O poder de pressão das editoras, como as Paulinas, Ática, entre outras, que se destacam no mercado dos livros didáticos tornaram-se agressivo depois que o governo federal promulgou a nova Lei 11.645, datada de 10 de março de 2008, alterando a 10.639, de 9 de janeiro de 2003, obrigando a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino.
O mercado editorial pedagógico havia investido na produção de textos centrados unicamente na História da África e Cultura Afro-Brasileira, conforme prévia a Lei 10.639/2003. Entretanto, com a alteração dessa Lei viram-se perdidos e passaram a pressionar as prefeituras e governos estaduais por meio do Ministério de Educação, promovendo seminários, cursos e outras estratégias de visibilidade buscando compensação comercial no concorrido mercado editorial.
Nas últimas semanas, no norte do Brasil as editoras bancaram eventos em Belém e Manaus, ainda centrado unicamente no tema da Africanidade. Com isso, buscam por todos os meios desencalhar o volumoso estoque de textos que produziram, visando alocar na rede de ensino, principalmente, nas escolas públicas os títulos já editados.
É importante alertar os gestores responsáveis da Educação que a aquisição desses textos não corresponde à obrigatoriedade legal, porque não contemplam a história e cultura dos povos indígenas, sua aquisição deve ser repensada para não encarecer ainda mais o Estado e o Município. Pois, em vez de adquirir um só volume terá que comprar dois para atender o que prescreva a Lei 11.645/2008.
Ainda mais, pode parecer uma afronta a Lei e um desrespeito aos povos indígenas, principalmente, quando esses eventos são realizados na Amazônia, onde concentra a maior população indígena do Brasil, seguido de um movimento organizado sob a direção da coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileiras (COIAB). Espera-se de imediato que os Secretários Estaduais e Municipais, não se deixem seduzir por facilidades nenhuma e faça cumprir a Lei, promovendo ações conveniadas com as Universidades Regionais, que acumulam competência e experiência no campo de estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira, racionalizando dessa feita, recurso em favor da qualidade do ensino na região norte.
A História do Brasil, como bem afirmou o ministro da cultura, Gilberto Gil, resulta da mundialização do capitalismo europeu a partir do Século XV, demonstrando como o encontro de povos diferentes, europeus, ameríndios e africanos, se deu em condições de desigualdade e gerou desigualdades que ainda hoje se reproduzem.
Para superação dessa perversa desigualdade social, cultural e econômica a perspectiva é investir na educação como prática da tolerância e solidariedade fundamentada na formulação de políticas públicas que promovam a construção de um Estado democrático pluricultural, combatendo o preconceito, a discriminação e o racismo.
O mercado editorial pedagógico havia investido na produção de textos centrados unicamente na História da África e Cultura Afro-Brasileira, conforme prévia a Lei 10.639/2003. Entretanto, com a alteração dessa Lei viram-se perdidos e passaram a pressionar as prefeituras e governos estaduais por meio do Ministério de Educação, promovendo seminários, cursos e outras estratégias de visibilidade buscando compensação comercial no concorrido mercado editorial.
Nas últimas semanas, no norte do Brasil as editoras bancaram eventos em Belém e Manaus, ainda centrado unicamente no tema da Africanidade. Com isso, buscam por todos os meios desencalhar o volumoso estoque de textos que produziram, visando alocar na rede de ensino, principalmente, nas escolas públicas os títulos já editados.
É importante alertar os gestores responsáveis da Educação que a aquisição desses textos não corresponde à obrigatoriedade legal, porque não contemplam a história e cultura dos povos indígenas, sua aquisição deve ser repensada para não encarecer ainda mais o Estado e o Município. Pois, em vez de adquirir um só volume terá que comprar dois para atender o que prescreva a Lei 11.645/2008.
Ainda mais, pode parecer uma afronta a Lei e um desrespeito aos povos indígenas, principalmente, quando esses eventos são realizados na Amazônia, onde concentra a maior população indígena do Brasil, seguido de um movimento organizado sob a direção da coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileiras (COIAB). Espera-se de imediato que os Secretários Estaduais e Municipais, não se deixem seduzir por facilidades nenhuma e faça cumprir a Lei, promovendo ações conveniadas com as Universidades Regionais, que acumulam competência e experiência no campo de estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira, racionalizando dessa feita, recurso em favor da qualidade do ensino na região norte.
A História do Brasil, como bem afirmou o ministro da cultura, Gilberto Gil, resulta da mundialização do capitalismo europeu a partir do Século XV, demonstrando como o encontro de povos diferentes, europeus, ameríndios e africanos, se deu em condições de desigualdade e gerou desigualdades que ainda hoje se reproduzem.
Para superação dessa perversa desigualdade social, cultural e econômica a perspectiva é investir na educação como prática da tolerância e solidariedade fundamentada na formulação de políticas públicas que promovam a construção de um Estado democrático pluricultural, combatendo o preconceito, a discriminação e o racismo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário