CADASTRO DE TERRAS INDICA CONCENTRAÇÃO NA AMAZÔNIA

11% dos posseiros que procuraram o governo se dizem donos de mais de metade das áreas registradas na Amazônia.


A reportagem é de João Carlos Magalhães e Matheus Pichonelli e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 03-09-2009.

Dados compilados pelo Terra Legal, programa federal de regularização fundiária na Amazônia, apontaram concentração desigual de terras na região. Lançado há mais de dois meses, o Terra Legal está cadastrando quem ocupa terras públicas e afirma ter direito de receber o título da propriedade. A ideia é aumentar o controle estatal sobre essas áreas.

Mais da metade das áreas cadastradas (1 milhão de hectares) está nas mãos de 11% dos mais de 6.000 posseiros que procuraram o governo. Considerando-se os 11%, cada posseiro tem, em média, 772 hectares.

Como as regras do Terra Legal permitem que o título seja dado na maior parte das vezes com base apenas na declaração de posse, a maioria deve conseguir a documentação -que possibilitará, por exemplo, acesso a crédito bancário.

Em julho, na época da aprovação da medida provisória 458 - apelidada de "MP da Grilagem" e que criou o arcabouço jurídico do Terra Legal -, ambientalistas diziam que a aceleração da titulação de áreas públicas na Amazônia consolidaria a desigualdade fundiária. "A concentração nasceu não pelo mercado, mas pela truculência", disse Paulo Barreto, da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que analisou os dados a pedido da Folha.

Para Roberto Smeraldi, diretor da Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, o programa torna "permanente" essa concentração territorial. "Parece que não se considerou a estrutura fundiária quando se pensou na regularização. Ou, se foi pensado, foi na linha de ratificar, não de alterar."

Smeraldi prevê que os pequenos proprietários, maioria dos cadastrados (88%), serão pressionados e não terão segurança para se fixar na terra. "Essa valorização que a titulação oferece vai permitir que a terra seja comercializada. Em vez de estimular a fixação, eles vão se capitalizar e procurar outras terras", disse ele.

Carlos Guedes, coordenador-geral do Terra Legal, vê os dados de maneira positiva. "Tinha senador que dizia que 80% das terras estariam nas mãos de 10% dos cadastrados [à época da votação da MP]. O cadastro mostra como protagonista esse cidadão amazônico [pequeno proprietário] que até hoje estava invisível", disse.

"É uma falácia, um argumento ideológico, dizer que os imóveis podem ser objeto de concentração fundiária", afirmou. Ele disse que só serão beneficiadas as terras com até 15 módulos fiscais (cerca de 1.140 hectares). Por serem consideradas pequenas e médias, elas não poderiam ser destinadas para a reforma agrária.

"As disputas pela posse, o desmatamento e o uso de trabalho escravo não se concentraram nesse tipo de imóvel", disse. Além disso, afirmou que, com a regularização, será possível saber "quem tem um projeto produtivo e quem cumpre com sua função social".

*Reproduzido do site do IUH Online

E.U.A DE OLHO NO BRASIL, ARGENTINA E CHILE

Para o principal geoestrategista norte-americano do século XX, qualquer ameaça à hegemonia dos EUA na América Latina deverá vir do sul, em particular da Argentina, Brasil e Chile. Uma ameaça à hegemonia nesta região terá que ser respondida através da guerra, escreveu Spykman.

José Luís Fiori

O principal “geoestrategista” norte-americano do século XX, nasceu em Amsterdam, em 1893, e morreu nos Estados Unidos, em 1943. Era de origem holandesa, mas fez seus estudos superiores na Universidade da Califórnia, e foi professor da Universidade de Yale, onde dirigiu o seu Instituto de Estudos Internacionais, entre 1935 e 1940. Morreu ainda jovem, com 49 anos, e deixou apenas dois livros sobre a política externa norte-americana: o primeiro, America’s Strategy in World Politics, publicado em 1942, e o segundo, The Geography of the Peace, publicado um ano depois da sua morte, em 1944. Dois livros que se transformaram na pedra angular do pensamento estratégico norte-americano de toda a segunda metade do século XX, e do início do século XXI.

Nicholas Spykman não foi um cientista, foi um “geopolítico” e a geopolítica não é uma ciência, é apenas uma disciplina que estuda a relação entre o espaço e a expansão do poder, antecipando e racionalizando as decisões estratégicas dos países que exercem poder fora de suas fronteiras nacionais. É por isto, aliás, que só existe produção geopolítica relevante, nas chamadas “grandes potências”, e cada uma delas tem sua própria “escola geopolítica”, com suas preocupações, objetivos e racionalizações específicas. Como no caso clássico da “escola geopolítica alemã”, de Friederich Ratzel e Karl Haushofer, com a sua teoria do “espaço vital” e do “pan-germanismo”, que serviu de ponto de partida para explicar a “necessidade geográfica” de expansão alemã, na direção da Europa Central, e da Rússia/União Soviética. Ou também, como no caso da “escola geopolítica inglesa” de Halford Mackinder, com sua famosa tese de que “quem controla o “coração do mundo”( situado mais ou menos entre Berlim e Moscou), controla também a “ilha mundial” (a Eurásia), e quem controla a “ilha mundial” controla o mundo”. Teoria que serviu de base para justificar a política externa britânica durante todo o século XX, e seu permanente veto e bloqueio de qualquer aliança entre a Alemanha e a Rússia/União Soviética.

Dentro desta tradição, não há dúvida que Nicholas Spykman foi o pai da “escola geopolítica norte-americana”. Ele partiu das idéias de Halford Mackinder, mas modificou sua tese central: para Spykman, quem tem o poder mundial não é quem controla diretamente o “coração do mundo”, é quem é capaz de cercá-lo, como os Estados Unidos fizeram durante toda a Guerra Fria, e seguem fazendo até os nossos dias. Spykman escreveu seus dois livros antes da entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, e por isto chama atenção a sua capacidade genial de prever o que aconteceria depois da guerra, tanto quanto a semelhança entre suas propostas estratégicas e a política externa que os Estados Unidos adotaram efetivamente, durante a segunda metade do século XX, na Europa, Ásia e América.

Em 1942, Nicholas Spykman defendeu a necessidade de uma aliança estratégica e de uma hegemonia conjunta, anglo-americana, para “gerir o mundo” depois do fim da Guerra, como de fato ocorreu, em São Francisco, em Bretton Woods, e na formulação da Doutrina Churchill-Truman da “cortina de ferro”. Além disto, Spykman defendeu a necessidade de que os Estados Unidos reconstruíssem e protegessem a Alemanha, depois da guerra, para facilitar a “contenção” da União Soviética, como aconteceu durante toda a Guerra Fria. E defendeu também a necessidade de reconstruir e proteger o Japão, para enfrentar a ameaça futura da China, que era na época o principal aliado asiático dos Estados Unidos. Por fim, Spykman se opôs ao projeto da unificação européia, e defendeu a manutenção do equilíbrio de poder europeu, tutelado pelos Estados Unidos, como vem acontecendo cada vez mais, depois da queda do Muro de Berlim.

E com relação à América, o que foi que previu e propôs Nicholas Spykman? Sobre este ponto, chama a atenção o grande espaço que ele dedica na sua obra à discussão da América Latina, e em particular, à “luta pela América do Sul”. Ele parte de uma separação radical, entre a América dos anglo-saxões e a América dos latinos. Nas suas palavras “as terras situadas ao sul do Rio Grande constituem um mundo diferente do Canadá e dos Estados Unidos. E é uma coisa desafortunada que as partes de fala inglesa e latina do continente tenham que ser chamadas igualmente de América, evocando uma similitude entre as duas que de fato não existe”(p:46). (1)

Em seguida, ele propõe dividir o “mundo latino” em duas regiões, do ponto de vista da estratégia americana, no sub-continente: uma primeira, “mediterrânea”, que incluiria o México, a América Central e o Caribe, alem da Colômbia e da Venezuela; e uma segunda que incluiria toda a América do Sul, abaixo da Colômbia e da Venezuela. Feita esta separação geopolítica, Spykman define a “América Mediterrânea como uma zona em que a supremacia dos Estados Unidos não pode ser questionada. Para todos os efeitos trata-se um mar fechado cujas chaves pertencem aos Estados Unidos. O que significa que o México, Colômbia e Venezuela (por serem incapazes de se transformar em grandes potências ), ficarão sempre numa posição de absoluta dependência dos Estados Unidos” (p: 60).

Donde, qualquer ameaça à hegemonia americana na América Latina deverá vir do sul, em particular da Argentina, Brasil e Chile, a “região do ABC”. Nas palavras do próprio Spykman: “para nossos vizinhos ao sul do Rio Grande, os norte-americanos seremos sempre o “Colosso do Norte”, o que significa um perigo, no mundo do poder político. Por isto, os países situados fora da nossa zona imediata de supremacia, ou seja, os grandes estados da América do Sul (Argentina, Brasil e Chile) podem tentar contrabalançar nosso poder através de uma ação comum ou através do uso de influências de fora do hemisfério” (p:64) E neste caso, conclui: “uma ameaça à hegemonia americana nesta região do hemisfério (a região do ABC) terá que ser respondida através da guerra”. (p: 62). O mais interessante é que se estas análises, previsões e advertências não tivessem feitas por Nicholas Spykman, pareceriam bravata de algum destes populistas latino-americanos, que inventam inimigos externos e que se multiplicam como cogumelos, segundo a idiotia conservadora.

(1) Spykman, N. , “America’s Strategy in World Politics", Harcourt, Brace and Company, New York,1942

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Fonte: Vi o Mundo

"A DEFESA NACIONAL NÃO SE FAZ DE IMPROVISO"

Por Emerson Quaresma

Vinte e três anos depois de ter conhecido o Município de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), durante as negociações para a implantação do projeto Calha Norte, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, afirmou que as fronteiras da Amazônia precisam de mais atenção do Poder Público com o reforço da presença das Forças Armadas.

Ele criticou a postura do governo, que sempre que precisa cortar gastos começa pelas Forças Armadas, segundo ele. “A defesa nacional não se faz de improviso. Não se pode brincar de defender a soberania”, opinou Bierrenbach, que concedeu entrevista a A CRÍTICA durante visita proporcionada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) ao 3º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em São Joaquim, comunidade indígena da etnia dos Kuripakos, a 320 quilômetros em linha reta da sede de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.

A seguir trechos da entrevista dada a A CRÍTICA em pequenas pausas, entre uma atividade e outra da agenda do ministro na Cabeça do Cachorro, como é conhecida a região de São Gabriel.

O senhor conhecia o trabalho dos pelotões de fronteira do Exército Brasileiro?

Estive aqui há 23 anos, quando havia apenas destacamento de fronteira. Fui a Querari, Cucuí, Tunuí, Maturacá. Tratávamos da implantação do Calha Norte, que hoje é uma realidade.

Como era a presença do Exército naquela época?

Há 20 anos era rarefeita. E hoje ainda é, porque há uma visível necessidade de maior presença. As extensões dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos subordinados ao Comando Militar da Amazônia (CMA) é maior que o Reino Unido, e maior que a soma dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A falta defesa na fronteira ameaça em que o País?

A cobiça internacional sobre a Amazônia não é nova. É bem antiga. No meu tempo de estudante universitário existia uma instituto Norte Americano, que já pregava a internacionalização da Amazônia, e a transformação do rio Amazonas num enorme lago artificial. Se não fossem as Forças Armadas, o Brasil não teria condições de enfrentar a cobiça internacional e resguardar o nosso maior patrimônio, que é a Amazônia.

Há alguma ação para aumentar a presença das Forças Armadas nas fronteiras dessa região?

O Poder Público inventou um novo palavrão chamado de contingenciamento. É uma maneira que o Executivo tem para burlar a lei de meio, que é o orçamento. Todos os anos o governo utiliza desse eufemismo para cortar verbas de áreas prioritárias, como a social, e das Forças Armadas. A defesa nacional não se faz de improviso. Não se pode brincar de defender a soberania.

Como o senhor vê a relação das forças armadas em áreas indígenas?

A questão da faixa de fronteira e demarcação de terras indígenas, sobretudo na região da Cabeça do Cachorro tem que ser resolvida pelo Governo com estatuto político-jurídico, compatível com as necessidades do País, e com as possibilidades históricas, sociológicas e geográficas. Se isso não for feito, dentro de alguns anos teremos sérios problemas com ilícitos transnacionais, como o tráfico de drogas e a cobiça internacional sobre a nossa floresta.

A questão indígena é um problema para as Forças Armadas?

Não é um problema. O Brasil convive com os indígenas desde Pedro Álvares Cabral. Nessa região, não vi nenhum problema de relação entre indígenas e militares. Mas eles têm os problemas pela carência de recursos e assistência, muitas das vezes à margem da presença do Estado.

Como estão as demandas do Supremo Tribunal Militar sobre a região?

A Justiça Militar está cada vez mais prestes a necessitar da implementação de mais uma auditoria para atender a Amazônia Ocidental com sua demanda local que tem crescido, mas que ainda não é o suficiente para garantir a defesa plena da região.

Fonte: A Crítica

Foto: Euzivaldo Queiroz

AMAZÔNIA: DO REMO AO MOTOR DE POPA

Amazônia foi sempre considerada uma área de expansão da fronteira de grandes negócios. Atualmente, as frentes expansionistas vindas do Pacífico e do Atlântico se encontram aqui na Amazônia, fenômeno denominado pelos geógrafos comprometidos com o grande capital de “fechamento da fronteira”. Daí a agudização dos problemas inerentes à expansão capitalista: depredação da natureza, fomento de guerras interétnicas, concentração da terra, enfim, precarização dos padrões da vida, é o futuro chegando. E agora José?

Roberto Monteiro de Oliveira*

“Um dia, contam, toda a gente ouviu da banda onde sai o Sol um estrondo grande, que fez tremer a terra.

Um pagé velho, que estava ali riu gostoso, depois disse: “Quem sabe, amanhã mesmo já chegam os comedores de gente que se pintam na minha imaginação.” (sic)

Os companheiros estavam perto, ouviram isso, perguntaram logo que novidades ele via.

Elle respondeu: “Há duas semanas já que eu vejo na minha mente gente que tem costumes feios subir este rio. Eles comem gente como onça.”

Logo, dizem, os companheiros perguntaram o que era bom fazer diante desta gente. O pagé respondeu: “Vocês esfreguem bem o uirari nos kurabis para elles não deixarem vivo quem eles espetarem. Homens e mulheres, todos hão de brigar.” Ninguém há de correr em face do inimigo, havemos de matar todos eles. Nosso pai o Sol, nossa mãe a Lua, conhecem já a nossa valentia.” Amanhã antes de nosso pai o Sol levantar-se, o filho do nosso tuicháua deve ir em cima da Serra do Tejú, para de la vigiar quando esta gente chega.” O pagé só disse assim.

Aqulle estrondo grande que fez a terra tremer, dizem, foi este mesmo pagé velho que o fez para mostrar a toda gente o seu poder.

Três dias depois o filho do tuicháua viu uma porção de gente subindo o rio, veio logo contar. O pagé então disse para o tuicháua: “Tuicháua, junta já a nossa gente, vamos esperar esta gente ruim na cachoeira.” Si elles bulirem comnosco havemos de brigar com eles; si chegarem como gente boa, como gente boa havemos de encontrá-los....” (cf. Kukuhi - Lenda baré. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Tomo 104, volume 158, 1928, p. 740-741).

Esta lenda baré nos diz qual a intenção dos índios no trato com os estrangeiros sejam quais forem as suas procedências. Cordiais e hospitaleiros com aqueles que demonstrarem possuir estas qualidades. Altivos e fortes com aqueles que se apresentarem como sendo gente ruim.

Infelizmente, os europeus ou mais precisamente os portugueses e espanhóis não chegaram como gente boa como imaginava o velho pagé, mas como gente ruim.

É importante afirmar logo de início o caráter imoral dos europeus na apropriação predatória da Amazônia. O princípio ético que norteou os comportamentos e atitudes dos europeus na conquista dos chamados povos ultramarinos por si só explica e justifica toda a perversidade usada contra essas pessoas, não só na América como na África, na Ásia e em todos os outros lugares: “ultra aequinotialem non peccatur”. (Não se comete pecado além da linha do equador).

A partir desse princípio não tem mais o que se discutir, tudo é permitido.

Assassinatos cruéis e violentos das nações indígenas, abuso e violentação das índias, escravização dos negros e dos índios, depredação da natureza e etc.... Aos europeus conquistadores tudo é permitido para satisfazer aos objetivos do Estado e dos súditos: enriquecimento rápido e fácil, a qualquer custo.

Diferentemente das nações indígenas amazônicas os civilizados europeus colocam como princípio e disposição das suas relações com os chamados povos ultramarinos a permissividade em todos os níveis.

Esta será a marca indelével imposta à Amazônia pelos conquistadores europeus que acompanhará toda a sua trajetória histórica e geográfica: ser uma região colonial.

Ou seja, uma região cujo projeto de desenvolvimento autóctone foi abortado pelos europeus massacrando e matando as nações indígenas e reduzindo os sobreviventes à condições subumanas.

Na verdade a conquista da Amazônia pelos europeus está envolvida pelo mito expansionista do Eldorado, o lugar do enriquecimento rápido e fácil, país utópico onde havia ouro em extrema abundância e onde se havia refugiado o último dos incas com todos os seus tesouros.

Esta lenda, durante o século XVI induziu muitos aventureiros a diversos pontos da Amazônia. O historiador português Jaime Cortesão faz um estudo geocartográfico minucioso sobre este e outros mitos amazônicos para concluir que se trata de mitos expansionistas.

Amazônia foi sempre considerada uma área de expansão da fronteira de grandes negócios. Atualmente, as frentes expansionistas vindas do Pacífico e do Atlântico se encontram aqui na Amazônia, fenômeno denominado pelos geógrafos comprometidos com o grande capital de “fechamento da fronteira”. Daí a agudização dos problemas inerentes à expansão capitalista: depredação da natureza, fomento de guerras interétnicas, concentração da terra, enfim, precarização dos padrões da vida, é o futuro chegando. E agora José?

*Doutor em geografia pela USP e um dos Fundadores do curso de Geografia na UFAM

HOBBES EXPLICA!

Breno Rodrigo de Messias Leite*

Qualquer pessoa civilizada e razoavelmente racional sabe que mesmo em uma guerra alguns valores, como os direitos humanos e os tratados internacionais, devem ser respeitados. Estas mesmas pessoas, que presumo existirem no mundo real, também sabem os direitos humanos e os tratados são as primeiras vítimas a tombar.

O século XX (e o presente século segue o mesmo caminho) foi um grande laboratório de guerras. As sociedades entraram em conflitos armados para combater tiranias como foi o caso da luta contra o nazi-fascismo; para defenderem seus interesses nacionais como as lutas pela soberania popular e autodeterminação; e destruir valores de outros povos – as batalhas colonialistas e a guerra dos EUA no Afeganistão e no Iraque. Em geral, uma guerra é anunciação de violência desumana que tem acompanhado até hoje a evolução do homem, como bem retrata as cenas iniciais do filme 2001: uma Odisséia no Espaço, de Stanley Kubrick.

O final da Segunda Guerra Mundial arquitetou o cenário do que se tem chamado de “guerra infinita” no Oriente Médio. O conflito do mundo Árabe versus Israel, islamismo versus judaísmo (no modelo de “choque de civilizações” do recém-falecido Samuel Huntington) tem se colocado como um grande problema para a (des)ordem internacional, principalmente, na violação dos tratados internacionais e nos constantes desrespeitos aos direitos humanos.

Desde o ato de fundação do Estado do Israel (1948), que foi conquistado e legitimado por meio do lobby sionista e pelo impacto do holocausto sobre o povo judeu, os conflitos na região só têm de agravado em função da orientação expansionista das defensivas/ofensivas militares israelenses nos territórios árabes. E toda a expansão territorial tem sido acompanhada por mega-projetos de colonização judaica – outra violação explicita do direito internacional ou, pelo menos, do que restou.

Diante disso, vem um questionamento elementar: o que leva um país como Israel ser democrático na sua política interior e tão antidemocrático na sua política exterior?

Talvez a resposta da moderna teoria das relações internacionais seja uma importante ferramenta para tentarmos esclarecer este possível paradoxo. A teoria realista das relações internacionais diz que o sistema internacional é anárquico – como o estado de natureza da metáfora hobbesiana – e que os Estados comportam-se como indivíduos egoístas e cruéis em um mundo onde o “homem é o lobo do homem”.

A ausência de uma ordem internacional regulada por leis claras e universais – isto é, um ordenamento constitucional mínimo –, e uma autoridade política capaz de funcionar como um governo civil eficiente, faz com que estas arbitrariedade que assistimos pela TV, lemos nos jornais e acompanhamos pela internet continuem a se perpetuar. Nesse sistema, ninguém tem autoridade de dizer ao indivíduo-Estado de Israel: “cala e consenti. Se atacar o teu vizinho, sofrerá imediatamente a sanção da lei”. A única forma de domar este indivíduo-Estado é reação enérgica de um outro indivíduo-Estado com potencial bélico mais avançado, que nesse caso derrotaria Israel e faria leviatanicamente o armistício entre as partes.

Mas a atual ordem internacional não possui, como diria Max Weber, este monopólio legítimo da violência, a não ser quando lhe convém (basta lembrar a ação dos Blue Caps da ONU nos inúmeros episódios de genocídios na África ou da coalizão de países pró-EUA na Guerra do Kosovo). Todavia, em se tratando de uma potência militar do porte de Israel (a maior de todo o Oriente Médio), o máximo que uma organização internacional como a ONU pode fazer é suplicar uma trégua imediata e buscar construir vias diplomáticas para o consentimento.

A saída de Thomas Hobbes para por fim as guerras que refletem, ainda, o estado de natureza seria a criação de uma ordem internacional unipolar – um tipo de Leviatã mundial. Este governo mundial ofertaria a paz e pediria como contrapartida a liberdade dos indivíduos-Estados.

Certamente, isto pode parecer um absurdo para se compreender a mecânica dos Estados modernos, mas isto acontece cotidianamente no nosso mundo ordinário. Nós, cidadãos, de certa maneira, renunciamos a liberdade infinita (a liberdade que eu teria, por exemplo, de liquidar fisicamente todos os meus inimigos sem aturar nenhum tipo de represália legal) para aceitarmos um pacto de submissão e obediência em uma democracia constitucional. Nós trocamos a possibilidade de um reino da liberdade pelo potencial reino da paz.

Nesta terapia coletiva, Hobbes explica!

* Mestrando em Ciência Política pela UFPA e colaborador do NCPAM.

A QUESTÃO DO ACRE - O PREÇO DE UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE

Iniciamos uma série de publicação sobre a invenção do Acre de autoria do professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília (NEAZ), geógrafo Roberto Monteiro de Oliveira, que no passado foi professor da Universidade Federal do Amazonas e, estando conosco em Manaus, se comprometeu em contribuir para o debate sobre Questão do Acre, que em última instância compreende também a geopolítica da Amazônia, problemática recorrente quando se trata de políticas voltadas para desenvolvimento regional. O texto original tem por título: “O preço de uma carteira de Identidade – a questão do Acre”. No entanto, pela sua densidade vamos postar em formas de artigos para facilitar a leitura dos nossos consulentes, primando pela integridade do texto, na perspectiva de se promover o bom debate.

Como é seu nome - Uaquiri, Rio dos Jacarés era o nome que os valentes Apurinã davam para o rio que banha o território do atual Estado do Acre e que passou a identificar o próprio território. É uma característica própria dos amazônidas, segundo o Samuel Benchimol, identificar-se com o rio: eu sou do Juruá, eu sou do Madeira, eu sou do Purus, eu sou do Rio Negro e eu sou do Acre.

Mas é a valentia que vem caracterizar a todos aqueles que adotam o território amazônico como pátria.

Aqui apresentamos uma síntese do que foi a saga de um punhado de espanhóis, italianos, sírio-libaneses, judeus, cearenses, gaúchos, cariocas que unidos às tribos indígenas nativas e aos cabocos seringueiros e seringalistas lutaram para adquirir a própria carteira de identidade, fraternizados pela territorialidade de uma região.

“Tierras no Discubiertas”. - Até 1850 as terras que compõem o atual estado do Acre, apareciam na cartografia amazônica, como “Tierras no Discubiertas”. A partir dessa data começam as primeiras andanças pela exploração de seus recursos naturais e com a demanda de borracha para atender a fabricação de pneumáticos para a nascente indústria automobilística a região começa a ser intensamente explorada.

A grande seca no nordeste brasileiro, ocorrida nos anos de 1877/1878, possibilitou a migração de milhares de trabalhadores nordestinos para a extração e defumação da borracha.

Esta migração forçada, sobretudo de nordestinos cearenses acelera e intensifica o povoamento daquela região com todas as suas conseqüências.

Os fatos - A questão do Acre começa quando Brasil e Bolívia decidem demarcar seus limites de acordo com o Tratado de Ayacucho de 1867.

O Tratado de Ayacucho de 1867 foi assinado durante a guerra do Paraguai sem que os diplomatas do Império Brasileiro e da Bolívia soubessem que seringueiros brasileiros já ocupavam grande parte do vale dos rios Purus, Madeira e Juruá.

Desconhecendo o que acontecia na base territorial diplomatas bolivianos e brasileiros assinam o condicional e confuso tratado de Ayacucho.

Aliás, todo Brasil passa a fazer parte do horizonte geográfico da civilização cristã ocidental envolvida pelo também confuso Tratado de Tordesilhas e pelo Tratado de Madrid.

O contencioso - Como dizem os diplomatas, a contenda se inicia quando o chefe da Comissão Brasileira Demarcadora dos Limites, Coronel Thaumaturgo de Azevedo não aceitou os limites estabelecidos pelo Tratado de Ayacucho, uma vez que a linha divisória demarcada no território a partir das nascentes do Rio Javari deixava para a Bolívia exatamente a região riquíssima em seringueiras dos rios Acre, Purus, Madeira e Juruá que já estava ocupada e explorada por seringueiros brasileiros.

Thaumaturgo de Azevedo considerando que tal limite era prejudicial ao Brasil denuncia a situação provocando uma grande polêmica nacional.

Thaumaturgo de Azevedo foi destituído e em seu lugar foi nomeado o Capitão-Tenente Cunha Gomes que seguindo as determinações do governo brasileiro reconhece os limites estabelecidos pelo caduco Tratado de Ayacucho devolvendo a soberania daquele território para a Bolívia.

O domínio boliviano – Reconhecido os seus direitos, pela esquizofrenia dos diplomatas que assinaram o tratado de Ayacucho o governo boliviano envia para o alto Rio Acre uma expedição chefiada pelo Major Benigno Gamarra a bordo do piquete Gamarra que a 12 de setembro de 1898 chegou a então Vila de Xapuri, onde estabeleceu a Delegação Nacional Boliviana.

Brasileiros/bolivianos – É fácil imaginar essa nova situação. Brasileiros, em seu próprio território, abandonados pelo próprio governo e governados por autoridades bolivianas.

O Coronel da Guarda Nacional Manuel Felício Maciel organizou e liderou um movimento que obrigou a Delegação Boliviana a retirar-se daquele território, em 30 de novembro de 1898.