagens comparativas, hoje ressuscitada pelos organismos financeiros dirigentes da economia mundial, como a antiga teoria da dependência de Andrew Gunder Frank a Fernando Henrique Cardoso, que continua pautando a cabeça da esquerda, supuseram um mundo dividido e hierarquizado entre nações desenvolvidas e nações subdesenvolvidas, entre a produção de vanguarda ambientada nos países centrais e a de retaguarda concentrada nos países pobres.

Criticando ou aceitando a defasagem, ambas acreditaram na possibilidade de reproduzir algum dia nos vários países o modelo de sociedade de consumo dos países centrais. A característica básica da nova geografia econômica mundial, entretanto, é não só o aprofundamento da desigualdade, mas sobretudo o aparecimento de um novo dualismo estrutural pelo qual a produção de vanguarda se distribui no mundo inteiro. Ela ocorre tanto na Malásia como no Japão, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, tanto em Hong Kong como em Moscou. Do mesmo modo, a retaguarda não se localiza tanto nesse ou naquele país, mas seus bolsões existem tanto nos Estados Unidos como no Brasil.

A força motriz da nova economia é, portanto, uma espécie de confederação de vanguardas, que emulam padrões e trocam entre si capital, tecnologia, produtos e serviços, enquanto que dentro de cada país vanguarda e retaguarda estão relativamente separadas. Desse ponto de vista interno é possível, segundo Mangabeira Unger, agrupar os vários países em quatro situações típicas, duas das quais juntando os ricos e as últimas os pobres.

A primeira é a social-democrática, que caracteriza a maioria dos países europeus, do qual a Suécia pode ser o caso paradigmático. Nesses países, a divisão entre vanguarda e retaguarda é atenuada pela existência de um Estado de Bem-estar social. O grande problema é que não há nenhum vínculo orgânico entre a lógica do crescimento econômica e a lógica da assistência social, com um acabando por aparecer como um ônus cada vez mais insuportável para o outro.

A segunda situação é a de países ricos como os Estados Unidos, onde a divisão entre vanguarda e retaguarda é pouco compensada porque o Estado social é pouco desenvolvido, na verdade, residual e primitivo. Neles, as conseqüências da divisão social aparecem da forma mais cruel.

A terceira é a de um país pobre como a Índia, em que a separação é moderada não pela redistribuição social, mas sim pela difusão politicamente sustentada da pequena propriedade urbana e rural, que garante a existência de uma extensa pequena burguesia comercial e agrária. Também aqui, a lógica do crescimento antagoniza e se vê bloqueada pela lógica da autodefesa social.

A quarta situação típica é de países como o México e o Brasil, em que a divisão entre vanguarda e retaguarda reaparece da forma mais cruel porque não existem instituições que moderem o dualismo. Aqui, o discurso da redistribuição social não passa de retórica e, mesmo quando bem intencionado, não tem nem pode ter eficácia, dada a profundidade do dualismo.

Nessa comparação, a Índia está para a Suécia assim como os Estados Unidos está para o Brasil. Mesmo onde houve algum tipo de compensação, seja com o estado redistribuidor de renda seja com a difusão da pequena propriedade, a sociedade e a economia padecem do mesmo defeito: não há um vínculo orgânico entre a lógica da produção e a lógica do bem estar-social e é este vínculo que tem que ser estabelecido sob pena de condenarmo-nos à mediocridade e à eternização dos conflitos.
Por outro lado, a solução que vem sendo imaginada pelas elites dirigentes dos países desenvolvidos como dos subdesenvolvidos não oferece nada melhor do que a mistura da flexibilidade econômica do estilo norte-americano de vida com o protecionismo social dos estados europeus, que não só é irrealizável e catastrófica como não pretende mudar o que quer que seja das suas instituições. Assim, o dualismo estrutural não é superado, mas naturalizado.

ANTIDETERMINISMO

Roberto Mangabeira Unger recusa-se, entretanto, a aceitar a tese de que não haveria outro caminho senão se integrar passivamente ao processo de globalização em curso. Do ponto de vista empírico, observa, este não só ocorre numa escala muito menor do que se imagina, como a alavanca principal do desenvolvimento das nações continua a ser a poupança interna. Não só a grande maioria do capital se faz e fica em casa, mesmo nos Estados Unidos, como a capacidade de afirmação de um projeto nacional está diretamente relacionada com o nível de poupança interna, privada e pública, que uma sociedade é capaz de gerar, e com a formação de um Estado capaz de orquestrar essa poupança.

De fato, e ao contrário do doutrinarismo dominante, não há exemplo de desenvolvimento econômico no século 20 que tenha dispensado a presença e a ação de um Estado forte, capaz de mobilizar recursos e direcionar o desenvolvimento. O problema, diz, é que nem sempre esse Estado foi democrático e que a democracia liberal, onde foi realizada, não eliminou o “dualismo estrutural” que marca a sociedade moderna.

O filisteísmo e a incapacidade de imaginar novas soluções institucionais podem ser exemplificados pela aliança entre o neoliberalismo e o que chama de “social-democracia institucionalmente conservadora”. Num capítulo intitulado “O neoliberalismo e seus descontentes”, o professor de Harvard considera que:

“em sua forma mais abstrata e universal, o neoliberalismo é um programa comprometido com a estabilização macroeconômica ortodoxa, especialmente por meio do equilíbrio fiscal, obtido mais pela contenção do gasto público que pelo aumento da receita de impostos; pela liberalização, sob a forma de integração crescente com o sistema de comércio mundial e com suas regras estabelecidas; pela privatização, entendida de forma mais estreita como a retirada do governo da produção e, de forma mais ampla, como a adoção dos padrões da legislação privada ocidental; e pelos desdobramentos de políticas sociais compensatórias (as “redes de segurança social”) criadas para se contrapor aos efeitos geradores da desigualdade dos outros apoios da plataforma ortodoxa.”

Quando transpostos para países como o Brasil e o México, que não dispõem de meios de compensação da desigualdade, diz Mangabeira Unger, “esse programa ajuda a manter um discurso político organizado em torno de dois temas: o tema da adesão às estruturas baseadas no mercado, que se provaram tão espetacularmente bem-sucedidas nas economias ricas, e o tema da correção redistributiva por meio da transferência fiscal e das atividades sociais de governo”.

Assim, a “linguagem da eficiência do mercado se une à linguagem da consciência social” e “a social-democracia institucionalmente conservadora se torna “parte integrante da visão neoliberal”.

PROGRAMA RADICAL-DEMOCRÁTICO

A questão é saber se aquele dualismo pode ser superado ou apenas mitigado. Mangabeira Unger considera que um novo programa progressista deveria satisfazer três condições básicas. Precisaria formular uma economia política que fosse antidualista e consolidasse uma vanguarda econômica e tecnológica capaz de orientar as necessidades da produção e do consumo da retaguarda. Precisaria resistir à idéia do caminho único e inexorável para a globalização, rejeitar o confinamento do Estado num papel meramente regulatório e encontrar formas mais descentralizadas e menos cartelizadas de alianças entre o governo e as empresas privadas. Precisaria finalmente sustentar essas opções econômicas com uma engenharia institucional que suscitasse alta mobilização e alta organização cívica e política.

Chegamos aqui ao ponto provavelmente mais heterodoxo do argumento de Mangabeira Unger. Contra todo o mainstream da ciência política de corte anglo-saxão, ele defende a idéia de que é preciso superar a tradição constitucional do Ocidente.

Essa tradição, diz ele, sempre manifestou preferência por “formas constitucionais que fragmentam o poder, favorecem o impasse e estabelecem uma equivalência rudimentar entre o alcance transformador de um programa político e a severidade dos obstáculos constitucionais-legais e político-práticos que surgem no decorrer de sua execução. Tanto o sistema de “freios e contrapesos” em regimes presidenciais no estilo americano, quanto a necessidade de basear o poder político em um amplo consenso dentro da classe política, nos regimes parlamentares, exemplificam essa preferência inibidora” e supõem a manutenção da sociedade em “um nível relativamente baixo de mobilização política”.

Segundo o autor, os “progressistas devem rejeitar ambas as partes dessa tradição”, reorganizar os sistemas eleitorais e buscar formas institucionais que combinem uma dimensão plebiscitária com alta representação política da sociedade. O princípio geral, afirma, é garantir uma “solução rápida do impasse por meio do envolvimento direto do eleitorado geral”. Combinada com programas de erradicação do despotismo fabril, incentivo às novas organizações sociais desligadas do Estado, criação de impostos e limitação do direito de herança familiar, uma política de alta voltagem como essa deveria ser capaz de consolidar a autonomia de um país sem fazer concessão aos estilos autárquicos de crescimento, e satisfazer as aspirações e necessidades da maioria sem condená-las à mediocridade.

ALTERNATIVA REALISTA OU IMPACIÊNCIA?

Diante de tal programa, o leitor interessado não poderia deixar de indagar quais os agentes sociais e políticos que poderiam implementá-lo, se o anti-determinismo desse experimentalismo democrático não esconde certa impaciência com o andamento da realidade, que nem sempre se adapta às exigências da teoria, e quais as garantias formais que esse experimentalismo institucional oferece contra o perigo denunciado pelo próprio autor, qual seja, a tentação dos Estados fortes enveredarem muito rapidamente pelo caminho do autoritarismo.

Ainda que o livro não avance na caracterização daqueles agentes e ainda que questões desse tipo não possam ser abstratamente resolvidas – nenhuma teoria é previamente garantida contra suas aplicações práticas -, seria injusto recusar o debate das teses do autor, como se costuma fazer, sob pretexto de que elas são ou escondem tendências autoritárias. Não há dúvida de que ele se distancia poderosamente do pensamento envelhecido e pouco criativo da esquerda oficial e só isso seria motivo suficiente para merecer atenção. Ao assumir o risco de repensar e refazer as instituições, esse experimentalismo democrático se movimenta entre Cilas e Caribes; resta saber se chega a algum porto.

* Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e pesquisador do CNPq.