Por Emerson Quaresma Vinte e três anos depois de ter conhecido o Município de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), durante as negociações para a implantação do projeto Calha Norte, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, afirmou que as fronteiras da Amazônia precisam de mais atenção do Poder Público com o reforço da presença das Forças Armadas.
Ele criticou a postura do governo, que sempre que precisa cortar gastos começa pelas Forças Armadas, segundo ele. “A defesa nacional não se faz de improviso. Não se pode brincar de defender a soberania”, opinou Bierrenbach, que concedeu entrevista a A CRÍTICA durante visita proporcionada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) ao 3º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em São Joaquim, comunidade indígena da etnia dos Kuripakos, a 320 quilômetros em linha reta da sede de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.
A seguir trechos da entrevista dada a A CRÍTICA em pequenas pausas, entre uma atividade e outra da agenda do ministro na Cabeça do Cachorro, como é conhecida a região de São Gabriel.
O senhor conhecia o trabalho dos pelotões de fronteira do Exército Brasileiro?
Estive aqui há 23 anos, quando havia apenas destacamento de fronteira. Fui a Querari, Cucuí, Tunuí, Maturacá. Tratávamos da implantação do Calha Norte, que hoje é uma realidade.
Como era a presença do Exército naquela época?
Há 20 anos era rarefeita. E hoje ainda é, porque há uma visível necessidade de maior presença. As extensões dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos subordinados ao Comando Militar da Amazônia (CMA) é maior que o Reino Unido, e maior que a soma dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
A falta defesa na fronteira ameaça em que o País?
A cobiça internacional sobre a Amazônia não é nova. É bem antiga. No meu tempo de estudante universitário existia uma instituto Norte Americano, que já pregava a internacionalização da Amazônia, e a transformação do rio Amazonas num enorme lago artificial. Se não fossem as Forças Armadas, o Brasil não teria condições de enfrentar a cobiça internacional e resguardar o nosso maior patrimônio, que é a Amazônia.
Há alguma ação para aumentar a presença das Forças Armadas nas fronteiras dessa região?
O Poder Público inventou um novo palavrão chamado de contingenciamento. É uma maneira que o Executivo tem para burlar a lei de meio, que é o orçamento. Todos os anos o governo utiliza desse eufemismo para cortar verbas de áreas prioritárias, como a social, e das Forças Armadas. A defesa nacional não se faz de improviso. Não se pode brincar de defender a soberania.
Como o senhor vê a relação das forças armadas em áreas indígenas?
A questão da faixa de fronteira e demarcação de terras indígenas, sobretudo na região da Cabeça do Cachorro tem que ser resolvida pelo Governo com estatuto político-jurídico, compatível com as necessidades do País, e com as possibilidades históricas, sociológicas e geográficas. Se isso não for feito, dentro de alguns anos teremos sérios problemas com ilícitos transnacionais, como o tráfico de drogas e a cobiça internacional sobre a nossa floresta.
A questão indígena é um problema para as Forças Armadas?
Não é um problema. O Brasil convive com os indígenas desde Pedro Álvares Cabral. Nessa região, não vi nenhum problema de relação entre indígenas e militares. Mas eles têm os problemas pela carência de recursos e assistência, muitas das vezes à margem da presença do Estado.
Como estão as demandas do Supremo Tribunal Militar sobre a região?
A Justiça Militar está cada vez mais prestes a necessitar da implementação de mais uma auditoria para atender a Amazônia Ocidental com sua demanda local que tem crescido, mas que ainda não é o suficiente para garantir a defesa plena da região.
Fonte: A Crítica
Foto: Euzivaldo Queiroz
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