O ECO DA ROSA

* Luciana Soares Veras

Sete mortes. Nos sete dias é a trama que tem sua origem nos manuscritos em latim de Dom Adso de Melk, datado entre meados de 1327, e descrito no limiar de sua vida (1385). Os protagonistas o noviço beneditino Adson de Melk e o frade franciscano Guilherme de Baskerville – enviado do império - passam por uma das abadias mais famosas da época por causa de sua riquíssima biblioteca, na missão de mediar os ânimos num encontro, entre a ordem franciscana e a sede pontifícia, ganhando também a incumbência de desvendar os crimes antes da chegada de Dom Michelle de Cesena – enviado do papado - por meio dele é que visualizaremos as estruturas ideológicas, sociais e políticas de seu tempo.

Pesquisado por uma década, no século passado, pelo medievalista e romancista Humberto Eco, o romance O Nome da Rosa para além do reconhecimento literário mundial, também foi enredo de cinema, sendo palco de uma viagem transcorrida na Itália que não era só dividida por pequenos reinos, mas por escolas de pensamento como os dominicanos, que seguiam Tomás de Aquino e ainda Eckhart, discutindo o ser, o intelecto e Deus; bem como os franciscanos que apoiavam Escoto, no discurso da pobreza mais a função da igreja devotada por Guilherme Occam.

Dessas disputas descenderam os nominalistas que também apoiavam o estudo da lógica, fundamentando-se na doutrina Aristotélica, sendo interpretada e difundida por Pedro Abelardo e por Duns Escoto, este último qualificado por sua teoria das naturezas comuns, assim como Guilherme de Occam que ensinava sobre signos. Contudo, assistiu-se um aumento de interesse na distinção entre cognição intuitiva e abstrativa que espalharam em toda a Europa e emanavam vigorosos debates dos filósofos entre si e as liderança da igreja católica.

A igreja na pessoa do papa Clemente V, não mediou e nem se posicionou a estes debates, e logo foi substituído por Bonifácio VIII, que através do instrumento de inquisição perseguiu dentre outras ordens os dominicanos, os fraticelli e os franciscanos, sendo (Bonifácio VIII) logo substituído por João XXII, que defendia a propriedade da igreja tal como seu uso, aliando-se politicamente aos reis de influência da Europa, como Luiz IV.

Dessa feita torna-se assim a figura do soberano, como Maquiavel cita em “O Príncipe”, pois seu governo caracteriza-se na organização e manutenção da riqueza da igreja por meio das indulgências, entre outros arranjos políticos e ainda no direito repressivo que a igreja possuía naquele momento aos avessos do império religioso, no instrumento da Santa Inquisição, que repercutiu por toda Europa, inclusive com mais força na Espanha e em Portugal, onde seus representantes políticos se utilizaram deste método para fins econômicos transformando-o no Tribunal do Santo Ofício por volta do século XV.

Então podemos compreender a sociedade do período medieval como uma sociedade mecânica, definida, segundo Durkheim, por forma de solidariedade onde só acontecia entre os semelhantes nas relações individuais, mostra disso é que só entravam para a vida monástica os filhos de proprietários de terras e de títulos.

Embora, na época houvesse pregadores nas comunidades, estes não tinham acesso aos mosteiros e abadias, assim como nas universidades eclesiásticas, que estavam sob domínio da igreja naquele período.

Quanto à questão social, em contrapondo a riqueza da igreja, o povo vivia em estado de pobreza e miserabilidade nas províncias e nos arredores das abadias e das cidades clericais, na qual as necessidades de socorro social demandavam uma resposta que a concepção de mundo da igreja não mais respondia.

Essa discussão transcorreu no curso da história, no qual teve seu ápice por volta de 1847, quando Karl Marx inaugura a crítica sobre as estruturas econômicas do capitalismo, em decorrência da decadência do feudalismo e o nascimento da era industrial, consumando dessa feita, o velho tempo pensado pelos intelectuais eclesiásticos.

Assim, o “O Eco da Rosa” ressoa até o presente momento que as camadas estratificadas da sociedade configurada na desigualdade social assombram os homens de bem, demolindo o sentido da palavra solidariedade tão anunciada pela igreja, mas pouco encarnada em suas práticas de sociabilidade.

* Discente do curso de Ciências Sociais da UFAM e colaboradora do NCPAM.

ANGELI: O MUNDO EM QUE VIVEMOS!

MIRANTE DO COTIDIANO - “O QUE É BOM PARA OS ÍNDIOS É BOM PARA O BRASIL"

Ex-professor da Universidade Federal do Amazonas, um dos fundadores do Jornal Porantim, na década de setenta, em defesa da Causa Indígena, jornalista e historiador, atualmente, professor da UniRio e da Uerj, José Ribamar Bessa Freire critica os militares por “jogar o Brasil contra os índios” e garante, historicamente, que os interesses dos índios coincidem com os nacionais.


Ao contrário do que vem sendo dito por militares e reproduzido pela imprensa, os índios defendem, e não ameaçam, a soberania nacional. É o que garante o jornalista José Ribamar Bessa Freire, professor da pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Nesta entrevista ao site da Revista de História da Biblioteca Nacional, ele critica o Exército por "jogar o Brasil contra os índios" e a imprensa por reproduzir uma imagem equivocada deles e do que representam para o Brasil. O pesquisador, que trabalha há 35 anos com índios, afirma que, historicamente, os interesses dos índios coincidem com os interesses nacionais.

Em artigo publicado no Diário do Amazonas em 20 de abril, você enfatiza que as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional, conforme disseram militares recentemente. Como se pode garantir a soberania nas terras?

R.B: E como se pode garantir a soberania em uma fazenda – propriedade privada que pode ser vendida - em área de fronteira? Elas existem. A garantia da soberania chama-se Forças Armadas, e elas estão presentes em todas as áreas indígenas, inclusive com muitos soldados índios. Não são os índios que botam a soberania em risco, são os fazendeiros. Disse Joaquim Nabuco, no século XIX, que “os peitos dos índios foram as muralhas do sertão”. Eles não deixaram holandeses, ingleses, franceses e espanhóis descerem. Com arco e flecha, defendiam suas terras. Ainda que eles não estivessem motivados para defender a soberania nacional – até porque não existia nação -, objetivamente eles defenderam e continuam defendendo. Os interesses dos índios coincidem com os interesses nacionais historicamente. O que é bom para os índios é bom para o Brasil.

Pode dar um exemplo desse interesse comum?

R.B: A presença deles lá garante a biodiversidade, porque as lavouras não entram. À medida que os arrozeiros foram invadindo a área, os pássaros João-de-Barba-Grisalha, por exemplo, foram acuados. Imagine quanta diversidade de vida está se perdendo...

Ao alegar risco à soberania nacional os militares se alinham aos arrozeiros?

R.B: O Exército usa a soberania nacional e assim defende o interesse dos arrozeiros, mas não por levar alguma vantagem, e sim por uma ideologia trabalhada no Exército que desvaloriza o índio. Eles jogam o Brasil contra os índios, como se faz há 500 anos. Mas não são todos os militares que estão com esse discurso. Existem os legítimos herdeiros do Marechal Rondon que sabem que os índios são importantes para a soberania brasileira.

No artigo já citado você afirma que o jornal O Globo “lançou uma campanha histérica de desinformação” com o editorial Sandice Indígena, publicado em 17 de abril, que afirma que dar aos índios tais extensões de terras levaria à desestabilização da agricultura local. Como foi a entrada dos arrozeiros na região?

R.B: Eles entraram nos anos 70, aproveitando-se da desinformação dos índios e da sociedade civil, que ainda não tinha se organizado. Eles sabiam que estavam usurpando terras que não eram deles, como no período colonial. A presença dos índios na região é milenar, mas eles não são cartoriais. O governo deu dinheiro para os arrozeiros saírem e quase cem já se retiraram, só sobraram seis, que vão ter que sair. Não existe argumento no mundo que justifique o roubo das terras do índios. O Globo deixa em paz os arrozeiros mas não tem essa condescendência toda com o Movimento Sem Terra, que também ocupa terras fora da legalidade. O editorial do Globo é uma covardia.

O que motiva a imprensa a tomar essa posição?

R.B: Os jornalistas em geral não recebem na sua formação nada sobre os índios e o que eles representam. Por isso, seguem a ideologia dominante na sociedade brasileira, baseada na imagem que a mídia e a escola dão, que é a pior possível. Trabalho há 35 anos com índios, tento olhar com o olho do índio. Se os jornalistas lessem a literatura indígena, vissem a arte, ouvissem a música, fariam diferente. Darcy Ribeiro dizia que nem 1% da população brasileira conhece índios em carne e osso. Talvez essa nova lei que obriga as escolas a ensinarem a história e a cultura dos índios mude um pouco isso.

* Entrevista realizada por Marina Lemle, que é Articulista da Revista de História da Biblioteca Nacional.

Miratinga - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Zulu Araújo participou, no dia 16/04, na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública dedicada a debater o Projeto de Lei nº 6.264/2005, em tramitação no Senado, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Também esteve presente à reunião, o secretário de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia, Luiz Alberto.

Zulu Araújo considera que a aprovação do Estatuto ainda em 2008 seria um símbolo de que a Casa está em sintonia com o povo brasileiro, que deseja uma sociedade igual, fraterna e justa.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº 6.264/2005 objetiva combater a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas e outras ações desenvolvidas pelo Estado.

O projeto do Estatuto reúne um conjunto de ações e medidas especiais que, se adotadas pelo Governo Federal, irão garantir direitos fundamentais à população afro-brasileira, assegurando entre outros direitos, por exemplo:

* Acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde dessa parcela da população;
* Serão respeitadas atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, adequadas aos interesses e condições dos afro-brasileiros;
* Os direitos fundamentais das mulheres negras estão contemplados em um capítulo;
* Será reconhecido o direito à liberdade de consciência e de crença dos afro-brasileiros e da dignidade dos cultos e religiões de matriz africana praticadas no Brasil;
* O sistema de cotas buscará corrigir as inaceitáveis desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira;
* Os remanescentes de quilombos, segundo dispositivos de lei, terão direito à propriedade definitiva das terras que ocupavam;
* A herança cultural e a participação dos afro-brasileiros na história do país será garantida pela produção veiculada pelos órgãos de comunicação;
* A disciplina “História Geral da África e do Negro no Brasil” integrará obrigatoriamente o currículo do ensino fundamental e médio, público e privado;
* A instituição de Ouvidorias garantirá às vítimas de discriminação racial o direto de serem ouvidas;
* Para assegurar o cumprimento de seus direitos, serão implementadas políticas voltadas para a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho;
* A criação do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial promoverá a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos afro-brasileiros em diversas áreas, assim como a concessão de bolsas de estudo a afro-brasileiros para a educação fundamental, média, técnica e superior.

Fonte: Ascom/FCP

Leia toda a matéria no site da Fundação Palmares

HISTÓRIA INDÍGENA NA PERSPECTIVA DE QUEM?

* Marina Lemle e Suzana Barbosa

A renovação do material didático é feita a cada três anos, só depois de 2010 e 2011 os alunos do ensino médio e do ensino fundamental, respectivamente, deverão usar livros contendo capítulos específicos sobre a temática indígena. De acordo com André Lázaro (titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério de Educação (Secad/MEC), os livros deverão abordar dois aspectos: o etnográfico, que retratará a vida nas comunidades indígenas, e o histórico, enfocando a situação do índio no Brasil de hoje.

Uma preocupação de especialistas é justamente a produção do material didático e como o ensino se dará na prática. De acordo com o lingüista Luiz Carlos Borges, do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), ainda há pouca pesquisa sobre a história dos povos indígenas, que são mais de 200 grupos diferentes. “Qual será a perspectiva? Serão os índios contando suas histórias? Isso seria interessante”, sugere, acrescentando que em escolas indígenas a história do Brasil é ensinada sob perspectiva indígena e que isso funciona.

Borges também se preocupa com a formação dos professores. Para ele, no nível médio não existem professores preparados para ensinar “essa nova história”. “Que professores estão abalizados para não reproduzir preconceitos que já estão embutidos nos livros didáticos?”, questiona.

Borges considera a mudança na Lei extremamente interessante, mas prevê que a execução esbarrará em resistências e na falta de bom material sobre o tema. “Se a questão negra é mascarada, mas não silenciada, a questão indígena é silenciada também”, atesta.

Material didático na internet

Para professores que quiserem aplicar imediatamente o novo enfoque, o MEC recomenda uma visita ao site Domínio Público, que disponibiliza gratuitamente documentos, artigos, teses, livros, poesias e os quatro volumes da série Vias dos Saberes, resultado de parceria entre a Secad/MEC com o Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional da UFRJ (Laced).

Organizada no projeto Trilhas de Conhecimentos pelo antropólogo Antônio Carlos Souza Lima, a série Vias dos Saberes contém os seguintes livros: O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje, de Gersen José dos Santos Luciano, que discute a identidade e a organização indígenas, o meio ambiente, a situação política dos índios e a contribuição dos povos ao país e ao mundo; A presença indígena na formação do Brasil, de João Pacheco de Oliveira, que aborda o sistema colonial, a ação missionária e a resistência indígena; Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença, de Ana Valéria Araújo, sobre a evolução dos direitos indígenas no Brasil desde a colonização até hoje, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai); e Manual de lingüística: subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem, do lingüista Marcus Maia, para a formação de professores indígenas na área da linguagem.

A antropóloga e lingüista Bruna Franchetto, do Museu Nacional da UFRJ, aplaude a nova Lei e afirma que a coleção e muitas outras obras deveriam ser adotadas em todas as escolas. Entre os títulos que já existem, ela destaca Araweté, de Eduardo Viveiros de Castro, Os índios antes do Brasil, de Carlos Fausto, e os livros de Madu Gaspar da coleção Descobrindo o Brasil, da editora Zahar.

Para Bruna, faltam livros que realcem a diversidade lingüística nativa, pois existem mais de 150 línguas indígenas. “Hoje, há artigos que podem formar uma apostila. Mas estamos fazendo dois livros sobre a diversidade lingüística pela editora Vieira & Lent”, adianta. Ela recomenda ainda o conteúdo de sites como o do Instituto Sócio-Ambiental e o do Museu do Índio. “São sérios e fundamentais”, garante. Outra dica da lingüista são os vídeos produzidos pelo projeto Vídeo nas Aldeias, em especial a série que foi promovida pelo MEC, Índios no Brasil, com dez programas, que estão sendo reprisados agora pela TV Brasil.

* Articulistas da Revista de História da Biblioteca Nacional, Edição nº. 31, abril 2008 - http://www.revistadehistoria.com.br/ , este artigo é a continuação do artigo Índios, no Plural.

HORÁRIO NACIONAL ÚNICO - A SOLUÇÃO!

* Mario Nelson Duarte

As redes de televisão prestaram um favor (certamente, involuntário...) ao País, quando levaram a debate a questão dos horários das transmissões, dentro das faixas classificativas. As discussões, forçadas pelas normas de proteção à audiência infanto-juvenil, desaguarão – mais cedo ou mais tarde – na importância de serem revistos os centenários padrões de fusos horários, que dividem nosso território em três faixas (Fernando de Noronha, por sua exigüidade territorial e isolamento na vastidão oceânica, não tem qualquer importância, nesse aspecto).

Há vários séculos, a sociedade respeita a multiplicidade de horários – e a atual configuração foi determinada, em 18 de junho de 1913, pelo Presidente Hermes da Fonseca (Lei nº 2.784). De lá para cá, os tempos mudaram, e como! Novas exigências afetam quem precisa transitar, simultaneamente, em mais de um fuso. Poderia citar ene exemplos concretos, mas vou-me ater àquele mais notório para nós: o funcionamento dos bancos e demais instituições de crédito.

O horário bancário e das operações financeiras/cambiais, em Manaus, segue o de Brasília, Rio e São Paulo: lá a abertura se dá às 10 horas (09 em Manaus) e o encerramento às 16 horas (15 em Manaus).

Há como resolvermos esse impasse? Claro! Vejamos o exemplo da Índia: lá está em vigor o fuso horário único, cinco horas e meia antecipado ao padrão global GMT (Greenwich Mean Time), que tem como base o meridiano traçado nas vizinhanças de Londres. E não falamos de um país pequeno, mas da nação, cortada por dois meridianos, que merece o título de Subcontinente Asiático.

Há duas opções: adotar o horário intermediário, que hoje inclui Manaus, por ser o mais próximo da hora média nacional – ou fazer uma ponderação entre os fusos do litoral e o da Amazônia (aí incluindo o Acre), quebrando (como os indianos) nossa hora oficial em relação a Greenwich (três horas e meia a menos).

A defesa da integridade moral e emocional dos nossos filhos é um bom ponto de partida para o debate. Não podemos é perder essa oportunidade, de modernizar nossos padrões de tempo, auferindo um extra de economia e rapidez nas transações mercantis – além, é claro, de estabelecer grades de programação nacionalizadas, capazes de respeitar a formação e a educação dos jovens.

* Jornalista e especialista em Turismo Cultural.

ENFRENTAMENTO MILITAR CONTRA O GOVERNO LULA

* Ademir Ramos

Todos sabem o abandono em que se encontram as estruturas de poder do Estado brasileiro. Na dúvida, recorra a uma instituição de ensino, saúde, ciência, cultura, segurança e comprove o quanto essas estão desmanteladas pelo descaso, omissão e pela prática da corrupção, que se tornou regra nas instâncias deliberativas dos aparelhos de governo.

É lamentável, mas o fato é que todos, em particular os trabalhadores e os cidadãos que necessitam desse serviço para assegurar seus direitos e garantir a cidadania plena, sejam excluídas das políticas públicas em favor dos poucos de uma elite, assim conhecida como privilegiada por viverem à custa do orçamento público e da miséria de seu povo.

A farra é medonha e contagiosa, espalhando como praga nas instituições de governo. Pois, se o comandante em chefe compra um avião novo, alegando ser necessário para o cumprimento de seus compromissos e ao mesmo tempo para livrar-se do apagão aéreo, o governante provinciano do sertão do Brasil, acha-se no direito também de recorrer ao mesmo expediente para dar volta ao mundo, alegando ser ecologista de carteirinha e outras façanhas mais.

Os desmandos se multiplicam, quando o comandante em chefe recorre aos governantes para “em regime de colaboração” implementar políticas públicas com viés populista, numa perspectiva eleitoreira. Dessa feita, celebra-se um pacto, concedendo aos apadrinhados do partido governamental status de superioridade, julgando-se como senhor da floresta e acima do mal e do bem.

Nessa conjuntura marcada pela prática da corrupção, dos desmandos e da impunidade situa-se o grito do general comandante militar da Amazônia, Augusto Heleno, que em atitude de enfrentamento, critica a política indigenista do governo federal, discordando das estratégias de demarcação dos territórios indígenas, delirando com as recorrentes ameaças de violação da soberania nacional.

Pode parecer uma fala delirante e extemporânea, mas provocou fricção entre as forças armadas e o poder executivo. O grito do comandante militar da Amazônia teve eco nas tropas, que de imediatamente conduziram ao altar do famigerado Clube Militar, no Rio de Janeiro, dando legitimidade a palavra de ordem contrária à política indigenista do governo Lula.

O pretexto do general comandante, em escudar suas críticas contra o direito das nações indígenas – para deixar mais roxo ainda – surtiu efeito. Pois, conseguiu reviver nas tropas o velho ranço do nacionalismo verde oliva, qualificando-se mais patriota do que qualquer outro cidadão brasileiro.

Ademais, tal comportamento agregou força nas tropas contra o governo civil e, principalmente contra as formas democráticas institucionais republicanas. Além das trapas motivadas, a palavra de ordem mobilizou também segmentos da sociedade civil, particularmente, na área jurídica e de moralidade cívica para dar legitimidade ao delirante grito do general endiabrado contra o direito das nações indígenas brasileiras.

Enfim, a conduta dos militares alerta o governo quanto à necessidade urgente de se desmilitarizar a Agência Brasileira de Informação (ABIN) e investir na institucionalização de uma política de informação estratégica centrada na transversalidade das ciências sob o domínio do governo republicano, salvaguardando, dessa feita, o ordenamento democrático.

* Coordenador geral do NCPAM, antropólogo e professor da UFAM.

Miratinga - Dia de reflexão sobre o valor do Índio

* Marilene Fernandes de Souza

A Lei 11.645 vem realçar a importância de se estudar os povos indígenas, sobretudo o valor do índio na sociedade brasileira, embora esteja previsto em lei, amparado pela Constituição de 88. Com isso, a dificuldade em efetivá-la na prática até pouco tempo atrás, alunos indígenas matriculados em escolas fora das aldeias eram humilhados por não dominarem a língua brasileira, a visão do índio nos livros didáticos, favoreceu por muito tempo uma idéia de passado, algo que ficou preso a história, e que se perdeu no tempo. Entretanto, é sabido que existem mais de 200 povos e etnias no país e falam cerca de 180 línguas diferentes.

A lei 11.645/08 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada em 11/03/08 no Diário Oficial da União, alterando um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96) com o objetivo de fortalecer e estimular o estudo sobre os povos indígenas em sala de aula da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas.

A grade curricular não será alterada, pois a questão indígena já estava presente e incide diretamente na LDB, no Plano Nacional de Educação, no currículo e livros didáticos, tendo garantida sua especificidade, inclusive a especificidade da formação de seus educadores e educadoras e do ensino na língua materna, visando assim seu resgate e sua valorização cultural, na qual escola poderá desenvolver seu papel como produtora e mantenedora de saberes locais.

Estima-se que no Brasil havia mais de 1.300 línguas indígenas quando os portugueses chegaram aqui, hoje, há cerca de 180 em estágios diferentes estágios de manutenção e revitalização. Face a esta realidade, não há como omitirmos a perda irreparável de culturas ricas, da identidade cultural destes povos pelo contato amistoso ou subversivo com os não-indios.

O estudo da educação indígena na escola deve ir, para além da sala de aula atingir a sociedade, propor uma séria reflexão sobre os modelos de preconceito, discriminações e racismo que incidem sobre os negros e os indígenas, a proporção e o formato são diferentes, porém, não há como negá-los, pois estes comportamentos ainda são evidenciados claramente na sociedade brasileira.

Outro ponto merecedor de destaque, é a falta de políticas públicas em torno dos povos indígenas, na região amazônica, muitos estão sem qualquer cobertura política, desprovidos dos direitos básicos previstos no Art. 1 da Constituição Brasileira, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”.

Logo, é preciso constante reflexão social sobre nossa forma de olhar, discutir, interferir na vida dos povos indígenas, reconhecendo-os não só pelas diferenças vistas na pele, na cor, nos costumes e modos de vida, mas respeitando-os pelo valor e conquistas próprias alcançadas muitas vezes com luta e sangue daqueles que se doam pela causa principal do homem de bem: a vida!

* Pesquisadora do NCPAM e discente do curso de Pedagogia da UFAM.

XII Festival de Ópera – Ousadia e Inteligência

* Mario Nelson Duarte

Começou mais um Festival Amazonas de Ópera, o 12º da vitoriosa série.

E começou muito bem, com uma obra arrojada, criativa e inteligente, que soube adicionar recursos modernos aos itens que, precipalmente, caracterizam a produção operística. Ao contrário dos lastimáveis equívocos da temporada anterior, houve inteligência e competência nas inovações, contrastando com aquela grotesca busca de polêmica estéril, filha da falta de criatividade.

Ça Ira, o espetáculo de abertura, teve acertos (muitos), erros (poucos) e desvios (menos ainda). Unir os dois primeiros atos, para atender a interesses da televisão, acabou se revelando uma boa iniciativa, pois impediu a quebra do ritmo acelerado e cativante do enredo. Em contrapartida, deu aos 50 minutos do terceiro ato um quê de arrastado e lerdo, mero deslindador da trama tecida no primeiro bloco, maior e mais vibrante. A música é, em praticamente todos os momentos, muito boa – e a diversão dos fãs do saudoso Pink Floyd era procurar, especialmente na percussão, ecos do rock praticado pela extinta banda.

Fez falta, também, uma explicação mais nítida sobre o título e o enredo da ópera; bastaria usar a própria canção que lhe dá título, um primor de humor negro e morbidez, tão característicos dos franceses (“Madame Veto avait promis de faire égorger tout Paris, mais son coup a manqué, grâce a nos canoniers”...“dançons la carmagnole, vive le son, dançons la carmagnole, vice le son du canon”); mostrar as cidadãs – freudianamente eufóricas com a iminente degola da detestada rainha, nascida na Áustria, e sua corte – cantando nas ruas, à beira da histeria, “Ça ira, les aristocrates à la lanterne. Ça ira, les aristos on les pendra”.

Mas, nenhum dos senões macula o resultado final; muitos, inclusive, já poderão ser contornados nas récitas seguintes. E mostrar o espetáculo, mundo afora, decerto reforçará o conceito de qualidade e arrojo que sempre caracterizou o Festival Amazonas de Ópera.

E nem as bobagens cometidas em 2007 conseguem abalar essa valiosa reputação.

* Jornalista, especializado em Turismo Cultural.

Índios, no Plural

*Marina Lemle e Suzana Barbosa

Pena na cabeça, cara pintada, arco e flecha numa mão e a outra batendo na boca: “ô, ô, ô, ô”. Assim, a cada 19 de abril, é construída a “identidade indígena” de milhões de brasileiros em formação. Mas, essa visão estereotipada dos índios, muitas vezes imbuída de preconceitos, pode estar com os dias contados. Em 10 de março último, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.645/08, que torna obrigatórias as aulas de história e cultura dos povos indígenas para alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares de todo o país.

A nova norma altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui, complementando, a Lei 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira no currículo das escolas. Não se trata de mais uma disciplina no currículo escolar, mas de uma orientação para que as disciplinas de História, Geografia, Literatura e também as demais busquem incorporar a contribuição dos negros e dos indígenas à cultura brasileira.

De acordo com André Lázaro, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério de Educação (Secad/MEC), é importante que o ensino valorize a diversidade: “As pessoas tendem a uniformizar todas as tribos como ‘índios’, apenas. Isso seria como dizer que russos, ingleses, franceses e alemães são todos o mesmo povo. Os guarani, os tucano, os yanomami, por exemplo, são absolutamente diferentes, cada tribo tem as suas peculiaridades.”

Lázaro não poupa críticas ao que se ensina sobre os índios nas escolas. “A gente dá muita atenção ao Bispo Sardinha que foi devorado pelos caetés, mas não sabe o que acontece nas comunidades indígenas hoje em dia ou qual a sua história”, diz.

Para o secretário, a nova lei deverá combater uma série de preconceitos difundidos ao longo de anos de ensino de história eurocêntrica. “A sociedade branca geralmente é muito preconceituosa, acha que índio não gosta de trabalhar e isso é a maior mentira. Até porque ‘trabalho’, do que jeito que a gente conhece, é um conceito branco”, explica. Ele vai mais longe e defende os direitos indígenas: “Não há respeito à terra do índio. Não pode estar correto o homem branco se apropriar do que não é seu. A terra não é dele, ele não determina o que vai ser plantado ali ou não.

O MEC apoiará iniciativas que visem à integração entre as comunidades indígenas e as escolas. “A preocupação é fazer com que, conhecendo a diferença, a nova geração passe a conhecer melhor a si mesma”, diz Lázaro.

Seminários para discutir a implementação da nova lei, a produção de material didático e a formação de professores estão sendo organizados pelo MEC em parceria com a Unesco, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

“São organizações indígenas e indigenistas. A gente quer trabalhar com o índio e com quem conhece o índio de verdade. Ouvir a voz do índio e não a voz sobre o índio”, afirma o secretário.

* Articulistas da Revista de História da Biblioteca Nacional, Edição nº. 31, abril2008 - http://www.revistadehistoria.com.br

Eleições numa perspectiva populista

* Ademir Ramos

O rito da democracia renova-se em cada eleição. Em 2008, o povo brasileiro está convocado a eleger seus prefeitos e vereadores para garantir o pleno funcionamento das instituições municipais, amparadas no instituto da representatividade popular à frente das Câmaras e Prefeituras Municipais.

O jogo começou. As regras já foram proclamadas, os atores candidatos ensaiam suas articulações, procurando lideranças partidárias em busca de coligação e aliança, que lhes permitam maior tempo na “telinha”, referindo-se aos horários obrigatórios da propagando eleitoral. Ora, se depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a campanha eleitoral já começou, porque em cada inauguração que participa reúne partidários de múltiplas tendências, visando fortalecer os “currais eleitorais”, principalmente no Norte e Nordeste, qualificados no passado como “eleitores da Arena”, partido que dava sustentação ao regime militar.

No presente, o Lula percorre o morro, o sertão nordestino e as quebradas das periferias do Brasil afora, prometendo ampliar cada vez mais o bolsa-família e garantindo que os excluídos terão direito as três refeições por dia. A barra é pesada, a máquina funciona movida por dossiês e uso indevido dos cartões corporativos, como também, aprovação de Emendas Parlamentares em favor de interesses eleitorais contrários a prática republicana.

Em disputa encontra-se não só a sucessão nas Câmaras e Prefeituras Municipais, como também as eleições para Governo, Câmara e Senado Federal, bem como a própria Presidência da República, a ser disputada nas eleições de 2010.

O presidente Lula, por sua vez, distancia-se do Partido dos Trabalhadores (PT), promovendo uma prática populista centrada na sua própria biografia, desqualificando o partido programático e, muito mais ainda, o projeto de nação fundamentado na justiça distributiva, criando oportunidade para todos quanto à
empregabilidade e a sustentação social dos brasileiros.

De morro acima, Lula tem sido direção para aliados e oportunistas, que de imediato passaram a se identificar com a luta dos trabalhadores e dos excluídos, calçando suas práticas políticas no “mínimo compensatório” oferecido pelo Estado aos desamparados sociais. Assim, sendo o processo eleitoral torna-se viciado pela condição motora da maioria, que converte o voto em medidas compensatórias imediatas para satisfazer necessidade emergentes, comprometendo o futuro das instituições democráticas.

Portanto, pergunta-se o que esperar de um povo que vive e dependem de bolsa-família, bolsa-floresta, de sobras dos programas oficiais e outros favores palacianos da mesma natureza.

A prática populista do governo Lula vem sendo incorporada por todo o Estado através dos governantes, que no passado eram extremamente contrários à luta social. Atualmente, referendados, pelo PT pousam de revolucionário e pulam de ponta-cabeça, jurando serem servidores da floresta, amigos dos índios, amantes do saber e socialista de carteirinha.

Assim sendo, as eleições que se aproximam perdem em dimensão ideológica quanto à disputa dos projetos de nação, ofuscando o futuro da democracia participativa na construção de um Brasil justo e soberano. Nessa perspectiva, ganha mais cores a prática populista, favorecendo a emergência de candidatos viciados pela corrupção e pelo domínio da apropriação do Estado a promover o enriquecimento ilícitos dos seus agentes em toda instância deliberativa de poder.

Nessa conjuntura, a política converte-se num grande negócio, privatizando o Estado em beneficio de grupos particulares mediados por políticos profissionais que rasgam o estatuto da impessoalidade, legalidade, moralidade, transparência e comprometimento com os valores republicanos.

Contudo, para desgraça de todos, o vício passa a determinar o critério político de escolha dos candidatos, reduzindo as eleições em moeda de troca.

* É coordenador geral do NCPAM, antropólogo e professor da UFAM.

Miratinga - Lobby das editoras no norte do Brasil

O poder de pressão das editoras, como as Paulinas, Ática, entre outras, que se destacam no mercado dos livros didáticos tornaram-se agressivo depois que o governo federal promulgou a nova Lei 11.645, datada de 10 de março de 2008, alterando a 10.639, de 9 de janeiro de 2003, obrigando a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino.

O mercado editorial pedagógico havia investido na produção de textos centrados unicamente na História da África e Cultura Afro-Brasileira, conforme prévia a Lei 10.639/2003. Entretanto, com a alteração dessa Lei viram-se perdidos e passaram a pressionar as prefeituras e governos estaduais por meio do Ministério de Educação, promovendo seminários, cursos e outras estratégias de visibilidade buscando compensação comercial no concorrido mercado editorial.

Nas últimas semanas, no norte do Brasil as editoras bancaram eventos em Belém e Manaus, ainda centrado unicamente no tema da Africanidade. Com isso, buscam por todos os meios desencalhar o volumoso estoque de textos que produziram, visando alocar na rede de ensino, principalmente, nas escolas públicas os títulos já editados.

É importante alertar os gestores responsáveis da Educação que a aquisição desses textos não corresponde à obrigatoriedade legal, porque não contemplam a história e cultura dos povos indígenas, sua aquisição deve ser repensada para não encarecer ainda mais o Estado e o Município. Pois, em vez de adquirir um só volume terá que comprar dois para atender o que prescreva a Lei 11.645/2008.

Ainda mais, pode parecer uma afronta a Lei e um desrespeito aos povos indígenas, principalmente, quando esses eventos são realizados na Amazônia, onde concentra a maior população indígena do Brasil, seguido de um movimento organizado sob a direção da coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileiras (COIAB). Espera-se de imediato que os Secretários Estaduais e Municipais, não se deixem seduzir por facilidades nenhuma e faça cumprir a Lei, promovendo ações conveniadas com as Universidades Regionais, que acumulam competência e experiência no campo de estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira, racionalizando dessa feita, recurso em favor da qualidade do ensino na região norte.

A História do Brasil, como bem afirmou o ministro da cultura, Gilberto Gil, resulta da mundialização do capitalismo europeu a partir do Século XV, demonstrando como o encontro de povos diferentes, europeus, ameríndios e africanos, se deu em condições de desigualdade e gerou desigualdades que ainda hoje se reproduzem.

Para superação dessa perversa desigualdade social, cultural e econômica a perspectiva é investir na educação como prática da tolerância e solidariedade fundamentada na formulação de políticas públicas que promovam a construção de um Estado democrático pluricultural, combatendo o preconceito, a discriminação e o racismo.

APRENDER A VIVER JUNTOS: SERÁ QUE FRACASSAMOS?

* UNESCO

Em que medida a educação deve concentrar-se nos valores
comuns, compartilhados pelas diferentes culturas ou, pelo contrário,
na capacidade de coexistência e de compromisso de
diálogo entre culturas diversas?

Se a harmonização parece, a uma só vez, não ser desejável e irrealizável, a interdependência crescente entre as regiões, países e comunidades deveria ser colocada em evidência nos programas escolares, em particular, em História, Geografia e Educação Cívica, nas ciências sociais, na educação religiosa ou moral, assim como na aprendizagem da língua materna e dos idiomas estrangeiros.

Tal operação poderia resolver-se, por um lado, pela produção de novos livros escolares e de material pedagógico que forneçam diversas interpretações para o mesmo acontecimento em diferentes países ou comunidades, em vez de uma versão única — quase sempre, etnocêntrica — e, por outro, pela elaboração de programas escolares e métodos pedagógicos adaptados à diversidade dos contextos culturais e sociais.

Entretanto, essa postura não responde à questão de fundo, relativa ao valor de alguns aspectos culturais: será que todos eles são positivos, merecem todos o respeito, vale a pena transmiti-los à geração seguinte como fatores favoráveis à vida em comum? Como será possível promover valores comuns em contextos de medo ou discriminação?

O conteúdo da educação para a diversidade cultural deveria colocar a ênfase nos seguintes aspectos: transmissão do patrimônio cultural; certa autonomia em relação à globalização; aprendizagens úteis à comunidade e aos educandos; promoção da igualdade dos gêneros; e, sobretudo, aprendizagem da língua materna. Esta aprendizagem aparece como uma prioridade nova ou renovada em um número considerável de países.

No entanto, não tem a mesma estrutura em toda parte: às vezes, a tendência é o reforço dos direitos das culturas minoritárias a uma identidade cultural própria, combinado com a aprendizagem da língua e da cultura majoritárias.

Outros países pretendem, pelo contrário, abrir um acesso às diversas culturas para todos os cidadãos, sejam eles da maioria ou de uma minoria, a fim de permitir-lhes a partilha da mesma diversidade cultural e lingüística, além da coexistência de uma forma harmoniosa. Isso implica, em particular, a ausência de uma hierarquia entre as diversas línguas faladas em um país.

Na educação intercultural, as fronteiras entre educação formal e informal deveriam desaparecer; não se pode esperar que, por si só, a escola seja a solução para todos os problemas.


* Síntese das reflexões e das contribuições extraídas da 46ª. Conferência Intenacional da Educação da Unesco – Suíça 5-8 de setembro de 2001.

A sociologia não volta às aulas

* José de Souza Martins

Os frequentes indícios de insuficiências e ineficiências na educação brasileira indicam a ausência de uma diretriz educacional que oriente o ajustamento da escola ao mundo contemporâneo e ao seu melhor legado. A sociedade muda todo o tempo, mas em nosso País a escola não acompanha o ritmo dessa mudança. O aluno fica no meio, confuso, entre a mudança social que o alcança e a educação que não o ajuda a situá-la e compreendê-la. Nem o ajuda a nesse processo decidir entre o que dissemina os valores de afirmação dos direitos sociais e da grandeza humana possível, de um lado, e, de outro, o aniquilamento desses valores que está nos riscos de toda mudança capturada e instrumentalizada por agentes de interesses anti-sociais.

Na boa linguagem sociológica, a escola, numa situação social crítica, como a nossa, tende à anomia. Tende àquela situação em que o entendimento que as pessoas têm das relações sociais não corresponde ao que a realidade é, o que as transforma em vítimas e não em agentes ativos da mudança. Esse desencontro, entre consciência social e sociedade, afeta particularmente os jovens, divididos entre os valores e orientações do grupo familiar, e de grupos de referência altruístas, e as solicitações de um mundo, cheio de incógnitas e desafios, que se abre diante deles continuamente e os questiona. É como se a sociedade em que vivem não tivesse normas nem valores e as normas e valores que conhecem já pouco ou nada valessem. Nessa privação, uma das poucas instituições que poderiam ajudá-los no processo de ressocialização de que carecem, é a escola. Porém, ela se omite, em vez de educá-los e ressocializá-los para os dilemas da mudança, sem neles anular a diversidade social e cultural pela qual transitam, quase sempre num único dia.

Várias causas concorrem para esse forte traço do nosso subdesenvolvimento. Destaco-lhe dois aspectos. De um lado, o descompasso e a distância social e cultural que separa gerações, abrindo abismos entre elas, agravando desenraizamentos e a desorganização da vida que não raro os acompanha. De outro lado, os descompassos decorrentes dos ritmos desiguais do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Mesmo as famílias e os jovens que não passam pela experiência do desenraizamento súbito e profundo, sobretudo na classe média, entram nas crises dos desencontros de uma sociedade que, cada vez mais, muda a cada dia e, todos os dias, se torna novamente misteriosa e alienante.

O alarmante assédio das escolas, dos adolescentes e dos ambientes juvenis pelos traficantes de drogas e pela sociedade do crime tem um dos seus fatores justamente na deterioração dos vínculos comunitários que decorre de mudanças sociais anômicas. O “barato” da droga passa a ocupar vazios deixados pela privação de referências culturais oníricas e pela supressão das bases sociais da utopia e da esperança. Seu efeito perverso é, ainda, potencializado pelo comunitarismo da cumplicidade que geralmente há em grupos delinqüentes.

O entendimento da realidade social em crise que assedia e afeta a situação do aluno na escola pede que, honestamente, tenha ele acesso no ensino médio à sociologia básica que o capacite a compreender o outro e o diferente e, na mediação do outro, compreender-se. Para que possa ressocializar-se continuamente a partir dos desafios que nesse sentido encontra ao longo da vida.

O movimento pela sociologia no ensino médio, no entanto, se arrasta sem rumo até hoje, perturbado pela compreensão pobre que dele tem os governos, as escolas e o professorado. Uns porque tem como referência uma economia de resultados, em que o bom e apropriado ensino é confundido com o número de alunos que uma escola catapulta no vestibular das boas universidades públicas. Pouco se fala do que acontece com não poucos desses alunos depois, nas desistências, nas opções erradas e nas frustrações freqüentes, pagas pelo governo. Outros, porque supõem que a missão do professor de sociologia é a de arrebanhar os jovens para as novas religiões em que se converteram muitos partidos de esquerda.

Os próprios Parâmetros Curriculares do Ensino Médio, do Ministério da Educação, e os livros didáticos que por eles se pautam, constituem nesse sentido um problema, pois preconizam o cumprimento do conteúdo dos quatro anos de duração do curso universitário de Ciências Sociais no pouco tempo de que o ensino médio dispõe para a sociologia. Um convite à superficialidade da falsa erudição. No pólo oposto surgiu o argumento de que a sociologia é disciplina transversal cujo conteúdo se pode ministrar nas aulas de matemática ou de biologia. A tese do transversal é um desses recursos de linguagem para acomodar interesses e resolver na aparência problemas que pedem soluções ousadas e criativas.

Mas, o objeto da sociologia e a formação requerida pelo sociólogo se diferenciam significativamente do que ocorre na matemática e na biologia. O objeto da sociologia é constituído pelo princípio da contradição e pelo da identidade e não só pelo princípio da identidade. É objeto dotado de historicidade e seu sujeito de referência é um ser humano pensante, diferente de um número ou de uma minhoca. Na perspectiva transversalista, a sociologia se anula e descumpre sua essencial função ressocializadora, que daria ao estudante os instrumentos teóricos e metodológicos que, ao longo da vida, pudesse utilizar para decifrar e superar, criativamente, as contradições e irracionalidades que são constitutivas do social. A impugnação da sociologia em nome de sua suposta transversalidade é simples e pobre ideologia.

Quanto mais demorarmos para colocar esse meio de discernimento ao alcance dos jovens, mais se agravará o analfabetismo cultural que limita o alcance e empobrece as outras disciplinas do ensino médio. É pobre a compreensão que os estudantes podem ter da matemática ou da biologia se não compreenderem sociologicamente o lugar social do conhecimento e seu próprio lugar na sociedade que os desafia.


*Professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo. Artigo Publicado em O Estado de S. Paulo [Caderno Aliás, A Semana Revista], domingo, 10 de fevereiro de 2008, p. J7.

Evento: Semana Amazonas Indígena 2008

Data: 12 a 20 de Abril de 2008.

Locais:

- Comunidade Indígena Nossa Senhora do Livramento – Tarumã Açu, área rural de Manaus.

- Auditórios da reitoria da UEA – Av. Djalma Batista, No. 3578 Flores.
- Parque Municipal do Mindu – Parque 10 – Manaus. Escola Superior de Tecnologia - EST
- Comunidade Indígena Yapirehit – Rua Roberto Congas –Bairro/Santos Dumond/Hiléia

A articulação entre a universidade e a sociedade é o eixo fundamental da política institucional da Universidade do Estado do Amazonas. Foi este pensamento o propulsor da união entre a PROEX/UEA e FEPI para a elaboração da proposta do Abril Indígena em Manaus.

Atividades:

A Semana Amazonas Indígena iniciará no dia 12 de Abril com o Torneio das Comunidades Indígenas, atividade proposta e coordenada pela Comunidade Indígena Nossa Senhora do Livramento e que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Juventude Esporte e Lazer (SEJEL) e realização da FEPI/UEA.

Do dia 14 ao dia 18 de Abril de 2008, os auditórios da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas estarão abertos para toda a comunidade com uma vasta programação com mesas-redondas e oficinas para estudantes, pesquisadores e interessados de diversas áreas. O objetivo da programação é o de promover a reflexão entre os estudantes e pesquisadores da UEA acerca dos principais dilemas dos povos indígenas no Estado do Amazonas.

Durante a programação, serão realizados dois dias de oficinas para estudantes formandos das escolas de ensino médio da capital. O tema a ser abordado será “Quem são os povos indígenas?” "Culturas, Identidades e os índios na cidade”. Esta atividade será realizada em parceria com a SEDUC e será coordenada pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA/UEA).

No período de 17 a 19 de Abril, a Escola Superior de Tecnologia (EST) sediará o I Dabucuri, promovido pelo Grupo Indígena Bayaroá e com apoio da FEPI, UEA/EST/PROEX.

No dia 18 de Abril às 10h da manhã, haverá o lançamento da Política Pública da UEA para Povos Indígenas, atividade coordenada pelo Prof. Gabriel O. Alvarez do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas (CESTU).

No dia 19 de Abril a partir das 09h da manhã, a comunidade Sateré-Mawé do bairro da Redenção realizará o Ritual da Tucandeira. Esta atividade será realizada por indígenas da própria comunidade e que desde já convidam a todos para prestigiar esta manifestação da cultura indígena em Manaus.

Durante o evento, participarão estudantes indígenas e representantes de povos e comunidades indígenas do Estado do Amazonas. A programação contará também com exposições e apresentações culturais dos Povos Indígenas, atividades que serão realizadas no auditório da Reitoria da UEA.

As inscrições poderão ser realizadas pelo E-mail: proex@uea.edu.br através do envio da ficha de inscrição. Os participantes também poderão realizar sua inscrição na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários na reitoria da UEA ou poderão inscrever-se no dia do evento. Para os participantes que obtiverem 75% de freqüência nos seminários, será oferecido certificado de participação com carga horária do evento. Maiores informações: Fone: (92) 3214-5772 – PROEX ou 3622-1767 – FEPI

Mirante do cotidiano - "porque hoje é domingo!"

Reflexão do poeta Max Carphentier

Domingo, dia do encontro, quando os homens celebram a liturgia das relações pautadas na esperança efetiva da justiça, refugiam-se em si mesmo em reflexão ou acovardados pela condição existencial em que vivem, entregam-se como presente ao sacrifício do trabalho, buscando recompensas temporais ou espirituais. Nesse tempo, o poeta Max Carphentier, colaborador desta página, aproveita a liturgia cristã para chamar a todos à reflexão, motivado pela alegria da ressurreição transformadora. Pois, passados os dias da Paixão de Nosso Senhor, vividos na reflexão e na penitência, abre-se a grande alegria do tempo pascal.

Cidades e homens podem retirar dos ombros o manto da desolação e vestir a túnica da alegria, eis que a salvação nos foi dada, porque Deus ressuscitou a nós todos na carne e no espírito de Jesus, e assim foi vencida a morte. Conforme São Lucas, toda carne, isto é, todos os homens verão a salvação de Deus. Começa o tempo de plenitude, porque tudo na nova aliança foi cumprido da parte de Deus. Da nossa parte, resta-nos o empenho pela conversão pessoal do nosso coração aos apelos de Jesus; resta-nos o caminho da caridade e do amor; sobra-nos a definitiva esperança, essa asa que nos suporta e que, pela palavra santa revelada, nos leva a alcançar a certeza da salvação. A conversão inunda o homem do mistério pascal de Cristo. E a expectativa feliz nos deixa alegres no âmago mesmo do mistério.

Relembremos a manhã da ressurreição. Depois de ter sido a primeira a correr para avisar a Pedro do sepulcro vazio, Maria de Magdala volta e, enquanto os discípulos, verificado o fato, regressam a casa, ela fica “junto ao sepulcro, fora, chorando”. Ela está aturdida pela dor, confusa, não pensa na ressurreição, nem os linhos deixados no sepulcro a fazem refletir; ela só consegue ter um pensamento: procurar aquele corpo para o qual levara os perfumes da despedida.

Eis, porém, que Jesus a chama pelo nome: “Maria!”. De novo ela ouve aquela voz que a convertera. Jesus não permite que Madalena o abrace, por que ainda não subiu ao Pai, mas imediatamente dá a ela uma missão: “Vai a meus irmãos e dize-lhes: Subo a meu Pai e vosso Pai: a meu Deus e vosso Deus.” Escrevendo sobre esse encontro, São Bernardo põe na boca de Jesus as seguintes palavras a Madalena: “O teu coração é o meu sepulcro: não repouso aí morto, mas vivo para sempre. Tua alma é meu jardim... Teu pranto, teu amor e o teu desejo são obra minha: tu me possuis dentro de ti sem o saberes, por isso me procuras fora. Então te aparecerei externamente, para reconduzir-te ao teu interior e fazer-te encontrar dentro o que procuras fora.”

Miratinga - “100 anos de umbanda no Brasil”

O Brasil tem muitas cores, mitos, deuses e tradições. Esta diversidade das culturas nem sempre obedece à efetiva convivência mediada pelo reconhecimento da alteridade, da tolerância e respeito. O campo da religião tem sido institucionalizado para garantir interesse de Estado e domínio político oligárquico. Explica-se, dessa feita, a instrumentalização da igreja católica para justificar a colonização e a fundação do Estado brasileiro, em benefício dos conquistadores, latifundiários, usineiros, seringalistas e outros agentes de dominação. Da mesma forma, incentiva-se também a prática fundamentalista dos evangélicos neopentecostais contra as religiões de matrizes indígenas e africanas.

Nessa circunstância é significativa a atitude editorial do jornal Folha de S. Paulo, um dos maiores matutinos brasileiro, que na edição de domingo (30/3), em matéria de capa, analisa no caderno mais! (ver foto) - “100 anos de umbanda no Brasil”. A edição referenciada encerra 419.079 exemplares, dando conta de informes, artigos e entrevistas relativos à prática de umbanda no universo das religiões brasileiras.

Umbanda, segundo a antropóloga norte-americana Diana Brow, autora do livro Umbanda – politics of an Urban Religious Movement, “é uma religião que trata com espíritos, que são muitos e têm a capacidade de intervir na vida cotidiana das pessoas. E podem intervir para o bem ou para o mal. Os rituais celebram os espíritos, que se manifestam e conduzem os trabalhos de cura e de orientação para os problemas”.

Para a autora norte-americana, pioneira dos estudos de umbanda no Brasil, “a maioria das pessoas que freqüentam a umbanda foi levada pelo sofrimento. No campo simbólico, você tem dois grupos subalternos, os índios e os escravizados, que são celebrados como personagens de alta importância”.

Enfim, “há uma mistura com catolicismo, kardecismo, uma variedade muito grande de práticas, e há, sobretudo, uma imagem de caridade. Mas há também os terreiros que trabalham com Exu e que fazem o que as pessoas querem, para o bem ou para o mal. São a ala menos aceita pelos umbandistas declarados, mas talvez seja a mais forte”, conclui a antropóloga.


Educação Étnico-racial

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) por meio do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM), em colaboração com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), vem operando ações referentes ao projeto Cultura Indígena e Afro-brasileira nas Escolas do Amazonas: Formação continuada de professores, sob o patrocínio da Petrobras e apoio do Ministério da Cultura, Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del-Rei e o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileira, com propósito de divulgar e produzir conhecimentos, bem como provocar atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam a todos, respeito aos direitos legais e valorização da identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.

Para esse fim os organizadores do Projeto de Formação trabalham para iniciar o curso em junho, atendendo os 62 municípios do Estado através do Centro Multimídia da SEDUC, em atenção aos professores do ensino fundamental e médio, quando serão desenvolvidos os temas Brasil Indígena, Brasil Africano, Cultura Indígena e Afro-brasileira, totalizando 200 horas de aula, contando com a realização de oficinas pedagógicas a serem exercitadas junto aos formandos para serem multiplicadas nas escolas públicas do Amazonas, criando situação de combate à discriminação, preconceito e racismo fundamentado no reconhecimento, valorização e respeito à diversidade cultural.

A iniciativa é original e o Amazonas passa a ser o primeiro Estado da região norte a implementar a Lei 11.465 de 10 de março de 2008, que modificada a Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelecendo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. No entanto, por determinação conceitual e compreensão histórica nacional resolvemos renomear o projeto, da seguinte forma - História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira.

Tecendo Idéias - Educação Indígena

* Max Carphentier

Publicado pela UEA o livro Educação Indígena, de autoria do professor Ademir Ramos (Coordenador) e sua equipe. Selecionando e iluminando temário complexo; proclamando e debatendo a prática de conceitos antigos e novos, essa obra, como se fora tenda transcultural dotada de computador e flecha, promove a fala das fogueiras no duro cenário intelectual e político que envolve a educação escolar dos povos indígenas. Uma palavra transborda mais de suas páginas: respeito.

Respeito pelas raízes autóctones, profundas na terra e invasoras dos céus pela carga de anseios. São galhos-braços aflitos que pedem pela ressurreição das ternuras extintas; frutos-fisionomias que não compreendemos ou dos quais tentamos esquecer, por omissão, a interrogadora soma de sementes. Respeito pelo destino humano, caminho de muitas moradas, de súbitos desvios, de amanheceres que são belos porque foram noites, de atalhos antagônicos que finalmente se submetem ao vértice calado que chama todos para as permutas culturais; que chama todos para a convivência operativamente fraterna; que chama todos, homens e instituições, a contribuírem com seus dons à pacificação das sombras rebeladas.

Nas ciências físicas, sociais e espirituais, do microcosmo da biologia à monumentalidade das civilizações, à transcendência da teologia mística, tudo assistido e esclarecido pelo olho educacional, é certo que encontramos as multiplicas fisionomias do respeito vestidas ou chamadas de evolução, experiência, revolução, autodeterminação, ação de graças, união esponsal da alma.

Parece que respeito é a palavra comum, identificadora de laços entre o cientista e o santo, o professor e o guerreiro. É a senha unânime que todos apresentam para acesso à matéria, à paz, ao espírito, ao Mistério.

Quatro capítulos densos espelham a superfície e agitam as profundezas da questão, indo do etnocentrismo às ações missionárias, do Estatuto do Índio ao currículo das escolas indígenas. Tudo há de ser lido com aquela atenção devida à dignidade das súmulas, e nessa postura o leitor “terá como referência a contemplação das palavras (...) com o objetivo de compreender o significado das coisas em seu contexto determinado.” Façamos um exercício:

Capítulo I – O contexto histórico da educação escolar indígena no Brasil. O clamor das lutas dos índios fora silenciado pela historiografia oficial e manifestações culturais foram reduzidas à “prática de barbarismo.” Determinada concepção e prática do etnocentrismo pode ser opressora de povos, levando em conta apenas a superioridade técnica, como se a velocidade tecnológica fosse o valor decisivo das civilizações e dela dependesse o usufruto da vida. O Conselho Indigenista Missionário, Mário Juruna e Darcy Ribeiro estiveram juntos no apoio aos movimentos indígenas. A Constituição de 88, reconhecendo os direitos fundamentais das comunidades autóctones, gerou paradigmas jurídicos e políticos que favoreceram o surgimento da nova escola indígena. Juruna, parlamentar xavante, discursava contra o regime que se instalara em 1964: “Como tutelados, ninguém tem liberdade, ninguém vive a vontade própria.” Trata-se agora de realizar na cátedra as conquistas da tribuna, de tanger a visão dos discursos para dentro das salas de aula.

Capítulo II – A educação escolar indígena no Amazonas. A conquista da região determinou os primeiros rumos da educação escolar. Colonos e missionários não se entendiam na forma de administrar a força de trabalho indígena e, ambas as vertentes de colonização, pela dificuldade da muralha lingüística, não conseguiram absorver a experiência milenar dos homens da selva. Após a Constituição Federal de 1988, a antiga concepção assimilacionista, no cenário da educação, é abandonada, para dar lugar a “afirmação de uma educação diferenciada, específica, bilíngüe e intercultural numa perspectiva de políticas públicas.” Uma Comissão Interinstitucional elaborou as Diretrizes para a Educação Escolar Indígena no Amazonas, em que se destacam “estratégias de um trabalho participativo onde a organização e a solidariedade caminhem juntas, fazendo com que esses povos sejam os autores e os sujeitos do seu próprio desenvolvimento.” Organização voltada para as reivindicações, participação em todas as etapas do processo educativo, solidariedade que compartilha problemas e soluções.

Capítulo III – O movimento indígena e a formulação de políticas públicas. No processo de expansão do movimento indígena, destaca-se o apoio do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ligado à CNBB, e da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Os professores indígenas do Amazonas, Roraima e Acre, reunidos em Manaus em 1994, reafirmam 15 princípios norteadores das escolas indígenas, entre os quais: currículos e regimentos específicos para as escolas; formação para os professores e laboratórios para os alunos; isonomia salarial; garantia do uso das línguas indígenas e dos processos próprios de aprendizagem. Destaque-se que “As escolas indígenas deverão atuar junto às comunidades na defesa, conservação, preservação e proteção de seus territórios.” Em 2001, surge a Declaração de Princípios entre Governo do Amazonas e Povos Indígenas (Novos Parâmetros para a Política Indigenista), com o objetivo de, por exemplo: ampliar espaços, promover discussões e articulações entre as instituições governamentais e as comunidades indígenas; promover o etnodesenvolvimento, tendo como base a Educação Escolar Indígena Diferenciada; respeitar as culturas indígenas, reconhecendo suas crenças, seus costumes e suas tradições.

Capítulo IV – Desafios e perspectivas da educação escolar indígena. Ressalte-se neste capítulo a informação de que a Resolução n.003/99 institucionaliza a “criação da categoria da escola indígena e carreira específica do magistério indígena”. Uma crítica mostra como tem sido os objetivos da educação formal ministrada aos índios, e são identificadas concepções errôneas, sob rótulos como “são todos iguais”, “são do passado”, “são aculturados”. Um projeto político-pedagógico de respeito não excluirá o enfrentamento dos conflitos existentes nas comunidades e deverá mostrar e discutir interesses, objetivos e ideologias e, sobretudo, tornará “a escolarização indígena uma ação humana e participativa, historicamente construída.”

Os currículos fugirão de ser cópia das escolas oficiais e levarão em conta os aspectos antropológicos e os processos próprios, a especificidade de cada povo. São muitas as demandas apresentadas pelo Movimento Indígena, diante de experiências fragmentadas, abandonadas e descontínuas. Em que escaninho político-burocrático ficou a implantação do Centro de Estudos Superiores Indígenas (CESI)? A questão educacional indígena, esclarecedora de direitos, está no centro dos debates sobre a megabiodiversidade brasileira. Agenda séria de proteção da Amazônia jamais dispensará a educação indígena como estratégia cidadã, duradoura e fecunda, combatendo na paz e no triunfo das tradições conhecidas, compreendidas, satisfeitas, íntegras na multiplicidade das novas fisionomias adotadas.

Uma bibliografia de peso remete ao aprofundamento dos tópicos deste livro edificante, gesto esclarecido de promoção humana. Cinco anexos, entre eles um estudo do professor José Jorge de Carvalho, flagram em fotografias, conceitos e propostas recortes sérios da realidade. É um livro que não quer terminar, e não termina. Expande-se no tempo a sua contribuição tão necessária ao entendimento da transfiguração étnica, fenômeno pelo qual um povo, para validamente sobreviver, resiste e modifica, permuta e assimila, sob a poderosa e sofredora inteligência das raízes; sob a escuta dos mais fundos clamores da terra; sob a irresistível força ascensional em que a escalada humana, em avanços e recuos, há de sempre convergir para sempre transcender.

Cumprimento com abraço feliz o professor Ademir Ramos e sua equipe. Parabéns! Respeitosamente.


* Escritor e membro da Academia Amazonense de Letras do Amazonas.

AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.

A lei 11.645 e o papel da escola

*Marilene F.S. Oliveira

A Lei Nº. 11.645 tem gerado no âmbito educacional diferentes posicionamentos, embora convivamos diariamente com a presença de negros e indígenas na sociedade brasileira, muitas não entendem a importância desta lei para a legitimidade dos direitos do homem. Quando os posicionamentos são contrários à lei, há também uma expropriação dos direitos humanos no que tange o respeito, igualdade e liberdade.

O arcabouço da Lei Nº. 11.645, traz a inclusão da educação indígena no currículo escolar, incorporando costumes e saberes dos índios, além da inclusão da cultura afro-brasileira. Essa inclusão prevê a participação efetiva de negros e indígenas no processo escolar, uma participação calcada nas línguas, costumes, tradições e relatos orais são imprescindíveis.

Sabemos que historicamente temos uma dívida com os índios, e negros, essa dívida perpassa inclusive pelo auto-preconceito daqueles que negam sua própria origem, desfazendo do próximo, numa tentativa de conduzi-lo a um patamar inferior ao do não índio ou branco, e sobretudo, pela negação dos direitos desses povos.

Não há como negar a participação indígena na organização social brasileira, a primeira escola indígena no Brasil implantada por missionários religiosos, como o Padre Anchieta, no século XVI. E uma delas deu origem à cidade de São Paulo, isso significa dizer que temos uma das maiores metrópoles do Brasil vinculado diretamente à presença indígena, presença esta que muitos ignoram principalmente no que diz respeito à educação, e uma das formas de pagarmos a dívida do passado é garantir o direito de educação a esses povos.

Certamente, a educação indígena no Brasil, e principalmente na Amazônia, indica resultados positivos, principalmente a partir da LDB nº. 9.394/96, que ratificou os direitos previstos na Constituição de 88. A Lei 11.465 é mais um alerta aos direitos dos negros e índios à sociedade, mas, ainda há muito que se fazer.

Estabelecer um comportamento pautado no respeito à identidade cultural desses povos, é imprescindível, que seja dado o prestígio as línguas maternas, reforço a importante participação dos mais velhos em seus saberes, e hoje o papel da escola é garantir a manutenção dos direitos e tradições dos povos indígenas e dos negros, e posicionar-se como ponte para o mundo fora da aldeia, lutando contra a expropriação cultural, o etnocídio, o preconceito, o racismo e a discriminação.

*Pesquisadora do NCPAM e cursa 5º período de Pedagogia na UFAM.

AVISO: Os artigos publicados com assinaturas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e podem ser reproduzidos com a devida citação da fonte.

Por que estudar a cultura indígena e afro-brasileira?

* Khemerson de Melo Macedo

Os currículos escolares, tradicionalmente, sempre trabalham a História Geral e a História do Brasil, a partir de uma postura eurocêntrica, tendendo a olhar os povos indígenas e afros sempre com um esgar de olhos que deflagram um descaso com a riqueza e a complexidade dessas culturas. Historicamente, passamos a interpretar a História Oficial de nosso país a partir do ponto de vista da classe dominante, o que condenou à ignorância a contribuição cultural, social, política e econômica que os negros e os índios, em suas respectivas conjunturas, legaram ao Brasil.

Disse, em meu artigo Sociedade Anônima que:

“Os verdadeiros protagonistas da História não são aqueles que aparecem nos livros; são anônimos, estão nos recônditos dos mais diferentes espaços geográficos, esquecidos pelos historiadores e lembrados apenas pela memória de seus pares; são construtores, lutando cotidianamente contra as injustiças que teimam em persegui-los”.

Esse trecho evoca diretamente a história dos afro-descendentes e dos indígenas. Legados à condição de mão-de-obra barata e servil, presos em suas senzalas e aldeias, negros e índios sempre caminharam pelos recônditos da História, paralelo às transformações sociais, econômicas e políticas que aconteciam no Brasil litorâneo. Brasil esse forjado pelos grandes ciclos econômicos e transformações políticas diversas. O que esse Brasil não assume (porque no fundo ele sabe) é que o grande construtor da sociedade brasileira sempre foram seus inúmeros coadjuvantes, forjando uma nação a partir da resistência, dos sincretismos e da miscigenação.

Octávio Ianni dizia que a cada época histórica o Brasil debruça-se sobre a questão nacional. Essa preocupação resulta do fato de que nossos intérpretes sempre sentem a necessidade de problematizar a formação da sociedade brasileira, justamente para poder entender o presente e compreender nossa verdadeira identidade nacional. Na maioria das vezes, a empreitada torna-se difícil, pois estes se deparam com a questão da diversidade cultural no caminho. É como se a problemática acerca da identidade nacional fosse representada por um enorme “quebra-cabeças”, um mosaico no qual, na medida em que fossemos juntando as peças, novas lacunas surgiriam, impedindo uma percepção clara do problema, mas ao mesmo tempo dando uma dimensão múltipla do tema.

Neste sentido, surge uma questão importante: a formação do povo brasileiro está atrelada incondicionalmente à tensa relação entre a classe dominante e a classe subalterna. Legados à condição de força de trabalho escrava, negros e índios resistiam aos desmandos dos patrões, em certos momentos, a partir do enfrentamento, mas a estratégia adotada, mesmo que inconscientemente, era sempre silenciosa. A contribuição desses povos está nos costumes, comidas típicas, modos de vestir, sotaques, práticas culturais únicas, sincretismo religioso, peças preciosas do grande mosaico em que se tornou o Brasil.

Os “esquecidos da história”, como já lembrei acima, adotaram inconscientemente, a estratégia da memória, passando de geração em geração suas culturas, seu capital simbólico próprio, onde não precisam de registros impressos para se fazer entender. Não precisam da legitimidade da elite, bastam ser “lembrados pelos pares”. Isso já é suficiente para que se forje uma grande nação!

Estudar a “História da cultura afro-brasileira e indígena” requer revisar aquilo que já se falou sobre negros e índios, buscando considerar a contribuição destes na formação da sociedade brasileira. Tudo que for estranho aos nossos olhos, tem que ser investigado a fundo. No final, outra visão será construída.

O importante é que essa nova visão não se constitua como verdade absoluta, mas que se constitua como ferramenta para seguirmos em frente, em busca de novas respostas e desarmados de qualquer tipo de preconceito e estranhamento. Lembremos que o mosaico nunca se completa, o “quebra-cabeças” que não se soluciona justamente por compreender sua própria complexidade. Afinal de contas, não é assim que a ciência sempre agiu?


* Coordenador Geral de Projetos do NCPAM, finalista em Ciências Sociais pela UFAM.

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Censura na Internet

*João Fábio Braga

A liberdade oferecida pela internet tem enfrentado o cerceamento por parte de regimes autoritários, um exemplo maior foi escancarado pelos protestos dos tibetanos no decorrer do mês de março. As informações iniciais eram imprecisas e incompletas, porém, a intensidade dos problemas só foram divulgadas em sua magnitude, quando os primeiros vídeos do conflito se disseminaram pela web através da filmadora dos celulares.

Os protestos foram marcados por uma reação brutal de violência pelo Exército do Povo que reprimiu cruelmente os movimentos encabeçados pelos monges budistas, mês que marca a 49° aniversário da insurreição tibetana. Conforme a divulgação de atos de repressão policial e o foco de protesto pela mídia ocidental, o governo comunista chinês intensificou uma lei específica para sites que distribuem vídeos, a exemplos do YouTube (lei criada em janeiro deste ano). A censura, segundo estabelece a lei, tem por objetivo operar sob licença restringindo vídeos que pudessem incitar ou “inspirar temores, conter pornografia, atos violentos, colocar a segurança nacional em perigo ou envolver segredos de Estado”.

Então, a vigilância da internet por parte do partido comunista de monitorar sites, engloba apenas uma das medidas adotadas que o governo vem chamando de internet alternativa –CERNET2-, que propõe desenvolver uma nova versão das redes IP (Internet Protocol- protocolo sob o qual assenta a infra-estrutura da Internet) como meta de identificar cada computador através deste IP, já que a versão atual de protocolo sob domínio americano (IPv6) não atende a demanda crescente do uso da internet.

Porém, algo crucial se aproxima, apesar dos incidentes no Tibete, são as olimpíadas de Pequim que atrairão milhares de turistas do mundo todo, que esperam toda receptividade e o tratamento hostil dos anfitriões, principalmente no que diz respeito ao serviço de acesso da internet. A expectativa que o governo abra mão temporariamente da política de censura contra os meios de comunicação e libere o acesso total à web.

Nesse tempo que ocorre os jogos olímpicos, a população chinesa terá a oportunidade de acessar sites bloqueados. O receio desta abertura soa para o governo comunista um perigo incessante, sobretudo para minorias tibetanas que podem utilizar a web e outras mídias para difundir novos protestos, que por isso mesmo, pode manchar de sangue e encobrir de sombra a surpreendente e prometida mega festa que os chineses querem realizar enquanto seu papel de anfitriões.

A incapacidade do governo chinês de solucionar os problemas através do diálogo parece está longe de ser resolvido. Tal inflexibilidade da posição política de Pequim deixa os países ocidentais na incerteza que possa ser capaz de dar o primeiro passo para reduzir as tensões no Tibete e começar abrir um diálogo, especialmente com o líder religioso Dalai-Lama, a quem considera um líder separatista e terrorista.
O posicionamento da China traz a tona o risco que países da União Européia e demais possam organizam um boicote à cerimônia de abertura das Olimpíadas, uma forma de pressionar o governo chinês de acender um diálogo sino-tibetano significativo, dessa maneira fortaleceria as relações diplomáticas entre Pequim e a capital Lhasa.

Nesse sentido, a internet vem mobilizando a opinião pública mundial atentando para os acontecimentos recentes, pressionando o Estado comunista chinês por mais direitos sociais e liberdade política. Outro acontecimento que mobilizou a opinião pública mundial ultimamente foram os protestos dos monges em Miamar contra o poderio ditatorial que os militares vêm conduzindo o país, realizando ao bel prazer banquetes fartos enquanto na sacada milhares passam fome. Outro caso interessante, é que a internet tem desafiado regimes autoritários como o Irã, cuja juventude iraniana mescla a tradição cultural islâmica com um ritmo musical globalizado que é o Rap, ganhando dimensões na internet através de vídeos com vinculação gratuita na rede.

O grande desafio de todas as sociedades neste início de milênio é ter o poder nas mãos de cidadãos, e que os próprios cidadãos por meio da interatividade da internet possam controlar e vigiar seus governos.

*Editor Responsável do NCPAM e Bacharel em Ciências Sociais pela UFAM.

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