RAÇA: MAIS IGUALDADE NA EDUCAÇÃO

Tatiane Leal

Mais igualdade na educação: Fator racial conta menos na determinação do caminho profissional dos jovens, sugere estudo

A interferência do governo no acesso ao ensino superior ajudaria a explicar a redução da desigualdade racial na educação, segundo a socióloga Danielle Fernandes, da UFMG (foto: Daniel F. Pigatto).

A desigualdade racial diminuiu no Brasil, pelo menos no âmbito da educação. É o que mostra um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentado no 14º Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado semana passada no Rio de Janeiro.

Os resultados apontam uma queda da influência do fator racial na determinação do caminho profissional e acadêmico dos jovens. Segundo a pesquisa, já não é mais válido o cenário em que os brancos estudam mais e os negros começam a trabalhar mais cedo, verificado até há pouco tempo.

Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram avaliados dados sobre jovens com idade entre 19 e 25 anos – a faixa etária em que eles concluem o ensino médio ou já ingressaram no ensino superior.

A análise dos dados da PNAD mostrou que, em 2002, ser branco aumentava em 114% a chance de pertencer à categoria considerada a mais indicada para o jovem: estudar e não trabalhar. Três anos depois, esse percentual havia caído para 53%. As mudanças também foram observadas na proporção de jovens que precisam trabalhar além de estudar. Em 2002, ser negro aumentava em 112,9% a chance de um jovem pertencer a esse grupo. Em 2005, a taxa havia passado para 82%.

Para a autora do estudo, a socióloga Danielle Cireno Fernandes, da UFMG, o percentual ainda é alto, mas está havendo uma redução efetiva da desigualdade social. “Isso se deve à interferência do governo no acesso ao ensino superior”, explicou ela à CH On-line. “Além disso, o Brasil ingressou em um novo modelo de produção em que o ensino superior passou a ser mais valorizado.”

Mas não há razão para otimismo, segundo Rafael Guerreiro Osório, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Não houve queda nos níveis de desigualdade racial na avaliação do sociólogo, que participou da mesa-redonda com Danielle Fernandes. Osório afirma que o racismo incide no processo de mobilidade social e mantém a desigualdade de renda. “Relativamente, os negros ocupam o mesmo lugar social que seus pais ocupavam no contexto social em que viviam: uma posição inferior”, ressalta.

Demanda por qualificação

A educação também foi pauta do debate realizado no congresso entre Fernandes, Osório e Marcelo Medeiros, também do Ipea. Um estudo desenvolvido por Osório mostra que, na década de 1970, um diploma do ensino médio praticamente assegurava que o indivíduo estivesse fora da linha de pobreza. Nos dias de hoje, o mesmo nível de escolaridade não oferece garantia de boa posição econômica.

Para Medeiros, o investimento na qualificação da mão-de-obra é um dos passos urgentes para diminuir a desigualdade social. “No Brasil, a ênfase das políticas públicas costuma ser na educação primária”, afirma. “É preciso agora investir nos ensinos médio e superior, já que a qualificação é uma demanda do modelo de produção mais complexo no qual o Brasil ingressou”, afirma.

Ele acrescenta que são necessárias mudanças na estrutura de produção para que seja possível a absorção da massa da população adulta pouco qualificada pelo mercado de trabalho, além da realização de programas de distribuição de renda em larga escala.

Especial para a CH On-line

MIRATINGA NELES!

A SUFRAMA no Esgoto da Crise: A semana que passou foi marcada pelo noticiário de que a poderosa agência de desenvolvimento da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), avalizada pelo governador Eduardo Braga (PMDB), levantou o tampão para mostrar que está no esgoto por causa da crise financeira internacional. Para justificar o desgoverno, acredite se quiser, a superintendente declarou que está em débito com fornecedores, contas de água, luz e telefone e contrato de cessão de tecnologia, que ultrapassam mais de R$ 5 milhões, tudo em nome da crise. “Isso vai impedir que a Suframa opere”, advertiu cinicamente a superintendente Flávia Grosso, ao pedir ajuda do secretário geral do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Ivan Ramalho, durante reunião em Manaus do Conselho de Administração (CAS). Ramalho, educadamente, respondeu que o ministro Miguel Jorge está sensível ao problema e por isso mandou a Manaus o secretário de Orçamento do MDIC, Júlio Átila. O golpe dos burocratas da SUFRAMA, a mando do governo Braga, é para pressionar o governo Lula quanto à liberação do recurso contingenciado do orçamento da autarquia federal estimado no valor de mais de R$ 700 milhões. A superintendente, como pau mandado e atestando sua incapacidade de gestão, pede que seja descontingenciado o valor do orçamento deste ano – R$ 334 milhões – do qual R$ 171 milhões serão empregados na manutenção da máquina administrativa, assim como em projeto próprio, celebração de convênios e outras cositas mais, municiando diretamente a eleição do governador Eduardo Braga ao senado federal.

“Os Canalhas da Laje”: A manifestação foi impressa pelo ex-senador Evandro Carreira, em se manifestar contra a construção do Porto das Lajes, na confluência do Encontro das Águas, na zona leste de Manaus, somado as incongruências identificadas no processo de regularização do empreendimento. A presença do ex-senador do Amazonas foi registrada nos debates que o Movimento SOS Encontro das Águas organizou com os sindicalistas na Casa do Trabalhador, no dia 27 passado, no centro histórico de Manaus, quando na oportunidade, foi apresentada a imprensa a documentação referente ao “requerimento de inscrição de ocupação” das terras da União seguida dos vícios identificados pelos militantes do movimento no curso das ações processuais junto à Gerência Regional do Patrimônio da União no Amazonas. O requerimento da empresa Lajes Logística S/A. data de 08 de maio de 2008, muito depois da celebração do Contrato de Comodato, que foi celebrado no dia 04 de março de 2008, entre a Juma Participações S/A. e a empresa Lajes Logística S/A relativo à construção e operação de um terminal portuário privado a ser construído em terras da União, isto é, na “faixa de Terreno Marginal” localizada na Alameda Cosme Ferreira Km 17, na Colônia Oliveira Machado, em Manaus. De acordo com o diretor da Lajes Logística, Laurits Hansen, não há nenhuma irregularidade no uso das terras federais. “Nós pagamos R$ 120 mil para utilizar essas terras e vamos pagar um imposto de, aproximadamente, R$ 20 mil ao ano para utilizar aquele terreno. E ele nunca será nosso, continua sendo da União”. Para efeito de direito, o Movimento SOS Encontro das Águas, esclarece que, segundo o Decreto-Lei 1.561/1977, em seu parágrafo 2o “a inscrição será mantida enquanto não contrariar o interesse público, podendo a União proceder ao seu cancelamento [...]”. O que depende da nova Audiência Pública a ser realizada na Colônia Antonio Aleixo, quando os comunitários irão mais uma vez examinar os Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental quanto às ameaças a serem sofridas pelas Lajes e pelo próprio Encontro das Águas, considerando todo complexo ambiental como parte do patrimônio do Amazonas e da humanidade, resultando, possivelmente, no cancelamento do empreendimento por ferir de morte o nosso magnífico Encontro das Águas.

Educação à Toque de Caixa: No Amazonas, quase todos os dias os jornais de grande circulação publicam anúncios chamando professores temporários para ministrarem aulas no ensino fundamental e médio junto a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). O procedimento, aparentemente, pode parecer positivo, mas, para os analistas de políticas públicas o fato denuncia o improviso e o desprepara dos gestores da educação do estado, que não planejam e nem tampouco se esforçam em debelar tamanhas fragilidades que comprometem cada vez mais a qualidade da nossa educação, fragilizando nossos alunos e condenando gerações de jovens e crianças a viverem na exclusão social. Enquanto isso, o Ministério de Educação recomenda que se faça concurso público para garantir o bom funcionamento das escolas públicas nos estados federativos, respondendo com indicadores positivos o avanço da educação em todos os níveis de formação. No Amazonas, o resultado é um dos piores do Brasil e se continuar nessa marcha do improviso e do temporário, a educação vai continua recebendo nota zero para vergonha do governador Eduardo Braga (PMDB) e seus tocadores de obra, que confundem educação de qualidade com aprovação de rubrica de orçamento em beneficio da construção civil e outros fornecedores do Estado, em detrimento dos fins propostos para os objetivos educacionais efetivos, visando o desenvolvimento de competências e habilidades formadoras dos nossos jovens e crianças que buscam na escola pública a redenção de sua cidadania. Ainda é hora de mudar.

EDUCAÇÃO INDÍGENA LEVADO A SÉRIO

A efetivação do projeto pode ferir de morte os interesses de algumas organizações não-governamentais oportunistas, que em vez de investir na autonomia das organizações indígenas procuram tutelá-las como estratégia de dominação para captação de recursos através de uma prática paralela as políticas públicas, satanizando o Estado na busca de dominar politicamente esses povos e outras forças sociais a favor da apropriação dos recursos públicos.

Ademir Ramos*

O movimento indígena em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) celebrou mais uma conquista na perspectiva do fortalecimento de suas organizações, garantindo as suas comunidades a graduação dos professores indígenas através do Curso de Licenciatura Plena Intercultural a ser ministrado a partir de julho deste ano.

A celebração do ato se deu no sábado (23), na sala do Conselho Universitário da UEA, em Manaus, com a participação da Reitora Marilene Corrêa da Silva Freitas, que explicou as lideranças indígenas presentes, os fundamentos do projeto e, sobretudo, a responsabilidade que o Estado do Amazonas assume perante a sociedade, quando se compromete em ofertar um curso de graduação aos professores indígenas de todo o Amazonas.

Para a reitora da UEA, o ato celebrado com o movimento indígena, “não é uma iniciativa voluntaristas”. Ao contrário, trata-se, segundo a reitora, de formulação de políticas públicas respaldadas no respeito aos povos indígenas e no cumprimento do Estado “em investir na educação como estratégia de desenvolvimento humano”.

O curso de Licenciatura Plena Intercultural volta-se para formação dos professores de 1a a 5a séries do ensino fundamental, visando graduar 2.500 professores indígenas, no período de 2009 a 2015. A carga horária do curso é de 3.210 horas, a ser ministrado em módulos, nos meses de julho, janeiro e fevereiro de cada ano, somando 50 turmas. A forma de ingresso dar-se-á por meio do vestibular. Outros esclarecimentos podem ser encontrados nos termos do edital na página da UEA (www.uea.edu.br).

O projeto político pedagógico do curso fundamenta-se nos ensinamentos de Paulo Freire, deixando claro a todos e, principalmente aos professores, a seguinte lição: ensinar é fazer-se compreender no processo de aprendizagem, é promover a relação de saberes dos atores em cena, é construir, reconstruir, constatar para mudar, o que não se faz sem abertura ao risco e à aventura do espírito.

O desafio está posto, cabendo aos gestores, professores, alunos e lideranças indígenas participarem desse processo de construção balizado na prática dialógica dos saberes numa perspectiva fenomenológica e de controle social por parte das lideranças, visando o desenvolvimento de competências e habilidades a partir da matriz cultural indígena em relação.

Ademais, a especificidade do Projeto, segundo a UEA, consiste na prática de ensino presencial mediado por uma plataforma tecnológica digital interativa fundamentado na diversidade cultural e no reconhecimento da cidadania indígena, tal como foi desenvolvida no PROFORMAR, resultando na graduação de 16 mil professores da rede pública de ensino de todo Amazonas. É importante destacar também o ambiente pedagógico construído, caracterizado pelo valor coletivo da participação, respeitando os processos próprios de aprendizagem das comunidades indígenas.

O cenário está pronto, resta de imediato a UEA articular forças para efetivar a proposta sob a direção da equipe técnica e pedagógica sustentada na estreita relação de um corpo docente qualificado, inclusive, ampliando a participação dos professores indígenas no trabalho com a equipe de consultores do projeto, seguindo os mesmos passos de sua elaboração.

No entanto, a efetivação do projeto pode ferir de morte os interesses de algumas organizações não-governamentais oportunistas, que em vez de investir na autonomia das organizações indígenas procuram tutelá-las como estratégia de dominação para captação de recursos através de uma prática paralela as políticas públicas, satanizando o Estado na busca de dominar politicamente esses povos e outras forças sociais a favor da apropriação dos recursos públicos.

O Estado, por sua vez, deve cumprir com o seu compromisso promovendo a participação efetiva dos seus atores nos processos de governança cultural junto ao movimento indígena, não só em atenção à educação. Mas, integrando suas políticas em função da sustentabilidade das comunidades como estratégia para se garantir a proteção de suas terras tradicionais, salvaguardando o território nacional, principalmente quando se trata da Amazônia Brasileira.

*Professor, Antropólogo e Coordenador Geral do NCPAM.

REPÚBLICA INCOMPLETA

Como educador durante 30 anos, pude constatar o quanto a nossa juventude (mesmo a de classe média alta) desconhece completamente o melhor de nossa música, de nossas artes plásticas, de nossa literatura, do nosso teatro da nossa cultura popular.Essas coisas não chegam à expressiva maioria dos jovens, ao nordeste,ao norte-centro-oeste, à periferia das grandes cidades, nem se conectam minimamente com as salas de aula do nosso ensino médio ou superior.

*Por Jorge Pontual

Em breve, duas propostas que podem mudar substancialmente esse país estarão indo ao congresso nacional a fim de serem debatidas e votadas.

Interessante que, a meu ver, elas são complementares e filhas da mesma essência democrática e republicana: a proposta de mudança da Lei Rouanet, do MINC, e a proposta do senador Cristovam Buarque, pela qual daqui a sete anos TODOS os filhos de detentores de mandato eletivo – de vereador a presidente da república – devem ser matriculados na rede pública de ensino.

Sabemos todos que as desigualdades sociais e econômicas são, em muito, eternizadas pela má-distribuição da informação.Isso ocorre de duas formas: primeiro, pelo sucateamento e abandono da rede pública de ensino, disponibilizando aos filhos do povo uma escola de péssima qualidade, com currículos defasados e professores mal formados e insatisfeitos; segundo, pela negação ao acesso aos bens culturais ( teatro, cinema, exposições, livros) a grande parte do povo brasileiro, vez que a lei de incentivo cultural que nós temos promove a concentração desses bens no eixo Rio-São Paulo, submetendo o resto do país ao lixo da programação da TV aberta ou a nenhum conhecimento do nosso invejável patrimônio artístico.

Como educador durante 30 anos, pude constatar o quanto a nossa juventude (mesmo a de classe média alta) desconhece completamente o melhor de nossa música, de nossas artes plásticas, de nossa literatura, do nosso teatro da nossa cultura popular.Essas coisas não chegam à expressiva maioria dos jovens, ao nordeste,ao norte-centro-oeste, à periferia das grandes cidades, nem se conectam minimamente com as salas de aula do nosso ensino médio ou superior.

Não podemos falar de violência urbana, de alto consumo de drogas, de morte das utopias sem levarmos seriamente em conta a inexistência do estímulo intelectual que vem de uma boa formação escolar ou do contato com instigantes conteúdos culturais.

As duas propostas estão aí, no centro do debate nacional.Claro que os eternos inimigos do nosso desenvolvimento educativo-cultural já começaram a exibir suas armas para detoná-las.É fácil de identificá-los: são os mesmos “senhores de engenho” ou “feitores da senzala” hoje travestidos de senadores, deputados, empresários, produtores culturais que ocupam os meios de comunicação para tentar desqualificar os dois projetos.Olho neles! Vamos bombardeá-los com uma “tempestade de e-mails”, numa grande “cybermobilização” , usando a internet, as salas de aula, os escritórios de trabalho, as mesas de bar, a turma da academia.Está em nossas mãos a chance de desatar o grande nó do atraso brasileiro e finalmente completarmos a abolição e a república que permanecem como obras inacabadas.

*Educador, poeta e compositor, do Núcleo Educacionista de Salvador - Bahia.

Do blog Cidadania e Justiça

A MAIS GRAVE CRISE: A DA EDUCAÇÃO

Porque para que hoje tivéssemos paz precisávamos ter construído escolas. Construir uma escola custa muito menos do que não construí-la. Agora, precisamos transformar a escola de hoje, para transformar o Brasil.Fazer do Brasil um país produtor da indústria de conhecimento.

Maria Rachel Coelho*

Durante toda semana discutiu-se o cenário atual da educação brasileira à luz de uma pesquisa encomendada ao Instituto Ibope pela ONG Todos pela Educação.

A pesquisa apontou as principais dificuldades no ensino e nas escolas públicas do país. Quais são os maiores problemas da educação pública, na opinião dos brasileiros? "A gente vem aqui para estudar, quando chega não tem aula", diz uma menina de Belém do Pará. "Salários baixos. Os professores ficam desmotivados", afirma um professor de Cuiabá.

E o primeiro lugar no ranking das dificuldades surpreendeu, 50% dos entrevistados citaram a falta de segurança e as drogas. Em segundo lugar, estão professores desmotivados e mal pagos. E em terceiro lugar aparece a baixa qualidade do ensino.

Não surpreende que a questão da segurança venha em primeiro lugar e, de certa forma, talvez esse item explique os dois seguintes, que é a desmotivação dos professores e a questão da dificuldade de aprendizado de algumas crianças, porque, quando não se tem um ambiente de paz, um ambiente próprio para o aprendizado, isso dificulta a relação ensino-aprendizagem, dificulta o trabalho do professor e, por desdobramento natural, também o desempenho dos estudantes.

Professores e alunos se sentem inseguros. Reclamam que a escola hoje é desprotegida.

O resultado da pesquisa desafia os especialistas que encomendaram o estudo. Não imaginavam que o problema da insegurança na escola tinha essa dimensão. Sabiam que esse problema existia, mas tinham a impressão que estaria mais focalizado em algumas áreas, em algumas cidades, mas a pesquisa mostra que o problema é muito mais amplo.

Os números revelam que todas as classes sociais estão preocupadas com a violência na escola pública. Drogas e falta de segurança são citadas por 56% dos entrevistados com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos. E, mesmo entre os mais ricos, o índice chega a 40%.

Quando atinge pobres e ricos passa a ser surpresa!
O segundo grande problema da educação apontado pela pesquisa: professores desmotivados e mal pagos.

E finalmente a má qualidade do ensino. O número de analfabetos funcionais impressiona. Alunos que já passaram pela alfabetização, mas que ainda não conseguem entender o que leem.

A prefeitura do Rio de Janeiro, também esta semana, quis saber quantas crianças estão na escola e não aprendem e avaliou estudantes de quarto, quinto e sexto anos. Dos 210 mil alunos, 25 mil foram considerados analfabetos funcionais.

Em todo o país, os brasileiros que não compreendem o que leem somam um quinto da população com mais de 15 anos de idade.

E estamos observando uma tragédia de resultados levando em conta somente os que estão na escola. Não foram avaliados e incluídos na pesquisa os que nunca freqüentaram a escola ou a abandonaram.

E por que um aluno que frequenta a sala de aula não consegue aprender? E por que toda essa crise educacional ?

Porque para que hoje tivéssemos paz precisávamos ter construído escolas. Construir uma escola custa muito menos do que não construí-la. Agora, precisamos transformar a escola de hoje, para transformar o Brasil.

Fazer do Brasil um país produtor da indústria de conhecimento. É nisso que se baseia o Educacionismo. Uma escola de qualidade e igual para todos. O motor do progresso não é mais o engenheiro ou o economista, mas o professor. Estamos 200 anos atrasados, e ainda dizem que é cedo para implantar uma escola em horário integral, pagar bem seus professores e exigir deles qualificação e dedicação.

Pensam que outros países tem boas escolas porque são ricos, mas é o contrário: eles são ricos porque tem boas escolas. A educação não vem da riqueza, a educação faz a riqueza. O Brasil é um país com as prioridades de cabeça para baixo.

O Presidente Obama está dando um exemplo disso. Dos US$800 bilhões que está injetando no mercado, quase US$200 bilhões são para o sistema educacional, não só para melhorar o sistema, mas para gerar demanda para os bens que as escolas compram, e, com isso, dinamizar a economia.

Serão novas escolas construídas nos Estados Unidos, novos equipamentos comprados, melhorar o salário do professor, e com isso, melhorar a economia.

Não tem futuro um País que não valoriza o professor. E Obama está revendo isso, aumentando a demanda que os professores exercem sobre a economia através da melhoria salarial, e vinculada à qualidade. A educação só melhora se esse dinheiro for revertido em qualidade educacional, exigindo mais formação e dedicação do professor e melhores notas dos alunos, vinculando os incentivos dados aos professores aos resultados que esses professores consigam nas salas de aula.

Precisamos assumir isso no Brasil. Buscar uma saída, não puramente econômica e sim uma saída capaz de ver toda a complexidade da crise, a financeira, a econômica produtiva, a social da desigualdade e a ecológica. Uma saída sustentável e não uma saída provisória, como se tem feito.

Está na hora e isso tem que partir de nós, sociedade civil. Chega de omissão. Não podemos esperar mais.

Não podemos mais ficar comentando pesquisas com esses resultados vergonhosos. Não podemos mais continuar pagando as altas contas desses congressistas que passam o tempo todo enrolados em escândalos, enquanto nossas crianças analfabetas estão perambulando pelas ruas.

Temos que ousar como fizeram os anarquistas-educacionistas da época de Getúlio. E agora com uma revolução diferente. Abandonando esse sistema de desenvolvimento econômico em que estamos desde os anos 30.

Nós temos capacidade para isso. Nós temos pessoas para isso. Lideranças que querem sair desse modelo que faliu e buscar um novo. É um grande desafio. Mas podemos. Sair da crise buscando o novo e não sair da crise voltando e insistindo em direção à parte velha de um sistema que não funciona mais.

Está na hora. O Brasil precisa de uma proposta nova, diferente, alternativa, revolucionária. O Brasil precisa de uma revolução educacionista.

* Professora e Coordenadora do Movimento Educacionista do Brasil.

DIREITOS GLOBAIS

Cristovam Buarque*

Na semana passada, a Academia da Latinidade, inspirada e dirigida pelo professor Candido Mendes, realizou no Instituto Nobel para a Paz e na Academia de Ciências da Noruega um debate de três dias sobre a ética na universalização dos direitos humanos.

Embora o principal tema tenha sido as relações entre cristianismo e islamismo, ao longo dos debates surgiram cinco novos direitos humanos, que ainda precisam ser globalizados.

Primeiro, o direito ao meio ambiente.

É preciso que o patrimônio natural do planeta seja garantido para as gerações futuras. Esse é um direito humano tão sagrado quanto os já reconhecidos e defendidos há 60 anos, pela Declaração Universal. E vai exigir mudanças profundas no sistema produtivo e nos padrões de consumo das gerações atuais.

Segundo, o direito à migração. No mundo onde uma crise do sistema financeiro norte-americano se espalha por todos os países, onde o comércio é praticado livremente, onde um carro ligado em qualquer parte do mundo eleva a temperatura de todo o planeta, ainda há fronteiras que impedem a mobilidade das pessoas.

Os pobres são impedidos de se mudar em busca de emprego em outros países. O mundo global precisa tratar a migração internacional como um direito humano fundamental, derrubar as fronteiras da migração, como derrubou as fronteiras comerciais.

Terceiro, o direito à educação. Se o capital econômico está baseado no conhecimento, e o emprego de cada pessoa depende de sua qualificação, é inaceitável que a educação de cada criança dependa dos recursos da prefeitura da sua cidade. Se os direitos proíbem a tortura, não podemos permitir que ainda existam cerca de 800 milhões de analfabetos no mundo.

Nem podemos tolerar que, por falta de educação, mais de um bilhão de jovens sejam incapazes de navegar no mundo virtual que caracteriza a contemporaneidade.

O quarto direito é ao emprego. As sociedades devem se unir em torno de um grande programa mundial de geração de empregos. Obviamente, esse emprego não poderá ser imposto ao setor privado, para produzir bens para o mercado, mas pode ser criado pelo setor público para atender à demanda por bens culturais, pela recuperação do meio ambiente, pela atenção em saúde, pela educação.

A Bolsa-Escola era um exemplo desse emprego social: a família era empregada para garantir que o filho estudasse.

O quinto direito é à saúde. Ao nascer no mundo global de hoje, as pessoas têm mais desigualdade no acesso à saúde, inclusive no direito a viver mais ou menos, do que tinham no passado. No século XIX, a medicina era praticamente a mesma para qualquer pessoa. No século XXI, o acesso à medicina é completamente diferente, segundo a renda da pessoa. Isso é imoral. E pode levar a uma diferenciação tão grande entre os seres humanos, que provocará o desaparecimento do conceito de semelhança. O mundo precisa definir sistemas de atendimento médico que iguale a chance de todos à saúde, sem importar em que país estão e a renda de que disponham.

Fiz a defesa desses cinco direitos durante os debates do XIX Colóquio da Academia da Latinidade, em Oslo.

Creio que o Congresso Nacional deveria debater o assunto nas Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Ao mesmo tempo, com a liderança que adquiriu nos governos dos presidentes Fernando Henrique e Lula, o Brasil deve tentar influir no cenário internacional, nas entidades que pertencem ao sistema das Nações Unidas, para que sejam encontradas formas de realizar o que pode ainda parecer um sonho: cinco novos direitos humanos globais.

No final da grande crise de 1929 a 1945, o mundo aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e implantou o Plano Marshall, que recuperou a economia da Europa e lançou as bases para o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo.

As crises globais deste começo de século XXI - ambiental, financeira, social - podem ser o novo tempo dos direitos humanos globais e sociais. O Brasil tem um papel a cumprir, omitir-se é fugir à responsabilidade.

*Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

UMA EXPERIÊNCIA BEM SUCEDIDA NO AMAZONAS

Ademir Ramos*

A modalidade de Educação a Distância concebida e realizada pela UEA – Universidade Estadual do Amazonas por meio do PROFORMAR - Projeto de Formação para o Ensino Fundamental, qualifica-se pela natureza do curso ministrado, organizado e desenvolvido a partir do método fenomenológico/construtivista a sustentar o projeto político pedagógico fundamentado não mais na concepção binária de tempo e espaço com formato analógico, mas, na visão digital, histórica e dialógica como bem definiu o autor de Pedagogia do Oprimido, quando afirmou que: “o diálogo é este encontro dos homens, mediatizados pelo mundo, para pronunciá-lo, não se esgotando, portanto, na relação eu-tu” (FREIRE, 1975, p. 93).

Nesse universo, ensinar é fazer-se compreender no processo de aprendizagem, é promover a relação de saberes dos atores em cena, é “construir, reconstruir, constatar para mudar, o que não se faz sem abertura ao risco e à aventura do espírito” (FREIRE, 1997, p. 77).

Essa aventura permite com que o homem possa navegar nas palavras e no mundo, compreendendo os múltiplos sentidos nos referidos contextos de comunicação para bem pronunciá-la, inaugurando entre os agentes, atitudes dialógicas e interativas, fundamentadas nas experiências intelectuais adquiridas no processo de conhecimento das relações de saberes, seja de forma presencial/analógico ou por meio dos recursos da TCI – Tecnologias de Comunicação e de Informação: computadores, internet, computadores em rede, hipertextos, correio eletrônico, fórum e bate-papo ou chat.

Nesse processo, vivenciamos experiências referentes à modalidade EAD – Educação a Distância, desde a década de 1960, tendo por identificação Projeto Minerva, Logos I e Logos II, Telecurso 2.000, Salto para o Futuro, TV Escola, entre outros.

No Brasil, a LDB definiu em seus termos, três modalidades de ensino: presencial, semipresencial e a distância. Todas as modalidades devem ter como objetivo principal à efetivação do processo de aprendizagem do educando e sua formação como um todo – competência cognitiva, social e afetiva.

No Amazonas, a UEA, em cumprimento as determinações do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, bem como articulada com os novos parâmetros da LDB referente à Década da Educação (1997-2007), participou efetivamente da formação dos professores leigos, garantindo a graduação de aproximadamente 16 mil profissionais do Ensino Fundamental.

O PROFORMAR, que iniciou suas atividades em janeiro de 2002, foi o responsável pelo cumprimento dessa missão institucional. Para esse fim, as práticas curriculares do Projeto obedeceram a seguinte carga horária: 1.815 horas de aulas para conteúdos curriculares de natureza científico-culturais; 420 horas comprometidas ao longo do curso com as práticas dos componentes curriculares; 420 horas para estágio curricular supervisionado a partir do final do primeiro módulo, além das 200 horas de atividades acadêmico-científico-culturais, o que resulta numa carga de 2.855 horas de formação.

O Projeto foi concebido no espaço do Curso Normal Superior/UEA em duas etapas de formação, iniciando em 2002 e encerrando suas atividades em 2008. A proposta pedagógica contemplava a graduação dos formandos no Curso Normal Superior, em modalidade de licenciatura plena com habilitação para as Primeiras Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.

O diferencial do curso fazia notar pela consecução dos objetivos promotores da educação e o desenvolvimento científico da Amazônia; realização de pesquisa, ensino e extensão numa perspectiva criativa; elaboração, execução e monitoramento das políticas de desenvolvimento governamental e realização de intercâmbio e cooperação com Universidades e demais Institutos de pesquisa.

O grande feito acontecia de forma simultânea em todo o Estado do Amazonas circunscrito numa área de 157.782.000 hectares, sendo o maior Estado da Federação, com uma população estimada em três milhões de habitantes, configurado por sua diversidade etnocultural e pela sociobiodiversidade. O nosso Amazonas representa um terço de toda Amazônia Brasileira, lamentavelmente, marcado pela perversa desigualdade social existente, com indicadores que denunciam variações entre 0,4 e 0,6 do Índice de Desenvolvimento Humano.

Razão esta que obriga necessariamente os formuladores de políticas públicas investirem ainda mais na qualificação do ensino, graduando e potencializando professores e alunos para o exercício de práticas inovadoras fundamentadas no desenvolvimento das competências intelectuais para o fortalecimento das organizações sociais e democráticas.

Tomado pela aventura do espírito humano de criar e recriar, abstraída das lições Freiriana, o PROFORMAR recorreu as Tecnologias de Comunicação e de Informação para implementar no Amazonas como um todo, a graduação dos professores das escolas públicas dos 62 municípios, institucionalizando Centros e Núcleo de Ensino Superior vinculados diretamente a UEA localizada em Manaus, na capital do Estado.

Assim foram criados os Centros de Estudos Superiores de Tabatinga e Tefé (Rio Solimões) Itacoatiara, Parintins (médio e baixo Amazonas). Do mesmo modo, foram institucionalizados também os Núcleos de Ensino Superior: São Gabriel da Cachoeira (Rio Negro), Manicoré e Humaitá (Rio Madeira), Carauari e Eirunepé (Rio Juruá), Lábrea e Boca do Acre (Rio Purus), Manacapuru e Careiro (Rio Solimões), Coari (Rio Solimões), e Maués (médio Amazonas).

Os Centros e os Núcleos, assim como as escolas nos pólos municipais alocavam as turmas de formandos do PROFORMAR, que desenvolveu competências cognitivas ampliadas por uma plataforma tecnológica geradora de um Sistema de Ensino Presencial Mediado.
No entanto, como sabemos esses procedimentos não são suficientes para garantir a qualidade da EAD. Portanto:

tem de ser levado em conta o contexto histórico-cultural em que ocorrem esses processos formativos, para se compreender as limitações e as possibilidades de práticas pedagógicas como colaboradoras no processo de construção da autonomia do aluno, em suas diferentes dimensões e não somente limitada à aprendizagem autônoma, ao estudo independente (PRETI apud RECH, 2008, p.1).

A especificidade do Projeto de Formação coordenado pela UEA credenciou-se como tecnologia social aplicada à formação continuada à distância pela capacidade de inclusão social na perspectiva de afirmação e reconhecimento da cidadania. Nesse contexto é importante destacar o ambiente pedagógico construído, caracterizado pelo valor coletivo da participação, respeitando os processos próprios dos formandos como aprendizagens essenciais fundamentados nas múltiplas relações vivenciadas no ambiente escolar mediado pelo Professor Assistente de forma presencial nas salas de aula virtual.

Bem diferente de outros modelos instituídos de Educação à Distância, como bem caracterizou a autora Bernadete A. Gatti, no texto Formação de Professores a Distância - critérios de qualidade: “os alunos em processo de educação a distância não contam com a presença cotidiana e continuada de professores, nem com o contato com seus colegas” (GATTI, 2002, p. 11).

O PROFORMAR, ao contrário, não só propiciou a mediação dialógica no processo ensino-aprendizagem por meio de TV e outros meios interativos de comunicação, como também, despertou nos formandos e no próprio educador virtual (titular) e assistente (presencial) atitudes inovadoras quanto ao meio ambiente, cultura, economia-política, entre outras.

Destacou-se, sobretudo, a inserção dos formandos na cooperação de esforços para transformar as condições materiais de suas comunidades referenciadas na educação como matriz de desenvolvimento humano. No curso dessas ações, leia-se o depoimento da professora Cleidiane dos Santos Soares, da turma de Parintins, que faz uma avaliação destemida do Projeto, conferindo a proposta metodológica e a qualidade dos resultados materiais e políticos.

Temos plena convicção que ao concluirmos o Curso Normal Superior relacionaremos todo o conhecimento adquirido, contextualizando-os com nossa prática educativa, elevando desse modo o Ensino no nosso município, no nosso país e oferecendo oportunidades de conhecimento para vários docentes e discentes.

O depoimento da jovem educadora parintinense também nos faz pensar sobre a eficiência metodológica do PROFORMAR quanto ao desenvolvimento de novas competências e habilidades para a realização de outros projetos de formação, que promovam a democratização e acesso a escolarização em todos os níveis, incluindo a pós-graduação e os cursos de profissionalização demandados pelos segmentos produtivos.

O PROFORMAR, portanto, enquanto método se afirmou tanto pelos resultados pedagógicos alcançados como também pelo domínio da tecnologia apropriada, a mediar o presencial e não-presencial no ambiente da Educação a Distância, tratando-se, especificamente, de uma metodologia aplicada na região Amazônica, que exigiu dos agentes da UEA um planejamento logístico e objetivo para assegurar a operação de funcionamento do sistema. A experiência vivenciada no Amazonas pode ser transferida para qualquer outro território, sob a orientação de uma política de valorização do capital social local e pela criação de estruturas motoras que promovam o desenvolvimento humano.

* Professor, antropólogo e coordenador do NCPAM, no PROFORMAR/UEA foi Professor Titular e coordenador da disciplina Educação Indígena. Texto adequado para está edição.

REFERÊNCIAS:
AMAZONAS. Áreas Protegidas do Estado do Amazonas: subsídios para estratégia estadual de conservação da biodiversidade. Manaus: SDS/IPAAM/CI, 2003.
_____________.PROFORMAR. Manaus: UEA, s/d.
ANTUNES, Celso. Como desenvolver as competências em sala de aula. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
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COLABORA (2008). Disponível em http://www.ricesu.com.br/n9/artigos/n_9/id04a.htm
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____________. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, Paz e Terra, 1997.
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MERLEAU- PONTY, Maurice. Textos escolhidos/Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
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_______.Disponível em http://www.nead.ufmt.br/principal.php?area=producao_artigo&tipo_producao=3
SCHLEMMER, Eliane; GARRIDO, Susane; CALEFFI, Paula. (2006). Disponível em http://www.unisinos.br/pesquisa/educacao-digital/
RECH, Rose A. Colognese. (2008). Disponível em http://www.partes.com.br/educacao/educacaodistancia.asp

A NOVA ERA DA EDUCAÇÃO

Maria Rachel Coelho*

Depois de 8 anos da Constituição de 1988 conseguiu-se a aprovação da Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação, da qual foi relator o Profº Darcy Ribeiro. Na época estabeleceu-se a “ Década da Educação”, a qual exigia que até o ano de 2007 todos os professores sem curso superior deveriam fazer uma universidade. A lei exige em seu artigo 62 a formação de docentes para atuar na educação básica em curso de nível superior.

E, numa corrida contra o tempo, muitas universidades começaram a buscar métodos que pudessem chegar a todos esses professores. Surgiu, então, no Brasil um novo sistema: A Educação à Distância, EAD.

O Programa Pec-Formação Universitária implantado em 2001 foi inovador com material tanto da web como impresso. Empregou recursos tecnológicos modernos que permitiu a participação dos alunos sem o afastamento dos locais de residência e trabalho.
São três modalidades de mídias integradas: teleconferências, videoconferência e acesso on-line com o ambiente Leaming Space.

As mídias foram implementadas levando-se em conta a interatividade empregada, como nas videoconferências onde os alunos interagem através de perguntas estando em diferentes salas de aula em outros locais do Estado ou do País. Por iniciativa da Secretaria de Estado da Educação sob a responsabilidade das Universidades USP, UNESP e PUC/SP e sob a gestão da FCAV/LTE, permitiu que cerca de 6.700 professores efetivos da rede pública tivessem a oportunidade de obter licenciatura plena atendendo à exigência da LDB. E os impactos dessa formação logo se mostraram na prática, o beneficiamento de 260 mil alunos do Ensino Fundamental da rede pública paulista. Por outro lado, dos 647 municípios do Estado de São Paulo somente 411 manifestaram interesse em fazer parte do programa.

A Universidade Eletrônica se expande principalmente nos cursos de graduação. De 2003a 2006, o número de cursos de graduação a distância passaram de 52 para 349, um aumento de 571%.

O Ministro Haddad quando relata suas conquistas, diz que só recentemente o Brasil começou a tratar a educação com seriedade. Além de se auto-louvar, “as custas do trabalho dos outros” generaliza, dizendo que “estamos democratizando o ensino no País”, se o aluno não pode ir até a universidade, ela vai até o aluno. Que o novo sistema acaba com o “elitismo onde somente quem tem poder aquisitivo é que pode cursar uma universidade”. Mas o que dizer dos municípios que não se estruturaram ainda para nova realidade? Não podemos esquecer que o Brasil tem uma dimensão geográfica impressionante. Esse tipo de solução não pode discriminar.

Temos que ter sistemas tecnológicos capazes de lidar e contemplar as diferenças sócio-econômicas, de baixo letramento e até de capacidade física das pessoas portadoras de deficiências. Existem regiões no Brasil onde o artefato comum nem é a televisão, ainda é o rádio. O grande desafio é tratar de 74% da população que ainda são excluídos da tecnologia de computação. A acessibilidade é uma realidade a ser enfrentada. Se falar em democratização do ensino, com estatísitca de 26% é dividir o Brasil em dois. Sem contar que o lado democrático ficou bem menor!

Por outro lado, nem todos chegam a Universidade. Por isso, o Senador Cristovam Buarque, durante seu período no MEC, desenvolveu e lançou a TV Escola Digital Interativa, uma das maiores contribuições à educação básica no Brasil. A tecnologia foi desenvolvida pelo MEC, e a patente registrada em nome do Governo Federal. Em 2003, elevou em 20% o nº de escolas conectadas à internet, instalou 1.800 antenas em escolas de regiões de grande exclusão social, para conexão de Internet de alta velocidade, como parte do programa Computador na Escola. Firmou convênio com a Eletronorte para a instalação de um ambiente tecnológico (computador, TV Digital e televisão) e o fornecimento de energia elétrica fotovoltaica em 582 escolas públicas das áreas mais carentes do Maranhão.

A continuidade desse programa de inclusão digital permitiria chegar a toda a região servida pela Eletronorte no prazo de dois anos. Esse programa que tinha como objetivo transformar as antiquadas salas de aula em uma rede interativa que se iniciou em diversas cidades em 2003 tinha a meta de alcançar todas as 165 mil escolas públicas em 5 anos. Dentre outras medidas, Cristovam criou também o Instituto Nacional de Educação Aberta e a Distância Darcy Ribeiro, dando a professores e alunos acesso a tecnologias e ferramentas de ensino e de formação continuada.

Em 2005, foi apresentado ao governo Lula, pelos representantes do Laboratório de Mídia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT-Media Lab), Niclolas Negroponte e Seymour Papert, um projeto de inclusão digital, que despertou seu interesse, que previa que os alunos da rede pública teriam acesso a laptops, no valor de US$ 100 (cerca de R$ 250). A idéia era a de que até 2010 todos os alunos da rede pública tivessem um laptop. Atualmente, 40 milhões de alunos freqüentam a rede pública.

Em março de 2006, próximo das eleições, que o reelegeram, cinco escolas receberam as 400 unidades do modelo XO doados pela ONG One Laptop per Child (OLPC), fundada pelo próprio pesquisador. Foi um teste prévio e “eleitoreiro” para se decidir se a iniciativa deveria ou não ser ampliada para todos os alunos do País

Até hoje, o Governo Lula não quantificou os objetivos que pretende atingir com este projeto, nem que recursos públicos estarão disponíveis. Não há requisitos pedagógicos a serem atendidos, nem indicadores de desempenho que possam validá-lo. O que um analfabeto digital faz com um laptop? O que uma criança faz com um computador sem nenhuma instrução? Conversa no msn, compra mercadorias on-line, cria um blog suspeito, joga "games" on-line, vira vítima de um predador de crianças?

Foi lamentavelmente, mais uma ação de marketing político, sem sustentação nos nossos interesses reais. Tampouco sabemos quando o projeto sairá do papel.

A empresa que venceu a primeira fase do pregão eletrônico para fornecimento de laptops populares do MEC, a Positivo Informática, em 16 de janeiro de 2008 afirmou que a fabricação de um computador portátil por US$ 100 "não é realidade" e está totalmente fora de cogitação. Em comunicado, a empresa afirmou que, "infelizmente, existem vários fatores que hoje inviabilizam a concepção de um produto de qualidade e que atenda às necessidades mínimas dos estudantes por esse valor de US$ 100. E pior, estabeleceu-se esse preço como verdade absoluta, quando nem mesmo o seu idealizador consegue realizar o que prometeu". Aí anunciaram que o cronograma previsto pelo governo do Laptop para alunos, que deveria começar em 2006 a 2010 ficaria para o fim de 2008.

Bem, já estamos em 2009.

* Professora de Direito Processual Civil do curso Telepresencial OAB Concursos e Universidade Estácio de Sá; é colaboradora do NCPAM

NÓS TAMBÉM PODEMOS!

Maria Rachel Coelho*

No último dia 20 de novembro foi divulgado pelo Ministério da Educação os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A nota média nacional na prova objetiva caiu quase dez pontos em relação ao ano passado: de 51,52 em 2007 para 41,69 em 2008. O Enem teve 2,9 milhões de participantes.

No mesmo dia a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 73, que vai garantir a política de cotas nas Universidades Federais e nas escolas técnicas. Além das cotas raciais, haverá a cota social, baseada na renda familiar, para beneficiar os estudantes mais pobres. Dentro da reserva dos 50%, agora há dois critérios: a renda familiar de até um salário e meio per capita e a racial. Neste último, haverá uma porcentagem proporcional ao número de negros, pardos e índios, habitantes de cada Estado.
Duas frustrações.

A primeira , porque a Câmara havia assumido um compromisso de, neste ano, nos 120 anos da abolição, nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado no Senado.

O Estatuto da Igualdade Racial é feito de políticas afirmativas que, nos Estados Unidos, foram aprovadas ainda na década de 60. Nós, 48 anos depois, estamos discutindo se vamos aprovar ou não políticas afirmativas. Vale lembrar que o projeto volta para o senado por conta de uma emenda que sofreu e que alguns senadores já garantiram que vão aperfeiçoá-lo.

O projeto traz uma ilusão. A cota para pessoas de baixa renda é uma ilusão porque os pobres, com raríssimas exeções não terminam o ensino médio.

A solução definitiva que é uma escola pública de qualidade para todos fica distante pois o sistema de cotas leva a um acomodamento na luta para melhorar a escola pública. O povo, equivocadamente imagina que não é preciso melhorar a escola pois já tem a cota. Só que eles não vão concluir o ensino médio.

Uma emenda feita na Câmara e que será aperfeiçoada no senado é a dispensa do vestibular. Num país em que as escolas são todas iguais, como a Finlândia, as notas das escolas bastam. Mas, num País com as nossas desigualdades, isso não funciona. A nota da escola é irreal para saber quem é melhor ou quem é pior. Um aluno de uma escola de altíssima qualidade, vai ter nota pior do que outro de uma escola pequena cujos professores decidiram dar nota 10 para todos. Esses entrariam na universidade, e aquele ficaria de fora. Isso será debatido e resolvido no senado.

Mas e quem vai resolver o problema do Brasil para o futuro? Se estamos caminhando nesse passo, piorando a avaliação de um ano para outro. Vamos continuar discutindo cotas, que evidentemente ainda são necessárias ou vamos começar a mudança para que um dia não precisemos delas?

O Estatuto da Igualdade Racial há dez anos em debate.. Será que vamos ficar mais dez anos esperando a boa vontade dos deputados, para que votem o Estatuto? Será que o Brasil não pode, 48 anos depois dos Estados Unidos, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial? Talvez com o Estatuto aprovado nós não precisemos esperar quarenta e oito anos para se dizer que não precisamos mais de ações afirmativas.

Temos que deixar de ser um país de bolsas e de cotas, e sermos um país apenas desigual pelo talento, pela persistência, pela dedicação e pela vocação.
Não podemos desperdiçar 2010, e é preciso começarmos a pensar nisso. E hoje não temos mais nem o direito de escolher o nosso próximo presidente pois isso é feito à base de conchavos entre os partidos que indicam os candidatos e jogam para o povo, sem opção ratificar. Não é possível que passemos mais uma substituição de presidente sem discutir a realidade das crises estruturais.

A outra frustração foi o resultado do Enem e trazendo uma piora nas ciências exatas, que é a área que vai permitir ciência e tecnologia, embora tenha havido uma melhora na redação. Vamos começar a investir em produtos nossos feitos aqui ou vamos continuar pagando ciência e tecnologia de fora? O Brasil não exporta inteligência, sistemas e chips porque não tem. Temos que produzir conhecimento e não importar dos outros e ficarmos apenas na produção material de bens primários, usando as mãos no lugar dos cérebros.

O MEC se contenta em comemorar quantos foram mal alfabetizados mas não se preocupa em quantos faltam ser alfabetizados. Amostras de 97% de matriculados que não significam freqüência, assistência e permanência até o final do ensino básico ou médio. Um governo irresponsável que quer mostrar taxas de crescimento cada vez mais alta como símbolo do sucesso. O sucesso não é o bem estar da população mas sim a venda maior. Vender mais carros mesmo que fiquem engarrafados por aí. Se preocupam com a crise e como salvar os bancos, mas a fome continua, a deseducação continua, as filas nos hospitais continuam. E não foi o povo excluído que provocou essa crise, quem passa fome não tem conta bancária, quem anda a pé por faltar dinheiro para pagar passagem não tem crédito para comprar um automóvel. A crise veio daqueles que já tem e querem mais, num consumo voraz provocando os bancos a emprestarem mais, tendo mais lucro, também para atender a um setor produtivo que quer vender mais. Um capitalismo em crise e ninguém pensa na solução, só em instrumentos provisórios.

Engana-se quarenta milhões de pessoas com uma esmola de bolsa-família que passou a ser um programa assistencialista, diferente de como foi concebido com seu nome originário de “escola” composto de uma assitência para estudar, crescer e ascender socialmente.

Por enquanto, precisamos das bolsas e das cotas mas nenhum dos dois é transformador. Precisamos urgentemente começar uma mudança profunda, e não ficar em simples ajustes provisórios. Podemos ser um Brasil de soluções permanentes. Precisamos erradicar a pobreza e não administrá-la com migalhas.

Não podemos mais nos contentar em dar continuidade a isso. O Brasil não é um país de esmolas. Nós também podemos!

* Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estacio de Sá; colaboradora do NCPAM.

ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA PODE INCLUIR O "EDUCACIONISMO"

Maria Rachel Coelho*

Entrará em vigor, a partir de janeiro de 2009, o Acordo Ortográfico que vai envolver cerca de 220 milhões falantes da língua portuguesa em sete países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor leste.

O Brasil será o primeiro país entre os que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa a adotar oficialmente a nova regra ortográfica a partir do ano que vem. Em janeiro de 2009 as editoras terão de adequar gradativamente suas publicações às novas regras. Do início do ano que vem até 31 de dezembro de 2012 se estenderá um período de transição, enquanto valerão tanto as normas atuais quanto as novas.

As mudanças mais significativas estão na alteração na acentuação de algumas palavras, na extinção da trema e da utilização do hífen. No Brasil, as mudanças atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual é de 1,6%.

Este acordo altera 0,43% dos verbetes brasileiros. Dentre as principais alterações teremos o Alfabeto contando com 26 letras, incorporando K, W e Y; O trema deixa de existir, permanecendo somente em nomes próprios; Cai o acento agudo em ditongos abertos "ei" e "oi" (como idéia e jibóia), e nas palavras paroxítonas com "i" e "u" tônicos, precedidos de ditongo (como feiúra); Palavras com duplo "o" (como vôo) e conjugação verbal com duplo "e" (como vêem) não levam mais acento circunflexo; O acento deixa de existir para diferenciar palavras como pára (verbo) e para (preposição); O hífen deixa de existir em palavras compostas, em que o segundo elemento começa com "r" ou "s" (como anti-rábico, que passa a ser antirrábico). Mantém-se apenas quando o primeiro elemento terminar também em "r", como "inter-racial".

O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre as normas no período de transição.

Educacionismo e Educacionista são dois neologismos lançados pelo pensador, professor e senador Cristovam Buarque há menos de dois anos. Já existem na internet 90.300 citações para o termo Educacionismo e 68.700 para Educacionista. Números sem precisão científica, mas que mostram uma incorporação das palavras ainda inexistentes nos dicionários da língua portuguesa.

O Educacionismo é uma proposta de nova utopia para preencher o vazio deixado pelo fracasso do capitalismo, socialismo ou desenvolvimentismo. O Educacionista busca uma sociedade equilibrada, defendendo a reorientação do projeto civilizatório para assegurar a mesma chance entre classes, pela igualdade na educação.

A doutrina Educacionista centra o progresso e a utopia em uma revolução pela educação, que assegure a cada ser humano os instrumentos necessários para sua libertação intelectual e material, por meio da educação.

Na visão tradicional, a educação é um serviço, no Educacionismo, é o instrumento de construção e transformação social: é o vetor civilizatório. Na visão economicista, desigualdade ou igualdade são corrigidas ou criadas pela economia; no educacionismo, o berço da igualdade ou da desigualdade está no berço social: a escola.

Somente pela igualdade plena no acesso à educação, independente da renda familiar, da raça dos pais, do lugar onde vive. Só assim será possível a emancipação de cada ser humano, por meio da educação. A civilização industrial caminha para uma catástrofe, pois desiguala seus indivíduos e degrada o Meio Ambiente. E o caminho para interromper esta marcha ao colapso ético, social e ecológico é o Educacionismo.

A solução política para essa reorientação não virá da revolução de uma classe sobre outra, não será obtida pela economia ou na evolução na produção como defendem os capitalistas, ou revolução na propriedade, como defendem os socialistas mas por uma revolução na educação.

Isso é o Educacionismo. E se espalham cada vez mais rápido por todo mundo os seguidores dessa nova doutrina ideológica, os educacionistas.

Fica, então, como sugestão incluirmos as palavras Educacionismo e Educacionista no nosso dicionário. Melhor oportunidade não há.

*Professora de Direito da Universidade Estácio de Sá e da Universidade Federal do Rio de Janeiro e colaboradora do NCPAM.

As sugestões podem ser enviados para o e-mail acordoortografico@mec.gov.br .

A EDUCAÇAO COMO AÇÃO POLÍTICA

João Fábio Braga*


Pensar o ambiente escolar como o único espaço de aprendizado e de cultura, é tornar a concepção de educação limitada sobre o verdadeiro papel da escola, sobretudo do educador. A escola não deve ser apenas o lugar da concepção de ensino sistematizado de transmissão de conhecimento e conteúdo escolares, mas ser o espaço do diálogo, o recinto dos saberes plurais e da construção da democracia.

O processo educacional não se restringe somente na formação do indivíduo dentro de uma sala de aula, porém, deve ser a partir do ambiente escolar que se constrói a consciência democrática que, ao mesmo tempo, potencializa os processos sociais mais amplos para formação alargada e universal do entendimento de prática educativa, prática esta, que se desenvolve para além da escola; é a construção da práxi-educacional em espaços e contextos diferenciados, apreendendo as dimensões humanas e humanizadoras.

Associar a educação aos processos globais da formação do ser humano, especialmente quando este dever ultrapassa a idéia instrumental e tradicional da educação formal, a centralidade da humanização apresenta-se como paradigma pedagógico que desconstrói a educação enquanto instrumento de transmissão de saber e conteúdo ou idéia estreita de ensino, portanto, repensar a educação no sentido de ser uma ação libertadora e problematizadora, assim Paulo Freire afirmara – “além de um ato de conhecimento, a educação é também um ato político”, isto é, a educação é uma forma de intervenção no mundo, dessa forma, o sociólogo Florestan Fernandez define que somente seria possível o encadeamento por meio de uma “consciência da situação com a prática modificadora”.

Por isso a importância do papel político do educador -, o qual ele não se prende ou se contenta ao repassar através da reprodução do conteúdo reflexivo, mas ele convoca por meio da reflexão feita pelo diálogo com o aluno, criando as possibilidades de uma educação emancipadora que visa compreender e transformar a realidade social, somente pode ser verdadeira quando suas dimensões – ação e reflexão não são divorciadas.

Segundo essa perspectiva que constrói uma prática política e pedagógica atuante, cujo objetivo prepara alunos em cidadãos capazes de construir conjuntamente com a comunidade de pais, de bairro e corpo docente - a escola como espaço participativo e deliberativo, integrando uma postura ética-ecológica que corresponda as necessidades e consciência cada vez maior dos problemas da cidade, do país e do mundo.

Educar para cidadania tem de ser o lema da bandeira do educador, pois o compromisso é com a formação de sujeitos políticos, claramente democráticos, que perpassam na concepção de serem sujeitos críticos, criando um novo exercício de cidadania partindo da construção e consolidação de uma sociedade mais justa e democrática.

* Coordenador Editorial do NCPAM e cientista social.

DRAMA ACADÊMICO

* Pedro Braga

Saber ler, escrever, analisar e interpretar um texto é direito de todos. Cada homem e mulher necessitam, por natureza, expor suas idéias, seus pensamentos, súplicas, inquietações. É através do professor e, ordinariamente, da prática da leitura que tais ferramentas – escrita, leitura, análise e interpretação – podem ser estendidas às mãos e mentes escurecidas.

Platão, filósofo grego de contexto social longínquo, já nos dera exemplo sobre a leitura, escrita e seus benefícios para o homem por meio de sua bem conhecida caverna escura de ignorância. De acordo com este pensador, o ser que não possui as ferramentas precípuas para a elevação intelectual do homem encontra-se aprisionado, trancafiado num tipo de caverna escura que ele mesmo deixou se desenvolver, cabendo a ele o passo inicial para escapar da mesma.

Sua libertação só poderá ser integral se o esforço empregado aos braços, pernas e, sobretudo, ao cérebro partir dele próprio, o que nos remete que a elevação mental/intelectual é um exercício de via pessoal e muito particular de cada ser.

Verifica-se que a leitura pode, mediante o apoio do professor e esforço de cada indivíduo, propiciar a libertação das garras do senso comum – muito latente em nosso tempo -, delegando a esse homem obstinado por liberdade autonomia pessoal e intelectual. O resultado final deste esforço compreende um ser preparado a enxergar de maneira analítica e crítica o mundo/contexto no qual está inserido.

Manifestações de interesse à arte da escrita e leitura podem ser compreendidas, também, em períodos pretéritos cuja datação marca 5000 a.C. aproximadamente, na era antiga oriental, em específico na Mesopotâmia, onde os sumérios, instigados pela necessidade de numerar, registrar, relatar, produzir anais desenvolveram a escrita e, por conseguinte, a prática da leitura, mediante especialistas deste campo de estudo histórico.

Outras civilizações que podem ser citadas por razão de seu constante interesse à articulação com a arte da escrita e leitura são a egípcia, grega, eblaíta, e muitas outras. Portanto, é perceptível já nesta era remota que leitura e escrita se configuravam como ferramentas de trabalho – no caso dos escribas egípcios e filósofos gregos, o primeiro exercendo a produção relatorial e o segundo a abordagem filosófica – imprescindíveis para a manutenção e, posteriormente, consolidação da maior parte da cultura e pensamento da época, se alongando até a atualidade.

Eis, pois, acima, em sintética explanação, razões que propõem a nos instigar à não projeção indiferente para com o apoio aos muitos cidadãos e aspirantes universitários que se encontram até certo momento “desprovidos” desta prática que em outras palavras, ditas pessoais, devem por direito humano fazer parte de qualquer vivente pensante.
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No entanto, uma notável parcela de estudantes de diversas áreas das instituições de ensino superior do estado do Amazonas passam por um dramático problema não resolvido em períodos nos quais se encontravam na sala de aula do ensino secundário. Muitos de nossos universitários estão incapacitados na técnica da escrita, não conseguem organizar e externar seus pensamentos ou idéias, o que acaba acarretando na dificuldade de comunicação entre professor e aluno em momentos em que tal interação é extremamente “necessária”: a hora do exame dissertativo.

Sem obstar, vemos em nosso meio acadêmico “ilustríssimos professores” que, movidos não sei se por excesso de eruditismo ou pelo imaginário que nossa educação deve a ferro e fogo, no presente contexto, ser igualitária a de países desenvolvidos para assim atender a certas posturas pessoais intelectualizadas, delegam indiferença para o proposto assunto, “doutos” que se esquivam e, frequentemente, tapam os olhos para a compreensão e apoio na busca de soluções para esta questão social.

Vê-se, portanto, que esta deficiência muito latente nos âmbitos de nossas universidades é uma chaga social que precisa ser sanada por todos nós, especialistas geógrafos, sociólogos, antropólogos, filósofos, historiadores e jornalistas, enfim – e, sobretudo, por ainda vós que são denominados como sendo homens e mulheres educadores, formadores de opinião.

Qual o caminho mais rápido e eficaz para a extinção de tal problema? Metodologias pedagógicas? Indubitavelmente. A metodologia do ensino é extremamente relevante para a concretização da aprendizagem do indivíduo, disso não podemos nos contrapor. Todavia, não há uma aprendizagem de qualidade sem uma postura docente aplicada, compreensiva e, sobretudo, que acredite e persevere na mudança deste quadro social.

Pois estudantes necessitam de professores interessados em suas causas, mestres que não hesitem em orientá-los quando precisam, doutores que os critiquem e, em seguida, mostrem os bons caminhos a seguir, sem usar como artifício verdades particulares, homens que os incitem a enxergar suas próprias verdades e ensinem como lutar por elas, calcados nos argumentos necessários para tal.

Enfim, analfabetos funcionais “clamam” por “alfabetizados” que os tirem da caverna escura que existe em cada cantinho das salas de aula de nossas instituições públicas e privadas.

Talvez exista um amigo universitário ao seu lado que passa por problemas de comunicação escrita ou falada. Se sim, ajude-o! Se este for você, ajude-se! Rompa com sentimentos contrários e afie a arma cuja lâmina tem desmistificado valores, pensamentos e revolucionado sociedades ao longo do tempo, a pena/caneta/dígito.

* Estudante do curso de História da Universidade Federal do Amazonas.

Obs: o texto é produto da nossa oficina, resultado do projeto de extensão da UFAM que conjuntamente realizamos com o Professor Tenório Telles.

A TRAGÉDIA NOS BANCOS ESCOLARES

* João Fábio Braga

É questionável pensar que o atual modelo concebido de educação básica no Brasil seja eficiente ou tenha sustentado algum sucesso de transformação social, quando muitas vezes a transmissão e aprendizagem do ensino perpassam por descaso e abandono intelectual e escolar de nossas crianças e jovens. Ainda mais grave é situação destes alunos que não sabem ler, escrever e calcular.

Nesse sentido, a formação destes alunos é precária e alarmante, pois o débil ensino caótico e catastrófico vêm demonstrando a má qualidade de formação dos professores, seguidamente motivada pela inatratividade do salário, bem como a falta de ferramentas interativas que podem proporcionar a curiosidade pelo conhecimento tanto pelo educador quanto pelo aluno.

O desestímulo profissional do educador acaba sendo refletido no péssimo desempenho escolar do estudante, na qual suas possíveis faculdades e habilidades vão sendo debilitadas e limitadas, principalmente na incapacidade de utilizar a leitura e escrita na apreensão do texto para a compreensão de seu contexto social.

Tal dificuldade revela a inabilidade para o desenvolvimento de aptidões que possam permitir o aluno a continuar aprendendo e ampliando o seu processo cognitivo. Nestes termos, o país é assolado por uma massa contingencial de analfabetos funcionais, que de certo modo, demonstra o fracasso no aprendizado do cálculo e da leitura, com isso, tendo como conseqüência agravante os altos índices de abandono escolar, de criminalidade, de gravidez na adolescência, dependência de drogas e sujeição infindável de programas sociais na vida adulta.

Essa situação dramática que a educação básica vive, comprova a dificuldade do Estado brasileiro de utilizar o conhecimento cientifico e dados de avaliação, especialmente os instrumentos que medem o nível de aprendizado como forma de melhorar progressivamente a qualidade da educação.

No entanto, a melhora da educação através do método de aplicação de exames avaliativos, vem demonstrando dados estatísticos de melhora ou piora, sendo questionável essa análise meramente fechada dos números em si, a qual apresenta apenas concepções equivocadas e ineficazes, onde percebe-se apenas informações quantitativas, reafirmando o desastre do ensino e a incapacidade do país de desenvolver políticas educacionais realmente efetivas, com isso o Estado acaba ignorando os progressos e as práticas mais adequadas de alfabetizar e ensinar crianças e jovens.

A necessidade do avanço educacional no país é de urgência, pois a formação débil educacional de uma população de idade ativa que poderia estar trabalhando e gerando crescimento econômico, é impelido pela baixa escolaridade e qualificação de uma má educação básica.

Qual é a medida concreta para reverter este cenário trágico? Primeiramente é importante que os instrumentos de avaliação não sejam multiplicadores de insucesso ou sucesso institucional entre os estados, mas deve servir para orientar, suscitar e melhorar através da produção de diagnóstico a qualidade do ensino básico.

Outra medida eficaz, é ter investimento pesado a médio e longo prazo, no que diz respeito à implementação de políticas educacionais que possam garantir às escolas as condições essenciais de funcionamento e estrutura, isso quer dizer que segundo o relatório Alfabetização Infantil – os novos caminhos, é importante assegurar “os programas de ensino claros, adequados e bem estruturados; professores com formação científica atualizada, adequada e comprovada; remuneração atrativa; insumos básicos nas escolas; autonomia na gestão escolar e avaliação externa”.

É significativo perceber que o atual modelo de educação básica não atende o mundo globalizado, contudo seria interessante rever as atuais orientações nacionais sobre alfabetização e o processo de ensino-aprendizagem na educação infantil e nas demais séries do fundamental e médio, de forma a torná-las compatíveis com os conhecimentos científicos e práticas mais atualizadas, tendo como papel de facilitador as instituições de ensino superior enquanto agente que proporcionaria a revisão e atualização dos programas de formação de professores.

Conforme foi abordado, o presente modelo de educação básica está a mercê de um sistema falido de educação, logo sua contribuição é marcada pela recíproca tragédia do ensino – “professor finge que ensina o aluno e o aluno finge que aprende com o professor”.

Atualmente, o papel do educador enquanto facilitador da liberdade de ensinar para transformar socialmente os indivíduos, torna-se verdadeiramente um mero discurso freiano, sem qualquer vontade de mudança, calcado numa omissão e alienação em "rede-corporativa entre Estado-sociedade-professor-aluno" (como o mais prejudicado o aluno), numa relação de capital-máquina em detrimento do desejável capital-conhecimento, e com isto, o que historicamente vigora neste país -, são os efeitos maléficos do ensino decadente, prostituído e vulgar.

Creio que esta tradição cesse algum dia, para que o compromisso e a liberdade de educar vinguem sob a luz da perspectiva de uma nova história e realidade brasileira.

* Editor Responsável do NCPAM e Cientista Social.

FAÇA VALER A LEI 11.645 NO ESTADO DO AMAZONAS

Faça-se justiça! A sociedade merece URGENTEMENTE do Governo do Estado do Amazonas uma resposta clara e contundente, e não respostas obscuras e nada convincente declaradas pela SEDUC. O repúdio contra este ato de burlar a implicação da lei 11.645, de 10 de março de 2008, no último dia 9 deste mês, demonstra o descaso e desinteresse da SEDUC pelo projeto/curso “Cultura Indígena e Afro-brasileira nas escolas do Amazonas: Formação continuada de professores”, uma vez que todo trabalho feito pelos pesquisadores do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (NCPAM) junto com o apoio da gerência da SEDUC, foi, por de fato, cancelado.

Toda essa indignação não somente nossa, mas de vários setores da sociedade que se mobilizam para fazer valer a lei, repudiando o golpe, defendendo o direito de se fazer cumprir a lei e o objetivo afirmativo desta iniciativa que é de interesse público que visa uma educação de inclusão e de respeito à diversidade étnico-racial.

O projeto é uma iniciativa do NCPAM, contando com o patrocínio da Petrobras, Ministério da Cultura, da Fundação de Apoio a Universidade Federal de São João Del-Rei, bem como apoio do Sebrae-Amazonas.


Nossos cidadãos-internautas se manifestam a favor da iniciativa e contra este ato reacionário da SEDUC:

“(...) É uma pena que um projeto desta envergadura, cujo potencial multiplicador é promissor, fique à mercê de políticas internas de instituições educacionais que deveriam ter em vista outras prioridades, que não esta acerca do adiamento do curso. Aliás, nem mesmo o motivo exato do porquê desta atitude ficou esclarecido, o que comprova o descaso do centro de mídias, representados pela empresa terceirizada Jobast. É frustrante constatarmos que noites e noites em claro (várias noites em claro, inclusive!) não foram levadas em consideração por estes senhores, no momento de sua decisão. Contudo, o trabalho dos pesquisadores do NCPAM e de seus sinceros parceiros não serão simplesmente esquecidos, pois daremos início a outras jornadas”. (Khemerson Macedo. Gerente do Projeto. Terça-feira, Junho 10, 2008).

“É com bastante insatisfação e extrema falta de respeito com que nós pesquisadores do NCPAM fomos tratados. É lamentável que a própria SEDUC vire as costas para um cumprimento de Lei Federal, uma nova perspectiva para a educação no Amazonas e no Brasil, digo isto, porque nosso projeto é pioneiro, e muito nos engrandeceria socializá-lo com todo o povo brasileiro, visto que nosso interesse é contribuir com a educação deste país. Foi sob essa motivação que por meses trabalhamos, pesquisamos, e nos propomos a trabalhar a lei 11.645, pois compreendemos a extrema urgência de uma reflexão social do combatendo o preconceito, o racismo e a discriminação perpetuada por séculos no Brasil. Isso todo mundo sabe, e poucos são os que se manifestam contra tais procedimentos que mobilize em favor de uma sociedade justa, consciente de suas raízes e responsabilidades sociais”. (Marilene Fernandes de Souza, Facilitadora das Oficinas Pedagógicas do projeto - Quarta-feira, Junho 11, 2008).

“É lamentável que o preconceito seja algo ainda tão vigente no nosso país! Ainda mais partindo de uma instituição que deveria ser até referência por ter o nome que carrega. E, veja que apesar de mais de cem anos de abolição da escravatura, num país "democrático", temos que ser excluídos por apoiar pessoas de outras etnias. Quando será que irá brilhar a aurora da liberdade?” (Luciana Véras, Estudante de Ciências Sociais da UFAM, Quinta-feira, Junho 12, 2008)

“Trata-se de uma ingerência de uma empresa terceirizada em um projeto de interesse público; em contatos realizados e analisando a conjuntura, os responsáveis pelo projeto verificam que tal ingerência, através de intrincados caminhos, supera o poder da própria Secretaria de Educação em determinar o que vai ser gerado ou não..., mais, revela alguma oculta vontade política (ou má vontade) no embarreiramento a um projeto que trata da inclusão e respeito à diversidade Étnico-Racial; comportamento reacionário detectado em relação a muitas das iniciativas relacionadas Brasil afora. Fato que obriga a se tomar medidas legais (não raro burocráticas e lentas) no sentido de se fazer cumprir a lei e o objetivo afirmativo de tais iniciativas, não descartando porém as formas legítimas de pressão política e administrativa para o desarme de tais entraves oligocráticos”. (Juarez C. da Silva Jr., AFROAMAZONAS- Presidente Interino, Manaus , 11 de junho de 2008)

“Parabéns a UFAM e principalmente ao NCPAM que teve essa bela iniciativa. Bastante árdua, na verdade, tamanha dificuldade de desenvolver o material didático e dos que vão ministrar esse conteúdo. Além de termos uma vasta obra etnográfica e em defesa da causa indígena nos deixada pelo Profº Darcy Ribeiro, é muito importante a interferência de pessoas como vocês que tem conhecimento profundo do assunto e também experiência para auxiliar no desenvolvimento desse material didático, trazendo a realidade desses povos, música, dança, língua etc. É preciso o apoio da sociedade, da imprensa na divulgação, das Secretarias de Educação e do Ministério Público na consolidação e fiscalização desta lei para que ela não seja mais uma daquelas que “não pega”. Todos juntos nesse processo de mudança, de inclusão social, para que nossos filhos e netos valorizem as tradições e costumes dos povos indígenas, como uma das maiores riquezas desse país (...). (Maria Rachel Coelho, Coordenadora do Movimento Educação Já! no Rio de Janeiro, Domingo, Junho 08, 2008)

“É plausível, que iniciativas como estas, consigam tirar do papel o resgate da nossa tão desvalorizada cultura, como um povo multirracial, que apesar de tantas contribuições étnicas tem suas especificidades. E ainda contribui na ampliação no campo de discussão da atual didática vigente sob a perspectiva de um olhar multiétnico. Coroada ainda pelo apoio da Petrobras, Sebrae, UFAM entre outras entidades de renome, num grande ânimo de fazer algo pelas etnias excluídas da história, que na atualidade reivindicam seu valor e espaço numa sociedade democrática. Sendo esta uma oportunidade atípica para professores de várias áreas aproveitarem o momento para interagirem e integrarem-se num comum objetivo de reciclar antigas histórias contadas na perspectiva eurocêntrica. Movimento merecedor de todo o reconhecimento e crédito, daqueles que acreditam que é possível fazer valer a Constituição Federal, onde diz que somos todos iguais independente de raça, credo e cor”. (Luana Lima)

“A Lei 11.645/08, que determina a inclusão das temáticas ‘História e Cultura Afro-brasileira e Indígena’ no currículo oficial da rede de ensino público, constitui o instrumento legal capaz de assegurar que as populações tradicionais e seus remanescentes tenham os seus valores culturais respeitados e valorizados, bem como a memória de seus ancestrais e da contribuição que estes deram para a formação da sociedade e do Estado brasileiro, preservados. Representa ainda a garantia da erradicação do preconceito e da intolerância mediante a educação e formação de uma geração mais consciente da pluralidade étnico racial e da importância de se valorizar as identidades formadoras do povo Brasileiro (...)”. (Aquiles Pinheiro, estudante de Ciências Sociais da UFAM).

“Colegas, o que está acontecendo é inominável e merece o nosso contundente repúdio. Por tudo, recebam minha irrestrita e total solidariedade”. (Geraldo Sá Peixoto Pinheiro - Departamento de História da UFAM).

Obs: estes comentários foram selecionados a partir do nosso sistema de comentário do blog, onde recebemos outras várias mensagens de apoio e de indignação. Veja os comentários nos outros textos sobre o projeto.

EDUCAÇÃO ETNO-RACIAL NÃO TEM VEZ NA SEDUC

Foto: Marinho Ramos

Depois de 04 meses de trabalho junto à gerência de educação fundamental da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), promovendo a pesquisa e a formatação das aulas do curso de Cultura e História Indígena e Afro-brasileira nas Escolas do Amazonas: Formação Continuada de Professores, o coordenador do projeto é surpreendido na segunda-feira (9), pelo recado do gerente do Centro de Mídias, informando que o curso seria mais uma vez transferido por razões obscuras e não convincentes.

O projeto é uma iniciativa do Núcleo de Cultura Política (NCPAM) da Universidade Federal do Amazonas, contando com o patrocínio da Petrobras, Ministério da Cultura, da Fundação de Apoio a Universidade Federal de São João Del-Rei, bem como apoio do Sebrae Amazonas.

A exclusão do projeto Cultura Indígena e Afro-Brasileira da grade do Centro de Mídias da Seduc expressa, segundo o professor Ademir Ramos, coordenador do projeto e do NCPAM -, o descaso como o governo do Amazonas trata a educação Etno-racial no Estado.

Para o professor Ademir Ramos, “quem decide os objetivos da educação no Estado não é a Seduc, mas sim, a empresa privada chamada Jobast que determina o conteúdo dos cursos e defini os objetivos de acordo com a vontade de mando do palácio. A Jobast é uma empresa privada contratada para gerar os cursos a distância. Entretanto, assume nesse caso a competência de desautorizar a geração do curso de Educação Etno-Racial, alegando razões que contrariam os entendimentos mantidos com o senhor secretario de educação”.

O impasse para a realização do curso vem desde o dia 02 passado, quando se deveria iniciar as aulas. No entanto, o professor Ademir Ramos explicou que a coordenadora pedagógica do Centro de Mídias, Socorro Barros Gomes informou que não iria começar na data mencionada e que só iria iniciar na segunda-feira próxima (9) conforme havia determinado o coordenador do Centro, Augusto Melo.

Assim mesmo, o coordenador do projeto explicou também, que se fez a abertura do curso, com a participação dos representantes do movimento negro e indígenas, “com a participação da Seduc convidando, inclusive, os professores do ensino fundamental e médio de 21 municípios do Estado a retornarem as aulas no dia 09 de junho, na segunda-feira”. Para comprovar o fato, o professor apresentou a gravação de abertura do curso, quando a coordenadora pedagógica do Centro de Mídias, Socorro Gomes “agradece e parabeniza a Universidade Federal do Amazonas por essa parceria de trabalho com a Seduc”.

Para o professor Ademir Ramos, a decisão de se transferir o curso para agosto conforme recado recebido da Jobast é uma forma de desqualificar o curso e desestruturar toda a logística mobilizada pela Seduc junto aos professores da rede, assim como também “cozinhar em banho Maria” o cumprimento da Lei 11.645, obrigando o conhecimento da História e Cultura indígena e Afro-Brasileira nos currículos escolares.

O fato é que, segundo o coordenador do projeto, a Educação Etno-Racial não tem vez na Seduc, enquanto a Jobast estiver atrelada aos interesses escuso a educação. O que requer do movimento negro, das organizações indígenas e do movimento social um posicionamento firme, para se garantir a pluralidade e autonomia do projeto educacional do Estado fundamentado nas diretrizes curriculares, que valorizam o direito das diferenças e da diversidade cultual.

Na oportunidade, representando o movimento Afroamazonas, Juarez C. Silva Jr. manifestou sua indignação e se comprometeu a formular a denúncia nos fóruns nacional e internacional para “fazer valer no Amazonas, o cumprimento da Lei 11.645/2008. A denúncia deve ser formulada ao Ministério Público Federal para apurar o descaso e o descumprimento da Lei no Estado”.

Na coletiva, o professor Ademir Ramos e o líder Juarez C. Silva Jr. apelaram às lideranças sociais e políticas, que se manifestem contra essa atitude arrogante e de descaso do governo do Amazonas, destratando os povos indígenas e o movimento negro pelo não cumprimento da Lei 11.645/2008. Da mesma forma, comprometem-se também a recorrer a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para oferecer o curso aos professores da rede pública do município, assim como também as demais prefeituras do interior do Estado.

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA: EDUCACIONISMO NO ENSINO MÉDIO

* Maria Rachel Coelho

Semana passada foi sancionada a lei 11.684/2008 que acrescenta ao artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o inciso IV, determinando a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como obrigatórias em todas as séries do ensino médio. As matérias agora integrarão o currículo de todas as instituições de Ensino Médio públicas e privadas.

A nova lei que atingirá 8,9 milhões de estudantes secundários, vem ao encontro da federalização da educação. Segundo a qual as bases da Educação devem ser federais e não determinadas por leis locais, a critério de decisões diferenciadas dos prefeitos. É também o nosso primeiro passo para uma grande revolução. Duas disciplinas indispensáveis para ajudar a juventude a entender a realidade do mundo e refletir a sociedade em que está inserida.

O grande desafio agora é a formação dos professores nas duas áreas, os conteúdos a serem ensinados, a metodologia que será adotada e em que carga horária. Precisamos de um professor que tenha uma visão compatível com os novos tempos onde a globalização substitui as economias nacionais e onde o capital-conhecimento e as informações substituem o capital-máquina.

Um professor capaz de derrubar o muro da omissão, da acomodação, não deixando que esses jovens aceitem o fim dos sonhos ou abandonem a causa. Mostrando-lhes que a realidade hoje exige novas formas de apresentar e defender os sonhos revolucionários. No lugar da fracassada igualdade na renda e no consumo com o sacrifício da liberdade, proposta nos séculos XIX e XX, agora a utopia sonhada é a humanidade livre e integrada globalmente. Uma humanidade conectada, dispondo dos equipamentos e das bases culturais para o grande diálogo mundial que os diversos meios de comunicação já permitem. Todos integrados, sem distinção e com a mesma chance de participar.

É papel desses docentes, em cada sala de aula, combater esse imobilismo social, para as gerações futuras. Suscitar a reflexão dos atuais métodos de prática política. Mostrar que a corrupção não pode ser tolerada e justificada como natural “parte do jogo”, a desigualdade não pode ser aceita, combater esse retrocesso na consciência política da sociedade, onde os movimentos sociais se acomodaram, os sindicatos foram anulados, as lideranças políticas cooptadas, as vanguardas estudantis transformadas em louvadores, os intelectuais optaram pelo silêncio reverencial e o povo foi convencido de que não há mais razão para lutar, basta manter no governo os que oferecerem pequenas transferências de renda para pobres dependentes, em vez de mudar a qualidade de vida de um povo emancipado.

Depois de um século de frustrações com as revoluções prisioneiras das economias nacionais, que utilizaram o poder do Estado para criar novas classes burocráticas por meio do desenvolvimentismo ou do socialismo, e no início de um novo século no qual o mundo se divide internacionalmente entre um Primeiro-Mundo-Internacional-dos-Ricos, seja qual for o país onde se vive, e um Arquipélago-Social-de-Pobres espalhados no Planeta - o gulag neoliberal - o ponto de partida da utopia é derrubar a Cortina de Ouro que separa incluídos e excluídos dentro de cada país, quebrar a apartação e integrar a todos, dando-lhes a mesma chance. O crescimento econômico não será capaz, a revolução social tradicional pela economia e controle do estado não será possível. Só há um caminho: a educação.

Felizmente, ainda é tempo. A acomodação vai aos poucos se transformar em reação e despertaremos a indignação. E essa indignação se transformará na chama do sonho revolucionário. Um sonho que se baseia na revolução educacional que assegure a mesma oportunidade de formação para todos.

Poucos recebem esse mágico sopro de adotar uma causa, de se engajar numa luta social pela transformação do mundo em direção a um projeto utópico, de fazer uma revolução. Mas esses poucos ficam na História.

* Doutoranda em Ciência Política, Coordenadora do Movimento Educação Já! e colaboradora do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas - NCPAM.