* Marilene Fernandes de Souza
A Lei 11.645 vem realçar a importância de se estudar os povos indígenas, sobretudo o valor do índio na sociedade brasileira, embora esteja previsto em lei, amparado pela Constituição de 88. Com isso, a dificuldade em efetivá-la na prática até pouco tempo atrás, alunos indígenas matriculados em escolas fora das aldeias eram humilhados por não dominarem a língua brasileira, a visão do índio nos livros didáticos, favoreceu por muito tempo uma idéia de passado, algo que ficou preso a história, e que se perdeu no tempo. Entretanto, é sabido que existem mais de 200 povos e etnias no país e falam cerca de 180 línguas diferentes.
A lei 11.645/08 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada em 11/03/08 no Diário Oficial da União, alterando um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96) com o objetivo de fortalecer e estimular o estudo sobre os povos indígenas em sala de aula da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A grade curricular não será alterada, pois a questão indígena já estava presente e incide diretamente na LDB, no Plano Nacional de Educação, no currículo e livros didáticos, tendo garantida sua especificidade, inclusive a especificidade da formação de seus educadores e educadoras e do ensino na língua materna, visando assim seu resgate e sua valorização cultural, na qual escola poderá desenvolver seu papel como produtora e mantenedora de saberes locais.
Estima-se que no Brasil havia mais de 1.300 línguas indígenas quando os portugueses chegaram aqui, hoje, há cerca de 180 em estágios diferentes estágios de manutenção e revitalização. Face a esta realidade, não há como omitirmos a perda irreparável de culturas ricas, da identidade cultural destes povos pelo contato amistoso ou subversivo com os não-indios.
O estudo da educação indígena na escola deve ir, para além da sala de aula atingir a sociedade, propor uma séria reflexão sobre os modelos de preconceito, discriminações e racismo que incidem sobre os negros e os indígenas, a proporção e o formato são diferentes, porém, não há como negá-los, pois estes comportamentos ainda são evidenciados claramente na sociedade brasileira.
Outro ponto merecedor de destaque, é a falta de políticas públicas em torno dos povos indígenas, na região amazônica, muitos estão sem qualquer cobertura política, desprovidos dos direitos básicos previstos no Art. 1 da Constituição Brasileira, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”.
Logo, é preciso constante reflexão social sobre nossa forma de olhar, discutir, interferir na vida dos povos indígenas, reconhecendo-os não só pelas diferenças vistas na pele, na cor, nos costumes e modos de vida, mas respeitando-os pelo valor e conquistas próprias alcançadas muitas vezes com luta e sangue daqueles que se doam pela causa principal do homem de bem: a vida!
* Pesquisadora do NCPAM e discente do curso de Pedagogia da UFAM.
A Lei 11.645 vem realçar a importância de se estudar os povos indígenas, sobretudo o valor do índio na sociedade brasileira, embora esteja previsto em lei, amparado pela Constituição de 88. Com isso, a dificuldade em efetivá-la na prática até pouco tempo atrás, alunos indígenas matriculados em escolas fora das aldeias eram humilhados por não dominarem a língua brasileira, a visão do índio nos livros didáticos, favoreceu por muito tempo uma idéia de passado, algo que ficou preso a história, e que se perdeu no tempo. Entretanto, é sabido que existem mais de 200 povos e etnias no país e falam cerca de 180 línguas diferentes.
A lei 11.645/08 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada em 11/03/08 no Diário Oficial da União, alterando um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96) com o objetivo de fortalecer e estimular o estudo sobre os povos indígenas em sala de aula da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A grade curricular não será alterada, pois a questão indígena já estava presente e incide diretamente na LDB, no Plano Nacional de Educação, no currículo e livros didáticos, tendo garantida sua especificidade, inclusive a especificidade da formação de seus educadores e educadoras e do ensino na língua materna, visando assim seu resgate e sua valorização cultural, na qual escola poderá desenvolver seu papel como produtora e mantenedora de saberes locais.
Estima-se que no Brasil havia mais de 1.300 línguas indígenas quando os portugueses chegaram aqui, hoje, há cerca de 180 em estágios diferentes estágios de manutenção e revitalização. Face a esta realidade, não há como omitirmos a perda irreparável de culturas ricas, da identidade cultural destes povos pelo contato amistoso ou subversivo com os não-indios.
O estudo da educação indígena na escola deve ir, para além da sala de aula atingir a sociedade, propor uma séria reflexão sobre os modelos de preconceito, discriminações e racismo que incidem sobre os negros e os indígenas, a proporção e o formato são diferentes, porém, não há como negá-los, pois estes comportamentos ainda são evidenciados claramente na sociedade brasileira.
Outro ponto merecedor de destaque, é a falta de políticas públicas em torno dos povos indígenas, na região amazônica, muitos estão sem qualquer cobertura política, desprovidos dos direitos básicos previstos no Art. 1 da Constituição Brasileira, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”.
Logo, é preciso constante reflexão social sobre nossa forma de olhar, discutir, interferir na vida dos povos indígenas, reconhecendo-os não só pelas diferenças vistas na pele, na cor, nos costumes e modos de vida, mas respeitando-os pelo valor e conquistas próprias alcançadas muitas vezes com luta e sangue daqueles que se doam pela causa principal do homem de bem: a vida!
* Pesquisadora do NCPAM e discente do curso de Pedagogia da UFAM.
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