sexta-feira, 26 de março de 2010

ESPECIALISTAS DISCUTEM MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS

Marcelo Seráfico, Professor e debatedor do programa Na Terra de Ajuricaba - TVUFAM - sobre a série Zona Franca de Manaus: Notas sobre o Desenvolvimento Local numa perspectiva sustentável.

Meus caros,

Quando penso em desenvolvimento, sempre me inquietam duas perguntas: para quê e como? - A depender do modo como respondemos a essas perguntas, podemos chegar a muitos resultados diferentes.

Em meu modo de ver, o objetivo fundamental de qualquer estratégia de desenvolvimento deve ser a liquidação das desigualdades sociais. Poderia usar a palara diminuição, mas a considero fraca demais diante do nosso já pouco esforço para tornar menor a diferença entre os que estão no topo da pirâmide social e os que estão na base. Em meu entendimento, liquidar essa distância significa criar as condições para democratizar a apropriação das riquezas produzidas pela sociedade, democratizar os processos decisórios e democratizar a cultura.

Dizendo mais diretamente: é preciso distribuir renda, criar mecanismos de participação direta da sociedade em decisões fundamentais para sua dinâmica e outros que facilitem o acesso de todos aos bens culturais. Não menos importante, porém, é a necessidade de conhecer e de lidar respeitosamente com povos e grupos sociais cujas práticas e valores não estejam subordinadas àquelas características de nossa sociedade.Claro, estou pensando em termos normativos, políticos, em termos do que me parecem ser os princípios essenciais de uma estratégia de desenvolvimento democrática e igualitária.

Se isso fizer algum sentido, é preciso pensar em um ponto de partida. Creio que os debates sobre a ZFM propostos pelo Ademir são um. Como bem pontuam Menga e Osiris - pessoas pelas quais nutro enorme afeto e consideração, se é necessário pensar nas cifras geradas pela máquina ZFM, isso não é suficiente. Há algumas contribuições da academia interessantes e importante para se compreender as repercussões da ZFM sobre a vida dos amazonenses.

Osiris menciona várias delas. Mas é muito pouco o que se sabe sobre a relação do projeto - gosto dessa perspectiva do Botelho - com a dinâmica da política regional, p. ex.; sobre como se dão os encadeamentos, pra frente e pra trás, resultantes do PIM; sobre as condições de vida decorrentes da urbanização de Manaus, em muito associada à industrialização; sobre quem, afinal, mais ganha com essa economia. Enfim, há muito a entender sobre o modo como vem se estruturando as relações de dominação política e de apropriação econômica ao longo da história da ZFM. Entender isso não deve nem pode resultar, apenas, na elaboração de dissertações, teses e livros cujo destino são prateleiras empoeiradas de nossas instituições de ensino. Esse é o destino certo, mas não deveria ser o querido.

É preciso socializar esses conhecimentos, debatê-los aberta e criticamente. Saber de seus limites e qualidades. Usá-los para pensar a mudança e para agir. Botelho e eu comentávamos sobre como pensar a inovação. Há um grupo de colegas, alguns daqui, outros não, interessados em montar um núcleo de sociologia da inovação. A idéia é fazer o que já se faz em outros lugares: refletir sobre o que é afinal "a" - se é que existe "a" - inovação, quais os contextos que lhes são mais favoráveis e como ela impacta a economia e a sociedade.

Há, por exemplo, pessoas pesquisando as redes-sóciotécnicas, redes que envolvem governos, pesquisadores, consumidores, organizações da sociedade civil e empresas em debates e decisões sobre pesquisa e desenvolvimento. Enfim, há muito o que fazer e sobre o que pensar. E fico muito feliz por estarms començando e por no recomeço ter reencontrado Menga e Osiris, a quem muito e desde longa data prezo, Botelho, de quem me tornei leitor, e Ademir, meu professor na UFAM e tutor num projeto de extensão acadêmica realizado em Coari no já distante ano de 1989.

Notas do pesquisador Antônio José Lopes Botelho:

Osires e demais caríssimos,

Grato pelas suas considerações, serenas ponderações. Mas, gostaria de continuar o diálogo e coloco o Ademir em rede porque tem liderado as discussões enquanto forma de celebrar a quase-cinquentona condição do projeto Zona Franca de Manaus (ZFM) e retomo, tentando explicar meu entendimento do por quê deveríamos denomina-lo assim de PROJETO ao invés de modelo.

Primeiro, tecnicamente, o decreto 288 tem prazo [2023, prorrogável] e seu objetivo [criar em Manaus centros econômicos] duas variáveis fundamentais do dimensionamento de um PROJETO;

Segundo, estrategicamente, nos obriga a construir outra dinâmica para supera-lo. Vejam bem que não proponho nega-lo o que significa que elementos de políticas industrias tais como concessão de incentivos fiscais e atração de investimentos deverão continuar sendo aplicados quando cabíveis.

Mao tse-tung dizia que seu país deveria caminhar com as próprias pernas essa é a principal determinação soberana de um Estado Nacional moderno. Ainda hoje, quase-ingenuamente, no contexto político continuamos a justificar o projeto ZFM como de natureza geopolítica, mas nos esquecemos que não há mais guerrra, nos esquecemos que as florestas da mazônia estão urbanizadas e sobretudo que no mundo plano a soberania exige muito mais do que a simples posse política do território, exige soldados cidadãos e FIRMAS jogando o sistema hegemônico, acumulando lucros e apropriando conhecimento com capital e tecnologia endógenas.

Esse é um mantra quântico-tântrico que deve ser invocado por todos, especialmente os jovens das escolas fundamentais, que hoje acreditam que o projeto ZFM é o melhor dos mundos,ontem (24) no Programa Na Terra de Ajuricaba a professor Izabel Valle deu demonstrações inequívocas de que os atores da função trabalho da sociedade manauara estão longe, infinitamente distante, de serem agentes de transformação da sociedade forjando uma outra cultura e, portanto, uma outra sociedade mais livre e mais justa.

Vivemos na dimensão da INOVAÇÃO um dilema a ponto de termos programas projetos e ações para atender projetos cujos pacotes tecnológicos são idealizados e realizados por energia [tempo + dinheiro + inteligência] dispendida alhures [o que denomino de capacitação tecnológica tardia "casada" com a lógica da industrialização tardia proporcionada pela substituição de importações/atração de investimentos].

Invés disso ou pelo menos de forma privilegiada deveríamos estar focando AMAZONIDADES uma outra dimensão quase-vazia do projeto ZFM, que é o discurso da logística vis a vis a necessidade de incentivos fiscais para a manutenção da competitividade industrial. Mas, até quando fazer praticar o mesmo discurso? O custo de transporte é só para a amazônia? Como a organização empresarial e industrial de outros locais do mundo conseguem produzir e distribuir seus produtos?

- Deveríamos produzir e distribuir o que não existe em outros mercados vale dizer AMAZONIDADAES e assim constuir diversidade e diferenciação, mas de novo precisamos de EMPREENDEDORISMO [especialmente o científico-tecnológico] + CRÉDITO QUALIFICADO + INOVAÇÃO PERMANENTE é esse o marco regulatório do projeto ZFM tanto é verdade que só o grande capital e sua pertinente tecnologia é visível no faturamento nos tributos no emprego.

Um PRODUTO BRUTO MANAUARA não é nem mesmo cogitado para fins de metrificação. Na brochura SÍNTESE & REFLEXÕES proponho um conselho político de gestão industrial e tecnológica que o ilustre Marcelo Seráfico disse que só poderia funcionar se houvesse autonomia técnico-estratégica nas decisões e recomendações,que assim seja, contanto que estejam associados àquele PRODUTO MANUARA BRUTO e que permaneçamos em alerta até que a relação com o PIB do PIM seja alterada, favoravelmente às AMAZONIDADES.

Em 1996 quando publiquei a primeira edição do redesenhando o projeto ZFM um estado de alerta! já abstraia o risco que corríamos de cometer o mesmo erro do fausto da borracha.Alguém duvida que estamos vivendo o fausto da eletrônica bastarda? -Naquela data pensava no projeto ZFM em si agora tento contribuir para uma abordagem para si

Um comentário:

Antônio José Botelho disse...

caríssimos leitores do NCPAM
gostaria que fazer alguns esclarecimentos frente a minha escrita libertária
é que quando me referi a GUERRAS claro estava me referindo a GUERRA FRIA no sentido de que a justificação do projeto ZFM enquanto escudo capitalista na amazônia está realizado pois hoje tal sistema de produzir e distribuir riquezas conquistou hegemonia no mundo plano
e que agora precisamos qualificar o crescimento econômico que ele [o projeto zfm] proporciona sob a perspectiva da liberdade política e independência econômica do e para os amazônidas
devo esclarecer que não me sinto apaixonada pelo capitalismo mas considero a lógica do desenvolvimento sustentável ainda que em nível de discurso como uma oportunidade histórica
os modelos zfm são utilizados em inúmeros locais do mundo inclusive dentro de países centrais e claro tem a missão supremir desigualdades socioeconomicas
todavia há restrições que devem ser consideradas
ele seria considerado perfeito se o mundo não fosse estruturado em estados nacionais com suas contas entre países se apropriando da reprodução proporcionada pela acumulação de capital e pela apropriação conhecimento
seria perfeito ainda se a amazônia não representasse o que representa em termos de oportunidades frente aquele desenvolvimento sustentável
então é por isso que defendo sua superação [do projeto zfm] com o estabelecimento de um processo de growing up em contraposição ao determinismo econômico que os economia globalizada impõe aos países pobres e mesmo emergentes
trata-se de jogar o jogo capitalista de forma minimamente autônoma e interdepednente e não de forma subalterna e depedente como hoje acontece sob as regras do projeto zfm
existem algumas evidências que confirmam essa hipótese que são exatamente a perda das identidades nacionais com o sistemas locais de inovação moldados sob a égide da uniciadade técnica bem como o fato de que países como taiwan coreia do sul e japão que estão impedindo suas empresas de irem a china como receio de peder suas lideranças empresarias e tecnológicas
façam uma reflexão e tentem responder a seguinte pergunta
por que manaus continua atraindo investimentos internacionais?
sempre na luz ajb