segunda-feira, 29 de março de 2010

ARGENTINA CRIA NOVOS IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA ZFM

No dia 4 de novembro do ano passado, o Congresso argentino aprovou um projeto do governo criando novo imposto para os produtos eletrônicos importados pelo país. Os preços de computadores, monitores, celulares, televisores LCD, câmeras e filmadoras, GPS, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado produzidos no Brasil tiveram elevação de preços de até 35% para entrar no mercado argentino. A nova lei aumentou o Imposto de Valor Agregado(IVA), que passou de 10,5% para 21%, aumentando em 50% os preços dos eletrônicos importados comercializados na Argentina. Ao mesmo tempo, o governo argentino reduziu em 26% as alíquotas do IVA dos produtos fabricados na Zona Franca da Terra do Fogo.

Brasília - O Brasil e a Argentina estão analisando formas de cooperação entre os pólos industriais de Manaus, a chamada Zona Franca, e da Terra do Fogo, região localizada no Extremo sul do território argentino. A informação é do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, divulgada durante o encontro de monitoramento do comércio bilateral encerrado na sexta-feira (26/3) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O subsecretário de Política e Gestão Comercial do Ministério da Produção, Eduardo Bianchi, chefiou a delegação argentina no encontro.“O que está sendo feito”, disse Barral, “é mostrar ao governo argentino como é o processo de agregação progressiva de valor adotado na lei brasileira para que nós possamos ter tratamento equânime nas duas iniciativas”. No dia 4 de novembro do ano passado, o Congresso argentino aprovou um projeto do governo criando novo imposto para os produtos eletrônicos importados pelo país. Os preços de computadores, monitores, celulares, televisores LCD, câmeras e filmadoras, GPS, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado produzidos no Brasil tiveram elevação de preços de até 35% para entrar no mercado argentino.

A nova lei aumentou o Imposto de Valor Agregado(IVA), que passou de 10,5% para 21%, aumentando em 50% os preços dos eletrônicos importados comercializados na Argentina. Ao mesmo tempo, o governo argentino reduziu em 26% as alíquotas do IVA dos produtos fabricados na Zona Franca da Terra do Fogo.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, “desde que o governo argentino coloque as regras de tratamento nacional, que são garantidas tanto pelo Mercosul, quanto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil não tem nada a dizer com relação a isso. Nossa preocupação específica é haver algum desvio de comércio com relação, principalmente, à montagem de produtos eletroeletrônicos e à necessidade de conteúdo local”. Para ele, os governos argentino e brasileiro - ou qualquer governo do mundo -, podem colocar qualquer regra de tributo interno desde que não seja discriminatório em relação às importações.“O governo argentino colocou regras que não são discriminatórias em relação ao Brasil”, disse Barral, “mas oferecem vantagem em relação à Terra do Fogo. Nossa preocupação específica é que os pólos industriais de Manaus e da Terra do Fogo sejam, de fato, um processo de desenvolvimento regional”.

Barral afirma também que: “é importante lembrar que a experiência de Manaus é gradativa com relação à exigência de maior agregação de valor, tanto de bens da região, quanto de bens da Amazônia. É essa experiência que nós queremos trocar”.

Fonte: Agência Brasil.

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