Acompanhando em parte o parecer do Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPF/AM), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou os diplomas do prefeito do município de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), Jose Ribamar Fontes Beleza, e do vice, Arnóbio Corrêa Pereira. Os dois são acusados de captação ilícita de sufrágio.
Além da cassação, os dois foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. O município de Barcelos deverá sediar nova eleição, já que o prefeito cassado obteve 3.005 votos, correspondendo a 50,2% dos votos válidos. Prefeito e vice cassados não poderão participar da nova eleição.
O juízo de primeira instância decidiu pela manutenção de Beleza e Arnóbio nos cargos. O candidato à prefeitura e segundo colocado nas eleições de 2008, Valdeci Raposo e Silva, e o vice dele, Vicentino Florêncio da Silva, apresentaram recurso ao TRE-AM, que foi julgado ontem, 2 de março.
A decisão do TRE-AM deverá ser cumprida após o julgamento dos embargos de declaração, que podem ser apresentados pela defesa do prefeito e do vice cassados no prazo de três dias.
Compra de votos com dinheiro falso - Prefeito e vice foram acusados de compra de votos com dinheiro falso. O crime aconteceu na sede do município e nas comunidades de Cumaru e Tapiíra. De acordo com autores do recurso, as cédulas distribuidas tinham a tarja 'sem valor' e eram entregues a eleitores analfabetos.
Em depoimento, uma testemunha afirmou que, na noite do dia 3 de outubro de 2008, o prefeito, acompanhado de um outro homem, entregou-lhe um montante no valor de R$ 2,8 mil, em que apenas R$ 200 estariam em notas verdadeiras. Assim como outra testemunha, que, além de receber o dinheiro falso, ouviu a recomendação de que o valor fosse utilizado para a compra de votos de eleitores da região em favor do prefeito. Outro eleitor teria recebido do candidato a quantia de R$ 400 e, ao tentar pagar compras feitas em uma mercearia da cidade, ficou constatado que também se tratava de dinheiro falso.
No dia do pleito, também foram apreendidos, com um homem identificado como Valdeci, santinhos de um candidato a vereador da coligação de Beleza, que estavam sendo distribuídos aos eleitores que chegavam para votar. Com o mesmo homem, foi encontrada uma lista onde constava o nome de alguns eleitores e uma relação de bens.
Fonte: Procuradoria da República no Amazonas
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