segunda-feira, 25 de maio de 2009

EDUCAÇÃO INDÍGENA LEVADO A SÉRIO

A efetivação do projeto pode ferir de morte os interesses de algumas organizações não-governamentais oportunistas, que em vez de investir na autonomia das organizações indígenas procuram tutelá-las como estratégia de dominação para captação de recursos através de uma prática paralela as políticas públicas, satanizando o Estado na busca de dominar politicamente esses povos e outras forças sociais a favor da apropriação dos recursos públicos.

Ademir Ramos*

O movimento indígena em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) celebrou mais uma conquista na perspectiva do fortalecimento de suas organizações, garantindo as suas comunidades a graduação dos professores indígenas através do Curso de Licenciatura Plena Intercultural a ser ministrado a partir de julho deste ano.

A celebração do ato se deu no sábado (23), na sala do Conselho Universitário da UEA, em Manaus, com a participação da Reitora Marilene Corrêa da Silva Freitas, que explicou as lideranças indígenas presentes, os fundamentos do projeto e, sobretudo, a responsabilidade que o Estado do Amazonas assume perante a sociedade, quando se compromete em ofertar um curso de graduação aos professores indígenas de todo o Amazonas.

Para a reitora da UEA, o ato celebrado com o movimento indígena, “não é uma iniciativa voluntaristas”. Ao contrário, trata-se, segundo a reitora, de formulação de políticas públicas respaldadas no respeito aos povos indígenas e no cumprimento do Estado “em investir na educação como estratégia de desenvolvimento humano”.

O curso de Licenciatura Plena Intercultural volta-se para formação dos professores de 1a a 5a séries do ensino fundamental, visando graduar 2.500 professores indígenas, no período de 2009 a 2015. A carga horária do curso é de 3.210 horas, a ser ministrado em módulos, nos meses de julho, janeiro e fevereiro de cada ano, somando 50 turmas. A forma de ingresso dar-se-á por meio do vestibular. Outros esclarecimentos podem ser encontrados nos termos do edital na página da UEA (www.uea.edu.br).

O projeto político pedagógico do curso fundamenta-se nos ensinamentos de Paulo Freire, deixando claro a todos e, principalmente aos professores, a seguinte lição: ensinar é fazer-se compreender no processo de aprendizagem, é promover a relação de saberes dos atores em cena, é construir, reconstruir, constatar para mudar, o que não se faz sem abertura ao risco e à aventura do espírito.

O desafio está posto, cabendo aos gestores, professores, alunos e lideranças indígenas participarem desse processo de construção balizado na prática dialógica dos saberes numa perspectiva fenomenológica e de controle social por parte das lideranças, visando o desenvolvimento de competências e habilidades a partir da matriz cultural indígena em relação.

Ademais, a especificidade do Projeto, segundo a UEA, consiste na prática de ensino presencial mediado por uma plataforma tecnológica digital interativa fundamentado na diversidade cultural e no reconhecimento da cidadania indígena, tal como foi desenvolvida no PROFORMAR, resultando na graduação de 16 mil professores da rede pública de ensino de todo Amazonas. É importante destacar também o ambiente pedagógico construído, caracterizado pelo valor coletivo da participação, respeitando os processos próprios de aprendizagem das comunidades indígenas.

O cenário está pronto, resta de imediato a UEA articular forças para efetivar a proposta sob a direção da equipe técnica e pedagógica sustentada na estreita relação de um corpo docente qualificado, inclusive, ampliando a participação dos professores indígenas no trabalho com a equipe de consultores do projeto, seguindo os mesmos passos de sua elaboração.

No entanto, a efetivação do projeto pode ferir de morte os interesses de algumas organizações não-governamentais oportunistas, que em vez de investir na autonomia das organizações indígenas procuram tutelá-las como estratégia de dominação para captação de recursos através de uma prática paralela as políticas públicas, satanizando o Estado na busca de dominar politicamente esses povos e outras forças sociais a favor da apropriação dos recursos públicos.

O Estado, por sua vez, deve cumprir com o seu compromisso promovendo a participação efetiva dos seus atores nos processos de governança cultural junto ao movimento indígena, não só em atenção à educação. Mas, integrando suas políticas em função da sustentabilidade das comunidades como estratégia para se garantir a proteção de suas terras tradicionais, salvaguardando o território nacional, principalmente quando se trata da Amazônia Brasileira.

*Professor, Antropólogo e Coordenador Geral do NCPAM.

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