JOVENS LÍDERES INDÍGENAS SÃO CAPACITADOS EM MANAUS

O Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) com o apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) está promovendo em Manaus mais um curso de gestão etnoambiental, com objetivo de capacitar jovens líderes indígenas de diferentes povos da Amazônia Ocidental.

O curso iniciou no dia 11 de maio com a participação de lideranças dos Javaé (Tocantins), apurinã (Rondônia, Amazonas e Acre), umutina (Mato Grosso), sateré-mawé (Amazonas), wai-wai (Pará), baniwa (Amazonas), gavião (Rondônia), macuxi (Roraima), wapixana (Roraima), karipuna (Amapá), arara (Rondônia), baré (Amazonas) yekuana (Roraima), tariano (Amazonas), kambeba (Amazonas), guajajara (Maranhão), somando 21 alunos participantes.

A capacitação dos jovens tem duração de 08 meses, estendo-se até dezembro, quando será feita a formatura dos indígenas, retornando para atuarem em suas organizações de base.

No momento, os alunos estão estudando a História dos Povos Indígenas, Cultura e Identidade e os Conceitos Fundamentais da Antropologia sob a coordenação do professor Ademir Ramos.

Essa unidade faz parte da quinta etapa de capacitação e tem por objetivo despertar nos alunos a vontade de conhecer o processo de formação das culturas e sociedades, valendo-se das fontes primárias e da tradição oral para melhor conhecer a história dos povos indígenas ao longo do tempo.

As aulas sob a temática da história iniciaram com amplo debate, que foram sintetizados pelos alunos nas respostas referentes a seguintes perguntas:

O que é História? – Os velhos não sabem escrever, mas falam do nosso passado; é fato – é o que aconteceu, conta os velhos; é tudo aquilo que passou, mas não é só passado, são as lutas, é a tradição oral (rituais); os fatos que ocorreram, a evolução do homem, da natureza e das mentalidades até o dia de hoje (as culturas e as sociedades são dinâmicas). Enfim, é um processo de formação do homem a partir de suas culturas e sociedades.

Para que serve? - Para preservar nosso meio ambiente, nossas terras, culturas e garantir nossos direitos; responder indagações que podem explicar a nossa realidade.

Quem escreve e conta a historia? - São os historiadores, arqueólogos, os Pajés, os Cantadores, antropólogos e outros.

Por que a história pode ser um instrumento de libertação ou de dominação para os povos? – através da história pode-se vencer a barreira do preconceito, da exploração, manipulação e outras formas de dominação. Esse é o processo de libertação. Ao contrário, por meio da história da classe dominante pode se justificar a dominação sobre os povos. Como por exemplo: ”pra que esses índios querem terras se são preguiçosos”. Dessa feita roubam nossa terras e tudo que nos pertencem.

O que é historiografia? – É estudo das fontes históricas centrado nos documentos e na tradição oral formadora de uma determinada concepção.

Qual a importância do historiador? – resgatar os mitos, as cerimônias, registrar os acontecimentos de diversas formas (pintura, escrita, cântico, danças, desenhos e rituais).

Como a história se relaciona com os demais saberes? (Cultural Material e imaterial) – Por meio da arqueologia, antropologia, mitologia/cerimônias/ e outros valores espirituais. Trata-se de uma prática interdisciplinar de pesquisa.

Então, o que é o poder? São Relações (ideológicas – de convencimento - ou marcadas pela força (repressão).

Como é que eu posso empoderar da historia? – Conhecendo, registrando, pesquisando, celebrando os rituais e divulgando esses valores nas escolas e meios de comunicação.
As aulas do professor Ademir Ramos iniciaram-se hoje (15) e vão até sexta-feira (26), quando serão estudados os Conceitos Fundamentais de Antropologia.

Miratinga - Dia de reflexão sobre o valor do Índio

* Marilene Fernandes de Souza

A Lei 11.645 vem realçar a importância de se estudar os povos indígenas, sobretudo o valor do índio na sociedade brasileira, embora esteja previsto em lei, amparado pela Constituição de 88. Com isso, a dificuldade em efetivá-la na prática até pouco tempo atrás, alunos indígenas matriculados em escolas fora das aldeias eram humilhados por não dominarem a língua brasileira, a visão do índio nos livros didáticos, favoreceu por muito tempo uma idéia de passado, algo que ficou preso a história, e que se perdeu no tempo. Entretanto, é sabido que existem mais de 200 povos e etnias no país e falam cerca de 180 línguas diferentes.

A lei 11.645/08 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada em 11/03/08 no Diário Oficial da União, alterando um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96) com o objetivo de fortalecer e estimular o estudo sobre os povos indígenas em sala de aula da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas.

A grade curricular não será alterada, pois a questão indígena já estava presente e incide diretamente na LDB, no Plano Nacional de Educação, no currículo e livros didáticos, tendo garantida sua especificidade, inclusive a especificidade da formação de seus educadores e educadoras e do ensino na língua materna, visando assim seu resgate e sua valorização cultural, na qual escola poderá desenvolver seu papel como produtora e mantenedora de saberes locais.

Estima-se que no Brasil havia mais de 1.300 línguas indígenas quando os portugueses chegaram aqui, hoje, há cerca de 180 em estágios diferentes estágios de manutenção e revitalização. Face a esta realidade, não há como omitirmos a perda irreparável de culturas ricas, da identidade cultural destes povos pelo contato amistoso ou subversivo com os não-indios.

O estudo da educação indígena na escola deve ir, para além da sala de aula atingir a sociedade, propor uma séria reflexão sobre os modelos de preconceito, discriminações e racismo que incidem sobre os negros e os indígenas, a proporção e o formato são diferentes, porém, não há como negá-los, pois estes comportamentos ainda são evidenciados claramente na sociedade brasileira.

Outro ponto merecedor de destaque, é a falta de políticas públicas em torno dos povos indígenas, na região amazônica, muitos estão sem qualquer cobertura política, desprovidos dos direitos básicos previstos no Art. 1 da Constituição Brasileira, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”.

Logo, é preciso constante reflexão social sobre nossa forma de olhar, discutir, interferir na vida dos povos indígenas, reconhecendo-os não só pelas diferenças vistas na pele, na cor, nos costumes e modos de vida, mas respeitando-os pelo valor e conquistas próprias alcançadas muitas vezes com luta e sangue daqueles que se doam pela causa principal do homem de bem: a vida!

* Pesquisadora do NCPAM e discente do curso de Pedagogia da UFAM.

Tecendo Idéias - Educação Indígena

* Max Carphentier

Publicado pela UEA o livro Educação Indígena, de autoria do professor Ademir Ramos (Coordenador) e sua equipe. Selecionando e iluminando temário complexo; proclamando e debatendo a prática de conceitos antigos e novos, essa obra, como se fora tenda transcultural dotada de computador e flecha, promove a fala das fogueiras no duro cenário intelectual e político que envolve a educação escolar dos povos indígenas. Uma palavra transborda mais de suas páginas: respeito.

Respeito pelas raízes autóctones, profundas na terra e invasoras dos céus pela carga de anseios. São galhos-braços aflitos que pedem pela ressurreição das ternuras extintas; frutos-fisionomias que não compreendemos ou dos quais tentamos esquecer, por omissão, a interrogadora soma de sementes. Respeito pelo destino humano, caminho de muitas moradas, de súbitos desvios, de amanheceres que são belos porque foram noites, de atalhos antagônicos que finalmente se submetem ao vértice calado que chama todos para as permutas culturais; que chama todos para a convivência operativamente fraterna; que chama todos, homens e instituições, a contribuírem com seus dons à pacificação das sombras rebeladas.

Nas ciências físicas, sociais e espirituais, do microcosmo da biologia à monumentalidade das civilizações, à transcendência da teologia mística, tudo assistido e esclarecido pelo olho educacional, é certo que encontramos as multiplicas fisionomias do respeito vestidas ou chamadas de evolução, experiência, revolução, autodeterminação, ação de graças, união esponsal da alma.

Parece que respeito é a palavra comum, identificadora de laços entre o cientista e o santo, o professor e o guerreiro. É a senha unânime que todos apresentam para acesso à matéria, à paz, ao espírito, ao Mistério.

Quatro capítulos densos espelham a superfície e agitam as profundezas da questão, indo do etnocentrismo às ações missionárias, do Estatuto do Índio ao currículo das escolas indígenas. Tudo há de ser lido com aquela atenção devida à dignidade das súmulas, e nessa postura o leitor “terá como referência a contemplação das palavras (...) com o objetivo de compreender o significado das coisas em seu contexto determinado.” Façamos um exercício:

Capítulo I – O contexto histórico da educação escolar indígena no Brasil. O clamor das lutas dos índios fora silenciado pela historiografia oficial e manifestações culturais foram reduzidas à “prática de barbarismo.” Determinada concepção e prática do etnocentrismo pode ser opressora de povos, levando em conta apenas a superioridade técnica, como se a velocidade tecnológica fosse o valor decisivo das civilizações e dela dependesse o usufruto da vida. O Conselho Indigenista Missionário, Mário Juruna e Darcy Ribeiro estiveram juntos no apoio aos movimentos indígenas. A Constituição de 88, reconhecendo os direitos fundamentais das comunidades autóctones, gerou paradigmas jurídicos e políticos que favoreceram o surgimento da nova escola indígena. Juruna, parlamentar xavante, discursava contra o regime que se instalara em 1964: “Como tutelados, ninguém tem liberdade, ninguém vive a vontade própria.” Trata-se agora de realizar na cátedra as conquistas da tribuna, de tanger a visão dos discursos para dentro das salas de aula.

Capítulo II – A educação escolar indígena no Amazonas. A conquista da região determinou os primeiros rumos da educação escolar. Colonos e missionários não se entendiam na forma de administrar a força de trabalho indígena e, ambas as vertentes de colonização, pela dificuldade da muralha lingüística, não conseguiram absorver a experiência milenar dos homens da selva. Após a Constituição Federal de 1988, a antiga concepção assimilacionista, no cenário da educação, é abandonada, para dar lugar a “afirmação de uma educação diferenciada, específica, bilíngüe e intercultural numa perspectiva de políticas públicas.” Uma Comissão Interinstitucional elaborou as Diretrizes para a Educação Escolar Indígena no Amazonas, em que se destacam “estratégias de um trabalho participativo onde a organização e a solidariedade caminhem juntas, fazendo com que esses povos sejam os autores e os sujeitos do seu próprio desenvolvimento.” Organização voltada para as reivindicações, participação em todas as etapas do processo educativo, solidariedade que compartilha problemas e soluções.

Capítulo III – O movimento indígena e a formulação de políticas públicas. No processo de expansão do movimento indígena, destaca-se o apoio do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ligado à CNBB, e da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Os professores indígenas do Amazonas, Roraima e Acre, reunidos em Manaus em 1994, reafirmam 15 princípios norteadores das escolas indígenas, entre os quais: currículos e regimentos específicos para as escolas; formação para os professores e laboratórios para os alunos; isonomia salarial; garantia do uso das línguas indígenas e dos processos próprios de aprendizagem. Destaque-se que “As escolas indígenas deverão atuar junto às comunidades na defesa, conservação, preservação e proteção de seus territórios.” Em 2001, surge a Declaração de Princípios entre Governo do Amazonas e Povos Indígenas (Novos Parâmetros para a Política Indigenista), com o objetivo de, por exemplo: ampliar espaços, promover discussões e articulações entre as instituições governamentais e as comunidades indígenas; promover o etnodesenvolvimento, tendo como base a Educação Escolar Indígena Diferenciada; respeitar as culturas indígenas, reconhecendo suas crenças, seus costumes e suas tradições.

Capítulo IV – Desafios e perspectivas da educação escolar indígena. Ressalte-se neste capítulo a informação de que a Resolução n.003/99 institucionaliza a “criação da categoria da escola indígena e carreira específica do magistério indígena”. Uma crítica mostra como tem sido os objetivos da educação formal ministrada aos índios, e são identificadas concepções errôneas, sob rótulos como “são todos iguais”, “são do passado”, “são aculturados”. Um projeto político-pedagógico de respeito não excluirá o enfrentamento dos conflitos existentes nas comunidades e deverá mostrar e discutir interesses, objetivos e ideologias e, sobretudo, tornará “a escolarização indígena uma ação humana e participativa, historicamente construída.”

Os currículos fugirão de ser cópia das escolas oficiais e levarão em conta os aspectos antropológicos e os processos próprios, a especificidade de cada povo. São muitas as demandas apresentadas pelo Movimento Indígena, diante de experiências fragmentadas, abandonadas e descontínuas. Em que escaninho político-burocrático ficou a implantação do Centro de Estudos Superiores Indígenas (CESI)? A questão educacional indígena, esclarecedora de direitos, está no centro dos debates sobre a megabiodiversidade brasileira. Agenda séria de proteção da Amazônia jamais dispensará a educação indígena como estratégia cidadã, duradoura e fecunda, combatendo na paz e no triunfo das tradições conhecidas, compreendidas, satisfeitas, íntegras na multiplicidade das novas fisionomias adotadas.

Uma bibliografia de peso remete ao aprofundamento dos tópicos deste livro edificante, gesto esclarecido de promoção humana. Cinco anexos, entre eles um estudo do professor José Jorge de Carvalho, flagram em fotografias, conceitos e propostas recortes sérios da realidade. É um livro que não quer terminar, e não termina. Expande-se no tempo a sua contribuição tão necessária ao entendimento da transfiguração étnica, fenômeno pelo qual um povo, para validamente sobreviver, resiste e modifica, permuta e assimila, sob a poderosa e sofredora inteligência das raízes; sob a escuta dos mais fundos clamores da terra; sob a irresistível força ascensional em que a escalada humana, em avanços e recuos, há de sempre convergir para sempre transcender.

Cumprimento com abraço feliz o professor Ademir Ramos e sua equipe. Parabéns! Respeitosamente.


* Escritor e membro da Academia Amazonense de Letras do Amazonas.

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