*Marina Lemle e Suzana Barbosa
Pena na cabeça, cara pintada, arco e flecha numa mão e a outra batendo na boca: “ô, ô, ô, ô”. Assim, a cada 19 de abril, é construída a “identidade indígena” de milhões de brasileiros em formação. Mas, essa visão estereotipada dos índios, muitas vezes imbuída de preconceitos, pode estar com os dias contados. Em 10 de março último, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.645/08, que torna obrigatórias as aulas de história e cultura dos povos indígenas para alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares de todo o país.
A nova norma altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui, complementando, a Lei 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira no currículo das escolas. Não se trata de mais uma disciplina no currículo escolar, mas de uma orientação para que as disciplinas de História, Geografia, Literatura e também as demais busquem incorporar a contribuição dos negros e dos indígenas à cultura brasileira.
De acordo com André Lázaro, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério de Educação (Secad/MEC), é importante que o ensino valorize a diversidade: “As pessoas tendem a uniformizar todas as tribos como ‘índios’, apenas. Isso seria como dizer que russos, ingleses, franceses e alemães são todos o mesmo povo. Os guarani, os tucano, os yanomami, por exemplo, são absolutamente diferentes, cada tribo tem as suas peculiaridades.”
Lázaro não poupa críticas ao que se ensina sobre os índios nas escolas. “A gente dá muita atenção ao Bispo Sardinha que foi devorado pelos caetés, mas não sabe o que acontece nas comunidades indígenas hoje em dia ou qual a sua história”, diz.
Para o secretário, a nova lei deverá combater uma série de preconceitos difundidos ao longo de anos de ensino de história eurocêntrica. “A sociedade branca geralmente é muito preconceituosa, acha que índio não gosta de trabalhar e isso é a maior mentira. Até porque ‘trabalho’, do que jeito que a gente conhece, é um conceito branco”, explica. Ele vai mais longe e defende os direitos indígenas: “Não há respeito à terra do índio. Não pode estar correto o homem branco se apropriar do que não é seu. A terra não é dele, ele não determina o que vai ser plantado ali ou não.
O MEC apoiará iniciativas que visem à integração entre as comunidades indígenas e as escolas. “A preocupação é fazer com que, conhecendo a diferença, a nova geração passe a conhecer melhor a si mesma”, diz Lázaro.
Seminários para discutir a implementação da nova lei, a produção de material didático e a formação de professores estão sendo organizados pelo MEC em parceria com a Unesco, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
“São organizações indígenas e indigenistas. A gente quer trabalhar com o índio e com quem conhece o índio de verdade. Ouvir a voz do índio e não a voz sobre o índio”, afirma o secretário.
* Articulistas da Revista de História da Biblioteca Nacional, Edição nº. 31, abril2008 - http://www.revistadehistoria.com.br
Pena na cabeça, cara pintada, arco e flecha numa mão e a outra batendo na boca: “ô, ô, ô, ô”. Assim, a cada 19 de abril, é construída a “identidade indígena” de milhões de brasileiros em formação. Mas, essa visão estereotipada dos índios, muitas vezes imbuída de preconceitos, pode estar com os dias contados. Em 10 de março último, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.645/08, que torna obrigatórias as aulas de história e cultura dos povos indígenas para alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares de todo o país.
A nova norma altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui, complementando, a Lei 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira no currículo das escolas. Não se trata de mais uma disciplina no currículo escolar, mas de uma orientação para que as disciplinas de História, Geografia, Literatura e também as demais busquem incorporar a contribuição dos negros e dos indígenas à cultura brasileira.
De acordo com André Lázaro, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério de Educação (Secad/MEC), é importante que o ensino valorize a diversidade: “As pessoas tendem a uniformizar todas as tribos como ‘índios’, apenas. Isso seria como dizer que russos, ingleses, franceses e alemães são todos o mesmo povo. Os guarani, os tucano, os yanomami, por exemplo, são absolutamente diferentes, cada tribo tem as suas peculiaridades.”
Lázaro não poupa críticas ao que se ensina sobre os índios nas escolas. “A gente dá muita atenção ao Bispo Sardinha que foi devorado pelos caetés, mas não sabe o que acontece nas comunidades indígenas hoje em dia ou qual a sua história”, diz.
Para o secretário, a nova lei deverá combater uma série de preconceitos difundidos ao longo de anos de ensino de história eurocêntrica. “A sociedade branca geralmente é muito preconceituosa, acha que índio não gosta de trabalhar e isso é a maior mentira. Até porque ‘trabalho’, do que jeito que a gente conhece, é um conceito branco”, explica. Ele vai mais longe e defende os direitos indígenas: “Não há respeito à terra do índio. Não pode estar correto o homem branco se apropriar do que não é seu. A terra não é dele, ele não determina o que vai ser plantado ali ou não.
O MEC apoiará iniciativas que visem à integração entre as comunidades indígenas e as escolas. “A preocupação é fazer com que, conhecendo a diferença, a nova geração passe a conhecer melhor a si mesma”, diz Lázaro.
Seminários para discutir a implementação da nova lei, a produção de material didático e a formação de professores estão sendo organizados pelo MEC em parceria com a Unesco, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
“São organizações indígenas e indigenistas. A gente quer trabalhar com o índio e com quem conhece o índio de verdade. Ouvir a voz do índio e não a voz sobre o índio”, afirma o secretário.
* Articulistas da Revista de História da Biblioteca Nacional, Edição nº. 31, abril2008 - http://www.revistadehistoria.com.br
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